VALOR JUSTO
O QUE É AFINAL?
Abrange uma série de medidas diferentes, como
por exemplo, o preço de mercado de saída, o preço
Com alterações na legislação societária, um tema já muito abordado nas normas
de mercado de entrada, o chamado valor em uso e
internacionais e aplicável às instituições financeiras passou a fazer parte da
o preço
de portfólio,
entre
realidade
das sociedades
brasileiras
emoutras.
geral: o registro contábil de instrumentos
financeiros seguindo o "fair value" (valor justo), que pode ser entendido como o
 Existe grande dificuldade de entendimento!!
valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre

partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a
ausência de fatores que pressionem a liquidação da transação ou que
caracterizem uma transação compulsória.
A definição do valor justo é do CPC 02.
DESAFIOS

Por outro lado, especialistas também destacam
desafios relacionados à sua aplicação: (i) elevado
grau de subjetividade dos critérios de
mensuração, dependente de premissas,(ii)
complexidade dos métodos de cálculo, (iii) reflexo
imediato, nas demonstrações contábeis, de
oscilações bruscas oriundas de momentos
extremos, (iv) possibilidade de difusão nas
demonstrações contábeis de eventuais equívocos
de mensuração.

TRÊS ABORDAGENS BÁSICAS



Abordagem de mercado: utiliza preços observados e
outras informações relevantes geradas por transações
de mercado envolvendo ativos ou passivos
comparáveis. É uma abordagem de preço de venda.
Baseia-se em valores de mercado: bolsa de valores,
mercado de atacado e serviços de cotações.
Abordagem de receita ou lucro futuro: é baseado em
lucros futuros estimados e descontados a valor
presente, utilizando-se uma taxa de juros ajustada ao
risco.
Abordagem do custo: baseada no valor que seria
atualmente necessário para repor a capacidade de
serviço do ativo em uso, considerando-se sua utilidade
e obsolescência. Conhecido como custo de reposição,
visto sob a ótica do adquirente.
INCONSISTÊNCIAS
Surgiram inconsistências nas definições:
 NBCT 16.10
O
Valor
mercado
ou valor
justo
(fairlíquida
value)
valor de
realizável
líquido
refere-se
à quantia
que- a entidade
valorrealizar
pelo qual
intercambiado
umdosativo
espera
com a pode
venda ser
do estoque
no curso normal
negócios. O
justo reflete
pela
qual opartes
mesmo estoque
pode ser
ouvalor
cancelado
uma quantia
passivo,
entre
conhecidas
trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a
ou
que específico
atuam em
isso.interessadas,
O primeiro é um valor
paracondições
a entidade, ao passo que o
independentes
isentas.
segundo
já não é. Pore isso,
o valor realizável líquido dos estoques

pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos
necessários para a respectiva venda.
CPC 16
REDUÇÃO DOS POTENCIAIS PROBLEMAS
Ampla divulgação em nota explicativa,
contemplando as razões para escolha de
determinada base de mensuração.
 O tema ainda está incipiente e muita discussão e
mudança ainda haverá!!!

ATIVO INTANGÍVEL
CPC 04 e IAS 38
CPC 04
Especifica como mensurar o valor contábil dos
ativos intangíveis, exigindo divulgações
específicas sobre esses ativos.
 Se aplica, exceto a:
 O presente Pronunciamento aplica-se à
contabilização de ativos intangíveis.

EXEMPLOS
gastos com propaganda,
 marcas, patentes, treinamento, início das
operações (também denominados préoperacionais)
 e atividades de pesquisa e desenvolvimento. As
atividades de pesquisa e desenvolvimento
destinam-se ao desenvolvimento de
conhecimento.


Por conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo
com substância física (p.ex., um protótipo), o
elemento físico do ativo é secundário em relação ao
seu componente intangível, isto é, o conhecimento
incorporado ao mesmo.
EXEMPLOS
No caso de arrendamento financeiro, o ativo
correspondente pode ser tangível ou intangível.
Após o reconhecimento inicial, o arrendatário
aplica o presente Pronunciamento para a
contabilização de um ativo intangível.
 Direitos cedidos por meio de contratos de
licenciamento para itens como filmes
cinematográficos, gravações em vídeo, peças,
manuscritos, patentes e direitos autorais se
enquadram no presente Pronunciamento.

EXCETO:
ativos
intangíveisdo
dentro
do alcance
de outro
pronunciamento;
!)(a)As
exclusões
alcance
deste
Pronunciamento
podem
(b) ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de
ocorrer
nosurgido
caso na
deaquisição
determinadas
atividades
transações
comércio)
de investimento
avaliado peloou
método
de
equivalência patrimonial ou decorrente de combinação de negócios;
que
são tão especializadas que dão origem a questões que
(c) ativos financeiros, que atendam à definição de Instrumentos Financeiros;
requerem
tratamento
diferenciado.
Essas
questões ocorrem
(d) arrendamentos
mercantis dentro
do alcance de outro
pronunciamento;
(e) direitos
de exploração de
de recursos
com a exploração
na
contabilização
gastosminerais
com ae gastos
exploração
ou o ou o
desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros
desenvolvimento
e a extração de petróleo, gás e depósitos
recursos exauríveis similares;
(f) ativos intangíveis
de longo prazo,
classificadosou
como
paracontratos
venda, ou
minerais
de indústrias
extrativas
nomantidos
caso de
de
incluídos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para
venda;
seguros.
(g) ativos fiscais diferidos;
(!)
Entretanto, este Pronunciamento aplica-se a outros ativos
(h) ativos decorrentes de benefícios a empregados; e
intangíveis
utilizados
software)
e a outros
gastos
(i) custos de aquisição
diferidos (caso
e ativos do
intangíveis
resultantes
dos direitos
contratuais(como
de seguradora
segundopré-operacionais)
contratos de seguro. No caso
ativos
incorridos
os gastos
pordosindústrias
intangíveis, mesmo relacionados a contratos de seguro, os requerimentos de
divulgação contidos
neste Pronunciamento são aplicáveis (itens 118 a 128).
extrativas
ou seguradoras.
QUAL O TRATAMENTO DE UM ATIVO QUE
CONTÉM ELEMENTOS INTANGÍVEIS E
TANGÍVEIS:

Deve ser tratado como ativo imobilizado ou como
ativo intangível?
A entidade deve avaliar qual elemento é mais
significativo.
 Por exemplo, um software de uma máquinaferramenta controlada por computador que não
funciona sem esse software específico é parte
integrante do referido equipamento, devendo ser
tratado como ativo imobilizado.
 O mesmo se aplica ao sistema operacional de um
computador. Quando o software não é parte
integrante do respectivo hardware, ele deve ser
tratado como ativo intangível.

CONCEITOS IMPOSTANTES
Combinação de negócios: é o resultado de
transações ou outros eventos em que um
adquirente obtém o controle de uma ou mais
atividades empresariais diferentes.
 Data de aquisição de uma combinação de
negócios: é a data em que a adquirente obtém
efetivamente o controle sobre a adquirida.
 Amortização: é a alocação sistemática do valor
amortizável de ativo intangível ao longo da sua
vida útil.
 Valor amortizável: é o custo de um ativo ou outro
valor que substitua o custo, menos o seu valor
residual.

ATIVO INTANGÍVEL

A definição de ativo intangível requer que ele seja
identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado
da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade
futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de
negócios é um ativo que representa benefícios
econômicos futuros gerados por outros ativos
adquiridos em uma combinação de negócios, que não
são identificados individualmente e reconhecidos
separadamente. Esses benefícios econômicos futuros
podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis
adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se
qualificam para reconhecimento em separado nas
demonstrações contábeis.
ATIVO INTANGÍVEL
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em
termos de definição de um ativo intangível,
quando:
 (a) for separável, ou seja, puder ser separado da
entidade e vendido, transferido, licenciado,
alugado ou trocado, individualmente ou junto
com um contrato, ativo ou passivo relacionado,
independente da intenção de uso pela entidade;
ou
 (b) resultar de direitos contratuais ou outros
direitos legais, independentemente de tais
direitos serem transferíveis ou separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações.

QUESTÕES
Qual a definição de controle de um ativo
intangível e qual a diferença entre a existência de
direitos legais sobre um ativo e controle?
 Qual a especificidade de tratamento contábil de
um ativo intangível gerado internamente?a IAS
38 versus tratamento do intangível pela Lei
11.638?
