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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
755223/2010-MI; Processo nº 59200.000290/2010-68. Convenentes:
A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Imperatriz/MA, CNPJ/MF nº
06.158.455/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até
17/11/2016 - Data e Assinaturas: 16/11/2015, Amarildo Baesso Secretário Substituto, CPF nº 047.693.808-28 - Sebastião Torres Madeira - Prefeito, CPF nº 053.595.113-20.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2015 - UASG 530013
Nº Processo: 59100600165201595.
Regime de Execução: Contratação Integrada.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 12580932000130. Contratado : JPW ENGENHARIA ELETRICA LTDA -Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Execução de Obras Civis e Montagens Eletromecânicas, Testes, Comissionamentos e Pré-Operação para a Implantação das Subestações E5 e E6, para a Complementação da Linha
de Transmissão em 230 kV entre as Subestações E4 e E6, para
aImplantação da Linha de Transmissão em 69 kV entre as Subestações E6 e E5, do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF. Fundamento Legal: Lei n.º 12.462, de 05 de agosto
de 2011. Vigência: 20/11/2015 a 19/02/2016. Valor Total:
R$50.901.981,68. Fonte: 100000000 - 2015NE800234. Data de Assinatura: 20/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 530001-00001-2015NE800081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2015 - UASG 530013
Nº Processo: 59100600166201530.
Regime de Execução: Contratação Integrada.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 12580932000130. Contratado : JPW ENGENHARIA ELETRICA LTDA -Objeto: Elaboração dos projetos executivos de engenharia, fornecimento de materiais e equipamentos, execução de obras civis e montagens eletromecanicas, testes, comissionamentos e pre-operação, para a implantação de Vão (bay) manobrável de reator em 230KV, 10MMvar,
na substação E4, do Eixo Leste do Projeto de INtegração do Rio São
Francisco - PISF. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 . Vigência:
20/11/2015 a 19/10/2016. Valor Total: R$8.198.986,44. Fonte:
100000000 - 2015NE800235. Data de Assinatura: 20/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 590001-00001-2015NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2015
Processo nº 59100.001187/2012-25. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96,
por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Estado do
Amazonas, Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2015NE000137, de 12/11/2015, no valor de R$
3.500.000,00, vinculando-se ao TC 0259/2012. Data e Assinaturas:
20/11/2015, Osvaldo Garcia - Secretário de Infraestrutura Hídrica,
CPF nº 538.650.146-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 790786/2013; Processo nº
59100.000655/2013-25. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de Catarina, no
estado do Ceará, Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, mediante a ampliação da contrapartida municipal que a passa a ser R$
149.243,30. Data e Assinaturas: 20/11/2015, Osvaldo Garcia - Secretário de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 538.650.146-15 e Rafael
Rufino Melo Paes de Andrade, CPF nº 660.863.883-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672746 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Resplendor - MG, CNPJ 18.413.161/0001-72,
conforme instrução do processo nº 59050.000596/2012-32, até
15/02/2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei Complementar nº 124, de 03/01/2007, item IV do art.
21 do Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, Decreto nº 8.275, de
27/06/2014, e considerando o constante nos processos
59004/000052/2013-11 e 59004/000403/2014-75, resolve manter a
redação constante do item 13 do Edital nº 8, de 15/01/2014, publicado
no DOU de 17/01/2014, republicado no DOU de 21/05/2014: 13.
Geógrafo (código 113). Resultado definitivo dos candidatos aprovados na prova objetiva e discursiva, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na
prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas
nas provas objetivas e discursivas e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase: 45107633, ADILTON PEREIRA
RIBEIRO, 61, 5.20, 66.20, 1; 45102639, BRUNO DANIEL DAS
NEVES BENITEZ, 60, 5.50, 65.50, 2; 45103833, CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA, 60, 4.70, 64.70, 5; 45108684, DIOVAN MORAES CUNHA, 60, 4.84, 64.84, 3; 45106630, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR, 59, 5.74, 64.74, 4.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Superintendente
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
810830/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
34.870.576/0001-21. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS (6) SEIS MESES.. Valor Total: R$ 550.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 31/12/2014 a
30/06/2016. Data de Assinatura: 20/11/2015. Signatários: Concedente
: MARCELO VEIGA, CPF nº 116.484.718-03, Convenente : SUELI
PEREIRA PINI, CPF nº 192.164.752-34.
(SICONV(PORTAL) - 23/11/2015)
Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2015
meiro uso, para servidores físicos Dell Power Edge R610, R710, 2950
e Storage CX4-240 EMC no Arquivo Nacional, garantindo o pleno
funcionamento e operação, além de suporte e assistência técnica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça da República Nº
173 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA CORREA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2015) 200247-00001-2015NE800084
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO DE MONOGRAFIAS PRÊMIO ARQUIVO
NACIONAL DE PESQUISA 2015.
Processo n.º 08060.000084/2015-73.
O Arquivo Nacional torna público, que no dia 17 de novembro de 2015, às 9h30min horas, no salão nobre do Arquivo
Nacional, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação do PRÊMIO
ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA, criada pela portaria n. 16
de 29 de janeiro de 2015, e composta pelos professores André Botelho, Beatriz Gallotti Mamigonian, Márcia de Almeida Gonçalves e
Rodrigo Bentes Monteiro sob a presidência de Claudia Beatriz Heynemann, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, para
julgamento dos trabalhos habilitados, de acordo com o Resultado de
Habilitação, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de
2015, Seção 3. Depois do exame prévio das 14 (catorze) monografias
concorrentes a Comissão destaca a qualidade das pesquisas apresentadas, e classifica em 1° lugar a monografia sob o pseudônimo
Luiz Gama; em 2° lugar a monografia sob o pseudônimo Zelinho; em
3° lugar a monografia sob o pseudônimo Mafalda; em 4° lugar a
monografia sob o pseudônimo Eva Maria e em 5° lugar a monografia
sob o pseudônimo Vitória Forjaz Pereira. De acordo com o Regulamento do Edital do Concurso n.1/2015 serão premiados os três
primeiros trabalhos classificados. A abertura dos envelopes contendo
a documentação e consequente identificação dos autores será realizada em ato público, no dia 4 de dezembro às 15 horas no edifício
sede do Arquivo Nacional. Nada mais havendo a registrar, a reunião
foi encerrada e eu, Claudia Beatriz Heynemann, lavrei a presente ata
que vai por mim assinada e pelos demais membros da Comissão
Claudia Beatriz Heynemann - Presidente
André Botelho - Membro
Beatriz Gallotti Mamigonian - Membro
Márcia de Almeida Gonçalves - Membro
Rodrigo Bentes Monteiro - Membro
Em, 17 de novembro de 2015
CLAUDIA BEATRIZ HEYNEMANN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 303001
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
814321/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
05.599.094/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
179.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.243,00, Vigência:
30/12/2014 a 24/03/2016. Data de Assinatura: 20/11/2015. Assina :
Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / MARCELO
VEIGA- SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO INTERINO.
(SICONV(PORTAL) - 23/11/2015)
Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 08700003040201351.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado:
12978443000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
repacutação financeira do contrato e alteração das cláusulas quinta da dotação orçamentária, sexta - da vigência e nona - do valor do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/11/2015 a
19/11/2016. Valor Total: R$89.583,00. Fonte: 375303001 2015NE800226. Data de Assinatura: 18/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 303001-30211-2015NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 303001
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
814395/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : FUNDO DE APARELHAMENTO DO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, CNPJ nº 09.396.049/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 162.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00,
Vigência: 31/12/2014 a 12/04/2016. Data de Assinatura: 20/11/2015.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
MARCELO VEIGA- SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO INTERINO.
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 08700006260201174.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Supressão do
objeto do Contrato 16/2012, alterando-se o item 5.2 da Cláusula
Quinta - Das especificações do objeto e 9.1 da Cláusula Nona - Do
valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/11/2015 a 03/04/2016. Valor Total: R$1.339,62. Fonte: 375303001
- 2015NE800212. Data de Assinatura: 12/11/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 673084 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG, CNPJ 18.309.724/0001-87,
conforme instrução do processo nº 59050.000019/2012-55, até
17/11/2016.
(SICONV(PORTAL) - 23/11/2015)
(SICON - 23/11/2015) 303001-30211-2015NE800005
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672755 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a
Prefeitura Municipal de Itamarandiba - MG, CNPJ 16.886.871/000194, conforme instrução do processo nº 59050.000074/2012-45, até
16/11/2016.
Nº Processo: 08060000366201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, atendimento técnico on-site, atualização de drivers, patchs de correção, na modalidade 8x5x365, com
fornecimento e substituição de partes, peças/componentes e acessórios, originais e/ou homologadas pelo fabricante, novas e de pri-
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ARQUIVO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 - UASG 200247
EDITAIS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112400092
Nº 401. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.010802/2015-37. Requerentes: Fuji Japan Veículos e Peças Ltda. e Grand Bay Comércio de Veículos e Peças Ltda.
Advogados: Michelle Sobreira Ricciardi e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: varejo de
veículos automotores (CNAE 4511-1/01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.