Brasil: Potência Petrolífera em Construção - Estratégias de Conteúdo Local e P&D Rio de Janeiro, 09/09/2012 Para Pensar… Estratégia do Conteúdo Local Fluxo de Investimentos • Engenharia Básica • EPC • Profissionais treinados • Investimentos • Bens & Serviços • Tecnologia • Embarcações • Sondas de perfuração • Plataformas de produção Estratégia do Conteúdo Local Internalização do Investimento • Estratégia • Planejamento • Regulação • Produtividade • Competitividade • Sustentabilidade • Educação • Tecnologia/Inovação • Incentivos • Infraestrutura Estratégia do Conteúdo Local • Diagnóstico - características locais: Economia & Política Potencialidades e gaps (indústria, infraestrutura, RH, ensino, tecnologia) Conhecimento das bacias sedimentares • Definição da estratégia: Foco nos segmentos Modelagem do CL • Implementação da regra: Monitoramento constante Amadurecimento do modelo Stakeholders O Conteúdo Local Definição: • Compromisso de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas. Objetivos: • Desenvolvimento da indústria local de bens e serviços • Desenvolvimento tecnológico • Criação de empregos • Desenvolvimento da economia Estrutura Institucional Definição das Políticas MME Implementação Regulamentação CNPE ANP Relação contratual (CC, CCO, PSA) Operadores Relação comercial Definição das Estratégias Monitoramento e Fiscalização Relação contratual (CC,CCO,PSA) Relação comercial Mercado Fornecedor Origem dos Compromissos de Conteúdo Local • Rodadas de Licitações. • Mais de 3500 blocos oferecidos em 21 bacias sedimentares • Mais de 730 blocos arrematados • Todos com compromissos de Conteúdo Local As Regras de Conteúdo Local Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas Rodada 7 a 10 Rodada 1 a 4 Estabelecidas ofertas min. e máx Livre ofertas de CL Certificação de Cl por 3ª parte Incentivos para atividades específicas Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Rodada 5 e 6 Estabelecida ofertas mínimas de CL Eliminação dos incentivos 2006 2007 2008 Compromissos de CL nos contratos de concessão Média das Ofertas Vencedoras 100 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 * BID ROUND E xploration Pre-sal Development * Local Content Offerings (%) 90 Blocos terrestres Fiscalização de Conteúdo Local Procedimentos: • Verificar o cumprimento do conteúdo local contratual com aplicação de penalidades quando metas contratuais não forem cumpridas. • Multas podem proporcionais ser ao elevadas, pois são investimento local não realizado. • 1ª a 4ª Rodadas: mais de 60 blocos fiscalizados sem multas. • 5ª e 6ª Rodadas: mais de 80 blocos fiscalizados, cerca de R$50 milhões em multas pagas. Investimentos Locais Declarados – Fase de Exploração BID BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 Total BID BID 07 BID 09 BID 10 Total Investimentos Declarados Total (bilhões R$) Local (bilhões R$) 5,28 3,18 14,68 8,67 6,87 4,87 4,03 3,24 3,66 2,15 9,98 7,21 44,51 29,33 Investimentos Declarados Total (bilhões R$) Local (bilhões R$) 9,06 4,35 7,26 3,10 2,82 0,27 19,15 7,72 Regulamentação do CL O Contrato de Concessão: Cláusula 20 • Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas e equânimes de concorrência em relação aos fornecedores estrangeiros. • Incluir fornecedores locais em suas solicitações de propostas comerciais. • Assegurar aos fornecedores locais tempo adequado para apresentação das propostas de acordo com as boas práticas da indústria de P&G. • Não solicitar qualificações técnicas de fornecedores locais além das exigidas dos fornecedores estrangeiros. • Monitorar o mercado local e buscar informações sobre fornecedores da cadeia de suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/CadFor). Exigências de CL a partir da 7ª Rodada O Futuro do Conteúdo Local O Futuro do Conteúdo Local Bacia de Campos Bacia de Santos ~ 60 plataformas Mapa esquemático Mapa esquemático A produção brasileira de óleo em águas profundas é aproximadamente 25% da produção global. A província do Pré-Sal poderá aumentar significamente esse percentual. Se comprovada as previsões da ANP, o Brasil precisará investir fortemente em infraestrutura (plataformas, gasodutos, óleodutos, portos, navios, aço, etc.). Recursos de P&D dos Contratos de Concessão Pressuposto básico: A ANP definirá áreas temáticas relevantes para a indústria brasileira de petróleo e gás A origem dos recursos Obrigação de investimentos em P&D (1998 – 2010) R$ 5,2 Bilhões • 1% do faturamento bruto dos campos com produção extraordinária serão aplicados em atividades de P&D activities em áreas temáticas relevantes para os setores de O&G e biocombustíveis Onde os recursos serão aplicados • No mínimo 50% em Universidades e Centros de Pesquisa • Até 50% em instalações próprias do Concessionário e suas contratadas A Evolução dos Recursos de P&D 1% do faturamento dos campos com produção extraordinária ~ R$ 5,2 bilhões 1000 861 900 800 744 700 616 600 403 400 264 300 200 0 639 509 500 100 617 94 2 323 127 29 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Previsão acumulada de investimentos (2011-2020) ~ R$ 15 bilhões Recursos de P&D (2006 – 2010) Investimentos em laboratórios Infraestrutura e Recursos Humanos Qualificação Investimentos em P&D por empresa 5% 22% 0,5% 99,2% 0,8% 73% 0,2% 0,1% Infraestrutura laboratorial Recursos humanos Outros Petrobras Repsol Shell Outros Lacunas de investimentos em P&D Tecnologia básica Indústrias – investimentos próprios em P&D Universidades e Centros de Pesquisas Investimentos em P&D Conexões e flanges Metalúrgica Caldeiraria Poucas áreas com investimento em P&D pela indústria Hastes e unidades de bombeio Subsea Bombas Mecânica Compressores Motores a gás e diesel Turbinas Guindastes e guinchos Válvulas Geradores e motores elétricos Elétrica Subestações e transformadores elétricos Instrumentação Engenharia Serviços Construção e montagem Lacunas em investimentos em P&D pelas Universidades e Centros de Pesquisa Considerações Finais • Medidas de competitividade. • Monitoramento dos níveis de CL para geração de elementos indutores de políticas de desenvolvimento; • Indústria empreendedora com foco em inovação; • Investimentos em P&D e aproximação da indústria com as universidades; • Fomento a formação de clusters de pesquisa com geração de spin-offs de empresas de bases tecnológicas. • Aumento da produtividade da cadeia supridora num ambiente com IDH crescente. Transparência Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) • Lei de Acesso à Informação: www.acessoainformacao.gov.br/sistema O SIC presencial da ANP, localizado no Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro, também receberá os requerimentos de informações com base na Lei. Se preferir, você pode levar o formulário preenchido. Os formulários estão disponíveis na área Arquivos Relacionados, do lado direito da página. A ANP também disponibiliza os sistemas de Dúvidas Frequentes e o sistema de busca que podem ajudar você a ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência. Localização Avenida Rio Branco, 65, Centro. CEP: 20.090-004, Rio de Janeiro/RJ. Dúvidas e orientações / Contatos Para pedir orientações e esclarecer dúvidas, use o telefone ou o correio eletrônico indicados abaixo. Estes canais não serão utilizados para encaminhar pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação. Telefone: 0800 970-0267 e-mail: [email protected] Horário de atendimento Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei: Luciana Gonçalves de Mattos Vieira. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) Marcelo Mafra Borges de Macedo Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535 [email protected] 0800 970-0267 www.anp.gov.br