O Programa Brasil
Alfabetizado
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
Ministério da
Educação
O Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo Geral: Criar oportunidade de
alfabetização a todos os jovens e adultos
que não tiveram acesso ou permanência na
educação fundamental.
Diretrizes:
Fortalecimento da alfabetização como
política pública: prioridade para estados e
municípios;
Estímulo à continuidade de estudos:
articulação entre os Programas Brasil
Alfabetizado e EJA-ensino fundamental;
Execução descentralizada: sistemática de
parcerias com estados e municípios.
1ª Fase: 2003
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Lançado no segundo semestre de 2003, o Programa
Brasil Alfabetizado recolocou a alfabetização de
jovens e adultos como prioridade na agenda
educacional do Pais;
Ministério da Educação, passa a induzir, sustentar e
coordenar um esforço nacional de alfabetização
2ª Fase: 2004 a 2006 ( aperfeiçoamento)
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ampliação do conceito de alfabetização, que passa a ser
concebida como uma porta de entrada para o processo de
escolarização e educação continuada e não como linha de
chegada;
instituir uma política pública integrada e permanente para a
educação de jovens e adultos.
Criação da SECAD, como unidade administrativa a responsável
pelo gerenciamento dos programas de alfabetização e de
educação de jovens e adultos;
passou a privilegiar o financiamento de projetos desenvolvidos
por entes públicos, garantindo apoio financeiro a todos os
estados e municípios brasileiros que manifestassem sua
adesão ao Brasil Alfabetizado.
3ª Fase: 2007 ( Redesenho do
Programa Brasil Alfabetizado)
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vem buscando contribuir para a construção de novos
desenhos de políticas públicas que atendam as
necessidades da população brasileira, contemplam as
particularidades do público jovem e adulto e garantam a
universalização do direito à educação por toda a vida.
Números do Programa Brasil
Alfabetizado 2007
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Foram Abrangidos 1.064 Municípios Prioritários;
23 SEDUC’s Aderiram ao Programa;
1.703.004 Alfabetizandos nas salas de aulas; sendo
774.584 na área rural e 930.430 na área urbana;
90.599 Alfabetizadores em sala de aula;
5.316 Coordenadores;
185 Tradutores interpretes de LIBRAS.
Principais Alterações para o Ano de 2008
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Perenidade (fluxo contínuo)
Priorização dos Municípios com mais de 25% de analfabetismo
(1.928)
Contratação de Consultores para atuação nos municípios
prioritários;.
Construção coletiva de políticas públicas de alfabetização e EJA;
Compromisso local com a oferta de alfabetização e EJA;
Qualidade da oferta de alfabetização e EJA;
Controle social;
PNLA;
Olhar Brasil;
Constituição da Rede de Formação de alfabetizadores;
Pagamento de bolsas:
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Bolsas para alfabetizadores
Bolsas para coordenadores de turma (um coordenador para cada 05 a 13
turmas nas áreas rurais e 07 a 15 turmas nas áreas urbanas)
Pagamento direto, pelo MEC, para os bolsistas, em conta benefício
Valor fixo da bolsa, independentemente do tamanho da turma:
 bolsa tipo I : R$ 250,00/mês para para alfabetizador com turmas ativa
 Bolsa tipo II: R$ 250,00/mês para tradutor interprete de LIBRAS
 Bolsa tipo III: R$ 275,00/mês para alfabetizador com turmas especiais
 Bolsa tipo IV: R$ 500,00/mês para coordenadores de turma
 Bolsa tipo V: R$ 500,00/mês para alfabetizadores com duas turmas ativas
Definição dos números mínimos de composição das turmas:
 Rural: 7 alfabetizandos
 Urbano: 14 alfabetizandos
Números do Programa Brasil
Alfabetizado 2008
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1.267 termos de adesão apresentados, 1.185 Projetos;
1.006 Prefeituras aderiram ao Programa, com meta de
592.845 alfabetizandos;
682 Municípios Prioritários concluíram seus PPAlfas.
Meta total de alfabetizandos: 1.600.079
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824.795 alfabetizandos em áreas urbanas
775.284 alfabetizandos em áreas rurais
Calendário do Programa Brasil Alfabetizado
2009
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Publicação da Resolução em 02 de fevereiro de 2009;
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Início do processo de cadastramento em 09 de fevereiro de 2009;
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Termino do processo de cadastramento 31 de outubro de 2009;
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Prazo final de ativação das turmas 02 de novembro de 2009.