Mazelas da cultura política
brasileira
As práticas do populismo, personalismo
(messianismo), clientelismo,
patrimonialismo e coronelismo são
recorrentes na cultura política brasileira.
Brasil: período colonial
Dependência política e econômica da Metrópole
A relação de dependência com Portugal não
permitiu formar uma identidade própria, nem
edificar uma nação propriamente dita.
A primeira manifestação de nossa nacionalidade
ocorreu, segundo Carvalho (2000), apenas em
1865, na Guerra do Paraguai: A luta contra o
inimigo externo, a formação de uma liderança
política (chefe inspirador), o culto ao símbolo
nacional (a Bandeira), a união dos voluntários de
todo o Brasil possibilitaram o advento de um
sentimento comum: o orgulho nacional e a
criação da primeira idéia de identidade nacional:
“não vejo consciência nacional no Brasil antes da
Guerra do Paraguai” (p. 11).
A “Independência”
Os principais fatos políticos do Brasil
ocorreram para atender interesses
individuais, ou de pequenos grupos
hegemônicos. Assim foi na Independência,
como nos diz Costa (1981): “as coisas vão
simplesmente acontecendo: no jogo das
circunstâncias e das vontades individuais,
no entrechoque de interesses pessoais, de
paixões mesquinhas e de sonhos de
liberdade, faz-se a independência do país”
(p. 65).
A “República”
Da mesma forma, a Proclamação da
República brasileira apresentou
características sui generis ao ser
instituída, haja vista que o povo, por sua
vez, não só não participou, como foi
tomado de surpresa com a proclamação
do novo regime. A frase de Aristides Lobo
é bastante elucidativa, neste sentido: “O
povo assistiu àquilo bestializado, atônito,
surpreso, sem conhecer o que significava.
Muitos acreditavam sinceramente estar
vendo uma parada militar”.[
A não-participação do povo
O processo eleitoral (participação política) da
população durante os períodos imperial e
republicano foi insignificante. De 1822 até 1881
votavam apenas 13% da população livre. Em
1881 privou-se o analfabeto de votar. De 1881
até 1930 - fim da Primeira República -, os
votantes não passaram de 5,6% da população.
Foram cinqüenta anos de governo, imperial e
republicano, sem povo.[1]
[1] Quanto à participação política dos brasileiros
no processo eleitoral, tem-se os seguintes dados:
em 1950 – 16%; 1960 – 18%; 1970 – 24%;
1986 – 47%; 1989 - 49%; 1998 – 51%
(CARVALHO, 2000, p.17).
O populismo e o messianismo
Vivemos ainda esperando que algum “herói sagrado”, ou
um “salvador da pátria” desça do Olimpo e resolva os
problemas que estamos enfrentando.[1] Dependemos
sempre de um líder: “Já que somos incapazes de construir
nossa grandeza, quem sabe se um novo Dom Sebastião
não o pode fazer por nós” (CARVALHO, 2000, p.24). Este
autor insiste na herança lusitana, que achou terreno fértil
por estas paragens para crescer e proliferar: o exemplo
mais evidente foi, e continua sendo, a promiscuidade entre
o público e o privado; assim, corrupção, clientelismo e
patrimonialismo parecem se perpetuar na terra brasilis.[2]
[2] “O Estado português delegou poderes da metrópole,
preferiram manter a vinculação patrimonial a rebelar-se
[... ]. O patrimonialismo também não sofreu contestação
no momento da independência, graças à natureza do
processo de transição” (CARVALHO, In: CORDEIRO e
“Modernização” e “Independência”
A vinda da família real para o Brasil, em 1808, não passou
de uma manobra política (com a abertura dos portos)
beneficiando os ingleses e franceses. Alguns anos mais
tarde, as condições se mostravam favoráveis para a
independência do Brasil, o que veio a ocorrer em 7 de
setembro de 1822; porém, à revelia do povo.[1]
[1] Caio Prado Júnior procurou entender o país sob o
enfoque da interpretação marxista, com o materialismo
histórico tendo servido de fundamento teórico para explicar
o Brasil. Já Sérgio Buarque de Holanda faz sua análise em
Raízes do Brasil, partindo da Economia e da sociedade, de
Weber. Celso Furtado, Nestor Duarte e Raymundo Faoro
herdam a vertente do patrimonialismo de Weber. Para
Faoro, a formação do Estado Português está na origem do
Brasil, que é, essencialmente, estadocêntrico, centralizado
no poder da autoridade, é dela a distribuição do mesmo.
Os analfabetos e os “doutores”
A maioria da população era composta por
analfabetos
É importante mencionar que somente os
advogados e médicos receberam o título
de doutores, “que podia referir-se tanto a
médico como a doutores em direito”
(p.90). Os cargos políticos ocupados na
esfera estatal pertenciam à elite,
principalmente os proprietários rurais.
Essa mesma elite circulava pelo país e por
postos no Judiciário, Legislativo e
Executivo, buscando assegurar vantagens
pessoais. A burocracia foi a vocação da
elite imperial brasileira (p.129).
O coronelismo
: “O governo estadual garantia, para baixo, o
poder do coronel sobre seus dependentes e seus
rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos
cargos públicos, desde o delegado de polícia até
a professora primária. O coronel hipoteca seu
apoio ao governo, sobretudo na forma de votos.
Para cima, os governadores dão seu apoio ao
presidente da República em troca do
reconhecimento deste de seu domínio no estado.
O coronelismo é a fase de processo mais longo
de relacionamento entre os fazendeiros e o
governo” (LEAL, apud CARVALHO, 1997).
O insolidarismo de Oliveira Vianna
Para o autor, o espírito insolidarista tem sua origem nos
primórdios da “colonização”.[1] Dessa maneira, criou-se no Brasil
o homo colonialis, tendo como características fortes traços de
individualismo e desconfiança: um amante da solidão, do deserto,
rústico e anti-urbano... O bandeirante paulista é citado como um
exemplo clássico: “Os paulistas são de ânimos ferozes, porque a
criação que quase todos eles tem lhes fez um hábito de
ferocidade; são de gênio áspero e desconfiado, pronto a internarse pelos matos” (p.145-146).
[1] Vianna (1955) discute longamente as doações das sesmarias
em que todos os membros da família ganhavam a terra, até
mesmo os filhos que ainda estavam por nascer: “Famílias há
inteiras – dizia o governador Paulo da Gama, da Capitania do RS –
que estão possuindo 15 a 18 léguas de terra. Os pais conseguem
3 léguas e os filhos, cada um outro tanto. Do mesmo modo se
tem dado sesmarias de 3 léguas a irmãos e irmãs, e cada um por
cabeça, cedendo depois todos em benefício de um só” (p.140).
O ‘homem cordial’ de Sérgio
Buarque de Holanda
O tema central de Raízes do Brasil é a análise do
homem cordial, que se opõe ao ritualismo e à
polidez. O homem cordial presta culto sem
obrigação e rigor. É a predominância do
sentimento – contradição entre o racional e o
afetivo. Para Dias (1998), “a figura do homem
cordial representou este aspecto conciliador das
elites, preocupados em atrair simpatias pessoais,
em reforçar alianças de interesse particulares,
familiares, oligárquicas. Através da metáfora da
cordialidade referia-se à preocupação das elites
dirigentes brasileiras de manter uma aparente
harmonia, assim como à sua capacitação de
reagir com violência, quando os conchavos
pessoais não bastavam” (p.26).
Por aqui se estabeleceram as relações de
compadrio e os laços afetivos e pessoais:
“Corresponde à atitude natural aos grupos
humanos que, aceitando de bom grado
uma disciplina da simpatia, da ‘concórdia’,
repelem as do raciocínio abstrato ou que
não tenham como fundamento, para
empregar a terminologia de Tönnies, as
comunidades de sangue” (p.27).
O Público e o privado
A “promiscuidade” entre o público e o privado
prevaleceu por muito tempo na vida política
brasileira, ou melhor, sempre houve a usurpação
do público pelo interesses privados. Sérgio
Buarque de Holanda afirma que a “entidade
privada precede, sempre, a entidade pública,
[assim] o resultado era predominarem, em toda
a vida social, sentimentos próprios à comunidade
doméstica, naturalmente particularista e
antipolítica, uma invasão do público pelo privado,
do Estado pela família” (apud Esteves, 1998,
p.60).
O coronelismo riograndense
Já para Loiva Otero Félix (1987), o coronelismo gaúcho traz
consigo duas variáveis próprias que o diferenciam do
coronelismo brasileiro: a pecuária e o aspecto fronteiriço, e
o elemento ideológico do positivismo castilhista-borgista: “o
coronelismo gaúcho é produto da soma de semelhanças e
diferenças, isto é, de situações que o aproximam dos
demais casos de poder local do Estado brasileiro com os
elementos oriundos das condições históricas peculiares do
surgimento e formação do estado sulino. Duas variáveis
nos parecem ser determinantes neste conjunto: a tradição
militar de fronteira ligada à atividade pecuária e o
componente ideológico do positivismo castilhista-borgista,
com tudo que cada uma destas traz em decorrência”
(FÉLIX, 1987, p.11).[1]
Coronelismo ou caudilho
O estancieiro foi também chamado
de caudilho, pois exercia a
dominação local, além de garantir
meios econômicos especiais junto
aos líderes políticos. O caudilho era
proprietário de terra e exercia
relações de compadrio (fidelidade)
com pessoas influentes a fim de
obter proveitos pessoais (p.33-37).
A Revolução Federalista rio-grandense
(1893-1895): uma guerra intraclasse
A cisão da elite econômica e política riograndense entre conservadores liberais
(também chamados de federalistas e
libertadores - latifundiários estancieiros da
campanha) e conservadores republicanos
(positivistas e legalistas urbanos: Porto
Alegre, Pelotas e Rio Grande), ou seja: as
disputas entre as oligarquias regionais
pelo controle do poder
Maragatos versus Pica-paus
A Revolução Federalista é popularmente conhecida
como a guerra entre maragatos e pica-paus.[1] Os
conservadores liberais (federalistas) eram adeptos do
sistema parlamentar, e foram chamados de maragatos
por utilizar em suas fileiras soldados uruguaios
provenientes da região espanhola chamada
Maragatería (Província de Leon, de origem cigana),
que migraram para o interior do Uruguai.[2] Muitos
deles tornaram-se peões nas estâncias uruguaias e
saíam para combater a mando dos seus patrões. O
apelido “maragato” era pejorativo, indicava eles
serem estrangeiros, não-brasileiros, cuja conotação
foi dada pelos republicanos quando do levante de
Gumercindo Saraiva no início da Revolução em
fevereiro de 1893.[3] Os maragatos usavam lenços
vermelhos para se identificar.[4] As principais
lideranças dos maragatos foram Gaspar da Silveira
Martins, um ex-monarquista, Gumercindo Saraiva e
João Nunes da Silva Tavares.
Degolas...
[1] A Revolução Federalista (1893-1895) causou
aproximadamente 10 mil mortes em dois anos de
luta. Em 1923, novamente as tropas opositoras
voltaram a se enfrentar. Mais de mil pessoas
tombaram no conflito (TREZZI, 2003).
[4] Vermelha é a cor tradicionalmente usada para
quem quer se identificar como revolucionário.
Também os liberais iluministas usavam essa cor.
A prática mais comum de assassinato...
Elaboração e estruturação: Dejalma Cremonese
www.unijui.tche.br/~dcre