UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
ORGANIZAÇÕES
NÃOGOVERNAMENTAIS
ONGs
LUANA CRISTIANE ILGENFRITZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIJUÍ
CAMPUS IJUI – 1º SEMESTRE/2008
COMPONENTE CURRICULAR:
CIÊNCIA, POLÍTICA
E TEORIA DO ESTADO
PROFESSOR:
DEJALMA CREMONESE
ONGs
As organizações não governamentais,
também conhecidas pelo acrônimo ONG,
são associações do terceiro setor, da
sociedade civil, que se declaram com
finalidades públicas e sem fins lucrativos,
que desenvolvem ações em diferentes áreas
e que, geralmente, mobilizam a opinião
pública e o apoio da população para
modificar determinados aspectos da
sociedade.
Estas organizações podem ainda
complementar o trabalho do estado,
realizando ações onde ele não consegue
chegar, podendo receber financiamento e
doações do mesmo, e também de entidades
privadas, para tal fim.
A ONG não tem valor jurídico, sendo que
no Brasil existem três figuras jurídicas
correspondentes no novo código civil
compõem o terceiro setor: fundações e
organizações religiosas (que foram
recentemente consideradas como uma
terceira categoria).
ONG se define por sua vocação política, por
sua positividade política: uma entidade sem
fins de lucro cujo objetivo fundamental é
desenvolver uma sociedade democrática, isto
é, uma sociedade fundada nos valores da
democracia-liberdade, igualdade, diversidade,
participação e solidariedade, as ONGS são
comitês da cidadania e surgiram para ajudar
a construir a sociedade democrática com que
todos sonham.
Valores de:
DEMOCRACIA-LIBERDADE
IGUALDADE
PARTICIPAÇÃO
DIVERSIDADE
SOLIDARIEDADE
A UNESCO é um órgão supremo, o qual é formada
por representantes dos Estados Membros da
Organização, que se encontram a cada dois anos,
sendo que participam da reunião os representantes
dos Estados associados à UNESCO, juntamente
com observadores de Estados não-membros,
organizações intergovernamentais e nãogovernamentais (ONGs)
Cada país tem direito a um voto na tomada
de decisões, independentemente de seu
tamanho ou da extensão de suas
contribuições orçamentárias.
A conferência geral determina as
políticas e principais diretrizes de
trabalho da Organização.
Foram criadas agências a partir de
governos internacionais no intuito de
administrar verbas e estabelecer diretrizes
de cooperação para o desenvolvimento
que se articulam com as ONGs, parceiros
privilegiados pela sua posição política
descomprometida com os governos locais.
Existe uma crise da cooperação
internacional junto às organizações nãogovernamentais no Brasil, colocando em
risco a credibilidade e a legitimidade dessas
organizações junto às comunidades com as
quais trabalham, e à opinião pública de um
modo geral, formada por uma mídia que
produz notícias descontextualizadas ou
propositalmente oportunistas.
Devido a essa crise, são muitos os
projetos reduzidos ou até mesmo
cortados, sem falar no enxugamento dos
quadros funcionais, introduzindo uma
nova lógica de mercado no universo das
ONGs, na medida em que elas passam a
se deparar mais diretamente com a
necessidade de gerar recursos próprios.
A comunicação foi um dos temas mais
prejudicados, principalmente por não ser a
principal motivação das ONGs; setores de
comunicação também são desfeitos e se
perdem como referência e memória de
projetos sociais, além disso, os projetos de
comunicação não são renovados, nem
mesmo apoiados pela maioria das agências.
Sendo que, ainda existem projetos de
comunicação implementados por ONGs,
ou mesmo,ONGs de comunicação, que se
preocupam com seus problemas
específicos: democratização do acesso, do
controle e da produção da comunicação;
socialização de informações e produção de
cultura, valorização da auto- estima e
resgate cultural, além da formulação de
políticas públicas para o setor.
A comunicação das organizações nãogovernamentais apresenta semelhanças e
continuidades com a ação do conjunto dos
movimentos sociais durante a década de 70 e
80. Trata a comunicação como transmissão
de informações, renegando o processo
produtivo e interativo de cultura, identidade
e expressão que surge a partir de uma
comunidade e de um povo.
Em relação a ONGs e movimentos sociais no
Brasil, a comunicação é demanda latente, na
medida em que é gritante a forma limitada de
sua utilização, mesmo num quadro de
constantes queixas em função do tratamento
dado pela imprensa em relação às causas
sociais.
Outro fator é a relação das ONGs com a
mídia, mesmo recebendo apoio e o
reconhecimento de vários órgãos de governo
e empresas, a mídia geralmente contribui
para a perda de credibilidade e legitimidade
das ONGs publicando matérias e noticias
descontextualizadas ou propositalmente
oportunistas.
Existem ONGs e movimentos sociais que
por muito tempo também se recusaram a
entender a lógica da mídia e conquistar
espaços a partir daí, reflexos de uma
concepção política e de uma ação
comunicativa que via na indústria cultural um
todo monolítico, intransponível e
impenetrável que não podia permitir a
veiculação de mensagens conscientizadoras.
As ONGs brasileiras questionam o modelo
de desenvolvimento comumente adotado,
que não contempla os problemas sociais de
uma forma global, o que potilizaria mais a
visão de trabalho que as agências possuem,
dirigem- se o questionamento às agências em
relação ao paternalismo no
acompanhamento dos projetos nos quais
investem, transferindo os problemas e seus
reais causadores.
As ONGs se constituem portanto, nas
palavras de Francisco de Oliveira, num
recurso estratégico para o estado: na
medida em que “oferecem possibilidade
de se operar as políticas sociais a um custo
mais baixo e de se privatizar o
atendimento das demandas dos setores
populares”, contribuem com os Estados
na promoção do bem - estar social,
assumindo atividades que estes não dão
conta de fazer por si.
A comunicação aparece como um fator de
grande importância nos projetos
executados pelas ONGs, sendo que a
continuidade após o período pós-ditadura
fez com que se tornassem agentes
privilegiados da dinamização do Estado,
num momento bastante necessário,
constituindo-se atores sociais mais
capacitados para assumir essa
“terceirização”.
São três os conceitos básicos que
caracterizam as experiências de
comunicação nos anos 70 e 80: comunitário,
popular e alternativo, que se contrapõem à
comunicação massiva, burguesa, das grandes
empresas de comunicação, todas se referem
ao mesmo contexto, mas existem algumas
diferentes entre elas.
Comunitário se referia a maioria das vezes a
uma localidade, Popular a uma articulação de
pessoas que tomava posse do processo de
produção e por último o Alternativo quando
havia uma pessoa ou grupo que transmitia o
processo de produção para um determinado
grupo popular.
Os projetos de comunicação
implementados pelas ONGs são reflexos
de um sistema de comunicação
centralizado: limitados no alcance e
extremamente preocupados com a
qualidade e a performance, tendo como
parâmetro as grandes empresas de
comunicação.