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ISSN 1677-7069
: Recebimento das Propostas Técnicas: até o dia 30/11/2012,
das 8:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h (horário local), no mesmo
endereço da retirada da Chamada Pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (98) 3244-7956 ou pelo e-mail:
[email protected].
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 007/2012-PA Santa Lúcia I, que entre si celebram
a Comissão de Finanças do PA Santa Lúcia I: Thomé Francisco
Ferreira Neto CPF 321.680.201-91, Edi de souza Cartinas, CPF
006.833.841-47 e Comercial Centro Oeste de Materiais de Construção
LTDA CNPJ 10.621.732/0001-52. Objeto: Materiais Diversos. Vigência: 12 meses. Valor R$ 17.675,700. Data da assinatura: 22 de
Outubro 2012. Assinam: Thomé Francisco Ferreira Neto e Edi de
souza Cartinas e José Carlos Lopes
CONTRATO N o- 7/2012
Espécie: Contrato 001/2012-PA Eldorado II, que entre si celebram a
Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF
107.418.011-91, Wilson gomes da Silva CPF 164.461.781-15 e Caccia & Caccia Ltda CNPJ: 11.197.499/0001-95. Objeto: Produtos Agricolas. Vigência: 12 meses. Valor R$ 67.675,59. Data da assinatura: 15
de outubro 2012. Assinam: José Rodrigues e Wilson Gomes da Silva
e Acir Caccia Israel.
CONTRATO N o- 7/2012
Espécie: Contrato 002/2012-PA Eldorado II, que entre si celebram a
Comissão de Finanças do PA Eldorado II: José Rodrigues CPF
107.418.011-91, Wilson gomes da Silva CPF 164.461.781-15 e Mario
Palo Neto IE: 28.655.768-1. Objeto: Novilhas Leiteiras. Vigência: 12
meses. Valor R$ 7.140,00. Data da assinatura: 15 de outubro 2012.
Assinam: José Rodrigues e Wilson Gomes da Silva e Mario Palo
Neto.
CONTRATO N o- 7/2012
Espécie: Contrato 002/2012-Processo n° 54290.001222/2009-05 que
entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Santa Lúcia I: Pedro
Galeano CPF 045.164.941-91, Jair Ramos CPF 696.253.521-04 e
Mario Palo Neto IE: 28.655.768-1. Objeto: Novilhas Leiteiras. Vigência: 24 meses. Valor R$ 22.800,00. Data da assinatura: 25 de
Julho 2012. Assinam: Pedro Galeano e Jair Ramos e Mario Palo
Neto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 67/2012 - UASG 373066
Nº Processo: 54190004778201279 . Objeto: Renovação de Assinatura
ABNT - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a
R$7.999,00 Declaração de Dispensa em 31/10/2012 . WANDERLEY
DE OLIVEIRA BRITO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
31/10/2012 . . Presidente de Comissão de Licitação . Valor Global:
R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.730.787/0001-50 ABTD
ASSO CIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO.
(SIDEC - 31/10/2012) 373066-37201-2012NE800054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2012 - UASG 373066
Número do Contrato: 20000/2011.
Nº Processo: 54190004994201133.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Constitui objeto deste TERMO
ADITIVO a prorrogação da vigencia contratual, conforme disposto na
Cláusula Sétima e o mando do incisao II art.57 da Lei 8666/1993.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 13/10/2012 a
12/10/2013. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 31/10/2012) 373066-37201-2012NE800054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34002/2012 - UASG 373066
Número do Contrato: 34000/2011.
Nº Processo: 54190003703201017.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
32185480000107. Contratado : NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA EPP -Objeto: O objeto deste TERMO ADITIVO é prorrogar a
vigencia contratual pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Data de
Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 31/10/2012) 373066-37201-2012NE800054
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 55000.001980/2011-11.
Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ:
01.612.452/0001-97, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10. Objeto: suplementar
recursos para o exercício de 2012 constantes da Cláusula Décima
Primeira do Termo de Cooperação original, alterar e integrar novo
plano de trabalho, bem como prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Cooperação até o dia 31/12/2013. Data de assinatura: 30/10/2012.
Assinam: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar, CPF:
710.412.658-91; e Maurício Antonio Lopes, Presidente da EMBRAPA, CPF: 277.340.486-68. Processo nº 55000.001980/2011-11.
Convenio Nº 723473/2009.
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Laranjeira
do
Sul
CNPJ:
76.205.970/0001-95,
Proc.:54200.001093/2008-28 - Objeto: Prorrogação da vigência que
fica estendida por mais 60 (sessenta) dias a partir de 26 de outubro de
2012 e aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Município
com a utilização de sobra de recursos e rendimentos financeiros
existentes em conta corrente do referido Convênio. Data da Assinatura: 26/10/2012 - Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional do INCRA/PR, Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2012 - UASG 373029
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 5439000006/12-10.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Alterar clausula quinta e sexta do con-trato 10/2012. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 17/10/2012.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1
Nº Processo: 55000.002258/2012-84. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA publica em seu sítio oficial
www.mda.gov.br o Chamamento Público nº 01/2012 que tem por
objeto selecionar propostas que garantam às Cooperativas, com capacidade técnica instalada e que tenham sede no Estado de Alagoas,
promover o desenvolvimento da pecuária leiteira no semiárido alagoano através da transferência de tecnologia para agricultores familiares de forma a aumentar a produção e melhorar a renda. Abrangência: municípios do semiárido alagoano. Beneficiários: 70 famílias.
Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de
2010; Vigência: 15 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Valor Total: R$ 500.000,00.
Em 31 de outubro de 2012
VALTER BIANCHINI
Secretário
(SICON - 31/10/2012) 373029-37201-2012NE800164
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6003/2012 - UASG 373070
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 6000/2009.
Nº Processo: 54210000980200941.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
01764170000105. Contratado : DH E S ARTE DIGITAL LTDA EPP -Objeto: Altera a Cláusula Nona - Da vigência,visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Data de
Assinatura: 30/10/2012.
Ct. ADM-GEF 011/2012. Dispensa de licitação nº 05/2012. Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços de produção
gráfica de 1.000 (um mil) exemplares do Manual do "Bioágua Familiar: Reuso de água cinza para produção de alimentos no semiárido", para orientar o processo de construção de unidades de biodigestores nos 08 (oito) territórios de atuação do Projeto Dom Helder
Camara. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semi-árido (UGP-PDHC/GEF-PROJETO
SERTÃO). Contratada: Maria Manoela Travassos Aureliano - ME
(IMAGEM GRÁFICA). Vigência: 08/10/12 a 31/10/12. Valor total:
R$ 3.900,00. Data de assinatura do contrato: 08/10/2012.
(SICON - 31/10/2012) 373070-37201-2012NE800022
Nº 212, quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110100196
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012, Nº do
Processo: 71000.101531/2011-28, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012, Seção 3, página 164. Onde se lê: "Art 25, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993", leia-se: " Caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666/93".
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº.
723243/2009/SNAS/MDS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Barretos/SP CNPJ nº. 44.780.609/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a prorrogação do prazo da vigência do Termo de
Convênio nº. 723243/2009/SNAS/MDS, até 30.04.2013. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município Barretos/SP
CNPJ
nº.
44.780.609/0001-04
PROCESSO:
71001.069296/2009-68 DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
705160/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, Unidade Gestora: 550008,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES, CNPJ nº 18.314.609/0001-09. Executor :
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES, CNPJ nº
18.314.609/0001-09. O presente Termo ADitivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 047/2009 até
28/02/2013 e ajustar o Plano de Aplicação, em conformidade com o
novo Plano de Trabalho (fls. 937/942), que passa a fazer parte integrante do Convênio original.. Valor Total: R$ 1.595.846,97, Valor
de Contrapartida: R$ 168.372,58, Vigência: 16/12/2009 a 28/02/2013.
Data de Assinatura: 28/09/2012. Signatários: Concedente : MAYA
TAKAGI, CPF nº 096.018.798-70, Convenente : WALACE VENTURA ANDRADE, CPF nº 556.647.686-49, Executor : WALACE
VENTURA ANDRADE, CPF nº 556.647.686-49.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2012)
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2012
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME - MDS, por intermédio da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, prorroga os prazos
conforme item 7 subitens 7.11; 7.12; e 7.13 do Edital de chamamento
público para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água
para o consumo humano na região norte. Os demais prazos continuam
vigentes.
No item 7 - Dos Prazos, onde se lê:
"7. Prazos:
Etapas
7.11. Data limite para inclusão no SICONV (Portal de Convênios) do
Plano de Trabalho e documentos relacionados no Anexo V.
7.12. Divulgação e homologação do resultado final com publicação no
Diário Oficial da União - DOU, na primeira página do sítio do MDS
na internet e no Portal dos Convênios.
Prazo
01/11/12
11/11/12
leia-se:
"7. Prazos:
Etapas
7.11. Data limite para inclusão no SICONV (Portal de Convênios) do
Plano de Trabalho e documentos relacionados no Anexo V.
7.12. Divulgação e homologação do resultado final com publicação no
Diário Oficial da União - DOU, na primeira página do sítio do MDS
na internet e no Portal dos Convênios.
Prazo
09/11/12
19/11/12
MAYA TAKAGI
Secretária Nacional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.