DECRETO Nº 15.551, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe

DECRETO Nº 15.551, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe

Decreto nº 15.547, de 12 de março de 2014

Decreto nº 15.547, de 12 de março de 2014

decreto nº 15.490 de 25 de setembro de 2014 - Sefaz BA

decreto nº 15.490 de 25 de setembro de 2014 - Sefaz BA

DECRETO Nº 15.468, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera o

DECRETO Nº 15.468, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera o

DECRETO Nº 15.353 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta a

DECRETO Nº 15.353 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta a

DECRETO Nº 15.353 de 07 08 2014_Bahia

DECRETO Nº 15.353 de 07 08 2014_Bahia

DECRETO Nº 15.318, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 Cria o

DECRETO Nº 15.318, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 Cria o

Decreto nº 15.252, de 02 de julho de 2013

Decreto nº 15.252, de 02 de julho de 2013

DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014

DECRETO Nº 15.219 DE 30 DE JUNHO DE 2014

Decreto Nº 15.208 - Secretaria de Cultura

Decreto Nº 15.208 - Secretaria de Cultura

DECRETO Nº 15.163 DE 30 DE MAIO DE 2014 Procede - Sefaz-BA

DECRETO Nº 15.163 DE 30 DE MAIO DE 2014 Procede - Sefaz-BA

DECRETO Nº 15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014 D E C R E T A

DECRETO Nº 15.144 DE 21 DE MAIO DE 2014 D E C R E T A

Decreto Nº 148/2014 - Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de

Decreto Nº 148/2014 - Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de

DECRETO nº 144, de 16 de agosto de 2013. Altera o Decreto nº

DECRETO nº 144, de 16 de agosto de 2013. Altera o Decreto nº

DECRETO Nº 144 Aprova o Regulamento do Mercado Central O

DECRETO Nº 144 Aprova o Regulamento do Mercado Central O

Decreto Nº 1422- Regulamentação da Lei dos 15min

Decreto Nº 1422- Regulamentação da Lei dos 15min

Decreto nº 1417 DE 01/10/2015 Norma Estadual - Pará

Decreto nº 1417 DE 01/10/2015 Norma Estadual - Pará

DECRETO Nº 14/2014 Exonera todos os servidores investidos nos

DECRETO Nº 14/2014 Exonera todos os servidores investidos nos

Decreto nº 14.964, de 25 de outubro de 2012

Decreto nº 14.964, de 25 de outubro de 2012

decreto nº 14.946 de 30 de janeiro de 2014 - Sefaz BA

decreto nº 14.946 de 30 de janeiro de 2014 - Sefaz BA

Decreto nº 14.921 de 15 de janeiro de 2014

Decreto nº 14.921 de 15 de janeiro de 2014