Atividade complementar 01
Apresentação 01
Currículo, PNE e Base Nacional Comum
Professoras e professores,
Esse é o nosso primeiro encontro das ACs do
segundo bloco. Assim como nos primeiros momentos,
esperamos que esse seja um espaço de construção
colaborativa do conhecimento.
Teremos seis momentos de ACs, para discutirmos
as políticas educacionais para o currículo da Educação
Básica. Lembramos que esse material pode ser
adequado as necessidades da UEE.
No primeiro encontro, abordaremos as Diretrizes
Curriculares Nacionais, Plano Nacional de Educação e
Base Nacional Comum.
Currículo nas
Diretrizes
Nacionais
“Toda política curricular é uma política cultural, pois o
currículo é fruto de uma seleção e produção de saberes:
campo conflituoso de produção de cultura, de embate
entre pessoas concretas, concepções de conhecimento e
aprendizagem, formas de imaginar e perceber o mundo.
Assim, as políticas curriculares não se resumem apenas a
propostas e práticas enquanto documentos escritos, mas
incluem os processos de planejamento, vivenciados e
reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplas
singularidades no corpo social da educação.” (BRASIL,
2013, p. 24)
Currículo nas
Diretrizes
Nacionais
“Na organização e gestão do currículo, as abordagens
disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar
requerem a atenção criteriosa da instituição escolar,
porque revelam a visão de mundo que orienta as práticas
pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do
estudante. Perpassam todos os aspectos da organização
escolar, desde o planejamento do trabalho pedagógico, a
gestão administrativo-acadêmica, até a organização do
tempo e do espaço físico e a seleção, disposição e
utilização dos equipamentos e mobiliário da instituição, ou
seja, todo o conjunto das atividades que se realizam no
espaço escolar, em seus diferentes 28 âmbitos” (BRASIL,
2013, p. 27)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE
PNE
• O marco histórico das discussões sobre
Plano Nacional Educação foi o Manifesto
Pioneiros da Educação Nova/1932.
• O primeiro Plano Nacional de Educação
surgiu em 1962, elaborado na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei Nº 4.024, de 1961.
HISTÓRICO
• Com a Constituição Federal de 1988
ressurgiu a idéia de uma Plano Nacional
de longo prazo.
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB/96, deixou a cargo da
União, com a colaboração dos Estados e
Municípios, a elaboração do Plano
Nacional de Educação (PNE).
OBJETIVOS
DO PLANO
• Elevação do nível de escolaridade da
população;
• Melhoria da qualidade de ensino em todos
os níveis;
• Redução das desigualdades sociais
quanto ao acesso e a permanência na
educação pública;
• Democratização da gestão do ensino
público nos estabelecimentos oficiais.
PNE
2014-2024
• Aprovado em junho de 2014, estabelece
objetivos, metas, estratégias e ações para
orientar a educação brasileira;
• Enquanto a aprovação do PNE estava em
trâmite, estados e municípios também se
mobilizaram na elaboração de seus planos;
• Integração dos Planos Nacionais, Estaduais e
Municipais.
META
• Meta 7: Fomentar a qualidade da educação
básica em todas as etapas e modalidades,
com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem, de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o Ideb 2021:
6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental;
5,2 no Ensino Médio.
AVANÇOS
. Acesso, cobertura e melhoria
aprendizagem na educação básica;
da
.Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) baseado no Censo Escolar,
SAEB e Prova Brasil = fluxo escolar e o
desempenho nos exames.
DESAFIOS
• Educadores
busquem
monitorar
e
acompanhar os resultados do IDEB;
• Implementar ações para a qualidade da
aprendizagem;
• Superar fragilidades encontradas em cada
escola e
Sistema, conforme suas
realidades;
• Fomentar a qualidade da educação de
forma generalizada.
Base Nacional Comum
A BNC como
estratégia da
Meta 7 - PNE
OCEM
Base Nacional Comum
Currículo BAHIA
BASES LEGAIS
• - LDB – nº 9394/96.
“Art. 26. Os currículos da Educação Infantil, do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem
ter
base
nacional
comum,
a
ser
complementada, em cada Sistema de Ensino e
em cada estabelecimento escolar, por uma
Parte
Diversificada,
exigida
pelas
características regionais e locais da sociedade,
da cultura, da economia e dos educandos.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)”
PROPOSTA
A proposição da Base Nacional Comum
para a Educação Básica
é de
responsabilidade do MEC, com base na Lei 9394/96, e organizada em regime de
colaboração com os respectivos Sistemas
de Ensino.
PARTE
DIVERSIFICADA
Complementa a Base Nacional Comum para
oportunizar
a
formação
integral
dos
estudantes, nos diversos contextos em que se
inserem as escolas brasileiras.
Pode ocupar o máximo de 25% e a Base
Nacional Comum o mínimo de 75% da carga
horária 800h/a.
DOCUMENTOS
NORTEADORES
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica (DCNEB ,
2010);
• Ensino Fundamental de nove anos
(DCNEF, 2010);
• Ensino Médio (DCNEM, 2012).
DESAFIOS
PARA A NOVA
BNC
•A educação pelos desafios da contemporaneidade;
• A diversidade de sujeitos;
• Resgate da dívida com uma parte importante da
população excluída historicamente
– Formação
Inicial
dos
Professores
/
Universidades
– Avaliações Externas / INEP - MEC
– Currículos próprios dos Municípios e Estados.
Formação
continuada
Base
Curricular
Nacional
Comum
Avaliação
externa
Prática
pedagógica
Referências
•
•
•
•
•
•
A crise do Ensino Médio: o problema do currículo. Univesp TV: São Paulo, 2013. (18
min.). Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=487vXXnD4J4> Acesso
em 17/07/15
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica/Secretariaria de
Educação Básica. Diretoria de Currículo e Educação Integral: Brasilia: MEC, SEB.
DICEI,
2013.
Disponível
em:
<http://educacaointegral.org.br/wpcontent/uploads/2014/07/diretrizes_curiculares_nacionais_2013.pdf> Acesso em
17/07/2015
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores do ensino médio,
etapa I - caderno III : o currículo do ensino médio, seu sujeito e o desafio da
formação humana integral. Curitiba: UFPR/Setor de Educação, 2013.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº
9394/96. Brasília : 1996.
O que é Base Nacional Comum. Movimento pela Base Nacional Comum. 2014. (2
min.). Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=GRTHuq7Nbic> Acesso
em 17/07/2015
Um maluco no pedaço - 1 temporada - Episodio 17 - A história por trás da história.
Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=dWuDZZrty8s> Acesso em
17/07/2015