ANÁLISE DO ATIVO INTANGÍVEL EM EMPRESAS DO SEGMENTO MOTORES,
COMPRESSORES E OUTROS LISTADOS NA BM&F BOVESPA, A PARTIR DO
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL 041
SILVA, Alini da2; VARGAS, Alzenir José de3
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Trabalho de Pesquisa
Curso de Ciências Contábeis da Fundação Regional Integrada (URI), Frederico Westphalen, RS,
Brasil
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Curso de Ciências Contábeis da Fundação Regional Integrada (URI), Frederico Westphalen, RS,
Brasil
E-mail: [email protected]; [email protected]
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RESUMO
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis instituiu o Pronunciamento Técnico CPC 04 como
Ativo Intangível, cuja correlação com as normas internacionais de contabilidade refere-se à IAS 38.
Este trata dos ativos intangíveis sua forma de avaliação, mensuração e evidenciação destes
elementos. O atual estudo tem por objetivo apresentar, com linguagem acessível, informações sobre
o CPC 04, baseado em vários autores. E, com base em demonstrações do ano de 2011 de empresas
do segmento Motores, Compressores e outros, listados na bolsa de valores BM&F Bovespa, é
apresentado como estas avaliam seus ativos intangíveis. De acordo com o método de levantamento e
análise de dados empírico foi constatado, que estas sociedades mensuraram seus ativos intangíveis
de acordo com o Pronunciamento Técnico 04, evidenciando os elementos necessários para a
caracterização deste tipo de ativo.
Palavras-chave: Pronunciamento Técnico Contábil; Ativo Intangível; Vida útil; Entidade.
1. INTRODUÇÃO
Com a crescente estruturação de empresas prestadoras de serviços a partir do
século XX, a valorização de pesquisadores por suas pesquisas e patentes e a formulação
do CPC 04 – Pronunciamento Técnico Contábil que trata sobre os Ativos Intangíveis dentro
das organizações, verifica-se a importância que o mercado mundial está atribuindo a estes
ativos.
A combinação de recursos materiais, financeiros e humanos são considerados
elementos básicos e necessários para o desenvolvimento de um negócio. No entanto, o
capital humano pode ser considerado componente fundamental para o diferencial
competitivo das entidades, fazendo com que a interação entre estes elementos propiciem o
desenvolvimento próprio e da sociedade onde a empresa está inserida.
Mas não só o capital humano deve ser valorizado dentro das organizações, pois os
softwares, investimentos em estudos de novos projetos e outros ativos intangíveis, ou seja,
bens incorpóreos devem e atualmente são mensurados pelas organizações.
1
A questão do intangível nas entidades vem sendo estudada desde a Deliberação
CVM nº 488/05 (revogada), pela Lei 6.404/76 que trata das Sociedades Anônimas, a qual foi
alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 (que também mencionam sobre parte do assunto)
(FIPECAFI, 2010).
E com a resolução CFC 1.055/05 que aprovou o desenvolvimento de um conjunto de
normas de contabilidade global, de alta qualidade, compreensível e exequível a todos os
países abrangentes, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (IBRACON, 2009).
Este Comitê realizou a harmonização das normas brasileiras de contabilidade com
as normas internacionais, formulando 43 normas, os chamados Pronunciamentos (CPCs),
sendo que dentre eles há o CPC 04 que trata do Ativo Intangível, legalizado também pela
resolução CFC 1.139/2008 (AZEVEDO, 2012).
Este CPC tem por objetivo auxiliar os profissionais na evidenciação, mensuração e
divulgação de bens intangíveis, definindo a classificação contábil, bem como todos os
elementos necessários para ser considerado como um.
Deste modo, a partir de informações de Oliveira (2002), o qual demonstra em
pesquisa, que relatos sobre as normas internacionais de contabilidade na época eram ainda
incipientes, este estudo tem por objetivo auxiliar na explanação das mesmas, em especial
do CPC 04, abordando suas peculariedades de como mensurar os ativos intangíveis, bem
como demonstrá-los nas demonstrações contábeis de empresas do segmento de Motores,
Compressores e outros, listados na BM&F Bovespa.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Hendriksen e Van Breda (2007) destacam que as IFRS ou IAS (Normas
Internacionais de Contabilidade) emitidas pela Associação Internacional: Financial
Accounting Standard Board (FASB), devem conter informações financeiras úteis e que
contenham subsídios para as decisões a serem tomadas pelos interessados, tais como:
investidores, credores, sócios e outros usuários.
Com a necessidade de demonstrar informações financeiras adequadas aos usuários
externos, a harmonização das normas locais com as normas internacionais fez com que as
demonstrações contábeis apresentassem todos os elementos econômicos e financeiros das
organizações.
A partir da implantação dos Pronunciamentos Técnicos Contábeis nas entidades, o
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, doravante denominado apenas de CPC, instituiu o
Pronunciamento Técnico CPC 04 que trata do Ativo Intangível, cuja correlação com as
normas internacionais de contabilidade refere-se à IAS 38 (CPC 04, 2010).
O Pronunciamento Técnico Contábil 04 aborda os Ativos Intangíveis, este se
classifica como os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, cujo valor não consiste
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em qualquer propriedade física, mas sim no direito de propriedade à seus possuidores
(AZEVEDO, 2012).
Podem ser enquadrados como ativos intangíveis: os fundos de caixa, o chamado
Goodwill, patentes, direitos, marcas, autorias, direitos sobre recursos naturais, sistemas
(software), direito ou concessão de serviços públicos, ágio decorrente de expectativas
futuras, licenças e franquias, receitas, fórmulas, modelos, protótipos, entre outros
(AZEVEDO, 2012).
Os ativos intangíveis após serem abordados nos Pronunciamentos Contábeis
passaram a ter subgrupo próprio dentro do Ativo Não Circulante, sendo que anteriormente a
isso, alguns ativos intangíveis eram mensurados e escriturados dentro do subgrupo
Imobilizado ou do Diferido, sendo este último extinto pela Medida Provisória 449/08
(FIPECAFI, 2010).
De acordo com FIPECAFI (2010) existem três pontos que devem ser observados em
um ativo tendo em vista o seu reconhecimento como intangível: identificação, controle e
geração de benefícios econômicos futuros, destacados as particularidades de cada um a
seguir.

Identificação: quando puder ser separado da empresa, por venda,
transferência, licenciado, alugado ou troca.

Controle: a entidade pode controlar este ativo e seus benefícios econômicos
futuros, restringindo terceiros deste benefício com base em seus direitos legais.

Geração de benefícios econômicos futuros: como qualquer outro recurso que
atenda o conceito de ativo, deve gerar benefícios à entidade que o possua, como aumento
de receita ou redução de custos.
E, também, o custo de um ativo intangível deve ser mensurado com segurança no
momento do reconhecimento inicial (preço de compra acrescido por demais custos
necessários para dispô-lo à empresa, os gastos relacionados a ele após este período são
considerados como despesa).
Após a identificação de um ativo intangível com base nas características
apresentadas, deve-se o escriturar no Balanço Patrimonial, e definir que tipo de Intangível é,
se de vida útil definida ou de vida útil indefinida, a fim de definir a amortização ou não.
2. 1 Vida útil dos ativos intangíveis
Os ativos intangíveis são avaliados em relação a sua vida útil por duas formas, ou de
vida útil definida ou de vida útil indefinida, sendo que as entidades antes de contabilizá-los
devem definir este parâmetro.
De acordo com Ibracom (2009) existem fatores a serem observados ao determinar a
vida útil de intangíveis, tais como:
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
O uso esperado do ativo pela entidade e se o ativo poderia ser gerenciado
por outra equipe da administração;

Os ciclos de vida do produto para o ativo e as informações públicas sobre
avaliações de vidas úteis de ativos similares que sejam utilizados de forma similar;

Desatualização técnica, tecnológica, comercial ou outros tipos;

A estabilidade do setor em que o ativo opera e modificações na demanda do
mercado à produção de bens provenientes do ativo;

Ações aguardadas por concorrentes ou concorrentes potenciais;

O gasto com manutenção exigido para obter os benefícios econômicos
futuros esperados do ativo e a capacidade da entidade de alcançar tal nível;

O período de controle sobre o ativo e limites legais ou similares sobre o uso
do ativo, como as datas de vencimento de arrendamentos; e

Se a vida útil do ativo depender da vida útil de outros ativos da entidade.
Além desses fatores, a entidade deve avaliar os pontos econômicos e legais que
também interferem na vida útil de um intangível, como o período pelo qual será recebido
benefícios econômicos futuros e o tempo que a mesma pode controlar estes benefícios.
Definido a vida útil, a organização deve adotar os procedimentos necessários para
amortizá-lo, sendo necessário que o bem se encontre a disposição para a utilização da
empresa. Para proceder à contabilização do mesmo deve ser observada a possibilidade de
existência de valor residual ou não. Se for provável a existência de mercado no final da vida
útil do bem este terá valor residual, caso contrário não (IBRACOM, 2009).
E, se determinado como de vida útil indefinida este não será amortizado, porém
deverá ser analisado seu valor anualmente ou sempre que houver variações monetárias de
não recuperação do valor contábil, devendo ser submetido ao teste de recuperabilidade do
CPC 01 – Redução ao valor recuperável dos ativos (FIPECAFI, 2010).
3. METODOLOGIA
Como metodologia deste trabalho foi utilizada o método empírico descritivo que de
acordo com Bertolucci (2010) deve-se tratar e analisar os dados e informações do estudo
que possam contribuir cientificamente.
Como amostra da pesquisa, foram consideradas empresas caracterizadas como
sociedades anônimas do segmento de atuação: Motores, Compressores e outros, listados
na bolsa de valores BM&F Bovespa.
Encontra-se neste segmento três empresas, nomeadas como:

LUPATECH S.A.: grupo de 29 unidades, com sede em Caxias do Sul – RS,
esta oferece produtos principalmente para o setor de petróleo e gás, cabos para ancoragem
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de plataformas de produção, válvulas, equipamentos para completação de poços, sensores
de fibra óptica e compressores para gás natural veicular.

SCHULZ S.A.: sociedade que atua como indústria, comércio, importação e
exportação de produtos metalúrgicos em geral, encontra-se sediada na cidade de Joinville –
SC.

WEG S.A.: atua em atividade preponderante a produção e comercialização
de bens de capital, tais como, motores elétricos, equipamentos para geração, transmissão e
distribuição de energia, automação industrial e tintas e vernizes, com sede em Jaraguá do
Sul – SC.
Com base em informações nas notas explicativas destas empresas divulgadas na
BM&F Bovespa, busca-se apresentar seus grupos intangíveis ano base 2011, como elas os
mensuraram e que vida útil definiram para esses ativos.
Com o objetivo de contribuir na explanação dos Ativos Intangíveis, buscou-se
informações nestas sociedades, cujas demonstrações contábeis estão adequadas as novas
normas estabelecidas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
A partir das notas explicativas constantes no “book de demonstrativos contábeis” de
cada entidade, apresenta-se a seguir os demonstrativos de movimentação dos ativos
intangíveis de cada, a averiguação das colações destas quanto ao CPC 04 e analise de
seus ativos a fim de verificar se são contabilizados por vida útil definida ou indefinida.
Na empresa LUPATECH S.A, de acordo com nota explicativa específica para os
Ativos Intangíveis verifica-se que os custos desses ativos são contabilizados conforme o
CPC 04, pois são registrados pelos gastos iniciais ocorridos até o momento de estarem
prontos para serem utilizados.
Também, foram avaliados de acordo com a perspectiva de gerar benefícios
econômicos futuros através da formação de nova receita ou pela redução de custos,
ativados em conta específica e amortizados pela vida útil definida na qual os benefícios a
serem gerados foram estimados (LUPATECH S.A, 2012).
E quanto ao ágio, este é testado anualmente, ou em um período menor, quando
houver indicativo de deteriorização do investimento, para verificar prováveis perdas
(“impairment”), de acordo com LUPATECH S.A (2012). Segue a tabela 1 com o
demonstrativo da movimentação do ativo intangível desta empresa no ano de 2011.
Tabela 1: Movimentação do Intangível ano de 2011 - Empresa LUPATECH S.A.
Sub grupo Intangível
Ágio de
Software e
Desenvolv.
Investimento
Licenças
Produtos
5
Total
Custo do intangível Bruto
197.972,00
12.416,00
14.150,00
224.538,00
Amortização Acumulada
-
- 5.121,00
- 2.516,00
- 7.637,00
197.972,00
7.295,00
11.634,00
216.901,00
Intangíveis Líquidos
Fonte: Adaptado de LUPATECH S.A (NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010).
A partir desta tabela os ativos intangíveis software/licenças, e desenvolvimento de
produtos possuem amortização, deste modo são definidos por vida útil definida. E, o ágio de
acordo com as novas normas contábeis está contabilizado corretamente, pois ele não deve
ser amortizado, salvo deteriorizações (FIPECAFI, 2010).
A empresa SCHULZ S.A., assim como a LUPATECH S.A., também contabiliza seus
ativos intangíveis, de acordo com suas notas explicativas, conforme os dizeres do CPC 04.
A tabela 2 que segue apresenta o demonstrativo de seus intangíveis no ano de 2011.
Tabela 2: Movimentação do Intangível ano de 2011 -Empresa SCHULZ S.A.
Ágio de
Sub grupo Intangível
Software e Desenvolv.
investimento
licenças
Projetos
Custo do intangível Bruto
556,00
3.387,00
17.197,00
12,00
121,00 21.273,00
Amortização Acumulada
-
- 497,00
-1.039,00
-
- 95,00 - 1.631,00
556,00
2.890,00
16.158,00
12,00
Intangíveis Líquidos
Patentes Marcas
26,00
Total
19.642,00
Fonte: Adaptado de SCHULZ S.A. (NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011).
Verifica-se que o ágio não possui reavaliação, que as contas software/licenças,
desenvolvimento de projetos e marcas são avaliados como de vida útil definida e as
patentes como de vida útil indefinida, pois não possui amortização.
A tabela 3 apresenta o Grupo Intangível da última empresa do segmento analisado,
a WEG S.A.
Tabela 3: Movimentação do Intangível ano de 2011 -Empresa WEG S.A.
Ágio de
Software e
Desenvolv.
Investimento
licenças
Projetos
Custo do intangível Bruto
352.927,00
54.729,00
148.946,00
Amortização Acumulada
- 21.386,00
Intangíveis Líquidos
331.541,00
Sub grupo Intangível
Outros
Total
34.938,00 591.540,00
- 43.770,00 - 140.617,00 -25.545,00 -231.318,00
10.959,00
8.329,00
9.393,00
360.222,00
Fonte: Adaptado de WEG S.A. (NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2011).
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É possível perceber que as contas de intangíveis software/licenças, desenvolvimento
de projetos e o grupo intitulado como outros, foram contabilizados como de vida útil definida,
sendo que estes seguem as evidenciações do CPC 04, conforme as duas primeiras
empresas abordadas.
Referente ao ágio apresentado nesta tabela 03, se somente observado este
demonstrativo, poderia se chegar à conclusão de que, por ter amortização acumulada, a
empresa estaria infringindo normas do CPCs por amortizar seu ágio, porém em nota
específica a empresa se pronunciou dizendo:
O ágio por expectativa de rentabilidade futura, sem prazo de vida útil
definida, foi amortizado até 31 de dezembro de 2008, estando sujeito a teste
de recuperabilidade anualmente ou sempre que indícios indicarem eventual
perda de valor econômico (Nota 12) (WEG S.A, 2012).
De acordo com seus argumentos então, este saldo de amortização de ágio foi
contabilizado antes do parecer dos Pronunciamentos Técnicos Contábeis, quanto a esta
situação, não violando o CPC 04.
5. CONCLUSÃO
O tratamento Contábil dos ativos intangíveis requer, tanto por parte dos profissionais
responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis, como os demais interessados,
julgamento e conhecimento para a correta contabilização e interpretação destes.
A inclusão do grupo Ativo Intangível no Balanço Patrimonial das empresas evidencia
os valores que estão sendo investidos em novas tecnologias, novos projetos, marcas,
apresentando também, as condições de recuperabilidade por meio de futuros benefícios
econômicos gerados por eles.
Como apresentado no desenvolvimento deste trabalho, as empresas listadas no
segmento de atuação Motores, Compressores e outros, listados na BM&F Bovespa tiveram
cuidado na explicação de como mensuraram seus ativos intangíveis, tornando a informação
clara e confiável, seguindo os aspectos identificadores de ativos intangíveis.
Foi possível observar também, o tipo de vida útil definida pela empresa a cada um de
seus componentes do intangível, podendo estes demonstrativos serem importantes a
futuros investidores ou sócios interessados no desenvolvimento do capital intangível dentro
de organizações.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, O. Comentários às Novas Regras Contábeis: “Aplicável aos Contabilistas do Brasil de
empresa pequena, média e grande porte. (S/A e Ltda)”. 6ª Edição, São Paulo: IOB, 2012.
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BERTUCCI, J. Metodologia básica para elaboração de trabalhos de conclusão de curso: ênfase
na elaboração de TCC de Pós-Graduação Latu Sensu. São Paulo: Atlas, 2010.
CPC
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Pronunciamento
Técnico
Contábil
–
Ativo
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Disponível
em:
http://www.cpc.org.br/pdf/CPC04_R1.pdf. Acesso em 20 ago. 2012.
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuarias e Financeiras. Manual de
Contabilidade Societária – Aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais
e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.
HENDRIKSEN, E.; VAN BREDA, M. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2007.
IBRACON. Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs) incluindo Normas
Internacionais de Contabilidade (IASs) e Interpretações, aprovadas em 1º de janeiro de 2008,
volume 1. São Paulo: IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, 2009.
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DE
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E
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Disponível
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http://www.rad.cvm.gov.br/enetconsulta/frmGerenciaPaginaFRE.aspx?CodigoTipoInstituicao=2&Num
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OLIVEIRA, M. Análise dos Periódicos Brasileiros de Contabilidade. Revista Contabilidade &
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SCHULZ
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Demonstrações
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31/12/2011
-
V2:
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http://www.rad.cvm.gov.br/enetconsulta/frmGerenciaPaginaFRE.aspx?CodigoTipoInstituicao=2&Num
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