Art. 2o -À Fundação de Hematologia e Hemoterapia de

Art. 2o -À Fundação de Hematologia e Hemoterapia de

Art. 29 Esta Portaria entraiem vigor na data de sua publicação.

Art. 29 Esta Portaria entraiem vigor na data de sua publicação.

Art. 29 Esta Portaria entía em vigor na data de sua publicação.

Art. 29 Esta Portaria entía em vigor na data de sua publicação.

Art. 29 - Um estudo sobre a viabilidade econômica e

Art. 29 - Um estudo sobre a viabilidade econômica e

art. 29 - Observatório Social do Brasil

art. 29 - Observatório Social do Brasil

Art. 289. - DIREITO PENAL

Art. 289. - DIREITO PENAL

Art. 27 - A Chefia do Ministério Público Especial será exercida pelo

Art. 27 - A Chefia do Ministério Público Especial será exercida pelo

art. 26 do rdpm - JusMilitaris.com.br

art. 26 do rdpm - JusMilitaris.com.br

Art. 252. - Professor Moreno

Art. 252. - Professor Moreno

Art. 25.º CP

Art. 25.º CP

Art. 23. Constituem impedimentos à manutenção do

Art. 23. Constituem impedimentos à manutenção do

art. 23, § 2º

art. 23, § 2º

Art. 229-C da LPI

Art. 229-C da LPI

Art. 22. Para a assistência, é obrigatória a apresentação dos

Art. 22. Para a assistência, é obrigatória a apresentação dos

art. 218,iii

art. 218,iii

Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas

Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas

Art. 21 Este edital entra em vigor na data de sua publicação

Art. 21 Este edital entra em vigor na data de sua publicação

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado

art. 208

art. 208

art. 2028

art. 2028

Art. 201 da Constituição Federal

Art. 201 da Constituição Federal