Ministério da Educação
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO
E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Reunião Técnica Internacional Alfabetização de
Jovens Adultos e Idosos.
junho de 2012
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI
PANORAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O Brasil tem uma população de 61,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos
que não frequentam a escola e que não têm o Ensino Fundamental completo.
O número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA
está em torno de 3.484.912 (Educacenso, 2011). http://portal.inep.gov.br/basica-censo
Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas
analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010).
MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
10,3%
8,4%
18,8%
9,8%
18,5%
21,9%
18%
24,3%
18,4%
20,9%
11,7%
22,9%
8,8%
16,5%
13,1%
7,7%
16,6%
7,9%
Legenda
Taxa de Analfabetismo (%)
0,00 -
14,00
14,01 -
20,00
20,01 -
25,00
25,01 -
30,00
30,01 -
35,00
35,01 -
60,66
3,5%
8,3%
9,8%
4,3%
6,3%
4,2%
4,5%
8,1%
4,3%
DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMO
Por raça, faixa etária, sexo e localização (Censo Demográfico/IBGE, 2010)
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Alfabetização como um processo, não um ponto de chegada. Porta de entrada
para a educação básica e um passaporte para a aprendizagem ao longo da vida.
Objetivo Geral:
Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram
acesso ou permanência na educação fundamental.
Diretrizes:
• Fortalecimento da alfabetização como política pública e prioridade para
estados e municípios;
• Estímulo à articulação intra e inter redes de ensino para continuidade de
estudos dos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na EJA;
• Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.
O PBA compõe as ações do Plano Brasil Sem Miséria, articulado com a
meta de erradicação da pobreza extrema.
CONTEXTO HISTÓRICO do PBA
2003
O Governo Federal, por intermédio do MEC, assume a responsabilidade de
induzir, sustentar e coordenar um esforço nacional de alfabetização.
Desenho: parceria com estados, municípios e ONGs; pagamento de formação e
bolsas aos alfabetizadores ; 6 meses de duração.
2004-2006
Com a criação da SECADI, em 2004, a alfabetização e a educação de jovens e
adultos passam a fazer parte de um único departamento. O propósito foi o de
articular ações para transformar os programas de alfabetização em uma porta de
entrada nos sistemas públicos de ensino. Redesenho: 6 a 8 meses de duração;
68% dos recursos destinados aos estados e municípios.
2007-2008
Estados e municípios passam a ser os principais responsáveis pela execução do
PBA. Buscava-se ampliar a responsabilização dos entes federados, a qualidade
dos processos de alfabetização e as condições de transparência e o controle
social do programa. Redesenho: repasse apenas a estados e municípios; PPALFA
modificado; inclusão do coordenador de turma, flexibilização dos itens
financiáveis (formação, material didático e pedagógico, merenda e transporte).
2008-2011
Aperfeiçoamento dos sistemas de gestão e monitoramento do programa: SBA e
SGB; ampliação de parcerias intersetoriais; atuação focalizada N e NE; diretrizes
de formação, Agenda Territorial.
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Desenho atual do Programa
Mobilização
Acesso
Permanência
Plano de
Comunicação
Abertura de
turmas
Formação
continuada
Sensibilização de
gestores
Formação
alfabetizadores
Material didático
Apoio técnico a
Estados e
Municípios
Pagamento
bolsas
Apoio a transporte
e alimentação
Óculos
Articulação com
Políticas de
emprego e renda,
cultura, saúde
Articulação
institucional
Gestão
- Sistemas SBA e SGB
- Monitoramento
- Avaliação
Progresso
Avaliação
Material de
leitura
Doc. civil
Continuidade
em EJA
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Facilitadores
• Programa em fluxo contínuo, ou seja, não há descontinuidade na oferta
de turmas de alfabetização entre um ciclo e o subsequente;
• Rapidez no repasse de recursos;
• Flexibilização na gestão e formação de turmas, segundo as
necessidades do público alvo (local, horário, calendário, metodologia,
alfabetizadores/as e coordenadores/as da comunidade ou do
segmento);
• Capilaridade do Programa, permitindo uma cobertura de mais de 60%
dos municípios brasileiros;
• Potencial parceria com programas federais e locais;
• Existência de sistema on line de gerenciamento e monitoramento do
Programa (Sistema Brasil Alfabetizado – SBA e Sistema de Gestão de
Bolsas - SGB)
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Principais atores em nível local
• Ente Executor (EEx): Secretaria de Estado de Educação ou Prefeitura
Municipal: possibilidades de articulação intersetorial e com ONGs;
•
Gestor/a Local – Servidor público indicada pelo EEx para gerir o
programa em nível local.
• Técnicos/as de Apoio - Pessoas designadas para auxiliar na operação
do sistema SBA.
•
Coordenadores/as de Turmas - Pessoas selecionadas pelo EEx para
realizar a supervisão de um conjunto de turmas;
•
Alfabetizadores/as - Pessoas selecionadas
atividades pedagógicas voltadas à alfabetização;
•
Tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que
atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência
auditiva, usuárias de Libras.
para
desenvolver
ABRANGÊNCIA – CICLO 2011
O PBA possui 1.240 Entes Executores, sendo 25 Estados, o Distrito
Federal e 1.214 Prefeituras Municipais.
As metas de execução indicadas por esses Entes abrangem 3.559
municípios brasileiros e prevêem o atendimento a 2.248.803
alfabetizandos.
Ciclos
Municípios
2008
3.506
2009
3.657
2010
3.533
Abrangência PBA por ciclo
2011
3.559
Fonte: SBA, Contagem IBGE, município/turma
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Dados gerais de atendimento (Ciclos 2008 – 2011)
Ciclo
Adesão
Atendimento
2008
1.115
1.322.765
2009
1.469
1.872.807
2010
1.443
1.551.295
2011
1.240
1.456.813
Ação de acompanhamento das entidades com maiores
índices de não preenchimento e/ou preenchimento não
qualificado (segmento social):
2008: 20% de preenchimento de CPF ou RG
2009: 73% de preenchimento de CPF ou RG
2010: 74% de preenchimento de CPF ou RG
Nova versão do Mapa do Programa permite
apresentar os dados dos ciclos 2008 a 2011
http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br/pba/pba.p
hp?modulo=relatorio/mapa/mapa
Monitoramento e avaliação das ações do
Programa - ciclos 2009 e 2010
Nº de Municípios visitados: 284
CADASTRO DO ALFABETIZANDO
Programa Brasil Alfabetizado - SECADI/MEC
SEGMENTO SOCIAL
(o preenchimento deste campo é fundamental para que o MEC possa conhecer o público atendido
pelo PBA e planejar ações junto aos outros órgãos de governo).
(
(
) Acampados
(
) Extrativistas
(
) Pessoas Resgatadas do
Trabalho Análogo ao de Escravo
) Indígenas
(
) Pessoas Transgêneros
(travestis e transexuais)
) Agricultores assalariados
(
) Agricultores familiares
(
) Jovens em cumprimento de
medidas socioeducativas
(
) População carcerária
) Assentados da Reforma Agrária
(
) Membro de família beneficiária do
Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI
(
) Profissionais do Sexo
(
) Atingidos por Empreendimentos
de Infraestrutura
(
) Não pertence aos segmentos
citados
(
) Quilombolas
(
) Beneficiários do Programa
Nacional de Crédito Fundiário
(
) Pertencentes a Comunidades de
Terreiro
(
) Ribeirinhos
(
) Caiçaras
(
(
) Trabalhadores da Indústria
(
(
) Pessoas atingidas pela
) Catadores de materiais recicláveis hanseníase
(
) Pessoas em situação de rua
(
) Trabalhadores da Pesca
(
(
(
) Ciganos
) Pescadores artesanais
(
) Trabalhadores Rurais
Temporários
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - DESAFIOS
Desafios



Obter o comprometimento dos gestores municipais e estaduais para
garantir a oferta de Alfabetização e continuidade na EJA
Aumentar a efetividade do PBA (ingresso, permanência e êxito dos
alfabetizandos): melhorias na/da formação, bolsas, monitoramento;
Aumentar a quantidade de egressos do PBA matriculados na EJA
(elevação de escolaridade)
Proposta do Plano Nacional de Educação (PNE):
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para
93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a
taxa de analfabetismo funcional.