Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul
Componente Curricular: Teoria Política
Professor: Dr. Dejalma Cremonese
Aluna: Emanuela Luz de Jesus
O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL
Movimentos Sociais, ONGS e Redes
Solidárias.
Maria da Glória Gohn
Valença
Abril/2008
O LIVRO SE DIVIDE EM DUAS PARTES:
 A primeira parte analisa os conceitos
fundamentais para o entendimento da
realidade brasileira.
Titulo - Paradigma Teórico na Análise da
Realidade Brasileira: o sentido e o
significado dos conceitos.
 A segunda parte aborda o Protagonismo da
Sociedade Civil Brasileira. Apresenta um
breve cenário dos movimentos sociais e
ONGS na atualidade.
PRIMEIRA PARTE: PARADIGMA TEÓRICO NA
ANALISE DA REALIDADE BRASILEIRA
 CIDADANIA;
 PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE;
 RECONHECIMENTO E AUTONOMIA: SENTIDO E
SIGNIFICADO;
 CULTURA POLÍTICA, PROJETO SOCIOPOLÍTICO E
CULTURAL;
 CULTURA E DIREITOS CULTURAIS;
 COMUNIDADE, CAPITAL SOCIAL E TERRITÓRIO;
 O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL
CIDADANIA
 A origem do conceito de cidadão vem da Grécia;
 Segundo Pinsky – A cidadania não é uma
definição estanque, mas um conceito histórico
(varia no tempo e no espaço);
 Na Grécia criou-se a Tradição da cidadania
Política - sociedade ideal e justa, onde os
indivíduos deviam ser portadores de virtudes
cívicas
(exclui
escravos,
mulheres
e
estrangeiros), Cidadania que confere direitos
políticos;
CIDADANIA
“A cidadania pertencia a esfera pública, e a esfera
privada deveria a ela se subordinar”;
 Gregos – raízes
 Romanos – Estatuto baseado em direitos e
deveres (cidadãos pela lei e propriedade);
 Max Weber assinala que no período medieval a
condição de ser cidadão era ser membro de
uma cidade;
Na fase do iluminismo emergiram duas
outras concepções de cidadania ao redor
do conceito de sociedade civil:
 Primeira, liberal - situou a cidadania em
termos de sociedade de mercado e os
direitos de posse;
 Segunda - associou-a à democracia
moderna e ao pensamento republicano,
enfatizando a cidadania em termos de
direitos cívicos e políticos.(T. Hobbes, J.
Locke, A Smith);
 Janoski (1998) – destaca três abordagens
teóricas:
Tocqueville e Durkheim – sobre a Cultura cívica e
cidadão democrático; Maxista – sobre a sociedade
civil; Marshall sobre os direitos da cidadania.
A Concepção Liberal: Trata os direitos como direitos
contratuais (a cada direito uma obrigação – modelo
romano).
Com o liberalismo surgem os Direitos civis; (naturais
e de soberania nacional).
“A Declaração dos Direitos do Homem de 1789
firmou a propriedade como direito supremo”. (o
homem tinha direitos por ser proprietário e não por se
membro da Pólis). Para Diderot , propriedade faz o
cidadão.
 Locke – justificava a diferenciação
direitos entre o povo e a burguesia;
de
 Critica feminista a cidadania liberal (perpetua
as mulheres como cidadãs de segunda
classe);
 Racionalismo séc. XVIII – Muda a concepção
de cidadão (educação como instrução);
 Séc. XIX ( cidadania se estende através do
direito a educação);
 Sec. XX - Destaca-se teoria sociológica
Marshall - Estabeleceu uma tipologia dos
direitos em: civis; políticos e sociais.
A concepção de cidadania se amplia
e disciplinará não só os direitos
como os deveres;
Últimas décadas do séc. XX – Outras
concepções: Cidadania Coletiva;
Diferenciada;
Cosmopolita;
e
Planetária.
 “O que irá definir a cidadania é um
processo onde encontram-se as redes de
relações, conjuntos de práticas (sociais,
econômicas, políticas e culturais) tramas de
articulações que explicam... e estão abertas
para que se redefinam as relações dos
indivíduos e grupos com o Estado”
(John,2005).
 A esfera pública assegura, garante e
normatiza os direitos, por isso o Estado é
sempre elemento referencial definidor.
PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE,
RECONHECIMENTO E
AUTONOMIA: SENTIDO E
SIGNIFICADO.
Identidade
- Reconhecimento
 Com a identidade e o reconhecimento
inicia-se o processo de dar sentido às
ações individuais e coletivas.
 Os atores sociais que ocupam diferentes
lugares sociais (como pais, trabalhadores,
membros de alguns movimentos, partido
sindical, religião), transformam-se em
sujeitos, autores de ações históricas.
PARTICIPAÇÃO
Como um processo de vivência que
imprime sentido e significado a um grupo
ou
movimento
social,
tornando-o
protagonista
de
sua
história,
desenvolvendo uma consciência crítica
desalienadora,
agregando
força
sociopolítica a esse grupo ou ação
coletiva, e gerando novos valores e uma
cultura política nova.
Autonomia
 O que significa autonomia?
 Entendemos que a autonomia se obtém
quando se adquire a capacidade de ser um
sujeito histórico, que sabe ler e reinterpretar o mundo;
 Quando o sujeito adquire uma linguagem
que
possibilite
participar
de
fato,
compreender e se expressar por conta
própria.
O que é um sujeito autônomo?
 É o sujeito que vêem e aceita as diferenças
e individualidades das pessoas e das
regiões do mundo.
 Acatam e assumem a diversidade cultural.
 Aprendem a dialogar com a diferença e o
diferente, sem ter como meta aniquilá-los ou
vencer a qualquer custo.
Sentido - Significado
 Sentido – é direção, é diretriz, é orientação
é destino que conduza desdobramentos.
 Significado – é o conceito de algo, como ele
se define. Os sujeitos que participam das
ações coletivas. São conceitos, não são
fixos,
eternos
ou
imutáveis.
São
ferramentas dinâmicas que nos ajudam a
decodificar alguma coisa.
Cultura política
 É o conjunto de valores, crenças, atitudes,
comportamento sobre política entendida como
algo além da política partidária.
 Política com P “maiúsculo”, é relativa a arte da
argumentação e do debates sobre vários temas.
 Ela envolve símbolos, signos e mitos que
catalisam
os
sentimentos,
as
crenças,
compartilhadas sobre as ações dos indivíduos ou
grupos.
Projeto sociopolítico e cultural
 O conjunto de crenças, valores ideologias,
formas de compreender e realizar as ações
sociais coletivas concretas.
 O seu núcleo central é constituído por seus
princípios (regras), ele muda quando as
inovações introduzidas nas práticas internas
e externas altera a realidade existente.
Um projeto democrático
 Não pode estar centrado em dogmas,
verdades absolutas, hierarquias.
 A lógica da incerteza o persegue e
possibilita construísse permanente.
 Há sempre o consenso e o dissenso.
Cultura e direitos culturais
 Os direitos aparecem como demanda e
reivindicação em diferentes formas: Direitos
sociais, políticos, econômicos, humanos e
culturais.
 Destaque “direito a diferença” das
denominadas minorias, que, na realidade
são a maioria da população.
Questionamentos
 O que é de fato “direito cultural” neste contexto?
 São as questões e problemáticas relacionadas a
várias dimensões do ser humano, exemplo: raça,
faixas etárias...
 Como podemos educar em direitos humanos,
articulando a diferença?
 O problema não é negar um pólo e afirmar outro,
mas sim termos uma visão dialética da relação
entre igualdade e diferença.
Comunidade, Capital Social e Território
Nos anos 70 a noção de comunidade atuou como
princípio político organizativo das camadas
populares na luta por seus direitos sociais e
econômicos.
Fase da luta pela redemocratização do país.
Desenvolver a comunidade não significava mais
adequar a população de uma dada base territorial aos
hábitos de higiene e ao padrão de consumo urbano.
Desenvolver a comunidade significava lutar pela
igualdade de direitos sociais, lutar pelo acesso e
implantação dos serviços de creches, escolas, postos
de saúde, transportes, lazer e cultura etc.
O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL
Hegel é o primeiro autor moderno a conferir centralidade
a idéia de sociedade civil. Para ele esta implica
simultaneamente determinações individualistas e a
procura de um princípio ético que jamais poderia vir do
mercado, mas sim das corporações.
No pensamento de Karl Marx, a sociedade civil não
significa instituições postas entre família e Estado, como
foi concebida por Hegel. Esta vai estar reduzida ao
sistema das necessidades, isto é, à economia capitalista
da sociedade burguesa.
A sociedade civil envolve todo o conjunto da vida
comercial e industrial de um determinado grau de
desenvolvimento.
SEGUNDA PARTE:
O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE
CIVIL BRASILEIRA
 SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL;
 AS ONGS: ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS;
SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
 Ao longo do tempo o conceito de sociedade
civil vem sofrendo muitas reformulações,
mas foi ao final dos anos 70 que o termo
ganhou maior destaque;
 Havia a crença de que a sociedade civil
deveria se mobilizar e se organizar a fim de
alterar o regime militar vigente;
SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
 Eixo articulador da sociedade civil - noção
de autonomia;
 Destacaram-se os movimentos sociais
populares urbanos reivindicatórios de bens
e serviços públicos, de terra e moradia.
 Todos se identificavam pela reivindicação
de mais liberdade e justiça social.
 Nos anos 70 e 80, o modelo vigente nos trabalhos
com os movimentos populares se estruturava com
fundamentos semelhantes ao da educação
popular;
 Emerge um novo termo que entrou para o
vocabulário como “ator social” anteriormente
chamado de “sujeito social”;
 Em 1985, com saída dos militares, o significado
atribuído a sociedade civil começa a se alterar e os
movimentos
sociais
vão
perdendo,
paulatinamente, a centralidade, passando a haver
uma fragmentação do “sujeito social histórico” até
então tido como relevante para o processo de
transformação social;
 Com a sociedade democrática os
membros da sociedade civil deixa de ter a
autonomia como eixo estruturante;
 O descentramento do sujeito e a
emergência de uma pluralidade de atores
conferiu ao conceito de cidadania a
mesma relevância do de autonomia nos
ano 80;
 A cidadania nos anos 90 foi incorporada
nos discursos oficiais, e foi ressignificada
para a idéia de participação civil;
 A mudança do cenário político atual
amplia o termo sociedade civil;
 Nessa
conjuntura
econômica
desemprego é o ponto central;
o
 Nesse
contexto,
a
importância
da
participação da sociedade civil se faz para
democratizar as a gestão pública, visando
atender
não
apenas
as
questões
emergenciais;
 Para Betinho “... o poder está na sociedade
civil, não no Estado. O Estado é
Instrumento”
As ONGs – Organizações NãoGovernamentais.
Nos anos 70-80, as ONGs eram instituições de
apoio aos movimentos sociais e populares,
estavam por detrás deles na luta contra o regime
militar e pela democratização o país.
Nesta fase, as ONGs se preocupavam em
fortalecer a representatividade das organizações
populares, ajudavam a própria organização a se
estruturar, e muitas delas trabalhavam numa linha
de conscientização dos grupos organizados.
Nos anos 90 surgem entidades autodenominadas
como terceiro setor, ao lado das ONGs cidadãs,
com perfil ideológico e político e projeto político
definidos. Colocam-se à frente dos movimentos,
tornando-se, em alguns casos, instituições
autônomas e desvinculadas dos movimentos.
Algumas ONGs entram em crise e se fragmentam
também. A especialização das ONGs, em princípio
não foi a causa de sua fragmentação. Os fatores
que contribuíram para o enfraquecimento político
das ONGs cidadãs foram: o crescimento e o
fortalecimento do pólo associativo do Terceiro Setor,
pouco ou nada politizado com compromissos
genéricos sobre o combate à exclusão social.
Existe a necessidade de aumentar o número de
estudos e pesquisas sobre as ONGs para se ter
conhecimento de sua realidade, sobre sua
natureza, comportamento e papel na sociedade.
Só as metas de busca da eficácia, competência,
resultados, talentos, não resolvem os desafios
postos às ONGs e à sociedade.
É necessário que as ações das ONGs tenham vínculos
com a sociedade civil organizada, com os movimentos
sociais e populares, com as associações de moradores,
com todos os grupos organizados que construíram a
dura e difícil transição do regime militar à democracia,
com todos aqueles que lutaram por direitos sociais do
país.
BIBLIOGRAFIA
GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da
Sociedade Civil: Movimentos sociais, ONGs e
redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.