DECRETO Nº 16/2014
DECRETO Nº 14/2014
Exonera todos os servidores investidos nos cargos de provimento
em Comissão desta Prefeitura Municipal.
Nomeia para cargo de provimento de Agente Político desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores investidos nos cargos de
provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Barreiras, exceto os
agentes políticos, diretores, vice-diretores e secretários escolares.
Art. 1º - Nomear o senhor Pedro Antônio de Oliveira Neto, para
provimento do Cargo de Agente Político de Secretário da Fazenda,
símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito Municipal –
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras -
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 15/2014
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário da Fazenda,
símbolo NH1, o Sr. Pedro Antônio de Oliveira Neto, CPF 543.053.90582, RG 532842324 SSP/BA, filho de Joselino C. de Oliveira e Maria
Inocência A. de Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Exonera o servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Pedro Antônio de Oliveira Neto,
Secretário de Finanças, símbolo NH1.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Pedro Antônio de Oliveira Neto
Empossado
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito Municipal –
Testemunhas:
1
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 17/2014
Exonera o servidor Ozimar José Amorim Pereira desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Ozimar José Amorim Pereira,
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário de
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento, símbolo NH1, o Sr.
Ozimar José Amorim Pereira, CPF 363.933.205-91, RG 2394903
SSP/PE, filho de Severino Alves Pereira e Isis Alves Amorim,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
Ozimar José Amorim Pereira
Empossado
Testemunhas:
DECRETO Nº 18/2014
DECRETO Nº 19/2014
Nomeia para cargo de provimento de Agente Político desta
Prefeitura Municipal.
Exonera o servidor Carlos Augusto Barbosa Nogueira desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Ozimar José Amorim Pereira, para
provimento do Cargo de Agente Político de Secretário de
Desenvolvimento Agrário e Abastecimento, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras -
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Carlos Augusto Barbosa Nogueira,
Secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços,
Mineração e Turismo, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
2
DECRETO Nº 20/2014
DECRETO Nº 21/2014
Nomeia para cargo de provimento de Agente Político desta
Prefeitura Municipal.
Exonera a servidora Diana Maria Suarez Mutti de Macedo desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Carlos Augusto Barbosa Nogueira, para
provimento do Cargo de Agente Político de Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Diana Maria Suarez Mutti de
Macedo, Secretária de Cultura e Esportes, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras -
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
DECRETO Nº 22/2014
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico, símbolo NH1, o Sr.
Carlos Augusto Barbosa Nogueira, CPF 165.533.905-25, RG
114530602 SSP/BA, filho de Anibal Barbosa Filho e Onelia Barbosa
Nogueira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarad EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Nomeia para cargo de provimento de Agente Político desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Diana Maria Suarez Mutti de Macêdo, para
provimento do Cargo de Agente Político de Secretária de Cultura,
Esporte e Turismo, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Carlos Augusto Barbosa Nogueira
Empossado
Testemunhas:
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras -
3
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário de Cultura,
Esporte e Turismo, símbolo NH1, a Sra. Diana Maria Suarez Mutti de
Macêdo, CPF 352.809.725-68, RG 61532916 SSP/BA, filha de Geraldo
Mutti de Almeida e Guiomar Queiroz Suarez de Almeida, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
DECRETO Nº 24/2014
Nomeia para cargo de provimento de Agente Político desta
Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Simone Iumi Kuriki, para provimento do
Cargo de Agente Político de Secretária de Infraestrutura e Obras,
símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Prefeito de Barreiras
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras Diana Maria Suarez Mutti de Macêdo
TERMO DE POSSE
Empossado
Testemunhas:
DECRETO Nº 23/2014
Exonera a servidora Simone Iumi Kuriki desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário de
Infraestrutura e Obras, símbolo NH1, a Sra. Simone Iumi Kuriki, CPF
863.153099-53, RG 44937794 SSP/PR, filha de Luiz Kuriki e Tereza
Sumie Kuriki, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Simone Iumi Kuriki, Secretária
Interina de Infraestrutura e Serviços Públicos, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Simone Iumi Kuriki
Empossado
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
Testemunhas:
4
DECRETO Nº 025/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETO Nº 026/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Dourivaldo Rodrigues de Aquino, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo NH1,
lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Art. 1º - Nomear a senhora Sandra Fantin, para provimento do Cargo em
Comissão de Assessora Chefe Especial, símbolo NH2, lotada no
Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
NH1, o Sr. Dourivaldo Rodrigues de Aquino, CPF 605.500.235-34, RG
2051076 SSP/DF, filho de Deusdete de Aquino e Valdei Rodrigues de
Aquino, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial,
símbolo NH2, a Sra. Sandra Fantin, CPF 917.924.525-00, RG
0858189410 SSP/BA, filha de Zelavir Antônio Fantin e Euci Maria Fantin,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Sandra Fantin
Empossado
Dourivaldo Rodrigues de Aquino
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
5
DECRETO Nº 027/2014
DECRETO Nº 028/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BAna forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Juvenil Márcio de Oliveira, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial, símbolo NH2,
lotado no Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Adalto de Araújo Soares, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial, símbolo NH2, lotado
no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial,
símbolo NH2, o Sr. Juvenil Marcio de Oliveira, CPF 602.210.115-87,
RG 0417252390 SSP/BA, filho de Juvenal Cândido de Oliveira e Maria
Clelia de Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo NH2,
o Sr. Adalto de Araújo Soares, CPF 424.614.645-53, RG 04651266512
SSP/BA, filho de Egidio Soares de Oliveira e Ana de Araújo Soares,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Juvenil Marcio de Oliveira
Empossado
Adalto de Araújo Soares
Empossado
Testemunhas:
6
DECRETO Nº 029/2014
DECRETO Nº 030/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Denise Araújo Mesquita, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessora Chefe Especial, símbolo NH2, lotada
no Gabinete.
Art. 1º - Nomear a senhora Luciana dos Santos Roque, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessora Especial I, símbolo
NH4, lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial,
símbolo NH2, a Sra. Denise Araújo Mesquita, CPF 224.654.641-91, RG
564098 SSP/DF, filha de Olquides Rosa de Mesquita e Lidia de Araújo
Mesquita, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Luciana dos Santos Roque, CPF 008.647.715-33, RG
09.341.073-51 SSP/BA, filha de Joaquim Roque Filho e Zilda dos Santos
Roque, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Denise Araújo Mesquita
Empossado
Luciana dos Santos Roque
Empossado
Testemunhas:
7
DECRETO Nº 031/2014
DECRETO Nº 032/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Gomes Feitosa, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado no
Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Marcelo Gomes Feitosa, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado no
Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Alexandre Gomes Feitosa, CPF 021.424.517-99, RG
0897747950 SSP/BA, filho de Antonio Marcilon Gomes Feitosa e Valdira
da Silva Mota, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Marcelo Gomes Feitosa, CPF 924.157.095-49, RG
0822909200 SSP/BA, filho de Antonio Marcilon Gomes Feitosa e Valdira
Silva Mota, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Alexandre Gomes Feitosa
Empossado
Marcelo Gomes Feitosa
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
8
DECRETO Nº 033/2014
DECRETO Nº 034/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Barbosa Silva Neto, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotado no Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Nilson Negrão Filho, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado no
Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Francisco Barbosa Silva Neto, CPF 587.137.195-72, RG
659803 SSP/BA, filho de Evandro Barbosa da Silva e Tacicia Dias
Barbosa Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Nilson Negrão Filho, CPF 777.802.805-00, RG 074.095.1882
SSP/BA, filho de Nilson Negrão e Sifisia Seixas de Oliveira Negrão,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Francisco Barbosa Silva Neto
Empossado
Nilson Negrão Filho
Empossado
Testemunhas:
9
DECRETO Nº 035/2014
DECRETO Nº 036/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Lilian Castro de Oliveira, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica I, símbolo NH4, lotada no
Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Dalmo Luiz Cavalcante Ribeiro Filho, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4,
lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, a Sra. Lilian Castro de Oliveira, CPF 004.127.265-05, RG
094077751 SSP/BA, filha de Euclides Dias de Castro e Genni Dias de
Castro, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, o Sr. Dalmo Luiz Cavalcante Ribeiro Filho, CPF 953.475.851-53,
RG 4831490 SSP/DF, filho de Dalmo Luiz Cavalcante Ribeiro e Maria de
Fatima G. Cavalcante, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Lilian Castro de Oliveira
Empossado
Dalmo Luiz Cavalcante Ribeiro Filho
Empossado
Testemunhas:
10
DECRETO Nº 037/2014
DECRETO Nº 038/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco de Assis Dantas, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, símbolo NH5, lotado no
Gabinete.
Art. 1º - Nomear a senhora Celita da Rocha Cunha Barreto, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessora Especial II, símbolo
NH5, lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial II, símbolo
NH5, o Sr. Francisco de Assis Dantas, CPF 347.059101-68, RG
1008428957 SSP/GO, filho de Eloi de Medeiros Dantas e Rita Ferreira de
Araújo, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial II, símbolo
NH5, a Sra. Celita da Rocha Cunha Barreto, CPF 027.882.025-55, RG
1141513854 SSP/BA, filha de Eduardo Antonio da Cunha e Dália da
Rocha Cunha, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Francisco de Assis Dantas
Empossado
Celita da Rocha Cunha Barreto
Empossado
Testemunhas:
11
DECRETO Nº 039/2014
DECRETO Nº 040/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Veralusia Isis Correia Pompeu, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Regional, símbolo
NH4, lotada no Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Pedro Henrique Tavares Moreira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5,
lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenadora Regional,
símbolo NH4, a Sra. Veralusia Isis Correia Pompeu, CPF 657.306.15515, RG 0549723889 SSP/BA, filha de Manuelino Correia de Souza e
Isabel de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, o Sr. Pedro Henrique Tavares Moreira, CPF 984.727.555-68, RG
0865425914 SSP/BA, filho Hamilton de Souza Moreira de Isabel Cristina
Tavares dos Nascimento e , oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Veralusia Isis Correia Pompeu
Empossado
Pedro Henrique Tavares Moreira
Empossado
Testemunhas:
12
DECRETO Nº 041/2014
DECRETO Nº 042/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Aurelina da Silva Rodrigues Neta, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenadora Regional,
símbolo NH6, lotada no Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Ronaldo Ramos dos Santos, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador Regional, símbolo NH6,
lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenadora Regional,
símbolo NH6, a Sra. Aurelina da Silva Rodrigues Neta, CPF
947.897.545-53, RG 0834037521 SSP/BA, filha de Deusdete de Aquino e
Valdeir Rodrigues de Aquino, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador Regional,
símbolo NH6, o Sr. Ronaldo Ramos dos Santos, CPF 592.375.035-04,
RG 0758328605 SSP/BA, filho de Ranulfo Rodrigues dos Santos e Nielia
Silva Ramos, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Aurelina da Silva Rodrigues Neta
Empossado
Ronaldo Ramos dos Santos
Empossado
Testemunhas:
13
DECRETO Nº 043/2014
DECRETO Nº 044/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Camila Suellen Passos de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Mestre de Cerimônia, símbolo
NH7, lotada no Gabinete.
Art. 1º - Nomear o senhor Marcos Antônio dos Santos Fernandes, para
provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete, símbolo
NH4, lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Mestre de Cerimônia, símbolo
NH7, a Sra. Camila Suellen Passos de Souza, CPF 039.233.915-36,
RG 1402528868 SSP/BA, filha de Aelco Pinto de Souza e Suely Passos
de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete, símbolo
NH4, o Sr. Marcos Antônio dos Santos Fernandes, CPF 376.937.60563, RG 4394537 SSP/BA, filho de Olimpio Fernandes Filho e Ana dos
Santos Fernandes, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Camila Suellen Passos de Souza
Empossado
Marcos Antônio dos Santos Fernandes
Empossado
Testemunhas:
14
DECRETO Nº 045/2014
DECRETO Nº 046/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BAna forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Robério Silva Santos, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo NH7, lotado no
Gabinete.
Art. 1º - Nomear a senhora Patrícia Cristina Regis de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnico III, símbolo
NH7, lotada no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, o Sr. Robério Silva Santos, CPF 017.743.725-17, RG 1355252415
SSP/BA, filho de João Silva Santos e Maria dos Santos Reis,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, a Sra. Patrícia Cristina Regis de Souza, CPF 911.933.465-68, RG
0847412016 SSP/BA, filha de Elias Carlos de Souza e Maria das Graças
Regis de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Robério Silva Santos
Empossado
Patrícia Cristina Regis de Souza
Empossado
Testemunhas:
15
DECRETO Nº 047/2014
DECRETO Nº 048/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Miriam Lima dos Anjos Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessora Especial I, símbolo
NH4, lotada no Gabinete.
Art. 1º - Nomear a senhora Rosana Carmo Briglia, para provimento do
Cargo em Comissão de Procuradora Geral, símbolo NH1, lotada na
Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Mirian Lima dos Anjos Oliveira, CPF 939.842.865-20, RG
0758261357 SSP/BA, filha de Felisberto Ferreira dos Anjos e Carmessita
Pereira Lima dos Anjos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Procurador Geral, símbolo
NH1, a Sra. Rosana Carmo Briglia, CPF 355.495.805-00, RG
0163168675 SSP/BA, filha de Rafael Briglia e Maria Vanda Carmo
Briglia, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Mirian Lima dos Anjos Oliveira
Empossado
Rosana Carmo Briglia
Empossado
Testemunhas:
16
DECRETO Nº 049/2014
DECRETO Nº 050/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Gustavo Ladeia de Almeida Lessa, para
provimento do Cargo em Comissão de Procurador Geral Adjunto,
símbolo NH2, lotado na Procuradoria.
Art. 1º - Nomear o senhor Claudionor Almeida de Carvalho, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4,
lotado na Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Procurador Geral Adjunto,
símbolo NH2, o Sr. Gustavo Ladeia de Almeida Lessa, CPF , RG
SSP/BA, filho de e , oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, o Sr. Claudionor Almeida de Carvalho, CPF 012.660.865-28, RG
1238527700 SSP/BA, filho de Claudionor Barros de Carvalho e Joselita
Almeida de Carvalho, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gustavo Ladeia de Almeida Lessa
Empossado
Testemunhas:
Claudionor Almeida de Carvalho
Empossado
Testemunhas:
17
DECRETO Nº 051/2014
DECRETO Nº 052/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Roberta Borges Cerqueira, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotada na
Procuradoria.
Art. 1º - Nomear o senhor Danyel Werbson de Souza, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotado na
Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, a Sra. Roberta Borges Cerqueira, CPF 003.408.885-71, RG
0986015806 SSP/BA, filho de Antonio Carlos Cerqueira e Elza Borges
Cerqueira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, o Sr. Danyel Werbson de Souza, CPF 790.955.185-15, RG
0737284110 SSP/BA, filho de Joaquim de Souza Sobrinho e Maria Estela
Lani de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Roberta Borges Cerqueira
Empossado
Danyel Werbson de Souza
Empossado
Testemunhas:
18
DECRETO Nº 053/2014
DECRETO Nº 054/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Joelma Nunes Pereira, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotada na
Procuradoria.
Art. 1º - Nomear a senhora Gleisianne Marques dos Santos, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo NH5,
lotada na Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, a Sra. Joelma Nunes Pereira, CPF 004.116.365-61, RG
11142077037 SSP/BA, filho de José Osvaldo Pereira e Gilvanete Nunes
Pereira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo
NH5, a Sra. Gleissiane Marques dos Santos, CPF 015.679.605-88, RG
2381452 SSP/DF, filha de Gicelio Pereira dos Santos e Maria Marques
Barbosa dos Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Joelma Nunes Pereira
Empossado
Gleissiane Marque dos Santos
Empossado
Testemunhas:
19
DECRETO Nº 055/2014
DECRETO Nº 056/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Neto da Silva Souza, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo NH5, lotado na
Procuradoria.
Art. 1º - Nomear o senhor Arnaldo Reis Trindade, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotado na
Procuradoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo
NH5, o Sr. José Neto da Silva Souza, CPF 675.620.355-04, RG
0666477540 SSP/BA, filho de Ciliro Pereira de Souza e Almerinda da
Silva Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, o Sr. Arnaldo Reis Trindade, CPF 033.449.445-17, RG
0963266110 SSP/BA, filho de Ruy Alberto Pereira Trindade e Yria
Guimarães Reis Trindade, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
José Neto da Silva Souza
Empossado
Arnaldo Reis Trindade
Empossado
Testemunhas:
20
DECRETO Nº 057/2014
DECRETO Nº 058/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Larissa Pedrosa de Souza Moreira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo NH5,
lotada na Procuradoria.
Art. 1º - Nomear o senhor Laurenço dos Santos Junior, para
provimento do Cargo em Comissão de Controlador Geral, símbolo NH1,
lotado na Controladoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II, símbolo
NH5, a Sra. Larissa Pedrosa de Souza Moreira, CPF 025.967.905-48,
RG 1318170273 SSP/BA, filha de Antonio Henrique de Souza Moreira
Junior e Nelice Pedrosa de Souza, oportunidade em que foi cientificado
das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades
inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo,
atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem
como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas
pelos poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua
Declaração de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais
ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo
que vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Controlador Geral, símbolo
NH1, o Sr. Laurenço dos Santos Junior, CPF 686.443.535-00, RG
070.3992201 SSP/BA, filho de Laurenço Santos e Murita da Silva Santos,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Larissa Pedrosa de Souza Moreira
Empossado
Laurenço dos Santos Junior
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
21
DECRETO Nº 059/2014
DECRETO Nº 060/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Eliana Santana dos Santos, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Controladoria.
Art. 1º - Nomear a senhora Daniela Dourado da Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Controladoria.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Eliana Santana dos Santos, CPF 028.054.665-35, RG
1300713151 SSP/BA, filha de Genésio dos Santos e Luciene Gonçalves
de Santana, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, a Sra. Daniela Dourado da Silva, CPF 975.925.365-87, RG
0911117571 SSP/BA, filha de Daniel Correia da Silva e Ana Joana da
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Eliana Santana dos Santos
Empossado
Daniela Dourado da Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
22
DECRETO Nº 061/2014
DECRETO Nº 062/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Ivo Eduardo Andrade Maia, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na
Secretaria de Relações Comunitárias.
Art. 1º - Nomear o senhor Weliton Batista dos Santos, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Relações Comunitárias.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Ivo Eduardo Andrade Maia, CPF 084.868.675-68, RG 0070519722
SSP/BA, filho de Milton Eduardo Maia e Heloisa Dias de Andrade Maia,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Weliton Batista dos Santos, CPF 972.335.105-63, RG
0822866390 SSP/BA, filho de Noemicia Batista dos Santos ,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Ivo Eduardo de Andrade Maia
Empossado
Welinton Batista dos Santos
Empossado
Testemunhas:
23
DECRETO Nº 063/2014
DECRETO Nº 064/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Elízio Oliveira de Queiroz, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Relações Comunitárias.
Art. 1º - Nomear a senhora Irenilta Apolônio Castro Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo
NH3, lotada na Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Elizio Oliveira de Queiroz, CPF 092.636.405-72, RG 0472915754
SSP/BA, filho de Rufino Oliveira de Queiroz e Euzira de Queiroz,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, a Sra. Irenilta Apolônio Castro Souza, CPF 757.034.32553, RG 1560162 SSP/DF, filha de José Farias de Castro e Maria Nilta
Apolônio Castro, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Elizio Oliveira de Queiroz
Empossado
Irenilta Apolônio Castro Souza
Empossado
Testemunhas:
24
DECRETO Nº 065/2014
DECRETO Nº 066/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Lenira Maria Silva Almeida, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotada na
Secretaria da Fazenda.
Art. 1º - Nomear o senhor Luciano Alencar Mata Pires Filho, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, o Sr. Lenira Maria Silva Almeida, CPF 835.366.205-15, RG
0809808994 SSP/BA, filho de Hermes Almeida e Maria José Silva
Almeida, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Luciano Alencar Mata Pires Filho, CPF 048.095.585-92, RG
13671651611 SSP/BA, filho de Luciano Alencar Mata Pires e Elizeni dos
Santos Mata Pires, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Lenira Maria Silva Almeida
Empossado
Luciano Alencar Mara Pires Filho
Empossado
Testemunhas:
25
DECRETO Nº 067/2014
DECRETO Nº 068/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Gilberto Rocha Neto, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
da Fazenda.
Art. 1º - Nomear a senhora Michelle Zimermann, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na Secretaria
da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Gilberto Rocha Neto, CPF 025.760.305-05, RG 0954486161
SSP/BA, filho de Carlos Carvalho da Rocha e Rosalia Pereira da Rocha,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Michelle Zimermann, CPF , RG SSP/BA, filho de e , oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Michelle Zimermann
Empossado
Gilberto Rocha Neto
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
26
DECRETO Nº 069/2014
DECRETO Nº 070/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Roberto Pereira da Silva Junior, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotado na Secretaria da Fazenda.
Art. 1º - Nomear o senhor Juliandro Lima Nogueira, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Roberto Pereira da Silva Junior, CPF 001.734.825-03, RG
0881076040 SSP/BA, filho de Roberto Pereira da Silva e Maria
Conceição Regis da Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Juliandro Lima Nogueira, CPF 022.120.635-39, RG 1115475045
SSP/BA, filho de João Evangelista Alves Nogueira e Antonia Joseleide
Aparecida Lima Nogueira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Roberto Pereira da Silva Junior
Empossado
Juliandro Lima Nogueira
Empossado
Testemunhas:
27
DECRETO Nº 071/2014
DECRETO Nº 072/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Iolanda Ribeiro da Silva Souza Oliveira,
para provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo
NH6, lotada na Secretaria da Fazenda.
Art. 1º - Nomear o senhor Fagner Oliveira Teixeira, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotado na
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Iolanda Ribeiro da Silva Souza Oliveira, CPF 619.394.125-87,
RG 0437626032 SSP/BA, filha de Alfredo Alves da Silva e Maria
Carvalho Ribeiro, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, o Sr. Fagner Oliveira Teixeira, CPF 020.198.875-50, RG
14024488114 SSP/BA, filho de Ricardo de Jesus Teixeira e Maria Lucia
Oliveira Teixeira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Iolanda Ribeiro da Silva Souza Oliveira
Empossado
Fagner Oliveira Teixeira
Empossado
Testemunhas:
28
DECRETO Nº 073/2014
DECRETO Nº 074/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Zenski Bruno Ribeiro de Araújo, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6,
lotado na Secretaria da Fazenda.
Art. 1º - Nomear a senhora Rosângela Guimarães Costa Gomes, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, lotada na Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, o Sr. Zenski Bruno Ribeiro de Araújo, CPF 011.816.945-90, RG
1296744515 SSP/BA, filho de Raimundo Lima de Araújo e Elilia Ribeiro
de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, a Sra. Rosangela Guimarães Costa Gomes, CPF 666.828.78591, RG 0679957995 SSP/BA, filha de Pedro Gomes Neto e Maria do
Socorro Guimarães Costa Gomes, oportunidade em que foi cientificado
das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades
inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo,
atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bem
como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas
pelos poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua
Declaração de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais
ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo
que vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Rosangela Guimarães Costa Gomes
Empossado
Zenski Bruno Ribeiro de Araújo
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
29
DECRETO Nº 075/2014
DECRETO Nº 76/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia interinamente para cargo de provimento de Agente Político
desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Reinaldo Xavier de Mesquita, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, lotado na Secretaria da Fazenda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Art. 1º - Nomear interinamente o senhor Antonio Henrique de Souza
Moreira Junior, para provimento do Cargo de Agente Político de
Secretário de Administração, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras -
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo
NH7, o Sr. Reinaldo Xavier de Mesquita, CPF 730.617.275-15, RG
760180679 SSP/BA, filho de José Xavier de Mesquita e Alice Rosa de
Mesquita, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo de Agente Político de Secretário de
Administração, símbolo NH1, o Sr. Antonio Henrique de Souza
Moreira Junior, CPF 564.475.205-20, RG 0567119050 SSP/BA, filho de
Antonio Henrique de Souza Moreira e Judite Pualino dos Santos,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Reinaldo Xavier de Mesquita
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira Junior
Empossado
Testemunhas:
30
DECRETO Nº 077/2014
DECRETO Nº 078/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Gilvanete Nunes Pereira, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial, símbolo NH2,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear o senhor Paulo Andrey Vieira de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo
NH3, lotado na Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe Especial,
símbolo NH2, a Sra. Gilvanete Nunes Pereira, CPF 551.968.705-63, RG
2758324 SSP/BA, filha de Teofilo Nunes de Oliveira e Teresa Alves de
Lima Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. Paulo Andrey Vieira de Souza, CPF 630.381.96568, RG 0492494100 SSP/BA, filho de Manoel Vicente Filho e Jocilia
Vieira de souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gilvanete Nunes Pereira
Empossado
Paulo Andrey Vieira de Souza
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
31
DECRETO Nº 079/2014
DECRETO Nº 080/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Ivanildo Costa Melo, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo NH3, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear o senhor Jailson Libarino Rocha, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. Ivanildo Costa Melo, CPF 494.590.151-15, RG
1235815 SSP/DF, filho de Antonio Leite Melo e Maria Firmino Melo,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Jailson Libarino Rocha, CPF 255.033.245-87, RG
0305880578 SSP/BA, filho de Clovis Vieira da Rocha e Maria Clara
Libarino Rocha, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Ivanildo Costa Melo
Empossado
Jailson Libarino Rocha
Empossado
Testemunhas:
32
DECRETO Nº 081/2014
DECRETO Nº 082/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Joaquim Bastos Pereira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotado na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear o senhor Ronney Rocha Martins Sudré, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4,
lotado na Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. José Joaquim Bastos Pereira, CPF 436.897.107-82, 17191
CRC/BA, filho de Joaquim Bastos Ferreira e Francisca Jandira de Moraes
Ferreira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, o Sr. Ronney Rocha Martins Sudré, CPF 717.581.435-68, RG
0714907600 SSP/BA, filho de Dermeval Martins Sudré e Jacira Rocha
Borges, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
José Joaquim Bastos Pereira
Empossado
Ronney Rocha Martins Sudré
Empossado
Testemunhas:
33
DECRETO Nº 083/2014
DECRETO Nº 084/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Luciana Carvalho Filgueiras, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Rosangela Maria da Cunha, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Luciana Carvalho Filgueiras, CPF 735.663.659-04, RG
1169307809 SSP/BA, filho de Edson Carvalho de Souza e Lucia Leandro
de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Rosangela Maria da Cunha, CPF 986.373.205-20, RG 08867321
SSP/BA, filho de Joaquim Virginio da Cunha e Maximina Maria da
Conceição Cunha, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Luciana Carvalho Figueiras
Empossado
Rosangela Maria da Cunha
Empossado
Testemunhas:
34
DECRETO Nº 085/2014
DECRETO Nº 086/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Rosimeire de Oliveira de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear o senhor Expedito Moreira de Souza, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Rosimeire de Oliveira de Souza, CPF 800.574.385-87, RG
0935155295 SSP/BA, filha de Osvaldo Silva de Souza e Edneia Miranda
de Oliveira de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, o Sr. Expedito Moreira de Souza, CPF 097.465.285-72, RG
08188824987 SSP/BA, filho de Jordelina Moreira de Souza, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Rosimeire de Oliveira de Souza
Empossado
Expedito Moreira de Souza
Empossado
Testemunhas:
35
DECRETO Nº 087/2014
DECRETO Nº 088/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Giltamar Pereira Tavares, para provimento do
Cargo em Comissão de Pregoeiro, símbolo NH5, lotado na Secretaria da
Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Lucileia da Rosa Lacerda, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Pregoeiro, símbolo NH5, o Sr.
Giltamar Pereira Tavares, CPF 033.359.495-95, RG 1385179082
SSP/BA, filho de João Nunes Tavares e Zelinda Maria Pereira Tavares,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Lucileia da Rosa Lacerda, CPF 934.925455-72, RG 08040678-56
SSP/BA, filho de Onero Costa da Rosa e Zulmira Alano Rosa,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Giltamar Pereira Tavares
Empossado
Lucileia da Rosa Lacerda
Empossado
Testemunhas:
36
DECRETO Nº 089/2014
DECRETO Nº 090/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Joseane dos Santos da Cruz, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Tatiane da Silva Figueiredo Netto, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Joseane dos Santos da Cruz, CPF 032.959.595-44, RG
1425383882 SSP/BA, filha de José Dias da Cruz e Maria das Graças dos
Santos da Cruz, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Tatiane da Silva Figueiredo Netto, CPF 007.070.955-65, RG
0986088373 SSP/BA, filho de Marcio Miranda de Figueiredo e Nelia da
Silva Figueiredo, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Joseane dos Santos da Cruz
Empossado
Tatiane da Silva Figueiredo Netto
Empossado
Testemunhas:
37
DECRETO Nº 091/2014
DECRETO Nº 092/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Lucas de Oliveira Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Claudia dos Santos Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Lucas de Oliveira Souza, CPF 041.205.355-17, RG 0961304901
SSP/BA, filho de José de Araújo Souza e Miriam Celeste Oliveira Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Maria Claudia dos Santos Silva, CPF 011.149.895-33, RG
0917186788 SSP/BA, filho de Edson Gonzaga Silva e Geralda Maria dos
Santos Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Lucas de Oliveira Souza
Empossado
Maria Claudia dos Santos Silva
Empossado
Testemunhas:
38
DECRETO Nº 093/2014
DECRETO Nº 094/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Daniella Gonçalves Pereira, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear o senhor Renato dos Santos Ribeiro, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Daniella Gonçalves Pereira, CPF 031.173.575-48, RG 1273847156
SSP/BA, fila de Nei Ribeiro Pereira e Maria José Gonçalves Pereira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH5, o
Sr. Renato dos Santos Ribeiro, CPF 007.467.755-12, RG 1172907005
SSP/BA, filho de Valter Ribeiro e Saturnina dos Santos Ribeiro,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Daniela Gonçalves Pereira
Empossado
Renato dos Santos Ribeiro
Empossado
Testemunhas:
39
DECRETO Nº 095/2014
DECRETO Nº 096/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Carlos Eduardo Alves da Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotado na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Caliane Florêncio de Souza Negrão, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Carlos Eduardo Alves da Silva, CPF 255.362.225-20, RG
0149371667 SSP/BA, filho de Normino Alvesda Silva e Laurita Lopes de
Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Caliane Florêncio de Souza Negrão, CPF 830.322.905-20, RG
0974733911 SSP/BA, filho de Leomilto Florencio de Souza e Clecielena
América Florencio de Souza, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Carlos Eduardo Alves da Silva
Empossado
Caliane Florêncio de Souza Negrão
Empossado
Testemunhas:
40
DECRETO Nº 097/2014
DECRETO Nº 098/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Natalina de Carvalho Santos, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria da Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Adalgisa Nunes da Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Natalina de Carvalho Santos, CPF 033.677.495-83, RG
1315861062 SSP/BA, filha de José Carvalho dos Santos e Ana Maria
Carvalho Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Adalgisa Nunes da Silva, CPF 811.410.765-00, RG 1116932172
SSP/BA, filha de Anilia Nunues da Silva, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Natalina de Carvalho Santos
Empossado
Adalgisa Nunes da Silva
Empossado
Testemunhas:
41
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 099/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Edivelton Souza, para provimento do Cargo
em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na Secretaria da
Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Jédson dos Santos Oliveira, CPF 034.449.305-93, RG 1336229322
SSP/BA, filho de Edson de Castro Oliveira e Zildene Almeida dos Santos,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Jédson dos Santos Oliveira
Empossado
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
DECRETO Nº 100/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Jédson dos Santos Oliveira, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 101/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Eliene Pereira dos Santos, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria da Administração.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
42
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Eliene Pereira dos Santos, CPF 705.026.685-04, RG 0748988840
SSP/BA, filha de Egidio Pereira dos Santos e Marionita Procópio
Damaceno, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, a Sra. Janilce da Mata Pamplona Barbosa, CPF
184.901.661-53, RG 330584 SSP/BA, filha de Nilson Pamplona e Jandir
Brito da Mata Pamplona, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Eliene Pereira dos Santos
Empossado
Janilce da Mata Pamplona Barbosa
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 103/2014
DECRETO Nº 102/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Janilce da Mata Pamplona Barbosa, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo
NH3, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear a senhora Daniela Marques Mariano Barbosa, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
43
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Daniela Marques Mariano Barbosa, CPF 873.978.975-68,
RG 277600017 SSP/SP, filha de Floriz Mariano da Silva e Maria Angelica
Marques Mariano, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, a Sra. Marcia Rasia Figueiredo, CPF 509.268.884-04, RG
2919872 SSP/PE, filha de Ivalino Rasia e Geni Rossatto Rasia,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Daniela Marques Mariano Barbosa
Empossado
Marcia Rasia Figueiredo
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 104/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETO Nº 105/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Márcia Rasia Figueiredo, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Leda de Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na Secretaria
de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
44
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Maria Leda de Souza, CPF 210.552.895-34, RG 3409484 SSP/BA,
filha de David José de Souza e Maria Badia de Souza, oportunidade em
que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Daniela Neves Rosas Barros, CPF 757.156.275-91, RG
0725425199 SSP/BA, filha de Luiz Rivaldo Rosas e Lair Ivo das Neves
Rosas, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Maria Leda de Souza
Empossado
Daniela Neves Rosas Barros
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 106/2014
DECRETO Nº 107/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Daniela Neves Rosas Barros, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Sueli Gomes de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
45
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Maria Sueli Gomes de Souza, CPF 917.813.295-91, RG
0679948147 SSP/BA, filha de Valdimi Gomes da Silva e Maria Gilda
Macedo Gomes, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Ana Kelly de Carvalho Leite Silva, CPF 001.691.471-69, RG
541415852 SSP/SP, filha de João Olimpio de Alcantara e Luciene de
Carvalho Leite, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Maria Sueli Gomes de Souza
Empossado
Ana Kelly de Carvalho Leite Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 108/2014
DECRETO Nº 109/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Kelly de Carvalho Leite Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear o senhor Esdras Fábio Carneiro de Lima, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
46
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Esdras Fábio Carneiro de Lima, CPF 520.107.755-20, RG
0982239335 SSP/BA, filho de Manoel Batista de Lima Filho e Maria José
Carneiro de Lima, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Monaliza Rodrigues Chagas, CPF 576.675.275-04, RG
0648191753 SSP/BA, filha de Odilon Roque das Chagas e Elza
Rodrigues das Chagas, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Esdras Fábio Carneiro de Lima
Empossado
Monaliza Rodrigues Chagas
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 110/2014
DECRETO Nº 111/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Monaliza Rodrigues Chagas, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Fátima Thaine da Silva, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
47
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Fátima Thaine da Silva, CPF 048.156.785-29, RG 1522807748
SSP/BA, filha de Nelson Silva e Maria das Dores de Oliveira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenadora, símbolo
NH6, a Sra. Kilza Mayana Mariani Passos de Souza, CPF 031.340.07509, RG 1274471567 SSP/BA, filha de Ozorio de Souza Filho e Alice
Mariani Passos de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Fatima Thaine da Silva
Empossado
Kilza Mayana Mariani Passos de Souza
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 113/2014
DECRETO Nº 112/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Kilza Mayana Mariani Passos de Souza,
para provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo
NH6, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Sonia Christina Póvoa Martins Reis, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
48
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Sonia Christina Póvoa Martins Reis, CPF 551.968.615-72, RG
0503222810 SSP/BA, filha de Osvaldo Martins Sobrinho e Regina Maria
das Graças Povoa Martins, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, a Sra. Zilneide Silva Pianezzola, CPF 363.690.475-20, RG
0413854035 SSP/BA, filha de Cicero Brito da Silva e Neide Santana
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Sonia Christina Póvoa Martins Reis
Empossado
Zilneide Silva Pianezzola
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 114/2014
DECRETO Nº 115/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Zilneide Silva Pianezzola, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear o senhor Loilson da Silva Pinto, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
49
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, o Sr. Loilson da Silva Pinto, CPF 028.818.435-14, RG
1378186370 SSP/BA, filho de Termicio Botelho Pinto e Zilma da Silva
Pinto, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Fernanda de Souza Just Barreto, CPF 004.064.455-32, RG
1191288021 SSP/BA, filha de José Barreto dos Santos e Laudicelia de
Souza Just Barreto, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Loilson da Silva Pinto
Empossado
Fernanda de Souza Just Barreto
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 116/2014
DECRETO Nº 117/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Fernanda de Souza Just Barreto, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Laura Maria Almeida da Rocha, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
50
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Laura Maria Almeida da Rocha, CPF 432.838.965-34, RG
419837698 SSP/BA, filha de Hermes Almeida e Maria José Silva
Almeida, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Emicrar Carla Marcelo da Silva, CPF 932.027.845-87, RG
1788296582 SSP/BA, filha de Mario Nilton da Silva e Ivonete Bezerra da
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Laura Maria Almeida da Rocha
Empossado
Emicrar Carla Marcelo da Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 118/2014
DECRETO Nº 119/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Emicrar Carla Macedo da Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Magda Maria Cardoso e Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
51
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Magda Maria Cardoso e Souza, CPF 122.378.765-68, RG 1460499
SSP/BA, filha de Odilio de Souza e Maria de Loudes Cardoso e Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Carla Andreia da Silva Romão, CPF 003.747.675-05, RG
0623662848 SSP/BA, filha de Antonio Luzinario da Silva Romão e Maria
Eunice Moura Romão, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Magda Maria Cardoso e Souza
Empossado
Carla Andreia da Silva Romão
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 121/2014
DECRETO Nº 120/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Carla Andreia da Silva Romão, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear a senhora Luanna Thassia Alves Cavalcante, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
52
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Luanna Thassia Alves Cavalcante, CPF 023.309.775-90, RG
1206696923 SSP/BA, filha de Lenildo Soares Cavalcante e Maria Rubia
Alves Cavalcante, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Claudia dos Santos Corado da Silva, CPF 056.518.305-29, RG
1513661604 SSP/BA, filha de Izaias Corado da Silva e Lucilia dos Santos
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Luanna Thassia Alves Cavalcante
Empossado
Claudia dos Santos Corado da Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 122/2014
DECRETO Nº 123/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Claudia dos Santos Corado da Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear o senhor Pedro Bento de Souza Neto, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
53
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Pedro Bento de Souza Neto, CPF 202.768.505-72, RG 0261168630
SSP/BA, filho de João Bento de Souza e Maria Eunice Oliveira de Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Irimacia Lima Chagas, CPF 758.909.505-25, RG 0774535814
SSP/BA, filha de Francisco Joaquim de Lima e , oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Pedro Bento de Souza Neto
Empossado
Irimacia Lima Chagas
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 124/2014
DECRETO Nº 125/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Irimacia Lima Chagas, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Gircelia Basilio Pereira, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
54
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Gircelia Basilio Pereira, CPF 166.663.958-32, RG 1255925582
SSP/SP, filha de João Pereira Neto e Evanir Neide Basilio Pereira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Islandio Oliveira de Jesus Filho, CPF 044.968.885-21, RG
1405654341 SSP/BA, filho de Islandio Oliveira de Jesus e Claudia
Ribeiro Ferreira de Jesus, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gircelia Basilio Pereira
Empossado
Islandio Oliveira de Jesus Filho
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 126/2014
DECRETO Nº 127/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Islandio Oliveira de Jesus Filho, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Noelia Pereira Moreira, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
55
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Noélia Pereira Moreira, CPF 620.982.095-68, RG 5390477
SSP/BA, filha de Noe Antonio Moreira e Lindolfina Pereira Moreira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Maria Aparecida de Souza Cesar, CPF 341.470.985-68, RG
0156959488 SSP/BA, filha de Orlando Moraes Cesar e Maria Amelia de
Souza Cesar, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Noelia Pereira Moreira
Empossado
Maria Aparecida de Souza Cesar
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 128/2014
DECRETO Nº 129/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Aparecida de Souza Cesar, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Zildene Santana Silva Bizerra, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
56
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Zildene Santana Silva Bizerra, CPF 335.376.745-20, RG
0400814005 SSP/BA, filha de Cicero Brito Silva e Neide de Santana
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Fernanda de Matos Pereira, CPF 031.081.065-54, RG 1408888378
SSP/BA, filha de José Leandro Pereira e Diran Santana de Matos
Pereira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Zildene Santana Silva Bizerra
Empossado
Fernanda de Matos Pereira
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 130/2014
DECRETO Nº 131/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Fernanda de Matos Pereira, para provimento
do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear o senhor João Luiz de Souza Filho, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo NH3, lotado na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
57
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. João Luiz de Souza Filho, CPF 687.343.365-91, RG
0605554919 SSP/BA, filho de João Luiz de Souza e Erondina Olinda de
Siqueira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
DECRETO Nº 133/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Sylvana Mariz Nogueira Lopes, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
João Luiz de Souza Filho
Empossado
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 132/2014
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Sylvana Mariz Nogueira Lopes, CPF 326.093.534-72, RG
1855923 SSP/PE, filha de Alvino Nogueira de Carvalho e Elizabete de
Mariz Nogueira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Doralice Farias Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotada na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Sylvana Mariz Nogueira Lopes
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
58
DECRETO Nº 134/2014
DECRETO Nº 135/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Heleína Braz da Silva Chaves, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear o senhor Genésio dos Santos, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Heleína Braz da Silva Chaves, CPF 890.127.045-53, RG
0917234855 SSP/GO, filha de Antonio Luiz Chaves e Iltamar Braz da
Silva Chaves, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Genésio dos Santos, CPF 345.149.021-87, RG 863840 SSP/DF,
filho de Josefa dos Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Genésio dos Santos
Empossado
Heleína Braz da Silva Chaves
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
59
DECRETO Nº 136/2014
DECRETO Nº 137/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Jane Lucia Pimentel de Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Werislan Costa Cardoso, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Jane Lucia Pimentel de Oliveira, CPF 002.045.995-55, RG
0888657544 SSP/BA, filha de Jaime Pimentel de Souza e Deijanira
Carvalho de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Francisca Werislan Costa Cardoso, CPF 504.909.665-00, RG
373626401 SSP/BA, filha de José Almeida Costa e Valda Alves de
Pontes, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Jane Lucia Pimentel de Oliveira
Empossado
Francisca Werislan Costa Cardoso
Empossado
Testemunhas:
60
DECRETO Nº 138/2014
DECRETO Nº 139/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Mitaliene Queiroz de Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear o senhor Rogério Tavares da Silva, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Mitaliene Queiroz de Oliveira, CPF 958.753.105-10, RG
372824699 SSP/BA, filha de Valter de Oliveira Sa e Ivanilde de Queiroz
Macedo, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Rogério Tavares da Silva, CPF 935.240.725-34, RG 1531916279
SSP/BA, filho de Jonas Tavares da Silva e Maria Catarina da Silva,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Mitaliene Queiroz de Oliveira
Empossado
Rogério Tavares da Silva
Empossado
Testemunhas:
61
DECRETO Nº 141/2014
DECRETO Nº 142/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Luzenir Nascimento dos Santos, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear a senhora Marcia Pedrosa de Souza, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Luzenir Nascimento dos Santos, CPF 582.329.585-53, RG
0525183299 SSP/BA, filha de Anisio Rodrigues do Nascimento e
Guilhermina dos Santos Nascimento, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Marcia Pedrosa de Souza, CPF 756.982.425-34, RG 117294440
SSP/BA, filha de José Vicente de Souza e Salustia Pedrosa de Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Marcia Pedrosa de Souza
Empossado
Luzenir Nascimento dos Santos
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
62
DECRETO Nº 143/2014
DECRETO Nº 144/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Cristina Mendes Rodrigues Borelli,
para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear a senhora Evileide Aparecida Araújo Batista, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Ana Cristina Mendes Rodrigues Borelli, CPF 725.985.495-20, RG
0717294960 SSP/AP, filha de Zelito Martins Rodrigues e Valdinete
Mendes Ribeiro, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Evileide Aparecida Araújo Batista, CPF 531.464.415-00, RG
1197965 SSP/DF, filha de João Gualberto Batista e Nilza Araújo Batista,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Ana Cristina Mendes Rodrigues Borelli
Empossado
Evileide Aparecida Araújo Batista
Empossado
Testemunhas:
63
DECRETO Nº 145/2014
DECRETO Nº 146/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Rosângela Barbosa Kerber, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear a senhora Micheline Ribeiro de Araújo Borges, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Rosangela Barbosa Kerber, CPF 243.949.985-49, RG
0527275484 SSP/BA, filha de Deocleciano Rodrigues Barbosa e
Durvalina da Silva Barbosa, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Micheline Ribeiro de Araújo Borges, CPF 619.402.245-00, RG
0568010418 SSP/BA, filha de Raimundo Moreira Borges e Elilia Ribeiro
de Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Rosangela Barbosa Kerber
Empossado
Micheline Ribeiro de Araújo Borges
Empossado
Testemunhas:
64
DECRETO Nº 147/2014
DECRETO Nº 148/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Jocasta Cristina da Silva Belo de Souza,
para provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo
NH6, lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear o senhor Marcelo Vicente Pedrosa, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Jocasta Cristina da Silva Belo de Souza, CPF 033.374.105-61,
RG 1195093420 SSP/BA, filha de Gilmario Moreira Belo e Isabel
Francisca da Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Marcelo Vicente Pedrosa, CPF 756.983.315-53, RG 0558180213
SSP/BA, filho de José Vicente de Souza e Salustia Pedrosa de Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Jocasta Cristina da Silva Belo de Souza
Empossado
Marcelo Vicente Pedrosa
Empossado
Testemunhas:
65
DECRETO Nº 149/2014
DECRETO Nº 150/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Mercileide Novais Neves, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear o senhor Cícero Sobreira Vital, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Mercileide Novais Neves, CPF 057.323.175-38, RG 1532573340
SSP/BA, filha de Lauro Evangelista Neves e Mercia Paixão Araújo Novais
Neves, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Cícero Sobreira Vital, CPF 115.791.533-72, RG 294468307
SSP/BA, filho de Sostenes Alves Vital e Francisca Sobreira Vital,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Mercileide Novais Neves
Empossado
Cícero Sobreira Vital
Empossado
Testemunhas:
66
DECRETO Nº 151/2014
DECRETO Nº 152/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Hélio José Vitorino, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear a senhora Isadora Macedo Santos, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotada na
Secretaria do trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Hélio José Vitorino, CPF 190.343.005-44, RG 0274128497
SSP/BA, filho de João José Vitorino e Carmosina de Oliveira Vitorino,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, a Sra. Isadora Macedo Santos, CPF 121.569.187-40, RG
232173203 SSP/RJ, filha de Marcio Brandão Santos e Zania de Queiroz
Macedo Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Hélio José Vitorino
Empossado
Isadora Macedo Santos
Empossado
Testemunhas:
67
DECRETO Nº 153/2014
DECRETO Nº 154/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Antônio Vitório Lima, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo
NH3, lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Ivelton de Souza Santos, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. Francisco Antônio Vitório Lima, CPF 399.939.14568, RG 0354215760 SSP/BA, filho de Gutemberg Dos Reis Lima e Olinda
Vitoria Lima, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, o Sr. Ivelton de Souza Santos, CPF 964.124885-53, RG
0786436514 SSP/BA, filho de Ivan Evangelista dos Santos e Herminia de
Souza Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Francisco Antônio Vitório Lima
Empossado
Ivelton de Souza Santos
Empossado
Testemunhas:
68
DECRETO Nº 155/2014
DECRETO Nº 156/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Suame Pinto Fraga, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Paulo Aldrin Passos Costa, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo NH5,
lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, a Sra. Suame Pinto Fraga, CPF 946.099.505-53, RG 0797551271
SSP/BA, filha de Jorge Luis Soares Fraga e Maria Dalva Magalhães
Pinto Fraga, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno,
símbolo NH5, o Sr. Paulo Aldrin Passos Costa, CPF 507.043.971-53,
RG 16607382 SSP/GO, filho de Paulo Costa e Darlene Passos Costa,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Suame Pinto Fraga
Empossado
Paulo Aldrin Passos Costa
Empossado
Testemunhas:
69
DECRETO Nº 157/2014
DECRETO Nº 158/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Josefa Gorete Rodrigues Costa, para
provimento do Cargo em Comissão de Ouvidor Chefe, símbolo NH4,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Elias Carlos Dias Freitas, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Ouvidor Chefe, símbolo NH4, a
Sra. Josefa Gorete Rodrigues Costa, CPF 706.745.665-72, RG
0679923748 SSP/BA, filha de José Daniel Rodrigues Costa e Maria de
Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, o Sr. Elias Carlos Dias Freitas, CPF 012.836.345-20, RG 352484
SSP/BA, filho de Clarindo de Cerqueira Freitas e Hilda Dias de Freitas,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Josefa Gorete Rodrigues Costa
Empossado
Elias Carlos Dias Freitas
Empossado
Testemunhas:
70
DECRETO Nº 159/2014
DECRETO Nº 160/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Leandro Esquivel Miranda, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Samara Póvoa Martins Reis, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Leandro Esquivel Miranda, CPF 015.475.495-13, RG 0946728658
SSP/BA, filho de Wilson Lazaro Gois Miranda e Maria da Conceição dos
Santos Esquivel, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Samara Póvoa Martins Reis, CPF 018.022.065-90, RG
1197090312 SSP/BA, filha de Zaqueu Alves Reis e Sonia Christina
Póvoa Martins Reis, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Leandro Esquivel Miranda
Empossado
Samara Póvoa Martins Reis
Empossado
Testemunhas:
71
DECRETO Nº 161/2014
DECRETO Nº 162/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Jailson Alves Costa, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Tamilles de Lacerda Freitas, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Jailson Alves Costa, CPF 667.098.495-20, RG 0804676283
SSP/BA, filho de Samuel Rodrigues da Costa e Zelia Marculino Alves da
Costa, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Tamilles de Lacerda Freitas, CPF 031.612.655-13, RG
1363576607 SSP/BA, filha de Edmilson Almeida Freitas e Nielma de
Lacerda Freitas, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Jailson Alves Costa
Empossado
Tamilles de Lacerda Freitas
Empossado
Testemunhas:
72
DECRETO Nº 163/2014
DECRETO Nº 164/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Jean Carlos Alves Luiz, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Waldez Azevedo Gomes, para provimento do
Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo NH5, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Jean Carlos Alves Luiz, CPF 866.066.385-34, RG 059688451
SSP/BA, filho de José Luiz Neto e Jandira Alves de Lima, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo
NH5, o Sr. Waldez Azevedo Gomes, CPF 110.731.525-53, RG
0066013240 SSP/BA, filho de Waldez Sotero das Neves Gomes e
Belinda de Azevedo Gomes, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Jean Carlos Alves Luiz
Empossado
Waldez Azevedo Gomes
Empossado
Testemunhas:
73
DECRETO Nº 165/2014
DECRETO Nº 166/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Henrique Gustavo de Paula Dias, para
provimento do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo
NH5, lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Eliana Shibert Saúde Quinteiro, para
provimento do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo
NH5, lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 167/2014
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo
NH5, o Sr. Henrique Gustavo de Paula Dias, CPF 021.703.477-20, RG
081403511 SSP/RJ, filho de Raymundo de Paula Dias Netto e Mirian da
Silva Dias, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Cristiane Tavares de Oliveira Dias, para
provimento do Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Henrique Gustavo de Paula Dias
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Testemunhas:
Prefeito de Barreiras
74
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5,
a Sra. Cristiana Tavares de Oliveira Dias, CPF , RG SSP/BA, filha de
e , oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5,
o Sr. Frederico Dilhermano Pinto da Silva, CPF 037.999.985-43, RG
1472434161 SSP/BA, filho de Antonio Crisostomo da Silva e Rosangela
Pinto da Silva e , oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Cristiana Tavares de Oliveira Dias
Empossado
Frederico Dilhermano Pinto da Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 169/2014
DECRETO Nº 168/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Frederico Dilhermano Pinto da Silva, para
provimento do Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5,
lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear a senhora Arisleide Aprigio Bispo, para provimento do
Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
75
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Diretor Técnico, símbolo NH5,
a Sra. Arisleide Aprigio Bispo, CPF 229.946.705-00, RG 0156952394
SSP/BA, filha de Plinio Aprigio Bispo e Maria de Santana Bispo,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Antônio Carlos Cerqueira, CPF 105.530.885-72, RG 0141954108
SSP/BA, filho de Isaias Cerqueira e Josefa Santos, oportunidade em que
foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Arisleide Aprigio Bispo
Empossado
Antônio Carlos Cerqueira
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 170/2014
DECRETO Nº 171/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Carlos Cerqueira, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Arlinda Magalhães Neves, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
76
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Arlinda Magalhães Neves, CPF 370.137.005-25, RG 0202287246
SSP/BA, filha de Arnaldo Neves Marques e Angelina Alves Magalhães
Neves, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Rilsa Meire dos Santos Roque, CPF 582.663.485-53, RG
0503240630 SSP/BA, filha de Joaquim Roque Filho e Zilda dos Santos
Roque, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Arlinda Magalhães Neves
Empossado
Rilsa Meire dos Santos Roque
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 172/2014
DECRETO Nº 173/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Rilsa Meire dos Santos Roque, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Miridan Miranda de Figueiredo Santos,
para provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo
NH6, lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
77
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sra. Miridan Miranda de Figueiredo Santos, CPF 262.066.845-04,
RG 0795669879 SSP/BA, filha de Hormario Macelino de Miranda e
Luarinda Figueiredo Miranda, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Ricardo José Gonçalves Mariano, CPF 115.766.505-53, RG
1693181 SSP/BA, filho de Renato Gonçalves Mariano e Nari Perpetua
Alcantara, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Miridan Miranda de Figueiredo Santos
Empossado
Ricardo José Gonçalves Mariano
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 1742014
DECRETO Nº 175/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Ricardo José Gonçalves Mariano, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Fagner Kelliano Gordinho Barbosa, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotado na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
78
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Fagner Kelliano Gordinho Barbosa, CPF 001.201.765-56, RG
0919218482 SSP/BA, filho de João Rui Barbosa e Jailde Gordinho,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Adriana dos Reis Câmara, CPF 700.916.173-91, RG
1491952300 SSP/BA, filha de Francisca dos Reis, oportunidade em que
foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Fagner Kelliano Gordinho Barbosa
Empossado
Adriana dos Reis Câmara
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 176/2014
DECRETO Nº 177/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Adriana dos Reis Câmara, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Gesiele Rocha de Oliveira, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
79
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Gesiele Rocha de Oliveira, CPF 012.728.905-46, RG
1307702139 SSP/BA, filha de Bartolomeu José de Oliveira e Maria
Gecina Gomes da Rocha, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Catia Manoela de Souza Martins, CPF 001.329.115-74, RG
0844009199 SSP/BA, filha de Manoel de Oliveira Martins e Arabela de
Souza Martins, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gesiele Rocha de Oliveira
Empossado
Catia Manoela de Souza Martins
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 178/2014
DECRETO Nº 179/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Catia Manoela de Souza Martins, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Elenice Celestina da Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo NH5, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
80
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo NH5,
a Sra. Elenice Celestina da Silva, CPF 687.314.855-53, RG
0704301792 SSP/BA, filha de Constantino Francisco da Silva e Eunice
Celestina da Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo
NH6, a Sra. Eurides Matos de Oliveira Barros, CPF 564.956.685-20,
RG 3126576890936 SSP/BA, filha de Sebastião Severo de Oliveira e
Elza Matos de Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Elenice Celestina da Silva
Empossado
Eurides Matos de Oliveira Barros
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 180/2014
DECRETO Nº 181/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Eurides Matos de Oliveira Barros, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Auxiliadora Monteiro de Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6,
lotada na Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
81
DECRETO Nº 182/2014
DECRETO Nº 183/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Iriana Ferreira de Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Nivia Pereira de Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Iriana Ferreira de Souza, CPF 331.523.225-34, RG 0384979998
SSP/BA, filha de Dilhermano do Bonfim Souza e Maria Ferreira de
Sousa, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Nivia Pereira de Souza, CPF 579.439.741-15, RG 0646923293
SSP/BA, filha de José Alves Sobral e Aureolina Portão de Souza Sobral,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Iriana Ferreira de Souza
Empossado
Nivia Pereira de Souza
Empossado
Testemunhas:
82
DECRETO Nº 184/2014
DECRETO Nº 185/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Corino Linhares Porto, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 1º - Nomear o senhor Phelipe Kalmon Coimbra, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria da Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Corino Linhares Porto, CPF 704.970.605-15, RG 0714824585
SSP/BA, filho de João Rodrigues Porto e Corina Linhares Porto,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Phelipe Kalmon Coimbra, CPF 030.878.815-03, RG 1211342298
SSP/BA, filho de Ana Lucia Ferreira Coimbra , oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Corino Linhares Porto
Empossado
Phelipe Kalmon Coimbra
Empossado
Testemunhas:
83
DECRETO Nº 186/2014
DECRETO Nº 187/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Lucia da Silva, para provimento do Cargo em
Comissão de Gerente de Posto, símbolo NH7, lotada na Secretaria da
Saúde.
Art. 1º - Nomear a senhora Maria da Guia Martins Rodrigues, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Gerente de Posto, símbolo
NH7, a Sra. Lucia da Silva, CPF 758.886.375-72, RG 05581333004
SSP/BA, filha de Elvira da Silva, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Maria da Guia Martins Rodrigues, CPF 440.084.574-53, RG
1551729997 SSP/BA, filha de José Miguel Martins Rodrigues e Maria
Francisca Maciel, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Lucia da Silva
Empossado
Maria da Guia Martins Rodrigues
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
84
DECRETO Nº 188/2014
DECRETO Nº 189/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora João Batista Ribeiro, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 1º - Nomear o senhor Aderaldo Barbosa de Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4,
lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. João Batista Ribeiro, CPF 527.871.255-49, RG 0428735096
SSP/BA, filho de Altaneiro Gomes Ribeiro e Maria Julia Bonete,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Aderaldo Barbosa de Oliveira, CPF 071.175.585-04, RG
0086872770 SSP/BA, filho de Lucio Ferreira de Oliveira e Joaquina
Barbosa de Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
João Batista Ribeiro
Empossado
Aderaldo Barbosa de Oliveira
Empossado
Testemunhas:
85
DECRETO Nº 190/2014
DECRETO Nº 191/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor João de Oliveira Filho, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Martins Coelho, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. João de Oliveira Filho, CPF 551.968.105-87, RG 0420239715
SSP/BA, filho de João Candido de Oliveira e Hormezinda Coimbra de
Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Francisco Martins Coelho, CPF 126.413.675-72, RG 0079093655
SSP/BA, filho de José Martins Coelho e Iraci Barreto Coelho,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
João de Oliveira Filho
Empossado
Francisco Martins Coelho
Empossado
Testemunhas:
86
DECRETO Nº 192/2014
DECRETO Nº 193/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Vanessa de Jesus Sobral, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 1º - Nomear a senhora Aline Roberta Araújo da Câmara, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Vanessa de Jesus Sobral, CPF 002.806.201-95, RG 2027580603
SSP/BA, filha de José de Morais de Sobral e Marluce Benvinda de Jesus
Sobral, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
a Sra. Aline Roberta Araújo da Câmara, CPF 996.330.515-68, RG
0781101654 SSP/BA, filha de Rivaldo Moreira da Câmara Filho e Zilene
Araújo da Câmara, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Vanessa de Jesus Sobral
Empossado
Aline Roberta Araújo da Câmara
Empossado
Testemunhas:
87
DECRETO Nº 194/2014
DECRETO Nº 195/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Carlos Tavares Borges, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 1º - Nomear o senhor Felipe Hoffmann Pereira, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. José Carlos Tavares Borges, CPF 014.538.795-01, RG 1140402307
SSP/BA, filho de Dario de Oliveira Borges Sobrinho e Adeildes Tavares
Borges, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Felipe Hoffmann Pereira, CPF 054.564.855-67, RG 1189900475
SSP/BA, filho de Oziris Amorim Pereira e Simone Hoffmann Pereira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
José Carlos Tavares Borges
Empossado
Felipe Hoffmann Pereira
Empossado
Testemunhas:
88
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 196/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Luciana de Araújo Brito, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotada na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Maglon Ribeiro dos Santos, CPF 157.253.675-68, RG 0270544976
SSP/BA, filho de Baylon Antonio dos Santos e Magnolia Ribeiro dos
Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Maglon Ribeiro dos Santos
Empossado
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
DECRETO Nº 197/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Maglon Ribeiro dos Santos, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 198/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Junio da Silva Trindade, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
89
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, o
Sr. Junio da Silva Trindade, CPF 289.552.908-61, RG 41897326X
SSP/SP, filho de Altino Rodrigues Trindade e Ilena da Silva Trindade,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de coordenador, símbolo NH6, a
Sra. Ioná Solidade Lima de Almeida Camargo, CPF 968.705.595-20,
RG 0902528882 SSP/TO, filha de João Alves de Almeida e Nilda Lima de
Almeida, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Junio da Silva Trindade
Empossado
Ioná Solidade Lima de Almeida Camargo
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 199/2014
DECRETO Nº 200/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Ioná Solidade Lima de Almeida Camargo,
para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 1º - Nomear o senhor Waldeney Ferreira Araújo, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
90
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, o
Sr. Waldeney Ferreira Araújo, CPF 637.905.805-20, RG 0518058042
SSP/BA, filho de João Ferreira de Araújo e Aurea Ferreira de Souza,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Leidiane Alves Pires, CPF 044.512.965-44, RG 1281620238
SSP/BA, filha de Odair Xavier Pires e Maria Divina Alves Reis Pires,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Waldeney Ferreira Araújo
Empossado
Leidiane Alves Pires
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 201/2014
DECRETO Nº 202/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Leidiane Alves Pires, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 1º - Nomear o senhor Derisvaldo dos Santos Carvalho, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
91
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Derisvaldo dos Santos Carvalho, CPF 032.186.565-08, RG
1214892051 SSP/BA, filho de Dionizio Ferreira Carvalho e Luzia Vieira
dos Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, o Sr. Valmir Damaso de Almeida Junior, CPF 651.677.085-91,
RG 0476841941 SSP/BA, filho de Valmir Damaso de Almeida e Maria de
Lourdes Pereira Coelho, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Derisvaldo dos Santos Carvalho
Empossado
Valmir Damaso de Almeida Junior
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 203/2014
DECRETO Nº 204/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Valmir Damaso de Almeida Junior, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4,
lotado na Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Paula Correia da Rocha, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
92
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, a Sra. Ana Paula Correia da Rocha, CPF 222.434.678-60, RG
30428502X SSP/SP, filha de Aldemar Carlos da Rocha e Adelina Correia
da Rocha, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, a Sra. Janaina de Oliveira Silva, CPF 024.012.335-20, RG
1315466511 SSP/BA, filho de João Lucio Alves da Silva e Maria das
Graças Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Ana Paula Correia da Rocha
Empossado
Janaina de Oliveira Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 205/2014
DECRETO Nº 206/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Janaína de Oliveira Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotada na
Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 1º - Nomear a senhora Tainara Figueiredo Nogueira, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
93
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, a
Sra. Tainara Figueiredo Nogueira, CPF 003.625.665-00, RG
1612579841 SSP/BA, filha de Djalma Cunha Nogueira e Regina Rocha
Figueiredo Nogueira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
DECRETO Nº 208/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Mendes Filho, para provimento do Cargo
em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotado na Secretaria
de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Tainara Figueiredo Nogueira
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Testemunhas:
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 207/2014
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo
NH4, o Sr. José Mendes Filho, CPF 072.767.615-68, RG 7722676
SSP/BA, filho de José Mendes e Maura Mendes Santiago, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Leanderson Fabricio Barreto de Oliveira,
para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Meio Ambiente.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
José Mendes Filho
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
94
DECRETO Nº 209/2014
DECRETO Nº 210/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Hagamenon Magno Rego Pamplona, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 1º - Nomear a senhora Selma Regina da Silva Chaves, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, o
Sr. Hagamenon Magno Rego Pamplona, CPF 097.461.615-04, RG
0153495782 SSP/BA, filho de Valter Lacerda Pamplona e Otilia Rego
Pamplona, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, a
Sra. Selma Regina da Silva Chaves, CPF 325.201.745-87, RG
0149368950 SSP/BA, filha de Angelita da Silva, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Hagamenon Magno Rego Pamplona
Empossado
Selma Regina da Silva Chaves
Empossado
Testemunhas:
95
DECRETO Nº 211/2014
DECRETO Nº 212/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Leonardo Vanderlei de Carvalho, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 1º - Nomear a senhora Maiara Raissa Ribeiro Nunes, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, o
Sr. José Leonardo Vanderlei de Carvalho, CPF 000.989.445-41, RG
0994560796 SSP/BA, filho de Arai Vanderelei de Carvalho, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Maiara Raissa Ribeiro Nunes, CPF 029.959.355-07, RG
1305482786 SSP/BA, filha de Juraci Anderson Santos Nunes e
Margareth Lopes Ribeiro Nunes, oportunidade em que foi cientificado das
suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
José Leonardo Vanderlei de Carvalho
Empossado
Maiara Raissa Ribeiro Nunes
Empossado
Testemunhas:
96
DECRETO Nº 213/2014
DECRETO Nº 214/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor José Orlando Marques Dourado, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Oliveira Souza, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo NH3, lotado
na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. José Orlando Marques Dourado, CPF 374.932.485-91, RG
0762611405 SSP/AP, filho de Dourival Marques Dourado e Altina Oliveira
Dourado, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. Alexandre Oliveira Souza, CPF 635.890.365-91, RG
0274098563 SSP/ES, filho de Helio da Costa Souza e Rosadete de
Oliveira Souza, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
José Orlando Marques Dourado
Empossado
Alexandre Oliveira Souza
Empossado
Testemunhas:
97
DECRETO Nº 215/2014
DECRETO Nº 216/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Suzana da Silva Dourado, para provimento
do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotada na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 1º - Nomear o senhor Franklin Pereira Silva, para provimento do
Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotado na Secretaria
de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, a Sra. Suzana da Silva Dourado, CPF 872.047.465-20, RG
0784697833 SSP/BA, filha de Dijacio da Silva Dourado e Ivana Coelho
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, o
Sr. Franklin Pereira da Silva, CPF 126.418475-15, RG 0633363528
SSP/BA, filho de Antonio Lopes pereira e Maria Nunes Silva,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Suzana da Silva Dourado
Empossado
Franklin Pereira da Silva
Empossado
Testemunhas:
98
DECRETO Nº 217/2014
DECRETO Nº 218/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Genivaldo de Oliveira Miranda, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 1º - Nomear a senhora Micheline Vilaça de Carvalho Moldes
Fontal, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I,
símbolo NH4, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH6, o
Sr. Genivaldo de Oliveira Miranda, CPF 185.195.631-04, RG
0127632255 SSP/BA, filho de José Diogo de Miranda e Carmelita paulina
de Oliveira Miranda, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, a Sra. Micheline Vilaça de Carvalho Moldes Fontal, CPF
641.339.315-72, RG 0347880851 SSP/BA, filha de Milton Moldes Fontal
e Maria Eulalia Vilaça de Carvalho Fontal, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Genivaldo de Oliveira Miranda
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Micheline Vilaça de Carvalho Moldes Fontal
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
99
DECRETO Nº 219/2014
DECRETO Nº 220/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Carina Vilaça de Carvalho Moldes Fontal
Oliveira, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora,
símbolo NH5, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 1º - Nomear o senhor Ailton Jorge da Silva Paiva, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo NH5, a
Sra. Carina Vilaça de Carvalho Moldes Fontal Oliveira, CPF
916.194.915-91, RG 0475082303 SSP/BA, filha de Milton Moldes Fontal
e Maria Eulalia Vilaça de Carvalho Fontal, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Ailton Jorge da Silva Paiva, CPF 686.335.135-87, RG
0640273840 SSP/BA, filho de Joaquim da Silva Paiva Filho e Joelina
Alves Paiva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Ailton Jorge da Silva Paiva
Empossado
Carina Vilaça de Carvalho Moldes Fontal Oliveira
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
100
DECRETO Nº 221/2014
DECRETO Nº 222/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Natan Paes do Carmo, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 1º - Nomear o senhor Pablo Rogério da Silva Vieira, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Natan Paes do Carmo, CPF 720.347.341-49, RG 0936200472
SSP/BA, filho de Nelson Bispo do Carmo e Maria Paes Carneiro do
Carmo, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, o
Sr. Pablo Rogério da Silva Vieira, CPF 040.644.865-52, RG
1224603897 SSP/BA, filho de Expedito Viera da Silva e Antonia Neide da
Silva, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos
e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Natan Paes do Carmo
Empossado
Pablo Rogério da Silva Vieira
Empossado
Testemunhas:
101
DECRETO Nº 223/2014
DECRETO Nº 224/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor João Muniz de Souza Filho, para provimento
do Cargo de Agente Político de Secretário de Serviços Públicos e
Transporte, símbolo NH1.
Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Cesar de Moura Barros, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, símbolo
NH3, lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo Agente político de Secretário de Serviços
Públicos e Transporte, símbolo NH1, o Sr. João Muniz de Souza
Filho, CPF 338.508.525-04, RG 378691406 SSP/BA, filho João Muniz de
Souza de Ermice de Oliveira Souza e , oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário,
símbolo NH3, o Sr. Fernando Cesar de Moura Barros, CPF
542.092.934-15, RG 981039030 SSP/BA, filho de Raimundo Barros
Guimarães e Maria Felismina de Moura Barros, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
João Muniz de Souza Filho
Empossado
Fernando Cesar de Moura Barros
Empossado
Testemunhas:
102
DECRETO Nº 225/2014
DECRETO Nº 226/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Deijaci Guedes Juvenal, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 1º - Nomear o senhor Nelson Katsuo Sato, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo NH4, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Deijaci Guedes Juvenal, CPF 120.597.145-91, RG
0156083361 SSP/BA, filho de João Guedes Juvenal e Domingas dos
Santos Juvenal, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Especial I, símbolo
NH4, o Sr. Nelson Katsuo Sato, CPF 031.065.878-06, RG 14068529
SSP/SP, filho de Minoru Sato e Setuko Sato, oportunidade em que foi
cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Deijaci Guedes Juvenal
Empossado
Nelson Katsuo Sato
Empossado
Testemunhas:
103
DECRETO Nº 227/2014
DECRETO Nº 228/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Izidio Alves Gomes, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 1º - Nomear o senhor Paulo Afonso Piedade de Holanda, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, o Sr. Izidio Alves Gomes, CPF 367.845.914-53, RG 1197576568
SSP/BA, filho de Manoel Alves Gomes e Maria Ocy Gomes, oportunidade
em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo
NH5, o Sr. Paulo Afonso Piedade Holanda, CPF 025.404.795-53, RG
456110 SSP/BA, filho de Pedro Carvalho de Holanda e Waldeth, Piedade
de Holanda oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições,
direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo,
assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios
norteadores da administração pública, bem como obedecendo as normas
existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,
sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Testemunhas:
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Izidio Alves Gomes
Empossado
Paulo Afonso Piedade Holanda
Empossado
Testemunhas:
104
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 229/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Raimundo Ferreira da Rocha, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Gildasio Ornelas de Menezes, CPF 358.085.515-87, RG
0413845206 SSP/BA, filho de Antonio Felipe de Menezes e Tereza
Ornelas de Menezes, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Gildasio Ornelas de Menezes
Empossado
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
DECRETO Nº 230/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Gildasio Ornelas de Menezes, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
DECRETO Nº 231/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Irênio Ramos de Jesus, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
105
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Irenio Ramos de Jesus, CPF 729.808.775-49, RG 0774544805
SSP/BA, filho de Igino Marques de Jesus e Evangelina Ramos de Jesus,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Jorge Luiz Dourado Silva, CPF 281.160.625-49, RG 0182566943
SSP/BA, filho de Querino Souza e Silva e Darcy Dourado Silva,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Irenio Ramos de Jesus
Empossado
Jorge Luiz Dourado Silva
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 232/2014
DECRETO Nº 233/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Jorge Luiz Dourado Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 1º - Nomear o senhor Sidelcino Eduardo da Silva, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Serviços Públicos e Transporte.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
106
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
o Sr. Sidelcino Eduardo da Silva, CPF 257.508.365-68, RG
0531825450 SSP/BA, filho de Manoel Eduardo da Silva e Maria
Gualberto dos Santos, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, a
Sra. Cristiana Rodrigues Pereira Paz, CPF 854.650.543-87, RG
2047495903 SSP/BA, filho de Abdenor Pereira Jacobina e Clarisse
Rodrigues Correia, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Sidelcino Eduardo da Silva
Empossado
Cristiana Rodrigues Pereira Paz
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 234/2014
DECRETO Nº 235/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Cristiana Rodrigues Pereira Paz, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 1º - Nomear a senhora Marilza Ribeiro Ferreira, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotada na
Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
107
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, a
Sra. Marilza Ribeiro Ferreira, CPF 621.302.265-15, RG 4698401
SSP/BA, filha de Olimpio de Jesus Ferreira e Carmelita Ribeiro Ferreira,
oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e
deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo
o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores
da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e
as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo
declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O
empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e
Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de
Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo
empossado e por duas testemunhas.
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, o Sr. Airton Pereira Pinto, CPF 341.485.585-20, RG 0329819534
SSP/BA, filho de Alcides Pinto e Donatilia Pereira Pinto, oportunidade em
que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado
apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração e
Inexistência de impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para
constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito de
Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por
duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Marilza Ribeiro Ferreira
Empossado
Airton Pereira Pinto
Empossado
Testemunhas:
Testemunhas:
DECRETO Nº 236/2014
DECRETO Nº 237/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Airton Pereira Pinto, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4, lotado na
Procuradoria.
Art. 1º - Nomear a senhora Marilia da Silva Chaves, para provimento do
Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
108
DECRETO Nº 238/2014
DECRETO Nº 239/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Hitana Eliza Silva de Oliveira, para
provimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo NH4,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear a senhora Rita de Cassia Araújo Santos, para
provimento do Cargo em Comissão de Gerente de Posto, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
PORTARIA GAB. Nº 004/2014
TERMO DE POSSE
Aos treze dias do mês de janeiro de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras-BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico I, símbolo
NH4, a Sra. Hitana Eliza Silva de Oliveira, CPF 954.793.925-49, RG
936017279 SSP/BA, filha de Francisco Carlos de Oliveira Filho e
Deijanira Silva e Oliveira, oportunidade em que foi cientificado das suas
atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao
referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo
aos princípios norteadores da administração pública, bem como
obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos
poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração
de Bens e Declaração e Inexistência de impedimentos Legais ou
Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que
vai assinado pelo Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza
Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras-BA, 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Designa servidores efetivos para responderem pelos Cargos em
Comissão de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa os servidores efetivos Marcelo Gomes Feitosa, para
responder pelo Cargo em Comissão de Comandante da Guarda e
Francisco de Assis Dantas para responder pelo Cargo em Comissão de
Subcomandante da Guarda.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Hitana Eliza Silva de Oliveira
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Testemunhas:
- Prefeito de Barreiras –
109
PORTARIA GAB. Nº 005/2014
PORTARIA GAB. Nº 007/2014
Designa servidora para responder pela Auditoria da Secretaria
Designa servidora para o Posto de Saúde da Vila Brasil.
Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designa a servidora efetiva Mirian Lima dos Anjos Oliveira,
para responder pela Auditora da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1º - Designa a servidora efetiva Marinalva Isabel da Silva Oliveira,
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
matrícula 2612, como Chefe do Posto de Saúde da Vila Brasil.
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antonio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
Antonio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
PORTARIA GAB. Nº 006/2014
PORTARIA GAB. Nº 008/2014
Designa servidora para o departamento de Recursos Humanos da
Designa servidora para o Centro de Atendimento a Mulher-CAM.
Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na
forma da Lei nº 1.063/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa a servidora efetiva Mércia Liana de Almeida, matrícula
2676, para o departamento de Recursos Humanos da Secretária
Municipal de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa a servidora efetiva Isabel Cristina Veras de Carvalho,
matrícula 1487, como Coordenador do Centro de Atendimento a MulherCAM.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
GABINETE DO PREFEITO - Em 13 de janeiro de 2014
Antonio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
Antonio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
110
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Art. 70 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, delega competência ao Senhor Carlos Augusto Barbosa Nogueira – Vice-Prefeito do Município
no exercício da função de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para o fim específico de assinar o Termo de Cessão
de Uso de Bem Móvel: Ônibus para Transporte Escolar do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, adquirido com recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em convênio com o Governo do Estado da Bahia.
GABINETE DO PREFEITO – Em 13 de janeiro de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
111