Assunto: I setor, II setor, III setor e Redes sociais
Professora Keilla Lopes
Graduada em Administração pela UEFS
Especialista em Gestão Empresarial pela UEFS
Mestre em Administração pela UFBA
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I setor
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II setor
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III setor
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I setor – Estado (governo ou setor público)
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II setor – Mercado (setor Privado)
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III setor – organizações sem fins lucrativos e
não governamentais (ONGs) que tem como
objetivo gerar serviços de caráter público.
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O Terceiro Setor é composto por organizações que
atuam nas lacunas deixadas pelos setores público e
privado, buscando a promoção do bem-estar social.
Não é nem público nem privado, é um espaço
institucional que abriga entidades privadas com
finalidade pública. Esta atuação é realizada por meio da
produção de bens e prestação de serviços, com o
investimento privado e estatal na área social.
Isso não significa eximir o governo de suas
responsabilidades, mas reconhecer que a parceria com
a sociedade permite a formação de uma sociedade
melhor. Portanto, o Terceiro Setor não é, e não pode
ser, substituto da função do Estado. A idéia é de
complementação e auxílio na resolução de problemas
sociais.
Exemplos de organizações do Terceiro Setor são
as diversas organizações não governamentais
(ONGs), como: as cooperativas, as associações,
institutos, instituições filantrópicas, entidades
de assistência social , instituições religiosas,
clubes de serviços, entidades beneficentes,
centros sociais e organizações de voluntariado.
As mais comuns são:
*Fundações
*Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIPs).
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No Brasil temos 66 fundações
Nos EUA tem 40.000 fundações
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Que reflexão se faz destes dados...
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Mais de 50 anos
Atua no ensino fundamental, médio, profissionalizante e
educação de adultos. O alcance da ação social da Fundação
Bradesco vai atualmente muito além dos limites de suas 40
escolas: hoje são beneficiadas também comunidades
próximas ou distantes, por meio dos programas de
voluntariado, da educação à distância, dos Centros de
Inclusão Digital, dos cursos técnicos gratuitos e programas
de capacitação de professores da rede pública que melhoram
a qualidade do ensino em todo o país. Os benefícios dessas
ações já estão ao alcance inclusive dos deficientes visuais,
para quem a Fundação disponibiliza ferramentas de
acessibilidade em informática, permitindo que eles usem
computadores e naveguem na Internet.
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A lei que regula as OSCIPs é 1999. Esta lei traz a possibilidade das
pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado
sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Público atuarem junto ao TS.
Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar
com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o
encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. Quer
dizer, a OSCIP é uma organização da sociedade civil que, no caso de
parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para
suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de
prestação de contas.
Assim, pode-se dizer que OSCIPs são ONGs, criadas por iniciativa
privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao
comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles
derivados de normas de transparência administrativas. Em
contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos
de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para
ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas
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As organizações do Terceiro Setor não
visam o lucro,
ou seja,
não possuem fins lucrativos.
Esta afirmação está correta ou errada?
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PRIMEIRA:
O lucro, em Direito, é tudo que excede o custo de
uma operação, o resultado positivo de uma
atividade. Em outras palavras, lucro é o dinheiro
que sobra das atividades realizadas. É possível, e
até comum, que uma entidade sem fins lucrativos
obtenha lucro, basta que seja bem administrada!
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O que não ocorre é a distribuição dos lucros, e
sim, seu reinvestimento.
SEGUNDA:
Uma outra coisa é não ter finalidade lucrativa.
A finalidade lucrativa depende do destino que se dá ao
lucro obtido nas atividades da entidade. Se os sócios
têm direito ao lucro existe finalidade lucrativa. Caso
contrário, não existe finalidade lucrativa. Para ser
uma entidade sem fins lucrativos, uma organização
deve investir seu eventual lucro diretamente em sua
missão institucional, em seu objeto social, a própria
razão de sua existência. Portanto, não é que não
possa entrar dinheiro a mais como retorno do próprio
trabalho, isso quer dizer apenas que este dinheiro
deve ser reinvestido na própria ação que o está
gerando.
Sendo assim, finalidade não lucrativa não quer dizer
inexistência de lucro.
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O Código Tributário Nacional determina três requisitos para
que a entidade faça jus à imunidade tributária relativa às
suas rendas, patrimônio e serviços relacionados às
atividades essenciais da entidade:
- Não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de
suas rendas, a qualquer título;
- Aplicar integralmente, no país, os seus recursos na
manutenção dos seus objetivos institucionais;
- Manter escrituração de suas receitas e despesas em livros
revestidos de formalidades capazes de assegurar a sua
exatidão.
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OBS: as doações recebidas são deduzidas do imposto de
renda das empresas donatárias, o que estimula esse tipo de
apoio do setor privado.
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A partir da Medida Provisória 66, as OSCIPs que
optam por remunerar seus dirigentes poderão ter
isenção do Imposto de Renda (Lei nº 9.532/97) e
receber doações dedutíveis das empresas doadoras
(Lei 9.249/95).
OBS: Até a edição dessa MP, a entidade que
remunerava seus dirigentes perdia tais benefícios,
conforme determinações expressas nas leis
específicas.
A
possibilidade
de
remunerar
dirigentes permite que as organizações tenham um
quadro de dirigentes profissionalizado.
 COMO
SURGIU O TS?
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Surgiu da necessidade do povo que não podia mais
esperar para resolver as questões sociais.
Surgiu para auxiliar o Estado a lidar com as crescentes
necessidades sociais.
Da observação de que os dois primeiros setores eram
ineficientes na promoção do desenvolvimento dos
interesses do povo, uma vez que o governo só agia na
superfície dos problemas, e o mercado, cujo único
objetivo sempre foi o lucro, não se interessava por
questões coletivas, envolvendo sociedade ou meio
ambiente, mas apenas por questões individuais.
SE SURGIU DE UMA
NECESSIDADE DO POVO
ENTÃO SURGIU AO MESMO
TEMPO NO PLANETA INTEIRO?
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Embora seja um fenômeno global, sua trajetória não foi
igual em todos os lugares do mundo.
Inicialmente, surgiu após a Segunda Guerra Mundial
que foi um conflito bélico ocorrido entre 1939-1945
envolvendo as forças armadas de mais de setenta
países (Polônia, Alemanha,França, Itália, União
Soviética, EUA, Grã-Bretanha,China, Japão,etc)
Somente a partir da década de 70 este termo começa a
fazer parte do vocabulário sociológico corrente no
Brasil.
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No Brasil surgem por volta de 1970. Inicialmente apareceram ONGs
militantes, grupos informais que condenavam o regime político em vigor
e tinham como objetivo a reestruturação da sociedade civil.
Preocupavam-se com a defesa dos direitos de grupos específicos
(negros, índios, mulheres, idosos, deficientes) e com as questões
ambientais. Embora existiam ainda as entidades destinadas a promover
a cultura, o esporte e lazer. Eram, organizações de natureza políticosocial, muitas delas organizadas por pastorais da Igreja Católica.
É na década de 1990 que as ONGs latinas sofrem sua mais grave crise
financeira. As agências de cooperação internacional passam a ter como
foco de preocupação a redemocratização do Leste Europeu, e as ONGs
têm de buscar condições próprias para sobreviverem através de novos
meios, como a profissionalização.
A mídia só começou a reconhecer as ONGs durante a ECO'92
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, considerada o maior
evento ambiental do século 20
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Nas décadas de 1990 e 2000 é inaugurada uma nova era na
qual o mercado tenta compreender a importância do
conceito de responsabilidade social e os empresários
passam a se preocupar com a confecção de produtos
seguros e produzidos sem danos ambientais. Aparece a
noção de filantropia empresarial, que abre caminho para a
parceria entre empresas e Terceiro Setor, ainda que sua
contribuição para a verba filantrópica global não represente
mais do que 10% do total.
O Terceiro Setor revelou-se de extrema importância no que
tange às relações entre Estado e Sociedade, e foi, o setor que
mais cresceu, gerou empregos (TAMAR, Galpão e MOC) e
movimentou recursos nos últimos vinte anos, constituindose num novo setor da economia o da “economia social”
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É uma das formas de representação dos
relacionamentos (afetivos ou profissionais) dos seres
entre si ou entre seus agrupamentos de interesses
mútuos.
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Também, um grupo de indivíduos que possuem
identificações semelhantes.
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Uma forma de compartilhamento de idéias entre
pessoas que possuem interesses e objetivo em
comum e também valores a serem compartilhados.
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Redes sociais são redes de comunicação que envolvem a linguagem
simbólica e limites culturais.
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São também consideradas como uma medida de política social que
reconhece e incentiva a atuação das redes de solidariedade local no
combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do
desenvolvimento local.
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As redes sociais são capazes de expressar idéias políticas e econômicas
inovadoras com o surgimento de novos valores, pensamentos e
principalmente atitudes.
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È fortemente incentivada pela ampla informação compartilhada por todos,
sem canais reservados e fornecendo a formação de uma cultura
participativa.
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Favorecida pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação e da
informação, à globalização e a evolução do conhecimento científico etc.
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As redes sociais unem indivíduos organizando-os em relação aos seus
objetivos e/ou interesses em comum.
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Carta de Didi (na pasta TS)
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BBB10 (na pasta TS)