ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 5
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 75
Ministério da Integração Nacional ................................................. 113
Ministério da Justiça ....................................................................... 120
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 122
Ministério da Previdência Social.................................................... 123
Ministério da Saúde ........................................................................ 126
Ministério das Cidades.................................................................... 139
Ministério das Comunicações......................................................... 139
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 143
Ministério de Minas e Energia....................................................... 144
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 150
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 157
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 157
Ministério do Esporte...................................................................... 158
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 158
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 160
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 160
Ministério do Turismo .................................................................... 161
Ministério dos Transportes ............................................................. 162
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 165
Ministério Público da União .......................................................... 165
Tribunal de Contas da União ......................................................... 167
Poder Legislativo............................................................................. 168
Poder Judiciário............................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 177
Ineditoriais ....................................................................................... 181
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000595201339. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013.
Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado:
09050098000166. Contratado : GRAPHIC SYSTEMS BRASIL
SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviço
de implantação, configuração e adequação da solução de pré-impressão
dos jornais oficiais, incluindo os sistemasTopie, PDF Pluig-in e WebPairer e integraçao com o Sistema Editorial GN3 (GoodNews). Fundamento Legal: Inegixibilidade com fulcro nocaput do artigo 25 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Valor
Total: R$120.250,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014)
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2013 - UASG 110120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001376201362. PREGÃO SISPP Nº 66/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
06926223000160. Contratado : AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em servidores de rede do tipo blade da
marca IBM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 110001-00001-2013NE800276
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Nº Processo: 01180001263/2013. PREGÃO SISPP Nº 111/2013. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: O presente contrato tem por objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de Longa Distância
Nacional (LDN) Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional (LDI),
para as Unidades da ABIN integrantes das Regiões I,II e III do Plano
Geral de Outorga - PGO, da Anatel, conforme especificações da CLÁUSULA SÉTIMA deste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Decreto nº 5.450/2005. LC nº 123/2006. Decreto nº 6.204/2007, subsidiados pela lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014.
Valor Total: R$22.936,59. Data de Assinatura: 16/12/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001239201328. PREGÃO SISPP Nº 105/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES
-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de treinamento nos frameworks
ITIL e COBIT. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 31/12/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$15.049,80. Data de Assinatura: 31/12/2013.
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
IM
(SICON - 07/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001239201328. PREGÃO SISPP Nº 105/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
04528676000103. Contratado : VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAC. Objeto: Prestação
de serviços de certificação nos frameworks ITIL e COBIT. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014.
Valor Total: R$26.249,70. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
(SICON - 07/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 01180001790/2009. INEXIGIBILIDADE Nº 28/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
Substituir anexo nº01 e A nexo nº02. Inclusão do anexo nº12. Exclusão do
Anexo nº07. Alterar o subitem 6.1, vez que as informações passaram a ser
contidas na ficha resumo. Atualização da ficha resumo. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$298.945,21. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013
Nº Processo: 00094001455201373. PREGÃO SISPP Nº 117/2013.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
58652678000139. Contratado : COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE -SISTEMAS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento
para expansão do armazenamento de dados do site da Presidência da
República - NetApp FAS2040. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$234.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 01180002115/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte internacional de mobiliário e de bagagem. Empresa: LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP, CNPJ: 07.067.114/000106, valor estimado: R$ 65.399,71. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015.
(SICON - 07/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Arycom Comunicação Via Satélite Ltda EPP, CNPJ Nº 04.295.829/0001-10, Item
01, no valor total de R$ 90.000,00.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013
Nº Processo: 01180001090/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para a frota da Agência Brasileira de Inteligência. Empresas: EFICAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, CNPJ: 03.761.981/0001-88, valor: R$ 192,98; SM
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, CNPJ: 16.514.681/0001-46,
valor R$ 19.710,00.Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 110099
Nº Processo: 00409001438201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçaõ de serviço continuado de transporte de passageiros por intermedio de taxi convencional mediante chamada para atender as
necessidades das Unidades circunscritas a SAD/SP na capital do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da
Consolação 1875 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site wwww.comprasnet.gov.br
CO
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
ME
(SIDEC - 07/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110061
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 00100/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00482000027200973. PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIAO
-CNPJ
Contratado:
08342262000146. Contratado : AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência por mais 12 (doze)
meses, bem como repactua o valor contratado com efeitos financeiros
a partir do dia 1º de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Inciso II
do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$187.449,72. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Nº Processo: 00588000201201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas climatização para garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e a
qualidade do ar interior dos ambientes climatizados na procuradoria
da União e Consultoria da união, ambas no Estado de Santa Catarina,
administrada pela SAD/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Moinhos de Vento - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 07/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
LIZ
(SICON - 07/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000789201378. PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 14871401000121. Contratado :
TRANS TOUR OFF SHORE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem
nas unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Rio Grande do
Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$295.576,92. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 110097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00060/2010, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00400015498200949. PREGÃO SISPP Nº 46/2010. Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIÃO
-CNPJ
Contratado:
00395228000128. Contratado : CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SIST. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor
atualmente contratado com efeitos financeiros a partir de 30 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$445.853,16. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Nº Processo: 00588001027201399 . Objeto: Contratação empresa
CORSAN-Companhia Riograndense de Saneamento, para fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da AGU
localizadas no estado do RS, para o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa CORSAN possui concessão p/
exploração do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no estado do RS. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014.
REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 07/01/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM.
Secretaria Geral de Administração. Valor Global: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
AÇ
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 07/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
BID
(SIDEC - 07/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA nº 01/2014. Nº PROCESSO: 00190.014756/2013-79. PARTES: Controladoria-Geral da
União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra
nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03 e o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, com sede no Setor Bancário Sul, Edifício BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.892.17/0001-00. OBJETO: o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA,
com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de estudos e
pesquisas de interesse comum já iniciados em Acordo de Cooperação
Técnica anterior visando à produção de informações e ao aprofundamento do conhecimento relativos às ouvidorias públicas federais
brasileiras. RECURSOS: Este documento não acarreta ônus financeiro
aos partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária
específica. VIGÊNCIA: trinta e seis meses, iniciando-se a partir de
sua publicação, podendo ser alterado, exceto quanto ao seu objeto, por
termo aditivo, a critério dos partícipes. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2013. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage Sobrinho, o Presidente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Marcelo Côrtes Neri.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110097
A
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 00588000583201267. PREGÃO SISPP Nº 33/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
05541161000106. Contratado : SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze)meses o contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redacao e legislacao complementar. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015.
Valor Total: R$3.840,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
PO
(SICON - 07/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001172201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de chaves, carimbos e substituição de
fechaduras, para atender a Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, conforme quantidades, especificações e condições constantes
no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através
do e-mail: [email protected]
(SIDEC - 07/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001194201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de papel A4 branco e papel reciclado
A4, para atender unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Mostardeiro 483 Independência PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no sitio www.comprasnet.gov.br
ou por solicitação através do e-mail: [email protected]
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800002
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 35/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.989.056/0001-71.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica,
com vistas à produção das peças gráficas, montagem e entrega dos
kits que serão utilizados por alunos e professores na aplicação do
projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E
CIDADANIA!", nos termos e condições constantes no Edital e seus
anexos. VALOR REGISTRADO: R$ 1.162.900,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013. VIGÊNCIA: De
26/12/2013 a 25/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral
da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna
e pela Empresa AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
- EPP; a Senhora Mara Lúcia Machado Demitrow.
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SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação BCB / CGU nº 01/2014. Nº PROCESSO: 00190.029634/2013-87 PARTES: Controladoria-Geral da
União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº
1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03 e o Banco Central do Brasil BCB, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 3, Bloco B, EdifícioSede, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.038.166/0001-05.OBJETO: o
estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o
objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro
de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, doravante denominado
CCS, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades
em que o titular das informações possivelmente estiver envolvido.RECURSOS: Este documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes,
razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica.VIGÊNCIA: sessenta meses, iniciando-se a partir de sua publicação, podendo ser rescindido, a qualquer tempo por mútuo consentimento ou
por meio de denúncia, neste caso mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de noventa dias.DATA DE ASSINATURA:
27/12/2013. SIGNATÁRIOS: O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União - Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o SecretárioExecutivo do Banco Central do Brasil - Geraldo Magela Siqueira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190018552201226. PREGÃO SRP Nº 35/2012. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
03928633000152. Contratado : HOUTER DO BRASIL LTDA -Objeto:
Aquisição de monitores, com garantia de 48 meses on-site no Distrito
Federal e nas capitais dos estados, de modo a atender às necessidades da
CGU e das suas regionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 16/12/2013 a 15/04/2014.
Valor Total: R$63.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 02/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 794200/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, onde se lê: "Associação Franciscana de Defesa e
Formação Popular", leia-se: "Associação Franciscana de Defesa de
Direitos e Formação Popular - AFDDFP".
Brasil, em Palmas/Tocantins, visando amplia??o da participa??o social e o protagonismo no controle e monitoramento de pol?ticas
p?blicas, enfocando interc?mbio de saberes intergeracionais e interregionais.. Valor Total: R$ 403.620,00, Valor de Contrapartida: R$
12.108,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso:
0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800367. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : PAULO FERNANDO DE MELO
MARTINS, CPF nº 730.091.307-59.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 135/2013-SPM/PR , SICONV nº 792903/2013. Nº
Processo: 00036.001550/2013-61. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
CNPJ nº 05.182.233/0001-76. O objeto do convênio consiste no apoio
ao projeto " O atendimento às mulheres da zona rural nas comunidades ribeirinhas e de planalto do município de Santarém, através
de atividades de esportek, de lazer e de ações educativas". Valor total:
R$ 479.843,08, Valor de Contrapartida R$ 83.449,38, Valor a ser
Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 396.393,70.
Vigência: 20/12/2012 a 20/08/2015. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente: ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON, CPF: 166.221.702-15.
Espécie: Convênio Nº 800073/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
15.169.975/0001-15. Interveniente: AGNELO SANTOS QUEIROZ
FILHO, CPF nº 196.676.555-04. Implementação e manutenção de
unidades móveis. Valor Total: R$ 340.670,68, Valor de Contrapartida:
R$ 34.670,68, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800398. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
DE PAIVA, CPF nº 150.925.931-72, Interveniente: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, CPF nº 196.676.555-04.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
774570/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Vigência. Valor Total: R$
589.605,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.960,50, Vigência:
21/12/2012 a 21/10/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
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Espécie: Convênio 143/2013-SPM/PR , SICONV nº 799564/2013. Nº
Processo: 00036.001578/2013-07. Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.
CNPJ nº 08.923.997/0001-63. O objeto do convênio consiste no apoio ao
projeto "Fortalecimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres do
Município de Cachoeira dos Índios". Valor total: R$ 106.552,80, Valor de
Contrapartida R$ 2.131,10, Valor a ser Transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 104.421,70. Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES
MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente: FRANCISCO DANTAS RICARTE, CPF: 486.507.904-10.
Espécie: Convênio Nº 791595/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE GOVERNO,
CNPJ nº 06.053.723/0001-35. Apoio à Implementação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres das diversas Comunidades e em especial atenção às mulheres do campo e da floresta, nos
municípios integrantes do território da região metropolitana, no estado do
Amazonas.. Valor Total: R$ 167.144,36, Valor de Contrapartida: R$
8.357,22, Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte Recurso: 0100,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800259. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente :
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente : REBECCA MARTINS GARCIA, CPF nº 439.351.172-72.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799578/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE GOIAS,
CNPJ nº 02.295.772/0001-23. Capacitação de mulheres para ampliação do acesso de mulheres do campo às políticas públicas, com vistas
a promover a autonomia econômica na Cidade de Goiás.. Valor Total:
R$ 375.068,59, Valor de Contrapartida: R$ 7.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71174, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800362. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
SELMA DE OLIVEIRA BASTOS PIRES, CPF nº 387.847.691-49.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799597/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº
06.343.763/0001-11. Forma??o pol?tica para 200 mulheres l?sbicas e
bissexuais, priorizando a participa??o de militantes das 05 regi?es do
No Extrato do Termo Aditivo nº 00004/2013 Convênio nº
070/2010, SICONV Nº 735714/2010 Processo : 00036.000449/201041, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 2, onde
se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF nº 174.442.09634, leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA CPF nº 157.246.620-00.
No Extrato do Convênio nº 139/2013, SICONV Nº
799634/2013 Processo : 00036.001566/2013-74, publicado no DOU de
07 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 2, onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 015/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 31/12/2013, Seção 3, página 5, onde se lê: "Data
da Assinatura: 30/12/2013", leia-se: "Data da Assinatura:
27/12/2013".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO Nº 1064/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
- EBC. Contratada: Beco da Coruja Produções Culturais LTDA ME.
Objeto: prestar serviço de produção e apresentação da série "Acervo
Origens" exclusivamente por meio do profissional CARLOS
EDUARDO NUNES PINHEIRO. Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64,
inciso I, do Decreto nº 6.505/2008. Valor: R$ 70.613,40. Dados dos
Empenhos: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimentos, outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004859. Emissão: 29/11/2013. Valor: R$ 70.613,40. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Assinatura: 23/12/2013. Processo nº 2630/2013.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 774745/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS
MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :
ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.229/0001-76.
Prorrogação da vigência do convênio.. Valor Total: R$ 392.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.425,00, Vigência: 30/11/2012 a 27/12/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JOAO RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 777088/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBL, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 223.500,00, Valor de Contrapartida: R$
22.350,00, Vigência: 07/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : ALUISIO
GUIMARAES MENDES FILHO, CPF nº 667.464.857-49.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 007/2010. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: PIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original. Do valor total: R$ 77.856,00. Dos Recursos
Orçamentários
para
2013:
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004397. Emissão: 30/10/2013. Valor: R$ 12.976,00. Vigência: De: 03/11/2013 a 03/11/2014. Assinatura: 01/11/2013. Processo:
3376/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0023/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Interativa Dedetização, Higienização e Conservação Ltda. Objeto: registrar a repactuação dos valores mensais do Contrato Original. Do Novo Valor Mensal: R$
50.759,90 a partir de 01/01/2013. Assinatura: 20/12/2013. Processo:
0351/2011.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Nos Extratos do Convênio 035/2013 e do Termo Aditivo nº
005/2013 ao Convênio nº 272/2009, e na retificação do Extrato do
Convênio nº 049/2013, publicados no DOU de 7 de janeiro de 2014,
Seção 3, página 3, no título, onde se lê: Secretaria de Assuntos
Estratégicos, leia-se: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
SAF-ANTAQ/Nº 005/2014. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00. OBJETO: Execução
de serviços de publicação de atos da ANTAQ no Diário Oficial da
União. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura,
podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos
iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$
1.000.000,00(um milhão de reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2014. PROCESSO:
50300.001654/2013-77.
No Extrato do Termo de Compromisso nº 01/2013, referente
ao Processo nº 00036.001465/2013-01, firmado entre a Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a Imprensa
Nacional publicado no DOU de 31 de dezembro de 2013, Seção 3,
página 3, onde se lê: Vigência: até 27 de dezembro de 2013. Leia-se:
Vigência: até 27 de dezembro de 2014.
No Processo nº 00036.000853/2013-67 Espécie: Termo de
Convênio nº 014/2013 - firmado entre a Secretaria de Políticas para
Mulheres e a Secretaria de Estado de Governo do Mato Grosso do
Sul, publicado no DOU de 01/11/2013, Seção 3. pág. 2, onde se lê:
Signatário Convenente: OSMAR DOMINGUES JERONYMO, CPF
nº 015.131.128-56, leia-se: Signatário Convenente: SIMONE NASSAR TEBET ROCHA, CPF nº 010.995.617-60.
No Extrato do Termo Aditivo nº 00003/2014 Convênio nº
152/2010, SICONV Nº 744612/2010 Processo : 00036.000937/201058, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 2,
onde se lê: Nº 00003/2014 e Data da Assinatura: 02/01/2014, leia-se:
Nº 00003/2013 e Data da Assinatura: 20/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800003
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAF-ANTAQ/Nº 002/2014. INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 02/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08
e ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ nº
04.231.640/0001-63. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, no período de 10 de janeiro de 2014 à 10 de janeiro
de 2015. VALOR TOTAL: R$ 28.098,00 (vinte e oito mil e noventa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 20.12.2013. PROCESSO: 50300.001671/201223.
SAF-ANTAQ/Nº 004/2014. INSTRUMENTO: 1º TADI-TERM-SAFANTAQ/Nº 08/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC,
CNPJ/MF nº 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Termo por 04 (quatro) meses no período de 15.12.13 à 15.04.14 e
alterar o Cronograma de Execução e Desembolso de recursos. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2013. PROCESSO: 50300.002385/2010-13.
SAF-ANTAQ/Nº 003/2014. INSTRUMENTO: 3º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 41/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08
e FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 02.576.238/0004-38. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 27 de dezembro de 2013 à
27 de dezembro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 160.397,40 (cento e
sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 26.12.2013. PROCESSO: 50300.001502/201021.
CO
ME
RC
IA
LIZ
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Expediente: 26726/13-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Carta-Contrato DP-ED/197.2013, datada de 26/12/2013, celebrada com o
ESTÚDIO 58 EDITORA LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio da CODESP para o projeto do livro "OLHARES - DA TELA À FOTOGRAFIA, UM PORTO VISTO DO ALTO", sendo o prazo de
execução desses serviços até 20/02/2014, no valor global de R$
367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e autorização da
Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1621ª Reunião
(ordinária), de 14/11/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e
o Sra. Maria Cristina Sara, Sócia-Administradora da Contratada.
TIPO E Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014
PE N° 4133/2013.
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos
de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda de
funcionários da CODESA, conforme especificação constante do Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 09/01/2014.
• Abertura das propostas: 22/01/2014 às 11:00 horas.
• Inicio da disputa de preços: 22/01/2014 às 11:15 horas.
Formalização de Esclarecimentos: [email protected] Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 09/01/2014, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
TIPO E Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014
PE N° 2908/2013
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para fornecer uniformes masculinos e femininos a serem usados pelos funcionários da CODESA,
conforme especificação constante do Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 09/01/2014.
• Abertura das propostas: 22/01/2014 às 09:00 horas.
• Inicio da disputa de preços: 22/01/2014 às 09:15 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 09/01/2014, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
Vitória, 7 de janeiro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Pregoeiro
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 399005
(SIDEC - 07/01/2014) 399008-39000-2013NE000001
Nº Processo: 3931/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
lanternas de sinalização náutica para a Companhia Docas do Pará CDP, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Centro - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 399005-39814-2014NE026122
ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes operacionais para uso nas áreas operacionais da
Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com termo de referência
e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
PR
OI
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 6466/2013. , publicada no D.O.U de 19/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada na Prestação dos serviços de engenharia para expansão e
modernização do cabeamento estruturado dos edifícios sede e SUPRIO , conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de
Referência e nos termos do Anexo VIII Minuta de Contrato Novo
Edital: 08/01/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 08/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AÇ
Espécie: Contrato nº 001/2014. Contratante: CODEBA. Contratado:
BMA Biomonitoramento e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Serviços de
controle, monitoramento e fiscalização, ambiental e arqueológica da
dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus. Do prazo e
da vigência: 15 meses. Preço: R$1.147.069,62. Data de Assinatura:
06/01/14. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da Roche Filho. (Diretores da CODEBA). Maria de Fátima Teixeira Navarro (Sócia da Contratada).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
BID
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014
Processo 066/2013.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TALHAS
CATRACAS E TALHAS CORRENTES para uso nas oficinas da
Gerência e do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN através do
sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir
de 08/01/2014. Abertura das propostas dia 20/01/2014 às 11h00min e
início da disputa dia 20/01/2014 às 16h00min, horário de Brasília/DF.
Informações pelos telefones (84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84)
4005-5325 ou e-mail´s: [email protected] e [email protected]
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 07/01/2014) 399005-39814-2014NE242200
A
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 58/2013. Dispensa de Licitação n° 031/2013. Intranet n° 26.696/2013. Objeto Serviço de Leitura de Recorte de Diário Oficial Contendo Avisos de Intimação
(período anual), Reserva nº.1048/2013. Data da assinatura:
06/01/2014. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. Valor: R$1.080,00 (mil e oitenta reais). Assina pela
contratada seu sócio, Clóvis Eustaquio Amaral Filho e pela CDRJ o
Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON
FERNANDO DIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 103/2013, AO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 010/2013. Processo n° 4418/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ. CONTRATADA: ARQFORMA CONSTRUÇOES LTDA. Objeto: deste 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo a prorrogação, por mais 30
(trinta) dias do Contrato C-SUPJUR Nº 010/2013. Assina pela CDRJ:
ASS Ailton Fernando Dias CAR: Diretor-Presidente substituto e pela
ARQFORMA CONTRUÇÕES LTDA. ASS Rafael Emery Lopes
Quesado CAR: Sócio-Diretor. Data da assinatura: 13/12/2013. Prazo
30 (trinta) dias.
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 106/2013, AO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 010/2011. Processo n° 21712/2010.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ. CONTRATADA: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - LTDA Objeto: deste 4º (quarto) Termo Aditivo a concessão
da repactuação de preços, conforme estabelecido na Cláusula Quinta
- Repactuação de Preços do Contrato C-SUPJUR n° 010/2011 e a
definição sobre o índice de reajuste da planilha "Relação de Materiais
Manutenção Predial". O valor estimado em R$ 1.214.100,10 (um
milhão, duzentos e quatorze mil, cem reais e dez centavos). Rubrica
orçamentária: 213105 - Serviços de Limpeza/Coleta e Remoção de
Lixo, 212114 - Lâmpadas e Acessórios para Instalação Elétrica e
212105 - Matérias Primas e Produtos Manufaturados. - Número da
Reserva 66, 67, 68 e 69. realizada em 18/01/2013. Assina pela CDRJ:
ASS Ailton Fernando Dias CAR: Diretor-Presidente substituto e pela
NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ASS Norberto Coelho de Mattos Júnior CAR: Sócio/Diretor Comercial. Data
da assinatura: 20/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800004
Processo nº 910/12; Contrato 06/2013; Contratante: Administração do
Porto de Maceió - APMc; Contratada: APPARATO EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação
e instalação de 50 (cinquenta) computadores, completos, para uso na
APMc; Data de Assinatura: 19/12/2013; Vigência: 12 meses; Valor
mensal para o lote de nº 01: R$ 12.600,00; Signatários: Srs. Rosiana
Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Anildo Patriota Barros - Contratada.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 1065/13; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2011;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
CLARO S/A; Objeto: Prorrogação de prazo: 12 meses; Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015; Data da Assinatura: 02/01/2014; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante, Alexandre
de Mello Silva e José Rolando Pedro Silva Olmos - Contratada.
Processo nº 720/13; Termo Aditivo ao Contrato 340403450003522012-8-14-en; Contratante: Administração do Porto de MaceióAPMc; Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S.A,
BRASIL TELECOM S.A E BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA; Objeto: Prorrogação de prazo: 12 meses; Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014 Data da Assinatura: 24/12/2013; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante; Henrique
Nascimento da Costa - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03019000242201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de Brigada de
Incêndio diurna e noturna
(SIDEC - 07/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 30/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03019000242201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de Brigada de Incêndio diurna e noturna
INTERESSADO
VIVIAN PEREIRA
DOS SANTOS CALDEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013
(SIDEC - 07/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 158/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, e o Município de Novo ProgressoPA. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Novo Progresso (SJNP), localizado no Município de Novo Progresso-PA, com
a seguinte localização geográfica: 07°07'33" S / 55°24'03" W. PROCESSO: 00055.000407/2012-43. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Novo Progresso-PA, Osvaldo Romanholi - Prefeito Municipal.
PROCESSO
00065.177567/2013-41
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades
fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades
de Telecomunicações dos NURAC S RECIFE-PE, NATAL/RN, FORTALEZA/CE E SALVADOR/BA da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 08/01/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE
OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº Processo: 00065127252201353. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de copeiragem, de fornecimento de café e demais
bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas e de fornecimento de água por meio de purificadores, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo "A" deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/01/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Vargas,
850 5º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
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A
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D
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 07/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a
JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e
União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de
21.11.2012 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por decisão interlocutória proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi deferido a imissão na posse do(s) imóvel(is) objeto(s) da lide em favor da Infraero,
mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado
aos respectivos autos, conforme processo relacionado abaixo, ficando autorizado pelo MM. Juízo o
levantamento parcial correspondente a 80% do valor total depositado:
0006405-94.2013.403.6105
Vara FeNome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou
deral
Nº da Propriedade Rural
2ª
PAULO TAKEYAMA, MARILENE CHÁCARAS DOIS RIAVOLPI COLUCO TAKEYAMA e
CHOS
JORGE JOSÉ PEREIRA
Nº da
Quadra
-
Descrição
do(s) Lote(s)
34 e 35
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o
presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e
passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 08 de janeiro de 2014.
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a
JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e
União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de
21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo
Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800005
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 193-CI/2013/0032 ao TERMO
DE CONVÊNIO Nº 0030-CI/2012/0032. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ:
00.352.294/0049-65. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
da Regional Nordeste ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE, Superintendente do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA e Superintendente do
Aeroporto João Suassuna NILSON JOSÉ DA SILVA. CONVENENTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, CNPJ:
09.537.092/0001-18. REPRESENTANTE LEGAL: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Cel BM
JAIR CARNEIRO DE BARROS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, o acréscimo do valor acordado e o
consequente ajuste do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA:
31/12/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
A
S
N
EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2013/0001
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0012-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CREDENCIADA: UBEC - UNIÃOBRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (HUCB). CNPJ Nº
00.331.801/0001-01. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ NILTON
DOURADO DA SILVA. RESUMO DO OBJETO: Formalização do
distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as
partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93,
bem como no art. 133, II e §1º RLCI e previsão no subitem 12.3 do
Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.
pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
EDITAIS
Nº do processo
IM
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS - DESESTATIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193-CI/2013/0032
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 113214
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7565,
de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9784, de
29 de janeiro de 1999, considerando a visita dos inspetores da ANAC
no dia 21/11/2013, na TITÃS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL e
constatado que não se encontra há pelo menos 8 meses no local,
sendo desconhecido seu paradeiro, fica a interessada abaixo identificada e intimada a apresentar sua defesa em relação ao fechamento
da entidade supracitada. Abaixo discriminado e expedido com fundamento no art. 289 da Lei nº 7565, de 1986, à Agência Nacional de
Aviação Civil, Superintendência de Padrões Operacionais (SPO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Para maiores informações a interessada poderá entrar em contato com a Superintendência de Padrões
Operacionais (SPO), através do telefone (21) 3501-5447. O prazo
para apresentação de defesa é de 05 (cinco) dias, a contar da data da
publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá
independente do atendimento a esta intimação.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente de Padrões Operacionais
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
CPF
034.490.576 - 42
5
ISSN 1677-7069
Vara Federal
0006081-07.2013.403.6105
6ª
0015587-41.2012.403.6105
6ª
0003875-88.2011.403.6105
6ª
0006191-06.2013.403.6105
6ª
0014073-53.2012.403.6105
3ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento Nº da
ou Nº da Propriedade Quadra
Rural
GENARO DOS SANTOS BUGALHO, JARDIM SANTA MA- A
NAIR MARTINS e RUI VIEIRA DA RIA I
SILVA.
G
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e JARDIM NOVO ITA- 21
compromissário comprador ANTONIO GUAÇU
MONTEIRO GINU.
ANTONIO SANTINATO e HELOISA JARDIM NOVO ITA- 20
NEIVA SANTINATO.
GUAÇU
ANGELINA GAVRANIC BOROVINO CHÁCARAS VISTA D
e MARIA LUCIA KASTROPIL TEI- ALEGRE
XEIRA e seu esposo DÉCIO TEIXEIRA.
DOMINGOS INNECCHI NETO -ES- JARDIM NOVO ITA- 31
PÓLIO representado pelos herdeiros GUAÇU
PASCHOAL EDUARDO DE LACERDA FRANCO
INNECCHI, ELISABETH GIMENEZ
DE LACERDA FRANCO INNECCHI e
MARIA DA GRAÇA INNECCHI.
Descrição do(s)
Lote(s)
06 e 07
20
62
27
10
27 e 28
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o
presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e
passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 08 de janeiro de 2014.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 147/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade nº 55, medindo 57,00 m² (cinquenta e sete
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º piso saguão de embarque - área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em
anexo, destinado à exploração comercial de calçados e acessórios.
Horário, data e local de abertura: às 09 horas do dia 23 de janeiro de
2014, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no
Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães,
Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected]
CO
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RC
IA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LIZ
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
035/ADCO/SRCO/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº 143/ADCO/SRCO/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Empresa SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ: 08.893.615/0001-04: Lote 01 pelo valor global de R$
126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e Lote 02
pelo valor global de R$ 209.815,00 (duzentos e nove mil oitocentos
e quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta
publicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações - ADCO-4.
Informações: [email protected]
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 256/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA, CNPJ: 05.014.638/0001-03, para o
item 3 - Valor Global: R$ 34.899,00. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na
Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
136/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 096/ADRJ/SBGL/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa CONFER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE TUBOS E CONEXÕES LTDAEPP- CNPJ N° 00.544.257/0001-04 para o Item 06 - subitem 6.1 - R$
450,00. A ata esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações.
Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida n°. 0006/SRNR/2013 (Referente ao Termo de Contrato n°. 0073-SL/2011/0030). Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada:
TEC
LIMP
SERVIÇOS
E
LIMPEZA
LTDA,
CNPJ:
04.027.773/0001-12. Representante: Cloves Pessoa da Silva, Sócio.
Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 76.908,65 (setenta
e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Programa Orçamentário: 030/311.05.001-8/20.116-1. Fundamento Legal: Subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT). Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2013.
AÇ
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão supracitado: na folha de rosto e no
subitem 2.2 do Edital (nova data de abertura dia 22 de janeiro de
2014, às 11h30min), conforme Errata nº 001/SRNR/2014. Informações: fones (92) 3652-1379/1855/1856 ou endereços eletrônicos
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
e
www.licitacoese.com.br.
PR
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/ADNE/SBRF/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de
engenharia para nivelamento e drenagem da faixa de pista 18/36, da
área frontal dos hangares e do pátio de aviação geral/adjacências e
adequação da cabeceira 18 com criação de acesso de emergência para
cci´s e ambulâncias do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes
- Gilberto Freyre, em Recife/PE - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/02/2014 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da Infraero, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211
- Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE
AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
BID
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 002/2013(I)0010 (1º aditamento ao TC nº
02.2013.010.0044). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: STEMA ALIMENTOS LTDA
- ME. Representante legal: Sr. Mauricio Telo Fagundes. Objeto do
Termo Aditivo: 1) Acrescenta-se à área SBFZ1PPA1057COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto
Martins, 1,00m². A área total contratada fica alterada passando de
8,00m² para 9,00m²; 2) Em decorrência do aumento da área citada na
cláusula anterior, o preço mínimo mensal estabelecido no Contrato
fica alterado passando de R$ 20.500,00 para R$ 23.062,50; 3) Este
instrumento tem respaldo legal no Art. 119, Inc. I, alínea "b" e no §3º
do mesmo artigo, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero, c/c Art. 65, Inc. I da Lei nº 8.666/93; 4) O presente
Aditivo passa a produzir os seus efeitos legais a partir de 01/01/2014,
ficando ratificadas as demais condições ajustadas no Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área ora aditado, no que não colidirem
com os termos do presente Instrumento. Assinatura: 01.01.2014.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
A
RETIFICAÇÃO
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços n°
137/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados pela
empresa GEHR INTERNACIONAL & CIA LTDA - CNPJ Nº
32.302.143/0001-44 para o Item 01 - subitem 1.1 - R$ 10.071,96;
subitem 1.2 - R$ 14.434,87; subitem 1.3 - R$ 1.278,38; subitem 1.4
- R$ 18.788,94; para o Item 02 - subitem 2.1 - R$ 1.763,89; subitem
2.2 - R$ 1.404,09; subitem 2.3 - R$ 2.721,03; subitem 2.4 - R$
979,67; subitem 2.5 - R$ 2.721,03; para o Item 03 - subitem 3.1 - R$
2.317,90; subitem 3.2 - R$ 17.164,20; para o Item 04 - subitem 4.1 R$ 119,09; subitem 4.2 - R$ 566,24; subitem 4.3 - R$ 1.341,93;
subitem 4.4 - R$ 14.374,21; subitem 4.5 - R$ 5.942,93; subitem 4.6
- R$ 10.638,61; subitem 4.7 - R$ 857,08; e para o Item 05 - subitem
5.1 - R$ 1.129,32; subitem 5.2 - R$ 12.045,66; subitem 5.3 - R$
5.594,53; subitem 5.4 - R$ 7.407,66; subitem 5.5 - R$ 2.342,67 e Ata
de Registro de Preços n° 138/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços
unitários registrados pela empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME - CNPJ N°
08.325.368/0001-31 para o Item 06 - subitem 6.1 - R$ 13.000,00;
subitem 6.2 - R$ 18.000,00; subitem 6.3 - R$ 89.000; referentes ao
PG-e N° 235/ADRJ/SRRJ/2013. A ata esta disponível no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/ADRJ/SBME/2013
A INFRAERO, através da SRRJ, torna público o resultado
do julgamento da proposta de Preço apresentada na Concorrência n°.
002/ADRJ/SBME/2013, e abre o prazo recursal de 5 dias úteis, a
contar do primeiro dia útil imediatamente posterior ao desta publicação. Licitante classificada: ATLAS TÁXI AÉREO, pelo valor
mensal de R$ 23.000,00. A Ata de Reunião encontra-se disponível na
Coordenação de Licitação da INFRAERO/SRRJ e no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (21)
3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PO
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0123ST/2013/0029, publicado no D.O.U de 03 de janeiro de 2014, Seção
3, Número 2, Página 4. Onde se lê: Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2013. Leia-se: Data de Assinatura: 25 de novembro de
2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 209/ADNO/SBJC/2013
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 209/ADNO/SBJC/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo Sr. Jairo Nogueira de Holanda Lima Ferry, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga, em 07/01/2014. Informações na Coordenação de Licitações - Telefones: (0xx91) 32106108/2418 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Inexigibilidade de Licitação n.º 049/ADSE/SBVT/2013. Objeto: Utilização da infraestrutura de telecomunicações localizada no Aeroporto
de Vitória/ES - Eurico de Aguiar Salles, com o objetivo de abrigar
equipamentos de provedores de acesso à internet sem fio, utilizandose de sistemas com a tecnologia WI-FI (Wireless Fidelity) de forma
gratuita. Contratado: CONCOURSE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA - CNPJ 17.792.959/0001-00. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25
da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, artigo 35 do RLCI e subitem 4.2.1 da
NI 13.05/F (COM) de 22/08/2013. Autorização em 07/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de
Logística de Carga e Ratificado em 07/01/2014 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste
- Valor mensal: R$ R$ 1.217,11 (um mil, duzentos e dezessete reais
e onze centavos),- Valor global: R$ 73.026,60 (setenta e três mil,
vinte e seis reais e sessenta centavos).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO em referência, marcada para o
dia 08/01/2014, fica ADIADA para o dia 24/01/2014 no mesmo local
e horário, devido a falha na divulgação da nova data de abertura
conforme a Errata Nº 002/ADRJ-4/2014 que será disponibilizados nos
sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800006
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.038.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sr. Sérgio Kennedy Soares de Freitas, Superintendente, e Lucimar Carvalho Moreira, Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas Aéreas S/A. Representante: Adalberto Cambauva Bogsan - Vice-Presidente Técnico e Operacional; e Paulo Sérgio Kakinoff - Diretor Presidente. Objeto: "Concessão de uso de área
medindo 107,00 m² (cento e sete metros quadrados), destinada a
recebimento e despacho de cargas e de bens transportados por aeronaves, sob o código UL06PVA00001 OPE, em área edificada externa do Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato, Uberlândia/MG".
Preço Mensal: R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais). Variável sobre
a carga movimentada: R$ 0,08/Kg (oito centavos por quilo). Valor
Global: R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais. Prazo: 12
(doze) meses. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
034/ADSE/SBUL/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.039.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Única
Educacional. Representante: Setembrino Lopes Filho - Presidente.
Objeto: "Concessão de uso de área, destinada à manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e/ou terceiros, no Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro." Preço Mensal: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais). Preço Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2018. Data de Assinatura: 31/12/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 152/ADSE/SBMK/2013.
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO
IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 0007-EG/2013/0023, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0068-EG/2012/0023 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente da Regional Sudeste.
Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva S/A. Representante da
Contratada: Ricardo Gomes - Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo no valor de R$ 345.000,98 (trezentos e quarenta e
cinco mil reais e noventa e oito centavos), em função das alterações
dos prazos de execução dos contratos fiscalizados. Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por mais 90 (noventa) dias
corridos, prorrogando a data final de execução de 14/12/2013 para
14/03/2014 e a data de término da vigência de 14/03/2014 para
12/06/2014. Valor do aditamento global será de R$ 345.000,98 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e noventa e oito centavos). Valor
a ser pano no exercício de 2013: R$ 1.119.797,27 (um milhão, cento
e dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete
centavos). Valor a ser pano no exercício de 2014: R$ 686.332,24
(seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte
e quatro centavos). Fundamento legal: inciso I, alínea "b" e o § 1º, do
art. 65, da Lei 8.666/93, combinado com o inciso I, alínea "b" e o §
1º, do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
- RLCI, no que refere ao acréscimo e no § 1º, inciso IV, do art. 57,
da Lei 8.666/93, c/c no § 1º inciso IV, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, no que refere à prorrogação contratual. Conta Orçamentária: 313.01.0004-7/20130-9 /
programa 123 - ação 2311 - item 59992. Data de Assinatura:
07/01/2014.
Termo Aditivo nº 033/13/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, Foz do Iguaçu/ PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: INEVALDO J. T. DOS SANTOS. Representante: Inevaldo J. T. dos Santos. Objeto: remanejamento de área. Fundamento legal: Artigo 119 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de assinatura: 19/12/2013.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº TC 0190-ST/2013/0012. Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola. Representantes: Talita
de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção, e Igor
Mundstock Daudt, Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: Atol Consultoria Ambiental Ltda. - CNPJ: 10.933.120/000103. Objeto: execução de levantamento de fauna e de flora e/ou projeto
de supressão/transplante de vegetação com topografia, pelo Sistema
de Registro de Preços. Valor global: R$ 18.600,00. Fundamento legal:
PG-e nº 148/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário: 163
313.01.004, centro de custo 20130-9. Data da assinatura:
20/12/2013.
Contrato nº TC 0192-ST/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção, e
Igor Mundstock Daudt, Coordenador Regional de Meio Ambiente.
Contratada: Atol Consultoria Ambiental Ltda. - CNPJ:
10.933.120/0001-03. Objeto: execução de levantamento de fauna e de
flora e/ou projeto de supressão/transplante de vegetação com topografia. Valor global: R$ 6.257,48. Fundamento legal: PG-e nº
148/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário: 163 313.01.004, centro de custo 20130-9. Data da assinatura: 20/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 333/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de livraria no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 21 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no
valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 341/ADSU/SBCT/2013
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000178201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica, nos veículos pertencentes à frota oficial da CEPLAC/SUEPA,
através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO HORA TRABALHADA/HOMEM
E MAIOR DESCONTO NAS PEÇAS, com execução mediante o
regime de empreitada, visando atender às necessidades da CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de
09h00 às 16h00. Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 07/01/2014) 130126-00001-2013NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
Nº Processo: 21000008864201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área, destinada à exploração do serviço de restaurante
no edifício anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Total Segurança
Eletronica Ltda., CNPJ n¨ 11.047.807/0001-04, nos itens: 01 a 22 do
Pregão 015/2013,valor total da contratação de R$ 264.799,92 - Objeto: Prestação de serviços continuados de Vigilância Eletrônica por
monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta
resposta por 24 horas, 07 dias da semana, inclusive sabado, domingos
e feriados para dar garantia física aos bens móveis e imoveis, instalações, equipamentos e documentos de 22 Escritórios da CEPLAC/SUEPA/SEREX.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 130005
7
ISSN 1677-7069
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
NA
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 130126-00001-2014NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 013/09-1311-1310-14-030-15-1 ao
Contrato nº 013/09-1311-0911-14-030-15-1, Processo nº 013/2009.
com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de serviços de operação de Portaria para a Ceasa de Presidente Prudente - CEPRE.
Objeto do Quinto Termo Aditivo nº 013/09-1311-1310-14-030-15-1: a
repactuação e atualização dos valores mensal e global do período e
atualização da garantia contratual. Contratada: SECURITY PORTARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 03.949.512/0001-97. Valor total
de R$ 119.359,56 (cento e dezenove mil, trezentos e cinqüenta e nove
reais e cinqüenta e seis centavos) nos termos da cláusula terceira.
Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SIDEC - 07/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 129/2013, em decorrente da Licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2013. Partes: CEASAMINAS e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda. Objeto: Prestação de serviços compreendendo material, mão-de-obra e equipamentos envolvendo serviços de recuperação de pavimento asfáltico das pistas de rolamento
Entreposto de Contagem. Prazo: 12 meses a partir da expedição da
Ordem de Fornecimento. Valor: R$112.359,25. Data da assinatura:
18/12/2013.
Espécie: Contrato nº 95/2013 em decorrência da Licitação por Pregão
Presencial nº 44/2013. Partes: CEASAMINAS e Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A. Objeto: Fornecimento de seguro para o caminhão
baú placa NYF1586 utilizado pelo banco de alimentos. Prazo: 12
meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor:
R$1.030,00. Data da assinatura: 23/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 23/01/2014, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada para adaptação civil e substituição da balança Rodoviária do Entreposto da
CEASAMINAS de Governador Valadares/MG, conforme especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório
está disponível no site www.ceasaminas.com.br
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de sanduicheria no Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 21 de janeiro de 2014, às 14hs, no Auditório da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800007
Contagem-MG, 7 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL.
Diretor Presidente
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 013/09-1311-1311-14-030-15-1 ao
Contrato nº 013/09-1311-0911-14-030-15-1, Processo nº 013/2009.
com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de serviços de operação de Portaria para a Ceasa de Presidente Prudente - CEPRE.
Objeto do Sexto Termo Aditivo nº 013/09-1311-1311-14-030-15-1: a
prorrogação do período de vigência contratual; a atualização dos
valores mensal e global do período e atualização da garantia contratual. Contratada: SECURITY PORTARIA E LIMPEZA LTDA,
CNPJ Nº 03.949.512/0001-97. Valor total de R$ 119.359,56 (cento e
dezenove mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis
centavos) nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 04/01/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013
Em 7 de janeiro de 2014, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 0125/2013 Pregão Eletrônico nº 043/2013 à empresa BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 00.526.396/0001-05, no valor de R$ 104.000,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato nº 115/2013, referente ao processo nº
21200.002791/2013-59, publicado na página 7, Seção III do Diário
Oficial da União do dia 12/12/2013, Onde se Lê: CNPJ nº
06.292.778.994/0001-06, Leia-se CNPJ nº 08.344.971/0001-60.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
No Extrato do Contrato nº 116/2013, referente ao processo nº
21200.002797/2013-26, publicado na página 7, Seção III do Diário
Oficial da União do dia 12/12/2013, Onde se Lê: CNPJ nº
06.292.778.994/0001-06, Leia-se CNPJ nº 05.313.098/0001-50.
No Extrato do Contrato nº 117/2013, referente ao processo nº
21200.002625/2013-52, publicado na página 7, Seção III do Diário
Oficial da União do dia 12/12/2013, Onde se Lê: CNPJ nº
06.292.778.994/0001-06, Leia-se CNPJ nº 06.292.778/0001-06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 21205.000523/2011-91. Contrato nº 007/2011. Termo
Aditivo nº 002/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Gonçalves Clínica Odontológica Ltda. CNPJ: 07.833.380/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 28/12/2014. Data da Assinatura: 27.12.2013. Assinam
pela Conab: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente
Regional e Sergipe e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Geisa Gonçalves
de Moraes - Representante Legal.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
Processo nº 21221.000097/2007-19 - Contrato nº 07/2010 - Terceiro
Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0388-20; Contratado:
EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato - Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Vigência:
08/12/2013 a 07/12/2014 - Natureza da despesa: 339037 - Data de
Assinatura: 08/12/2013. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza Meira
Lima - Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Contratada: Romilda Vieira Silva de Miranda e Bianca Spessirits de
Morais Melo Mendonça.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000314/2013-11 - Contrato nº 33/2013 - Pregão
Eletrônico nº 18/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - PI - CNPJ nº 26.461.699/0386-68 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº
61.074.175/0001-38 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencente a Superintendência Regional do Piauí. - Vigência: 30.12.2013 a
29.12.2014 - Data Assinatura: 30.12.2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93; 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2002. Valor R$ 2.761,00 (dois
mil e setecentos sessenta e um reais). Empenho nº 2013NE001871.
Assinam pela CONAB: Manoel Araújo da Rocha - Superintendente
Regional do Piauí e Alysson Silva Pêgo - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada Paulo Roberto Martins Responsável Legal .
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21206.000585/2013-54 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Parceria Martini Ltda CNPJ: 14.338.606/0001-46 - CDA(s): 76D259.0001-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula dda Garantia - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000
e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência:- 60 meses - Data da
Assinatura: 17/12//2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo
Júnior - Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva - Gerente
de Operações. Assinam pela Depositária: Alfredo Rogério de Souza
Martini - Sócio Administrador - Lílian Marciane Weide Martini Sócia Administradora e Lílian Marciane Weide Martini - Sócia Administsradora.
Processo nº 21206.000619/2013-19 - Pregão nº 06/2013 - Contrato nº
14/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31 - Contratada:
Portal Turismo e Serviços Ltda. CNPJ nº 04.595.044/0001-62. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento (emissão, remarcação e
cancelamento) de passagens aéreas. Fundamento Legal: Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total R$
62.265,00. Dados orçamentários: fonte de recurso: 0250022135, natureza de despesa: 339033. Data da assinatura: 24/12/2013. Assinam
pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional do Rio Grande do Sul e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dolores Maria
Back - Sócia-Diretora.
AÇ
Processo nº 21221.000097/2007-19 Contrato nº 08/2010 - Terceiro
Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0388-20; Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014 - Natureza da
despesa: 339037Data de Assinatura: 08/12/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Nieremberg José de Lira Ramos - Gerente Substituto de Finanças e
Administração - Assinam pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga
Sousa e Paulo Werther de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.216.000.281/2009-91- Setimo Termo Aditivo ao Contrato Conab nº 01/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: SM
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.417.412/0001-94. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO OBJETO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
PASSANDO A VIGIR DE 04.1.2014 A 3.1.2015 -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 57, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 2 de JANEIRO de 2014. Empenho: 2013NE00237 Valor mensal: R$ 100,00. Assina pela Conab João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Marcos Frederico
Carreras Simões - GEFAD. Pela Contratada: César Guilherme Suassuna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10200.12/0223-1 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A - EMPARN/RN,
CNPJ 08.510.158/0001-13 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio para 31/12/2014, prorrogar o prazo previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira até o dia 30/06/2014 e juntada do
Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura: 23/12/2013 Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de
Administração e Finanças, CPF 705.536.107-91 e José Geraldo Medeiros da Silva, Presidente da EMPARN/RN, CPF 214.528.814-72.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 71/2013
A Embrapa Sede torna público o resultado do julgamento do
Pregão supra-citado, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento integral de peças, da Sala Segura da Embrapa.Vencedora:Rocha Bressan
Engenharia Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 26.415.117/0001-20,
pelo valor global de R$ 278.174,00.
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 21206.000640/2012-25 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Clínica Lavisky
Otorrinolaringologia Ltda. Objeto: Prestaçãoo de Serviçoss Médicos
de Otorrinolaringologia, consultas e exames. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 20.301.2105.2004.0001, Natureza da Despesa: 33.90.39.
Data da Assinatura: 27.12.2013. Vigência: sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa
Melo Junior, Superintendente Regional e José Ramão Kunh Bicca,
Gerente. Assina pela Contratada: Luiz Lavinsky, Diretor Técnico.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Processo nº 21206.000304/2009-87 - Termo Aditivo nº 01/2014 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Clínica Oftalmologistas Associados S/C Ltda - Objeto: Da
remuneração dos Serviços pertinentes na Cláusula Quarta do Contrato
- Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666.93. Programa
de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Data da Assinatura: 02.01.2014 - Assinam pela CONAB: Glauto
Lisboa Melo Júnior - Superintendente e José Ramão Kuhn Bicca Gerente. Assina pelo Contratada: Marcelo Jose Milhoranza da Rosa Responsável Legal.
Processo nº 21206.000464/2012-21 - Termo Aditivo Nº 02/2013 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: URGETRAUMA - Pronto Socorro Traumatológico Ltda Objeto: Dos Recursos Orçamentários e Prorrogação da Vigência do
Contrato original, por mais 48 (quarenta e oito) meses - Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666.93. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Vigência:
31.12.2013 a 30.12.2017. Data da Assinatura: 27.12.2013 - Assinam
pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente e José
Ramão Kuhn Bicca - Gerente. Assina pelo Contratada: Cecília Eva
Pereira Valiati - Diretora Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
Processo nº Contrato nº 21219.000041/2011-81 Pregão Eletrônico nº
07/2011 - Termo Aditivo nº 03/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15
- Contratada: FBX - Serviços de Segurança Ltda-EPP. CNPJ/MF:
12.159.225/0001-74 - Objeto: Supressão de 01 (um) posto de vigilância 12 (doze) horas diurnas, somente aos sábados, domingos e
feriados, bem como o acréscimo de 01 (um) posto de vigilância
diurno 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, para a Unidade
Armazenadora de Cacoal/RO, conforme prevê a Cláusula Quarta do
Contrato original celebrado entre as partes em 1º de julho de 2011.
Fundamento Legal: Artigo 65, I, b c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor
Mensal: R$ 48.489,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 23/12/2013. Assinam pela CONAB: Everaldo da
Silva Santos Superintendente Regional e Lucideane das Graças Cunha
Braga Sampaio - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Fabiana Karina Alves de Hungria - Sócia-Gerente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800008
(SIDEC - 07/01/2014) 135058-13203-2013NE000035
PREGÃO Nº 72/2013
A Embrapa comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 72/2013 DPS que objetivou a aquisição de equipamentos e software para o desenvolvimento de aplicativos para dispositíveis móveis. Empresas vencedoras: 05.135.842/0001-LORENA
BSB COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATI
R$ 21.699,00; 08.257.348/0001-70 - D PI COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA - ME R$ 9958,00; 09.123.962/0001-02 PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME R$ 13.134,00;
11.739.780/0001-02 - VRNETSHOP LTDA - ME R$ 3.576,99; e
12.007.807/0001-35 - CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI
- EPP R$R$ 1.879,00. Valor total da Licitação R$ 50.246,99.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa e o Srta. Carolina Nachi Rossi empregada da Embrapa
Agrobiologia; Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a
Rua Iba nº 23 Bairro Ecologia, Seropédica/RJ, com área construída de
65,55 m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global: R$ 1.95336; Vigência: 01/01/2014 a
31.12.2014; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e o Srta. Carolina Nachi Rossi,
pela Locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado em 09/10/2009, registrado no SAIC/AJU
nº 22800.09/0016-3, fica a partir de 02/01/2014, distratado para todos
os fins de direito, não mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e o Sr. Stefan Schwab, empregado da Embrapa Agrobiologia;
Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Stefan Schwab, pelo Locatário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2013
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Neobio Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ:
08.477.087/0001-02, importador: Elemental Microanalysis, valor da
Proforma: GBP 11.256,83.
ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 135023-13203-2014NE000772
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Embrapa e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM. (SAIC 10200.13/0168-7). Objeto: Acordo de cooperação
técnica para a conjugação de esforços para execução de trabalhos de
pesquisa em nanocompósitos. Valor estimado do contrato: Não se
aplica; Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2015. Data da assinatura:
20/12/2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, pela
Embrapa; Carlos Alberto A. de Carvalho Filho e Fernando Galembeck pelo CNPEM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135004
Nº Processo: 07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em assistência técnica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) nobreaks
instalados em 10 (dez) transformadores na Embrapa Agroenergia.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 07/01/2014) 135004-13203-2014NE000045
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Rede de Esgotamento Sanitário da Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE 1559/2013;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04
e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços Especiais LTDA.
(Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Acréscimo no
valor inicial da obra, fundamentada no Art. 65, Inciso I, alíneas "b"
combinado com o § 1º da Lei 8.666/93 e Prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor do
Aditivo: R$ 78.773,71; Valor Global após aditamento: R$ 406.033,67;
Data de Assinatura: 18/12/2013;Vigência: de 31/12/2013 a
28/02/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por
objetivo a Assistência do Adolescente e educação profissional visando a disponibilização de aprendizes .; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul- CIEE-RS,
CNPJ:92.954.957/0001-95; Objeto: Disponibilização de 05 jovens
aprendizes pela Contratada , nas dependências da Embrapa Clima
Temperado; Licitação: Pregão Eletrônico n° 037/2013; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses contar de 01.01.2014 e
término em 31.12.2014.Valor global estimado: R$ 94.560,60; Fonte
de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 31.12.2013;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr.Luiz Carlos Eymael - Responsável Legal pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013-UASG 135011
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 135011.0164/2013.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Aquisição,
Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Bens de Informática
e Automação. Fundamento Legal: Edital PE nº 58/2013 Embrapa
Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2015. Valor Total: R$4.369,52. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Construtora Engetran Ltda. (CNPJ:
00.494.516/0001-30); Objeto: Obra de pavimentação asfáltica no CEJHB; Modalidade de Licitação: TP nº 04/2013; Fonte de recurso:
0100000000; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global: R$
524.814,97; Vigência: 01/01/2014 a 30/07/2014; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/12/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adj. Administração da Embrapa Gado de
Leite e pela Engetran, Américo Otávio Gomes de Souza, Diretor.
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(SICON - 07/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013- UASG 135011
Nº Processo: 135011.0131/2013.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
70120662000180. Contratado : ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição, Assistência
Técnica e Manutenção Corretiva de Microondas. Fundamento Legal:
Edital PE nº 39/2013 Embrapa Algodão; Lei n] 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2015. Valor Total:
R$912,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013-UASG 135011
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 60/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09265674000192. Contratado : ARSENAL COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva
de Semeadora Adubadora de Plantio Direto. Fundamento Legal: Edital PE nº 60/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 07/01/2014 a 06/07/2015. Valor Total:
R$37.575,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA MEIO-NORTE
03.544.477/0001-26 Vinhedos Distribuidora de Produtos para Indústria Vinico - Itens 65 e 66 R$ 16.874,10; CNPJ 06.003.551/0001-95
Qualividros Distribuidora Ltda-EPP - Item 69 R$ 362,28; CNPJ
06.223.483/0001-70 Paulo Reis Caetano CPF 773.998.206-78-ME Itens 22, 35, 36, 40, 42 e 43 R$ 7.232,50; CNPJ 07.097.898/0001-07
GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-ME - Itens 41, 44,
45, 46 e 47 R$ 7.860,00; CNPJ 10.843.769/0001-25 Aline Arantes
Pereira Vilela ME - Item 6 R$ 2.164,10; CNPJ 11.060.390/0001-01
M. C. Ferreira Comércio e Distribuidora ME - Item 8 R$ 7.998,96;
CNPJ 11.464.383/0001-75 Gold Comércio de Equipamentos Ltda-ME
- Itens 3, 24, 25, 26 e 27 R$ 1.586,00; CNPJ 12.958.215/0001-07 FR
Técnica Montagens Industriais Ltda-ME - Itens 7 e 38 R$ 10.186,00;
CNPJ 14.811.522/0001-88 D Tudo Distribuidora Ltda-ME - Itens 12,
14, 15, 34 e 51 R$ 689,44; CNPJ 18.702.558/0001-84 A Favarin
Distribuidora Ltda-EPP - Itens 37, 39, 58, 59 e 60 R$ 14.162,05; e
CNPJ 90.930.967/0001-65 Mazzochini Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda-EPP - Itens 62, 63 e 70 R$ 8.301,15. Total Global:
R$ 134.527,33.
(SIDEC - 07/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
PREGÃO Nº 53/2013
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 53/2013-Aquisição parcelada de combistíveis (gasolina
aditivada,etano automotivo e diesel automotivo S-10)para os tanques.Dislub Combustíveis Ltda -CNPJ.41.080.722/0001-80 - Ítens 01,
02 e 03- R$ 546.545,75.
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PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
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(SIDEC - 07/01/2014) 135012-13203-2014NE000379
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0029-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada
Ltda - CNPJ nº 16.208.738/0001-89; Objeto: acréscimo de 03 (três)
postos de vigilância noturna, em caráter emergencial por período
certo e determinado, de 24 a 26 de janeiro de 2014, na Sede da
Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: R$ 351.811,62;
Data de Assinatura: 07/01/2014; Vigência: não altera. Signatários:
P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo - Chefe Geral e Luiz
Antônio Vieira de Assis, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Comodatária), e a Fundação Arthur Bernarndes
- FUNARBE (Comodante), CNPJ/MF no 20.320.503/0001-51; Objeto: Empréstimo à Embrapa (Comodatária), a título de comodato os
bens: uma Centrífuga LS-3 Plus, 01 (um) Kit Cacapas 7x5ML e 01
(um) Kit Cacapas 1x50ML; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Valor: R$ 6.883,56; Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014; Data da
Assinatura: 16.12.13; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela
Comodatária (Embrapa) e Daniel Lima Carneiro, pela Comodante
(FUNARBE).
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Comodatária), e a Fundação Arthur BernarndesFUNARBE (Comodante), CNPJ/MF no 20.320.503/0001-51; Objeto:
Empréstimo à Embrapa (Comodatária), a título de comodato de uma
Câmara de Fluxo Laminar horizontal; Modalidade de Licitação: Não
se aplica; Valor: R$ 7.550,00; Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014;
Data da Assinatura: 10.12.13; Signatários: Luiz Fernando Carvalho
Leite, pela Comodatária (Embrapa) e Daniel Lima Carneiro, pela
Comodante (FUNARBE).
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Processo n o- 197/2013
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 16/2013; Objeto: Aquisição de Centrais de Ar e Climatizador de Ar- Empresas Vencedoras: Rover Distribuidora Imp. Exportação Ltda ;Valor R$ 22.048,99- Comercial Belc Importadora e
Exp. Ltda ; Valor R$ 5.180,00.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, Por
Preço Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Reforma do Prédio da
Área Administrativa e do Laboratório de Forragicultura"; Parecer
AJU/CE 1560/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos- CNPJ Nº
00.348.003/0072-04 e a FORTEKS Engenharia e Serviços Especiais
Ltda. - CNPJ Nº. 23.585.979/0001-02 (Contratada); Objeto: Acréscimo no valor inicial da obra, fundamentada no Art. 65, Inciso I,
alíneas "a" e "b" combinado com os § 1º e 2º da Lei 8.666/93;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Tesouro;
Valor do Aditivo: R$ 357.877,00; Valor Global após aditamento: R$
1.473.182,05; Vigência: Não alterada; Data da assinatura: 18/12/2013;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Mielli Ximenes
Ripardo, pela Contratada.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/01/2014) 135001-13203-2013NE000001
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Trigo e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Câmpus São Vicente, CNPJ/MF nº 10.784.782/0005-84; Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes para execução de atividades
de pesquisa e transferência de tecnologia para o trigo e outras cultura,
na forma discrimanda no Plano anual de trabalho, 2013. Fonte de
recursos: não se aplica; Valor: não se aplica; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 18/12/13; Válido: 17/12/18; Signatários:
Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Alberto Luiz
Marsaro Junior, pesquisador da Embrapa Trigo e José Luiz de Siqueira, Diretor Geral do IFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135032
Nº Processo: 001/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de nitrogênio líquido, para o ano de 2014, para a Embrapa
Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 08/01/2014 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e no CATMAT
do Comprasnet, prevalecerá o especificado no edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 07/01/2014) 135032-13203-2014NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2013
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 11/2013 - Aquisição de Material de Embalagem.
Empresas vencedoras: CNPJ 00.389.998/0001-68 Comercial Vieira
Moreira & Lima Ltda-ME - Item 20 R$ 1.590,00; CNPJ
00.881.764/0001-33 Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda-EPP
- Itens 18, 21 e 68 R$ 46.473,95; CNPJ 01.486.185/0001-59 Emviplas Embalagens Ltda-EPP - Item 64 R$ 9.046,80; CNPJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800009
EMBRAPA TRIGO
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do
pregão eletrônico 0068/2013. Empresas vencedoras: Plamax Equipamentos LTDA - EPP, Climatize ar condicionado LTDA - ME, Nadja Marina
Pires - EPP, Atena Comercio de Moveis LTDA - ME, DMX6 Comercial
LTDA - EPP, Freitas - Comercio e serviços de refrigeração LTDA - EPP.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 07/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013-UASG 130058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013- UASG 130077
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2013 - SFA/PE
Nº Processo: 21181000147201311.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07668541000131. Contratado : SLOT LOGISTICA LTDA -Objeto:
Prestação de serviços continuados de nacionalização de itens importados na modalidade de importação direta consistindo na realização dos trâmites de liberação aduaneira, transporte, pagamentos de
taxas e seguro de carga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando atender às
necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital (item 04 do processo). Fundamento
Legal: Leis nº. 8.666/93, nº. 10.520/2002, Dec. nº. 2.271/97 e IN nº.
02/2008. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$108.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Nº Processo: 21024000712201353.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08282957000180. Contratado : PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a prestaçao de serviços de vigilância armada em proveito desta
SFA/MT e UVAGRO/Cáceres-MT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
10520/02. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$303.299,97. Data de Assinatura: 13/12/2013.
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2013 - SFA/PE; 2) PROCESSO n.º 21036.001351/2013-23; 3) DOADOR: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº
00.396.895/0011-05, por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - SFA/PE; 4)
DONATÁRIO: Movimento Pró-Criança, CNPJ n.º 02.539.347/000132; 5) OBJETO: Doação de bens patrimoniais, classificados como
antieconômicos e/ou irrecuperáveis constantes da Relação de Bens
Selecionados para Doação nº 2013/000013 ; 6) BASE LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e Decreto nº 99.658/1990; 7) DATA DE ASSINATURA:
27/12/2013; 8) SIGNATÁRIOS: pela SFA/PE - Denildo Pereira de
Lima - Superintendente e pelo Movimento Pró-Criança - Sebastião de
Araújo Barreto Campelo - Diretor Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ME
AVISO
O Coordenador-Geral da Campanha Nacional de Erradicação
do Cancro Cítrico - CANECC torna público, na forma da Portaria
Ministerial nº 291, de 23 de julho de 1997, que a propriedade da Sra.
Fabiela Cardoso S. Mendonça, situada à Rua Estrela do Sul, nº 724,
Vila Olímpica, na Zona Urbana do município de Planura/MG, em
função da ocorrência da praga Cancro Cítrico, foi interditada, para os
fins estabelecidos na Portaria supracitada, pelo Auto de Interdição n°
009940, de 26 de abril de 2013, constante do Processo nº
21028.003818/2013-79.
RC
IA
LIZ
ELYSON SANTOS AMARAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
CULTIVARES
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 2 de janeiro de 2014, foram expedidos os Certificados de
Proteção de Cultivar relacionados.
Alstroemeria L.
Alstroemeria L.
Avena sativa L.
Chrysanthemum L.
Gypsophila L.
Gypsophila L.
Hordeum vulgare L.
Solanum tuberosum L.
Triticum aestivum L.
Denominação da
cultivar
Konaribean
Konivorno
FAEM Carlasul
Yellow Yodurango
DANGYP3622
Fiorello
BRS Aliensa
VR 808
BRS Sabiá
N° do protocolo
21806.000279/2011
21806.000281/2011
21806.000095/2011
21806.000115/2011
21806.000140/2010
21806.000047/2011
21806.000014/2013
21806.000237/2012
21806.000101/2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
N° do certificado
de proteção
00012014
00022014
00032014
00042014
00052014
00062014
00072014
00082014
00092014
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
Nº Processo: 21044008139201398.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05630085000105. Contratado : VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - E. Objeto: Contratação de
empresa especializada emserviços de locação de 10 (dez) equipamentos dereprografia monocromátcos para a SFA/RJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$2.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
(SICON - 07/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 130063
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
ÃO
EXTATO DE CONTRATO
a) ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.
b) PARTES: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura no Paraná - CNPJ.
00.396.895/0029-26, e a Empresa Edenilson Dario Fragoso - Construções - ME - CNPJ 12.346.222/0001-40.
c) OBJETIVO: Serviços de reformas emergenciais nas estruturas físicas do imóvel do Serviço de Vigilância Agropecuária de Foz do
Iguaçu/PR, localizado a Avenida Paraná nº 1170 - Centro - Foz do
Iguaçu/PR, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos nos autos nº 21034.004751/2013-19.
d) PROCESSO: 21034.004751/2013-19.
e) VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.630,00.
f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão - 130070; Fonte - 0100;
PT - 060593; ED - 339039; PI - VIGIAGRO13; Empenho 2013NE801023, de 23/12/2013.
g) VIGÊNCIA: O prazo do presente contato será de 60 (sessenta) dias
a contar da data da assinatura, contanto do seu recebimento provisório
e definitivo.
h) DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.
i) ASSINATURA: Daniel Gonçalves Filho - CPF. 240.236.809-82 Superintendente Federal de Agricultura no Paraná, e Edenilson Dario
Fragoso - CPF. 023.125.779-17 - Proprietário.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013
Contrato Nº: 002/2012 - Processo Nº: 21004.000319/2012-17 Contratante: SFA-AC/MAPA - CNPJ Nº: 00.396.895/0014-40. Contratada: OI S. A. - CNPJ Nº: 76.535.764/0001-43 Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses Primeiro Termo Aditivo; Prestação de serviços de Telefonia (STFC)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31.12.2013 a 30.12.2014.
Valor Anual Estimado: R$ 45.000,00 - Fonte: 0100 - Elemento de
Despesa: 339039-58 - Projeto/Atividade: 201222210520000001. Empenho Nº: 2013NE800006 - Data da Assinatura: 12.12.2013. SFAAC: Antonio César Lazzare; EMPRESA: Ana Andréa Pinto de
Aguiar e Arlyson Roberto de Melo Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013
Contrato Nº: 003/2012 - Processo Nº: 21004.000319/2012-17 Contratante: SFA-AC/MAPA - CNPJ Nº: 00.396.895/0014-40. Contratada: P. S. O. DA SILVA - ME - CNPJ Nº: 09.460.269/0001-25
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses - Primeiro Termo Aditivo; Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28.12.2013 a 27.12.2014.
Valor Anual Estimado: R$ 30.000,00 - Fonte: 0100 - Elemento de
Despesa: 339039-58 - Projeto/Atividade: 201222210520000001. Empenho Nº: 2013NE800008 - Data da Assinatura: 23.12.2013. SFAAC: Antonio César Lazzare; EMPRESA: Paulo Sérgio Oliveira da
Silva
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21034005353201140.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prorrogar
o Contrato nº 1/2012/SFA-PR, por mais 12 meses, vigindo de
10/01/2014 a 09/01/2015, tendo como valor estimado anual para o
exercício de 2014 é de R$ 310.960,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$310.960,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 130070-00001-2014NE000114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 130070
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21034007418200977.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03495870000177. Contratado : QUALISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Supressão dos postos de serviço de
vigilância armada vinculada ao SLAV/SFA-PR, e por consequencia,
alteração do valor contratual, em razão do encerramento das atividades daquela unidade, passando o contrato a vigir com o valor
total estimado para 12 meses, a partir de 01/01/2014, em R$
480.057,61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$480.057,61. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 130070-00001-2013NE000114
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800010
Número do Contrato: 111/2010.
Nº Processo: 21044006852201054.
DISPENSA Nº 26/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
29427465000105. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no. 111/2010, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$480.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 130070
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013-UASG 130063
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 2103000887/201110.
PREGÃO SISPP Nº 26/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Retificação dos periodo de vigencia constantes nos Termos Aditivos anteriores, observando-se a seguinte ordem: 26/01/2011 a 25/01/2012; de 26/01/2012 a 25/01/2013; e
26/01/2013 a25/01/2014. Fundamento Legal: ARt.57, II da Lei
8.666/1993.Vigência: 01/01/2014 a 25/01/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
AÇ
AVISO
Espécie
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014- UASG 130094
(SICON - 07/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
CO
(SICON - 07/01/2014) 130077-00001-2014NE802601
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 130072
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 21050001622201362.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA -Objeto: Acréscimo de 21,652% nos custos em face da alteração dos quantitativos de produtos de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total:
R$11.595,50. Data de Assinatura: 12/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/01/2014) 130072-00001-2013NE800009
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.001370/2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação firmado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a Caixa Econômica Federal - CEF.
OBJETO: Fica prorrogado, por mais um período de 24(vinte e quatro)
meses, apartir de 06 de fevereiro de 2014, o prazo de vigência do
Termo ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - MCTI
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 790949/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67.995.027/0001-32. Ampliação da rede de dados existente em fibra óptica, com aquisição de
equipamentos de rede de dados/armazenamento de dados na cidade de
Hortolândia/SP.. Valor Total: R$ 1.183.179,70, Valor de Contrapartida: R$ 183.179,70, Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ANTONIO MEIRA, CPF
nº 045.561.628-07.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000254201381.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 54663836000103. Contratado : TRTEC INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de expansão de solução de segurança de
ambiente de TI. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2018. Valor Total: R$65.900,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 240129-00001-2014NE800037
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005109201323.
PREGÃO SISPP Nº 179/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 16799000000133. Contratado : SIMOES & ALVES LTDAME - ME -Objeto: Serviços de capacitação de brigada de emergência
e operação de empilhadeiras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$24.960,00. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
da INB de Buena (São Francisco de Itabapoana), Resende/RJ, Rio de
Janeiro/RJ, Caldas/MG, Brasília/DF, Fortaleza/CE, São Paulo/SP e
Caetité/BA, através do fornecimento de circuitos de acesso, prover
acesso à internet para a unidade de Resende, bem como disponibilizar
todos os equipamentos e materiais necessários para a implantação,
conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005178201337.
PREGÃO SISPP Nº 182/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 92821701000100. Contratado : RBS - ZERO HORA EDITORA -JORNALISTICA S.A.. Objeto: Contratação de espaço publicitário para divulgação da marca e produtos CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Valor Total: R$55.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de aplicação e fornecimento de películas prediais nos vidros do
prédio administrativo da CEITEC Total de Itens Licitados: 00009
Novo Edital: 08/01/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 09:00 horas
do dia 22 de janeiro de 2014 e da sessão de disputa às 10 horas do
mesmo dia, visando para o: LOTE 1: Fornecimento de Digitalizadores de mesa (flatbed), de tamanho A4; Digitalizadores com alimentador automático de documentos, tamanho A4; e Digitalizador
com alimentador automático de documentos e mesa digitalizadora
(flatbed), tamanho A4, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ em conformidade com o Termo de Referência; LOTE 2: Fornecimento de Digitalizadores com alimentador
automático de documentos, tamanho A3, posto CIF, na FCN da INB
localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o
Termo de Referência; LOTE 3: Fornecimento de Digitalizador de
documentos, tamanho A1, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência; LOTE 4: Fornecimento de Notebooks, posto CIF, na FCN
da INB localizada no município de Resende/RJ em conformidade
com o Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de alteração na especificação do Edital uma vez que poderá ocorrer alteração na formulação da proposta comercial do Lote 4 desta Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.004/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 21 de janeiro de 2014, às 9 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
interligação das redes locais de dados e voz existentes nas unidades
IM
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa C. Q. A Comercial Química Americana Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.039/13, cujo objeto é Aquisição de 29 (vinte e nove) dispensadores de volumes para
dosagem de reagentes analíticos, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM das Indústrias Nucleares do Brasil - INB,
localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001798201321.
PREGÃO SISPP Nº 255/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH LABORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
pecas de reposição para o acelerador de particulas do ciclotron da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$97.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 113202-11501-2013NE800580
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 16/12/2013 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013 a
01/02/2014 Leia-se : Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2014 Onde se lê:
Prorrogado por 60 (sessenta) dias. Leia-se : Prorrogado por 30 (trinta)
dias.
(SICON - 07/01/2014) 113202-11501-2013NE800580
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-896/CS-490. Objeto: Prestação de
serviços de Realização de processo seletivo para o ingresso de aprendizes nos quadros da NUCLEP, conforme determinação do Decreto
5598/2005. Contrato firmado com dispensa de licitação com base no
Artigo 24, XIII da Lei 8666/93. Contratada: Fundação Bio-Rio.
CNPJ: 31.165.384/0001-26. Valor: Pelos serviços ora contratados, a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.007327/2001-16
Requerente: Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de
Mato Grosso - Fundação MT
CNPJ: 70.499.462/0001-80
Endereço: Avenida Antônio Teixeira dos Santos, 1559, Parque residencial Universitário, Rondonópolis/MT.
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico
para extensão de CQB da área experimental e área de descarte na
Unidade Operativa da Fazenda Bela Vista do Paraíso localizada em
Rondonópolis/MT. A atividade a ser desenvolvida será pesquisa em
regime de contenção de planta classificada na classe de risco 1.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 373 de 01/06/2011), os extratos de
pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB
com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em
pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo
Presidente da CTNBio. Esse processo foi considerado urgente.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
L
A
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C
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CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3926/2014
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.156/2013
A
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EX
(SICON - 07/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
NUCLEP não terá nenhum ônus, ficando o risco financeiro do Concurso inteiramente por conta da Contratada, com exceção dos custos
atinentes às publicações do Edital e da homologação do Concurso no
DOU.Prazo de vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data de assinatura: 07/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Gilberto Lima de Freitas Secretário Geral e Angelo Luiz Monteiro de Barros - Presidente.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3.039/2013
11
ISSN 1677-7069
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3927/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005905/2005-03
Requerente: Nidera Sementes Ltda.
CNPJ: 07.053.693/0001-20
Endereço: Avenida Arlindo Porto, 439, parte B - Bairro Cristo Redentor - Patos de Minas/MG.
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Comissão Interna de Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3928/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003982/2006-00
Requerente: Piraflora Comércio e Serviços Florestais Ltda.
CNPJ: 61.517.785/0001-69
Endereço: Rodovia Raposo Tavares, Km 254, Município de
Paranapanema - São Paulo/SP.
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Comissão Interna de Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO PRÉVIO N o- 3929/2014
dora - DT 2013. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7483162741611797
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004009/1996-30
Requerente: Embrapa Soja
CNPJ: 00.348.003/0042-99
Endereço: Rod. Carlos Strass - Distrito de Warta Caixa Postal 231 - CEP: 86001-970 Londrina -PR
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio
A Embrapa Soja solicita à CTNBio parecer técnico para
alteração da CIBio. A nova proposição é: Alexandre Lima Nepomuceno (Presidente), Daniel Ricardo Sosa Gomez, Carlos Alberto
Arrabal Arias, Francismar Correa Marcelino, Liliane Marcia Mertz
Henning, Marcelo Fernandes de Oliveira, Alvino Alves de Almeida,
Laércio Fadelli, Alvaro Manuel Rodrigues Almeida, Mariângela Hungria da Cunha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
ME
RC
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2940685415488631
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7342095109627182
Em, 7 de janeiro de 2014
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Em Exercício
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003272/2013-3: valor: US$ 39.046,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada MOLECULAR DEVICES, LLC. Dispensada em 30/12/2013, pelo Coordenador Substituto de Recursos Logísticos Edílson Santana Guimarães com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 30/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de Sant'Anna.
FLÁVIO FINARDI FILHO
IA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Processo 01300.003280/2013-6: valor: US$ 24.450,18. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada QUANSER
CONSULTING INC. Dispensada em 30/12/2013, pelo Coordenador
Substituto de Recursos Logísticos Edílson Santana Guimarães com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
30/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana
Thereza Carneiro de Sant'Anna.
LIZ
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inova-
ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
PR
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Marco Antonio Chaer do Nascimento
Processo
504484/2013-3
Data da firmatura
07/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Lee Luan Ling
Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes
Processo
504413/2013-9
505377/2013-6
Data da firmatura
07/01/2014
07/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Eudes de Souza Correia
Processo
504608/2013-4
Data da firmatura
06/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Ademir Neves
Ana Luiza Spadano Albuquerque
Bonifácio Benicio de Souza
Celia Regina Ribeiro da Silva Carlini
Cibele Rodrigues Bonvicino
Ciniro Costa
Daniella Jorge de Moura
Eduardo Antônio Donadi
Emilio Luiz Streck
Fabio de Lima Leite
Jose Claudio Fonseca Moreira
José María Espinar Garcia
Luis Adrian Florit
Luiz Fernando Teixeira Albino
Maria Cristina Roque Antunes Barreira
Maria Madalena Pessoa Guerra
Maria Virginia Alves
Processo
503401/2013-7
503365/2013-0
502622/2013-0
503377/2013-9
503219/2013-4
502579/2013-7
503280/2013-5
502790/2013-0
502689/2013-7
502734/2013-2
503548/2013-8
503492/2013-2
502762/2013-6
503002/2013-5
503105/2013-9
503028/2013-4
503175/2013-7
Data da firmatura
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
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06/01/2014
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Processo 01300.003263/2013-4: valor: US$ 27.700,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada ADINSTRUMENTS PTY LTD. Dispensada em 30/12/2013, pelo Coordenador Substituto de Recursos Logísticos Edílson Santana Guimarães
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 30/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de Sant'Anna.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 000463/2011-6.
PREGÃO SRP Nº 10/2011. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAO
DE OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 04/01/2014 a 03/01/2015. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Lei 8666/93, Dec. 5450/05, Dec. 3931/01, Dec. 2271/97,
Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02/08 e 02/10. Vigência:
04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$5.422.292,16. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
Marize Pereira Miagostovich
Nilton Curi
Norberto Peporine Lopes
Rosa Lía Barbieri
Sergio Santos de Azevedo
Theotonio Mendes Pauliquevis Júnior
Walter Alexandre Carnielli
OI
BID
A
503102/2013-0
503439/2013-4
502506/2013-0
503269/2013-1
502513/2013-6
503115/2013-4
503518/2013-1
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
Adriana Silva Franca
Alacoque Lorenzini Erdmann
Alane Beatriz Vermelho
Alberto Antonio Rasia Filho
Alex Enrich Prast
Alexander Eduardo Arbieto Mendoza
Alexander Henning Ulrich
Alexander Wilhelm Armin Kellner
Alexandre Barbosa Reis
Alexandre Fernandez Vaz
Ana Maria Caetano de Faria
Ana Paula Ribeiro Rodrigues
Angela Terezinha de Souza Wyse
Angelica Maria Penteado Martins Dias
Antonio Francisco Pereira de Araujo
Antonio Mateo Sole Cava
Arno Alvarez Kern
Audrey Borghi Silva
Bernard Charlot
Boyan Slavchev Sirakov
Brás Heleno de Oliveira
Camila Alexandrina Viana de Figueirêdo
Camila Cherem Ribas
Carla Denise Bonan
Carla Simone Pavanelli
Carlos Augusto Rosa
Carlos Frederico de Oliveira Graeff
Carlos Pérez Bergmann
Cassio van den Berg
Célia Maria de Almeida Soares
Celso Aita
Cesar Valmor Rombaldi
Charbel Niño El-Hani
Christianne Bandeira de Melo
Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro
Claiton Henrique Dotto Bau
Claudia do Ó Pessoa
Claudio Fernando Mahler
Claudio Jose Barros de Carvalho
Claudio Simon Hutz
Claudio Simon Hutz
Processo
505001/2013-6
505323/2013-3
505532/2013-1
505454/2013-0
504573/2013-6
504836/2013-7
504603/2013-2
504842/2013-7
505437/2013-9
504828/2013-4
504589/2013-0
504704/2013-3
505432/2013-7
505249/2013-8
504867/2013-0
505246/2013-9
504335/2013-8
504308/2013-0
504572/2013-0
504508/2013-0
504496/2013-1
504444/2013-1
505043/2013-0
505445/2013-1
505412/2013-6
505606/2013-5
504424/2013-0
505416/2013-1
505399/2013-0
504682/2013-0
505219/2013-1
504526/2013-8
504435/2013-2
504747/2013-4
504630/2013-0
505435/2013-6
505127/2013-0
505666/2013-8
504733/2013-3
505071/2013-4
505089/2013-0
Data da firmatura
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro
Daniel Oliveira Cajueiro
Denis Fernando Wolf
Denise Cunha Fernandes dos Santos Dias
Denise Pires de Carvalho
Eduardo Eizirik
Edvani Curti Muniz
Egler Chiari
Elisabeth Brait
Emanuel Carrilho
Enio Frota da Silveira
Enio Marchesan
Fernando Barbosa Júnior
Francisco de Assis Ribeiro dos Santos
Francisco Haiter Neto
Franklin Riet Correa Amaral
Gabriel Augusto Rodrigues de Melo
Geraldo Aleixo da Silva Passos Júnior
Guarino Rinaldi Colli
Guido Lenz
Henri Ivanov Boudinov
Ima Célia Guimarães Vieira
Isolde Dorothea Kossmann Ferraz
Itabajara da Silva Vaz Junior
Ivana Beatrice Mânica Da Cruz
Ivete Pomarico Ribeiro de Souza
Jair de Jesus Mari
Jane Selia dos Reis Coimbra
João Neudenir Arioli Filho
Joaquim Albenisio Gomes da Silveira
Jocelia Grazia
Jonas de Carvalho
Jonas Gruber
Jônatas Manzolli
Jose Eurico Possebon Cyrino
Jose Eurico Possebon Cyrino
Jose Paulo Gagliardi Leite
Jose Perez Pombal Junior
Julio Otavio Jardim Barcellos
Kleber Del Claro
Leo Rufato
Lewis Joel Greene
Liliane Desgualdo Pereira
Luciano Andrade Moreira
Luciano Paganucci de Queiroz
Luigi Carro
Luis Antonio de Avila
Luís Fernando Barbisan
Luiz Carlos Gomes
Luiz de França Costa Lima Filho
Luiz Felipe Valandro
Mara Helena Hutz
Marcelo Tabarelli
Marcelo Zaiat
Marcia Carvalho de Abreu Fantini
Marcia Furquim de Almeida
Marcos Akira d'Ávila
Marcos Nogueira Eberlin
Marcus Antonio Rezende Maia
Maria Angela de Almeida Meireles
Maria Cassia Ferreira de Aguiar
Maria Cristina Machado Motta
Maria Cristina Roque Antunes Barreira
Maria Helena de Araujo
Mariangela Hungria da Cunha
Marie-Anne Van Sluys
Mario Hiroyuki Hirata
Marly Augusto Cardoso
Massuo Jorge Kato
Maurilio José Soares
Moacir Pasqual
Nádia Battella Gotlib
Nelson Francisco Favilla Ebecken
Neuza Maria Brunoro Costa
Nivaldo Antonio Parizotto
Norma Lacerda Gonçalves
Octavio Luiz Franco
Octavio Luiz Franco
Oswaldo Baffa Filho
Paolo Di Mascio
Patricia Torres Bozza
Paulo De Marco Júnior
Paulo Roberto Ernani
Pedro de Alcântara Pessôa Filho
Raimundo Wilane de Figueiredo
Raquel Paiva de Araujo Soares
Renato de Mello Prado
Renato Goldenberg
Ricardo Coutinho
Richard Landers
Roberto Lamberts
Roberto Mendonca Faria
Rodrigo Correa de Oliveira
Roger Chammas
Roger Walz
Rommel Mario Rodríguez Burbano
Ronice Muller de Quadros
Rosangela Bergamasco
Rubem Carlos Araújo Guedes
Sandra Helena Pulcinelli
Sara Teresinha Olalla Saad
505244/2013-6
504303/2013-9
505619/2013-0
504577/2013-1
504433/2013-0
505635/2013-5
505063/2013-1
505141/2013-2
504331/2013-2
504774/2013-1
504607/2013-8
505068/2013-3
504458/2013-2
503763/2013-6
504621/2013-0
504375/2013-0
504736/2013-2
504838/2013-0
504656/2013-9
504687/2013-1
503565/2013-0
504428/2013-6
504845/2013-6
504628/2013-5
504412/2013-2
504943/2013-8
505170/2013-2
504719/2013-0
505131/2013-7
503726/2013-3
504352/2013-0
504835/2013-0
504696/2013-0
505638/2013-4
502846/2013-5
505113/2013-9
505620/2013-8
505047/2013-6
504551/2013-2
504517/2013-9
504946/2013-7
505388/2013-8
504344/2013-7
505573/2013-0
504890/2013-1
505395/2013-4
504364/2013-8
504993/2013-5
504537/2013-0
504311/2013-1
504728/2013-0
504490/2013-3
505175/2013-4
504864/2013-0
504685/2013-9
505601/2013-3
505186/2013-6
505486/2013-0
505468/2013-1
504679/2013-9
504688/2013-8
504659/2013-8
505560/2013-5
505636/2013-1
505155/2013-3
505223/2013-9
505340/2013-5
504338/2013-7
505422/2013-1
505183/2013-7
505143/2013-5
504751/2013-1
505649/2013-6
504793/2013-6
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Sérgio Oliveira De Paula
Sergio Rebello Dillenburg
Silvana Allodi
Silvio Paolo Sorella
Simone Aparecida Capellini
Tarcisio Abreu Saurin
Ubiratan Fabres Machado
Valquiria Linck Bassani
Vasco Ariston de Carvalho Azevedo
Victor Haber Pérez
Virgínia Soares Lemos
Washington Dias Lessa
504474/2013-8
504903/2013-6
504498/2013-4
504542/2013-3
501263/2013-6
505544/2013-0
504809/2013-0
504985/2013-2
505081/2013-0
504451/2013-8
505438/2013-5
504525/2013-1
06/01/2014
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07/01/2014
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06/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Anderson Miyoshi
André Luis Souza dos Santos
Anette Hoffmann
Benildo Sousa Cavada
Claudemiro Bolfarini
Danilo Pedro Streit Junior
Fernando de Paula Leonel
Francisco Murilo Zerbini Junior
Glauber Henrique de Sousa Nunes
Joao Luis Callegari Lopes
Jorge Mancini Filho
Marcelo Coutinho Picanço
Marcelo Farina
Marcia Maria Auxiliadora Naschenveng Pinheiro
Margis
Maria Catarina Megumi Kasuya
Maria Fatima Grossi de Sa
Mirabel Cerqueira Rezende
Nestor Schor
Roberto Manuel Torresi
Processo
504722/2013-1
505229/2013-7
505016/2013-3
505496/2013-5
502753/2013-7
505165/2013-9
504510/2013-4
504832/2013-1
505545/2013-6
504346/2013-0
505637/2013-8
505050/2013-7
504874/2013-6
504446/2013-4
A
S
N
Data da firmatura
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
L
A
N
O
I
C
504779/2013-3
505224/2013-5
505317/2013-3
503434/2013-2
503562/2013-0
NA
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral
de Operação do Fomento - relação abaixo:
E
R
P
IM
Beneficiário
María Verónica Secreto de Ferreras
Mauro Angelo Alves
Marilda Carlos Vidotto
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800013
13
ISSN 1677-7069
Processo
160373/2013-1
160512/2013-1
161080/2013-8
Data da firmatura
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral
de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Claudineia Rodrigues da Silva
Catherine Maryvette Ropert
Processo
160484/2013-8
161062/2013-0
Data da firmatura
06/01/2014
07/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral
de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Suzete Rodrigues Gomes
Processo
160598/2013-3
Data da firmatura
07/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral
de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Ana Lucia Ramalho Mercê
Processo
151479/2013-5
Data da firmatura
06/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Eduardo Guatimosim
Debora Carneiro Moreira
Danila Morais de Carvalho
Marlon Luiz Hneda
Marcela Pedroso Mendes
Cristian Pohl Meinhardt
Thiago Luís Lopes Siqueira
Alan Ambrosi
Lidiane Evangelista Lira
Fabiana Helena Forte Gomes
Processo
229318/2013-4
229320/2013-9
229322/2013-1
229344/2013-5
229378/2013-7
229393/2013-6
229675/2013-1
229709/2013-3
229721/2013-3
246299/2012-6
Modalidade
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
GDE
Inicio
01/02/2014
01/02/2014
01/02/2014
01/03/2014
01/03/2014
01/02/2014
01/03/2014
01/03/2014
01/02/2014
01/05/2013
Termino
31/01/2015
31/01/2015
31/01/2015
28/02/2015
30/06/2014
31/01/2015
31/12/2014
31/10/2014
31/01/2015
30/04/2016
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ana Kelve de Castro Damasceno
Processo
457702/2013-3
Valor Global
R$ 5.000,00
Nota de Empenho
2014NE000047
Data de Firmatura
07/01/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Rita Terezinha Schmidt
Eliane Volchan
Valerio De Patta Pillar
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo Beneficiário em 22/03/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Izabel Augusta
Hazin Pires Loreto. Processo: 550940/2011-1. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 27/05/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "Programa de identificação de talentos para o metrópole digital". Data da Firmatura:
07/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Pelo beneficiário, o próprio.
Beneficiário
Francisco José Lima Aragão
Processo
503382/2012-4
503814/2012-1
ME
Beneficiário
Edvani Curti Muniz
IA
Data da Firmatura
07/01/2014
06/01/2014
Processo
503833/2012-6
LIZ
Beneficiário
André Schardong
Processo
500803/2012-9
501117/2012-1
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP CT-INFRA 01/2013.
Ref. 0604/13; Data da Assinatura: 30/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Executor: Universidade Federal do Pará - UFPA, CNPJ nº
34.621.748/0001-23; Objeto: "Modernização da Infraestrutura para
Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA"; Recursos: concedente; Valor
total: de até R$ 11.249.871,00, destinados a aporte direto ao Convenente. Nota de empenho: 2013NE004401; Fonte: FNDCT/CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 20.13.0135.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ nº 00.885.818/0001-39; O presente
tem como objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as
partes, codificado sob nº 20.13.0135.00, a contar da data da assinatura. Assinado em 07/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.05.0496.07; Data de Assinatura:
06/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque de Alta Tecnologia
da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA; CNPJ nº
71.558.068/0001-39; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/01/2015; Prazo de Prestação de Contas: 09/03/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 02.12.0382.01; Ref. n.º 0092/11; Data de
Assinatura: 03/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SOLAR FILMES LTDA
(produtora), CNPJ nº 03.766.122/0001-10; FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA (distribuidora), CNPJ nº
07.616.202/0001-01; LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA (distribuidora), CNPJ nº 05.249.852/0001-30;
Objeto: Alterar o contrato que rege a forma e as condições da trans-
Termino do vigência
29/11/2014
07/01/2015
03/01/2015
02/09/2014
Data de Firmatura
07/01/2014
07/01/2014
06/01/2014
07/01/2014
Termo
3º
5º
1º
1º
Processo
200827/2012-0
Modalidade
PDE
Inicio
01/01/2014
Termino
31/03/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
ÃO
Beneficiário
Sandro Kucera Duarte
Data da Firmatura
30/12/2013
PR
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Maria Angela de Almeida Souza
Rodrigo Correa de Oliveira
Ass: Eletrônica
24/11/2010
06/01/2009
14/12/2011
02/01/2012
Data da Firmatura
07/01/2014
AÇ
Processo
502723/2012-2
Data da Firmatura
03/01/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Júlio César Fabris
Processo
501359/2012-5
Beneficiário
Processo
Ricardo Martins de Abreu Silva
483423/2010-6
Paulo Hilário Nascimento Saldiva 573813/2008-6
Valéria Faria Cardoso-Carvalho
401484/2011-4
Solange Teles da Silva
402066/2011-1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
RC
02/01/2014
31/12/2013
02/01/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
CO
501230/2012-2
501297/2012-0
503063/2012-6
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 03 (três) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo Beneficiário em 01/04/2013. Concedente: CNPq. Beneficiário: Pedro Castro Neto.
Processo: 550023/2013-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência do termo de concessão e aceitação, até 07/01/2015, para da continuidade ao projeto intitulado:
"biodiesel: fator de interação ecooperação acadêmica dos ensinos superior e médio em Minas Gerais".
Data da Firmatura: 06/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Beneficiário
Telmo Roberto Strohaecker
Olaf Malm
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Data da firmatura
31/12/2013
03/01/2014
Processo
211531/2013-8
Modalidade
SWE
Inicio
01/02/2014
Termino
31/07/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do
Fomento.
OI
BID
Beneficiário
Antonio Félix da Costa
Processo
A
560610/2010-6
PO
ferência de recursos pela FINEP, na condição de agente financeiro do
FSA, para investimento, em conjunto com a distribuidora, na aquisição de direitos de distribuição da obra cinematográfica de longametragem brasileira de produção independente, intitulada "MARESIA".
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0713.03; Data de Assinatura:
06/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2015.
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 13, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0154.02; onde se lê: Data de
Assinatura: 19/12/2013, leia-se: Data de Assinatura: 20/12/2013.
Assinatura ele- Valor Total
trônica
28/10/2010
49.200,00
Nota de empenho Data de Termo
Firmatura
03/11/2015
07/01/2014 1º
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2597/2013 - UASG 240121
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 01210002597201347 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para apoio ao
Projeto denominado: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para
Manutenção e Validação do Sistema de Inventário do Ciclo de Vida
do Brasil (upgrade do SICV). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 13/12/2013. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em
13/12/2013. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$
666.380,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 07/01/2014) 240121-00001-2014NE800001
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2648/2013 - UASG 240121
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2596/2013 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002596201301 . Objeto: Contratação da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para
apoio ao Projeto denominado: Estudos de revitalização da difusão e
popularização da Ciência no IBICT. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
13/12/2013. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em 13/12/2013. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor
Global: R$ 333.620,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Nº Processo: 01210002648201331 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para apoio ao
Projeto Desenvolvimento de Pesquisa para Criação de um Sistema de
Informações para Gestão Estratégica e Sustentabilidade de Cidades:
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Ciência, Tecnologia
e Inovação e Cultura, Esporte e Lazer. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
26/12/2013. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em 27/12/2013. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor
Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/000141 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 07/01/2014) 240121-00001-2014NE800001
(SIDEC - 07/01/2014) 240121-00001-2014NE800001
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001001201314.
PREGÃO SISPP Nº 447/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
07157915000154. Contratado : ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DECOMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de um
Sistema de Processamento de Alto Desempenho com Arquitetura
Híbrida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos
Anexos do Instrumento. (R.D. Nº 01.14.102.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 02/05/2014. Valor
Total: R$520.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2013 - UASG 240106
Número do Contrato: 1100/2009.
Nº Processo: 01340000386200916.
PREGÃO SISPP Nº 739/2009. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
um período de 12 meses, tal seja, de 31/12/2013 a 31/12/2014. (R.D.
Nº 01.06.110.4/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.503.885,76. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 505/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01340001119201334. Objeto: Aquisição de conversor de sinal de
fibra óptica e sensores de medição de campo elétrico de radiofrequência.
CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.752.1388.8470.0001 - Fomento à Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos.
Código da UG: 153080. Código da Gestão: 15233
Nota de Movimento de Crédito 2008NC000348, de 25/11/2008.
Fonte: 0100, Elementos de Despesas: 33.90.00, 4490
VALOR: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
VIGENCIA: até 31 de junho de 2014.
DATA E ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO: 19 de dezembro de
2013 - Alvaro Toubes Prata - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor
da UFPE.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo n.º 01200.002035/2013-12
Espécie: Termo de Cessão de Uso firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, e, de outro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, inscrito no CNPJ sob o n° 34.028.316/0015-09, com sua
Diretoria Regional do Estado de Minias Gerais situada na Rua dos
Guajajaras, 40, 21º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte MG.
Objeto: A ECT dá em Cessão de Uso a área de 2m2 do imóvel
localizado na Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, Km, 21,5 - B,
Universitário, Belo Horizonte - MG, de propriedade da ECT a ser
utilizada para a instalação e manutenção das Plataformas Automáticas
para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim
de permitir a implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres Naturais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 20/12/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; José Pedro de Amengol Filho - Diretor Regional do Correios em Minias Gerais, CPF: 206.480.653-91 e Gustavo Assis Cunha de Azevedo - Gerente de Administração dos Correios em Minas Gerais, CPF: 012.475.596-88.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 240123
Nº Processo: 245/2013.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
17950918000102. Contratado : EWERTON DA SILVA DE MENEZES - ME -Objeto: Contratação de serviços de recuperação da cobertura da passarela de acesso que faz a interligação dos blocos do
campus do LNCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
26/12/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014)
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240126
Número do Contrato: 27/2009.
Nº Processo: 01210000274200932.
PREGÃO SISPP Nº 24/2009. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00417120000199. Contratado : ARCON
INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogar, Excepcionalmente, o
prazo de execução dos serviços por 12 meses a contar de 22/12/2013
A 21/12/2014, tendo em vista as razões do DTIN expostas no processo 01210.000274/2009-32; A contratada ressalva seu direito ao
reajuste de acordo com a cláusula oitava do contrato que será pleiteada na ocasião apropriada. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
22/12/2013 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº 01200.004258/2008-57
ESPÉCIE: Prorrogação do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT - CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ - 24.134.488/001-08.
OBJETO: Instalação de Central de Serviços de Apoio às Pequenas
Empresas e Incubadoras Tecnológicas e Apoio a Recuperação da
Infraestrutura Física e de Pesquisa do Núcleo de Materiais Avançados
da UFPE.
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília - DF e TRM Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.243.035/0001-63 e
RBR Empreendimentos e Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.236.042/0001-38.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Avenida Casagrande, n° 2591, Jardim Portinari, Diadema - SP, de propriedade de TRM Empreendimentos S/A e RBR Empreendimentos e
Participações S/A, com quem mantém contrato de locação, com vigência até 01/01/2017. Assim, o Banco do Brasil cede em comodato
ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 4m2 da
área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 18/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo,
CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Antonio Mario Ronchetti,
representante
da
TRM
Empreendimentos
S/A,
CPF:004.325.528-04 e Carlos Ronchetti Neto, representante da RBR
Empreendimentos e Participações S/A, CPF: 318.271.368-04.
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF; Jesus de Lucas Schinzari, residente na Rua Curicharas, n°107, Itaim Paulista, CPF:
508.893.548-04 e Maria da Consolação de Souza Schinzari, residente
na Rua Curicharas, n°107, Itaim Paulista, CPF:247.294.708-93.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Rua
Tibúrcio de Souza, n° 272, Itaim Paulista, São Paulo - SP, de propriedade de Jesus de Lucas Schinzari e Maria da Consolação de
Souza Schinzari, com quem mantém contrato de locação, com vigência até 13/07/2015. Assim, o Banco do Brasil cede em comodato
ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 4m2 da
área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São
Paulo, CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do
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CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Jesus de Lucas
Schinzari, proprietário do imóvel, CPF: 508.893.548-04 e Maria da
Consolação de Souza Schinzari, proprietária do imóvel, CPF:
247.294.708-93.
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF; Paulo Henrique Baptista, CPF: 847.542.068-00, residente na Rua Irará, 289; e Cristiane
Rigby Ribeiro Baptista, CPF: 023.786.238-79, residente na Avenida
Manoel dos Santos Braga, 368, bloco 1, ap. 43.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Avenida Campanella, n° 60/62, Itaquera, São Paulo - SP, de propriedade
de Paulo Henrique Baptista e Cristiane Rigby Ribeiro Baptista, com
quem mantém contrato de locação, com vigência até 03/07/2018.
Assim, o Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com
pleno consentimento do proprietário, 4m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 18/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São
Paulo, CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do
CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Paulo Henrique Baptista, proprietário do imóvel, CPF: 847.542.068-00 e Cristiane Rigby
Ribeiro Baptista, proprietária do imóvel, CPF: 023.786.238-79.
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Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília - DF e a LIB Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.890.353/0001-68 com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, conjunto 121/122 - A, Alphaville, Barueri - SP.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Avenida Tabelião Passarela, n° 392, Centro, Mairiporã - SP, de propriedade LIB Empreendimentos e Participações LTDA, com quem
mantém contrato de locação, com vigência até 01/09/2014. Assim, o
Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 4m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF:
738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São Paulo, CPF:
066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente da Área do CENOP LOG
São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Ivan César Batagini, sócio LIB Empreendimentos e Participações, CPF: 136.715.438-33 e Luis Antonio Batagini,
sócio da LIB Empreendimentos e Participações, CPF 050.673.958-93.
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF; e JMO Empreendimentos e Participações LTDA, inscrito no CNPJ sob o
n°12.215.057/0001-97, com sede na rua Luiz Spiandorelli Neto, nº
60, jardim Paiquere, Valinhos - SP.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Rua
XV de Novembro, n° 856, Centro, Pedreira - SP, de propriedade de
JMO Empreendimentos e Participações LTDA, com quem mantém
contrato de locação, com vigência até 01/01/2016. Assim, o Banco do
Brasil cede em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento
do proprietário, 4m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São
Paulo, CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do
CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Osvaldo Silvestre sócio administrador JMO Empreendimentos e Participações LTDA CPF: 867.878.298-68; Maury Silvestre de Faria - sócio administrador
JMO Empreendimentos e Participações LTDA- CPF: 005.647.188-23;
e Joaquim Silvestre, sócio JMO Empreendimentos e Participações
LTDA- CPF:721.227.818-15.
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EXTRATOS DE COMODATOS
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(SIDEC - 07/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
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ISSN 1677-7069
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF; e Helio Sant'Anna,
residente na Rua José Felix de Oliveira, 875, na cidade de Cotia - SP,
CPF: 001.933.998-49.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Avenida Vicente Rao, n° 2345, Jardim Petropolis, São Paulo - SP, de
propriedade de e Helio Sant'Anna, com quem mantém contrato de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
locação, com vigência até 31/03/2018. Assim, o Banco do Brasil cede
em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 4m2 da área do imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística de São
Paulo, CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do
CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; e Helio Sant'Anna,
proprietário do imóvel, CPF: 001.933.998-49.
DA -INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Central de Serviços de Atendimento e
Suporte Técnico aos usuários do ambiente de Tecnologia da Informação do Ministério da Cultura - MinC, na cidade de Brasília, suas
Representações Regionais e Cinemateca Brasileira. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 23/12/2013 a
22/12/2014. Valor Total: R$2.836.777,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
Processo n.º 01200.001624/2013-83
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília - DF; Pedro Massaguer
Pol, residente em São Paulo, CPF: 066.108.628-34 e Bat Cheva
Capelhvchnik Massaguer, residente em São Paulo, CPF: 006.107.57873.
Objeto: O Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Avenida Nove de Julho, n° 3789, Jardim Paulista, São Paulo - SP, de
propriedade de Pedro Massaguer Pol e Bat Cheva Capelhvchnik Massaguer, com quem mantém contrato de locação, com vigência até
23/04/2018. Assim, o Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, 4m2 da área do
imóvel.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 18/07/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49; Leonel Prado de Moraes - Gerente Geral do
Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo,
CPF: 066.003.928-19; Jeferson de Souza - Gerente de Área do CENOP LOG São Paulo, CPF: 051.556.888-09; Pedro Massaguer Pol,
proprietário do imóvel, CPF: 066.108.628-34 e Bat Cheva Capelhvchnik Massaguer, proprietária do imóvel, CPF: 006.107.578-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 420001
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 07/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
Nº Processo: 01400038843201361. PREGÃO SRP Nº 1353/2013. Contratante:
MINISTERIO
DA
CULTURA
-CNPJ
Contratado:
03619767000191. Contratado : TORINO INFORMATICA LTDA.. -Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho do tipo desktop com Windows,
conforme descrito na Subcláusula 1.1, obrigando-se a FORNECEDORA a
entregá-los nas condições estabelecidas, bem como a dar garantia de funcionamento aos mesmos, consoante Edital de Convocação nº 1353/2013 SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO, e seus Anexos. Fundamento Legal:
Art. 15, Inc. II, da Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005,
c/c Decreto 7.892/2013, e Decreto 4.342/2002.02.Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$1.238.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 420001-00001-2013NE800069
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 UASG 420001
Nº Processo: 01400019135201321. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
67726505000109. Contratado : TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 203003
Nº Processo: 0158013804201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de transporte, com locação de veículos, incluindo mão de
obra, destinados ao deslocamento de funcionários em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para o Escritório Regional da
ANCINE em São Paulo, conforme condições e especificações do
Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av. Graça Aranha, 35, Térreo, Protocolo Geral Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha, nº 35, Centro, Térreo, protocolo geral, Rio de Janeiro,
RJ e/ou através dos sítios, www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br.
PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 203003-20303-2013NE800017
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2013. PROCESSO: 01400.038524/201356. CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): SUELLEN FERNANDES
DANTAS. CPF: 014.600.381-00. OBJETO: Prestação de serviços
profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da
Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado
no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE
MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e
SUELLEN FERNANDES DANTAS, Contratado(a). VIGÊNCIA:
02.12.2013 a 30.11.2017. VALOR MENSAL: R$ 1.700,00. DATA
DE ASSINATURA: 02.12.2013
AÇ
.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE RESCISÃO
BID
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2013. PROCESSO:
01400.010746/2013-12. CONTRATANTE: Ministério da Cultura CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA PEREIRA MACIEL. CPF: 012.549.846-23. SIGNATÁRIOS:
GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e JOÃO BATISTA PEREIRA MACIEL, Contratado(a). DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO:
07.01.2014
A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 203003
Nº Processo: 01580037872201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a renovação de licença de Solução
Corporativa de Antivírus da TRENDMICRO, com serviço de suporte
técnico e atualização de versão, manutenção da garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo período 12 (doze) meses,
como medida de adequação, padronização e modernização do parque
computacional e suporte técnico na Agência Nacional de Cinema,
conforme especificações técnicas e quantidades constantes do ANEXO I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av. Graça Aranha Nº 35, Térreo, Protocolo Geral Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha nº 35, térreo, protocolo geral, centro, Rio de Janeiro/RJ
e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/01/2014) 203003-20203-2014NE800017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de junho de 2012, decide tornar pública alteração no resultado final com a lista dos pesquisadores selecionados para o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP) EDIÇÃO 2013, conforme
Edital de Chamada Pública CPE/FBN, publicado no DOU de 23/08/2013, Seção 3, p. 12, devido à desistência formal de bolsistas classificadas. De acordo com a seção "7 - Critérios de Seleção" item 7.1.9 do referido
edital, o bolsista com pontuação imediatamente inferior ao último classificado, conforme lista de aprovados pela Comissão de Seleção publicada no dia 12 de novembro de 2013, receberá a bolsa que ficou vaga com
a desistência da bolsista abaixo. A saber:
Alteração no Resultado Final PNAP
Bolsista Desistente:
05
Candidato
Louise Ferreira Carvalho
Categoria
júnior
42
Patricia Marques de Souza
júnior
47
Mariana Coelho Xavier de Oliveira
júnior
Candidato
Tábata da Cruz Silva
Categoria
júnior
Fernanda Yanez
Abdalla
Juliana Santos de Lima
júnior
País, estado e cidade de origem do autor
Brasil; Rio de Janeiro
Niterói
Brasil; Rio de Janeiro
São Gonçalo
Brasil; Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Valor da Bolsa
R$ 6.600,00
País, estado e cidade de origem do autor
Brasil; Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Brasil; Rio de Janeiro
Nilópolis
Brasil; Rio de Janeiro
Duque de Caxias
Valor da Bolsa
R$ 6.600,00
R$ 6.600,00
R$ 6.600,00
Novo Bolsista Classificado:
68
23
26
júnior
R$ 6.600,00
R$ 6.600,00
RENATO LESSA
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 344041
Nº Processo: 01420011074201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças originais sem
ônus para a Fundação Cultural Palmares, em 02 (dois) equipamentos
de ar condicionados. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Sgan
Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 001/2014; Processo:
01530.002765/2013-81; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Tapa Produções Artísticas Ltda - ME; OBJETO: Cessão do
Teatro de Arena Eugênio Kusnet, para apresentação de espetáculo do
repertório do Grupo Tapa; VIGÊNCIA: 10 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da
FUNARTE, e Eduardo Tolentino de Araújo, Cessionário.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
Processo Nº 01502.000759/2013-27. Auto de Infração Nº 13671Iphan/Ba. Em Atendimento àS Atividades de Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e Tendo Em
Vista A Impossibilidade de Notificação Postal, Por Se Encontrar Em
Local Incerto e Não Sabido, Fica O Representante da Empresa Pesqueira Porto Seguro, Cnpj Nº 14.103.105/001-80, Convocado A Comparecer à Sede do Iphan/Ba, No Solar Berquó, à Rua Visconde de
Itaparica, Nº 08, Centro Histórico, Salvador/Ba, No Prazo de 30
(Trinta) Dias Para Responder Por Providências Quanto A Obra de
Edificação Irregular No Imóvel Localizado à Rua Luiz Viana Filho,
Nº 91, Centro, Porto Seguro/Ba.
Processo Nº 01502.002434/2010-36. Auto de Infração Nº 17684 Iphan/Ba. Em Atendimento àS Atividades de Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e Tendo Em
Vista A Impossibilidade de Notificação Postal, Por Se Encontrar Em
Local Incerto e Não Sabido, Fica A Sra. Janina Kojala, Proprietária
do Imóvel Localizado à Rua do Bispo, Nº 19, Centro Histórico,
Convocada A Comparecer à Sede do Iphan/Ba, No Solar Berquó, à
Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro Histórico, Salvador/Ba, No
Prazo de 30 (Trinta) Dias Para Responder Por Providências Quanto
Ao Referido Imóvel.
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EX
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 423002
Nº Processo: 01435000063201341. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 11183121000132. Contratado : IMPACTO CONSTRUTORA, -EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a
elaboração de projeto executivo de restauro, revisão de projetos de
instalações e execução de serviços emergenciais para recuperação da
cobertura no Museu Regional Casa dos Ottoni. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 04/07/2014. Valor Total:
R$328.564,42. Data de Assinatura: 06/01/2014.
AVISO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 09 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORIZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC, em conformidade com o Processo nº
1450.008465/2013-04:
Projeto: Comunidades Quilombolas, Unidades de Paisagem e
Biodiversidade: Uma Abordagem Etnobotânica da Conservação em
Itacaré, Bahia.
Objetivo geral da pesquisa: Identificar as plantas conhecidas
e/ou utilizadas nos diferentes tipos de florestas e outras paisagens na
região onde se localiza a comunidade; Aplicar Índices de Prioridade
para a Conservação de espécies na região; Documentar a diversidade
de utilidades atribuídas para as plantas nas comunidades; Assegurar o
IM
CARLOS A. AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no D.O. de
27/12/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: 13/2012 Leia-se :
04/2013
(SICON - 07/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 343011
Nº Processo: 01510002380201352. PREGÃO SISPP Nº 14/2013.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13096859000198. Contratado : ADENIR LIMA DE SOUZA 98961837915 -Objeto: Contrataçao de serviços de motorista para conduzir veiculos oficias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e instruçoes normalitas correlatas. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$84.100,00. Data de
Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 07/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Processo Nº.
01400.029408/2012-65. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.807.714/0001-04. Objeto: Prorrogação
de vigência para realização do 1º Seminário Cultura e Universidade,
em vigor até 31 de junho de 2014. Data da assinatura: 20/12/2013.
Assinaturas: MINC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO,
Secretário de Articulação Institucional Substituto, CPF nº
200.072.966-72; Universidade Federal da Bahia, LUIZ ROGÉRIO
BASTOS LEAL, CPF 398.739.275-49, Vice-Reitor em exercício do
cargo de Reitor.
L
A
N
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00361/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013536200720.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
08.629.503/0001-32. Objeto: Vincular notas de empenho ao convênio.
Crédito Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800030. Crédito Orçamentário:
PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Num Empenho: 2013NE800031. Vigência: 09/04/2009 a 31/12/2016. Data de
Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente : OSVALDO VIEGAS, CPF nº 201.864.360-68.
A
S
N
E
R
P
Processo Nº 01502.002611/2012-46. Auto de Infração Nº 15330 Iphan/Ba. Em Atendimento àS Atividades de Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e Tendo Em
Vista A Impossibilidade de Notificação Postal, Por Se Encontrar Em
Local Incerto e Não Sabido, Fica A Sra. Kátia Suely Ribeiro Moreira,
Proprietária do Imóvel Localizado à Rua Direita de Santo Antônio, Nº
19, Convocada A Comparecer à Sede do Iphan/Ba, No Solar Berquó,
à Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro Histórico, Salvador/Ba,
No Prazo de 30 (Trinta) Dias Para Responder Por Providências Quanto A Obra de Reforma e Ampliação Irregular do Referido Imóvel.
(SICON - 07/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
reconhecimento dos direitos das comunidades sobre seus conhecimentos e recursos.
Comunidade envolvida: Comunidade Fojo e Serra de Água
Localização: Itacaré/BA
Validade da autorização: Dezembro de 2015
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
17
ISSN 1677-7069
(SICONV - 07/01/2014)
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/COMARA/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 094/COMARA/2013, cujo
vencedor foi a empresa M C G LOBATO - ME, CNPJ
17.901.936/0001-86, com valor R$ 63.100,00. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/COMARA/2013 - SRP
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA;
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços
para Aquisição de Material de Consumo (Recicladora), por meio do
Pregão Eletrônico SRP No 094/COMARA/2013, através da Ata de
094/COMARA/2013,
NUP
no
Registro
de
Preços
no
67202.019612/2012-12. Valor Total do Registro: R$ 63.100,00; Empresa Vencedora: M C G LOBATO - ME Item: 01. Valor R$
63.100,00. Validade do Registro de Preço: 25/11/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DE APOIO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120017
Nº Processo: 390/IICOMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico.
Total de Itens Licitados: 00657. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa
Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Pregoeira
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o GAL e UNIDADES APOIADAS.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 07/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2013
Foi Declarada vencedora a seguinte empresa: ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87.
(SICON - 07/01/2014) 120024-00001-2013NE800888
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
(SIDEC - 07/01/2014) 120066-00001-2014NE800091
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AÇ
(SIDEC - 07/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2013 - UASG 120074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 120096
Nº Processo: 674401001592012DV . Objeto: Contratação de solução
corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de
Brasília-DF, para acesso à internet, correio eletrônico, mensagens de
texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades
SMP e STFC, para comunicação de voz/dados, c/ as características de
serviço pós-pagos, via rede móvel, c/ tecnologia digital, c/ roaming.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Menor preço. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. TIAGO JUNQUEIRA NOGUEIRA DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em
06/01/2014. JORGE MARONES DE GUSMAO. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 64.183,00. CNPJ CONTRATADA :
02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 07/01/2014) 120096-00001-2013NE000093
(SIDEC - 07/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 67613021470201211.
PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08032167000146. Contratado : V.D.
MANUTENCOES E REPARACOES DE -APARELHOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço,
com base no IPCA, do serviço de manutenção corretiva de equipamentos da Seção de Odontologia do CINDACTA II, incluindo mão
de obra e substituição de peças. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da, Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do
Decreto nº 1.054/94. Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total:
R$50.182,25. Data de Assinatura: 14/12/2013.
Nº Processo: 67270000420201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material químico-laboratorial
(Patologia) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120072
(SICON - 07/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
No Extrato de Contrato Nº 14/2013 publicado no D.O. de
04/12/2013 , Seção 3, Pág. 235. Onde se lê: Vigência: 13/11/2013 a
12/01/2014 Leia-se : Vigência: 13/11/2013 a 11/02/2014
(SICON - 07/01/2014) 120083-00001-2013NE800010
(SIDEC - 07/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
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UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo; N° PROCESSO: 665/UNIFA/2010; CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; CONTRATADO:
SERV RIO Terceirização e Serviços Ltda.; CNPJ: 10.479.861/000158; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/DEPENS-UNIFA/2011; OBJETO: Prorrogação por 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do parágrafo 1º do art. 57 da Lei 8.666/93 e item 2.2 da 2ª Cláusula - DO
PRAZO E PUBLICAÇÃO do Termo de Contrato; VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TI Engenharia Comércio e Serviço de Informática, Obras
e Construções LTDA - ME, CNPJ: 14.683.228/0001-38; Contratante:
Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM); Espécie: Contrato nº
20301/2013-046/00; Objeto: Contratação de serviços de reformulação
da infraestrutura de conectividade LAN para o Grupo de Sistemas de
Guerra Eletrônica do IPqM; Processo: 63128.003319/2013-01; Ação
Interna: R-9017200161; FR: 0142077118; PTRES 067334; Gestão/Unidade 00001/620301; ND 339039; Valor: R$ 69.700,00; Nota
de empenho: 2013NE000035 de 29/11/2013; Prazo de Vigência:
06/01/2014 a 03/03/2014; Data de Assinatura: 20/12/2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 3294/DACTA3/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada
por preço global, das obras e serviços de engenharia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Projetos
Básicos e demais Anexos do Edital.
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita; CEDENTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CESSIONÁRIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; N° DO CONTRATO:
005/EEAR/2013; ORIGEM: Pregão nº 086/EEAR/2013; OBJETO:
Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do
Comando da Aeronáutica, de parte da Edificação SP.021.67540-E-051
do Tombo SP.021-000 (Prédio da Seção de Telecomunicações e Rede
de Dados), perfazendo uma área de 135,75 m2, durante 60 (sessenta)
meses, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central; VALOR TOTAL: R$ 656.514,00; DATA
DA ASSINATURA: 18 DEZ 2013; e VIGÊNCIA: 18 DEZ 2013 a 18
DEZ 2018.
PO
Nº Processo: 67270000280201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material odontológico (brocas e
limas) em proveito da Divisão Odontológica do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2013 - UASG 120074
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 67530008238201046.
PREGÃO SISPP Nº 131/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00108786015359. Contratado :
NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A -Objeto: Renovação do
Contrato nº 21/ciaar/2012 por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor
Total: R$13.906,80. Data de Assinatura: 19/12/2013.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000240201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material odontológico (consumo) em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 08/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO EDUARDO ALBUQUERQUE DE MAGELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013 - UASG 120074
ME
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 13400/DACTA3/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, das obras e serviços de engenharia descritos abaixo, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes nos Projetos Básicos e demais Anexos do Edital.
(SIDEC - 07/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
V COMANDO AÉREO REGIONAL
CO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013
(SIDEC - 07/01/2014) 120017-00001-2013NE800100
Nº Processo: 67270000208201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material odontológico (brocas e
limas), Anexo A do Termo de Referência, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00041. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº
05.919.594/0001-52; Espécie: Termo Aditivo nº 23000/2013-002/02;
Objeto: Alteração na Cláusula Onze (Da Vigência do Contrato) do
Acordo Inicial; Data da assinatura: 27/12/2013. Ordenador de Despesas: Fernando Shimomura Chen.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
William Indústria Aeronáutica LTDA; Espécie: Termo Aditivo nº
91180/09-026/04; Objeto: alteração das Cláusulas Décima (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima Primeira (DO PREÇO), Décima Sexta (DOS PRAZOS) e Décima Sétima (DA GARANTIA) do
acordo inicial. Data da assinatura: 22/12/2013.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA;
Espécie: Termo Aditivo nº 91180/2012-008/01; Objeto: alteração das
Cláusulas Décima (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima
Primeira (DO PREÇO) e Décima Sexta (DOS PRAZOS) do acordo
inicial. Data da assinatura: 19/12/2013.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PRESTENAVI SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA,
CNPJ nº 01.898.632/0001-87; Contratante: BASE NAVAL DE NATAL; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2013-005/01; Objeto: acréscimos de serviço e material ao contrato inicial; reajuste do valor
inicial do contrato, que passará a ser de R$ 297.500,00 (duzentos e
noventa e sete mil e quinhentos reais), representando aumento de
20,20%; Data de Assinatura: 30/12/2013.
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
Aviation Center Comércio e Serviços LTDA; Espécie: Termo Aditivo
nº 91180/09-027/04; Objeto: alteração das Cláusulas Décima (DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima Primeira (DO PREÇO),
Décima Sexta (DOS PRAZOS) e Décima Sétima (DA GARANTIA)
do acordo inicial. Data da assinatura: 22/12/2013.
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Espécie: Termo Aditivo
nº 91180/2012-003/01; Objeto: alteração das Cláusulas Décima (DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima Primeira (DO PREÇO),
Décima Sexta (DOS PRAZOS). Data da assinatura: 19/12/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.580/13-023/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de embarcações pneumáticas flexíveis (botes), para execução de atividades de mergulho. PREGÃO
035/2012; DATA DE ASSINATURA 13/11/2013; VIGÊNCIA 12
(doze) meses; Valor: R$ 67.200,00, EMPRESA RONALDO CAIRE ME, CNPJ 08.269.032/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83810/2011-001/03, celebrado entre o Centro de
Intendência da Marinha em Natal e a Empresa CLARO S/A (CNPJ nº
40.432.544/0001-47), para prorrogação de validade de Acordo Inicial.
Objeto: prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - Tecnologia
GSM, TDM, CDMA e 3G e acesso a internet por meio de modens
USB. Valor global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Data
da Assinatura: 07/01/2014. Vigência: de 13/02/2014 até 12/02/2015.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Espécie: Contrato nº 83701/2013-101-00, firmado em 20/12/2013,
com a empresa JUSTIZ MONTENEGRO SERVICOS LTDA - EPP
(CNPJ 10.194.352/0001-89); Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à ampliação
da Enfermaria Bravo, mediante o regime de empreitada por preço
global; Amparo: Tomada de Preços nº 01/2013; Processo nº
63064.002826/2013-10; Vigência: 20/12/2013 a 08/07/2014; Prazo de
execução: 12/06/2014; Valor: R$ 251.810,89 (duzentos e cinquenta e
um mil e oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos).
TE
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
N
A
N
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
I
S
S
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2013. Registro de Preço nº 033. Registrador: Estação Naval do
Rio Negro. Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2013.
Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Objeto: aquisição de materiais de consumo (peças, equipamentos,
insumos, ferramentas, instrumentos para ar condicionado), sediado na Rua Rio Itaquaí - Vila Buriti Distrito Industrial S/N - Manaus - 69.075-510 - AM, sob responsabilidade da Estação Naval do Rio
Negro (ENRN), conforme planilha abaixo.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ITEM
244
245
246
DESCRIÇÃO DETALHADA
GRUPO 11
Cilindro para nitrogênio
Válvula reguladora para
Válvulo reguladora para
UF
- ACESSÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO
10M³
nitrogênio de alta pressão
oxigênio
QTD
PREÇO UNITÁRIO
E CONTROLE DE GASES
UN
20
R$ 1.100,00
UN
20
R$ 840,30
UN
20
R$ 174,40
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA I/2014
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torrna público a
relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN
T I/2014, em 16 de dezembro de 2013, de acordo com o subitem 4.5
do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 31, de 15
de fevereiro de 2013.
Candidatos aprovados e indicados para matrícula:11642-1;
10007-5; 12099-4; 10603-1; 10176-2; 10940-7; 10618-9; 12034-0;
11051-6; 10875-5; 10356-0; 11119-5; 10868-1; 11178-1; 11971-6;
12067-2; 10069-4; 11972-9; 12170-8; 10306-5; 10933-5; 10080-6;
10128-6; 10630-0; 11563-4; 11672-1; 10501-2; 11755-4; 12342-7;
10030-5; 11118-8; 12352-4; 11231-8; 11243-1; 10139-2; 11845-2;
11787-8; 11439-0; 10006-4;10403-8; 10543-8; 12492-6; 10652-7;
10849-3; 12267-1; 10594-1; 10712-7; 10143-0; 11594-3; 11333-1;
12479-0; 10069-9; 12503-8; 10076-0; 10232-5; 12359-5; 11799-2;
10001-8; 12508-3; 10431-1; 10648-2; 12338-7; 12063-1; 11669-2;
11943-7; 10873-9; 12348-7; 10385-3; 10589-3; 12507-8; 10190-1;
10422-9; 12126-2; 12448-4; 10016-5; 11218-1; 11152-4; 11574-8;
11751-2; 11437-8; 12193-1; 10258-9; 10381-2; 10246-6; 11381-7;
11197-2; 12657-5; 12661-9; 12334-0; 12545-3; 10196-9; 12364-2;
12415-5; 12523-8; 12295-2; 10923-5; 11234-8; 11588-3; 11612-9;
11952-2; 12486-3; 10167-8; 11342-6; 11440-3; 12260-9; 10648-6;
11788-2;
12204-0;
12605-1;
12209-4;
11965-6;
11929-6;
10174-8;
11352-7;
11675-1;
10608-9;
10898-3;
10605-5;
12240-4;
10063-6;
10058-9;
10550-2;
10681-8;
10701-9;
10340-8;
10566-7;
11392-8;
11286-0;
11055-2;
12474-4;
10415-7;
11855-4;
10213-9;
10641-3;
11174-5;
10013-4;
DA
247
248
R$ 22.000,00
R$ 16.806,00
R$ 3.488,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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10063-0;
10878-3;
10061-5;
10289-0;
12099-6;
10888-7;
11209-9;
10833-6;
10684-7;
10288-3;
10939-3;
11538-4;
12463-1;
10490-5;
12181-7;
11436-6;
10877-7;
10221-7;
11716-3;
10670-8;
10580-6;
10215-8;
11779-2;
10786-2;
11766-4;
12152-8;
10771-7;
11318-7;
10226-4;
12111-7;
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
Processo nº 63.171.002629/2013-46. Objeto: Substituição de 03 caldeirões industriais da cozinha da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA e ainda, reparar toda a extensão
da rede interna (cozinha) de vapor que alimenta os mesmos. Empresa
RR DA COSTA SERVIÇOS-ME - CNPJ 11.380.736/0001-59- valor
global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: inciso
IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/12/2013.
Signatários: Pela empresa, JOSÉ BROCCA DA SILVA, pela EAMSC,
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Capitão de Fragata.
L
A
N
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 786810
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Nº Processo: 63348000613201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Material Esportivo, Educativo,
Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados:
00103. Edital: 08/01/2014 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n - Centro LADARIO - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O custo para a retirada
do Edital de Licitação no Centro de Intendência da Marinha em
Ladário, importa a quantia de R$ 0,10 (dez centavos) por cópia.
Deverá ser observado o horário de Brasília-DF.
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 786810-00001-2014NE000101
Válvula reguladora para acetileno
Mangueira para nitrogênio
UN
UN
20
100
R$ 164,85
R$ 36,00
R$ 3.297,00
R$ 3.600,00
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2013. Registro de Preço nº 035. Registrador: Estação Naval do
Rio Negro. Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2013.
Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Objeto: aquisição de conjuntos motobombas de incêndio e sanitário,
aquisição do painel de controle local e toda instrumentação necessária a serem instalados no Navio de
Assistência Hospitalar (NAsH) "Soares de Meirelles", sediado na Rua Rio Itaquaí - Vila Buriti - Distrito
Industrial S/N - Manaus - 69.075-510 - AM, sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro
(ENRN), conforme planilha abaixo.
PREÇO TOTAL
12353-3;
11454-0;
12605-3;
12626-0;
11387-5;
11422-4;
12673-3;
11083-1;
10007-2;
10213-2;
10141-3;
11036-0;
12230-7;
10115-6;
11522-1;
11094-8;
10546-9;
11452-0;
10852-4;
11243-7;
11234-4;
10063-3;
10040-8;
12552-7;
12616-3;
11127-0;
10315-2;
11432-0;
10103-2;
11900-0;
CONTRATADA: Fundação de Saúde Itaiguapy (Hospital Ministro
Costa Cavalcanti). CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 85310/2012057-01. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos
Usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da CFRP.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2013 a 04/12/2014.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 783701
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
19
ISSN 1677-7069
12443-2;
10998-2;
12691-6;
10209-4;
10507-4;
10118-9;
10815-0;
11097-3;
12046-2;
12701-8;
12263-0;
11686-3;
11036-8;
11477-1;
12249-7;
10401-9;
11143-4;
10491-2;
10910-3;
11913-8;
12483-2;
10404-0;
10034-1;
10620-4;
12463-6;
10923-1;
10521-1;
11726-3;
11692-5;
10140-3;
ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA
UF
QTD
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
1
Conjunto de motobombas, com capacidade nominal de 70,0 m³/h e
pressão de recalque de 7,0 bar, incluindo cada um: bomba, motor
elétrico, painel de controle local com calços flexíveis, base comum,
acessórios, manovacuômetro na sucção e manômetro na descarga.
UN
2
R$ 102.000,00
R$ 204.000,00
11732-6;
11088-3;
11067-0;
10666-5;
12335-7;
10547-7;
11853-3;
11444-6;
10243-6;
12297-5;
10031-4;
12195-1;
10027-7;
12156-4;
12063-6;
12268-0;
10024-6;
11716-6;
11792-1;
12327-4;
12633-9;
10805-5;
10366-9;
10513-8;
12149-5;
10441-2;
10672-2;
11618-6;
12408-8;
10012-0;
12099-5;
10594-6;
10943-8;
10345-4;
11413-9;
12032-6;
11049-0;
10054-2;
12700-3;
10018-5;
11784-4;
12238-7;
11829-0;
12135-3;
10673-5;
10618-4;
12322-8;
10000-9;
12137-7;
10946-2;
10399-1;
11201-4;
10513-0;
11672-4;
12183-1;
10747-5;
11358-2;
10459-7;
10386-5;
11213-5;
12130-1;
10633-5;
11918-0;
10786-8;
10526-0;
11224-3;
10067-8;
10316-7;
11762-3;
10031-1;
12657-7;
10170-3;
11197-3;
10050-8;
10177-0;
12382-6;
11910-0;
10121-8;
10369-2;
11283-8;
10669-5;
10515-9;
11118-6;
11949-8;
11896-0;
11890-8;
11332-7;
10212-6;
11985-2;
11568-3;
11614-7;
11053-2;
10553-1;
10434-3;
11471-0;
11509-4;
12277-3;
12030-8;
11887-7;
10000-3;
11114-9;
10807-5;
11954-5;
10625-2;
10156-8;
10094-0;
11081-8;
10928-0;
10658-7;
11778-6;
11825-6;
10352-5;
12449-9;
11282-5;
11017-5;
10576-6;
12119-9;
10646-5;
11653-9;
11360-3;
11807-4;
10065-4;
12421-9;
11322-5;
10844-1;
11057-8;
10594-3;
11480-2;
11707-4;
10118-2;
10551-0;
10518-4;
11401-6;
11637-6;
12082-7;
10419-5;
10261-3;
10477-8;
10218-1;
11400-8;
10634-0;
10550-8;
12540-5;
10454-1;
12314-3;
11918-4;
10152-7;
12124-0;
10313-0;
11491-4;
12389-9;
11112-1;
12144-3;
11512-2;
11405-6;
10507-8;
10025-8;
10790-6;
10266-7;
11888-3;
10485-6;
12554-9;
11235-7;
11239-6;
11443-8;
11884-7;
10254-5;
12615-8;
11766-1;
10020-3;
11463-5;
11414-6;
10486-7;
10327-2;
10932-6;
11572-5;
12183-5;
10384-0;
10799-6;
10810-5;
10298-7;
11705-2;
11148-7;
10784-4;
12595-4;
10895-2;
12018-1;
10076-1;
12104-4;
11039-1;
11514-9;
12326-8;
10514-0;
10905-3;
12338-2;
11678-0;
10167-6;
10607-4;
10327-3;
10585-0;
10749-7;
10980-1;
10385-2;
11692-7;
10080-8;
10733-5;
12388-3;
12465-3;
10216-7;
10578-7;
12515-5;
10221-3;
10362-6;
11855-7;
10215-9;
11499-2;
10489-3;
11344-5;
11937-3;
11279-2;
11339-7;
10027-1;
12206-7;
12664-2;
11487-0;
10232-7;
11453-6;
12313-1;
11738-8;
11349-5;
10317-5;
10217-0;
10314-5;
11195-1;
10762-1;
11028-5;
10823-7;
12600-4;
10589-5;
10074-9;
10862-3;
10527-5;
10662-8;
11614-5;
11823-2;
10436-1;
11724-3;
12466-1;
11012-5;
10567-6;
12269-8;
12293-0;
10279-2;
12012-7;
10325-5;
12484-0;
10639-9;
10812-7;
12006-9;
11985-1;
11982-9;
12616-6;
10763-6;
11702-1;
12248-9;
10056-6;
12269-1;
12211-0;
10165-9;
10593-9;
10812-0;
11550-6;
10405-1;
11156-0;
11829-7;
10408-7;
12143-9;
10130-4;
11808-1;
12099-3;
10776-8;
10907-2;
12212-2;
11125-1;
11473-6;
11447-4;
12502-0;
11316-2;
12631-7;
10224-8;
11027-6;
10263-7;
10441-6;
10672-3;
12117-9;
11943-3;
12432-0;
12477-7;
10901-5;
12083-3;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
10860-3; 11147-9; 10355-1; 10345-1; 10985-1; 11919-1; 12213-7;
12142-5; 12467-9; 10738-7; 12097-9; 10450-6; 10979-2; 10088-4;
10370-4; 10475-6; 12269-7; 10745-4; 11165-4; 11473-9; 12105-7;
11306-2; 10495-9; 10314-4; 11411-3; 12214-6; 10620-0; 10420-0;
11180-5; 10278-1; 11030-6; 10428-4; 11910-2; 10220-2; 11046-8;
10542-6; 10510-3; 10149-4; 11802-6; 10433-2; 11504-6; 12059-7;
11189-2; 12589-8; 12201-6; 10850-4; 12658-1; 11560-6; 12214-5;
12027-1; 11989-4; 10208-0; 10941-5; 10595-2; 11727-5; 11227-6;
10649-4; 11549-5; 12456-5; 10536-4; 10656-2; 10146-8; 10258-3;
10148-2; 12046-7; 11716-0; 10172-5; 11264-9; 10217-3; 12530-0;
10338-0; 10588-3; 11334-5; 11856-7; 11917-5; 10131-3; 10230-1;
12286-3; 11574-1; 10052-7; 11279-4; 10101-6; 12080-6; 10203-2;
10960-0; 11960-6; 10105-0; 10826-4; 10031-9; 12278-4; 11434-1;
10746-9; 12402-5; 11450-9; 12070-8; 11288-7; 11997-2; 10123-5;
10021-7; 10395-3; 11712-9; 12088-3; 11624-2; 10371-2; 11434-8;
12346-6; 12100-0; 10924-1; 11772-3; 10004-8; 10406-5; 12055-5;
12040-2; 10383-5; 11314-5; 11597-9; 12094-5; 11429-9; 10531-7;
12561-2; 10692-0; 10128-9; 10159-6; 12057-8; 11668-8; 10215-7;
12546-9; 10598-5; 12500-2; 10585-8; 10120-6; 11019-6; 10045-6;
12567-0; 11057-2; 12365-5; 11067-8; 10430-7; 10834-4; 11621-0;
10312-7; 10707-5; 10216-5; 10138-1; 10047-2; 11810-8; 10613-5;
12455-2; 10801-5; 10434-2; 10228-4; 11271-5; 10306-0; 11365-5;
11820-9; 10988-8; 10246-3; 10703-9; 11781-7; 12242-4; 10551-7;
10550-0; 10078-2; 10963-1; 10591-0; 11691-0; 11177-0; 12042-9;
10120-8; 10053-8; 12361-3; 10516-2; 10991-2; 10087-2; 10736-9;
10768-6; 10980-5; 10999-1; 10820-6; 12372-5; 10158-4; 12367-1;
10634-1; 10354-1; 11419-5; 11260-8; 10637-0; 11940-8; 12604-3;
10030-9; 10724-5; 11154-7; 10613-3; 10039-2; 10372-2; 12318-9;
11845-9; 10076-8; 11223-0; 12294-2; 10382-4; 12213-2; 11499-6;
12240-7; 10214-5; 10077-9; 10222-3; 10917-2; 11320-6; 11447-3;
11350-8; 11175-2; 10671-0; 11269-0; 12430-5; 10150-7; 10910-9;
12614-5; 12274-4; 10470-1; 11170-5; 12282-1; 12038-8; 10163-7;
10465-7; 10364-6; 10136-0; 11804-7; 11650-2; 12096-4; 10809-4;
10868-8; 11534-8; 10121-6; 10077-1; 10222-2; 11533-9; 10099-1;
12099-0; 10554-5; 11351-4; 12030-9; 11159-5; 11592-7; 11962-2;
10296-7; 10350-2; 10146-3; 10839-1; 11856-0; 10190-5; 11051-1;
10779-2; 11028-6; 11263-6; 10765-9; 10088-6; 10218-9; 10568-3;
11009-8; 12450-8; 12656-6; 11008-0; 12035-2; 11302-0; 12447-7;
10783-7; 11760-2; 11865-9; 10035-8; 10209-0; 11619-1; 12537-8;
12505-6; 10005-9; 11234-6; 10480-8; 10044-4; 10436-4; 10221-1;
10354-8; 10222-9; 11777-6; 10710-7; 10207-6; 12112-7; 11744-5;
10435-0; 11313-0; 11624-5; 11698-3; 11974-7; 10106-9; 12471-8;
10026-3; 12432-9; 11298-2; 10666-2; 11893-8; 10726-8; 10759-1;
11180-2; 10641-8; 10214-4; 10021-1; 10253-6; 12227-7; 11652-8;
10875-0; 10154-3; 10540-6; 10108-3; 12020-9; 10922-7; 10243-4;
12009-3; 12077-4; 11293-7; 10213-0; 10654-4; 10392-8; 12433-1;
10982-2; 12132-9; 11569-7; 10501-1; 12193-9; 12085-8; 11937-2;
10435-3; 10093-1; 11421-8; 10243-0; 12695-0; 10098-1; 10672-9;
11065-2; 10255-6; 12455-1; 10213-1; 12164-5; 10699-9; 10196-8;
10281-3; 11095-7; 11307-4; 11628-4; 11649-6; 11895-9; 11294-4;
11299-2; 11881-4; 10008-0; 10669-2; 11617-5; 12500-3; 10298-2;
11192-5; 11315-4; 11637-4; 11792-4; 11956-7; 12481-1; 11679-9;
11762-2; 12271-8; 11571-8; 10025-3; 12080-1; 11591-4; 10770-8;
11666-2; 11746-2; 10361-5;
Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação
do documento escolar, conforme alínea"c"e"d"do subitem3.6.1 do
Edital do Concurso ao CFSD-FNTIeII2013, publicado no DOU, sob
nº31, de 15 de fevereiro de2013.12152-8; 10441-2; 10213-9; 116186; 10386-5; 10221-3; 11550-6; 12421-9; 10784-4; 11509-4; 12030-8;
11344-5; 10266-7; 11012-5; 11808-1; 12293-0; 12206-7; 10279-2;
12338-2; 10325-5; 10419-5; 10218-1; 11766-1; 11400-8; 11985-1;
11027-6; 12183-5; 12388-3; 12124-0; 12465-3; 11491-4; 10810-5;
11919-1; 12213-7; 10738-7; 11306-2; 10314-4; 11180-5; 10278-1;
11189-2; 12201-6; 11727-5; 10536-4; 10172-5; 11917-5; 10230-1;
10031-9; 12402-5; 12346-6; 10924-1; 11597-9; 12546-9; 10430-7;
12242-4; 10963-1; 11691-0; 10120-8; 10991-2; 10980-5; 11940-8;
11154-7; 10613-3; 12318-9; 10222-3; 11175-2; 10671-0; 11269-0;
12038-8; 10543-8; 12507-8; 11197-2; 10633-5; 12626-0; 10296-7;
10839-1; 10568-3; 10666-5; 10786-8; 11083-1; 11097-3; 11657-1;
10684-7; 11762-3; 12701-8; 12230-7; 12268-0; 12243-7; 11392-8;
11286-0; 11672-4; 12035-2;
Os candidatos abaixo foram eliminados, por deixarem de
comparecer ou cumprir outras etapas do concurso:
Candidatos que faltaram a entrega do Questionário Biográfico Simplificado12363-6; 11467-0; 11007-5; 10108-0; 11880-3;
11506-9; 12122-2; 12081-1; 12009-1; 11397-1; 11928-2; 10078-8;
10208-4; 10892-1; 12287-2; 10794-0; 12012-2; 10695-7; 12472-1;
12225-5; 10581-9; 10905-4; 11684-9; 10014-6; 11637-8; 12177-6;
10698-2; 11754-9; 11473-1; 12434-2; 12588-2; 12595-3; 11089-7;
11072-4; 12025-5; 10974-4; 11018-0; 10755-4; 11870-3; 12138-0;
10797-1; 10323-1; 11554-2; 11788-7; 11972-0; 11689-8; 12082-0;
11209-2; 11149-9; 12564-9; 12532-6; 11798-3; 12307-3; 12589-2;
11350-6; 12216-9; 12438-8; 12119-2; 11664-5; 10693-2; 11203-1;
11225-1; 10181-4; 10442-9; 11827-5; 10338-9; 11029-2; 11028-8;
10346-5; 11890-3; 12199-3; 12532-5; 10185-8; 12304-0; 10610-3;
12348-9; 12392-9; 10939-5; 11960-0; 10804-8; 10607-6; 10083-6;
10384-8; 11999-2; 12227-2; 11988-5; 11386-7; 11156-8; 10163-1;
10386-3; 10835-5; 10279-1; 12699-7; 12060-5; 12004-4; 10922-2;
12372-2; 10077-3; 10240-9; 11550-8; 10472-2; 11092-3; 10262-9;
10641-5; 10613-1; 11472-5; 10358-4; 11164-1; 10886-1; 10499-7;
11805-6; 12325-9; 12534-7; 11523-5; 12324-1; 10154-5; 12106-4;
12458-3; 10477-7; 11770-3; 11776-1; 10399-9; 10149-2; 12606-8;
10753-4; 10256-6; 11321-1; 11586-5; 11021-3; 12114-9; 12631-0;
12638-3; 11193-7; 11879-3; 11059-1; 10914-9; 10029-5; 10253-9;
10601-5; 11291-2; 11419-6; 10028-8; 10977-9; 11843-0; 12124-2;
12292-8; 11218-4; 10800-8; 12687-5; 12304-2; 11605-1; 12612-8;
11382-2; 11968-4; 11863-5; 12530-1; 11404-1; 12554-3; 11491-8;
12434-0; 11899-0; 12371-3; 12519-6; 10732-7; 11521-8; 10069-6;
10285-5; 11033-4; 11876-6; 11891-6; 12499-6; 12509-1; 12576-3;
12580-2; 12264-1; 11051-9; 12377-9; 10188-5; 10965-6; 10524-6;
CO
ME
RC
IA
LIZ
10518-3; 11108-0; 11527-1; 11689-4; 11964-7; 12322-7; 12437-7;
12620-4; 11357-5; 11244-3; 10161-6; 12150-2; 10537-8; 12604-9;
10936-0; 10474-8; 11120-1; 11747-5; 11950-9; 10940-9; 11127-4;
12587-8; 12057-4; 12274-0; 11696-8; 12141-8; 11020-1; 12273-7;
11718-8; 12128-5; 12141-0; 10109-3; 10687-7; 11989-3; 12592-6;
12476-2; 12589-3; 11522-6; 10349-9; 10613-4; 10442-0; 12380-7;
11262-9; 10727-8; 10466-7; 10676-8; 10763-2; 12073-7; 10182-5;
11271-6; 12001-2; 10323-2; 12586-0; 12109-6; 10621-2; 10105-5;
11266-0; 10395-2; 10388-6; 12609-7; 10415-0; 12593-2; 11685-2;
11572-1; 11443-0; 11539-4; 11625-1; 12201-4; 12520-0; 12109-5;
10158-0; 12006-6; 11812-1; 10649-0; 11054-1; 11194-1; 12460-1;
12433-5; 11500-6; 12171-0; 10640-4; 10726-4; 10948-5; 11395-8;
11189-3; 10236-0; 10399-7; 10783-4; 11958-3; 10684-6; 11408-2;
11202-9; 11781-6; 10439-6; 12396-2; 10887-1; 11040-9; 10073-0;
10530-7; 12375-6; 10486-3; 12069-1; 10096-7; 10636-8; 10761-8;
12610-5; 10738-1; 10396-3; 12596-6; 12496-5; 11802-5; 11310-2;
11804-3; 11866-6; 12442-4; 11728-9; 11619-7; 10488-0; 10375-5;
12450-9; 12494-5; 10398-7; 10160-7; 12055-2; 12509-7; 10960-3;
11900-6; 11619-5; 11255-7; 12159-9; 12347-2; 11230-1; 12650-7;
11628-3; 10905-5; 12568-9; 10018-2; 10704-8; 10802-8; 10477-6;
10625-1; 11864-2; 10886-6; 10735-6; 12360-0; 10162-4; 11421-0;
10066-0; 10618-7; 12077-7; 11138-8; 10011-4; 10073-4; 10735-5;
10904-3; 11357-9; 12411-1; 12647-4; 11783-0; 10224-4; 11260-9;
12584-4; 12507-3; 10986-4; 10228-0; 10343-0; 10806-4; 11147-4;
11592-6; 11182-7; 10133-7; 10924-5; 11026-0; 11671-9; 10445-3;
12221-3; 12404-7; 12376-2; 11965-0; 12579-4; 11005-0; 12278-0;
11927-9; 10517-2; 10086-2; 10093-0; 11301-2; 12677-4; 12021-4;
10285-6; 11027-1; 12096-6; 12645-8; 12543-9; 10407-7; 11885-6;
11791-4; 12219-8; 11703-0; 10002-9; 12308-1; 12251-5; 11684-0;
11520-9; 12272-2; 10865-5; 12642-7; 10019-6; 10057-0; 12596-4;
10083-8; 10830-6; 10607-8; 10418-5; 10807-2; 10862-6; 10895-4;
11368-7; 11582-1; 11871-7; 11922-5; 11949-4; 11970-0; 12594-3;
10036-6; 12579-0; 10852-2; 12379-0; 12524-9; 11695-1; 10684-8;
10179-1; 10506-5; 10722-5; 11069-4; 11574-5; 12168-4; 12462-4;
11517-6; 11240-4; 10514-5; 10964-1; 11350-5; 10071-2; 11396-1;
11377-4; 12275-5; 10897-2; 10752-2; 12383-4; 12383-5; 11584-5;
11175-3; 10619-2; 11750-3; 12032-2; 12356-6; 11426-7; 11793-2;
12046-9; 10294-9; 11885-3; 11224-9; 12059-6; 10369-3; 11938-4;
12621-5; 12371-4; 10191-4; 11538-5; 12321-8; 12333-8; 12386-6;
11615-2; 12075-0; 11247-8; 12175-4; 12667-6; 11973-4; 11690-5;
11191-5; 11782-3; 11246-4; 11710-0; 12121-7; 10455-7; 10879-5;
11128-8; 11988-6; 12239-4; 11436-3; 10492-7; 11925-1; 10040-5;
12534-2; 10868-2; 12534-4; 10512-9; 10626-9; 10347-3; 10154-9;
12263-6; 12264-9; 12423-2; 12426-1; 11497-4; 12602-7; 11328-9;
12441-8; 12050-7; 12050-3; 11190-6; 10956-3; 12199-1; 12226-3;
10735-1; 12221-9; 11329-5; 11384-3; 10341-4; 12233-5; 10990-8;
10117-1; 10150-0; 11307-5; 12387-7; 11159-1; 10760-4; 10375-7;
10527-1; 10580-8; 11100-0; 11428-8; 11548-4; 11759-0; 11954-2;
12132-5; 12368-6; 12609-3; 12578-9; 11738-7; 11757-4; 12185-5;
10491-3; 10655-7; 10590-8; 11037-3; 10885-1; 10241-4; 10263-2;
10767-8; 12050-6; 12345-3; 10079-1; 11862-5; 10148-8; 10616-1;
10684-0; 11268-3; 11900-4; 12120-7; 12195-3; 12603-5; 12605-6;
11744-8; 10370-7; 10716-1; 11917-6; 12206-5; 11000-7; 12033-9;
10549-5; 12021-8; 11107-8; 10363-5; 12408-2; 10354-3; 10683-4;
11574-6; 12254-2; 10090-2; 10312-3; 10368-5; 11174-2; 12488-9;
12507-0; 10269-1; 12225-8; 10021-0; 10873-2; 11837-4; 11318-2;
10837-3; 12379-1; 12691-9; 10376-5; 10097-7; 10797-3; 11803-2;
11586-0; 11056-0; 12378-9; 12545-4; 10920-5; 12395-7; 11179-0;
10173-7; 11503-0; 10147-7; 10525-8; 11868-2; 11901-6; 12139-4;
11378-0; 12293-8; 11330-0; 10301-3; 10402-7; 10565-5; 10609-7;
10875-9; 11201-7; 11223-3; 11343-8; 11850-0; 12389-3; 10065-8;
10269-6; 10558-3; 10843-6; 10952-8; 11034-0; 11070-3; 11273-0;
11426-5; 11467-5; 11572-8; 11854-9; 11949-5; 12207-2; 12509-5;
12652-4; 11352-6; 11373-9; 11741-5; 11830-4; 12116-5; 12186-6;
11216-4; 11283-4; 11379-8; 11794-8; 12321-6; 10197-9; 10384-9;
10680-2; 11100-2; 11885-8; 12079-5; 10243-2; 10412-3; 10679-2;
10732-2; 10882-7; 11352-5; 11378-1; 11457-9; 11534-9; 11866-2;
12633-0; 12680-8; 10212-8; 10259-5; 10338-2; 10750-1; 10883-7;
11537-2; 11539-3; 11597-1; 11834-0; 12631-4; 12643-9; 10114-1;
10912-1; 11295-5; 11708-5; 12111-0; 12162-9; 12671-2; 12684-9;
10961-8; 11149-4; 10607-5; 11303-4; 11570-8; 11796-7; 11952-8;
12096-1; 10528-1; 10568-9; 11467-6; 11743-1; 10186-5; 10376-8;
10647-0; 11507-1; 11948-3; 11961-6; 12290-6; 12449-2; 10783-1;
10830-7; 11701-2; 12286-8; 12453-6; 12676-8; 10328-8; 11371-7;
11943-1; 11988-8; 11629-4; 11695-7; 12526-5; 10027-3; 10434-1;
10613-2; 11282-1; 12442-2; 12317-2; 12284-2; 10185-9; 11363-6;
11415-4; 11496-6; 11576-0; 11850-6; 11930-8; 12131-2; 12278-6;
12466-8; 12494-0; 10064-1; 10184-8; 11487-4; 11671-1; 12072-9;
12441-3; 10382-1; 10793-3; 11477-7; 12098-6; 12486-6; 10616-5;
11823-6; 10090-1; 10524-9; 10569-7; 11740-4; 12077-9; 12147-7;
12210-1; 10754-9; 11068-9; 11229-1; 11761-3; 12151-9; 12404-1;
10021-8; 11388-6; 10754-1;
Candidatos Inaptos no Questionário Biográfico Simplificado11088-6; 10405-6
Candidatos que faltaram à Inspeção de Saúde; 10687-4;
11677-1; 11261-7; 11928-2; 11354-8; 11201-0; 11814-1; 12058-7;
10592-8; 10208-4; 11089-5; 12411-7; 10124-8; 10382-7; 10968-9;
10905-4; 11460-1; 12508-1; 10636-3; 11206-9; 10629-8; 10104-4;
10001-6; 11300-6; 10767-3; 11340-2; 11314-3; 11946-2; 11350-6;
11935-2; 11232-2; 11083-9; 12395-0; 11231-0; 11827-5; 12279-8;
12315-4; 11757-7; 11032-3; 10677-0; 12300-3; 11909-8; 10891-4;
11368-5; 11641-6; 10399-5; 12666-7; 10000-5; 11033-0; 11489-9;
11610-3; 10983-2; 12304-3; 12272-7; 11305-6; 11956-4; 12033-3;
12675-2; 10157-4; 12106-3; 12458-3; 11204-4; 11987-4; 11933-5;
12321-5; 12482-3; 10511-6; 10665-3; 12379-2; 11335-1; 11924-0;
10350-7; 12486-4; 11147-7; 12480-1; 11808-7; 10214-0; 11112-5;
11060-6; 12643-8; 11335-6; 11748-8; 12288-9; 10532-5; 10408-8;
11503-4; 12258-2; 10061-8; 11960-5; 10847-4; 11946-5; 11388-4;
10706-3; 10415-9; 12290-8; 12142-8; 10109-9; 10131-4; 12552-8;
11649-2; 10208-8; 10877-8; 11992-1; 11767-6; 11789-1; 12057-4;
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
11148-0; 10397-6; 10107-3; 10402-4; 10109-0; 11368-4; 10118-5;
11698-8; 11119-9; 10811-7; 12630-0; 10394-7; 12251-4; 12213-9;
11219-6; 12116-1; 12343-3; 12376-8; 12013-0; 12118-2; 11512-8;
12301-0; 10011-0; 11420-6; 11188-7; 11703-5; 12227-8; 11907-7;
10983-3; 11436-0; 11575-7; 12015-3; 10247-8; 11525-1; 10001-2;
12526-0; 10662-7; 10025-4; 10276-7; 12430-7; 11898-8; 12133-8;
10951-9; 11175-5; 11526-7; 11906-6; 12679-3; 10611-4; 11304-2;
11293-0; 11776-5; 12383-7; 11714-1; 10687-9; 10629-1; 11570-9;
10544-9; 11887-4; 10929-8; 10483-2; 12622-0; 11846-5; 11922-1;
10884-0; 12428-2; 12434-7; 11355-7; 12612-3; 11987-9; 12188-6;
10384-6; 11395-1; 11562-5; 10764-6; 10347-8; 11135-4; 11157-5;
10585-5; 10618-7; 11242-4; 11560-8; 10206-2; 11608-3; 12508-6;
11128-2; 11650-1; 10186-8; 11724-6; 12034-7; 12533-2; 11708-7;
11043-4; 10411-0; 10478-3; 11512-1; 11150-4; 11486-7; 12259-4;
10353-6; 12544-3; 12519-9; 10941-9; 11346-6; 11549-6; 10062-9;
10067-0; 10002-9; 11728-2; 10160-8; 10083-8; 10586-5; 10597-2;
11820-5; 12625-2; 10160-4; 12104-2; 11326-0; 12462-4; 12143-4;
12214-3; 11680-5; 11494-2; 12601-6; 12489-4; 12321-8; 10782-0;
12337-1; 11944-9; 12426-1; 11132-2; 12131-1; 12329-3; 11538-7;
12423-6; 12454-8; 12396-1; 10083-7; 12030-2; 11999-4; 10321-2;
10196-0; 11282-0; 10983-7; 12590-0; 11540-8; 10620-5; 10766-9;
10148-8; 11560-7; 11145-4; 11917-6; 11840-1; 11435-0; 11804-2;
11730-2; 10325-4; 11740-7; 11703-2; 11395-4; 11775-9; 11528-5;
11335-7; 10018-1; 10402-7; 12062-7; 11863-0; 10281-9; 10947-7;
10286-6; 11240-8; 12159-1; 12159-8; 12569-9; 11699-0; 10365-6;
11354-9; 10410-5; 10037-9; 11183-4; 11608-5; 11926-0; 12682-1;
12481-8; 10696-7; 11755-3;
Candidatos considerados inaptos na Inspeção de Saúde10529-6; 10967-4; 12076-4; 12425-2; 10449-3; 10997-4; 10676-6;
10002-5; 11302-6; 12198-4; 10487-6; 12255-4; 10055-7; 10769-5;
10094-9; 11715-9; 10939-1; 10710-1; 11175-7; 11378-6; 10921-7;
10831-0; 11887-8; 10836-5; 12049-3; 11872-6; 12356-5; 12486-9;
10181-8; 11821-2; 10841-1; 12120-0; 10534-6; 10598-0; 10491-4;
12590-2; 10002-0; 10187-4; 11208-4; 10573-2; 11039-2; 10153-8;
11070-8; 10060-4; 10357-1; 12369-0; 11029-7; 11650-9; 10814-5;
12029-6; 11004-6; 12199-6; 11222-2; 11543-7; 12169-6; 10476-7;
10236-6; 12503-5; 10523-6; 10423-6; 10424-2; 11067-6; 10045-3;
11450-5; 11744-0; 11192-6; 11352-8; 10336-7; 11769-1; 12216-5;
12406-2; 10478-2; 12522-8; 11213-8; 11861-1; 11542-5; 12576-0;
10481-5; 11042-6; 12295-9; 11366-8; 12359-0; 12040-1; 10936-8;
10593-0; 12358-3; 10584-2; 12619-6; 11749-0; 11581-8; 11898-2;
10335-8; 11945-7; 10116-4; 12401-6; 10669-4; 11394-6; 11446-9;
11649-0; 12031-6; 12456-1; 10580-4; 12289-6; 11254-8; 10680-5;
10595-7; 12280-4; 10405-5; 12502-3; 10252-5; 10092-1; 11113-2;
12323-4; 12063-5; 12373-8; 10588-1; 12558-8; 11262-8; 11946-4;
11638-8; 12122-7; 10200-2; 12343-1; 10492-2; 10320-8; 10087-1;
10426-3; 10640-5; 10838-8; 10414-3; 10402-9; 10048-2; 11105-0;
10093-7; 10324-0; 12508-0; 11750-2; 10813-7; 11395-3; 12632-4;
10259-0; 12696-8; 10845-3; 10499-2; 11347-8; 12591-5; 10297-3;
12036-7; 10715-9; 12609-1; 10704-0; 10238-3; 11341-2; 11781-9;
11070-1; 11614-4; 10647-4; 12626-7; 12408-4; 11095-4; 12402-9;
11709-4; 11623-4; 11720-3; 11967-7; 10531-1; 11211-7; 11566-7;
10667-5; 10863-3; 10348-2; 10082-4; 10856-4; 12018-4; 10310-0;
11070-7; 12454-6; 12484-7; 10089-0; 11854-2; 10404-8; 12202-8;
10983-8; 12556-8; 12279-5;
Candidatos que faltaram ao Teste de Suficiência Física;
11187-2; 10173-4; 10502-7; 10549-3; 10830-9; 11861-8; 10355-8;
10264-2; 12343-6; 12252-3; 12556-7; 11080-3; 11248-3; 10731-6;
10394-0; 12202-5; 11272-1; 10804-1; 10339-8; 11204-7; 10618-3;
10356-7; 10081-4; 11828-9; 10899-9; 10047-3; 10844-3; 11006-6;
10449-9; 10827-3; 10479-0; 10192-7; 11743-9; 11812-4; 10411-9;
10779-9; 12295-5; 10312-8; 11937-7; 10321-9; 11372-9; 10180-7;
11456-9; 10278-4; 10575-6; 11122-6; 10079-5; 12675-8; 12415-6;
11604-3; 10061-2; 10481-0; 10561-5; 10806-2; 10556-5; 10141-6;
12461-9; 10386-6; 10483-1; 10427-1; 10825-4; 10039-3; 10870-4;
10961-0; 12094-1; 11819-0; 12301-8; 11739-8; 11007-1; 10361-2;
10849-0; 11853-5; 11493-7; 12286-9; 10063-9; 10968-6; 11675-8;
11681-2; 10576-4; 10429-6; 11060-7; 11110-3; 10342-7; 10276-1;
10062-1;
Candidatos inaptos no Teste de Suficiência Física; 11704-7;
10482-9; 10557-0; 11883-2; 10720-1; 12447-5; 11994-0; 12130-4;
10954-4; 10062-4; 10651-4; 10708-9; 12290-7; 11011-4; 12464-1;
11410-0; 11592-8; 12019-3; 10469-0; 11735-3; 12150-1; 11573-6;
10462-6; 10383-8; 12081-9; 10226-6; 12234-0; 11636-2; 11088-5;
10280-5; 10336-1; 12485-2; 10091-1; 12310-2; 12471-9; 10236-3;
10576-9; 10601-6; 10074-3; 10689-5; 10996-6; 10985-7; 10993-8;
11515-1; 11649-7; 10056-9; 11141-8; 10116-2; 11981-2; 10420-6;
12384-8; 12512-7; 10888-5; 10028-0; 12193-6; 11207-9; 10800-4;
10240-3; 11131-0; 12226-0; 10999-4; 10874-3; 12068-7; 10905-1;
11133-9; 11450-8; 11084-3; 10264-4; 10500-2; 10266-2; 12464-6;
11302-4; 10100-3; 10319-8; 11768-9; 10123-4; 11626-2; 12285-0;
11424-6; 10120-4; 10435-6; 12196-0; 10444-8; 12495-7; 11855-6;
12129-7; 12436-3; 10094-5; 10514-7; 10709-8; 11883-7; 12150-9;
12326-9; 12647-6; 10348-6; 11699-1; 12493-5; 10157-8; 11003-9;
12222-9; 10245-1; 10521-4; 11755-6; 12222-5; 11693-5; 10605-6;
11489-6; 10289-4; 10425-6; 12231-6; 12253-3; 12649-2; 12617-0;
11003-0; 10470-6; 11673-3; 12172-0; 12294-3;
Candidatos que faltaram ao Exame Psicológico
10092-6; 11142-2; 11174-8; 11987-4; 10007-1; 10084-9;
10367-8;
10350-7; 11228-8; 12478-8; 11425-0; 11906-6; 12545-9;
11866-6;
11599-0; 10469-5; 12634-6; 11750-3; 10274-2; 10480-0;
12685-8;
12694-5; 10441-8; 12002-2; 12597-0; 10982-6;
Candidatos Inaptos no Exame Psicológico; 10725-6; 114197;
12434-1; 11987-3; 12226-9; 10943-5; 12489-8; 11249-6;
10628-2; 10097-5; 10538-5; 11783-7; 12045-8; 12005-0;
11515-4;
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
11426-9; 12641-1; 10437-3; 11409-6; 11281-5; 11910-4;
10740-6;
10284-9; 11178-5; 12446-7; 10212-7; 10501-5; 10340-5;
10272-6;
11629-6; 11530-1; 10959-9; 12491-3; 11369-1; 10113-3;
Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos.11940-0; 11070-0; 12000-4; 10552-7; 12309-0; 10942-5; 11217-5;
10029-8; 11394-0; 12504-4; 11137-7; 11022-0; 10229-4; 10772-2;
11530-6; 10460-3; 11952-4; 11255-9; 10178-0; 10212-2; 12681-5;
10118-1; 10411-2; 11915-7; 11320-8; 10924-9; 12509-8; 10327-4;
11112-0; 10670-3; 11749-1; 11363-5; 12404-0; 10851-5; 10657-6;
10404-1; 10368-1; 10351-6; 10658-5; 11364-0; 11857-8; 12456-2;
10165-1; 10096-8; 10135-2; 11864-8; 10351-0; 12002-5; 10048-0;
10186-1; 10418-8; 11074-7; 12036-2; 10821-3; 11245-0; 11433-9;
10085-4; 10758-0; 10335-6; 11844-5; 12248-8; 11299-9; 11728-8;
11248-2; 12653-8; 10909-0; 10850-0; 10530-3; 12512-2; 10828-1;
12475-9; 12457-7; 10802-5; 11514-8; 10462-2; 10996-7; 10140-8;
10511-4; 10520-7; 10851-4; 11868-8; 12632-5; 12335-8; 10163-6;
11546-2; 10920-8; 10482-2; 10452-4; 10443-5; 10744-2; 10406-6;
10734-0; 10996-2; 12492-8; 10645-4; 11402-5; 10888-4; 10738-4;
10513-2; 10630-4; 12127-8; 10460-1; 10413-0; 11654-6; 12030-7;
11600-0; 11934-0; 12592-2; 11512-5; 10264-3; 12091-1; 10590-0;
12515-8; 11302-8; 12312-1; 11330-5; 12110-7; 10301-4; 10664-7;
12253-5; 11301-8; 10122-3; 12482-6; 11198-3; 12247-3; 11308-5;
12108-7; 11095-9; 10693-0; 12005-7; 10832-8; 10544-1; 12235-1;
12360-4; 10861-1; 10234-9; 12340-4; 12689-7; 10140-1; 10329-0;
10143-5; 10764-7; 10927-9; 11754-8; 10562-6; 10767-4; 10875-6;
11756-3; 11936-8; 10261-5; 10755-1; 11628-9; 10469-6; 12557-2;
10272-9; 11173-9; 10132-6; 12424-6; 11840-9; 10158-9; 11516-3;
10458-8; 10748-7; 11582-3; 12113-5; 10196-3; 10506-8; 10779-1;
11245-9; 10555-6; 10614-7; 11831-6; 10891-8; 10496-5; 11925-8;
10641-9; 11174-4; 10336-6; 10094-3; 10317-9; 10528-2; 11174-7;
11446-0; 10080-1; 10777-3; 12444-6; 11219-5; 10410-1; 11108-6;
Candidatos desistentes;
10512-2; 12436-8; 10017-2; 10501-6; 12362-0;
Cap.-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE BARROS
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
49000/2013-035/00; Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, empregando comunicações por satélite na Banda Ku, para os
navios da Marinha do Brasil (MB); Processo: PE 007/2013; preço: R$
534.150,00; vigência: início em 06/12/2013, e encerramento em
30/09/2014; Data de assinatura: 06/12/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Contratada/Credenciada: ODONTO CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA; Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no
65703/2014-015/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento em
Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015;
Data da Assinatura: 07/01/2014. 7 de janeiro de 2014; Capitão-deMar-e-Guerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS RABANG; Diretor.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: OXIGEN Comércio, Indústria e Representações de
Equipamentos Médicos LTDA-EPP; CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-017/01; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2013 a 10/03/2014.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2013398/00; Valor: R$ 585.724,90; Licitação: Pregão nº 51/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 10/12/13; Prazo de Vigência: de 10/12/13 a 30/12/15.
No extrato de contrato publicado em 07/01/2014, Seção 3,
página 15. Onde se lê: "CREDITO ORÇAMENTÁRIO:PA/2044'',
leia-se: "CREDITO ORÇAMENTÁRIO:PA/2014".
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-411/00; Objeto:
Fornecimento de itens Combustiveis para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 054/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/13 a
17/12/14; preços em reais e por valor global; Valor Unitario, Registrado: Petrobras Distribuidora S/A; itens 1 a 20 ; valor global da
ata, 37.655.116,0754, Data de Assinatura: 18/12/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Mario Augusto Silva Pereira - Epp; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2013-069/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$ 12.778,18; PRAZO DE VIGÊNCIA:24/01/2014;
DATA DE ASSINATURA:20/12/2013.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Objeto: Fornecimento de equipamento de Navegação. Contratada: NORTHROP GRUMMAN SPERRY. Fundamento Legal: Inciso XIX do art.
24 da Lei 8.666/1993. Valor: US$ 104,666.00. Ratificação em 07/01/2014
pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA (Diretor).
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: VODANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Espécie: Contrato nº
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 64600002072201257.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 11602138000187. Contratado
: METRON MG SERVICOS DE ENGENHARIA,-ARQUITETURA
E INFORMA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de ar condicionado central do HGERJ. Fundamento Legal:
Conforme Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor
Total: R$66.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
L
A
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(SICON - 07/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
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DA
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Nº Processo: PA063/13 Pr031/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação de dados para fornecimento de serviços de comunicação de dados para acesso IP com tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) com a manutenção de 10 (dez) canais de voz,
que ficará responsável pela implantação, configuração, manutenção,
gerenciamento pró-ativo on-site e remoto de uma Rede de Dados
Corporativa Nacional e Internacional Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/01/2014 de 11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
11h59 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No site www.comprasnete.gov.br ou interessados deverão trazer
carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital R$ 15,00
(quinze reais), horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
NA
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S
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EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160323
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A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Construtora IPR LTDA.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160086
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2013366/00; Valor: R$ 2.457.019,16; Licitação: Pregão nº 51/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 28/11/13; Prazo de Vigência: de 28/11/13 a 30/12/14.
Nº Processo: 64325000117201255.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA - ME Objeto: Construção do Edíficio Garagem no HCE, Benfica, Rio de
Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Paragrafo Único, Art 61, da Lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 06/12/2015. Valor Total:
R$12.477.549,71. Data de Assinatura: 31/12/2013.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160301
(SICON - 07/01/2014) 160301-00001-2013NE800073
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
21
ISSN 1677-7069
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
ROBERTO DE OLIVEIRA CASTILHO - Cap
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/01/2014) 160301-00001-2013NE800073
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 139/2013. Objeto: Cessão de uso para exploração econômica destinada a instalação e funcionamento de uma banca de
jornal. Total de itens licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 10h00 as
12h00 e de 12h às 14h00h. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das propostas: 23/01/2014, às
08h00.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160127
(SIDEC - 07/01/2014) 160086-00001-2013NE800491
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160008
Nº Processo: 64203002001201409 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme o
que prescreve o Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 03/01/2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE LIMA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/01/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO. Comandante 12ª Região Militar.
Valor Global: R$ 156.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/000120 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Nº Processo: 64540007483201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Pintura Predial Total de Itens Licitados:
00076. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 - Wenceslau Braz SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160127-00001-2013NE800002
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
(SIDEC - 07/01/2014) 160008-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2013 - UASG 160111
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64260001372201306.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA 1 DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
07958289000103. Contratado : ZEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Recuperação do telhado do rancho de Cb/Sd do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª DE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
07/03/2014. Valor Total: R$157.171,63. Data de Assinatura: 06/01/2014.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada longa distância nacional. Fundamento
Legal: Art. 61, ÷ único, lei 8666/93Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.827,80. Data de Assinatura:
20/11/2013.
(SICON - 07/01/2014)
(SICON - 07/01/2014) 160111-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 160244
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ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64278005706201313.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Aquisição de caminhão comercial 6 x 4 para transporte de
carga. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a
17/11/2014. Valor Total: R$487.800,00. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07197718000169.
Contratado : FORNECEDORA-MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de mini carregadeira sobre rodas com implementos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$386.220,00. Data de Assinatura:
03/09/2013.
CO
ME
(SICON - 07/01/2014) 160339-00001-2013NE000158
RC
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 64592002468201241.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60619202001209. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Contratação de serviços continuados de locação
de um sistema centralizado para supri- mentos primário, secundário e
de emergência de ar comprimido em qualidade medicinal, bem como
um sistema centralizado de vácuo medicinal, in-cluindo manutenção
preventiva e corretiva. Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61,
dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$70.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
(SIDEC - 07/01/2014) 160202-00001-2014NE800140
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 64577000037200932.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 50429810000136.
Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prestação de serviço de empresa
especializada de controle dosimétrico individual. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/03/2014. Valor Total: R$326,70. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 64577000352200960.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01573625000105. Contratado : FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO -FIS E PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,de natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia, RPG, Psicologia, Fonoaudiologia , Terapia Ocupacional,
Nutrição e Pilates. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$43.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
AÇ
(SICON - 07/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 160343
Nº Processo: 64036006205201305 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a manutenção e recuperação das instalações físicas prediais (alvenaria, elétrica, hidráulica, revestimentos, cobertura, pintura e instalações hidrossanitárias),
com o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, assim
como mão de obra qualificada, para atender as necessidades do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta Nova Descoberta - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: 24/01/2014 às 09h00
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
Dias: 07/01/2014 , 08/01/2014 E 09/01/2014
(SIDEC - 07/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 86/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003323201357 . Objeto: Aquisição de material
cirúrgico: Shunt Carótida 9FRX31 cm Pruit Inahara e Vascular Patch
3x4 cm. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento
ao paciente com lesão crística (suboclusão) em carótida interna esquerda com passado recente de AVC. Declaração de Dispensa em
03/12/2013. PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2013. JOAO CARLOS DE
JESUS CORREA. Comandante da 7ª Rm/7ª de. Valor Global: R$
2.650,00. CNPJ CONTRATADA : 07.389.284/0001-07 OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 12.978.801/0001-05 PROMEPE-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS DE PERNAMBUCO LTDA ME. Valor: R$
1.350,00
(SIDEC - 07/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041006859201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para os Hotéis de Trânsito do 3º Batalhão de
Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00025. Edital:
ção e Biópsias guiadas por Ultrassom, Mamografia e Densitometria
Óssea. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
IA
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Helvídio Nunes, S/nº Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ÃO
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
OI
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 64577000357200992.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01601999000197. Contratado : ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E -TRAUMATOLOGIA S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
radiodiagnóstico, ultrassonografia e fisioterapia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/01/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
BID
A
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 64577000363200940.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01828575000160. Contratado : SONIMED MEDICINA NUCLEAR
LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Medici na Nuclear. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$275.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 32/2009.
Nº Processo: 64577000371200996.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01428111000166. Contratado : UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE -DIAGNOSTICOS AVANCADOS L. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas
de Tomografia Computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 64577000358200937.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CPF Contratado: 63816644104.
Contratado : JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO -Objeto:
Prestação de serviços especializados,de natureza contínua, nas áreas
de Ortopedia e Traumatologia, cirurgia de joelho e videoartro scopia
em caráter eletivo e ambulatorial. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$88.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 20/2009.
Nº Processo: 64577000359200981.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05563575000136. Contratado : RADIO FACE - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializados,denatureza contínua, nas áreas de Radiologia Odontológica e Documentação Ortodôntica. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$45.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 6457700036120.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
36817948000181. Contratado : SONIMED SERVICOS DE COMPLEMENTACAODE DIAGNOSTICOS E LA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especiali zados nas áreas de Ultrassonografia, Pun-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800022
Número do Contrato: 23/2009.
Nº Processo: 64577000362200903.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
26844357000140. Contratado : CIMO CENTRO DE IMAGENS E
MODELOS -EM ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos especializados, de natureza contínua, na área
de Radiologia Odontológica e Documentação Ortodôn tica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 34/2009.
Nº Processo: 64577000373200985.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00610603000105. Contratado : POLICLINICA BUAINAIN S/S LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, nas áreas em Fisioterapia Ortopédica, Neurológica,
Respiratória, RPG e testes alérgicos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$46.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
RT
ER
CE
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S
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 35/2009.
Nº Processo: 64577000274200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05681930000171. Contratado : ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados de natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Nutrição. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$46.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 36/2009.
Nº Processo: 64577000375200974.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
06978354000191. Contratado : ANGIOCENTRO DIAGNOSTICOS
E -TRATAMENTOS VASCULARES AVANC. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Card iologia, Neurologia Intervencionista, Hemodinâ mica, Angiorradiologia, Cirurgia Endovascular e Exames Diagnósticos por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$47.500,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 52/2009.
Nº Processo: 64577000391200967.
INEXIGIBILIDADE Nº 57/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03292735000124. Contratado : NEOTRAUMA NUCLEO DE ESPECIALIDADESEM ORTOPEDIA E TRAUM. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
Oftal mologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$70.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 67/2009.
Nº Processo: 64577000406200997.
INEXIGIBILIDADE Nº 72/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05981086000102. Contratado : SONIMED DIAGNOSTICO LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância
Nuclear Magnética. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 57/2009.
Nº Processo: 64577000396200990.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08257861000161. Contratado : CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Patologia Clinica e
Citopatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 59/2009.
Nº Processo: 64577000398200989.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
24621096000173. Contratado : CARDIOSUL - CENTRO DE CHECKUP DO -CORACAO S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos especiali zados, de natureza contínua, na área de Cardio
logia, com realização de exames clínicos cardi ológicos, eletrocardiogramas, ecodopplercardio grama transtoráccico, teste de esforço
computa dorizado (em esteira), Holter 24 horas-3 canai s digital,
monitorização ambulatorial da press ão arterial (MAPA). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 68/2009.
Nº Processo: 64577000407200931.
INEXIGIBILIDADE Nº 73/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
07218911000139. Contratado : CENTRO NEUROLOGICO WEINMANN S/S -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, nas áreas de Neurologia, Neurocirurgia, Cirurgia
de Coluna e Genetica Médica, com realização de procedimentos eexames de eletroencefalografia digital, polissonografia, eletroneuromiografia, mapeamento cerebral e bloqueio de pontos motores com
toxina butulínica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 71/2009.
Nº Processo: 64577000373200985.
INEXIGIBILIDADE Nº 76/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08746634000108. Contratado : PRADO E ROCHA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, na
área de Fisioterapia com procedimentos de RPG e Hidroterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 62/2009.
Nº Processo: 64577000401200964.
INEXIGIBILIDADE Nº 67/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08015066000167. Contratado : INSTITUTO CAMPO GRANDE DE
MEDICINANUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especiallizada,de natureza contínua, na área de Medicina Nuclear. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 63/2009.
Nº Processo: 64577000402200917.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01944057000101. Contratado : CENTRO RADIOLOGICO CAMPO
GRANDE -LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, na área de Imagin ologia, com realização
de exames radiológicos, raios x contrastados, tomografia computadoriza da helicoidal, densitometria óssea, mamografia,ultrassonografia, doppler colorido e biópsias. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$600.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 66/2009.
Nº Processo: 64577000405200942.
INEXIGIBILIDADE Nº 71/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03267101000464. Contratado : CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS
DE -JESUS. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,de
natureza contínua, nas áreas de Psiqu iatria e Psicologia, com internações. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 76/2009.
Nº Processo: 64577000479200989.
INEXIGIBILIDADE Nº 145/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06541286000107. Contratado : COOPANGIO-COOPERATIVA DOS
-ANGIOLOGISTAS E CIRURGIOES VA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Angioologia e Cirurgia Vascular. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 77/2009.
Nº Processo: 64577000416200922.
INEXIGIBILIDADE Nº 82/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01563691000102. Contratado : LABORATORIO BIOCLINICO MS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Anál ises Clínicas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$78.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 84/2009.
Nº Processo: 64577000423200924.
INEXIGIBILIDADE Nº 89/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
02320789000193. Contratado : INSTITUTO DE OLHOS LIZABEL GEMPERLI S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftal mologia Clinica,
Diagnóstica e Cirúrgica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 89/2009.
Nº Processo: 64577000428200957.
INEXIGIBILIDADE Nº 94/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00531358000140. Contratado : HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS -
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CENTROINTEGRADO DE OFTALMO. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Oftalmologia Clinica, Diagnóstica e Cirúrgica. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 93/2009.
Nº Processo: 64577000432200915.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03632914000163. Contratado : LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA --EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Anat omia Patológica e
Citopatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 98/2009.
Nº Processo: 64577000437200948.
INEXIGIBILIDADE Nº 103/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06107397000100. Contratado : RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA
-SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Oncoogia,
Radioterapia, Quimioterapia e Pequenas Cirurgias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 99/2009.
Nº Processo: 64577000438200992.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
02855446000123. Contratado : COLL-CLINICA DE OLHOS DR
LUIZ LANIS/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especiali zados, de natureza contínua, na área de Oftal mologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 105/2009.
Nº Processo: 64577000442200951.
INEXIGIBILIDADE Nº 108/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
04022212000120. Contratado : SERVAN ANESTESIOLOGIA DE
CAMPO -GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, na área de Anestesiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 107/2009.
Nº Processo: 64577000444200940.
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01624426000189. Contratado : MARIA APARECIDA DE ARAUJO
BORGES -S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, nas áreas de Psic ologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Terapia Ocup acional e Fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 109/2009.
Nº Processo: 64577000447200983.
INEXIGIBILIDADE Nº 112/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
10440462000183. Contratado : CLINICA DO JOELHO FERNANDO
ARRUDA-S/S - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Orto pedia e Traumatologia, cirurgia de joelho e vi deoartroscopia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$88.500,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 110/2009.
Nº Processo: 64577000447200983.
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
24626194000101. Contratado : MED RIM SERVICOS MEDICOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especialIzados, de natureza contínua, nas áreas de Nefrologia, Hemodiálise e Diálise Peritonial. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$765.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 139/2009.
Nº Processo: 64577000047620094.
INEXIGIBILIDADE Nº 142/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
00208207000156. Contratado : LAC LABORATORIO DE ANATOMIA -PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Anatomia Patólogica, Citopatologia e Ultrassonografia,com realização
de serviços de diagnósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de Cardiologia com realização de exames de diagnósticos etratamentos de arritmias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 117/2009.
Nº Processo: 6457700045420098.
INEXIGIBILIDADE Nº 120/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
15419617000113. Contratado : LABORATORIO DE ANATOMIA
PATOLOGIA-E CITOLOGIA DE CAMPO. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Anat
omia Patológica, Citopatologia e Ultrassonogra fia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Credenciamento: 2/2012.
Nº Processo: 64577000573201233. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
08384990000110. Contratado : KLEIN E FIGUEIRA ONCOLOGIA
S/S -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Oncologia Clínica, Cirúrgica e Quimioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 10/04/2014 a 09/04/2015. Valor Total:
R$1.080.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
LIZ
Número do Contrato: 120/2009.
Nº Processo: 64577000457200919.
INEXIGIBILIDADE Nº 123/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
07021665000120. Contratado : HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especiali zados, de natureza contínua, nas áreas de Clínnica Médica, Clínica Geral, Ginecologia-Obstetricia, Ortopedia, Pediatria, Gastro-hepatologia,Cardiologia, Urologia, Neurologia, Angiologia, Otorrinolaringologia, Endoscopia, Nefrologia,H ematologia, Infectologia, Pneumologia, Geriatria, com realização de cirurgias geral, reparadora, torácica, procedimentos de diagnósticos e internações. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.700.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Credenciamento: 3/2011.
Nº Processo: 64577000171201158. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
07003974000178. Contratado : ANGIOCOR - SERVICO DE HEMODINAMICALTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, na área de Hemodi nâmica, com
realização de procedimentos de dia gnósticos e intervencionistas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.002.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
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(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 129/2009.
Nº Processo: 34577000466200918.
INEXIGIBILIDADE Nº 132/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01979805000191. Contratado : HOSPITAL DE OLHOS DO MATO
GROSSO -DO SUL S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, nas áreas de Oftalmologia Clinica, Diagnóstica e Cirúrgica. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 130/2009.
Nº Processo: 64577000467200954.
INEXIGIBILIDADE Nº 133/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06075703000165. Contratado : CLINICA SAO FRANCISCO LTDA
- ME -Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,de natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia,Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia,terapia Ocupacional, Hidroterapia e RPG. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 131/2009.
Nº Processo: 64577000468200907.
INEXIGIBILIDADE Nº 134/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03533432000156. Contratado : CENTRO DA VISAO S/S LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalm ologia Clínica, Diagnóstica e
Cirúrgica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
OI
Número do Credenciamento: 9/2011.
Nº Processo: 64577000203201115. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
05144128000142. Contratado : MEDICOS ASSOCIADOS DE CAMPO GRANDES/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Gast roenterologia, Infectologia, Neurologia, Ortopedia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Toráccica, Cirrurgia geral,com realização de procedimentos deEletrocardiograma, Ecocardiograma, Holter, Esp irometria e Teste Ergométrico. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$420.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
BID
A
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Credenciamento: 23/2011.
Nº Processo: 64577000399201101. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
09162446000197. Contratado : WILSON BARBOSA JUNIOR - ME
-Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,de natureza
contínua, nas áreas de Cirurgia Geral e Cardiovascular. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Credenciamento: 24/2011.
Nº Processo: 64577000402201123. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03976519000106. Contratado : DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO-INTEGRADO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Radi
ologia, Ultrassonografia em geral, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamogr afia e Densitometria Óssea. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$700.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 297/2010.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado: 07668895000186.
Contratado : MIDIA LOGISTICA E DISTRIBUICAO -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em transporte
intermodal de encomendas e cargas, em compartimento fechado, via
aérea ou rodoviária, no sistema de coleta porta a porta, tendo como
itinerários principais Campo Grande/MS - Taubaté/SP e Taubaté/SP Campo Grande/MS, bem como para o interior dos Estados do Mato
Grosso do Sul e Mato Grosso. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$68.750,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Credenciamento: 10/2011.
Nº Processo: 64577000204201160. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
36820967000167. Contratado : PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Cardiologia, Clínica
Geral, Gastrologia, Infectologia, Neurologia, Proctologia e Imaginologia, com realização de procedimentos cirúrgicos, de hemodinâmica
e exames de tomografia computadorizadaFundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.700.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Credenciamento: 16/2011.
Nº Processo: 64577000389201111. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
36820967000590. Contratado : PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Imaginologia, com
realização de exames de ultrassonografia e ressonância nuclear magnética. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
Número do Credenciamento: 17/2011.
Nº Processo: 64577000390201137. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03595223000137. Contratado : CLINICA CARDIO RITMO SS -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800024
(SICON - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64288000183/11-38.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais
nacionais e internacionais para o Comando Militar do Oeste. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
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(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: PA 484/2010-CMO.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado: 09516077000193.
Contratado : POTENCIA COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICO. Objeto: Alterar a Cláusula sétima do
Termo de Contrato nº 03/2011, de 28 de janeiro de 2011, prorrogando
o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 e inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.912,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64288000182/11-93.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE. CNPJ Contratado: 04089570000150.
Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto: Prestação de serviço
de coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender o Comando
Militar do Oeste (Cmdo CMO, Nu 3º GE, 3º B Av Ex, 6ª Cia Intlg, 14ª
Cia PE e 9ª Cia Com). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$204.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64288000118/11-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alteração da Cláusula sétima do Termo
de Contrato nº 4/2011, de 14 de abril de 2011,P rorrogando o prazo
de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 e inciso
II do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160132
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 64288000154201176.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
02449992018373. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel
na modalidade local e longa distância com cobertura em todo Território Nacional e conexão de dados (3G) para o Comando do CMO.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$119.999,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2013
(SIDEC - 07/01/2014) 160132-00001-2013NE800003
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE
(SIDEC - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
PREGÃO Nº 39/2013
Processo Nº 64577.009121/2013-16 - CNPJ 02.512.121/0001-48 Empresa vencedora: CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO, item 1, Valor Total R$ 6.000,00
EDUARDO JOSÉ MARTINS DO AMARAL - TC
Ordenador de Despesas do HMilACG
(SIDEC - 07/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331002011201311.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 08954940000121. Contratado : TECMAX ENGENHARIA E
-TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Adequação das instalações elétricas do posto de saúde da 13º Brigada de Infantaria
Motorizada, em Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Paragráfo único do
Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2013 a 27/10/2014. Valor
Total: R$222.895,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160141-00001-2014NE800335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331001968201317.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 08954940000121. Contratado : TECMAX ENGENHARIA E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Adequação da infraestrutura da rede elétrica do 2º Batalhão de Fronteira, em Cáceres/MT. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 26/12/2013 a 28/08/2014. Valor Total:
R$1.139.898,18. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Número
do
Credenciamento:
22/2011.
Nº
Processo:
64577000396201112. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 99649748172. Contratada:
LÍVIA SANCHES ORLANDO-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Número do Contrato: 102/2009. Nº Processo: 64577000439200937.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 04617928000170. Contratado: CENTRO DE
MEDICINA HIPERBÁRICA E DIAGNÓSTICO DE CAMPO
GRANDE LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012
Número
do
Credenciamento:
26/2011.
Nº
Processo:
64577000512201195. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 02289376981. Contratado:
CESAR GIOVANI CONTE - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 30/01/2014 até 29/01/2015. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 111/2009. Nº Processo: 64577000448200928.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 321625291-49. Contratado: MAURÍCIO MASSANORI SAKAI - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número
do
Credenciamento:
11/2011.
Nº
Processo:
64577000394201115. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratada: 03818685000257. Contratada: FISIOCENTRO CLINICA DE FISIOTERAPIA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
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Processo Nº 64577.008484/2013-16 - CNPJ 01.203.607/0001-31 Empresa vencedora: CIRUFRANCO ORTOPEDIA LTDA, item 1,
Valor Total R$14.999,00
Número do Contrato: 124/2009. Nº Processo: 64577000460200932.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 05.692.844/0001-64. Contratado: ANALISA
CAMPO GRANDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014
até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 108/2009. Nº Processo: 64577000445200944.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07794929000189. Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA TABOSA S/S - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160530
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64288000160/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
04236152000149. Contratado : SANEAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a Cláusula sétima e oitava do
Termo de Contrato nº 13/2011, de 29 de setembro de 2011, prorrogando a vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$47.511,36. Data de Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Nº Processo: 64037007961201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preço para eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de material esportivo, para atender
as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate - 9º BE
Cmb. Total de Itens Licitados: 00094. Edital: 08/01/2014 de 09h00 às
11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n
Bairro Alto - AQUIDAUANA - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 07/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
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ISSN 1677-7069
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 112/2009. Nº Processo: 64577000449200972.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 3374161200194. Contratado: ASSOCIAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 11/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número
do
Credenciamento:
6/2011.
Nº
Processo:
64577.000.200/2011-84. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 11.898.009/000188. Contratada: CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA MEREGE LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/02/2014 até
31/01/2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 125/2009. Nº Processo: 64577000462200921.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 69256594153. Contratado: JULIANA GONTIJO BARBOSA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número
do
Credenciamento:
20/2011.
Nº
Processo:
64577000393201171. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratada: 09346582000137. Contratada: FISCLIN CENTRO CLÍNICO - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 64577000383200911.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 63926504153. Contratado: ANA CAROLINA
LESSONIER - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número
do
Credenciamento:
19/2011.
Nº
Processo:
64577000392201126. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 55736068168. Contratada:
FABRÍZIA BRAGA FONTOURA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 127/2009. Nº Processo: 64577000464200911.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 03373162000163. Contratado: REATIVA LTDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número
do
Credenciamento:
12/2011.
Nº
Processo:
64577000397201159. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Contratada: 41545958149. Contratada:
MARILUCY NANTES RODOVALHO - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 137/2009. Nº Processo: 64577000474200956.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07980780000193. Contratado: REABILITI FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número
do
Credenciamento:
21/2011.
Nº
Processo:
64577000395201160. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 13250749000139. Contratada: FLORA & CIBELE PSICOLOGIA-Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 64577000364200994.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 52797970144. Contratado: EVANDRA SILANE RIBEIRO RAMOS DORIA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
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ISSN 1677-7069
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013-UASG 160066
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 64577000365200939.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 78608252104. Contratado: MÉRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NANTES - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 64/2009. Nº Processo: 645770004032000953.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 71878220900. Contratado: JOÃO FRANCISCO SANTOS DA SILVA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 2/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 73/2009. Nº Processo: 64577000412200944.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 44522711115. Contratado: PATRÍCIA CÉSAR
DOS SANTOS - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Nº Processo: 68/2013 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
12941023000180. Contratado : MM LOCACOES E CONSTRUCAO
LTDA - -EPP. Objeto: Construção do Pavilhão Almoxarifado no Comando da Brigada de Operações Especiais, em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2013 a 27/06/2015. Valor Total: R$2.355.588,49. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 64577000366200983.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 08970562800. Contratado: MARIA FATIMA
FERREIRA PERET - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 29/2009. Nº Processo: 64577000368200972.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 77863739187. Contratado: GLAUCI DA SILVA MIRANDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
CO
ME
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 74/2009. Nº Processo: 64577000413200999.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 09010310000161. Contratado: CENTRO RADIOLÓGICO POR IMAGEM LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 38/2009. Nº Processo: 64577000377200963.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 33716749168. Contratado: KÁTIA REGINATOGNINI - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
LIZ
AÇ
ÃO
Número do Contrato: 42/2009. Nº Processo: 64577000381200921.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 25047809153. Contratado: HENRIQUE ELVES HOLSBACH DA COSTA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Número do Contrato: 79/2009. Nº Processo: 64577000419200966.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 37227048000147. Contratado: NEUROMED
SS - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até
31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 80/2009. Nº Processo: 64577000419200966.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07084162000102. Contratado: INSTITUTO
DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE SS - INEC -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Contrato: 48/2009. Nº Processo: 64577000387200907.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 08098512000144. Contratado: CLÍNICA FISIOFORMA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 50/2009. Nº Processo: 64577000389200998.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 69319332134. Contratado: JAQUELINE ARRUDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 55/2009. Nº Processo: 645770003942000909.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 10507395000177.. Contratado: ELAINE TUTES FONOAUDIOLOGA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 58/2009. Nº Processo: nº 645770003972009-34.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 16416539000166. Contratado: REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 61/2009. Nº Processo: 64577000400200910.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 69838305120. Contratado: ROZIMEIRE RIBEIRO ZEFERINO DA SILVA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 104/2013 - CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 36752848000114. Contratado : AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME.
Objeto: Adequação do Sistema de drenagem de água da entrada da
garagem de acesso ao Bloco A doQuartel-General do Exército, em
Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$126.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 78/2009. Nº Processo: 64577000417200977.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07586580000190. Contratado: INFOFISIO
CENTRO DE AVALIAÇÃO POSTURAL COMPUTADORIZADA E
FOTOGONIOMETRIA S/S LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
28/12/2013.
IA
(SICON - 07/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 100/2013-CRO/11.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 34028316000707.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos de
correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos
(ECT). Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013-UASG 160106
Nº Processo: 64049005686201384.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA EPP -Objeto: Serviços de locação de ônibus com motoristas,transporte pessoal do 11¨BEC, Araguari-MG/Virgem da Lapa-MG e Virgem da Lapa-MG/ Araguari-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2014.
Valor Total: R$475.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
PO
Número do Contrato: 82/2009. Nº Processo: 64577000421200935.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 01035921000152. Contratado: SER - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013-UASG 160548
Nº Processo: 64322020216201364.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação deequipamentos audivisuais, de
solução de TI (compreendendo a aquisição de computadores, equipamentos, softwares e estrutura) e prestação deserviços de (adequação aos sistemas multimidiaexistentes, instalção, treinamento tecnico-operacional
do sistema, garantia e manutenção), para o Centro de Comando e Controle da Força Terrestres (CC2FTER) e para a sala de Video-conferência
(VTC) da 2ª Subchefia do COTER. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor
Total: R$4.260.654,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160548-00001-2013NE800032
(SICON - 07/01/2014) 160106-00001-2014NE800022
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 160066
Nº Processo: 91/2013 . Objeto: Contratação do curso de Compras e
Contratações Públicas - 1ºJornada de Estudos promovido pela Empresa Novo Horizontes Cursos e Eventos - LTDA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sigularidade do serviço e notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. OLMIRO FERNANDES ROPPA. Ordenador de Despesas da Cro/11.
Ratificação em 31/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA. Comandante da 11º Região Militar. Valor Global: R$
17.700,00. CNPJ CONTRATADA : 12.023.316/0001-88 NOVO HORIZONTE CURSOS E EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 07/01/2014) 160066-00001-2013NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 1/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
07689168000103. Contratado : CENTRO MEDICO REGIONAL
DOM BOSCO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013-UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160088
Nº Processo: 64049006945201394.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 33337122000127.
Contratado : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Objeto:
Aquisição de gasolina comum. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2015. Valor
Total: R$559.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
Número do Credenciamento: 2/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
07206719000122. Contratado : CINE - CENTRO INTEGRADO DE
-NEFROLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
27
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160072
Número do Credenciamento: 3/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
37108388000159. Contratado : HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO
E -MEDICINA ESPECIALIZADA LTD. Objeto: Inclusão de Pacotes. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/12/2013.
Número do Credenciamento: 8/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
02687267000124. Contratado : OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64456001963201261.
PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 05470641000123. Contratado : BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados do 11¨ Depósito de Suprimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2013 a
06/11/2014. Valor Total: R$5.280,00. Data de Assinatura:
06/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 160088
Número do Credenciamento: 3/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
10295595000103. Contratado : PROMEDERI EXCELENCIA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
Número do Credenciamento: 8/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. CNPJ Contratado: 04118703000170.
Contratado : CLINOB - CLINICA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 4/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
08349343000178. Contratado : KLIMFISIO CLINICA DE FIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Credenciamento: 10/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
02005849000183. Contratado : CLEAN DENT CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
L
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ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 5/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
08509988000120. Contratado : CLINICORDIS BRASILIA CLINICA
-CARDIOLOGICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 5/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. CPF Contratado: 00287319130.
Contratado : MARIANA BRIGAGAO LIMA -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
P
M
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 6/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. CPF Contratado: 58473165420.
Contratado : LETIZIA MARIA FONTES GADELHA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
Número do Credenciamento: 28/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
04965438000165. Contratado : CLINICA VILLAS BOAS S/A -Objeto: Inclusão de Pacotes. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Data de Assinatura: 01/12/2013.
A
N
SI
AS
NA
(SIDEC - 07/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
A
S
N
Registrado: Empresa 69.207.850/0001-61-RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA,item(01)V.Total R$ 720.000,00.Pregão Eletrônico
SRP,responsável pelo julgamento: Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro.
E
R
P
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
E
X
E
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e traumatologia crânio maxilo buco facial II
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2013
Número do Credenciamento: 13/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
09366963000188. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Credenciamento: 4/2013.
Nº Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. CPF Contratado: 11895874831.
Contratado : SANDRA REGINA LEAO DALLA TORRE -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
R
A
L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160088
DE
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160072-00001-2013NE800186
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 160088
Número do Credenciamento: 37/2013.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
03500455000164. Contratado : DIAGNOSTIC S/S -Objeto: Inclusão
de Pacotes. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de
Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 160088
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
05637408000192. Contratado : CLINICA GERAL E ORTOPEDICA
-SUDOESTE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2013NE800199
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 160072
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 167468-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 9/2013
O Ordenador de Despesas do 2ºGrupo de Artilharia de Campanha Leve, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização. A seguinte empresa foi vencedora do
certame: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME. Valor Global
do Contrato: R$ 4.089,96. Pregoeiro: 2º Sargento CARLOS EDUARDO MOREIRA BALLIELO.
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
(SIDEC - 07/01/2014) 160469-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 33/2013
NUP Processo: 64286.008677/2013-42
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do
Sul, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria
da Segurança Pública - CNPJ nº 87.958.583/0001-46, objetivando a
viabilização da integração de ferramentas tecnológicas da informação,
coleta de dados e imagens. Objetivo de realizar o planejamento para
o emprego temporário das Forças Armadas na área de Comando e
Controle, durante o evento da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOU.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160421
Número do Credenciamento: 7/2010.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
06292778000106. Contratado : INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DE TAGUATINGA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64456003394201224.
PREGÃO SRP Nº 8/2012. Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores do 11¨ Depósito de Suprimento.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Ar. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total: R$17.100,00. Data de
Assinatura: 06/11/2013.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 13nvite 005/2012.
CONVITE Nº 5/2011. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 12087446000184. Contratado : FULLPRINT COPIADORAS LTDA - ME -Objeto: Locação de uma maquina copiadora, para serviços de xerox e impressão. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$3.858,48. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160088-00001-2014NE800199
(SICON - 07/01/2014) 160072-00001-2013NE800186
(SICON - 07/01/2014) 160421-00001-2013NE800023
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28
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64658004882201363 . Objeto: Cessão de uso de área de imóvel
jurisdicionado a POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
destinada exclusivamente à instalação de uma cafeteria/lanchonete
(cantina).
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64327001456201310. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão de
Estagiários no Centro de Instrução de Blindados (CIBld), em Santa
Maria RS
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160396-00001-2013NE800040
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160362
Nº Processo: 64126006837201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de viaturas, tipo maior desconto, referindo-se a tabela oficial de preços do fabricante. Total de
Itens Licitados: 00018. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro BAGE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
ARTHUR MARCIO RIGOTTI
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 07/01/2014) 160362-00001-2013NE800044
LIZ
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160428
Nº Processo: 64674006301/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço
de transporte rodoviário, destinado ao 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb Mec). Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Passo - SAO BORJA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário, destinado ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
(1ª Cia Eng Cmb Mec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
comum de engenharia para obra de construção de pátio de acesso ao
pavilhão Garagem de Blindados.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160371-00001-2013NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
Registrados: CNPJ 01.115.345/0001-53 - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMATICA - EPP; CNPJ 01.804.159/0001-21 -ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA - EP; CNPJ 02.577.214/0002-31 - EXITO
MONTAGENS & COMERCIO LTDA - EPP ; CNPJ
02.811.456/0001-67 - INFOCORP - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP; CNPJ 03.454.049/0001-02 - LPG
SOLUCOES LTDA - EPP; CNPJ 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 04.567.265/0001-27 - SCORPION
INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 04.762.679/0001-07 - CAWITEC COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ 05.533.684/0001-00 - TEHA TRADE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ 05.537.126/0001-13 TACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- ME; CNPJ 06.201.994/0001-90 - ACEPLUS BRASIL LTDA - EPP;
CNPJ 06.235.655/0001-25 - MEGA JETT COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ 06.302.551/0001-96 - MAELLE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA SERVIÇOS LTDA - EPP;
CNPJ 07.474.057/0001-71 - FINGERTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ
07.655.234/0001-16 - COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA - ME; CNPJ 08.140.514/0001-54 - TOP LAN COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ
08.144.355/0001-66 - VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE AUDIOVISUAIS; CNPJ 08.395.467/0001-90 - L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME; CNPJ
08.703.140/0001-38 - MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 08.772.301/0001-45 - WZ
UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP; CNPJ 10.226.773/0001-44 - TECH CORP INDUSTRIA DE
TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA; CNPJ 10.278.886/0001-93 DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; CNPJ
10.345.104/0001-91 - MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ 10.414.402/0001-96 - BARQUEIRO
SOLUCOES DE ESCRITORIO LTDA - ME; CNPJ 10.519.696/000110 - LUCAS DA SILVA RODRIGUES - ME; CNPJ
11.814.730/0001-42 - ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI - ME;
CNPJ 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES - EPP; CNPJ
12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME; CNPJ 12.264.897/0001-40 - HAMMER TI EIRELI - ME; CNPJ 12.675.365/0001-03 - M. FARIAS
MARTINS - PAPELARIA - ME; CNPJ 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; CNPJ
13.191.388/0001-05 - SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO LTDA - ME; CNPJ 13.277.601/0001-98 - MEGA
REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME; CNPJ 13.347.993/0001-14
- D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME; CNPJ 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ 13.815.822/0001-72 - BETA GROUP LTDA - EPP; CNPJ 14.945.085/0001-95 - WEBTELAS COMERCIO
ELETRONICO EIRELI; CNPJ 15.724.019/0001-58 - QUALITY
ATACADO LTDA - ME; CNPJ 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS
LICITACOES LTDA - ME; CNPJ 16.628.998/0001-03 - CCS CORP
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; CNPJ 16.778.654/0001-80 REI TECH - EIRELI - EPP; CNPJ 16.881.960/0001-48 - TRICOMEX IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO - EIRELI - EPP; CNPJ
18.051.651/0001-76 - SR DE OLIVEIRA SUPRI DE INFO - ME;
CNPJ 39.119.656/0001-63 - MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
INFORMATICA LTDA; CNPJ 41.951.583/0001-13- FATIMA HONORATO AGUIAR EIRELI - EPP; CNPJ 91.662.148/0001-47 - LINAMAR ALBAN - ME; CNPJ 92.170.356/0001-91 - G.G.PRESENTES LTDA - ME. Data de assinatura da Ata: 11/12/2013. Responsável pelo julgamento: EDISON DENIS FAGUNDES VILLARINHO
- S Ten, pregoeiro da 12ª Cia Com Mec. FLAUBERT MARQUES
SANTIAGO - Cap Ordenador de Despesas Substituto
AÇ
ANDRE ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160428-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160430
Nº Processo: 64668070987201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia
fixa comutada, nas modalidades de longa distância nacional e internacional, em proveito do 9º Regimento de Cavalaria Blindado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel Centro - SAO
GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas do 9º R C B
(SIDEC - 07/01/2014) 160430-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001630201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção
para manutenção de bens imóveis, materiais elétricos, equipamentos
de proteção individual (EPI) e materiais de consumos odontológicos
em proveito da Coudelaria de Rincão Total de Itens Licitados: 00473.
Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160514-00001-2013NE080005
PREGÃO Nº 6/2013-SRP
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
BID
A
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160357-00001-2013NE800211
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Adjudicado e Homologado para as seguintes empresas: CRUZ &
AVILA LTDA-ME, VALOR R$ 18.473,20; EXITO MONTAGENS &
COMERCIO LTDA-EPP, VALOR R$ 4.030,00; DISTRIBUIDORA
JORDÃO LTDA-ME, VALOR R$ 2.190,00; HABIB CALÇADOS
DE ITAJUBA LTDA-EPP, VALOR R$ 6.030,75; MATTNER E BUENO LTDA EPP, VALOR R$ 10.370,00; COMERCIAL FARIAS LTDA-ME, VALOR R$ 6.639,70; SCORPIONINFORMÁTICA LTDAME, VALOR R$ 10.087,60; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA-ME,VALOR R$ 204,00; MAXIM
QUALITA COMERCIO LTDA-ME, VALOR R$ 34.691,00; ABI
COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA-ME, VALOR R$ 10.850,00;
JAIR DHEIN & CIA LTDA-ME, VALOR R$ 3.545,50;MEGA JETT
COMERCIAL LTDA EPP, VALOR R$ 45.416,00; MAZZO INFORMATICAE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, VALOR R$
14.469,55DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA-ME, VALOR R$ 13.698,20; POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, VALOR
R$ 254,99; SILVA & DUMA LTDA-ME, VALOR R$ 60.375,40;
ADESIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOSW E ETIQUETAS LTDA, VALOR R$ 1.040,00; DIKA SUPRIMENTOS DE
ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME, VALOR R$ 9.925,00;
SANTOS & SANTOS LTDA-ME, VALOR R$ 4.253,00; J.J VITALLI-ME, VALOR R$ 848,00SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, VALOR R$ 688,00DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, VALOR R$ 4.299,90;EZEQUIEL BORGES SEGAME,VALOR R$2.130,00J.P CAVEDON SOARES-ME, VALOR
4.579,50; R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP, VALOR R$ 13.149,68; TOTAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA-EPP, VALOR R$ 1.689,20; ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA ME, VALOR R$ 10.560,25;
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, VALOR R$
26.774,08; DOLCIMAR ANTONIO TESTA-ME, VALOR R$
841,00; NOVOTNI & FRIGO LTDA-ME, VALOR R$
7.849,40;SLIMP DISTIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, VALOR R$ 10.025,00; EXPERT COMPUTADORES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAVALOR R$ 4.365,00; AGROPAULOS PRODUTOS SANEAMENTOS
LTDA-ME, VALOR R$ 3.067,60; TERESINHA MARIAGRAEFFME, VALOR R$ 18.280,00; PAPELARIA DIMEN-SIONAL LTDAME, VALOR R$ 5.836,50; OLIVEIRA E ROHR LTDA-ME, VALOR
R$ 1.220,60; JOÃO MARIA MAURÍCIO DE SOUZA, VALOR R$
2.445,00; ELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, VALOR R$
10.845,88; MORAES VENDAS LTDA-ME, VALOR R$ 264,00; VANICE ROSANA PASSING, VALOR R$ 755,60; BLUE PARTS LICITAÇÕESLTDA-ME, VALOR R$ 6.685,00; CCS CORP COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-ME, VALOR R$ 19.784,40;R CONTI-MEVALOR R$ 3.832,00; SGD COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI-ME,VALOR R$ 11.979,60; EDSONROBERTO MUTTI VARGAS-ME, VALOR R$ 8.702,50; MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP,VALORR$
475,00; INFORGERAIS EIRELI-ME, VALOR R$ 38.065,20; C C R
TISO-ME, VALOR 4.412,00 TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, VALOR R$ 70,00; SEA & NAUTICA LTDAEPP;VALOR R$ 1.14000; G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA EPP,
VALOR 2.160,00; FIGUEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAEPP, VA-LOR R$ 14.814,20; J DUARTE & CIA LTDA ME, VALORR$ 3.729,80.Responsável pelo julgamento: Edson de Ramos Pinheiro - 2º Tenente Pregoeiro.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/01/2014) 160418-00001-2013NE800027
PREGÃO Nº 7/2013
Pregão SRP nº 007/2013.Adjudicado e Homologado para as seguintes
empresas: MEGA JETT COMERCIALLTDA-EPP, VALOR R$
1.220,00; CARTUCGO.COM COMErCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA,VALOR R$ 55.156,36; TOP LINE RECARGAS E SUPRIMENTOS ESUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, VALOR R$ 219,96. Responsável pelo julgamento:
Edson de Ramos Pinheiro - 2ºTen Pregoeiro 19º R C Mec.
(SIDEC - 07/01/2014) 160418-00001-2014NE800027
PREGÃO Nº 8/2013
Pregão SRP nº 008/2013.Adjudicado e Homologado para as seguintes
empresas: AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA-EPP,VALOR R$ 19.161,65VANDERLEI MOISEIS KOETZME, VALOR R$ 6.028,00; NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICAME, VALOR R$ 20.995,00; UNO COMERCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA-EPP, VALOR R$ 478,00;MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, VALOR R$ 65.647,85; PRO X
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, VALOR R$
5.499,60; FRANCIELI GOTTARDO CARESIA-ME, VALOR
R$76.922,20;MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA-MEVALOR R$ 1.428,80; BRASPOL PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA-EPP, VALOR R$ 8.833,00. Responsável pelo julgamento: Edson de Ramos Pinheiro - 2º Ten Pregoeiro do 19º R C
Mec.
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160418-00001-2014NE800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 10/2013
Pregão 010/2013-UASG 160421-9º B Log Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de lavagem (com remoção de
manchas) de roupas de cama do Efetivo do 9¨ Batalhão Logístico.
Serão lavados no máximo 350 (trezentos ecinquenta) conjuntos por
mês, sendo que cada conjunto conterá: 1 (um) lençol de solteiro
branco, 1 (uma) colcha de solteiro branca e uma fronha branca. Foi
considerada vencedora no presente certame a seguinte empresa: CNPJ
- 94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONÇALVES - ME, no valor de R$ 2.096,50 (dois mil e noventa e seis
reais e cinquenta centavos). TOTAL MÁXIMO ANUAL R$
25.158,00 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais).
ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA CARLETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160421-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 31/2013
Contratado: ALTERNATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:07.273.033/0001-54 valor
total R$ 74.400,00. Responsável pelo julgamento: ANDERSON
LUIZ LIMBERGER - Cap (Pregoeiro).
Cel INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013-SRP
Registrado: CNPJ 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES
LTDA - EPP, Grupo 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 e 19), no valor total R$ 287.993,00. Responsável
pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
necimento de Serviços Postais para o 14º RCMec. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$9.600,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578016340201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Ortopedia. Total de Itens Licitados: 00119. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a
Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e
3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected].
(SIDEC - 07/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578016390201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de Serviço de Fiscalização de Obras de Engenharia para fins de Acompanhar as Obras e Serviços realizados
neste Hospital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer Dúvida poderá ser retirada através dos Telefones: (41) 3281-7509 ou 32817507, ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
IM
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014- UASG 160450
Nº Processo: 289/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: 10 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
06224123000192. Contratado : PRANDI CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPObjeto: Construção de uma casa térrea de alvenaria na Vila
Miltar do 10º BEC. Fundamento Legal: Conforme artigo 61,parágrafo
Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/09/2014. Valor
Total: R$237.013,96. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Numero do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 6468003107201201. TOMADA DE PREÇOS N° 02/2012. Contratante: 14° REGIMENTO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
Contratado:
17012431000170 - VANILDE TEREZINHA STAUDT. Objeto: Cessão de uso onerosa de área destinada a exploração dos serviços de
barbearia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2014 à 31/12/2014. Valor total: R$ 5.900,16. Data da assinatura: 31/12/2013.
TE
AN
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(SICON - 07/01/2014) 160447-00001-2013NE800826
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P
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160219
Número do Contrato: 46/2013.
Nº Processo: 64317006601201378.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
14042172000132. Contratado : G. J. DE OLIVEIRA - REDES INFORMATICA E TELECOM - ME. Objeto: Estabelecer a prorrogação de prazo de vigência do contrato n 46/2013, por interesse da
administração em razão dos equipamentos a serem fornecidos ainda
encontram-se em processo de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo
único, art. 61, Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/03/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160219-00001-2013NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160450
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64683000052201198.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Regular o Fornecimento de Energia Elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, na
Modalidade Tarifária Convencional, Subgrupo A4, paraUso Exclusivo
em sua Unidade Consumidora, Localizada na Rua Willy Barth nr 67,
no Município deSão Miguel do Oeste - SC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 160450-00001-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160450
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64683000062201042.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: 14 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 34028316002823.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o For-
DA
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2013
O comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna
público que realizará o leilão n o- 2/2013 no dia 23 de janeiro de 2013
(quinta-feira), às 09:00 horas, de viaturas consideradas inservíveis
para a administração, tais como - Jeep, caminhão F600, Reo, Reboques, etc, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de 21Jun93. As
viaturas serão alienadas no estado em que se encontram. O horário
para visitação será nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013 das 08:00 às
12:00 horas e no dia 23 de janeiro de 2013 das 08:00 às 09:00 horas.
Maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia
do leilão junto ao 3º B Log, Rua 20 de setembro, 1055, Bairro
Centro, Bagé-RS, fone (53) 3242-9667 ramal 234 de segunda a sextafeira, na página http://www.3blog.eb.mil.br ou pelo e-mail [email protected].
Cel ARTHUR MARCIO RIGOTTI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 143/2013 - DEC . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de bebidas quentes, com no mínimo 10 ( dez ) tipos de bebidas:
café expresso, café longo, leite, café com leite, capuccino, chocolate, chocolate com leite, chocolate mais forte, mocaccino e chá de limão, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 08/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Qg Ex Bl. b 3.pavimento Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 22/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO PEDROZA DA SILVEIRA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 160067-00001-2014NE800339
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800029
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva,
corretiva, emergencial e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores.
(SIDEC - 07/01/2014) 160313-00001-2013NE000013
PREGÃO Nº 36/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital
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JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 07/01/2014) 160313-00001-2013NE000013
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COMANDO LOGÍSTICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 160069
Número do Contrato: 129/2013.
Nº Processo: 644478006201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Acréscimo
do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 13/12/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$540.340,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
E
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P
(SIDEC - 07/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160447
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO
EXÉRCITO
(SICON - 07/01/2014) 160450-00001-2013NE800011
(SIDEC - 07/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
29
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Obra nº 02/2014 - Processo de Licitação nº
016/2013 - Tomada de Preços. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE. Contratado: Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob
o regime de empreitada global de material e mão de obra, para
execução das obras de reforma do Posto de Atendimento da FHE em
Taguatinga - PSTTG, com área de 48,21 m², bem como de reforma
dos sanitários do Corpo de Bombeiros, com área de 41,13 m², ambos
situados na Área Especial nº 01, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Taguatinga Norte, Brasília/DF. Valor: R$ 117.620,41 (cento e
dezessete mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos).
Código de Ação: 151.1994. Prazo: 2 (dois) meses. Data de assinatura:
07/01/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
30/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a
incêndio e pânico, por meio de Brigada de Incêndio, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, para atuar no Edifício-Sede da Fundação Habitacional do
Exército, conforme abaixo e especificações técnicas do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital: Item1/Categ.Brigadista/Período
Diurno/Horario 7h às 19h/Dias Seg a Seg./Postos 2/Profissionais 4
Item2/Categ.Brigadista/Período Noturno/Horario 19h às 07h/Dias
Seg.a Seg/Postos 2/Profissionais 4 Item3/Categ.Brigadista/Período
Diurno/Horário 7h às 19h/Dias Seg.a Sex/Postos 2/Profissionais 4
Item4/Categ.Brigadista(Chefe)/Período
Diurno/Horário
7h
às
19h/Dias Seg.a Sex/ Postos 1/Profissionais 2 / TOTAL 14
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 155/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000350-FE . Objeto: Aquisição de 2.000
(dois mil) quilogramas de Fio de Polipropileno (Fio PP), sem torção,
DN 1200 - 1400, natural, fibrilado. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de pedidos já colocados junto
à IMBEL/FE. Declaração de Dispensa em 20/12/2013. DANIELLE
SOUZA BONIFACIO. Chefe da Dipcp. Ratificação em 20/12/2013.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 32.140,00. CNPJ CONTRATADA : 01.625.072/0001-97
TOPACK DO BRASIL LTDA.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de atualização/aquisição/treinamento de versão de licenças e
softwares de backup do Ministério da Defesa, por meio dos seguintes
itens: Atualização para a versão do software CA ARCServe Backup
r16.0 (ou superior) Client Agent for Windows ou Linux; Aquisição
para a versão do software CA ARCServe Backup r16 (ou superior)
for Windows Essentials File Server Module; Aquisição para a versão
do software CA ARCServe Backup r16.0 (ou superior) Client Agent
for Linux; Treinamento do ARCServe Backup r16.0 (ou superior).
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 110404-00001-2013NE800117
CO
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
ME
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
(SICON - 07/01/2014) 150001-00001-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
A CGCC/SAA/SE/MEC torna público o Resultado de Julgamento referente ao Pregão 37.2013. Após análise e julgamento da
proposta, sagrou-se vencedora a empresa AGÊNCIA MINEIRA DE
PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. - ME, cnpj N o17.903.760/0001-01.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO N o- 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 150002
AÇ
Espécie: Convênio Nº 787490/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS,
CNPJ nº 63.761.969/0001-03. Construção de Prédio Público. Valor
Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800268. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº
092.622.877-39.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 37/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 23000019319201256.
PREGÃO SRP N o- 18/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES
TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato N o- 01/2013 e consignar na dotação orçamentária específicas
as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei N o- 8666 de 1993 .
Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$23.858.667,60.
Data de Assinatura: 03/01/2014.
LIZ
(SIDEC - 07/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
(SIDEC - 07/01/2014) 150002-00001-2014NE800020
Espécie: Convênio Nº 785372/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA, CNPJ
nº 34.693.564/0001-79. Construção de Quadra Poliesportiva. Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800637. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente :
RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº 746.907.362-00.
IA
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RC
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital pode ser adquirido através dos sites: www.mec.gov.br e
www.comprasnet.gov.br
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
Ministério da Educação
(SIDEC - 07/01/2014) 168008-16501-2013NE800037
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 150002
o-
Termo de Rerratificação ao Contrato N o- 1/2013 Processo:23000.019319/2012-56. Contratante: Ministério da Educação.
CNPJ: N o- 00.394.445/0003-65 Contratada: Aires Turismo Ltda - ME.
CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: Retificar a Claúsula Terceira, ficando o valor total do Contrato N o- 1/2013 estimado em R$
23.858.667,60. Data de Assinatura: 3/1/2014.
N Processo: 23000011012201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Selecionar propostas pelo Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal e entorno, para
o transporte de autoridades e grupo de trabalho em serviço, incluindo
combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de
quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do
Ministério da Educação MEC, para execução em 2014. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014
BID
A
Número do Contrato: 39/2012.
N o- Processo: 23062002690/11-10.
PREGÃO SISPP N o- 10/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Alteração da
razão social e responsável legal e repactuação dos valores. O CEFET
reconhece o crédito devido a CONTRATADA no montante de
R$88.502,49, devido a CCT da categoria. O novo custo mensal passa
a ser de R$86711,76 e anual de R$1.040.541,12. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 27/12/2013.
PO
(SICON - 07/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAQUEL MEISTER KO FREITAG
CPF
003820499-18
Processo
23038.009888/2013-47
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL N o- 21/2013
Programa CAPES/COFECUB
Processo N o- 23038. 000425/2013-10
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto 7.692, de 02.03.2012, resolve: homologar o resultado da
seleção de projetos conjuntos do Edital 21/2013, publicado no DOU
de 15.04.2013, seção 3, pág. 30.
Foram aprovados 30 novos projetos, 19 renovações e 09
prorrogações.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 41/2013
Programa CAPES/Fulbright - Cátedra Dra. Ruth Cardoso
Processo N o- 23038.002226/2013-46
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
Programa
PAEP 3121/2013
Valor R$
9.000,00
pelo Decreto N o- 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do
resultado final da seleção do Programa Capes/Fulbright - Cátedra
Dra. Ruth Cardoso, Universidade Columbia, EUA: 2013-2014 - Edital Nº041/2013, publicado no DOU 01.07.2013, seção 3, pág. 41.
O resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 54/2013
Programa Capes/Fulbright
Processo N o- 23038. 002224/2013-57
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado final
da seleção do Programa Capes/Fulbright - Estágio de Doutorando nas
Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos EUA: 20132014, publicado no DOU de 30.07.2013, seção 3, pág. 31.
O resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br.
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pelo código 00032014010800030
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Vigência
De: 03/12/2013 A: 03/06/2014
Nota de Empenho
2013NE010041
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 124/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 124/2013, contratada: ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA CNPJ N o- 64.171.697/0001-46, item 6 valor unitário R$ 1,49; item 12 - valor unitário R$ 27,00, item 21 valor unitário R$ 28,00, item 22- valor unitário R$ 10,00, item 23 valor unitário R$ 23,00, item 38- valor unitário R$ 26,00, item 39valor unitário R$ 50,00, item 49- valor unitário R$ 1,80, item 50 valor unitário R$ 3,75, item 75- valor unitário R$ 24,50, item 87valor unitário R$ 38,00, item 89- valor unitário R$ 4,90, item 100 valor unitário R$ 20,00, item 115- valor unitário R$ 82,00. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 125/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 125/2013, contratada: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ N o- 49.475.833/0001-06, item
96 - valor unitário R$ 1,70; item 97 - valor unitário R$ 0,90. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 126/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 126/2013, contratada: BRISTOLMYERS
SQUIBB
FARMACÊUTICA
S/A
CNPJ
N o56.998.982/0012-60, item 29 - valor unitário R$ 33,75; item 30 valor unitário R$ 67,78; item 62 - valor unitário R$ 0,97; item 80 valor unitário R$ 14,30; item 90 - valor unitário R$ 88,57; item 91 valor unitário R$ 9,46 e item 113 - valor unitário R$ 77,31. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 127/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 127/2013, contratada: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N o05.777.772/0001-58, item 3 - valor unitário R$ 1,10; item 8 - valor
unitário R$ 2.772,24; item 15 - valor unitário R$ 200,00; item 18 valor unitário R$ 0,72; item 82 - valor unitário R$ 2,00; item 111 valor unitário R$ 494,59 e item 112 - valor unitário R$ 87,00. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 131/2013, contratada: DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES LTDA ME CNPJ N o- 12.873.031/0001-36 item 35 valor unitário R$ 34,99; item 63 - valor unitário R$ 216,90; item 119
- valor unitário R$ 24,91 e item 120 - valor unitário R$ 74,20. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 132/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 132/2013, contratada: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP CNPJ N o- 14.115.388/0001-80, item 40 valor unitário R$ 14,95; item 41 - valor unitário R$ 13,50. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 133/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 133/2013, contratada: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ N o- 09.058.502/0001-48 item 27 - valor unitário R$
16,40; item 36 - valor unitário R$ 10,00; item 37 - valor unitário R$
24,30. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892,
de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as
demais normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 129/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 129/2013, contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N o- 36.325.157/0002-15 item 55 - valor unitário R$ 6,00; item
64 - valor unitário R$ 24,00; item 65 - valor unitário R$ 55,00; item
77 - valor unitário R$ 5,54 e item 99 - valor unitário R$ 20,52. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 130/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 130/2013, contratada: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ N o44.734.671/0001-51, item 105 - valor unitário R$ 59,00; item 106 valor unitário R$ 26,50. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do
Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura:
03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 131/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
IM
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 135/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 135/2013, contratada: GRIFOLS
BRASIL LTDA CNPJ N o- 02.513.899/0001-71, item 67 - valor unitário R$ 519,00; item 68 - valor unitário R$ 851,91. Nos termos da
Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 136/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 136/2013, contratada: HOSP-LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N o06.081.203/0001-36, item 45 - valor unitário R$ 13,40; item 47 valor unitário R$ 120,00; item 52 - valor unitário R$ 36,09; item 66
- valor unitário R$ 405,98; item 93 - valor unitário R$ 36,32; item
116 - valor unitário R$ 178,90. Nos termos da Lei n° 10.520, de
2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 137/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 137/2013, contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N o- 26.921.908/0005-55 item 71 - valor unitário R$ 75,50; item
72 - valor unitário R$ 20,30; item 73 - valor unitário R$ 42,10. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 139/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800031
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 139/2013, contratada: LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. CNPJ N o- 04.748.181/0008-66 item
28 - valor unitário R$ 18,49. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002,
do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura:
03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 140/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 140/2013, contratada: LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ N o- 14.125.318/0001-03 item 14 valor unitário R$ 23,00; item 61 - valor unitário R$ 35,70. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
L
A
N
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 141/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 141/2013, contratada: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N o- 37.396.017/0006-24 item 60 - valor unitário R$ 363,20. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto
N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013.
Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
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PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 134/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 134/2013, contratada: GLENMARK
FARMACÊUTICA LTDA CNPJ N o- 44.363.661/0005-80, item 74 valor unitário R$ 34,90; item 101 - valor unitário R$ 47,78. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
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PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 128/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 128/2013, contratada: CHRISPIM
NEDI CARRILHO EPP CNPJ N o- 01.402.400/0001-96, item 53 valor unitário R$ 1,23 e item 76 - valor unitário R$ 0,90. Nos termos
da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicandose, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas
legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
31
ISSN 1677-7069
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 142/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 142/2013, contratada: MEIZLER
UCB BIOPHARMA S/A CNPJ N o- 64.711.500/0002-03 item 07 valor unitário R$ 44,80; item 20 - valor unitário R$ 6,16; item 98 valor unitário R$ 34,00; item 117 - valor unitário R$ 26,00. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 143/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 143/2013, contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES CNPJ N o- 07.768.887/0001-01 item 51 - valor unitário R$ 3,45. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013.
Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 144/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 144/2013, contratada: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP CNPJ N o14.459.413/0001-43 item 34 - valor unitário R$ 78,99. Nos termos da
Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 145/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 145/2013, contratada: ONCORIO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N o10.630.293/0001-44 item 26 - valor unitário R$ 14,65; item 31 - valor
unitário R$ 44,50; item 43 - valor unitário R$ 6,00; item 48 - valor
unitário R$ 230,00; item 92 - valor unitário R$ 62,50. Nos termos da
Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 146/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 146/2013, contratada: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N o10.586.940/0001-68 item 19 - valor unitário R$ 6,03; item 85 - valor
unitário R$ 2,60; item 102 - valor unitário R$ 81,00; item 103 - valor
unitário R$ 12,30; item 114 - valor unitário R$ 5,70. Nos termos da
Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 147/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 147/2013, contratada: PORTAL LTDA CNPJ N o- 05.005.873/0001-00 item 02 - valor unitário R$ 17,99.
Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
CO
ME
RC
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 148/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 148/2013, contratada: PRODIET
FARMACEUTICA S.A. CNPJ N o- 81.887.838/0006-55 item 33 - valor unitário R$ 0,41. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do
Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura:
03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a 02.12.2014.
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 155007
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
da Assinatura: 30/12/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima Locatária e - Locador Roberta de Melo Roiz.
Nº Processo: 23000016011201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais - Medicamentos Anestésicos, Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria 344/98 - 2013 para os
Hospitais Universitários Federais HUF s vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES, coordenados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados:
00146. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
Dias: 12/12/2013 e 08/01/2014
(SIDEC - 07/01/2014) 155007-26443-2013NE800002
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000013515201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Equipamentos para ambiente de Ressonância
Magnética do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para os Hospitais Universitários Federais.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN SILVA BISPO
Pregoeiro
AÇ
Dias: 13/12/2013 e 08/01/2014
(SIDEC - 07/01/2014) 155007-26443-2013NE800002
ÃO
RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 149/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 149/2013, contratada: TKS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ N o- 05.035.244/0001-23 item 57 - valor
unitário R$ 49,00; item 58 - valor unitário R$ 13,00. Nos termos da
Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 16/12/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013
a 08/12/2014 Leia-se : Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 150/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 150/2013, contratada: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N o- 07.173.013/0001-01 item
01 - valor unitário R$ 121,00; item 17 - valor unitário R$ 0,52. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013;
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 104/2013. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN. Convênio FINEP n° 01.10.0584.00. Abertura das propostas: 22/01/2014 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no
site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
08/01/2014 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 151/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 151/2013, contratada: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ N o- 14.832.987/0001-15 item 81 - valor unitário R$
0,78. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de
2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as
demais normas legais correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência:
03.12.2013 a 02.12.2014.
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 152/2013
Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico N o- 16/2013.
Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para
30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES. Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ
N o- 15.126.437/0001-43, Ata N o- 152/2013, contratada: WINCORP
FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA CNPJ N o- 12.573.787/000240 item 32 - valor unitário R$ 754,00; item 78 - valor unitário R$
750,00; item 118 - valor unitário R$ 5,68. Nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, do Decreto N o- 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei N o- 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 03.12.2013. Vigência: 03.12.2013 a
02.12.2014.
PR
OI
(SICON - 07/01/2014) 155007-26443-2013NE800002
BID
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2013
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
A
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 212/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vinicius Padilla. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo N o- 002/2013-FAPSI. Objeto do Aviso de Seleção N o007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 3.964, de
25/11/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência: 19/12/2013
até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 19/12/2013.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Vinicius Padilla.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 220/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Lana Barros de
Matos. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituta. Processo N o- 05/2013 - FACED. Objeto do Aviso de Seleção N o- 007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 4.323,
de 11/12/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência:
27/12/2013
até
31/03/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
da Assinatura: 27/12/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima Locatária e - Locador Lana Barros de Matos.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 216/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alexandre de
Oliveira Marques. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Processo N o- 001/2013-2-FAPSI. Objeto do Aviso de Seleção N o- 007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o3.964, de 25/11/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência:
20/12/2013
até
31/03/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 20/12/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima - Locatária e - Locador Alexandre de Oliveira Marques.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 217/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Valéria Bentes
de Almeida. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituta. Processo N o- 03/2013. Objeto do Aviso de Seleção
N o- 007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 4.323, de
11/12/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência: 20/12/2013
até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar A, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 20/12/2013.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Valéria
Bentes de Almeida.
PO
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA,
INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGISTICOS E
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N o- 1/2014
Doadora: A Fundação Joaquim Nabuco,vem por meio desta ordem de
serviço, autorizar a empresa CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇO
LTDA, a iniciar a partir de dia 20 de janeiro de 2014, os serviço de
execução de obras de restauração e reforma dos edifícios Francisco
Ribeiro, localizado no Campus Gilberto Freyre, Delmiro Gouveia e
Dolores Salgado, situados no campus Apipucos, na cidade de Recife/Pernambuco, tudo em rigorosa conformidade com a proposta da
contratada,termo de referência e demais elementos que integram a
Tomada de Preços N o- 02/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 218/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Joaquim Hudson de Souza Ribeiro. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Processo N o- 004/2013-FAPSI. Objeto do Aviso
de Seleção N o- 007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o3.964, de 25/11/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência:
26/12/2013
até
31/03/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
aSSISTENTE, A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 26/12/2013 . Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima - Locatária e - Locador Joaquim Hudson de Souza
Ribeiro.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029143/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo (avental, cadeado, óculos), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital,
para atender a Biblioteca Central da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6200
Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 136/2013 - UASG 154039
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 222/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Roberta de
Melo Roiz. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituta. Processo N o- 009/2013/FEFF/CCF. Objeto do Aviso de
Seleção N o- 007/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 4.323,
de 11/12/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência:
30/12/2013
até
31/03/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800032
Nº Processo: 23105.028386/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços visando eventual
aquisição de Licença para uso de Software, conforme especificado e
quantificado no Anexo I Termo de Referencia deste Edital, para atender ao Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal
do Amazonas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio,
6.200 Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2014 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.034184/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Filmes para raios-x, fixador e revelador) destinado ao Hospital Universitário Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública as Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n 23/2013
- Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Medicamentos Antimicrobianos e Parenterais). Empresa Vencedoras:
1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 64/13 - AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA importando o valor de R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais); 2) ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N 63/13 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA importando o valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito
mil reais); 3) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 65/13 - BIOMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Importando o valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e
oito mil reais); 4) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 66/13 CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA - ME importando o valor de R$ 9.616,00 (nove
mil seiscentos e dezesseis reais); 5) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 67/13 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA importando o valor de R$ 32.635,00 (trinta e dois
mil seiscentos e trinta e cinco reais); 6) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N 68/13 - DECARES COMÉRCIO LTDA importando o
valor de R$ 16.869,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove
reais); 7) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 69/13 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE LTDA importando
o valor de R$ 11.999,57 (onze mil novecentos e noventa e nove reais
e cinquenta e sete centavos); 8) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
70/13 - EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
importando o valor de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil
oitocentos reais);9) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 71/13 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA importando o valor de R$ 695.668,00(seiscentos e noventa e cinco mil
seiscentos e sessenta e oito reais); 10) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N 72/13 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA importando o valor de R$ 660.585,00 (seiscentos e
sessenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais); 11) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 73/13 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA importando o valor de R$ 1.389.162,00 (um milhão trezentos e
oitenta e nove mil cento e sessanta e dois reais); 12) ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N 74/13 - HOSPFAR IND. E COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA importando o valor de R$
29.081,00 (vinte e nove mil e oitenta e um reais); 13) ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N 75/13 - IMPERIALMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME importando o valor
de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos reais); 14)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 76/13 - MAPEMI BRASIL
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA importando o
valor de R$ 393.838,40 (trezentos e noventa e tres mil oitocentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos); 15) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N 78/13 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
importando o valor de R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais).
(SIDEC - 07/01/2014)
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CÓDIGO:
9090 - FUB / CAPES. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília
- FUB, CNPJ N o- 00.038.174/0001-43 e a Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CNPJ
00.889.834/0001-08.
Objetivo: Conferir maior disponibilidade aos serviços de processamento de informação e maior segurança aos dados de ambas as
instituições mediante o compartilhamento e a concessão mútua de uso
de parte de suas infraestruturas de Tecnologia de Informação e Comunicação, assim como de espaço físico.
Assinatura: 19/12/2013
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2015.
Prof. Sônia Nair Báo, CPF N o- 331.813.490-20, Vice-Reitora no exercício da Reitoria e o Prof. Dr. Jorge Almeida Guimarães, CPF N o048.563.847-91, presidente da CAPES.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8917 FUB/PNUD.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ N o00.038.174/0001-43 e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Objetivo: O remanejamento de recursos dentro do orçamento do projeto.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF N o- 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Jorge Chediek
Representante Residente do PNUD.
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AVISO
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A Fundação Universidade de Brasília torna sem efeito a
publicação do Acordo de Cooperação n. 9090, FUB/CAPES, publicado no D.O.U n. 251, de 27 de dezembro de 2013, seção 3,
página 33.
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CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
33
ISSN 1677-7069
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Em 7 de janeiro de 2014.
IVAN CAMARGO
Reitor
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 141/2013,
de 01/08/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível
1, na área de Urologia;
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10021549 - Clayton Franco Moraes.
2. Cronograma de Provas:
DATA
30/01/2014
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
3. Prova Oral para defesa de Conhecimentos.
1.Prova didática.
31/01/2014
3.
4.
5.
6.
7.
HORÁRIO
8h15
8h30
LOCAL
Sala de reuniões da Direção da Faculdade de Medicina, Campus Universitário Darcy Ribeiro
, Prédio da Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde - Asa Norte.
8h30
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 508/2013
DOU de 05/12/2013
Unidade Acadêmica
Faculdade de Ceilândia - FCE
Área
Fundamentos de Fisioterapia e Funcionalidade Humana
Candidatos Aprovados
1. Renan Fangel
2. Juliana Rocha Rodrigues
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 504/2013
DOU de 05/12/2013
Unidade Acadêmica
Núcleo de Medicina Tropical- NMT
Área
Doenças Infecciosas Parasitárias-DIP
Candidatos Aprovados
Não houve.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 507, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Introdução à Economia.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Economia (ECO),
ICC Norte - Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília/DF, 70.910-900.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vagas: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 13 a 17
de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CO
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RC
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LIZ
DA. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato deprestação dos
serviços de fornecimento, preparoe transporte de dietas especializadas
para pacientes, respectivos acompanhantes e profissionais de saúde do
HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2013 a
18/11/2014. Valor Total: R$4.147.348,50. Data de Assinatura:
17/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
DECISÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Referência: Processo FUNDAPE 370/2013
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAPE, no uso de
suas atribuições, RATIFICA o Parecer nº 052/2013, da Assessoria
Jurídica desta Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, ao passo de CONDENO
a empresa INCA CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA à suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
a FUNDAPE pelo prazo de 1(um) ano e 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666/93, cumulada com
a pena de multa, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do
contrato, com fulcro no artigo 87, § 2º, da Lei n° 8.666/93.
Intime-se a empresa INCA CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA do inteiro teor desta decisão.
GLEYSON DE SOUSA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
UASG 154032
AÇ
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 133/2013
A DOB/FUB torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº. 133/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilitada a
empresa TITAN - Construções e Investimentos Imobiliários Ltda.,
CNPJ 00.898.604/0001-05; e habilitadas as demais empresas participantes do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 07/01/2014)
N o- Processo: 23103005471201384.
PREGÃO SISPP N o- 47/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 92232081000173. Contratado : PROCESSOR INFORMATICA S.A. -Objeto: Aquisição eprmanente de softwares e subscrição
de licenças de software para a UFCSPA. Fundamento Legal: Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a 07/02/2014. Valor Total:
R$217.383,46. Data de Assinatura: 07/01/2014.
ÃO
PR
OI
(SICON - 07/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2014 - UASG 154502
A
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 133/2013
Foram venedoras do certame as empresas: SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA CNPJ 01.989.691/0001-60
para o item 17, pelo valor total de R$ 289.000,00, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTO HOSP
CNPJ 05.343.029/0002-70 para os itens 14 e 15, pelo valor total de
R$ 24.000,00, QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.062.586/0001-68 para os
itens 2, 3, 23, 24, 25, 27, 33 e 34 pelo valor total de R$ 27.134,60,
NACIONAL
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ
52.202.744/0001-92 para o item 1, pelo valor total de R$ 3.408,00,
ORTOCENTE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA EPP, para os
itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 019641201379. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA ME -Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013- CEL/PRECAM-SICON 18/2013 para Prorrogação do Prazo de Execução da
Obra Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Requalificação do Imóvel nº 137, Esquina da
Rua da Palma com a Rua 14 de Julho, São Luís - Maranhão, para
Abrigar o Espaço Cultural da UFMA. Fundamento Legal: Art. 57,
parágrafo 1º, incisos I,II e IV da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014
a 02/04/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 63/2010. Nº Processo: 019421201345. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 31/2010- cCEL/PCU - SICON nº 63/2010 para Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra: Construção do
Edifício da Biblioteca Central Prazo de Vigência Prorrogado a partir
de 18/02/2014 a 19/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo
1º, Incisos I e II da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/04/2014.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
PO
N o- Processo: 23005002115201317 . Objeto: Seleção de obras de arte
para criação do "Acervo de Artes Visuais da UFGD" Total de Itens
Licitados: 00035. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS.
Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 09h00. Informações Gerais: Srs.
interessados, por gentileza ater-se ao edital e seus anexos disponíveis
no sítio da UFGD - www.ufgd.edu.br
VANDER SOARES MATOSO
Coordenador de Compras
(SIDEC - 07/01/2014) 154502-26350-2013NE800001
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 154502
N o- Processo: 23005002707201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte interestadual, estadual e municipal de pessoas por
meio de veículos do tipo ônibus executivo e micro-ônibus. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS MS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/ Equipe do Pregão
(SICON - 07/01/2014) 154041-15258-2014NE900031
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 0196292013-64. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
57396418000187. Contratado : PLAY PISO PISOS ESPORTIVOS
LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2012- CEL/PCU
- SICON nº 99/2012 para Prorrogaçã o do Prazo de Vigência e
Execução da Obra: Construção da Infraestrutura e Complementos da
Pista de Atletismo do Núcleo de Esportes da Cidade Universitária.
Prazo de Execução Prorrogado de 23/12/2013 a 28/04/2014. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
27/01/2014 a 18/03/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154045-15258-2014NE900031
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 107/2013
A empresa SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXP LTDA, CNPJ 22.204.648/0001-12, foi vencedora do Grupo/Lote 01.
(SIDEC - 07/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013
UASG 150248
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
PREGÃO Nº 127/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 437/2012.
N o- Processo: 23039000255201281.
PREGÃO SISPP N o- 415/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 33457862000105. Contratado : SANOLI INDUSTRIA E COM DE -ALIMENTACAO LT-
N o- Processo: 23005000108201381.
PREGÃO SISPP N o- 127/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 00206409000169. Contratado : MECANICA MUNARIN LTDA
- ME -Objeto: Contratação de serviço de reparo de veículo ambulancia do Hu/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$5.084,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800034
A empresa ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Cnpj n¨04.939.621/0001-96 foi vencedora do grupo 01; A empresa
NANY CONSTRUCÕES E PAISAGISMO LTDA - ME Cnpj n¨
05.765.989/0001-48 foi vencedora do item 01.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
35
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2013 - UASG 154045
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 189/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 105/2011. Nº Processo: 23108.057134/13-7.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº:
105/FUFMT/2011 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 154070
Nº Processo: 3848201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (abaixador de língua, agulha descartável,
atadura de gesso e outros). Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
(SIDEC - 07/01/2014) 154072-15258-2014NE800239
PREGÃO Nº 192/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 3971201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (dreno toráxico , frasco coletor e outros).
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
(SIDEC - 07/01/2014) 154072-15258-2014NE800239
PREGÃO Nº 198/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 5322201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (gasolina comum e óleo diesel combustível
para veículo). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
(SIDEC - 07/01/2014) 154072-15258-2014NE800239
PREGÃO Nº 200/2013 - UASG 154072
(SICON - 07/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 4416201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
futura de empresa especializada para prestação de serviços tipo (vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com fornecimento de toda
mão-de-obra e equipamentos). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 07/01/2014) 154072-15258-2014NE800239
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 159/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2646201350. , publicada no D.O.U de 01/11/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde as ligações intragrupo deverão ter
tarifa-zero e sem cobrança de AD quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com roaming nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital por meio de
modems USB (Universal Serial Bus) e LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quantidade de 20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cinquenta) aparelhos móveis
celulares, em regime de comodato. Novo Edital: 08/01/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 07/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SICON - 07/01/2014) 154045-15262-2013NE800164
CLASSIFICADO
IM
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 51/2012
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional 51/2012.
Licitantes
vencedoras
por
CNPJ:
02.341.945/0001-00;
03.401.442/0001-38;
09.592.204/0001-33;
13.550.158/0001-87;
14.177.036/0001-50; 76.487.032/0001-25. Valor Global: R$
204.764,56.
(SIDEC - 07/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
PREGÃO Nº 92/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
L
A
N
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 001/2014-UFMS, processo n.º
23104.007936/2013-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e Bredariol & Moreira Informática e Idiomas Ltda - ME (UNIDADE
CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Data de assinatura: 06/01/2014. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Sr.ª Fernanda Maura Moreira, pela Unidade Concedente.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 002/2014-UFMS, processo n.º
23104.007027/2013-93, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina
(UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 06/01/2014. Assinam:
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Sr. Jano Gentil Bonissoni, pela Unidade
Concedente.
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 003/2014-UFMS, processo n.º
23104.007029/2013-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e Aparecida Fátima Vilalba Falco - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 06/01/2014. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Sr.ª
Clarice Inês Fink, pela Unidade Concedente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104006164201319. PREGÃO SRP Nº 149/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado:
RONEY SOARES CASIMIRO - EPP -Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com aplicação de peças para câmeras de segurança, fontes e
servidores de câmera de segurança de propriedade da UFMS e serviço
de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com aplicação
de peças: câmeras, lentes, grades, eletrodutos, cabos, conectores fontes e servidores de câmera nas dependências da UFMS - Campus
Campo Grande e interior, adjudicado no processo nº
23104.006164/2013-19 - Pregão 149/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$7.499,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional 92/2013.
Licitante vencedora: 03.372.237/0004-34 L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. Valor Global: R$ 897.150,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
PREGÃO Nº 105/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 105/2013. Licitante vencedora do
item único: 10.014.024/0001-53 LIDERMAX RÓTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS EIRELI. Valor global: R$ 5.000,00.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800035
(SIDEC - 07/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
E
R
P
SITUAÇÃO
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.050415/13-1. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
19/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 10505889000112. Contratado :
MATERIAL FORTE INCORPORADORA LTDA-Objeto: Construção
do bloco de sala de aula e laboratorio campus de varzea grande. lote 01,02
e 03. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2016.
Valor Total: R$5.108.724,32. Data de Assinatura: 02/01/2014.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
CARGO: TECNÓLOGO REDE DE COMPUTADORES/CLASSE "E"
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o Edital
n. 12/PROAD/SGP/2012, de 27.12.2012, que teve seu extrato publicado no DOU n. 250, de 28.12.2012, S.3, p. 44-53, RESOLVE,
com previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal e nos
termos do subitem 15.8 do respectivo Edital, RECLASSIFICAR
CANDIDATOS HABILITADOS para o cargo de Tecnólogo Rede de
Computadores/Classe "E", classificados nos campi universitários de
Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, conforme o Edital de Homologação n.
07, de 16.04.2013, publicado no DOU em 18.04.2013, S.3, p. 32 a 34,
para aproveitamento em quaisquer dos campi da UFMT (Araguaia,
Cuiabá, Rondonópolis, Sinop ou Várzea Grande), em razão de necessidade de preenchimento de vagas futuras, esgotados os classificados de um determinado Campus de origem; respeitados o prazo
de validade do Certame, a destinação de vagas, a ordem de classificação de origem ou da reclassificação, quando for o caso, conforme quadro abaixo:
ORDEM DE RECLAS- CANDIDATOS
SIFICAÇÃO
1º
FÁBIO SANTANA
VITORIANO
2º
CÉLIO ALMEIDA
SANTANA SILVA
3º
LEONARDO LUIZ
BRAUN
4º
JOSIMAR DA SILVA SANT'ANA
5º
CÉSAR EDUARDO
GUARIENTI
6º
MARCELO MARCHERT POSSARI
7º
WILLIAM
JOSÉ
DOS REIS
8º
JORGE GUSTAVO
FACHIM FARIAS
9º
FELIPE
CESAR
COSTA ALVES
10º
VERIDIANA CRISTINA SOARES DE
MELO
11º
LUCIANO
DOS
SANTOS LIMA
12º
RODOLFO
DIAS
RODRIGUES
Nº Processo: 23108.502788/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico para aquisição de materiais de consumo e aviamentos de
costura, para entrega imediata. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n 1 Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104006164201319. PREGÃO SRP Nº 149/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado:
RONEY SOARES CASIMIRO - EPP -Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com aplicação de peças para câmeras de segurança, fontes e
servidores de câmera de segurança de propriedade da UFMS e serviço
de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com aplicação
de peças: câmeras, lentes, grades, eletrodutos, cabos, conectores fontes e servidores de câmera nas dependências da UFMS - Campus
Campo Grande e interior, adjudicado no processo nº
23104.006164/2013-19 - Pregão 149/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$18.756,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 154054-15269-2014NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104006164201319. PREGÃO SRP Nº 149/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado:
RONEY SOARES CASIMIRO - EPP -Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com aplicação de peças para câmeras de segurança, fontes e
servidores de câmera de segurança de propriedade da UFMS e serviço
de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com aplicação
de peças: câmeras, lentes, grades, eletrodutos, cabos, conectores fontes e servidores de câmera nas dependências da UFMS - Campus
Campo Grande e interior, adjudicado no processo nº
23104.006164/2013-19 - Pregão 149/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$59.951,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
Foi vencedora a empresa America Terceirizacao Ltda ME.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 01/2014 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.001189/2013-37, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa AMCOR
FLEXIBLES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 158.512,00. Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. Assinam:
Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 160/2013. Nº Processo: 23104007239201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 136/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01746087000103. Contratado : SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO -CULTURAL,ECOLOGICO E SOCIA. Objeto:
Retificar a Cláusula Terceira da vigência - item 3.1 onde se lê: "...
terá a vigência de 1(um) ano, contada a partir da data de sua assinatura/publicação.", leia-se: "... terá a vigência de 1(um) ano, contada a partir do dia 1º de dezembro de 2013". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
03/01/2014.
CO
ME
RC
IA
PREGÃO Nº 200/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 07/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 231096924/2013-30. PREGÃO SISPP Nº 200/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 10668049000170. Contratado : AMERICA TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de produção e distribuição de refeições e
outras atividades nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Ouro Preto nos Campi de Ouro Preto, Mariana e João
Monlevade, durante 12 meses. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, Leis comp. 123/2006 e 8.078/90 e Decretos 3.555/00 e
5.450/2005. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$2.626.206,43. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154046-15263-2014NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 154046
LIZ
(SICON - 07/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Nº Processo: 231095097/2013-67. PREGÃO SISPP Nº 143/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria durante 12 meses nos
campi de Ouro Preto e Mariana da UFOP. Fundamento Legal: Leis Nº
8.666/93 E 10.520/02, Leis Comp. 123/2006 e 8.078/90 e Decretos
3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.523.999,90. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 240/2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, retifica o Edital nº 240/2013 nos seguintes termos:
1. Acrescentar o subitem 10.1.6, conforme segue:
"10.1.6 Especificamente para a área de Literatura, as Provas
Escrita e Didática deverão ser realizadas em Língua Espanhola."
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
Processo nº 23110.000175/2011-36.
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na
referida licitação, que tem como objeto a Concessão Onerosa de
Espaço Físico, Destinado à Instalação de Serviço de Reprografia, sito
à Praça Conselheiro Maciel, s/n, Bairro Centro, Pelotas/RS, a vencedora foi a empresa Jonata Danemberg Machado, com o valor de R$
310,00 (trezentos e dez reais) mensais.
AÇ
CONTRATO Nº 31/2012 Nº Processo: 23447000304201275. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 38071866000166. Contratado:
CBA - COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: Aquisição de insumos a serem utilizadosna esterelizadora Sterrad durante o processo deesterelização em autoclave e que
atende ao Cen-tro Cirúrgico e Centro Obstétrico/NHU. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 20/12/2013 .
(SICON - 07/01/2014) 154357-15269-2013NE800635
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000941201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços limpeza, desinfecção, operação, manutenção preventiva e corretiva; análises físicas e organolépticas da água potável e
análise laboratoriais físico-química, microbiológica e do dialisato do
Sistema de tratamento de água (três osmoses reversas, sendo duas
portáteis), rede de água tratada e looping, do serviço de Nefrologia do
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (NHU) MARIA APARECIDA PEDROSSIAN DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, conforme Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga
-CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.
ÃO
PR
Pelotas-RS, 7 de janeiro de 2014.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
(SICON - 07/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 212/2014 - UASG 154042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2013 - UASG 154046
BID
Nº Processo: 23109-459/0001-10. PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza durante 12 meses nos campi de Ouro Preto, Mariana e João
Monlevade da UFOP. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/93 e
10.520/02, Leis comp. 123/2006 e 8.078/90 e Decretos 3.555/00 e
5.450/2005. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.337.736,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
A
(SICON - 07/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
Nº Processo: 23116008367201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de levantamento para cadastro territorial e representação tridimensional em modelo digital da área do Campus Carreiros e Parque Tecnológico da FURG. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
Foi vencedora a empresa ADSERTE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 07/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 143/2013
(SIDEC - 07/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008543201304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesa de higienização Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
Foi vencedora a empresa PH Servicos e Administracao Ltda.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
(SIDEC - 07/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
(SIDEC - 07/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2013
EDITAL N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23447000142201356. , publicada no D.O.U de
18/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de materiais, tais como: Lente intra-ocular oftalmológica, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e
IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
Novo Edital: 08/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público, Edital nº 10, de 01/10/2013,
publicado no DOU em 02/10/2013, visando provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, conforme
segue.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 07/01/2014) 154357-15269-2013NE800285
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800036
NOME
MARCUS VINICIUS MÜNCHOW
VITOR DA SILVA DOS SANTOS
GILBERTO CARDOSO XAVIER
BRUNA DA SILVA PEREIRA
JOÃO CARLOS HAMMES ANDRÉ
MÉDIA FINAL
7,00
6,58
6,04
5,96
5,68
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23118003365201216.
PREGÃO SRP Nº 8/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Prorrogação contratual do Contrato n¨ 001/2013, referente a prestação dos
serviços de telefonia celular, pelo período de 12 (doze) meses a contar
de 01.01.2014, conforme prevê a Clausula Quinta (Da Vigência) do
Contrato n. 001/2013 conforme prevê a Cláusula Quinta (Da Vigênncia) do Contrato n. 001/2013, em conformidade com o inciso II,
do art. 57, da Lei n. 8.666/93Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Nº Processo: 23112003999201318. PREGÃO SISPP Nº 369/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de adequações
pontuais nas instalações elétricas do edifício ATLab - campus Sorocaba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/12/2013
a 05/07/2014. Valor Total: R$167.900,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23112001744201221.
PREGÃO SISPP Nº 178/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
71987903000156. Contratado : FUTURA DIGITAL COPIADORAS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$6.202,80. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154055
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 23118003105200945.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação contratual pelo período de de 12 (doze) meses, a contar de 30.12.2013,
conforme prevê a Cláusula Décima Segunda - Da Vigencia com
fundamento legal no Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154049
Número do Contrato: 102/2013. Nº Processo: 23112002754201365.
PREGÃO SISPP Nº 265/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07147016000170. Contratado : TJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP-Objeto: A retificação da data de assinatura do contrato e da
cláusula quinta, item V.1. do contrato administrativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/11/2013 a 14/10/2014. Data
de Assinatura: 28/11/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001588201309. PREGÃO SRP Nº 42/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02378325000138. Contratado : PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.326,35. Data de Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2013 - UASG 154080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 109/2012. Nº Processo: 23129000665201214.
PREGÃO SRP Nº 45/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 12117963000159. Contratado : ASATUR TRANSPORTE LTDA -Objeto: Alterar o prazo de
vigência do contrato conforme clásula 4ª. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº 010 - O Reitor em exercício da Universidade Federal de
São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A - DE, Área: Ciências Agrárias; Sub-área:
Extensão Rural, realizado pelo Campus Lagoa do Sino, homologado
em 18/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 160, de 18/10/2013,
publicado no DOU de 21/10/2013, seção 3, página 49 e processo nº
23112.004003/2013-83:
E
T
N
A
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SI
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A
L
P
M
E
EX
(SICON - 07/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Classificação
1º
2º
3º
4º
(SICON - 07/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
Foram vencedoras do certame as empresas Art's Graf Ltda
ME (R$80.901,30), Raimundo M Ferreira ME (R$8.680,00) e Unilima Unif. e Conf. Ltda ME (R$6.486,00).
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora de Compras
Em exercício
(SIDEC - 07/01/2014) 154080-15277-2014NE800064
Nome
Gustavo Fonseca de Almeida
Ricardo Serra Borsatto
Rafael José Navas da Silva
Rodrigo Machado Moreira
Pontuação
26,46
26,12
25,94
25,86
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 011 - O Reitor em exercício da Universidade Federal de
São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área: Matemática; Sub-área:
Matemática, realizado pelo Campus Lagoa do Sino, homologado em
19/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 150, de 07/10/2013,
publicado no DOU de 08/10/2013, seção 3, página 36 e processo nº
23112.003779/2013-86:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154080
Número do Contrato: 166/2012. Nº Processo: 23129001463201290.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07538900000136.
Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Alterarção do prazo de vigência do contrato conforme
cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 15/04/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014.
I
EDITAIS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS
(SICON - 07/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nome
00513.02.0110-4
00513.02.0136-8
00513.02.0127-9
Ricardo Biscalchin
133,00
Lívia de Lima Reis
126,50
Alessandra Aparecida Veronese Tor- 121,60
res
Diana Rocha da Silva
119,00
Marisa Cubas Lozano
118,80
00513.02.0079-5
00513.02.0134-1
Pontos
Classificação
1°
2°
3°
4°
5°
00513-03- Enfermeiro (Campus São Carlos)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.03.0056-6
00513.03.0136-8
00513.03.0123-6
00513.03.0036-1
00513.03.0042-6
Carla Roberta Sola de Paula Vieira
Ana Angelica Lima Dias
Isis Pienta Batista Dias Passos
Livia Modolo Martins
Mariana Sechinato Donegá
169,00
165,50
150,00
149,80
142,30
1°
2°
3°
4°
5°
00513-04- Engenheiro/Engenharia Elétrica (Campus São
Carlos)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.04.0001-9
00513.04.0033-7
00513.04.0008-6
Andre Luis Dias
Roberto Luiz Ferri
Edgar Arana
110,00
102,10
89,00
1°
2°
3°
L
A
N
O
I
C
Classificação
108,90
1º
Nº Inscrição
Nome
NA
Pontos
Pontos
Classificação
00513.06.0063-9
00513.06.0019-1
00513.06.0054-0
00513.06.0103-1
00513.06.0033-7
Rosani Loures Vicentino
Williana Angelo da Silva
José Aparecido Batista Junior
Patricia Cilene Gilberti Zanette
Tatiana Benevides Lovati
165,00
159,60
147,10
145,80
138,70
1°
2°
3°
4°
5°
Nº Inscrição
Nome
00513.05.0028-0
Amauri Antunes Filho
SA
00513-06- Assistente Social (Campus Sorocaba)
N
E
R
P
M
(SICON - 07/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
DA
Nº Inscrição
00513-05- Analista de Tecnologia da Informação (Campus
Sorocaba)
(SICON - 07/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 07/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11776305000106. Contratado : J S C DA ROSA COMERCIO - ME -Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor
Total: R$6.635,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
00513-02- Bibliotecário Documentalista (Campus São Carlos)
(SICON - 07/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 07/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
37
ISSN 1677-7069
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
o-
00513-07- Engenheiro/Engenharia Elétrica (Campus Soroca-
ba)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.07.0004-3
00513.07.0010-8
Marcos Yuji Nogueira Sediyama
Marcelo Pereira Pinto
121,20
102,50
1°
2°
00513-08- Assistente Social (Campus Araras)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.08.0024-8
00513.08.0033-7
00513.08.0070-1
00513.08.0004-3
00513.08.0088-4
00513.08.0050-7
Aline Deborah Bento
Eva Cristina Uccella
Rita Cecília Rosa Bianchini
Margareth Maria Pacchioni
Marisete Silverio de Carvalho
Izete Aparecida Zuliani Theodoro de Lima
154,00
148,80
142,00
140,90
140,30
140,30
1°
2°
3°
4°
5°
6°
00513-09- Enfermeiro/Área (Campus Araras)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.09.0016-7
00513.09.0022-1
00513.09.0034-5
00513.09.0017-5
00513.09.0056-6
00513.09.0068-0
Fernanda de Cássia Israel Cardoso
Ana Lucia Bressan
Daniele Orpheu Curtulo
Thaine Cristina Romualdo dos Santos
Jaqueline Dutra de Andrade Oliveira
Jailma Ramos Silva de Castro
154,30
122,10
111,60
105,50
104,00
104,00
1°
2°
3°
4°
5°
6°
00513-10- Médico/Clínica Geral (Campus Araras)
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.10.0004-3
Gioji Ricardo Okino
90,00
1°
OBS.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a
partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da
União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL N 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 154049
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Anexo II, do Decreto 6.944 de 21/08/2009, torna público o resultado final do Concurso Público para cargos de Técnico-Administrativos, objeto do Edital nº 005/2013 (itens 8 e 11), a seguir:
00513-01- Assistente Social (Campus São Carlos)
Nº Processo: 23112004635201347. Objeto: Pregão Eletrônico - Areia, cimento, brita, cal vergalhão, tijolo e arame Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
Nº Inscrição
Nome
Pontos
Classificação
00513.01.0011-6
00513.01.0077-9
00513.01.0063-9
00513.01.0059-0
00513.01.0083-3
Francy Mary Alves Back
Juliana Morais Menegussi
Cristiane Cinat
Tania Regina Micheletti
Suselaine Faciroli Borges
181,40
160,20
158,00
156,30
150,80
1°
2°
3°
4°
5°
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800037
CELIUS MARTINEZ
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 07/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003322201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição: Incentivador respiratório, Exercitador respiratório, Curativo de
espuma, Filme de poliuretano, Placa de termoplástico, Cabo aplicação
ECG, Conjunto eletrodo para ECG, Pulseira adesiva, Luva de proteção, Coletor material pérfuro-cortante, Campo operatório, Máscara
cirúrgica Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 08/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br.
ROGERIO LOPES DE SOUZA
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 07/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
CO
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N o- 1/2013
Processo:23122002465/2013-47. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei e a CONTRATADA: SPF Equipamentos
Ltda. OBJETO: Execução do serviço de perfuração de poço tubular
profundo para suprir as demandas de água potável do Campus Alto
Paraopeba da UFSJ.Valor global: R$74.500. Vigência: 31/12/2013 até
31/03/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ: Profª. Valéria Heloísa Kemp; Pelo SPF: Frederico Hermeto
Salles. DATA ASSINATURA: 31/12/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N o- 2/2013
Processo:23122002858/2013-56. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei e a CONTRATADA: SPF Equipamentos
Ltda. OBJETO: Execução do serviço de perfuração de poço tubular
profundo para suprir as demandas de água potável do Campus Sete
Lagoas da UFSJ.Valor global: R$64.500. Vigência: 31/12/2013 até
31/03/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ: Profª. Valéria Heloísa Kemp; Pelo SPF: Frederico Hermeto
Salles. DATA ASSINATURA: 31/12/2013.
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora
da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
área de TÉRMICA E FLUIDOS, para o Departamento de Ciências
Térmicas e dos Fluídos - DCTEF. O prazo de validade do referido
processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos
respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com
as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Engenharia Meccânica.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 13 de janeiro a 07 de fevereiro
de 2014, no horário das 9 h às 11 h e das 14 h às 17 h (exceto finais
de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00
AÇ
ÃO
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
1.914,58
40 horas
PR
2.714,89
OI
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
(quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item
2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente na Secretaria do Departamento de Ciências Térmicas e
dos Fluidos, Praça Frei Olando, 170, Centro, sala 2.18 MD - Campus
Santo Antônio, São João del Rei-MG, telefone 3379-2619, dentro do
prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado
nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo
estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
3.4.Remuneração inicial:
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
110,22
835,05
1.934,76
BID
253,13
3.5. Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 19 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário das 14 h as 16 h na Secretaria do Departamento de Ciências Térmicas e
dos Fluidos, Praça frei Olando, 170, Centro, sala 2.18 MD - Campus Santo Antônio, São João del Rei - MG. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Mecanismos de transmissão de calor;
8.2.Calor, trabalho e primeira Lei da Termodinâmica;
8.3.Entropia e segunda Lei da Termodinâmica;
8.4.Análise Integral e diferencial de escoamento;
8.5.Análise Integral e diferencial de escoamento;
8.6.Análise dimensional e semelhança;
8.7.Escoamentos Viscosos;
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
39
ISSN 1677-7069
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos,
as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 07 de janeiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014
O(a)
Senhor(a)
_____________________________,
nacionalidade
_________________________,
estado
civil
_________________,
RG
___________________,
CPF
____________________________________, e-mail _______________, residente e domiciliado à Rua/Av. ______________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
_______________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, CPD nº 001/2014, na área de TÉRMICA E FLUIDOS, para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos - DCTEF, da Universidade Federal de São João del-Rei, e
para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
L
A
N
O
I
C
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CRITÉRIOS AVALIADOS
1.
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2.
Clareza, objetividade e apresentação
Total
Pontuação Máxima
7,0
3,0
10,0
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontuação Obtida
P
M
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
N
E
R
SA
NA
I
ITEM
Critério
Pontos
1.Titulação
1.1.Mestrado na área de térmica e fluidos
1.2.Mestrado em áreas afins
1.3.Doutorado em andamento na área de térmica e fluidos
1.4.Doutorado defendido na área de térmica e fluidos
1.5.Doutorado defendido em áreas afins
Máximo 6,5
Área de fluidos
Áreas afins
Área de fluidos
Área de fluidos
Áreas afins
2,5
0,5
1,5
4,0
0,3
2Produção científica e tecnológica
1.1.Artigos completos publicados ou aceitos em periódicos
1.1.1.Qualis A1 (por artigo)
1.1.2.Qualis A2 (por artigo)
1.1.3.Qualis B1 (por artigo)
1.1.4Qualis B2 (por artigo)
1.1.5.Qualis B3 (por artigo)
1.1.6.Qualis B4 (por artigo)
1.1.7Qualis B5 (por artigo)
1.1.8.Qualis qualquer (por artigo)
1.2Artigos publicados em congressos
1.2.1Congresso internacional (por artigo)
1.2.2.Congresso nacional (por artigo)
1.2.3.Congresso regional (por artigo)
1.2.4Resumo (por resumo)
1.2.5.Artigo ou resumo em áreas afins (por artigo)
1.3.Apresentações
1.1.1. Palestra, debate ou mesa redonda (participante)
1.1.2. Mesa redonda ou debate (coordenador)
1.2. Livros e capítulos de livros
1.2.1. Livro-texto
Máximo 6,0
1.2.2. Editor de livro (coletânea)
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Áreas afins
e
e
e
e
e
e
e
fluidos
fluidos
fluidos
fluidos
fluidos
fluidos
fluidos
2,5
2,0
1,5
1,2
1,0
0,8
0,5
0,3
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Área de térmica
Áreas afins
e
e
e
e
fluidos
fluidos
fluidos
fluidos
0,9
0,6
0,3
0,2
0,1
Área de térmica e fluidos
Área de térmica e fluidos
0,3
0,5
Áreas afins
3,5
Áreas afins
3,0
1.2.3. Capítulo de livro com corpo editorial
Áreas afins
2,5
2.
2.1.
Máximo 2,0
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
0,7
0,5
0,3
0,2
0,1
Atividades acadêmicas
Aulas na pós-graduação (S/N)
2.2. Aulas graduação (S/N)
2.3. Participação em bancas de doutorado (S/N)
2.4. Participação em bancas de mestrado (S/N)
2.5. Participação em bancas de conclusão de curso (S/N)
2.6. Orientações concluídas (com bolsa) (S/N)
2.6.1. Doutorado
2.6.2 Mestrado
2.6.3 Iniciação científica
3. Projetos de pesquisa com captação de recursos, exceto bolsas (como coordenador) (S/N)
4. Projetos de extensão com captação de recursos, exceto bolsas (como coordenador) (S/N)
5. Atuação externa
5.1. Membro de corpo editorial (S/N)
5.2. Membro de comitê de assessoramento (S/N)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800039
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
Máximo 2,0
Áreas afins
Áreas afins
Pontuação obtida
0,5
0,3
0,2
1,0
0,5
1,0
1,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
5.3. Revisor de Periódico (S/N)
5.4. Revisor de congresso internacional ou nacional (S/N)
5.5. Revisor de projeto para agência de fomento (S/N)
6. Organização de eventos
6.1. Organização de evento internacional (como colaborador)
6.2. Organização de evento nacional (como colaborador)
6.3. Organização de evento regional (como colaborador)
7.Patentes (por patente)
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
Máximo 1,0
Áreas afins
Áreas afins
Áreas afins
Máximo 1,0
Total (máximo)
10,0
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
0,7
0,5
1,0
0,6
0,4
0,2
0,5
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 106/2013
ME
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 106/2013, na área de
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, para o Departamento
de Engenharia de Alimentos - DEALI, realizado nos dias 27 a 29 de
novembro de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS; 2º LUGAR: ERICK ORNELLAS NEVES.
RC
IA
LIZ
Em 7 de janeiro de 2014
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2013 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002254201368. CONVITE Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05399131000107. Contratado
: CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras/construção para
ampliação do Instituto de Pesquisas em Ciências dos Materiais ICPM, no Campus de Juazeiro/BA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/01/2014 a 07/07/2014.
Valor Total: R$95.172,08. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Nº Processo: 23402002048201358. TOMADA DE PREÇOS Nº
6/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05399131000107.
Contratado : CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de guarita e
setor de transporte do projeto Cemafauna, no campus Ciências Agrárias - CCA, em Petrolina-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 08/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$543.501,57. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AÇ
A Comissão Permanente de Licitação da UFSJ torna público
que a empresaElaine Cristina Pass os-ME, CNPJ 08.383.310/0001-44,
foi declarada vencedora da concorrência 003/2013 visando a contratação de pessoa jurídica para exploração de lanchonete no Campus
Tancredo de Almeida Neves-CTAN da UFSJ, apresentando a maior
oferta no valor de R$ 4.499,99.
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Presidente da Comissão
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
ÃO
Nº Processo: 23402001919201316. CONVITE Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05399131000107. Contratado
: CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de reforma do
Laboratório de Métodos e Processos no Campus de Juazeiro/BA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
08/01/2014 a 09/05/2014. Valor Total: R$34.184,72. Data de Assinatura: 30/12/2013.
OI
BID
(SIDEC - 07/01/2014) 154069-15276-2013NE900000
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Angelim Agronegócio LTDA.OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS:
Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Daniel Luiz Gomes - Supervisor de
Recursos Humanos da Angelim Agronegócio LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Município de
Guaraí - TO. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios
e/ou pesquisas em saúde para os alunos dos cursos de Medicina,
Nutrição, Enfermagem e Serviço Social de graduação da UFT. DATA
DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Genésio Ferneda - Prefeito de Guaraí - TO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001825201347. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07349469000180.
Contratado : FOCUS CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
adutora de distribuição de água bruta para a área de produção vegetal
e laboratórios profissionalizantes vinculados ao Colegiado de Engenharia Agronômica no campus Ciências Agrárias - CCA, em Petrolina/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$132.521,27. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2013 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2013 - UASG 154421
PR
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002324201388. TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental - NEMA, do
PCFF-PISF/FLORA, no campus de Ciências Agrárias - CCA.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
08/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$1.288.122,22. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 2 DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PO
Nº Processo: 23402002049201301. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05670659000179.
Contratado : ARCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Laboratório de Nutrição do Projeto Cemafauna no campus
Ciências Agrarias - CCA, em Petrolina-PE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/01/2014 a 03/01/2015.
Valor Total: R$753.143,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 07/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 57 de 23/12/2013, publicado no DOU nº 251 de 27 de novembro de 2013, seção 3, páginas
47 a 49, o item 5.3.4, nas condições que seguem:
Onde se lê:
5.3.4 As provas objetivas serão realizadas no dia 09/02/2014,
com início as 8h30 e término previsto para as 12h30 (horário de
Pernambuco).
Leia-se:
5.3.4 As provas objetivas serão realizadas no dia 16/02/2014,
com início as 8h30 e término previsto para as 12h30 (horário de
Pernambuco).
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
01/2014
Nutrição.
02/2014
Administração.
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Graduação em Nutrição.
Campus de Rio Paranaíba
(Processo nº 021619/2013)
Graduação em Administração, EngeCampus Florestal
nharia da Produção ou áreas afins.
(Processo nº 018960/2013)
Nº VAGAS
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente
- CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)38992134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175,
de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso
na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.01.2014:
Campus Viçosa:
1- Professor Classe Assistente.
1.1- Departamento de Artes e Humanidades - Área/Subárea:
Dança/Balé Clássico, Música e Movimento - Edital nº 144/2013 (Processo nº 13-011044)
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
Nome
Dóris Dornelles de Almeida
Nota final
Classificação
geral
7,65
1º
2- Professor Classe Adjunto.
1.1- Departamento de Medicina Veterinária - Área/Subárea:
Diagnóstico por Imagem/ Radiologia e Ultrassonografia de Grandes e
Pequenos Animais - Edital nº 135/2013 (Processo nº 13-011496)
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
Nome
Emily Correna Carlo Reis
Nota final
Classificação
geral
8,28
1º
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para estruturar
propostas metodológicas alinhadas às melhores práticas, visando à
modelagem de dados e arquitetura da informação, assim como, mapear a estrutura de dados corporativa a fim de unificar as informações
para proporcionar dados confiáveis relacionadas à consolidação do
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, suprindo as necessidades dos Sistemas utilizados pelo FNDE que atendem diretamente ao PDE.
Vigência: 04/06/2013 a 16/12/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 16/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2012.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, com sede
no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n.º
67.071.001/0003-60. Nº Processo: 23034.024470/2012-19.
Objeto: Alteração quantitativa, alteração da denominação social, supressão de valor, bem como a prorrogação do prazo de vigência ao
contrato, em conformidade com o disposto nos Artigos 57 e 65, da
Lei 8.666/93, c/c as Cláusulas Quarta e Décima Segunda do instrumento original de contrato.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
Valor do Contrato: R$ 683.770,00 (seiscentos e oitenta e três mil e
setecentos e setenta reais).
Data de Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF Nº 244.743.801-00, ALESSANDRO
CARRER GONDIM - Representante Legal, CPF Nº 283.294.811- 15
e ALBERTO LUIZ FRANÇA - Representante Legal, CPF Nº
112.174.818- 00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400146/2010. Processo n° 23400.008321/2010-25.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ALTARQUIA DE ENSINO
SUPERIOR DE ARCOVERDE/PE, CNPJ n° 11.462.454/0001-09,
com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/01/2014 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, EDUARDO
CARVALHO LEFOSSE - Presidente, CPF n° 083.925.328-13, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n°
509.540.326-91.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida
no certame:
Nome
Nota final
Classificação
geral
Anelise Carvalho Nepomuceno
7,80
2º
Roberta Valeriano dos Santos
7,70
3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 098/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Giovani Cordeiro Santana, CPF: 313.339.311-15
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de metodologias e acompanhamento sistêmico, apoiando a área
gestora no processo de desenvolvimento/evolução do módulo de Relatório, no âmbito do SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de
Contas.
Vigência: 24/05/2013 a 20/12/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 20/12/2013
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 124/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Thales Soares Rocha, CPF: 928.200.691-34
IM
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 702434/2010. (Processo nº
23400.007900/2010-51).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NAVEGANTES/SC, CNPJ/MF nº 83.102.855/0001-50.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ROBERTO CARLOS DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 573.409.359-91.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806055/2007. Processo
nº 23400.005497/2007-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO TOCANTINS, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS,
CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 27/12/2013 até 24/06/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801.00 e DANILO DE
MELO SOUZA - Secretário, CPF nº 307.136.333-87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830447/2007. Processo nº 23400.003085/2007-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, CNPJ/MF
nº 15.023.914/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/01/2014 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDNEY PIRES
SALOME - Prefeito, CPF nº 378.584.241-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700230/2008. Processo
nº 23400.007032/2008-94
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800041
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 355 dias, de 30/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANILO DE
MELO SOUZA - Secretário, CPF nº 307.136.333-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710350/2008. Processo
nº 23400.002209/2008-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 02/01/2014 até 28/09/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO ROBERTO ALTOMANI - Prefeito, CPF nº 594.281.808-82.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 750007/2008. Processo
nº 23400.005304/2008-11
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANILO DE
MELO SOUZA - Secretário, CPF nº 307.136.333-87.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656977/2009. Processo nº 23400.004990/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº
75.771.477/0001-70.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE
LOPES KIREEFF - Prefeito, CPF nº 584.690.879-91.
A
S
N
E
R
P
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 048/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Andrey Crystyan Moretti, CPF: 004.937.901-10
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculados ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SICE.
Vigência: 29/04/2013 a 16/12/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 16/12/2013
41
ISSN 1677-7069
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658804/2009. Processo nº 23400.006994/2008-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CNPJ/MF nº
13.128.780/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ALVES
FILHO - Prefeito, CPF nº 002.588.495-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701696/2010. Processo nº 23400.005888/2010-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CNPJ/MF nº
13.108.089/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/01/2014 até 26/07/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIVAL SILVA SANTANA - Prefeito, CPF nº 531.892.215-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702320/2010. Processo nº 23400.011039/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG, CNPJ/MF nº
17.947.599/0001-78.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2014 até 31/03/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WALDINEI
CHICARELI DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 030.026.716-90.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703274/2010. Processo nº 23400.010355/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ/MF nº
10.113.736/0001-20.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 12/01/2014 até 08/09/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSANGELA
DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ - Prefeita, CPF nº
193.293.184-87.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700086/2011. Processo nº 23400.011087/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18.431.155/0001-48.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/01/2014 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RODRIGO DE
ALVIM MENDONÇA - Prefeito, CPF nº 893.248.116-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700133/2011. Processo nº 23400.005261/2010-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS, CNPJ/MF
nº 15.479.751/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 13/01/2014 até 09/10/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DARCY FREIRE - Prefeito, CPF nº 105.507.471-68.
CO
ME
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700182/2011. Processo nº 23400.014798/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CNPJ/MF nº
05.425.871/0001-70.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/01/2014 até 10/07/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NILTON LOPES DE FARIAS - Prefeito, CPF nº 121.456.882-34.
RC
IA
LIZ
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RUI SOARES
PALMEIRA - Prefeito, CPF nº 007.483.964-03.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701530/2011. Processo nº 23400.004588/2011-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, CNPJ/MF nº
18.241.745/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 25/12/2013 até 23/05/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ATAIDE VILELA - Prefeito, CPF nº 158.680.526-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701540/2011. Processo nº 23400.004589/2011-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT,
CNPJ/MF nº 15.023.906/0001-07.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 086.491.288-90.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701544/2011. Processo nº 23400.004541/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CNPJ/MF nº
13.128.780/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ALVES
FILHO - Prefeito, CPF nº 002.588.495-68.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700229/2011. Processo nº 23400.002659/2010-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CNPJ/MF
nº 03.648.540/0001-74.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/01/2014 até 12/01/2015.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JUVIANO LINCOLN - Prefeito, CPF nº 304.779.991-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700530/2011. Processo nº 23400.002078/2011-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,
CNPJ/MF nº 07.693.989/0001-05.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/01/2014 até 04/07/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
JEOVÁ SOUSA CAVALCANTE - Prefeito, CPF nº 916.977.60325.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700546/2011. Processo nº 23400.002037/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, CNPJ/MF nº
03.330.453/0001-74.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 16/01/2014 até 15/04/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA - Prefeito, CPF nº 108.166.311-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701462/2011. Processo nº 23400.005257/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CNPJ/MF nº 03.403.896/0001-48.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 06/01/2014 até 05/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JÁCOMO DAGOSTIN - Prefeito, CPF nº 107.237.061-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701518/2011. Processo nº 23400.004513/2011-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, CNPJ/MF nº
12.200.135/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
ÃO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701545/2011. Processo nº 23400.004542/2011-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, CNPJ/MF nº
13.097.050/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2013 até 23/04/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS MAGNO COSTA GARCIA - Prefeito, CPF nº 103.358.035-04.
PR
OI
BID
A
Objeto: Contratar consultorias especializadas na área de Engenharia
Civil para produção de documentos técnicos especializados, com vistas a desenvolver e atualizar os projetos complementares de infraestrutura educacional no âmbito do Programa Pronacampo e do Projeto
Escola de Educação Integral.
Vigência: 02/08/2013 à 28/02/2014
Data de Assinatura: 02/08/2013
Espécie: Termo Aditivo
Edital 162/2013 - Consultor 2
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Natan Aron Birenbaum
CPF: 846.776.438-49.
Objeto: Contratar consultorias especializadas na área de Engenharia
Civil para produção de documentos técnicos especializados, com vistas a desenvolver e atualizar os projetos complementares de infraestrutura educacional no âmbito do Programa Pronacampo e do Projeto
Escola de Educação Integral.
Vigência: 02/08/2013 à 28/02/2014
Data de Assinatura: 02/08/2013
Espécie: Termo Aditivo
Edital 162/2013 - Consultor 3
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Pedro Henrique Gomes
Aguiar CPF: 009.778.181-95.
Objeto: Contratar consultorias especializadas na área de Engenharia
Civil para produção de documentos técnicos especializados, com vistas a desenvolver e atualizar os projetos complementares de infraestrutura educacional no âmbito do Programa Pronacampo e do Projeto
Escola de Educação Integral.
Vigência: 02/08/2013 à 28/02/2014
Data de Assinatura: 02/08/2013
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE torna público a RERRATIFICAÇÃO, em 03
de janeiro de 2014, da Ata de Registro de Preços 112/2013 do Pregão
Eletrônico 33/2013, cujo objeto é a eventual aquisição de ventiladores
escolares, especificado no item 4 do Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico 33/2013. Empresa: RÔMULO NONATO
DA SILVA JUNIOR., CNPJ: 11.377.888/0001-00. No valor total do
Item 1, onde se lê R$ 19.415.397,00, leia-se R$ 15.377.748,42
RAFAEL PEREIRA TORINO
Presidente do FNDE
Substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005873201340.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
79788766000566. Contratado : BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits pedagógicos, bem como realizar o
serviço de embalagem, rotulagem, formação de encomendas, e entrega/postagem do material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$12.086.517,49. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701552/2011. Processo nº 23400.004810/2011-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,
CNPJ/MF nº 82.821.174/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CARLOS
VALAR - Prefeito, CPF nº 196.059.609-82.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701571/2011. Processo nº 23400.004591/2011-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CNPJ/MF nº
27.142.058/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO
SANTOS REZENDE - Prefeito, CPF nº 710.631.297-53.
Espécie: Termo Aditivo
Edital 157/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Bruno Viotti Alves CPF:
858.446.401-87.
Objeto: Seleção e contratação de consultoria técnica especializada, na
modalidade produto, para realizar análise técnica, proposição de melhorias e avaliação da implantação das melhorias propostas na infraestrutura de rede tecnológica do Inep, visando garantir a otimização do uso dos recursos computacionais e operacionais, de forma a
garantir alta disponibilidade e continuidade dos serviços oferecidos
pelo Instituto.
Vigência: 10/12/2012 à 03/02/2014
Data de Assinatura: 10/12/2012
Espécie: Termo Aditivo
Edital 162/2013 - Consultor 1
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Carlos Eugênio de Faria
Franco CPF: 057.147.371-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800042
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RT
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IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014948201383.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
17153081000162. Contratado : ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT do livro "Sintese da Coleção História Geral
da África", para atendimento às instituições públicas, com ações voltadas para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no
âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$1.460.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018308201342.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
08612803000109. Contratado : PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição e montagem de estandes,
mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Profª Ecilda Ramos de Souza, localizada no Edifício Elcy Meireles. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.453,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018310201341.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05215858000197. Contratado : METALURGICA COMANDO INDUSTRIA E -COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição e
montagem de estandes, mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Profª Ecilda Ramos de Souza, localizada no Edifício Elcy
Meireles. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.500,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018309201397.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05634834000172. Contratado : WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de estantes,
mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Profª Ecilda Ramos de Souza, localizada no Edifício Elcy Meireles. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$30.579,76. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014916201388.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
32909319000120. Contratado : MARINA - ARTES GRAFICAS E
EDITORA-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão
gráfica referente à Obra "Conversando sobre Violência e Convivência
nas Escolas", bem como serviços de produção e reprodução do respectivo CD-ROM no formato Mecdaisy e PDF, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto
à ECT de todo material produzido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$49.560,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018144201353.
PREGÃO SISPP Nº 45/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
05950933000163. Contratado : REDECOM EMPREENDIMENTOS
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de produtos de sistema de segurança eletrônica, incluindo
Circuito Fechado de Televisão e Sistema de Controle de Acesso
Integrado, e prestação de serviços para implantação, transferência de
conhecimentos, monitoramento e garantia(manutenção, central de
atendimento, suporte técnico e atualização de versão), tendo em vista
a garantia da segurança das pessoas e a proteção do patrimônio do
FNDE, por 12 meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.252.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Campo, das Comunidades Indígenas e Tradicionais, no âmbito da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$687.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017859201399.
PREGÃO SISPP Nº 66/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
17153081000162. Contratado : ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica de materiais didático-pedagógicos em atendimento ao Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa, embalagem, rotulagem, formação de
encomendas/paletização, entrega/postagem junto à ECT, do material
produzido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.852.388,71. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015500201387.
PREGÃO SISPP Nº 62/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
17153081000162. Contratado : ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica, bem
como reprodução do CD-ROM no formato Mecdaisy, embalagem,
rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem
junto à ECT de todo material produzido, na forma e nas condições
especificadas no presente termo de referência da obra "Plano Nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação nas Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afrobrasileira e Africana. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$555.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006933201341.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11943208000160. Contratado : GRAFICA 3 COMUNICACAO E
SERVICOS -GRAFICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de impressão gráfica do novo volume da Coleção Educação para
Todos - Gestão Territorial Indígena, bem como serviços de produção
e reprodução do respectivo CD-ROM no formato Mecdaisy e PDF,
embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$119.800,00. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015117201329.
PREGÃO SISPP Nº 60/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados
para o fornecimento de assinaturas de jornais e revistas impressos
para o FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.939,39. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014231201331.
PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
76043587000188. Contratado : MAGNUS COMUNICACAO - EIRELI - EPP-Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica, reprodução de CDs e DVDs, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT do material
produzido, referente ao Kit A Cor da Cultura - Fase II, para atendimento ao Programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação no
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007447201341.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO E
SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Aquisição e
instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório do Edifício
FNDE, Sede I e Auditórios I, II e Salão de Honra do Edifício Elcy
Meireles, Sede II do FNDE, abrangendo a montagem de sistemas de
informática e audiovisuais - AVTI dos ambientes, com fornecimento
de materiais, acessórios necessários, instalação, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.244.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034016090201391.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de carregadores, de materiais, móveis e outros volumes nas dependências do FNDE, assim
como no transporte para outras localidades no âmbito do DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$208.459,81. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014861201314.
DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: Prestação de serviços de consultoria com o objetivo de elaborar arcabouço metodológico para Compras Governamentais do FNDE, envolvendo transferência de conhecimentos para o corpo técnico
da área de Gestão de Compras visando atender às necessidades do
FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.970.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007067201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 211/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04735670000107. Contratado : EDITORA CONFIANCA LTDA. -Objeto: Aquisição da revista Carta Fundamental e Carta na
Escola para atendimento ao Programa Nacional Biblioteca da Escola
- PNBE Periódicos 2014. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 28/03/2015. Valor Total:
R$6.057.631,30. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23034006264200921.
PREGÃO SRP Nº 63/2009. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto:
Alteração quantitativa, mediante o acréscimo ao valor do contrato, no
percentual aproximado de 10,61%, visando atender a demanda atual
do órgão em consequência da sua reestruturação organizacional e da
sua nova ocupação física, conforme valores originalmente registrados
no contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013
a 03/02/2014. Valor Total: R$363.404,52. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 23034025983201247.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
03618632000101. Contratado : VIVACITY ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 meses, bem como a alteração qualitativa ao contrato original
para adequação da forma de pagamento. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015875201347.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
04218430000135. Contratado : EDIOURO GRAFICA E EDITORA
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprodução do
documento Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, bem como embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT dos materiais produzidos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.960.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 248/2011.
Nº Processo: 23034035098201195.
PREGÃO SRP Nº 48/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01162636000100. Contratado : B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 304/2012.
Nº Processo: 23034026459201293.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de
180 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2013 a
26/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015874201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação e ativação do sistema antifurto da Biblioteca Professora Ecilda Ramos de Souza do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 08/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro do FNDE
(SIDEC - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de caminhões rígidos com
base plataforma e carrocerias monoblocos (baús isotérmicos mistos
para refrigeração e congelamento) e equipados para distribuição de
produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
e setenta e dois reais e trinta centavos) com a consequente alteração
da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Valor Total: R$837.472,30.
Data de Assinatura: 23/12/2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Bruno Silva dos
Santos
019.202.827-85
Prefeitura Municipal de Japeri - RJ
Repasse
Programa
Ano
PNAE/2008
DIAFI
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
CO
ME
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 45/2013 publicado no D.O. de
30/12/2013 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 09/12/2013 a
09/12/2013 Leia-se : Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014
RC
IA
(SICON - 07/01/2014) 158147-26402-2013NE800001
LIZ
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23327000040201305.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12833061000119. Contratado : J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Aditivo de valor ao contrato de emissão de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/12/2013 a 28/02/2014. Valor
Total: R$100.001,50. Data de Assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158129
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000290201352. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços contínuos de recursos humanos, para atendimento das necessidades do IFAM - Campus Parintins. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do Mem.
n¨ 284/2013 - DAP/DG/IFAM-CPIN. Declaração de Dispensa em
06/01/2014. PAULO JORGE NEVES REIS. Operador do Siasg. Ratificação em 06/01/2014. GUTEMBERG FERRARO ROCHA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 320.008,74. CNPJ CONTRATADA : 09.608.116/0001-82 ROSINEIDY SOUZA DINIZ - ME.
(SIDEC - 07/01/2014) 158560-26403-2013NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158408
Nº Processo: 23282000258201315.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09204627000139. Contratado : ADILA EMANUELE SAMPAIO
BASTOS DE -OLIVEIRA. Objeto: Contrato n. 09/2013 para execução do serviço de festividades e homenagens (buffet) em eventos
de caráter institucional com fornecimento de insumos conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2013 do Processo n.
23282000006/2013-96. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único,
da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor
Total: R$40.740,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158408-26427-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23327002346201126.
PREGÃO SISPP Nº 60/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Ajuste de preços considerando Convenção Coletiva de Trabalho
SEAC/SINDLIMP 2103/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
altereçõesValor Total: R$59.128,84. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158129
(SICON - 07/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
Número do Contrato: 135/2012.
Nº Processo: 23327002177201313.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de Implementação do
Bloco de Salas de Aula/Laboratório, Bloco Administrativo, Refeitório
e Guarita do campus Serrina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 09/01/2014 a 09/04/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
ÃO
PR
(SICON - 07/01/2014)
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 209/RIFB,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Unidade
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
OI
BID
(SICON - 07/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, nomeado pela Portaria MEC nº 649,
de 23/05/2011, publicada no DOU em 24/05/2011, no uso de suas
atribuições legais e regimentais resolve tornar público a 1º RETIFICAÇÃO ao Edital nº 209/RIFB, de 05 de DEZEMBRO de 2013,
referente ao concurso público para o provimento de vagas para os
cargos de nível superior de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico. O inteiro teor da 1ª Retificação ao Edital nº 209/RIFB
encontra-se disponível no site: www.ifb.edu.br
WILSON CONCIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000165201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos para os laboratórios de Agronegócios, biologia e química. Total de Itens Licitados: 00093. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sgan
610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 158143-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158125
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 158443
A
Nº Processo: 23348001547201320 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicações no Diário Oficial da União para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2013. LUIZ ANTONIO TUON ROSSO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/12/2013. FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL. Reitor. Valor Global: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
PO
Nº Processo: 23329502865201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes (AR CONDICIONADOS E CORTINA DE AR).
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 08/01/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 158443-26404-2013NE800050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158143
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23098001344201241.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2013 por mais 150 dias, a
partir de 09/03/2014 até 04/08/2014, com consequente alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/03/2014 a 04/08/2014. Data de Assinatura:
29/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/01/2014) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): RAFAEL DOS PASSOS
CANTERI; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de
Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2014 a 31/07/2014; A partir de
01/01/2014 o(a) ONTRATADO(A) submeter-se-á ao regime de trabalho de 20 horas semanais e a remuneração passará a ser de R$
1.984,40 (hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos) DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e RAFAEL DOS PASSOS CANTERI, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
(SICON - 07/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158143
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23098001155201198.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 37859048000160. Contratado : ANCORA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Constitui o presente Termo Aditivo na supressão
de 7,09% ao valor inicial do Contrato nº 22/2012, o que corresponde
ao valor de R$ 837.472,30( oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800044
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, Lei n° 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
CAMPUS ARAQUARI
1. Das inscrições:
Lotação
Campus
do Sul
Campus
do Sul
Área de Conhecimento Regime de Traba- Nº de vagas
lho
Rio Sociologia
40 horas semanais 01 (uma)
Rio Letras/Português
20 horas semanais 01 (uma)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158459
Requisitos Mínimos Exigidos
- Graduação em Sociologia; ou
- Graduação em Ciências Sociais.
- Graduação em Letras.
As inscrições serão realizadas no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, no Instituto Federal Catarinense - na Coordenação de Recursos
Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Estrada do Redentor nº 5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, Fone (47)
3531-3700, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna
B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente
no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados / Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
EXTRATO DO EDITAL N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação
Área de Conheci- Regime de Tra- Nº de vagas
mento
balho
Campus Cam- Geografia
40 horas sema- 01 (uma)
boriú
nais
Requisitos Mínimos Exigidos
P
M
A
D
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A
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I
S
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A
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D
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A
L
P
M
E
EX
I
MAURÍCIO LEHMANN
o-
EXTRATO DO EDITAL N 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Campus
quari
Área de Conheci- Regime de Tra- Nº de vagas
mento
balho
Ara- Informática
20 horas sema- 01 (uma)
nais
Requisitos Mínimos Exigidos
- Graduação em Ciência da Computação com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou
- Graduação em Sistemas de Informação com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou
- Graduação em Engenharia da Computação com Especialização em
Informática ou Redes de Computadores; ou
- Graduação em Análise de Sistema com Especialização em Informática
ou Redes de Computadores; ou
- Graduação em Informática com Especialização em Informática ou Redes de Computadores; ou
- Graduação em Redes de Computadores com Especialização em Informática ou Redes de Computadores.
As inscrições serão realizadas no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia
BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 19h00min, mediante pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador
1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800045
Nº Processo: 23349000592201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades do IF
Catarinense Câmpus Araquari, conforme discriminado no seu Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 14h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio
Agrícola - ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 07/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000713201300. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acervo Bibliográfico Total de Itens Licitados: 00395. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO SUL - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
TIAGO BOECHEL
Diretor-Geral
Substituto
NA
(SIDEC - 07/01/2014) 158458-26422-2014NE800008
SA
N
E
R
- Licenciatura em Geografia com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto
Sensu na área de Ciências Humanas ou Multidisciplinar, conforme
tabela CAPES.
As inscrições serão realizadas no período de 07/01/2014 a 21/01/2014, no Instituto Federal Catarinense - no Setor de Recursos
Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 - Rua Joaquim Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 - Camboriú/SC, nas
segundas -feiras das 13h00min às 19h00min e de terças as sextas-feiras das 8h00min às 14h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição
no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para
o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
Lotação
45
ISSN 1677-7069
CAMPUS SOMBRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 26/2013 queteve como vencedora dos grupos 01 e 02 e
item 09 a empresa EFICAZ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e do grupo 03 a empresa C ONC EITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/01/2014) 158462-26422-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013
ESPÉCIE: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e, também, para a
Diretoria de Educação à Distância e para os órgãos participantes,
observado as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e do Edital. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Nº PROCESSO 23255.020789/2013-51. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - ME CNPJ: 09.316.524/0001-60. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.12.2013 a 03.12.2014. VALOR DO CONTRATO: de R$
577.407,20. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.Nº PROCESSO:
23255.025246/2013-21. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA
CNPJ: 10.744.098/0001-45 e MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ:
07.807.191/0001-47.
Vigência: 60 (meses) a contar da data da publicação do seu extrato no
D.O.U. OBJETO: Capacitação da população de Distritos de Lagoinha, Tomé e Água Fria do Município de Quixeré - CE.
Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenação de Contratos
e Convênios.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158318
Nº Processo: 23262000182201366.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10676701000107. Contratado : VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E -NEGOCIOS LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação,
sob demanda, de serviços de promoção, organização e coordenação
(logistica) de eventos e correlatos, a fim de realizar os eventos e
solenidades do Instituto Federal do Ceará - IFCE, campus de Cedro.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$26.992,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 158318-26405-2014NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RUAN MANAGNA
VASCONCELLOS OBJETO: rescisão contratual a partir 01 de janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVIOS
Contrato de Prorrogação nº 09/2013, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JOSÉ HÉLIO DE ASSIS. OBJETO: Modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA
DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
CO
Contrato de Prorrogação nº 10/2013, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JORDANA COELHO.
OBJETO: Modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA
DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
ME
RC
IA
CAMPUS PIÚMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158416
Nº Processo: 23148000010201481 . Objeto: Atendimento as despesas
de abastecimento de energia elétrica durante o exercício de 2014 para
o Campus Vitória do Ifes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. ROSENI
DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação
em 07/01/2014. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158416
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158505
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 23240000317201180.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10481408000186. Contratado : JANUSA G. DOS SANTOS KREBS
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços relativos a manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e de móveis nas dependências no Instituto Federal
Farroupilha Câmpus Panambi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$5.683,70. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158505-26420-2013NE800037
Nº Processo: 23148000011201424 . Objeto: Atendimento das despesas do Campus Vitória do Ifes com serviços de publicações oficiais
durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. ROSENI
DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação
em 07/01/2014. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158892
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Vimos através da presente informar que sagraram-se vencedores do pregão as seguintes empresas:Extintores Gardin Ltda CNPJ 18.244.771/0001-90 dos grupos 01 a 10 no valor de R$
56.901,00 e a empresa João Horacio da Silva Filhos CNPJ
18.924.408/0001-15 di item 1 no valor de R$ 230,000 Valor totral da
Ata R$ 57.131,00
ROSANE ARENS
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 158505-26420-2014NE800037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158416
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AÇ
Nº Processo: 23185000002201497 . Objeto: Contratação de serviço
para publicações de atos oficiais do Campus Piúma no Diário Oficial
da União no ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. NILCEIA TAVARES ANDRADE. Diretora de
Administração. Ratificação em 06/01/2014. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.697,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Nº Processo: 23148000012201479 . Objeto: Despesas com taxas de
limpezas públicas, licensas para obras civis e outros, durante o exercício de 2014 para o Campus Vitória do Ifes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. ROSENI DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação em 07/01/2014. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.142.058/0001-26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA.
(SIDEC - 07/01/2014) 158892-26406-2013NE800001
(SIDEC - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158423
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23157000308201138.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aditamento de prazo e valor do
contrato08/2011 de serviço de recepção. Fundamento Legal: Inciso
02, Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor
Total: R$88.445,40. Data de Assinatura: 06/12/2013.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158416
A
Nº Processo: 23148000013201413 . Objeto: Atendimento das despesas do Campus Vitória do Ifes com fornecimento de água durante o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 02/01/2014. ROSENI DA COSTA SILVA
PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação em 07/01/2014. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158423
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158416
(SICON - 07/01/2014) 158423-26406-2013NE800003
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158416
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23148006103201094.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 32468498000108. Contratado : CUCO COMERCIAL, PARTICIPACOES, -CONSTRUCOES E PROJETOS L. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste global de preços. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
09/01/2014 a 07/06/2014. Valor Total: R$3.353.282,96. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153011
Nº Processo: 23148000009201455 . Objeto: Assinatura do DOU e
serviços de publicações oficiais, durante o exercício de 2014 para o
Campus Vitória do Ifes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. ROSENI DA COSTA SILVA PRATTI.
Diretora de Administração. Ratificação em 07/01/2014. RICARDO
PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Número do Contrato: 00080/2009, subrogado pelaUASG: 153011 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
Nº Processo: 23148004672200961.
PREGÃO SISPP Nº 137/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SIDEC - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
(SICON - 07/01/2014) 158416-26406-2013NE800001
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Nº 03/12 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: KARLISE SOARES
NASCIMENTO; OBJETO: Contrato de Professor Temporário; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 03/2012, de que trata a
Cláusula Primeira em 20/01/2014, com base no Art.12, Inciso II, da
Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 19/12/2013; LUIZ
FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e KARLISE
SOARES NASCIMENTO, pela Contratada.
Nº 05/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: ODILON CONCEIÇÃO CUTI; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
05/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2014, com base
no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; Data e assinatura:
17/12/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante
e ODILON CONCEIÇÃO CUTI, pelo Contratado.
Nº 10/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: JANDIRA
ELOHÁ LOPES; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
10/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2014, com base
no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; Data e assinatura:
17/12/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante
e JANDIRA ELOHÁ LOPES, pela Contratada.
Nº 14/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: VANESSA BORDIN VIERA; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo
Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
14/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2014, com base
no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; Data e assinatura:
17/12/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante
e VANESSA BORDIN VIERA, pela Contratada.
PO
(SICON - 07/01/2014) 158423-26406-2013NE800003
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23157000574201241.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 10330894000131. Contratado : SERVIT - SERVICOS DE
VIGILANCIA E-SEGURANCA LTDA - ME. Objeto: Aditamento de
prazo do contrato 11/2012 de serviço de vigilancia e segurança. Fundamento Legal: Inciso 2, Art.57 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$724.044,07. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
RT
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013, firmado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS, e o Professor DIECSON RUY ORSOLIN DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado até
o dia 25/03/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 17/12/2013; Luiz Fernando Rosa da Costa, pela
Contratante e DIECSON RUY ORSOLIN DA SILVA, pelo contratado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013, firmado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MARCIA JULIANA DIAS
DE AGUIAR; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado até o dia
25/03/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 17/12/2013; Luiz Fernando Rosa da Costa, pela Contratante e MARCIA JULIANA DIAS DE AGUIAR, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MARIANA
DURIGON; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado
até o dia 08/04/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 17/12/2013; Luiz Fernando Rosa da
Costa, pela Contratante e MARIANA DURIGON, pela contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora CANDICE
SCHIMITT FACCINI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado até o dia 06/05/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 17/12/2013; Luiz Fernando Rosa
da Costa, pela Contratante e CANDICE SCHIMITT FACCINI, pela
contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora MARCIA
CRISTINA CEREZER; Espécie: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado até o dia 17/06/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 17/12/2013; Luiz Fernando Rosa
da Costa, pela Contratante e MARCIA CRISTINA CEREZER, pela
contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000002201482 . Objeto: Publicações oficiais diversas no Diário Oficial da União para este Instituto Federal Goiano.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única prestadora
deste serviço e integra a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor
Substituto de Administração. Ratificação em 06/01/2014. CLAUDECIR GONCALES. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeado por Decreto Presidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais, na forma do
que dispõe a Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Lei n.º 9.784 de 29/01/1999, publicada no D.O.U. de
01/02/1999, Decreto n.º 6.593 de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de
03/10/2008, Decreto n.° 6.944 de 21/08/2009, publicado no D.O.U.
de 24/08/2009, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U.
de 23/09/2012, Portaria Ministerial n.º 243 de 03/03/2011, publicada
no D.O.U. de 04/03/2011, diante da autorização concedida pela Portaria Interministerial n.º 56 de 20/04/2011, publicada no D.O.U. de
25/04/2011, Portaria Interministerial n.º 108 de 25/05/2011, publicada
no D.O.U. de 26/05/2011, e Portaria Interministerial n.º 142 de
09/06/2011, publicada no D.O.U. de 10/06/2011, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos(as) para
o provimento de cargos vagos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, conforme ANEXO I - QUADRO DE VAGAS deste Edital, para atendimento às necessidades dos
Câmpus que integram o IFG (Águas Lindas de Goiás, Anápolis,
Aparecida de Goiânia, Formosa, Goiânia, Goiânia Oeste, Luziânia,
Senador Canedo, Valparaíso de Goiás e Uruaçu), sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei n.º 8.112/1990, e
Plano de Carreira instituído pela Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012 e sua alteração posterior Lei nº
12.863 de 24/09/2013, publicada no D.O.U. de 25/09/2013 e conforme o processo de n.°23372.001068/2013-14, o qual se realizará
sob as condições a seguir discriminadas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, por meio
da Comissão de Concurso Público e destina-se ao preenchimento das
vagas especificadas para as áreas de conhecimento contidas no Anexo
I, pelos candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as), em ordem
decrescente de classificação e dentro do prazo de validade do concurso.
1.1.1. Para cada área de conhecimento será constituída Banca
Examinadora, composta de, no mínimo, 3 (três) membros designados
através de Portaria do Reitor do IFG, que atuará nas três fases do
Concurso e será designada segundo critérios estabelecidos pela Comissão de Concurso Público, conforme os princípios da Administração Pública constantes no artigo 37 da Constituição Federal.
1.1.2. Considerar-se-á, para efeito de caracterização de impedimento aos integrantes de Bancas Examinadoras e da Comissão de
Concurso Público, o disposto no artigo 18, incisos I, II e III, e no
artigo 20 da Lei Federal n.º 9.784/1999, além de vínculos parentais,
sociais, afetivos, profissionais e acadêmicos.
1.1.2.1. Os vínculos parentais serão considerados até o terceiro grau;
1.1.2.2. Considera-se vínculo social e afetivo a amizade íntima;
1.1.2.3. Considera-se vínculo profissional a relação de subordinação no emprego, independentemente do regime de trabalho;
1.1.2.4. Considera-se vínculo acadêmico o desenvolvimento
conjunto de trabalhos acadêmico-científicos, exceto orientação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação.
1.2. O(A) candidato(a) deverá observar, rigorosamente, o
presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço
eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, passando tais documentos
a constituir parte integrante deste Edital.
1.3. O concurso público será realizado em 03 (três) fases:
1.3.1. Provas Objetiva e Dissertativa (eliminatória e classificatória).
1.3.2. Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória).
1.3.3. Prova de Títulos (classificatória).
1.4. A cada uma das fases será atribuída uma pontuação de
0 (zero) a 100 (cem) pontos.
1.5. De acordo com o Quadro de Vagas, Anexo I, o regime
de trabalho será o de tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais sem
dedicação exclusiva ou de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão institucional, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei
n.º 12.772/2012, sendo vedada a mudança de regime de trabalho aos
docentes em estágio probatório.
1.5.1. De acordo com as necessidades de cada câmpus, a
jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino
e/ou noturno, inclusive aos sábados.
1.5.2. O ingresso de candidatos(as) aprovados(as) neste Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico far-se-á no nível 1 da Classe DI, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme dispõe a
Lei n.º 12.772/2012.
1.6. A remuneração está especificada na tabela do Anexo
II.
1.7. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
1.8. O presente edital terá publicações complementares no
dia 10/01/2014, conforme cronograma disposto no Anexo III do presente edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 07/01/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158302
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23217000799201246.
PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
02136390000157. Contratado : VANIA LUCIA CORREA - ME Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de aquisição de produtos de
panificação por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158302-26407-2014NE800002
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158299
Nº Processo: 23218000002201462 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para o Campus Rio Verde do IF Goiano Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento as necessidades do
Campus Rio Verde do IF Goiano. Declaração de Dispensa em
07/01/2014. ANISIO CORREA DA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/01/2014. ELVYS FERNANDES DA SILVA.
Coordenador Licitações. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. CELG D.
(SIDEC - 07/01/2014) 158299-26407-2014NE800001
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158298
Nº Processo: 23219000002201452 . Objeto: Prestação de serviços
com despesa com publicações no Diário Oficial da União no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de publicação no DOU. Declaração de Dispensa
em 07/01/2014. JOSE LOPES DE SOUZA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 07/01/2014. SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 07/01/2014) 158298-26407-2014NE800001
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2. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.1. Considerar-se-á, para os fins desse Edital, pessoas com
deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas
no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como na
súmula nº 45 da Advocacia Geral da União (portador de visão monocular).
2.2. Para quaisquer das solicitações de que tratam os subitens
seguintes, o(a) candidato(a) deverá requerer mediante abertura de
processo no setor de protocolo da Reitoria do IFG, situada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 1.658, Setor Oeste, Goiânia-GO, durante
o período de inscrição, incluindo um laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), expedido no prazo máximo de 03 (três)
meses antes do término das inscrições que ateste a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como
da provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo
com o número do CRM do(a) médico(a) responsável por sua emissão,
acrescido, quando necessário, de justificativa para a solicitação. Não
é necessário o(a) candidato(a) protocolar um processo para cada solicitação, podendo fazer várias solicitações em um mesmo processo.
2.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para candidatos(as) com deficiência para o cargo com número de vagas igual
ou superior a 5 (cinco).
2.3.1. No caso de o número de vagas inicialmente previsto
nesse Edital inviabilizar a reserva de vagas para candidatos(as) portadores de deficiência, o(a) primeiro(a) candidato(a) com deficiência
aprovado(a) no concurso será convocado(a) para ocupar a 5ª vaga
relativa ao cargo e câmpus para o qual concorreu, enquanto os(as)
demais candidatos(as) com deficiência aprovados(as) serão convocados para ocupar a 10ª, 15ª, 20ª vaga e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do
concurso, exceto se mais bem classificados.
2.3.2. Para concorrer a uma das vagas previstas no subitem
anterior o(a) candidato(a) deverá, no período de inscrição, protocolar
requerimento específico contendo a documentação discriminada no
item 3.2.
2.4. O(A) candidato(a) com deficiência poderá requerer atendimento diferenciado para o dia de realização das provas, indicando
as condições de que necessita para a realização delas, conforme previsto no artigo 40 §§ 1º e 2º Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.5. O(A) candidato(a) com deficiência que fizer jus ao tempo adicional - no máximo uma hora - para realização das provas,
deverá solicitá-lo no ato da inscrição, anexando à documentação listada no subitem anterior a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o parágrafo 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.6. A inobservância das exigências nas formas ou nos prazos previstos nesse Edital acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos(as) candidatos(as) em tal condição e/ou a ausência de atendimento especial no dia de realização das provas, conforme o caso.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1. São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano
de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Lei nº 11.784/2008 - Art. 111.), sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:
I - as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no
âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino; e
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento
e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital
e em outras orientações expedidas e divulgadas pela Comissão de
Concurso Público, em relação às quais não poderá alegar, em hipótese
alguma, desconhecimento.
4.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o(a) candidato(a) deverá recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso Público.
4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos no período de 08/01/2014 a 20/01/2014, das 12 horas do dia 08/01/2014 até
às 23 horas e 59 minutos do dia 20/01/2014 (horário de Brasília),
mediante os seguintes procedimentos:
4.2.1. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o
Formulário de Inscrição, transmitir os dados pela Internet e imprimir
o boleto bancário para pagamento.
4.2.2. Indicar no Formulário de Inscrição o Cargo/Área/Especialidade conforme tabela constante do Anexo I deste Edital e de
acordo com a barra de opções do Formulário de Inscrição via Internet.
4.2.3. Efetuar o pagamento da inscrição impreterivelmente
até o dia 21/01/2014, independente de que esse dia seja feriado
municipal, estadual ou federal.
4.2.3.1. As inscrições somente serão efetivadas mediante
confirmação, pela Comissão de Concurso Público, do pagamento da
taxa de inscrição, ou do deferimento da solicitação de isenção de
taxa.
4.2.3.2. Será divulgado as inscrições homologadas no dia
30/01/2014, no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos.
4.2.3.3. Caberá recurso contra o a lista de inscrições homologadas.
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4.2.3.4. Os recursos contra o resultado das inscrições homologadas deverão ser apresentados observando-se o disposto no
item 8 deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma e
ao local para entrega do mesmo.
4.2.3.5. Os recursos contra o resultado das inscrições homologadas deverão ser entregues no período de 08 às 18 horas do dia
31/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III do presente
edital.
4.3. O IFG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou de outros
fatores, alheios à Comissão de Concurso Público, que venham impossibilitar a transferência dos dados e não serão ressarcidos os valores pagos pelo(a) candidato(a).
4.4. É de responsabilidade do(a) candidato(a) a correção dos
seus dados dentro do prazo estipulado no Anexo III - Cronograma de
Execução de Atividades.
4.5. O valor da taxa de inscrição será de R$ 95,00 (noventa
e cinco reais).
4.6. Não haverá ressarcimento do valor da taxa de inscrição
pago fora do prazo ou por motivos de desistência e/ou não comparecimento do(a) candidato(a) em qualquer das etapas do concurso.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o(a) candidato(a) que se declarar impossibilitado(a) de arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação,
conforme o Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU 03/10/2008).
5.2. O(A) candidato(a) interessado(a) em solicitar a isenção
do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se nas alíneas I
e II do art.1º do decreto 6.593:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico); e
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
5.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do(a) candidato(a), Anexo V do presente edital.
5.3.1. O(A) candidato(a) é responsável pela veracidade das
informações prestadas à Comissão de Concursos. A declaração falsa
sujeitará o(a) candidato(a) às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do Art.10 do Decreto nº
83.936/1979.
5.4. O(A) candidato(a) que se enquadrar nos critérios estabelecidos no subitem 5.2 deverá efetuar sua inscrição pela internet,
preencher o requerimento de isenção da taxa de inscrição constante
no Anexo V deste Edital, disponível no endereço eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos, e protocolá-lo no Setor de Protocolo
da Reitoria do IFG, situada a Avenida Assis Chateaubriand, nº 1.658,
Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74130-012, juntamente com a documentação necessária comprobatória, endereçado à Comissão de
Concursos.
5.4.1. O período para a solicitação de isenção é de
08/01/2014 a 10/01/2014, sendo que, no caso de envio postal, será
observada a data de postagem.
5.5. Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição serão divulgados até o dia 16/01/2014, no endereço eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos.
5.6. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO DIA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
6.1. O(A) candidato(a) deverá apresentar no dia da realização
da prova documento oficial e original de identificação contendo foto,
assinatura e impressão digital colhida pelo órgão que expediu o documento.
6.2. Devido ao procedimento de identificação dos(as) candidatos(as), somente serão considerados documentos oficiais de identificação, desde que contenham foto, assinatura e impressão digital,
com validade em todo o território nacional, carteiras expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública, pela Diretoria Geral da Polícia
Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, pelas Forças Armadas, bem
como Passaporte ou carteiras expedidas por ordens e conselho ou
ainda outro documento que, por Lei Federal, tenha validade e possibilidade de conferência da digital, da fotografia e da assinatura
do(a) candidato(a).
6.2.1. Não serão aceitos, em hipótese alguma, como documento de identificação:
- certidões de nascimento / casamento;
- títulos eleitorais;
- documentos de identificação que não contenham foto, assinatura e impressão digital colhida pelo próprio órgão expedidor;
- carteiras de estudante;
- carteiras funcionais sem valor de identidade;
- documentos com data de validade vencida;
- documentos ilegíveis, não identificáveis e/ ou danificados;
- cópia de documento de identidade, ainda que autenticada,
nem protocolo de documento.
6.2.2. Caso o(a) candidato(a) não apresente o documento de
identificação original por motivo de furto, roubo ou perda deverá
apresentar um dos seguintes documentos: registro de ocorrência em
órgão policial, emitido com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à data de realização das provas ou declaração de furto, roubo
ou perda, feita de próprio punho, com reconhecimento da assinatura
registrado em cartório ou declaração de perda ou furto de documento
preenchida via Internet no site http://www.policiacivil.go.gov.br, no
link Delegacia Virtual. No dia da realização da prova, o(a) can-
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didato(a) será submetido(a) à identificação especial, compreendendo
coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário
próprio.
6.3. O(A) candidato(a) estrangeiro(a), no dia de realização
das provas, deverá apresentar a Carteira de Identidade de estrangeiro,
permanente ou temporária, devidamente legalizada segundo as leis
brasileiras, para possuírem validade no território nacional, ou fotocópia autenticada do protocolo do processo, juntamente com um
documento que possibilite a conferência da digital, da fotografia e da
assinatura do(a) candidato(a).
6.4. O boleto bancário com o comprovante de pagamento
poderá ser utilizado a título de comprovação de inscrição no Concurso, caso haja necessidade.
7. DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
7.1. As provas Objetiva e Dissertativa terão caráter eliminatório e classificatório.
7.2. As Provas Objetiva e Dissertativa serão aplicadas simultaneamente no dia 09/02/2014, na cidade de Goiânia em local a
ser divulgado pela Comissão de Concurso Público, no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, conforme cronograma contido no Anexo III. Em nenhuma hipótese será permitida a realização
das provas em outra localidade.
7.2.1. As provas objetiva e dissertativa terão duração de 05
(cinco) horas, com início às 13 horas e término às 18 horas (horário
de Brasília).
7.2.2. No dia da realização das provas, os portões dos prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 12 horas e fechados às
13 horas (horário de Brasília). Não será permitida a entrada do(a)
candidato(a) ao local das provas após as 13 horas, ficando automaticamente eliminado(a) do Concurso Público o(a) candidato(a) que
chegar após o referido horário.
7.3. O(A) candidato(a) somente terá acesso aos locais de
provas mediante apresentação de documento de identificação, não
sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas, conforme item 6 do
presente Edital.
7.4. Para a resolução das provas o(a) candidato(a) deverá
portar somente: caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada
em material transparente para a resolução das provas.
7.4.1. Não será permitido adentrar ao prédio de realização
das provas portando calculadoras ou qualquer instrumento de cálculo,
lápis, lapiseira ou borracha, bem como é vedado portar aparelhos
celulares, relógio de qualquer tipo, bips, aparelhos de som (tais como
IPOD, MP3, MP4, entre outros). Caso seja identificado, a qualquer
tempo, o porte de quaisquer desses itens no prédio de realização de
prova, será eliminado conforme item 7.5.
7.4.2. A Comissão do Concurso Público não se responsabiliza pela guarda dos objetos acima mencionados e de quaisquer
itens de porte do(a) candidato(a), tais como: itens de chapelaria,
bolsas, malas, mochilas, capacetes e afins.
7.5. A Comissão do Concurso Público se reserva o direito
de, em caso de porte e/ou uso dos objetos descritos no subitem 7.4.1.,
não comunicar ao(à) candidato(a) no local de prova da sua eliminação, a fim de garantir a tranquilidade e a organização durante a
realização das provas. O fato será lavrado em ata de sala pelos
aplicadores de prova e, posteriormente, comunicado à Comissão do
Concurso Público que, em momento oportuno, promoverá a eliminação do(a) candidato(a) do Concurso.
7.6. Todos(as) os(as) candidatos(as) estarão sujeitos à identificação datiloscópica (impressão digital). A não aceitação deste procedimento implicará a eliminação do(a) candidato(a) do Concurso.
7.7. Os(as) candidatos(as) serão submetidos(as) ao sistema
de detecção de metal no dia da realização das provas, inclusive para
acesso ao prédio.
7.8. Em nenhuma hipótese o(a) candidato(a) poderá realizar
as provas fora do(s) local(is) e horário(s) estabelecidos pela Comissão
de Concurso.
7.9. Todo(a) candidato(a), ao entrar na sala de provas, encontrará sobre a carteira o seu Cartão Resposta da Prova Objetiva e o
Caderno de Respostas da Prova Dissertativa, ambos personalizados,
os quais indicam o local onde o(a) candidato(a) deverá sentar-se.
O(A) candidato(a) não poderá alterar este posicionamento e deverá
conferir atentamente os seus dados e assinar seu Cartão Resposta da
Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova Dissertativa com
caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material
transparente.
7.9.1. O Caderno de Respostas da Prova Dissertativa é composto por uma capa personalizada, a qual contém instruções para a
realização da prova dissertativa, e as demais, a Folha de Respostas da
Prova Dissertativa.
7.10. Após o sinal para o início das provas, os(as) candidatos(as) receberão as instruções e avisos sobre a realização das
provas e, em seguida, receberão um Caderno de Provas, composto por
Prova Objetiva e Prova Dissertativa.
7.10.1. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) a
verificação dos dados de inscrição contidos nos cartões respostas das
provas a serem realizadas, conforme a vaga/cargo pleiteado.
7.10.2. Distribuídos os Cadernos de Provas aos(as) candidatos(as) e, na hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o(a)
Coordenador(a) do Prédio, antes do início da prova, diligenciará no
sentido de:
a) substituir os Cadernos de Provas defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos de Provas
para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorrerem falhas, usando, para tanto, um Caderno de Provas Completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o(a)
Coordenador(a) do Prédio, após recebido comunicado da Comissão
do Concurso Público, estabelecerá prazo para compensação do tempo
usado para regularização do caderno.
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7.11. Durante a realização das Provas Objetiva e Dissertativa
não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação
entre candidatos(as), nem utilização de livros, códigos, manuais, revistas, impressos ou quaisquer anotações, bem como o uso de calculadora, computadores ou outros instrumentos.
7.12. As respostas das questões da Prova Objetiva deverão
ser transferidas para o Cartão Resposta com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, devendo ser
marcadas de acordo com as instruções constantes no referido cartão.
7.12.1. O processo de correção da Prova Objetiva é totalmente informatizado. O preenchimento do Cartão Resposta será de
inteira responsabilidade do(a) candidato(a). O Cartão Resposta é pessoal e somente será substituído nos casos em que a Comissão do
Concurso Público julgar necessário.
7.12.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo
reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser
identificada pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do(a)
candidato(a).
7.12.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a).
7.12.4. Não serão computadas questões não assinaladas ou
que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que
legível.
7.13. Com referência à Prova Dissertativa, qualquer desenho,
recado, oração ou mensagem, inclusive religiosa, nome, apelido,
pseudônimo, rubrica, assinatura, número de inscrição, ou qualquer
marca que possa identificar a prova, que venham a ser colocados na
Folha de Resposta da Prova Dissertativa serão considerados elementos de identificação do(a) candidato(a). Apresentando qualquer um
dos elementos anteriormente mencionados, a prova será desconsiderada, não será corrigida e lhe será atribuída pontuação zero.
7.14. Depois de finalizada a prova, o(a) candidato(a) deverá
entregar o Caderno de Resposta da Prova Dissertativa e o Cartão
Resposta da Prova Objetiva ao fiscal.
7.15. Visando assegurar a lisura do Concurso, só será permitida a saída de candidatos(as), sem o Caderno de Provas a partir
das 16 horas, e com o Caderno de Provas a partir das 17 horas, sendo
que os(as) três últimos(as) candidatos(as) só poderão deixar a sala ao
mesmo tempo e após assinarem a Ata de Realização das Provas.
7.16. Às 18 horas soará o sinal para avisar o término das
provas e nenhum(a) candidato(a) poderá fazer qualquer anotação ou
marcação no Cartão Resposta da Prova Objetiva ou no Caderno de
Respostas da Prova Dissertativa após este horário.
7.17. Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para a Prova Objetiva e para a Prova Dissertativa.
7.17.1. O(A) candidato(a) não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua
ausência.
7.17.2. O não comparecimento às provas, qualquer que seja
o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em
sua eliminação do Concurso.
7.18. Motivará a eliminação do(a) candidato(a) do Concurso,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de
burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros
relativos ao Concurso, aos comunicados, às instruções ao(à) candidato(a) ou às instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
7.19. Por medida de segurança os(as) candidatos(as) com
cabelos compridos deverão prendê-los e deixar as orelhas totalmente
descobertas durante a realização das provas.
7.20. Poderá ser eliminado do Concurso o(a) candidato(a)
que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não apresentar documento que bem o(a) identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do
fiscal, antes das 16 horas;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o
autorizado pela Comissão do Concurso Público no dia da aplicação
das provas;
f) ausentar-se da sala de provas, sem autorização, levando o
Cartão Resposta, Caderno de Provas ou outros materiais não permitidos;
g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo
porte;
h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
i) não devolver integralmente o material recebido;
j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina
calculadora ou similar;
k) estiver portando qualquer tipo de aparelho eletrônico ou
de comunicação mencionado no subitem 7.4.1;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
7.21. Os pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros, capacetes, óculos escuros ou
similares, deverão ser guardados antes do início das provas, sob a
carteira na qual o(a) candidato(a) foi designado para sentar-se, ressalta-se que em nenhum momento, durante o período de realização
das provas o(a) candidato(a) poderá acessar ou manusear esses itens.
Sob pena de ser eliminado conforme item 7.5 do presente edital.
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7.21.1. A Comissão de Concurso não se responsabilizada, em
hipótese nenhuma, por perda ou extravio dos pertences pessoas do(a)
candidato(a) trazidos no dia de aplicação das provas, nem por danos
a eles eventualmente causados.
7.21.2. Os aparelhos eletrônicos deverão ser deixados do
lado de fora do prédio onde ocorrerá a aplicação das provas.
7.22. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome
do(a) candidato(a) não constar nas listagens oficiais relativas aos
locais de prova, a Comissão do Concurso Público procederá a inclusão do(a) mesmo(a), desde que apresente comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico.
7.22.1. A inclusão de que trata o subitem 7.22 será realizada
de forma condicional e será analisada pela Comissão do Concurso
Público na fase do Julgamento das Provas Escritas, com o intuito de
verificar a pertinência da referida inscrição.
7.22.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma
será automaticamente cancelada independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
7.23. Caso seja constatado, em qualquer fase do concurso,
por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o(a) candidato(a) utilizado processos ilícitos, sua
prova será anulada e o(a) candidato(a) será automaticamente eliminado do Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
7.24. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento
do(a) candidato(a) da sala de prova.
7.25. O resultado das provas objetiva e dissertativa será
divulgado no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, em
data prevista no cronograma do Anexo III.
7.26. Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão as
questões das provas serão publicados no Anexo VIII, no endereço
eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, em Edital Complementar
a esse edital, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no
Anexo III.
7.27. O(A) candidato(a) que não sair portando o seu caderno
de questões no dia da prova, não poderá solicitar acesso posterior ao
mesmo, tendo em vista que após as provas os mesmos serão descartados e encaminhados para a reciclagem.
7.28. DA PROVA OBJETIVA
7.28.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá 40 (quarenta) questões e será dividida em três áreas:
Língua Portuguesa e Legislação, com 10 questões cada, e Conhecimento Específico, com 20 (vinte) questões.
7.29. Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão as
questões das provas serão publicados no Anexo VIII, no endereço
eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, em Edital Complementar
a esse edital, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no
Anexo III.
7.29.1. Cada questão terá 05 itens, "a", "b", "c", "d" e "e",
sendo apenas um deles correto.
7.29.2. Para obter a pontuação da questão, o(a) candidato(a)
deverá ter marcado no Cartão-Resposta a alternativa estipulada pelo
Gabarito Oficial, que será divulgado conforme prazos estabelecidos
no Anexo III - Cronograma de Atividades do concurso.
7.29.3. O(A) candidato(a) deverá transcrever as respostas da
Prova Objetiva para o Cartão Resposta com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.
7.29.4. O Cartão Resposta será o único documento válido
para a correção da Prova Objetiva.
7.29.4.1. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira
responsabilidade do(a) candidato(a), que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no
Cartão Resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
Resposta por erro ou dano causado pelo(a) candidato(a).
7.29.5. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do Cartão Resposta, tais
como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação nãopreenchido integralmente.
7.29.6. O(A) candidato(a) não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão
Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.29.7. O(A) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição
e o número de seu documento de identidade.
7.30. DA PROVA DISSERTATIVA
7.30.1. A Prova Dissertativa valerá 60 (sessenta) pontos e
consistirá na resposta a uma ou mais questões (no limite de três
questões) acerca dos conteúdos de Conhecimentos Específicos de
cada área de conhecimento.
7.30.2. Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão
as questões das provas serão publicados no Anexo VIII, no endereço
eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, em Edital Complementar
a esse edital, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no
Anexo III.
7.30.3. A Prova Dissertativa deverá ser feita pelo(a) próprio(a) candidato(a), à mão, em letra legível, com caneta esferográfica
de tinta preta ou azul, confeccionada em material transparente, não
sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas,
salvo em caso de candidato(a) que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o(a) candidato(a) será acompanhado por um fiscal designado
pela Comissão de Concurso Público devidamente treinado, para o
qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
7.30.4. O Caderno de Respostas da Prova Dissertativa será o
único documento válido para avaliação da Prova Dissertativa. As
folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento
facultativo e não valerão para tal finalidade.
7.30.5. O Caderno de Respostas da Prova Dissertativa não
será substituído por erro de preenchimento do(a) candidato(a).
7.30.6. A prova dissertativa será corrigida conforme Anexo
IX - Ficha de Avaliação da Prova Dissertativa, que será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, na
complementação desse edital, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III.
8. DOS RECURSOS
8.1. Será admitido recurso quanto:
a) às inscrições homologadas e não homologadas;
b) às questões das Provas Objetiva e Dissertativa;
c) ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva;
d) à correção de questões da Prova Dissertativa;
e) ao Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático;
f) ao Resultado da Prova de Títulos;
g) ao Resultado Preliminar do Concurso.
8.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato(a), para
cada evento referido no subitem 8.1, devidamente fundamentado.
8.3. Os recursos deverão ser interpostos nos prazos previstos
no Anexo III - Cronograma das Atividades do Concurso, bem como
no local referido no item 8.4 do presente edital.
8.4. Os recursos deverão ser entregues à Comissão de Concurso na Reitoria do IFG, situada na Avenida Assis Chateaubriand nº
1.658 Setor Oeste, Goiânia-Go, no horário das 8 às 18 horas, somente
mediante os seguintes procedimentos:
8.4.1. Respeitar rigorosamente os prazos estabelecidos no
Anexo III - Cronograma das Atividades do Concurso;
8.4.2. Só serão aceitos recursos preenchidos digitalmente
conforme o Anexo VI - Modelo de Formulário para Recursos, disponível também no formato editável no endereço eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos.
8.4.3. Entregar em envelope lacrado, identificado conforme
Formulário de Identificação de Envelope para Recurso e/ou Entrega
de Títulos, contido no Anexo VII, disponível também em formato
editável no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos;
8.4.4. Em nenhuma hipótese a Comissão de Concurso disponibilizará envelopes e/ou formulários impressos aos candidatos para a entrega de recursos.
8.4.5.Todas as páginas do recurso deverão estar previamente
assinadas e paginadas pelo(a) candidato(a).
8.4.6. O recibo de entrega do Requerimento de Recurso
deverá ser mantido em poder do(a) candidato(a) e apresentado, se
necessário, à Comissão de Concurso Público.
8.4.7. O(s) recurso(s) deverá(ão) ser digitado(s) ou datilografado(s). Quanto ao(s) recurso(s) referente(s) às questões, cada
questão deverá ser apresentada separadamente e identificada, conforme Anexo VI - Modelo de Formulário para Recursos, disponível
também
no
formato
editável
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos, além de ser necessária juntar o(s)
material(ais) bibliográfico(s) que fundamente o(s) questionamento(s).
8.4.8. A interposição de recurso deverá conter fundamentação lógica e argumentos consistentes em seus questionamentos.
8.4.9. Se do exame de recursos contra as questões das Provas
Objetiva e Dissertativa resultar em anulação de questão, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos(as) os(as) candidatos(as), independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito Preliminar, por força de impugnações, essa alteração valerá para todos(as) os(as) candidatos(as), independentemente de terem recorrido.
8.4.10. Serão indeferidos os pedidos de recurso apresentados
fora do prazo, fora do contexto e de forma diferente da estipulada
neste Edital.
8.5. Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão
de Concurso Público e/ou Bancas Examinadoras e estarão à disposição dos(as) candidatos(as) recorrentes em até 04 (quatro) dias
após o prazo de interposição de recursos.
8.6. Os documentos referentes a recursos e titulação, entregues pelo(a) candidato(a), serão arquivados pelo período de 30
(trinta) dias e caso não seja retirado, será encaminhado para a reciclagem.
8.7. Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via
correio eletrônico, tampouco recursos extemporâneos. Os recursos
assim recebidos pela Comissão de Concurso Público serão preliminarmente indeferidos.
8.8. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. A Prova de Desempenho Didático será realizada no(s)
dia(s) 07/03/2014 e/ou 08/03/2014 e/ou 09/03/2014 e/ou 10/03/2014,
na cidade de Goiânia em local a ser divulgado pela Comissão de
Concurso Público, no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, conforme cronograma contido no Anexo III. Em nenhuma
hipótese será permitida a realização das provas em outra localidade.
9.2. O sorteio de ponto e da ordem de apresentação dos(as)
candidatos(as) para a prova prática de desempenho didático será realizado, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação
do(a) primeiro(a) candidato(a) e será realizado em sessão pública
aberta a todos(as) os(as) candidatos(as), na qual será escolhido um
tema dentre os propostos por cada banca examinadora e divulgados
os demais temas excluídos, devendo todo este procedimento ser devidamente registrado em ata.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800049
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ISSN 1677-7069
9.3. O sorteio de ponto e da ordem de apresentação dos(as)
candidatos(as) para a prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, ocorrerá no(s) dia(s) 06/03/2014 e/ou
07/03/2014 e/ou 08/03/2014 e/ou 09/03/2014, às 08 horas, em local a
ser divulgado pela Comissão de Concurso Público, no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, conforme cronograma no
Anexo III.
9.3.1. No caso de haver um número de candidatos(as) para a
Prova de Desempenho Didático que inviabilize a avaliação de todos
os candidatos em um único dia, deverá ser promovido outro sorteio,
com outros pontos, no dia seguinte, às 08 horas, na mesma forma
prevista no subitem 9.2., para que os(as) candidatos(as) que forem
avaliados(as) posteriormente tenham o mesmo tempo de preparação
destinado aos(as) primeiros(as).
9.3.2. O(A) candidato(a) que não comparecer à sessão de
sorteio do tema e da ordem de apresentação dos(as) candidatos(as)
poderá ter conhecimento do(s) ponto(s) sorteado(s) e da ordem de
apresentação dos(as) candidatos(as) por meio da publicação no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, a ser feita até às
18 horas do dia da realização da sessão.
9.3.3. Não serão fornecidas informações sobre os pontos
sorteados e a ordem de apresentação dos(as) candidatos(as) por telefone ou presencialmente após a realização pública da sessão do
sorteio, devendo ser observado o disposto no subitem 9.3.2.
9.4. A Prova Desempenho Didático será ministrada perante a
Banca Examinadora composta por três membros, que atribuirá nota
de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme itens do Anexo X - Ficha
de Avaliação da Prova de Desempenho Didático, que será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, na
complementação desse edital, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III.
9.5. A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula
de 45 (quarenta e cinco) minutos e serão disponibilizados apenas
quadro, giz/pincel e apagador.
9.6. A Prova de Desempenho Didático das áreas abaixo terão
as seguintes especificidades:
9.6.1. Aos(as) candidatos(as) de LETRAS/LIBRAS: A prova
didática para a área de Letras/Libras deve ser ministrada na Língua
Brasileira de Sinais e tem como objetivo avaliar o desempenho
dos(as) candidatos(as) ao ministrar uma aula para o ensino de Libras,
podendo recorrer a diferentes recursos e metodologias de ensino de
Libras que privilegiem a prática (dinâmicas, materiais didáticos diversificados, atividades e exercícios práticos). Todos os recursos utilizados pelos(as) candidatos(as) são de responsabilidade dos mesmos,
conforme item 9.7 do presente edital.
9.6.2. Aos(Às) candidatos(as) de ARTES/MÚSICA/VIOLÃO: Os(As) candidatos(as) terão, cada um(a), 45 (quarenta e cinco)
minutos para uma aula expositiva acerca do ponto sorteado e até 45
(quarenta e cinco) minutos para realizar uma peça com leitura à
primeira vista.
9.6.3. Aos(Às) candidatos(as) de ARTES/MÚSICA/TROMPA: Os(As) candidatos(as) terão, cada um(a), 45 (quarenta e cinco)
minutos para uma aula expositiva acerca do ponto sorteado e até 45
(quarenta e cinco) minutos para realizar uma peça com leitura à
primeira vista.
9.6.4. Aos(Às) candidatos(as) de ARTES/MÚSICA: A Prova
de Desempenho Didático consistirá de uma aula de 45 (quarenta e
cinco) minutos e também será disponibilizado um teclado ou piano
elétrico para correpetição.
9.6.5. Aos(Às) candidatos(as) de LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS: Os(As) candidatos(as) deverão destinar 30 (trinta)
minutos para o ensino de Língua Portuguesa e 30 (trinta) minutos
para o ensino de Língua Inglesa, adequando o tema sorteado para as
duas disciplinas. Já incluso o tempo necessário para organização de
material, recursos didáticos, etc., na transição das duas partes da
prova didática.
9.6.6. Aos(Às) candidatos(as) de LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL: Os(As) candidatos(as) deverão destinar 30 (trinta) minutos para o ensino de Língua Portuguesa e 30 (trinta) minutos
para o ensino de Língua Espanhola, adequando o tema sorteado para
as duas disciplinas. Já incluso o tempo necessário para organização de
material, recursos didáticos, etc., na transição das duas partes da
prova didática.
9.6.7. Aos(Às) candidatos(as) de GASTRONOMIA: Os(As)
candidatos(as) deverão ministrar uma aula de 01 hora. Terão disponíveis bancada de inox, fogão, utensílios de cozinha e não terão
quadro, giz ou apagador. A lista de utensílios de cozinha disponíveis
será divulgada após o sorteio dos pontos.
9.7. Todos(as) os(as) candidatos(as), independente da área,
poderão utilizar outros recursos didáticos em suas aulas, ficando totalmente responsáveis por eles, inclusive pela instalação e manuseio
durante a aula. O tempo eventual gasto pelo(a) candidato(a) com a
instalação de equipamentos será descontado no total da aula.
9.8. Os(As) candidatos(as) devem comparecer ao local de
prova com no mínimo 01 (uma) hora de antecedência ao início de sua
aula.
9.9. Os membros da banca poderão arguir o(a) candidato(a)
ao final da Prova de Desempenho Didático sobre o tema da referida
aula.
9.10. O(A) candidato(a) deverá apresentar à banca examinadora, antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original
de um documento oficial de identificação, e o plano de aula em 03
(três) vias impressas.
9.11. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas
em sessão pública, exceto para candidatos(as) concorrentes.
9.11.1. As Provas de Desempenho Didático serão gravadas
em áudio, exceto Letras/Libras, para efeito de registro e avaliação,
conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº
6.944/2009.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
9.11.2. As Provas de Desempenho Didático de Letras/Libras
serão gravadas em vídeo, para efeito de registro e avaliação, conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº
6.944/2009.
9.12. Caberá recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático.
9.13. Os recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático deverão ser apresentados observando-se o disposto no
item 8 deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma e
ao local para entrega do mesmo.
9.14. Os recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático deverão ser entregues no período de 08 às 18 horas
do dia 12/03/2014, conforme cronograma contido no Anexo III do
presente edital.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá
100,00 (cem) pontos e constará da formação acadêmica, da experiência profissional e da produção intelectual.
10.2. Submeter-se-ão à prova de títulos apenas os(as) candidatos(as) classificados(as) na Prova de Desempenho Didático.
10.2.1. As cópias dos títulos serão entregues em envelope
lacrado e identificado conforme Anexo VII - Formulário de Identificação de Envelope para Recursos e/ou Entrega de Títulos, disponível
também
em
formato
editável
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos.
10.3. As cópias dos títulos deverão ser entregues pelo(a)
candidato(a) ou por seu(sua) procurador(a) (procuração pública registrada em cartório para esta finalidade), no dia 17/03/2014, à Comissão de Concurso na Reitoria do IFG, situada na Avenida Assis
Chateaubriand nº1.658 Setor Oeste, Goiânia-Go, no horário das 8 às
18 horas.
10.4. Só serão aceitos títulos entregues no dia estabelecido
no Anexo III - Cronograma das Atividades do Concurso;
10.5. Entregar em envelope lacrado e identificado conforme
Anexo VII - Formulário de Identificação de Envelope para Recursos
e/ou Entrega de Títulos, disponível também em formato editável no
site http://www.ifg.edu.br/concursos.
10.5.1. Em nenhuma hipótese a Comissão de Concurso disponibilizará envelopes e/ou formulários impressos aos candidatos para a entrega dos títulos.
10.6. Os(As) candidatos(as) que não entregarem as cópias de
seus títulos receberão, nesta etapa do concurso público, pontuação
zero.
10.7. As bancas examinadoras farão a avaliação dos títulos
de acordo com o Anexo XI - Ficha de Avaliação da Prova de Títulos,
que
será
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos, na complementação desse edital, no
dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III.
10.8. O diploma exigido como requisito mínimo indispensável ao ingresso na carreira não contará ponto para efeito de análise
do Curriculum Lattes.
10.9. O(A) candidato(a) deverá apresentar seu Curriculum
Lattes completo, com os respectivos títulos numerados e sequenciados da mesma forma que figurarem no modelo de Curriculum
constante da Plataforma Lattes.
10.10. As cópias dos títulos deverão ser apresentados seguindo rigorosamente os critérios determinados no Anexo XI - Ficha
de Avaliação da Prova de Títulos, que será disponibilizado em edital
complementar a esse, no dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III.
10.11. É dispensável a validação ou autenticação em cartório
da documentação entregue.
10.12. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.
10.13. Não será aceito documentação encaminhada via postal, via fax ou via correio eletrônico.
10.14. Caberá recurso contra o resultado da Prova de Títulos.
10.15. Os recursos contra o resultado da Prova de Títulos
deverão ser apresentados observando-se o disposto no item 8 deste
Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma e ao local para
entrega do mesmo.
10.16. Os recursos contra o resultado da Prova de Títulos
deverão ser entregue no período das 08 às 18 horas do dia
21/03/2014.
11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
11.1. Todo(a) o(a) candidato(a) terá suas prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.
11.2. A nota em cada item da Prova Objetiva, feita com base
nas marcações do Cartão Resposta, será igual a: 1,00 ponto, caso a
resposta do(a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito
definitivo das provas.
11.2.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às
provas de todos(as) os(as) candidatos(as), será igual à soma das notas
obtidas em todos os itens que a compõem.
11.3. Será reprovado(a) na prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado(a) do concurso público o(a)
candidato(a) que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 5,00 pontos na prova objetiva de
Língua Portuguesa;
b) obtiver nota inferior a 3,00 pontos na prova objetiva de
Legislação;
c) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na Prova Objetiva de
Conhecimento Específico;
d) obtiver nota inferior a 20,00 pontos no conjunto da Prova
Objetiva.
11.4. O(A) candidato(a) eliminado(a) na forma do subitem
anterior deste Edital não terá classificação alguma no concurso público.
CO
ME
RC
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LIZ
11.5. Os(As) candidatos(as) não eliminados(as) na forma do
subitem 11.3 serão ordenados(as) por cargo/área de conhecimento/campus de acordo com os valores decrescentes da nota final na
Prova Objetiva.
11.6. Será corrigida a Prova Dissertativa do(as) candidatos(as) não eliminados(as) na Prova Objetiva.
11.7. A Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60 (sessenta) pontos.
11.7.1. Será eliminado(a) do concurso público o(a) candidato(a) que obtiver pontuação na Prova Dissertativa inferior a 30
(trinta) pontos.
11.8. O(A) candidato(a) que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso.
11.9. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os(as) candidatos(as)
não eliminados nas Provas Objetiva e Dissertativa.
11.9.1. O(A) candidato(a) que não for convocado para a
Prova de Desempenho Didático na forma do subitem anterior será
automaticamente eliminado(a) e não terá classificação alguma no
concurso.
11.10. A Prova de Desempenho Didático valerá 100 (cem)
pontos e será avaliada conforme critérios descritos no Anexo X Ficha de Avaliação da Prova de Desempenho Didático, que será
disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos, na complementação desse edital, no dia 10/01/2014, conforme
cronograma contido no Anexo III.
11.10.1. Cada membro da banca examinadora atribuirá uma
nota individual de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da
Prova de Desempenho Didático do(a) candidato(a) será a média aritmética simples das notas dos membros.
11.10.2. Será eliminado(a) do concurso público o(a) candidato(a) que obtiver pontuação na prova de desempenho didático
inferior a 60 (sessenta) pontos.
11.10.3. Serão classificados(as) para a Prova de Títulos
os(as) candidatos(as) não eliminados(as) na Prova de Desempenho
Didático.
11.11. Os critérios de pontuação dos títulos, de caráter classificatório, obedecerão ao disposto no Anexo XI - Ficha de Avaliação
da Prova de Títulos, que será disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos, na complementação desse edital, no
dia 10/01/2014, conforme cronograma contido no Anexo III.
11.12. Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
12 DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
12.1. Para obtenção da classificação dos(as) candidatos(as)
aprovados(as), utilizar-se há a nota final, que será o somatório das
notas obtidas nas 03 fases do concurso:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
NOTA FINAL = Provas Escritas (Objetiva e dissertativa) + Prova de Desempenho Didático + Prova de Títulos
A
12.2. Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-seá preferência, ao(à) candidato(a) que:
1º) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesse Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
2º) obtiver maior número de pontos no conjunto das provas
Objetiva e Dissertativa;
3º) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático.
4º) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos.
12.3. A classificação dos(as) candidatos(as) dar-se-á segundo
a ordem decrescente dos pontos obtidos no Concurso Público e observando-se o disposto no Decreto nº 6.944/2009.
12.4. O resultado preliminar do concurso público, com a
relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem de classificação, será divulgado no dia 25/03/2014 no endereço eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos.
12.5. Caberá recurso contra o resultado preliminar do concurso.
12.5.1. Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser
apresentados observando-se o disposto no item 8 deste Edital, no que
diz respeito ao endereçamento, à forma e ao local para entrega do
mesmo.
12.6. O resultado final do concurso público, com a relação
dos(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem de classificação, será
divulgado
dia
27/03/2014
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos.
12.6.1. O resultado final do concurso público, com a relação
dos(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem de classificação, observado o disposto no Art. 16 do Decreto nº 6.944/2009, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás (IFG) e publicado no Diário Oficial da União até
a data 31/03/2014, e respeitando o disposto nos subitens 2.3 e 2.3.1
de PNE
13. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
13.1. Ter sido aprovado(a) no Concurso Público.
13.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de
gozo de direitos políticos, nos termos do § 1ºdo art. 12 da Constituição Federal.
13.3. No caso de estrangeiro(a), apresentar o visto permanente no momento da posse.
13.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
13.5. Apresentar cópia legível, recente e em bom estado, de
documento de identidade e escolaridade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800050
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
13.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
13.7. Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino.
13.8. Atender aos requisitos constantes no Anexo I - Quadro
de Vagas, deste Edital.
13.9. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na
data da posse.
13.10. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.11. Apresentar declaração de acumulação ou de não acumulação de outro cargo, na forma prevista nos incisos XVI e XVII do
art. 37 da Constituição Federal e no Decreto n.º 2.027 de 11/10/1996,
e declaração de que não exerce qualquer outra atividade privada
remunerada.
13.12. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
13.13. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei n.º 8.112/1990.
13.14. Não perceber proventos de aposentadoria nem qualquer remuneração de cargo ou emprego público que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, nos termos da Constituição Federal.
13.15. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por
igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme art.19 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no Diário Oficial
da União, de 24/08/2009.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a
prova, a nomeação e a posse do(a) candidato(a), desde que verificada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade na
prova ou em documentos apresentados.
15.1.1 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) a
apresentação de documentação ou qualquer declaração exigida neste
Edital.
15.2. Será eliminado(a), por decisão da Comissão de Concurso Público, o(a) candidato(a) que, durante a realização da prova,
for surpreendido em comunicação com outro(a) candidato(a) verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro tipo de fraude.
15.3. A nomeação do(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado estará condicionada à observância das disposições legais, ao
interesse e conveniência da Administração.
15.4. O(A) candidato(a) classificado(a) será convocado(a)
para nomeação por correspondência com Aviso de Recebimento
(AR), enviada para o endereço constante no Formulário de Inscrição.
15.5. O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a), quando convocado(a), deverá seguir as orientações constantes no seu Edital de Convocação.
15.6. O(A) candidato(a) nomeado(a) ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área de conhecimento para a qual prestou
concurso no próprio câmpus em que concorreu a vaga, de acordo com
as necessidades da Instituição, podendo, ainda, ser designado para
ministrar disciplinas de outras áreas de conhecimento diferentes daquela para qual prestou o concurso, considerando-se sua área de
formação.
15.7. No interesse da administração federal e com anuência
do(a) candidato(a) habilitado(a), este poderá ser nomeado para a lotação em outro câmpus do IFG diferente daquele para o qual fez a
inscrição, ou para aproveitamento em outra instituição de ensino.
15.8. Para quaisquer das vagas mencionadas neste Edital ou
aquelas que poderão surgir no período de validade deste concurso
público, será exigido diploma de curso superior em nível de Graduação, conforme o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº
12.772/2012.
15.9. Durante o estágio probatório, o(a) servidor(a) nomeado(a) que não for detentor(a) de Licenciatura Plena, será incluído(a)
no Programa de capacitação Pedagógica, quando ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
15.10. O(A) servidor(a), após entrar em exercício, deverá
realizar obrigatoriamente, durante o estágio probatório, o curso de
Iniciação ao Serviço Público, a ser ofertado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
15.11. O(A) candidato(a) não classificado(a) poderá reaver sua documentação entregue na Prova de Títulos, retirada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional após a publicação do Edital de Homologação do
Concurso no Diário Oficial da União. A documentação ficará disponível pelo
prazo de 30 dias, sendo posteriormente destinada à reciclagem de papel.
15.12. Não será fornecido ao(à) candidato(a) qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Concurso
Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do
Concurso publicada no Diário Oficial da União.
15.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Concurso Público.
15.14. O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial da
União dentro do prazo mínimo de 30 (trinta) dias da realização das provas
objetiva e dissertativa e será divulgado na íntegra no sítio eletrônico do IFG
http://www.ifg.edu.br/concursos logo após a publicação, observando-se ainda as disposições do Decreto nº 6.944/2009, em seu parágrafo 1º, pelo qual
a alteração de qualquer dispositivo do Edital deverá ser igualmente publicada no Diário Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do IFG.
15.15. Para entrar em contato com a Comissão de Concurso,
mandar e-mail para [email protected], ou pelo telefone (62)
3612-2232, em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Psicologia
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área de conhecimento
Artes/Música/Coral
Biologia
Ciências Sociais
Educação Física
Enfermagem I
Enfermagem II
Física
Geografia
História
Letras Português/Espanhol
Letras Português/Inglês
Matemática
Química-Geral
Antropologia
Artes/Música/
Percussão
Construção Civil/
Hidrologia
Dança
Letras/LIBRAS
Construção Civil
- Estruturas
Artes/Música/Banda
Construção Civil
- Estruturas
Construção Civil
III
Educação
Informática I
CargaHorária
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
20 horas
Formação Mínima Exigida
Câmpus
Graduação em Música; ou Canto; ou Regência; ou
Educação Artística com Habilitação em Música
Graduação em Ciências Biológicas
Graduação em Antropologia ou Ciências Sociais com ênfase em Antropologia
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Águas Lindas
Anápolis
Graduação em Percussão
Anápolis
Graduação em Ciências Sociais
Graduação em Educação Física
Graduação em Enfermagem
Graduação em Enfermagem
Graduação em Física
Graduação em Geografia
Graduação em História
Graduação em Letras Português/Espanhol
Graduação em Letras Português/Inglês
Graduação em Matemática
Graduação em Química
40 horas Graduação em Engenharia Civil; Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; EnAnápolis
- D.E.
genharia Agrícola
20 horas
Graduação em Dança
Anápolis
20 horas
Graduação em Letras/Libras
Anápolis
40 horas
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção de Edifícios; ou
Aparecida
- D.E.
Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
de Goiânia
40 horas
Graduação em Música ou Graduação em Regência de Banda
Formosa
- D.E.
40 horas
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
Formosa
- D.E.
de Edifícios; ou Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
40 horas
Graduação em Engenharia Civil; ou Arquitetura ou Tecnologia de Construção de
Formosa
- D.E.
Edifícios
40 horas
Graduação em Pedagogia
Formosa
- D.E.
40 horas Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Sistemas de Informação; Formosa
- D.E.
ou
Análise de Sistemas; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Redes; ou
Engenharia de Telecomunicações; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou
Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia em Redes de Computadores;
ou Tecnologia em Sistemas de Informação
20 horas
Graduação em Letras/Libras
Formosa
40 horas
Graduação em Química ou Biotecnologia
Formosa
- D.E.
40 horas
Graduação em Fagote
Goiânia
- D.E.
40 horas
Graduação em Música ou Graduação em Regência Orquestral
Goiânia
- D.E.
Vagas
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
Geologia/Geociências
História/História
Moderna e Contemporânea
Mecânica/Projetos 40 horas
- D.E.
Mecânica/Térmica 40 horas
e fluidos
- D.E.
Nutrição
40 horas
- D.E.
Artes/Música/Co- 40 horas
ral
- D.E.
Biologia
Ciências Sociais
Enfermagem I
Filosofia
Gastronomia
Matemática
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
40 horas
- D.E.
01
01
01
01
Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Gastronomia
Goiânia
01
Graduação em Geologia
Goiânia
01
Graduação em História
Goiânia
01
Graduação em Engenharia Mecânica
Goiânia
01
Graduação em Engenharia Mecânica
Goiânia
01
Graduação em Nutrição
Goiânia
01
Graduação em Música; ou
Canto; ou Regência; ou
Educação Artística com
habilitação em Música
Graduação em Ciências Biológicas
Goiânia
Oeste
01
Goiânia
Oeste
Goiânia
Oeste
Goiânia
Oeste
Goiânia
Oeste
Goiânia
Oeste
Goiânia
Oeste
01
Graduação em Ciências Sociais
Graduação em Enfermagem
Graduação em Filosofia
Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Gastronomia
Graduação em Matemática
01
01
01
01
01
Graduação em Psicologia
Graduação em Economia ou Graduação em Administração
40 horas
Graduação em Filosofia
- D.E.
Letras Portu40 horas
Graduação em Letras Português/Inglês
guês/Inglês
- D.E.
Letras/LIBRAS 20 horas
Graduação em Letras/Libras
Mecânica/Térmica 40 horas
Graduação em Engenharia Mecânica
e fluidos
- D.E.
Artes/Música/Co- 40 horas
Graduação em Música; ou Canto; ou Regência; ou Educação Artística com haral
- D.E.
bilitação em Música
Biologia
40 horas
Graduação em Ciências Biológicas
- D.E.
Ciências Sociais 40 horas
Graduação em Ciências Sociais
- D.E.
Educação Física 40 horas
Graduação em Educação Física
- D.E.
Eletrotécnica/Ins- 40 horas
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
talações Elétricas
- D.E.
Engenharia Mecatrônica; ou Física
Filosofia
40 horas
Graduação em Filosofia
- D.E.
Geografia
40 horas
Graduação em Geografia
- D.E.
História
40 horas
Graduação em História
- D.E.
Letras Portu40 horas
Graduação em Letras Português/Inglês
guês/Inglês
- D.E.
Matemática
40 horas
Graduação em Matemática
- D.E.
Mecânica/Fabrica- 40 horas
Graduação em Engenharia Mecânica
ção
- D.E.
Mecânica/Térmica 40 horas
Graduação em Engenharia Mecânica
e fluidos
- D.E.
Artes/Música/Co- 40 horas
Graduação em Música; ou Canto; ou Regência; ou Educação Artística com haral
- D.E.
bilitação em Música
Construção Ci- 40 horas Graduação em Engenharia Civil; Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; Envil/Hidrologia
- D.E.
genharia Agrícola
Informática II
40 horas Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Sistemas de Informação;
- D.E.
ou
Análise de Sistemas; ou Engenharia Elétrica; ou Tecnologia em Processamento de
Dados; ou Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia em Sistemas de
Informação
Artes/Músi40 horas
Graduação em Música ou Graduação em Regência de Banda
ca/Banda
- D.E.
Biologia
40 horas
Graduação em Ciências Biológicas
- D.E.
Ciências Sociais 40 horas
Graduação em Ciências Sociais
- D.E.
Educação Física 40 horas
Graduação em Educação Física
- D.E.
Eletrotécnica/Ins- 40 horas
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
talações Elétricas
- D.E.
Engenharia Mecatrônica; ou Física
Filosofia
40 horas
Graduação em Filosofia
- D.E.
Física
40 horas
Graduação em Física
- D.E.
Geografia
40 horas
Graduação em Geografia
- D.E.
História
40 horas
Graduação em História
- D.E.
Informática I
40 horas Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Sistemas de Informação;
- D.E.
ou Análise de Sistemas; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Redes;
ou
Engenharia de Telecomunicações; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou
Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia em Redes de Computadores;
ou Tecnologia em Sistemas de Informação
Letras Portu40 horas
Graduação em Letras Português/Espanhol
guês/Espanhol
- D.E.
Letras Portu40 horas
Graduação em Letras Português/Inglês
guês/Inglês
- D.E.
Química-Geral
40 horas
Graduação em Química
- D.E.
SA
EN
R
P
M
NA
Goiânia
Oeste
Luziânia
01
Luziânia
01
I
01
Luziânia
01
Luziânia
Luziânia
01
01
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Senador Canedo
Uruaçu
01
01
01
01
01
01
01
01
01
AL
N
O
CI
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Letras/LIBRAS
Química/Biotecnologia
Artes/Música/Fagote
Artes/Música/Regência de Orquestra e Banda
Gastronomia
40 horas
- D.E.
20 horas
Administração/Economia
Filosofia
51
ISSN 1677-7069
01
01
01
01
Uruaçu
01
Uruaçu
01
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
Valparaíso
de Goiás
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva
(CONFORME LEI nº 11.784, 22.09.2008, alterada pela MP nº 568, 14.05.2012)
Docente
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
Graduado
3.804,29
3.804,29
Aperfeiçoamento
3.804,29
351,49
4.155,78
Especialista
3.804,29
608,22
4.412,51
Mestre
3.804,29
1.931,98
5.736,27
Doutor
3.804,29
4.540,35
8.344,64
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Regime de 20 horas semanais (CONFORME LEI nº 11.784,
22.09.2008, alterada pela MP nº 568, 14.05.2012)
Docente
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
Graduado
1.966,67
1.966,67
Especialista
1.966,67
69,82
2.036,49
Mestre
1.966,67
152,35
2.119,02
Doutor
1.966,67
428,07
2.394,74
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158432
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23375000829201111.
PREGÃO SRP Nº 36/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
01/2012 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2014 a
31/12/2014, para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada nas instalações do IFG / Câmpus Inhumas. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$366.977,47. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23375000617201133.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2012 por mais 12
(doze) meses, a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, para prestação dos
serviços de fornecimento de energia elétrica ao IFG / Câmpus Inhumas. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
N o- Processo: 23188000435201099.
PREGÃO SRP N-o 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO -CNPJ Contratado: 76366285000140. Contratado : SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS -LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a contratação de empresa para aquisição de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) para atender o IFMT/Campus Confresa, de acordo
com a demanda relacionada no PDTI e demandas deliberadas pelo Comitê de Tecnologia da Informação - CTI, conforme especificações constantes no Termo de referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/11/2013
a 03/11/2014. Valor Total: R$135.316,80. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158432-26429-2013NE800124
(SICON - 07/01/2014) 158432-26429-2013NE800124
(SICON - 07/01/2014) 158496-26414-2013NE800254
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800051
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 -UASG 158496
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO VICENTE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - SRP
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
16/2013.
N odoprocesso:
Pregão
Eletrônico
SRP
N o23197.001550/2012-14. Empresa vencedora: MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.561.197/0001-30. ITENS
01,02, Valor total: R$ 330.943,71. Objeto: O fornecedor, por este
instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, caso os Campi: São Vicente,
Cuiabá Bela Vista, Campo Novo dos Parecis, Sorriso e Barra do
Garças, venha adquirir, VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, ZERO QUILÔMETRO , ANO DE FABRICAÇÃO - MODELO 2013/2013, PARA RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA,
conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente,
PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos
anexos. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, os Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001,
7.892/2013 e nº5.450/2005, suas alterações e demais legislaçõespertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2013. Com efeito retroativo a data da assinatura da Ata SRP.
O IFMT-Campus São Vicente torna Público o resultado do
13/2013,
nº
doprocesso:
Pregão
Eletrônico
SRP
N o23197.002713/2012-10. Empresa vencedora: Intelbras S/A. CNPJ do
Contratado: 82.901.000/0001-27. Item 01. Valor total: R$
75.738,00.Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito se obriga a fornecer, DURANTE O PERÍODO DE
12 MESES, APARELHOS DE TELEFONE IP, para atender os campi: São vicente, Cuiabá Bela Vista, conforme Termo de Referência,
doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com
especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamneto legal:
Leis nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, alterda pela lei nº 8.883/94, os
Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001, nº7.892/2013 e nº 5.450/2005,
suas alterações e demais legislações pertinentes. Data da homologação:26/09/2013. Com efeito retroativo a data deassinatura da Ata
SRP.
CO
PREGÃ ELETRÔNICO O N 14/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
Pregão
Eletrônico
SRP
N o14/2013.
N odoProcesso:
23197.000856/2013-53.Empresas vencedora: NTI- Distribuidora Importação e Exportação Ltda-me, CNPJ: 01.578.592/0001-96. Item 14.
Valor
total:
R$
540,00.LPG
Soluções
LtdaEpp,CNPJ:03.454.049/0001-02, item 15. Valor total: R$ 13.800,00.
Scorpion Informática Ltda - me, CNPJ: 04.567.265/0001-27,Item: 07,
valor Total: R$ 24.920,80. CNHS Informática Ltda-me, CNPJ:
11.932.777/0001-00. ITENS: 04,05,12,13, Valor total: R$ 28.898,60.
TB- Consultoria e Logística Ltda Epp, CNPJ: 12.381.961/0001-72.
Itens 02,03,08,09,17. Valor total: R$_66.810,00. Expert- Computadores Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ:
13.279.124/0001-08, item 16. Valor total: R$ 5.549,85.Embramar Comércio e Serviço s em Geral Ltda-me, CNPJ: 17.846.708/0001-60,
ITENS 01,06,10,11. Valor total: R$ 58.590,00. Objeto: O fornecedor,
por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, caso os Campi: São
Vicente, Cuiabá, Bela Vista, Sorriso, Juína, Rondonópolis e Campo
Novo dos Parecis, venha adquirir, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES, conforme Termo de Referência, doravante
denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações ténicas constantes nos anexos. Funda mento legal: Leis nº
10.520/2002, e nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, os Decretos
nº 3.555/2000, nº 3.722/2001, nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005, suas
alterações e demais legislações pertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2013.Com efeito retroativo a data da assinatura da
Ata SRP.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
15/2013.
N odoprocesso:
Pregão
Eletrônico
SRP
N o23197.001434/2013-03.Empresas vencedoras: Valter Fernandes de Lima -Me, CNPJ: 01.205.308/0001-36. Itens: 04 e 18. Valor total: R$
40.954,70. RK Indústria de Implementos AgrícolasLtda-Me, CNPJ:
05.043.720/0001-58. Itens: 03 e 07. Valor total: R$ 47.699,92. Comercial Agrícola Capri Ltda, CNPJ: 05.797.417/0001-40. Item:05.
Valor total: R$ 36.291,00. FerramaquinasDist. de Máq. e Ferramentas
Ltda, CNPJ: 07.374.276/0001-89. Item: 21. Valor total: R$ 12.180,00.
Vegrande Norte Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 07.434.474/000190. Item: 09. Valor total: R$ 50.400,00.DCJ Máquinas Agrícolas
Ltda-me, CNPJ: 07.542.498/0001-63. Item: 01. Valor total: R$
557.599,92. P. Cristófaro Peças -Me, CNPJ: 08.074,.173/0001-66.
Itens: 08 e 17. Valor total: 78.010,00. FVX Máquinas e Ferramentas
Ltda-Me. Itens: 12,15,19. Valor total: R$ 30.630,00. Somar Representação e Comércio Ltda. CNPJ: 11.281.914/0001-94. Item: 06. Valor total: R$ 66.760,00.NKS Indústria de Máquinas -Eireli-Me, CNPJ:
14.279.615/0001-03. Item: 02. Valor total:R$ 33.090,00. Fancisco
Wandenberg Sales da Mata-Epp, CNPJ: 15.479.225/0001-40. Item:
10. Valor total: R$20.677,00. Edson Roberto Mutti Vargas - Me,
CNPJ: 18.179.433/0001-11. Item: 16. Valor: R$ 2.160,00.Equimaf
S/A,CNPJ: 38.046.579/0001-04. Ite m: 13. Valor: R$ 3.910,00. Casa
do Japonês Máquinas e Peças Ltda, CNPJ: 42.179.135/0001-06. Item:
11. Valor: R$ 15.600,00. Livio Kruger & Cia Ltda-Me, CNPJ:
95.814.497/0001-98. Item: 20. Valor: R$ 3.555,00.Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a
fornecer, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, caso os Campi:
Campus São Vicente, Campo Novo dos Parecis, Cáceres, Juína, Barra
do Garças, Cuiabá, Bela Vista e Confresa, venha adquirir,TRATORES, IMPLEMENTOS, PULVERIZADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, Conforme
Termo de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos anexos.
Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, e nº 8.66/93, alterada pela lei
nº 8.883/94, os Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001, nº 7.892/2013
e nº 5.450/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2013. Com efeito retroativo a
data da assinatura da Ata SRP.
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
19/2013.
N odoprocesso:
Pregão
Eletrônico
SRP
N o23197.001147/2013-95. Empresa vencedora: Pneus Via Nobre Ltda,
CNPJ: 01.976.850/0028-48, vencedor dos itens do grupo 01. Valor
total: R$ 86.082,00. Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na
melhor forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus
São Vicente venha adquirir, Pneus para atendimento aos veículos da
frota, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, deacordo com especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, e nº
8.666/93, alterada pela lei nº8.883/94,os Decretos nº 3.555/2000, nº
3.722/2001, nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005, suas alterações e demais
legislações pertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2013.
Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
AÇ
ÃO
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - SRP
PR
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP N.º 21/2013. Processo: 23197.001738/201362. Empresa vencedora: A.R.T.E Comercial Ltda-Me, CNPJ:
05.019.519/0001-35, vencedor dos itens do grupo 01. Valor Total: R$
49.995,00. Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São
Vicente venha adquirir, INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamento lega: Leis nº 10.520/2002, e nº
8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, os Decretos nº 3.555/2000, nº
3.722/2001, nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005, suas alterações e demais
legislações pertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2013.
Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
OI
BID
A
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
Total:
(SICON - 07/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 79/2009, Processo nº
0783/2009-7, Pregão Eletrônico nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SAMSEG
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 06.335.565/0001-65. Objeto: A supressão de 01 Posto de Serviço de Vigilante 12x36 Dia, em execução no
Campus Congonhas do IFMG, a patir de 29/09/2013, resultando na
redução mensal de R$ 6.272,07, passando de R$ 153.098,05 para R$
146.825,98 mensais, conforme tabela de quantitativo de postos e
valores atualizada constante no Termo Aditivo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura:
26/09/2013.
Número do Contrato: 136/2013.
N o- Processo: 2320801072/2013DV.
DISPENSA N o- 79/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula V do Contrato 136/2013, referente ao valor contratado. O valor mensal do
contrato fica acrescido em R$ 259,25, passando a ser R$ 137.209,52
(cento e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 89/2010.
N o- Processo: 232080006082010DV.
PREGÃO SISPP N o- 101/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de Costureira 44 hs/semanais ao Contrato nº 89/2010, a partir de 01/11/2013,
resultando no aumento mensal de R$ 1.623,49, passando de R$
199.849,00 para R$ 201.472,49 o valor médio mensal do contrato,
conforme tabela de quantitativo de postos e valores atualizada constante no termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores, lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à
matéria. Valor Total: R$2.417.669,88. Data de Assinatura:
31/10/2013.
PO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - SRP
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
22/2013.
N oprocesso:
Pregão
Eletrônico
SRP
N o23197.001775/2013-71. Empresa vencedora: Stilus Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. CNPJ do Contratado:
05.870.717/0001-08,vencedor do item 01. Valor total: R$
15.984,00.Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer,DURANTE O PERÍODO DE
12 MESES, caso i IFMT-Campus São Vicente venha adquirir, EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (FREEZER HORIZONTAL), conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente,
PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos
anexos. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, alterada pelalei nº 8.883/94, os Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001,
7.892/2013 e nº 5.450/2005, suas alterações e demais legislações
pertinetes.Data da Homologação: 04/12/2013. Com efeito retroativo a
data de assinatura da Ata SRP.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
FERREIRA
Coordenador de Contratos e Convênios
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 257/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 2320801552/2013DV.
DISPENSA N o- 107/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08536686000141. Contratado : MARTINS COSTRUTORA & -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço de
troca de piso do Restaurante Escolar do IFMG-Campus Ouro Preto.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
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Valor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158122
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - SRP
o-
ME
matéria. Vigência: 20/12/2013 a 20/03/2014.
R$33.830,82. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
(SIDEC - 07/01/2014) 158335-26414-2014NE000002
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
(SICON - 07/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2013 - UASG 158122
o-
N Processo: 23208015612013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações,
para a prestação de serviços SMC Serviço Multimídia, de conectividade digital em linha privativa de comunicação de Internet, com o
fornecimento de roteador, para o IFMG - Campus Bambuí, por um
período de 12 (doze) meses, conforme configuração estabelecida,
especificações e condições constantes neste Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 158122-26409-2014NE800397
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de natureza industrial e imobiliário para a
Reitoria do IFMG , conforme especificado no Edital e seus Anexos,
a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 158122-26409-2014NE800397
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 167/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 167/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços
de Telefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local,
nacional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades IFMG-Campus Ouro Preto. Itens 01, 02, 03 e
04 cancelados.
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 285/2013
O pregoeiro do IFMG torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 285/2013. Objeto : Contratação de empresa para prestação
de serviços de Multimídia para o Campus Piumhi do IFMG. Item 1 :
cancelado na aceitação.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC - 07/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158439
N o- Processo: 23390000221201360.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01058206000135. Contratado : CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP -Objeto: Construção do Prédio da Biblioteca
do IFNMG - Campus Almenara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 21/12/2013 a 12/10/2014. Valor Total: R$712.430,65. Data
de Assinatura: 21/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158439-26410-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 158439
(SICON - 07/01/2014) 158567-26416-2013NE800021
(SICON - 07/01/2014) 158439-26410-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 158439
N Processo: 23390000243201320.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01058206000135. Contratado : CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP -Objeto: Construção do novo Prédio Pedagógico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2013 a
10/04/2015. Valor Total: R$3.338.281,03. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158439-26410-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
(SICON - 07/01/2014) 158279-26417-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Número do Contrato: 19/2010.
N o- Processo: 23000000065201031.
PREGÃO SISPP N o- 10/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato nº 019/2010 para
28.02.2014, referente prestaçãode serviços terceirizados de limpeza
econservação na Unidade sede e Unidade fazenda/São Gonçalo/Sousa-PB. Fundamento Legal: lei 8.666/93, suas alterações e legislação
vigente pertinente ao assunto. Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014.
Valor Total: R$118.716,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010 - UASG 158279
1º Termo aditivo ao contrato 08/2011 Processo: 23000070307201053.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. CNPJ Contratado: 01673683000100.
Contratado: BRASFER COMERCIAL LTDA Objeto: Concessão de
uso remunerado de espaço físico, para exploração de serviços de
cantina. Valor mensal: R$ 440,70. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/10/2013
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
(SICON - 07/01/2014) 158279-26417-2014NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23051018446201313. JN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 05.027.166/0001-15 para
Item 1 valor R$930.010,9600.
ALCIDES PONTES GALVAO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/01/2014) 158509-26416-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
IM
Número do Contrato: 18/2013.
N o- Processo: 23000000528201315.
PREGÃO SISPP N o- 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 12156685000149. Contratado : JOAQUIM DE FIGUEIREDO NETO -54375720425. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nr.018/2013 para 31/12/2014, ref. serviços de dedetização e
descupinização no IFPB Campus Sousa. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, suas alterações posteriores e legisgação vigente pertinente.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.544,00. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23000000008201213.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Termo
aditivo de prorrogacao de vigencia para 31/12/2014 do contrato nr.
001/2012,referente serviços de intrmediação administração e gerenciamento decombustíveis do IFPB Campus Sousa. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, alterações posteriores e legislação pertinente
vigente. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$101.505,46. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158279-26417-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2010 - UASG 158279
Número do Contrato: 25/2010.
N o- Processo: 23207000747201027.
PREGÃO SISPP N o- 42/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2010 para 31.12.2014,
referente prestação de serviços telefonico fixo comutado de longa
distância nas modalidades: inter-regional. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, suas alterações posteriores e legislação pertinente ao casoVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.770,86. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
o-
(SICON - 07/01/2014) 158508-26416-2013NE800008
N o- Processo: 23051022132201315.
PREGÃO SRP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
05915153000182. Contratado : RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de em-
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158009
Número do Contrato: 46/2010.
N o- Processo: 23411008040201045.
DISPENSA N o- 118/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses, com ínicio em
13/12/2013, térmi no em 12/12/2014, e alteração da Cláusula Segunda
do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2013
a 12/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 07/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 158136
N o- Processo: 23295007621201384.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11461719000146. Contratado : DECK GRAFICA E EDITORA EIRELI --EPP - EPP. Objeto: Prestação de serviços Gráficos para
atender às necessidades da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: ÷
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014.
Valor Total: R$34.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158279-26417-2014NE800022
N o- Processo: 23051010718201337.
PREGÃO SRP N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
07544391000154. Contratado : PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA EDISTRIBUIDORA DE LIV. Objeto: Fornecimento,
de forma parcelada, de livros e publicações nacionais e estrangeiros
para integrar o acervo bibliografico, para atendero IFPA-Campus
Abaetetuba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
13/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158567
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158279
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158508
CAMPUS ITAITUBA
referente serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras
novas de primeiro uso para o IFPB Campus Sousa. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação pertinente vigenteVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$23.760,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23390000235201383.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Construção do Prédio dos Laboratórios de Solos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2013 a
12/10/2014. Valor Total: R$1.083.815,65. Data de Assinatura:
21/12/2013.
o-
presa para prestação de serviços de vigilância e segurança armada.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$146.371,20. Data de Assinatura: 30/12/2013.
53
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/01/2014) 158279-26417-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 - UASG 158279
Número do Contrato: 29/2011.
N o- Processo: 23000000889201191.
PREGÃO SRP N o- 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME -Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2011 para 31.12.2014,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800053
(SICON - 07/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 158136
N o- Processo: 23295007621201384.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
16561461000173. Contratado : TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS-COMERCIAIS LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços gráficos para atender às necessidades da Reitoria do IFPE.
Fundamento Legal: ÷ único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$585.478,50. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 158136
N o- Processo: 23295007621201384.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
15221634000141. Contratado : R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS-- ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: ÷ único
do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor
Total: R$5.718,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 158136
N o- Processo: 23295007621201384.
PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12776852000154. Contratado : WALVICK LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: ÷ único do Art.61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$42.929,40. Data
de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158136-26418-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158136
N o- Processo: 23295012352201297 . Objeto: Contratação do sistema
financiar, o qual é um sistema de busca, via web, que disponibiliza
para pesquisadores, professores, gestores e empresários informações
sobre fontes financiadoras para projetos de pesquisa, desenvolvimento
e Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Aquisição
do Sistema Financiar possibilitará uma melhor inserção do professor
do IFPE e da Propesq em suas pesquisas. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. MARIA JOSE AMARAL MORAIS. Próreitora de Adminitração. Ratificação em 06/01/2014. MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO. Coordenador de Compras da Reitoria. Valor Global: R$ 19.447,68. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 07/01/2014) 158136-26418-2014NE800000
EDITAL N o- 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
CO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com o subitem 8.4 do Edital nº. 32/2013-GR, que regulamenta o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 55/2013-GR, de 04/06/2013, publicado no D.O.U. de
05/06/2013:
ME
RC
IA
Eixo Profissional
Produção Industrial (Opção 102)
LIZ
AÇ
Candidato
Osmar dos Santos Cândido.
O candidato convocado deverá comparecer ao Campus IPOJUCA, no horário das 9h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS RECIFE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2013 publicado no D.O.
de 07/01/2014 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Extrato de termo
aditivo nº 4/2013 Leia-se : Extrato de termo aditivo nº 2/2013
(SICON - 07/01/2014) 158464-26418-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna público o período
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Piripiri, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo
determinado, para atender às necessidades pedagógicas da instituição,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as
alterações da legislação posterior.
1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento de vagas conforme especificação abaixo:
Área
Disciplina
Cód.
Vagas
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
Vestuário/ Tecnologia da Costura
e Manutenção de
Máquinas /
30
02
Design de Moda /
Modelagem Tridimensional e Plana/
Desenho Técnico
/ História da Moda / Modelagem
no
Sistema Audaces
/ Informática aplicada à moda.
Reg. de
Trab.
40h
2 DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/concursos, no período de 14 a
24 de janeiro de 2014, mediante o preenchimento do Formulário de
Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição.
2.1O pagamento da taxa de inscrição será feito exclusivamente por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível no
endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/concursos. A taxa deve ser recolhida preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil,
podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O
valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br/concursos, bem como será afixado na Portaria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Piripiri.
2.4A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.5Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição serão de responsabilidade exclusiva do
candidato. Em hipótese alguma haverá restituição do valor da taxa de
inscrição.
2.7Informações a respeito da seleção serão fornecidas por
meio dos seguintes telefones de contato: (86) 3276-3025 e 3276-6713
no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h.
3 DA ANÁLISE/ AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1Após realizar sua inscrição conforme as disposições do
item anterior, o candidato deverá comparecer ao IFPI/Campus Piripiri, localizado na Av. Rio dos Matos, s/n, Bairro Germano, até o
dia 24 de janeiro de 2014 (último dia de inscrições) para realizar a
entrega dos títulos junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A entrega será realizada no setor de Controle
Acadêmico do IFPI-Piripiri durante os horários constantes no subitem
2.7.
3.2 Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar:
3.2.1 Original e cópia de Registro de Identidade (RG);
3.2.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.2.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação
exigida (conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando
não autenticadas em cartório;
3.2.4 Original e Fotocópia do comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
3.2.5 Cópia dos documentos que comprovem a titulação e a
experiência constantes no quadro do subitem abaixo;
3.3 O valor máximo da prova de títulos será de 70 (setenta)
pontos conforme quadro abaixo.
Habilitação exigida
Bacharelado ou Tecnólogo em
Design de
Moda
ou Estilismo.
1.2 O processo seletivo constará de:
a.Análise /Avaliação de Títulos (Eliminatória e Classificatória);
b.Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.3O regime de trabalho para o candidato selecionado para a
vaga acima será de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de
trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Piripiri, de acordo com as necessidades da instituição.
ÃO
PR
OI
o
BID
Componente
Avaliado
Título(s)
N - de pontos
Formação Acadêmica
Doutorado
40
Mestrado
30
Especialização (360h)
20
Experiência
Experiência em ativi06
Profissional
dade docente na área (vide item
do concurso
3.3.6)
Total geral de avaliação dos títulos
A
Total geral de pontos por título
ou comprovante de experiência
apresentado
40
30
20
30
3.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão aceitos se acompanhados de tradução realizada por
Tradutor Público Juramentado;
3.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital;
3.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e
Estágio.
3.7 Documentos que não constem do quadro constante do
subitem 3.3 e não respeitem as disposições estabelecidas nos demais
subitens constantes do item 3 não serão recebidos pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo.
3.8 O resultado da Análise/Avaliação de Títulos será divulgado no endereço www.ifpi.edu.br/concursos e nos murais do IFPI/Campus Piripiri até o dia 30 de janeiro de 2014.
4 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
4.1 Participará da Prova de Desempenho Didático o candidato que comprovar a titulação mínima exigida para a vaga a que
concorre (vide subitem 1.1) e tenha sido classificado na Análise
/Avaliação de Títulos entre os cinco primeiros candidatos. Em caso de
empate na última colocação, todos os candidatos empatados nesta
colocação estarão habilitados a participar da Prova de Desempenho
Didático.
4.2 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova
didática serão publicados no endereço www.ifpi.edu.br/concursos, decorridos até cinco dias úteis após o prazo final para a entrega de
títulos mencionada no subitem 3.1 deste edital.
4.3 O sorteio do tema (conteúdo) será realizado 24 (vinte e
quatro) horas antes de sua realização, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no
dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do presente
processo seletivo. Se a quantidade de inscritos exigir dois ou mais
dias para a realização da prova didática, os candidatos poderão ser
divididos em grupos por dia de realização a critério da Comissão
Organizadora, respeitando-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas
previsto para o sorteio do tema (conteúdo) da prova didática.
4.4 À Prova de Desempenho Didático será atribuída nota de
0 (zero) a 100 (cem) pontos e consistirá numa aula de 50 (cinquenta)
minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada pela
Comissão Organizadora do Processo Seletivo. O conteúdo dessa prova será sorteado no dia anterior à data de sua realização. O candidato,
que não comparecer ao sorteio dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
4.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o
original do documento de identidade, bem como entregar obrigatoriamente o plano de aula em 03 (três) vias.
4.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá
na análise dos itens descritos no quadro a seguir:
1 Plano de aula (0 - 20 pontos)
PO
70
3.3.1 Para fins de pontuação do subitem 3.3 - Formação
Acadêmica - será considerado o título de maior pontuação e apenas
uma única vez, observadas as disposições dos subitens seguintes.
3.3.2 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/disciplina a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de títulos: 01, um);
3.3.3 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/disciplina a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 30 (trinta)
pontos (nº máximo de títulos: 01, um);
3.3.4 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/disciplina a que
concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos (nº máximo de títulos: 01, um);
3.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como
Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e
Certificados acompanhados do correspondente Histórico;
3.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 6 (seis) pontos por ano ou fração
superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 30 (trinta), mediante
comprovação do exercício por meio da apresentação de comprovantes
originais e fotocópias: Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação e de contrato; Certidão por tempo de serviço ou termo de
posse com o último contracheque; Declaração do órgão ou pessoa
jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de
trabalho e/ou Portaria publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM, DOE e DOU);
3.3.7 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800054
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
2 Desenvolvimento da aula (0 - 80
pontos)
CRITÉRIOS A SEREM AVALIADOS
a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino e recursos didáticos
d) previsão do tempo
e) avaliação da aprendizagem
f) referências bibliográficas
a) domínio do conteúdo
b)
c)
d)
e)
operacionalização dos conteúdos
utilização das estratégias e recursos didáticos
avaliação de aprendizagem
controle do tempo
RT
ER
CE
IRO
S
5 DO RESULTADO FINAL
5.1Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem no mínimo 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático.
5.2O resultado final será calculado pela média aritmética dos
pontos obtidos pelo candidato nas
duas etapas do Processo Seletivo.
5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br/concursos e nos murais do IFPI - Campus Piripiri, até o dia
10 de fevereiro de 2104.
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média aritmética final.
6.2Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei N o- 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b)Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c)Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d)O candidato que tiver mais idade.
7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1O candidato aprovado será contratado como Professor
Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de
vagas.
7.2O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e §1º).
7.3Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
7.4Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido
vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de
Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subsequente).
7.5Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
7.6No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de
15/12/98).
7.7A remuneração do Professor Substituto será feita com
base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do
Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo
com o regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital.
7.8O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor
com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou
Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado
Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração
de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o
Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade,
Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de
primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso).
8 DA VALIDADE
8.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das
etapas do Processo Seletivo.
9.1Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.2Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Divulgação do Resultado da ProAté 30 de janeiro de 2014
va de títulos
Divulgação do Calendário da
Até 31 de janeiro de 2014
Prova de Desempenho Didático
Sorteio do Conteúdo da Prova Definida no Calendário da Prova de Desempenho Dide Desempenho Didático
dático
Realização da Prova de Desem- Definida no Calendário da Prova de Desempenho Dipenho Didático
dático
Resultado da Prova de DesemAté 10 de fevereiro de 2014
penho Didático e Resultado Final do Processo Seletivo
OBSERVAÇÃO: Este cronograma poderá sofrer alteração em razão do número de inscritos.
Qualquer alteração no Cronograma será divulgada no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos).
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23173000743201245.
PREGÃO SRP N o- 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses compreendendo o períodode 26/12/2013 a 25/12/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
ANEXO I
EDITAL N o- 1, DE JANEIRO DE 2014
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO / TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NA LEI N o- 8.745, DE
1993, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REGIME DE 40H
CLASSE
DI
NÍVEL
I
VENCIMENTO
R$ 2.714,89
ANEXO II
o-
EDITAL N 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2013.
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / DISCIPLINAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
CÓDIGO 30 - MODELAGEM E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO/ VESTUÁRIO
01 Evolução da Indumentária no século XX.
02 Desenho técnico: técnicas de desenvolvimento de desenho
e ficha técnica.
03 Planejamento de coleção.
04 Moulage.
05 Modelagem plana e técnicas de graduação.
06 Moda: definições, conceitos e ciclos.
07 Técnicas de encaixe, risco e corte.
08 Informática aplicada à moda: Programa Corel Draw.
09 Princípios de costura industrial: tipos de costuras, maquinário, acabamentos e tecnologias.
10 Informática aplicada à moda: Programa Audaces.
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio dos
temas constantes neste Edital
ANEXO III
EDITAL N o- 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2104.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA/ATIVIDADE
Publicação do Edital
Período de Inscrição
Prazo final para a entrega dos
títulos
DATA DE REALIZAÇÃO (PREVISÃO)
08 de janeiro de 2014
14 de janeiro a 24 de janeiro de 2014
24 de janeiro de 2014
TERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 04/12/2013 a 04/03/2014.
Valor Total: R$164.450,65. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158367-26435-2013NE800222
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158141
Número do Contrato: 53/2011.
N o- Processo: 23000061173201080.
PREGÃO SISPP N o- 29/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07278270000108. Contratado : DIGITALLE TELECOMUNICACOES LTDA --ME. Objeto: Renovação por 12 meses do contrato de manutençãp de central telefônica com o IFRS - Reitoria e
Campus Bento, Caxias e Farroupilha. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da lei 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor
Total: R$43.764,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
L
A
N
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158264
(SICON - 07/01/2014) 158354-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 158371
N o- Processo: 23136033460201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços perfuração e instalação de poços tubulares para o Campus Apodi, de
acordo com o termo de referência anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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M
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CLÊUMA DE CARVALHO MAGALHÃES
Em exercício
55
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
RE
P
M
I
O
I
C
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23360000613201211.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10736945000120. Contratado : BRISOTTO SERVICOS
TECNICOS DE -ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Reajuste dos
valores inicialmente contratados com base no artigo 65, letra "d" da
lei 8666/93. Fundamento Legal: artigo 65, letra "d" lei 8666/93. Valor
Total: R$11.463,66. Data de Assinatura: 26/12/2013.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 07/01/2014) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS CAICÓ
(SICON - 07/01/2014) 158264-26419-2013NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00058/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
N o- Processo: 23360000509201121.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10736945000120. Contratado : BRISOTTO SERVICOS
TECNICOS DE -ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Reajuste dos
valores inicialmente contratados , com base no artigo 65 , letra "d" da
lei 8666/93. Fundamento Legal: artigo 65, letra "d" lei 8666/93. Valor
Total: R$83.213,14. Data de Assinatura: 26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 473/2013 - UASG 158370
(SICON - 07/01/2014) 158264-26419-2013NE800116
Número do Contrato: 23/2012.
N o- Processo: 23139030304201364.
PREGÃO SRP N o- 37/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Majorar o valor
do Contrato nº 23/2012-PROJU/IFRN, com aumento percentual a
25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor inical contratado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 13/11/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$26.681,25. Data
de Assinatura: 13/11/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 135/2013
(SICON - 07/01/2014) 158370-26435-2013NE800115
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 466/2013 - UASG 158367
N o- Processo: 23037030155201381.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02700617000145. Contratado : CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma no Campus Ipanguaçu.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/11/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$164.758,62. Data de
Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158367-26435-2014NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 489/2013 - UASG 158367
N o- Processo: 23424019369201333.
PREGÃO SISPP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10480822000170. Contratado : RUHTRA CONSTRUCOES
E LOCACOES LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a pavimentação interna e externa da fábrica
de briquetes em regime de empreitada por preço global do Campus
Ipanguaçu deste IFRNFundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS AL-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800055
O Diretor Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 135/2013, sendo declaradas vencedoras as empresas: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP nos Grupos 3 e 4 e nos
itens 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 32, 33, 46, 47, 52,
53, 56, 60, 75 e 76; ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME no
Grupo 1; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no item 30; COMERCIAL SPHERA LTDA - ME
no item 20; KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DIDAT no Grupo 2 e no item 41; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP nos itens 12, 69, 70 e 71;
EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP nos itens
66 e 67; MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 17, 51, 62, 63, 72 e 77. O
processo encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do
IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MANFROI
(SIDEC - 07/01/2014) 158264-26419-2013NE800116
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 143/2013 - UASG 158265
N o- Processo: 23361000547201334.
PREGÃO SRP N o- 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08225448000115. Contratado : HAETINGER & CIA LTDA - ME Objeto: Contratação de serviços esporádicos e diversos para manutenção predial do IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento Legal:
art.61,par. único da lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Valor Total: R$107.450,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158265-26419-2013NE800029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158265
Número
do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 23361000295201262.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Termo aditivo ao contrato de nº01/2013,
prorrogação do prazo de execução do contrato de construção do
almoxarifado e garagem do IFRS - Câmpus Canoas por mais 90 dias.
Fundamento Legal: Art.61, par. único da 8.666/93. Vigência:
15/01/2014 a 13/04/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE RECISÃO
Rescindir, por conviniência administrativa, a partir de 06 de Janeiro
de 2014, os Contratos de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nºs 01/2013 e 02/2013, celebrado entre o Instituto Federal de
CO
RC
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00054/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
N o- Processo: 23419000622201192.
PREGÃO SISPP N o- 29/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A.
-Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$12.150,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 55/2013, relativa ao Pregão Eletrônico
96/2013 (SRP), processo 23363.000215.2013-30, para eventual prestação de serviço de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para manutenção de bem móveis do IFRS - Câmpus Erechim, no valor global estimado de R$
93.596,1600 (noventa e três mil e quinhentos e noventa e seis reais
com dezesseis centavos). A relação de fornecedores classificados em
primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do
objeto, os valores unitáios e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
Cláudia Schiedeck Soares de Souza, conforme Decreto Presidencial de 11/10/2011 - D.O.U. 13/10/2011,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 11.892/2008 e em cumprimento às
determinações da Lei nº 9.394/96, e legislação regulamentadora, TORNA PÚBLICA a abertura de 200
(duzentas) no Processo Seletivo do Curso Técnico de Informática para Internet (subsequente), na
modalidade de Educação a Distância (EaD), oferecido pela Rede Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec
Brasil) com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2014, destinados àqueles que tenham
concluído o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente) até a data de início das aulas.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Pelas determinações da Lei 12.711, de 29/08/2012, Decreto 7.824 de 11/10/2012, Portaria
Normativa nº 18 de 11/10/2012 do Ministério da Educação e Resolução nº 088/2012 do Conselho
Superior do IFRS, que regulamentam as normas para o Processo Seletivo Discente aos Cursos de
Educação Profissional de Nível Técnico Subsequente, a ocupação das vagas dar-se-á pelo Sistema de
Ingresso:
I - ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para candidatos que realizaram a prova do
ENEM a partir de 2009 e desejarem utilizar uma dessas notas para classificação.
II - Sorteio público.
1.2 A ocupação das vagas dar-se-á, através das seguintes modalidades:
I - por Acesso Universal;
II - por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública, com
renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
III - por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública, com
renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita e autodeclarado
preto, pardo ou indígena;
IV - por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública, com
renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
V - por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública, com
renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita e autodeclarado preto,
pardo ou indígena.
Parágrafo único: Todo candidato concorrerá primeiramente por Acesso Universal.
1.3 Para fins deste Edital, entende-se por egresso de escola pública, o candidato que cursou
integralmente, a totalidade do Ensino Fundamental e a totalidade do Ensino Médio, em instituição de
ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público.
1.4 Do total das vagas oferecidas serão reservadas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) para
candidatos egressos de escola pública.
I - Do total das vagas reservadas, conforme estabelecido no item 1.4, a metade, 50% (cinquenta
por cento), será reservada aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula
cinco) salário-mínimo per capita.
II - Do total das vagas reservadas, conforme estabelecido no inciso I, no mínimo, o percentual
correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas na população do estado do Rio Grande do Sul
de acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o que equivale a 16,44% (dezesseis vírgula
quarenta e quatro por cento), será reservado aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
III - A diferença entre o número de vagas encontradas após a aplicação do disposto no item 1.4
e inciso I será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco)
salário- mínimo per capita.
IV - Do total das vagas reservadas, conforme estabelecido no inciso III, no mínimo, o percentual correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas na população do estado do RS de
acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, o que equivale a 16,44% (dezesseis vírgula quarenta
e quatro por cento), será reservado aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
§1º Sempre que a aplicação dos percentuais para a apuração da reserva de vagas implicar
resultados com decimais será adotado, em cada etapa do cálculo, o número inteiro imediatamente
superior.
§2º Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que tratam o inciso I e II os candidatos
classificados que comprovarem a percepção de renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um
vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
§3º A apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base as
informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato classificado, em procedimento de
avaliação socioeconômica conforme o estabelecido no Manual do Candidato.
§4º A comprovação da condição de egresso de escola pública pelo candidato que foi classificado em vaga conforme o estabelecido nos incisos I, II, III e IV dar-se-á mediante apresentação de
documentação, no ato de matrícula, conforme o estabelecido no Manual do Candidato.
§5º Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na forma e nos prazos estabelecidos, a
condição exigida para a ocupação das vagas reservadas.
1.5 Considerando os critérios da seção 1.2, no caso de não haver candidato em condições de
preencher as vagas do critério III, as mesmas serão preenchidas por candidatos classificados pelo critério
II. Não havendo candidatos em condições de preencher as vagas do critério II, as mesmas serão
preenchidas por candidatos classificados pelo critério V. Na inexistência de candidatos em condições de
preencher as vagas referentes ao critério V, essas serão preenchidas por candidatos classificados pelo
critério IV.
1.6 Na inexistência de candidatos para preenchimento das vagas reservadas para os critérios, as
mesmas serão preenchidas pelos candidatos a Acesso Universal que ainda não foram selecionados.
IA
CAMPUS RIO GRANDE
Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus
Caxias do Sul e os Professores Tiago Giordani e Miguel Melendo
Beck respectivamente, nos termos do artigo 12, parágrafo 2º, da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO DO CURSO DE TÉCNICO DE
INFORMÁTICA PARA INTERNET, SUBSEQUENTE, MODALIDADE EAD - CAMPUS RIO
GRANDE
ME
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800056
PR
(SICON - 07/01/2014) 158262-26419-2014NE800002
2. DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
2.1 A inscrição para o Sistema de Ingresso via ENEM/ou Sorteio implica a aceitação, pelo
candidato, das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e do Manual do Candidato.
2.2 É requisito para ingresso ter o Ensino Médio completo (2º grau).
2.3 Somente serão aceitos recursos dirigidos à Coordenadoria de Processo Seletivo do IFRS
Câmpus Rio Grande, com a fundamentação, e enviados via SEDEX para Rua Alfredo Huch, 475, Bairro
Centro, Rio Grande/RS, CEP 96201-460, ou protocolados no Câmpus Rio Grande, neste mesmo endereço, conforme item 6 deste edital ou para o e-mail: [email protected].
2.4 O IFRS não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou demais fatores
que impeçam a transferência de dados.
2.5 No ato da inscrição será gerado um comprovante de inscrição que deverá ser impresso e
guardado pelo candidato.
2.6 Em caso haver mais de uma inscrição com um mesmo CPF, será considerada apenas a
ultima inscrição realizada.
2.7 As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
3. DO MANUAL DO CANDIDATO
O Manual do Candidato 2014/1 estará disponível aos interessados a partir do dia 8 de janeiro
de 2014, na INTERNET no endereço www.riogrande.ifrs.edu.br e um exemplar impresso para consulta
nos pólos.
4. DAS VAGAS
Serão oferecidas 200 vagas para o curso subsequente Técnico em Informática para Internet,
desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância e, ou seja, para os egressos do Ensino Médio
distribuídas nos Pólos de Arroio dos Ratos/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS e Picada Café/RS. Todas as vagas serão para o ingresso 1o semestre de 2014.
Serão utilizados um dos resultados do ENEM a partir de 2009 e sorteio público para preenchimento das vagas. Serão destinadas 50% das vagas para ENEM e 50% das vagas via sorteio.
Em cumprimento a Lei Federal nº 12.711 de 29 de agosto de 2012 e conforme dispõem o
Decreto no 7.824/2012 e a Portaria Normativa no 18/2012 do Ministério da Educação, as vagas serão
distribuídas conforme a Tabela 1: Na Tabela 1 é apresentado o quantitativo de vagas tanto para o Sorteio
Público quanto as vagas para acesso através da nota do ENEM.
Tabela 1: QUADRO DE VAGAS POR PÓLOS E POR RESERVA DE VAGAS DO CURSO
TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA INTERNET.
Técnico de Informática para Internet - Câmpus Rio Grande
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pólos
Pólo de Picada
Café
Pólo de Arroio
dos Ratos
Pólo de Santa
Vitória do Palmar
Pólo de Santo
Antônio da Patrulha
Vagas ENEM
Reserva Ensino Público
Renda igual Renda supeou inferior a rior a 1,5 sa1,5 salário mí- lário mínimo
nimo
Dura- Total Au- Não au- Au- Não
ção
de Va- to- to. pre- to- auto.
em
gas
de- tos, par- de- pretos,
Secla- dos e
cla- pardos
mesra- indíge- ra- e indítres
dos nas
dos genas
prepretos,
tos,
parpardos
dos
e
e inindídígegenas
nas
4
50
2
5
1
5
Vagas Sorteio Público
Reserva Ensino Público
Renda igual ou Renda superior
inferior a
a 1,5 salário
1,5 salário míni- mínimo
mo
Aces- Auto- Não au- Auto- Não
Acesso
so
decla- to. pre- decla- auto. UniUni- rados
tos, par- rados pretos, versal
versal pretos, dos e in- pretos, pardos
pardos dígenas pardos e indíe indíe indí- genas
genas
genas
12
2
5
1
5
12
4
50
2
5
1
5
12
2
5
1
5
12
4
50
2
5
1
5
12
2
5
1
5
12
4
50
2
5
1
5
12
2
5
1
5
12
5. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas via Internet pelo endereço eletrônico http://www.riogrande.ifrs.edu.br, das 10h do dia 9 de janeiro de 2014 até às 23h 59m do dia 7 de fevereiro de 2014. No
momento da inscrição, o candidato poderá escolher por concorrer utilizando apenas a nota do Sistema de
Ingresso ENEM ou por Sorteio Público, além de sua forma de acesso. O candidato não terá nenhum
custo para participar do processo classificatório.
Observações:
Estarão à disposição nos Pólos, terminais para que os candidatos possam realizar a sua inscrição
nos horários apresentados no item 6.
A comprovação da condição de egresso do Sistema Público de Ensino Médio pelo candidato
que for classificado em vaga de reserva para egressos do Sistema Público de Ensino Médio dar-se-á
mediante apresentação do Histórico Escolar de todo o Ensino Médio, seja na modalidade de Ensino
Regular, seja na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, reconhecido pelo órgão público competente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
O candidato que houver cursado pelo menos uma série do
Ensino Médio ou disciplinas isoladas, em Escolas Comunitárias não
gratuitas ou similares, ainda que com a percepção de bolsa de estudos, não concorrerá a reserva de vagas.
Candidatos classificados nas vagas referentes a renda familiar igual ou inferior a 1,5 salários mínimos deverão apresentar
Formulário Socioeconômico com declaração da renda familiar bruta,
conforme modelo no manual do candidato constante no endereço
eletrônico http://www.riogrande.ifrs.edu.br e CÓPIA dos respectivos
comprovantes.
Candidatos classificados nas vagas étnicas para autodeclarado preto ou pardo deverão entregar a autodeclaração conforme o
manual do candidato, assinada e pessoalmente na secretaria do Pólo a
que esta concorrendo a vaga.
Candidatos indígenas classificados nas vagas étnicas, para
Indígenas deverão apresentar no momento da matrícula Registro Administrativo de Índio ou Certidão do Registro Civil, acompanhado de
declaração de liderança indígena da comunidade de origem, homologada pelo órgão da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que
jurisdiciona a área.
6. INFORMAÇÕES
Informações adicionais podem ser obtidas junto aos Câmpus
Rio Grande do IFRS e dos polos de EaD nos endereços abaixo:
Câmpus Rio Grande: endereço: www.riogrande.ifrs.edu.br
Rua Eng Alfredo Huch, 475 - Centro - Rio Grande/RS CEP: 96201-460.
Local e horário de entrega dos documentos:
Secretaria do Câmpus no Pavilhão 09 de segunda a sexta das
9h às 20h. No período entre 20 de janeiro a 20 de fevereiro, a
Secretaria funcionará nas segundas-feiras, das 12h às 18h, e de terça
a sexta-feira, das 8h às 14h.
Disponibilidade de Computador para acesso à internet:
Secretaria do Câmpus no Pavilhão 09 de segunda a sexta das
9h às 20h. No período entre 20 de janeiro a 20 de fevereiro, a
Secretaria funcionará nas segundas-feiras, das 12h às 18h, e de terça
a sexta-feira, das 8h às 14h. Telefone: (53) 3233.8603
Polo Arroio dos Ratos: e-mail: [email protected]
Av. João Pereira da Silva. Nº: 1250 - Centro - Arroio dos
Ratos/RS - CEP: 96740-000.
Local e horário de entrega dos documentos:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 13h às 17h e das 18h
às 22h.
Disponibilidade de Computador para acesso à internet:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 13h às 17h e das 18h
às 22h.
Telefone: (51) 3656.3087
Polo Picada Café: e-mail: [email protected]
Rua Das Azaléias. Nº: 638 - Centro - Picada Café/RS - CEP:
95175-000.
Local e horário de entrega dos documentos:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 18:30h às 22:30h.
Disponibilidade de Computador para acesso à internet:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 18:30h às 22:30h.
Telefone: (54) 3285-1948
Polo Santo Antônio da Patrulha: e-mail: [email protected]
Rua Barão Do Cahy. Nº: 125- Cidade Alta - Santo Antônio
da Patrulha/RS - CEP: 95500-000.
Local e horário de entrega dos documentos:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 14h às 21h.
Disponibilidade de Computador para acesso à internet:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 14h às 21h.
Telefone: (51) 3662-7214
Polo Santa Vitória do Palmar: e-mail: [email protected]
Rua Campos Neutrais 1483 - Centro - Santa Vitória do
Palmar/RS - CEP: 96230-000
Local e horário de entrega dos documentos:
Secretaria do Polo segunda a sexta em janeiro: consultar pelo
telefone abaixo.
Em fevereiro, terças a quintas-feiras das 16h às 20h.
Disponibilidade de Computador para acesso à internet:
Secretaria do Polo segunda a sexta das 9h às 18h.
Telefone: (53) 3263-6113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2013 - UASG 158262
N o- Processo: 23370001156201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Impressão de Livro Comemorativo para o IFRS
Câmpus Rio Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: R.
Engenheiro Alfredo Huch, 475 - Sala C307 Centro - RIO GRANDE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158516
Nº. do Processo Administrativo: 23270.001286/2013-99. Celebrante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o NORTEC QUIMICA S/A. Objeto: O presente Contrato visa estabelecer programas de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a serem realizados entre o IFRJ e a CONTRATANTE. Da legislação aplicável: . Da vigência: O prazo de vigência
do presente Contrato é de 5 (cinco) anos contados a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 10/12/2013. FERNANDO CESAR
PIMENTEL GUSMÃO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
Nº Processo: 23292001254201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Serviços de Pesquisa de Banco de Preços para atender as
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014
de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de 08 senhas de acesso ao serviço de
pesquisa de banco de preços, através de acesso via internet, com login
e senha de uso exclusivo e não simultâneo, para atender as necessidades do IFSC, por um período de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 158485
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 23276000554200921.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02540779000163. Contratado : NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS-LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato CANP n.º 03/2010 de Prestação de serviços de processamento
de alimentos para preparo de refeições industriais de forma a suprir as
necessidades do refeitório do CANP/IFRJ. Fundamento Legal: Lei n.º
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/11/2013 a
22/11/2014. Valor Total: R$276.605,20. Data de Assinatura:
23/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158485-26433-2013NE000003
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 22/2013,
Processo: 23243.002.963/2013-13; Validade 12 meses 08/01/2014 a
07/01/2015); objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: ROVER DISTRIBUIDORA- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 01.830.145/0001-82; VALOR TOTAL R$
1.982,00
Fornecedor: A.A. REZENDE- EPP CNPJ Nº 04.184.633/0001-58;
VALOR TOTAL R$ 1.132.267,69
Fornecedor: ISAAC JULIO DA SILVA-ME CNPJ Nº
10.732.722/0001-94; VALOR TOTAL R$ 402.811,05
Fornecedor: HARPIA COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS,
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 10.751.719/0001-18; VALOR TOTAL R$ 489.464,60
Fornecedor: N G COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ Nº 12.331.679/0001-80; VALOR TOTAL R$ 6.412,45
Fornecedor: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME CNPJ Nº 12.561.153/0001-97; VALOR TOTAL R$
34.495,73
Fornecedor: GUARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 14.883.022/0001-51; VALOR TOTAL
R$ 352.785,00
Fornecedor: LEONICE DE SOUZA LAU-ME CNPJ Nº
15.766.905/0001-44; VALOR TOTAL R$ 529.233,10
Fornecedor: GILSON MONTEIRO DA SILVA- EPP CNPJ Nº
63.615.058/0001-60; VALOR TOTAL R$ 49.318,20
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
As empresas vencedoras foram: ROVER DISTRIBUIDORA
- IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA; A.A. REZENDE EPP; ISAAC JULIO DA SILVA-ME; HARPIA COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS SERVIÇOS LTDA-ME; NG COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI;SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; GUARA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME;
LEONICE DE SOUZA LAU-ME; GILSON MONTEIRO DA SILVA
-EPP.
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 158341-26421-2013NE800089
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800057
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
L
A
N
(SIDEC - 07/01/2014) 158516-26438-2014NE800281
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
A
S
N
NA
EDITAL N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 07/01/2014) 158262-26419-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
57
ISSN 1677-7069
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 392, de 29/11/2013,
publicado no DOU de 05/12/2013, realizado no Campus Suzano,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
Disciplina
Letras
Ordem
Classif.
1º
Nome
Rosana Aparecida Bueno de Novais
Eliana Kobayashi
Andre Leme Sinohara Coccaro
2º
3º
Total
Pontos
8,5
6,8
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 399, de 06/12/2013,
publicado no DOU de 09/12/2013, realizado no Campus Boituva,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
Disciplina
Informática Programação e
Banco de Dados
Ordem
Classif.
1º
Nome
Felipe
Bergo
Paulo
Guazzi
Total Pontos
7,6
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 393, DE 2 DE DEZEMBRO
DE 2013(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, autarquia
federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, vinculado
ao Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, São Paulo-SP, usando de suas atribuições legais, comunica a
retificação de itens no Edital nº 393, de 02 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2013,
referente ao Concurso Público destinado ao provimento, em caráter
efetivo, de cargos do magistério de ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal do IFSP.
Onde se lê:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
5. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Tabela II - Campus São
Áreas de Atuação
Manutenção de Aeronaves I: Células
Carlos
Formação Mínima Exigida
Vagas
Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação, Mecatrônica; OU Graduação
em Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais, Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer
formação mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou
Metalúrgica, ou Elétrica, ou de Automação, ou Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Aerona- Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
ves II: Reparos e Manutenção de
Células
Manutenção de Aerona- Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação, Mecatrônica; OU Graduação
ves III: Motores
em Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais, Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer
formação mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou
Metalúrgica, ou Elétrica, ou de Automação, ou Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Aerona- Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
ves IV: Manutenção de Motores
Gestão
Bacharelado em Administração com Especialização (de acordo com a Resolução nº1 do Conselho Nacional de Educação de 08/06/2007) ou Mestrado ou Doutorado
reconhecidos pela CAPES.
01
01
01
01
02
* Serão aceitos como Pós-Graduação: Especialização (de acordo com a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação de 08/06/2007) ou Mestrado ou Doutorado
leia-se:
5. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
CO
ção
Tabela II - Campus São Carlos
Áreas de Atua- Formação Mínima Exigida
ME
Vagas
Manutenção de Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação, Mecatrônica; OU Graduação em
Aeronaves I: Células
Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais, Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer formação
mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou Metalúrgica, ou
Elétrica, ou de Automação, ou Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
Aeronaves II: Reparos e
Manutenção de Células
Manutenção de Graduação em uma das Engenharia a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, de Materiais, Civil, Metalúrgica, Elétrica, de Automação, Mecatrônica; OU Graduação em
Aeronaves III: Motores Tecnologia em uma das áreas a seguir: Aeronáutica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Materiais, Soldagem, Elétrica, Projetos e Metalurgia. Para qualquer formação
mencionada anteriormente é necessária Pós-Graduação* nas áreas mencionadas (Aeronáutica, ou Aeroespacial, ou Mecânica, ou de Materiais, ou Civil, ou Metalúrgica, ou
Elétrica, ou de Automação, ou Mecatrônica, ou Manutenção de Aeronaves, ou Soldagem, ou Projetos).
Manutenção de Qualquer graduação com Pós-Graduação* nas áreas de Aeronáutica ou Aeronaves.
Aeronaves IV: Manutenção de Motores
Gestão
Graduação em Administração, ou em Economia, ou em Engenharia de Produção, ou em Tecnologia em Processos Gerenciais. Para qualquer formação mencionada anteriormente
é necessária Pós-Graduação*.
RC
IA
LIZ
01
01
01
01
AÇ
ÃO
02
* Serão aceitos como Pós-Graduação: Especialização (de acordo com a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação de 08/06/2007) ou Mestrado ou Doutorado
PR
EDUARDO ANTONIO MODENA
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 248, de 23-12-2013, Seção 3, página 118, com incorreção no original.
CAMPUS SERTÃOZINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23309.000063/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com o
fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para o IFSP - Campus Matão
RODRIGO DOS SANTOS SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/01/2014) 158331-26439-2014NE800017
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23309.000063/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com o
fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para o IFSP - Campus Matão
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 07/01/2014) 158154-26438-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23060000753201258.
PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Acréscimo decorrente da inclusão de
veículo Ford Fiesta, placa OEM-0162 e Peugeot Van Boxer, placa
OES-3668. Supressão decorrente da exclusão de veículo indenizado,
marca Volkswagen Gol Power, placa IAE-8342. Fundamento Legal:
Art 58, Inc I, par. 1º e 2º; Art. 65, Inc. I, "b" e par. 1º, Lei 8666/93.
Valor Total: R$862,97. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158134-26423-2013NE800026
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001180201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
para a interligação do ramal de energia elétrica do Campus Muriaé.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 13/01/2014 a 10/09/2014.
Valor Total: R$650.199,90. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Nº Processo: 23343001210201362.
PREGÃO SISPP Nº 62/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02678029000152. Contratado : DIAG - DIAGONOSTICOS
EM PATOLOGIA-CIRURGICA E CITOPATOL. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na realização de exames médicos
periódicos e laboratoriais para atender aos servidores lotados e em
exercício no IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei nº
10520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 3.693/2000, Dec. 3.722/2001,
Dec. 3.784, Dec. 5.450/2005, IN02/08/SLTI/M, 8.666/93Vigência:
17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$6.824,44. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158123-26411-2013NE800001
(SICON - 07/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
BID
A
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23223001117201233.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07708955000147. Contratado : MM REFORMAS E
CONSTRUCOES DE -MURIAE LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa para a construção da cobertura de passagem de pedestres
no Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas
alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
20/11/2013 a 20/03/2014. Data de Assinatura: 23/10/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO TERMO ADITIVO N o- 1/2014
CONTRATADO: LA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ
04.613.668/0001-65. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73. Contrato 01/2013. Pregão Eletrônico SRP nº 100/2012. Processo nº 23355.000052/2013-94. OBJETO: O presente termo visa alterar a cláusula segunda do contrato
em epígrafe, prorrogando a vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 158137
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 15,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
Complementar nº 01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR INTERINO do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Edital 15/2013 publicado no DOU em
09.12.2013, seção 03, páginas 74-77:
Onde se lê:
No item 2 Quadro de Vagas e da Remuneração
CARGO Segurança do Trabalho
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Engenharia de Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área com especialização em Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área
com o Técnico em Segurança do Trabalho
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Mestrado ou Doutorado na
área.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
Leia-se:
No item 2 Quadro de Vagas e da Remuneração
CARGO Segurança do Trabalho
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Engenharia de Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área com especialização em Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área
com o Técnico em Segurança do Trabalho ou Tecnologia em Segurança do Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado na área.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
Devido à retificação acima, para o cargo de Segurança do
Trabalho estão prorrogadas as inscrições até às 18:00h do dia 20 de
janeiro de 2014. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições. Para o referido cargo,
o valor da taxa de inscrição é de R$80,00 e será paga por intermédio
de GRU (Guia de Recolhimento da União), em caixas eletrônicos ou
agências bancárias do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia
21 de janeiro de 2014.
As inscrições para os demais cargos não serão prorrogados
em hipótese alguma.
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
CAMPUS PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 151895
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158309
Nº Processo: 23341000222201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cortador de grama, fogão a gás, liquidificador e refrigerador. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro
Arco Iris PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23203000242201345.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa
e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2018. Valor Total: R$193.750,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
(SICON - 07/01/2014) 158309-26413-2014NE800001
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
(SIDEC - 07/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158309
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 151964
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 045/2013;
PROCESSO: 23344.000625/2013-17; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de publicações nacionais;
VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto
7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Itens adjudicados e o valor
total (R$): LIVRARIA LITUDO LTDA - ME (01.864.782/0001-70)
Item 1 (433.518,06)
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000001201452 . Objeto: Serviços de comunicação
em geral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. CARLOS
GUIDA ANDERSON. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/01/2014. LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Nº Processo: 23356000058201351.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05669565000180. Contratado : AZV ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos complementares de arquitetura/engenharia.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor
Total: R$46.100,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2012
Nº Processo: 23163000255201257. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE
OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral de
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Data de Rescisão: 12/12/2013 .
(SICON - 07/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 151878
Nº Processo: 23356000113201311.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 16934245000126. Contratado : MULTILIMP SERVICOS
TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$228.799,56. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
IM
(SICON - 07/01/2014) 151964-26436-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2014 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000154201308 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água potável para o campus venâncio Aires. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por
entidade que integra a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 07/01/2014. ROBERTO THOMASINI LANGE. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 07/01/2014. MARCELO PAULO ELLWANGER. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 07/01/2014) 151964-26436-2014NE080001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 - UASG 151964
(SIDEC - 07/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
(SIDEC - 07/01/2014) 151964-26436-2014NE080001
(SICON - 07/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
O
I
C
(SICON - 07/01/2014) 158309-26413-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2013
Adjudico e homologo o Convite nº 03/2013, Processo:
23199.000663/2013-82, caracterizado como licitação fracassada por
nenhuma empresa participante do certame atender às condições estabelecidas no edital.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800059
NA
A
S
N
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Espécie: Termo Específico de Sub-Rogação n o- 03/2013 ao Contrato
n o- 16/2009. Processo N o- 00040.000315/2013-11. Sub-Rogante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43.
Sub-Rogado: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ/MF: 00.394.411/0001-09. Contratada: ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME03.073.654/0001-33. Objeto: Sub-rogação total do Contrato n o16/2009, transferindo, assim, do INEP, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a Secretaria de Administração da Presidência da
República, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 30/12/2013, Dênio Menezes da Silva Diretor de Gestão e Planejamento do INEP; Valdomiro Luís de
Sousa - Secretário de Administração da Presidência da República;
Sandra Mara Perestrello - Representante da ZP Conservação e Limpeza Ltda-ME.
E
R
P
Nº Processo: 23339000137201371 . Objeto: Seguro de veículos DPVAT do exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
O seguro é necessário e obrigatório para a utilização dos veículos.
Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. LUIS ROBERTO DA
SILVA LAMPE. Chefe Departamento de Administração. Ratificação
em 06/01/2014. ANA MARIA GELLER. Diretora Geral. Valor Global: R$ 562,23. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A..
Número do Contrato: 00031/2009, subrogado pelaUASG: 153020 INST. FEDERAL DE EDUCACAO
SUL-RIO-GRANDENSE.
Nº Processo: 23339000082201307.
PREGÃO SISPP Nº 97/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado:
02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência:
08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$3.075,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000155201344 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para o campus Venâncio Aires. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
07/01/2014. ROBERTO THOMASINI LANGE. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação
em 07/01/2014. MARCELO PAULO ELLWANGER. Diretor Geral
em Exercício. Valor Global: R$ 132.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153020
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23203000007201373.
PREGÃO SRP Nº 49/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$20.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
(SICON - 07/01/2014) 151964-26436-2014NE800001
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(SIDEC - 07/01/2014) 158303-26412-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n o- ED00825/2013 - Aditivo 01.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1135 - "Fortalecimento de Políticas Educacionais para a Juventude". Contratado: Maria Umbelina Caiafa Salgado, CPF:
010.799.056-34. Objeto: Estender a duração do contrato até
28/02/2014. Vigência do contrato: 01/08/2013 a 28/02/2014. Valor
Total: R$ 40.000,00. Fonte de Recurso: OEI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 26/2013
Processo n o- 23065.015488/2013-43 e o CONTRATO n o- 26/2013 que
entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n o- 34.028.316/0004-56.
Objeto: cessão onerosa de uso de espaço físico situado no Campus
A.C. Simões contigua a Galeria Social, e integrante do patrimônio,
para funcionamento de uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, medindo 45,51 m2 de área total. Valor do contrato:
R$ 54.163,80 (cinqüenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais e
oitenta centavos). Vigência: de 12 de dezembro de 2013 a 11 de
dezembro de 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 117/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 23/2010. Processo n o- 23087000282201018. PREGÃO
SISPP N o- 19/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS-UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado: ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: 10º Termo Aditivo ao Contrato n o- 23/2010, que tem como
objeto o reequílibrio econômico financeiro em virtude da CCT
2013/2014 entre o Sind.Trab.Const.Civil e do Mob.Alfenas e Sind.Interm.Ind.Const.Mob.do Sul de Minas e do reajuste do vale transporte
no Município de Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Valor Total: R$15.333,51. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 121/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 27/2013. Processo n o- 23087002059201358. PREGÃO
SISPP N o- 47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS--UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 13696420000104. Contratado : LOC MAIS LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA-ME.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 27/2013, que tem como
objeto a supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Valor Total: R$25.195,57. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 124/2013 - UASG 153028
o-
o-
Contrato n 33/2010. Processo n 23087002751200908. PREGÃO
SISPP N o- 7/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS--UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: 12º Termo Aditivo ao
Contrato n o- 33/2010, que tem como objeto a prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 1/01/2014 a 28/2/2014.
Valor Total: R$4.239,10. Data de Assinatura: 27/12/2013.
CO
como objeto o acréscimo de serviços, bem como a prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 29/01/2014 a 10/03/2014. Valor Total: R$21.159,58. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 126/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 69/2012. Processo n o- 23087006919201241. TOMADA
DE PREÇOS N o- 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS--UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 10615127000179.
Contratado: CONSTRUTORA AL LTDA - EPP -Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Contrato n o- 69/2012, que tem como objeto o acréscimo e
supressão de valores e a prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a
20/03/2014. Valor Total: R$48.864,61. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 118/2013 - UASG 153028
ME
Contrato n o- 47/2012. Processo n o- 23087004340201244. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ALFENAS--UNIFAL-MG.
CNPJ
Contratado:
11301559000178. Contratado: T & T EDIFICACOES LTDA -EPP oObjeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato n 47/2012, que tem como
objeto o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a
20/1/2014. Valor Total: R$4.089,71.Data de Assinatura: 11/12/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
AÇ
Contrato n o- 55/2013. Processo n o- 23087006076201364. PREGÃO
SISPP N o- 98/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 17617903000119.
Contratado : LUCBRUN COMERCIO CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o55/2013, que tem como objeto o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Valor Total: R$2.264,63. Data de Assinatura: 23/12/2013.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 123/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 57/2012. Processo n o- 23087006127201277. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ALFENAS-UNIFAL-MG.
CNPJ
Contratado:
05482053000100. Contratado: CONSITE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. Objeto: 3º Termo aditivo ao Contrato n o- 57/2012,
que tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços, totalizando uma supressão de R$ 1,448,15 e a prorrogação dos prazos
de execução e vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a 28/03/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 125/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 61/2012. Processo n o- 23087006602201213. TOMADA
DE PREÇOS N o- 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 10615127000179.
Contratado : CONSTRUTORA AL LTDA - EPP -Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Contrato n o- 61/2012, que tem como objeto o acréscimo de
serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 02/03/2014.
Valor Total: R$28.546,33. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 119/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 62/2012. Processo n o- 23087006605201249. TOMADA
DE PREÇOS N o- 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS--UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 10615127000179.
Contratado: CONSTRUTORA AL LTDA-EPP -Objeto: 4º Termo
Aditivo ao Contrato n o- 62/2012, que tem como objeto a prorrogação
dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a 20/01/2014. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 120/2013 - UASG 153028
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 - UASG 153038
Processo n o- 23066014732/13-51. PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 41951583000113. Contratado: FATIMA HONORATO AGUIAR
EIRELI - -EPP. Objeto: Contrato para eventual aquisição de Licenças
perpétuas para uso de Software Microsoft, através de contrato de
licenciamento por volume, para atender às necessidades da UFBA.
Fundamento Legal: Pregão SRP n o- 21/2013 e demais legislações
correlatas. Vigência: 08/10/2013 a 08/10/2014. Valor Total:
R$283.230,00. Data de Assinatura: 08/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Pregão n 74/2012. Processo n o- 23066.046005/12-36. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/000104. Contratado: LUMENTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA CNPJ: 07.616.011/0001-40. Objeto: Aquisição de Sistema de
Automação e Segurança para Bibliotecas, visando atender às necessidades da UFBA. Valor: 4.497.871,18. Vigência: 14.02.2013 a
14.02.2014. Data de Assinatura: 14.02.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
PR
o-
OI
BID
Processo n o- 23096032976/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 150247
A
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
PO
Processo n o- 23066058283/13-17. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços- 66/13 - para eventual aquisição de INSUMOS PARA
EXAMES DE SÓDIO E POTÁSSIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO para atender às necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo l),
prevalecerá a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/01/2014) 150247-15223-2014NE800034
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 150247
Processo n o- 23066062906/13-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços - 69/2013 - para eventual aquisição de TESTES DE
COAGULAÇÃO E HEMOSTASIA COM LOCAÇÃO DE 01(UM)
EQUIPAMENTO para atender às necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas da Faculdade Farmácia, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo l), prevalecerá a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina
- Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
o-
Contrato n 68/2012. Processo n 23087006917201252. TOMADA
DE PREÇOS N o- 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19834142000182.
Contratado: PROJECAO ENGENHARIA E ARQUITETURA-LTDA
-EPP. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato n o- 68/2012, que tem
Processo n o- 23066.018018/13-51. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04. Concessionário:
AÉCIO LUIZ GONZAGA FILHO, CPF:319.094.345-15. Objeto:
Concessão de uso de um espaço de 10,14m² no Instituto de Letras da
UFBA, para fins de exploração comercial dos serviços de Reprografia. Valor: R$ 1.555,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
9.648/98, 8.987/95, Decretos: 3.722/01 e 4.485/02 Vigência:
07.01.2014 a 06.01.2015.Data de Assinatura: 07.01.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 80/2013 - UASG 158195
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
No Extrato de Termo Aditivo N 3/2013 publicado no DOU
de 7/03/2013 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014
(SICON - 07/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
(SICON - 07/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
Processo n o- 23087.003141/2013-08. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ 17.879.859/0001-15. Objeto:
Concessão de uso de área física, situada na sede da Universidade
Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, na cidade de Varginha/MG, para
instalação de cantina, conforme especificado no Projeto Básico e
Anexos do Edital, que se encontra disponível na página www.unifalmg.edu.br/licitacoes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Critério de
Julgamento: Maior Preço. Licitante Vencedora: Fernando Paiva de
Paula CNPJ 10.730.988/0001-06. Valor Mensal da Concessão: R$
852,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 122/2013 - UASG 153028
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 07/01/2014) 150247-15223-2014NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800060
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 158196
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 23096.041143/1376. PREGÃO SISPP N o- 104/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 01331989000189. Contratado : MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Material de consumo laboratorial (Exames hormonais, marcadores tumorais e sorológicos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 16/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$253.800,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158196-15281-2014NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 155/2013 - UASG 153045
Processo n o- 12772/13-11. PREGÃO SISPP N o- 155/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
12054470000117. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA 17073138300. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas gráficas
nas áreas de mecânica,eletromecânica,elétrica_e eletrônica. incluindo
todas as peças de reposição, inclusive rolos e amolação de navalhas
das guilhotinas CN/D 120 e HE 80, para o parque gráfico da Imprensa Universitária da UFC, conforme especificações constantes no
Termo de Referencia - Anexo I e demais anexos. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, 8666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/03/2014. Valor
Total: R$147.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato Nª 138/2013 Pregão Eletrônico 41/2013 que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA DORACI DE BARROS NUNES CNPJ 02.586.702.0001-24
O presente Instrumento de Contrato tem por objeto a implantação do
Sistema de Registro de Preços(SRP) para a contratação de empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
para aquisição de placas de visualização e prestação de serviços de
confecção de materiais personalizados para atender aos diversos setores da CONTRATANTE, durante o período de 12(doze) meses a
partir da data de publicação da a ata de Registro de Preços, conforme
especificações e condições constantes no edital, no Termo de Referencia e demais anexos. Processo n o- 5496/13-18. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO - 24/11/2013 A 24/11/2014 DATA DE ASSINATURA 24/11/2013 FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, 10520/02.
VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 Nª DA NOTA DE EMPENHO
2013NE802562. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA (Pro-Reitora de Administração) e
Srª DORACI DE BARROS NUNES (Representante Legal).
ESPÉCIE: Contrato Nª 162/2013 Pregão Eletrônico 41/2013 que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA GRAFICA E EDIT. CONTÍNUOS E ETIQUETAS F & F
LTDA CNPJ 11.114.463.0001-09 O presente Instrumento de Contrato
tem por objeto a implantação do Sistema de Registro de Preços(SRP)
para a contratação de empresa para aquisição de placas de visualização e prestação de serviços de confecção de materiais personalizados para atender aos diversos setores da CONTRATANTE, durante o período de 12(doze) meses a partir da data de publicação da
a ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições
constantes no edital, no Termo de Referencia e demais anexos. Processo n o- 5496/13-18. -DATA VIGÊNCIA DO TERMO - 23/09/2013
A 23/09/2014 DATA DE ASSINATURA 23/09/2013 FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, 10520/02. VALOR GLOBAL: R$
11.880,00 Nª DA NOTA DE EMPENHO 2013NE801612. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA (Pro-Reitora de Administração) e Srª MARYANNE DE
ASSUNÇÃO SAMPAIO DA COSTA (Representante Legal).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
LAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, conforme
quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas
no Edital de Pregão Eletrônico N¨ 108/2013 HUWC/UFC e seus
Anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/202, Decreto n o- 5450/2005 e
a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$101.922,48. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 153046
Processo n o- 23068.12204/12-56. DISPENSA N o- 718/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 08015937000142. Contratado : RMA CONSTRUCOES
REFORMAS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços remanescentes do Contrato n o- 150/2012, da obra de reforma do
prédio administrativo departamental do CCJE. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$97.009,45. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2014 - UASG 153046
Contrato n o- 46/2009. Processo n o- 23068.66112/08-18. DISPENSA N o8/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/11/2013 a 26/05/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, com
CNPJ/MF de n o- 07.272.636.0001-31, situada à Av. da Universidade,
2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró-Reitor Adjunto de Administração, FRANCISCO FERREIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER à empresa AUDIOSOM COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
11.552.974/0001-02, que em razão de não ter sido encontrada no
endereço cadastrado para a Notificação Via Postal, fica, pelo presente
EDITAL, NOTIFICADA para pagar o valor de R$ 346.721,03, apurado em 03.07.2013, devidamente atualizado, podendo o recolhimento
ser feito por GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data
da publicação deste, ou, no mesmo prazo, oferecer defesa, podendo
ter vista do processo físico N o- 23067-P28407/12-76 na Pró-Reitoria
de Administração da UFC, no endereço supracitado. Fortaleza, 03 de
janeiro de 2014.
Contrato n o- 152/2010. Processo n o- 23068.19859/10-93. DISPENSA
N o- 859/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado:
FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar
a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/12/2013 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, com
CNPJ/MF de n o- 07.272.636.0001-31, situada à Av. da Universidade,
2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró-Reitor Adjunto de Administração, FRANCISCO FERREIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER à Sra SANDRA ALVES LICURCI, CPF 385.202.653-91,
que em razão de não ter sido encontrada no endereço cadastrado para
a Notificação Via Postal, fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA
para pagar o valor de R$ 10.391,87, apurado em 03.12.2013, devidamente atualizado, podendo o recolhimento ser feito por GRU, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste, ou,
no mesmo prazo, oferecer defesa, podendo ter vista do processo físico
N o- 23067-P23574/12-21 na Pró-Reitoria de Administração da UFC,
no endereço supracitado.
(SICON - 07/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
(SICON - 07/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
A
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A
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P
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Fortaleza-CE, 3 de janeiro de 2014.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor
Em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 268/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 27/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 03 (três) compressores odontológicos para o Curso de Odontologia/UFC campus Sobral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 07/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 150244
Processo n o- 11528/13-97. PREGÃO SISPP N o- 108/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
13062767000197. Contratado: AC SERVICOS TERCEIRIZADOS E
-ZELADORIA LTDA-EPP. Objeto: O presente contrato tem por ogjeto a contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviços terceirizados de SERVIÇO DE MOTOBOY PARA COLETA
E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, EXAMES E DOCUMENTOS
PARA ATENDER AOS HOSPITAIS DO COMPLEXO HOSPITA-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2014
Processo N o- 23068.018102/2013-25. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo-UFES e a Universidade da Beira Interior - UBI.
Objeto: Promover a Cooperação Acadêmica entre ambas as Instituições, com finalidade de cooperar em programas e atividades a bem
das instituições e da sociedade em geral. Data de assinatura:
14/10/2013. Vigência: 5(Cinco) anos, a contar da data da última
assinatura pelos representantes qualificados de ambas as Instituições.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
o-
N 001: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo-UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: DROGARIA ITAUNAS LTDA CNPJ: 01.711.245/0001-90. Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2014. Vigência: a
partir da data da publicação
L
A
N
N o- 002: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo-UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 04.221.051/0001-02. Objetivo: realização
de convênio para estágio. Data da assinatura: 06de janeiro de 2014.
Vigência: a partir da data da publicação
O
I
C
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
Objeto: Pregão n 156/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Leite e Derivados para o Serviço de Nutrição e
Dietética do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES,
Anexo I do Edital do Pregão 156/2013 HUCAM/UFES.Vigência,
07/01/2014 a 06/01/2015. Processo n o- 23068.010609/2013-31. Empresas: Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ/MF 49.324.221/0001-04,
itens: 12-R$ 179,00, 32-R$ 6,08, 33-R$ 5,69, 34-R$ 7,78 e 37-R$
7,91; LA Vita Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ/MF
07.944.657/0001-56, itens: 7-R$ 40,00, 24-R$ 300,00 e 25-R$
160,00; Oncoline Comercio de Medicamentos Ltda.-ME, CNPJ/MF
07.909.536/0001-73, itens: 3-R$ 14,00, 4-R$ 14,00, 5-R$ 14,00, 15R$ 11,00, 16-R$ 10,00, 17-R$ 19,00, 20-R$ 11,00, 22-R$ 9,90 e 23R$ 130,00; Pharmanutri Com. de Medicamentos e Prod. Nutricionais
Ltda., CNPJ/MF 10.323.886/0001-68, itens: 1-R$ 30,00, 2-R$ 49,16,
6-R$ 11,90, 8-R$ 32,36, 9-R$ 29,00, 10-R$ 178,63, 11-R$ 0,44, 13R$ 105,21, 14-R$ 118,98, 18-R$ 16,35, 19-R$ 58,00, 21-R$ 168,00,
27-R$ 9,48, 35-R$ 8,33, 39-R$ 20,12, 40-R$ 10,96, 41-R$ 10,96 e
42-R$ 8,00; Vitoriafarma Ltda. ME, CNPJ/MF 09.031.497/0001-80,
itens:26-R$ 9,00, 28-R$ 8,60, 29-R$ 14,00, 36-R$ 6,50 e 43-R$
25,50.Itens Cancelados: 30, 31 e 38.
E
R
P
IM
(SICON - 07/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 153046
Contrato n o- 170/2012. Processo n o- 23068.17749/12-59. DISPENSA N o236/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
-SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA -FEST. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 12/12/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 209/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 05.389.681/0001-45 - A & M EMBALAGENS LTDA - ME Item: 32; 13.015.883/0001-55 - CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - Itens: 2, 27, 29, 55, 56, 60 a 62, 71 a 76, 86, 98, 100,
101, 103, 112, 119 a 121, 138, 148, 182, 196 e 199; 07.245.458/0001-50 DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME - Itens: 8, 20, 25, 26, 31, 37 a 41, 57, 58, 81, 82, 84, 96, 106, 110, 113,
117, 118, 126, 139, 143, 144, 147, 152, 158, 161, 168, 188, 190, 195 e 200;
10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 207 e 208; 13.534.894/0001-41 - GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME
- Item: 28; 01.254.424/0001-45 - ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
CARIMBOS LTDA - ME - Item: 206; 18.959.375/0001-49 - J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Itens: 105, 109, 142, 149,
154 a 157, 159 e 167; 13.626.227/0001-99 - LICITAR PRODUTOS E
SERVICOS LTDA-ME - Item: 204; 04.303.895/0001-94 - MARCELO
KOPTI TRANJAN - ME - Itens: 4, 5, 7, 133 a 137; 02.380.940/0001-89 MERCANTIL AQUARELA SUP. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME - Itens: 45, 49, 63 a 67, 97, 102, 146, 170 e 185; 08.931.942/000103 - MIX PREMIUM-COM. ART. DE PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA - EPP - Item: 186;10.383.260/0001-47 - PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E ARTESANATO LTDA - Itens: 108 e 153;
13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME - Itens:
1, 9, 13, 22, 33, 36, 47, 54, 68 a 70, 80, 87, 90 a 95, 111, 125, 127, 128, 130,
131, 140, 141, 145, 150, 162 a 166, 183, 184, 187, 189, 191 e 201;
02.176.635/0001-70 - PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE
PAPEL LTDA - Item: 124; 92.067.073/0001-19 - TAVI PAPELARIA
MAT.DE ESCR.E INFORMATICA LTDA - Item: 203; 18.417.415/000120 - TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - Item:
179; 16.799.083/0001-60 - VILMA C. LIMA COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA ME - ME - Itens: 10, 11, 14, 15, 17, 18, 24, 43, 44, 46, 50
a 53, 77 a 79, 83, 89, 107, 114, 122, 151, 169, 171 a 175, 177, 178, 180, 181,
192 a 194. Itens Cancelados: 3, 6, 12, 16, 19, 21, 23, 30, 34, 35, 42, 48, 59,
85, 88, 99, 104, 115, 116, 123, 129, 132, 160, 176, 197, 198, 202 e 205.
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 153046-15225-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800061
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 153046
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que, pelo
prazo de oito dias úteis, contados da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina, abaixo discriminadas, nos termos da Lei n o8.745/93, com as alterações posteriores, em especial aquelas introduzidas pela Lei n o- 9.849/99, 10.667/2003 e 11.123/2005, bem como
da Resolução n o- 1075/93, do Conselho de Ensino e Pesquisa.
1- Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Inscrição:
Protocolo do CCBS - Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca (fundos do
HUGG), tel.: 2264-6406, das 9 às 16h, de segunda a sexta-feira.
1.1 - Departamento de Ciências Fisiológicas
1.1.1 - Reg.Trab.: 40 horas semanais (Professor Auxiliar)
Remuneração: R$ 2.714,89
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Área/Disciplina
Exigência
Ciências da Saúde/ Farmacologia Graduação: Medicina e/ou Biomedicina
e/ou Ciências Biológicas e/ou Farmácia.
2. INSCRIÇÃO
2.1 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União GRU, disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034,
Gestão 15255, Código GRU 28883-7.
2.2 - Documentos exigidos: I- Currículo Lattes devidamente
comprovado, acompanhado com o Histórico Escolar; II- original e
cópia de documento oficial de identidade e CPF; III- comprovante do
pagamento da taxa de inscrição; IV- No ato da inscrição o candidato
deverá declarar que conhece e aceita as instruções vigentes para o
processo seletivo; V- Não serão aceitos requerimentos de inscrição
com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da documentação exigida, bem como documentação rasurada. Outros documentos serão posteriormente exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos responsável pela contratação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.3- O deferimento da inscrição dependerá do parecer favorável do Colegiado do Departamento de Ensino ao qual a Área de
Conhecimento/Disciplina em concurso está vinculada, observando-se
a pertinência dos títulos do candidato em nível de ensino ao qual está
concorrendo. I- O deferimento das inscrições deverá ser registrado em
ata e divulgado num prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de
recebimento da documentação pelo Departamento de Ensino; II- O
Chefe do Departamento de Ensino mandará afixar na respectiva Unidade o resultado da apreciação das inscrições; III- Em caso de indeferimento do pedido de inscrição, o interessado poderá justificadamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a divulgação, interpor
recurso ao Decano do Centro de Ensino, que terá 02 (dois) dias úteis
para a divulgação da lista final dos inscritos; IV- A formalização do
recurso será feita na Decania do Centro de Ensino onde foi feito o
pedido de inscrição.
3 - SELEÇÃO
3.1- O Colegiado do Departamento ou a Comissão Examinadora, nomeada pelo mesmo, realizará a apreciação dos títulos
conforme critérios previamente estabelecidos pelo Colegiado de Departamento.
3.2- O julgamento dos títulos realizar-se-á no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da lista final dos
inscritos.
3.3- O Colegiado do Departamento ou a Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá ata com o quadro geral das
notas e a indicação dos aprovados, sendo classificados os candidatos
que obtiverem média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete),
sendo a média aritmética observada até décimos, sem arredondamento.
4 - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1- O prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto será de 12 (doze) meses, prorrogável uma vez por igual
período.
4.2- O contrato de trabalho terá a duração de três meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
4.3- A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos
matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da
Instituição.
4.4- É proibida a contratação do candidato que tenha exercido a qualquer função nos termos das Leis nos 8.745/93 e 9.849/99,
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do seu
contrato anterior, e de servidor público federal que esteja usufruindo
licença incentivada sem remuneração prevista no art. 8° da Medida
Provisória 2.174-28/2001.
4.5- Poderá ser contratado o servidor da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, desde que não sejam ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras
de magistério de que trata a Lei n° 7.596/87, e que se comprove,
formalmente, a compatibilidade de horários.
4.6- O presente Edital está disponível no sítio
http://www2.unirio.br/unirio/prograd/docente/concursos
4.7- A comunicação feita por meio da ECT (Correios) não
exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23102000163201372. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material permanente
Microscópios para o Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto Biomédico, com a finalidade de atender as necessidades da
UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência
deste Edital.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 154034-15255-2013NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto básico e projeto
executivo de restauração e revitalização do prédio do antigo Cinema
Icaraí, localizado à Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres n.º
161, bairro de Icaraí, Niterói RJ, tombado pela Prefeitura Municipal
de Niterói e pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural do Rio de
Janeiro - INEPAC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
08/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: 25/02/2014 às 10h00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
tagem industrial e fabricacao mecanica. Fundamento Legal: Inciso I ÷
1º Art. 57 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 1/02/2014 a
31/1/2016. Data de Assinatura: 03/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 153057
Processo n o- 23069079116201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Sondas, Tubos e Outros) Total
de Itens Licitados: 00040. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro -NITEROI-RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 153057
Processo n o- 23069078318201330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Certificação de Cabines de Fluxo Unidirecional, Cabines de Segurança Biológica e Capelas de Exaustão. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro -NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 153057
Processo n o- 23069079111201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento com instalação de divisórias, pisos vinílicos
e forros de gesso; destinados a reforma e criação de novos ambientes
no hospital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro NITEROI-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da Comissão
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
ÃO
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PR
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2013 - UASG 150123
BID
Processo n o- 23069002743201358. DISPENSA N o- 117/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da FEC para apoio e gerenciamento e execução das atividades relativas ao Projeto do Curso de Pos-Graduação Lato Sensu
Especialização em Gestao Publica para Serivdores da Uff. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 07/01/2014 a
01/03/2015. Valor Total: R$201.857,00. Data de Assinatura:
07/01/2014.
A
(SICON - 07/01/2014) 150123-15227-2013NE800161
(SICON - 07/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013 - UASG 150182
Processo n o- 23069055265201206. PREGÃO SISPP N o- 77/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02690368000154. Contratado: DATANEWS INTEGRACAO
DE TECNOLOGIASLTDA-ME. Objeto: Fornecimento e instalação
de equipamentos para monitoramento e controle de acesso aos campi
da UFF. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto o3.555/2000,
Decreto 5.450, Decreto 3.931/2001 subsidiada pela Lei n - 8.666/93 e
alterações. Vigência: 26/12/2013 a 26/06/2014. Valor Total:
R$4.596.880,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150182-15227-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 150182
Contrato n o- 37/2010.
Processo n o- 23069058296200913. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03290250000100. Contratado:
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo
de R$6.040,96 (seis mil e quarenta reais e noventa e seis centavos) ao
valor global do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II c/c
o artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total: R$106.767,67. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 150182
Contrato n o- 47/2012. Processo n o- 23069057008201110. PREGÃO
SISPP N o- 33/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28208528000170. Contratado :
CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ESERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em consequência de convenção
coletiva de categoria profissional, com base na justificativa da contratada e no aceite da fiscalização, cujo índice de reajuste foi de 9,5%,
que passa a vigorar a partir de março de 2013. Fundamento Legal:
Artigos 65,o inciso II, alínea "d",
40, inciso XI e 55, inciso III da Lei
Federal n - 8.666/93, Lei n o- 10.192/01. Vigência: 23/12/2013 a
01/10/2014. Valor Total: R$1.403.323,60. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 150123
Contrato n o- 9/2012. Processo n o- 23069010180201118. DISPENSA N o10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
-CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão das atividades do projeto de Desenvolvimento Institucional do Departaemtno de Engenharia de produção. Fundamento Legal: Inciso I ÷ 1º Art. 57 Lei
8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/01/2014 a 09/11/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 150123
Contrato n o- 72/2012. Processo n o- 23069051895201201. DISPENSA
N o- 81/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO
EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão das atividades do
projeto Proplan Diagnostico da demanda relativa a criação de centros
de custos na uff. Fundamento Legal: Inciso I ÷ 1º Art. 57 Lei
8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 20/11/2013 a 31/01/2014.
Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 150123
Contrato n o- 80/2011. Processo n o- 23069012222201147. DISPENSA
N o- 91/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado: FUNDACAO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão das atividades do
projeto Curso de pos-graduacao lato sensu de especializacao em mon-
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158517
RT
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Contrato n o- 68/2012. Processo n o- 23205009288201282. PREGÃO
SISPP N o- 79/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA-SUL-UFFS. CNPJ Contratado: 80548662000130. Contratado: CONSTRUTORA RIMARCO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da execução da obra em 45 dias corridos e o prazo de vigência do contrato em 190 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 27/06/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 158517-26440-2013NE800136
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23070001947/11-71.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref.prestação de
serviço de limpeza.O valor mensal do contrato é de R$228.687,17.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 111/2011.
Nº Processo: 23070001875/09-47.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37838257000127.
Contratado : ABACO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo
de serviços de construção do Laboratório de Excelencia em melhorameno da Cana de Açúcar da Escola da Agronomia/UFG.O valor
da obra passa a ser R$2.444.140,43. Fundamento Legal: lei 8.666/93.
Valor Total: R$7.871,57. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153054
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
Nº Processo: 23070025831201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 153054-15226-2014NE800548
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 001/2014. Processo UFG n.º
23070.023714/2013-91. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e JJZ
Alimentos Eireli. Assinatura: 03/01/2014. Validade: 03/01/2014 a
02/01/2019.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.010888/2013-93. Pregão Eletrônico SRP nº.
51/2013. Objeto: Aquisição de mat. permanente (cadeiras). Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 440/2013 - Contratada: 06.049.630/0001-37 - Santo Antônio
Com. de Móv. Ltda. (Itens: 01, 03, 05 e 06). Ata nº. 441/2013 Contratada: 14.234.649/0001-81 - RDS Com. Ltda. (Itens: 02, 08, 09,
14 e 17). Ata nº. 460/2013 - Contratada: 05.891.642/0001-41 - Coutin
Escritório, Dist. e Com. Ltda. (Item: 07, 18 e 20). Ata nº. 461/2013
- Contratada: 06.040.866/0001-02 - Fênix Mad'aço Ind. de Móv. de
Madeira e Aço Ltda. (Item: 15). Ata nº. 462/2013 - Contratada:
07.165.304/0001-58 - Movetec Ind. e Com. de Móv. Ltda. (Item: 16).
Ata nº. 463/2013 - Contratada: 08.894.771/0001-81 - CJ Tech Com. e
Serv. em Inf. Eireli. (Item: 19). Ata nº. 464/2013 - Contratada:
10.636.507/0001-90 - Ponto Com Sol. em Tec. da Inf. Ltda. (Item:
22). Valor Global R$ 144.896,50 (cento e quarenta e quatro mil
oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12
meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
19/11/2013.
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por
12 meses. Fundamento Legal: Disposições contidas na Lei 8666/93 e
nas demais normas legais. Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014. Valor
Total: R$382.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do Pregoeiro Designado, torna público que os itens que
compõem o objeto da Licitação supracitada foram adjudicados e homologados aos fornecedores VALDO COMUNICACAO VISUAL
(item 2), PESSOA COMUNICAÇÃO E MARKETING (itens 3 e 4)
e R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS (item 1). Os autos
do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados
(processo número 23422.002491/2013-91).
TIAGO LUIS BRUGNERA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
(SIDEC - 07/01/2014) 158658-26267-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 176, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº
786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE Nº 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 11 de
10 de Setembro de 2013, Área Química - Subárea Ensino de Química:
Número de Ordem
P
M
I
Nome
Média Final
Não houve candidatos habilitados
JAIR JEREMIAS JUNIOR
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 - UASG 153052
Nº Processo: 022927/2013-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de transporte de pessoas (alunos, professores e outros) em
veículos dos tipos ônibus e micro ônibus. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário CATALAO - GO. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, o Anexo I - Especificações Técnicas e quantidades.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 23090002211201343.
PREGÃO SISPP Nº 137/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Aumentar o quantitativo de postos de trabalho, majorar o
valor do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10192/01, NR15 e nas demais normas legais pertinentes a matéria.
Vigência: 29/09/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$3.393.837,97. Data de Assinatura: 29/09/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158658
Nº Processo: 23422001602201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de captação de
imagem e áudio (filmagem) de eventos incluindo gravação e edição
de depoimentos e entrevistas, e serviços de cobertura fotográfica de
eventos e pautas, com ampliação, revelação, edição, produção e montagem de álbuns institucionais. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Silvio Americo Sasdelli, 1842 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/01/2014) 158658-26267-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23090000322201315.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado
: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº13/2013 - UFLA por período de 12 meses. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e nas demais normas legais
pertinentes. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014. Valor Total:
R$393.298,26. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153032
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 23090001614201375.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 34028316001509. Con-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032
L
A
N
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 23090001239201363.
PREGÃO SISPP Nº 137/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Majorar o valor global do contrato nº46/2012 - UFLA, para o
período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10192/01,
IN/SLTI/MP nº2/08 e nas demais normas legais pertinentes. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$530.624,82. Data de Assinatura: 21/10/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153032
RE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Materiais para laboratórios e outros Total de Itens
Licitados: 00138 Novo Edital: 08/01/2014 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120
Setor Universitário - CATALAO - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
Nos Editais PROGEPE Nº 52, 53 e 54, de 21 de outubro de
2013 e nos Editais PROGEPE Nº 63 e 64, de 22 de outubro de 2013,
publicados no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2013,
Seção 3, pág. 66 a 69:
Onde se lê:
"... conforme competências delegadas por meio da Portaria
UNILA nº 781, de 21 de outubro de 2013, ..."
Leia-se:
"... conforme competências delegadas por meio da Portaria
UNILA nº 786, de 21 de outubro de 2013, ..."
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 387/2013
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
RETIFICAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23070.023636/2013-24 - PP 408/2013. Objeto: Registro
de Preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Registrador:
Universidade Federal de Goiás - CNPJ nº 015676010001-43. Ata n°
486/13: CNPJ 11.421.424/0001-46 - Coml Moraes Ltda (Grupos: I itens 01 ao 06; II - itens 08 e 09; III - itens 10 e 12 ao 16; IV - itens
17 ao 19 e VI - itens 32 ao 54, totalizando R$ 149.497,50) e Ata nº
487: CNPJ 09.175.192/0001-41 - Isenilda Maria Chaves Uto (Grupo
V - itens 20 ao 31, totalizando R$ 72.822,00). Valor Global Registrado: R$ 222.319,50. Vigência: 365 dias a contar de sua assinatura
em 30.12.2013.
63
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 23090003171201357.
PREGÃO SISPP Nº 103/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 26299693000159. Contratado : TELEALPHA COMERCIAL LTDA -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº47/2011 - UFLA, por período correspondente a 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da
Lei 8666/93, IN nº2 de 30/4/08 e demais normas legais pertinentes.
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$34.500,00. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2012.
Nº Processo: 23090002730201310.
PREGÃO SISPP Nº 137/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Aumentar o quantitativo de postos de trabalho, majorar o
valor mensal e o valor global do contrato nº47/2012 - UFLA. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10192/01, IN/SLTI/MP Nº2/08 e nas
demais normas legais. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$10.723.416,66. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 23090002772201342.
PREGÃO SISPP Nº 137/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Majorar o valor mensal e o valor global do contrato nº
48/2012. Fundamento Legal: Art. 7º, inciso XXVI da CF/88; arts. 57,
inciso II, e 65, inciso II Lei 8666/93 e demais normas legais. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$863.575,68. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Atas de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP n.º
106/2013. Processo n.º 23090.002597/2013-93. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais de expediente, pela Universidade
Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 18/11/2013 a 17/11/2014. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/000174, por José Roberto Soares Scolforo com o seguinte: Ata de Registro
de Preços n.º 106-01/2013, fornecedor PRIMA LETTERA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 01.956.142/0001-90, por Helen Mazzieiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Salles. Itens/Valor Unitário em Reais: 2/19,00; 10/12,10; 11/0,49;
18/7,03; 22/14,00; 32/2,37; 36/10,40; 47/1,92; 48/1,92 49/1,92
53/2,04 54/2,04; 62/ 17.00; 77/24,95; 94/0,60 119/20,90; 125/3,23;
126/9,70; 133/ 25,00; 135/13,00; 145/10,00; 147/162,00; 149/10,98;
151/ 200,00; 160/134,00; 161/15,00; 163/1,87; 166/2,39; 167/ 1,00;
168/1,33; 169/2,00; 170/7,50; 182/0,511; 184/ 18,00; 187/12,80;
199/0,12; 208/0,46; 209/0,46; 210/0,47; 211/ 0,47; 212/0,53; 213/
0,53; 214/0,53; 215/0,53; 216/0,30; 218/ 5,15; 220/10,32; 224/5,50;
233/4,44; 234/1,55; 235/1,82; 237/ 19,49; 238/39,75; 248/21,99;
249/22,00; 250/5,10; 252/ 6,75; 257/28,00; 258/4,452; 60/4,35;
261/0,342; 62/1,902; 63/ 23,05; 266/10,00; 273/0,95; 275/5,00;
276/148,20; 277/ 265,00; 278/453,00; 279/206,99; 280/ 326,50; 281/
184,80; 282/274,35. Ata de Registro de Preços n.º 106-02/2013, fornecedor: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA, CNPJ n.º
00.212.655/0001-23, por CLAUDIO ALEX BERNARDES Itens/Valor Unitário em Reais: 19/1,35; 59/0,50; 61/0,50; Ata de Registro de
Preços n.º 106-03/2013, fornecedor RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 01.042.400/0001-96, por Solange
Mayumi Kotani. Itens/Valor Unitário em Reais: 95/31,85; 105/585,00;
144/ 19,50. Ata de Registro de Preços n.º 106-04/2013, fornecedor
MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO,
CNPJ nº 02.380.940/0001-89, por KATIA CILENE PEREIRA BORDONI DINIZ. Itens/Valor Unitário em Reais: 33/431,63. Ata de Registro de Preços n.º 106-05/2013, fornecedor PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.496.814/0001-48, por
NELSON RAMOS NOBREGA JUNIOR. Itens/Valor Unitário em
Reais: 146/33,52. Ata de Registro de Preços n.º 106-06/2013, fornecedor GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
13.534.894/0001-41, por PEDRO PAULO CORREA. Itens/Valor Unitário em Reais: 21/ 8,18; 23/28,30; 24/36,59; 41/9,99; 55/10,35;
56/10,35; 57/26,00; 58/10,35; 78/100,00 98/28,70; 99/ 46,99;
157/11,34; 174/4,10; 176/116,33; 181/43,80; 222/0,84; 236/9,19;
256/29,95; 274/1,20. Ata de Registro de Preços n.º 106-07/2013,
fornecedor PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, CNPJ nº
13.970.625/0001-28, por ROSANGELA APARECIDA CAIXETA
SOARES. Itens/Valor Unitário em Reais: 4/1,40; 5/1,40; 6/1,41;
14/3,70; 15/3,73; 16/3,73; 17/3,77; 40/2,65; 45/2,39; 50/1,02; 51/1,03;
52/1,01; 88/3,30; 89/1,86; 90/2,20; 113/19,98; 115/19,98; 117/19,98;
129/4,56; 137/1,90; 138/ 2,02; 152/6,40; 153/7,39; 162/3,39;
183/15,39; 226/29,90. Ata de Registro de Preços n.º 106-08/2013,
fornecedor SEFCOM COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 17.449.788/0001-10, por SÍLVIO TADEU DA SILVA. Itens/Valor Unitário em Reais: 31/1,27; 79/1,39;
80/1,19; 81/1,47; 82/1,19; 83/1,69; 84/1,31; 130/ 3,87; 131/7,99;
188/10,49; 195/5,59; 196/2,96; 197/6,79; 206/5,99; 207/6,41.Ata de
Registro de Preços n.º 106-09/2013, fornecedor PAPELARIA PAPEL
CARTAZ - EPP, CNPJ nº 24.005.316/0001-34, por ELMO FANTATO
JUNIOR. Itens/Valor Unitário em Reais: 7/3,08; 8/0,98; 9/2,70;
20/1,69; 30/9,90; 42/7,60; 85/0,83; 103/ 76,00; 109/0,42; 110/0,70;
118/4,50; 123/5,20; 139/14,20; 140/2,58; 150/ 9,50; 185/23,90;
186/37,00; 189/55,00; 198/14,75; 217/10,00; 219/5,60; 223/1,50;
265/59,87; 268/3,36. Ata de Registro de Preços n.º 106-10/2013,
fornecedor BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº
25.897.729/0001-33, por VICTOR DE BRITO QUEIROZ GOMES.
Itens/Valor Unitário em Reais: 25// 0,68; 60/ 17,71; 96/8,38;
106/2,55; 107/2,59; 158/4,78; 194/25,70; 228/0,83; 229/0,84;
230/0,83; 231/0,82; 267/1,25; Ata de Registro de Preços n.º 10611/2013, fornecedor MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
38.467.627/0001-20, por CLAUDIO FELIZARDO RIBEIRO.
Itens/Valor Unitário em Reais: 37/0,32; 38/0,31; 39/0,32. Ata de Registro de Preços n.º 106-12/2013, fornecedor RV COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, CNPJ nº 71.251.029/0001-94, por ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL. Itens/Valor Unitário em Reais: 200/98,90;
201/93,90; 202/13,70; 203/61,30; 204/11,75. Ata de Registro de Preços n.º 106-13/2013, fornecedor PAPELARIA IRMAOS BORGES
LTDA - ME, CNPJ nº 07.266.248/0001-48, por ANA PAULA DA
SILVA DE OLIVEIRA. Itens/Valor Unitário em Reais: 1/2,69; 3/1,64;
12/17,59; 13/16,00; 28/7,00; 29/2,98; 35/2,68; 43/24,00; 44/3,50;
46/7,77; 63/17,00; 64/24,00; 65/35,00; 66/50,00; 67/26,00; 68/0,35;
69/0,35; 70/0,39; 71/0,45; 72/0,30; 73/0,45; 74/0,45; 75/0,45; 76/0,45;
86/0,67; 91/5,28; 92/ 0,70; 93/0,66; 97/1,70; 100/21,99; 101/33,60;
102/39,99; 104/0,06; 108/10,78; 111/60,00; 112/5,26; 114/18,00; 116/
6,20; 120/19,00; 121/72,00; 122/74,00; 124/0,54; 127/0,63; 128/2,00;
132/2,50; 141/0,45; 142/0,45; 143/0,45; 148/ 4,50; 154/5,10;
155/1,56; 156/4,55; 159/5,54; 164/5,49; 165/1,71;171/4,65;
172/10,40; 173/3,35; 190/16,00; 191/16,00; 192/16,80; 193/16,00;
205/1,25; 221/1,06; 225/9,30; 227/ 6,42; 232/1,14; 239/12,38;
241/1,00; 242/7,34; 243/83,90; 244/8,53; 245/8,53; 246/8,52;
247/8,55; 253/0,88; 254/1,68; 255/3,50; 264/133,77; 269/1,20;
270/1,20; 271/1,20; 272/ 0,97.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CNPJ nº 07.296.219/0001-29, por Eder Rodrigo Felix. Itens/Valor
Unitário em Reais: 8/5,85; 10/17,99; 33/16,55; 52/5,07; 61/19,48;
62/59,8563/6,05; 70/7,65; 77/24,37. Ata de Registro de Preços 14204/2013 - Fornecedor: Vetbrasil Agroveterinária LTDA-ME, CNPJ nº
10.479.204/0001-00, por Rodrigo Augusto Theodoro. Itens/Valor Unitário em Reais: 12/12,69; 22/82,79; 34/29,40; 45/77,95; 67/27,48. Ata
de Registro de Preços 142-05/2013 - Fornecedor: Alice Botelho-EPP,
CNPJ nº 10.983.202/0001-54, por Alice Botelho. Itens/Valor Unitário
em Reais: 38/10,84; 43/31,00; 51/10,90; 65/10,90; 72/227,40. Ata de
Registro de Preços 142-06/2013 - Fornecedor: Sefcom-Comercial e
Prestadora de Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 17.449.788/0001-10, por
Silvio Tadeu da Silva. Itens/Valor Unitário em Reais: 14/20,72;
48/33,29; 74/43,96; 78/19,00; 79/16,83; 83/16,39.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153290
Nº Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04602789000101.
Contratado : DATEN TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Fornecimento
de Equipamentos de Informática solicitado pela FO/UFMG. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$9.945,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153290-15229-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153290
Nº Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05333907000196.
Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informatica solicitado pela
FO. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993. Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$42.180,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
AÇ
OBJETO: Atas de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP n.º
142/2013. Processo n.º 23090.003168/2013-33. Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento de materiais e medicamentos para uso
veterinário, pela Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 13/12/2013 a 12/12/2014.
Data de Assinatura: 13/12/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por Carlos José Pimenta com o
seguinte: Atas de Registro de Preços n.º 142-01/2013 - Fornecedor: A
N Rota-EPP, CNPJ n.º 00.479.418/0001-23, por Alessandro Nepomuceno Rota. Itens/Valor Unitário em Reais: 7/29,85; 18/46,99;
20/61,96; 64/17,88. Ata de Registro de Preços 142-02/2013 - Fornecedor: Veterinária Sul Catarinense LTDA-EPP, CNPJ nº
07.266.548/0001-27, por Fabiano Titoni. Itens/Valor Unitário em
Reais: 2/64,99; 5/20,64; 9/19,22; 15/11,90; 17/37,99; 19/24,92;
21/12,50; 23/75,20; 24/198,90; 25/6,87; 27/15,49; 29/8,69; 31/7,48;
32/3,09; 35/21,98; 36/23,45; 39/8,64; 40/4,33; 42/16,58; 44/8,80;
46/34,42; 53/49,35; 54/46,92; 55/10,78; 56/3,50; 60/12,99; 66/6,57;
69/10,09; 71/3,65; 76/5,15; 85/10,86; 86/13,95. Ata de Registro de
Preços 142-03/2013 - Fornecedor: E. R. Felix- Prod. Agrop.-ME,
ÃO
(SICON - 07/01/2014) 153290-15229-2013NE800082
EDITAL N o- 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PR
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional
Departamento: Núcleo de Educação Física
Área de Conhecimento: Educação Física
Edital nº 331, de 19/06/2013, publicado no DOU de
20/06/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: DI
Nível: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Túlio Campos
2º lugar: Guilherme Carvalho Franco da Silveira
3º lugar: Maria Aparecida Dias Venâncio
4º lugar: Marcus Filipe Guimarães Pinheiro
5º lugar: Marcos de Abreu Melo
Data de Homologação Interna: 10/12/2013
OI
BID
A
Leia-se: "Período de realização do Concurso/Datas prováveis
para realização das provas: De 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Educação: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Ensino de Geografia; Titulação: Graduação em Geografia com Doutorado em Geografia ou Educação ou áreas afins;
Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da
seleção: 02 dias úteis após o encerramento das inscrições. Prazo de
inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
09:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei
nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013, resolve retificar, em parte, o Edital nº 631, de
18/11/2013, publicado no DOU de 19/11/2013, Seção 3, páginas 87 a
89, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01,
lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA da FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Saúde Coletiva, Saúde
Pública, Odontologia Social, Odontologia Legal, Bioética, Clínica
Odontológica, Epidemiologia, nos seguintes termos:
Onde se lê: "Titulação: Doutorado em Odontologia, na área
de concentração em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Odontologia
Social ou Odontologia Legal ou Bioética ou Clínica Odontológica ou
Epidemiologia ou áreas afins."
Leia-se: "Titulação: Doutorado em Odontologia, na área de
concentração em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Odontologia
Social ou Odontologia Legal ou Bioética ou Clínica Odontológica ou
Epidemiologia ou áreas afins. Doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Odontologia Social ou Odontologia Legal ou Bioética
ou Clínica Odontológica ou Epidemiologia ou áreas afins".
Onde se lê: "Período de inscrição: Até 90 (noventa) dias a
partir da publicação do Edital."
Leia-se: "Período de inscrição: Até 120 (cento e vinte) dias a
partir da publicação do Edital."
Onde se lê: "Período de realização do Concurso/Datas prováveis para realização das provas: De 40 (quarenta) a 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800064
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Vigência: 28/12/2013
27/12/2013.
Julgamento de Recursos Administrativos
Processo n°: 23072.000437/2013-28.
O Diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais da UFMG nega provimento aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas KZ Alimentos Ltda e LCA
Comércio Ltda, mantendo a decisão proferida pela Comissão de Licitação quanto ao resultado do julgamento da documentação, publicado no D.O.U. em 16/12/2013, pelos fundamentos aduzidos por
ela. A ata de julgamento dos mencionados recursos encontra-se à
disposição dos interessados. Responsável:
ANTÔNIO DE ASSIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153254
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 23072003633201010.
DISPENSA Nº 6/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Acréscimo valor ao projeto original. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 20/09/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153254
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 23072017809201274.
DISPENSA Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153267
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 23072005177201387.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01428521000107. Contratado : RADAR ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Acrescimo de valor do contrato e prorrogação por mais
60 dias. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a
27/04/2014. Valor Total: R$66.631,81. Data de Assinatura:
12/12/2013.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 153277
Nº Processo: 23072047726201391.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05488204000137.
Contratado : COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS -VAREJISTA
LTDA - ME. Objeto: Equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$990,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153277-15229-2013NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 153277
Nº Processo: 23072047726201391.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 17992794000110.
Contratado : TV NAZIAZENO MATERIAIS DE -INFORMATICA ME. Objeto: Equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total:
R$2.532,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153277-15229-2014NE800132
ESCOLA DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153281
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23072028661201201.
DISPENSA Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
31/07/2014.
Data
de
FACULDADE DE MEDICINA
Assinatura:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 153289
(SICON - 07/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 153285
Nº Processo: 23072051130201395.
DISPENSA Nº 89/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao
Projeto Educação Infantil, Infâncias e Arte. Coordenadora: Ana Cristina Carvalho Pereira. Fundamento Legal: Art 24, inciso XIII da lei
8.666/93, combinado com o art 1 da lei 8.958/94. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$169.000,47. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 23072052228201360.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio aoprojeto "Atividades de telessaúde para apoio aoPrograma de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) e ao Programa MAIS MÉDICOS em Minas Gerais e Piauí". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei
8958/1994 c/c inc. XIII, Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Valor Total: R$3.971.445,60. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153292
(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 153285
Nº Processo: 23072052376201384.
DISPENSA Nº 99/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto: Saberes
Indígenas na Escola. Coordenadora: Ana Maria Rabelo Gomes. Fundamento Legal: Art 24 inciso XIII da lei 8.666/93, combinado com
art 1 da lei 8.958/94. Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2015. Valor Total:
R$640.228,06. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº Processo: 23072015495201356.
DISPENSA Nº 42/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao projeto de extensão "CNME-Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas" relativo ao Termo de Cooperação
fns nº 424/2013. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso XIII da Lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total:
R$5.151.597,56. Data de Assinatura: 27/12/2013.
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A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153292
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 153285
Nº Processo: 23072052509201312.
DISPENSA Nº 91/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao projeto Curso e
Aperfeiçoamento em Educação Infantil: Campos de experiências, saberes e ação pedagógica na Educação Infantil. Coordenador: Rogério
Correia da Silva. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII da lei
8.666/93, combinado com o art 1 da lei 8.958/94.Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$167.899,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
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Nº Processo: 23072015496201309.
DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao projeto "Estudos e Pesquisas Voltados para Ações
de Vigilância Ambiental", relativo ao Termo de Cooperação FNS
316/2013. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso XIII da Lei 8666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$200.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
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(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
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(SICON - 07/01/2014) 153292-15229-2014NE800147
(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 153285
Nº Processo: 23072052511201391.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao projeto Curso de
Aperfeiçoamento em Educação Infantil: Currículo, planejamento e
organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil. Coordenador: Rogério Correia da Silva. Fundamento Legal: Art 24 inciso
XIII da lei 8.666/93, combinado com o art 1 da lei 8.958/94. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$167.899,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
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(SICON - 07/01/2014) 153267-15229-2014NE800086
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ISSN 1677-7069
(SICON - 07/01/2014) 153292-15229-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 0396792013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
CÂmera infravermelha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/01/2014) 153063-15230-2014NE800653
(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153285
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23072038314201289.
DISPENSA Nº 67/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30 de dezembro de 2014, a
contar de 27 de dezembro de 2013, do contrato orginal celebrado
entre as partes em 26 de dezembro de 2012. Coordenadora: Maria de
Fátima Almeida Martins. Fundamento Legal: Art 24 inciso XIII da lei
8.666/93 combinado com o art 1 da lei 8.958/94. Data de Assinatura:
26/12/2013.
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 0290542013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
(SIDEC - 07/01/2014) 153063-15230-2014NE800653
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153285
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 118/2013
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23072038315201223.
DISPENSA Nº 68/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência até dezembro de2014, a contar de 27
de dezembro de 2013, do contrato original selebrado entre as partes
em 26 de dezembro de 2012. Projeto: Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD Campo 2013. Coordenadora: Maria de Fátima Almeida Martins. Fundamento Legal: Art 24, inciso XIII da lei
8.666/93, combinado com o art 1 da lei 8.958/94. Data de Assinatura:
27/12/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de higienização hospitalar, limpeza e conservação das áreas internas, externas e demais
áreas do Hospital João de Barros Barreto HUJBB.
(SICON - 07/01/2014) 153285-15229-2014NE800001
(SIDEC - 07/01/2014) 153063-15230-2013NE803431
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800065
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, conforme Edital
de abertura nº 110 de 19 de Setembro de 2013, publicado no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2013, págs. 74 e 75, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Departamento de Direito
Privado
Área de Conhecimento
Direito Privado
Categoria
Assistente A
Nº de vagas
02
Regime
T-40
Nome
Paulo Antônio Maia e Silva
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
10,0 pontos
Maria Cristina Santiago Moura de Moura
Cláudio Tavares Neto
Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena
Jimenna Garcia Rocha
Aprovada e Classificada
Aprovado
Aprovada
Aprovada
9,3
7,2
6,6
5,9
pontos
pontos
pontos
pontos
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 153066
CO
Nº Processo: 000798/2013 PU.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12048368000109. Contratado : FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço devigilancia armada
para o Campus IV da UFPB - Mamanguape e Rio Tinto. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$1.606.966,08. Data de Assinatura: 29/11/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 07/01/2014) 153065-15230-2014NE000001
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
e 11, valor R$146.264,00; Distribuidora Brazmac Ltda, cnpj
17.020.542/0001-29, itens 02,05,06,08,10 e 12, valor R$283.636,00;
Miranda Comercio de alimentos Eireli - ME, cnpj 18.999.291/000139, itens 001,04,07,13,14,15 e 16, valor R$505.980,00;. Valor Total
do Pregão R$505.980,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 153071
Nº Processo: 3470/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços de Materiais Médico-Hospitalar - Grampeador Cirúrgico e
Cargas para grampeador Cirúrgico. Licitação formada por grupos.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria
JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 25/2013, vigência
26/11//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; Fresenius Medical Care Ltda, cnpj 01.440.590/0001-36, itens 10 e 11, valor
R$12.133,44; ML Comércio, Importação e Exportação de Materiais
Médico, cnpj 04.909.848/0002-70, itens 06 e 07, valor R$44.292,00;
Cotação Com. Representação Importação e Exportação Ltda, cnpj
58.950.775/0001-08, item 04, valor R$3.182,50 ;MEDCORP Hospitalar Ltda, cnpj 67.630.541/0001-74, itens 03 e 05, valor
R$6.161,60. Valor Total do Pregão R$65.769,54.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 26/2013, vigência
26/11//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; Bonoplast Industria de Plásticos Ltda, cnpj 05.624.331/0001-16, item 02, valor
R$22.078,00; UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - ME,
cnpj 17.318.988/0001-34, itens 04 e 07, valor R$1.592,40; EC Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP, cnpj 35.425.040/000160, item 01, valor R$11.085,00. Valor Total do Pregão
R$34.755,40.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 24/2013, vigência
01/11//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras;BIOYSTEMS
NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP, cnpj
08.282.077/0001-03 Grupo 01. Valor Total do Pregão
R$169.608,00.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 27/2013, vigência
18/11//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA, cnpj 73.008.682/0001-52 Grupo 01. Valor Total do Pregão R$449.412,00.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 28/2013, vigência
20/12//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; CLARIT Comercial Eireli, cnpj 02.898.097/0001-27, item 07, valor R$3664,00; J
Lara Industria de Máquinas e Produtos de Limpeza Ltda, cnpj
02.963.523/0001-69, itens 09,10,12,13 e 25, valor R$30.016,00; Ayres & Queiroz Ltda - ME, cnpj 08.591.679/0001-42, itens 08 e 15,
valor R$67.688,00 ; Multisul Comercio e Distribuição Ltda, cnpj
12.811.487/0001-71, item 14, valor R$957,12; Adrielson Ferrreira
Pinheiro - ME, cnpj 13.559.782/0001-45, item 24, valor R$3.580,00;
Armazem do Cndominio Comercio de Limpeza Ltda - ME, cnpj
16.384.481/0001-16, item 11 valor R$955,20; Versatil Comercio e
Serviços Ltda - Epp, cnpj 17.612.939/0001-00, itens 16 e 19, valor
R$5.500,00; Eliomar Rodrigues da Silv - ME Ltda, cnpj
17.798.511/0001-01, item 01, valor R$512,50.Valor Total do Pregão
R$1.498.073,00
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 29/2013, vigência
26/11/2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; SOS GÁS LTDA - ME, cnpj 09.266.128/0001-76, itens 01 e 02. Valor Total do
Pregão R$51.268,00.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 32/2013, vigência
13/12//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO
COMERCIO
LTDA
-EPP,
cnpj
24.506.743/0001-04, itens 01,02,03,04,05,06 e 07. Valor Total do
Pregão R$66.925,00
(SIDEC - 07/01/2014) 153071-15231-2014NE800178
ÃO
PREGÃO Nº 40/2014 - UASG 153071
Nº Processo: 0165/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços de Materiais Médico-Hospitalar - Linha Branca. Total de Itens
Licitados: 00050. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA PB. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 153071-15231-2014NE800178
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
PO
FAUSTO FERNANDES FILHO
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/01/2014) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 207/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
26/08/2013, Seção 3, páginas 77 e 78, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Macroeconomia
Processo: 23075.027647/2013-33
Número de vagas: 01 (uma)
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 33/2013, vigência
20/12//2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras; Carnes, Frutos
do Mar Comercio Ltda - ME, cnpj 08.6649.539/0001-88, itens 03,09
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800066
PONTUAÇÃO
MÉDIA
8,46
8,06
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
Torno público para conhecimento dos interessados, o nome
da candidata aprovada no concurso público de provas e títulos, de que
trata o Edital nº 255/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
07/10/2013, Seção 3, páginas 86 a 88, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Física
Área de Conhecimento: Física Experimental em uma das
seguintes especialidades - Colisão e Interações de Átomos e Moléculas; Estrutura Eletrônica de Átomos e Moléculas, Estrutura de
Líquidos e Sólidos; Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Mecânicas e Acústicas da Matéria
Condensada; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies, Interfaces, Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade; Física de Plasmas; Sistemas Dinâmicos Não-Lineares; Termodinâmica Fenomenológica e Estatística; Sistemas Complexos;
Transporte de Carga em Sistemas Desordenados; Fenômenos de
Transportes em Fluídos, Teoria Cinética dos Gases; Física Estatística;
Mecânica Quântica; Relatividade Geral e Cosmologia; Energias Renováveis.
Processo: 23075.039144/2013-19
Número de vagas: 01 (uma)
N.º DE OR- NOME
DEM
01
Camilla Karla Brites Queiroz
Martins de Oliveira
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de comunicação e cultural desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 08/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA PR. . Entrega das Propostas: 26/02/2014 às 10h00.
N.º DE OR- NOME
DEM
01
João Paulo Martins Faleiros
02
Eduardo Angeli
EDITAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
PONTUAÇÃO
MÉDIA
8,05
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, o nome
da candidata aprovada no concurso público de provas e títulos, de que
trata o Edital nº 216/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
09/09/2013, Seção 3, páginas 83 e 84, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária - Patologia dos
Suínos
Processo: 23075.029496/2013-58
Número de vagas: 01 (uma)
N.º DE OR- NOME
DEM
01
Juliana Sperotto Brum
PONTUAÇÃO
MÉDIA
8,50
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, o nome
do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 255/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
07/10/2013, Seção 3, páginas 86 e 88, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Química
Área de Conhecimento: Engenharia Química: Termodinâmica e Fenômenos de Transporte
Processo: 23075.039696/2013-19
Número de vagas: 01 (uma)
N.º DE OR- NOME
DEM
01
Alexandre Ferreira Santos
PONTUAÇÃO
34,82
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 233/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
30/09/2013, Seção 3, páginas 77 a 79, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Fisiologia
Área de Conhecimento: Fisiologia Endócrina e Fisiologia
Renal
Processo: 23075.038529/2013-51
Número de vagas: 01 (uma)
N.º DE OR- NOME
DEM
01
Fabíola Lagher
02
Rosane Aparecida Ribeiro
03
Thaissa Dantas Pessoa
04
Ricardo Henrique da Costa e
Sousa
PONTUAÇÃO
MÉDIA
8,66
8,56
7,98
7,75
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 324/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/12/2013, Seção 3, página 76,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento de Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia
Matéria Específica: Economia de Engenharia, Portos e Hidrovias e Projetos de Obras Viárias
Processo: 23075. 043677/2013-97
Número de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 1.914,58; Graduação com Especialização: R$
2.066,93; Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
TE
N
A
N
DA
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Tecnologia
1.1.1 Departamento de Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia
Matéria Específica: Economia de Engenharia, Portos e Hidrovias e Projetos de Obras Viárias
Processo: 23075. 043677/2013-97
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia, obtida na forma da
lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Transportes, das 14h00 às 17h00
78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 07/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 075296/2011-13 . Objeto: Apoio administrativo, setor
TC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas
com esta UASG Declaração de Dispensa em 06/01/2014. MARCOS
ANTONIO MARINO. Diretor do Setor. Ratificação em 06/01/2014.
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de
Planejamento. Valor Global: R$ 810.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 07/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2013 ao Convênio Nº 00090/2007.
Nº Processo: 23076041180200786. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora:
153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
11.735.586/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 90/2007-UFPE para 21 de abril de 2014 e atualizar o Plano
de Trabalho e o Projeto.. Vigência: 21/12/2007 a 21/04/2014. Data de
Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES, CPF nº 033.958.474-20, Convenente :
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO,CPF nº
294.907.904-00.
A
S
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I
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L
P
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EX
67
ISSN 1677-7069
(SICONV - 07/01/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 229/2013
Vencedores:1)Majela Hospitalar Ltda.(item 23); 2)Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.(4 e 5); 3)MGF Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME(itens 2, 13 e 25); 4)Elfa Medicamentos Ltda.(item 11); 5)Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para Saude Ltda-EPP(itens 1, 6, 9, 19 e 20); 6)Exomed Representacao
de Medicamentos Ltda.(item 15) e 7)Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda.(itens 3, 12 e 18).
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento
e Controle de Materiais do HC/UFPE
(SIDEC - 07/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 075296/2011-13 . Objeto: Apoio administrativo, setor
TC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas
com esta UASg Declaração de Dispensa em 06/01/2014. MARCOS
ANTONIO MARINO. Diretor do Setor. Ratificação em 06/01/2014.
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de
Planejamento. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.012802/2011-69. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07.777.800/0001-62. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. CNPJ: 13.298.179/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência
do instrumento original. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n°
11.788/08. Vigência: 30.12.2013 a 29.12.2015. Data de Assinatura:
30.12.2013.
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
A Substituta Eventual do Vice-Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nomeada através da Portaria nº532, de
20/06/2013, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pela Lei
9.849, de 26/10/1999 e Lei nº12.425, de 17/06/2011, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, Portaria Interministerial nº22, de 30/04/2007,
alterada pela Portaria Interministerial nº 08, de 26/08/2008 e da Portaria Ministerial nº243, de 03/03/2011 e Resolução CONAC nº25/2010, de
23/08/2010 e com as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de
contratação de docente por tempo determinado - Professor Substituto - no período de 08 a 21 de janeiro de 2014 e processo seletivo
simplificado no dia 23 e 24 de janeiro de 2014, para atuarem no Centro de Ensino: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS/CETEC - Área de conhecimento:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS/CETEC
ÁREA DE CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Química e Bioquímica
40h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800067
VAGAS
01
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
As informações serão prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do referido Centro. A taxa relativa à inscrição é
de R$ 60,00 (sessenta reais). Até 29/01/2014, através de divulgação
interna no âmbito do Centro, será tornado público o resultado do
certame com posterior publicação no D.O.U. O prazo de validade do
concurso será de 01 (um) ano contado a partir da data da publicação
do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação
temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em
vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus
de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados no Centro e serão encaminhados após a conclusão da seleção à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal desta Universidade.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153103
PREGÃO Nº 272/2013
Número do Contrato: 3697/2012.
Nº Processo: 23077059279201372.
DISPENSA Nº 60009/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros ao contrato nº 3697.21.1412 - UFRN/FUNPEC, com vistas
a dar continuidade à execução do projeto "Pesquisa e desenvolvimetno de instrumentos educacionais de suporte a aquisição de conhecimentos e incubação de empresas na área de tecnologia da informação no Instituto Metrópole Digital". Fundamento Legal: Lei
8666/93, 8958/94, 12772/12, 4320/64, 10973/04, Dec 7423/10,
5563/05, acordão 2731/08-TCU, Res 028/2011-CONSAD . Vigência:
30/12/2013 a 04/04/2015. Valor Total: R$2.249.566,27. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Empresas Vencedoras:Nutricelli Comercio de alimentos Ltda - Me,
R$3.389,10;Supermercado Linassi Ltda, R$13.326,16;Conservas Oderich SA, R$6.810,30.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4089/2013 UASG 153103
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23077023086201383. , publicada no D.O.U de
09/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de equipamentos hospitalares - contador hematológico, aspirador, cardiotocógrafo, otoscópio, para atender demandas da ufrn pelo período de 12
(doze) meses. INFORMAMOS que para manifestar interesse, o órgão
deverá enviar para o email [email protected]: nome do órgão;
endereço e prazo para entrega do material; e aceite às condições
dispostas no Termo de Referência. Exige-se, ainda, do órgão de outra
UF, pesquisa de mercado referente aos itens manifestados. Novo
Edital: 08/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RNEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Nº Processo: 23077068924201348.
DISPENSA Nº 60019/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico sob o título "melhoria das condições de
ensino e pesquisa nas áreas analíticas de ésagem e amostragems do
NUPLAN"Fundamento Legal: Lei 866/93, 8958/94, 12772/12,
10192/01, Dec7423/10, 94664/87, 6170/07, Acordão 2731/08-TCU,
Res. 028/11-CONSAD . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor
Total: R$1.419.049,80. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153103
Número do Contrato: 109/2010.
Nº Processo: 23077074301201312.
DISPENSA Nº 60013/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o término
da vigência do contrato nº 109/2010 para 27/06/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 10973/04, Dec, 5563/05, 6170/07,
Acordão 2731/08-TCU, Res. 028/11-CONSAD . Vigência:
27/12/2013 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Número do Contrato: 123/2009.
Nº Processo: 23077041484200903.
PREGÃO SISPP Nº 100/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
40794497000181. Contratado : DIRETRONICA SERVICOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to reajustar os preços e prorrogar o prazo de vig~encia do
Contrato nº 123/2009-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Cirtuito Fechado de
CFTV nas diversas Unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$130.076,72. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
Empresas Vencedoras:L & E Diversidade Comercial Ltda - Me,
R$20.861,80; Damaso Comercio e Serviços Ltda - Me,
R$2.583,00;Inforchip7 Comercial Ltda - Me,R$ 16.588,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PR
Empresas Vencedoras: Atacadao do Laboratorio - Eireli - Me,R$
4.300,00;Global Comercial Ltda-Epp,R$955,53;Minipa do Brasil Ltda,R$1.984,00;Vitanet - Comercial Eireli - Epp,R$5.599,98;TPL Tami
Produtos Laboratoriais Ltda - Epp,R$5.400,00;Prominent Brasil Ltda,R$2.275,00;M T R Industria e Comercio Ltda - Epp,R$2.500,00;
Skill Tec Com e Manutencao de Inst de Medicao LtdaEp,R$983,99.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 299/2013
Empresa Vencedora: Mafos - Comercio e Serviços Ltda-Me,R$
54.894,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 301/2013
Empresa Vencedora: SPUR - Comercio Importacao Exportacao Ltda Epp, R$10.778,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
OI
PREGÃO Nº 308/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2013
Empresa Vencedora: Moveis Mazetto Ltda-Me,R$7.430,00.
BID
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para atender demandas das unidades da UFRN em
Santa Cruz/RN, pelo período de 12 (doze) meses.
A
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 153103-15234-2014NE800505
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 262/2013
Empresas
Vencedoras:
AudioVisao
Eletroacustica
LtdaMe,R$2.182,95;L & Z Eletricidade e Ilumin cao Eireli,R$17.226,18;Diniz Som e Foto Audio tda-Epp,R$6.831,40;Andre
Luiz Pereira Informat ca-Epp,R$593,00;Damaso Comercio e Servicos
Ltd -Me,R$755,55;Dalton Luiz Dorneles Guerra-Epp,R 7.218,47;AIQ
Ferramentas e Instrumentos Ltda-E p,R$55,50;Tiger Brasil Comercio
e Exportacao d Equipa,R$1.291,00;Acqua Life Comercial Ltda-E
p,R$11.514,64;Sul Licitacoes Ltda-Me,R$14.571, 5;Yara de Fatima
Diniz-Me,R$ 9.015,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 264/2013
Empresas Vencedoras: Koner Tecnologia e Informacao LtdaMe,R$72.,349,80; Gold Comercio de Equipamentos LtdaEpp,R$9.999,90; Sul Licitaçoes Ltda-Me,R$9.165,00.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 267/2013
Empresas Venecdoras:Graziele Lemos - Me, R$11.808,00;Br Materiais de Limpeza Ltda - Epp, 3.100,50;Deskart Sul Distribuidora de
Materiais de Limpeza Ltda, R$48.816,50; J.J. Vitalli - Me, R$
5.524,46; Alexsandro Avila de Oliveira - Me, R$ 2.610,60; D - Tudo
Distribuidora Ltda - Me, R$2.238,06.
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800068
PREGÃO Nº 310/2013
Empresa Vencedora: Hiperhouse Impermeabilizacao, Comercio e Serviços Espec, R$79.324,99.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 153103
PREGÃO Nº 285/2013
(SIDEC - 07/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4222/2013 UASG 153103
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
PREGÃO Nº 287/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2013
AÇ
Nº Processo: 23077064628201378.
DISPENSA Nº 60011/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico sob o título "Avaliação pedagógica do
PNLDEJA/2014". Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94,
12772/12, 10192/01, Dec 6170/07, 7423/10, Acordão 2731/08-TCU,
Res. 028/11-CONSAD . Vigência: 30/12/2013 a 29/01/2015. Valor
Total: R$1.424.230,60. Data de Assinatura: 30/12/2013.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SICON - 07/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 153103
Nº Processo: 23077057779201370.
PREGÃO SRP Nº 110/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04972757000106. Contratado : SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS RN-LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
prestaçãod e serviços de coleta, transporte e tratamento e destinação
final de resíduos Hospitalares oriundos das Unidades Hospitralares
pertencentes a UFRN. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$840.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 312/2013
Empresa Vencedora:Lenzi Construtora Ltda-Epp,R$242.800,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/01/2014) 153114-15235-2014NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 6 , DE 7 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
LEOPOLDO DE MEIS DA UFRJ, Prof. Mário Alberto Cardoso da
Silva Neto, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei
8745 de 09 de dezembro de 1993, em consonância com a Resolução
CEPG 03/2012 e nos termos do Edital CEPG Nº 213/2013, do Conselho de Ensino para Graduados e Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa da UFRJ e demais Regimento Geral, Resoluções e Normas
pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para professor visitante Brasileiro ou estrangeiro, circunscritas
às seguintes normas:
I. DO CONTRATO
1.1. Duração: 12 (doze) meses
1.2. Carga horária: 40 horas DE
1.3. Nível: Adjunto I
II. DOS CANDIDATOS
Os candidatos ao processo seletivo devem possuir os seguintes requisitos:
ter diploma de doutor, na área de Ciências Biológicas ou
Ciências Biomédicas, reconhecido pelo Ministério da Educação, há
pelo menos 2 anos;
ter experiência comprovada em pesquisa no exterior de pelo
menos 1 ano na área de glicobiologia;
ter experiência técnica comprovada na análise de glicosaminoglicanos com ênfase em HPLC;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ter experiência comprovada em pesquisa na área de glicosaminoglicanos e proteoglicanos, incluindo glicobiologia do câncer,
com ênfase em bioquímica e biologia celular de glicoconjugados,
interação célula tumoral e selectinas, interação células tumorais e
fatores de crescimento, cultura de células tumorais mamária, cultura
de células tumorais em geral, manipulação de animais experimentais,
com ênfase na injeção de células na veia da cauda e metástase
espontânea;
apresentar publicações relevantes, em periódicos indexados,
na áreas de glicobiologia, com ênfase em glicosaminoglicanos, proteoglicanos, glicobiologia do câncer;
ter experiência comprovada de ensino na área de bioquímica;
ter participação comprovada em projetos de extensão, na
área de bioquímica.
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: por 10 dias a partir da data de divulgação deste
edital.
3.2. Local: Secretaria de Pós-Graduação, Centro de Ciências
da Saúde, Bloco D, sala 08, Cidade Universitária - Ilha do Fundão,
telefone (021) 2562-6754
3.3. Horário: dias úteis das 10:00 às 16:00
3.4. Documentos: original e fotocópia da identidade e do
CPF; original e fotocópia do diploma de conclusão de doutorado ou
documento equivalente e curriculum vitae documentado.
IV. DA FINALIDADE
4.1. O Professor selecionado deverá desempenhar funções
de: pesquisa, com participação no projeto Polissacarídeos sulfatados e
glicosaminoglicanos de ascídias. Estudo de suas estruturas e atividades biológicas; de ensino de graduação e de pós-graduação na área
de Bioquímica; de extensão na área de Bioquímica.
V. DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo será realizado mediante a avaliação da
adequação do curriculum vitae por banca examinadora, no período de
10 a 12 de fevereiro de 2014.
VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O presente Edital será afixado nos Campi da UFRJ.
5.2. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer titulo, época ou pretexto;
5.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PESQUISADOR
VISITANTE/PROGRAMA DE ENGENHARIA OCEÂNICA
O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professor Luiz Pinguelli Rosa, no uso de suas atribuições, torna público que estarão
abertas as inscrições, pelo período de 10 (dez) dias úteis a partir da
publicação em Diário Oficial da União, para o processo seletivo
simplificado para a contratação de Professor Visitante para o Programa de Engenharia Oceânica (PENO), para a área de Máquinas
Marítimas, nos termos do Edital CEPG-UFRJ no 213 de 2013, em
regime de 40 horas DE e por período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, conforme determinado nos termos
das Leis números 8.745, de 09/12/1993, 9.849, de 26/10/1999 e na
Resolução número 03/2012 do Conselho de Ensino para Graduados
(CEPG), para atuar no ensino de disciplinas, orientação de alunos e
no desenvolvimento de projetos de pesquisa.
A seleção será realizada através da análise do Curriculum
Vitae e de documentação comprobatória dos candidatos que preencherem os requisitos abaixo relacionados. Os candidatos deverão
dirigir-se à Secretaria de Pós-Graduação do Programa de Engenharia
Ocêanica (PENO), munidos de Curriculum Vitae, devidamente documentado, respeitadas as condições abaixo especificadas.
1-DO CONTRATO
1.1-Duração: 12 (doze) meses;
1.2-Carga horária: 40 Horas DE;
1.3-Nível: Adjunto I
2. DOS CANDIDATOS
2.1 Os candidatos ao processo seletivo devem atender aos
seguintes requisitos:
-Ter diploma de Doutor em Engenharia Oceânica, obtido há
pelo menos 2 (dois) anos, em Curso reconhecido pela CAPES/MEC;
-Ter experiência em pesquisa na área de Máquinas Marítimas, comprovada através de publicação em revistas ou congressos
nacionais e internacionais;
-Ter experiência em pesquisa na área de Vibração de Máquinas em Estruturas Offshore, comprovada através de publicação em
revistas ou congressos nacionais e internacionais;
-Ter experiência comprovada na orientação de estudantes de
Graduação nas áreas apresentadas acima.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. Período: As inscrições estarão abertas por 10 dias a
partir da data de publicação do presente Edital;
3.2. Local: Secretaria de Pós-Graduação do PENO - UFRJ,
AV. Athos da Silveira Ramos, 149, Prédio do Centro de Tecnologia,
Bloco C-203, Cidade Universitária - Ilha do Fundão, Telefone: (21)
2562-8731;
3.3. Horário: Dias úteis, das 09:00 às 14:00;
3.4. Documentos: Original e fotocópia de documento de
identidade com foto e do CPF; original e fotocópia do Diploma de
conclusão do Doutorado; Curriculum Vitae; e proposta de trabalho
escrita contendo:
A) Projeto de pesquisa na área de Detecção e Identificação
de Falhas em Equipamentos Offshore utilizando Técnicas Avançadas
de Processamento de Sinais de Vibração;
B) Proposta de Disciplina na área de Aquisição, Processamento e Análise de Sinais Dinâmicos de Equipamentos e Estruturas
Offshore, a ser oferecida aos alunos de Graduação e Pós-Graduação;
C) Proposta de produção científica e tecnológica relacionada
ao projeto de pesquisa.
4. DA FINALIDADE
4.1. O Professor selecionado deverá desempenhar atividades
de pesquisa e ensinos de Graduação e Pós-Graduação na área de
Máquinas Marítimas.
5. DO PROCESSO SELETIVO
Os candidatos com inscrição homologada serão informados
por meio eletrônico, sobre o cronograma e informações referentes ao
processo seletivo. O processo seletivo será realizado mediante a avaliação dos seguintes quesitos por banca examinadora:
5.1. Adequação do Curriculum Vitae;
5.2. Proposta escrita, descrevendo a atuação do Professor
junto ao Programa de Pós-Graduação, conforme detalhado no item
3.4 do presente Edital.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 O presente Edital será afixado nos Campi da UFRJ;
6.2 O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer título, época ou pretexto;
6.3 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRIO ALBERTO CARDOSO DA SILVA NETO
Diretor Geral
EXTRATO DO EDITAL Nº 4/2014
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM ARTES
VISUAIS TURMA DE 2014
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes
Visuais da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 12 de fevereiro a 4 de abril de 2014, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Artes Visuais,
turma de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 12 de fevereiro a 4 de abril
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa:
www.ppgav.eba.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.
CARLOS GONÇALVES TERRA
Diretor da Escola de Belas Artes
MARIZE MALTA
Coordenadora do PPGAV/UFRJ
EXTRATO DO EDITAL Nº 5/2014
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM ARTES
VISUAIS TURMA DE 2014
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes
Visuais da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 12 de fevereiro a 4 de abril de 2014, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Artes Visuais,
turma de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 12 de fevereiro a 4 de abril
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa:
www.ppgav.eba.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.
CARLOS GONÇALVES TERRA
Diretor da Escola de Belas Artes
MARIZE MALTA
Coordenadora do PPGAV/UFRJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 153034
Processo n o- 23084013730201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, do fornecimento
parcelado de material de consumo para higienização das mãos dos
manipuladores, das louças, utensílios e equipamentos, áreas e superfícies pertencentes ao Restaurante Universitário da Universidade
Federal Rural da Amazônia UFRA. Total de Itens Licitados: 00027.
Edital: 08/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Perimetral, N¨ 2501, Cep: 66077-830 Terra Firme - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 153034-15241-2014NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
L
A
N
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O
I
C
Processo n o- 23082.021639/2013. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ n o- 24.416.174/0001-06, e o MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CNPJ n o- 10.091.569/0001-63.
Objeto: Cooperação técnica, científica e cultural das partes, com vistas ao desenvolvimento de ações de extensão demandadas das comunidades do município de Santa Cruz do Capibaribe que visem o
desenvolvimento socioeconômico da região. Data de Assinatura:
08/01/2014.
A
S
N
LUIZ PINGUELLI ROSA
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
E
R
P
IM
69
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013 - UASG 153166
Processo n o- 23083009115201234. PREGÃO SISPP N o- 175/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 15453719000155. Contratado : CRISTINA DA COSTA FERDER DE -OLIVEIRA 05209585786. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Caixas de
Redes Elétricas, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão n o- 175/2013 e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/04/2014. Valor Total:
R$7.872,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 153166-15240-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 223/2013 - UASG 153166
Processo n o- 23083005622201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para contenção e coleta de resíduos. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/01/2014) 153166-15240-2014NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 84/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico e de enfermaria.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/01/2014) 153166-15240-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091005191201352. PREGÃO SISPP N o- 117/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 01356570000181. Contratado :
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro
Automotivo para cobertura de 19 (dezenove) automóveis pertencentes
à frota da UFERSA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$9.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 07/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 130/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091005215201313. INEXIGIBILIDADE N o- 174/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CPF Contratado: 02725628903. Contratado : ANDREA TABORDA RIBAS DA CUNHA -Objeto: Contratação de
pessoa física para prestação de serviço de Consultoria Técnica para
implantação do curso de Medicina a ser ofertado pelo Campus Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/92 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$79.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153033-15252-2013NE801086
EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004313201211. PREGÃO SRP N o- 125/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - -ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de
periódicos, visando atender demanda da EDUFERSA. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor
Total: R$45.002,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
CO
ME
(SICON - 07/01/2014) 153033-15252-2013NE801086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 363/2013 - UASG 153163
LIZ
Processo n o- 23080042569201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais permanentes
para o Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 08/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus Universitario Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Convênio N o- 795769/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ n o- 89.252.431/0001-59. OBJETIVO GERAL: Construir o Laboratório de Fisiologia e Medicina do
Desempenho, Inovação Tecnológica Aeroespacial em Ambiente Limpo, que se materializa em uma sala ?limpa e hipóxica?, que possibilita o desenvolvimento de avaliações da capacidade funcional e de
desempenho/ performance (física, motora, cognitiva, psicológica,
etc.), bem como o treinamento especial de pilotos e demais pessoas
que necessitam ou podem ser expostas a estas condições. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Implementar e adequar a capacidade de
siValor Total: R$ 545.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64582,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho:
2013NE807829. Crédito Orçamentário: PTRES: 64476, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2013NE807828. Vigência: 20/12/2013 a 12/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Signatários: Concedente: FELIPE MARTINS MULLER, CPF n o442.925.380-34, Convenente: THOME LOVATO, CPF 285.017.30025.
(SIDEC - 07/01/2014) 153163-15237-2014NE800368
Espécie: Convênio N 795998/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ n o- 89.252.431/0001-59. Ações a
serem desenvolvidas com o objetivo de aprofundar a análise sobre os
assentamentos rurais no país e sobre os cursos de especialização em
Residência Agrária. São três as ações propostas: 1) Integrar os cursos
contemplados da chamada do CNPQ/MDAINCRA N 26/2012, formando redes de produção colaborativa de conhecimento acadêmico,
científico e profissional, através do uso do ambiente virtual de ensino
aprendizagem livre Moodle ? Modular Object-Oriented Dynamic
Learning Environment; 2) Preparar e publicar um lValor Total: R$
727.404,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 65838, Fonte Recurso:
0176370002, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807844. Crédito
Orçamentário: PTRES: 65838, Fonte Recurso: 0176370002, ND:
33903, Num Empenho: 2013NE807843. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65838, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807841. Crédito Orçamentário: PTRES: 65838, Fonte
Recurso: 0176370002, ND: 33901, Num Empenho: 2013NE807840.
Crédito Orçamentário: PTRES: 65838, Fonte Recurso: 0176370002,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807845. Vigência: 20/12/2013 a
10/12/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente: FELIPE MARTINS MULLER, CPF n o- 442.925.380-34, Convenente: THOME LOVATO, CPF n o- 285.017.300-25.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Convênio N o- 795109/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164, Gestão: 15238. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ n o- 89.252.431/0001-59. O projeto
intitulado ?Modernização de Interface dos Dispositivos de Simulação
de Engajamento Tático (DSET), visa a pesquisa e o desenvolvimento,
pela UFSM, de sistema de software e hardware que substituirá as
impressoras térmicas utilizadas por 42 dispositivos, atualmente em
uso nas viaturas blindadas Leopard 1A5, conforme o detalhamento
contido no Item 2 da Seção III do presente Termo. Como resultado, o
software permitirá o monitoramento em tempo real da simulação de
engajamento tático entre os blindados, habilValor Total: R$
1.993.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63132, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807822. Crédito
Orçamentário: PTRES: 63132, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33903, Num Empenho: 2013NE807821. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63132, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807820. Crédito Orçamentário: PTRES: 63132, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33901, Num Empenho: 2013NE807818.
Crédito Orçamentário: PTRES: 63132, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807816. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63132, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807819. Crédito Orçamentário: PTRES: 63132, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33901, Num Empenho: 2013NE807817.
Vigência: 20/12/2013 a 01/12/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Signatários: Concedente : FELIPE MARTINS MULLER, CPF n o442.925.380-34, Convenente : THOME LOVATO, CPF n o285.017.300-25.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
(SIDEC - 07/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 185/2013 - UASG 153031
Processo n o- 23089015447201389 . Objeto: Pagamento da anuidade de
ANPOF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de
licitação Declaração de Dispensa em 20/12/2013. GILBERTO DOS
SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 20/12/2013. JANINE SCHIRMER. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
500,00. CNPJ CONTRATADA : 54.152.236/0001-72 ASSOCIACAO
NACIONAL DE POS-GRADUACAO EM FILOSOFIA.
(SIDEC - 07/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153031
Contrato n o- 206/2013. Processo n o- 23089000859201233. PREGÃO
SISPP N o- 46/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 60831344000174. Contratado : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA -S.A.. Objeto: Alteração de
dados cadastrais e razão social da Contratada, passando a ser Tokio
Marine Seguradora S.A., em virtude de processo de incorporação.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 23/06/2014.
Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 07/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 583/2013 - UASG 153031
Dispensa n 465-2013 n o- . do processo 23081.012824/2013-06, Objeto: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA-HGUSM Fundamento Legal: lei 8666/93 Artigo 38 Parágrafo Único, Justificativa: Caracterização do HGuSM como órgão público sem fins lucrativos de
validação no ambiente hospitalar e a desobrigação da UFSM de
adequação e manutenção do sistema. Declaração de Dispensa, em
07/01/2014. JOSÉ CARLOS SEGALLA. Pró-Reitor de Administração Ratificação em 07/01/2014. PAULO AFONSO BURMANN. Reitor da UFSM.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2012/0055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Processo n 23081018989201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
O SETOR DE INFORMÁTICA DO HUSM (BATERIA SELADA
PARA USO EM NOBREAK, DISCO RÍGIDO, GRAVADOR DE
DVD, MOUSE PAD, ETIQUETA PARA IMPRESSORA...). Total de
Itens Licitados: 00086. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
o-
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), a
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC) e a AGM CONSULTORES ASSOCIADOS. Objeto:
Alteração das cláusulas quarta e décima quinta. Data da assinatura:
04/12/2013.Processo: 23080.015667/2012-10.
Entidades
Assinam: Ângela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da
FEESC; Giovana M. Ramos, Diretora da AGM;Prof. Roselane Neckel. Reitora da UFSC 07/01/2014.
PREGÃO N o- 444/2013 - UASG 153164
o-
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2014)
AÇ
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Coordenador da CPLP
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
A
Processo n o- 23089.37588/13-52 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia para o
Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, N o- 740 - 5º Andar
- Divisão de Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n o- 78/2013 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FATEC, assinado em
18 de julho de 2013, Objeto: projeto "VII Workshop Brasileiro de
Micrometeorologia", o valor fica alterado para R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil e cento e sessenta reais). Fundamento Legal
8666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 430/2014 - UASG 153164
Processo n o- 23081009104201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CENTRO DE USINAGEM VERTICAL PARA O COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL - CTISM/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e
de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE www.ufsm.br.
(SIDEC - 07/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO N o- 443/2014 - UASG 153164
RT
ER
CE
IRO
S
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 466/2013
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 466/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: n o- 466/2013.
OBJETO: SRP para eventual aquisição de Papel Sulfite para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. EMPRESA: GALAPH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 16.918.296/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 32.000,00-DATA DE ASSINATURA:
12/12/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
ANA CAROLINA C. DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Processo n o- 23081018991201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
BANCO DE SANGUE(solução detergente clean, solução lisante, basolyse
para aparelho ABX pentra 80...). Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
Contrato n o- 60/2012.
Processo n o- 23127000264/12-84.
PREGÃO SRP N o- 84/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 05941980000140. Contratado : J. V. AMORIM QUIMICA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência constanteda Cláusula Terceira do contrato originário pormais
12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência: 30/11/2013
a 29/11/2014. Valor Total: R$50.700,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SIDEC - 07/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
(SICON - 07/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150221
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150221
Contrato n o- 63/2012. Processo n o- 23127000421/12-51. DISPENSA
N o- 1067/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 58021850663. Contratado : MARIZA BUCCHIANERI CUNHA -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência constanteda Cláusula Terceira do contrato originário pormais 12(doze)meses,bem como promover o reajustede 5,6096% ao
contrato c/base no IGP-M do mês. Fundamento Legal: Lei
n¨.8.666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total:
R$25.346,28. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 150221
Contrato n o- 116/2011. Processo n o- 23127000165/11-11. PREGÃO
SRP N o- 32/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 30280358000690. Contratado : ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constanteda Cláusula Quinta do contrato
originário por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei
n¨.8.666/93 . Vigência: 22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$159.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
SECRETARIA-GERAL
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Contrato n o- 119/2011. Processo n o- 23127000289/11-05. PREGÃO
SRP N o- 59/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 12302688000143. Contratado : CLINICA OX LTDA. - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência constanteda cláusula décima do contrato originário por mais
12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência:
15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$283.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: n o- 466/2013
(SICON - 07/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013 - UASG 153036
EXTRATO DO EDITAL N o- 2, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
XIII CURSO DE EXTENSÃO EM EMERGÊNCIAS
ODONTOLÓGICAS
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal de Uberlândia, Prof. Dr. Márcio Magno Costa, faz saber que
estarão abertas, a partir do dia 20 de dezembro de 2013, as inscrições
para seleção de candidatos ao XIII Curso de Extensão em Emergências Odontológicas, a ser realizado no período de 01/01/2014 a
31/12/2014. Informações sobre requisitos para participação e inscrição podem ser obtidas na secretaria do Hospital Odontológico,
localizada no Campus Umuarama, Bloco 4L, ou pelo telefone (34)
3218-2303, nesta cidade de Uberlândia, no horário de 08h às 17h.
Poderão se inscrever para o curso de extensão: profissionais mediante
comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Odontologia;
graduandos mediante documento emitido pela instituição de origem
que comprove formação curricular compatível com as atividades a
serem executadas. No caso de estrangeiro, comprovante de estar em
situação regular no Brasil, além da apresentação de comprovante de
revalidação do diploma de graduação ou equivalente, no país. O
processo de seleção, quando necessário, será realizado 3 dias antes do
início das atividades, sendo o resultado final divulgado no mesmo
dia. Informações adicionais poderão ser obtidas no site
www.fo.ufu.br.
MÁRCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 150221
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 153036
Processo n o- 23086003588201389. CONCORRÊNCIA SISPP N o22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
00484746000118. Contratado : TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAObjeto: Construção do Prédio Administrativo no Campus de Unaí/UFVJM, em Unaí/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 10/12/2013 a 10/08/2015. Valor Total: R$6.491.328,70. Data de Assinatura: 10/12/2013.
A
D
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T
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A
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S
A
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A
L
P
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EX
O Pró - Reitor, em exercício, de Recursos Humanos da
Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/n o- . 360, de 08/02/2013, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; conforme a Portaria R UFU
1.863/12; e conforme o Edital n o- 126/2013, publicado no D. O. U em
16/10/2013, página 94, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto n o- 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo
INSTITUTO DE FÍSICA, da seguinte forma:
Homologação n o- 011
Área: Física Médica
N o- de vagas: 02
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
O Pró - Reitor, em exercício, de Recursos Humanos da
Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/n o- . 360, de 08/02/2013, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; conforme a Portaria R UFU
1.863/12; e conforme o Edital n o- 127/2013, publicado no D. O. U em
15/10/2013, página 73, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto n o- 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo
INSTITUTO DE FÍSICA, da seguinte forma:
Homologação n o- 012
Área I: Física Experimental
N o- de vagas: 02
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATO APROVADO
Classificação
N o- de inscrição Nome do Candi- Nota Final
dato
1º Lugar
012
Jader de Souza 90,21
Cabral
o-
Homologação n 013
Área II: Física Teórica
N o- de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATO APROVADO
Classificação
N o- de inscri- Nome do Candidato Nota Final
ção
1º Lugar
013
Gerson Ferreira Ju- 85,03
nior
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 153036
o-
Processo n 23086003589201323. CONCORRÊNCIA SISPP N o9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
25320870000179. Contratado : FM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Adequações das Salas de Auditório no Campus do Mucuri/UFVJ, em
Teófilo Otoni/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$524.165,45. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2014NE800190
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 153036
Processo n o- 23086003590201358. CONCORRÊNCIA SISPP N o18/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
25320870000179. Contratado : FM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Construção do Prédio de Salas de Aula no Campus Janaúba/UFVJM,
em Janaúba/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 10/08/2015. Valor Total: R$9.284.211,18. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 153036
Processo n o- 23086003591201301. CONCORRÊNCIA SISPP N o23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
21728225000139. Contratado : CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E -CONSULTORIA TEC LTDA. Objeto: Construção da base
da pista de atletismo no Campus JK/UFVJM, em Diamantina/MG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 10/01/2015.
Valor Total: R$2.189.280,12. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 153036
Processo n o- 23086003648201363. CONCORRÊNCIA SISPP N o27/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
25320870000179. Contratado : FM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Construção do Prédio da Biblioteca no Campus de Janúba/UFVJM,
em Janaúba/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/12/2013 a 18/11/2015. Valor Total: R$8.647.303,95. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800071
Processo n o- 23086003650201332. CONCORRÊNCIA SISPP N o17/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
25320870000179. Contratado : FM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Adequação do Prédio da Farmácia no Campus JK/UFVJM, em Diamantina/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/12/2013
a 18/02/2015. Valor Total: R$1.150.377,09. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 - UASG 153036
Processo n o- 23086003651201387. CONCORRÊNCIA SISPP N o13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
42927327000153. Contratado : E F PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Adequação do Prédio do Restaurante/Praça de Serviços no Campus do Mucuri/UFVJM, em Diamantina/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/12/2013 a 18/11/2015. Valor
Total: R$3.438.487,36. Data de Assinatura: 18/12/2013.
L
A
N
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EDITAL N o- 17 , DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
I
C
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto classe Assistente, em regime de 40 horas semanais para as
disciplinas de Anatomia Vegetal,
Fisiologia Vegetal e Laboratório de
Ensino III, objeto do Edital n o- 275/2013.
NOME
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
Vinícius Coelho Kuster
7,73 Classificado
A
S
N
E
R
P
(SICON - 07/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EDITAIS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
71
ISSN 1677-7069
NA
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
o-
EDITAL N 18 , DE 7 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto classe Auxiliar, em regime de 40 horas semanais para as
áreas de Serviço Social e Estágio Supervisionado
em Serviço Social
para o Campus do Mucuri, objeto do Edital n o- 270/2013.
NOME
MÉDIA/CLASSIFICAÇÃO
Cristiane Luiza Sabino de Souza
7,51 Classificada
Claudilene da Costa Ramalho
7,13 Aprovada
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
EDITAL N o- 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de
suas atribuições regimentais,
e considerando o que dispõe a Portaria
Interministerial n o- 461
de 20/11/2013 e a Lei n o- 12.772 de 28/12/2012
oalterada pela Lei n 12.863 de 24/09/2013 torna público que estarão
abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 01
(uma) vaga de Professor de Magistério Superior-Classe A - Denominação de Adjunto A, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, Campus de Diamantina conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ATUAÇÃO
Ciências Morfofuncionais
(Citologia, Histologia,
Embriologia, Anatomia e Fisiologia Humana
REQUISITOS/TITULAÇÃO REGIME CAMPUS VAGA(S)
TRABALHO
Graduação em Ciências Bio- Dedicação Diamantina 01
lógicas ou da Saúde. Douto- Exclusiva
rado em Morfologia, Biologia Celular, Ciências Morfológicas ou áreas afins.
REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial Professor Adjunto A, da Classe A,
nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva - DE é composta de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT , conforme a
tabela abaixo:
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
R$ 3.594,57
Doutorado
R$ 4.455,20
Total
R$ 8.049,77
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 08 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de
14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPRodovia MGT 367- km 583, n o- 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100000, Diamantina- MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354.
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade. Se estrangeiro deverá ser
portador de visto permanente ou temporário, observada a legislação
pertinente;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5.A inscrição poderá ser efetuada por procuração ou pelo
correio, via sedex, desde que postadas dentro do período de inscrição,
mediante preenchimento do requerimento de inscrição anexo ao presente edital e encaminhado à PROGEP no endereço especificado no
item 1.3 do presente edital.
1.6.De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento ( anexo ao Edital) contendo indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 31
de janeiro de 2014. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do
deferimento ou não do seu pedido, até o dia 07 de fevereiro de
2014.
1.7.No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.8.Após homologação do concurso, não havendo pendência,
a documentação apresentada como comprovação de currículo estará à
disposição para devolução, na PROGEP, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza pela devolução de documentos não utilizados no concurso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
O provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, previsto no artigo 1o
da citada Lei.
3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os
candidatos;
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso
cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da
comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. De acordo com o CNPq,
linhas de pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de
onde se originam projetos cujos resultados guardam relação entre si.
Assim, o objetivo da defesa da linha de pesquisa é avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu
potencial de integração aos grupos de pesquisa da área do concurso e
correlatas na UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de uma
sessão expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo
disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para arguição e
será gravada para efeito de registro e avaliação. No ato de abertura do
concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de defesa, contendo no
máximo 10 (dez) páginas, no formato Times New Roman 12, espaço
1,5, papel A4 com margens laterais, superior e inferior de 2,5.
4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução n o- 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos relacionados com a área do concurso e dos últimos 10 (dez) anos.
Todos os candidatos com inscrições efetuadas já terão no mínimo
nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1.Para a prova de títulos deverão ser apresentados, no ato
de abertura do concurso, o Curriculum Lattes em 03 (três) vias, sendo
01 (uma) delas acompanhadas do xerox correspondente dos documentos comprobatórios. Os pesos para os grupos de documentos/atividades são os descritos no quadro abaixo:
CO
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Peso (0 a
1)
Títulos Acadêmicos
0,4
Atividades de Ensino
1,0
Atividades de Pesquisa
0,6
Atividades de Extensão
0,6
Atividades de Administração e Outras 0,4
Atividades.
9.5.Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá
comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições
no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.6.No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional, quando exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito
o ato de sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.7.O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro para o exercício da docência.
9.8.O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá ministrar, no mínimo 8
(oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei
9.394/96, e participar de atividades de ensino, pesquisa, extensão e
administração. O candidato admitido exercerá as funções de docência
na área de conhecimento selecionada no ato da inscrição e em outras
áreas dentro dos eixos estruturantes previstos no projeto pedagógico
do Curso de Medicina: Bases Biológicas da Prática Médica; Metodologia Científica e grupo de aprofundamento do Ensino, além de
se responsabilizar por práticas pedagógicas integradas, inter e transdisciplinares, previstas no projeto pedagógico do Curso, de acordo
com a demanda definida pelo Colegiado de Curso.
9.9.A admissão do candidato far-se-á
em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
segundo a Lei n o- 8.112 de 11/12/90 e o
disposto no Decreto n o- 94.664 de 23/07/87.
9.10.A inscrição no concurso implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato,
alegarem desconhecê-los;
9.11.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
Documentos
GRUPO
GRUPO
GRUPO
GRUPO
GRUPO
I
II
III
IV
V
Títulos/atividades
5.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1.O período de realização das provas será divulgado posteriormente no site institucional (UFVJM), além das informações
adicionais sobre numero da sala e horário para inicio das provas.
5.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.4.Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
5.5.Os concursos serão realizados no Campus JK da UFVJM
em Diamantina/MG.
6.DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1.No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2.Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3.A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4.Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5.Será classificado em primeiro lugar o candidato que obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente.
6.5.1.Os candidatos classificados após a quinta ou nona colocação, no caso de uma ou duas vagas, respectivamente, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, excetuando empates na última colocação.
6.5.2.No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do idoso);
b)Maior média na prova didática;
c)Maior média na prova escrita;
d)Maior média na prova prática;
e)Maior média na prova de títulos;
f)Candidato com maior idade.
6.6.Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em
sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela ponderação das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela
Comissão.
6.7.Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na Progep, pessoalmente ou via fax, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado
pela Progep.
6.7.1.Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.7.2.Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao
Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3.Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela Progep.
6.8.Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7.DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida e considerando-se o item 3 do presente
edital, obedecida à legislação vigente.
8.DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1.Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a)Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b)Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, outro candidato
ou autoridades presentes durante a realização das provas;
c)Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2.A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3.A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4.O candidato aprovado no concurso regido por este Edital
poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública
Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de classificação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800072
PR
OI
BID
A
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
o-
EDITAL N 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de
suas atribuições regimentais,
e considerando o que dispõe a Portaria
de 20/11/2013 e a Lei n o- 12.772 de 28/12/2012
Interministerial n o- 461
alterada pela Lei n o- 12.863 de 24/09/2013 torna público que estarão
abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 03
(três) vagas de Professor de Magistério Superior-Classe A - Denominação de Adjunto A, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, Campus de Diamantina conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE CONHECIMENTO
Fisiologia
Humana
PO
REQUISITOS
DISCIPLINAS A CAMPUS
SEREM MINISTRADAS
Graduação em Ciências Bio- Fisiologia Huma- Diamantilógicas ou Ciências da Saú- na e Fisiologia do
na
de. Ter título de Doutor senExercício
do, o Doutorado ou Mestrado
em Fisiologia Humana
VAGA
1
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Adjunto
A, da Classe A, nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva - DE é
composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (
comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
R$ 3.594,57
Doutorado
R$ 4.455,20
Total
R$ 8.049,77
RT
ER
CE
IRO
S
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 08 a 22 de janeiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de
14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia
MGT 367- km 583, n o- 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100-000,
Diamantina - MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354.
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade e CPF. Se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente ou temporário, observada a
legislação pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não
serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de
agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5.A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, desde que postada dentro do
período de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas no endereço especificado no item 1.3 do presente edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, até o dia 15 de janeiro de 2014. A
UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do
seu pedido, até o dia 20 de janeiro de 2014.
1.6.No caso de candidato, na condição de servidor público
inativa, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7.Após homologação do concurso, não havendo pendência,
a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos
estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual será destruído.
A Universidade não se responsabiliza pela devolução de documentos
não utilizados no concurso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1o da citada Lei.
3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de realização:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de Pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente
por todos os
candidatos. De acordo com a Resolução n o- 02/2012 - CONSU , caso
haja mais de dez candidatos, serão classificados para as etapas subseqüentes no máximo os dez primeiros colocados.
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso
cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da
comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de
pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se
originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o
objetivo da defesa da linha de pesquisa é avaliar a experiência e
propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencial
de integração aos grupos de pesquisa da área do concurso e correlatas
na UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão
expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para arguição e será
gravada para efeito de registro e avaliação. No ato de abertura do
concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de defesa, contendo no
máximo 10 (dez) páginas, no formato Times New Roman 12, espaço
1,5, papel A4 com margens laterais, superior e inferior de 2,5.
4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, ode acordo com critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução n - 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos relacionados a publicações na área do concurso e dos últimos 05 (cinco) anos. Todos os candidatos com inscrições efetivadas já terão no
mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1.Para a prova de títulos deverá ser apresentados, no ato
de abertura do concurso, o Curriculum Lattes em 03 (três) vias, sendo
01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes documentos comprobatórios. Os pesos para as grupos de documentos/atividades são os
descritos no quadro abaixo:
Documentos
Títulos/atividades
Peso (0
a 1)
GRUPO I Títulos Acadêmicos
0,3
GRUPO II Atividades de Ensino
0,8
GRUPO III Atividades de Pesquisa
0,8
GRUPO IV Atividades de Extensão
0,8
GRUPO V Atividades de Administração e Outras
0,3
Atividades.
6.DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1.No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2.Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3.A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4.Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5.Será classificado em primeiro lugar o candidato que obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente.
6.5.1.Os candidatos classificados após a quinta ou nona colocação, quando houver 1 ou duas vagas, respectivamente, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, excetuando empates na quinta colocação.
6.5.2.No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do idoso);
b)Maior média na prova didática;
c)Maior média na prova escrita;
d)Maior média na defesa de linha de pesquisa;
e)Maior média na prova de títulos;
f)Candidato com maior idade.
6.6.Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em
sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela ponderação das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela
Comissão.
6.7.Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na Progep, pessoalmente ou via fax, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
6.7.1.Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.7.2.Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao
Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3.Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela PROGEP.
6.8.Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7.DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8.DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1.Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a)Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b)Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c)Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2.A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3.A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4.O candidato aprovado no concurso regido por este Edital
poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública
Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de classificação.
9.5.Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá
comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições
no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.6.No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional, quando exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito
o ato de sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.7.Os diplomas apresentados deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados, conforme determina o disposto no § 2º doo art. 48 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei n - 9.394 de 20 de
dezembro de 1996) e serão exigidos para o ato da posse. A não
apresentação dos diplomas impedirá a posse no cargo.
9.8.Na hipótese de o diploma apresentado para a posse apresentar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação previsto no quadro acima, a PROGEP solicitará à Banca Examinadora e
ao Diretor da Unidade responsável pela vaga declaração de que o
referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado.
9.9. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro para o exercício da docência.
9.10. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5. REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1.O período de realização das provas do concurso será
disponibilizados no sitio da UFVJM com antecedência mínima de dez
dias úteis.
5.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.4.Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800073
73
ISSN 1677-7069
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.
9.11.A inscrição no concurso implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato,
alegarem desconhecê-los;
9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
9.13.Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma vaga
para a área de conhecimento, não foi possível reservar vagas para
deficientes conforme percentual mínimo exigido.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
o-
EDITAL N 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de
suas atribuições regimentais,
e considerando o que dispõe a Portaria
de 20/11/2013 e a Lei n o- 12.772 de 28/12/2012
Interministerial n o- 461
oalterada pela Lei n 12.863 de 24/09/2013 torna público que estarão
abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 03
(três) vagas de Professor de Magistério Superior-Classe A - Denominação de Adjunto A, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, Campus de Diamantina conforme discriminação a
seguir:
L
A
N
O
I
C
NA
ÁREA DE COREQUISITOS
CURSOS
NHECIMENTO
Anatomia e Histo- Graduação em Medi- Bacharelado Interdiscilogia Veterinária
cina Veterinária e
plinar em Ciências
portador do título de
Agrárias/AgronoDoutor ou Mestre em mia/Zootecnia/EngeMedicina Veterinária nharia Agrícola/Mediou Ciência Animal.
cina Veterinária
A
S
N
CAMPUS
VAGA
Unaí
01
E
R
P
IM
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Adjunto
A ou Assistente A, da Classe A, nível 1, no regime de Dedicação
Exclusiva - DE é composta de Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação - RT ( comprovada e não cumulativa), conforme a tabela
abaixo:
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
R$ 3.594,57
Mestrado
Doutorado
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
TOTAL
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de
14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia
MGT 367- km 583, n o- 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100-000,
Diamantina - MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354.
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade. Se estrangeiro deverá ser
portador de visto permanente ou temporário, observada a legislação
pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não
serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de
agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da inscrição.
A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, desde que postada dentro do período
de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no
endereço especificado no item 1.3 do presente edital.
SÓ DEVERÃO PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO, OS CANDIDATOS PORTADORES DO
TÍTULO DE DOUTOR.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5. Poderão se inscrever, no prazo estipulado no item 1,
Portadores dos Títulos de Doutor ou Mestre, sendo que, as inscrições
dos candidatos com título de mestre somente serão efetuadas se não
forem recebidas inscrições de candidato Doutor. Encerrado o prazo
das inscrições, os interessados deverão informar-se pela página da
Universidade www.ufvjm.edu.br, sobre as inscrições efetivadas.
1.6. Caso não sejam efetuadas inscrições de candidatos com
título de Doutor, os candidatos com título de Mestre, que enviaram a
documentação dentro do período de inscrição, deverão efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00 (cento e
quarenta reais), através de GRU, conforme especificado no item 1.4.,
letra e, e encaminhar o comprovante à PROGEP/UFVJM para formalização da inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
De acordo com o Decreto n o- 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico eo forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto n - 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, até o dia 31 de janeiro de 2014. A
UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do
seu pedido até o dia 07 de Fevereiro de 2014.
1.7. No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.8. Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual será destruído.
A Universidade não se responsabiliza pela devolução de documentos
não utilizados no concurso.
2. DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8º, inciso I da Lei n.º 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1º da citada Lei.
3. DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso.
4. DAS PROVAS:
O concurso abrangerá as provas:
a) Escrita;
b) Didática (com entrega do plano de aula);
c) Defesa de Linha de Pesquisa;
d) Títulos.
4.1. A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da Comissão Examinadora, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos;
4.2. A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado pelo menos 24 (vinte e quatro) horas
antes do início da prova, com base no programa do concurso, cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da
Comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis. Os candidatos deverão apresentar o Plano de Aula da Prova Didática, no
início de sua realização.
4.3. Defesa de Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de
pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se
originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. A defesa
de linha de pesquisa constará de uma sessão expositiva com duração
máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo
mais 30 (trinta) minutos para arguição. No ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora a súmula de
sua linha de pesquisa que será objeto de defesa, contendo no máximo
10 (dez) páginas, no formato Times New Roman 12, espaço 1,5,
papel A4, com margens laterais, superior e inferior de 2,5.
4.4. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, ode acordo com critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução n - 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http://www.ufvjm.edu.br. (Anexo III do edital) Serão computados documentos relacionados com a área do concurso e dos
últimos 05 (cinco) anos. Todos os candidatos com inscrições homologadas já terão no mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1. Para a prova de títulos deverão ser apresentados, no
ato de abertura do concurso, o Curriculum Lattes em 03 (três) vias,
sendo 01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes documentos
comprobatórios. Os pesos para os grupos de documentos/atividades
são os descritos no quadro abaixo:
CO
ME
Documentos
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo IV
Grupo V
RC
IA
LIZ
Títulos/Atividades
Títulos Acadêmicos
Atividades de Ensino
Atividades de Pesquisa
Atividades de Extensão
Atividades de Administração e Outras Atividades
6.3. A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4. Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5. Será classificado em primeiro lugar o candidato que
obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente.
6.5.1. Os candidatos classificados após a quinta colocação,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta colocação.
6.5.2. No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei n o- 10.741/03 (Lei do idoso);
b) Maior média na prova didática;
c) Maior média na prova escrita;
d) Maior média na defesa de linha de pesquisa;
e) Maior média na prova de títulos;
f) Candidato com maior idade.
6.6. Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora
em sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela ponderação das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela
Comissão.
6.7. Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), pessoalmente ou via fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, após a divulgação do resultado pela PROGEP.
6.7.1 Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.7.2. Do julgamento em primeira instância, caberá recurso
ao Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3. Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela PROGEP.
6.8. Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7. DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8. DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
9. DA ATUAÇÃO DO DOCENTE
9.1 O candidato aprovado ministrará aulas na área de conhecimento do concurso, bem como desenvolverá atividades de ensino, pesquisa, extensão e de gestão universitária.
9.2 O candidato aprovado realizará atividades docentes em
disciplinas da área de conhecimento do concurso nos cursos de graduação presencial por interesse Institucional.
9.3 O candidato aprovado atuará em programas de apoio ao
ensino, direcionados aos cursos de graduação presenciais, implantados pela Pró-Reitoria de Graduação.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a) Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b) Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c) Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
10.2. A classificação no concurso não assegura ao candidato
o direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas
apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
10.3. A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
10.4. Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas
atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em
inspeção médica a ser realizada pelo médico da instituição.
10.5. No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência profissional exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito o
ato de sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
10.6. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião
da posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência
em Lei desse registro, para o exercício da docência.
10.7. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração.
10.8 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato,
alegar desconhecê-los;
10.9. O candidato aprovado no concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de
classificação.
10.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base
a legislação vigente.
10.11. Deixamos de efetuar reserva de vagas para portadores
de deficiência neste concurso, conforme determina o Decreto
3.298/99, uma vez que esse processo de seleção são as primeiras
contratações de docentes nessas áreas e com base no Acordo feitoo
com o Ministério Público, no Processo Administrativo Cível n 1.22.009.000273/2009-06, reservaremos aos portadores de deficiência, apenas a 5ª vaga oferecida para cada matéria, sem as especializações, de modo a garantir 20% das vagas por matéria.
AÇ
Peso (0 a 1)
0,2
1,0
1,0
0,5
0,3
4.5. Haverá gravação em áudio da prova didática e da defesa
de linha de pesquisa.
5. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1 O período de realização das provas do concurso será
informado e divulgado no site institucional (UFVJM), com prazo
mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência.
5.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3 O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.4 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
6. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1. No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2. Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800074
PR
OI
BID
A
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
EDITAL N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO INSTITUTO
DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
O Vice-Reitor, Pro Tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289,
de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010 e Portaria N o- 258, de
27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, em conformidade com
o item 7.0 do Edital N°96/2013, de 30.10.2013, publicado no DOU de
01.11.2013 e alterações, resolve homologar o resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: PROCESSOS BIOQUÍMICOS E BIOMASSA
CLASSIFICAÇÃO
01
02
03
04
05
NOME
MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA
AYRLES FERNANDA BRANDÃO DA SILVA
JOCELIA DE SOUSA MENDES
KALLY ALVES DE SOUSA
JULIANA RABELO DE SOUSA
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial n o- 253,
de 26/07/2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria
MEC n o- 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do oParaná, Câmpus Francisco Beltrão, sita na Linha Santa Bárbara, s/n - , no período
de 07/01/2014 a 16/01/2014, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo para o preenchimento de 02 (duas) vagas, para
Professor Substituto do Magistério Superior, nas áreas de Administração, e Computação/ Engenharia
de Software e Banco de Dados,
nos termos do presente Edital n o- 001/2014 - PS - FB - Abertura, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal de que trata a Lei n o- 12.772/2012.
1.2 Atender aos requisitos
do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei n o- 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que
já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei n o- 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada
na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei n o- 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
PO
RT
ER
CE
IRO
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THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
CAMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 152134
Processo n o- 23064008686201361. PREGÃO SISPP N o- 24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 07682995000167. Contratado : AZTECASERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Prestacao de serviços continuados de auxiliar de servicos gerais. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alteracoes. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Valor Total: R$5.998,11. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 152134-15246-2013NE800029
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 152134
Processo n o- 23064008468201326. TOMADA DE PREÇOS N o3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
-DO PARANA. CNPJ Contratado: 03446403000157. Contratado :
AGISTEC INSTALACOES ELETRICAS E -TELECOMUNICACOES LTDA -. Objeto: Execucao de servicos de implantacao de
iluminacao externa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alteracos posteriores. Vigência: 03/12/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$216.483,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 152134-15246-2013NE800029
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 152134
Processo n o- 23064008557201372. TOMADA DE PREÇOS N o4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
-DO PARANA. CNPJ Contratado: 01584022000109. Contratado :
UNITE CONSULTORIA ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - E. Objeto: Servicos de execucao de pavimentacao asfaltica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alteracoes posteriores. Vigência: 03/12/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$783.542,68. Data de
Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 152134-15246-2013NE800029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170344
Contrato n o- 29/2012. Processo n o- 10293000767201296. PREGÃO
SISPP N o- 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 09646758000176. Contratado : F. O. DO NASCIMENTO - ME -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre
Preço, Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$124.490,40. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170344-00001-2013NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170344
Contrato n o- 30/2012. Processo n o- 10293000767201296. PREGÃO
SISPP N o- 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO
- ME -Objeto: Alterar as clásulas que dispõem sobre Preço, Vigência,
Dotação Orçamentária e Garantiareferente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$20.144,88. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170344-00001-2013NE800074
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 170064
Processo n o- 10465000642201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por menor preço global, para prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo móvel) local e longa distância,
através de Centrais Privativas de Comutação Telefônica e Linhas
Diretas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 Centro
- MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ceará com instalação de barras antipânico e fornecimento de todo o
material, ferramentas, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005 e Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 27/12/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$60.597,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170038-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170531
o-
(SICON - 07/01/2014) 170531-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170100
Processo n o- 10783000828201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de café torrado e
moído, açúcar refinado, água mineral potável em garrafões e gás GLP
em botijas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de
Biase, 56 - Sala 914, Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA COSTA CUNHA
Gerente de Recursos Logísticos
A
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FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/01/2014) 170064-00001-2013NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170075
Contrato n o- 25/2011. Processo n o- 10580000315201198. PREGÃO
SISPP N o- 19/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 42035097000118. Contratado : GUARDSECURE
SEGURANCA EMPRESARIAL-LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$323.370,72. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170075-00001-2013NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
o-
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO N 2/2013
Processo n o- 10380.002657/2013-61 Contratante: A União, por intermédio da Superintendência de Administração do o Ministério da
Fazenda no Estado do Ceará. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, dos Serviços de Agente
de Integração, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização do programa continuado de estágio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará
e dos demais Órgãos por ela jurisdicionados.
Fundamento legal: Termo da Lei n o- 11.788 de 26 de setembro de
2008 e disposições da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: de 2/1/2014 a 1º/4/2014
Data da assinatura: 2 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 170038
Processo n o- 10380000646201346. PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
16967567000171. Contratado : ACS ARTE CRIACOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviços de manutenção de 31 (trinta e
uma) portas "corta fogo" do edifício sede do ministério da Fazenda no
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 170214
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 11750000082201278. PREGÃO
SISPP N o- 42/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03543374000141. Contratado : ARAUJO ABREU
ENGENHARIA NORTE LTDAObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses_motivo pelo qual alterou-se as Cláusulas Segunda(Prazo de
Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço e da Repactuação). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014) 170214-00001-2014NE800014
o-
Contrato n 33/2012. Processo n 17944001124201205. PREGÃO
SISPP N o- 18/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 06315308000102. Contratado : SMS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a execução dos
serviços e a vigência do contrato original firmado entre as partes em
28/12/2012, sem alteração do valor original do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/05/2014. Data de
Assinatura: 24/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 170025
Processo n o- 10388000096201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos / termos de referências completos. Total
de Itens Licitados: 00005. Edital: 08/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede
- 6º Andar - Setor "d" SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 170214
Processo n o- 11750000056201321. PREGÃO SISPP N o- 24/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09159469000142. Contratado : CENTRO OESTE EQUIPAMENTOS
E -SERVICOS EM TELECOMUNICACOE. Objeto: Fornecimento e
instalação de uma central telefônica digital,marca Panasonic,modelo
TDA150, com forneciemnto de peças, acessorios, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/03/2014. Valor Total:
R$29.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 07/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170214
Contrato n o- 6/2011. Processo n o- 11750000103201255. PREGÃO
SISPP N o- 42/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03543374000141. Contratado : ARAUJO ABREU
ENGENHARIA NORTE LTDAObjeto: Prorrogação por mais doze
meses, motivo pelo qual alteramos às Cláusulas Segunda (Prazo de
Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço e da Repactuação) do
Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 07/01/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800075
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 170131
Processo n o- 11761001887201391. PREGÃO SISPP N o- 70/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08363515000168. Contratado : GLOBAL POWER IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCI. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Nobreak de 20
KVA,de forma a atender a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo, à Av. Brigadeiro Luiz Antônio,2543(Edifício
Quasar), Jardim Paulista,São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 11/02/2014. Valor Total:
R$26.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
L
A
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(SICON - 07/01/2014) 170131-00001-2014NE800012
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
A
S
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EXTRATOS DE CONTRATOS
E
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(SIDEC - 07/01/2014) 170100-00001-2013NE800011
75
ISSN 1677-7069
COMODANTE : Banco do Brasil S/A; COMODATÁRIO :
Prefeitura Municipal de Coqueiral(MG); OBJETO: Cessão gratuita
sob regime de Comodato do imóvel situado à Praça Dom Pedro II, n o180, Centro, em Coqueiral(MG) VIGÊNCIA : 12 meses, assinado
em 02.12.2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: EAG
Avaliações Eireli - ME; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação
dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendimentos
financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000.
ASSINATURA: 12.12.2013; VIGÊNCIA: 11.12.2014, prorrogável
por até 60(sessenta) meses
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Axis
Produções Artísticas Ltda. - ME. OBJETO: Cessão gratuita de espaço
destinada a realização do "Espetáculo Júlia", no Centro Cultural Banco do Brasil Brasília - SCES Trecho 2 conjunto 22 - VIGÊNCIA: de
10 a 15 de janeiro de 2014. ASSINATURA em 06.01.2014
Dispensa 2013/19115(9600) Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança.
OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico de
autoatendimento no estado de Rondônia - Lote 1; ITEM ORÇAMENTÁRIO Suprimento de numerário, terceirização de abastecimento de TAA; VALOR MENSAL: R$ 325.952,10; VIGÊNCIA: até 180
dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 27.11.2013; ASSINATURA em 05.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173596, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172112 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Focar
Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: - Contratação de
reforma para recuperação da infraestrutura da agência Araújos MG,
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 173.323,57; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 12.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0003105(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa -Curitiba(PR), CONTRATADA: CONSTRUFASE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contrato 201374193286, OBJETO: Contratação de material e mão de obra para modernização da sala TC com adequação
das instalações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e
nova infraestrutura de alarme na Ag. Margem Esquerda, Tubarão(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR
TOTAL: R$ 42.980,13. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. ASSINATURA
em 06 de dezembro de 2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0003105(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa -Curitiba(PR), CONTRATADA: CONSTRUFASE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contrato 201374193317, OBJETO: Contratação de material e mão de obra para modernização da sala TC com adequação
das instalações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e
nova infraestrutura de alarme na Ag. Timbé do Sul(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$
41.176,37. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. ASSINATURA em 06 de
dezembro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2013/06834(7420) CONTRATADA:
CONSTRUTORA RAMOS & SILVA LTDA.-EPP; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e Instalação de 04 gruposgeradores de energia elétrica para as agências: São Pedro do
Piauí(PI), Amarante(PI), Angical do Piauí(PI) e Campos Sales(CE),
com capacidade de 80KVA(70KVA a 90KVA) cada equipamento;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 205.000,00; VIGÊNCIA: 03(três) meses; ASSINATURA em: 12.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/19916(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Morenteforte Comunicações LTDA-ME; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para realização da exposição "Vingança- O Musical";
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR
TOTAL: R$ 220.000,00; VIGÊNCIA: 17 meses; DATA DE RATIFICAÇÃO NO DOU: 03.12.2013; ASSINATURA EM:
26.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/20480(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Costa Mecchi Produções e Comunicações Ltda-Me; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para realização da exposição "CineMPBDocumentários Musicais Brasileiros"; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 224.920,00;
VIGÊNCIA: 13 meses; DATA DE RATIFICAÇÃO NO DOU:
17.12.2013; ASSINATURA EM: 26.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/2013/20509(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: SIGNORINIMKT PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
ME,; OBJETO: Contrato de Patrocínio "EU NÃO DAVA PRAQUILO"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio- Cultura;
VALOR TOTAL: R$ 133.390,20; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA EM: 24.12.2013
Dispensa de Licitação 20130020113(7421) CENOP Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: SENG CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA; CONTRATO: 201374216647; OBJETO: Elaboração do Projeto de Proteção contra Incêndio e solicitação de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Acompanhamento até a emissão do AVCB para Prefixo 6519-6 Barão de Jundiaí - SP, localizada à Rua Barão de Jundiaí, 941, Centro
- Jundiaí-SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.495,00; VIGÊNCIA: 90 dias;
ASSINATURA: 19.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/17110(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: E. J. CASTILHO & CIA LTDA-ME; CONTRATO:
201374216395; OBJETO: Reforma e adequações nas instalações da
agência nos sistemas de prevenção e combate contra incêndio e assessoria técnica para obtenção do AVCB da agência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 11.907,25; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA:
11.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/0019568(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: RESIDENCE ENGENHARIA LTDA; CONTRATO:
201374216457; OBJETO: Elaboração de laudo de avaliação com
finalidade de Garantia; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Avaliações para
Operações - Imóveis Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 7.100,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 17.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/0233(7421)SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONCEITO ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA-ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa
jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 06.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/0233(7421)SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: KMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 06.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421)SL -CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: RITMO ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa
Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto
social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na
área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no
Edital; Vigência: Até 19.01.2014; Prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em 01.11.2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 201274190253 decorrente da Concorrência 2010/11242(7419), firmado entre CENTRO DE SERVIÇOS
E LOGÍSTICA CURITIBA(PR) e a empresa CONSTRUTORA
DOTTO LTDA a partir de 25.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II
Termo de rescisão do contrato 201274191932 decorrente da Concorrência 2010/11242(7419), firmado entre CENTRO DE SERVIÇOS
E LOGÍSTICA CURITIBA(PR) e a empresa CONSTRUTORA
DOTTO LTDA a partir de 25.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2013/12667(7418) do Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; Primeiro
termo de aditivo ao contrato 2013.7418.3933; CONTRATADA: Center Moveis e Design Ltda-ME; OBJETO: Alteração da Clausula Primeira e Terceira com o acréscimo contratual de 1,58%(um vírgula
cinquenta e oito por cento) que corresponde ao valor de R$
4.200,00(quatro mil e duzentos reais), para fornecimento de 06(seis)
unidades de cadeira de treinamento, uma de cada cor, para dependências do Banco do Brasil S.A localizadas em Brasília(DF); ASSINATURA: 26.12.2013
Inexigibilidade 2012/29047(9600); DINOP/DIFIX Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato n o- 2012/9600-0414;
CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e Documento 1; ASSINATURA em: 24.12.2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: EAG Avaliações Eireili - ME; OBJETO:
Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima sétima e
inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA: 12.12.2013; VIGÊNCIA: 11.12.2014, prorrogável por até 60(sessenta) meses
Pregão Eletrônico 2006/0061(8616) Gerencia de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF),
Quinto e sexto termos de aditivo aos contratos 2010/8558-0007 e
0006 respectivamente; CONTRATADA: ATTO Teleinformática Ltda;
OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 03.01.2014
Pregão Eletrônico 2010/27122(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG) Décimo sétimo termo de aditivo ao contrato n o2010.7420.4150; CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos n° 01
e 02; ASSINATURA em: 23.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/00964-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Quinto termo de aditivo ao contrato n o201096000130; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/28090-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Quinto termo de aditivo ao contrato n o201096000153; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/28090-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Quarto termo de aditivo ao contrato n o201096000154; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/23055-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Quinto termo de aditivo ao contrato n o201096000160; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/23055-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Quinto termo de aditivo ao contrato n o201096000161; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 11.12.2013
Pregão Eletrônico 2009/28117-8558; Cenop Logística Belo
Horizonte - MG; Sexto termo de aditivo ao contrato n o201096000156; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Vigésima Sexta e Trigésima; ASSINATURA em: 13.12.2013
Inexigibilidade 2013/00936-7417; CENOP Logística Belo
Horizonte MG; Primeiro termo de aditivo ao contrato n o201374170158; CONTRATADA: New Line Comércio e Serviços
Tecnológicos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e
Oitava; ASSINATURA em: 13.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374190891; CONTRATADA: MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA E VIGÉSIMA NONA; ASSINATURA: 12.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374192188; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA E TRIGÉSIMA; ASSINATURA: 11.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2012/1283(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374191543; CONTRATADA: IMPERTEC - ENGENHARIA,
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração das
Cláusulas SEXTA, SÉTIMA E VIGÉSIMA NONA; ASSINATURA:
18.12.2013
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Pregão Eletrônico 2011/19182(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Oitavo Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7419/4069; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
24.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/24762(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7418/5914; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
24.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/3622(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Segundo termo de
aditivo ao contrato n o- 201374211129; CONTRATADA: Fox-It Service Soluções Ambientais Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Primeira e Quarta, em virtude de supressão do serviço a ser realizado;
ASSINATURA em: 28.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038201; CONTRATADA: ALIPRANDINI ASSESSORIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude de mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-02; CONTRATADA: RAIZ ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-03; CONTRATADA: NACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038204; CONTRATADA: ACP EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-09; CONTRATADA: FALCHETTI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-12; CONTRATADA: LE SOLLE ARQUITETURA
E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-23; CONTRATADA: EDUARDO ALEIXO ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 17.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-28; CONTRATADA: CONSFAC ENGENHARIA
LTDA-ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede, da alteração de contrato social e da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038229; CONTRATADA: MARCELO DA COSTA TEIXEIRA EIRELLI
ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038276; CONTRATADA: CONSUL PATRIMONIAL LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-81; CONTRATADA: HEXAGONO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-92; CONTRATADA: FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038294; CONTRATADA: MAC ENGENHARIA LTDA-ME; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-96; CONTRATADA: HOLLER AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-102; CONTRATADA: AVALIZAN ENGENHARIA
E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude de mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382103; CONTRATADA: AMX ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 18.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-111; CONTRATADA: WILPER ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-115; CONTRATADA: DAMBROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-116; CONTRATADA: DE LA CORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 17.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-122; CONTRATADA: BORGHESI PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
16.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382127; CONTRATADA: ATUAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em
virtude da mudança de endereço da sede, da mudança da razão social
e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-137; CONTRATADA: AMIL CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-152; CONTRATADA: RB SERVIÇOS E GERENCIAMENTOO LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
21.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-154; CONTRATADA: POLO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA - ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em
virtude de mudança da razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-158; CONTRATADA: KUSUNOKI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-160; CONTRATADA: WILPER ENGENHARIA
LTDAARI REZENDE ARQUITETURA S/S LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-167; CONTRATADA: GIGA NUNES ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-174; CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança
da razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382176; CONTRATADA: CHIAMENTI & SCHONS LTDA ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de razão
social, mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-177; CONTRATADA: GUILHERME CAVALCANTE BEZERRA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-184; CONTRATADA: MANOEL PEDROSO ARQUITETURA S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382185; CONTRATADA: BELLINASO & ASSOCIADOS- SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-191; CONTRATADA: FOCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-197; CONTRATADA: MAIOLINE XAVIER
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-201; CONTRATADA: PRS- PROJETOS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-204; CONTRATADA: BONATTO & ROSSATTO
LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
endereço da sede, de mudança de identidade profissional de sócio e
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-206; CONTRATADA: DR ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
22.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-208; CONTRATADA: PROENG CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-209; CONTRATADA: KADIMA ENGENHARIA
LTDA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-210; CONTRATADA: ÁBACO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-211; CONTRATADA: H R M ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-223; CONTRATADA: TRIENGE- TRÊS RIOS
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-231; CONTRATADA: MARUBA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-238; CONTRATADA: CONSTRUÇÃO CIVIL
SOL E MAR E CIA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-239; CONTRATADA: FEITOSA SANTOS ENGENHARIA REP.E COM. LTDA - ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-241; CONTRATADA: WILPER ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-254; CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA- EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 22.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-255; CONTRATADA: DE CIA ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-262; CONTRATADA: T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
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ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-277; CONTRATADA: MACEDO PAZ CONSTRUTORA E INCPORPORADORA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 05.11.2013.9
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-291; CONTRATADA: TEIXEIRA & COSTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S - ME; OBJETO: Alteração do
preâmbulo em virtude da mudança da razão social e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11.12.2013
Inexigibilidade 2011/00233(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2011.7421.0233138; CONTRATADA: VELLOS ENGENHARIA PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do Documento no. 1, incluindo as regiões de atuação: Uberaba(MG); Uberlândia(MG); Campo
Grande(MS); Curitiba(PR); Londrina(PR); Niterói(RJ); Volta Redonda(RJ); Araçatuba(SP); Barretos(SP); Fernandópolis(SP); Mogi Guaçu(SP); Presidente Prudente(SP); Taquaritinga(SP); Vargem Grande
do Sul(SP). ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038208; CONTRATADA: MH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038224; CONTRATADA: J F GHIRALDI & CIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede e
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-26; CONTRATADA: MILTON CICERO FRANCO
DE CAMARGO; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-31; CONTRATADA: A LOPES NETO LORENA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-34; CONTRATADA:RCG ENGENHARIA LTDAEPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
endereço social, alteração da denominação da sociedade e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
09.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-37; CONTRATADA: EMBRAVAL ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço social e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-39; CONTRATADA: MUNIZ DUARTE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038240; CONTRATADA:ECOPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-41; CONTRATADA: DE BIAGGI ASSESSORIA E
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 13.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-42; CONTRATADA: MAURO RASSI JUNIOR
ENGENHARIA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-43; CONTRATADA: GOIÁS AVALIAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-44; CONTRATADA: RM ENGENHARIA CIVIL E
AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-45; CONTRATADA:DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 04.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-46; CONTRATADA: EVOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 14.11.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-49; CONTRATADA: MISERANI NUNES CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-50; CONTRATADA:CONSTRUBANK ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 22.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-51; CONTRATADA: CONSULBANK ENGENHARIA AVALIAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA LTDA ME; OBJETO:
Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede
e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-53; CONTRATADA: D F NICOLETTI CONSTRUTORA LTDA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038255; CONTRATADA: APTTA CONSULTORIA DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-58; CONTRATADA: FRV ENGENHARIA SS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-59; CONTRATADA: CIMA CONSTRUTORA
IDEAL MACHADO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-60; CONTRATADA:ARTE & PISO INSDUSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de endereço da sede,
alteração da razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-61; CONTRATADA: JERONIMO DE MORAES
ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038262; CONTRATADA:BM ARQUITETURA LTDA- EPP; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-63; CONTRATADA: STAFF ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-64; CONTRATADA:CASTELO CONSTRUTORA
E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-65; CONTRATADA:MGF ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038266; CONTRATADA:ANDRADE LOPES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-67; CONTRATADA: AVALISC ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-69; CONTRATADA: M B M CONSTRUTORA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-70; CONTRATADA:CONSTRUTORA PROENGE
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-71; CONTRATADA: CIRCULUNS ENGENHARIA LTDA- EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 22.11.2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-72; CONTRATADA:GIROLLA IMÓVEIS LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 03.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-74; CONTRATADA:AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude
da mudança da razão social e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-75; CONTRATADA: SETRA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 27.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-78; CONTRATADA: ESTORIL ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-100; CONTRATADA: RN CONSULTORIA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-107; CONTRATADA: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382114; CONTRATADA: TRIONAL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
28.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-138; CONTRATADA: W I ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 29.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-140; CONTRATADA: FONTOURA BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-141; CONTRATADA: RCB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-144; CONTRATADA: ALLEGRA ARQUITETURA LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-145; CONTRATADA: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
03.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-149; CONTRATADA: MALLORCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-150; CONTRATADA: CONSTRUTORA STACIARINI AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-155; CONTRATADA: CPO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-164; CONTRATADA: A RESOLUTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-178; CONTRATADA: ARTUSO & SANGALLI
LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 28.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382183; CONTRATADA: DELAI & GUTIERREZ AVALIAÇÕES E
ARQUITETURA LTDA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-189; CONTRATADA: MBAD ARQUITETURA E
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 05.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-53; CONTRATADA: AVBI ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 28.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-252; CONTRATADA: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-275; CONTRATADA: DADOS ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-285; CONTRATADA: CONERP CONSULTORIA
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-295; CONTRATADA: LUIS GUSTAVO MARTINS; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-298; CONTRATADA: ASK CONSULTORIA EM
ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-302; CONTRATADA: ARQNOVA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de razão social e da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 28.11.2013
Inexigibilidade 2012/28933(7422) CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: JLM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME; Objeto: Adequação das contrapartidas e inclusão da mostra Vinícius de Moraes para Crianças
como bônus do contrato 2012.7422.4755; assinatura em 23.12.2013
Inexigibilidade 2013/19004(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: VAI E VEM
PRODUÇÕES CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA; Objeto: Inclusão do CCBB RJ no contrato 2013.7421.6273; assinatura
em 23.12.2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO
DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO
CADIN.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda N o- 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei N o- 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a
respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do
Banco responsável pela condução da operação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Nome
Adalberto Soares Da Silva
CPF/CNPJ
066.360.414-12
Adalcy Pereira Baia
Adeilma Alves Guimaraes Souza
065.975.644-72
083.512.634-00
Adenilson Aquino De Souza
Adriana Alves Da Silva
459.689.851-00
067.377.334-50
Adriano Queiroz De Souza
080.349.454-80
Aldemir Soares Da Silva
082.000.944-05
Ana Silva Maria Torres
000.354.864-30
Angelita Souza Fontes Da Silva
Antonia Izabel Santos
Antonia Pereira Cardoso
057.634.584-94
000.050.874-81
476.402.354-72
Antonio Florentino Bezerra
Antonio Martiniano Do Nascimento
Antonio Moreira De Souza
085.183.067-60
295.156.454-68
069.644.324-42
Antonio Raimundo De Lima
Antonio Vicente Da Silva
676.412.454-04
068.081.364-08
Bismarck Barbosa De Souza
084.883.724-00
Carlos Antonio Alves Da Silva
081.676.854-46
Celso Antunes Da Silva
074.226.274-09
Cicera Sineide Da Silva
047.154.364-00
Cicero Roberto Vieira
Creuza Gomes Da Silva
Damiao Da Rocha
Daniel Da Silva Leite
Ednaldo Maximiano Da Silva
Elinaldo Lindolfo Da Silva
Espolio De Agemiro Jose Sales
Espolio De Andreia Da Silva Goncalves
Espolio De Anisio Sousa Moura
Espolio De Antonio Ronivon Nunes Alves
Espolio De Arnestina Soares Da Conceicao
Espolio De Ataliba Pereira
Espolio De Averaldo Malaquias Da Silva
Espolio De Damiao Santino Dos Santos
Espolio De Delfino Lemes
Espolio De Diomedio Gois Dos Santos
Espolio De Domingas Ramos
Espolio De Dornel Correa Machado
Espolio De Elpidio Jose De Oliveira
Espolio De Fabiana Iraci De Souza
Espolio De Francisco Das Chagas Lopes
Espolio De Francisco Jose Da Silva
Espolio De Francisco Nogueira Bandeira
Espolio De Francisco Ribeiro De Souza
Espolio De Isabel Maria De Souza
Espolio De Jair Gahio
Espolio De Joao Pedro De Souza Machado
Espolio De Jose Antonio Lopes
Espolio De Jose Carlos De Oliveira
810.734.533-91
040.598.034-56
074.895.024-97
064.999.924-02
760.847.524-20
068.310.474-83
994.964.297-34
037.798.724-71
160.314.583-49
132.063.738-83
411.859.431-53
241.977.509-00
588.054.001-49
037.411.394-75
705.196.090-34
203.634.435-68
663.229.521-53
710.742.369-04
282.960.978-69
073.683.544-03
133.974.273-04
361.447.381-34
804.963.854-53
403.351.273-04
275.798.198-64
477.198.189-20
636.794.429-04
882.184.491-91
901.859.784-87
Participação
100% - Adalberto Soares Da
Silva
100% - Adalcy Pereira Baia
100% - Adeilma Alves Guimaraes Souza
Mutuário
100% - Adriana Alves Da Silva
100% - Adriano Queiroz De
Souza
100% - Aldemir Soares Da Silva
100% - Adriana Alves Da Silva
Contratante
Contratante
100% - Antonia Pereira Cardoso
Contratante
Contratante
100% - Antonio Moreira De
Souza
Devedor Principal
100% - Antonio Vicente Da
Silva
100% - Bismarck Barbosa De
Souza
100% - Carlos Antonio Alves
Da Silva
100% - Celso Antunes Da Silva
100% - Cicera Sineide Da Silva
Mutuario
Contratante
Contratante
Contratante
Devedor Principal
Devedor Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario Principal
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuario
Mutuário
Mutuario
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuaria
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario
40/00195
40/00211
21/66147-2
40/00403
40/00206
40/00301
40/00169
40/00418-x
40/00389-2
40/00309
40/00477-5
40/00486-4
40/00303
4000108-3
40/00315
40/00352
40/00406
40/00363
40/00400
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO
DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN,
DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO
PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda N o- 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei N o- 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o
crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória N o2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
20052307246850694/4000196
40/00457-0
40/00391-4
40/00419-8
4000114-8
4000104-0
40/00646-8
40/00615-8
40/03874-2
40/00815-0
99/30175-X
99/30015-X
99/00568-9
40/00887-8
21/45020-X
40/00508-9
21/00076-X
21/45239-3
15/05813-1
40/00505-4
40/02251-X
99/30213-6
40/00319-1
40/01116-X
40/00404-X
99/90031-9
20/00062-6
99/30194-6
40/00373-6
TE
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Fereira
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Silva
Espolio De
querque
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
Espolio De
o
N - Operação
40/00377
Nome
Adelina Maria Souza Almeida
Espolio De Fernando Luiz De
Mello Barreto Filho
Espolio De Henrique Jose Da Silva
Espolio De Joana Darc Da Paixão
Espolio De Jose Carlos Streck
Espolio De Laura Goncalves Barreto Silva
Espolio De Marli Libera Badotri
Prezotto
Espolio De Messias Victor Da Paixão
Espolio De Muneo Kawakami
Espolio De Neiva Dorneles Streck
Espolio De Raimundo Freire Costa
Espolio De Vilson Goncalves Pinheiro
Espolio De Virio Silvani
Jose Francisco Da Silva
Jose Marques Lobato
Josefa Pereira Dos Santos
Jovelina Fernandes De Araujo
400.824.824-20
038.079.488-80
712.315.015-53
882.079.513-20
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuario
40/00139-3
15/05816-6
40/00292-6
40/01671-4
Jovencio Martins Duarte
Laurentino Inocencio Soares
Luzia Maria Purcino
Manoel Domingos De Almeida
Maria Das Dores Vieira
Maria De Lourdes Bezerra Da
369.303.001-44
958.270.720-87
042.325.057-41
406.250.601-72
756.647.634-34
070.382.604-21
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuario
99/30195-4
99/00144-6
40/00371-X
99/30143-1
40/00577-1
40/00564-X
Maria Josabete Melo De Albu-
319.426.794-91
Mutuario Principal
40/00098-2
Maria Luisa Da Silva
Maria Tenorio De Almeida
Maximiano De Andrade Ferreira
Mourisvaldo Florencio De Jesus
Oliveiro Jose De Lima
Onestario Proenca De Camargo
983.757.504-25
045.255.734-81
210.751.405-44
605.743.725-04
234.482.706-44
261.830.348-27
Mutuaria
Mutuaria Principal
Mutuario
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
620.056.188-53
099.686.101-78
670.648.254-49
053.693.934-94
042.871.374-26
029.121.074-07
288.370.668-99
014.205.277-97
067.941.534-32
072.265.614-92
044.997.114-79
042.677.984-35
614.214.483-00
346.928.943-34
885.678.004-63
992.523.843-91
027.425.444-10
016.397.288-56
910.687.204-25
628.761.208-87
Mutuario
Mutuario Principal
Mutuario
Contratante
Contratante
Devedor Principal
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
Devedor Principal
Mutuario
Mutuario
Contratante
Mutuario
Contratante
Mutuário
Contratante
Mutuario Principal
40/00105-9
40/00078-8
40/00427-9
20/00602-0
21/01011-0
99/04080-8
99/04081-6
99/04187-1
21/01027-7
21/00226-6
40/00240-3
40/00396-5
40/00440-6
4000105-9
40/00398-1
40/00403-1
40/00392-2
40/00429-5
40/00425-2
4000100-8
20073207217731870/4000650
20073207217765506/4000679
40/00406-6
2007320721762258/4000675
40/00426-0
20/01382-5
40/00465-1
99/70596
582.398.804-44
079.536.184-00
071.824.094-45
067.088.104-09
033.648.154-37
632.536.904-15
066.556.554-20
062.522.854-55
044.750.324-31
043.728.364-06
074.895.064-84
951.452.573-68
928.248.384-34
040.649.424-00
046.201.154-28
581.919.684-87
061.912.674-44
713.916.574-20
067.217.764-13
056.116.304-99
Contratante
Contratante
Espolio De Osmar Cagliari
Espolio De Roque Solano Da Silva
Espolio De Rosangela Maria Da Conceição
Francisca Francinete Da Silva
Francisco De Assis Da Silva
Gilvan De Melo Gomes
Idaisio Alves Pereira
Ideilton Gomes De Lima
Irene Do Nascimento Barbosa
Jaqueline Silva De Almeida
Joana Amarante
João Batista Da Silva
Joao Paulo Ferreira
Joao Ricardo Oliveira
Joelio Paixao Pinto
Jorge Luiz De Sousa
Josafa Costa De Andrade
José Afonso De Oliveira
Jose Augusto Da Silva
Jose Hibner De Miranda - Ou Herdeiros Cliente Falecido
Jose Reinaldo
Jose Ricardo Pereira Da Costa
Josefa Iris Gomes De Oliveira
Josenilton Do Nascimento
Luzia Bezerra De Sousa
Maria Da Penha Silva
Maria Gorete Gomes Da Silva
Maria Helena Moreira De Medeiros
Maria Jose Dos Santos Silva
Marineide Pereira Dos Santos
Paula Franssinett Da Silva Rocha
Paulo Kleber Coelho Lopes
Pedro Crispim Barbosa
Pedro Damiao De Sousa
Pedro Roberto Marques Da Silva
Severino Rodrigues Da Silva
Sonise Ferreira Da Silva
Vicente Teodosio Da Silva
Vitoriano Da Silva
Maria de Fátima Gomes Martins
DA
CPF/CNPJ
IM
Participação
o
000.502.705-59 Inventariante
103.321.205-97 Mutuario
NOperação
490.300.861
497.400.008
125.262.404-25 Mutuario Principal
053.700.030
486.556.941-34 Mutuario
094.100.915
213.910.330-00 Mutuario
497.600.035
282.934.955-53 Interveniente Garante 490.600.016
893.236.539-34 Mutuaria
085.724.451-53 Mutuario Principal
058.600.771
495.400.115
094.100.915
173.516.428-34
973.992.990-72
038.760.715-34
120.531.980-87
082.500.047
497.600.035
014.900.167
494.700.002
Mutuario
Mutuaria
Fiador
Interveniente Garante
164.924.809-10 Mutuario
A
S
N
E
R
P
001.500.038
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO
DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800079
79
ISSN 1677-7069
O
I
C
NA
Devedor Principal
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
Devedor Principal
Contratante
Contratante
Mutuario
Devedor Principal
Devedor Principal
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
Contratante
L
A
N
40/00415-5
40/00476-7
40/00460-0
4000099-0
40/00404-x
40/00485-6
40/00472-4
40/00459-7
4000096-6
40/00386-8
40/00489-9
20071717217722546/4000540
4000115-6
4000101-36
40/00445-7
40/00473-2
40/00491-0
40/00394-9
40/00482-1
40/00481-3
DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO
PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda N o- 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de
90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital:
a) resultar? no encaminhamento do crédito não quitado ?
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornar? o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei N o- 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o
crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido á União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória N o2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
CPF/CNPJ
Participação
N - Operação
Claudia Iara Toledo
Cavalheiro
606.357.030-68
Interveniente Garante
127.200.678
Espolio De Mario
Duarte Ribeiro
148.414.878-91
Mutuario
177.200.364
177.200.366
Jose Odil Da Silva
355.257.890-00
Mutuario
127.200.678
Interveniente Garante
127.200.678
Valmir Jose Machado 505.191.310-53
Cavalheiro
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por
intermédio da Portaria MF n o- 202, de 21 de julho de 2004, Norma de
Execução de Dívida MDA/SRA n o- 01, de 29 de junho de 2011 e o
contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA
POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO,
que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no
encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se
dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
CO
ME
Nome
Oneida Guedes Da Silva
CPF/CNPJ
563.199.400-34
Participação
Mutuario
RC
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Varejo e Governo de Mato Grosso para contratação de
patrocínio ao projeto "Réveillon de Cuiabá", junto à Central de Assessoria e Treinamento, inscrita no CNPJ 32.989.543/0001-70, que
será realizado no dia 31.12.2013. RATIFICAÇÃO em: 24.12.2013
CONCORRÊNCIA RP 2013/13232(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Modernização dos Sistemas
de Ar Condicionado e Instalação de novos equipamentos em imóveis
de uso do Banco do Brasil nos Estados da Paraíba(Lotes 01 e 02),
Pernambuco(Lotes 3 e 4), e Rio Grande do Norte(Lotes 5 e 6);
VENCEDOR: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, e 06 - Terclima Técnica
Climática Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada, conforme parágrafo 5º do art. 109 da Lei
8.666/93
o
Nome
LUIS CARLOS MOSCARDI
Superintendente Estadual
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "6º Festival Assim Vivemos", junto à
empresa "Lavoro Produções Ltda." pelo período de 15 meses; valor:
R$ 120.000,00; RATIFICAÇÃO em: 02.01.2014
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "Produção Criativa - O Cinema de Paulo
Branco", junto à empresa "Lavoro Produções Ltda." pelo período de
15 meses; valor: R$ 284.112,50; RATIFICAÇÃO em: 02.01.2014
IA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LIZ
Com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria Gestão de Pessoas - Brasília-DF para contratação de empresa para o gerenciamento e operacionalização do fornecimento de
benefícios de consumo(Vale-Cultura), junto ao Banco; pelo período
de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei
8.666/93; não envolve orçamento; RATIFICAÇÃO em: 09.12.2013
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de
serviços transporte de valores para dependências atendidas no Ceará,
junto à empresa Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda; pelo
período de 180 dias; valor mensal de: R$ 268.750,56; RATIFICAÇÃO em: 07.01.2014
JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA
Gerente Executivo
Processo 2013/0100L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 06.01.2014, a locação do imóvel situado na Av.
Delmiro Gouveia,s/nr - Coroa do Meio, Aracaju(SE), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Condominio Riomar,
VALOR MENSAL: R$9.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
HÉLIO OLIVA SANTOS
Pregoeiro
DIRETORIA DE GOVERNO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/20583(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para dependências do
Banco do Brasil S.A localizadas no Distrito Federal(DF), conforme
Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 20.01.2014 às 09:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações: [email protected]
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ÃO
BIANCA BARROS PIANCÓ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18997(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Câmeras Filmadoras, Carregadores, Baterias,
Cartões de Memória, Mesa Digitalizadora e Vídeo Cassete Digital,
para uso nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no
Distrito Federal, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20.01.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail: [email protected]
PR
OI
BID
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
A
ROGÉRIO BAS FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA 2013/10838(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Em conformidade com o Decreto 7.892/2013
e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para futuras contratações de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para implementação, reformas, relocalizações, ampliações e conservações prediais de dependências no Estado do Maranhão(MA) Lote 6;
FORNECEDOR: Carlos Eduardo da Silva e CIA; VALOR GLOBAL:
R$ 7.855.909,43; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos
itens
estão
disponíveis
na
Internet,
no
endereço
http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
OSVANIO JOSE MIRANDA SILVA
Gerente-Geral
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 2013/0134-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 30.12.2013, a locação do imóvel situado
na Av. Dr. Francisco Correia, 329, Centro, São Lourenço da Mata-PE,
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Carmem
Cilene da Silva Lima; VALOR MENSAL: R$ 33.000,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/13230(7421) CENOP Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 850 malotes grandes de lona cinza; Comunicamos que foi
revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada
aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800080
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Contrato de Repasse celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco
do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e o seguinte contratado:
CONVÊNIO N o- 763457/2011 (Proposta n o- 071774/2011).
Contratado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA/CE; CNPJ: 07954563/0001-68; UG 490058, Gestão 00001.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2014. Data da
Assinatura: 16/12/2013. Signatários: PAULO AMILCAR PROENÇA
SUCUPIRA, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E CID FERREIRA GOMES.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico-DGCO n o- 00224/2013, firmado em
18/12/2013; Favorecido: TODOBRÁS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Serviço de limpeza no CAT-SÃO LUIZ.
Pregão Eletrônico n o- 56-2013-08-22; Vigência: 12 meses; Valor: R$
33.924,96.
Contrato - DGCO n o- 00264/2013, firmado em 27/12/2013,
Favorecido: G.S.I. - Gestão de Segurança Integrada - Vigilância e
Segurança Ltda. - EPP; Objeto: Prestação de serviços de segurança e
vigilância nas dependências da Cobra Tecnologia em Brasília/DF;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N o- 74-2013-10-17; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 248.278,32.
Contrato - DGCO n o- 00265/2013, firmado em 27/12/2013,
Favorecido: MAX - Segurança Máxima Ltda; Objeto: Prestação de
serviços de segurança e vigilância nas dependências da Cobra Tecnologia em Piraí/RJ; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N o74-2013-10-17; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 309.299,52.
PO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18528(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Logística São Paulo(SP), realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de
serviços de atividades promotoras de qualidade de vida no trabalho QVT(massagem expressa e ginástica laboral) para dependências do
Banco do Brasil nos municípios de São Paulo, Grande São Paulo e
São José dos Campos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.01.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL
Gerente-Geral
Processo 2013/0331 - L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 03.01.2014, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado a Rua Santos Dumont, 460, Foz do Iguaçu PR para uso
bancário, pelo período de 60 meses; CEDENTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região; VALOR MENSAL: R$ 61,23(Sessenta e
Um Reais e Vinte e Três Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2014/0006 - L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 03.01.2014, a locação do
imóvel situado à R.FREI ROGERIO,42 Centro Anita Garibaldi SC
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Aruy
Zampieri; VALOR MENSAL: R$ 2.600,00(Dois mil, seiscentos
Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18759(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de prestação de serviços
gráficos de confecção e fornecimento de cheques em formulários
contínuos personalizados e magnetizados no sistema de não-impacto,
em diversos modelos, na quantidade mensal estimada de até
1.701.510 folhas de cheques/mês, de acordo com especificações mínimas exigidas no edital; ADJUDICATÁRIA: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A
AVISOS DE LICITAÇÃO
AÇ
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Gerente Executiva
MARIA DO SOCORRO F. FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
o
N - Operação
40/02290
OSVÂNIO JOSÉ MIRANDA SILVA
Gerente-Geral
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido Chronos do Brasil
Informatica Ltda.; Objeto: Aquisição de materiais para atender à
Assistência Técnica; Processo n o- 612890; Entrega: Imediata; Valor:
R$ 17.850,00; Ratificação em: 07.01.2014.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Gerente de Divisão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil - DEPES torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência, referente ao concurso público para o provimento de vagas
nos cargos de Analista e de Técnico do Banco Central do Brasil.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área de conhecimento/praça de lotação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
1.1.1 ANALISTA - ÁREA 1/BRASÍLIA
10063184, Helvecio Silva de Faria Junior / 10080442, Mozart de Siqueira Campos Araujo Filho / 10099600, Paulo Henrique
Oliveira Sousa Leal.
1.1.2 ANALISTA - ÁREA 2/BRASÍLIA
10072922, Bruno Spinosa Tiussi / 10059553, Rodrigo Nunes
Silva.
1.1.3 ANALISTA - ÁREA 3/BRASÍLIA
10020676, Emerson Grzeidak / 10036412, Fabio Gabrielli
Fernandes.
1.1.4 ANALISTA - ÁREA 4/BRASÍLIA
10032931, Gabriel Campos Fiche.
1.1.5 ANALISTA - ÁREA 4/SÃO PAULO
10047869, Paulo Enrique Rodrigues da Silva.
1.1.6 ANALISTA - ÁREA 5/BELÉM
10000452, Emanoel Alves de Mendonca.
1.1.7 ANALISTA - ÁREA 5/BRASÍLIA
10024186, Darliton Dourado de Carvalho / 10096776, Felipe
Barbieri Comparsi / 10019198, Frederico Sampaio Vasconcelos Vilela
/ 10091887, Joao Laterza / 10080484, Patrick Cerqueira de Moraes /
10096161, Thiago de Freitas Busnardo / 10000256, Wandrys Nascimento de Sousa.
1.1.8 ANALISTA - ÁREA 5/SALVADOR
10128011, Rodrigo Torres Westendorff.
1.1.9 ANALISTA - ÁREA 5/SÃO PAULO
10041446, Ana Miriam da Camara Vilela Tessier.
1.1.10 ANALISTA - ÁREA 6/BRASÍLIA
10023880, Bruno Machado de Carvalho / 10102189, Fernando Antonio de Paiva Junior / 10006800, Frederico Lucio Braga
Ferreira / 10090027, Helio Goncalves de Lima / 10098405, Marcelo
Pakter / 10008840, Natalia Vieira Sacchi / 10013403, Paulo Haendel
Oliveira de Freitas / 10025042, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante
/ 10036715, Rafael Alves Lourenco / 10040603, Santino Barbosa de
Almeida Filho / 10077338, Wagner Tadeu da Silveira.
1.1.11 ANALISTA - ÁREA 6/SÃO PAULO
10135030, Carlos Souza da Silva / 10074128, Leonardo Mari
de Castro.
1.1.12 TÉCNICO - ÁREA 1/BRASÍLIA
10000116, Giancarlo Sousa Santana / 10031555, Hilda Lourenco de Araujo / 10112845, Jenecleia Souza Oliveira / 10097233,
Josemir Jose de Farias / 10134999, Patricia de Oliveira Pereira /
10087686, Priscila Oliveira Teles de Menezes Ferreira / 10040721,
Wagner de Almeida Muniz.
1.1.13 TÉCNICO - ÁREA 2/BELÉM
10012507, Bruno Willames Cardoso Leite / 10013973,
Ewerton Ferreira da Silva.
1.1.14 TÉCNICO - ÁREA 2/BRASÍLIA
10110415, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes.
1.1.15 TÉCNICO - ÁREA 2/PORTO ALEGRE
10151517, Lucas Claudivan Maciel Vargas.
2 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Para a perícia médica, a ser realizada no dia 12 de
janeiro de 2014, o candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 5 do Edital n o- 1/2013 BCB/DEPES, de 15 de agosto
de 2013.
2.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/bacen_13_analista_tecnico, a partir do dia 8 de janeiro de 2014, para verificar o seu
local de realização da perícia médica, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a perícia médica no local designado na
consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
2.2 A perícia médica analisará a qualificação do candidato
como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n o- 3.298/1999 e
suas alterações e da Súmula n o- 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
2.3 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto n o- 3.298/1999 e suas alterações, bem como a
provável causa da deficiência.
2.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
2.5 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB.
2.6 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado neste edital.
2.7 A não observância do disposto no subitem 2.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
2.8 As vagas definidas no subitem 4.1 do Edital n o- 1/2013
BCB/DEPES, de 15 de agosto de 2013, que não forem providas por
falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
2.9 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
2.10 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na avaliação de títulos será publicado
no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/bacen_13_analista_tecnico, na data provável de 13 de janeiro de 2014.
3.2 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial
da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/bacen_13_analista_tecnico, na data provável de 22 de janeiro de 2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADPAL 52179/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco Topázio S.A.. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Bacen/Demap n o- 93-1/2012.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). CNPJ:
00.394.460/0272-60. Publicação do termo de cessão de uso original:
DOU de 14.1.2013, seção 3, pág. 78. Valor: sem ônus. Vigência:
8.1.2014 a 7.1.2015. Assinatura: 26.12.2013.
Aditivo de Contrato Bacen/Demap n o- 320-9/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por 120 dias.
Contratada: Metroquattro Arquitetura e Tecnologia Ltda. CNPJ:
00.956.114/0001-00. Publicação do contrato original: DOU de
4.4.2011, seção 3, pág. 64. Valor: sem ônus. Vigência: 7.1.2014 a
6.5.2014. Assinatura: 2.1.2014.
81
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA N o- 151/2013
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de paletes de moedas metálicas não monetizadas a partir
do Rio de Janeiro. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor
Item 1: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE
VAL E SEGURANÇA. Valor R$17.573.019,00; Vencedor Item 2:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Valor R$15.607.927,80; Vencedor Item 3: BRINK'S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor R$15.331.886,18.
L
A
N
LUÍSA FILIPE FARIA
Pregoeira
O
I
C
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
NA
AVISO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
E
R
P
Contrato Bacen/ADBHO-52180/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Economia Credito Imobiliário S.A. Economisa. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004.
Vigência: 7.1.2014 a 7.1.2019.
A
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I
S
S
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M
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EX
EXTRATO DE RESCISÃO
IM
Termo de Rescisão do Contrato COINF-2009/239. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia
e Crédito dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Créditos e Financiamentos de Divinópolis e Região Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Assinatura: 26.2.2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do Contrato Bacen/ADBHO-2010/012. Objeto: Alteração de
nome: HSCM - Heron Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Ltda. (CNPJ 07.693.858/0001-28) para HSCM Sociedade de Crédito
ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência:
7.4.2010 a 7.4.2014. Data do aditivo: 23.12.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 925131
Processo n o- 1301585045 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada,
por postos de serviço, objetivando a guarda do Meio Circulante, a
condução de veículos em operações de transporte de valores e a
proteção das instalações do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte, observadas as condições do Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 08/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS PEDROSA PEREZ
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2014) 925131-17804-2014NE000102
Dias: 08/01/2014 e 09/01/2014
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 50826/11-3. Objeto: Reajuste do valor do contrato relativo à prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em duas portas-fortes instaladas na
Gerência Técnica do Meio Circulante do Banco Central do Brasil em
Fortaleza. Contratada: Casa do Cofre Comércio e Manutenção de
Cofres Ltda. - EPP. Publicação do Contrato Original: DOU de
1º.9.2011, seção 3, pág. 77. NE: 90080/13. Valor: R$45.836,52. Vigência: 16.8.2013 a 15.8.2014. Assinatura: 27.12.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800081
A
S
N
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301590234 - Western Union Corretora de Câmbio S.A.
(CNPJ 13.728.156). Assunto: alteração de capital de R$31.500.000,00
para R$45.606.445,00 (AGE de 11.11.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 30.12.2013.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 25.072, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 3 de janeiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 3.1.2014 a
3.2.2014 são, respectivamente: 0,7894% (sete mil, oitocentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e
setenta e um décimos de milésimo) e 0,0788% (setecentos e oitenta e
oito décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 25.073, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 7/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
7/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 7/1/2014, a partir das 12h30;
V - data de liquidação da venda: 8/1/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 9/4/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 7/1/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
CO
ME
RC
IA
LIZ
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL N o- 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
13º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
O PROCURADOR-GERAL e a CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil
tornam público o resultado provisório nas provas discursivas, referente ao 13º Concurso Público destinado ao provimento de cargos
vagos de Procurador do Banco Central do Brasil.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota provisória na prova discursiva I, nota provisória na prova discursiva II, nota provisória na prova discursiva III e nota provisória no
somatório das provas discursivas.
10000001, Abilio Dias Junior, 52.95, 53.95, 70.14, 177.04 /
10003348, Adriano Oliveira Pessoa, 78.99, 68.26, 70.20, 217.45 /
10005699, Alan do Nascimento Gomes, 77.61, 57.82, 73.55, 208.98 /
10004292, Alan Magalhaes, 57.72, 58.23, 77.29, 193.24 / 10002512,
Aldo de Campos Costa, 65.36, 44.49, 81.44, 191.29 / 10000005,
Alessandra Gomes Faria Baldini, 64.83, 73.63, 71.99, 210.45 /
10000154, Alexandre de Miranda Cardoso, 77.39, 76.91, 74.31,
228.61 / 10000324, Alexandre Rosa Lopes, 65.00, 67.42, 77.83,
210.25 / 10001089, Aline Pecorelli da Cunha Martins, 67.70, 50.51,
59.89, 178.10 / 10003362, Allyson Martins Coelho, 74.63, 66.82,
80.63, 222.08 / 10008194, Amanda Cruz Vargas, 70.55, 50.15, 85.21,
205.91 / 10007984, Ana Beatriz Brusco, 68.61, 68.99, 85.19, 222.79
/ 10003215, Ana Carolina de Carvalho Botelho, 63.48, 75.35, 76.96,
215.79 / 10006328, Ana Lucia dos Santos Reis da Silva, 79.54, 61.00,
89.87, 230.41 / 10009751, Ana Luiza Falquer da Costa, 70.37, 71.94,
67.78, 210.09 / 10003545, Anderson Lins Tavares Bezerra, 51.89,
73.57, 82.17, 207.63 / 10009557, Andre Luiz de Assuncao Macieira,
58.58, 66.51, 76.02, 201.11 / 10004113, Andre Luiz Goncalves Vieira
Nunes, 67.14, 55.86, 84.24, 207.24 / 10004157, Andre Marangon
Rota, 70.65, 59.58, 95.12, 225.35 / 10001151, Andre Queiroz Lacerda
e Silva, 72.35, 74.30, 72.97, 219.62 / 10007208, Andre Souza dos
Anjos, 65.65, 53.00, 84.82, 203.47 / 10006039, Andre Ubaldo Roldao, 84.01, 60.24, 82.06, 226.31 / 10002367, Arlei Bruno Viana,
76.57, 67.49, 72.90, 216.96 / 10002077, Arthur Nogueira Feijo,
67.14, 73.92, 80.46, 221.52 / 10001998, Aureo Bezerra Neto, 68.95,
62.78, 61.86, 193.59 / 10002782, Avy Almeida Barbosa, 61.45,
55.47, 67.26, 184.18 / 10005813, Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto,
68.68, 69.22, 93.85, 231.75 / 10000317, Bernardo Henrique de Mendonca Heckmann, 79.88, 79.96, 89.46, 249.30 / 10008439, Breno
Borges Brasil, 75.65, 69.78, 75.40, 220.83 / 10001313, Bruna Carvalho Alves Simoes, 65.23, 73.11, 89.93, 228.27 / 10004455, Bruno
Furtado Silveira, 68.21, 72.36, 70.62, 211.19 / 10001732, Bruno Henrique Pinheiro Belfort, 44.78, 52.64, 63.33, 160.75 / 10002934, Bruno
Seixas Lopes, 71.52, 61.57, 63.55, 196.64 / 10002789, Camila Chair
Sampaio, 75.86, 65.00, 80.25, 221.11 / 10001201, Camila Montenegro Lima, 79.32, 64.48, 85.74, 229.54 / 10003094, Carolina Blum,
73.60, 63.29, 94.79, 231.68 / 10004963, Caroline de Moura Xavier
Evaristo, 61.08, 61.91, 54.92, 177.91 / 10001382, Celiane Cardoso
Guimaraes, 71.92, 62.83, 88.29, 223.04 / 10002152, Celio do Prado
Guimaraes Filho, 47.47, 55.64, 79.44, 182.55 / 10000015, Clara Gomes Moreira, 52.87, 73.15, 74.25, 200.27 / 10007082, Clarissa Dummar Pontes, 66.98, 62.37, 84.98, 214.33 / 10003454, Daniel Carvalho
Brasil Nascimento, 61.13, 57.42, 77.48, 196.03 / 10003538, Daniele
da Silva Leao, 68.87, 54.49, 63.64, 187.00 / 10000822, Davi Pessoa
de Lucena, 70.76, 65.47, 71.00, 207.23 / 10008529, Debora Pereira
Goncalves, 65.36, 79.68, 55.05, 200.09 / 10001393, Diego Libardi
Rodrigues, 72.25, 59.13, 78.55, 209.93 / 10004989, Diogo Muniz
Vogas Valenca, 52.11, 68.17, 77.25, 197.53 / 10005426, Emanuel
Soares Silva, 60.41, 59.26, 77.16, 196.83 / 10004707, Erika Rodrigues de Souza Locio, 60.47, 57.48, 66.78, 184.73 / 10003994,
Estevao Daudt Selles, 74.57, 61.88, 73.51, 209.96 / 10005372, Everton de Siqueira Onofrio, 63.98, 71.64, 71.40, 207.02 / 10002917,
Fabio Fernando Jacob, 74.25, 55.04, 74.88, 204.17 / 10002127, Fabio
Marcon Leonetti, 22.61, 57.26, 36.41, 116.28 / 10007575, Fabio Matias Barela, 76.05, 74.61, 77.53, 228.19 / 10009465, Fabio Paulino
Calumbi do Nascimento, 67.70, 68.00, 82.44, 218.14 / 10000501,
Fabricio Ponte de Araujo, 70.97, 76.33, 90.34, 237.64 / 10001539,
Felipe Augusto Viegas Alves e Santana, 70.67, 46.55, 68.28, 185.50
/ 10000474, Fernanda Grasselli Rampon, 66.76, 74.74, 74.94, 216.44
/ 10004251, Fernando Miguel de Sa Carvalho, 47.78, 68.85, 61.67,
178.30 / 10007117, Filipe Xavier Ribeiro, 71.67, 64.08, 77.28, 213.03
/ 10001563, Flavio Zitto da Costa Filho, 73.73, 59.85, 89.02, 222.60
/ 10005137, Francisco Daniel Ribeiro, 69.30, 76.78, 55.82, 201.90 /
AÇ
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
o-
COMUNICADO N 25.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 horas do dia 7 de janeiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de
Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
Início
Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
8/1/2014
2/5/2014
compradora vendedora
4.000
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado em
7/1/2014 a partir das 9h50.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010800082
PR
OI
BID
A
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
10000777, Frederico Rios Paula, 64.28, 70.08, 73.64, 208.00 /
10002434, Gabriel Kubrusly Goncalves, 64.99, 60.36, 67.19, 192.54 /
10000971, Geraldo de Sa Carneiro Neto, 76.15, 41.54, 69.95, 187.64
/ 10006994, Gilberto Jose de Matteo Vaz, 74.57, 69.86, 63.47, 207.90
/ 10003341, Giovana Teixeira Brantes, 80.71, 70.76, 80.71, 232.18 /
10005430, Gisela Richa Ribeiro Ferreira, 70.36, 70.26, 86.05, 226.67
/ 10006449, Gisele de Souza, 49.60, 63.42, 71.85, 184.87 / 10002111,
Glauco Pimentel Vasconcelos Junior, 75.94, 80.59, 79.00, 235.53 /
10007542, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 62.30,
68.11, 81.73, 212.14 / 10001845, Guilherme de Oliveira Villela,
78.22, 50.92, 79.31, 208.45 / 10000434, Guilherme Moreira Loures
da Costa, 57.95, 62.24, 87.56, 207.75 / 10002986, Guilherme Resende Arantes, 61.64, 68.65, 81.74, 212.03 / 10005418, Gustavo Cavalcanti de Amorim Quercia, 46.89, 67.68, 81.81, 196.38 / 10003322,
Herbert dos Santos Lima, 63.84, 54.22, 75.38, 193.44 / 10004434,
Hermano Jose de Castro Leite, 51.64, 63.25, 80.36, 195.25 /
10001742, Italo Goncalves Moura, 77.18, 60.44, 74.00, 211.62 /
10001102, Janaina Machado Conceicao, 72.64, 69.04, 83.31, 224.99 /
10009653, Jediael Alves Ferreira, 75.94, 62.71, 65.65, 204.30 /
10006319, Joao Gabriel Villela Machado, 78.04, 60.91, 84.79, 223.74
/ 10006174, Joao Henrique de Oliveira Vieira, 66.29, 62.61, 71.75,
200.65 / 10001460, Joao Lucas Saldanha e Miranda, 65.64, 66.08,
86.72, 218.44 / 10005294, Joao Luiz Resende Lamego, 61.94, 65.32,
72.82, 200.08 / 10003714, Joao Nunes de Viveiros Neto, 75.14,
55.88, 77.80, 208.82 / 10000510, Joao Victor Moura Lima, 76.71,
60.97, 97.53, 235.21 / 10006416, Jorge Maffra Ottoni, 79.10, 67.89,
78.17, 225.16 / 10004793, Jose Americo da Costa Junior, 46.74,
55.82, 65.69, 168.25 / 10003701, Jose de Lima Couto Neto, 77.48,
85.57, 68.50, 231.55 / 10003837, Jose Eduardo Prieto Peres Galdino,
69.96, 62.06, 59.96, 191.98 / 10000689, Juliana Bueno Bergmann,
60.74, 54.83, 81.25, 196.82 / 10001770, Julio Cesar Alves Figueiroa,
63.04, 66.34, 65.58, 194.96 / 10000095, Julio Cesar Francisco, 73.00,
45.22, 70.19, 188.41 / 10004961, Julio Igor Rodrigues Rolim, 70.61,
72.57, 74.04, 217.22 / 10001002, Kamila dos Santos Tabaquini,
72.38, 62.54, 86.78, 221.70 / 10007425, Kaue Avila Petry, 73.39,
56.28, 80.31, 209.98 / 10002244, Laila Iafah Goes Barreto, 70.84,
73.09, 76.54, 220.47 / 10004978, Lazaro Reis Pinheiro Silva, 70.16,
54.86, 72.32, 197.34 / 10004332, Leandro Figueiredo Silveira, 71.50,
77.99, 74.80, 224.29 / 10003909, Leandro Konjedic Ferreira Silva,
76.75, 74.32, 88.64, 239.71 / 10006516, Leomar de Melo Quintanilha
Junior, 65.20, 60.28, 68.64, 194.12 / 10002043, Leonardo Lopes Diniz, 65.09, 63.48, 74.52, 203.09 / 10006836, Leticia Maia Viana,
69.45, 54.73, 87.96, 212.14 / 10009936, Lia Rolim Romagna, 68.16,
59.25, 63.22, 190.63 / 10006232, Luanda Alves de Souza, 64.11,
64.28, 65.25, 193.64 / 10004442, Lucas Antunes de Siqueira Costa,
69.99, 49.89, 80.11, 199.99 / 10005433, Lucas Maciel Andersen Cavalcanti, 62.96, 64.28, 55.28, 182.52 / 10009722, Lucas Soares
Baumfeld, 63.04, 73.73, 92.80, 229.57 / 10003745, Luciana Alves
Revoredo, 48.40, 52.46, 84.01, 184.87 / 10004300, Luciana Andrade
Muniz da Silva, 55.73, 68.20, 81.24, 205.17 / 10001156, Luiz Felipe
Horowitz Lopes, 76.89, 69.49, 77.29, 223.67 / 10002266, Luiz Regis
Bomfim Filho, 42.50, 50.61, 68.08, 161.19 / 10005539, Madjer Tarbine, 63.60, 58.61, 73.58, 195.79 / 10001819, Marcela Freitas Costa,
74.40, 58.54, 86.06, 219.00 / 10000764, Marcella Hatschbach, 66.00,
62.69, 68.48, 197.17 / 10001521, Marcelo Coelho Lima, 43.75, 28.57,
79.16, 151.48 / 10000615, Marcelo Elias Vieira, 66.96, 41.37, 80.81,
189.14 / 10007996, Marcilio Moreira de Castro, 56.72, 71.29, 55.15,
183.16 / 10005888, Maria Beatriz de Oliveira Fonseca, 81.05, 84.49,
90.64, 256.18 / 10002355, Mariane Streisky Bittencourt, 65.59, 72.61,
79.80, 218.00 / 10000917, Marina Damasceno dos Santos, 70.52,
51.39, 67.61, 189.52 / 10003889, Melissa Kreling, 66.63, 77.77,
65.89, 210.29 / 10004777, Milton Guilherme de Almeida Pfitscher,
64.30, 72.78, 75.73, 212.81 / 10004465, Murilo Santos Ramos, 87.18,
73.41, 86.98, 247.57 / 10006500, Natalia Lacerda Macedo Costa,
84.58, 73.45, 85.43, 243.46 / 10001594, Natalia Resende Andrade,
71.48, 58.25, 88.03, 217.76 / 10003217, Nicole Campos Costa, 81.82,
70.24, 70.97, 223.03 / 10008376, Nicolle Chistien Mesquita Marques
Megda, 59.46, 69.37, 64.30, 193.13 / 10000792, Nolar Glusczak
Junior, 51.47, 54.41, 72.51, 178.39 / 10002292, Patrick Coelho Rocha, 69.66, 56.55, 60.97, 187.18 / 10007723, Paula de Caravalho
Souza, 60.12, 68.85, 72.37, 201.34 / 10002720, Paulo Cesar Moy
Anaisse, 49.62, 63.85, 86.47, 199.94 / 10003077, Paulo Henrique
Gomes Araujo, 59.02, 56.10, 86.10, 201.22 / 10002466, Paulo Henrique Lopes de Lima, 20.67, 78.11, 88.86, 187.64 / 10006704, Pedro
Nazare de Mendonca Procopio, 57.12, 72.66, 74.10, 203.88 /
10008049, Rafael Bordone de Siqueira, 73.28, 67.86, 87.94, 229.08 /
10002909, Rafael Campas de Faria, 78.22, 78.32, 88.83, 245.37 /
10008515, Rafael Carra de Azambuja, 72.73, 48.90, 85.83, 207.46 /
10001785, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro, 81.39, 72.82, 88.15,
242.36 / 10003806, Rafael de Azevedo Pinto, 65.45, 59.43, 51.69,
176.57 / 10005209, Rafael Goncalves Santana Borges, 71.66, 63.42,
90.96, 226.04 / 10002591, Rafael Henrique Fortunato, 67.67, 69.56,
75.32, 212.55 / 10004229, Rafael Lunardeli Gregorio, 58.94, 69.00,
66.61, 194.55 / 10004199, Rafael Nascimento Vieira, 54.96, 62.82,
64.50, 182.28 / 10002555, Rafael Nogueira de Lucena, 54.68, 77.92,
82.63, 215.23 / 10003291, Rafael Pinheiro Alves, 66.78, 54.59, 58.50,
179.87 / 10001448, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara, 71.45,
87.30, 80.58, 239.33 / 10008584, Raissa Carvalho Fonseca e Albuquerque, 79.39, 76.66, 65.11, 221.16 / 10006534, Ramon Paz do
Nascimento, 72.38, 41.42, 80.47, 194.27 / 10006709, Raphael Silva
de Amorim, 58.25, 56.18, 80.72, 195.15 / 10001048, Ravi de Medeiros Peixoto, 60.52, 63.96, 77.92, 202.40 / 10000826, Rayana de
Moraes Costa, 55.82, 49.42, 75.33, 180.57 / 10006892, Renata Almeida de Moura, 60.24, 59.69, 78.73, 198.66 / 10009247, Renato
Cesar Falcao Macedo, 51.50, 61.01, 79.04, 191.55 / 10001302, Rhana
de Almeida Born, 72.80, 65.40, 88.59, 226.79 / 10000074, Roberto
Alves Gomes, 66.20, 79.32, 76.66, 222.18 / 10002536, Rodolfo de
Carvalho Cabral, 76.06, 69.96, 74.56, 220.58 / 10009012, Rodrigo
Melo do Nascimento, 57.46, 82.87, 73.27, 213.60 / 10005202, Rodrigo Rachid de Souza, 71.20, 52.59, 66.60, 190.39 / 10001727,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Rodrigo Silverio Salomao, 46.94, 63.39, 75.71, 186.04 / 10001087,
Rodrigo Tourinho Dantas, 71.55, 70.46, 74.79, 216.80 / 10004494,
Sergio Sousa Silveira, 64.09, 73.72, 69.86, 207.67 / 10005392, Tadeu
Rodrigues Monteiro Ceia, 72.13, 62.94, 73.11, 208.18 / 10007573,
Talita Maiara Sampaio Batalha, 82.23, 86.70, 76.44, 245.37 /
10001196, Tatianne Holanda Leitao, 77.11, 72.91, 86.09, 236.11 /
10006523, Taynara Cristina Braga Castro, 67.64, 36.88, 72.79, 177.31
/ 10000684, Thais Naomi Onishi, 64.50, 66.61, 78.01, 209.12 /
10006021, Thales Alessandro Dias Pereira, 78.58, 73.00, 78.82,
230.40 / 10005423, Thales Leal Gomes, 49.91, 62.51, 63.72, 176.14
/ 10006732, Thiago Cordero Pivotto, 57.28, 68.01, 90.34, 215.63 /
10007049, Tiago Jose Camboim de Souza, 59.54, 83.24, 61.64,
204.42 / 10005330, Tiago Maurelli Jubran de Lima, 62.56, 76.07,
82.76, 221.39 / 10004862, Veronica de Souza Ribeiro Chaves, 70.03,
60.32, 64.96, 195.31 / 10001096, Victor Benigno Porto, 76.31, 62.80,
81.21, 220.32 / 10008681, Vinicius Batista Soares, 75.98, 64.67,
87.54, 228.19 / 10005399, Vinicius dos Santos Rodrigues, 57.19,
46.49, 72.03, 175.71 / 10003696, Warlei Dias Ribeiro, 58.57, 46.46,
70.74, 175.77 / 10003759, Wilfredo Enrique Pires Pacheco, 76.39,
73.93, 74.60, 224.92 / 10000271, Wynston Lima Alexandrino, 64.95,
72.75, 74.85, 212.55.
1.1.1 Resultado provisório nas provas discursivas do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato, nota provisória na prova discursiva
I, nota provisória na prova discursiva II, nota provisória na prova
discursiva III e nota provisória no somatório das provas discursivas.
10008529, Debora Pereira Goncalves, 65.36, 79.68, 55.05,
200.09.
1.1.2 Resultado provisório nas provas discursivas dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova discursiva I,
nota provisória na prova discursiva II, nota provisória na prova discursiva III e nota provisória no somatório das provas discursivas.
10005908, Adalberto Delgado Neto, 53.45, 62.53, 86.47,
202.45 / 10008210, Fernanda Batista Mattos, 68.59, 63.88, 84.29,
216.76 / 10006754, Manoel Ricardi Neto, 74.69, 76.97, 73.28, 224.94
/ 10001083, Maureen Cristina Sansana, 75.97, 61.58, 89.89, 227.44 /
10009163, Pedro Henrique Ramos Sales, 60.06, 63.59, 86.12, 209.77
/ 10000115, Thiago Lira da Costa, 59.06, 43.96, 57.80, 160.82 /
10003937, Victor Hugo Lopes Antunes, 70.38, 68.76, 85.73,
224.87.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas discursivas e
aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 9 horas do dia 9 de
janeiro de 2014 às 18 horas do dia 10 de j