☰
Explorar
Assinar em
Inscrever-se
Envio
×
Baixar
Sem categoria
Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas
Prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (Emenda
43532014 Elias Gomes de Souza
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de
1 A Emenda Constitucional nº 82, publicada no Diário Oficial
Slide 1 - ASB Advogados
Câmara dos Deputados - Pinheiro Neto Advogados
Direito Ambiental brasileiro - Sem
Fica autorizada a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de
Quando houver necessidade de incluir emenda a projeto original
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Disciplina Estrutura e Funcionamento da Educação básica
Constituição Federal de 1988 Art. 205. A educação, direito de todos