2
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 110097
68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original
por um período de 4 (quatro) meses, com base no Acórdão nº
3238/2010-Plenário, TC-019.362/2010-2, , rel. Min. Benjamim Zymler (Parecer nº 02554/2015/HTLP/CJU-RJ/CGU/AGU - NUP
00592.000246/2015-53. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/09/2015 a 09/01/2016.
Valor Total: R$478.908,56. Fonte: 100000000 - 2015NE800387. Data
de Assinatura: 17/08/2015.
Número do Contrato: 67/2007. Nº Processo: 00421000947200744.
DISPENSA Nº 167/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 00091051000176. Contratado : V.MORETTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: Alterar o
valor mensal da locacao de R$8.848,28 para R$ 10.424,14, a contar
de 14.01.2015. Fundamento Legal: art 18 Lei 8245/91 - 8666/93.Vigência: 26/08/2015 a 13/01/2016. Valor Total: R$18.910,32. Fonte:
100000000 - 2015NE800188. Data de Assinatura: 26/08/2015.
(SICON - 27/08/2015) 110161-00001-2015NE000095
(SICON - 27/08/2015) 110061-00001-2015NE000095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110102
Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 00592000295201413.
PREGÃO SRP Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
03797837000100. Contratado : RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoprorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Co ntrato
original. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, na Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 . Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. Valor Total:
R$1.626.759,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800466. Data de Assinatura: 26/08/2015.
(SICON - 27/08/2015) 110161-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110097
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 00618000082201014.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 00028986003042. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em
sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 03/09/2015 a
02/09/2016. Valor Total: R$9.900,00. Fonte: 100000000 2015NE800132. Data de Assinatura: 27/08/2015.
(SICON - 27/08/2015) 110061-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 110176
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 00190010966201126.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03073519000198. Contratado :
PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de
agosto de 2015, bem como reajustar o valor do contrato em aproximadamente 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outras correspondentes no contrato.
Vigência: 22/08/2015 a 21/08/2016. Valor Total: R$56.400,15. Fonte:
100000000 - 2015NE800027. Data de Assinatura: 21/08/2015.
(SICON - 27/08/2015) 170940-00001-2015NE800065
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1788/2015. Objeto: aquisição de Cota de patrocínio para
o evento "Comkids 2015", no período de 15 a 23 de agosto de 2015,
na cidade de São Paulo/SP, como forma de promoção da marca da
EBC. Fundamento Legal: caput do art. 64, do Decreto nº 6.505/2008
c/c o caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Ato Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação em 12/08/2015. Elisabete Pereira da Rosa. Gerente Executiva de Comunicação e Marketing. Ratificação em
12/08/2015. Américo Martins dos Santos. Diretor Geral. Valor: R$
40.000,00. Contratada: Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e
Adolecentes, CNPJ/MF nº 05.280.343/0001-70.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 113601
Número do Contrato: 42/2011. Nº Processo: 03019000113201165.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
08865102000181. Contratado : AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME -Objeto: Renovação do prazo de vigência e alteração de cláusula
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizações e legislação correlata. Vigência: 05/09/2015 a 04/09/2016. Valor Total:
R$439.595,40. Fonte: 100000000 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 26/08/2015.
(SICON - 27/08/2015) 113601-11302-2015NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2015 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000055201501 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto definir o conjunto de elementos técnicos que nortearão a execução de procedimentos administrativos
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Manutenção Predial e em instalações, bens móveis e utensílios a
serem realizados de modo contínuo, nas dependências do IPEA, localizado no Edifício BNDES, Setor Bancário Sul, em Brasília ? DF.
Com a saída do BNDES de seu prédio, o IPEA passou a negociar a
aquisição e a utilizar toda a área do Ed. BNDES. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIDEC - 27/08/2015) 113601-11302-2015NE800053
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082800002
Nº 165, sexta-feira, 28 de agosto de 2015
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de resultado da Chamada Pública IPEA/ PNPD
nº 062/2015, publicado do D.O.U. Nº 161, de 24/8/2015, Seção 3,
Pág. 3. Fica alterado o quadro de resultado da chamada, que passa a
ter a seguinte redação:
onde se lê:
Nome do candidato
Moisés Borges de
Oliveira e Silva
Luciana De Souza
Ramos
Eduardo de Souza
Santos*
Eduardo Ogalla
Tinti*
Leonardo Bauer
Maggi*
Raquel Machado
Galvão*
Modalidade de Bolsa / Colocação
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º
Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar.
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 2º
Lugar.
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 3º
Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (graduado, presencial) - 3º Lugar.
leia-se:
Nome do candidato
Moisés Borges de
Oliveira e Silva
Luciana De Souza
Ramos
Eduardo de Souza
Santos*
Eduardo Ogalla
Tinti*
Leonardo Bauer
Maggi*
Raquel Machado
Galvão*
Modalidade da bolsa/ Colocação / Valor do
Auxílio a Pesquisador (R$)
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º
Lugar - R$ 62.500,00
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar - R$ 62.500,00
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 2º
Lugar.
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 3º
Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 3º
Lugar.
No Extrato de resultado da Chamada Pública IPEA/ PNPD
nº 067/2015, publicado do D.O.U. Nº 153, de 12/8/2015, Seção 3,
Pág. 2. Fica alterado o quadro de resultado da chamada, que passa a
ter a seguinte redação:
0nde se lê:
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa / Colocação
Ronaldo Romulo Ma- Doutor (II) - 1º Lugar
chado de Almeida
Heloísa Helena Salvatti Doutor (II) - 2º Lugar
Paim*
leia-se:
Nome do candidato
Modalidade da bolsa/ Colocação / Valor
do Auxílio a Pesquisador (R$)
Ronaldo Romulo Macha- Doutor (II) - 1º Lugar - R$ 150.000,00
do de Almeida
Heloísa Helena Salvatti Doutor (II) - 2º Lugar
Paim*
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2015 ao Convênio Nº
768028/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. Alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 8.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 05/12/2015. Data de Assinatura:
27/08/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : FRANCESCO
VIALETTO, CPF nº 302.949.757-72.
(SICONV(PORTAL) - 27/08/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 50300.001555/2013-95 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 013/2014-SEP/PR.
CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. AUTORIZADA: Bunge
Alimentos S/A CNPJ/MF nº 84.046.101/0001-93. OBJETO: aditar o
Contrato de Adesão n° 013/2014 - SEP/PR, alterando a titularidade da
instalação portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de
Carga, anteriormente em nome da empresa Rio Túria Serviços Logísticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.023.849/0001-67, para
a autorizada, em razão da alteração societária ocorrida por incorporação, em situação prevista no art. 30 da Resolução 3.290-ANTAQ
de 2014, conforme consta nos autos do processo 50300.001555/201395. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.