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ISSN 1677-7069
trumento contratual, de propriedade do LICENCIADOR para uso
exclusivo no Manual Técnico de Pedologia, 3ª edição, ano 2015.
Fundamento legal: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que
couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento contratual. Vigência: O presente Termo passa a vigorar
entre as partes a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
02/04/2015. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar - Presidenta
do IBGE e Gustavo Ribas Curcio - Engenheiro Agrônomo.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2015
Processo: 03602.000667/2015-14. Espécie: Termo de Licença Gratuita de Uso que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE e Luiz Alberto Dambrós. Objeto:
Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias relacionadas no
instrumento contratual, de propriedade do LICENCIADOR para uso
exclusivo no Manual Técnico de Pedologia, 3ª edição, ano 2015.
Fundamento legal: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que
couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento contratual. Vigência: O presente Termo passa a vigorar
entre as partes a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
02/04/2015. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar - Presidenta
do IBGE e Luiz Alberto Dambrós - Engenheiro Florestal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2015
Processo: 03602.000682/2015-54. Espécie: Termo de Licença Gratuita de Uso que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE e Roberto das Chagas Silva. Objeto:
Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias relacionadas no
instrumento contratual, de propriedade do LICENCIADOR para uso
exclusivo no Manual Técnico de Pedologia, 3ª edição, ano 2015.
Fundamento legal: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que
couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento contratual. Vigência: O presente Termo passa a vigorar
entre as partes a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
09/04/2015. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar - Presidenta
do IBGE e Roberto das Chagas Silva - Engenheiro Agrônomo.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2015
Processo: 03602.000919/2015-05. Espécie: Termo de Licença Gratuita de Uso que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE e Antônio José Wilman Rios. Objeto:
Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias relacionadas no
instrumento contratual, de propriedade do LICENCIADOR para uso
exclusivo no Manual Técnico de Pedologia, 3ª edição, ano 2015.
Fundamento legal: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que
couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento contratual. Vigência: O presente Termo passa a vigorar
entre as partes a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
17/04/2015. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar - Presidenta
do IBGE e Antônio José Wilman Rios - Engenheiro Agrônomo.
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 114629
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 03653000079201143.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alteração da
Razão Social da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, para Empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40432.544/0001-47, em
decorrência de incorporação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2015 a 29/09/2015. Valor Total: R$51.138,24. Fonte:
100000000 - 2015NE800034. Data de Assinatura: 14/05/2015.
(SICON - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 114620
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 03650000282201310.
DISPENSA Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços e venda de produtos. Fundamento
Legal: Art.57,II e paragrafo 2º c/c arts.60 e 61, parágrafo único da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/05/2015 a 15/05/2016.
Valor Total: R$31.038,27. Fonte: 100000000 - 2015NE800175. Data
de Assinatura: 15/05/2015.
(SICON - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
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UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 - UASG 114618
Nº Processo: 03631000780201544 . Objeto: Locação de imóvel para
manter instalada a Agência do IBGE em Salinas/MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Adequação ao que dispõe o art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
13/05/2015. MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA. Chefe da
Unidade Estadual do Ibge em Minas Gerais. Ratificação em
14/05/2015. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 19.200,00. CPF CONTRATADA :
188.201.316-68 MARIA DO CARMO SANTOS MIRANDA.
(SIDEC - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 114609
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 03622001026201026.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
telefônicos fixo comutado, para ligações locais, visando atender as
Agências de Coleta de Dados do IBGE no Estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 02/05/2015 a 02/05/2016. Valor Total: R$36.573,06. Fonte:
100000000 - 2015NE800313. Data de Assinatura: 02/05/2015.
(SICON - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 114609
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 03622001026201026.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Mudança da
razão social da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29, para a Empresa Claro S/A,
CNPJ 40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005. Data de Assinatura: 02/05/2015.
(SICON - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 114609
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 03622000122201481.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
07462424000117. Contratado : KLARE LTDA - EPP -Objeto: 1º
(Primeiro) termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
portaria para o prédio Sede da Unidade Estadual do IBGE no Piauí,
consistindo em um posto de 12 x 36 horas, em regime diurno, de
segunda-feira a domingo. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 14/05/2015 a 14/05/2016. Valor
Total: R$46.369,92. Fonte: 100000000 - 2015NE800036. Data de
Assinatura: 14/05/2015.
(SICON - 15/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a União,
por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
b) Processo nº: 04300.005974/2013-89.
c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - MP e o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, visando promover a colaboração e o intercâmbio de
informações que subsidiem o desenvolvimento de índice ou pacote de
índices que permita análise efetiva da evolução dos custos na área de
Tecnologia da Informação - TI, com a respectiva utilização nos reajustes de contratos do governo federal.
d) Recursos: Não implica transferência de recursos financeiros.
e) Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de
1 (um) ano, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo por igual período, em comum acordo entre
os partícipes, mediante comunicação escrita, com antecedência míima
de 30 (trinta) dias, sendo vedada a alteração do objeto.
f) Data da assinatura: 15 de maio de 2015. Assinam Cristiano Rocha
Heckert, SLTI/MP e Jessé José Freire de Souza, IPEA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051800136
Nº 92, segunda-feira, 18 de maio de 2015
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº: 04988.200321/2015-91.
Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11, de
14/05/2015.
Permissionária: MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ:
07.406.242.0001-29.
Evento: II Corrida Gran Marquise, no período de 16/05/2015 a
17/05/2015.
Local: Av. Beira Mar, em frente ao Hotel Gran Marquise, no município de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 180,00m².
Modalidade: Onerosa com exploração econômica/comercial, e restrição de acesso ao evento.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014.
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a título de
publicação no DOU e R$ 500, (quinhentos reais) a título de contribuição pela utilização da área.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº: 04952.000529/2015-10;
Espécie: TERMO nº. 008, de 27/04/2015;
Permissionário: DINAMARCK OLIVEIRA ARAUJO - CPF:
676.439.233-49;
Evento: "Show Internacional de Reggae IJAHMAN", no período de:
20 a 24 de maio de 2015 Local: Aterro do Bacanga - Anel Viário Centro, São Luís, Maranhão, área de 3.000,00 m²;
Modalidade: Onerosa;
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014;
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de
despesas administrativas e R$ 619,26 (seiscentos e dezenove reais e
vinte e seis centavos), a título de contribuição pela utilização da
área.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo no: 04977.202045/2015-25.
Espécie: TERMO no 37, de 13/05/2015.
Permissionário: O2 Filmes Publicitários Ltda, CNPJ no
08.746.762/0001-43.
Evento: "Filmagem da Vivo", no período de 18 a 28/05/2015 .
Local: Terreno da União, na orla da praia oceânica, em local denominado Emissário Submarino, defronte à Av. Pres. Wilson, entre os
alinhamentos das Ruas Cyra e Newton Prado, Município de Santos/SP, com área de 150m².
Modalidade: Onerosa, podendo conter publicidade e restrição de acesso ao público.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014.
Valores pagos: R$ 250,00 a título de despesas administrativas e R$
500,00 a título de contribuição pela utilização da área.
ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 043000029822013. , publicada no D.O.U de 10/03/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de videoconferência, áudio e vídeo para instalação em
salas de reunião e auditórios, abrangendo a instalação e a garantia onsite, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as
demandas dos órgãos integrantes deste mecanismo de compras conjuntas. Novo Edital: 18/05/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Srtvs Quadra 701, Bloco M, 1º Andar - Edifício
Dário Macedo - Brasília/df Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 18/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KARLA CAVALCANTI E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2015) 201057-00001-2015NE800123
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000017/2015. Espécie: Contrato Administrativo nº 09/2015.
Objeto: Prestação de serviços especializados na elaboração e apoio à
implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
da Funpresp-Exe. Contratante: Fundação de Previdência Complemen-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.