ALFABETIZAÇÃO
Mesa de diálogo para aperfeiçoar as
condições de trabalho na Cana –de-Açúcar
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
Ministério da
Educação
Taxa de analfabetismo, por Região - 2004 a 2008
25%
22,43%
21,89%
20,73%
20%
19,93%
19,41%
Brasil
15%
Taxa
Região Norte
12,71%
11,45%
Região Nordeste
11,55%
11,13%
10%
9,18%
6,62%
6,28%
5%
11,30%
10,47%
10,84%
10,73%
10,09%
9,96%
8,25%
8,05%
8,18%
6,01%
5,70%
5,78%
5,47%
5,81%
5,45%
8,90%
6,58%
5,93%
0%
2004
2005
2006
Ano
2007
2008
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro-Oeste
Situação
do
Raça Cor domicílio
Faixa Etária
Sexo
Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais por
categorias específicas - Brasil 2007
9,8
10,2
Mulher
Homem
1,7
2,4
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
65 anos ou mais
4,4
5,9
8,2
Média Nacional=
54 anos
11,7
19,5
31,1
23,7
Rural
Urbano
7,6
14,0
Negros
Brancos
6,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Taxa de analfabetismo (%)
25,0
30,0
35,0
Taxa de analfabetismo, por Unidade da Federação - PNAD 2008
0,00%
2,50%
5,00%
7,50%
10,00%
12,50%
17,50%
20,00%
9,25%
11,87%
Pará
3,76%
14,36%
Tocantins
19,47%
Maranhão
24,37%
Piauí
19,04%
Ceará
19,95%
Rio Grande do Norte
23,48%
Paraíba
17,87%
Pernambuco
25,72%
Alagoas
16,95%
Sergipe
17,30%
Bahia
8,64%
Minas Gerais
8,82%
Espírito Santo
4,45%
4,74%
6,55%
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
4,39%
4,98%
8,12%
Mato Grosso do Sul
9,60%
Mato Grosso
9,28%
Goiás
Distrito Federal
Fonte: IBGE/PNAD 2008
27,50%
8,30%
Roraima
São Paulo
25,00%
13,97%
Acre
Amazonas
Rio de Janeiro
22,50%
9,07%
Rondônia
Amapá
15,00%
3,99%
O Programa Brasil Alfabetizado:
Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os
jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na
educação fundamental.
Diretrizes:

Fortalecimento da alfabetização como política pública:
prioridade para estados e municípios;

Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o
Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental;

Educação como ação articuladora das políticas sociais do
Governo Federal.
O Programa Brasil Alfabetizado
A Educação como oportunidade de articulação das políticas
sociais:
Programa de distribuição de renda: a educação como
condicionalidade para o Programa Bolsa Família;
Programas Saúde da Família e Olhar Brasil;
Programas de assistência social;
Inclusão Digital;
Educação e Direitos Humanos;
Gênero e raça;
Cultura e leitura;
Agricultura familiar e programas de geração de renda.
Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado:
Adesão dos entes federados ao PBA, por meio do SBA;
Parceiros propõem meta rural e urbana. SECAD testa
consistência das metas;
Parceiros mobilizam e cadastram no SBA alfabetizandos,
alfabetizadores e coordenadores de turmas e escolhem a
instituição formadora.
MEC financia:
Bolsas para alfabetizadores e coordenadores de turmas;
Formação inicial e continuada;
Material escolar;
Merenda e transporte;
Material didático (PNLA).
MEC oferece assistência técnica para municípios prioritários
(taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%)
Beneficiários do Programa:




Jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não
alfabetizados;
Voluntários alfabetizadores;
Voluntários tradutores intérpretes da Língua Brasileira
de Sinais (LIBRAS), que assessorarão os alfabetizadores
em turmas com deficientes auditivos;
Voluntários coordenadores de turmas.
Duração dos curso de alfabetização:



6 (seis) meses de duração com, no mínimo, 240 (duzentas e
quarenta) horas/aula;
7 (sete) meses de duração com, no mínimo, 280 (duzentas e
oitenta) horas/aula;
8 (oito) meses de duração com, no mínimo, 320 (trezentas e
vinte) horas/aula
Número de alfabetizandos por turma:


nas áreas rurais, mínimo 7 (sete) e máximo 25 (vinte e
cinco)
nas áreas urbanas, mínimo 14 (catorze) e máximo 25
(vinte e cinco) alfabetizandos por turma.
Acompanhamento das turmas:



Todas as turmas deverão ser supervisionadas por
coordenador de turmas.
Área urbana: de 7 (sete) a 15 (quinze) turmas.
Área rural: de 5 (cinco) a 13 (treze) turmas.
Tipos de Bolsas:
I – R$ 250,00 mensais para o alfabetizador de uma turma ativa;
II – R$ 275,00 mensais para o alfabetizador de turma ativa que inclua
pessoas com necessidades educacionais especiais, população
carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
III – R$ 250,00 mensais para o tradutor-intérprete de LIBRAS que
auxilia o alfabetizador;
IV – R$ 500,00 mensais para o coordenador de turmas
V – R$ 500,00 mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas
Cronograma proposto

PBA Edição 2009:
 Abril/2009 – Publicação da Resolução PBA 2009
 Abril/2009 – Início cadastramento e ativação de turmas 2009
 Fevereiro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2009

PBA Edição 2010:
 Fevereiro/2010 – Publicação da Resolução PBA 2010
 Fevereiro/2010 – Início cadastramento e ativação de turmas
2010
 Outubro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2010
NOTA:
O PBA oferece grande flexibilidade para início da execução das turmas e
havendo necessidade, é possível realizar paralisações por até 3 meses.
FLUXO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Mobilização
Plano de
Comunicação
Sensibilização
de gestores
Apoio Técnico
a estados e
municípios
Articulação
institucional
Acesso
Permanência
Abertura
de turmas
Formação
alfabetizadores
Pagamento
Bolsas
Gestão
Sucesso
Formação
continuada
Teste
cognitivo
Material
didático
Material
de leitura
Apoio a
transporte e
alimentação
Doc. civil
Óculos
Políticas de
emprego e
renda, cultura,
saúde
-Sistemas SBA e SGB
-Monitoramento / Agenda
-Avaliação
Continuidade em
EJA

A educação de adultos torna-se mais que um direito:
é a chave para o século XXI. É tanto conseqüência
do exercício da cidadania como condição para uma
plena participação da sociedade. Além do mais, é um
poderoso argumento a favor do desenvolvimento
ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da
igualdade entre sexos, do desenvolvimento
socioeconômico e científico, além de um requisito
fundamental para a construção de um mundo onde a
violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz
baseada na justiça. (V CONFITEA, Declaração de
Hamburgo, Alemanha 1997:19)