ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 26
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 15
Ministério da Cultura ........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 32
Ministério da Fazenda....................................................................... 68
Ministério da Integração Nacional ................................................... 94
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 99
Ministério da Previdência Social...................................................... 99
Ministério da Saúde ........................................................................ 101
Ministério das Cidades.................................................................... 106
Ministério das Comunicações......................................................... 107
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 114
Ministério de Minas e Energia....................................................... 114
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 119
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 121
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 122
Ministério do Esporte...................................................................... 125
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 126
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 127
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 127
Ministério do Turismo .................................................................... 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 129
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 131
Ministério Público da União .......................................................... 131
Tribunal de Contas da União ......................................................... 135
Poder Legislativo............................................................................. 135
Poder Judiciário............................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 149
Ineditoriais ....................................................................................... 151
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 110120
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 01180002311/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de televisor de LED e suporte para fixação de televisor em parede para a Agência Brasileira
de Inteligência, em Brasília-DF e nas Capitais Estaduais. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/02/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
No Extrato de Termo de Cooperação Técnica, Nº Processo:
00001.006630/2012-20, publicado no Diário Oficial da União nº 251,
de 31 de dezembro de 2012, Seção 3, página 2, onde se lê: "SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE", leia-se: "SECRETARIA-EXECUTIVA"; onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA", leia-se: "EXTRATO DE PROJETO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Presidência da República
Nº Processo: 00110000992201270.
PREGÃO SISPP Nº 121/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11464597000141. Contratado : DATTA TRADUÇÕES E SERVIÇOS TAQUIGRAFICOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de sonorização ,gravação, degravação e
relatoria. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 30/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$39.099,70. Fonte: 100000000 2013NE800197. Data de Assinatura: 30/01/2013.
IM
(SICON - 05/02/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Reajuste dos preços contratados e acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2013 a
03/03/2013. Data de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 110001-00001-2013NE800007
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00034000946201221. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em manutenção de máquinas gráficas para a
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
sob demanda diária e sob demanda eventual, em equipamentos gráficos instalados nas dependências da Imprensa Nacional, em conformidade com detalhamento constante do item 4 DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e dos Anexos I e I-A do Termo de
Referência ANEXO I do Edital, com fornecimento, pela contratante,
de peças, materiais de manutenção preventiva e materiais de limpeza.
MARIA DE LOURDES PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 110245-00001-2013NE000001
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00185001731201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas à aquisição e instalação de cobertura fixa e fechamento em vidros temperados.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 110322-00001-2013NE080007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000086/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica SEPA para o exercício de 2013.. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em
01/02/2013 . LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor . Ratificação
em 04/02/2013 . RONALDO MARTINS BELHAM . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 33.938,76 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/000180 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
(SIDEC - 05/02/2013) 110120-00001-2012NE800330
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 110001
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(SIDEC - 05/02/2013) 110120-00001-2013NE800330
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002294/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e outros materiais de consumo para a Superintendência Estadual Pará da Agência Brasileira de Inteligência, em
Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Arcipreste
Manoel Teodora, 953 Batista Campos - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 110120-00001-2013NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ nº 26.994.558/0001-23 e o
MINISTÈRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0072-20, com a
interveniência da SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a
conjunção de esforços dos partícipes para a disseminação de métodos
autocompositivos, através da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) em colaboração com a Escola da Advocacia-Geral
da União Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) por meio da
realização de Cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e
Composição de Conflitos, da publicação de materiais pertinentes, e da
proposição de políticas públicas voltadas para a promoção de uma
cultura de paz. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2015. Data da Assinatura: 12/12/2012. Assinam: Senhor LUÍS INÁCIO LUCENA
ADAMS - Advogado-Geral da União, Senhor JOSÉ EDUARDO
MARTINS CARDOZO - Ministro de Estado da Justiça e Senhor FLÁVIO CROCCE CAETANO - Secretário de Reforma do Judiciário.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110102
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 00592000871201091.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 09487047000104. Contratado : NOVA UNCAO SERVICOS
GERAIS LTDA --ME. Objeto: O presente Termo aditivo tem por
objetoa prorrogação da vigencia do contrato original,por um período
de 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Decreto nº 5.450/2005, na Lei nº8.666/1993 e legislaçao correlata.
Vigência: 30/12/2012 a 29/04/2013. Valor Total: R$297.313,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800190. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 238012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110097
(SICON - 05/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001383201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada da prestação de serviço de telefonia
fixa local, por meio do Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC),
local e VC1 (fixo X fixo e fixo X móvel), para atender as unidades
da AGU localizadas no Estado de Minas Gerais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 06/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26,18º Andar. Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio
www.comprasnet.gov.br.
CO
(SIDEC - 05/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
ME
Nº Processo: 00588000872201266.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 13334498000170. Contratado : MEGASUL-GESTAO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Prestacao dos
serviços de limpeza e conservacao com fornecimento de materiais para
aPRF/4 e PSU/BAGE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes .
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$147.407,28. Fonte:
100000000 - 2012NE803452. Data de Assinatura: 01/02/2013.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RC
Nº Processo: 00190018552201226.
PREGÃO SRP Nº 35/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado :
ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia de 48 meses on-site no Distrito Federal e
nas capitais dos estados, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE e das suas Regionais e dos Órgãos Participantes (Tribunal de Contas da União - TCU, Justiça Federal de Pernambuco JF/PE e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 01/02/2013 a 01/06/2013. Valor Total: R$2.208.480,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801184. Data de Assinatura: 01/02/2013.
LIZ
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SICON - 05/02/2013) 238012-00001-2012NE800086
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110176
IA
Nº Processo: 00041000953201233.
DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços
de Infovia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2013
a 28/01/2014. Valor Total: R$114.600,00. Fonte: 100000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 110061-00001-2013NE800691
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001385201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada da prestação de serviço de telefonia
fixa local, por meio do Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC),
local e VC1 (fixo X fixo e fixo X móvel), para atender as unidades
da AGU localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito
Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
06/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Rodrigo Silva Nº 26, 18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AÇ
ÃO
(SICON - 05/02/2013) 170940-00001-2013NE800001
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110176
OI
(SIDEC - 05/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 00190010160201219.
DISPENSA Nº 55/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO
SERVICE LTDA -Objeto: Alterar o Anexo I do Contrato nº 33/2012, conforme Anexo I do presente Termo Aditivo, e acrescer em aproximadamente 11,48% o valor mensal do Contrato, tendo em vista a necessidade
de expandir a prestação de serviços de limpeza às novas dependências da
CGU no Edifício Siderbrás. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2013 a 14/10/2013. Valor Total: R$76.650,94. Fonte:
100000000 - 2012NE800838. Data de Assinatura: 30/01/2013.
BID
A
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 46/2011, SICONV Nº
760236/2011 Processo : 00036.001167/2011-41 publicado no DOU de
11 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 2, Onde se lê: Termo Aditivo nº
001/2013 Leia-se: Termo Aditivo nº 001/2012.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000002 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Roberta
Pompêo de Camargo Carvalho, portadora do CPF nº 154.651.248-90.
Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de planejamento
estratégico para capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da
criança e do adolescente, no contexto do Sistema de Informação para
Infância e Adolescência e suas interfaces com as Escolas de Conselhos. Valor total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Vigência:
18/01/2013 a 29/11/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante
Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora,
como contratante e ROBERTA POMPÊO DE CAMARGO CARVALHO, como contratada.
PO
(SICON - 05/02/2013) 170940-00001-2013NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2013, Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças adicionais e contratação de suporte técnico com direito a atualização da Solução de
Backup Corporativo, pelo período de 12 (doze) meses.
EDUARDO SODRE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
Processo nº 00041.001699/2012-91; ESPÉCIE: Contrato celebrado
entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR e
a empresa AGB Comércio, Serviços Gráficos, Importação Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de designer gráfico, para atender as
necessidades desta SEPPIR/PR. VIGÊNCIA: 24/01/2013 até
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2013; VALOR TOTAL: R$ 772.685,00. SIGNATÁRIOS: Representante do Cedente: LUIZA HELENA DE BAIRROS - Ministra de Estado Chefe.
Representante do Cessionário: FREDERICO JOSÉ NUNES DA SILVA DE MEDEIROS - Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600002
Espécie: Termo Aditivo nº 5/2013 ao Convênio nº 113/2010. Nº
Processo 00036.000501/2010-69. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM/SP CNPJ:67979310/0001-70 Objeto: Alterar a
Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 22/06/2010 a
22/07/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº:174.442.09634. Convenente: DANIELE COSTA SILVA CPF nº:796.457.125-72.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 776505/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº 08.778.276/0001-07. Interveniente: RICARDO VIEIRA
COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91. Implementação do Núcleo de
Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros
Tutelares do Estado da Paraíba, favorecendo a formação/capacitação
continuada para membros dos Conselhos dos direitos e Tutelares no
Estado da Paraíba, assegurando e potencializando as condições ideais
de atuação desses órgãos colegiados.. Valor Total: R$ 539.798,60,
Valor de Contrapartida: R$ 99.422,60, Crédito Orçamentário: PTRES:
42717, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800436. Crédito Orçamentário: PTRES: 45634, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800435. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE
MENESES, CPF nº 690.881.524-20, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Convênio Nº 777044/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
07.778.585/0001-14. Atendimento qualificado e multidisciplinar a
pessoas em situação de rua na cidade de Salvador-Bahia. Valor Total:
R$ 180.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.061,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 45616, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2012NE800440. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIA CELIA
NERY PADILHA, CPF nº 216.719.905-87.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Espécie: Convênio Nº 781238/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Capacitar agentes multiplicadores para atuarem na disseminação de conhecimento
em Direitos Humanos, fomentando uma cultura de paz contra a violência em 13 (treze) municípios do Estado do Acre.. Valor Total: R$
206.094,68, Valor de Contrapartida: R$ 22.824,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50557, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2012NE800530. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SEBASTIAO
AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Convênio Nº 8/2012. Nº Processo: 00008004025201254.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
H, CNPJ nº 02.932.524/0001-46. Interveniente:ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 42.498.600/0001-71. Objeto: Convênio firmado
com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
do Estado do Rio de Janeiro, visando a execução do projeto: "Manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Rio de Janeiro", conforme Plano de Trabalho.Valor
Total: R$ 902.253,14, Valor de Contrapartida: R$ 119.940,49, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
362.312,65, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
420.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 45617, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800480. Crédito
Orçamentário: PTRES: 45613, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2012NE800481. Crédito Orçamentário:
PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2012NE800482. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ZAQUEU DA SILVA
TEIXEIRA, CPF nº 755.182.607-68, Interveniente:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nº 744.636.597-87.
(SICONV - 05/02/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n°. 00008.003985/2011-16. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação 008/2011 - SNPDDH, celebrado entre a União,
por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal de
Campina Grande, CNPJ nº. 05.055.128/0001-76. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência cosntante da Cláusula Quinta do Termo de
Cooperação Original. O prazo de vigência fica prorrogado até
07/06/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012. Patrícia Barcelos, CPF
nº. 736.960.210-91, Secretária-Executivo da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Thompson Fernandes Mariz,
CPF nº. 160.623.704-78, Reitor.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 756471/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLI, CNPJ nº
87.958.583/0001-46. Prorrogação de prazo do convênio com alteração
da vigência para o dia 14/07/2013.. Valor Total: R$ 183.416,00, Valor
de Contrapartida: R$ 36.683,20, Vigência: 14/12/2011 a 14/06/2013.
Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : AIRTON ALOISIO MICHELS, CPF nº 221.895.210-68.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 756580/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE,
CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Solicitação de Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 756580/2011, Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves até o dia 18/11/2013..
Valor Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.360,00,
Vigência: 18/11/2011 a 18/11/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012.
O Pregoeiro da EBC torna público para conhecimento dos interessados que a licitação foi deserta pela inxistencia de interessados.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 756733/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18.431.312/0001-15. Prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 130.715,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.715,00, Vigência: 06/12/2011 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : GILMAR ALVES MACHADO, CPF
nº 442.726.006-30.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 759055/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CNPJ nº
05.735.244/0001-36. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 11.111,11, Vigência:
30/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários:
Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HELDER SOUSA JACOBINA, CPF nº 806.693.953-15.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 758146/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 05.110.425/000177. Prorrogação de prazo por 16 meses. Valor Total: R$ 240.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 14/12/2011 a
14/04/2014. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
LUZIANE DE FREITAS GALARRAGA, CPF nº 811.113.200-04.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2012 ao Convênio Nº 756271/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 09.317.468/0001-89.
Solicitação de Aditivo de Prazo de 29/12/2012 a 29/12/2013 para
execução do Convênio 756271/2011 - que objetiva a Implantação do
Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado de Rondônia firmado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República e a Secretaria de Estado de Assistência
Social / SEAS, assinado em 12/12/2011 e publicado no Diário Oficial
da União em 13/01/2012 com a vigência de 29/12/2011 a
29/12/2012.. Valor Total: R$ 415.800,00, Valor de Contrapartida: R$
41.580,00, Vigência: 29/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura:
21/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF
nº 736.960.210-91, Convenente : CLAUDIA LUCENA AIRES
MOURA, CPF nº 408.591.502-91.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 4/2013
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : GERALDO JULIO DE MELO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 05/02/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AVISO DE LICENÇA
A SECRETARIA DE PORTOS da Presidência da República
torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação nº
2/2013 - DICOP - GECON, com validade até 08/01/2016, referente à
Obra de Dragagem de Aprofundamento dos Berços 102 a 106, Canal
de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de Fortaleza, com volume de
dragagem de 7.742.085m3 e Derrocagem de 34.000m3 e Derrocamento a frio do Porto, de Fortaleza, no município de Fortaleza-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES C. HOLANDA
Ministro
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COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamento EBC/COORD-CM/Nº
0073/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: OFC - Indústria e Comércio de Produtos para Escritório
Ltda. Objeto: fornecer, montar e instalar sistema de arquivamento e
armazenamento deslizante mecânico para acondicionamento de documentos em caixa arquivo. Modalidade de Licitação: Adesão parcial da
Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo nº 070/2012 SG4 do Ministério da Defesa, Secretaria de Economia e Finanças SEF, Pregão Eletrônico SRP nº 052/MS/2012 - SEF. Valor da contratação: R$ 126.960,00. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamento e Material Permanente). Nota de Empenho: 2012NE003605. Emissão: 29/12/2012. Valor: R$ 101.749,98.
Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamento e Material Permanente). Nota de Empenho: 2012NE003606. Emissão: 29/12/2012.
Valor: R$ 12.190,00. Programa de Trabalho: 04122210120000001
(Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamento e Material Permanente). Nota de Empenho: 2012NE003607.
Emissão: 29/12/2012. Valor: R$ 13.020,02. Vigência: 21/01/2013 a
21/01/2014. Assinatura: 31/12/2012. Processo nº 3795/2012.
EDITAL Nº 1/2013
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
A Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria Presidente nº 272, de 11
de junho de 2010, comunica aos interessados que realizará seleção,
por meio de sorteio de Cooperativas e/ou Associações de Catadores
de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno para coleta de
resíduos recicláveis a serem descartados pela EBC, nos termos do
Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. A sessão pública será
realizada no dia 21/02/2013, às 09h30mim., na Sala de Licitações, na
Sede Administrativa da EBC, situada no SCS Q. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2.000, 1º subsolo, em Brasília/DF. Regulamento disponível
no site www.ebc.com.br, no link "sobre a EBC - Licitações e Contratos". Informações pelo telefone (0xx61) 3799-5694.
NORMA DE ALMEIDA LAMBERTUCCI
Presidente de Comissão de Coleta
Seletiva Solidária
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Oitava. Prazo: 12
meses. Valor: R$25.673,69. Data da Assinatura: 25/01/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da
CODEBA); Walker Edison Bastos de Almeida (Sócio da Contratada).
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600003
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE VENDA
A Companhia Docas do Ceará-CDC, torna público que fará
realizar uma venda direta por 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, dos seguintes bens: Navio denominado Seawind, afundado na
área de fundeio do Porto de Fortaleza-CE e sua carga de 152 blocos de
granitos brasileiros diversos. As propostas deverão ser encaminhadas
para o e-mail [email protected], telefones (55-85)
8663.0164/9781.7798 - site www.leiloesce.com.br, através do Leiloeiro
Público do Estado do Ceará, Sr. William Augusto Ferreira de Araújo.
PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 50103/12-27 - Convite nº 10/2012. Espécie: Contrato
DP/07.2013, datado de 31/01/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL. Objeto : Serviços de perícia
contábil, especificamente para apurar o efetivo valor devido no Processo nº 562.01.2004.002821-0 - Ordem nº 221/2004, que tramitou
perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Santos, pelo prazo de 30 dias,
no valor global de R$ 75.300,00. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP
e Sr. Cesar Augusto Amaral, Representante Legal da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 43046/11-94 - Concorrência nº 17/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 21/01/2013, ao Contrato DP/22.2012, de
18/05/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA
LTDA. Objeto do Termo: Acrescer seu valor em R$ 735.944,16, equivalente a 21,82% do valor contratual, para a aquisição e montagem de
mais 24 unidades de borracha para 12 defensas. Fundamentação: art.
65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos
termos do deliberado em sua 1572ª Reunião (ordinária), de 27/12/2012.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP
e Sr. Marcelo Borin Guedes Palaia, Diretor da Contratada.
Processo nº 15185/10-00 - Tomada de Preços nº 06/2010. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 26/12/2012, ao Contrato DP/36.2010, de
28/07/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a VIAÇÃO SÃO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais
03 meses, com acréscimo 21,7% correspondente a R$ 82.281,60 (oitenta
e dois mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) ao valor
contratual. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado
em sua 1570ª Reunião (ordinária), de 14/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Mário Noschese Moreira de Moraes, Superintendente da Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo: 31949/10-13 - Concorrência nº 05/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 08/01/2013, ao Contrato DP/46.2011, de
21/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$
3.200.500,95, ficando mantidas e inalteradas, no que não conflitar,
todas as demais cláusulas do referido contrato. Fundamentação: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva,
nos termos do deliberado em sua 1573ª Reunião (ordinária), de
04/01/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP e Sr. Edgard Spalding, Sócia-Diretor da Contratada.
Processo: 5238/12-00 - Pregão Eletrônico nº 27/2012. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/02/2013, ao Contrato DP/36.2012, de
10/09/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto do Termo: Incluir cláusula de reajuste, de acordo com a variação do Índice Geral
de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Fundamentação: art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, e autorização
da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1571ª Reunião (ordinária), de 20/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Edgard Spalding, Sócio Diretor da Contratada.
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
RC
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, informa que após submeter a Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. Diretor-Presidente
desta CODESP, o recurso administrativo interposto pela empresa VAN
OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA., foi julgado improcedente . Dessa forma, fica mantido o resultado da habilitação proferido e publicado no D.O.U nº 10 de 15/01/13, considerando habilitadas as licitantes : ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e DTA ENGENHARIA LTDA e inabilitada a licitante VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA., pelo não atendimento aos subitens 4.1.4, alínea "f" do Edital e 7.3
do Termo de Referência. (Processo Administrativo nº 47251/12-46).
IA
LIZ
Santos-SP, 5 de fevereiro de 2013
WALTER TAVEIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão
DOS SANTOS, 29.00, 20, / 0030 60, KEYLA KATIA MELO DA
SILVA, 28.00, 21, / 000620, ROBERTO LOPES PEREIRA, 28.00,
22, / 003998, SUZANE HELENA DA SILVA LIMA, 28.00, 23, /
004156, LANA CRISTINA DA COSTA BORGES, 28.00, 24, /
001252, RAILENE MARTINS DE ARAUJO, 28.00, 25, / 002157,
MARCAL WILLIAM SANTOS CONCEICAO, 28.00, 26, / 002521,
LARISSA MONTEIRO NASCIMENTO, 28.00, 27, / 001721, HELOISA ALVES DE OLIVEIRA, 27.00, 28, / 000187, VIVIAN DOS
SANTOS VIEIRA MENDES, 27.00, 29, / 004016, BRUNO DA
COSTA AZEVEDO, 27.00, 30, / 004558, ALINE DE AZEVEDO
NOBRE, 27.00, 31, / 001186, CATIA MENDES DE SOUSA, 27.00,
32, / 003671, MONICA RONISE LAMEIRA DE MORAES, 27.00,
33, / 004211, BELK DO SOCORRO CORREA DIAS, 27.00, 34, /
000432, SILVIA ANDREIA ALVES DA SILVA, 27.00, 35, / 004487,
GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, 27.00, 36, / 004501, ANA
CARLA DA PAIXAO CERBINO, 27.00, 37, / 003275, MARIA DEL
PILAR MANSUR SARIA, 27.00, 38, / 006072, EWERTON FERREIRA DA SILVA, 27.00, 39, / 002501, ROMULO SERRAO DE
SOUZA, 27.00, 40, / 005200, ELIZA BETH MIRANDA FERREIRA, 27.00, 41, / 003676, IVAN CAUBY MENDES DA ASILVA,
27.00, 42, / 004417, ROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, 27.00,
43, / 000170, DANIELLE MATOS SOARES BARROS, 27.00, 44, /
002479, GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE, 26.00, 45, /
004624, MARIA CRISTINA SANTANA LEAO, 26.00, 46, / 006347,
ELIANE NUNES FIGUEIREDO, 26.00, 47, / 001751, ANA RITA
OLIVEIRA RAMOS, 26.00, 48, / 005842, CLAUDILEIDE FERREIRA SANTOS, 26.00, 49, / 005406, RAFAELA CORREA TREPTOW, 26.00, 50, / 004530, SILVANE NAZARE BRANDAO CUNHA, 26.00, 51, / 000541, MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO AIRES, 26.00, 52, / 002953, ERIC JOSUE MODESTO, 26.00,
53, / 003954, AMANDA BARROS DA SILVA, 26.00, 54, / 005095,
FERNANDA MENEZES COSTA, 26.00, 55, / 004085, ELAYA KISE LIMA DO NASCIMENTO, 26.00, 56, / 005889, WILLIAM JOSE DA SILVA CARNEIRO, 26.00, 57, / 003937, FABIO ORLANDI
DAMASCENO DE ALBUQUERQUE, 26.00, 58, / 006432, VANIA
DO SOCORRO REIS DA SILVA, 25.00, 59, / 003024, LUIS CHARLES SILVA SANTOS, 25.00, 60, / 005481, ANA PAULA MORAES
DOS SANTOS, 25.00, 61, / 004767, ANGELA MARIA BATISTA
DA SILVA, 25.00, 62, / 004364, MARIA DA PENHA RABELO
FURTADO, 25.00, 63, / 006483, ANA PAULA PONTE DE LUCENA, 25.00, 64, / 003824, CAMILLE NASCIMENTO DA SILVA,
25.00, 65, / 005989, ANDRE MESSIAS FERREIRA LIMA, 25.00,
66, / 001609, NATALIA GOMES PINTO, 25.00, 67, / 004082, ALDO BERNAL DE ALMEIDA JUNIOR, 25.00, 68, / 002576, RONALDO MARTINS FURTADO, 25.00, 69, / 003438, IVAN LIMA
ARAUJO, 25.00, 70, / 006496, LAISSE COSTA RAMOS, 25.00, 71,
/ 004568, FLAVIANE COSTA DE SENA, 25.00, 72, / 002354, CARLOS ANDRE BRITO DA CUNHA, 25.00, 73, / 001498, JOSE
CLAUDIO MENEZES GOMES, 25.00, 74, / 003634, AYLIME SABRINA DOS SANTOS COSTA, 24.00, 75, / 003249, ANDREZA
MARIA VALENTE COIMBRA, 24.00, 76, / 006021, AMANDA DE
CASSIA SOUZA DA CUNHA, 24.00, 77, / 001838, JAMES PAULO
DE OLIVEIRA PINHEIRO, 24.00, 78, / 002957, CRISLEY INAE
MONTEIRO DA SILVA, 24.00, 79, / 003351, ADAELTON LEAO
RODRIGUES, 24.00, 80, / 004182, MARIA CANDIDA BARROS
DE MENEZES, 24.00, 81, / 005124, NELS NELSON NEGIDIO
CAVALCANTE, 24.00, 82, / 003177, FABIO LUIZ CHAVES DIAS,
24.00, 83, / 004725, CAMILA REGINA BARBOSA MACIEL,
24.00, 84, / 003061, AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA,
24.00, 85, / 005815, JESSICA BRAGANCA SALGADO, 24.00, 86,
/ 002555, JEANCLEY PEREIRA AROUCHE, 24.00, 87, / 004015,
EDUARDO ANDRE CUNHA NERI, 24.00, 88, / 006023, LARISSA
PONTES MARTINS, 24.00, 89, / 003127, LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA, 24.00, 90, / 002290, JOAO MALCHER DA CUNHA NETO, 24.00, 91, / 006212, CEZAR SOUZA SALDANHA
NETO, 23.00, 92, / 002132, MARCOS AURELIO DOS SANTOS
COSTA, 23.00, 93, / 000560, JOSE RAUL RODRIGUES FARIA,
23.00, 94, / 000237, TARCILIO LOPES MAFEI, 23.00, 95, / 003586,
LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO, 23.00, 96, /
005165, GABRIEL ALMEIDA LISBOA, 23.00, 97, / 006511, FABRICIO YUKIO ROSA DE CASTRO YOKOYAMA, 23.00, 98, /
004063, LORIS SOARES BARBOSA, 23.00, 99, / 001458, EDVANE GUEDES DA SILVA, 23.00, 100, / 004023, MARIA ROZELI
MONTEIRO NEGRAO, 23.00, 101, / 003391, RACHEL ALBUQUERQUE POMPEU, 23.00, 102, / 004504, DIANA LINS DE
CARVALHO PERALTA, 23.00, 103, / 002191, CARLOS EDUARDO DA SILVA MAUES, 23.00, 104, / 004352, MIQUELY AIRES
SILVA, 23.00, 105, / 003701, ELIANA CARVALHO BARRETO DA
SILVA, 22.00, 106, / 000235, TERENCIO LOPES MAFEI, 22.00,
107, / 006517, LILIAN CLEICE COSTA DE CARVALHO, 22.00,
108, / 005839, THIAGO LOPO ASSIS, 22.00, 109, / 002377, DILMA RODRIGUES DE ANDRADE, 22.00, 110, / 004702, JOSE
HENRIQUE MONTEIRO AGUIAR, 22.00, 111, / 004398, LUCIENE DE FATIMA LIMA DA SILVA, 22.00, 112, / 000191, RODRIGO
NASCIMENTO MARTINS PEREIRA, 22.00, 113, / 002384, NATALIA DE MAGNO PAIXAO, 22.00, 114, / 001166, ELESSANDRA
SERRAO DOS SANTOS, 22.00, 115, / 001541, MATHEUS OLIVEIRA SANTA BRIGIDA , 22.00, 116, / 002892, ANTONIO EVERALDO PANTOJA DIAS, 22.00, 117, / 001978, OLAVO DA SILVA
QUADROS NETO, 22.00, 118, / 003081, LUCIMAR RAMOS QUADROS, 22.00, 119, / 003137, CHRISTIANNE DO SOCORRO DE
MORAES PAES, 22.00, 120, / 003148, FERNANDA FIGUEIREDO
BULHOES E SOUSA, 22.00, 121, / 004762, RAFAEL VILAS
BOAS, 22.00, 122, / 002003, MARTHA REGINA DE JESUS MELO
MERA, 22.00, 123, / 006176, ANA CAROLINE FARIAS BARBOSA, 22.00, 124, / 005194, LARISSA SODRE COUTINHO, 22.00,
125, / 004332, NATHALIA CAROLINA DA CUNHA LEITE, 22.00,
126, / 000394, PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAES, 22.00,
127, / 004697, JUPIASSU DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA, 22.00,
128, / 001409, LEVI GAMA PACHECO, 22.00, 129, / 000484,
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do
Julgamento da Proposta de Preços da referida licitação, considerando
vencedora a licitante SERVMAR SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA., classificada em 1º lugar com a proposta no valor global
de R$ 775.894,66 (setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 26355/12-53.
Santos-SP, 5 de fevereiro de 2013
WALTER TAVEIRA JR.
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Pará CDP, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no
artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e
conforme Edital nº 01/2012/CDP publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2012 e suas retificações, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa - FADESP, torna público o resultado final do concurso
público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal
efetivo de nível superior e nível médio da CDP.
1. Resultado final, por cargo, em ordem final de classificação
no concurso, com as seguintes informações: número de inscrição,
nome do candidato, pontuação final e colocação final no concurso,
como se segue:
Cargo: 1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - BELEM
004486, KATIA AUGUSTA EVANGELISTA BARBOSA,
35.00, 1, / 004696, ELIZANGELA CRUZ BEZERRA, 35.00, 2, /
004685, ADRIELLE CRISTINA PAIXAO DOS SANTOS, 35.00, 3,
/ 004479, MARCELO DA SILVA PEREIRA, 34.00, 4, / 003815,
MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA CASTRO, 33.00, 5, /
003344, FERNANDA FARIAS ALMEIDA, 32.00, 6, / 006306,
HENRIQUE PIRES DOS NAVEGANTES, 32.00, 7, / 006538,
THAIS CARDOSO DA SILVA, 31.00, 8, / 004724, ARTHUR CORREA DE CARVALHO, 31.00, 9, / 000190, ARIADNE MARIE ORTIGOZA KOZU, 31.00, 10, / 003669, CLARA ADRIANA THOMAZ SA PEREIRA, 31.00, 11, / 004834, DIEGO DE SOUSA FONSECA, 30.00, 12, / 000147, ANTONIO ALBERTO MAUES RAMOS, 29.00, 13, / 000907, ERIKA GOMES DA COSTA, 29.00, 14,
/ 002415, ADRIANA DA SILVA COSTA, 29.00, 15, / 004635, RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA, 29.00, 16, / 000552, VALQUIR
ANTONIO DE ARAGAO, 29.00, 17, / 006081, JORDAN NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, 29.00, 18, / 002540, LUIS ANTONIO
ALVES BATISTA, 29.00, 19, / 002704, ROSILENE ASSUNCAO
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SALMA SOUZA DE FREITAS, 22.00, 130, / 002078, DENNY RAFAEL CHAGAS GARCIA, 22.00, 131, / 002569, KELLIMEIRE
XAVIER GRANJA CAMPOS, 22.00, 132, / 002271, MARIO DE
NAZARETH SARMANHO RODRIGUES, 22.00, 133, / 000629,
DIOGO HENRIQUE BRITO DA SILVA, 22.00, 134, / 000583, ARTHUR AMORIM DE OLIVEIRA, 22.00, 135, / 006119, NEYTON
FARIAS DE ATAIDE, 22.00, 136, / 005954, RAISA CAMILLE
SANTOS RAMOS, 22.00, 137, / 006578, SABRINA DE FATIMA
DOS SANTOS SABIO, 22.00, 138, / 005345, BRUNO PENA VIEIRA, 22.00, 139, / 000551, NYELSEN PAULL SANTOS CORREA,
22.00, 140, / 004719, ARNALDO ROCHA DA COSTA, 21.00, 141,
/ 006010, LUANA CAMPOS PUREZA, 21.00, 142, / 003231, RAFAEL SILVINO PIRES, 21.00, 143, / 001718, LUCIANA CAVALCANTE LEAL, 21.00, 144, / 000729, ATHOS TELES TEIXEIRA
BARROS, 21.00, 145, / 006268, IVANA MACHADO AYRES,
21.00, 146, / 004865, PABLO PATRICK COSTA DA SILVA, 21.00,
147, / 002434, JEAN LUCAS MONTEIRO BATISTA, 21.00, 148, /
000334, CAMILA BARROS FONSECA, 21.00, 149, / 004457,
DIULLI FERREIRA MODESTO, 21.00, 150, / 003707, CIBELE DA
SILVA SANTOS, 21.00, 151, / 000747, ALEX BRUNO SILVA DE
OLIVEIRA, 21.00, 152, / 004287, ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA, 21.00, 153, / 001656, RONALDO PONTES DOS SANTOS,
21.00, 154, / 002897, DAYSE GRASIELE NEVES SIQUEIRA,
21.00, 155, / 003530, FABIANE DE MELO GUIMARAES, 21.00,
156, / 004616, MARIO SERGIO LIRA SARAIVA FILHO, 21.00,
157, / 006455, CARMEM DA SILVA ARAUJO DE SOUSA, 21.00,
158, / 003989, ALZIRA SUELI TEIXEIRA DA COSTA, 21.00, 159,
/ 005202, LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES, 21.00, 160, /
005178, LEON SANTANA COSTA DE SOUZA, 21.00, 161, /
003036, ANDRE NEVES BORRALHO, 21.00, 162, / 005642, RODRIGO FIRMO LIMA CARVALHO, 21.00, 163, / 005882, CARLA
CARVALHO DA SILVA, 21.00, 164, / 003640, LEONARDO CEZAR CORREA FRIGERIO, 21.00, 165, / 000253, CIRLEIDE SILVA
BRITO, 21.00, 166, / 004224, EVODIA SARAH SILVA DE LIMA ,
21.00, 167, / 005991, HEITOR MENDES COSTA, 21.00, 168, /
003807, CAIO CESAR DA SILVA TUNAS, 21.00, 169, / 004595,
VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO, 21.00, 170, / 002378,
RAQUEL DE OLIVEIRA ESTRELA, 20.00, 171, / 003467, ADRIANA SILVA DE ALCANTARA, 20.00, 172, / 006186, HAIRTON
CESAR PAIVA MARTINS, 20.00, 173, / 002331, WENDERSON
ARAUJO DE NAZARE, 20.00, 174, / 004439, RENATO DIAS DA
CUNHA, 20.00, 175, / 002303, JAQUELINE SILVA SOUZA, 20.00,
176, / 006170, RODRIGO ESTEVAO GARCIA DINIZ, 20.00, 177, /
004293, JOSE PEIXOTO DA COSTA NETO, 20.00, 178, / 005316,
HANS WAGNER FARIAS CORREA, 20.00, 179, / 002390, IGOR
PEDRO MARQUES DE SOUSA, 20.00, 180, / 006541, DANIELLA
DE ALMEIDA PENA, 20.00, 181, / 004619, ANA PAULA LINS DE
LIMA, 20.00, 182, / 003237, DARCY AVELAR DOS SANTOS,
20.00, 183, / 001408, REGINA COELI BARBOSA BASTOS, 20.00,
184, / 006099, MELISSA SARAIVA, 20.00, 185, / 002034, WAKYSELL KLEBER SANTANA RABELO, 20.00, 186, / 003689,
ALEXANDRE MARCAL TRINDADE BARBOSA, 20.00, 187, /
004399, AIRAM ANELEH BRAGANCA FRANCA, 20.00, 188, /
001338, MICHELLE ARAUJO SANTOS , 20.00, 189, / 000677,
ELIANE CHRESTANI DALL BELLO, 20.00, 190, / 003429, PRISCILA CRISTINA COSTA BENTES, 20.00, 191, / 000463, DANIELLY CRISTINA FREIRE DE SOUZA, 20.00, 192, / 006316, LUIS
PHELIPE MELO RODRIGUES , 20.00, 193, / 005744, LIDIANE
VARELA SILVA, 20.00, 194, / 000958, TANIA MARIA RAIOL
COSTA, 20.00, 195, / 001400, NEURA CRISTINA MORAES SANTOS, 20.00, 196
Cargo: 2 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - VILA DO
CONDE/BARCARENA
004264, CIDILENA IONE SILVA CASSIANO, 32.00, 1, /
001763, DAYANA DO SOCORRO CAETANO DA SILVA, 29.00, 2,
/ 002351, ANTONIO CARLOS ANDRE, 29.00, 3, / 006348, LORE
TATIANA NERIS DOS SANTOS, 29.00, 4, / 000373, LORENA
COSTA SANTOS, 28.00, 5, / 004523, AGRICOLO DE FARIAS
MIRANDA, 27.00, 6, / 006248, THIAGO AQUINO COSTA, 27.00,
7, / 005241, CYBELLE INGRID DA ROCHA LOUREIRO, 26.00, 8,
/ 002753, VANESSA RODRIGUES PIRES, 26.00, 9, / 003672, MAX
PAULO DA COSTA CORREA, 25.00, 10, / 001630, JULIO SILVA
DE SOUSA, 25.00, 11, / 003768, JAILTON FERNANDO BARBOSA MONTEIRO, 24.00, 12, / 001950, GIRLENE DA SILVA
MACHADO, 24.00, 13, / 000795, KATI CILENE DOS SANTOS
DANTAS, 24.00, 14, / 001181, MARIA CELINA CARVALHO,
23.00, 15, / 005771, HUGO EDUARDO BENICIO CAMINHA,
23.00, 16, / 001484, ALEX ROBERTO NOVAES DA CRUZ, 23.00,
17, / 004145, JOAO BATISTA MAIA MELO, 23.00, 18, / 004531,
JAKELINE DE CASSIA FRANCA DO AMOR DIVINO, 22.00, 19,
/ 004640, SELMA DA SILVA CAVALHEIRO, 22.00, 20, / 002106,
BIANCA FERREIRA GUIMARAES, 22.00, 21, / 000105, PAOLA
TRICIA PEREIRA DA SILVA, 22.00, 22, / 006503, KELLY CRISTIANE MELO SILVA PINTO, 22.00, 23, / 004728, ALIANNE DE
CARVALHO COSTA, 22.00, 24, / 001437, MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, 22.00, 25, / 005588, DANIELLE GAIA DA SILVA,
21.00, 26, / 000080, MARCIA MARIA SANTOS RIBEIRO, 21.00,
27, / 003079, DELIANE RABELLO FRANCO, 21.00, 28, / 001942,
FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 21.00, 29, / 006586, VERANILCE PEREIRA ALMEIDA GUIMARAES, 21.00, 30, /
003096, WALACE CARVALHO DOS SANTOS, 21.00, 31, / 006492,
FRANCIANY MELO SILVA PINTO, 21.00, 32, / 003492, JHULY
PAES FARIAS, 21.00, 33, / 006495, LILIANE DA SILVA MACEDO, 20.00, 34, / 004804, FLAVIO BENTES TENORIO, 20.00,
35, / 001671, RAFAELLE PEDRITA SILVA VILAR, 20.00, 36, /
001283, LUANA ARAUJO PARGA, 20.00, 37, / 005190, CAMILA
DE NAZARE DE SOUSA GOMES, 20.00, 38, / 005734, ANDREIA
ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO, 20.00, 39
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Cargo: 3 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - SANTAREM
004366, RAFAEL FELIPE MIRANDA CHAGAS, 33.00, 1,
/ 005557, GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA , 31.00, 2, /
001236, ROBSON DENILSON ALVARENGA DA ROCHA, 30.00,
3, / 005197, SARA FERNANDES BERNARDES, 30.00, 4, / 001994,
HELINA PIMENTEL DE SOUSA, 30.00, 5, / 003498, PAULO
HENRIQUE VALENTE NEVES, 30.00, 6, / 004694, RICARDO
MENDES DE FREITAS , 30.00, 7, / 003122, LIVIA ROCHA DE
VASCONCELOS, 29.00, 8, / 004159, PATRICIA DE CASTRO
CHAVES, 28.00, 9, / 004798, ANDRE DA SILVA SOARES, 28.00,
10, / 003548, SUZANA PASSOS SILVA, 28.00, 11, / 003908, MARCILENE LIMA DE FREITAS, 28.00, 12, / 003400, THYAGO DE
PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, 28.00, 13, / 003670, SANDRO
OLIVEIRA DA SILVA, 28.00, 14, / 003964, GABRIELA SANTOS
ALVAREZ SAMPAIO, 28.00, 15, / 001926, EVERSON RAYLAN
SILVA DOS SANTOS, 27.00, 16, / 005596, BRENDA DO CARMO
COSTA, 27.00, 17, / 005220, ADEMAR AMARAL DE ANDRADE
FILHO, 27.00, 18, / 004701, MAYSE COSTA DE SOUZA, 27.00,
19, / 002296, DAIANE DA SILVA MIRANDA, 27.00, 20, / 003968,
IVANI DA ROSA PINHEIRO, 27.00, 21, / 001553, RAISSA LEITE
DE OLIVEIRA AGUIAR, 27.00, 22, / 003759, PAULO RICARDO
DE ANDRADE AGUIAR, 27.00, 23, / 005293, TIAGO DEZINCOURT GUIMARAES, 26.00, 24, / 003901, ROSIVANE DE SOUSA MIRANDA, 26.00, 25, / 004950, MATEUS ANDRADE NASCIMENTO, 26.00, 26, / 002827, ERICK JOHNSON DA SILVA
CRUZ, 26.00, 27, / 004221, NELIANE MOTA RABELO, 26.00, 28,
/ 001931, SILVIA MARIA FARIAS DOS SANTOS, 26.00, 29, /
000087, CLAUDIANY DE OLIVEIRA BRUCE, 26.00, 30, / 002496,
JOYCE KELLY DOS SANTOS MONTEIRO, 26.00, 31, / 001602,
GLEYSON MIRANDA COSTA, 26.00, 32, / 002121, MARCOS
JUNIO CORREA DE ALMEIDA, 26.00, 33, / 003600, YURE
ADRIANO ROCHA DA SILVA, 25.00, 34, / 003426, JESSICA
ALESSANDRA PONTES DA COSTA, 25.00, 35, / 000455, ISABEL
DE AMORIM CASTRO, 25.00, 36, / 004230, PATRICIA OLIVEIRA
DE ANDRADE, 25.00, 37, / 002129, HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, 25.00, 38, / 002011, ANGELA BATISTA DANTAS, 25.00, 39, / 001378, ANA LUZIA SOUSA CASTRO, 25.00,
40, / 003602, KEDMA DANNIELLE ARAUJO COSTA, 25.00, 41, /
001257, ALAN CHAVES BATISTA, 25.00, 42, / 000640, ROZELIA
MARIA FERNANDES DOS SANTOS, 25.00, 43, / 001668, MARLY
MIHOKO HONDA DOS SANTOS, 25.00, 44, / 000007, VIVIANA
PINA NOGUEIRA, 25.00, 45, / 000867, ANA PAULA RACHOR
TAGLIEBER, 25.00, 46, / 006232, EMY LAISE LOBATO JARDIM
REGO, 25.00, 47, / 005514, GEILA SANTOS DE SOUSA, 24.00,
48, / 005173, ANDREA FLAVIA JATY SOUSA, 24.00, 49, /
000643, NORMA GOMES BATISTA, 24.00, 50, / 006279, YARA
CRISTINA SANTOS DE JESUS, 24.00, 51, / 006052, MARIA DO
CARMO DA SILVA ARAUJO, 24.00, 52, / 003458, ANELISE DE
BRUM SANTOS, 24.00, 53, / 004796, ADRIA JULIEN DA COSTA
GAMA, 24.00, 54, / 001695, DAIANA GOMES DE CARVALHO,
24.00, 55, / 004498, ADILACIR DOS SANTOS RIBEIRO, 23.00,
56, / 003688, DEBORA LOPES GONZAGA, 23.00, 57, / 004598,
KENDER WITSON FERNANDES DA SILVA, 23.00, 58, / 003761,
WILKERSON DE SOUSA RODRIGUES, 23.00, 59, / 004128, HELAINE PIMENTEL DE SOUSA, 23.00, 60, / 006353, MARIA ANDREIA LIMA MAGALHAES CHAVES, 23.00, 61, / 003382, WANDICLEIA LOPES DE SOUSA, 23.00, 62, / 004818, ROJANE SILVA
ALMEIDA, 23.00, 63, / 004543, ALLINY MARIA BARROSO DA
MOTA, 23.00, 64, / 001809, RAFAELA BATISTA DA SILVA, 23.00,
65, / 003882, MARCIO SILVA OLIVEIRA, 23.00, 66, / 001010,
MARLUCE PENA CORREA DOS ANJOS, 23.00, 67, / 000457,
DINA DE AMORIM CASTRO, 23.00, 68, / 003934, MARCIANE
MATTOS PEREIRA, 23.00, 69, / 004092, ALLISON DA SILVA
SANTANA, 23.00, 70, / 002872, ANNA KARYNA FIGUEIREDO
TAVARES, 22.00, 71, / 000951, KARIN THAINNE SILVA DE SOUSA, 22.00, 72, / 000229, CAROLINE PINTO DE SOUZA, 22.00, 73,
/ 003677, MARCIA SOLIANE SANTOS SERRA, 22.00, 74, /
002051, INGRID ELOIZA SOUSA COSTA, 22.00, 75, / 004524,
MARIA SELMA PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA, 22.00,
76, / 004652, CARLOS OTAVIO COUTO BASTOS, 22.00, 77, /
001930, WANDERLANY FIALHO DE ABREU, 22.00, 78, /
001519, ALDA CELIA CONGIL DE CASTRO, 22.00, 79, / 001376,
ELOISE MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, 22.00, 80, / 002424, ARNOBIO SILVA, 22.00, 81, / 001715, LAYANE MINELY COSTA
SILVA, 21.00, 82, / 000946, SELVIO FERNANDO DOS SANTOS
JUNIOR, 21.00, 83, / 003455, CRISTIANE DOS SANTOS GOMES,
21.00, 84, / 000175, IGOR GIOVANNI CARDOSO VIEIRA, 21.00,
85, / 005055, ANDERSON FREITAS AZULAY, 21.00, 86, / 004282,
HELOINA PIMENTEL DE SOUSA, 21.00, 87, / 003092, HERLENS
REGINA GONCALVES DE SOUSA PICANCO, 21.00, 88, /
001736, MONNALLIZA DUTRA PEREIRA, 21.00, 89, / 000041,
RAIRA RAFAELE DOS SANTOS LIMA, 21.00, 90, / 004683, BRUNO WENDER CASTRO LIMA, 21.00, 91, / 001278, JHONATHAN
FONSECA GALUCIO, 21.00, 92, / 001574, EDNA MARIA ALVES
DA ROCHA, 21.00, 93, / 006140, FABRICIA DE ARAUJO FERREIRA, 21.00, 94, / 003357, JACI JUNIO DE ARAUJO FERREIRA,
21.00, 95, / 001011, JARLISON ALVARENGA DA ROCHA, 21.00,
96, / 001871, ALESSANDRA DA ROCHA ESQUERDO, 20.00, 97,
/ 004388, FABIANA GOMES PIMENTEL, 20.00, 98, / 004714,
LUANNA COHEN SERIQUE DO NASCIMENTO, 20.00, 99, /
002824, RUI RODRIGUES DE BRITO, 20.00, 100, / 004470,
JOANNES FARIAS PEDROSO, 20.00, 101, / 004484, CLAURIZANDRA MARINHO SANTOS, 20.00, 102, / 003408, JOAO EUDESVALDO OLIVEIRA SANTIAGO, 20.00, 103, / 004438, JOSE
DUARTE MARTINS, 20.00, 104, / 003812, MARIA IVONY LOUREIRO VASCONCELOS, 20.00, 105, / 003978, ANDREIA SILVA
PEREIRA, 20.00, 106, / 006227, SUZANA MARTINS FRANCA,
20.00, 107, / 003826, NATALIA FELIX DE SOUSA, 20.00, 108, /
006210, CLEAME PEREIRA DA ROCHA, 20.00, 109, / 004405,
SANZIO NOGUEIRA BECHARA, 20.00, 110, PcD / 002780, ALDA
LUCIA NEVES COELHO, 20.00, 111, / 002520, KELIANE DOS
SANTOS ALMEIDA, 20.00, 112, / 000922, DINAOR LIRA REGO
JUNIOR, 20.00, 113, / 004132, EDILANE DOS SANTOS OLIVEIRA, 20.00, 114, / 002549, SUELY VIANA DA SILVA, 20.00, 115
Cargo: 4 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO I - BELEM
000960, MARIA DE FATIMA CARDOSO ESTUMANO,
28.00, 1, / 000764, PLINIO ANDRE ANDRADE DA SILVA, 25.00,
2, / 002213, CAMILA MARTINS DOS SANTOS, 24.00, 3, / 000392,
EDUARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA BENTES, 23.00, 4, /
006283, ELISABETH FERREIRA ARAUJO, 23.00, 5, / 006359,
DULCILENI PEREIRA VIEIRA, 23.00, 6, / 003478, ALESSANDRA SIMAIA ROCHA BEMERGUY, 23.00, 7, / 003661, ANTONIETE SANTOS DOS REIS, 22.00, 8, / 004650, VANESSA BENTIVI DA CONCEICAO, 22.00, 9, / 004631, SORALENE CUNHA
DA SILVA, 22.00, 10, / 004906, ROSANGELA SANTANA MORAES , 21.00, 11, / 000260, GILMARA DA COSTA GONCALVES
REIS, 21.00, 12, / 003072, MARILENE BRAGA GOMES LIMA,
21.00, 13, / 004448, ANA GABRIELLY COSTA DOS SANTOS,
21.00, 14, / 000882, LUCIA SOLANGE DE SOUZA, 20.00, 15, /
002949, ALEX SANTOS PACHECO, 20.00, 16, / 000162, ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO, 20.00, 17, / 006152,
DOUGLAS GOMES DE LIMA, 20.00, 18
Cargo: 5 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO I - VILA DO CONDE/BARCARENA
006381, GILVANA CONCEICAO SOUSA DA SILVA,
24.00, 1, / 003020, ANA PAULA BRITO MONTEIRO, 23.00, 2, /
004722, JULIETA CARVALHO FERREIRA, 23.00, 3, / 003997,
ANA ELICE NAZARE SANTA BRIGIDA, 22.00, 4, / 003349, GESIAINE DA SILVA RODRIGUES, 20.00, 5
Cargo: 6 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO I - SANTAREM
003786, MARIA LUCIA DA SILVA SANTANA, 24.00, 1, /
004312, MARIA DE NAZARE RAFAEL DE OLIVEIRA, 23.00, 2, /
002669, CRISTIANE DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS, 22.00, 3,
/ 001246, VALDIZA MARINHO ROCHA, 21.00, 4, / 000723, MARIA GORETH FERREIRA VIEGAS, 21.00, 5, / 005487, MARLI
MIRANDA, 20.00, 6, / 004256, CLARIVALDA MARINHO SANTOS, 20.00, 7, / 004012, KARINA MAFRA PARENTE, 20.00, 8
Cargo: 7 - CONFERENTE DE CAPATAZIA I - BELEM
005305, AMIRALDO DA ASSUNCAO GOMES DE ANDRADE JUNIOR, 33.00, 1, / 004799, DOUGLAS NONATO DA
SILVA PARENTE, 30.00, 2, / 002448, JULIANA CAROLINA SANTOS DO NASCIMENTO, 29.00, 3, / 004663, CLARA ALICE FERREIRA CABRAL, 28.00, 4, / 004154, WILLIAM REY GUIMARAES, 28.00, 5, / 000004, LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS,
27.00, 6, / 006605, RONALDO VICENTE OLIVEIRA DOS ANJOS,
27.00, 7, / 004774, DAVID NASCIMENTO DA SILVA, 26.00, 8, /
002990, RAUL DANTAS DA SILVA, 26.00, 9, / 006484, ADRIANA
PONTES BEZERRA, 26.00, 10, / 000267, SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL, 26.00, 11, / 004839, JOSE FERNANDES DO
ROSARIO SILVA, 25.00, 12, / 001946, DANIEL JONSAS SA DA
CUNHA, 25.00, 13, / 004115, EDILMA NORONHA SILVA, 24.00,
14, / 004242, RAFAEL SODRE DO VALE, 24.00, 15, / 002305,
CAINAN BAHIA PINHEIRO, 23.00, 16, / 002901, RICHARD DANIEL BORGES MONTEIRO, 23.00, 17, / 001569, JULIO CESAR
ALBUQUERQUE MATOS, 23.00, 18, / 004418, ANA CAROLINA
BARATA PEREIRA, 23.00, 19, / 003427, RUBENS MAURICIO DE
FIGUEIREDO BRITO, 22.00, 20, / 005242, ALCINALDO GONCALVES DO CARMO, 21.00, 21, / 001247, OSMAR LUCAS
EVANGELISTA JUNIOR, 21.00, 22, / 001908, SUELANE ROBERTA DE SOUZA CUNHA, 21.00, 23, / 003345, CASSIO SOUZA
CAMPELO DA COSTA, 21.00, 24, / 004587, ANA CAROLINA
SILVA DOS ANJOS, 20.00, 25, / 005551, ALFREDO HENRIQUE
SOUSA DA CUNHA TROEIRA, 20.00, 26
Cargo: 8 - CONFERENTE DE CAPATAZIA I - VILA DO
CONDE/BARCARENA
001743, RAFAEL NASCIMENTO DE JESUS, 32.00, 1, /
000163, LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO COSTA, 32.00, 2, /
000131, ODERLEY FIALHO MENDES, 30.00, 3, PcD / 000132,
PATRICK THIAGO FERREIRA NASCIMENTO, 26.00, 4, / 005860,
WILLIAMIS DA COSTA RIBEIRO, 24.00, 5, / 001703, FABIO
FERNANDO DE SOUSA CABRAL, 24.00, 6, / 005247, FABIO
PANTOJA DE AGUIAR, 23.00, 7, / 001814, FRANCIANE MATIAS
MARTINS, 23.00, 8, / 000783, AILTON NUNES DA SILVA, 22.00,
9, / 001268, LEANDRO CARDIN FERREIRA, 22.00, 10, / 005356,
CARLYLE BATISTA SIMOES, 22.00, 11, / 000100, ALAN DUARTE LOBATO, 20.00, 12, / 003831, RUTH MARTINS CARDOSO,
20.00, 13
Cargo: 9 - CONFERENTE DE CAPATAZIA I - SANTAREM
003353, MESSIAS VIANA BRANCHES, 27.00, 1, /
000649, ANA ALINE AMANCIO SILVA, 25.00, 2, / 002963, LEONARDO VINICIUS AZEVEDO DE SOUZA, 25.00, 3, / 000751,
JOAO CLEBER DA LUZ VIDAL, 23.00, 4, / 003943, ALBERTO
JOAO DE ALMEIDA E SILVA, 23.00, 5, / 003626, DIONAR NUNES CUNHA, 21.00, 6, / 000121, JOAO LUIS DE SOUZA SILVA
JUNIOR, 21.00, 7, / 000059, FRANCISCO JOSE DE MACEDO
GAMA, 21.00, 8
Cargo: 10 - FIEL DE ARMAZÉM I - BELEM
001897, ALBERTIDAN FERREIRA MELO, 36.00, 1, /
004380, PAULO SERGIO CALVO DE GALIZA JUNIOR, 34.00, 2,
/ 005829, WISLLEN EZEQUIEL CONCEICAO CUNHA, 34.00, 3, /
001154, MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, 33.00, 4, /
002855, DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA, 33.00, 5, / 002680,
CLEZIO NAZARENO OLIVEIRA DE BRITO, 33.00, 6, / 002456,
HILDEBERTO COSTA LEITE, 32.00, 7, / 006355, JOSE LUIZ PINTO MARQUES NETO, 32.00, 8, / 002773, LUIZ CLAUDIO TRINDADE ALMEIDA, 32.00, 9, / 005969, MARCOS OLIVER COSTA
A
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5
ISSN 1677-7069
TEIXEIRA, 32.00, 10, / 003214, JOSE RICARDO MIRANDA
ARAUJO, 32.00, 11, / 003904, MEGARON RODRIGUES DISTEFANO RIBEIRO, 32.00, 12, / 003285, DICELMA SANTOS DA
ROCHA, 32.00, 13, / 005015, MICHELLE ELAINE LOPES DE
QUADROS, 32.00, 14, / 006187, CLOVIS FERNANDES ALMEIDA, 30.00, 15, / 001557, BRENO MARCELO RIBEIRO PARAENSE, 30.00, 16, / 000819, ROSIVALDO DA SILVA PINHEIRO,
28.00, 17, / 000708, ANTONIO OSVALDO BRITO A CRUZ, 28.00,
18, / 000614, AUGUSTO ALVARO GASPAR DO ROSARIO JUNIOR, 27.00, 19, / 003432, ANA CLAUDIA SANTOS DE ALMEIDA, 27.00, 20, / 001745, ROSIVALDO AZEVEDO TEODORO,
27.00, 21, / 003019, VICTOR HUGO MESQUITA SERRAO, 26.00,
22, / 006236, MADSON THIAGO SILVA DE ALMEIDA, 26.00, 23,
/ 004346, PATRICIA SOUSA DOS SANTOS, 26.00, 24, / 004658,
JOAO ROGERIO PEREIRA DUARTE, 26.00, 25, / 004375, JAIME
IRENIZIO SOARES DA SILVA, 26.00, 26, / 005375, CARLOS
EDUARDO GOMES BENTES, 25.00, 27, / 006437, RUI ANTONIO
CONCEICAO DE SOUSA, 24.00, 28, / 002862, FRANCISCO
ADAISLON SOUZA DA SILVA, 24.00, 29, / 004357, PAULO HENRIQUE REIS COSTA, 23.00, 30, / 002089, PEDRO JUNIOR AZEVEDO CRUZ, 23.00, 31, / 005485, JULIO DIEGO DA SILVA SALES, 23.00, 32, / 001900, JOAO CLAUDIO CONCEICAO DE SOUSA, 23.00, 33, / 003171, MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA,
22.00, 34, / 000580, FABIO NATEL LOUZADA DE SOUZA, 22.00,
35, / 001550, KELLY WATANABE CAMPINEIRO, 22.00, 36, /
004355, LUIS ANTONIO DA COSTA, 21.00, 37, / 004013, JULIA
BASTOS BORGES, 21.00, 38, / 004777, DIEGO DE CASTRO SILVA, 21.00, 39, / 000770, FABRICIO DE SOUSA ALVES, 21.00, 40,
/ 006093, KELLY CRISTINE CONCEICAO PINHEIRO, 21.00, 41, /
005702, RAPHAEL DIAS MONTEIRO, 20.00, 42, / 004394, DARLENE FREITAS CATETE, 20.00, 43, / 002221, VICTOR EMMANUEL SILVA CAMPOS, 20.00, 44, / 003936, CARLOS DE LIMA
CORREA, 20.00, 45, / 004314, SAULO RAFAEL DA SILVA FERREIRA, 20.00, 46
Cargo: 11 - FIEL DE ARMAZÉM I - VILA DO CONDE/BARCARENA
004461, EMILIO SERGIO ALIVERTI ALVES JUNIOR,
33.00, 1, / 004751, PEDRO CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO,
31.00, 2, / 004143, ELTON JOSE DO NASCIMENTO BARRETO,
31.00, 3, / 001221, ENDRIGO CARDOSO MAGALHAES, 31.00, 4,
/ 004760, JOSUE ARAUJO DE OLIVEIRA, 29.00, 5, / 001951,
LUIS FERNANDO SANTOS SOUZA, 29.00, 6, / 005109, HAROLDO NAZARE DE SA JUNIOR, 27.00, 7, / 001700, JHEMENSON
SANTOS SOARES, 26.00, 8, / 004138, CARLOS MAGNO TRINDADE FERRADAIS, 26.00, 9, / 004840, ANTONIO NASCIMENTO
LOPES, 26.00, 10, / 003199, ALDENICE DA SILVA CARVALHO,
25.00, 11, / 002258, SIMONE MACHADO DA ROCHA, 23.00, 12,
/ 001276, RAFAEL PINTO ALVES, 23.00, 13, / 005891, ALESSANDRO ROSARIO GONCALVES, 23.00, 14, / 004409, THIAGO
MACEDO PINHEIRO DE LEMOS, 23.00, 15, / 004049, MARCOS
BORGES OZORIO, 23.00, 16, / 004727, SEBASTIAO EVANGELISTA CAMPOS DA CUNHA POCA, 22.00, 17, / 004588, ARENILSO ANTONIO DA SILVA SANTOS, 21.00, 18, / 006216, ADEMAR MEDEIROS AMARAL, 21.00, 19, / 003604, RAIMUNDO
PEREIRA DOS PASSOS, 20.00, 20, / 001180, JOSE DE RIBAMAR
MACIEL TAVEIRA, 20.00, 21, / 003340, CRISGERLLEN LOBATO
DE ARAUJO, 20.00, 22, / 001949, WALDECI LIMA SANTOS,
20.00, 23, / 004385, PAULO DAS GRACAS MELO DE ALMEIDA
JUNIOR, 20.00, 24, / 001734, RENATO CRUZ DABELA, 20.00,
25
Cargo: 12 - FIEL DE ARMAZÉM I - SANTAREM
000065, MAX MULLER PEIXOTO HAMBURGO, 33.00,
1, / 003083, HEVERTON DA COSTA VIANA, 33.00, 2, / 004161,
ALCINO DE OLIVEIRA MONTE, 33.00, 3, / 005129, LUIS MAURO BARROS DE MORAES, 31.00, 4, / 003184, LETICIA DOS
SANTOS BEZERRA, 30.00, 5, / 005536, ALLAN BEZERRA DE
CARVALHO, 28.00, 6, / 005896, KELLEN DO SOCORRO SOUZA
DE ALMEIDA, 28.00, 7, / 003210, EMANUEL CARVALHO MOURA, 27.00, 8, / 004251, ERICK LEONARDO FIGUEIRA MONTEIRO, 27.00, 9, / 006349, WALLACE DA SILVA OLIVEIRA,
27.00, 10, / 004404, MARLON JOSE SOUSA RABELO, 26.00, 11,
/ 003185, DANILO WALDANO DOS SANTOS SILVA, 26.00, 12, /
000130, VERIDIANO FONTENELE DUO, 25.00, 13, / 004566,
ASAEL RIBEIRO PINTO, 25.00, 14, / 001848, EDWAGNER RODRIGO SANTOS FERREIRA, 25.00, 15, / 004146, JOSE WELLINGTON COSTA VIANA, 25.00, 16, / 000672, FERNANDA
ALONSO DE SOUSA, 25.00, 17, / 004519, SABRINA SOUZA DA
SILVA, 25.00, 18, / 005486, LAURA LOPES DA COSTA, 25.00, 19,
/ 001933, NAYDION LIMA DE AQUINO, 25.00, 20, / 000332,
ELINALDO SOUSA DA SILVA, 24.00, 21, / 003291, DANIEL BEZERRA LOPES, 24.00, 22, / 000031, FABIANA PINHEIRO DA
ROCHA, 24.00, 23, / 004077, SIMONE PINTO CARDOSO, 23.00,
24, / 000762, ISRAEL PANTOJA GARCIA, 23.00, 25, / 006095,
LUCENILZA LUANA SILVA BATISTA , 23.00, 26, / 003658, LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, 23.00, 27, / 002451, LUCAS
DA SILVA E SILVA, 23.00, 28, / 002045, PATRICK DE SOUZA
WILLERS, 23.00, 29, / 001945, ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, 22.00, 30, / 001048, SAMUEL ALVES SOUSA,
22.00, 31, / 001661, ELTON SEADE BRASIL, 22.00, 32, / 005743,
ANA HILGUEN MARINHO PEREIRA, 22.00, 33, / 005482, RAFAEL SILVA DE LIMA, 21.00, 34, / 004492, VANDERLEY WEGNER, 21.00, 35, / 004024, JONATHAS RIBEIRO GAMA, 21.00, 36,
/ 005592, JOSE LUIZ SEPEDA DA SILVA, 21.00, 37, / 003967,
LUCIANA HIGINO DE SOUZA BRITO, 20.00, 38, / 000494, DANILO FUGITA DOS SANTOS, 20.00, 39, / 003843, JOAO GABRIEL ROCHA GUIMARAES, 20.00, 40, / 000593, HALLEY MESAKI DE AMORIM XABREGAS, 20.00, 41, / 000038, GUSTAVO
DA COSTA BASTOS, 20.00, 42
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Cargo: 13 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
I - BELEM
003749, MARCELO WILLIAM COSTA TAPPEMBECK,
27.00, 1, / 006363, JOSIEL DA COSTA GOMES , 27.00, 2, /
000140, PAULO SERGIO PEREIRA DA COSTA FILHO, 27.00, 3, /
004555, CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO GURJAO,
26.00, 4, / 000684, WILLIAMS DE SOUZA LOPES, 25.00, 5, /
006550, MARCIO JOSE DUARTE MACIEL, 25.00, 6, / 006486,
VALDOMIRO SOUSA DE LUCENA, 24.00, 7, / 002541, SEBASTIAO PANTOJA BENICIO, 24.00, 8, / 003941, GEORGE WANDER
JUSTINO, 23.00, 9, / 001053, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 23.00, 10, / 004080, ELAINE ALESSANDRA CRISTO
DE OLIVEIRA, 23.00, 11, / 003909, JONE COUTINHO CORREA,
23.00, 12, / 000238, RICARDO GONCALVES BARBOSA, 22.00,
13, / 000250, IZANILDO SANTOS CARTAGENES, 22.00, 14, /
004084, ALDENIZE SERRA PANTOJA, 22.00, 15, / 000478,
ADRIELLE DOS SANTOS RODRIGUES, 22.00, 16, / 001034,
CLAUDETE SILVA FERREIRA, 21.00, 17, / 006158, ROBSON
JOSE ARAUJO DE ALMEIDA, 21.00, 18, / 001137, TARSIS ROBERTO BORGES CARDOSO, 21.00, 19, / 002160, PEROLA PEIXOTO CHAVES, 21.00, 20, / 006146, DAIANE SILVA ARAUJO,
21.00, 21, / 004283, IVANEIDE FERREIRA DA ROSA, 21.00, 22, /
002442, JEAN CLEUBIA BEZERRA COSTA VALERIANO, 21.00,
23, / 000028, CONCEICAO VIEIRA DA FONSECA, 21.00, 24, /
002232, LARISSA LOPES BRABO, 21.00, 25, / 004068, ANDRE
MAX DOS SANTOS MOTA, 21.00, 26, / 003974, DANIELLE SANTOS SILVA, 21.00, 27, / 005916, FABIANE FRANCA SOARES DA
SILVA, 21.00, 28, / 000381, MARCIO LUIS ROCHA CARNEIRO,
20.00, 29, / 006102, PRISCILA JEMIMA QUEIROZ DE ARAUJO,
20.00, 30, / 004462, IVENS LIMA CUNHA, 20.00, 31, / 000439,
ANA MARCIA SOUZA DA SILVA, 20.00, 32
Cargo: 14 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
I - VILA DO CONDE/BARCARENA
003111, CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA, 31.00, 1, /
004488, BENICE HELENA SOUZA, 28.00, 2, / 000897, SABRINA
FERREIRA BAIA MALATO, 28.00, 3, / 004891, ELIDA KELE
CONCEICAO DE LIMA, 27.00, 4, / 003425, HULGO VITTOR
CORDEIRO BARBOSA, 27.00, 5, / 000628, HELIO DA SILVA,
26.00, 6, / 002317, JOSE EDI ANDRADE SILVA, 25.00, 7, /
000205, LUIZ CARLOS TRINDADE MORAES, 25.00, 8, / 001821,
EMANUELA FERREIRA RIBEIRO, 25.00, 9, / 006529, FABIO
COSTA DA SILVA, 24.00, 10, / 004741, THALITA LOPES CHAVES, 24.00, 11, / 000451, JANILSON DA SILVA PINHEIRO, 24.00,
12, / 002004, MARLEIDA DE JESUS LIMA BATISTA BRASIL,
24.00, 13, / 000839, DEIVID MARQUES BARBOSA, 23.00, 14, /
000234, RODRIGO DE SOUZA COSTA, 23.00, 15, / 003221, ROGERIO SOUSA, 22.00, 16, / 001975, MINEIA FERREIRA BARBOSA, 22.00, 17, / 002679, FRANCINETE SANTOS DOS SANTOS, 22.00, 18, / 001769, FRANCIANA CAETANO DA SILVA,
21.00, 19, / 006521, ROSANGELA HELENA DE SOUZA LOPES,
21.00, 20, / 003690, CARLOS BRUNO RODRIGUES MOREIRA ,
21.00, 21, / 004353, IRANILZA MENEZES AMORIM, 21.00, 22, /
002119, HAFFA WELLINGTON SANTOS DA SILVA, 21.00, 23, /
003957, DANIEL MOURA MENDONCA, 21.00, 24, / 004862,
GLEICE CARDOSO MARINHO, 20.00, 25, / 003014, ALINE DE
SOUSA PEREIRA, 20.00, 26, / 002251, PEDRO FERREIRA DA
SILVA NETO, 20.00, 27, / 003845, BRENDA SILVA DAMASCENO, 20.00, 28, / 001526, EDENIR LACERDA DE LIMA JUNIOR,
20.00, 29, / 002092, TANIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA, 20.00,
30
Cargo: 15 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
I - SANTAREM
003564, JESSE AVELANGE LIMA BENTES, 31.00, 1, /
003207, ANDERSON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA, 29.00, 2, /
000320, ALESSANDRO DE SOUSA ALMEIDA , 28.00, 3, /
005885, ANA CLAUDIA VASCONCELOS BRAZ, 27.00, 4, /
002768, MARCOS JORGE NUNES CAVALCANTI, 27.00, 5, /
002278, NARJARA DE SOUSA, 25.00, 6, / 000500, JOSELY GOMES BAIMA, 24.00, 7, / 005070, FRANCINALDO DE SOUSA,
23.00, 8, / 000346, ANTONIO AGUIAR FRANCA, 23.00, 9, /
003393, TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA, 22.00, 10, / 003884,
GIULIO GIOVANY SARMENTO NUNES, 22.00, 11, / 005689, JAIRO SILVA DA PAZ , 22.00, 12, / 004763, TAYSE COSTA DE
SOUZA, 22.00, 13, / 001310, MARIA DOS ANJOS TENORIO
SOUSA, 21.00, 14, / 003780, JONATAS DE QUEIROZ REGO,
20.00, 15, / 003903, SUELEM OLIVEIRA BAGATA, 20.00, 16, /
002364, SUELI ALVES DE SOUSA, 20.00, 17
Cargo: 16 - ADMINISTRADOR I - BELEM
001077, JULIO LEITE DA COSTA JUNIOR, 45.75, 1, /
003368, DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, 44.25, 2, /
002631, ANDREA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, 42.50, 3, /
000104, DEBORA SIMONE PEDREIRO BASTOS, 42.25, 4, /
000086, MARCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO, 42.25, 5, /
003666, DJALMA DOUGLAS NASCIMENTO DOS SANTOS,
41.75, 6, / 006067, EDSON ANILO CARDOSO, 41.65, 7, / 002997,
JOSE MARIA AMORIM DIAS, 41.25, 8, / 002233, CRISTINA
ANDRADE NUNES DA COSTA, 40.75, 9, / 003805, RENAN RODRIGUES ALEIXO E SILVA, 40.50, 10, / 003684, JOSE ALEXANDRE NAKANO TAVARES VIANNA, 40.30, 11, / 004206, ISABELA LOBATO BINO, 40.00, 12, / 001439, ANDRE LIMA DE
SOUSA, 39.50, 13, / 000633, LORENA AGUIAR SARMENTO,
39.00, 14, / 002222, LAYSE CORREA DE MORAES, 39.00, 15, /
004134, JORGE ALEXANDRE MELO DA SILVA, 38.75, 16, /
004248, ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL, 38.40, 17, /
003685, GABRIELA ROSA, 38.40, 18, / 004280, DIOGO AMERICO DA CUNHA LEITE, 38.25, 19, / 002136, JOAO PAULO DA
SILVA LUCENA, 38.25, 20, / 005993, BRUNO CAVALCANTI CARISIMO, 38.25, 21, / 000344, ANDRE LUIZ DE SOUZA GONCALVES, 38.10, 22, / 002657, IVANA CRYSTINA MATOS DO
NASCIMENTO, 37.75, 23, / 003597, MARIA BETANIA TAVARES
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DA SILVA, 37.75, 24, / 005108, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA,
37.65, 25, / 002071, ANTONIA VANESSA LINHARES DE NORONHA, 37.50, 26, / 006294, RODRIGO DIAS TEIXEIRA, 37.25,
27, / 004740, CATARINA FEIO DO NASCIMENTO MENDES,
37.25, 28, / 006345, CLEIDIANE SARDINHA DE SOUZA, 37.00,
29, / 000701, ALESSANDRA LOBO DA SILVA OEIRAS, 37.00,
30, / 004597, RODRIGO JOSE TEIXEIRA ROCHA GARCIA,
36.75, 31, / 006430, MARIA NILLENE PEREIRA COLARES VIANA, 36.75, 32, / 004778, KELLEN SANCHES DE CASTRO, 36.75,
33, / 001204, ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS, 36.50, 34, /
002934, ADRIANA MESQUITA MUNIZ, 36.25, 35, / 003639, CAROLINE LEITE ICHIHARA PIRES, 36.25, 36, / 000911, CARLOS
HENRIQUE VASCONCELOS COLARES, 36.00, 37, / 005438, EDITE DIAS DOS SANTOS, 35.75, 38, / 001996, DANIEL CAMPOS
CEI, 35.60, 39, / 004401, JOSEANE SFAIR ALVARES BARBOSA,
35.50, 40, / 001431, ALESSANDRO DOS SANTOS DOMONT,
35.50, 41, / 000838, CARLA BIANCA CORREA MORAES, 35.25,
42, / 004026, ATAULFO DE ABREU CARNEIRO, 35.05, 43, /
004648, JOELY PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, 35.00, 44,
/ 002359, ADRIANE JIMENES DE OLIVEIRA, 35.00, 45, / 006414,
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 35.00, 46, / 000408,
THIAGO DE ALBUQUERQUE GAMA, 34.80, 47, / 002408, RAFAELA DE ARAUJO GOMES, 34.75, 48, / 002010, KATIA FABIANA BATISTA PEDROSO, 34.75, 49, / 003186, SUELEN CRISTINA LEITE REIS, 34.75, 50, / 004350, FABRICIO DE SOUSA
RODRIGUES, 34.75, 51, / 001304, ANDREA CRISTINA DOS
SANTOS E SILVA, 34.50, 52, / 004690, DANIELA CRISTINA
LACERDA RABELO, 34.50, 53, / 004249, FRANCISCA AURICELIA GOMES COSTA, 34.50, 54, / 005773, LUANA RAMOS
DOS PRAZERES CAMPOS, 34.00, 55, / 005858, MONICA ROCHA PAULO, 33.75, 56, / 005904, YURI GEORGE VIANA DE
MENEZES, 33.75, 57, / 000283, MONICA COSTA BARATA, 33.50,
58, / 000266, ALESSANDRA AZEDO GOMES, 33.25, 59, / 004144,
FLAVIA CECILIA FERREIRA PINTO, 33.25, 60, / 005834, LUANA DA SILVEIRA GUIMARAES, 33.05, 61, / 003084, FLEDISON
CHAGAS BARBOSA, 33.00, 62, / 004823, FABIO LUCIUS DEMETRIO DA SILVA, 32.75, 63, / 003126, LEO MAGNO FREITAS,
32.45, 64, / 002956, MAXWELL MOREIRA BARBOSA, 32.25, 65,
/ 005255, WALENA SILVA TOSTES, 32.00, 66, / 004898, KARIMY
AZEVEDO DE SOUSA, 31.75, 67, / 006443, ROSE MARY EPIFANIO DE CARVALHO, 31.75, 68, / 005808, FERNANDA DE
FATIMA BARRETO E SILVA, 31.50, 69, / 004214, ADRIANA SILVA MACHADO, 31.45, 70, / 001367, SYLVIA LOUZADA BRAGA,
31.25, 71, / 003415, ANDRE VILHENA VIEIRA, 31.25, 72, /
002979, DARIO VALADARES MARTINS JUNIOR, 31.15, 73, /
000314, FERNANDO JOSE MATOS LISBOA, 31.00, 74, / 002249,
BRUNO ROBERTO DOS SANTOS JACOB, 31.00, 75, / 002492,
EVERALDO TRINDADE NETO, 31.00, 76, / 004469, CIBELLE
DO SOCORRO LIMA DA CUNHA, 31.00, 77, / 003731, PEDRO
TIAGO COELHO DE AZEVEDO, 31.00, 78, / 004140, BENEDITO
DE JESUS RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, 30.75, 79, / 002140,
RAFAELA MARIA NUNES MACHADO, 30.25, 80, / 001567, RENATO CUNHA BARROSO, 30.25, 81, / 002413, PABLO COSTA
PANTOJA, 30.25, 82, / 001608, DANYELLE MESQUITA DE SOUZA, 30.00, 83, / 005535, ELZIANE DINIZ ALVES, 30.00, 84, /
001481, JOSE MARIA RODRIGUES DUTRA, 30.00, 85, / 003124,
ORLANDO CHARLES DE SOUZA SAMPAIO, 29.75, 86, / 002887,
VALERIO LOBO MONTEIRO, 29.25, 87, / 003300, NANCY MARIA CORREA TORRES, 29.25, 88, / 004259, PERICLES OLIVEIRA NETO, 29.25, 89, / 004475, ATILA FERREIRA DE VILHENA,
29.25, 90, / 004208, CAMILA BARBI PEQUENO, 28.25, 91, /
005776, FABIO VIANNA BARRETO, 27.75, 92, / 006165, THIAGO
MONTEIRO PINHEIRO, 27.50, 93, / 004734, DOUGLAS DOS
SANTOS VASQUES, 27.25, 94, / 003324, RODRIGO CLAUDIO
ELIAS RECH, 26.25, 95, / 003888, DIEGO ALBERTO DE FREITAS SANTOS, 25.75, 96, / 004514, ARIANA DOS SANTOS GOMES, 25.50, 97, / 001075, DIEGO VINENTE DE OLIVEIRA, 25.25,
98, / 004680, TIAGO IVAN MENDES MOREIRA, 25.25, 99
Cargo: 17 - ADVOGADO l - BELEM
000110, ELIEZER GARCIA DE MOURA, 43.90, 1, /
004163, RAFAELLE ROCHA LEAL, 43.65, 2, / 003630, KARLA
RAFAELLI RIBEIRO VALENTE, 43.00, 3, / 006319, THASSIA
CAROLINA DOS SANTOS SERRA, 41.95, 4, / 005340, LORENNA
MENDES PACHECO, 40.90, 5, / 005250, DAIANE RAMOS CIRIACO, 40.50, 6, / 004149, LAURA EDUARDA DO NASCIMENTO ALVES, 40.50, 7, / 005893, ANA KARENN DA SILVA BRITO,
40.40, 8, / 002755, CAMILA SEABRA PAES LEAL, 40.25, 9, /
004897, TAINARA BENTO FERREIRA, 40.00, 10, / 002248,
ALESSANDRA BRASIL DA SILVA, 40.00, 11, / 005861, CARLOS
EDUARDO AZEVEDO MOURA, 40.00, 12, / 003135, PATRICIA
HENRIQUE DOS SANTOS, 39.75, 13, / 004309, PRISCILA DOS
PASSOS COSTEIRA, 39.50, 14, / 001590, LARISSA RODRIGUES
VIEIRA, 39.20, 15, / 003183, GIBRAN DE ISSA SAMPAIO DA
SILVA, 38.50, 16, / 005259, LAERCIO DIAS FRANCO NETO,
38.50, 17, / 002564, VANESSA EGLA ROCHA DO NASCIMENTO,
38.50, 18, / 004289, JOSE ALBERTO BAPTISTA SANTOS JUNIOR, 38.45, 19, / 002345, ALEX ADAM MARTINS OLIVA, 38.25,
20, / 006231, ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE, 38.00, 21,
/ 006192, LUANA GONDIM DA SERRA, 37.85, 22, / 005077,
AMANDA ABNADER MACHADO, 37.75, 23, / 002082, DYEGO
LIMA DE ARAUJO, 37.75, 24, / 003049, WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, 37.75, 25, / 002891, MELINA SILVA MARTINHO, 37.60, 26, / 005797, RODRIGO AUGUSTO SILVA DA SILVA, 37.50, 27, / 001847, PATRICIA GLYM SILVA COELHO DE
SOUZA, 37.50, 28, / 001090, ANDREA FERRAZ DO PRADO,
37.40, 29, / 004257, MARCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS,
37.25, 30, / 003889, LUCAS BARROS DA SILVA, 37.25, 31, /
004761, ANA ALZIRA HOLANDA TANCREDI, 37.25, 32, /
004296, MELINA NOGUEIRA MALDONADO, 37.25, 33, / 002785,
WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, 37.15, 34, /
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600006
PR
OI
BID
A
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
002988, JAYRO JUNNES LOPES DE OLIVEIRA, 37.00, 35, /
001079, YURIKA TOKUHASHI OTA, 37.00, 36, / 000188, GEYSA
NAIANA DA SILVA RUFINO, 37.00, 37, / 003389, FRANCISCO
EDYR SOUSA DA SILVA, 37.00, 38, / 005766, ISABELA SANTANA DA SILVA, 37.00, 39, / 002588, ADRIANA MORAES FERREIRA, 37.00, 40, / 003439, BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA, 36.80, 41, / 000375, SAMARA GUALBERTO HARTERY,
36.75, 42, / 005131, TABATA LUCIANA CALVINHO MARTINS,
36.75, 43, / 005261, DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 36.75, 44,
/ 002486, ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARAES, 36.75, 45, / 001693, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS, 36.75, 46, / 000809, KELLY CRISTINA BARROS CASTELO
BRANCO, 36.65, 47, / 000309, ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, 36.50, 48, / 001853, LILIA NAZARE LIMAO BARROS DE
OLIVEIRA GOES, 36.50, 49, / 002517, MAURO PATRICK EMIM
CARDOSO, 36.50, 50, / 000793, EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES, 36.25, 51, / 003916, RAFAELLA DE FATIMA LOPES
CABRAL, 36.25, 52, / 000861, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS, 36.25, 53, / 006047, TAIS LEDO DOS SANTOS, 36.00, 54, /
004482, RENAN NORONHA CAVALCANTE, 36.00, 55, / 002039,
JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS, 36.00, 56, / 003618, GLEICE
ALVARENGA DE ARAUJO, 35.90, 57, / 004241, ELDER JOSE
PINHEIRO CHAVES, 35.75, 58, / 003847, WACIM TORRES BALLOUT, 35.75, 59, / 005495, SUELLEN PIMENTEL ASSUNCAO,
35.55, 60, / 002543, CELINA QUEIROZ CAMPOS, 35.50, 61, /
003100, LAYS FAVACHO BASTOS, 35.50, 62, / 004757, ILLA
AGUIAR BATISTA, 35.25, 63, / 003558, ANDREZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, 35.25, 64, / 003510, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, 35.25, 65, / 006157,
KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA, 35.25, 66, / 002422,
MURIEL DE SOUSA BRITO, 35.00, 67, / 002423, BARBARA
LOUIZE MONTEIRO VIEITAS, 35.00, 68, / 000679, GISELLE SARATY DE OLIVEIRA, 35.00, 69, / 001130, PABLO VINICIUS
CHAVES MARQUES, 35.00, 70, / 004246, JULIA FERREIRA
BASTOS SILVA, 35.00, 71, / 004373, KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO, 34.90, 72, / 003556, ELEN VIEIRA
LIMA, 34.75, 73, / 005698, JORGE RACHID HABER NETO, 34.75,
74, / 002471, JESSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARAES,
34.75, 75, / 003442, KESIA OMURA DE CARVALHO, 34.75, 76, /
003887, KARINA CORREIA FIGUEIREDO, 34.65, 77, / 003500,
INGRID DE NAZARE DAS NEVES RAMOS, 34.50, 78, / 003977,
FILIPE MIGUEL ALVES JUNIOR, 34.50, 79, / 002352, SUYANE
MORAES SANTOS, 34.50, 80, / 006253, CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO, 34.40, 81, / 000924, GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI, 34.25, 82, / 003799, DAYSE
DO SOCORRO BORGES FONSECA, 34.25, 83, / 004916, MARILIA SERIQUE DA COSTA, 34.25, 84, / 003095, ROSIANI JATENE OLIVEIRA, 34.25, 85, / 006400, GLAUCIANE COSTA
CARVALHO, 34.25, 86, / 003872, MARCIO FABRICIO SANTOS
DA SILVA, 34.25, 87, / 000034, KARLA CORREA CUNHA DE
SOUZA, 34.20, 88, / 004372, JULIANA RABELO DE OLIVEIRA,
34.15, 89, / 004059, KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO, 34.15, 90, / 005610, VICTOR LUIS DE AGUIAR SOUSA,
34.00, 91, / 006291, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NETO,
34.00, 92, / 006240, VANESSA BEZERRA MANESCHY, 34.00, 93,
/ 003446, RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA, 34.00, 94, /
003560, FABIO DA LUZ BAIA, 33.75, 95, / 002348, ANDRE BITAR GRISOLIA, 33.75, 96, / 001760, MARIO NASCIMENTO
MOURA, 33.25, 97, / 000612, VICTOR RAFAEL MALTEZ DE
LEMOS, 33.00, 98, / 003282, MANOEL FRANCISCO PASCOAL
JUNIOR, 33.00, 99, / 003739, BRUNO JORGE CUNHA MENDES,
33.00, 100, / 005159, DIANA GUEDES KOBAYASHI, 33.00, 101, /
002639, ALESSANDRA LIMA DO MAR, 33.00, 102, / 006365,
IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA, 33.00, 103, /
003911, MARCUS VINICIUS PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO, 33.00, 104, / 004098, SHEILA MONTEIRO LADISLAU DA
SILVA, 33.00, 105, / 002845, TIAGO JOSE DE MORAES GOMES,
33.00, 106, / 001624, ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA, 33.00,
107, / 003063, JOSE KLEIDSON DE CASTRO, 32.75, 108, /
003120, GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, 32.75, 109, /
004295, JAMILE GOMES EL HUSNY, 32.75, 110, / 002329, FRANCISCO CARLOS TAVORA DE ALBUQUERQUE CAIXETA, 32.75,
111, / 001752, ANA CLAUDIA COSTA FARIAS, 32.60, 112, /
002889, KHEROL KHALIL LEBBOS MARANGON, 32.50, 113, /
002353, HELENA PEREIRA DA SILVA, 32.50, 114, / 006403, DAVI SORANO CASTRO SOUTO, 32.25, 115, / 006012, LETICIA
PINHEIRO CRUZ, 32.25, 116, / 006203, ALINE CARLA RODRIGUES CAVALEIRO DEMACEDO, 32.25, 117, / 006167, ANA CAROLINA DE SOUZA CARNEIRO, 32.25, 118, / 002846, DIEGO
ALEX DE MATOS MARTINS, 32.25, 119, / 005524, LUIZA MONTENEGRO DUARTE PEREIRA DE SOUZA LEAO, 32.25, 120, /
000254, ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO, 32.00,
121, / 006257, ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO, 32.00, 122,
/ 002217, SHIRLEY VIANA MARQUES, 32.00, 123, / 000980,
MAIRA BASTOS RODRIGUES, 32.00, 124, / 006069, MARCELO
SILVA DA COSTA, 32.00, 125, / 003254, BERNARDO BRAGANCA LOPES, 32.00, 126, / 004759, SELMA MARIA LOPES, 31.75,
127, / 006260, SUELY MARIA FAVACHO BASTOS, 31.75, 128, /
001009, LEILANE CARVALHO REIS, 31.75, 129, / 000089, GISELE CRISTINA DA SILVA, 31.75, 130, / 004541, LIVIO SANTOS
DA FONSECA, 31.50, 131, / 001358, ELENIZE DAS MERCES
MESQUITA, 31.50, 132, / 003194, RANIER WILLIAM OVERAL,
31.50, 133, / 004526, TIAGO VASCONCELOS ALVES, 31.50, 134,
/ 002723, EDVAN RUI PINTO COUTEIRO, 31.25, 135, / 001817,
MARIA ANGELICA SALES DE QUEIROZ JACKSON COSTA,
31.25, 136, / 002519, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO,
31.25, 137, / 004329, JAILSON FIGUEIRA DOS SANTOS, 31.25,
138, / 001426, FERNANDO NOBUHIRO HIURA, 31.25, 139, /
004007, ERNESTO FEIO BOULHOSA FILHO, 31.25, 140, /
003733, ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT, 31.00,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
141, / 002481, GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA, 30.75, 142, /
000010, JOAO MILHOMEM, 30.75, 143, / 005560, CAMILLA ROCHA RODRIGUES LOPES, 30.75, 144, / 003920, TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO, 30.75, 145, / 005283, BRUNO GONCALVES DO VALE, 30.50, 146, / 004807, DIRSANDRO TEIXEIRA
VENDRAMINI, 30.50, 147, / 004771, ROUMIEE HALAN DA SILVA SOUSA, 30.50, 148, / 002066, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR, 30.25, 149, / 002629, ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO MAGRINI, 30.25, 150, / 005267, DIEGO MAIA
DE OLIVEIRA, 30.00, 151, / 004639, ANDRESA SOUZA COSTA,
30.00, 152, / 005593, MIKAELLA DA SILVA FERREIRA, 30.00,
153, / 004320, ZILLAH CELINA MIRANDA CALLADO, 29.75,
154, / 004400, MARIANA YASMIN DE LIMA COUTINHO AMARAL, 29.50, 155, / 005733, FELIPE PORTELLA NEVES, 29.50,
156, / 000032, LUANA MAGALHAES FERREIRA, 29.50, 157, /
006405, ISABELLA MARIA COSTA DA SILVA, 29.50, 158, /
004216, ANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA, 29.50,
159, / 000913, BENEDITA PEREIRA COSTA, 29.25, 160, / 006490,
MARILIA QUEIROZ DO CARMO, 29.25, 161, / 000380, JULLY
CLEIA FERREIRA OLIVEIRA, 29.25, 162, / 003801, ELEN CRISTINA PINHEIRO ALVARENGA, 29.25, 163, / 001773, MARIA
EDUARDA TAVARES NASCIMENTO, 29.25, 164, / 003540, LUIZ
JERONIMO RAMOS DE ANDRADE, 29.00, 165, / 004327, SIMIA
PETIANE QUEIROZ DE ALMEIDA LEAL, 29.00, 166, / 004096,
DIANA KARLA FERREIRA REBELO, 28.75, 167, / 005953, DIEGO BRILHANTE ATHAYDE, 28.75, 168, / 001032, HELEN CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA, 28.75, 169, / 005835, FERNANDA
BRILHANTE ATHAYDE, 28.75, 170, / 001305, RENATO DE
ARAUJO BARBOSA, 28.50, 171, / 004079, FERNANDA LIMA DA
CUNHA, 28.50, 172, / 005188, MURILO DARWICH CASTRO DE
SOUZA, 28.50, 173, / 004550, LARISSA DAS GRACAS FREITAS
SALES, 28.50, 174, / 005573, JEFFERSON DIVINO SOARES,
28.50, 175, / 004286, CARLA RENATA DE OLIVEIRA CARNEIRO, 28.25, 176, / 002336, MIRIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, 28.25,
177, / 002694, RAISSA BOHRY DE SOUZA V. CORREA, 28.25,
178, / 001219, FABIANNE CABRAL PINTO, 28.25, 179, / 004784,
FRANCINEY GOES CARDOSO, 28.25, 180, / 000619, ISAAC SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO, 28.25, 181, / 001573, LIEGE
AGRASSAR ESTACIO, 28.25, 182, / 005243, JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO, 28.00, 183, / 005971, RAFAELA LAUANDE
MONTEIRO, 28.00, 184, / 005217, JOAO MURILLO BARROSO
DE BRITO, 28.00, 185, / 004503, KELLEN P S DA SILVA, 27.85,
186, / 004152, LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA, 27.75,
187, / 004930, VANESSA NAVARRO BARROS DE SOUSA, 27.50,
188, / 001176, MAYARA REIS OLIVEIRA, 27.50, 189, / 003094,
JAMILLY ATAIDE DOS SANTOS DE BRITO, 27.50, 190, /
005425, RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE, 27.50, 191, / 006567,
FLAVIO SANTOS DE CASTRO, 27.25, 192, / 001977, RENATA
COSTA CABRAL DE CASTRO, 27.25, 193, / 001001, ALINE ALVES CHAVES, 27.25, 194, / 000887, KARINA MOTOKI KONDO,
27.25, 195, / 003800, NILCEIA SOUSA DA SILVA ALVARENGA,
27.00, 196, / 003420, BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA,
26.75, 197, / 003854, LUCIANA DANTAS DE ALMEIDA, 26.50,
198, / 003665, KEYLLA SOLANGE FILOCREAO GONCALVES,
26.50, 199, / 001394, VANILSA REIS DOS SANTOS, 26.25, 200, /
002026, CARLA REGINA SOUSA TAVARES, 26.25, 201, / 005742,
ALLYSON ARAUJO DOS SANTOS, 25.75, 202, / 003006, MELINA MANUELLA RODRIGUES MIRANDA, 25.50, 203, /
003655, JOAO NAZARENO NASCIMENTO MORAES JUNIOR,
25.50, 204, / 005940, KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE,
25.25, 205, / 004542, WESLEY RENAN DA SILVA JUCA, 25.25,
206
Cargo: 18 - ANALISTA DE SISTEMA I - BELEM
006131, VITOR PINHEIRO FEITOSA, 43.00, 1, / 005779,
BRENO SILVA BARROS, 38.00, 2, / 006089, RAPHAEL BRITO
DE PAIVA, 38.00, 3, / 006299, CARLOS AUGUSTO SOUSA JATENE, 36.45, 4, / 004342, LARISSA FERNANDES CHAGAS,
36.25, 5, / 005271, DANIEL SALOMAO DE OLIVEIRA, 35.00, 6,
/ 002304, SIDNEY MASAHARU MATSUNAGA, 34.95, 7, /
001866, LUCIANO RIBEIRO DUARTE, 34.75, 8, / 000278, TANARA MIRA DE SOUSA, 34.55, 9, / 006045, FRANCISCO RAMON NOVAES DE ALMEIDA, 34.45, 10, / 002807, FELIPE TEIXEIRA GONZALEZ, 33.75, 11, / 006132, FELIPE ESPERANTE
NUNES, 33.50, 12, / 000563, MARCELO WANDERLEY SANTOS
DA SILVA, 33.25, 13, / 003012, JOSIAS FARIAS CORECHA,
33.00, 14, / 006398, PEDRO CORREA JUNIOR, 33.00, 15, /
002922, FABRICIO DE SOUZA FARIAS, 32.50, 16, / 002556, BENEDITO DE SOUZA RIBEIRO NETO, 32.25, 17, / 003552, PAULO
SERGIO DE FREITAS MENDES JUNIOR, 32.25, 18, / 006273,
PAULO ROBERTO MELO DA SILVA, 32.00, 19, / 004244, JOSE
INACIO DOS SANTOS DA SILVA, 31.50, 20, / 006074, JULIO
CESAR LOPES DOS SANTOS, 31.25, 21, / 002285, RAFAEL WARISS VEIGA FERREIRA, 31.25, 22, / 006280, ANDERSON GREGORIO MARQUES SOARES, 30.90, 23, / 005384, ENIO DE
ARAUJO MILHOMEM, 30.25, 24, / 006329, ADILSON DA SILVA
SANTOS, 29.75, 25, / 000641, ROBERTO YURI DA SILVA FRANCO, 29.25, 26, / 004634, DANILENO MEIRELES DO ROSARIO,
29.00, 27, / 005575, MAURO COSTA DE MELO, 28.75, 28, /
001627, BRENO CASTRO ALVES DE PAULA, 28.75, 29, / 002126,
MICHELE WANDERLEY SANTOS DA SILVA, 28.75, 30, /
005409, MICHEL DE OLIVEIRA KZAM, 28.50, 31, / 005498,
CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO, 28.50, 32, / 004969, NIXON OLIVEIRA MORAES, 28.00, 33, / 000854, FRANKLIN DOS
SANTOS FONSECA, 27.70, 34, / 003755, LUCAS DE MORAES
REGO HESKETH, 27.45, 35, / 001141, MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SANTOS, 26.75, 36, / 004247, SERGIO CAMPOS OLIVEIRA, 26.50, 37
Cargo: 19 - ARQUITETO I - BELEM
003737, EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES,
40.05, 1, / 004162, RENATO FREITAS DE CASTRO LEAO, 38.00,
2, / 002046, KEILA TAVARES SILVA MONTEIRO, 34.45, 3, /
005627, REGINA DO SOCORRO SANTIAGO XAVIER, 33.20, 4, /
001472, JORGE DOS SANTOS PINHO, 33.00, 5, / 000653, JULIANA ROSA DOS SANTOS, 33.00, 6, / 000828, LAURA DE
NAZARE CARDOSO HOLANDA BEZERRA, 32.50, 7, / 004703,
EMANUELA LIMA DE SOUSA, 32.25, 8, / 005886, BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA, 32.00, 9, / 000635, ANA PRISCILA
CORREA MORGADO, 32.00, 10, / 002135, THAIS BITTENCOURT GUIMARAES, 31.65, 11, / 003803, JAMILE PINTO MARTINS TUMA, 31.50, 12, / 001522, JORDANA BENICIO CAMINHA, 31.50, 13, / 005397, MYRIAN BEMERGUY ALVES , 31.00,
14, / 004589, PAULO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA, 30.75, 15,
/ 004003, BRUNO GABRIEL FREITAS OLIVEIRA, 30.25, 16, /
002127, ROBERTA NOGUEIRA MEIRELES, 30.15, 17, / 002068,
VIVIANA FONSECA PEREIRA, 29.75, 18, / 001835, PAULO ANDRE DANTAS SILVA, 29.50, 19, / 001441, LARISSA SOUZA DA
SILVA, 29.00, 20, / 000126, NORBERTO TAVARES FERREIRA,
29.00, 21, / 000760, CAROLINA SERRAO FOLHA, 28.50, 22, /
004675, MURILO CARVALHO RODRIGUES, 28.25, 23, / 002100,
MARCELA MARCAL MACIEL MONTEIRO, 28.00, 24, / 003495,
IZIDRO LUIZ TEIXEIRA DE MIRANDA, 28.00, 25, / 003053,
LUCIANA FERREIRA RAMEIRO, 28.00, 26, / 003335, MIGUEL
MONTEIRO COSTA JUNIOR, 28.00, 27, / 005349, RAPHAELA
AIRES SOARES PREZA, 27.25, 28, / 003035, NADIA SOFIA LISBOA LIMA, 27.00, 29
Cargo: 20 - ASSISTENTE SOCIAL I - BELEM
002445, LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA MARINHO,
36.25, 1, / 006270, CELIANE GOMES GUEDES, 35.90, 2, / 004859,
CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, 35.75, 3, / 006441,
CLEVEA NAZARE BARBOSA ALMEIDA, 35.25, 4, / 005947,
EVANDRO LADISLAU DA SILVA, 34.80, 5, / 001393, THAYS
LOELIA SANTOS LOPES, 34.50, 6, / 003311, ANTONIA DORACI
GUEDES ALVES, 34.25, 7, / 001749, EDSON GONCALVES SILVA, 34.25, 8, / 003445, ALBERTINA TEREZINHA MARTINS DE
SOUZA, 33.95, 9, / 001955, NATALIA PEREIRA TAVARES, 33.25,
10, / 003154, ERICA DI PAULA BARROS DE MORAES, 33.00, 11,
/ 001764, EDIREMA DE NAZARE RAIOL MARIALVA ARAUJO,
32.85, 12, / 001759, GISELE MORAIS FERREIRA, 32.25, 13, /
001768, ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, 32.15, 14, /
005359, ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES, 31.75, 15, /
005747, MIRIAN DA SILVA SALOMAO, 31.75, 16, / 002142, PAMELLA ISABELA ALVAREZ NYLANDER, 31.25, 17, / 005580,
NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS, 31.25, 18, / 004302, RENATA CECILIA BARROS DO NASCIMENTO, 31.25, 19, / 002607,
NADIA CRISTINA MACIAS BARROS, 31.00, 20, / 004574, REJANE PIMENTEL DEALMEIDA , 30.75, 21, / 002930, MARIANA
DA CONCEICAO DA COSTA LISBOA, 29.50, 22, / 006462, MARCILENE CRISTINI SOUZA MARTINS, 29.25, 23, / 002081, RAQUEL DA SILVA AMORIM, 29.00, 24, / 002518, ALESSANDRA
BOTELHO COUTINHO, 28.25, 25, / 002821, THAYANA MARIGLIANI BELTRAO, 28.25, 26, / 006068, JULIANNE RODRIGUES
SIQUEIRA, 28.00, 27, / 001886, ANA MARIA LIMA DE SOUZA,
27.90, 28, / 006399, YULLI LIMA MESQUITA, 27.75, 29, / 006510,
ALINE AZEVEDO DE MOURA DA COSTA, 27.75, 30, / 005629,
JACKELINE BATISTA SOARES DA SILVA, 27.50, 31, / 001043,
BETANIA DO SOCORRO SANTOS MOURAO, 27.50, 32, /
000261, LUCIETE FURTADO DE ALMEIDA, 27.25, 33, / 002604,
CRISTIANE ANDRESSON DA SILVA, 27.25, 34, / 003654, EMILY
GOMES DE MATOS, 27.25, 35, / 003134, RENATA CLAUDIA
ALMEIDA DA SILVA, 27.00, 36, / 006465, DANIELE MOTA PERALTA, 26.75, 37, / 001652, LUIZA SILVA DA COSTA, 26.50, 38,
/ 005086, ANA PAULA LEMOS LOPES, 26.25, 39
Cargo: 21 - BIOLOGO I - BELEM
004228, ANA BARBARA BRONI DE MIRANDA, 35.00,
1, / 004349, ROSANY DE OLIVEIRA LISBOA, 32.00, 2, / 004620,
ADRIANA DOS REIS PONCE, 31.75, 3, / 000553, LAISE DE
AZEVEDO GOMES, 31.50, 4, / 001782, LOANA PASTANA NASCIMENTO, 31.00, 5, / 005398, FELIPE MAIA DA SILVA, 29.75, 6,
/ 000203, PALOMA CRISTINA CARDOSO ALMEIDA, 29.00, 7, /
000703, PAULO LEONOM SILVA NUNES, 27.50, 8, / 000218,
DAVI CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS, 25.50, 9
Cargo: 22 - BIOLOGO I - VILA DO CONDE/BARCARENA
002548, ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA, 32.25, 1, /
004301, RUTH ROMERO MONTEIRO, 30.75, 2, / 003561, ANA
HELENA RODRIGUES MELEM, 27.25, 3, / 001086, RENATA LIMA SABA CARDOSO, 26.25, 4
Cargo: 23 - BIOLOGO I - SANTAREM
004496, ANDERSON PEREIRA BENTES, 35.25, 1, /
004520, SUZANE PINTO SILVA, 31.50, 2, / 004360, CRISTIANE
DO SOCORRO RAMOS, 31.25, 3, / 001532, DANIELLY CAROLINE MILEO GONCALVES, 30.40, 4, / 005604, LUCIANA MONTEIRO PACHECO, 28.50, 5, / 000534, MOISES RABELO FEITOSA , 27.45, 6
Cargo: 24 - CONTADOR I - BELEM
000627, LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CALIARI, 36.95,
1, / 002701, AMANDA KAROLINA NERI MALCHER, 35.50, 2, /
002732, SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE, 35.35, 3, /
003001, FERNANDO MAIA RIBEIRO, 34.50, 4, / 003913, MARCELO HUGO BRITO CAVALCANTE, 33.75, 5, / 000024, LEONILDO EVARISTO CAPELA, 33.75, 6, / 006228, GISELLE DAMASCENO DA SILVA, 33.25, 7, / 003991, GLORIA BARROSO
DE MACEDO, 33.00, 8, / 006027, FERNANDA FREITAS DA SILVA, 32.85, 9, / 004996, ANACLAUDIA CARMONA RODRIGUES,
32.50, 10, / 005402, HELANIE DE LIMA GOMES, 31.35, 11, /
003110, CELIO DE SOUSA DA SILVA, 30.75, 12, / 004989, MARIA MADALENA RAMOS PROTASIO, 30.75, 13, / 003151, MA-
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7
ISSN 1677-7069
RA SHIRLEY SOUSA DE FIGUEIREDO, 29.70, 14, / 004412, ANDREY FURTADO ANDRADE, 29.50, 15, / 006117, NATALINA DE
NAZARE MELO, 29.25, 16, / 002386, FERNANDA GABRIELLE
FILIPHINA PAIXAO DOS SANTOS, 28.90, 17, / 004572, MARCIA
CRISTINA DA SILVA DEL CASTILO, 28.50, 18, / 000231, ALINE
TAVARES ABBAS, 28.50, 19, / 001321, ADRIANO CLEBER MIRANDA DA SILVA, 28.00, 20, / 003146, LUCIANA MIDORI OE,
28.00, 21, / 004238, MOISES FARIAS TAVARES, 27.00, 22, /
003360, ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO, 26.25, 23
Cargo: 25 - ENGENHEIRO I NA AREA AMBIENTAL BELEM
003212, CRISTIANE DA COSTA GONCALVES DE ANDRADE, 38.80, 1, / 002623, EDUARDO UESLEI DE SOUZA SIQUEIRA, 38.75, 2, / 003542, CLISTENES PAMPLONA CATETE,
36.50, 3, / 002942, ALESSANDRO ABADESSA VIEGAS, 36.00, 4,
/ 003215, KEZIA COSTA DE SOUSA, 35.00, 5, / 003860, MARCIO
NEWBER NUNES DE LIMA, 34.65, 6, / 003348, VIVIANE ANDRADE PORTILHO, 34.50, 7, / 003106, THIRCA AZEVEDO LOBATO, 34.25, 8, / 004410, LAILA REBECA DA SILVA NUNES,
34.00, 9, / 004028, WESLEY MARCOS JUNIOR, 33.80, 10, /
001158, VLADSON MICHEL MONTEIRO NUNES, 33.50, 11, /
001298, LAILA ROVER SANTANA, 32.00, 12, / 003350, PRYSLA
PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, 31.75, 13, / 002234, LAYLA
MARIA MONTEIRO GOMES, 31.15, 14, / 003659, RONALD
MIKHAIL RAIOL LEAO, 31.00, 15, / 001803, RENAN COELHO
DE VASCONCELLOS, 31.00, 16, / 005468, ROSELI MARIA FURTADO RIBEIRO, 30.75, 17, / 000638, MARY HELEN ALMEIDA
PEREIRA, 30.50, 18, / 005616, CARLOS AUGUSTO D SIQUEIRA
LOBO FILHO, 30.25, 19, / 004869, WILLIAM ANDERSON MOURA DE FREITAS, 29.75, 20, / 004512, ANNE SANCHES DE CASTRO, 29.25, 21, / 003885, EDENILZE CONCEICAO SILVA, 29.25,
22, / 003727, LUAN BARBOSA ATAIDE, 29.00, 23, / 001604,
ENIO LEITE CARDOSO, 28.75, 24, / 004729, VANESSA FARIAS
FEIO, 27.75, 25, / 001615, ANDRESSA NOGUEIRA DOS SANTOS, 27.75, 26, / 006271, ROSA LEONOR BENTES SOUZA BEZERRA, 27.50, 27
Cargo: 26 - ENGENHEIRO I NA AREA AMBIENTAL VILA DO CONDE/BARCARENA
001162, RICARDO MURIBECA MUFARREJ, 33.25, 1, /
000192, ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE, 32.50, 2, /
001383, JOAO FERREIRA LIMA, 32.35, 3, / 004433, ANA CLAUDIA FERREIRA RAMOS, 32.25, 4, / 002770, LIANE CRISTINA
CHAGAS RODRIGUES TAVARES, 32.25, 5, / 005008, ANDRE
MATSUMURA SILVA, 30.75, 6, / 005837, LETICIA CAROLINA
DA SILVA LOPES, 30.50, 7, / 002767, ESTACIO SOUSA DA
CRUZ, 30.50, 8, / 006422, THIAGO RODRIGUES DE MATOS,
30.25, 9, / 003153, KATHEE LAMEIRA DE ARAUJO, 28.75, 10, /
004382, RAFAEL DA SILVA NOVAES, 28.50, 11, / 005285, JOSE
PIRES PINHEIRO FILHO, 28.25, 12, / 000073, MYLENNE LAMEIRA DO NASCIMENTO, 28.25, 13, / 000780, GLAYCE GABRIELA NASCIMENTO DIAS, 28.00, 14, / 001051, MANOEL
MARIA DE MORAIS PAIVA, 27.75, 15, / 005227, DAVIDSON
LENNON GOUVEIA RODRIGUES, 27.30, 16, / 004732, IVONETE
ALMEIDA ALMADA, 27.25, 17, / 004359, FABIANO COSTA
BARBOSA, 26.75, 18, / 000207, FABIO GIL BARBOSA TAVARES,
26.50, 19, / 003152, RAYNNER MENEZES LOPES, 26.25, 20
Cargo: 27 - ENGENHEIRO I NA AREA AMBIENTAL SANTAREM
000696, MARUZA WALDECK DIAS, 30.00, 1, / 006218,
DAVI EDSON SALES DE SOUZA, 29.75, 2, / 004670, GILSON
SARMENTO CASTRO, 29.00, 3, / 005618, ALESSANDRA DO
SOCORRO MORAES PEREIRA, 28.00, 4, / 003798, ALANA CANOSA DO NASCIMENTO, 27.75, 5, / 003257, AMANDA RICELLE MOURA GARCIA, 27.00, 6, / 004429, ELIZANGELA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO, 26.50, 7
Cargo: 28 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE CIVIL BELEM
004306, ROSE DE NAZARE DA SILVA REIS, 41.90, 1, /
003501, TATIANE BILCATI, 41.25, 2, / 003086, ABRAHAO MICHEL DE BARROS MESSIAS, 40.00, 3, / 001172, JOSE RONALDO LISBOA SCERNI, 39.75, 4, / 004263, FLORIANO DAVI DAMASCENO MONTEIRO, 39.75, 5, / 004274, OTONIEL CARDOSO
FURTADO DA SILVA, 39.50, 6, / 005235, NADYME TAYANE DA
SILVA, 38.75, 7, / 000491, LUIS RONALDO SOARES, 38.75, 8, /
001303, EDERSON SOUZA CORREA, 38.55, 9, / 004254, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAIVA., 38.25, 10, / 006477, EMILIO ALBERTO RODRIGUES FARO, 37.75, 11, / 006264, SCARAMOUCHE TOCANTINS DE LIMA, 37.75, 12, / 004179,
EDUARDO PEREIRA CHAVES, 37.50, 13, / 002255, CINTIA GAMA DA SILVA, 37.35, 14, / 002849, ONIWENDEL FELIPE DE
MORAIS PEREIRA, 37.00, 15, / 003161, ELINE DE SOUZA RIBEIRO, 36.75, 16, / 000118, FLAVIO FABIO CAMPOS NASCIMENTO, 36.75, 17, / 001493, CARLOS ALBERTO ANSELMO
NOGUEIRA JUNIOR, 36.50, 18, / 002601, ADRIANO FERREIRA
DE CARVALHO, 36.25, 19, / 002741, DENYSON TEIXEIRA ALMEIDA, 36.25, 20, / 003253, FELIPE JOSE LOSADA REIS, 36.25,
21, / 001068, PABLO ABREU DE OLIVEIRA, 36.25, 22, / 004723,
ANDRE DE SOUZA MONTEIRO, 35.90, 23, / 001894, ANDRISON
DE SOUZA RIBEIRO, 35.50, 24, / 001690, DANILO FIEL DA
COSTA, 35.25, 25, / 000804, ROGERIO DUARTE DE SOUZA
GOMES, 35.00, 26, / 003771, ANDERSON TARDELLY CONCEICAO NASCIMENTO, 35.00, 27, / 003149, KATIA ALRELHIA DO
ROSARIO, 34.50, 28, / 003088, RAPHAEL JOSE SILVA GONCALVES, 34.25, 29, / 005663, WALDER DE MENEZES CUNHA,
34.25, 30, / 000823, LEANDRO QUEIROZ DE ANDRADE, 33.00,
31, / 001965, EDER PANTOJA OLIVEIRA, 32.50, 32, / 001964,
EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, 32.00, 33, /
003417, MARCOS RODRIGO OLIVEIRA VALENTE, 32.00, 34, /
001581, ANDREA GIRLENE TAVARES BARRETO, 31.75, 35, /
000939, RENATA PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, 31.75, 36,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
/ 005890, JANILTON MACIEL UGULINO, 31.50, 37, / 005552,
MARCIO DA SILVA FREITAS, 31.25, 38, / 006479, MAX MIGUEL PARDAL POSSAS, 31.00, 39, / 003003, JEFFERSON ALEXANDRE PANTOJA RIBEIRO, 31.00, 40, / 000490, SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOS, 30.75, 41, / 002621, TIAGO
DE ALMEIDA FLEXA, 30.75, 42, / 000704, ALEXANDRE LUZ
DE VASCONCELOS, 30.50, 43, / 003617, ANTONIO CARLOS
SANTOS DO NASCIMENTO, 30.50, 44, / 006177, HUGO HENRIQUES DO CARMO FERNANDES, 30.25, 45, / 005260, FELIPE
CAMPOS ALVARENGA, 30.25, 46, / 005974, CLARISSA MACIEL
CAVALCANTE, 30.25, 47, / 001047, ANA PAULA D. PEIXEIRA
FRANCA, 30.00, 48, / 004901, ANTONIO OSVALDO CRISTO
DOS SANTOS, 29.50, 49, / 003364, LUIZ CARLOS VIEGAS BARROS, 29.50, 50, / 005114, JESSICA COSTA RIBEIRO, 29.25, 51, /
001524, ITALO SILVA REIS, 29.00, 52, / 003995, KIMI YANO,
29.00, 53, / 006054, DENILSON COSTA DA SILVA, 28.75, 54, /
005547, MURILO ZOTTELE SILVA, 28.75, 55, / 001323, PAULO
ROBERTO DE SOUZA LIMA, 28.50, 56, / 003972, EDINEY GUEDES DE SOUSA, 28.25, 57, / 004318, GABRIELA ARNAUD BORGES, 28.25, 58, / 004538, ALEX ALBERTO GONCALVES DE
SOUZA, 27.50, 59, / 000741, PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 27.50, 60, / 006330, MARIA SHIRLEY MODESTO COSTA,
27.25, 61, / 000019, NARJARA RUBIA LIMA DA SILVA, 26.75,
62, / 001384, DEMISON ELTON LIMA SILVA, 26.15, 63, / 004164,
RODRIGO AMANCIO DA SILVA, 25.50, 64
Cargo: 29 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE CIVIL VILA DO CONDE/BARCARENA
004054, ANA TEREZA CARDOSO DE SOUZA, 37.90, 1, /
004765, DANIELLE RAMOS CIRIACO, 35.65, 2, / 002098, CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, 34.50, 3, / 001518, GILBERTO DE SOUZA LOPES, 33.50, 4, / 003031, LUCIANO BATISTA SANTOS BRAGA, 31.25, 5, / 000859, EDNILSON FARIAS
MIRANDA, 31.00, 6, / 004451, HARVEY JULES DA SILVA GRAVES, 30.75, 7, / 006468, HILLER PEREIRA MOURA, 25.75, 8
Cargo: 30 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE DE ELETRICIDADE - BELEM
002239, ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, 40.10, 1, /
004769, VITOR DA SILVA KATAOKA, 37.50, 2, / 004174, ROSANDELA OLIVEIRA BARBOSA, 37.45, 3, / 004536, ANDRE
CUNHA DE SOUSA DONZA, 36.00, 4, / 003097, OCIMAR RODRIGUES AMORIM, 34.25, 5, / 003159, LUIZ CARLOS BENTES
HORTA, 32.75, 6, / 000681, ADONIS FERREIRA RAIOL LEAL,
32.00, 7, / 000890, JOELDO PANTOJA OLIVEIRA, 31.75, 8, /
004889, RAIMUNDO MARCOS ALVES PEREIRA, 31.50, 9, /
005431, MARCELO SOUSA COSTA, 31.25, 10, / 003837, DIEGO
BRUNO MIRANDA DUARTE, 28.25, 11, / 005494, GERSON
GAIA DE MELO SANTOS, 28.00, 12, / 006221, AMADEU DA
COSTA CABRAL JUNIOR, 27.00, 13, / 001237, LORENA DE FATIMA PINHEIRO DE CARVALHO, 27.00, 14
Cargo: 31 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE DE ELETRICIDADE - VILA DO CONDE/BARCARENA
002885, JONATAS VILHENA ARAUJO JUNIOR, 27.75,
1
Cargo: 32 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE MECANICA - BELEM
000945, JOAO GIL DA SILVA SALES, 32.00, 1, / 004442,
DENIS MELO ROCHA, 31.75, 2, / 004895, DOUGLAS SEBASTIAO MOURAO DOS REIS, 30.75, 3, / 001611, EDIPO AUGUSTO
CARDOSO DA PAZ, 28.75, 4, / 000639, JOSE OSVALDO DE
SOUSA FILHO, 27.75, 5
Cargo: 33 - ENGENHEIRO I NA MODALIDADE MECANICA - VILA DO CONDE/BARCARENA
002800, MARCIO RODRIGUES, 33.65, 1, / 003485, GILBERTO HIROKAZU NOBUMASA, 33.00, 2, / 006018, LUIZ CARLOS SERRAO FARIAS, 30.75, 3
Cargo: 34 - MEDICO I NA AREA DE MEDICINA DO
TRABALHO - BELEM
002728, IOLVANDA AUGUSTA MIRANDA CALLADO,
36.00, 1
Cargo: 35 - PSICOLOGO I - BELEM
006036, ADRIELLY CORREA PANTOJA, 42.75, 1, /
003773, REVAN ARAUJO DE SOUZA, 42.35, 2, / 006198, THEMIS ANDRESSA SILVA PATRICIO, 42.00, 3, / 004513, FRANCISCO SOLANO MAIA MOURA, 41.55, 4, / 002443, MAX ALECSANDER CRUZ C OSTA, 40.50, 5, / 003378, RAQUEL LEITE
CASTRO DE LIMA, 39.70, 6, / 005727, MILENA MONTEIRO
NAGAHAMA, 39.40, 7, / 001096, EMILY SUELEN ANTUNES DE
CASTRO, 38.40, 8, / 004502, ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES, 38.00, 9, / 000101, JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA, 38.00, 10, / 003381, HILARIO POVOAS DE
LIMA, 37.65, 11, / 000127, LORENA RIBEIRO DOS SANTOS,
37.25, 12, / 000602, FABIANE DA SILVA PEREIRA, 37.00, 13, /
005681, SOCORRO CRISTIANE ALBUQUERQUE CARDOSO,
36.75, 14, / 005849, CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, 36.00, 15, / 000119, DIELLEN LEAO E SOUZA BRITO,
36.00, 16, / 004509, LUIZA CRISTINA DE FRANCA GALVAO
DOS SANTOS, 36.00, 17, / 002646, RENATA DO CARMO LOPES
LOURENCO FREIRE, 35.75, 18, / 005216, GABRIELA REIS DA
SILVA DANIN, 35.05, 19, / 000015, NATALIA ALVES DA SILVA
LEMOS, 34.95, 20, / 002813, TIAGO CARVALHO SANTOS LEAL,
34.35, 21, / 004226, MARILSA PONTES SILVA, 34.25, 22, /
006173, MARIA DE NAZARE GONCALVES, 33.75, 23, / 005236,
REGINA LUCIA MELO BATISTA DANTAS, 33.50, 24, / 004336,
KAYNA FRANCIANY BORGES MORAES, 32.75, 25, / 000892,
THAYANNE BRANCHES PEREIRA, 32.50, 26, / 005582, FABIO
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, 32.50, 27, / 002484, ELAINNE
ESTUMANO CASTRO, 32.00, 28, / 005729, MAYRA LIMA RODRIGUES, 31.50, 29, / 003494, MAELLY LARISSA MENDES
PANTOJA, 31.25, 30, / 001473, ANNA KAROLINA DA SILVA
PEREIRA, 31.25, 31, / 006303, JAISA ALLINE FERREIRA ARAU-
CO
ME
RC
IA
LIZ
JO, 31.00, 32, / 003039, ELIVANE EPIFANE MARTINS, 31.00, 33,
/ 000876, ADRIANA DA SILVA SOEIRO, 31.00, 34, / 006013,
SOLANGE ARAUJO DA SILVA, 30.30, 35, / 001999, ADRIANY
DOS SANTOS DA SILVA, 29.75, 36, / 000941, IRAJARA LACERDA SANTANA, 29.25, 37, / 005873, POLLYANNA CHAHINI
OLIVEIRA ROCHA, 27.75, 38, / 002654, GABRIELA NORONHA
FORTES, 27.50, 39, / 005376, GLEICE DOS SANTOS CAMARAO
MONCAO, 27.00, 40
2. Das Disposições finais.
2.1 O Resultado Final do Concurso Público da Companhia
Docas do Pará, regido pelo Edital n° 01/2012/CDP e suas retificações, fica devidamente homologado nesta data.
MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES
Diretora-Presidente
Em exercício
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2013
Processo nº 1212/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade CONVITE forma
de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, para contratação de empresa para efetuar obra de
desmontagem e demolição das fundações da balança rodoviária do
portão 02 do Porto de Natal/RN. Os envelopes de "Habilitação" e
"Propostas de Preços" serão recebidos às 09h00min (hora local) do dia
20/02/2013, na sede da CODERN, localizada na Av. Engº Hildebrando
de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700. O Edital e Anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos junto à
CPL, no endereço acima, pelo telefone (84) 4005-5359, fax (84) 40055325 ou e-mail [email protected]
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.312.604/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, de
recepção, de copeiragem e de operação de máquinas copiadoras, em
regime de empreitada por preço unitário, nas dependências da CODERN (Sede administrativa e Porto de Natal) - lote 02; Data da
assinatura: 02/01/2013; Preço: R$ 273.600,00; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: "Dispêndios Correntes"; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Gustavo Henrique Teixeira
de Faria, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e
Lindinaura de Barros Lima, pela Contratada.
AÇ
Contrato nº 02/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.312.604/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e
equipamentos necessários para atender o Terminal Salineiro de Areia
Branca, o edifício da GERTAB e os compartimentos adjacentes, localizados no município de Areia Branca, além de fornecimento dos
serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinheiro para o preparo das
refeições dos funcionário da CODERN, lotados no Terminal Salineiro,
conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência lote 01; Data da assinatura: 02/01/2013; Preço: R$ 579.477,60; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: "Dispêndios Correntes";
Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Gustavo
Henrique Teixeira de Faria, Diretor Administrativo e Financeiro, pela
Contratante e Lindinaura de Barros Lima, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
A
Processo nº 65/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de cabos elétricos de controle/comando para uso no
descarregador de barcaça nº 02 que opera no Terminal Salineiro de
Areia Branca-RN através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil
S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das Propostas a partir de 15/02/2013. Abertura das Propostas dia 27/02/2013 às 11h00min e início da Disputa para o dia
28/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelos
telefone (84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail
[email protected]
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Processo: CODERN/APMC nº 422/2012
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 003/2013, de 22 de janeiro de 2013, torna público
aos interessados que será realizado, no dia 21 de fevereiro de 2013 às
10h00min (Horário Local), a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações do Porto de
Maceió. O edital poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, no pavimento
térreo da APMC, localizada à Rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e das
14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
[email protected].
PO
Contrato nº 03/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e FILIPE PEDRO
DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.857.374-70; Objeto:
contratação de serviços de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para
realização de leilão DOS BENS REMANESCENTES DO ÚLTIMO
LEILÃO REALIZADO NA CODERN EM 03/12/2010 E OUTROS
BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DA CODERN (PORTO
DE NATAL E AREIA BRANCA), de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I e em conformidade com as condições estabelecidas no ato convocatório da CARTA-CONVITE n° 038/2012 e
em seus anexos; Data da assinatura: 09/01/2013; Prazo: 60 (sessenta)
dias; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Gustavo Henrique Teixeira de Faria, Diretor Administrativo e Financeiro,
pela Contratante e Filipe Pedro de Araújo, pela Contratada.
Contrato nº 04/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INTERMODAL
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.171.358/0001-99; Objeto: prestação de serviços de planejamento,
organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres, mediante a contratação pelo Contratante da área TOTAL de
30m² no pavilhão designado para a realização da Feira Intermodal;
Data da assinatura: 05/01/2013; Preço: R$ 23.910,00; Prazo: durante
toda a realização do evento; Dotação Orçamentária: "Dispêndios Correntes"; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante
e Joris Van Wijk, pela Contratada.
Contrato nº 029/2012; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.923/0001-72; Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização dos serviços de substituição de trecho de trilho
danificado, modelo TR-68 utilizado no deslocamento dos descarregadores de barcaça que operam no terminal salineiro de areia branca;
Data da assinatura: 17/12/2012; Preço: R$ 28.606,56; Prazo: 60 (sessenta dias); Dotação Orçamentária: 26.784.2074.145U.0024 - Adequação das instalações gerais e de suprimentos do Terminal Salineiro
de Areia Branca; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante e Luiz Henrique Nolla, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Maceió, 5 de fevereiro de 2013
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 014/2013
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-PRG-ANTAQ/Nº 004/2006.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ELIANA CAMARGO
DA SILVA LITAIFF, CPF nº 386.007.907-78. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência constante da Cláusula Segunda por 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2013. VALOR TOTAL: R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 - Administração
da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. UNIDADE GESTORA: 393002.
GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2013. PROCESSO: 50300.000490/2005-51.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 009/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Oportunidades para o Jovem e Crime no Brasil".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/02/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 25/02/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058006239201270.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 59057992000136.
Contratado : G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. -Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio técnico especializado, suporte e
atendimento aos usuários dos recursos de TI da ANAC, na modalidade
Service Desk. Fundamento Legal: Lei nº10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$2.566.183,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 30/01/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Lote 05 do
Pregão Eletrônico em epígrafe foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Superintendente de Administração Geral em 18/01/2013.
Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC2, tel.: (61) 3312-2741 ou fax (61) 3312-3214.
GLACIETE CAIANA ROCHA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
VCE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 14.447.100/0001-75, para
os itens 1, 03, 10, 17 e 19 pelo valor global de R$ 114.407,50; ARP
nº 002/DALC/SEDE/2013, empresa SALENAS MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.065.674/0001-13, para os
itens 02 e 04 pelo valor global de R$ 210.431,00; ARP nº
003/DALC/SEDE/2013, empresa COMERCIAL SÃO FIDELIS LTDA - ME, CNPJ nº 03.753.508/0001-59, para os itens 04, 05, 07, 08,
11, 12, 13, 15 e 21 pelo valor global de R$ 324.653,50, ARP nº
004/DALC/SEDE/2013, empresa ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 08.294.070/0001-01, para o item 6 pelo
valor R$ 44.645,00, ARP nº 005/DALC/SEDE/2013, empresa GOPAL
ARTE EM PAPEL LTDA - ME, CNPJ nº 05.412.953/0001-80, para o
item 16 pelo valor de R$ 14.960,00, ARP nº 006/DALC/SEDE/2013,
empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA E INF. LTDA, CNPJ nº 14.059.340/0001-00, para
os itens 18 e 20 pelo valor global de R$ 91.737,00, ARP nº
009/DALC/SEDE/2013, empresa J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES
LTDA - EPP, CNPJ nº 13.816.522/0001-08, para o item 09 pelo valor
de R$ 32.462,00 e a ARP nº 011/DALC/SEDE/2013, empresa SELOFIX LACRES LTDA, CNPJ nº 12.477.414/0001-95, para o item
22 pelo valor de R$ 12.400,00. As atas são relativas ao PG-e nº
041/DALC/SEDE/2012. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
desta publicação. As atas estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitacoese.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2.
Informações: tel.: (61) 3312-1893 ou fax. (61) 3312-3214.
A
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EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto aditamento nº 4-SB/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 146SB/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira:
EDUARDO PORTELA PÁSCOA e o Coordenador de Relacionamento com o Mercado: DANIEL BOSCO MATIAS. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ/MF Nº 00.000.000/4945-00
REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO REZENDE DEBIEN. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início
em 06/02/2013 e término em 05/02/2014, e supressão de aproximadamente 45% do valor mensal estimado atual, a partir da prorrogação. VALOR DO ADITIVO: R$ 215.875,08 - Exercício de 2013:
R$ 240.927,13 e Exercício de 2014 R$ 21.844,50. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31107037-8.20123-0. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 2º do Art.65 e Inciso II do Art.
57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.
Quarto aditamento nº 141-PS/2012/0001 ao Termo de Contrato nº
123-PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Redes e Segurança de TI:
ANA CLÁDIA HABBEMA REVORÊDO e o Coordenador de Redes
e Telecomunicação: JOSÉ WILTON VIEIRA SILVA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ/MF Nº 02.558.157/0001-62.
REPRESENTANTES LEGAIS: CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS e
FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses com início em 30/12/2012 e término em
29/12/2013, e supressão de serviços para o Aeroporto Internacional
de São Paulo - SBGR e o Aeroporto Internacional de Viracopos SBKP, a partir de 29/12/2012, com base no item 9 da Nota Técnica nº
17/GRTC/SER/ANAC expedida à Infraero em 11/09/2012. VALOR
DO ADITIVO: R$ 307.951,19 - Desembolso Estimado: Exercício de
2012: R$ 3.366.215,08 e Exercício de 2013 R$ 314.521,25. FONTE
DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31106.005-6.20118-3.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e no Art. 65, Inciso I,
combinado com o § 2º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2012.
P
M
I
Coordenadora Regional de Benefícios; Contratada: VIA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Paulo Rodrigues da Cunha; Objeto: Contratação de serviços de venda e entrega
de vales-transporte, bilhetes, cartões eletrônicos (novos e recarga) das
empresas GUARUPAS, SPTRANS e de suas conveniadas, METRO,
CPTM e E.M.T.U e de utilização na Grande São Paulo e municípios
vizinhos, para atender aos empregados da INFRAERO, lotados na
Superintendência Regional de São Paulo/Congonhas e Aeroporto
Campo de Marte; Vigência: 12 meses consecutivos, com início a
partir da expedição da Ordem de Serviço Inicial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses;
Valor Global: R$ 3.132.000,00 e Taxa Administrativa de 1,36% sobre
o valor dos vales-transporte: Código Orçamentário: 001-311.03.008-7;
Centro
de
custo:
20.145-6;
Pregão
Eletrônico
nº
144/ADSP/SRSP/2012; Respaldo Legal: Lei nº. 10.520/02, Decreto
nº. 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 28/01/2013.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0012-SE/2012/0157, referente ao Termo de Contrato nº. 0044-SE/2010/0157; DEVEDORA:
INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo;
Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes Gerente Regional de Manutenção; CREDORA: MANSET ELETROELETRÔNICA LTDA.; Representante Legal: Isacio Ocanha Junior - Sócio Diretor; Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores contratuais, referente a CCT 2012/2013; Valor
Total da Indenização: R$ 74.592,20; Código Orçamentário: 157311.05.031-4; Centro de Custo: 20.132-1; Respaldo legal: subitem
23.19 da NI 6.01/E (LCT); Data da assinatura: 05/02/2013.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
RODRIGO KRUTZMANN
Pregoeiro
Suplente
(SICON - 05/02/2013) 113214-20214-2013NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato n.º 0145-PS/2013/0157; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho
- Gerente Regional de Administração e Roseli Soares de Oliveira -
9
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0172-PA/2012/0149 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0020-PA/2012/0149; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São José dos Campos; Representantes Legais: Frits
Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza - Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada: FOX SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA; Representante Legal: Mário Lúcio dos Santos Ferreira;
Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4
do Termo de Contrato e em virtude da CCT 2011/2013 e Retificação
das Cláusulas 7.1.1, 4.1 e 4.4 do Termo de Contrato; Valor do Aditamento: R$ 46.723,76; Valor Global: R$ 588.182,66, já incluído o
valor de R$ 4.965,24, referente ao aviso prévio indenizado ao final do
contrato e o valor de R$ 3.693,26, referente ao Adicional II; Código
Orçamentário n.º: 157.311.05.036-9; Centro de custo: 20.126-3; Respaldo legal: art.40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93,
c/c art. 5º. do Decreto nº. 2.271/97; Data da assinatura: 09/01/2013.
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0017479-19.2011.403.6105
3ª
0014532-55.2012.403.6105
4ª
0014520-41.2012.403.6105
4ª
0017501-77.2011.403.6105
8ª
Nome do(s) Réu(s)
Pedro Vicente Petrini, Sandra Regina Petrini e Martha Cristina
Petrini
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Robson
Luiz Toscano e Rosenir Felix Toscano
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Sueli
dos Santos
Roman Del Cura Domingo e Maria de Los Angeles Del Cura
(espólios) representados por Romão Del Cura Lopes e Maria Conceição Del Cura Lopes Pereira
Nome do Loteamento ou Nº da Nº da Quadra Descrição do(s) Lote(s)
Propriedade Rural
Jardim Novo Itaguaçu
02
37 e 38
Jardim Novo Itaguaçu
15
12
Jardim Novo Itaguaçu
22
01
Jardim Novo Itaguaçu
13
02 e 07
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 06 de fevereiro de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenador de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 211/ADCE/SBSV/2012
Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade nº 26, medindo 29,81 m² (vinte e nove vírgula oitenta e um
metros quadrados), localizada no Terminal de Passageiros - 1º piso saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à comercialização de cachaça e derivados. Local, horário
e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2013, ho-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600009
rário local. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71)
3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N° 212/ADCE/SBSV/2012
Concessão de Uso de Área identificada no mix comercial
como Unidade nº 43, medindo 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - piso térreo - saguão
de desembarque, Área Pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial da atividade de Agência de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Viagens e Turismo Receptivo. Local, horário e data de abertura: Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no 3º pavimento
(Cobertura) do Aeroporto Internacional de Salvador, em Salvador/BA,
às 14:00 horas (horário local) do dia 25 de fevereiro de 2013. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
KARINA OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2013.011.0002. CONCEDENTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia . REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins
- Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: AP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE: Maurício Vieira de Souza - Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de 02 (duas) áreas sendo: 01 (uma) destinada à exploração de
lanchonete e 01 (uma) área destinada a depósito de mercadorias no
saguão panorâmico do Terminal de Passageiros do Aeroporto de
Goiânia. VALOR GLOBAL: R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e
dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial
n.º 104/ADCO/SBGO/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0124-PA/2012/0006 (Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0006-PA/2011/0006). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança
da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto
Internacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gonçalves Correia - sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor Global de R$
2.151.450,33. Código Orçamentário: 006/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2013.
Termo de distrato nº 1/2012(I)/0040 ao Contrato nº 02.2012.040.0006.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS
AÉREAS LTDA, CNPJ/MF: 04.732.914/0001-06. OBJETO: Fica o
presente contrato DISTRATADO de forma consensual. VIGÊNCIA:
A partir de 01 de janeiro de 2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 0116-PA/2012/0030 (Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0008-PA/2011/0030). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança
da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto
Internacional de Porto Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gonçalves Correia - sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor Global de R$
3.695.168,05. Código Orçamentário: 030/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ADNR/SRNR/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ADNE/SRNE/2013
AÇ
Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para equipamentos de inspeção de bagagens por raios-x, pelo
Sistema de Registro de Preços. - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
22/02/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da
INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/ADNE/SBTE/2013
Contratação de empresa para fornecimento e substituição de
12 (doze) unidades condensadoras e 12 (doze) unidades evaporadoras
do Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, pelo Sistema de
Registro de Preços. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 22/02/2013
às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Termo de Convênio nº 06.2012.042.0002. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Cessionário:
MINISTERIO DA JUSTIÇA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DPF NO ACRE). Objeto: Cessão de uso de área, destinada, única
e exclusivamente, a serviços de Fiscalização, localizada no Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, em
Cruzeiro do Sul/AC. Valor Mensal: Pagamento de rateio referente ao
ressarcimento das despesas que utilizar com água, energia elétrica,
limpeza e de outros correlatos. Vigência: 05/02/2013 à 04/02/2018.
Fundamento Legal: (IL nº 035/ADNR/SBCZ/2012). Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93, art. 138, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e Artigo 4º, Inciso IV, da Resolução 113 da ANAC,
de 22/09/2009. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2013.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Contratação de empresa para eventual fornecimento de suprimentos de informática, destinados ao estoque do Almoxarifado da
Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 22 de fevereiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 36521339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
ÃO
PR
OI
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
BID
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
009/ADNR/SRNR/2013, relativa ao PG-e Nº 137/ADNR/SRNR/2012,
contendo os preços registrados pela empresa OESTE BATERIAS E
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ 12.906.226/0001-35,
para o item I - R$ 292.199,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
A
Termo aditivo nº 045/2012(I)/0021 - Terceiro Aditamento ao Termo
de Contrato nº 02.2009.021.0013. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São
Luis/MA. CONCESSIONÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº. 34.028.316/0034-71. OBJETO: Retomada das atividades no terminal de passageiro, reajuste da
área e do preço fixo mensal. VIGÊNCIA: A partir de 14/09/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119 e Art. 65, inciso II, alínea "d" da
Lei Nº 8.666/93, Art. 14 § 4°, I, c/c Art. 20, I, §§ 1°,2° e 3° do RLCI
e Cláusula 2° do Termo Aditivo n° 008/2011(I)/0021 . DATA DE
ASSINATURA: 14 de setembro de 2012.
Termo aditivo nº 70-ML/2008/0021. Quarto Aditamento ao Contrato
nº. 0070-ML/2008/0021 da licitação n° 010/SLAF/SBSL/2008 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.(a) Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Jardel Ataíde dos Santos - Gerente Regional
de Manutenção. CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda. CNPJ:
29.739.737/0012-65. REPRESENTANTE: Sr(a). Katya Veras de Paula Pessoa. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São
Luís/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Prorrogação contratual por
um período de 12 (doze) meses, com início em 24/01/2013 e
23/01/2014, conforme Despacho nº 0319/SCNO-1/2012 (fls. 302 a
305, PEC 246/01); FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 111, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ R$ 56.500,04; VALOR DO ADITAMENTO: R$ R$ 11.300,04; EXERCÍCIO 2013: R$ 10.358,37;
EXERCÍCIO 2014: 698,66; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.030-3. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/ADNO/SBSL/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/ADNO/SBSL/2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr. Jairo Nogueira de Holanda Lima Ferry,
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 04/02/2013.
Informações na Coordenação de Licitações - Telefones: (0xx91)
3210-6108/2418 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075.
PO
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de contrato nº 02.2012.004.0030. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em BelémPA. CONCESSIONÁRIO: Banco Santander Brasil S/A, CNPJ Nº.
90.400.888/0001-42. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de Posto de Atendimento Bancário. VALOR GLOBAL: R$
1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 159/ADNO/SBBE/2012. VIGÊNCIA: 16/01/2013
a 15/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de contrato nº 02.2012.021.0019. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São
Luís-MA. CONCESSIONÁRIO: SILVA ARAÚJO E FERREIRA LTDA - ME, CNPJ Nº. 15.752.687/0001-99 OBJETO: Concessão de uso
de área destinada à exploração comercial no ramo de artesanato.
VALOR GLOBAL: R$ 300.060,00 (trezentos mil e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 155/ADNO/SBSL/2012. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2018. DATA DE
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013.
IL Nº 004/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar,
ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Contratada: MI SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº
10.964.359/0001-32. Prazo Contratual: 60 meses. Fund. Legal: Art. 35,
caput, do RLCI. Autorização: 04/02/2013, por Herbeth Jansen Oliveira
Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 04/02/2013,
por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
Termo de contrato nº 02.2012.060.0010. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Carajás, em Parauapebas-PA. CONCESSIONÁRIO:
AMAZONTUR SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA CNPJ Nº. 04.736.908/0001-19. OBJETO: Concessão de
uso de área destinada à atividade de escritório administrativo operacional através da instalação de container. VALOR GLOBAL: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
40 da Lei 7.565/86 e DL Nº 0012/SBCJ/2012. VIGÊNCIA: 16/01/2013
a 15/01/2018. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 15/ADNO/SBBE/2013
Concessão de uso de área destinada a exploração comercial no
ramo de turismo receptivo no Aeroporto Internacional de Belém, em
Belém/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia
22/02/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
pelo site http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RDRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita retificação no Aviso de Penalidade, publicado no
D.O.U. nº 17 de 24/01/2013, na seção 3, página 6. Onde se lê: "à
Empresa FRANCISCO GUILHERME DIAS - ME, CNPJ/MF nº
06.789.491/0001-79", leia-se: "à Empresa FRANCISCO GUILHERME DIAS - ME, CNPJ/MF nº 06.879.491/0001-79, constituída por
seu titular Francisco Guilherme Dias, CPF 373.271.642-49".
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2012.062.0071.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão
Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário: JJ PATIO BAR E RESTAU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
RANTE LTDA EPP. Representante do Concessionário: Jose Antonio
Romero y Varela - Sócio. Objeto: Área Destinada única e exclusivamente à instalação de depósito para apoio das atividades comerciais.
Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2018. Data da Assinatura: 30/01/2013.
Valor Global. R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Fundamentação
Legal: Pregão Presencial N.° 250/ADRJ/SBRJ/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 5/ADRJ/SBME/2013
Objeto: Contratação remanescente para execução de serviços contínuos de limpeza e conservação no Aeroporto de Macaé - SBME. Contratada: CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.755.950-0001-75. Valor Mensal: R$ 29.415,65. Prazo de vigência
de 06/02/2013 até 30/09/2013, podendo ser prorrogado, por sucessivos
períodos de 12 meses, até o limite de 30/09/2015. Fundamento legal:
Inciso VIII do Artigo 34 do RLCI. Autorização: em 05/02/2013, por
Vera Lúcia Machado Pereira Costa, Gerente Regional de Administração em exercício. Ratificação: em 05/02/2013, por André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/ADRJ/SBRJ/2013
Contratação de empresa para executar os serviços de manutenção das viaturas de combate a incêndio, embarcações de salvamento e resgate e equipamentos de apoio do Aeroporto Santos
Dumont. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 25 de
fevereiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/ADSE/SBBH/2012
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Presencial nº 205/ADSE/SBBH/2012, que teve por objeto a "Concessão de uso de área destinada exclusivamente à instalação de um
stand para exploração comercial da atividade de venda de assinaturas
de revistas e periódicos, no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha MG - Carlos Drummond de Andrade." foi DESERTO.
Internacional Afonso Pena. Prazo: 60 meses. Início: 01/03/2013. Término: 28/02/2018 . Preço Fixo Mensal: R$ 127,42. Valor Global: R$
7.645,20 . Fundamento Legal: DL nº 005/CTAF/SBCT/2013 . Data da
assinatura: 31/01/2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.007.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A. Representante Legal: MARISA CLEONICE OLIVEIRA DIAS
DE CAMARGO. Objeto: Concessão de uso de área exclusivamente
para escritório administrativo de apoio aos serviços de rampa e de
manutenção de aeronaves próprias no Aeroporto Internacional Afonso
Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/02/2013. Término: 31/01/2015. Preço Fixo Mensal: R$ 328,52 . Valor Global: R$ 7.884,48. Fundamento
Legal: DL nº 006/CTAF/SBCT/2013. Data da assinatura: 31/01/2013.
Termo de Contrato n.º 02.2013.007.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A. Representante Legal: MARISA CLEONICE OLIVEIRA DIAS
DE CAMARGO. Objeto: Concessão de uso de área para venda de
passagens, reservas e informações (BVRI), escritórios operacionais
para back-office e gerência de suas atividades no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/02/2013. Término:
31/01/2015. Preço Fixo Mensal: R$ 649,56. Valor Global: R$
15.589,44. Fundamento Legal: DL nº 007/CTAF/SBCT/2013. Data da
assinatura: 31/01/2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.007.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: BR AIR - SERVIÇO AUXILIAR
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: UBIRATAN MORAES DE ALMEIDA RAYEL. Objeto: Concessão de uso
de área destinada para escritório administrativo operacional no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 60 meses. Início:
01/02/2013. Término: 31/01/2018. Preço Fixo Mensal: R$ 92,95. Valor Global: R$ 5.577,00. Fundamento Legal: DL nº 00 9
/CTAF/SBCT/2013. Data da assinatura: 31/01/2013.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/ADSE/SBCF/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
documentos apresentados pelo leiloeiro sorteado em 1º (primeiro) lugar na Convocação Pública 005/ADSE/SBCF/2012. Leiloeiro Habilitado: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site
http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/ADSE/SBVT/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº 006/ADSE/SBVT/2012. Propostas Classificadas: 1º LUGAR: EMD CONSULTORIA, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Preço Global: R$ 1.778.987,91; 2º LUGAR: CONSÓRCIO IQS ENGENHARIA LTDA/ PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA - Preço Global: R$ 1.902.231,73. A ata de julgamento encontra-se disponível na
Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
Na Inexibilidade de Licitação nº 62/ADSE/SBBH/2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17/09/2012, Seção 3, pag. 5, onde
se lê "nº 062/ADSE/SBBH/2012" leia-se: "nº 062/ADSE/SBUR/2012".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2013.007.0002 . Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira ,
Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR L INHAS AÉREAS S/A. Representante Legal: MARISA CLEONICE OLIVEIRA
DIAS DE CAMARGO. Objeto: Concessão de uso de área, para
escritório de apoio operacional, depósito de materiais de manutenção
e de rampa para atendimento de aeronaves próprias no Aeroporto
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 1/2013
Número do Contrato: 001/2012. Processo: 00300.000358/2011-19
Contratante: Vice-Presidência República - CNPJ: 00.894.355/0001
Contratado: 04.196.645/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Inciso VIII do Art. 24
Valor Total: 20.000,00. Fonte: 0100000000 - 2013NE800016
DATA DA ASSINATURA: 01.01.13
VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 106/13-A ao contrato 106/2013.
Partes: CEASAMINAS e DDTIZA Ltda. Valor: Alterar o Contrato
106/2013, em especial a Cláusula 4.1, adequando o valor do contrato
a sua proposta comercial retificada, isto é, para "R$47.000,00", assim
como alterar a Cláusula 4.2, que passará a ter a seguinte redação: "4.2
Para o fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da
Proposta Comercial apresentada no Pregão Presencial n.º 49/2012,
pela empresa Contratante, a qual também a integra, e será efetuado
em 12 parcelas mensais de R$3.916,67. O valor total da planilha
acima corresponde a cada período de 12 meses". Data da assinatura:
23/01/2013.
O
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C
A
S
N
NA
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 24/10-D ao contrato 24/2010. Partes: CEASAMINAS e Empresa Mineira de Computadores Ltda. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses. Data da assinatura:
18/12/2012.
E
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P
IM
Termo de Contrato nº 10-ST/2013/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. CNPJ:
00.352.294/0007-06. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto,
Gerente Regional de Manutenção, e Douglas Ricardo Hypolito de
Souza, Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: DRZ
Geotecnologia e Consultoria S/S Ltda. CNPJ: 04.915.134/0001-93.
Objeto: Elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos
para o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Valor Global: R$ 97.120,73. Código Orçamentário:
007.21807001 20130-9, Item P.A. 60172. Prazo: 7 meses. Fundamento
legal: TP 005/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 30/01/2013.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 05/11-D ao contrato 05/2011. Partes: CEASAMINAS e Zurich do Brasil Seguros S.A. Prazo: Prorrogar
por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento. Valor:
Reduzir o valor do contrato em 5% passando-o para R$83.898,68.
Data da assinatura: 02/01/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 122/12-B ao contrato 122/2012.
Partes: CEASAMINAS e Empresa Mineira de Computadores Ltda.
Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses. Data da assinatura:
13/11/2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 102/12-A ao contrato 102/2012.
Partes: CEASAMINAS e Squema Engenharia Ltda. Prazo: Fica prorrogado por mais 30 dias . Data da assinatura: 30/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Termo Aditivo nº 0324-SC/2012/0009 do Termo de Contrato nº 10SC/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção - e
Douglas Ricardo Hypólito de Souza - Coordenador Regional de Meio
Ambiente. Contratada: Perspectiva Consultoria Empresarial Ltda ME,
CNPJ 01.681.443/0001-58. Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor do
Aditamento: R$ 330.574,20. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da
Lei n° 8.666, de 21/06/1993. Código orçamentário: 163.311.06.001-2
- 20117-2. Data da assinatura: 25/01/2013.
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 12/03/2013, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de uma área com 46,20m², constituída pela sala 305,
localizada no pavilhão Minasbolsa, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: representação comercial em geral, prestação
de serviços e/ou atividades assemelhadas. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/ADSU/SBCT/2013
Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza
e conservação, movimentação de carrinhos de bagagem, copa, desinfecção e descupinização, desratização e desinsetização nas dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 22 de fevereiro
de 2013, às 09h, no Auditório de Licitações da INFRAERO, localizada na Superintendência Regional do Sul, situada à Av. dos Estados, nº 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08 às 12h e das 13 às 17h, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do
depositante + 16396893B), no valor de R$20,00 (vinte reais), junto ao
Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço:
www.infraero.gov.br. Telefone: (51) 3358-2127.
RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 350/ADSU/SBPA/2012, publicado no D.O.U do dia 05/02/2013, seção 3, pág
04, onde se lê: "foi adiada para o dia 19/02/2013", leia-se: "foi adiada
para o dia 21/02/2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600011
PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 21/02/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente
licitação tem por objeto a contratação pela CEASAMINAS, de empresa seguradora para efetivação de "Carta de Fiança", a título de
garantia de pagamento das parcelas devidas nos termos do: 01) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, assinado entre a CEASAMINAS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., conforme Cláusula Décima Terceira, para implementação de Projeto de Eficiência Energética nos termos e para os fins que trata a Lei Federal n.º 9.991, de
24 de julho de 2000, com suas alterações posteriores, mediante a
modernização do sistema de iluminação utilizando tecnologia LED,
visando a racionalização no uso de energia elétrica e a redução dos
custos respectivos observados os quantitativos e as especificações
contidas no Plano de Trabalho de Memorial de Economia; e do 02)
Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, assinado entre
CEASAMINAS e EFFICIENTIA S.A., conforme Cláusula Nona, para
prestação de serviços de engenharia na área de eficiência e soluções
energéticas, relacionada à modernização de iluminação utilizando tecnologia LED, visando racionalização do uso de energia elétrica, nos
termos do edital e em seus anexos. O instrumento convocatório está
disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
Contagem-MG, 5 de fevereiro de 2013
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo nº 12/2012.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do
Trabalho(...). A CPL da CASEMG, nos termos do §3º do art. 109 da
lei 8666/93, concede prazo para impugnação aos recursos interpostos.
Comunicado disponível no site www.casemg.com.br.
Em 5 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TRINDADE DE MARTINS
p/Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 135058
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV Nº 732217/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0211-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - Fepagro, CNPJ
97.263.461/0001-99 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 31/08/2013 e a inclusão da obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de execução
físico-financeira. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 28
de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68 e Danilo Rheinheimer dos
Santos, Diretor-Presidente da Fepagro, CPF 444.381.250-49.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
CO
Ordem de compra nº 102/2013
Nº do Processo: 21205.000614/2012-26. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA - EPP. CNPJ Contratada: 00.448.994/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Para Atender
Necessidades da Superintendência Regional da Bahia e Sergipe, em
Conformidade Com Toda Legislação Pertinente à Matéria, Com a
Proposta da CONTRATADA, Com o Edital e Anexos do Pregão
Eletrônico CONAB/SUREG/BA/SE Nº 017/2012, Documentos Que
Fazem Parte Deste Instrumento Como se Nele Estivessem Transcritos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total Estimado: R$
53.000,00 (Cinqüenta e Três Mil Reais). Data de Assinatura:
25/01/2013. Assinam Pelas Partes: CONAB: Mário Alves Da Silva Superintendente Regional Substituto e Sheila de Oliveira Nascimento
- Gerente de Finanças e Administração Substituta; CONTRATADA:
Hélio Augusto Ferreira Da Silva Júnior - Diretor.
ME
RC
IA
LIZ
SIAFI Nº 577712/2006. Espécie: Termo Aditivo nº 9 ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.06/0208-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - Fepagro, CNPJ
97.263.461/0001-99 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 30/06/2013. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68 e Danilo Rheinheimer dos Santos, Diretor-Presidente da Fepagro, CPF 444.381.250-49.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 135141
Número do Contrato: 01/2013, Processo Administrativo CONAB N.º
21209.000115/2012-80 - Pregão Eletrônico N.º 0010/2012. Contratada:
NET PROJETOS LTDA. CNPJ - 06.308.467/0001-80. Objeto: Prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação, Jardinagem e Recepção, de Forma Contínua, nas Dependências da Unidade Armazenadora
da CONAB, Sito SIA Trecho 05 Lotes 300/400 - SIA, Brasília-DF.,
Com Fornecimento de Material, Ferramentas, Equipamentos e Utensílios, Com Fornecimento dos Materiais Necessários Para Execução do
Contrato. Pelos Serviços Executados a Contratante Pagará Mensalmente à Contratada a Quantia de R$:14.007,00(Quatorze Mil e Sete
Reais) e o Valor Anual do Presente Contrato é de R$;168.084,00(Cento
e Sessenta e Oito Mil e Oitenta e Quatro Reais). Fundamento Legal:
LLCP N.º 8.666/1993, Dec. N.º 5.450/2005 e Lei N.º 10.520 de
17/07/2002. Vigência do Contrato: 16/01/2013 a 15/01/2014. Assinam
Pela Conab Euripedes Malaquias de Souza - Superintendente Regional
e Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração e Pela
Contratada Ezio Rodrigues Alves CPF Nº 776.442.631-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 1/2013; Processo Nº: 21207.000145/2012-14. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Couceiro & Rubim Arquitetos
Associados S/S Ltda - EPP - CNPJ: 05.423.058/0001-61. Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo, em Caráter
Temporário e Sem Exclusividade, de Acordo Com os Critérios, Termos
e Condições Estabelecidas Neste Instrumento, Quando Houver Interesse Previamente Manifestado Pela CONAB. Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/1993.
PTRS:060690 - ND 33.90.39 - Fonte de Recursos: 0250022135. Vigência: 01.02.2013 a 31.01.2014- 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura:
01.02.2013. Assinam Pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Eliel Correa de Almeida/Assistente da SUREG/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente-GEFAD.Assina Pela Contratada: Alberto Luiz Rubim de Assis.
Nº Processo: 135046000351/2012.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
12598622000142. Contratado : EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: nobreaks, com assistência técnica e garantia de funcionamento a ser executada pela contratada. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Lei 8666/93, Decreto 7174/10 e Regulamento de licitações,
contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013.
Valor Total: R$5.516,85. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 135058-13203-2012NE000083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus para o DAP. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324 Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ALVARO DA SILVA PINHEIRO
Chefe
Substituto
(SIDEC - 05/02/2013) 135058-13203-2012NE000083
SICONV Nº 752054/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0258-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural S/A - Empaer-MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013 e a inclusão da
obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o
relatório de execução físico-financeira. UG/Gestão: 135046/13203.
Data de assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício
Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68 e Enock
Alves dos Santos, Presidente da Empaer-MT, CPF 169.605.804-04.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 21148.038359/2012. ESTRUTURAL
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 01.715.970/0001-36 para Item 1 valor R$57.600,0000.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/02/2013) 135058-13203-2013NE832012
OI
SICONV Nº 752056/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0267-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, CNPJ 14.772.867/0001-70 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013 e a inclusão da obrigatoriedade
da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de
execução físico-financeira. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio
Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68 e Elionaldo de
Faro Teles, Diretor-Presidente da EBDA-BA, CPF 156.627.805-87.
BID
A
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
Na Publicação ocorrida no Diário Oficial em 16/11/2012, página 11, seção 3, referente à publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal; Favorecida: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC, onde se lê: início em 16/10/2012 e término
em 16/10/2013, leia-se: início em 17/10/2012 e término em 16/10/2013.
PO
SICONV Nº 751813/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0261-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - Emdagro-SE, CNPJ 13.108.295/0001-66 (convenente). Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio para 31/12/2013 e a inclusão da obrigatoriedade
da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de execução físico-financeira. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura:
28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68 e Jefferson Feitoza de Carvalho, Diretor-Presidente da Emdagro-SE, CPF 141.215.654-87.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: SAIC/AJU n.º 12300.12/0083-4. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Sul Comercial Ltda. (Contratada), CNPJ:
09.659.006/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: 20 nobreaks - item 07 do Pregão Eletrônico 61/2012, com
assistência técnica e garantia a ser executada pela contratada. Data de
assinatura: 21/12/2012; Vigência: 21/12/2012 até 20/12/2013. Valor:
R$ 58.551,02. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DPS, pela EMBRAPA e Sra. Ana Cristina Schumarcher Genro Procuradora, pela Sul Comercial Ltda.
Processo: 21207.000010-2013-21 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Laboratório Ruth Brazão
Ltda LTDA - CNPJ: 05.481.868/0001-74 - Objeto: Prestação dos
serviços de Assistência à Saude - SAS: na especialidade de: Análises
Clínicas, Patologia, Anatomopatologia, Citopatologia e Colposcopia.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Fundamento Legal: Art:
25, Caput da Lei 8.666/93 - Solicitação do Despacho Justificador:
Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 04.02.2013 - Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional
CONAB/PARÁ, Em 04.02.2013.
Espécie: SAIC/AJU n.º 12300.12/0085-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Lacerda Sistemas de Energia Ltda. (Contratada), CNPJ: 02.699.847/0001-31. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática: 01 nobreak - item 08 do Pregão Eletrônico 61/2012,
com assistência técnica e garantia a ser executada pela contratada.
Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: 21/12/2012 até 20/12/2013.
Valor: R$ 15.444,44. Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe
do DPS, pela EMBRAPA e Sra. Maria Elinede da Silva Alves - Sócia
Diretora, pela Lacerda Sistemas de Energia Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 03/01/2013,
página 6, seção 3, referente a publicação do Convênio de Cooperação
Geral; Favorecido: Instituto Estadual de Florestas do Amapá-IEF/AP,
onde se lê: pelo PESCAP, leia-se: pelo IEF/AP.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 135036
Nº Processo: 013 . Objeto: Valor estimado das taxas de licenciamento
anual, seguro obrigatório, IPVA e outros, devidas ao Detran-GO para
regularização dos veículos desta Unidade, durante o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Órgão exclusivo na regulamentação de licenciamento de veículos. Declaração de Inexigibilidade
em 05/02/2013 . ROMEU PEREIRA SANTOS . Chefe Adjunto em
Administração . Ratificação em 05/02/2013 . PEDRO LUIZ OLIVEIRA
DE ALMEIDA MACHADO . Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão .
Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.872.448/000120 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 05/02/2013) 135036-13203-2013NE000027
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do pregão 02/2013 cujo o objeto é a contratação de
empresa para fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafações de 20 litros. A empresa vencedora é MARIA GESSI RODRIGUES DUARTE CNPJ 11493447000166
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 135031-13203-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Florestas; a Instituição de Fomento: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, a Bolsista: Clarissa Fleury Rocha, CPF 05898186948;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Biossíntese de etanol a partir
de biomassas florestais" a ser desenvolvido na Embrapa Florestas;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/02/2013 a
01/03/2014; Data da assinatura: 01/02/2013; Signatários: Helton Damin da Silva - Chefe Geral, pela Embrapa, Emídio Cantídio de
Oliveira, pela CAPES e Clarissa Fleury Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Florestas; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq,
a Bolsista: Terencio Rebello de Aguiar Junior, CPF 01069610550;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Zonas-tampão ripárias no
planejamento e gestão de ecossistemas fluviais em paisagens agrícolas" a ser desenvolvido na Embrapa Florestas; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2014; Data da
assinatura: 01/02/2013; Signatários: Helton Damin da Silva - Chefe
Geral, pela Embrapa e Terencio Rebello de Aguiar Junior, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu
Alves; Objeto: conjugação de esforços entre as partes para a realização
e implementação do simpósio internacional sobre controle do carrapato
e doenças transmitidas e do curso "hibridização reversa em linha";
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 05/12/2012 à 03/06/2013;
Data de Assinatura: 05/12/2012; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Carlos Henrique Simões Ayres pela fundação.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa -CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedente)
Luiz Antonio da Silveira Melo RG 04.532.809 CPF 197.385.876-20:
Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos
patrimoniais sobre a Obra intitulada "Jojo & Mimi": Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global:
não aplicável; Vigência: 22/01/2013 à 22/01/23.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135025
Nº Processo: 7/2013 . Objeto: Manutenção de cromatógrafo gasoso,
marca Shimadzu Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação dispensável de licitação por tratar-se de representante comercial exclusivo no país Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2013 .
MARCIA REGINA GRANDORFF . Chefe Adjunto de Administração
em Exercício . Ratificação em 30/01/2013 . MARCELO AUGUSTO
BOECHAT MORANDI . Chefe Geral em Exercício . Valor Global: R$
1.565,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO B
RASIL INSTR. CIENTÍFICA LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 135025-02013-2013NE002013
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo n° 4 ao Contrato de Prestação de Serviço de Revitalização do Piso de Salas do Prédio Principal da Sede da Embrapa
Milho e Sorgo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Mansur Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Estender
por 30 (trinta) dias a vigência do contrato 20700.12/0025-4, conferindo-lhe validade até 06 de fevereiro de 2013; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 001/2012; Valor: Não se altera; Vigência:
até 06/02/2013; Data de assinatura: 04/01/2013; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Paula Molinari
Valadares - Diretora pela Mansur.
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EXTRATO DE CONTRATO
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Espécie: Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste - Sudene CNPJ: 09.263.130/0001-91;
Objetivo: Acordo de cooperação geral; Modalidade de Licitação: Não
aplicável.; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 28/01/2013; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Maurício Antônio Lopes, Diretor Presidente e o Sr. Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente da Sudene.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 5/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acabamento gráfico - Plastificação, aplicação de verniz e Bopp. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 05/02/2013) 135081-13203-2013NE000003
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Contratação de serviços de publicação
de avisos de licitação/eventos de licitação/extratos de contratos e
demais termos jurídicos da Embrapa/CNPMF na Imprensa nacional
para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2013 . MARCELO DO AMARAL SANTANA . Chefe Adjunto
IM
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013. Item: 01 - Empresa: Liga
Serviços Gerais Ltda - EPP - CNPJ: 07.836.985/0001-39 - Valor total
R$ 278.600,00.
LIDIANE GRAZIELA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nágela Faisal Samih Gharib; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2013; Data da assinatura:
05/02/2013; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Nágela Faisal Samih Gharib- Bolsista.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional-SAIC/AJU 22600.12/0020-2;Partes: Embrapa Pantanal e a Universidade do Vale do Paraíba-UNIVAP; Objeto:
Concessão de Estágio; Vigência: 05 anos; Data da assinatura:
14/01/2013; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Jair Candido de Melo pela UNIVAP.
Termo Aditivo nº 1 de Contrato; Partes: Embrapa Pantanal, Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul - ENERSUL; Objeto: Contrato de
execução de obra para atendimento de Unidade Consumidora, denominada Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica
Rural Trifásica, na tensão 34.5 kV, para atender o Campo de Experimentos Fazenda Nhumirim, situada na Região da Nhecolândia,
município de Corumbá-MS; Vigência: 30/10/2012; Data da assinatura: 09/10/2012; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela
Embrapa Pantanal, e Mário Guilherme Romano, Diretor Operacional,
e Paulo Roberto Zibetti Jorge, Diretor Administrativo e Financeiro,
pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600013
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Empreitada por preço
Global, SAIC: 22200.12/0011-5-02, Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Souza e Santos Construção e
Incorporação Ltda - ME. (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com término em
04/04/2013. Data da assinatura: 04/01/2013; Signatários: Mauro Carneiro - Chefe Geral pela Contratante e Paulo Cesar Ribeiro de Souza
pela contratada.
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EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135005
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Nº Processo: 07/2013 . Objeto: Serviços Postais para a Embrapa
Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A ECT é a
pública brasileira responsável pela prestação do serviço de postagem.
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . NEUDES CARVALHO DA SILVA . Chefe Adj. de Adm. . Ratificação em 04/02/2013
. FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ . Chefe-geral . Valor
Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/8056-16
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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EMBRAPA MILHO E SORGO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo:- 09/2013 - Inexigibilidade de Licitação n° 1/2013; Favorecido: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Objeto:- aquisição de vales transporte. Valor total: R$ 2.700,35; Amparo Legal:inciso I, Artigo 25 da Lei n° 8.666/93; Data do ato da ratificação:
29/01/2013; Ordenador da despesa:- Sonia Manoela Sarro MachadoChefe Adjunto de Administração em Exercício; Autoridade do ato da
ratificação: Rodolfo Godoy - Chefe Geral em Exercício.
(SIDEC - 05/02/2013) 135014-13203-2012NE000058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
de Administração . Ratificação em 04/02/2013 . DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT . Chefe Geral . Valor
Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
HF
Instalações
Ltda.
(CNPJ:
09.063.303/0001-28); Objeto: Execução de Obra de Adequação do
Posto de Abastecimento de Combustíveis e Lavado de Veículos do
campo Experimental José Henrique Bruschi; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 175/2012; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global: R$
286.040,07; Vigência: 04/02/2013 a 06/05/2013; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/02/2013; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Carlos Henrique
Marçal de Oliveira, Gerente da empresa HF Instalações.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 05/02/2013) 135005-13500-2013NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e André Liberato Schwening; Objeto: Acordo de Execução
de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/12/2012; Vigência: até 31/10/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe
Geral da Embrapa Soja e André Liberato Schwening.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada de Obra de Engenharia; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a A.dos
Reis Comercial-ME; Objeto: serviço de engenharia elétrica, na reforma e readequação da cabine de medição e proteção de energia para
aumento da carga elétrica; Modalidade Licitação: Convite 001/12 Embrapa Soja de 30/11/2012; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte
de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$96.824,00;
Data de assinatura: 21/12/2012; Vigência: 07/01/2013 até 07/03/2013;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja
e Agnaldo dos Reis - Sócio Diretor da A.dos Reis Comercial-ME.
Espécie: Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Potencial Petróleo Ltda; Objeto: Fornecimento
de quarenta mil litros de gasolina comum; Modalidade Licitação:
Pregão nr.058/2012 - Embrapa Soja de 28/11/2012; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global Estimado: R$105.200,00; Data de assinatura: 11/12/2012; Vigência: de
02/01/2013 até 31/12/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan Chefe Geral da Embrapa Soja e Alairton Zonin, Gerente Administrativo Financeiro da Potencial.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Apolo Agência de Viagens e
Turismo Ltda-EPP; Objeto: agenciamento de viagens aéreas para a
Embrapa Soja (CNPJ: 00.348.003/0042-99) e para a Embrapa Produtos e Mercado/Escritório de Londrina (CNPJ: 00.348.003/0104-26);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 53/2012 de 26/11/2012;
Crédito da Despesa: grupo de despesas 33.90.37, PTRES:001654;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado:
R$120.000,00; Data de assinatura: 03/12/2012; Vigência: até
02/12/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Francisco Fernandes Maia - Sócio Diretor da Apolo
Agência de Viagens e Turismo Ltda-EPP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Canal Rural Produções Ltda;
Objeto: conjugação de esforços para realização de trabalhos relacionados ao programa denominado "Projeto Soja Brasil"; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/07/2012; Vigência: até 29/03/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Julio Cagnani Gerente Executivo o Canal Rural Produções Ltda.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0029-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada
Ltda - CNPJ nº 16.208.738/0001-89; Objeto: Acréscimo de 3 postos
de vigilância noturna no período de 17 a 20 de janeiro; Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor
Global: 2.117,16; Data de Assinatura: 07/01/2013; Vigência:
17/01/2013 a 20/01/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e Luiz Antônio Vieira de Assis, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135013
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2013, para contratação de mão de obra sazonal para trabalhos de campo. Empresa vencedora: Laurentis Construções e Serviços Ltda, itens 1 a 4, total R$79.538,09.
Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimenticios Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 06/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Administrativo
EMBRAPA SOLOS
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender com fornecimento de
energia para a sede do DISME/SP-MS e a Ema de Mirante de Santana/SP para o exercicio de 2013 Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2013 . JOSE REINALDO FALCONI . Coordernador do 7º
Disme . Ratificação em 05/02/2013 . ANTONIO DIVINO MOURA .
Diretor do Inmet . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC - 05/02/2013) 130068-00001-2013NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Processo nº 21174.000265/2012-38
Objeto: serviço de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do Diário Oficial da União, para atender o
exercício de 2013, no valor estimado de R$8.000,00 (oito mil reais),
com fundamento legal Art. 116 da Lei 8.666/93.
Partes: UG 130068 - 7º Distrito de Meteorologia/SP-MS - INMET MAPA, e a UG 110245 - Imprensa Nacional.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
ME
(SIDEC - 05/02/2013) 135013-13501-2013NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 130102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel
Residencial SAIC/AJU N.º 10200.93/113-6-04; Partes: Embrapa e a
Associação dos Empregados da Embrapa - AEE/CNPS; Objeto: Renovar o Contrato de Comodato de Bem Imóvel não residencial, mesmo objeto do contrato inicial; Modalidade de Licitação: Não se altera;
Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência de 08/10/2012
até30/09/2017;Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira - Presidente
da Embrapa e Sérgio Gomes, Presidente da AEE-CNPS
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EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de nitrogênio líquido; Partes: Embrapa Trigo e Embriosemem - Equipamentos agropecuários
Ltda. EPP, CNPJ 02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e entrega de nitrogênio líquido; Fonte de recursos: Tesouro; Valor global:
R$ 10.296,00; Modalidade: Pregão Nº 52/2012-CNPT; Data de assinatura: 18/01/13; Período: 18/01/13 a 31/12/13; Signatários: Sérgio
Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, sócio da Embriosemem.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 500/2012 . Objeto: Aquisição de Homogeneizador /
preparador de amostras para uso simultâneo de 24 amostras. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Realizado o Pregão
049/2012 visando a aquisição, no entanto as propostas ofertadas foram muito acima do preço estimado. Declaração de Dispensa em
26/12/2012 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adjunto de Adm.
Ratificação em 26/12/2012 . GERSON NEUDI SHEUERMANN .
Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 15.483,38 . CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENC E DO BRASIL IND
COM E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 135030-13503-2013NE080823
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
(SIDEC - 05/02/2013) 130102-00001-2012NE800716
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes
Executoras: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
da República Federativa do Brasil com sede em Brasília-DF; Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, com sede em Viçosa-MG, Brasil e a
Instituição Mekelle University. Objetivo: Indicar o novo representante
designado pela Instituição africana. Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável. Data de assinatura: 29/11/2012.
Vigência: 26/05/2011 a 26/05/2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa; Joaquim Herzig, Presidente, pela Mekelle University e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente, pela
Funarbe. Registrado sob o número (Saic): 10200.11/0048-3-01
OI
BID
A
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135091
Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e SR Locação e
Serviços Ltda - CNPJ nº 11.399.304/0001-90 Objeto: serviço de
transporte coletivo; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.
57/2012; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 107.998,80 Data
de Assinatura: 07/01/2013; Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares - Chefe Geral e Soraya
Miranda Ferreira Carnaúba, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.11/0001-5); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e TOP TUR Viagens e Turismo LTDA - CNPJ
nº 01.004.995/0001-21; Objeto: Prorrogação de prazo; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global:
Não altera; Data de Assinatura: 05/01/2013; Vigência: 06/01/2013 a
14/01/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe
Geral e Domingos Batista de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Convênio de Concessão de Estágio; Partes:
Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº00.348.003./0136-03 e Faculdade São Luis de Orleans e Bragança - FARRP CNPJ
nº.09.652.671/0001-01; Objeto: Estabelecer condiç. de viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa à
alunos dos Cursos/Programas ministrados pela FARRP.; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 31/01/2012; Vigência: 5
(cinco) anos; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares -Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o Reitor, Valmir Farias
Martins, pela Instituição de Ensino.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Laboratório
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e DISCAR Distribuidora de
Carros Ltda - CNPJ nº 13.032.768/0003-50 Objeto: Fornecimento de
Gasolina, Óleo Diesel e Etanol Combustível; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2013; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 344.257,64 Data de Assinatura: 24/01/2013; Vigência:
24/01/2013 a 31/12/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares - Chefe Geral e José Ailton dos Santos, pela Contratada.
Nº Processo: 21053000246201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva de
Equipamentos "Autoclave", visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO / SP. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000183201202.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
22299283000157. Contratado : ARTICO TURISMO LTDA - EPP Objeto: O contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de emissão de passagem
aérea nacional e internacional, visando atender às necessidades do
Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações
equantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA e na nota
técnica juntada aos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 24
inciso IV da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/01/2013 a 04/06/2013.
Valor Total: R$118.025,04. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data
de Assinatura: 17/01/2013.
PO
Nº Processo: 1 . Objeto: Contratação de serviços de publicação no
Diário Oficial da União, firmado com a Impressa Nacional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado exclusivamente
pela Impressa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2013. JOSE DINIZ FERREIRA DE LIMA . Gerente Adjunto
Substituto . Ratificação em 05/02/2013 . CLAUDIO APARECIDO
SPADOTTO . Gerente Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2013) 135091-13203-2012NE000006
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 130091
Nº Processo: 21162000382201231 . Objeto: Prestação de serviços de
energia elétrica no exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço essêncial para o Órgão Declaração
de Dispensa em 31/01/2013 . FLAVIO NATAL MENDES DE OLIVEIRA . Ordenador Despesas 1.disme-am31 . Ratificação em
31/01/2013 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor
Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2013) 130091-00001-2013NE800001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130068
Nº Processo: 21174000267201227 . Objeto: Para atender com fornecimento de energia para a sede do DISME/SP-MS e a Ema de
Mirante de Santana/SP para o exercicio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
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LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 25/03/2013
a 24/03/2014 Leia-se : Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014
(SICON - 05/02/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 130016
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 21002000134200846.
PREGÃO SISPP Nº 42/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07185730000153. Contratado : GDM EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato n ¨ 01/2009 por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, desta feita o periodo de 19/01/2013 a 19/07/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legoslações correlatas. Vigência: 19/01/2013 a 19/07/2013. Valor Total: R$326.998,92. Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 19/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 130016-00001-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS
SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130060
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 748741/2010.
Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENS, CNPJ nº 03.009.157/0001-76. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 418.595,10, Valor de Contrapartida: R$ 38.054,10, Vigência: 24/09/2010 a 30/06/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF nº 108.690.421-49, Convenente : ROGERIO MONTEIRO COSTA E SILVA, CPF nº 486.751.801-87.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Nº Processo nº 21018.007865/2012-20
PREGÃO ELETRÔNICO SRP/12ª SRPRF/ES/Nº07/2012 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESPÍRITO SANTO - CNPJ
Contratante: 00.396.895/0025-00 - Contratado: AIRES TURISMO
LTDA-ME. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação
de serviços continuados de contratação de agência de viagens, para
aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços
de emissão , remarcação e cancelamento de passagem, com execução
indireta, mediante o regime de preço unitário, para atender as necessidades da SFA/ES, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alteração posteriores. Vigência 04/02/2012 a
04/02/2014. valor total R$282.594,90. UASG 130060 - Fonte
100000000 - NEs 2013NE800015 e 2013NE800016. Data da assinatura 04/02/2013.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2013 ao Convênio Nº 771191/2012.
Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº
87.261.509/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
28/11/2012 a 04/02/2014. Data de Assinatura: 04/02/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130090
Nº Processo: 21010000042201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa, ligações locais das linhas não residenciais,(STFC) modalidade local e
STFC- modalidade longa distancia, nacional e internacional, para atendimento da SFA/AM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
07/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Maceio, 460 - Adrianopolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130029
AR
Nº Processo: 21012001265201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Expediente, de Material de Manutenção
Predial e de Material de Eletricidade, visando atender às necessidades
da Superintendência Federal de Agricultura na Bahia Total de Itens
Licitados: 00063 . Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - (centro)
Aflitoos - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
P
M
XE
E
VALJAN DA SILVA GIRIO
Chefe da Superintendência
Substituto
(SIDEC - 05/02/2013) 130029-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018007658201275.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07712079000122. Contratado : MARUIPE COMERCIO DE GAS
LTDA - ME-Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo, em proveito da SFA/ES.
Fundamento Legal: Art.24,Inc.II da Lei nº 8.666de 21/06/1993. Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.140,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 130060-00001-2013NE800001
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa TEODORO CEREAIS LTDA - ME, CNPJ n°
04.602.317/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, a
apresentar no prazo de 30 dias, ao Serviço de Fiscalização de Insumos
Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MT, localizado na Alameda Dr. Anníbal
Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, manifestação quanto à manutenção do processo n.º 21024.002208/2004-05 de registro de
estabelecimento, acompanhada dos documentos previstos no Anexo
do Decreto 6.296/07, § 1º do Artigo 7º e IN 04/07. Fica o interessado
cientificado de que a ausência de atendimento dentro do prazo estipulado implicará no encerramento e arquivamento do processo, devido à inércia na apresentação de documentos faltantes.
L
A
N
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
O
I
C
DA
IM
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa ROBERTO GRANDO & FILHOS LTDA EPP, CNPJ n°
11.380.141/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, a
apresentar no prazo de 30 dias, ao Serviço de Fiscalização de Insumos
Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MT, localizado na Alameda Dr. Anníbal
Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, manifestação quanto a manutenção do processo n.º 21024.003796/2008-10 de registro de
estabelecimento, acompanhada dos documentos previstos no Anexo
do Decreto 6.296/07, § 1º do Artigo 7º e IN 04/07. Fica o interessado
cientificado de que a ausência de atendimento dentro do prazo estipulado implicará no encerramento e arquivamento do processo, devido a inércia na apresentação de documentos faltantes.
E
T
N
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa SORRISO ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°
07.471.960/0001-89, que se encontra em local incerto e não sabido, a
apresentar no prazo de 30 dias, ao Serviço de Fiscalização de Insumos
Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MT, localizado na Alameda Dr. Anníbal
Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, manifestação quanto a manutenção do processo n.º 21024.001043/2007-99 de registro de
estabelecimento, acompanhada dos documentos previstos no Anexo
do Decreto 6.296/07, § 1º do Artigo 7º e IN 04/07. Fica o interessado
cientificado de que a ausência de atendimento dentro do prazo estipulado implicará no encerramento e arquivamento do processo, devido a inércia na apresentação de documentos faltantes.
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa SUPERARROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.765.709/0001-90, que se encontra em local
incerto e não sabido, a apresentar no prazo de 30 dias, ao Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MT, localizado
na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, manifestação quanto a manutenção do processo n.º
21024.003316/2009-00 de registro de estabelecimento, acompanhada
dos documentos previstos no Anexo do Decreto 6.296/07, § 1º do
Artigo 7º e IN 04/07. Fica o interessado cientificado de que a ausência de atendimento dentro do prazo estipulado implicará no encerramento e arquivamento do processo, devido a inércia na apresentação de documentos faltantes.
Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da
empresa TD ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.602.317/0001-59,
que se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar no prazo
de 30 dias, ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MT, localizado na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n,
Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, manifestação quanto a manutenção do processo n.º 21024.002947/2007-31 de registro de estabelecimento, acompanhada dos documentos previstos no Anexo do
Decreto 6.296/07, § 1º do Artigo 7º e IN 04/07. Fica o interessado
cientificado de que a ausência de atendimento dentro do prazo estipulado implicará no encerramento e arquivamento do processo, devido a inércia na apresentação de documentos faltantes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600015
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000665201218.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02030016000172. Contratado : BRASERVICE SERVICOS LTDA ME -Objeto: Prstação de serviço de recepcionista para os diversos
setores desta sfa/se. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$126.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 30/01/2013.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
MARCOS PEREIRA BARBOSA
p/Setor de Compras e Contrato
(SIDEC - 05/02/2013) 130090-00001-2013NE800004
Pelo presente Edital fica notificada a empresa Tecnopharma
Laboratório Veterinário - Industria de Produtos Veterinários S/A, endereço Estrada do Pau Ferro, 1800 - Bairro Jacarepaguá - Rio de
Janeiro - RJ, CEP 15.130-000, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura SFA-MT, situada na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em 1ª Instancia nº 21/2012, Notificação de Julgamento em 1ª
Instancia nº 21/2012 - processo nº 21024.000407/2011-08. Fica o autuado cientificado de que poderá apresentar recurso à Superintendência
Federal de Agricultura - SFA-MT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a empresa NUTRIFORTH, de endereço Rua Waldemar Sanches Nº 497 1º andar, SL 1,
Cidade Nova - São Jose do Rio Preto - SP, CEP 15.085-300, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura - SFA-MT, situada na Alameda Dr.
Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, a fim de
tomar ciência do Termo de Julgamento em 1ª Instancia nº 008/2013,
Notificação de Julgamento nº 008/2013 - processo n.º
21024.002833/2010-97. Fica o autuado cientificado de que poderá
apresentar recurso à Superintendência Federal de Agricultura - SFAMT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de
10 (dez) dias a partir da publicação, sem prejuízo da adoção das
demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento
do julgamento em primeira instancia.
15
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2013) 130028-00001-2013NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000013201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis e lubricantes. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 06/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, Nº 428 - Bairro Industrial ARACAJU
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os ítens 4,5
e 6 são exclusivos a ME/EPP.
NELSON BARRETO FILHO
Resp.p/Pregão
(SIDEC - 05/02/2013) 130028-00001-2013NE080011
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 240120
Nº Processo: 01206000618201278. PREGÃO SISPP Nº 21/2012
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 03502099000118. Contratado : ACE
SEGURADORA S.A. -Objeto: Contratação de seguro para os imóveis
de propriedade da União sob a responsabilidade do CBPF. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 18/11/2012 a
18/11/2013. Valor Total: R$25.060,00. Fonte: 100000000 2012NE801496. Data de Assinatura: 18/11/2012.
(SICON - 05/02/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EDITAL N o- 1/2013
RESULTADO SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS E
CADASTRO RESERVA PARA APRENDIZES
O Presidente da Empresa Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 07 de novembro de 2008, com
base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Decreto nº 5.598 de 01/12/2005no Decreto 5.598/2005, com diretrizes
curriculares estabelecidas pela portaria MTE 615, de 13 de dezembro
de 2007, e Termo de Cooperação assinado com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI-RS, em 28 de novembro de 2012,
torna pública a homologação do resultado do Sorteio Público para
provimento imediato de 05 vagas para Aprendizes e de 10 candidatos
para formação de cadastro reserva, realizado em 04/02/2012, no Auditório da empresa, na presença da Comissão de Sorteio, candidatos e
responsáveis legais pelos menores inscritos no processo.
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CLASSIFICAÇÃO
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
CO
NOMES
GABRIEL HENRIQUE MAGNUS RODRIGUES
JEAN LUCAS MAGNUS RODRIGUES
RONI RICHARD BATISTA DOS SANTOS
GUILHERME MEDEIROS SIEMIONKO
EMERSON ISAQUE DA SILVA LIESSEN
CADASTRO RESERVA
MAYSA DA SILVA SOBRINHO DE LIMA
THALIA LEMES DA SILVA
ALEXANDRE DE SOUSA MACHADO
JÚNIOR
VIVIAN BECKER PEREIRA
KETRLEEN CAMPOS CARDOSO
ALANA AMARO RODRIGUES
ERICK GIRELLI CARVALHO DA SILVA
FABRÍCIO REBIS FREIBERGER
GABRIEL PAVANI LICKS
ALISSON DA ROSA DUARTE
ME
RC
Esclarecemos que a convocação dos candidatos do cadastro
reserva será realizada conforme necessidades da Empresa.
IA
28/01/2012 a 28/06/2012. Valor Total: R$19.990,00. Fonte:
250110100 - 2012NE800299 Fonte: 100000000 - 2012NE800296
Fonte: 100000000 - 2012NE800297. Data de Assinatura:
28/01/2012.
(SICON - 05/02/2013)
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
LIZ
Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 01341002449200950.
DISPENSA Nº 80010/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07159287000146.
Contratado : EXPANDER DO BRASIL MANUTENCAO DE -APARELHOS DE REFRIGERA. Objeto: Prorrogação do Contrato Originário, Termo nº 053/2011, acréscimo nos serviços com a inclusão
dos profissionais "Encarregado de Obra" e "Instalador-Reparador de
Cabeamento Estruturado" e, expurgo de valor cobrado a título de
"Aviso Prévio", ficando reduzido as 10% do valor cobrado inicialmente, para o Contrato de manutenção dos bens móveis e imóveis dos
prédios da CNEN/Sede. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$58.053,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800041. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 05/02/2013)
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0134100116.420120. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou
pessoa física especializada a prestação de serviço em engenharia civil,
no âmbito de estruturas, para suporte ao Grupo de Engenharia Civil,
na Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da CNEN, no
processo de avaliação de Segurança Nuclear das estruturas de edifícios da Usina Nuclear de Angra 3 e do Reator LABGENE
GERALDO CESAR ARANTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 113201-11501-2013NE800034
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 113211
Nº Processo: 01351000143201246. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 02093785000110. Contratado : F.T.C. SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de Eletrômetro com
acessórios para o CRCN/NE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
Lei nº10.520/2002. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2013. Valor Total:
R$26.509,00. Fonte: 250110100 - 2012NE800236 Fonte: 250110100 2012NE800237. Data de Assinatura: 06/11/2012.
(SICON - 05/02/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 113211
Nº Processo: 01351000151201292. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 15667921000180. Contratado : F.J.P.SANTOS
EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES - ME. Objeto: Contratação de serviços de aplicação de revestimento epóxi de alta resistência com resina 100% sólida(sem solventes), composto por
421m² de piso, 239m de faixa demarcatória e 112m de rodapé. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002, Decreto
nº2.271/1997, IN SLTI/MPOG nº02/2008 e suas alterações. Vigência:
Objeto: aquisição de cadeiras de escritório, conforme norma NBR
13962. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2013 às 12:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 25/02/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio
da disputa de Preços: 25/02/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão
se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
Nº Processo: 01342001130201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 07 (sete) impressoras da CNEN/SP-IPEN, marca Lexmark, modelo T654DTN,
com fornecimento de suprimentos para a impressão de 45.000 (quarenta e cinco mil) páginas mês, serviço de migração dos dados e
formulários do atual sistema da CNEN/SP-IPEN e instalação dos
softwares para impressão e distribuição de formulários e notas fiscais
laser também de propriedade da CNEN/SP-IPEN, com o fornecimento de todas as peças e suprimentos, exceto papel, necessários para
o perfeito funcionamento da solução Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/02/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/02/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comrpasnet.gov.br.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: extrato do Contrato C-830/CS-457. Objeto: Serviço para
concessão de licença de uso de software via Web. Contrato firmado
com inexigibilidade de licitação com base no Artigo 25, II da Lei
8666/93. Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. CNPJ: 33.402.892/0001-06. Valor: R$ 60.950,00. (Nota de
Empenho: 2012NE005882, Programa de Trabalho: 042872 e Elemento de Despesa: 339039).Prazo de vigência: 17/01/2013 a
16/01/2014. Data de assinatura: 17/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada:
Ricardo Rodrigues Fragoso - Diretor Geral e Odilão Baptista Teixeira
- Procurador.
PR
OI
BID
A
Objeto: fornecimento de materiais para instalação elétrica. Empresa
vencedora do lote 1: ADEPAL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, com o preço do lote de R$ 31.996,80; Empresa
vencedora do lote 3: JPM BORRACHAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, com o preço do lote de R$ 9.391,00; O LOTE 2
FOI JULGADO fracassado.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo 01300-000416/2013-4: valor: US$ 18.395,42 Objeto: Importação de publicações. Contatada GE Helthcare Bio-Sciences Corp.
Dispensada em 04.02.2013, pela Coordenadora substituta de Infraestrutura Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 04.02.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
(SIDEC - 05/02/2013) 113202-11501-2013NE800095
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-044/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2012 UASG 113201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-010/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 113202
CYLON GONÇALVES DA SILVA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Espécie: extrato do Contrato C-825/CB-134. Objeto: Fornecimento de
uma caldeira para geração de vapor saturado. Contrato precedido do
Pregão D-059/12. Contratada: Assistherm Assistência Térmica Ltda.
CNPJ: 58.291.725/0001-66. Valor global: R$ 77.900,00. (Nota de
Empenho 2012NE005680 Elemento de despesas no. 339039 e PT no.
042874) Prazo de vigência: 18/01/2013 a 16/06/2013. Data de assinatura: 18/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Walter Antônio Orti BiassiDiretor Comercial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr. João Bosco Schumann Cunha, CPF:
213.027.906-68, do débito apurado no valor de R$ 9.505,31 (nove
mil, quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos), atualizado até o
último dia deste mês, relativo à pendência junto ao CNPq, referente
ao Processo Técnico nº 17.0263/2005-3 para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue pagamento ou solicite parcelamento. V. Sª deverá entrar em contato com o SETCE por e-mail: [email protected] ou
tel: (61)3211-9074/4602. O comprovante de recolhimento deverá ser
encaminhado ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
comunicação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN
e no encaminhamento à Procuradoria Federal/CNPq.
PO
Espécie: extrato do Contrato C-827/CS-454. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos disjuntores de
média e baixa tensão nas subestações SE-01 a SE-08. Contrato precedido do Pregão D-055/12. Contratada: Tekcem Construções Ltda.
CNPJ: 42.930.214/0001-07. Valor global: R$ 699.000,00. (Nota de
Empenho 2012NE005531 Elemento de despesas no. 339039 e PT no.
042874) Prazo de vigência: 21/01/2013 a 19/06/2013. Data de assinatura: 21/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Mauro Carlos Neiva Sócio Administrador.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Pelo presente, fica notificado a tomar ciência o Sr. José
Omar Bustamante, CPF: 214.780.258-16 - Processo: 48.4903/2006-3,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no
CADIN, pelo não envio da Prestação de Contas e do Relatório Técnico, conforme art. 2º da Lei 10.522/2002. Chamado a regularizar o
processo ficou silente, tornando-se revel. O registro no CADIN há
mais de trinta dias constitui fator impeditivo para: I - realização de
operações de crédito que envolvam recursos públicos; II - concessão
de incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de convênios,
acordos, ajustes ou contratos com desembolso de recursos públicos, e
respectivos aditamentos.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Claudivan Cruz Lopes
Douglas Ramos Marques
Gustavo Freitas Ilha
Daniel Cariello
Lucas Krüger Garcia
Rogério Pirk
Ricardo Tezini Minoti
Marcelo Giovanetti Canteri
Frederico Romagnoli Silveira Lima
Estevam Luís Cruz da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600016
Processo
246688/2012-2
243327/2012-9
246491/2012-4
245277/2012-9
245540/2012-1
245628/2012-6
246059/2012-5
246469/2012-9
245599/2012-6
245797/2012-2
Modalidade
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/06/2013
01/06/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/05/2013
01/02/2013
01/02/2013
01/03/2013
01/03/2013
Termino
31/05/2014
31/05/2014
28/02/2014
31/03/2016
31/03/2016
30/04/2014
31/01/2014
31/07/2013
28/02/2014
28/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Bruno Marcos
Orlei Antonio Negrello Filho
158378/2012-1
158812/2012-3
Beneficiário
Fábio Porto-Foresti
Processo
Cleonara Maria Schwartz
312352/2012-3
Processo
Daniel Felinto Pires Barbosa
502660/2012-0
503435/2011-2
Data da Firmatura
04/02/2013
04/02/2013
Beneficiário
Processo
Hanumant Shankar Sawant
400933/2012-8
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 9
(nove) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Data da Firmatura
04/02/2013
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
31/01/2013
Rodnei Bertazzoli
500917/2011-6
DA
RETIFICAÇÃO
Ricardo Vieira de Lima
Juliana Ikebe Otomo
André Herkenhoff Gomes
Juliana Pertille da Silva
Erich Birelli Tahara
Anna Smirnova
Alexandre Carlos Brandao Ramos
Inicio
242082/2012-2
245595/2012-0
245883/2012-6
Modalidade
SWE
SWE
SWE
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
28/02/2014
28/02/2014
31/01/2014
245316/2012-4
202144/2011-9
236951/2012-2
238348/2012-1
SWE
PDE
PDE
PDE
01/04/2013
01/04/2013
01/03/2013
01/03/2013
31/03/2014
31/03/2014
28/02/2014
28/02/2014
Sandra Kiyoko Tadokoro
Processo
158503/2011-2
Beneficiário
Luiz Henrique Capparelli
Mattoso
Processo
503579/2011-4
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
Data da firmatura
04/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 12
(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
L
A
N
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste 07.692.043/13 ao Acordo de Parceria cód.
07.692.00/12. Registro Funcate nº 3.726.043.00/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: ""Efeito dos gases CO2
e H2S em pasta de cimento endurecida usada na construção de poços
de petróleo / Cenário Pré-sal". Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura deste, condicionado a prorrogação do
Acordo de Parceria No 07.692.00/12 de 09/04/2012.Valor: R$
1.200,00 (hum mile duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de
Tecnologia - INT seu Diretor-substituto o Sr. Carlos Alberto Marques
Teixeira e pela FUNCATE seu Procurador. Data da Assinatura: 22 de
janeiro de 2013.
O
I
C
A
S
N
NA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240125
Número do Contrato: 151/2012. Nº Processo: 01205000165201290.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 60(sessenta) dias, ou seja,
até 30/03/2013, contando a partir de 30/01/2013 do término da vigência do contrato original. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson
Gabas Júnior e pela Fundação de Amapro e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
30/01/2013 a 30/03/2013. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 240125-00001-2012NE800362
RETIFICAÇÃO
No Aviso - Chamada para Seleção Projetos, publicado noDOU de 5/2/2013, Seção 3, pág. 9, na assinatura, onde se lê: GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CAPES, leia-se: GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq.
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
(p/Coejo)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Data da Firmatura
01/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 6
(seis) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
IM
A
N
SI
(p/Coejo)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
E
R
P
No DOU n o- 25, de 5-2-2013, Seção 3, página 9, na identificação,
onde se lê: Extrato de Concessão, leia-se: Extrato de Termo Aditivo.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
E
T
N
Termino
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
30/04/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Data da firmatura
04/02/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 04/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Francisco
Rondinelli Júnior. Processo: 551024/2011-9. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 19/12/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "Projeto Básico do reator Multi propósito Brasileiro". Data da Firmatura: 04/02/2013. Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral - de Execução do FomentoSubstituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo
no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Processo
Data da Firmatura
04-02-2013
Nº Processo: 01349000080201277. DISPENSA Nº 314/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 40990509000143. Contratado : MANUEL
OZORIO DOS SANTOS - ME -Objeto: Aquisição de água mineral
potável sem gás, em garrafão de 20 litros e Recarga de Gás Liquefeito, engarrafado em botijão de 13 Kg, para a unidade do
CRN/NATAL-RN do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 03/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$4.297,20. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 240106-00001-2013NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 240107
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Data da firmatura
05/02/2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração do início da vigência da bolsa Pesquisador Visitante (PV) por
10 (dez) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
SWP- Doutorado-Sanduiche No Pais, vigência: 6 (seis) meses a partir
da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
17
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato: nº 20.13.0018.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e a Universidade Federal de Santa Maria UFSM, CNPJ nº 95.591.764/0001-05; Objeto: Doação dos bens remanescentes do Convênio n° 01.05.0251.00; Assinatura em
05/02/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0108.02; Data de Assinatura:
05/02/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação CPQD Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 19/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0556.01; Data de Assinatura:
05/02/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Sul Riograndense de
Apoio ao Desenvolvimento de Software - SOFTSUL; CNPJ nº
74.877.226/0001-01; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 09/07/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600017
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 01, de 28 de janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União, nº 20, de 29 de janeiro de 2013, Seção 3,
pág. 17, item 2, onde se lê: " ...de conclusão de qualquer curso de
graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena,...", leiase: " ...de conclusão de qualquer curso de graduação... ".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 10/2013
Processo nº. 01580.001756/2013-88 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Cláudio
Gontijo Guimarães: Identificação (título) "Otto". Objeto: Concessão
de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante
do filme no Festival Internacional de Cinema de Cartagena, por meio
do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do
filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou
ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a
impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Assinatura CLÁUDIO GONTIJO GUIMARÃES - Representante do Filme, CPF nº 676.893.61668. Data de Assinatura: 30/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A,
CNPJ 01.610.349/0001-08, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.048169/2007-12: Decisão de aplicação
de multa, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A contar da
data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte) dias para
apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme
o art. 10 do Decreto nº 6.590/2008.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1009/2013 - UASG 403201
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS RENATO COSTA MARINHO
p/ CGPA
(SIDEC - 05/02/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1009/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000002/13-04 . Objeto: Execução de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica, para o Complexo Cultural
Casa do Conde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.000002/2013-04 Declaração de Dispensa
em 01/02/2013 . CARLOS ALBERTO MORGADO . Coordenador
Geral de Planejamento e Administração, Substituto . Ratificação em
01/02/2013 . MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor
Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 05/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1008/2013 - UASG 403201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343033
Nº Processo: 01530000180/12-27 . Objeto: Apresentação de show
musical que ocorrerá no primeiro semestre do corrente ano, no espaço
Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das Comemorações do Ano
Brasil Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000180/2013-27 Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO .
Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
05/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.151.402/0001-07 O
TEATRO MAGICO - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1010/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01409000286201164.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 07627881000114. Contratado : TEMPORIS CONSULTORIA LIMITADA - MEObjeto: Segundo Termo Aditivo que visa a
prorrogação do Contrato nº 06/2011, cujo objeto é a realização de
"Pesquisa e Levantamento sobre os Bens Arquitetônicos: Igreja S.
João Batista/Serra e Igreja N. Sra. das Neves/Presidente Kennedy, no
Estado do Espírito Santo e de seus respectivos Sítios". Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a 25/04/2013. Data de
Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343033
Nº Processo: 01530000177/13-11 . Objeto: Apresentação de show
musical que ocorrerá no primeiro semestre do corrente ano, no espaço
Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das Comemorações do Ano
Brasil Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000177/2013-11 Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO .
Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
05/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CPF CONTRATADA : 010.563.690-86 GISELE
REBOLLO DE SANTI.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01409000574201119.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo, que visa a
prorrogação do Contrato nº 06/2012, cujo objeto é a prestação de
serviços de Limpeza e Conservação no âmbito da Superintendência
do IPHAN-ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/02/2013 a 27/02/2014. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01550000322201237. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de emissão e
fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas em âmbito
nacional e internacional, bem como serviços correlatos, como procedimentos de reservas de bilhetes, marcação e remarcação de horários, intermediação com companhias aéreas, assessoramento e
orientação quanto aos planos de viagens e deslocamentos aéreos,
conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste
edital.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343039
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 774935/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : REDE CATITU CULTURAL, CNPJ nº 08.878.539/0001-50. 1. Organizar Acervo do Ônibus da Capoeira Identificar, sistematizar, e digitalizar (imagem e som)
textos, livros, fotos, filmes em pelicula, VHS, Mini-Dv, fitas cassetes,
vinils e objetos - acervo da ação ?Ônibus da Capoeira?. - Idealizado,
promovido e mantido pelos Mestres Noventa, Gaio, Luiz Amarante e
Toninho Cavaliere - que completa no ano de 2013, dez anos de
intinerância. Tais serviços consistem no processamento técnico do
acervo em todas as suas etapas. 2. Produção de Documentário O
ônibus da capoeiValor Total: R$ 126.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 21.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800572. Vigência:
06/02/2013 a 06/02/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : DANIEL SILVA PORTO, CPF nº
000.802.126-03.
PR
OI
BID
A
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
PO
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001535201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de recuperação
de dados em discos rígidos pertencentes ao IPHAN, danificados por
oscilações de corrente elétrica para recuperação de 4 (quatro) unidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote
d Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KEZIA CHRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
Nº Processo: 01530000031/13-68 . Objeto: Produção do evento "Panorama do Piano Jovem do Brasil", o âmbito da Comemorações do
Ano Brasil Portugal, que ocorrerá no período de 16 de março a 20 de
maio de 2013, em que participarão os artistas Vanessa Rodrigues da
Cunha, Aleyson Mariano Scopel, Daniel Lucien de Burlet, Sérgio
Cláudio Lacerda Monteiro e Ligia Moreno Silva da Mata. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000031/13-68 Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 .
ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 04/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 200.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.942.976/0001-09 INTERLUDI O EVENTOS E
SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTD - EPP.
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 01502003038200992.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato para
executar Obra de Conservação e Restauração doCasario à Praça do
Divino Espírito Santo, Vale Verde - Porto Seguro, Bahia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2013 a 27/03/2013. Data de
Assinatura: 27/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600018
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01421000378201267.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14896502000157. Contratado : ARIMATEIA E FLORESTA ARQUITETURALTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de execucao do contrato nº 02/2012 que trata da
contratacao de empresa atuante na area de projetos e consultoria para
elaboracao de projeto de conservacao e edificacao na poligonal de
tombamento do sitio historico de Nata/RN.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a 22/03/2013. Data de Assinatura:
23/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343006
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 01500005166200991.
DISPENSA Nº 33/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original 01/2010 (EBCT 9912249440)por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/01/2013
a 04/01/2014. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 00001/2011, subrogado pelaUASG: 343006 IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ. Nº Processo:
01500001163201011. PREGÃO SISPP Nº 48/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em
01/02/2011. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura:
01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Oficio nº 001/2013 ao convênio nº
776553/2012. Processo nº 01400.031316/2012-45. Convenente: Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba. Objeto: Prorrogar "de Ofício", o prazo de vigência do presente convênio. Data da Vigência
20/12/2012 a 18/01/2014. Data da Assinatura: 05/02/2013, Assinatura: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF n°
046.188.074-15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 420036
Nº Processo: 01406000002201160 . Objeto: Fornecimento de agua
publica e captaçao de esgoto das dependencias do Centro Tecnico
Audioviual-CTAV Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE,e a unica que presta este serviço na cidade do RJ, onde esta sediado o CTAV. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . LUIZ CARLOS BORGES NOGUEIRA . Coordenador . Ratificação em 05/02/2013 . LIANA BATHOMARCO CORREA . Gerente . Valor Global: R$
2.615,43 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 05/02/2013) 420036-00001-2013NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000102201237. PREGÃO SRP Nº 40/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 15427657000107. Contratado
: LYRON INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de
Microcomputadores do tipo Estação de trabalho (Desktop administrativo e técnico) e Estação de trabalho do tipo Workstation, de forma
a atender as necessidades operacionais do Centro de Coordenação
Geral - CCG em Brasília-DF e Centros Regionais de Belém-PA, de
Manaus-AM e de Porto Velho-RO. Fundamento Legal: lEI 10.520 E
Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 12/05/2013. Valor Total:
R$449.967,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801169. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 110511-00001-2012NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120088
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 67202008416201131.
PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL), local e longa distância na-cional,a ser executado de
forma contínua,visan-do atender às demandas da COMARA-SEDE
em Belém-/PA e seus destacamentos de apoio e engenhariade acordo
com a Região I e II do Plano de Outorgas, do Pregão Eletrônico n¨
030/COMARA/2011,com fundamento no Art. 65 da Lei nº 8.666, de
21_de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/01/2013 a 23/04/2013. Data de Assinatura: 24/01/2013.
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67210017372201212. , publicada no D.O.U de
26/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais não liquefeitos de fornecimento parcelado e aquisição de
gases medicinais liquefeitos de fornecimento continuado, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas, conforme especificações descritas no Termo de
Referência 002/SANE/2012. Novo Edital: 06/02/2013 das 09h00 às
13h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Souza BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
P
M
I
(SIDEC - 05/02/2013) 120086-00001-2012NE000629
A
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A
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I
S
S
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R
A
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M
E
EX
Nº Processo: 60090000102201237. PREGÃO SRP Nº 40/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 09349162000104. Contratado
: TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de Microcomputadores do tipo Estação de trabalho (Desktop administrativo e técnico) e Estação de trabalho do tipo Workstation, de forma a atender as necessidades operacionais do Centro de
Coordenação Geral - CCG emBrasília-DF e Centros Regionais de
Belém-PA, deManaus-AM e de Porto Velho-RO. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 12/05/2013. Valor
Total: R$187.199,60. Fonte: 100000000 - 2012NE801168. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 120017
Nº Processo: PAG nº 216/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03696241000105. Contratado : LIBRA - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução mediante o Regime de Empreitada por
preço global, por item, visando a Revitalização, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Habitacionais
de Recife, administradas pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife PARF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência:
28/12/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$28.287,51. Fonte:
250120388 - 2012NE800711. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 110511-00001-2012NE800035
(SICON - 05/02/2013) 120017-00001-2013NE000042
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67000012291201200 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para o GABAER, localizadas na
cidade de Brasília DF, durante o Exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Concessionária autorizada a prestar os serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica no
Distrito Federal. Declaração de Dispensa em 14/01/2013 . HUDSON
COSTA POTIGUARA . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 30/01/2013 . JOSE MAGNO RESENDE DE ARAUJO .
Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica . Valor Global: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A..
Nº Processo: 67221015525201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos, máquinas e aparelhos de cozinha industrial. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120088
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 67202008416201131.
PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL), local e longa distância nacional, a ser executado de forma contínua,visando atender às demandas da COMARA -SEDE em Belém/PA e seus destacamentos de
apoio e engenhariade acordo com a Região I e II do Plano de Ou-
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeãotorna
público o resultado do julgamento das propostas de preço do pregão
eletrônico n¨ 03/BAGL/2013, sendo considerada a melhor proposta a
da empresa DR GASTRONOMIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
08.644.415/0001-00, R$ 4.634.000,00.
Cel Av FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
(SIDEC - 05/02/2013) 120030-00001-2013NE802117
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 120029
Nº Processo: 67241001190201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recarga, manutenção e teste em extintores. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Praca General Aranha, 20 - Campo Dos Afonsos Marechal Hermes Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 05/02/2013) 120029-00001-2013NE800043
A
S
N
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
RE
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
(SICON - 05/02/2013) 120088-00001-2012NE800180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 - UASG 110511
(SIDEC - 05/02/2013) 120001-00001-2012NE800055
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
torgas,do Pregão Eletrônico n¨ 030/COMARA/2011,comfundamento
no Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013 a 23/04/2013. Data de
Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 120088-00001-2012NE800180
.
19
ISSN 1677-7069
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
ESPÉCIE: Carta-Contrato; CEDENTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CESSIONÁRIA: CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL; Nº DA CARTA-CONTRATO: Nº 001/GAP-RJ/2013; ORIGEM: Convite nº 004/GAP-RJ/2012; OBJETO: Cessão onerosa de
uso, sob forma de arrendamento, de área no pavimento térreo do
bloco "A" do PREDCOMAER-RJ visando a instalação de uma empresa administradora de plano de saúde complementar. VALOR: R$
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: Será indenizado a este Grupamento de Apoio no exercício de 2013 o valor de R$ 3.600,00, no exercício de 2014 o valor
de R$ 3.300,00 e no exercício de 2015 o valor de R$ 300,00; DATA
DE ASSINATURA: 08JAN2013; VIGÊNCIA: 08JAN2013 a
08JAN2015.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Receita nº 001/BASP/2013. PROCESSO:
67263.002046/2011-12. CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO. CONTRATADA:
MALUK LANCHES E SALGADOS LTDA - ME- CNPJ
01.269.459/0001-58. OBJETO: CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE CANTINA NO CENTRO DE LAZER DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DE CUMBICA. VIGÊNCIA: 08 de janeiro
de 2013 a 08 de janeiro de 2014. AUTORIZAÇÃO: ANTONINO
JOSE FRIGINI JUNIOR Cel Av - Cmt da BASP. RATIFICAÇÃO:
Maj Brig do Ar JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA - Cmt do IV
COMAR. VALOR MENSAL: R$ 1.121,00 (mil cento e vinte e um
reais). VALOR TOTAL: R$ 13.452,00 ( treze mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais)
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 014 - Seção 3, do dia 08 de
janeiro de 2013, onde se lê: OBJETO: Cessão de área uso por arrendamento a título oneroso de uma área de 159,28 m², destinada à
instalação de uma antena de telefonia celular, leia-se: Cessão de uso
para atividade de apoio a título oneroso de uma área de 159,28 m²,
destinada à instalação de uma antena de telefonia celular.
(SIDEC - 05/02/2013) 120014-00001-2013NE000001
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea do Recife. ESPÉCIE: Ata de Registro
de Preços. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
Ração Canina, visando atender às necessidades do Pelotão de Cãesde-Guerra do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Recife (BINFAE-RF), sediado na Base Aérea do Recife. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2012. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de
2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA/CNPJ/ATA/VALOR TOTAL: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA ME/Nº 07.762.730/0001-79/Nº 01/2013/R$27.295,00. A Ata de
Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre-Consulta Ata de Registro de Preços e também no site www.fab.mil.br, no link ServiçosLicitações-Ata de Registro de Preços- II COMAR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600019
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 181/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266001489201239 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Posto Avançado da PASP, PNR vagos e áreas comuns
das Vilas Militares de Cumbica, para o exercício de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por concessionária de serviço publico, não havendo empresas privadas que
forneçam o mesmo serviço. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 .
GERALDO TESTI JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 04/02/2013 . JOSE GERALDO FERREIRA MALTA . Comandante do Iv Comar . Valor Global: R$ 20.386,89 . CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRAN TE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2013) 120097-00001-2012NE000086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 120097
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
Nº Processo: 67266001490201263 . Objeto: Fornecimento de água e
utilização da rede de esgoto na sede da PASP, PNR vagos e áreas
comuns das Vilas Militares de São Paulo, para o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por
concessionária de serviço publico, não havendo empresas privadas
que forneçam o mesmo serviço. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2013 . GERALDO TESTI JUNIOR . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 04/02/2013 . JOSE GERALDO FERREIRA MALTA
. Comandante do Iv Comar . Valor Global: R$ 457.808,17 . CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 05/02/2013) 120097-00001-2012NE000086
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
CO
Nº Processo: 67012002106201221. PREGÃO SISPP Nº 32/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR RENTAL S.A. Objeto: Locação de veículos para atender a demanda operacional do
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e dos sete Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e Termo Referência do Pregão
032/VI COMAR/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total:
R$679.248,90. Fonte: 250120377 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 05/02/2013.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 05/02/2013) 120003-00001-2012NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120003
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/DIRSA-LAQFA/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade de Convite (026/HASP/2012), objetivando a cessão de
uso onerosa de uma área com 12,40m² disponível para exploração
comercial de loja de conveniências, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O julgamento das propostas será pela maior oferta. Os
envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no dia 18 de fevereiro de 2013, às 08hs. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no
telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
JAIME ANTONIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120003-00001-2013NE800009
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Nº 01/2013. Acordantes:
Consultoria Jurídica da União no Estado de Pernambuco e Parque de
Material Aeronáutico de Recife. FINALIDADE: Pactuação de compromissos para a implementação, consolidação e execução compartilhada
do Projeto Edital Eficiente. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2013.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115008361201220 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de papel sulfite reciclado. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av Bras Leme, 3258 - Santana SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
Ten Cel Int LUÍS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Presidente da CPL
OI
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
BID
Espécie: Termo de contrato; Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica - Laboratório Químico - Farmacêutico
da Aeronáutica; Contratada: SWELL Engenharia LTDA, CNPJ
06.227.026/0001-53; Número do Contrato: 001/DIRSA-LAQFA/2013; Origem: Concorrência nº 001/ LAQFA/2012; Objeto: Conclusão da Nova Unidade Fabril do LAQFA; Valor do Contrato R$
2.990.858,17 (dois milhões, novecentos e noventa mil, oitocentos e
oito reais e dezessete centavos);Programa/NaturezadaDespesa:10572205520K70001/449051; Nota de Empenho: 2012NE000112,
de 30/12/2012; Valor: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta
mil reais); Data da Assinatura: 08/01/2013; Vigência: 12 meses.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67600015015201226. PREGÃO SISPP Nº 37/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
40282584000150. Contratado : KANTRO EMPREENDIMENTOS
APOIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços
de recepção e de supervisão, nas dependências do DECEA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014.
Valor Total: R$583.390,68. Fonte: 250120388 - 2013NE800008. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AÇ
Nº Processo: 67012003533201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de curso de
idiomas para ensino da língua inglesa para o Centro de Investigação
e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo
de Referência em anexo. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Shis Qi
5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 05/02/2013) 120036-00001-2012NE800012
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 120048
Nº Processo: 5953/PAMERJ/2012 . Objeto: Contratação de uma vaga
para o curso ORACLE DATABASE 11G Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: É inviável a competição tendo em vista
tratar-se de serviço técnico profissional especializado. Declaração de
Inexigibilidade em 29/01/2013 . ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/02/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea .
Valor Global: R$ 3.702,62 . CNPJ CONTRATADA : 71.675.730/000130 EN-SOF CO NSULTORIA E INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 120048-00001-2012NE800049
CONTRATO Nº 013/DIRSA-HARF/2012. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Hospital de Aeronáutica de Recife.
Representante: Joseílson Angelino Vilela Sá Barreto Cel Méd - Diretor do HARF. Contratada: VITEC 2005 COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, CNPJ:
07.703.694/0001-72, Representante: Sr. Luis Felipe Cortes Mussili,
Espécie: Termo de Contrato. Resumo do Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva no Sistema de Alimentação Elétrica do Hospital
de Aeronáutica de Recife. Modalidade da Licitação: Pregão nº
34/HARF/2012. Vigência: 65 dias. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2012.
A
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120041
Nº Processo: 67433003194201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços
visando futuras aquisições de dietas e suplementos nutricionais para o
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00061
. Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal
Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120041-00001-2012NE800575
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato. 1) Contratante:
Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos GIA-SJ/2) Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A.
- EMBRATEL/3) Nº do Contrato: 037/GIA-SJ/2012./4) Origem: Pregão Eletrônico nº 131/GIA-SJ/2012. NUP 67720.011049/2012-85./5)
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa./6) Valor do Contrato:
R$ 245.599,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)./8) Data de Assinatura: 28 de
dezembro de 2012./9) Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014 /10) Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int Ordenador de Despesas do GIA-SJ / Contratada: Sr. Ricardo Colombini Antunes e Sr. Paulo Cesar de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720025836201212. DISPENSA Nº 1329/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
51962678000196. Contratado : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA -UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU. Objeto: Prestação de
serviços para a realização de Concurso Público. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total:
R$1.092.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 120016
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67433003194201283. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços visando
futuras aquisições de dietas hospitalares para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120068-00001-2013NE800011
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
TESPÉCIE : Termo de Contrato. CONTRATANTE : União Federal,
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. CONTRATADA : COMÉRCIO E SERVIÇO NEW CARBAIDE LTDA .
Nº DO CONTRATO DE DESPESA: 010 /PAMAAF/2012. ORIGEM:
PAG nº 67111.000140/2012-43 - Pregão nº 005/PAMAAF/2012. OBJETO : Contratação de serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, em todo sistema de ar comprimido do PAMAAF, que será prestado nas condições estabelcidas no Termo de Referência anexo ao Edital. VALOR TOTAL: R$ 774.600,00. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820480001 339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: R$ 12.350,00 através da Nota
de Empenho 2012NE800377, de 05/10/12, sendo o valor residual
objeto de reforço ou complemento da citada Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 01/12/12. VIGÊNCIA: 01/12/1 2 à
30/11/14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120003
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120041-00001-2012NE800575
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600020
Nº Processo: 67720016869201263. PREGÃO SISPP Nº 344/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03176474000187. Contratado : STANDARD LAB COMERCIO DE
MATERIAISPARA LABORATORIO LTD. Objeto: Aquisição de
bomba a vácuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/02/2013 a 05/08/2013. Valor Total: R$36.100,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802979. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE800315
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720024982201212. PREGÃO SISPP Nº 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
09477607000131. Contratado : A. C. DIAS SERVICOS - ME -Objeto: Serviços de Manutenção Predial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 04/09/2013. Valor Total:
R$718.746,00. Fonte: 250120560 - 2012NE803241. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720024982201212. PREGÃO SISPP Nº 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01447167000168. Contratado : DIVI MAX MONTAGENS E ACABAMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a
05/08/2013. Valor Total: R$362.700,00. Fonte: 250120560 2012NE803242. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720024982201212. PREGÃO SISPP Nº 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08013001000182. Contratado : ECOPLAN TECH PROJETO E
OBRAS LTDA-- ME. Objeto: Serviços de Manutenção Predial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 04/09/2013.
Valor Total: R$426.700,00. Fonte: 250120560 - 2012NE803243. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE802765
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/EPCAR/2013, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças, mediante ressarcimento no caso de manutenção corretiva,
em equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e
fisioterápicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: ACI COMÉRCIO LTDA, CNPJ
71.208.094/0001-37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 120054
Nº Processo: 67560006497201247. PREGÃO SISPP Nº 74/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
14697082000180. Contratado : IPANEMA EDUCACAO SUPERIOR
LTDA -Objeto: Contratação de entidade de ensino superior para a
prestação de serviços de MBA em Administração Hospitalar, para
oficiais matriculados no Curso de Comando e Estado-Maior semipresencial, da ECEMAR. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002. Vigência: 25/02/2013 a 28/08/2013. Valor Total:
R$118.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801401. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 120054-00001-2012NE000014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012
Nº Processo: 67720011049201285. PREGÃO SISPP Nº 131/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de Serviço de telefonia fixa.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total:
R$4.506,48. Fonte: 100000000 - 2012NE803274. Data de Assinatura:
28/12/2012.
O Pregoeiro abaixo identificado torna público o resultado de
julgamento da licitação supracitada, que teve a seguinte empresa
vencedora: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME : Grupos
1 ao 4.
A
D
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T
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A
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S
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M
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EX
Nº Processo: 67720013939201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de filtro completo para piscina, ref. FVP 100, com carga de
areia de 520Kg, capacidade filtrante em 6h00: 246 m e tubulação com
válvula de 2 e ½ 75mm. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120016-00001-2012NE802765
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 577/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67720011803201287. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Fragmentadoras de Papel
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
IM
CT (IM) RÉGIS MELLO NOGUEIRA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Extrato do Contrato nº 20000/2012-001/00. UASG 720000. Processo
nº 61074.005561/2012-78. Pregão Eletrônico nº 01/2012. Contratante:
Estado-Maior da Armada, CNPJ 00.394.502/0074-08. Contratada: B
Print Comércio e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 02.237.433/0001-90.
Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras para
o Estado-Maior da Armada (EMA), Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Marinha (SecCTM) e o Hospital Naval de Brasília
(HNBra). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/01/2013 a
20/01/2014. Valor Total: R$ 86.020,00 (Oitenta e Seis Mil e Vinte
Reais). Data de Assinatura: 21/01/2013.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 A 3/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012
Registrada: COMERCIAL FALCÃO E FILHOS LTDA-ME, CNPJ:
10.617.309/0001-89 - Ata nº 01/2013, Itens 02; 03 e 5. Valores
Unitários: R$ 7.409,00; e 7.547,00 e 31,00.
FLASH COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 10.752.963/0001-03 - Ata 02/2013, item 04. Valor
Unitário: R$ 70,99.
VMR INDUSTRIA DE CABOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
08.988.060/0001-76 - Ata nº 03/2013, item 01. Valor Unitário: R$
53.409,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de cabos elétricos especiais e terminais elétricos, visando atender às necessidades dos Navios Subordinados ao Comando da Força
de Minagem e Varredura. Vigência: 02/02/2013 à 01/02/2014. Data da
Assinatura: 01/02/2013.
L
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Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MARCOS
VINICIUS MAGNELLI RANGEL
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2012-067, Pregão Eletrônico nº 39/2012 Processo nº 63.171.340039/2012-67. Aquisição de
esportivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 31/10/2012. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa FELIPE LOENEERT TRANJAN, CNJP nº
09.076.841/0001-57, representante da empresa FELIPE LOENERT
TRANJAN. Valor Global: R$ 3.996,88 (três mil novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-038, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 22/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa BRUTHAN COMERCIAL LTDA, CNJP nº
02.625.813/0001-00, representante da empresa ANA CLÁUDIA
MATTOS - CPF 061.836.739-00 Valor Global: R$ 130.005,00 (cento
e trinta mil e cinco reais).
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2012 desta Base. Data da assinatura:
21/01/2013. Validade: 21/01/2013 à 21/01/2014. Objeto: prestação dos serviços
técnicos de tratamento das superfícies metálicas com limpeza manual e mecânica,
jateamento abrasivo seco e úmido com escória de cobre, limpeza com solventes e
desengraxamento com detergente, e pintura das superfícies das obras vivas, da
linha d´água, do costado, dos conveses, dos porões, dos tanques, dos acessórios,
das amarras e ferros, bem como desgaseificação de tanques e limpeza de tanques
sépticos dos navios e embarcações que sejam atracados ou docados na BNRJ.
Registro de preço para a empresa TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ 35.550.980/0001-92. Valor R$ 3.900.000,00.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-039, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 22/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NOSTRO
PANE, CNJP nº 02.992.417/0001-03, representante da empresa RONISE CRISTINA CARVALHO MORFIM - CPF 620.866.939-15 Valor Global: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-040, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 17/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa COMERCIAL DE CARNES SILVA, CNJP nº
06.067.931/0001-93, representante da empresa CARLOS ALBERTO
LEAL - CPF 250.612.599-04 Valor Global: R$ 329.600,00 (trezentos
e vinte e nove mil).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/CIAAR/2012. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº: 120/CIAAR/2012, processo 67530.009272/2012-08.
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Sucos). Promitentes: 03.847.437/0001-53 - DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA - ME, 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA - ME, 07.875.802/0001-94 - SOLANGE MOREIRA - CPF 736.996.676-34 - EPP; Valor Total do Registro: R$
28.232,40; Data da Assinatura: 29/11/2012; Validade: 29/11/2012 a
28/11/2013; ATA: WWW.CIAAR.COM.BR.
Contratada: Leandro Luiz Leal Silva - ME; Contratante: Comando do
1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2013-002/00; Objeto:
Aquisição de duas máquinas varredeiras à gasolina com operador
pedestre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos; Valor Global R$ 39.199.00; Data de assinatura:
31/01/2013.
E
R
P
EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 234/2012 - UASG 120016
EXTRATO DE CONTRATO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 - UASG 120016
(SICON - 05/02/2013) 120016-00001-2013NE800315
1º DISTRITO NAVAL
Em 5 de fevereiro de 2013.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
21
ISSN 1677-7069
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63426001055201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para a eventual aquisição de Suporte de equipamento de respiração e
máscara facial para recompletamento da dotação de CAV (Controle
de Avarias) das Fragatas Classe Niterói , visando à manutenção planejada e imediata, quando se fizer necessário, fim restabelecer as
condições normais de operação.
MELCHIAS APOLINARIO DE LACERDA DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 791610-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600021
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-044, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa L&E COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP, CNJP nº 06.915.456/0001-68, representante da empresa RICARDO LUIZ ALVES - CPF 040.202.799-00 Valor Global: R$ 95.467,00
(noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais).
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-045, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa TECNOART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNJP nº 06.973.921/0001-17, representante da empresa
GISLAINE CRISTINA BARBOSA - CPF 078.804.769-89 - Valor
Global: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 732400
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-046, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa THALES EDUARDO MERCURIO ODERDENGE - ME, CNJP nº 08.408.666/0001-95, representante da empresa ROBERTO CARLOS CARDOSO - CPF 977.624.589-72 Valor
Global: R$ 1.015.345,00 (um milhão quinze mil trezentos e quarenta
e cinco reais).
CO
ME
RC
IA
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-048, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa AGUAS DA PEDRA BRANCA IND. E COM.
DE PRODUTOS - EPP, CNJP nº 09.058.606/0001-52, representante
da empresa MIRIAM FRANCISCO - CPF 016.823.179-43 Valor Global: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais).
LIZ
TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0093/2012-3
Nº Processo: 63129000006201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação dos serviços continuados de recolhimento de
lixo diário (segunda á sexta) de resíduos comuns (não infectantes) em
04 containers de 1,2 m3, fornecidos pela contratada, pelo período de
12 meses, produzido pelo Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Brasil, Nº 10590 - Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Sitio do comprasnet
MAURO DIAS VILLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 732400-00001-2013NE000002
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-058, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa MARIA CORREA MEDEIROS - ME, CNJP
nº 13.303.499/0001-58, representante da empresa MARCIO CORREA DE MEDEIROS - CPF 560.588.539-15 Valor Global: R$
152.940,00 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e quarenta
reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-060, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNJP nº 14.990.312/0001-02, representante da empresa MARINA
INÁCIO - CPF 072.742.769.56 Valor Global: R$ 27.435,00 (vinte e
sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao
assunto. Contratada: JAC Transportes e Serviços LTDA, CNPJ:
29.223.336/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga e bagagem em todo território nacional, conforme
Termo de Referência (Anexo A do Edital), conforme licitação, modalidade pregão eletrônico (SRP) 07/2012, do CeIMLa; Espécie: Contrato nº 86810/2013-001/00 e Valor Estimado: R$ 18.000,00; Data de
assinatura: 04/01/2013; Prazo de Vigência: 31/12/2013.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de revalidação (inspeção, manutenção e testes) de ampolas de ar comprimido e ampolas de extinção de incêndio dos submarinos e navios de superfície da Marinha
do Brasil e navios extra Marinha do Brasil 26/02/2013 às 09h30min.
Cadastramento até 21/02/2013. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça
Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)2211-3641, das 08h30min às 11h00min
e 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da
importância de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). Disponivel
a partir de 06/02/2013.
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERRERA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0095/12-6
Prorroga-se a licitação nº 4-0095/12-6 (Manutenção e reparo da bancada de teste hidráulico). publicada na Seção 3 do DOU nº 242 de
17/12/2012. Nova data: 12/03/2013 ás 09h30min. Entrega do Edital:
Setor de Expedição, Ed. 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
- Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - Centro - Rio de
Janeiro - RJ-CEP. 20091-970, Tel.(021)2211-3641, das 08h0min ás
11h00min e das 13h00min ás 15h30min, em dias úteis , mediante o
pagamento da importância de R$ 7,50(sete reais cinqüenta centavos).
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2013-001/00. Contratada: HEILDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Afastamento Licitatório: TJIL nº 018/2012; Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora
off-set plana 4-Cores, cambiável para impressão frente e verso, 75 x
106 cm, para impressão de Cartas Náuticas, Publicações de Auxílio a
Navegação, Manuais e Normas relativas a Segurança do Tráfego
Aquaviário (STA) e demais impressos relativos a Segurança da Navegação, no Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói. Preço: R$ 5.700.000,00. Prazo de Vigência:
Inicia-se com a data da assinatura do contrato e encerra-se com o
término do prazo da garantia técnica. Fundamento Legal: caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/02/2013.
AÇ
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-053, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Aquisição de
gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa LOGVEM COMERCIAL LTDA - ME - EPP,
CNJP nº 11.073.844/0001-89, representante da empresa REINOLDO
VON SCHEIDT - CPF 355.160.209-30 Valor Global: R$ 62.717,85
(sessenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco
centavos).
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2012 - UASG 751212
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Moa Manutenção e Operação Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-001/00; OBJETO: Manutenção mecânica predial;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013
e PA/2014 do Projeto U.-200FCC; ND: 4490; VALOR: R$
1.356.306,96; PRAZO DE VIGÊNCIA:07/01/2014; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Active Engenharia; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
42000/2011-001/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013; VALOR: R$ 12.698,95; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2013.
PO
Nº Processo: 63999001017201251 . Objeto: Aquisição de 01 (uma)
impressora off-set plana 4-Cores, cambiável para impressão frente e
verso, 75 x 106 cm, para impressão de Cartas Náuticas, Publicações
de Auxílio a Navegação, Manuais e Normas relativas a Segurança do
Tráfego Aquaviário (STA) e demais impressos relativos a Segurança
da Navegação, no Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por ser a única representante exclusiva no Brasil da
Heildelberger Druckmaschinen AG. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA . Ordenador
de Despesas da Bhmn . Ratificação em 01/02/2013 . MARCOS NUNES DE MIRANDA . Diretor da Dhn . Valor Global: R$
5.700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.531.128/0001-07 HEIDELBER G DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS
LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 651212-00001-2012NE000075
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2008-032/02. Objeto: Alteração de Cláusulas e substituição de Anexo do Acordo Inicial. Vigência: De 01/02/2013 à
31/01/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013. Assinado por: VA WALTER CARRARA LOUREIRO, Diretor.
Contratado: MECTRON - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010-013/02. Objeto: Alteração de Cláusula e substituição de Anexo do Acordo Inicial. Vigência: De 31/01/2013 à 21/06/2013. Data de Assinatura: 31/01/2013.
Assinado por: VA WALTER CARRARA LOUREIRO, Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12010/2013 - UASG 741000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 - UASG 762200
Nº Processo: 120102013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fios e cabos
elétricos Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63093001749201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas nas áreas
internas e externas do CIAW. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Ilha
Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2013) 741000-21911-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600022
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 05/02/2013) 762200-00001-2013NE000654
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 23.257/2008
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 23.257/2008, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma canoa sem nome, não inscrita, e oito crianças, na
represa Billings, São Bernardo do Campo, SP, ocorridos em 22 de
julho de 2006, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e representados GRIMALDO FRANCISCO ASSIS, brasileiro, solteiro, pescador, portador da Carteira de identidade nº
39374143-6, SSP/SP, CPF nº 057.424.408-55, residente na Rua Dez,
nº 272, Jardim Porto Novo - CEP: 09.854-390, São Bernardo do
Campo, SP e JOSÉ DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, Carteira
de identidade nº 34879623-7 SSP/SP, residente n Rua Serra da
SSP/SP, residente n Rua Serra da Roraima, nº 250, Casa 08, Parque
Reide, CEP: 09.930-620, Diadema, SP, tidos como responsáveis pelo
acidente e fato da navegação, capitulados, respectivamente, nos art.
14, alínea "a" (água aberta e conseqüente naufrágio), e art. 15, alínea
"e" (todos os fatos que coloquem em risco as vidas de bordo), todos
da Lei nº 2.180/54, pois foram negligentes e imprudentes, o 1º,
(GRIMALDO FRANCISCO ASSIS), apesar de saber da existência de
um furo na canoa e de suas precárias condições, mesmo assim,
emprestou-a a terceiros, assumindo, portando, o risco de um acidente
associado a sua perda de estanqueidade, por outro lado, deixou de
dotar sua embarcação com coletes salva-vidas; e o 2º (JOSÉ DA
SILVA FILHO), na qualidade e condutor da embarcação sinistrada,
foi imprudente ao empregar uma canoa em péssimo estado de conservação para o transporte recreativo de crianças, muitas das quais
sem saber nadar; assim como deixou de equipar sua embarcação com
coletes salva-vidas. E como não foi possível citá-los pessoalmente,
pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir
o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 20 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS,
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. U KYAW HTAY, mianmarense, solteiro, nascido em 18/01/1954,
Passaporte nº A276814, carteira marítima nº 9590, na qualidade de
Comandante do N/M "DIAMOND OCEAN", tendo como Agente
consignatária no Brasil a pessoa jurídica BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA., estabelecida à Rua Paulo Bueno Wolf, nº 01, sala 83,
município de Santos, SP, CEP: 11.030-381, tido como um dos responsáveis pelo acidente da navegação previsto no artigo 14, alínea
"a" (abalroação), da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.701/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.701/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"CMA CGM HOMERE", de bandeira do Reino Unido, com o fundo,
ocorrido na área do porto de Natal, Rio Grande do Norte, em 02 de
abril de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e o representado FOCSA GHEORGHE, nacionalidade
romena, nascido em 03/08/1956, Passaporte nº 15377334, Seamen's
book 4558CT, residente à Constanta, Str. Soveja, 106, Bl. 40B, AP. 7,
Romênia, na qualidade de Comandante do N/M "CMA CGM HOMERE", representado pela pessoa jurídica CMA CMC DO BRASIL
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, com sede à Avenida Salgado Filho,
nº 2.190, 1º Andar, Sala 128, Tirol, Município de Natal, CEP 59.075000, dado como um dos responsáveis pelo acidente da navegação
previsto no art. 14, alínea "a", da Lei nº 2.180/54, pois, agiu de
maneira negligente para com suas funções a bordo ao não interferir
na manobra equivocada dos Práticos. Deveria ter tomado todas as
precauções para manobrar com segurança, na bacia, assegurando-se
de que o calado do navio estava compatível com a profundidade
verificada no Porto do Município de Natal, RN. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de dezembro de
2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.522/2010
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.522/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a
balsa "VITÓRIA CLEDNA" e um veículo, ocorrido no rio Ivipani,
Areia Branca, Rio Grande do Norte, em 22 de abril de 2010, em que
é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado JOSÉ GERÔNIMO REIS DE SOUZA, brasileiro, sem qualificação, residente na Rua Altina Medeiros Lima, s/nº, Afonso Miguel, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-970, tido como um dos responsáveis
pelo fato da navegação, capitulado no art. 15, alínea "e" (todos os
fatos), da Lei nº 2.180/54. O representado está sendo responsabilizado
pelo fato da navegação por ter sido imprudente ao tentar embarcar
com veículo sem autorização do Comandante, colocando, desta forma, em risco a segurança da manobra, risco este que acabou por
materializar-se com o acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.527/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.527/2011,
referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "DIAMOND
OCEAN", de bandeira panamenha, e o NM "ALIANÇA EUROPA",
de bandeira brasileira, ocorrido no canal de entrada do porto de
Santos, São Paulo, em 16 de outubro de 2009, em que é autora a
como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS
para apresentarem defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, Seção 3, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 18 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS (SOMR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.861/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.861/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"CAP FINISTERRE", de bandeira liberiana, ocorrido nas proximidades da praia do porto de Imbituba, Santa Catarina, em 10 de
outubro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado BOGDAN LUCJAN HANDZIK, de
nacionalidade polonesa, casado, Passaporte nº EA6396422, categoria
Máster, Certificado nº GUM-54149-050211-958/2011, Zona Jadwiga
Siemianowice,54,44, Imajá 20/8, Comandante do "CAP FINISTERRE", dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no
art. 14, letra "a" (encalhe) da Lei nº 2.180/54. O Representado é tido
como um dos responsáveis pelo acidente da navegação, visto que foi
negligente no momento em que não se utilizou dos equipamentos de
auxílio à navegação que a embarcação possuía, e que funcionavam
perfeitamente no dia do acidente, a fim de evitar o encalhe, além de
imperito, no momento em que cometeu o erro na manobra ultrapassando o ponto correto de guinada, encalhando o com o mercante.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Suboficial (MR) EDSON RAMOS
Encarregado da Seção de Atos Processuais
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.017/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.017/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/M " BAOSTEEL ELABORATION", de bandeira panamenha, e um
clandestino, ocorridos durante a travessia do Porto de Vitória, Espírito
Santo, Brasil, para o porto de Majishan, China, em 08 de março de
2011, em que os representados RAMONITO GONZAGA MOSQUERA, filipino, casado, passaporte nº XX1140410, Comandante da embarcação supramencionada, agiu de maneira negligente para com a
sua função a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança,
vigilância e inspeção no navio durante a sua estadia e antes de
suspender do Porto de Tubarão-Vitória, tendo em vista os procedimentos observados no item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS-CODE), em virtude do
conhecimento de que, com grande frequência, ocorrem entradas de
clandestinos a bordo dos navios mercantes atracados ou fundeados,
razão pela qual o ora Representado deveria ter tomado medidas mais
eficazes na inspeção geral do navio, especialmente no controle de
entrada e saída de pessoas a bordo e MANOEL MESSIAS MARCIANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, identidade nº 108.858
SSP/ES, CPF 899.001.547-20,residente à rua Presidente Vagas, nº 25,
São Geraldo, CEP 29.160-000, Serra - ES, na qualidade de genitor e
responsável pelo menor M.R.S. ; o mesmo deve responder pelo evento diante de sua culpa "in vigilando", eis que na qualidade de responsável pelo menor à época, faltou com seu dever legal de guarda
do menor acima citado, devendo, assim, responder pelo ilícito administrativo cometido por seu filho. Dados como responsáveis pelo
acidente e fato da navegação, previstos nos art. 14 alínea "a" (arribada) e art. 15 alínea "e" (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E
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23
ISSN 1677-7069
No aviso de licitação, Pregão Nº 17/2012 publicado no
D.O.U de 05/02/2013, Seção 3 Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº:
PA003/13 PR017/12. Leia-se: Processo nº: PA036/12 PR017/12.
(SIDEC - 05/02/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160170
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64314000171201149.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARA -Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de es goto sanitário. Fundamento
Legal: Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800021. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160170-00001-2013NE800019
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160482
Nº Processo: 64307007292201291. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA.
CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal para atender
a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente
vinculadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nr
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total:
R$18.910,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160006
Nº Processo: 64115000715201381 . Objeto: Prestação de Serviço de
Locação de Máquina Copiadora. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Limite de prestação de serviço inferior a R$ 8.000,00
Declaração de Dispensa em 28/01/2013 . GIOVANI MORETTO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2013 . GUILHERME
CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor
Global: R$ 3.540,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.121.216/0001-82
CUNHA & C ORREA LTDA - ME.
(SIDEC - 05/02/2013) 160006-16000-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160002
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 00002/2011-SALC. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 08702695000165. Contratado : LABATE E ROCHA LTDA ME -Objeto: Contratação de serviços na área de ortopedia. Fundamento Legal: Caput do Art 25, da lei 8666.Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800013. Data de Assinatura: 07/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 05/02/2013) 160001-00001-2013NE800004
IA
LIZ
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 00004/2011-salc. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CPF Contratado: 43374409253. Contratado : FABIANO DE SOUZA FELTRIN -Objeto: Contratação de serviços na área de gas-troenterologia.
Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8666. Vigência:
01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 07/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160002
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 0044/2012-salc. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CPF Contratado: 01828709794. Contratado : ELIANE DOMINGUES CAVALLERO DURCO -PACO. Objeto: Prestação de serviços com profissionalde saude autonomo. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8666. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$14.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800048. Data de Assinatura:
07/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160011
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 15/2011. PREGÃO SRP
Nº 10/2011 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO
-CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do cntrato fir-mado entre as partes em
14 de setembro de 2011.Fundamento Legal: lei 8.666, de 1993 .
Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total: R$228.903,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800250. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160011-00001-2012NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160012
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: TA 01 2012. DISPENSA
Nº 7/2011 Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA
NA -SELVA. CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado :
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: Inciso XXII, Art 24, da Lei 8666/93. Vigência: 22/09/2012 a
21/09/2013. Valor Total: R$370.800,00. Fonte: 100000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 22/09/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160012-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160017
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 44/2010. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA.
-Objeto: Prorrogação de prazo para a obra de engenharia visando à
construção de 02 (dois) prédios com 12 (doze) apartamentos, cada, de
03 (três) quartos, para Subtenentes e Sargentos, do Comando da 2ª
Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM.
Fundamento Legal: Inciso II, do ÷ 1º, do art. 57 da lei 8.666/93, c/c
o art. 103 da IG 12-02. Vigência: 19/01/2013 a 17/06/2013. Data de
Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160017-00001-2012NE800010
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 55/2011. DISPENSA Nº
10/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado:
02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA-S/A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de
prazo para o fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2017.
Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160017-00001-2012NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000342201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para Divisão de Ensino do CIGS.
Total de Itens Licitados: 00223 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ponta Negra, 750
São Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO JOSE FERREIRA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160012-00001-2013NE800008
COMANDO MILITAR DO LESTE
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64569000057201127.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-DE
SELVA.
CNPJ
Contratado:
08951049000131. Contratado : CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de contrato de locação de máquina copiadora, conforme termo aditivo nº 01/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a
05/02/2014. Valor Total: R$5.288,64. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 30/01/2013.
AÇ
(SICON - 05/02/2013) 160002-00001-2013NE800004
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160260
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160002
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
(SICON - 05/02/2013)
PR
1ª REGIÃO MILITAR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 160296
BID
Nº Processo: 64298000022201214. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARAQUEDISTA. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Serviço comunicação de dados para acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo. Fundamento Legal: Art 61÷Único
da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$4.432,62. Fonte: 100000000 - 2013NE800024. Data de Assinatura:
10/10/2012.
A
(SICON - 05/02/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012 .
CNPJ Contratante: 09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
03399449000162. Contratado : CENTRO DE PATOLOGIA DE
POUSO -ALEGRE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
saúde em exames laboratoriais de análises citopatológicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800006 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012 .
CNPJ Contratante: 09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
08681233000109. Contratado : CLINICA MEDICA JOAO PAULO II
LTDA.- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde em Cirurgia
Geral e Oncológica, consultas em gineobste trícia e Mastologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800008 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012 .
CNPJ Contratante: 09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
04861102000152. Contratado : CONSULTORIO MEDICO MATSUMOTO LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 6/2013 UASG 160123
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160317
Nº Processo: 64502004410201201 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Processo administrativo 64502.004410/2012-01 - processo
de dispensa de licitação lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
01/02/2013 . JORGE LUIS WENCESLAU DE BARROS . Od Esie .
Ratificação em 04/02/2013 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt 1º Rm . Valor Global: R$ 238.035,67 .
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS
DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 05/02/2013) 160317-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.004991/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estação de abastecimento de combustível. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h20 . Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Deodoro - Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09523503000116. Contratado :
CORPUS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA -LTDA. - ME. Objeto:
Prestação de serviços de imagem (radiologia, TC, USG) odontológica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800011 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 7/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00627797000151. Contratado :
EXACOR LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de saúde em
exames cardiológicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 9/2013 UASG 160123
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 01/02/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 01/01/2013
a 31/01/2013 Leia-se : Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00935885000110. Contratado :
PRO-DIAGNOSE DIAGNOSTICO EM -MEDICINA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de saúde em Diagnó stico por imagens
(RX, USG, TC). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800015 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160245-00001-2012NE800010
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
CARLOS ALBERTO DO SOUTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160296-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 10/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 19/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 26/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 10445885000196. Contratado : RICALU SERVICOS MEDICOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de
serviços de saúde em proctologia, gastroenterologia e cirurgia geral.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800016 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 02399359690. Contratado : FERNANDO COELHO COSTA -Objeto: Prestação de serviços de saúde
na área de Cirurgia Geral. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800051 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 4549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 03527466614. Contratado : NICOLAS BIAGIONE TIBURZIO -Objeto: Prestação de serviços de saúde
na área de Proctologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800058 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 20/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 28/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 02830622669. Contratado : GLEICE
COLEPICOLO LEGATI -Objeto: Prestação de serviço de saúde em
Dermatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800052 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 4549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 98455290625. Contratado : RENATO RIERA TOLEDO -Objeto: Prestação de serviços de saúde na área
de Angiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800060 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 11/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04851699000154. Contratado :
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM-SANTA PAULA
LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde em diagnóstico por imagem (TC, USG, RX). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800017 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 13/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 00021611688. Contratado : ANDREI
ALKMIM TEIXEIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Nefrologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800045 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 14/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 08036418770. Contratado : ELAINE
CLEMENTE ORLANDO -Objeto: Prestação de serviços de saude em
Gastroenterologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800053 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 22/2013 UASG 160123
o-
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 16/2013 UASG 160123
N Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 03964793671. Contratado : CRISTIANE LEMES RAIMUNDO FELIX -Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de Psicologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800048 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 17/2013 UASG 160123
I
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 34/2013 UASG 160123
O
I
C
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 25795642000155. Contratado :
AGUIAR & SAPONARA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de Oftamologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800019 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
A
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N
NA
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P
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(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
N Processo: 6454900278620123.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 03713460612. Contratado : MARCO
AURELIO SILVEIRA ALMEIDA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Endocrinologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800054 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
A
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EX
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 92907768620. Contratado : ANTONIO CARLOS MAMEDE -Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Cardiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800046 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 21/2013 UASG 160123
o-
L
A
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(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 23/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 77205707668. Contratado : MAYSA
HELENA CASTRO -Objeto: Prestação de serviço de saúde em Clínica médica, homeopatia e Nutróloga. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800055 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 35/2013 UASG 160123
N o- Processo: 4549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 25632316000127. Contratado :
CORPUS RADIODIAGNOSTICO LTDA. - -EPP. Objeto: Prestação
de serviços de Diagnóstico p or imagem (TC, USG, RX). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800020 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 36/2013 UASG 160123
N o- Processo: 4549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00380179000150. Contratado : FISIOCLIN LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800021 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 24/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 37/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 20780698000112. Contratado :
LAB LAMINA ANALISES CLINICAS LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames laboratorias em análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800023 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 03483772669. Contratado : DANIELLE PARENTI -Objeto: Prestação de serviços de saúde na área
de Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800049 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
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CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 44971419691. Contratado : MARIA
SALETE FRANCO RIOS -Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800056 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 18/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 25/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 04755353670. Contratado : LILIAN
DE ALMEIDA REIS -Objeto: Prestação de serviço de saúde Nutricionista. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800050 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 4549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 34554696634. Contratado : MARIO
ISMAEL CASTRO CISTERNAS -Objeto: Prestação de serviços de
saúde em Ciru rgia Odontológica. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800057 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03413035000140. Contratado :
MORIA CLINICA MEDICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de ginecologia, obstetrícia e urologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800025 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
o-
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(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 39/2013 UASG 160123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 40/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 62/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 70/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09488666000105. Contratado : P.A.
OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em Oftamologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800026 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 85076880634. Contratado : SILVIO
CESAR DA SILVA -Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Mastologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800074 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 41/2013 UASG 160123
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09053436000113. Contratado :
HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR -LTDA - ME. Objeto: Serviços de enfermagem 24 horas, supervisão de enfermagem
(mínimo de 2 visitas por semana), Fonoaudióloga, Nutricionista, Fisioterapia e Psicóloga. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800039 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 12980050000161. Contratado :
POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNOSTICOS -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames de PET-CT diagnósticos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800027 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 64/2013 UASG 160123
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15597310000102. Contratado :
REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E -SAUDE LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação em fisioterapia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800041 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 71/2013 UASG 160123
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
CO
ME
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
RC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 43/2013 UASG 160123
o-
N Processo: 4549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 27037906867. Contratado : ANA
KEILA BRAZ -Objeto: Prestação de serviços de saúde em Geriatria.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800067 - ND: 339036. Data de Assinatura:
01/01/2013.
IA
LIZ
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 65/2013 UASG 160123
o-
N Processo: 4549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 54542049604. Contratado : JULIA
MARIA ALKMIM TEIXEIRA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Cardiopediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800068 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 57/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 19810621000169. Contratado :
INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOSCORREA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais
citopatológicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800036 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 58/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08011156000180. Contratado :
MOREIRA E OLIVEIRA NEUROLOGIA E -NEUROFISIOLOGIA
CLINICA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em Neurologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800037 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 60/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 74/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15724957000158. Contratado :
CONSULTORIO MEDICO ANTONIO CESAR -SIQUEIRA LTDA.
Objeto: Assistência MédicoHospitalar, ambulatorial, atendimento de
EmergênciaUrgência em regime de 24 horas diárias. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800042 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 02402929000172. Contratado : JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E-CIA LTDA - ME. Objeto:
Exames laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatológicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800085 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 66/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 75/2013 UASG 160123
AÇ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 44/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04145937000106. Contratado : JOSE TADEU OLIVEIRA LTDA - ME -Objeto: Exames laboratoriais
de Análises Clínicas e citopatológicos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800044 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 05261699665. Contratado : ANDRE
LUIZ ROSA XAVIER -Objeto: Prestação de serviço de saúde, na
especialidade de Clinica Médica e Endocrinologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800075 - ND: 339036. Data de Assinatura:
01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 83172998649. Contratado : MARIA
EUNICE VILELA DANDE NETTO -Objeto: Prestação de serviços
na área de saúde em Psicologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800083 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 68/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 16692544000100. Contratado :
OTOCLINICA RUBENS RIBEIRO - EIRELIObjeto: Prestação de
serviço de saude na especialidade de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800043 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 69/2013 UASG 160123
N o- Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
N o3/2012
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 74358839649. Contratado : ABRAO
ABBOUD IBRAHIM -Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Urologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800072 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 64549002786201237.
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 61812340630. Contratado : ADRIANA DO CARMO ANDRADE FERRARI -Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de Pediatria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800081 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 05/02/2013) 160123-00001-2013NE800122
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pelo código 00032013020600026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 160127
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 64540000367201089.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviço continuado de comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades naional e internacional, que são disponibilizados em unidades de atendimento da EBCT. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total:
R$9.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800130. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160127-00001-2013NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço
de Comunicação Multimídia (SCM) para o Comando da 4ª Região
Militar, situado em Belo Horizonte-MG.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160118-00001-2012NE800886
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64036003265201287. PREGÃO SRP Nº 29/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 10702139000130. Contratado : GUIGA &
NOGUEIRA LTDA - ME -Objeto: Serviços de plantio manual de
mudas e sementes, assentamento e fixação de biomanta de coco,
revestimento vegetal com estacas de capimcabeludo e instalação e
operação do sistema de de irrigação. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total:
R$318.184,17. Fonte: 100000000 - 2012NE800743 Fonte: 100000000
- 2012NE800748 Fonte: 100000000 - 2012NE800749 Fonte:
100000000 - 2012NE800752 Fonte: 100000000 - 2012NE800864
Fonte: 100000000 - 2012NE800865. Data de Assinatura:
03/12/2012.
Nº Processo: 64042002376201297. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Regular direitos e obrigações para serviços de
recuperação e Fornecimento de peçasde equipamentos e veículos de
engenharia de construção com aplicação de itens de reposição (peças,
acessórios e/ou componentes) essenciaisaos serviços de manutenção
corretiva, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos noTermo de Referência e no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$90.500,00. Fonte: 300000000 2012NE801141 Fonte: 300000000 - 2012NE801144. Data de Assinatura: 08/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 UASG 160027
Nº Processo: 64278001925201242. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07324689000159. Contratado : DMR PROJETOS
LTDA - ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para loccação de
Ônibus, para o Destacamento Barão de Maruim - 4¨ BEC, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$56.650,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801174. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160047
Nº Processo: 64491000052201315 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de
energia elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em
28/01/2013 . ALBERTO PEREIRA JORGE NETO . Ordenador de
Despesas da 3ª Dl . Ratificação em 01/02/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª Rm/7ª de . Valor
Global: R$ 160.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64305000409201245.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 18/01/2013 a 17/02/2013. Valor Total: R$1.215,81. Fonte:
100000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 160179-00001-2013NE000003
Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 64305000237200995.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado: TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.549,76. Fonte: 100000000
- 2013NE800003. Data de Assinatura: 21/12/2012.
Nº Processo: 64278001925201242. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04620581000115. Contratado : UNIVERSO DOS
MOTORES LTDA - ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para
locação de Caminhões tanques transporte de águapara o Destacamento Barão de Maruim - 4¨ BEC,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014.
Valor Total: R$35.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801172. Data
de Assinatura: 08/01/2013.
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 61318000104201275.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Pestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de emergência nos elevador do edifício
19 de abril, no edifício Francisco de Barreto de Menezes e no edifício
Matias de Albuquerque. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$21.360,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 160194
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 292/2008-7RM/7DE.
CONVITE Nº 19/2008 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
07156229000169. Contratado : ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP -Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência do contrato para a prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e de emergência nos elevadores instalados no
Edifício General Sampaio. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Valor Total:
R$2.590,00. Fonte: 250270010 - 2013NE800011. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
(SICON - 05/02/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 160178
(SICON - 05/02/2013) 160194-00001-2012NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160194
Número do Contrato: 37/2009. Nº Processo: 305/2009-7RM/7DE.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA - EPP
-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
de emergência em elevadores no edifício Antônio Dias Cardoso.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$10.200,00. Fonte:
250270010 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160194-00001-2012NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160345
Nº Processo: 64091000181201227. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012
Contratante: DECIMO QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de postagem incluindo Correiosinternacional, impresso,venda de produto,Carta,Pac-encomenda e Sedex por intermédio da
EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal:
Art.9º da Lei 6.538 de 22/06/1978 na Lei de Licitações-8666/93.
Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$4.560,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 23/01/2013.
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 64592000010201176.
PREGÃO SRP Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC- na modalidade longa distância nacional.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo
61, da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$55.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160178-00001-2012NE800028
(SICON - 05/02/2013) 160345-00001-2013NE800005
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160047
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(SICON - 05/02/2013) 160194-00001-2012NE800348
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 UASG 160027
Nº Processo: 64257000147201212. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COLEGIO MILITAR DO RECIFE -CNPJ Contratado:
07147056000112. Contratado : SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI- EPP. Objeto: Contrato de serviço continuado de remoção de resíduos sólidos fim atender necessidadesdo Colégio Militar do Recife no ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$51.196,80. Fonte:
100000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 160200-00001-2012NE800040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160179
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160194
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160084
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 UASG 160027
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64621000003201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de cursos de formação de audito líder. Para 4 (quatro) pessoas. Conforme projeto
básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa
Forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 05/02/2013) 160343-00001-2012NE800974
(SICON - 05/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
Nº Processo: 64042002748201285. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02595597000190. Contratado : MASTERRADIUS
LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para
aprestação de serviços de prestação de serviçospara provimento de
acesso à Internet banda larga com configuração, instalação, montagem e suporte, link mínimo e dedicado de 1 (um) Mbps (Megabytes/s),conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$5.997,00. Fonte: 100000000 2012NE801192. Data de Assinatura: 08/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 UASG 160343
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 UASG 160027
27
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2013) 160047-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160047
Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 64305000337200911.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 02376535000197. Contratado: ESPACO TERAPEUTICO S/C LTDA - EPP-Objeto: Prorogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$233.902,08. Fonte: 250270013 2013NE800011. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160047-00001-2013NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
Registro: IRMAOS SOUSA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES
LTDA-ME,00389646/0001-02,
GRUPOS:
7,9,13,17,19,20,26 e 33;itens227,282,283,284,286 e 287, Valor R$
220.752,43;MASTER-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,01149110/0002-63, itens: 235,238,240,241,243,246,255
e 256, valor R$ 20.980,00; ITA INDUSTRIA ECOMERCIO DE
CARIMBOS LTDA-ME, 01254424/0001-45,GRUPO: 32, Valor R$
7.264,60; PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL
LTDA-ME, 02176635/000170, GRUPO: 6, Valor R$ 4.070,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, 04196935/0002-27,itens; 254 e
257,valor R$ 8.778,80; CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA EPP-EPP, 06130679/0001-10, GRUPO:14valor R$
2.549,00, F M MATOS SUPRIMENTOS-ME, 09480197/0001-88,
itens: 244,251 e 262, valor R$5.430,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIOLTDA-ME, 10210196/0001-00, itens: 252 e
253, Valor R$ 1.231,00; L B F SERVICOS GERAIS LTDAME,10306331/0001-08, itens: 245,258,259,260,261 e292, Valor R$
4.677,50; MAXSUPRI COMERCIO E DISTRIBUICAO E SERVICOS
LTDA-ME,
10925615/0001-82,itens:
226,228
ao
234,236,237,239,242,247,248 e263; Valor R$ 50.297,00; NOVA GUIMARAES COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA,10978150/0001-28GRUPO: 27, Valor R$ 2.440,50; G & A COMERCIO ESERVICOS DE MANUTENCAO ELETRO ELETRONI,131560810001-65, GRUPO: 22, Valor R$ 37.711,35, SHOPPING
PAPELARIA LTDA-ME, 15696428/0001-98,item: 285Valor R$
785,00; ANDREA DE VASCONCELOS DE MACEDO-EPP,
16824962/0001-03,GRUPOS; 2,8,11,12,16,1821,23,24 e 34 e itens:
249,250,278 ao 281, 288,289,290,291 e 293, Valor R$ 347.462,49;
CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA-ME,
33101460/0001-65, GRUPO: 31, Valor R$ 20.125,00; PAPELARIACOMERCIAL E LIMPEZA LTDA-ME, 63345847/0001-28,GRUPOS; 1,3,4,5,10,15,25,28,29 e 30, Valor R$190.752,00. Valor Total
R$ 925.306,67. Responsável pelo julgamento, ERICK BARRETO
DA SILVA, 1ºTenente, Pregoeiro.
Ten Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas - 2º BEC
(SIDEC - 05/02/2013) 160203-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160133
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2012
Nº Processo: 64679000001201397 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário, estimativa para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O fornecedor é exclusivo e preenche todos os requisitos
previstos no caput do Art 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . EDUARDO PAPALEO
SPANGENBERG CHAVES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 05/02/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.167.814/0001-03 SERVICO A UTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
Resultado de Licitação por Registro de preçosPregão nº
025/2012 - Registrado a seguinteEmpresa: MW TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.246739/0001-40 valor total R$ 364.517,11.
Responsável pelo julgamento LUIZ PAULO GOMES PIMENTEL -1º
Ten - Pregoeiro.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 pu blicado no D.O.
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 103.220,00
Leia-se : Valor R$ 10.320,00
(SICON - 05/02/2013) 160047-00001-2013NE800016
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 pu blicado no D.O.
de 04/02/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 2.517,50
Leia-se : Valor R$ 30.210,00
(SICON - 05/02/2013) 160047-00001-2013NE800016
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
(SIDEC - 05/02/2013) 160133-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2013 UASG 160050
Nº Processo: 64579004182201278. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 .
CNPJ Contratante: 10246060000142. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03488359000148. Contratado : CINTIPRAXIS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de OCS
para prestaçao de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais especializados em Medicina Nuclear aos beneficiários do SAMMED/FUSEx/PASS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800090 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000004201321 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no Diário Oficial da União, estimativa para o ano de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O fornecedor preenche
todos os requisitos previstos no caput do Art 25 da lei nº 8.666/93 e
por ser prestador exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . EDUARDO PAPALEO SPANGENBERG CHAVES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/02/2013 . ANTONIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar
Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
AÇ
(SICON - 05/02/2013) 160050-00001-2012NE800239
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008218201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de materiais para cirurgias
de otorrinolaringologia, de tórax e funcionais. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 05/02/2013) 160143-00001-2012NE800390
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.001403/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento,
fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1628
Amambaí - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160133
ÃO
Nº Processo: 64679000006201310 . Objeto: Prestação de serviços
postais, estimativa anual para 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pessoa jurídica de direito público interno criada exclusivamente para esse fim. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . EDUARDO PAPALEO SPANGENBERG CHAVES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/02/2013 . ANTONIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar.
Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
OI
BID
(SIDEC - 05/02/2013) 160133-00001-2013NE800005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 160149
A
(SIDEC - 05/02/2013) 160149-00001-2013NE800025
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005557201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, com
mão de obra inclusa, ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 06/02/2013 de
09h00 às 12h45 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2013) 160149-00001-2013NE800025
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005595201276 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (troféus e medalhas) para o Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona
Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE CORREA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160149-00001-2013NE800025
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pelo código 00032013020600028
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 47/2011-CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
01000050000131. Contratado : G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E -COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prazo
de execução contratual na obra de construção do Pavilhão da 3 cia do
22 Batalhão de Infantaria, em Palmas/TO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2013 a
01/07/2013. Valor Total: R$476.065,44. Fonte: 100000000 2012NE800137. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160066-00001-2013NE800001
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05637408000192. Contratado : CLINICA GERAL E ORTOPEDICA
-SUDOESTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 3/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37108388000159. Contratado : HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO
E -MEDICINA ESPECIALIZADA LTD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
01/01/2013.
PO
Nº Processo: 64293004795201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de festividades e homenagens Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às 17h50 . Endereço:
Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONIDAS DOMINGUES TEIXEIRA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160140-00001-2013NE800012
PR
(SIDEC - 05/02/2013) 160522-00001-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
(SIDEC - 05/02/2013) 160133-00001-2013NE800005
Nº Processo: 64579004160201216. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 .
CNPJ Contratante: 10246060000142. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 11504782000112. Contratado : CLINICA DE ESPECIALIDADES -ORTOPEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de OCS para prestaçao de serviços médicohospitalares e ambulatoriais especializados em Ortopedia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800049 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Ten Cel MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160066
(SICON - 05/02/2013) 160050-00001-2012NE801206
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2013 UASG 160050
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 4/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08349343000178. Contratado : KLIMFISIO CLINICA DE FIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 5/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08509988000120. Contratado : CLINICORDIS BRASILIA CLINICA
-CARDIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 6/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06273448000165. Contratado : CRIS - CENTRO DE REABILITACAO E -INTEGRACAO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
29
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
RETIFICAÇÃO
Número do Credenciamento: 7/2010.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06292778000106. Contratado : INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DE -TAGUATINGA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160148
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no D.O. de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 08/11/2012 a
07/12/2012 Leia-se : Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 08/11/2012 Leia-se : Assinatura: 03/12/2012
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 8/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02687267000124. Contratado : OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO -BRAZ LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 10/2010.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02005849000183. Contratado : CLEAN DENT CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 31/2009.
Nº Processo: 64576000053200935. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
92898550000600. Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
-CARDIOLOGIA. Objeto: Ajuste de pacotes de serviço decardiol
ogia. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/01/2013.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 65263000747201345.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ
Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Aditamento referente a renovação de prazo anual de contrato continuado,dentro do
periodo de 60 meses. Fundamento Legal: Caput do art 25, cumulado
como art 57,inciso II, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800007. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160148-00001-2013NE800009
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 121/2012 publicada no D.O.U
de 31/12/2012, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 28/12/2012. SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO.
Adjunto da Salc. Ratificação de Dispensa em 28/12/2012. FERNANDO DOS SANTOS RAULINO. Ordenador de Despesa. Leia-se: Declaração de Dispensa em 28/12/2012.FERNANDO DOS SANTOS
RAULINO. Ordenador de Despesa. Ratificação de Dispensa em
28/12/2012. GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS. Comandante Militar do Planalto.
(SIDEC - 05/02/2013) 160148-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160457
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: PA NR 196/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 196/2011 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -IBIRAPUERA. CNPJ Contratado:
54222401000115. Contratado : ELEVADORES VILLARTA LTDA Objeto: Prestação de manutençao preventiva e corretiva de elevadores, visando atender às ne-cessidades do Edifício Residencial Duque de Ca-xias (ERDC). Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
11/11/2012 a 10/06/2013. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 250270010
- 2013NE800004. Data de Assinatura: 11/11/2012.
A
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(SICON - 05/02/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160102
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 16/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011 Contratante: 41 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
00366982000130. Contratado : FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Contrato nº 010/2011/FUSEx/41º BI Mtz, que passa a vigorar de
2012 até 09 de outubro de 2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da
Lei 8.666/93.Vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013. Valor Total:
R$200.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 10/10/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160102-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160548
Nº Processo: 64322000952201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem, para militares que participarão de eventos de natureza militar, denominados Reuniões de Coordenação do Preparo e Emprego
da Força Terrestre , sob a coordenação das 1ª, 2ª e 3ª Subchefias do
COTER, a serem realizados em Brasília-DF, ao longo do ano de
instrução de 2013, pelo Sistema de Registros Preços SRP, com prazo
de 12 (doze) meses ,de acordo com as especificações constantes do
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço: Qg Exercito Bloco h
4º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas na Salc
do COTer Tel (61) 3415 - 5490 / 6029 ou via e-mail: [email protected]
BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160548-00001-2013NE800025
(SICON - 05/02/2013) 160293-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Nº Processo: 64035003229/2012-23 - Cmdo 3º RM. Cedente: 6º B E
Cmb, CNPJ Cessionário: 10.783.225/0001-15. Cessionário: SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MORAIS E MADEIRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia. Fundamento Legal: Artigo 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2013 a 21/01/2014.
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64127004090201214.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 08639376000152. Contratado : RICOHSM
LOCACAO DE MAQUINAS -COPIADORAS, IMPRESSORAS E
M. Objeto: Locação de máquina copiadora. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$734,90.
Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura:
03/01/2013.
O
I
C
A
S
N
(SICON - 05/02/2013) 167457-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 10/2009.
Nº Processo: 64584001570201147. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
07790319000107. Contratado : S.I.T. SISTEMAS HOSPITALARES
E -CONSULTORIOS MEDICOS LTD. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de credenciamento n¨ 010/2009 HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160495-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 9/2009.
Nº Processo: 64584001569201112. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
02162577000125. Contratado : T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES
E -CONSULTORIOS MEDICOS LTD. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de credenciamento n¨ 009/2009 HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160495-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64584000053201231. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
02513461000193. Contratado : CLINICA DE REPOUSO ESTANCIA DA -CANTAREIRA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Credenciamento n¨ 002/2011 HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160495-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 167495
NA
(SICON - 05/02/2013) 160410-00001-2013NE800006
E
R
P
IM
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160410
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286006994201243.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL-CNPJ Contratado: 02670068000103.
Contratado : PVC MONTAGENS LTDA - EPP -Objeto: Serviços de
adequação das cantinas do 4º e 5º piso do Quartel-General, conforme
especificações Técnicas nº 10JJB/2012 (anexo II do edital). Fundamento Legal: Art. 61 ÷ único da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2013 a 06/07/2013. Valor Total: R$38.500,00. Fonte:
250270002 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160395-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 160395
Nº Processo: 64286007710201236.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL-CNPJ Contratado: 03491049000182.
Contratado : RAMA CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Reforma e revitalização das escadarias com fornecimento do material
empregado, nas depêndencias do Complexo Desportivo Mal. Odylio
Denys, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 61,÷ único_da Lei
8.666/93. Vigência: 30/01/2013 a 30/07/2013. Valor Total:
R$59.907,48. Fonte: 250270002 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160395-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 160379
Nº Processo: 148/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (ocs)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO .
Ordenador Despesa . Ratificação em 04/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 745,42 . CNPJ
CONTRATADA : 92.219.559/0001-25 SANTA CAS A DE MISERICORDIA DE PELOTAS.
(SIDEC - 05/02/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 160379
Número do Credenciamento: 11/2009.
Nº Processo: 64584001568201178. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
47673793000173. Contratado : ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A -PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
termo de credenciamento n¨ 011/2009 HMASP. Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014.
Data de Assinatura: 31/01/2013.
Nº Processo: 150/12 . Objeto: Atend med hosp (ocs) na area de
pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . Ordenador
Despesa . Ratificação em 04/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 323,00 . CNPJ CONTRATADA
: 05.334.061/0001-09 CLINDOC D IAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA - ME.
(SICON - 05/02/2013) 160495-00001-2013NE000001
(SIDEC - 05/02/2013) 160379-00001-2013NE800016
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 - UASG 160379
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 167/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (ocs)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO .
Ordenador Despesa . Ratificação em 04/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 391,50 . CNPJ
CONTRATADA : 03.366.530/0001-46 SAM SOCIE DADE DE
ANESTESIOLOGIA E MONITORIZACAO LTDA - EP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 167447
(SIDEC - 05/02/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 41/2012 - UASG 160379
Nº Processo: 174/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (ocs)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 04/02/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 803,60 . CNPJ
CONTRATADA : 10.351.978/0001-51 INSTITUTO ROGER CASTAGNO LTDA - ME.
CO
ME
(SIDEC - 05/02/2013) 160379-00001-2013NE800016
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160531
IA
Nº Processo: 0149/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresas especializadas em prestação de
serviços de transporte de servidores Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da EASA pelo fone/fax 0xx5533228056 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão estar em conformidade
exclusivamente com o termo de referência, anexo I ao edital. O
julgamento das propostas utilizará o critério do menor preço registrado para o item ou para o grupo (lote) de itens, conforme especificado no termo de referência
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160214
Nº Processo: 204/2012.
DISPENSA Nº 11/2012 Contratante: 10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 48264113915.
Contratado : DAZIZA FERNANDES DA SILVA NUNES -Objeto:
Locação de um imóvel para exploração dejazida (pedreira), com instalação de britador, usina de asfalto e solos,para britagem de material
pétreo a ser utilizado no Alargamento e reforço da BR-282. Fundamento Legal: Conforme artigo 61,parágrafo Único da Lei nº
8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800064 Fonte: 250270002
- 2013NE800001. Data de Assinatura: 07/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003482201290.
DISPENSA Nº 147/2012 Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 82720798000100. Contratado : SOETH
LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço de lavação de fronha, lençol, colcha, manta, edredom, toalha de banho,
toalha de rosto, toalha de mesa, piso, pijama, toalha de bandeja, pano
de louça, pano de piso, peça de banheiro, capa de cadeira, sobre
mancha e cortina. Fundamento Legal: PARAGRAFO UNICO DO
ART 61 DA LEI 8666/93. Vigência: 04/02/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$7.045,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160446-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009393201255 . Objeto: Prestação de serviço de
fisioterapia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e acunpuntura Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados na associação de classe e serem remunerados pela tabela
AMB Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . WILLIAM
WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.760.565/0001-89 ISG - INS TITUTO DE SAUDE DE GUARAPUAVA LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 05/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SIDEC - 05/02/2013) 160531-00001-2013NE800024
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160422
Nº Processo: 64276004687201247 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviço para construção de uma rampa de lavagem de
viaturas para o Cmdo da 1ª Bda C Mec/ Esqd Cmdo e 1º Pel PE.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137
- Centro SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160422-00001-2012NE800020
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004103201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Permanente
para Seção de Saúde do 3º GAAAe, conforme condições de fornecimento e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 06/02/2013 de 08h30 às
11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Av Rio Branco, 707 Bairro São
Pelegrino - CAXIAS DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 160369-00001-2013NE800010
RETIFICAÇÕES
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160228
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão nº 42/2012, cujo objeto é Aquisição de Material
para Limpeza, Produtos de Higienização e de Copa e Cozinha para
atender às necessidades do Cmdo da 5ª RM - 5ª DE. Sagraram-se
vencedoras as empresas: ADAIR SANTOS- ME - CNPJ
os
13, 14, 29, 30, 43, 53, 54, 81, 82, e
10.980.885/0001-96 os itens n109, para a empresa ADDITI COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ
o04.178.985/0001-09 o item n 04, para a empresa AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP - CNPJ
os
18, 50, 59, 60 e 61, ppara a empresa
04.835.184/0001-60 os itens nBRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA ECOMERCIO - EPP os
19, 20, 25, 26, 52, 58 e 86,
CNPJ 34.347.112/0001-35 os itens npara a empresa DROG@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME- CNPJ12.470.343/0001-08 o item n o- 104, para a empresa
ENERQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS ENERGIA LTDA -CNPJ
78.705.928/0001-69 o item n o- 05, para a empresa F. H. C. DE OLIVEIRA DESCARTAVEIS - ME -CNPJ 12.383.925/0001-48 os itens
os
n47 e 48, para a empresa GRAZIELE LEMOS - ME - CNPJ
os
05.489.799/0001-45 os itens n44 e 46, para a empresaHF COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONALLTDA CNPJ 07.933.240/0001-98 o item n o- 23, para a empresa HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - ME - CNPJ
04.376.248/0001-02 o item n o- 105, para a empresa ILLO QUIMICA
LTDA EPP - CNPJo item n o- 84, para a empresa JOSE CARLOS
os
VEDAN- ME - CNPJ 12.438.716/0001-54 os itens n01, 02, 09, 10,
11, 12, 16, 36, 37, 38, 39, 42, 55, 56, 57, 72, 77, 79, 88, 91, 101, 106,
107, 108, 112 e 113, para a empresa LIMPESUL COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ 01.846.273/000114 os itens nr87 e 89, para a empresa MARCELO JACOB - ME os
07, 34, 35, 45, 49, 62, 76, 78,
CNPJ 11.774.132/0001-97 os itens n83, 90, 96, 98, 99, 100 e 111, para a empresa NELI OLIVEIRA DA
os
SILVA QUIMICA- CNPJ 10.314.520/0001-22 os itens n21, 22 e
27, para a empresa P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ 08.903.201/0001-00 os
os
itens n28, 41, 73, 74, 75, 80, 92, 102, 103 e 110, para a empresa
QUIMIBEL INDUSTRIA QUIMICA LTDA- ME - CNPJ
os
04.619.362/0001-16 os itens n15 e85, para a empresa RUANA
os
COMERCIAL LTDA - ME -CNPJ 12.047.604/0001-72 os itens n3,
32, 40, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 93, 94, 95, 97 e 114, para
aempresa SOLO COMERCIAL LTDA - EPP -CNPJ
11.102.277/0001-41 o item n o- 06, para a empresa TR CARPES &
os
CIA LTDA - EPP - CNPJ 11.626.657/00014-85 os itens n08, 17,
24, 51 e 71. Responsável pelo julgamento - Cap GAUSS - Pregoeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 160219-00001-2012NE800236
(SIDEC - 05/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 160228
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64557009405201241 . Objeto: Prestação de serviço de
analises clinicas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de profissionais credenciados na associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.042.070/0001-54 RIBAS & T
AQUES LTDA.
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO nº 006/2010,
firmado em 19/12/2012 entre o 27° BATALHÃO LOGÍSTICO e a
ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA; b) Objeto: Exploração
de cessão uso de alfaitaria; c) Fundamento Legal: parágrafo único, do
Art. 61 da Lei n° 8.666/1993; d) NUP 64.138.000051/2010-49; e)
Vigência: 19 de dezembro de 2012 a 18 de dezembro de 2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
a) O Chefe do SALC do 27º B Log torna público o resultado
do Pregão nº 029/2012 declarando vencedoras as seguintes empresas:
COMERCIAL BORA & FILHO LTDA - EPP, CNPJ nº
04.094.110/0001-10, com o valor de R$ 2.160,00; AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº
04.835.184/0001-60, com o valor de R$ 9.820,50; BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 05.108.407/0001-50, com o
valor de R$ 11.780,80; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 05.291.541/0001-30, com o valor de R$ 33.490,00;
GOLD - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.671.160/0001-86, com o valor de R$ 61.608,00; POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,
CNPJ nº 07.615.197/0001-12, com o valor de R$ 6.800,00; COMERCIALIZZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº 08.284.388/0001-01, com o valor de R$ 1.249,50;
DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ
nº 09.549.356/0001-53, com o valor de R$ 3.570,00; COMERCIA-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 160228
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 29/11/2012 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência: 10/11/2012 a
10/11/2012 Leia-se : Vigência: 10/11/2012 a 10/11/2013
(SICON - 05/02/2013) 160360-00001-2012NE800198
(SIDEC - 05/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SICON - 05/02/2013) 160360-00001-2012NE800198
(SICON - 05/02/2013) 160214-00001-2013NE800002
PO
Nº Processo: 64557009397201233 . Objeto: Prestação de serviço de
analises clinicas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de profissionais credenciados na associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 75.642.793/0001-41 LABORATOR IO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS D& S LTDA ME.
Nº Processo: 645579446201238 . Objeto: Prestação de serviço de
pediatria Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de profissionais credenciados na associação de classe e serem remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
15.000,00 . CPF CONTRATADA : 041.496.599-07 LETICIA DOMING OS DE LACERDA.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 04/02/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$ 480.000,00
Leia-se : Valor R$ 3.600.000,00
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64393002872201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 73/2011 Contratante: 5 COMPANHIA DE
COMUNICACOES
-BLINDADA.
CNPJ
Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços Postais para atender as
necessidades da OM. Termo aditivo 01/2013, valor total R$1200,00,
com valor mensal de R$100,00. Fundamento Legal: Art. 25, Caput,
da Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total:
R$1.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura:
18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160447-00001-2013NE800001
AÇ
PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO
Ordenador de Despesas
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
LIZZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ nº 10.712.308/0001-13, com o valor de R$ 11.770,00; COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, CNPJ nº
11.186.469/0001-83, com o valor de R$ 1.584,00; JOSE CARLOS
VEDAN - ME, CNPJ nº 12.438.716/0001-54, com o valor de R$
69.364,10; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ nº 12.770.428/0001-00, com o valor de R$ 38.494,00;
MORAES VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 15.400.643/0001-08, com
o valor de R$ 3.295,50; ENIA DO ROCIO MENDES DE MOURA ME, CNPJ nº 15.511.076/0001-59, com o valor de R$ 25.545,50;
TREZE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 82.330.937/0001-90,
com o valor de R$ 2.982,50; PAJOMAR COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA - EPP, CNPJ nº 82.546.730/0001-57, com o valor de
R$ 836,00. O processo encontra-se a disposição dos interessados.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE
COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000140201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramentas Total de Itens Licitados: 00411 . Edital: 06/02/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco N¨ 01, Posto 06 Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ten.-Cel. GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 128/2012-DEC.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04462643000108. Contratado : SLC SERVICOS AEROPORTUARIO
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagensaéreas nacional e internacional, para o Departamento de
Engenharia e Construção, incluindo as localidades da Amazônica
Legal, mesmo que atendidas apenas por empresas de transportes regional. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei nr
8666/93. Vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor Total:
R$11.930.144,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 30/01/2013.
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2013) 167501-00001-2012NE800151
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E
ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0022/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de Locação de Máquinas e Equipamentos Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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S
A
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EX
(SICON - 05/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
IM
(SIDEC - 05/02/2013) 167064-00001-2013NE800001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160067
Número do Contrato: 40/2010.
Nº Processo: 185/2009-DEC.
PREGÃO SRP Nº 72/2009 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04311365000198. Contratado : OPEN SERVICE INFORMATICA
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nr 040/2010-DEC. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da
Lei nr 8666/93. Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160067
Número do Contrato: 115/2010.
Nº Processo: 030/2010-DEC.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
32705949000183. Contratado : PONTAL TURISMO LTDA - EPP Objeto: Proceder no contrato originário, a prorrogação da vigência do
prazo de 1º de janeiro a31 de março de 2013. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
AVISO DE EXTINÇÃO
A empresa CORP'S LINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA
e o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, dorovante denominado simplesmente DEC, já qualificados nos presentes
autos por seus representantes, ao final assinados, declaram extinto o
Contrato nr 133/2010 - Pregão Eletrônico nr 09/2009-III COMAR,
assinado em 1º de setembro de 2010, com vigência a partir do dia 1º
de setembro de 2010 e a 28 de fevereiro de 2011, com 3 (três)
Termos Aditivos sendo o último com vigência de 1º de julho a 30 de
novembro de 2012, sem que haja ônus ou sanções para as partes
envolvidas.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2013.
Cel. RUBENS CORRÊA LEÃO
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 001/2013; Contratante: Colégio Militar de Santa
Maria; Contratado: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
06.205.427/0001-02; Objeto: prestação de serviços de Agente Administrativo, Cozinheiro, Eletricista, Pedreiro, Recepcionista e Técnico em Informática, por um período de 11 (onze) meses. Amparo
previsto no Art. 60, da Lei 8.666/93; Vigência: 1º Fev 13 à 31 Dez
13; Data da assinatura: 1º Fev 13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012
Processo nº 64291.000843/2012-11
Número do Contrato: 003/2012; Contratante: Colégio Militar de Santa
Maria; Contratado: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Algar Telecom; CNPJ: 71.208.516/0001-74; Objeto: prestação de
serviço de telefone fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), por um
período de 12 (doze) meses. Amparo previsto no Art. 60, da Lei
8.666/93; Vigência: 1º Jan 13 à 31 Dez 13; Data da assinatura: 25 Set
12.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2012
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do
Artigo 21º, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG
torna público que a empresa 06.205.427/0001-02, tornou-se vencedora com o valor global de R$ 169.300,00.
PREGÃO Nº 8/2012
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do
Artigo 21º, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG
torna público que as empresas a seguir, tornaram-se vencedoras com
os valores globais registrados: 00.489.590/0001-68, itens 57, 116 e
182; 00.855.265/0001-71, item 43; 02.125.249/0001-59, itens 14, 37,
38, 59, 85, 96, 98, 100, 105, 111, 120, 128, 139, 140, 146 e 154;
02.577.214/0002-31, item 8; 04.176.836/0001-00, item 156;
05.075.962/0001-23, itens 4, 15, 19, 20, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51,
52, 53, 54, 61, 68, 69, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 87, 89, 91, 101, 110,
112, 113, 131, 147, 148, 152, 157, 159, 167, 168, 175, 178, 180 e
186; 05.438.785/0001-00, itens 70 e 71; 05.492.021/0001-95, itens
62, 63, 75, 93, 95, 109, 130, 134 e 160; 06.062.059/0001-90, item 92;
06.990.361/0001-09, item 181; 07.245.458/0001-50, itens 6, 10, 28,
55, 88, 114, 122, 158, 161, 166, 174 e 185; 07.697.470/0001-03, itens
106 e 177; 08.039.907/0001-76, itens 23, 24 e 73; 08.583.283/000153, itens 86 e 90; 08.820.802/0001-50, itens 126 e 127;
09.549.356/0001-53, item 60; 11.061.425/0001-27, item 165;
11.131.582/0001-61, itens 58, 153 e 155; 11.639.729/0001-29, itens
49, 56, 64, 65, 66, 76, 102 e 176; 11.658.951/0001-79, itens 149, 151
e 163; 12.210.110/0001-67, itens 32, 72, 99, 169, 171, 172 e 173;
12.496.814/0001-48, itens 133 e 164; 13.606.288/0001-94, itens 17,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600031
103, 104, 137, 142, 143, 150, 162, 170 e 184; 14.534.916/0001-36,
itens 2, 3, 13, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 35 e 40; 14.990.312/0001-02,
itens 39, 41, 42, 67, 74 e 121; 16.575.971/0001-08, item 179;
16.682.214/0001-25, item 22; 24.005.316/0001-34, itens 9, 16, 33, 34,
107, 108, 125, 132, 138 e 145; 47.699.350/0001-51, item 84;
64.165.590/0001-95, itens 5, 7, 26 e 36; 65.487.605/0001-02, itens
117, 118 e 119; 86.774.445/0001-44, item 18; 89.271.464/0001-46,
itens 1, 11, 12, 94, 115, 135, 136, 144 e 183; 92.783.380/0001-04,
item 124; 94.315.579/0001-25, item 129.
PREGÃO Nº 9/2012
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do
Artigo 21º, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG
torna público que as empresas a seguir, tornaram-se vencedoras com
os valores globais registrados: 00.870.180/0001-62, grupo 1 e item
61; 05.369.508/0001-85, grupos 2, 3, 4 , 7 e itens 55, 57, 58 e 60;
07.531.875/0001-69, grupos 5 e 6; 08.412.423/0001-20, itens 45 e 48;
10.457.107/0001-17, item 56; 10.495.635/0001-60, itens 44, 46, 49,
50, 51, 52 e 53; 10.756.811/0001-70, item 54; 13.619.969/0001-97,
grupo 8; 13.624.180/0001-24, grupo 9; 15.045.840/0001-48, item 59;
92.750.827/0001-30, item 47.
L
A
N
PREGÃO Nº 10/2012
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do
Artigo 21º, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG
torna público que as empresas a seguir, tornaram-se vencedoras com
os valores globais registrados: 08.328.969/0001-06, item 7;
87.767.596/0001-38, itens 1, 2, 3 e 8; 89.890.636/0001-60, itens 4, 5
e 6.
O
I
C
A
S
N
NA
Cel. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO
EXÉRCITO
E
R
P
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 001/2009. Nº Processo: 64510-007260/2012-81.
Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO - CNPJ 09.559.822/0001-81. Contratado: SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. - SANASA
- CNPJ 46.119.855/0001-37 Objeto: 4ª prorrogação do contrato de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento: Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/02/13 a 1º/02/2014. Valor total: R$
178.725,48. Data de Assinatura: 11/02/2013.
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE
PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000234201296.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DEPESSOAL. CNPJ Contratado: 02351103000121.
Contratado : FACILITY COLETA SELETIVA LTDA -Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo orgânico e inorgânico. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 15/01/2013 a
14/01/2014. Valor Total: R$377.411,20. Fonte: 100000000 2013NE800008. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160315-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000234201296.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DEPESSOAL. CNPJ Contratado: 07067001000100.
Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA EPP. Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo
infectante da EsEqEx. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$6.604,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800009. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160315-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 2/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: troca de espelho quebrado e manutenção
dos demais espelhos com risco de queda na academia da Sede. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Contratado:
Orquidário Antonieta Paisagismo, Jardins e Vidraçaria Ltda. - CNPJ:
12.087.873/0001-62. Autorização: Claudio Rogerio Pinto - Diretor
Administrativo; Data da Ratificação: 14/1/2013; autorização de nº 36,
de 14/1/2013, valor total: R$ 2.534,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Processo de Dispensa de Licitação nº 3/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: substituição de fórmicas danificadas e
da lanchonete da Sede. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; Contratado: Divimax Divisórias e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 01.776.048/0001-59. Autorização: Claudio Rogerio Pinto Diretor Administrativo; Data da Ratificação: 18/1/2013; autorização
de nº 57, de 18/1/2013, quantidade: 1 serviço; valor total: R$
4.000,00.
Processo de Dispensa de Licitação nº 4/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: manutenção em ar condicionado instalado no ESCPH. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93; Contratado: Amazonia Refrigeração, Móveis e Equipamentos para ESCRITÓRIOS Ltda - ME. - CNPJ: 22.860.845/0001-90.
Autorização: Claudio Rogerio Pinto - Diretor Administrativo; Data da
Ratificação: 22/1/2013; autorização de nº 61 de 22/1/2013, manutenção em ar condicionado, quantidade: 2 serviços; valor total: R$
960,00.
Processo de Dispensa de Licitação nº 6/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: Aquisição de pneus para carro de coleta
de lixo. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Contratado: W2 Comercial Ltda-EPP. - CNPJ: 03.809.833/0001-96.
Autorização: Claudio Rogerio Pinto - Diretor Administrativo; Data da
Ratificação: 24/1/2013; autorização de nº 72, de 24/1/2013, pneu
3,5x8" para carrinho de lixo, 4 lonas, marca Colson, quantidade: 4
unidades, valor unitário: R$ 25,00, valor total: R$ 100,00.
Processo de Dispensa de Licitação nº 8/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: pintura interna e externa ESCPA. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Contratado:
CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA - ME. - CNPJ:
15.162.169/0001-15. Autorização: Claudio Rogerio Pinto - Diretor
Administrativo; Data da Ratificação: 30/1/2013; autorização de nº 91
de 30/1/2013, pintura interna e externa do ESCPA, quantidade: 1
serviço; valor total: R$ 2.596,00.
Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2013.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Objeto: Aquisição de fontes para câmeras de
CFTV. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Contratado: RGN - Som Eletrônica e Informática Ltda. - CNPJ:
05.428.208/0001-20. Autorização: Claudio Rogerio Pinto - Diretor
Administrativo; Data da Ratificação: 31/1/2013; autorização de nº
101, de 31/1/2013, fonte para câmera CFTV, 12V, 3,5ª, marca Hayonic, referência FTE 1203, quantidade: 3 unidades, valor unitário: R$
76,50, valor total: R$ 229,50.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 160089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013IN000006 . Objeto: Aquisição de Munições Total
de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2013 . FABIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 1.525.176,00 . CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 05/02/2013) 168005-16501-2012NE800781
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 288/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 88/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
01558722000552. Contratado : VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO-E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de piso
para barraca modular da IMBEL. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2013 a 17/07/2013.
Valor Total: R$8.859,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801367. Data
de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 291/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 87/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de tecido
rajado para confecção de cobertura para barraca IMBEL. Fundamento
Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
18/01/2013 a 17/07/2013. Valor Total: R$41.732,20. Fonte:
100000000 - 2012NE801387. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
Nº Processo: 018/2012-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL
TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, no Distrito Federal, com fornecimento
de 40 (quarenta) aparelhos digitais e respectivas linhas telefônicas,
em regime de comodato, com cobertura nacional, devendo o serviço
oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional digital,
prestação de serviço de tráfego de dados por meio dos aparelhos
digitais e por mini modem com conexão USB, com fornecimento de
aparelhos, em regime de comodato. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013. Valor Total: R$102.820,60. Fonte: 100000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato Nº 03/2012, publicado no D.O.U em
22/06/12, Seção 3, Pág.25, onde se lê: Vigência: 27/03/2012 a
26/03/2013, leia-se: Vigência: 27/03/2012 a 26/03/2017.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000029-FE . Objeto: Contratação direta de
serviço de publicação de Editais no Diário Oficial da União (DOU).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Fundo de Imprensa
Nacional detém a exclusividade para publicações de matérias no Diário Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 .
EVANDO SANTOS DE MESQUITA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 23/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
AÇ
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 05/02/2013) 168008-16501-2012NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 168008
BID
Nº Processo: 2013ADM000030-FE . Objeto: Contratação direta de
serviço de publicação de Editais em jornais locais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa
Brasil de Comunicação detém a exclusividade para publicações em
jornais na esfera federal. Declaração de Inexigibilidade em
23/01/2013 . EVANDO SANTOS DE MESQUITA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS
ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 50.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 356/2012-DCT.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02306220000173. Contratado : MIRANTE
INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção corretiva, adaptativa, perfectiva
ou evolutiva de software, linguagem PHP. Fundamento Legal: Art.61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$376.035,57. Fonte: 100000000 - 2012NE800909. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 160076-00001-2013NE800149
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 60550000075200932.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 72581283000113. Contratado : TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$3.396.959,64. Fonte:
100000000 - 2013NE800073. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 112408-00001-2013NE800013
Ministério da Educação
PO
(SIDEC - 05/02/2013) 168008-16501-2012NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000031-FE . Objeto: Fornecimento de Vale
Transporte para os funcionários da Fábrica da Estrela no exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Federação das
Empresas de Transporte de Passageiros do Est. do Rio de Janeiro é
fornecedora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 .
EVANDO SANTOS DE MESQUITA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 23/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 360.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ETADO DO RIO DE
JANEIRO.
.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº48/2012, homologa os itens 01, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 26, 27, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 45 e 51 à Empresa:FÁBIO ANTÔNIO DOS SANTOS-ME;os itens 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 17, 40, 44, 46, 55, 56 e 57 à Empresa:ETC ELETRICIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA;os itens 14,
24 e 32 àEmpresa:FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ESERVIÇOS LTDA e o item 13 à Empresa:PADERNI & ROZERA LTDA-ME. / Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 05/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 05/02/2013) 168008-16501-2012NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 - UASG 168004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 289/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 89/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
07793686000164. Contratado : VRB 848 INDUSTRIA, COMERCIO
E -LOCACAO DE EQUIPAMENTOS L. Objeto: Serviços de industrialização de componentes da cobertura da barraca modular IMBEL. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Vigência: 18/01/2013 a 17/07/2013. Valor Total: R$169.740,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801369. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Nº Processo: 2013ADM000032-FE . Objeto: Serviço de telefonia fixa
para a Fábrica da Estrela no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa Telemar Norte Leste S/A é
exclusiva no fornecimento do serviço na região onde está localizada
a Fábrica Estrela Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 .
EVANDO SANTOS DE MESQUITA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 23/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SICON - 05/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SIDEC - 05/02/2013) 168008-16501-2012NE800031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003868201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia de hospedagem de sítio eletrônico do Colégio Pedro II. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/02/2013) 153167-15201-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 9/2013
Processo nº 23038.002923/2012-16
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna pública a divulgação do
Edital do Programa CAPES MES-CUBA DOCENTE.
Período de inscrição: até 24 de fevereiro de 2013.
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
33
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 20/2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE
PROJETOS CONJUNTOS DO PROGRAMA CAPES/COFECUB
EDITAL Nº 23/2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA
PROFESSOR/PESQUISADOR VISITANTE NOS EUA
Processo nº 23038.002017/2012-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, resolve:
homologar o resultado da seleção de projetos conjuntos do
Programa CAPES/COFECUB.
Foram aprovados 30 novos projetos, 24 renovações e 06
prorrogações.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
Processo nº 23038.002393/2012-14
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna pública a divulgação do
resultado final da seleção do Programa Professor/Pesquisador Visitante nos EUA.
A relação dos aprovados encontra-se disponível no sítio da
CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
N
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MAURA VENTURA CHINELLI
CPF
Programa
PIBID
616/2010
316624637-15
Termo Aditivo
01/2012
Valor R$
Data da Assinatura:
185.500,00
26/12/2012
31/07/2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
A
S
N
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
O
I
C
Vigência
NA
Nota de Empenho
2012NE006081
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
NERI JORGE GOLYNSKI
CPF
371958160-87
Processo
23038.0009150/2012-07
ALBERTO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
093235462-91
23038.009146/2012-31
Programa
DINTER
065/2013
DINTER
064/2013
E
R
P
Valor R$
299.655,30
IM
225.624,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Vigência
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
Nota de Empenho
2013NE000261
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE000262
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana Cardoso - Coordenador Geral de
Programas e Bolsas no País - Decreto nº 7.692, de 03/03/2012, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
LUIZ CLAUDIO CAJAIBA 350527675-87
SOARES
Processo
Programa
23038.003468/2011-77
PROEX
544/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
02/01/2013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A EBSERH torna publico o resultado de habilitação do pregão 07/2012 que sagou-se como vencedora a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDACNPJ 56.998.701/0016-00 para o
item 06.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de videocirurgia.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012
A EBSERH torna publico o resultado de habilitação do pregão 05/2012 tendo como vencedoras para o certame as empresas:
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ:
01.571.702/0001-98 para os itens: 9, 19, 28 e 42 LABORATÓRIOS
B. BRAUN SA CNPJ: 31.673.254/0001-02 item 17. FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 para os itens 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30,
33,34, 35 e 41 CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 item 36
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
(SIDEC - 05/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
Nota de Empenho
Valor R$
2012NE00263
151.800,00
de Plataforma de Referência para o CHIP I-TV" para o CETENE.
Fonte de recursos: Convênio nº 19/2010. Valor: R$ 3.000,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretário Executivo da FADE-UFPE.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2012
PREGÃO Nº 11/2012
A EBSERH torna público o resultado de julgamento que
sagrou como vencedora do item 06 do pregão 11/2012 a empresa
FANEM LTDA CNPJ 61.100.244/0001-30. conforme Ata Complementar nº 01.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de reajustamento contratual celebrado em
4 de fevereiro de 2013 entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE,
CNPJ/MF Nº 11.735.586/0001-59 legalmente representada pela Profª
Suzana Montenegro, e a ANACOM ELETRÔNICA LTDA,
CNPJ/MF N° 64.772.163/0001-75, legalmente representada pelo Sr.
Luigi Lauro, CPF n° 752.257.868-34, decorrente de licitação modalidade Convite n° 005/2011. Objeto: Serviço para realizar um protótipo da placa da plataforma de referência (Placa de Circuito Impresso) de um Set Top Box para atender ao Projeto "Desenvolvimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600033
Objeto: aquisição de 03 (três) reatores lineares para o Departamento
de Engenharia Elétrica da UFPE. Contrato Nº 577/08. Abertura das
propostas: 22/02/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no
site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos endereços:
www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2012 - UASG 344002
Número do Contrato: 100/2012.
Nº Processo: 231010970/2012-14.
PREGÃO SISPP Nº 83/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 14180300000104. Contratado : T & P ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 100/2012 - PROCURADORIA, por
mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Vigência: 09/01/2013 a 07/02/2013. Data de Assinatura:
07/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 344002-34202-2013NE800119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 049/13-V. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Carolina Oliveira
Lima. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 001/2012-PPGEE homologado pela Portaria GR 363, de
24/01/2013, publicada no DOU em 28/01/2013. Vigência: 29/01/2013
até 29/01/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Adjunto, MS-C, Nível I, em
Regime de Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 29/01/2013.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Ana Carolina
Oliveira Lima - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 051/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Renata Gualberto da
Cunha. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 50/2012-FM homologado pela Portaria GR 379, de
28/01/2013, publicada no DOU em 30/01/2013. Vigência: 31/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
31/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Renata Gualberto da Cunha - Locador.
CO
ME
RC
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/12-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Luciano Oliveira Bonifácio. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 001/2012-INC homologado pela Portaria GR 3.212, de
19/12/2012, publicada no DOU em 20/12/2012. Vigência: 21/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
21/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Luciano Oliveira Bonifácio - Locador.
IA
LIZ
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/12-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Miriane da Silva Canellas. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 004/2012-INC homologado pela Portaria GR 3.212, de
19/12/2012, publicada no DOU em 20/12/2012. Vigência: 18/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
18/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Miriane da Silva Canellas - Locador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 030/2012-S, firmado em 13/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sarah Marinho Chã. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/01/2013.
Assinado por Sarah Marinho Chã - locador e Hedinaldo Narciso Lima
- locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 025/2011-S, firmado em 21/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Minerva Leopoldina de Castro Amorim. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/01/2013. Assinado por Minerva Leopoldina de Castro
Amorim - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 080/2011-S, firmado em 11/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fernando Rodrigues da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/01/2013. Assinado por Fernando Rodrigues da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 088/2011-S, firmado em 27/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ayla Crisna Lacet da Costa. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Ayla Crisna Lacet da Costa - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 204/2012
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
751370/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses.. Valor Total: R$ 501.200,00, Vigência:
15/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº
214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF
nº 034.255.092-68.
Decorrida as fases pertinentes ao processo licitatório, a Comissão de Licitação declara a empresa HENN INSTALAÇÕES,
CNPJ 11.886.369/0001-60, vencedora do certame com a proposta no
valor global de R$ 223.760,60 (duzentos e vinte e três mil, setecentos
e sessenta reais e sessenta centavos).
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
(SIDEC - 05/02/2013) 154039-15256-2013NE800014
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
751371/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Solicitação de Prorrogação por masi 12 meses.. Valor Total: R$ 601.200,00, Vigência:
15/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº
214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF
nº 034.255.092-68.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
751372/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses.. Valor Total: R$ 501.200,00, Vigência:
15/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº
214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF
nº 034.255.092-68.
AÇ
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/13-V. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Astrid de Oliveira
Wittmann. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 23105.012310/2012 homologado pela Portaria GR 115,
de 04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência:
01/02/2013
até
01/02/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Adjunto, MS-C, Nível I, em Regime de Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 01/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Astrid de Oliveira Wittmann - Locador.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
ÃO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
751373/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses.. Valor Total: R$ 1.451.137,62, Vigência:
15/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº
214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF
nº 034.255.092-68.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
BID
A
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
753165/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Solicitação de Prorrogação por masi 12 meses.. Valor Total: R$ 501.200,00, Vigência:
20/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº
214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF
nº 034.255.092-68.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
753166/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039, Gestão:
15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Prorrogação por
mais 12 meses.. Valor Total: R$ 501.200,00, Vigência: 20/12/2010 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
: MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº 214.861.902-00,
Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF nº 034.255.09268.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23105.010503/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, rodoviária, marítima e fluvial, nacional e internacional, para atender as
unidades administrativas e acadêmicas da Fundação Universidade do
Amazonas em Manaus e nas localidades de Benjamin Constant, Humaitá, Coari, Itacoatiara, Parintins e demais municípios Brasileiros.
(SIDEC - 05/02/2013) 154039-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150224
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23105.016174/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 04964821000107.
Contratado : COPYMASTER COMERCIO E -REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
001/2011 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Com base na
lei nº 8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$6.960,00. Fonte: 6153000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 05/02/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO N. 173/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Victor Moreira de Souza
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 174/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Ricardo Saraiva Aguiar
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 175/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Rosana Muniz Soares
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2012 a 31/07/2013
PO
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
HEDINALDO NARCISO LIMA
Vice-Reitor
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N. 176/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Davi Pereira da Silva Junior
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Visitante, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 177 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Rodrigo de Castro Sousa
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 178/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Raquel Álvares Leão
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2012 a 31/08/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.179 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Marianne Lucena da Silva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/12/2012 a 05/02/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 180/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Maria Cecília da Silva Freitas
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.181 /2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Roberto Franco Teixeira Corrêa
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Visitante, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2012 a 31/08/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 182/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Augusto Profeta dos Reis
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 183/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Laeticia Jensen Eble
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 10/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 184/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Guilherme Ubaldo Barbosa
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 185/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Adelaide Calhman de Miranda
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.186 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Sandra Araújo de Lima da Silva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.187 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Anádria Stéphanie da Silva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.188 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Landecir Alves de Albuquerque
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.189 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Natália Clarice Meneghel Vargas Gonçalves
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 190/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Eduardo Lustosa Belga
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.191 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Rafael Galvão de Oliveira
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 192/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Joana Vasconcelos Prudente
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 30/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.193 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Paula Maria Cobucci Ribeiro Dias
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Visitante, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 31/03/2013
A
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EXTRATO DE CONTRATO N. 194/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Lucas Silveira Campos
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 31/08/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.195 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Aline Martins Ferreira
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2012 a 31/03/2013
EXTRATO DE CONTRATO N.196 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Eduardo Peixoto Fernandes da Silva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DE CONTRATO N. 197/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Rafael dos Santos Nunes
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2012 a 31/07/2013
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N. 198/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Luciana Benevides Ferreira
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 31/07/2013
O
I
C
NA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16009/2013 - UASG 154040
RE
P
M
35
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 231060160092013 . Objeto: Instalação de película. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo.
Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 18/01/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.350,00
. CNPJ CONTRATADA : 01.087.997/0001-21 ABR FILME S DE
CONTROLE SOLAR, TAPETES, ANTIDERRAPANTE E ERVICOS
LTDA - ME.
(SIDEC - 05/02/2013) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Otorrinolaringologia
Graduação
em Medicina
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
20h
01
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir
da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada
de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
01
na
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EDITAL Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
01
na
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
CO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
ME
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
RC
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h
01
na
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
IA
LIZ
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ÃO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CANCELAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o cancelamento dos Editais, abaixo relacionados, tendo em vista as alterações previstas e disciplinadas na Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU, n. 251, seção 1, página 1, do dia 31/12/2012.
Extrato de Edital
32
60
70
252
289
290
291
292
344
345
346
359
360
364
428
435
462
463
481
484
486
488
489
494
504
508
509
514
532
558
594
595
599
DOU
N.15, Seção 3, p.32
N.17, Seção 3, p.24
N.19, Seção 3, p.30
N.96 , Seção 3,p.30
N.36, Seção 3, p.36
N.36, Seção 3, p.36
N.36, Seção 3, p.36
N.36, Seção 3, p.37
N.127, Seção 3, p.33
N.127, Seção 3, p.33
N.127, Seção 3, p.32
N.134, Seção 3, p.54
N.134, Seção 3, p.54
N.137, Seção 3, p.36
N.179, Seção 3, p.39
N.173, Seção 3, p.37 e 38
N.188, Seção 3, p.37
N.188, Seção 3, p.37
N.201, Seção 3, p.35
N.204, Seção 3, p.37
N.204, Seção 3, p.38
N.204, Seção 3, p.38
N.208, Seção 3, p.43,44,45 e 46
N.205, Seção 3, p.27
N.211, Seção 3, p.45
N.212, Seção 3, p.54
N.212, Seção 3, p.54,55 e 56
N.215, Seção 3, p.44
N.221, Seção 3, p.54
N.229, Seção 3, p.53
N.249, Seção 3, p.29
N.249, Seção 3, p.29
N.251, Seção 3, p.34
OI
BID
A
PO
Data de publicação
22/01/2009
24/01/2012
26/01/2012
18/05/2012
20/02/2009
20/02/2009
20/02/2009
20/02/2009
03/07/2012
03/07/2012
03/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
17/07/2012
14/09/2012
05/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
17/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
26/10/2012
23/10/2012
31/10/2012
01/11/2012
01/11/2012
07/11/2012
16/11/2012
28/11/2012
27/12/2012
27/12/2012
31/12/2012
RT
ER
CE
IRO
S
1 Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando seu requerimento na Subsecretaria de Comunicação Administrativa
(SCA), localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, das 8h às 18h, informando banco, agência, conta corrente e anexando o comprovante de pagamento.
2 Os candidatos poderão ainda solicitar a devolução do pagamento por meio do correio eletrônico [email protected], com as informações contidas no item 1, anexando cópia do comprovante de
pagamento.
3 Futuros concursos públicos para o ingresso na Carreira de Magistério Superior, obedecerão o disposto na Lei n. 12.772/2012.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 384, de 31/07/2012
/ Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Armazenamento e Pré-Processamento de Produtos Agrícolas / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Maurício
de Oliveira; 2- Fabiana Carmanini Ribeiro; 3- Romenique da Silva de Freitas; 4- Deise Menezes Ribeiro; 5- Anny Kelly Vasconcelos de Oliveira Lima.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EDITAL Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÕES:
MUSEÓLOGO, TÉCNICA LEGISLATIVA, TAQUÍGRAFO E
MÉDICO E NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), em razão de erro material, torna
pública a retificação do caput do Edital nº 16 - de 29 de janeiro de
2013, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
itens e subitens do referido edital.
[...]
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), em razão de erro material, torna
pública a retificação da nota da candidata Mônica Froese Buzogany,
inscrição nº 10023970, na prova prática de análise textual para o
cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo Legislativo,
bem como a inclusão do subitem 2.1.1.2 no Edital nº 10 - de 28 de
novembro de 2012, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
apresentar defesa escrita, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente constituído, permanecendo os autos à sua disposição para
eventual obtenção de vista no 9º andar da Sede Administrativa da
Universidade Federal do ABC, sita à Rua Catequese, 242, Bairro
Jardim, Santo André, SP.
ARMANDO CESAR FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001993201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de cortinas, incluindo sua
instalação, para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência (Anexo I), incluindo o seu efetivo fornecimento, de
acordo com a Lei 8.666/1993 e suas alterações. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 - 4º Andar Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Diretor do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento
(SIDEC - 05/02/2013) 154503-26352-2012NE800076
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO
Diretor-Geral do CESPE/UnB
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2012 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000294201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de facoelmulsificador e microscópio cirúrgico para oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605
Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site comprasnet.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
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I
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 864 de 01/11/2012, do Reitor,
publicada no Boletim de Serviço nº 242, de 07/11/2012, para apurar
irregularidades constantes no processo nº 23006.001714/2012-22, fica
citado Gélio Mendes Ferreira, Professor Adjunto para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 150248
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23005001050201040.
PREGÃO SISPP Nº 131/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10692767000182. Contratado : MARCOS ANTONIO MARINI
- ME -Objeto: Prorroga por 12 meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014.
Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002542201133 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos respirados pulmonares, com fornecimento de peças. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores fornecedores, por favor, leiam na integra
o Edital, bem como seus anexos.
L
A
N
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 4/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 230050040252012 . Objeto: Seleção de filmes de curtametragem para o projeto de extensão "Mostra Audiovisual de Dourados" Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: 12/04/2013 às 16h00 .
Informações Gerais: Srs interessados, favor seguir as exigências do
edital e seus anexos.
VANDER SOARES MATOSO
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 05/02/2013) 154502-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 651/11, de 029-2012, do Magnífico Reitor da UFGD, considerando o Processo nº 23005.003904/2012-94, e em
consonância com a Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº
12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº
05/09; Nota Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
405/12, de 30-8-12 e da Nota Técnica nº 811/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 02-10-12, torna
público o presente Edital de homologação dos resultados do processo seletivo simplificado de professor
substituto, objeto do Edital PROGRAD nº 48/12, de 28-12-2012, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 04 de 07-01-2013, Seção 3, p. 25-28.
ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - LOTAÇÃO
SITUAÇÃO FINAL
NOME DOS CANDIDATOS
Área: Produção Anima - Faculdade de Ciências Agrárias (FCA)
- Jefferson Rodrigues Gandra
Aprovado
- Érika Rosendo de Sena Gandra
Não classificada
Área: Economia - Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE)
- Alexandre de Souza Corrêa
Aprovado
- Francis Régis Gonçalves Mendes Barbosa
Classificado
Área: Administração Geral - Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE)
- Eduardo Luis Casarotto
Aprovado
- Nelma Lina de Almeida Castro
Não classificada
Área: Finanças - Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE)
- Luis Carlos Leme da Conceição
Aprovado
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET) - Área/subárea: Matemática / Estatística - CLASSE ASSISTENTE
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pelo código 00032013020600037
CLASSIFI
CAÇÃO
1º
_
1º
2º
1º
_
A
S
N
NA
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira/Assistente em Administração
(SIDEC - 05/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
E
R
P
(SICON - 05/02/2013) 154502-26350-2013NE800001
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154106-15257-2012NE000055
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23005003106201262.
DISPENSA Nº 3106/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias, a partir do seu
vencimento, conforme Despacho 03/2012 COOF/PROPLAN/UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/02/2013 a 02/04/2013.
Data de Assinatura: 21/01/2013.
37
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2012
Foram vencedoras deste certame as empresas MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ n¨
05.731.915/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 35.500,00,
e TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ n¨ 11.787.024/0001-59, para os itens 2 e 3, pelo valor total de
R$ 62.594,00. O valor total da ata é de R$ 98.094,00.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira/Assistente em Administração
(SIDEC - 05/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2012 publicado no D.O. de
05/10/2012 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 15/08/2012 a
14/08/2013 Leia-se : Vigência: 27/08/2012 a 26/08/2013 Onde se lê:
Assinatura: 15/08/2012 Leia-se : Assinatura: 27/08/2012
(SICON - 05/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
- Jussara Canazza de Macedo
Aprovada
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET) - Área/subárea: Matemática / Estatística - CLASSE ADJUNTO
- Rômulo Marcos Pinheiro Júnior
Não classificado
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Saúde da Comunidade
- Ceny Longhi Rezende
Não classificada
- Selma Aparecida Lagrosa Garcia
Não classificada
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Farmacologia
- Virginia Demarchi Kappel
Aprovada
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Nutrição e Saúde Pública
- Não houve candidato inscrito
_
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Ciência de Alimentos
- Não houve candidato inscrito
_
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Unidade de Alimentação e Nutrição
- Danielly de Oliveira Santos Moreira
Aprovada
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) - Área: Nutrição Clínica
- Luciana de Souza Penhalbel Silva
Aprovada
Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) - Área/Subárea: Direito / Prática Jurídica
- Taciana Mara Correa Maia
Aprovada
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais (FCBA) - Área: Ambiental
- Anderson Ferreira
Aprovado
- Karina Keyla Tondato
Eliminada
Faculdade de Ciências Humanas (FCH) - Área: Psicoterapia Infantil
Não houve candidato inscrito
_
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE) - Área/Subárea: Letras / Língua Inglesa
- Iris Seleno Conrado
Aprovada
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Oralidade e escrita em Língua Guarani
- Tonico Benires
Aprovado
- Kátia Aline da Costa
Não classificado
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Ensino de Ciências Sociais na Língua Guarani
- Carlos Alberto Saucedo Leguizamon
Não classificado
1º
_
_
_
1º
_
_
1º
1º
1º
1º
_
_
1º
1º
_
1º
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Ensino de Ciências Sociais na Língua Guarani
- Carlos Alberto Saucedo Leguizamon
Não classificado
_.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERAÇÕES DO EDITAL PROGRAD Nº 2/2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
LEIA-SE:
ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - SITUAÇÃO FINAL CLASSIFI
LOTAÇÃO
CAÇÃO
NOME DOS CANDIDATOS
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Ensino de Ciências Sociais na Língua Guarani
- Tonico Benites
Aprovado
1º
- Kátia Aline da Costa
Não classificado
_
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Oralidade e Escrita em Língua Guarani
- Carlos Alberto Saucedo Leguizamon
Não classificado
_.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Reitor da UFGD nº.
651/11, de 02-9-13, RETIFICA o Edital de Homologação dos Resultados do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme segue:
I - No QUADRO ONDE SE LÊ:
ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - SITUAÇÃO FINAL CLASSIFI
LOTAÇÃO
CAÇÃO
NOME DOS CANDIDATOS
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) - Área: Oralidade e escrita em Língua Guarani
- Tonico Benires
Aprovado
1º
- Kátia Aline da Costa
Não classificado
_
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
CO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores de combustão a diesel e
tração 4X4, tipo pick-up, através de Registro de Preços, para atender
às necessidades da Universidade Federal do Maranhão
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2013 das
08h08 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h08 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 00373/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente (simulador de paciente). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro Centro - SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154072-15258-2013NE802028
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 5003201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (cabo paciente, lona antiestática e outros).
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
(SIDEC - 05/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 249/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 4625/2012-90. , publicada no D.O.U de 24/01/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de jardinagem e paisagismo para o HUUFMA. Novo Edital:
06/02/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2013, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
213/2012), Processo nº. 004180/2012-40, Objeto: conjunto virectomia
e outros. As empresas vencedoras: 1 - ASLI COMERCIAL LTDA.,
CNPJ nº 01.578.276/0001-14, 01(1.260,00), 2 - ZCC - ZONA COMERCIAL E CIENTÍFICA LTDA. - EPP., CNPJ nº
05.273.876/0001-25, 18(517,63), 21(306,67), 24(415,42), 26(481,00),
27(142,50), 36(82,17), 37(356,50), 38(220,00) e 3 - LIFECIR LTDA
- EPP, CNPJ nº05.416.294/0001-50, 08(152,00), 28(377,00),
31(149,00), 32(215,00), 33(327,00) e 35(144,00). Data da Homologação: 23.01.2013. São Luis (MA), 04 de fevereiro de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
AÇ
LUCIO FLAVIO TRINDADE AVELAR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154041-15258-2013NE800632
II - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital PROGRAD nº. 02 de
05/02/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
ME
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
(SIDEC - 05/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
ÃO
EDITAL N o- 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da
competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei
8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição
a seguir:
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.
ÁREA: Ciências Biológicas
CLASSE: Professor Visitante - Adjunto IV.
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um)
ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante
será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
VAGA: 01 (uma vaga).
INSCRIÇÃO: De 06/02/2013 a 20/02/2013, pessoalmente ou
por procuração, nos dia úteis, das 8h:00min às 12h:00min e das
14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do Doutorado em Ciências Biológicas, Curriculum Vitae, Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido:
relacionado com a área do objeto da seleção e Documentos Pessoais
(cópia da Carteira de Identidade e CPF). As inscrições dos candidatos
ao processo seletivo deverão ser realizadas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente constituído. Não será aceita
inscrição via fax, correio eletrônico e ou via postal.
INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 - e-mail: [email protected].
SELEÇÃO:
1) Curriculum Vitae.
2) Projeto de Pesquisa.
No período de 25/02/2013 a 04/03/2013 será realizada a
análise do processo (curriculum vitae e projeto) do candidato por um
ad hoc externo.
RESULTADO: A divulgação do resultado do processo seletivo será feita no dia 05/03/2013, por meio da página web da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br.
RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis
após a publicação do resultado.
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº
450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado
final do processo seletivo e sua publicação no diário Oficial.
ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato
aprovado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na
Pós-Graduação e no mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.
(SIDEC - 05/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600038
PR
OI
BID
A
FERNANDO CARVALHO SILVA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 31 (Trinta e
Uma) Vagas para os Cargos de Professor Auxiliar (Mestre ou Doutor), em Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o disposto
na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, pela Lei Nº. 9.783,
de 28/01/99, lei Nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e MP 2.22545, de 04/09/01, nos Decretos N° 94.664, Nº 6.944 e Nº 7.485/2011
de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, nas Portarias
Interministeriais MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de
02/05/2007), MEC 224, de 23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na
Nota Técnica Nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007 e observando-se as normas dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, conforme o que se segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Doutorado ou Mestrado, conforme
Anexo I, no período de 06 de fevereiro a 08 de março de 2013. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 08 de março de 2013 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subseqüente.
3.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA, e,
inicialmente, no Campus e nas Unidades e Sub-Unidades Acadêmicas
indicadas no Anexo I, em atividades a serem desenvolvidas nos
horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
4.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
5.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão do Colegiado correspondente,
seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.
6.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências
de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós-graduação stricto sensu), e para as áreas e sub-áreas de conhecimento
definidas pela Sub-Unidade Acadêmica, conforme o Anexo I.
II - DAS INSCRIÇÕES
7.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois), pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes
específicos para atendimento das exigências deste Edital, junto à
Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal
do Maranhão - DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís
/ MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
em dias úteis.
8.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 08 de março de 2013 e
devidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente UFMA - EDITAL nº 25/2013", para: Divisão de Expediente, Protocolo e
Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária do
Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco,
CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
9.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
[email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente UFMA
- EDITAL nº 25/2013", de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição.
10.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
a)Requerimento dirigido à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
b)Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente
comprovado e paginado - os documentos comprobatórios devem estar
na ordem conforme disposto no currículo;
c)Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional - cópia autenticada;
d)Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e)Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia
autenticada ou formulário eletrônico;
f)Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada;
g)Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) - cópias autenticadas;
h)Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado - cópia autenticada;
i)Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União/GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no Anexo IV.
11.No caso de dúvida quanto à autenticidade de outras cópias
apresentadas no currículo, o original destas poderá ser exigido pela
banca examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
12.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
13.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso, para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
14.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a Auxiliar (doutor) e R$ 160,00 (cem e
sessenta reais) para a classe de Auxiliar (mestre).
15.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
16.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
17.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os conteúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se
houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área
de conhecimento em que o(a) candidato(a) irá concorrer.
18.A Sub-Unidade Acadêmica designará uma comissão de
três professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos
candidatos que solicitaram a pré-inscrição, para fins de comprovação
dos requisitos exigidos para o cargo, área e sub-área de conhecimento
do Concurso.
19.Será indeferida a pré-inscrição:
a)cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta,
incorreta ou ilegível;
b)paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c)paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
d)efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e)em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
20.Os Concursos serão realizados no período de 22 a 25 de
abril de 2013 (Portaria MEC nº 1.134, de 02 de dezembro de 2009 DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério das Sub-Unidades
Acadêmicas promotoras dos Concursos.
21.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, datas, horários, locais e períodos de realização
das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital próprio,
a ser divulgado no Diário Oficial da União e no sítio da UFMA na
Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da SubUnidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme previsto na
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 e seus
Anexos.
III - DO CONCURSO
22.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e após a realização
do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e
sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à
realização dos Concursos.
23.Os Concursos consistirão de:
a)Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b)Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório
e classificatório;
c)Prova Prática, a critério da Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;
d)Projeto de Pesquisa, a critério da Sub-Unidade Acadêmica
promotora do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;
e)Prova de Títulos, de caráter classificatório.
24.Caso a Sub-Unidade Acadêmica opte pela Prova Prática,
deverá elaborar um programa específico para essa finalidade, dentro
do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa do Concurso.
25.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas
ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
26.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda da
respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Sub-Unidade Acadêmica para, após aprovação em seu Colegiado, encaminhálos à Unidade Acadêmica para fins de apreciação e homologação dos
resultados apurados pela Comissão. Posteriormente, os referidos documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâmites de homologação dos resultados finais.
27.A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no
mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
28.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de
março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final
Definitivo, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica promotora do
concurso, consultada a PROEN, dentro do prazo de validade do
mesmo.
29.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
30.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60 e
máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
31.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação,
respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e
o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de
nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à
conveniência da Instituição.
32.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no
nível inicial da classe de Professor Auxiliar, observados os requisitos
previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664, de 23 de julho de 1987,
sendo que os nomeados e empossados perceberão Vencimento Inicial
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
39
ISSN 1677-7069
- composto de Vencimento Básico e RT (retribuição por titulação) tendo como referência o mês de março de 2013, de acordo com a lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho conforme
tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão
Professor Auxiliar I (Mestre)
Professor Auxiliar I (Doutor)
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Vencimento Inicial
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
33.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender
às seguintes exigências:
a)Ter nacionalidade brasileira;
b)No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c)No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d)Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para
os brasileiros;
e)Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f)Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
34.Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na
Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, exceto para
concursos com destinação ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia-CCSST/Imperatriz, que serão realizados na cidade de Imperatriz/MA, e ao Centro de Ciências Agrárias e AmbientaisCCAA/Chapadinha, que serão realizados na cidade de Chapadinha/MA, tendo como referência o horário oficial local.
35.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as)
para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação
de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para
as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do
Concurso.
36.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de
aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação, no Diário Oficial da União, do Edital de Homologação do
resultado final definitivo.
37.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
38.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da
UFMA na Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à Sub-Unidade Acadêmica promotora do
Concurso e ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos Concursos.
39.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao
número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade
Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço
deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo:
nome completo do candidato, número do documento de identidade,
número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva
data de publicação em que consta sua classificação, a Sub-Unidade
Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu,
endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu
endereço.
40.Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade,
Sub-unidade, Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação
stricto sensu (Mestrado/Doutorado);
b) o Anexo II: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de
novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos,
recursos, critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização
do Concurso;
c) o Anexo III: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo IV: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Sub-Unidade Acadêmica
Departamento de Morfologia
Anatomia
Auxiliar (Doutor)
01
Departamento de Odontologia I
Dentística
Auxiliar (Doutor)
01
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Ciências Biológicas ou Educação Física ou Enfermagem ou
Farmácia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Odontologia ou Medicina
Odontologia
Departamento de Odontologia II
Semiologia
Auxiliar (Doutor)
01
Odontologia
Departamento de Odontologia II
Departamento de Odontologia II
Odontopediatria
Periodontia
Auxiliar (Doutor)
Auxiliar (Doutor)
01
01
Odontologia
Odontologia
Departamento de Medicina I
Fundamentos da Prática e da Assistência
Médica
Radiologia
Patologia
Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar e
Assistência Farmacêutica
Auxiliar (Doutor)
01
Medicina
Pós-Graduação
Doutorado em Morfologia ou Ciências Biológicas ou Educação Física
ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Odontologia ou Ciências da Saúde
Doutorado em Odontologia ou áreas da Saúde, com Especialização ou
Mestrado em Odontologia com área de concentração em Dentística.
Doutorado em Patologia ou Estomatologia e Mestrado em Patologia
Oral
Doutorado em áreas da Saúde e Especialização em Odontopediatria.
Doutorado em áreas da Saúde e Especialização ou Mestrado em Periodontia.
Doutorado em Medicina
Auxiliar (Doutor)
Auxiliar (Doutor)
Auxiliar (Doutor)
01
01
01
Medicina
Medicina
Farmácia
Doutorado em Medicina
Doutorado em Patologia
Doutorado em Ciências Farmacêuticas e da Saúde
Departamento de Medicina I
Departamento de Patologia
Departamento de Farmácia
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600039
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Departamento de Ciências Fisioló- Biofísica
gicas
Auxiliar (Doutor)
01
Departamento de Ciências Fisioló- Farmacologia
gicas
Departamento de Ciências Fisioló- Fisiologia
gicas
Auxiliar (Doutor)
01
Auxiliar (Doutor)
01
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Edu- Doutorado em Biofísica ou Ciências Fisiológicas ou Fisiologia
cação Física ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia
Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odon- Doutorado em Farmacologia ou Biotecnologia ou Ciências da Saúde
tologia ou Ciências Biológicas
Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Edu- Doutorado em Ciências Fisiológicas ou Fisiologia ou Neurociências
cação Física ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
2.Centro de Ciências Sociais - CCSO
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Educação I
Departamento de Serviço Social
Currículo, Didática e Avaliação Institucional
Auxiliar (Doutor)
Temática Fundamentos do Trabalho Profissional Auxiliar (Doutor)
Classe
Nº de Vaga(s)
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Pedagogia
Serviço Social
01
02
Regime de Trabalho
Pós-Graduação
Doutorado nas áreas de Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais
Doutorado em qualquer área de conhecimento
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
3.Centro de Ciências Humanas - CCH
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Artes
Educação Musical - Prática de Musicalização
Auxiliar (Doutor)
01
Departamento de Artes
Educação Musical - Legislação e Prática Peda- Auxiliar (Doutor)
gógica
01
História da Filosofia Moderna
Lógicas e Epistemologia
Latim
Literaturas de Língua Portuguesa
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
(Doutor)
(Doutor)
(Doutor)
(Doutor)
01
01
01
01
Departamento de Letras
Língua Portuguesa
Auxiliar (Doutor)
01
Departamento de Letras
Língua Inglesa
Auxiliar (Doutor)
01
CO
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
de
de
de
de
Filosofia
Filosofia
Letras
Letras
ME
RC
IA
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Música
Regime de Trabalho
Pós-Graduação
Doutorado em Música ou Educação ou nas grandes áreas de Linguística,
Letras e Artes ou Ciências Humanas, conforme a Tabela de áreas do Conhecimento da CAPES.
Música
Doutorado em Música ou Educação ou nas grandes áreas de Linguística,
Letras e Artes ou Ciências Humanas, conforme a Tabela de áreas do Conhecimento da CAPES.
Filosofia
Doutorado em Filosofia
Filosofia
Doutorado em Filosofia
Letras
Doutorado em Letras Clássicas
Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Li- Doutorado em Letras ou Literaturas de Língua Portuguesa
teraturas de Língua Portuguesa.
Letras ou Linguística, com habilitação em Língua Doutorado em Linguística ou Língua Portuguesa
Portuguesa.
Letras, com habilitação em Língua Inglesa.
Doutorado em Letras
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação
Dedicação
Dedicação
Dedicação
Exclusiva
Exclusiva
Exclusiva
Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
4. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
LIZ
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Coordenação do Curso de Enfermagem (Imperatriz)
Coordenação do Curso de Enfermagem (Imperatriz)
Coordenação do Curso de Enfermagem (Imperatriz)
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos (Imperatriz)
Coordenação do Curso de Comunicação Social - Habilitação Jornalismo
(Imperatriz)
Coordenação do Curso de Pedagogia (Imperatriz)
Bioquímica, Biofísica e Farmacologia.
Nutrição/Bioestatística
Saúde do Adulto/Urgência e Emergência
Ciências e Tecnologia de Alimentos
Imagem e Estética
Fundamentos da Educação Infantil
Classe
Nº de Vaga(s)
Auxiliar (Mestre)
01
Auxiliar (Mestre)
01
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Pós-Graduação
Farmácia ou Bioquímica ou Medicina Ve- Mestrado em qualquer área.
terinária
Nutrição
Mestrado em qualquer área
Auxiliar (Mestre)
01
AÇ
Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Auxiliar (Doutorado)
01
Engenharia de Alimento
Doutorado em qualquer área.
Auxiliar (Mestre)
01
Auxiliar (Mestre)
01
Multimeios, Desenho Industrial, Comunica- Mestrado em qualquer área
ção Social - Habilitações Jornalismo, Audiovisual, Publicidade e Propaganda ou Cinema
Pedagogia
Mestrado em Educação
ÃO
5. Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Coordenação de Agronomia
Fisiologia Vegetal/Produção Vegetal/Pós-Colheita Auxiliar (Mestre)
da Produção Agrícola
PR
Nº de Vaga(s)
01
6. Campus de São Bernardo - CSB
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Coordenação do Curso de Lingua- Música
gens e Códigos
Classe
Nº de Vaga(s)
Auxiliar (Mestre)
01
OI
BID
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Agronomia
A
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Música
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 30/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT.
Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 06/02/2013 das
08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato nº 009/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva.
Objetivo: Realização do Programa Universidade Aberta do Brasil UAB, que visa o gerenciamento administrativo-financeiro pela contratada das taxas referentes às inscrições do processo seleto dos cursos de graduação de Licenciatura em Letras: Português e Espanhol e
Licenciatura em Português e Inglês. Assinatura: 29/01/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT
e pela Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154045-15262-2012NE800088
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154070
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23108.504084/12-6. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
91879544000120. Contratado : MV SISTEMAS LTDA -Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº
0002/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2013 a
28/01/2014. Valor Total: R$154.551,48. Fonte: 6153000000 2013NE800029. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154070-15262-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600040
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Regime de Trabalho
Pós-Graduação
Mestrado em qualquer área de conhecimento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2012
Espécie: Termo Aditivo n°010/FUFMT/2013 ao Contrato nº
049/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do projeto "Reoferta das disciplinas do 7° e 8° semestres dos cursos
de Administração, Ciências Naturais, Matemática e Pedagogia-Edital
I". Assinatura: 29/01/2013. Vigência: 31/12/2013. Assinam: Maria
Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Regime de Trabalho
Pós-Graduação
Doutorado em Agronomia ou Produção Vegetal ou Produção Agrícola ou Dedicação Exclusiva
Fisiologia Vegetal ou Plantas Cultivadas ou Energia na Agricultura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
Espécie: Termo Aditivo n°011/FUFMT/2013 ao Contrato nº
034/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência
do projeto "Implementação e Oferta do 1° e 2° semestres da Licenciatura em Pedagogia-Modalidade a Distância/UAB/PARFOR".
Assinatura: 29/01/2013. Vigência: 31/12/2013. Assinam: Maria Lúcia
Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Regime de Trabalho
RT
ER
CE
IRO
S
Dedicação Exclusiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 02/2013 - UFMS, Processo nº
23104.004860/2012-00, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas MW Teleinformática Ltda. e outras. Objeto: tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de dados de todas as unidades da
UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra ótica, conforme especificado na Cláusula
Quarta decorrente do processo nº 23104.004860/2012-00 - Pregão
Eletrônico para sistema de registro de preços nº 155/2012, do qual
este e integrante. Valor: R$ 13.018.919,38. Vigência: 24/01/2013 a
23/01/2014. Data de Assinatura: 24/01/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas Contratadas.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 03/2013 - UFMS, Processo nº
23446.000909/2012-76, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas ACV Suprimentos e Locações Ltda. EPP. e outras. Objeto: tem como objeto a
aquisição de consumo de áudio, vídeo e foto, conforme especificado
na Cláusula Quarta, decorrente do processo nº 23446.000909/2012-76
- pregão eletrônico para sistema de registro de preço nº 186/2012, do
qual este é integrante. Valor: R$ 661.456,80. Vigência: 24/01/2013 a
23/01/2014. Data de Assinatura: 24/01/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas Contratadas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 23109-0745/2011-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125.
Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Altera a subcláusula 2.3 do Aditivo nº 084/2012. O valor fica alterado. Fundamento Legal: Art. 65,I,"b" e par. 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
18/01/2013 a 01/02/2013. Valor Total: R$397.623,05. Fonte:
112915066 - 2012NE801761. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em
Música - Habilitação em Educação Musical e Musicologia" - 2ª turma, conforme Projeto aprovado pelo CEPEX, em 04/12/12, através da
Resolução nº 189/12; Processo: Nº 23111.026689/11-11; Valor previsto: R$ 159.800,00 (oitenta e quatro mil reais), oriundos das taxas
de matrícula dos participantes pagantes, através de GRU; Vigência: A
partir de sua assinatura, até 31/12/2014; Data da Assinatura:
04/02/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
Contrato nº 02/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Extensão do "I Ciclo de Estudos em
Medicina Veterinária"; Processo: Nº 23111.002476/13-56; Valor previsto: R$ 846.780,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e
oitenta reais), oriundos das taxas de matrícula dos participantes pagantes e das taxas cobradas pelos atendimentos realizados nos animais durante o ciclo de estudos, através de GRU; Vigência: A partir
de sua assinatura, até 31/12/2014; Data da Assinatura: 04/02/2013.
Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº.
051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
Leia-se:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 154049
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO NOTA
30º
KARINA
ANDRADE 20/04/1984
7,950
MARTINATTO
31º
VANDRÉ
RODRIGUES 26/08/1985
7,950
NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2012 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001965201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME.
Objeto: Serviços de ampliação das instalações urbanas-infraestruturas
urbanas - no Campus Paricarana. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$338.387,39. Fonte:
100000000 - 2012NE801222. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 154080-15277-2013NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012
Processo nº 23112.000526/2011-20. Espécie: Contratação temporária
de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal
de São Carlos. Contratado: MARCELINO DE ALMEIDA. Objetivo:
Executar serviços de docência universitária, como Professor Substituto, no Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro
de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. Vigência: 07/03/12 à 31/07/12. Remuneração Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de Professor Assistente, em
Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento legal:
Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/93
e Lei nº 12.425, de 17/06/11. Assinam: O contratado e o Prof. Dr.
Targino de Araújo Filho, Reitor.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição parcelada de material de consumo (AÇUCAR, CAFÉ, PAPEL, PINCEL, CARTUCHOS E OUTROS) para
atender demandas dos Projetos de Formação Inicial e Continuada a
Distância e outros Setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154048-15265-2013NE800270
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
IM
Nº Processo: 23112000034201365 . Objeto: Serviço de locação de
imóvel residencial destinado à moradia de alunos sócio-economicamente carentes do centro de ciência agrária da ufscar em Araras SP,
sendo valor mensal do aluguel R$ 1200,00 x 12, valor do IPTU R$
382,77 e valor do seguro R$ 120,14 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades dos departamento e
parecer 026/2013 da nossa Procuradoria Jurídica. Declaração de Dispensa em 31/01/2013 . NEOCLES ALVES PEREIRA . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 01/02/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 14.902,91 . CNPJ CONTRATADA : 46.972.550/0001-73 CASA-ADMI NISTRADORA
IMOBILIARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 05/02/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003972201236 . Objeto: Cobrir despesas com
pagamento de aluguel de imóvel residencial na rua Venezuela, 191,
Bairro Nova Estância, São Carlos, que será utilizada como moradia
estudantil para alunos sócio-economicamente carentes do campus de
São Carlos, pelo período de 12 meses, sendo valor mensal R$
1.280,22 X 12 = R$ 15.362,64; IPTU 2013 no valor 500,00. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do departamento e parecer 025/2013 da nossa Procuradoria Jurídica. Declaração de Dispensa em 31/01/2013 . NEOCLES ALVES PEREIRA
. Pró-reitor de Administração . Ratificação em 01/02/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 15.862,64 .
CNPJ CONTRATADA : 15.812.422/0001-39 MARCHI & MARCHI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 154049-15266-2013NE800082
EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o cancelamento do Edital nº 1, de 29/01/2013, publicado no
DOU em 30/01/2013, seção 3, página 37.
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
RETIFICAÇÃO
No edital nº 6, de 19/06/2012, publicado no DOU em
20/06/2012, seção 3, página 34, Homologação de Resultado de Concurso Público, cargo de Assistente em Administração, onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO NOTA
30º
VANDRÉ
RODRIGUES 26/11/1962
7,950
NUNES
31º
KARINA
ANDRADE 20/04/1984
7,950
MARTINATTO
Processo Administrativo 23112.000328/2013-97. Objeto: Inexigibilidade de licitação para credenciamento de médicos preceptores que
deverão atuar em cinco Unidades de Saúde da Família do Município
de Rio Claro (credenciamento 002/2013). Fundamento Legal: caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Instituição: Universidade Federal de
São Carlos. Reconhecimento: 05/02/2013, pelo Prof. Dr. Neocles Alves Pereira, Pró-Reitor de Administração. Ratificação: 05/02/2013,
pelo Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Processo Administrativo 23112.000329/2013-41. Objeto: Inexigibilidade de licitação para credenciamento de médicos preceptores que
deverão atuar nas Unidades de Saúde do Município de São Carlos ou
conveniadas (credenciamento 001/2013). Fundamento Legal:caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93. Instituição: Universidade Federal de São
Carlos. Reconhecimento 05/02/2013 pelo Prof. Dr. Neocles Alves
Pereira, Pró-Reitor de Administração. Ratificação em 05/02/2013 pelo
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600041
Nº Processo: 23112000031201321 . Objeto: Abertura de empenho
para cobrir despesas com água e esgoto - SAAE, no Campus São
Carlos durante o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para as necessidades da UFSCar Campus São Carlos
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 . NEOCLES ALVES
PEREIRA . Pro-reitor de Administração . Ratificação em 01/02/2013
. TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$
480.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 45.359.973/0001-50 SERVICO
A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 05/02/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: FLÁVIO LEONEL DE CARVALHO. RESCISÃO: a partir de 29/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, na Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003032/2011-53. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Flávio Leonel Carvalho.
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ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: LÚCIA MARIA SALGADO
DOS SANTOS LOMBARDI. RESCISÃO: a partir de 28/01/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de
09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor Substituto, no Departamento de Ciências Humanas e
Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.000174/2012-00. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Lúcia Maria Salgado dos Santos Lombardi.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 154049
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELINO DE ALMEIDA.
RESCISÃO: a partir de 29/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências
e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.000526/2011-20. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Marcelino de Almeida.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 23112.003032/2011-53. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: FLÁVIO LEONEL CARVALHO. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Campus Sorocaba. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.000174/2012-00. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: LÚCIA MARIA
SALGADO DOS SANTOS LOMBARDI. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências
e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.000526/2011-20. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: MARCELINO DE ALMEIDA. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de
2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A Fundação Universidade Federal de São Carlos torna pública a abertura de credenciamento para médicos de saúde da família
das unidades Palmeiras, Terra Nova, Panorama, Guanabara e Bom
Sucesso, todas no Município de Rio Claro-SP, para prestar serviços
de preceptoria para alunos do quinto ano de Medicina da UFSCar. O
edital completo está disponível na página da UFSCar www.ufscar.br
(licitações- licitações site da PROAD) e também no Departamento de
Compras no Campus São Carlos- Rodovia Washington Luis km 235
(dentro do prédio da Reitoria)- São Carlos-SP. Os interessados deverão ler atentamente o edital entregar pessoalmente o envelope com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
os documentos exigidos, procurando o Departamento de Expedição e
Arquivo- DEEA (dentro do prédio da Reitoria ao lado da PROAD)
para protocolizar esse documento ou enviar por Correio (SEDEX). A
partir do dia seguinte ao dessa publicação os interessados devem
protocolar os envelopes ou enviar por Correio via SEDEX para o
DEEA (aos cuidados do DECOM). O horário de atendimento é de
segunda a sexta das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. A ordem
cronológica de entrega dos envelopes será a ordem de credenciamento. Solicitamos a todos os interessados que façam a entrega do
envelope com a máxima rapidez possível, pois a previsão de início
dos serviços de preceptoria dos alunos do Curso de Medicina da
UFSCar é para 18/02/2013. As informações complementares para
esse credenciamento serão prestadas pela Comissão de Credenciamento de segunda a sexta das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30
pelo telefone 16-33518185 (Procurar o Sr. Roque Sentanin) ou pelo email [email protected].
A Fundação Universidade Federal de São Carlos torna pública a abertura de credenciamento para médicos preceptores que
deverão atuar nas Unidades de Saúde do Município de São Carlos ou
conveniadas. O edital completo está disponível na página da UFSCar
www.ufscar.br (licitações- licitações site da PROAD) e também no
Departamento de Compras no Campus São Carlos- Rodovia Washington Luis km 235 (dentro do prédio da Reitoria)- São Carlos-SP. Os
interessados deverão ler atentamente o edital entregar pessoalmente o
envelope com os documentos exigidos, procurando o Departamento
de Expedição e Arquivo- DEEA (dentro do prédio da Reitoria ao lado
da PROAD) para protocolizar esse documento ou enviar por Correio
(SEDEX). A partir do dia seguinte ao dessa publicação os interessados devem protocolar os envelopes ou enviar por Correio via
SEDEX para o DEEA (aos cuidados do DECOM). O horário de
atendimento é de segunda a sexta das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. A ordem cronológica de entrega dos envelopes será a ordem
de credenciamento. Solicitamos a todos os interessados que façam a
entrega do envelope com a máxima rapidez possível, pois a previsão
de início dos serviços de preceptoria dos alunos do Curso de Medicina da UFSCar é para 18/02/2013. As informações complementares para esse credenciamento serão prestadas pela Comissão de
Credenciamento de segunda a sexta das 8h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h30 pelo telefone 16-33518185 (Procurar o Sr. Roque Sentanin)
ou pelo e-mail [email protected].
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EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº CPD 81/2012
A Pro-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 081/2012, na área
PSIQUIATRIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado
nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado,
através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1º Lugar:
não houve candidato aprovado.
RETIFICAÇÃO
Nos Editais de Resultados Finais nºs 96 e 97, de 31/01/2013,
publicados no DOU de 04/02/2013, Seção 3, página 36, onde se lê:
"...Professor Assistente-DE....", leia-se: "...Professor Assistente-TP 20
hs....".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003163201219.
PREGÃO SISPP Nº 151/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
01160307000112. Contratado : JOSIANE MARTINS GIAROLA SILVA - MEObjeto: Serviços na área de alimentação para alunos do
programa auxílio alimentação dos campus Sede da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/01/2013 a
31/07/2013. Valor Total: R$94.518,81. Fonte: 100000000 2012NE802151. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004000201247.
CONVITE Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Execução de serviços de adequeção de espaço físico no campus CSA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
31/01/2013 a 30/07/2013. Valor Total: R$76.243,11. Fonte:
112000000 - 2012NE803316. Data de Assinatura: 31/01/2013.
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação da Homologação de Concurso Publico nº CPD 81/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, páginas 30, Seção 3.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Convênio nº 1890.001/2013-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe e a Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe. Objetivo: Editoração, impressão e publicação do
periódico denominado "Revista Tempos e Espaços em Educação"..
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2016. Assinaram o Reitor Profº. Dr.
Ângelo Roberto Antoniolli, pela UFS, e o Diretor-Presidente Jorge
Carvalho do Nascimento, pela SEGRASE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 154177
ÃO
Nº Processo: 23113018108/12-21.
PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 61595732000166.
Contratado : INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIALLTDA.
Objeto: Aquisição de indicadores biológicos, teste pronto Bowie & Dick
e integradores químicos para autoclave clicado a vapor. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450 e 3931/2001. Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$8.469,90. Fonte: 6153000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 04/02/2013.
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154177
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23113013991/10-91.
PREGÃO SISPP Nº 53/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Retificação do 1º e 2º Termo Aditivo para
acrescer o valor do contrato em R$ 6.818,76 referente a diferença de
adicional de insalubridade dos cargos de marceneiro, pedreiro e ajudante
de pedreiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$6.818,76.
Fonte: 153000000 - 2012NE800065. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 127/2011.
Nº Processo: 231130039241159.
PREGÃO SISPP Nº 144/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32834293000107. Contratado : PLANSEL PLANEJAMENTO E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Subcláusula 4.6 da
Cláusula Quarta-Do Pagamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/01/2013 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154050-15267-2013NE000013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2013
(SICON - 05/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
A
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de firma especializada na confecção e fornecimento de carimbos e de chaves, com e sem modelos, de forma fracionada, para
atender os diversos setores dos Campi da Universidade federal de
Sergipe, durante o exercício de 2013
PO
Nº Processo: 23113016811201286.
INEXIGIBILIDADE Nº 90048/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
43217850000159. Contratado : IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: Renovação das Assinaturas da Juris Síntese (DVD) e da Revista Síntese de Direito Civil
e Processual Civil, exercício 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2015. Valor Total: R$1.710,50. Fonte:
112000000 - 2012NE801288. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154050-15267-2013NE000013
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GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor
(SIDEC - 05/02/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 154177
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 154419
Nº Processo: 23113018793/12-77.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32838716000159. Contratado : FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E -LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de Triagem Neonatal.
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$1.398.720,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Nº Processo: 23101002477201239.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06338256000190. Contratado : DUNAS CONSTRUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra referente a
manutenção de cabine primária/medição de energia elétrica no Campus
de Palmas - TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/01/2013 a 28/02/2013. Valor Total: R$56.653,20.
Fonte: 112000000 - 2012NE800593. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
(SICON - 05/02/2013) 154419-26251-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 154177
(SICON - 05/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23113016463201111.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00131689000193. Contratado : SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 90(noventa) dias a
contar de 03/02/2013 à 03/05/2013, o prazo da vigência do Contrato
nº 1593.002/2012, referente à Construção do Prédio do Departamento
de Engenharia Elétrica da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 03/02/2013 a 03/05/2013. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 154050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154050
ADRIANA AMORIM DA SILVA
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 23122001738200956.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
19546449000188. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -OSWALDO CRUZ LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência
até 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Nº Processo: 23113014320/12-73.
PREGÃO SISPP Nº 82/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05561214000150. Contratado : TECNOPOINT COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço de teste de identificação bacteriana e realização
de antibiograma de bactérias Gram Negativas, Gram Positivas, do
trato urinário, haemophilus, leveduras anaeróbios e neisseriais. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002. Vigência: 04/02/2013 a
03/02/2014. Valor Total: R$110.880,00. Fonte: 6153000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Número do Contrato: 184/2012.
Nº Processo: 17630/2011.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 65153934000109. Contratado :
BRAZPOCOS SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Dar nova redação
aos itens 1 das Cláusulas Terceira e Quarta dp Contrato nº184/2012.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/06/2012 a 21/11/2012.
Data de Assinatura: 27/06/2012.
(SICON - 05/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
(SICON - 05/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
(SICON - 05/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
Número do Contrato: 255/2012.
Nº Processo: 4651/2012.
PREGÃO SISPP Nº 137/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Acréscimo de 05 postos de Auxiliar de Serviços Técnicos em
Alimentação. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 15/01/2013 a
05/07/2013. Valor Total: R$40.435,07. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 15/01/2013.
EDITAL
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(SICON - 05/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 017853/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
conjuntos de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 017877/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caixa de
som, máquina copiadora, computador desktop e outros. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2013) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 17859/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Diversos materiais de consumo: Lixa, Adaptadores, tiristor, chave de fenda, capacitores, resistência elétrica e etc. Total de Itens Licitados: 00170 .
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
08/2013
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Química Ambiental, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Graduação em Química, Engenharia AmbienQualidade e Tratamento de Água, Sustentabilidade e Projetos Am- tal, Tecnologia em Gestão Ambiental ou Enbientais
genharia Sanitária
L
A
N
Nº Processo: 000596/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas, Lixas,
Solventes e outros. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Pró-reitoria de Administração Campus
da Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 1023/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Diploma, material pergaminho Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154051-15268-2013NE803295
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
ELIAS VICTOR BRANDAO GONTIJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154052-15268-2012NE804233
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153173
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de
2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade,
por mais dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2013, do Concurso
Público de Docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 11.02.11, ato este devidamente
publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de
2011, por meio do competente Edital de Homologação nº 07/2011.
Nº Processo: 23034023761201290.
PREGÃO SISPP Nº 86/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços reprográficos, com fornecimento de peças e consumíveis originais do fabricante dos equipamentos, necessários ao pleno funcionamento da solução, executados
de forma contínua, com postos de serviço de mão de obra especializados residentes, Fornecimento de Relatório de Gerenciamento
de Impressão dos serviços prestados; Fornecimento de todo material
necessário e adequado à execução dos serviços. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total:
R$670.291,29. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/02/2013.
E
R
P
IM
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02
Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública que tem por objetivo esclarecer aos interessados os principais
aspectos dos processos de aquisição pública e levantar subsídios para
a definição de especificações técnicas de Equipamento de tecnologia
assistiva, destinado à leitura e escrita digital, por meio de leitor de
tela e linha Braille. O referido recurso de acessibilidade foi implementado no âmbito do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento
coordenado pelo MEC e Instituições Federais com objetivo do desenvolvimento do conceito de um dispositivo portátil óptico-mecânico
de transcrição em tempo real de textos em Braille e áudio. O produto
destina-se a estudantes, professores e gestores com deficiência visual,
da educação básica, educação técnica e superior das instituições públicas de ensino. A abertura da sessão pública está marcada para o dia
21/2/2013 das 9h ás 18 horas, no Auditório da FECOMERCIOSP Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
São Paulo - Rua Dr. Plínio Barreto, 285, 3º Andar - Bela Vista - São
Paulo/SP. Mais informações estão à disposição dos interessados no
endereço
http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/audiencias-publicas.
ANDRESSA KLOSOVSKI
Coordenadora de Registro de Preços
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 806068/2007, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE TOCANTINS/TO, publicado na Seção 3 do D.O.U
de 28/01/2013, página 26, por ter sido publicado indevidamente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora de Convênios
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600043
NA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1/2013
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 149/2010 - CAMPUS VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 000215/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais elétricos e de construção. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
(SIDEC - 05/02/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 154051
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
A
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EX
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
UNIDADE/DEP./CENTRO
Campus UFVFlorestal
(Processo nº 018569/2012)
(SICON - 05/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010 - UASG 153173
Número do Contrato: 63/2010.
Nº Processo: 23034032169200983.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
03618474000190. Contratado : CONSTRUTORA DAMIANI LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2010, por
mais um período de 90 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/01/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128371 - Aquisição de Material de Laboratório e Diagnóstico
Contratada: Vetec Química Fina Ltda - R$ 4.116,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/13 - Ratificação: 05/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128301 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 459,33; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 288,44; Artemisia Farmácia de Manipulação
Ltda - R$ 139,30; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 1.238,20; Dimed
S/A Dist.Medicamentos - R$ 97,78; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 7.740,00; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 5.060,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/13 - Ratificação: 05/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128351 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Grifols Brasil Ltda - R$ 7.540,88; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 72,47; Nutriport Comercial ltda - R$ 457,20; Amostra
Medicamentos Hospitalares Ltda - R$ 6.504,82; LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - R$ 85.500,00; Amostra Medicamentos Hospitalares Ltda - R$ 6.251,34; Districenter Dist.Medicamentos
Ltda - R$ 4.625,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 123,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/13 - Ratificação: 05/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo nº 128323 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 64,05; Fundação
Faculdade de Medicina - R$ 1.221,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 61,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
425,79; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 154,59;Districenter
Dist.Medicamentos Ltda - R$ 537,63; Wam Med Dist.Medicamentos
Ltda - R$ 1.770,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 712,62;
Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 1.870,41; Ophthalmos S/A - R$
568,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 9.800,80; Wam
Med Dist.Medicamentos Ltda - R$9.395,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/13 - Ratificação: 05/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128381 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Contratada: Maximed Sul Comércio de Produtos Medico Hospitalares
- R$ 8.710,00; Olympus Optical do Brasil Ltda - R$ 4.128,00; Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares - R$ 1.707,70; Surgeon Com.Material Cirúrgico e Hospitalar - R$ 5.323,50 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/01/13 - Ratificação: 01/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
CO
Processo nº 128382 - Aquisição de Pinça para Biopsia Endomiocardica
Contratada: Neurotechs Comercial Ltda- EPP - R$ 14.075,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/01/13 - Ratificação: 01/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
ME
RC
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
SEGUNDO COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 4/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, torna público mediante as condições estipuladas neste Complemento e demais normas pertinentes, o segundo
complemento do edital de deferimento das inscrições pós-recurso do
Concurso Público aberto pelo Edital nº 4/2013, nos seguintes termos:
Art. 1º Após revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as
inscrições para a AMPLA CONCORRÊNCIA abaixo relacionadas:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 158590
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nome
Luana Kristal Bezerra de Oliveira
Inscrição
04109042
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nome
Filipe Schwan Charpinel Silva Paternot
Inscrição
04605564
IA
Termo de Rescisão Contratual entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC AR/RS,
os quais resolvem de comum acordo rescindir o contrato nº 11055. Nº do
processo: Processo Administrativo de Compra nº 125758. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2013
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Art. 2º Fica RETIFICADO o Anexo I do Edital nº 04/2013,
com a exclusão da candidata Vanessa Rodrigues da Silva, inscrição
04107484, da concorrência as vagas para pessoa com deficiência,
passando a concorrer apenas as vagas da Ampla concorrência.
Art. 3º Ficam mantidas as inscrições deferidas, publicadas
através do Edital nº 04/2013 na data de 24 de janeiro de 2013 e
através do Complemento do Edital de deferimento das inscrições
PÓS-RECURSO na data de 31 de janeiro de 2013.
Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5º Este Complemento entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158382
AÇ
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11705
Contratada: Imprensa Nacional
Data da Assinatura: 29/11/2012
Data da Publicação no DOU: 06/02/2013
Nº do Processo: 127.380
Objeto do Aditivo: Corrigir nº do processo administrativo, alterações
nas cláusulas 2.1, vigência e inclusão do gestor e fiscal do referido
contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 609/12
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.279.
Objeto: Aquisição de Auto Inclusor Histológico - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Aotec Instrumentos Científicos Ltda.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 152004
Número do Contrato: 29/2007.
Nº Processo: 23113000289200710.
PREGÃO SISPP Nº 30/2007 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 28625382000168. Contratado : SPECTRU
INSTRUMENTAL CIENTIFICO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato, em carater excepcional, pelo
periodo de 26/12/2012 a 25/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$28.044,04. Fonte:
112000000 - 2012NE800017. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 152004-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 152004
Nº Processo: 23041100604201135.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05157331000153. Contratado : CRC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar Pintura e Recuperação das fachadas do Campus Satuba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 5.194/66, Lei Complementar
123/06 e Decreto 6.204/07. Vigência: 01/02/2013 a 29/09/2013. Valor
Total: R$412.467,59. Fonte: 312000000 - 2012NE800527. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
ÃO
PR
OI
Processo nº: 23286.000213/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA,
CNPJ: 10764307/0001-12 Contratado: GRUPO TAPIOCA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 05284374/0001-08. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DO CAMPUS DE FEIRA DE SANTANA. Fundamento Legal: Lei nº: 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Mensal: R$ 305,00. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
CAMPUS DE SALVADOR
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
(SICON - 05/02/2013) 158147-26402-2013NE800001
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158445
Contrato nº16/2009, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SOCIEDADE EMPRESÁRIA VIVO S/A. CNPJ Contratado: 02.449.992.0142-03. Objeto: Prorrogação
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses para concessão de uso
remunerada de espaço físico de 70 metros quadrados no IFBA Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 10/09/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO:
Parceiros: IF BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o CENTRO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA, CNPJ:
04.097.860/0001-46. Convênio nº 131/2012. Objeto: cooperação institucional entre o IF Baiano e o Centro de Educação Superior de
Guanambi LTDA para proporcionar aos alunos regularmente matriculados no Centro de Educação Superior de Guanambi LTDA, e
com efetiva frequência, oportunidade de estágio no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 10.09.2012 à 09.09.2013. Ass. em: 10.09.2012.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnico e Científica:
Parceiros: IF BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Convênio nº 020/2012.
Objeto: Realização do Projeto Remessa - Uso da Rede Metropolitana
de Salvador REMESSA e fomento de atividades envolvendo tecnologia da informação, capacitação, conectividade IP e eventos, para
o IF Baiano, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de
comum acordo entre os partícipes que integram o presente instrumento, independentemente de transição. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27.08.2012 à 26.08.2014. Ass. em: 27.08.2012.
PO
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23042000448201101.
PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Reajuste de 6,60%, o
valor mensal que antes era de R$ 86.048,49 passará para R$
91.727,69 com efeito retroativo à 31/05/2012. Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea d da Lei de Licitações e Contratos. Valor
Total: R$68.150,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800008. Data de
Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158445-26403-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
Rescisão de Contrato nº 36/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Joilce
Karine Fernandes Silva Pereira. OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Temporário - Campus Guanambi. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2013.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Joilce
Karine Fernandes Silva Pereira, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000002201340 . Objeto: Contrataçao de empresa
para fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de empresa concessionária para fornacimento de energia elétrica baseada no Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/9
Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . GILBERTO FERNANDES
EVERTON JUNIOR . Assistente Administrativo . Ratificação em
05/02/2013 . GEAN MAX ANGELIM DE LIMA . Contador . Valor
Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2013) 158562-26403-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158562
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2012 - UASG 158143
N o- Processo: 23098001819201208.
INEXIGIBILIDADE N o- 181/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO
S.A. -Objeto: Fornecimento de energia eletrica para oCâmpus Samambaia do IFB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$160.977,24. Fonte:
250000000 - 2012NE802285. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 05/02/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 23119000418200931.
PREGÃO SRP Nº 12/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD
AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA
DE. Objeto: Alterar a Cláusula Décima, do referido contrato, devido a IN
nº 07 MPOG/SLTI de 24 de agosto de 2012, com o objetivo de conceder
o reequilíbrio econômico financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 24/10/2012 a 12/01/2013. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 24/10/2012.
Nº Processo: 23386000003201394 . Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviço de Telefonia Fixa Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por não ter viabilidade de competição para
esta prestação de serviço Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013
. GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR . Assistente Administrativo . Ratificação em 05/02/2013 . GEAN MAX ANGELIM
DE LIMA . Contador . Valor Global: R$ 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0007-64 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
N Processo: 23348001199201218.
PREGÃO SRP N-o 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14042172000132.
Contratado : G. J. DE OLIVEIRA - REDES -INFORMATICA E TELECOM ME. Objeto: Aquisição de material permanente de TI.Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.962,42. Fonte:
112000000 - 2012NE800622 Fonte: 112000000 - 2012NE800623 Fonte:
112000000 - 2012NE800641. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 152004-00001-2012NE800038
(SIDEC - 05/02/2013) 158562-26403-2013NE800001
(SICON - 05/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 158125
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158125
CAMPUS SOMBRIO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158462
EDITAL N o- 2/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o-
N Processo: 23348001212201221 . Objeto: Fornecimento de água
tratada/tratamento de esgoto para a Reitoria do IF Catarinense, exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 .
PATRIC DOUGLAS GRISELI . Pro Reitor de Adm Substituto .
Ratificação em 03/01/2013 . FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL . Reitor . Valor Global: R$ 2.400,00 . CNPJ CONTRATADA
: 11.609.081/0001-48 FOZ DE BL UMENAU S.A..
N o- Processo: 23354000432201258.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de Limpeza e conserv ação.
Fundamento Legal: Lei n¨8666/93 e demais altera ções. Vigência:
14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$457.300,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
(SICON - 05/02/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158125
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23348000119201380 . Objeto: Fornecimento de água
tratada/tratamento de esgoto para o Campus Blumenau do IFC, exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 .
FABIANO DE OLIVEIRA . Diretor Adm e Planejamento C. Blumenau . Ratificação em 05/02/2013 . MAURICIO LEHMANN .
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.609.081/0001-48 FOZ DE BL UMENAU S.A..
Número do Contrato: 19/2011.
N o- Processo: 23352000264201130.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado : ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/02/2013 a 04/05/2013. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
(SICON - 05/02/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158125
Número do Contrato: 124/2012.
N o- Processo: 23348000899201287.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 16882605000193. Contratado : F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA- EPP. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigencia, a partir de 15 de janeiro de 2013, do contrato
nº124/2012, tendo seu novo prazo de encerramento em 21 de fevereiro de 2013, estabelecido entre o Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia Catarinense e empresa F2 Administracao
eConstrucao Ltda - EPP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/01/2013 a 21/02/2013. Data de Assinatura: 14/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158459
N o- Processo: 23349000067201331.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 79512208000140. Contratado : KG-MOTOS LTDA. -Objeto:
Locação de imovel para expansao estrutural do Câmpus Avançado de
São Francisco do Sul.(Quarto pavimento do São Francisco Shopping).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 24 - X. Vigência: 01/03/2013
a 28/02/2015. Valor Total: R$288.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800037. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158459-26422-2012NE800035
CAMPUS CONCÓRDIA
E
T
N
(SIDEC - 05/02/2013) 158461-26422-2013NE800003
L
A
N
SAMARA TAUIL VITORINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158425
Número do Contrato: 19/2011.
N o- Processo: 23149000091201327.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 27442425000107. Contratado : KRECON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 19/06/2013.
Data de Assinatura: 18/01/2013.
A
S
N
(SICON - 05/02/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158419
N o- Processo: 23150000027201315.
PREGÃO SRP N o- 29/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
00904951000195. Contratado : POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento de combustível para frota de veículos
do Ifes campus Aracruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Decreto
3.555/2000. Vigência: 16/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$21.114,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800010 Fonte: 112000000 2013NE800011. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158419-26406-2013NE800001
CAMPUS IGUATU
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158424
ESPECIE: N o- Processo 23566.000260/2012-27. Contratante: INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, CAMPUS Iguatu. Contratado: R & J CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
11.687.760/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo sedan, visando atender ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego vinculado ao Órgão Contratante. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor total R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais).
Fonte de recurso: 0112915173. Nota de empenho: 2012NE800312.
Data de assinatura: 01/01/2013.
N o- Processo: 23154000023201399 . Objeto: Contratação de Serviços
de operação da estação de tratamento de água e outros. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de extrema necessidade, visto
que o SANEAR é a única empresa abastecedora de água potável da
cidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . GERALDO
PEREIRA DE ARAUJO . Diretor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 05/02/2013 . ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS . Diretora Geral Substituta . Valor Global: R$ 141.060,48 .
CNPJ CONTRATADA : 06.698.248/0001-54 SERVICO C OLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENAL.
CAMPUS MARACANAÚ
o-
N Processo: 23259014144201269.
INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 74075938000107. Contratado : CIA DE GESTAO DOS RECURSOS -HIDRICOS EST DO CEARA COGERH. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta,
pela COGERH,mediante tarifação de uso dos recursos hídricos. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor
Total: R$500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800021. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 158319-26405-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600045
(SIDEC - 05/02/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 158319
o-
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158313-26405-2013NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012 - UASG 158461
N Processo: 23351000643201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Auxiliares de lavanderia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
N o- Processo: 23256016516201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo (permanente e consumo) para as
demandas do IFCE - CAMPUS FORTALEZA. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.treze de Maio, 2081 Benfica - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS ARAQUARI
DA
A Diretora de Gestão de Pessoas do IFCE, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe a Orientação Normativa nº
07/SRH, 30 de outubro de 2008, resolve baixar o presente Edital com
vistas à seleção de estudantes, para o Programa de Estágio Remunerado. 1. O IFCE - Campus Maracanaú selecionará estagiários dos
cursos de: Biblioteconomia (01 vaga); Administração (04 vagas);
Comunicação Social (Cadastro de Reserva); Contabilidade (01 vaga);
Serviço Social (02 vagas); Pedagogia (01 vaga); Enfermagem (01
vaga); Nutrição (01 vaga); Educação Física (Cadastro de Reserva) e
Telemática (02 vagas). O estágio destina-se aos estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos vinculados a
este Instituto Federal e às Instituições de Ensino de nível superior
conveniadas com esta Instituição: Universidade Estadual do Ceará;
Universidade Federal do Ceará; Universidade de Fortaleza; Faculdade
Farias Brito; Faculdade Integrada do Ceará; Faculdade Sete de Setembro; e Faculdade Católica do Ceará. 2. Inscrições: 18/02 a
01/03/2013, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h na
Recepção Central no Campus de Maracanaú, situada na Avenida
Parque Central, S/N, Distrito Industrial I, Maracanaú-Ceará.
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158313
(SICON - 05/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
45
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158892
N o- Processo: 23185000729201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, vinte e quatro horas ininterruptas, com fornecimento de
material necessário no Ifes - Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/02/2013) 158892-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 158151
o-
N Processo: 23155000552201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte de passageiros, documentos e cargas leves em veículos próprios com motorista e adequados para tal fim,
entre a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espirito Santo (IFES), assim como outros destinos
dentro do território nacional. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
07/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rio
Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 05/02/2013) 158151-26406-2013NE080001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23185000729201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada, vinte e quatro horas ininterruptas, com fornecimento de material nescessário para o Ifes - Campus Piúma.
o-
CO
ME
(SIDEC - 05/02/2013) 158892-26406-2013NE800001
IA
LIZ
Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2013
de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 88 N o- 280
Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2013
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus de Alegrete RS,
OBJETO: Contrato de prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração equivalente ao da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (CLASSE D I, NÍVEL I), nº - 002/2013 para a prestação
de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Jussara Navarini. PERÍODO: 04/02/2013 a 30/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro pela contratante e
Jussara Navarini pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158124
N o- Processo: 23216000812201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para o Instituto
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
(SIDEC - 05/02/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 158302
Número do Contrato: 21/2011.
N o- Processo: 23217000602201198.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA
CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Supressao de R$ 45.159,15
por serviços nao executados conforme processo 23217000602201198
reforma das UEPs Câmpus Ceres, conforme disposto do artigo 65
paragrafo 1 e 8 da lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS RIO VERDE
o-
AÇ
EDITAL N 2, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de
20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro
da Educação n°s 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23218.000005/2013-15, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período de Inscrições: 06.02.2013 a 16.02.2013.
Data de deferimento das Inscrições: 17.02.2013.
Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
Data do Sorteio do Ponto: 18.02.2013, às 08 h na Sala 10 do Pavilhão Pedagógico I, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 19.02.2013.
Resultado Final: 22.02.2013.
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3620-5605, (64) 3620-5618 e 3620-5641.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
ÃO
PR
OI
BID
A
o-
PO
ANEXO I DO EDITAL N 2, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho
Professor Substituto
Área
Matemática
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número de
Vagas
40h
Álgebra / Geometria / Cálculo
01
ANISIO CORREA DA ROCHA
RT
ER
CE
IRO
S
Escolaridade Exigida/ Titulação (*)(**)(***)
-
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Plena em Matemática.
em Matemática com programa especial de formação pedagógica.
em Matemática com especialização na área de atuação ou na área de Educação.
em Matemática com mestrado na área de atuação.
em Matemática com doutorado na área de atuação.
(*) Entende-se como programa especial de formação pedagógica os cursos feitos com base na Resolução CNE/CEB nº 02/ 1997 e demais normatizações do Conselho Nacional de Educação que estabelecem
programas que habilitam o profissional para a docência.
(**) A especialização deverá ser de no mínimo 360 horas. Quando for na área profissional, estabelecida no quadro acima, deverá contemplar carga horária mínima de 30 horas em Didática ou Metodologia
de Ensino.
(***) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 158153
N o- Processo: 23372800818201244.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05917545000180. Contratado : EDSTAMPER CARIMBOS LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de confecção de carimbos para atender às necessidades da
Reitoria e de todos os Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$5.687,50. Fonte: 112000000 - 2013NE800046. Data de Assinatura:
05/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogação do contrato original por mais doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014.
Valor Total: R$37.483,20. Fonte: 112000000 - 2013NE800009. Data
de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 /2013 - UASG 15 8430
Número do Contrato: 01/2012 .
N o- Processo: 23373.000283/2012-07. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, C IÊ NCIA E TECNOLOGIA DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2012
GOIÁS
-
CÂMPUS
GOIÂNIA
.
CNPJ
do
Contratante:
10.870.883/0002-25. Contratado: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E
Após análise das propostas e documentação de habilitação
sagrou-se vencedora para o grupo 1 e 2 a empresa GELSO ANTONIO LORENZI - EPP - 01.778.924/0001-86 com os respectivos
valores de 32.418,30 e 39.512,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158153
Número
do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23373000141201231.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA-GO
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600046
SEGRANÇA LTDA . CNPJ Contratado: 04.701.639/0001-55 . Objeto: Prorrogar por mais um ano, contado do dia 01/01/2013 a
31/12/2013, a vigência estipulada na Cláusula Sexta do Contrato nº
01/2012 firmado entre as partes acima qualificadas, na forma da Lei
nº 8.666/93, artigo 57, inciso II. Valor: R$ 386.317,32 . Fonte: 112 Empenho 2013NE8000012. Data de Assina tura: 01/01/2013 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158128
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23249004285201373.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente termo tem por objeto
a prorrogação da prestação de serviços de publicidade legal de imprensa a fim de atender as necessidades deste Instituto Federal do
Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800046. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158284
N o- Processo: 23249007532201211.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços necessários à execução total da
obra do Instituto Federal do Maranhão Campus Barra do Corda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
02/01/2013 a 22/06/2014. Valor Total: R$5.190.619,70. Fonte:
112915081 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 02/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012 - UASG 158492
N o- Processo: 2320802209/2012DV.
PREGÃO SISPP N o- 164/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13762879000150. Contratado : ALMIR DOS SANTOS VALENTIM - ME -Objeto: Serviços de instalação de suporte universal
para projetores nos tetos das salas de aula, laboratórios e auditórios
do IFMG-Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 31/01/2013
a 01/03/2013. Valor Total: R$38.900,00. Fonte: 112000000 2012NE804242. Data de Assinatura: 31/01/2013.
N o- Processo: 23192001137201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação exclusiva, com fundamentos no Art. 47 e 48, I da Lei 123/2006, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, que atendam às exigências e condições
devidamente estabelecidas neste Edital e seus anexos para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras jato
de tinta, impressoras laser, com substituição de peças quando necessário, recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e remanufaturamento de cartuchos de toner para impressoras laser com
troca de cilindro e chip, que integram os equipamentos de te tecnologia da informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Campo Novo do Parecis,
incluindo todos os serviços, material, mão de obra, ferramental e
equipamentos necessários a sua perfeita execução, nas quantidades e
especificações do Edital e seus anexos, especialmente do Anexo I
(Projeto básico). Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 07/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Mt 235, Km
12 Zona Rural - Campo Novo de Parecis CAMPO NOVO DO PARECIS - MT . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NIVALCIR MATEUS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158492-26414-2013NE800009
CAMPUS JUÍNA
(SICON - 05/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 158289
o-
N Processo: 23249001630201236.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de construção de almoxarifado,
garagem e bloco médico do Instituto Federal do Maranhão - Campus
Zé Doca. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 07/01/2013 a 27/12/2013. Valor Total: R$1.614.189,66.
Fonte: 112000000 - 2012NE800162. Data de Assinatura:
07/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013 - UASG 158289
o-
N Processo: 23249007721201285.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a conclusão da obra de edificação das instalações do
centro vocacional e tecnológico de josias no município de Zé Doca Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 07/01/2013 a 27/12/2013. Valor Total: R$1.584.431,39.
Fonte: 112000000 - 2012NE800163. Data de Assinatura:
07/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23195000053201238.
PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado :
WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Aditar a maior o prazo do contrato n.
02/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2013 a
01/08/2013. Data de Assinatura: 01/02/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
N 01/2013 processo nº 23249.019661/2012-43. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: Norberto José Lucas Bornéo. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe
em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação
Específica de Atividade de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (GEDBT), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de
2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital nº 02 de 28/02/2012, DOU de 29/03/2012 e
Edital nº 15 de 03/05/2012, DOU de 28/05/2012. Vigência: de
23/01/2013 à 22/01/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 23/01/2013 pelo Contratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: Norberto José Lucas Bornéo.
IM
(SICON - 05/02/2013) 158493-26414-2013NE800009
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 158495
N o- Processo: 23198001161201206.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05319939000137.
Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução
da pavimentação interna do IFMT Campus Pontes e Lacerda, sendo
composto de pavimentação de acesso interno, pavimentação do estacionamento destinado a veiculos, motocicletas e bicicletas, construção de área de urbanização e jardinagem com placas visuais de
comunicação, iluminação e SPDA (Sistema de Proteção de descargas
Atmosféricas). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/01/2013 a 14/07/2013. Valor Total: R$598.532,43. Fonte:
112000000 - 2012NE800171. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158495-26414-2013NE800003
PRÓ- REITORIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 158144
N o- Processo: 23188004070201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Livros em diversas áreas
do conhecimento editados por editoras nacionais e internacionais para
atender as necessidades informacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Reitoria e Campi, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do
Edital Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Comandante Costa, 1.144
- Ed. Tarcom - Centro Sul Centro Sul - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/02/2013) 158144-26414-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600047
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158122
(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2012 - UASG 158122
N o- Processo: 23208009902012DV.
DISPENSA N o- 85/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: A prestação,
pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do IFMG, mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade
envolvida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 11/01/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$105.401,49. Fonte: 112000000 2012NE802957 Fonte: 112000000 - 2012NE802956 Fonte:
112000000 - 2012NE802955 Fonte: 112000000 - 2012NE802954
Fonte: 112000000 - 2012NE802953 Fonte: 112000000 2012NE802952 Fonte: 112000000 - 2012NE802951 Fonte:
112000000 - 2012NE802950 Fonte: 112000000 - 2012NE802949
Fonte: 112000000 - 2012NE802948 Fonte: 112000000 2012NE802947. Data de Assinatura: 11/01/2013.
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CAMPUS ZÉ DOCA
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(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 217/2012 - UASG 158122
N o- Processo: 2320802221/2012DV.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção de dois
galpões para criação de aves de corte, com área total de 390 m2 e
reforma do telhado dos edifícios Salão Nobre, Coelhário, Sala dos
professores de Mecânica, Estação Meterológica, Sala de aula Viveiro,
Galpão para pesquisa Avícola e o Caprino com área total de cobertura
de 1345,20 m2 do IFMG-Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/12/2012
a 27/04/2013. Valor Total: R$277.655,58. Fonte: 112000000 2012NE804265. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 12/2012.
N o- Processo: 232080016482011DV.
PREGÃO SISPP N o- 168/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02713530000102. Contratado : ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de 01/02/2013 até
31/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 232080005812010DV.
PREGÃO SISPP N o- 183/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da Cláusula I - Do Objeto - do Contrato nº 15/2011, que fica
suprimido de 02 postos de Inspetor de Alunos 30 h/s e acrescido de
01 posto de Motorista 44 h/s e 01 postos de Porteiro 44 h/s, ambos a
partir de 09/01/2013, para prestar serviços no prédio da Reitoria do
IFMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura:
07/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 86/2012.
N o- Processo: 232080010872011dv.
PREGÃO SISPP N o- 145/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é acrescer 2 postos de faxineiro no contrato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
86/2012 a partir do dia 09/01/2013, correspondendo a 2,56% do valor
do contrato original, para prestar serviço no prédio do Reitoria do
IFMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Total: R$3.333,28. Fonte: 112000000 - 2012NE802049. Data de
Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
DIVISÃO DE MATERIAIS E COMPRAS
CAMPUS DE CABEDELO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158474
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 230510021842013
WESLEY SABINO DOS SANTOS
Chefe
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de central telefônica (PABX) e seus acessórios, sua instalação e
manutenção, a serem executados no IFMG CAMPUS BAMBUÍ e
SÃO JOÃO EVANGELISTA, conforme especificação e estimativas
de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
CO
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 158438
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IA
N Processo: 23392000301201214.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10275598000185. Contratado : CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES -POLO LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço global,
para execução de obra do centro de desenvolvimento tecnológico e
inivação do Campus Arinos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$1.569.960,63. Fonte:
112000000 - 2012NE800241. Data de Assinatura: 06/12/2012.
LIZ
(SIDEC - 05/02/2013) 158507-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM
EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - CAMPUS
JOÃO PESSOA - 2013 - VASGAS REMANESCENTES
PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AO ENSINO MÉDIO
NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - PROEJA - RESOLUÇÃO Nº 20, DE 4 DE
FEVEREIRO DE 2013
1. ABERTURA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, FAZ SABER, por
meio deste Edital, que na data de 05 de fevereiro de 2013 estarão
abertas as inscrições do Processo Seletivo para o CURSO TÉCNICO
EM EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, do IFPB Campus João Pessoa, conforme Resolução nº 13/2009 - CS de
05/06/2009, para preenchimento de VAGAS REMANESCENTES do
Processo Seletivo regido pelo Edital nº 268/2012.
2 DO PROCESSO SELETIVO
2.1 DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo previsto neste edital será
válido apenas para preenchimento das vagas remanescentes não preenchidas após o Processo Seletivo regido pelo Edital 268/2012, e
serão válidas apenas para o ano letivo de 2013.
2.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
a)Ter concluído, ao início do curso, no semestre 2013.1 o
Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas da rede pública municipal de ensino de João Pessoa;
b)Ter idade mínima de 18 anos, completados até o dia da
matrícula; e
c)Apresentar a documentação exigida no item 2.2
2.3 DAS VAGAS
2.3.1 Serão ofertadas somente o quantitativo de vagas não
preenchidas após a realização das etapas do Processo Seletivo regido
pelo Edital 268/2012.
2.3.2 O total de vagas a que se destina a presente seleção é
de 02 (duas) vagas, destinadas à ampla concorrência, para o turno
noturno.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1. DO LOCAL, DATA E VALOR DA INSCRIÇÃO
3.1.1 As inscrições para as vagas destinadas aos alunos da
Rede Municipal de João Pessoa serão realizadas no dia 05 de fevereiro de 2013 (terça-feira), junto à Secretaria de Educação e Cultura
do Município de João Pessoa, em horário comercial, no seguinte
endereço: Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, João PessoaPB.
3.1.2 A Inscrição será gratuita.
4. DO EDITAL
O presente Edital estará disponível na íntegra no endereço
eletrônico do IFPB (http://www.ifpb.edu.br).
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Será considerado desistente e automaticamente eliminado
deste Processo Seletivo o candidato que não comparecer para efetuar
a matrícula na(s) data(s) estabelecida(s).
5.2 Ocorrendo desistência por ocasião da matrícula, serão
chamados os candidatos remanescentes, obedecendo-se rigorosamente
a ordem de classificação.
5.3 Não será efetivada a matrícula de alunos que não apresentarem os documentos estabelecidos neste edital.
5.4 A participação no Processo Seletivo de que trata o presente edital implica conhecimento e aceitação das normas legais e
regimentais a ele aplicadas.
5.5 Serão divulgados, sempre que necessário, editais, normas
complementares e avisos oficiais sobre este Processo Seletivo.
5.6 A não observância das disposições e instruções contidas
neste Edital, nas Normas Complementares e nos Avisos Oficiais que
o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato
do presente Processo.
5.7 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB.
AÇ
(SICON - 05/02/2013) 158438-26410-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158508
N o- Processo: 23051002397201305 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de materiais no Diário Oficial da União para atender
demandas do Campus Abaetetuba. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Solicitação de Fiscal do Contrato, conforme processo.
Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . DAVID DE ABREU
MOURA JUNIOR . Diretor Administrativo . Ratificação em
05/02/2013 . VALDINEI MENDES DA SILVA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2013) 158508-26416-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158508
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 23051010320201210.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
06336443000134. Contratado : ASSISTE MULTIMARCAS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
03/01/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158508-26416-2012NE800001
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2013 - UASG 158507
N o- Processo: 23051002184201375 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétricra Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa
em 29/01/2013 . KARIN ANGELA MATOS DE MEDEIROS . Diretora de Administração . Ratificação em 29/01/2013 . ADELMAR
ALVES DE AVIZ JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor Global:
R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
(SIDEC - 05/02/2013) 158507-26416-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600048
PR
OI
BID
A
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Número do Contrato: 13/2012.
N o- Processo: 23170000011201366.
DISPENSA N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
08720054000133. Contratado : INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE -PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
locação de imóvel com 99 m2 de área coberta para guarda dos
veículos do Campus Cabedelo do IFPB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 01/05/2013. Valor Total:
R$7.500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura:
31/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158474-26417-2013NE800008
CAMPUS DE PATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2013 - UASG 158470
N o- Processo: 23168000005201358 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de Publicação Oficial, Editais, Extratos, Convocações e
Assemelhados para atender as necessidades do IFPB Campus Patos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se no
tocante ao princípio da transparência, atendendo as necessidades para
Publicação de atos oficiais. Declaração de Dispensa em 03/01/2013 .
ODACY MOREIRA DA SILVA . Diretora Administrativa . Ratificação em 03/01/2013 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJAO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2013) 158470-26417-2013NE000001
CAMPUS DE PICUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158473
N o- Processo: 23167000451201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de cantina/lanchonete. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Ac Rodovia Pb 151 S/n Bairro Cenecista - PICUI - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2013) 158473-26417-2013NE800001
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PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158473
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CE
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N o- Processo: 23167000005201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Ac
Rodovia Pb 151 S/n Bairro Cenecista - PICUI - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
KLEBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca
para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do
Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3,
páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Ciências da Natureza, Matemática e Wlisses Guimarães Souza.
suas Tecnologias (Opção 329)
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 367/2012 - UASG 158371
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158478
Número do Contrato: 279/2011.
N o- Processo: 23136029818201216.
PREGÃO SRP N o- 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2011-PROJU/IFRN. Pelo
presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do CONTRATO
279/2011-PROJU/IFRN por 60 (sessenta) dias, com termo inicial em
03 de janeiro de 2013 e termo final em 02 de março de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2013 a 02/03/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
o-
N Processo: 23297004992201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Para Aquisição de Insumos do Setor de Agroindústria e Para o Programa PRONATEC 2013. Total de Itens Licitados: 00251 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa S/n Bairro Sao
Pedro BELO JARDIM - PE . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/02/2013) 158478-26418-2013NE800015
CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Garanhuns, UASG 151910, em cumprimento à
Lei Federal nº 8666/93 e ao Decreto Federal nº 3931/01, torna público o registro de preço resultante do Pregão SRP 07/2012 através
das ATAS: ARP 24/2012 - Empresa: Nortron Nordeste Eletrônica
Ltda - EPP, CNPJ nº 00.254.343/0001-82, Valor Global: R$ 71.323,62
, ARP 25/2012 - Empresa: L.H. Gonçalves Componentes eletrônicos
- EPP, CNPJ nº 08.288.901/0001-32, Valor Global: R$ 76.639,72 e
ARP 26/2012 - Empresa: Elétrica Proxy Ltda, CNPJ nº
41.149.410/0001-86, Valor Global: R$ 28.833,30.
(SICON - 05/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2012
O IFRN/Câmpus Apodi torna público o resultado do pregão
17/2012. Foram vencedoras as seguintesempresas: Simone Cardoso Barboza-ME, Multirede Distribuidora Ltda,Art Supri Informática, Comércio,Indústria,Serviços de Importação e Exportação Ltda, Top Lan Comércio de Produtos de Informmática Ltda-ME, Nilton Carneiro da Cunha-ME, Distrisupri e Comércio Ltda-ME,Damaso Comércio e Serviços
Ltda-ME, Distribuidora Vasconcelos Ltda-ME, Informática Quality Comércio e ServiçosLtda-ME, PHD Comércio e Licitações Ltda-EPP, Ativa Assessoria Empresarial Ltda-ME, CNHS Informática Ltda-ME, Printe Comércio para ImpressãoLtda-EPP, Airton Pontes Pacheco-ME. Ziul
Comércio de Suprimentos de Informática Lt da, Blue Parts Licitações
Ltda-ME, Elias Avelino dos Santos-EPP, Maria Gorethe Fernandes.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ELIZANDRA BATISTA DA SILVA
Diretora
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 30/2012.
N o- Processo: 23179000047201289.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME. Objeto: O objeto deste Aditivo é alteração da Cláusula Terceira, devido a repactuação de preços que
passa a viger conforme abaixo:1. O valor mensal deste contrato p/ o
período de sua vigência é de R$ 45.441,60(quarenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e hum reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 04/02/2013.
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(SICON - 05/02/2013) 158146-26431-2013NE800009
N o- Processo: 23093002633201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas polo
para atender as necessidades do Campus Mossoró deste IFRN, tudo
em conformidade com as especificações presentes no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Doutor Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para
consulta deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 245/2012 - UASG 158155
N o- Processo: 23424022188201211.
PREGÃO SISPP N o- 71/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para o Campus Parnamirim. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 28/12/2012 a
27/03/2013. Valor Total: R$199.350,00. Fonte: 112000000 2012NE800061. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 357/2012 - UASG 158371
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158365
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 57/2012
Sagram-se vencedoras deste certame as seguintesempresas
Herberts & Schuh Ltda - EPP CNPJ 00.304.977/0001-00 itens 44; 45;
47 e 175; Comercial Comag Ltda CNPJ 01.542.005/0001-09 itens 8;
51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 62; 63; 64; 65 e 66; Embrar
Equipamentos e Componentes Ltda - EPP CNPJ 03.343.938/0001-00
itens 205 e 206; Center Sponchiado Ltda - EPP CNPJ
04.418.934/0001-07 itens 144; 145; 146; 147; 148; 168; 169; 171; 172;
173; 174; 229; 255; 256; 257; 258 e 287; Electron Ltda - EPP CNPJ
05.872.863/0001-72 itens 104; 251 e 252; EliteMateriais de Construção
Ltda - ME CNPJ 07.250.898/0001-03 itens 192; 196; 200; 210; 243;
244; 245; 246; 247; 248; 249; 261 e 262; Simone Diefenbach Leite ME itens 239; 240; 241; 242; 253; 293 e 294; LH Goncalves Componentes Eletronicos - EPP CNPJ 08.288.901/0001-32 itens 9; 10; 11;
12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;
31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 105; 106; 107; 108; 109;
110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123;
124; 125; 126; 127; 128; 163; 164; 165; 179; 180; 185; 211; 250; 271;
272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 281; 295 e 300; Tonet e Cia
Ltda - ME CNPJ08.830.899/0001-81 itens 1; 2; 3; 48; 49; 77; 78; 79;
80; 87; 89; 90; 135; 136; 137; 138; 139; 140 e 141; NH Neto Comercio
de Instrumentos de Medicao EPP CNPJ10.376.569/0001-00 itens 290;
291 e 292; Flash Comercio de Materiais Eletricos e Serviços LtdaCNPJ
10.752.963/0001-03 itens 5; 6; 74; 76; 302 e 303; CIS Eletrificacoes
Ltda - ME CNPJ 10.810.724/0001-54 itens 217; 218; 219; 220; 221;
222; 223; 224; 254; 267; 296; 297; 298; 299 e 301; PHD Comercioe
Licitacoes Ltda - EPP itens 93; 94; 95; 96; 101; 102; 103; 191; 193;
194; 197; 198; 201; 202; 212; 213; 214; 215; 216; 283; 284; 285; 286;
288 e 289; J&F Distribuidora de Ferragens Ltda - EPP CNPJ
11.666.008/0001-08 itens 43; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 81; 82; 83; 84;
85; 86; 88; 91; 92; 142; 143; 189; 195; 199; 227; 228; 230; 263; 264;
265; 266; 268; 269 e 270; CNHS Informatica Ltda - ME CNPJ
11.932.777/0001-00 item 280; Joao Francisco Duarte - ME CNPJ
13.322.188/0001-36 itens 50; 176; 177 e 178; LZ Comercio Eireli
CNPJ 14.059.194/0001-05 item 237; Jafi Ferramentas Ltda - ME CNPJ
15.760.562/0001-00 itens 46; 61; 97; 98; 99; 100; 149; 150; 151; 152;
153; 154; 155; 156; 157; 158; 166; 167; 170; 181; 182; 183; 184; 186;
187; 188; 190; 203; 204; 207; 208 e 209; Blue Parts Licitacoes Ltda ME CNPJ 16.403.724/0001-16 itens 4; 7e 282; Antunes Comercial
Ltda - EPP CNPJ 94.978.236/0001-40 itens 231; 232; 233; 234; 235;
236 e 238. Os itens 75; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 159; 160; 161;
162; 225; 226; 259 e 260 foram cancelados.O processo encontra-se a
disposicao para vistas no setor Financeiro do IFRS - Reitoria e o resultado no site www.comprasnet.gov.br
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(SIDEC - 05/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158365-26435-2013NE800042
49
ISSN 1677-7069
NA
JULIO XANDRO HECK
Reitor
Em Exercício
(SIDEC - 05/02/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Leda Araújo Alves. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Secretariado.
VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2012 a 17 de maio de 2013. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente
ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Especialização), num regime de 20 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2012, Paulo
Roberto Sangoi, pelo Contratante, Leda Araújo Alves, Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 356/2012 - UASG 158369
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2012
Número do Contrato: 242/2010.
N o- Processo: 23466.28728.12-76.
DISPENSA N o- 95/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05098990000166. Contratado : ELEVPLUS MANUTENCAO LTDA
- ME -Objeto: Prorrogação e majoração do valor do contrato, modificando as cláusulas:QUINTA: DO VALOR E DO PAGAMENTOsomando-se R$7.200 (sete mil e duzentos reais) ao valor global do
contrato eSEXTA: DA VIGÊNCIA - que terá como termo inicial em
13 de dezembro de 2012 e termo final em 12 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$7.200,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800294. Data de Assinatura: 13/12/2012.
O Diretor Geral do Câmpus Rio Grande em exercício na data
07/01/13 Sr. Walter Fernando S. Ferreira; torna Público aos interessados o resultado do pregão 15/2012: Dentaria Mercosul
01.735.549/0001-97 Grupos 3; 16 e 23; itens 87; 115; 124 e 132;
Medis Coml 06.362.071/0001-58 Grupo 6; L.M. Ladeira
06.926.016/0001-06 Grupos 1; 2; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 15; 17; 18; 19;
20; 21; 25 e itens 15; 23; 25; 26; 27; 28; 30; 35; 47; 48; 49; 50; 53;
55; 56; 59; 60; 61; 65; 67; 78; 79; 80; 90; 91; 98; 99; 106; 111 e 113;
Franciane Biscaro 13.019.798/0001-65 itens 31 e 114; Elisvandia
Donini 13.547.970/0001-53 Grupos 4; 5; 7; 12; 24 e itens 7; 14; 44;
54; 62; 66; 77; 86; 112; 116; 119; 120; 130; 131; 133 e 134.O
processo encontra-se à disposição para vistas e maiores detalhes
quanto ao certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 05/02/2013) 152711-26435-2013NE800018
(SIDEC - 05/02/2013) 158262-26419-2013NE800002
Número do Contrato: 58/2012.
N o- Processo: 23136027874201216.
PREGÃO SRP N o- 48/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a majoração
do valor inicialmente pactuado e a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2012-PROJU/IFRN. O
valor global do contrato será acrescido em R$ 3.750,00, passando de
R$ 15.000,00 para a quantia de R$ 18.750,00. Pelo presente Termo
Aditivo fica prorrogada a vigência do referido CONTRATO, com
termo inicial em 01 de março de 2013 e termo final em 09 de março
de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/03/2013 a 09/03/2013. Valor Total: R$3.750,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800009. Data de Assinatura:
11/12/2012.
N o- Processo: 23138023375201230.
PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C. SILVA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições para os alunos do Campus Santa Cruz deste
IFRN. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total:
R$162.719,99. Fonte: 100000000 - 2012NE800509. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
(SICON - 05/02/2013) 158372-26435-2012NE800006
PREGÃO N o- 19/2012
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 158372
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600049
O Diretor Geral do Câmpus Rio Grande em exercício na data
04/01/13 Sr. Walter Fernando S. Ferreira, torna Público aos interessados o resultado do pregão 19/2012: Marilise Giorgetta
03.158.130/0001-45 itens 27 e 29; Agilent Brasil 03.290.250/0001-00
item 38; Capitania Coml 06.029.205/0001-86 Grupo 1 e item 30;
Apoio Educação 09.400.325/0001-36 itens 1,2,3,4,5 e 34; PHD Com.
10.828.286/0001-51 item 35; J.S.S. Campreguer 11.273.092/0001-08
itens
7,8,10,12,13,14,15,16,20,32
e
33;
Hidro
Didática
14.763.147/0001-48 itens 9,11,17,18,39, e 40; Spencer Com. itens 6
e37.O processo encontra-se à disposição para vistas e maiores detalhes quanto ao certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ FELIPE DUARTE DA SILVA
(SIDEC - 05/02/2013) 158262-26419-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
cadastramento de Professor Substituto, relativo ao Edital nº. 2/2013,
publicado na Seção 3, fls. 51, do Diário Oficial da União de
17/1/2013, conforme abaixo discriminado:
Disciplina: Física
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Nome do Candidato
Pedro Vitor Coelho Cibrão
Marcus Vinicius Damaceno
Alan de Oliveira Reis
Marcelo Antonio Ferreira Marquês da Silva
Thomas Barbosa Fejolo
Karine Judice Silva
Disciplina: Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Automação industrial; Eletricidade
CO
Classificação
1º
2º
3º
Nome do Candidato
Túlio Sérgio de Almeida
Carlos Henrique Ferreira
Wallace Pereira Neves do Reis
ME
RC
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
IA
CAMPUS NILÓPOLIS
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158483
denador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 39.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 158154
(SICON - 05/02/2013) 158483-26433-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000528/12-26 . Objeto: Participação do servidor
OTAVIO PEREIRA CARNEIRO em curso de especialização. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal conforme Art.13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2012 . MARCO AURELIO
PASSOS LOUZADA . Diretor Apoio Técnico de Ensino . Ratificação
em 04/12/2012 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO . Diretor Geral.
Valor Global: R$ 218,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/000137 CETEP CEN TRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETSLTDA - ME.
(SIDEC - 05/02/2013) 158483-26433-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Nº Processo: 23435000004201314 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus
Piracicaba do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de
Dispensa em 05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000009201315 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus
Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de Dispensa em
05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 57.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
PR
OI
BID
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000002201305 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus
Suzano do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de Dispensa em
05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRAN TE
ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
Nº Processo: 23311000001201379 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus São
João da Boa Vista do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de
Dispensa em 05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 95.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97
ELEKTRO E LETRICIDADE E SERVICOS S/A.
Nº Processo: 23313000008201371 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus
Avançado Boituva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de
Dispensa em 05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coor-
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000021201320 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para o
Campus Avançado Boituva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às
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pelo código 00032013020600050
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 13 de 08/01/13, publicado no DOU de 14/01/13, realizado
no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Eletrônica /Automação
Informática - Banco de Dados
Ordem
Classif.
1º
1º
Nome
Total
Pontos
Fernando Antonio Aboim 7,83
Freire Figueiredo
Thiago Xavier da Silva 7,16
Palma
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
EDITAL Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 01 de 02/01/13, publicado no DOU de 09/01/13, realizado
no Campus Campos do Jordão, referente às seguintes áreas/disciplinas:
PO
Nº Processo: 23292.000751/2012-35
A Reitora do IFSC torna público o resultado da Concorrência
005/2012, cujo objeto é a Construção do Campus São Carlos do
IFSC.
Foi considerada vencedora do Item 1 a empresa DIMENZO
ENGENHARIA LTDA, Cnpj 02.084.677/0001-80, com o valor de R$
6.069.701,00.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059004496201262 . Objeto: O presente Projeto Básico tem por objeto a Concessão onerosa de espaço físico para instalação de Cantina no Campus São José dos Campos do IFSP Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 11/03/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE901034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 158154
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 158154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158154
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eo ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA N - 5/2012
MARIA CLARA K. SCHNEIDER
necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO
AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 9.999,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP.
(SIDEC - 05/02/2013) 158154-26439-2013NE800017
Nº Processo: 23307000002201382 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de energia elétrica para o Campus
Cubatão do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de
Dispensa em 05/02/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 05/02/2013 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 190.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
AÇ
Nº Processo: 23270000709/12-72.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. CNPJ
Contratado: 10144187000150. Contratado : TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública na forma de
Execução Indireta, em regime de empreitada por preço Global, do
tipoMenor Preço, para a execução de adequação das instalações elétricas no Campus Nilópolis do IFRJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/02/2013 a 21/12/2013. Valor
Total: R$988.003,49. Fonte: 112000000 - 2012NE800342. Data de
Assinatura: 05/02/2013.
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Área/
Disciplina
Informática
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Nome
Total
Pontos
8,0
7,0
6,0
RT
ER
CE
IRO
S
Willian Silva Rocha
André Zanin Moreira
Leonardo Cardoso de Pina
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 -UASG 158393
Nº Processo: 23290000491201218.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13185781000188. Contratado : HJ COMERCIO LTDA - ME -Objeto:
Aquisição de banner em lona e faixa/banner em lona, com impressão
digital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlatas.
Vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor Total: R$2.759,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800330. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158134-26423-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 158134
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23060000977201260.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09061246000148. Contratado : LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO -AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 90 dias. Fundamento
Legal: ÷÷ 1º e 2º, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
05/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 158134-26423-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
O Insttituto Federal de Sergipe, por intermédio do chefe do
DELC, torna público que o pregão eletrônico srp nº 26/2012 teve
como vencedora a empresa Brayner Informatica Ltda, portadora do
cnpj 01.552.383/0001-73, no valor global de r$ 3.818.427,20. para
esse mesmo fornecedor foi registrado preço em ata de registro de
preços com vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura,
05.02.2013.
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do DELC
(SIDEC - 05/02/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2013. Objeto: Registro de
preços para serviço de emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens rodoviárias para o IF Sertão/PE. Processo nº
23302.000597/2012-35. Pregão Eletrônico SRP 05/2013 (UG
158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 03. Fornecedor: D & D VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº
02.462.167/0001-08 Grupo 01 (itens 01, 02 e 03). Valor item 01:
861.345,00; Valor item 02 (R$ 38,50): Valor item 03 (desconto
0,60%). Valor Global da Ata: R$ 966.115,7932. Vigência da Ata:
06/02/2013 a 05/06/2014.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158500
Nº Processo: 23304000137201297.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO-PE - C.
FLORESTACNPJ Contratado: 35446053000115. Contratado : ADMINISTRADORA QUIRINO LTDA - ME -Objeto: Contrato de prestação de serviço de apoio administrativo - Jardineiroe Recepcionista,
para atender as necessidades do IF Sertão-PE - Campus Floresta.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/05/2013.
Valor Total: R$15.036,16. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data
de Assinatura: 01/02/2013.
pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 011/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DEIVD ANDRADE PORTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 012/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO MACÁRIO DE MOURA; OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 014/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: NADJANE LOPES GRANJA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 015/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRENO LEONARDO GOMES DE MENEZES ARAÚJO;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 09/02/2013 a 08/02/2014; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158412
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 003/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JACIRA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 005/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CRISTIANE MARIA SOUZA DE CASTRO RODRIGUES;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 007/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: IZIS RAFAELA ALVES SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 008/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALAN SILVA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 009/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MILKA CARVALHO DE AZEVEDO; OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de
Serviços nº 010/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
IM
(SIDEC - 05/02/2013) 158412-26411-2012NE800792
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000013201301 . Objeto: Prestação de serviços de
comunicação em geral na divulgação escrita de extratos de Editais de
Concurso, Editais de Licitação, Contratos, Termos Aditivos, Portarias,
etc., no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme documentação
constante no Processo 23222.000013/2013-01. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração . Ratificação em 17/01/2013 . ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR . Diretor Geral . Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2013) 158412-26411-2012NE800792
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23223.001118/2012-88. Pregão Eletrônico SRP 071/2012.
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DE CONSUMO PARA
O CÂMPUS AVANÇADO SANTOS DUMONT do IF Sudeste de
MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG
158123. Vigência: 23/11/2012 à 22/11/2013. As atas, fornecedores,
itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata
SRP 243/2012: CNPJ 03.598.394/0001-10. Item: 232-R$ 226,70. Ata
SRP 244/2012: CNPJ 03.913.904/0001-04. Itens: 167-R$ 130,00;
169-R$ 340,00. Ata SRP 245/2012: CNPJ 07.514.710/0001-89. Itens:
44-R$ 12,36; 45-R$ 22,99; 48-R$ 11,92; 54-R$ 7,75; 55-R$ 9,09; 56R$ 49,11; 58-R$ 29,88; 62-R$ 162,14; 78-R$ 32,65; 79-R$ 38,45;
138-R$ 44,30; 139-R$ 49,55; 140-R$ 30,26; 161-R$ 7,54; 184-R$
7,71; 197-R$ 34,88; 204-R$ 37,16; 207-R$ 46,50; 242-R$ 9,40; 245R$ 4,36; 246-R$ 8,32; 357-R$ 22,23; 400-R$ 60,51. Ata SRP
246/2012: CNPJ 07.945.255/0001-76. Itens: 33-R$ 15,40; 168-R$
110,00; 274-R$ 32,00; 278-R$ 65,00; 280-R$ 5,00; 281-R$ 4,00;
395-R$ 18,00. Ata SRP 247/2012: CNPJ 08.288.901/0001-32. Itens:
1-R$ 0,35; 2-R$ 0,49; 3-R$ 0,38; 21-R$ 15,00; 63-R$ 0,93; 90-R$
0,03; 91-R$ 0,03; 92-R$ 0,05; 94-R$ 0,07; 95-R$ 0,07; 96-R$ 0,04;
97-R$ 0,07; 98-R$ 0,07; 99-R$ 0,07; 103-R$ 0,10; 104-R$ 0,05; 105R$ 0,30; 106-R$ 0,30; 107-R$ 0,30; 108-R$ 0,05; 109-R$ 0,12; 111-
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R$ 0,30; 112-R$ 0,24; 113-R$ 0,23; 114-R$ 0,30; 115-R$ 35,90; 233R$ 1,99; 234-R$ 1,98; 235-R$ 1,98; 289-R$ 0,64; 290-R$ 0,56; 291R$ 0,64; 296-R$ 5,00; 297-R$ 5,00; 306-R$ 0,15; 309-R$ 0,15; 318R$ 0,15; 321-R$ 0,15; 329-R$ 0,19; 331-R$ 0,19; 334-R$ 0,20; 335R$ 0,19; 337-R$ 0,20; 338-R$ 0,19; 339-R$ 0,19; 340-R$ 0,19; 348R$ 0,19. Ata SRP 248/2012: CNPJ 10.686.618/0001-00. Itens: 298R$ 0,02; 299-R$ 0,02; 300-R$ 0,02; 301-R$ 0,02; 302-R$ 0,02; 303R$ 0,02; 304-R$ 0,02; 305-R$ 0,02; 307-R$ 0,02; 308-R$ 0,02; 310R$ 0,02; 311-R$ 0,02; 312-R$ 0,02; 313-R$ 0,02; 314-R$ 0,02; 315R$ 0,02; 316-R$ 0,02; 317-R$ 0,02; 319-R$ 0,02; 320-R$ 0,02; 322R$ 0,02; 323-R$ 0,02; 324-R$ 0,02; 325-R$ 0,02; 326-R$ 0,02; 327R$ 0,02; 328-R$ 0,02; 330-R$ 0,02; 332-R$ 0,02; 333-R$ 0,02; 336R$ 0,02; 341-R$ 0,02; 342-R$ 0,02; 343-R$ 0,02; 344-R$ 0,02; 345R$ 0,02; 346-R$ 0,02; 347-R$ 0,02; 385-R$ 0,30; 386-R$ 0,30; 387R$ 0,30; 388-R$ 0,02; 389-R$ 0,02; 390-R$ 0,02; 391-R$ 0,02; 392R$ 0,02. Ata SRP 249/2012: CNPJ 10.745.622/0001-00. Itens: 47-R$
24,91; 72-R$ 120,00; 73-R$ 120,00; 74-R$ 120,00; 75-R$ 42,37; 76R$ 42,37; 77-R$ 42,37. Ata SRP 250/2012: CNPJ 11.139.478/000113. Itens: 52-R$ 3,57; 57-R$ 72,02; 64-R$ 1,89; 65-R$ 1,89; 128-R$
4,74; 129-R$ 4,20; 131-R$ 10,22; 132-R$ 6,00; 153-R$ 5,00; 181-R$
20,23; 185-R$ 16,19; 187-R$ 1.361,88; 189-R$ 148,67; 196-R$
23,44; 201-R$ 72,09; 203-R$ 106,66; 219-R$ 49,98; 221-R$ 74,33;
224-R$ 384,56; 247-R$ 11,34; 248-R$ 15,33; 249-R$ 14,41; 250-R$
5,79; 264-R$ 17,00; 369-R$ 15,58. Ata SRP 251/2012: CNPJ
11.686.277/0001-36. Itens: 29-R$ 15,39; 93-R$ 0,10; 100-R$ 0,08;
101-R$ 0,05; 102-R$ 0,10; 110-R$ 0,10; 154-R$ 25,00; 155-R$
25,00; 182-R$ 6,00; 183-R$ 21,00. Ata SRP 252/2012: CNPJ
11.885.538/0001-47. Itens: 6-R$ 12,90; 7-R$ 13,20; 9-R$ 17,80; 10R$ 29,80; 13-R$ 9,80; 14-R$ 12,35; 15-R$ 10,45; 16-R$ 22,70; 17R$ 28,90; 18-R$ 5,95; 34-R$ 30,45; 35-R$ 23,90; 36-R$ 19,39; 37R$ 9,89; 38-R$ 12,79; 116-R$ 163,60; 117-R$ 79,00; 118-R$ 328,90;
119-R$ 115,90; 120-R$ 158,70; 121-R$ 89,90; 122-R$ 89,00; 123-R$
38,00; 372-R$ 69,70; 373-R$ 36,90; 374-R$ 18,90; 375-R$ 18,90;
376-R$ 27,00; 377-R$ 54,40; 378-R$ 59,10; 379-R$ 78,60; 394-R$
147,52. Ata SRP 253/2012: CNPJ 12.134.879/0001-43. Item: 382-R$
199,30. Ata SRP 254/2012: CNPJ 12.904.870/0001-74. Itens: 4-R$
22,00; 5-R$ 3,00; 276-R$ 279,00; 284-R$ 12,98; 285-R$ 13,99. Ata
SRP 255/2012: CNPJ 14.793.395/0001-31. Itens: 31-R$ 14,49; 32-R$
15,79; 172-R$ 15,00; 399-R$ 44,57. Ata SRP 256/2012: CNPJ
14.968.227/0001-30. Itens: 12-R$ 34,98; 27-R$ 25,80; 30-R$ 26,00;
46-R$ 17,55; 49-R$ 10,93; 50-R$ 5,20; 51-R$ 6,69; 53-R$ 2,82; 59R$ 34,99; 60-R$ 44,99; 61-R$ 54,99; 66-R$ 0,98; 67-R$ 13,86; 68R$ 18,83; 70-R$ 45,46; 71-R$ 45,55; 80-R$ 38,42; 124-R$ 32,46;
130-R$ 4,89; 133-R$ 23,88; 137-R$ 105,00; 141-R$ 28,03; 142-R$
15,98; 143-R$ 21,98; 144-R$ 17,98; 145-R$ 19,98; 146-R$ 31,98;
147-R$ 27,97; 149-R$ 3,85; 150-R$ 2,56; 151-R$ 9,00; 152-R$ 3,13;
156-R$ 8,80; 157-R$ 10,85; 158-R$ 9,61; 159-R$ 9,44; 162-R$
90,00; 163-R$ 180,00; 164-R$ 129,71; 165-R$ 80,00; 171-R$ 123,69;
173-R$ 4,15; 175-R$ 26,08; 176-R$ 58,12; 177-R$ 29,98; 178-R$
212,78; 179-R$ 131,56; 180-R$ 21,58; 188-R$ 211,41; 190-R$
381,98; 191-R$ 144,97; 192-R$ 27,19; 193-R$ 72,98; 194-R$ 258,60;
195-R$ 948,47; 199-R$ 100,95; 200-R$ 293,54; 202-R$ 107,96; 205R$ 28,30; 206-R$ 35,17; 208-R$ 53,93; 209-R$ 44,25; 210-R$ 54,48;
211-R$ 51,77; 212-R$ 53,17; 213-R$ 30,67; 214-R$ 29,60; 215-R$
32,93; 216-R$ 37,07; 217-R$ 33,90; 218-R$ 43,60; 220-R$ 210,08;
222-R$ 250,37; 223-R$ 32,33; 225-R$ 562,87; 226-R$ 188,89; 227R$ 38,49; 228-R$ 37,42; 229-R$ 3,24; 230-R$ 3,24; 231-R$ 3,24;
236-R$ 5,00; 237-R$ 0,43; 238-R$ 2,20; 239-R$ 2,20; 241-R$ 8,25;
243-R$ 12,26; 244-R$ 17,92; 251-R$ 10,50; 252-R$ 4,48; 253-R$
6,50; 254-R$ 4,04; 257-R$ 9,81; 260-R$ 5,47; 261-R$ 8,07; 265-R$
154,75; 266-R$ 4,86; 268-R$ 61,71; 272-R$ 14,92; 282-R$ 3,37;
286-R$ 14,98; 292-R$ 131,54; 293-R$ 131,54; 294-R$ 131,54; 295R$ 131,54; 358-R$ 32,47; 359-R$ 31,87; 360-R$ 41,62; 361-R$
43,88; 362-R$ 52,40; 365-R$ 24,79; 366-R$ 8,67; 367-R$ 37,07;
368-R$ 10,00; 371-R$ 10,08; 380-R$ 119,98; 381-R$ 119,98; 393-R$
18,78; 396-R$ 126,82; 397-R$ 24,12; 398-R$ 19,73. Ata SRP
257/2012: CNPJ 19.477.777/0001-70. Itens: 8-R$ 48,99; 19-R$
72,40; 84-R$ 23,99; 85-R$ 22,99; 86-R$ 15,98; 87-R$ 14,49; 88-R$
25,99; 89-R$ 12,29. SRP 258/2012: CNPJ 64.469.174/0001-80. Itens:
136-R$ 15,80; 259-R$ 10,99; 287-R$ 9,50.
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Nº Processo: 23222000012201358 . Objeto: Prestação de serviços de
comunicação em geral na publicação de Avisos, Editais, Etc., em
jornais de circulação regional e nacional. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme
processo 23222.000012/2013-58 Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração . Ratificação em 17/01/2013 . ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
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EX
(SICON - 05/02/2013) 158500-26430-2012NE800033
51
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2012 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001358201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Livros para o Câmpus Pouso Alegre Total de Itens
Licitados: 00169 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Especificações, quantidade e demais informações
encontram-se no edital e anexos.
CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 158137-26412-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000132201389 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de palestrante, para o câmpus Poços
de Caldas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no artigo 25, Inciso II,
da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 . SERGIO PEDINI . Reitor . Ratificação em 31/01/2013 . ANA LUCIA
SILVESTRE . Pró - Reitora de Planejamento e Administração Substituta . Valor Global: R$ 3.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.053.243/0001-30 A F PIAZZ I - ME.
3 Humberto
Rodrigues
Martins
4 Francisco
Hélio Feitoza Moreira
5 Alexandre
Diego
Duarte Valverde
6 Cristiano
Saraiva
Barbosa
7 Reginaldo
de Novais
Rocha
8 Helier Eurico
Fioravante
00
4,71
4,71
Classificado
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3,92
3,92
Classificado
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Eliminado
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Eliminado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
ME
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2011 publicado no D.O. de
08/12/2011 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Vigência: 25/11/2011 a
24/11/2012 Leia-se : Vigência: 30/09/2011 a 29/09/2012 Onde se lê:
Assinatura: 25/11/2011 Leia-se : Assinatura: 30/09/2011
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 57/2012 - UASG 158337
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23236001009201246 . Objeto: Concessão administrativa
de uso de bem público destinado à exploração econômica de restaurante/lanchonete nas dependências do IFTO - Campus Palmas.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Ae 310 Sul Avenida Ns 10
Esquina com Avenida Lo 05 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: 08/03/2013 às 09h30 . Informações Gerais: A
área da concessão é de 460,61 m .
CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES
Coordenador de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42013/2013 - UASG 150229
(SIDEC - 05/02/2013) 158336-26424-2013NE800014
AÇ
ÃO
CAMPUS PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158489
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23234000109201160.
DISPENSA Nº 82/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo do contrato original por um período de 12
meses.Fundamento Legal: Artigo 57 e seguintes da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura:
02/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 158337-26424-2012NE800134
(SICON - 05/02/2013)
CAMPUS GURUPI
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012.Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI e ADELAINE VALERIA
GOMES LIMA.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporária.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 30/01/2013 a 30/07/2013
SIGNATÁRIOS:Paulo da Silva Paz Neto, Diretor-Geral Pro - Tempore do IFTO Campus Gurupi, e Adelaine Valeria Gomes Lima,
professora contratada.
CAMPUS PALMAS
BID
A
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela
Portaria n° 119/2010/IFTO/GAB/Reitoria de 09 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, divulga o Resultado Final do
processo seletivo simplificado de contratação de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do IFTO - Campus Palmas.
Área 1.0 Indústria
Desempenho Pontuação
didático
Final
4,87
6,87
Situação
Aprovado
4,78
Classificado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000906201215.
DISPENSA Nº 84/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03447242000469. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Contratação de
empresa especializada naprestação de serviços de ministrar curso em
nível de Especialização em Gestão Escolar na modalidade EAD para
15 (quinze) servidores Técnico-Administrativos do IFTM Campus
Uberaba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2013 a
02/01/2014. Valor Total: R$48.600,00. Fonte: 112000000 2012NE801084. Data de Assinatura: 02/01/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756125/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº
34.860.833/0001-44. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO, POR MAIS SEIS MESES.. Valor Total: R$
217.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.706,50, Vigência:
12/12/2011 a 04/08/2013. Data de Assinatura: 05/02/2013. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº
128.476.154-15, Convenente : MARILIA BRASIL XAVIER, CPF nº
118.658.902-78.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2013)
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Processo n o- 23065030248201379 . Objeto: - Fornecimento de Óleo
Diesel Combustível, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO-AL . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 150229-15222-2013NE800418
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
PO
(SICON - 05/02/2013) 158310-26413-2013NE800002
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
4,78
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 Vagner Al- 02
ves da Silva
2 Belizário
00
Franco Neto
PR
Processo n o- 23065028108201250 . Objeto: - Fornecimento de materiais de SERRALHARIA visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de
Alagoas. Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo
Mota, S/n Tabuleiro do Martins-MACEIO-AL. Entrega das Propostas:
a partir de 6/2/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2013) 150229-15222-2013NE800418
Nº Processo: 23237000257201235 . Objeto: Prestação e utilização do
serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
o funcionamento e a operacionalidade desta Instituição de Ensino é
necessário o fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 29/11/2012 . FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA AMARAL .
Diretor Administrativo . Ratificação em 29/11/2012 . DECIO DIAS
DOS REIS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 319.073,64 . CNPJ
CONTRATADA : 25.086.034/0001-71 COMPANHIA DE ENERGIA
ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CLTINS.
Títulos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 150229
Processo n o- 23065000008201340 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em três centrifugas pertencentes ao setor do Laboratório e
banco de Sangue do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO-AL
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158336
(SICON - 05/02/2013) 151879-26436-2013NE800002
N.º Candidato
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OCTAVIANO SIDNEY FURTADO
(SIDEC - 05/02/2013) 158137-26412-2013NE800001
CO
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2013 foi alterado. Objeto: - Contratação de
pessoa jurídica para coleta e destinação final de resíduos químicos e
de saúde, gerados nas unidades da UNIFAL-MG,
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/02/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro
da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS-MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/2/2013, às 9h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 153028-15248-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 153028
Processo n o- 23087000402201320 . Objeto: - Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Autoclave, marca Baumer,
com fornecimento de peças, pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 ALFENAS-MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 150247
Processo n o- 230660616091230 . Objeto: Serviço de reparo em secador de ar comprimido e na central de arcomprimido do hospital
Ana Nery. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Prestador de
serviço exclusivo para o reparo do equipamento. Declaração de Ine-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
xigibilidade em 14/12/2012 . FRANCISCO JOSE FARIAS BORGES
DOS REIS . Diretor do Han . Ratificação em 14/12/2012 . ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO . Assessor da Reitora . Valor
Global: R$ 32.228,00.CNPJ CONTRATADA: 01.442.538/0001-19
THURBO LYNE MANUTENCAO & ASSESSORIA TECNICA LTDA-ME.
(SIDEC - 05/02/2013) 150247-15223-2012NE800067
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Dispensa de Licitação n o- 7/2013
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA-PROINFRA - 01/2009 N o01.11.0126.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n o- 007/2013:
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: LEADGEN EXPORT & IMPORT INC/ Federal
Indentification Number: 67-0711576
Valor: R$ 80.434,88 (Oitenta mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e oito centavos).
53
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158198
Processo n o- 230960001561365 . Objeto: - Aquisição de Material de
Limpeza e Higienização para manutenção das atividades de diversos
setores do CCJS-Campus de Sousa/PB. Total de Itens Licitados:
00036 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA-PB . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/2/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
o-
Processo n 23066.004452/13-07. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIA: PAULINA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CPF:
159.490.875-34. Objeto: Autorizar a utilização de área da Faculdade
de Arquitetura, para exploração dos serviços de Cantina, por 12(doze)meses.Valor da Autorização R$1.852,42. Fundamento Legal: Leis
8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:06.02.2013 a 05.02.2014. Data de Assinatura: 06.02.2013.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 11/2013 publicado no D.O.U de
05/02/2013, Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: R$ 133.050,00 (cento e
trinta e três mil e cinquenta reais). Leia-se : R$ 2.510.862,00 (dois
milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais).
Dispensa de Licitação n o- 8/2013.
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA-PROINFRA- 01/2009 N o01.11.0126.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n o- 008/2013:
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: LEADGEN EXPORT & IMPORT INC/ Federal
Indentification Number: 67-0711576
Valor: R$ 47.920,37 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte
reais e trinta e sete centavos).
Campina Grande-MG, 4 de fevereiro de 2013.
CLEONE PEREIRA LEITE
Presidente da CPL
(SICON - 05/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
No Extrato de Contrato N o- 12/2013 publicado no D.O.U de
05/02/2013, Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: R$ 1.017,96 (hum mil,
dezessete reais e noventa e seis centavos). Leia-se : R$ 67.936,00
(sessenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais).
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
(SICON - 05/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 5/2013
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA-PROINFRA- 01/2009 N o01.11.0126.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n o- 005/2013:
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: VIEW DIRECT TRADING CORP / Federal
Indentification Number: 86-1174529
Valor: R$ 55.813,25 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e
treze reais e vinte e cinco centavos).
Dispensa de Licitação n o- 006/2013
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA-PROINFRA - 01/2009 N o01.11.0126.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n o- 006/2013:
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: VIEW DIRECT TRADING CORP / Federal
Indentification Number: 86-1174529
Valor: R$ 50.901,77(Cinquenta mil novecentos e um reais e
setenta e sete centavos).
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 158301-15281-2013NE000001
Dias: 6 e 7/2/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL N o- 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados,
que se acham abertas na sede dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 14, 15 e 18 de fevereiro
de 2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de Professor Substituto para
o Magistério Superior nos setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
REGIME
VAGA
1.1.1. Matemática
Cálculo Diferencial e Integral
40 h
01
1.1.2.Biologia
Genética
20 h
01
1.2. CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO
1.2.1. História
SETOR DE ESTUDO
História Geral
REGIME
40 h
VAGA
01
1.3. FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
1.3.1. Saúde Materno-Infantil
IM
DECIO CARVALHO LIMA
Presidente da Comissão
SETOR DE ESTUDO
Ginecologia/Obstetrícia/ABS da Gestante
Pediatria
REGIME
20 h
20 h
VAGA
01
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o regime de 20 horas e de R$ 111,00
(cento e onze reais) para o regime de 40 horas semanais de trabalho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600053
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RETIFICAÇÃO
L
A
N
o-
No Edital N 27, de 03 de dezembro de 2012, publicado no
DOU de 07/12/2012 - Seção 3, páginas 116 a 119, sofre a seguinte
alteração: No Anexo I, pg. 7 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
EXAMINADORA - onde se lê: "Prof. Dr. Divaldo Pereira Lyra Júnior - Universidade Federal de Sergipe - Titular", leia-se: "Prof. Dr.
Alfredo Dias Oliveira Filho - Universidade Federal de Alagoas Titular"; onde se lê: "Prof. Dr. Alfredo Dias Oliveira Filho - Universidade Federal de Alagoas - Suplente", leia-se: "Prof. Dr. Toshiyuki Nagashima Júnior - Universidade Federal de Campina Grande".
O
I
C
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A
S
N
RETIFICAÇÃO
E
R
P
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da
análise dos documentos de habilitação na Concorrência 01/2013, cujo
objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO DE BEM
PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO, IMPRESSÕES DIVERSAS E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, decidiu inabilitar as empresas HELIO VINICIUS FORMIGA
FARIAS inscrita no CNPJ 04.282.557/0001-13, OLAVO ALVES FEITOSA ME inscrita no CNPJ 07.283.87/0001-40, SELY RAMOS DE
ALMEIDA ME inscrita no CNPJ 06.172.705/0001-72, FRANCINILDE DE SOUSA SÁ inscrita no CNPJ 14.971.948/0001-07, DEBORA
SÁ RESENDE inscrita no CNPJ 11.802.059/0001-10 por não atendimento a normas do edital. Assim sendo, não ocorrendo empresas
hábilitadas, a CPL determinou de acordo com o art.48 inciso II da Lei
8.666/93 a prorrogação do prazo para que sejam enviados novos
envelopes contendo os documentos necessários a habilitação. Os envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços deverão ser entregues
até às 10:00 horas (horário de Brasília) e a abertura dos envelopes
será a partir das 10:00 horas (horário de Brasília)no prazo de 8 dias
uteis a contar da publicação deste aviso no D.O.U.
A
D
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T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
(SIDEC - 05/02/2013) 158195-15281-2013NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
No item 5.1 do Edital n o- 26, de 19 de dezembro de 2012,
referente ao concurso público de provas e títulos para professor adjunto (ou assistente) para a área de Fundamentos da Educomunicação,
do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, do Centro de
Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, publicado no D.O.U. n o- 18, página 64, de 25 de janeiro de 2013, onde se
lê: "... no período de 04 a 29 de abril de 2013...", leia-se: "... no
período de 04 a 29 de março de 2013...".
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG,Através de
sua CPL, torna público o resulta de julgamento de propostas da
referida Concorrência em que foi declarada vencedora a proposta da
empresa LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 01.698.341/0001-4596.673,14.no valor de R$1.982.964,85
(Hum milhão,novecentos e oitenta edois mil,novecentos e sessenta e
quatro reais eoitenta e cinco centavos),por ser a única concorrente
habilitada e ter apresentado valor global inferior ao limite estabelecido no Edital.O relatório de julgamento de propostas encontrasedisponível no setor de Licitação do CSTR/UFCG.
ANTONIO AMADOR DE SOUSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/02/2013) 158199-15281-2013NE000002
•Remuneração: R$ 2.619,03 (dois mil seiscentos e dezenove reais e três centavos) para o regime
de 20 horas e de R$ 4.472,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais) para o regime de 40 horas
semanais
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da
União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o
preenchimento das vagas nele ofertadas.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em
seu inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será
reaberta nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a
persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre, reaberta nos dias 26, 27 e 28
de fevereiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03
(três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo
Chefe do Departamento interessado, da seguinte forma:
•Seleção ao nível de Adjunto com exigência de título de Doutor, a inscrição será reaberta com
exigência de título de Mestre;
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com
exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta
com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados
nos itens 5 e 6, observadas as seguintes alterações:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 51,00 (cinqüenta e um reais) para o regime de 20 horas e R$ 78,00
(setenta e oito reais) para o regime de 40 horas semanais de trabalho
•Remuneração: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para o
regime de 20 horas e R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 39,00 (trinta e nove reais) para o regime de 20 horas e R$ 55,00
(cinquenta e cinco reais) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
•Remuneração: R$ 1.597,92 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos) para o regime de 20 horas e R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta e
quatro centavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 368/2012, conforme discriminado abaixo:
INSTITUTO
Instituto de Cultura e Arte/ICA
ME
RC
REGIME
40 h/DE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos para Professor da Carreira do
Magistério Superior abaixo relacionados:
Edital
Edital
Classe
de Inscrição de Homologação
303/2011
44/2012
Assistente
CLASSIFICADOS
1º Abimaelson Santos Pereira
2º Renata Kely da Silva
105/2012
104/2012
104/2012
Assistente
Assistente
Assistente
IA
LIZ
Campus da UFC em Sobral Fundamentos Teórico-Metodológicos em
Psicologia
Campus da UFC no Cariri Design, Métodos e Processos
Campus da UFC no Cariri Administração Geral
Campus da UFC no Cariri Gestão Ambiental, Comunicação e Responsabilidade Social
(SICON - 05/02/2013) 153045-15224-2013NE800223
No Extrato de Contrato n o- 116/2012 publicado no D.O.U de
17/01/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: ACECO TI S.A. Leia-se:
ACECO TI LTDA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n o- 14/2013 publicada no D.O.U de
1/2/2013, Seção 3, Pág. 57 , Onde se lê: Contratada: COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Valor: R$139.594,76. Leia-se: Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CARA. Valor: R$
1.675.137,12.
(SIDEC - 05/02/2013) 150244-15224-2012NE800007
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n o- 12/2013 publicada no D.O.U de
01/02/2013, Seção 3, Pág. 57 , Onde se lê: Contratada: COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Valor: R$ 39.014,16. Leia-se: Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CARA. Valor: R$
468.169,92.
(SIDEC - 05/02/2013) 150246-15224-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 7, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital n o- . 37/2012-R,
publicado no D.O.U. de 24 de setembro de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Cirurgia
Nome
Walter José Fagundes Pereira
Antônio José Gonçalves e Leal
Sérgio Lisboa Júnior
REINALDO CENTODUCATTE
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Processo n o- 23068000569201319 . Objeto: - A presente Licitação tem
por objeto o Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Materiais Diversos, pelo período de 12(doze) meses, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e de
Maruípe (itens 01 a 04), de Alegre/ES (itens 05 a 08), e de São
Mateus/ES (itens 09 a 11), conforme Anexo I Termo de Referência do
Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 Campus Universitário Goiabeiras -VITORIA-ES.Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31011/2013 - UASG 154034
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 05/02/2013) 153048-15225-2013NE800001
A
Processo n o- 23102000510201286 . Objeto: - Aquisição de Material
Hospitalar (Catéteres e agulhas) para consumo em 12 MESES, conforme quantificado e especificado no Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros,
775 Tijuca - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Objeto: Pregão n o- 108/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Medicamento para atender o Serviço de Farmácia do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 108/2012
HUCAM/UFES, Vigência, 06/02/2013 a 05/02/2014. Processo n o23068.012081/2012-53, empresas: Hospidrogas-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 35.997345/0001-46, itens: 4-R$
1,15, 11-R$ 17,08, 29-R$ 0,1249; Aglon Comercio e Representações
Ltda., CNPJ/MF 65.817.900/0001-71, item: 26-R$ 0,55; Farmaconn
Ltda, CNPJ/MF 04.159.816/0001-13, item: 02-R$ 5,26; Cirúrgica
Mosqueira Ltda., CNPJ/MF 03.696.880/0001-70, item 47-R$ 33,00;
Hospfar Ind. Com. Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
26.921.908/0001-21, itens: 15-R$ 7,6430, 16-R$ 0,104, 17-R$ 7,022,
18-R$ 12,194; Novartis Biociências S/A, CNPJ/MF 56.994.502/009862, item 45-R$ 6,00 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF 44.734.671/0001-51, item: 24-R$ 1,07; Oftalmopharma Ind. Com. de produtos Farmacêuticos; CNPJ/MF
00.192.190/0001-96, itens: 14-R$ 26,00, 27-R$ 5,19, 40-R$ 9,74;
Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
06.081.203/0001-36, itens: 22-R$1,04, 25-R$ 0,78; Pharmedice Manipulações Especializadas Ltda., CNPJ/MF 10.461.807/0001-85, item:
36-R$ 4,99; Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ/MF
10.586.940/0001-68, itens: 8-R$ 2,1499, 10-R$ 11,8999, 38-R$
1.276,52, 44-R$ 1,1299; Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ/MF 04.355.394/0002-32, item: 5-R$ 905,98; Accord Farmacêutica Ltda. CNPJ/MF: 64.171.697/0001-46 item: 9-R$ 4,20;
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. EPP CNPJ/MF:
36.325.157/0002-15 itens 6-R$ 250,00, 7-R$ 0,059, 12-R$ 56,00, 13R$ 0,129, 34-R$ 8,55, 37-R$ 14,20, 41-R$ 3,20, 42-R$ 1,00 43-R$
1,98; Maxima Comercio de Medicamentos Ltda. CNPJ/MF
11.141.123/0001-69, itens: 3-R$ 0,062, 20-R$ 5,00, 21-R$ 2,00, 28R$ 0,59, 30-R$ 0,124, 33-R$ 0,072; Medilar Importação e Dist. de
Prod. Medico Hospitalares Ltda. CNPJ/MF: 07.752.236/0001-23
item: 35-R$ 229,00; Dupatri Hospitalar Comercio Imp. Exp. Ltda.
CNPJ: 04.027.894/0003-26 itens 31-R$ 0,437, 32-R$ 0,33; Anbioton
Importadora Ltda. CNPJ/MF: 11.260.846/0001-87 item: 19-R$ 4,15 e
Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda. CNPJ/MF: 56.998.701/0016-00
item: 39-R$ 666,67. Itens cancelados e desertos: 1, 23 3 46.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600054
(SIDEC - 05/02/2013) 154034-15255-2013NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1002/2013 - UASG 154035
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida
referente a contratação de serviços de telefonia celular - pagamento
de fatura 428016381. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 04/02/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$12.841,59 . CNPJ CONTRATADA: 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
(SICON - 05/02/2013) 153045-15224-2013NE800223
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Prorrogação
da Validade até
14/02/2014
JESUALDO PEREIRA FARIAS
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo n o- 7/2012 publicado no D.O.U
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 22/12/2012
a 22/04/2013 Leia-se : Vigência: SEM DATA Onde se lê: Assinatura:
22/12/2012 Leia-se: Assinatura: 22/11/2012
Setor de Estudo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 153048
RETIFICAÇÕES
Classificação
1º
2º
3º
300/2011
06/2012
06/2012
Departamento/Unidade
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Na publicação do Contrato Pregão 217/2012 publicado no
DOU dia 17/01/2013 pag. 55, Onde se lê: EMPRESA COMERCIAL
TAVARES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Leiase: HARABELLO PASSAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA EPP.
CLASSIFICADOS
1º Rafael Queiroz Gurgel do Amaral
1º Matusaila Aragão Macêdo
2º Graziella Lemos de Oliveira
EDITAL N 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC
em Fortaleza, objeto do Edital 399/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Teatro e Educação: Práticas de Ensino Formal
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N o- 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
CO
SETOR DE ESTUDO
Cozinha Oriental e Internacional
Doceria, Confeitaria e Panificação
o-
JESUALDO PEREIRA FARIAS
INSTITUTO
Instituto de Cultura e Arte/ICA
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOAO DIAS ARAGAO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154035-15255-2013NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 153056
Processo n o- 23069051456201118 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia ou de arquitetura, para a elaboração de anteprojeto, projeto básico, projetos executivos e legal de arquitetura, de estrutura, e
projetos complementares, conforme especificados nos anexos deste
Edital, necessários a reforma e ampliação de uma edificação, para
abrigar o restaurante universitário e salas de administração da Escola
de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda da UFF. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai
Icaraí - NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: 22/2/2013 às 10h00
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da CLI
(SIDEC - 05/02/2013) 153056-15227-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 150182
Contrato n o- 36/2010. Processo n o- 23069002313201093. PREGÃO
SISPP N o- 33/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 00987137000181. Contratado: S C M
M SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 06 (seis)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com as alterações determinadas pela Lei 8883/94 e posteriores alterações. Vigência:
30/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 150182-15227-2013NE800030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
o-
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e os
professores abaixo relacionados:
N o- Contrato
1/2013
Contratado
Gean Lopes da Luz
Classe
Adjunto
Titulação
Doutorado
Vigência
16/01/2013 a 27/03/2013
Data de Assinatura
16/01/2013
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor substituto em regime de trabalho de tempo parcial.
JAIME GIOLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n o- 15/2011, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS e REBECA
BRUNO DA SILVA SEIXAS, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Terceira: Preço, forma de pagamento e reajuste e sua subcláusula primeira, onde a classe passa a ser Auxiliar, titulação Mestrado. O pagamento passa a ser equivalente à classe de regime de
trabalho de tempo parcial-20h. DATA DE ASSINATURA:
11/1/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23205000059201383 . Objeto: - Registro de Preços para eventual
contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de
transporte executivo e transporte rodoviário de passageiros com ônibus, microônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a
atender as necessidades dos Campi Laranjeiras do Sul e Passo Fundo
da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, no tocante ao transporte de Servidores e Alunos.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 158517-26440-2013NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO N 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
REFERENTE AO EDITAL N o- 9/2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve fazer constar a seguinte retificação no Anexo I do Edital
n° 9/2013, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2013, seção
3, páginas 58 e 59:
• Campus Jataí - CAJ
•Área/ Disciplina: Enfermagem e Saúde Coletiva
•Processo nº: onde se lê: 23070.001832/2013 leia-se:
23070.001832/2013-48
ERIBERTO BEVILÁQUA MARIN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 020189/2012-71 . Objeto: Pregão Eletrônico Toners, Cartucho de toner para impressora, Pincéis marcador
CD/DVD e refil para pincel V BOARD MASTER Total de Itens
Licitados: 00082 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 60/2013
Nº Processo: 23070.018890/2012-20. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
045188040001-35; Gráfica e Editora do Cerrado Ltda.; Objeto: gráfico - confecção selo/ convite/ impressos/ certificado envelope; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 251/2012, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1 a 11; Valor Total
do Fornecedor R$ 263.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 31.01.2013.
Nº 214/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RITA FLÁVIA LAURENTI RIBEIRO. Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto
de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 09-255/12. Vigência: 27/11/2012 a 12/04/2013. Data da
assinatura: 27/11/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.041372/2012-90.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 215/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ISABELA SALES PRADO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da PRORH nº 9-369/2012. Vigência: 02/10/2012 a
28/02/2013. Data da assinatura: 18/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.048730/2012-95.
Nº 216/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ÉRICA FURTADO DE MORAES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-323/2012. Vigência:
24/09/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura: 03/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039042/2012-34.
Nº 217/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ÉRICO LUIZ MARTINS REIS.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-10/2013. Vigência: 06/11/2012 a
31/07/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.001534/2013-38.
Nº 218/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LYGIA PACCINI LUSTOSA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 19/04/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 19/04/2012 a
31/07/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-360/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura:
17/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.033429/2012-87.
Nº 219/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAULO ROBERTO SANTOS
CASACA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e
setenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
27/12/2011 a 26/12/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-298/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 19/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.051603/2012-73.
Nº 220/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RENATA MARCOS BEDRAN.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 1.711,80 (um mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01,
com retribuição por titulação. Vigência: 06/02/2012 a 28/02/2013.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-324/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 03/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039041/2012-90.
Nº 221/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: VALQUÍRIA CAROLINA PIMENTEL SALES DE CARVALHO. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15039/12. Vigência: 18/11/2011 a 17/11/2013. Data da assinatura:
17/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.047746/2012-81.
Nº 212/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: IZA DE FARIA-FORTINI. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil,
duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da PRORH nº 9-228/2012. Vigência: 17/01/2013 a
01/03/2013. Data da assinatura: 17/01/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.033425/2012-07.
Nº 213/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARILIS TISSOT LARA. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
1.711,80 (um mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-262/12. Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013. Data da assinatura:
01/12/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.039008/2012-60.
Nº 686/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: HAYSLAM NICÁCIO. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012, e à vigência. Retribuição:
R$1.711,80 (um mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01.. Vigência: 16/04/2011 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 9-239/12. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da
assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.042764/2012-76.
Nº 687/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RODRIGO ANTONIO ELIZALDE SOTO. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012 e à
vigência. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil e cento e trinta e sete
reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
04/05/2011 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-209/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.033318/2012-71.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG n.º 025/2013. Processo UFG n.º
23070.000347/2013-57. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Casa da Juventude PE Burnier. Convenentes: UFG e a Associação Jesuíta de Educação e Assistência
Social. Assinatura: 05/02/2013. Validade: 05/02/2013 a 04/02/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158658
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 0012010. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
13809986000197. Contratado : CONSORCIO MENDES JUNIOR
SCHAHIN -Objeto: Terceiro aditivo ao contrato 16/2011 que visa a
Alteração de quantidades e inclusão de itens, previsto na proposta
comercial, anexo IV; e alteração no valor do contrato com redução do
valor original de R$ 241.256.836,21 para R$ 242.261.988,93. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total:
R$242.261.988,93. Fonte: 112000000 - 2012NE800400 Fonte:
112000000 - 2012NE800401 Fonte: 112000000 - 2012NE800402
Fonte: 112000000 - 2012NE800403 Fonte: 112000000 2012NE800404 Fonte: 112000000 - 2012NE800405. Data de Assinatura: 29/01/2013.
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ISSN 1677-7069
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(SICON - 05/02/2013) 158658-26267-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 249/2012 publicado no D.O. de
05/02/2013 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 109.400,00 Leiase : Valor R$ 178.400,00
(SICON - 05/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
No Extrato de Contrato Nº 252/2012 publicado no D.O. de
05/02/2013 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 39.000,00 Leiase : Valor R$ 147.800,00
(SICON - 05/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 688/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ARILDO PINTO DA CUNHA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012 e à vigência. Retribuição:
R$ 4.472,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta e dois reais), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 24/10/2011 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-133/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021484/2012-24.
Nº 689/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SÍLVIA LANZIOTTI AZEVEDO
DA SILVA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 05/03/2012 e à
vigência. Retribuição: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e
setenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
05/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-189/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.033292/2012-61.
Nº 690/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: WILLY MOREIRA BATISTA
SIMÕES. Objeto: Altera as cláusulas primeira, terceira e sexta, relativas, respectivamente, ao regime, à retribuição mensal e à vigência,
a partir de 17/09/2012. Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil e duzentos e quinze reais e cinquenta
e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 27/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-167/2012. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da
assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024881/2012-58.
Nº 691/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARINA SALGADO. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 05/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$
2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-213/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.045502/2012-63.
Nº 692/2012 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MAGNEL LIMA DE OLIVEIRA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 16/07/2012 e à vigência. Retribuição:
R$ 3.137,18 (três mil e cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 16/07/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 17-017/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037520/2012-71.
Nº 693/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LYGIA PACCINI LUSTOSA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 19/04/2012 e à vigência. Retribuição:
R$ 3.137,18 (três mil e cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 19/04/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-189/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.033291/2012-16.
Nº 694/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LARISSA LOURES MENDES.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 17/04/2012 e à vigência. Retribuição:
R$ 3.137,18 (três mil e cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Vigência: 17/04/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-201/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039678/2012-86.
Nº 695/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JONATAS FRANCISCO DE
SOUZA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 1.597,92 (um mil e quinhentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento
de Professor DI, Nível 01. Vigência: 13/02/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 17-022/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039198/2012-15.
Nº 696/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ÉDSON ANDRÉ PEREIRA HILÁRIO. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 27/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 1.597,92 (um mil e quinhentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 27/03/2012 a 31/12/2012.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-166/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024880/2012-11.
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Nº 697/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CAROLINA NEMÉSIO DE
BARROS PEREIRA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta,
relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de
01/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil e cento e
trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 9-183/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data
da assinatura: 19/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.036149/2012-21.
Nº 698/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CARLOS AUGUSTO GOMES
LEAL. Objeto: Altera as cláusulas, terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil e duzentos e quinze reais
e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 08/09/2011 a 07/09/2013.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-134/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 07/09/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021485/2012-79.
Nº 699/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ÁLVARO LUÍS DE CARVALHO
VELOSO. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012 e à vigência. Retribuição: R$ 1.597,92 (um mil e quinhentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 23/03/2011 a 31/12/2012.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-208/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037519/2012-47.
Nº 700/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAPHAEL AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 25/05/2012
e à vigência. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil e cento e trinta e sete
reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
25/05/2012 a 24/05/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº
9-238/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.702/2012. Data da assinatura: 31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.038626/2012-92.
Nº 701/2012 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCOS GERALDO RODRIGUES MARIA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas,
respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 14/03/2012 e à
vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil e duzentos e quinze reais
e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível
01. Vigência: 14/03/2012 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer
da PRORH nº 17-022/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art.
2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura:
31/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.039164/2012-21.
Nº 702/2012 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MAURO EMÍLIO GELMINI.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 04/10/2011 a 31/12/2012. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 17-016/2012. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº
12.702/2012. Data da assinatura: 11/07/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.032738/2012-30.
Nº 703/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: WELLINGTON JÚNIO COSTA.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 03/09/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 03/09/2012 a 28/02/2013. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-296/12. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº
12.702/2012. Data da assinatura: 16/11/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.047749/2012-14.
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Edital nº: 779 de 22/11/2012, publicado no DOU de
23/11/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Henrique Resende Martins
2º lugar: Thales Alexandre Carvalho Maia
Data de Homologação Interna: 12/12/2012
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EDITAL N o- 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/
MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e com a Lei nº 12.772
de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, resolve:
1. Retificar, inserindo o item 11.5.1. "Em caso da admissão
do(s) candidato(s) ocorrer após o dia 28/02/2013, o enquadramento
far-se-á conforme os termos da Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada
no DOU de 31/12/2012 no nível 1 da classe de Professor Auxiliar"
nos seguintes Editais de Concursos Públicos para provimento de
vagas em cargos na Carreira de Magistério Superior na Universidade
Federal de Minas Gerais, conforme relacionado abaixo:
Número
Edital
406 de
31/05/2012
134 de
24/02/2012
572
30/08/2012
573 de
30/04/2012
570
30/08/2012
571 de
30/08/2012
643 de
20/09/2012
479 de
10/07/2012
480 de
10/07/2012
532 de
07/08/2012
416 de
05/06/2012
567 de
06/08/2012
644 de
28/09/2012
634 de
27/09/2012
649 de
01/10/2012
589 de
31/08/2012
474 de
09/07/2012
639 de
28/09/2012
568 de
29/08/2012
569 de
29/08/2012
631 de
29/09/2012
632 de
29/09/2012
481 de
10/07/2012
566 de
29/02/2012
656 de
03/10/2012
564 de
28/08/2012
565 de
28/08/2012
PO
EDITAL N o- 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Unidade/Departamento
Escola de Arquitetura URB
Escola de Belas Artes DES
Escola de Belas Artes FTC
Escola de Belas Artes FTC
Faculdade de Direito DIP
Faculdade de Direito DIP
Escola de Ciência da
Informação - OTI
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EFI
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EFI
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - ESP
Escola de Enfermagem
- EMI
Escola de Engenharia ELT
Escola de EngenhariaEMA
Faculdade de Ciências
Econômicas - CIC
Faculdade de Ciências
Econômicas - CIC
Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas COM
Faculdade de Letras
Faculdade de Farmácia
- ACT
Instituto de Ciências
Agrárias
Instituto de Ciências
Agrárias
Instituto de Ciências
Agrárias
Instituto de Ciências
Agrárias
Instituto de Ciências
Biológicas - PAR
Instituto de Ciências
Exatas - EST
Instituto de Geociências
- GEL
Faculdade de Medicina
- IMA
Faculdade de Medicina
- IMA
Data Publicação
Edital no DOU
01/06/12
Classe /
Regime
ADJ/DE
Vagas
27/02/12
AUX/40
01
31/08/12
ASS/DE
01
31/08/12
ASS/DE
02
31/08/12
ADJ/20
01
31/08/12
ADJ/DE
01
01/10/12
ADJ/DE
01
11/07/12
ADJ/DE
01
11/07/12
ADJ/DE
01
08/08/12
ADJ/DE
01
06/06/12
TIT/DE
01
30/08/12
TIT/DE
01
01/10/12
ADJ/DE
01
28/09/12
ASS/DE
01
03/10/12
ADJ/40
01
03/09/12
ADJ/DE
01
10/07/12
ADJ/DE
01
01/10/12
ADJ/DE
01
30/09/12
ADJ/DE
01
30/09/12
ADJ/DE
01
28/09/12
ADJ/DE
01
RT
ER
CE
IRO
S
03
28/09/12
ADJ/DE
01
11/07/12
ADJ/DE
01
30/08/12
ADJ/DE
02
04/10/12
ADJ/DE
01
29/08/12
AUX/20
01
29/08/12
AUX/20
01
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento de
Ciência da Computação: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Cálculo Numérico, Programação de Computadores e Algoritmos e Estrutura de Dados. Pré-Requisito: Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae
e entrevista. Data da seleção: segundo dia útil após o encerramento
das inscrições. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses, prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
permissível no ÷ 1º do art. 65 da Lei 8.666/93 e a prorrogação da
vigência do contrato compreendendo o período de 1º de fevereiro de
2013 a 1º de fevereiro do exercício orçamentário de 2014. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02. Vigência: 01/02/2013 a
01/02/2014. Valor Total: R$61.226,00. Fonte: 6153000000 2013NE800419. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2013
Convênio Nº 00064/2011. Nº Processo: 23072009052201164. Convenentes: Concedente : HOSPITAL CLINICAS/UFMG, Unidade
Gestora: 153261, Gestão: 15229. Convenente : CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE, CNPJ nº
73.395.469/0001-40. Objeto: Inclusão de célula orçamentária para o
exercício de 2012.. Crédito Orçamentário: PTRES: 61660, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 339039, Num Empenho: 2013NE800729.
Vigência: 23/01/2012 a 08/09/2014. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Signatários: Concedente : CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº
006.416.186-20, Convenente : DIRCEU WAGNER CARVALHO DE
SOUZA, CPF nº 009.881.466-49.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153261
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23072.021678/1149.
PREGÃO SISPP Nº 69/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 87389086000174.
Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO
S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para vigorar
a partir de 1º de fevereiro de 2013 até 01 de fevereiro do exercício
orçamentário de 2014. Fundamento Legal: Decreto 3.555 de
08/08/00, Lei 10.520 de 17/07/02, Decreto 5.450 de 31/05/05 e Lei
complementar nº 123 de 14/12/2006. Vigência: 01/02/2013 a
01/02/2014. Valor Total: R$19.620,00. Fonte: 151122638 2012NE814515. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Número do Contrato: 48/2010. Nº Processo: 23072.053253/0984.
PREGÃO SISPP Nº 100/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 23836281000112.
Contratado : PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA -LTDA.
Objeto: Acréscimo do valor contratual em 25%, referente ao aumento
de 01 bisturi para o AnexoBorges da Costa (itens 03 e 04) dentro do
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
O
I
C
Nº Processo: 31730/2011 . Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA O FUNCIONAMENTO DE
LANCHONETE, nas dependências do Campus Universitário da UFPA de Altamira, Altamira Pará. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 .
Informações Gerais: Desconsiderar o tipo de licitação como menor
preço e ADOTAR O TIPO DE LICITAÇÃO COMO MAIOR LANCE, de acordo com o edital e termo de referência, pois o sistema foi
elaborado para gerar despesas e não receitas.
A
S
N
NA
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 05/02/2013) 153063-15230-2012NE800653
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 UASG 158515
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23073028118201053. PREGÃO SRP Nº 745/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA.
CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de serviços de internediação no fornecimento de combustíveis e manutenção de veículos da Universidade Federal do Oeste do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02 Vigência: 28/12/2010 a 27/12/2011. Valor Total:
R$273.568,00. Data de Assinatura: 28/12/2010.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA
(SICON - 05/02/2013) 158515-26441-2013NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158515
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23204009153201247. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado:
22923387000190. Contratado : CARVALHO ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato 04/2012Aditamento
de Valor: de 104.024,39 (Cento e quatro mil, vinte e qautro reais e
trinta e nove centavos). Aditamento de prazo: de 28/11/2012 a
28/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2012
a 28/12/2012. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 05/02/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 38286/2012. Contratante: Dionne Cavalcante Monteiro.
Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Incubação de empresas de base tecnológica. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor mensal: R$560,00 (1º
ao 6º mês), R$624,00 (7º ao 24º mês) e R$ 720,00 (25º ao 30º mês).
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua publicação. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Dionne Cavalcante Monteiro, pela Contratante, e Edson Ortiz de Matos, pela Contratada.
(SICON - 05/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153261
Nº Processo: 34847/2011 . Objeto: Permissão de uso do espaço reservado para o Funcionamento de Lanchonete/Restaurante, localizado
em área própria do espaço cultural denominado TAPIRI do Campus I
de Marabá/UFPA, Município de Marabá, Estado do Pará. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 13h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O menor preço é
POR PF (PRATO FEITO) NÃO PODENDO SER SUPERIOR AO
MÁXIMO ESTABELECIDO DE R$ 6,66, conforme edital e seus
anexos.
E
R
P
MARIA DE LOURDES MOREIRA BRAGA
Diretora
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 153063
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 23072033040201231 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de cartolinas, cartões, envelope e papéis diversos
para a Imprensa Universitária da UFMG. Total de Itens Licitados:
00081 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Antonio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
Processo: 15158/2012. Partes: Universidade Federal do Pará e Ecole
dês Mines d'Albi Carmaux. Objeto: Definir as condições gerais de
uma colaboração em ensino e pesquisa entre as partes. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da assinatura. Assinaturas: Horácio Schneider, pela
UFPA, e Alain-Louis Schmidt, pela Ecole dês Mines d'Albi Carmaux.
(SIDEC - 05/02/2013) 153063-15230-2012NE800653
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 153262
DA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
L
A
N
(SICONV - 05/02/2013)
(SIDEC - 05/02/2013) 153262-15229-2013NE800539
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 31165/2012. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Pará - SEBRAE e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer relação de mútua cooperação de técnica e financeira
entre as partes. Valor: R$812.345,28. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data da sua publicação. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Vilson João Schuber e Suleima Fraiha Pegado, pelo
Sebrae, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600057
A Universidade Federal do Pará vem a público retificar a
publicação do Extrato de Contrato nº 118/2012, celebrado com a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, relativo ao
Projeto "Minter em Direito UFPA - Unemat" (Processo nº
40869/2011), publicado no DOU de 30/11/2012, Seção 3, p.99. Onde
se lê: Vigência: Até Novembro/2014; leia-se: Vigência: Até
Maio/2014.
Belém, 5 de fevereiro de 2013
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE
PROFESSOR 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito a inscrição em Concurso Público de
Professor 3º Grau do Centro de Energias Alternativas e Renováveis/
Departamento de Engenharia de Energias Renováveis, constantes no
Edital nº 05 de 04/01/2013, publicado no DOU Nº 04 de 07/01/2013,
seção 3, págs 77 a 80, a pedido da Direção do Centro através do
Memo 024/2013 - CEAR de 04/02/2013, cujos requisitos estavam
consignados no Anexo I do referido Edital.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
EDITAL Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 19/03/2012, a validade do resultado do Concurso Público/ CCHLA/ Departamento de Ciências das
Religiões objeto do Edital Reitor nº 80, de 25/10/2011, publicado no
DOU de 27/10/2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13
de 06/02/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, de acordo
com o que dispõe o Art 1º da Portaria MP nº 298, de 17/09/2009,
publicada no DOU de 18/09/2009.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA
MELO DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
EDITAL Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 11 de 26/01/2012, publicado
no DOU nº 20 de 27/01/2012, págs.55 a 58, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Departamento de Medicina
Interna
Área de Conhecimento
Medicina -Semiologia
Categoria
Assistente
Nº de Vaga
02
Regime
T-40
Nome
1º lugar - Leina Yukari Etto
Classificação
Aprovada e Classificada
Média
91,10
2º lugar - Mônica Rodrigues de Araújo
Souza
3º lugar - Eliauria Rosa Martins
4º lugar - Danielle Albino Rafael Matos
Aprovada e Classificada
70,60
Aprovada
Aprovada
69,30
68,0
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
EDITAL Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012,
publicado no DOU nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
CO
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Letras Es- Tradução/ Língua Espanhola
trangeiras e Modernas
ME
RC
Categoria
Adjunto
Nº de Vaga
01
Regime
Situação
Dedicação Exclu- Não houve aprovação
siva
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
IA
LIZ
EDITAL Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012,
publicado no DOU nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Letras Es- Letras/ Língua Inglesa
trangeiras e Modernas
AÇ
ÃO
Categoria
Adjunto
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230740280721224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS dos RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS dos CAMPI I, II, III e IV, da UFPb.
LILIAN DIAS NICACIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
Nº de Vaga
02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2012 - UASG 153066
OI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 197/2012
BID
Nº Processo: 3819/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Fórmulas infantis. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 035966/2012-31 . Objeto: Aquisição de Rituximabe
100mg e 500mg, ampola de 10ml e 50ml, destinados a Unidade de
Abastecimento do HC. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 .
ARISTHEU LOPES NEGRAO . Diretor Administrativo . Ratificação
em 01/02/2013 . HEDA MARIA BARSKA DOS SANTOS AMARANTE . Diretora Geral do Hc. . Valor Global: R$ 1.066.860,36 .
CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SICON - 05/02/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SIDEC - 05/02/2013) 153808-15232-2013NE800081
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153071
Nº Processo: 3756/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de cereais Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 06/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 44.686/2012-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de água mineral
em galões de 20 litros, destinada a todas as unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600058
Empresas Vencedoras: Geocenter Com. Equip. Ópticos Eletronico Ltda, no valor de R$ 860,94; Pr opsera Com. Equip. e Máquinas Ltda-Me, no valor de R$ 3.500,00 e KD Com. Atacadista
Ltda-Me, no valor de R$ 4.954,69.
PO
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 004047/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execuçãodos serviços por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a
partir de 27/01/2013 e, em consequencia dessa decisão, fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 120 (Cento e Vinte)
DIAS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
06/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
Média
9,5
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153071
(SIDEC - 05/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
PR
Regime
Nome
Classificação
Dedicação Exclu- 1º lugar - Fábio Alexandre Silva Bezerra Aprovado e Classificado
siva
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 1/2013
Empresa Vencedora: SUL AMERICANA LAVANDERIAS
CURITIBA LTDA - EPP, CNPJ 15.609.325/0001-43, valor R$
321.000,00.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1. Setor: Educação
1.1. Departamento de Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem
Matéria Específica: Ensino-Aprendizagem: Metodologia e
Prática de Ensino de Geografia
Processo: 23075. 002046/2013-18
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 3.137,18
Auxílio Alimentação: R$ 373,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
itulação Exigida: Licenciado em Geografia e Mestrado em
Geografia ou Educação, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Prática de Ensino, das 15h00 às 18h00
Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição
disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do
Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser
portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24
(vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação
e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade
orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de
acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117
da Lei nº 8.112/1990.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação, conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
O presente edital, as Resoluções nº 92/06 e nº 10/05 - CEPE,
bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23076033438201238.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192.
Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAEPP. Objeto: Retificar no extrato do contrato aditado publicado , a
data do término do prazo de vigência para 08/04/2013; alterar o
contrato adit ado para acrescentar quantitativos e serviços não previstos, conforme clausulas contratuais. Fundamento Legal: lei
n]8666/93 atualizada . Vigência: 23/11/2012 a 08/04/2013. Valor Total: R$788.048,85. Fonte: 312000000 - 2012NE800216. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 05/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23076041715201286.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCOCNPJ
Contratado:
11569027000116. Contratado : TIMES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Retificar no extrato do contrato publicado a data do término do
prazo de vigência para 15/08/2013 e alterar o contrato para acrescentar quantitativos e serviços não previstos, conforme clausulas contratuais. Fundamento Legal: lei 8666/93 atualizada . Vigência:
23/11/2012 a 15/08/2013. Valor Total: R$4.011.182,89. Fonte:
100000000 - 2012NE800211. Data de Assinatura: 23/11/2012.
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LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 11/2013-UFPE, firmado em 20.12.12, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08; FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 e a QUEIROZ GALVÃO, CNPJ: 33.412.792/0158-69 / Objeto: Elaboração de
laudo técnico de engenharia,conforme contrato. / Signatários: UFPE:
Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor; FADE: Sra.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária Executiva; QUEIROZ GALVÃO: Sr. Carlos Alberto silva Pereira - Superintendente /
Processo: 23076.037629/2012-79.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.023205/2012-27. / Convênio nº 86/2012-UFPE, firmado em 28.12.2012, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a o
Instituto Ricardo Brennand / Objeto: Colaboração de natureza técnico-científica, educativa e cultural. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; Sra. Maria de Lourdes Monteiro Brennand - Diretora.
IM
(SICON - 05/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 23076045173201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192.
Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAEPP. Objeto: Alterar contrato para suprimir subitens e acrescentar
quantitativos,conforme clausulas contratuais. Fundamento Legal: lei
atualizada nº8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 27/09/2013. Valor Total: R$1.473.560,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800218. Data de
Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 05/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 23076041751201240.
PREGÃO SISPP Nº 161/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 50260751000115.
Contratado : BND BIONUCLEAR DIAGNOSTICA -COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
aditado por mais 12 meses, expirando-se em 08/01/2014. Fundamento
Legal: lei nº8666/93 atualizada. Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014.
Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 23076056368201296.
PREGÃO SISPP Nº 218/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07774050000175.
Contratado : TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato aditado , expirando-se em
19/01/2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 atualizada. Vigência:
18/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º
10/2009-UFPE, Processo nº 23076.020605/2009-85, publicado no
DOU de 30.01.2013, Seção 3, página 76, onde se lê: " Objeto:
Alteração do Plano de Trabalho; Leia-se: Dilatar o prazo por mais
365 dias corridos".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600059
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 211/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ELIDA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e
setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 212/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTONIETTA CLAUDIA BARBOSA DA FONSECA CARNEIRO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo:
Magistério no Departamento de FISIOTERAPIA. Valor: R$ 2.072,77
(dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 213/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: EUZEBIO SKOVROINSKI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
QUÍMICA FUNDAMENTAL. Valor: R$ 2.619,03 (Dois mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ADJUNTO 1, com DOUTORADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
14/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0018/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUIZ FELIPE ALBANEZ FALCAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000026/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de CIRURGIA. Valor: R$ 2.356,41 (dois mil, trezentos e cinqüenta e seis
reais e quarenta e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0019/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: TIAGO ANCELMO DE
CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério
no Departamento de ENGENHARIA CIVIL. Valor: R$ 2.072,77
(dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0020/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDRE FELIPE ALVES
FIGUEIROA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 2.072,77 (dois
mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1,
com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0022/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA SOUTO
MAIOR DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$
2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0023/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO CARLOS
CARDOSO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL. Valor: R$
2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
L
A
N
O
I
C
A
S
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 153080
Processo: 23076.009695/2013-30 / Contrato nº 10/2013-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TJPE , CNPJ:
11.431.327/0001-34, e a FADE, CNPJ:11.735.586/0001-59 / Objeto:
Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal dos profissionais do TJPE. / Valor: R$ 14,67 por cada dosímetro utilizado /
Vigência: 12(doze) meses / Data e assinaturas: 26.04.12 / UFPE: Prof.
Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor; FADE/UFPE:
Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária Executiva;
TJPE: Bel. Leogevildo Lopes da Mota - Diretor Geral.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E
EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.025253/2012-50. / Atas de Registro de Preço nºs
561 E 562/2012-UFPE. / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação (Buffet) para eventos da PROGEPE / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 155/2012. / Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
da homologação, ocorrida em 10/10/2012 / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: FERNANDO ANTONIO LUNA - ME, CNPJ nº 05.371.801/0001-87, valor global R$
214.900,00; TORTELLO, CNPJ nº 03.129.217/0001-94, valor global
R$ 31.250,00. / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas DouradoReitor; FORNECEDORES: Sr. Fernando Antônio Luna de Araújo, Sr.
Américo Valério Chaves Alves - Respectivos Representantes.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 0024/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: CRISTIANO JOSE
MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
LETRAS. Valor: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0025/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: KASSANDRA FERREIRA PESSOA FUKUSHIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de MATERNO-INFANTIL. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil
setecentos e onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0026/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: VIRGINIA MENEZES
COUTINHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
ENFERMAGEM. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos e onze
reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
CO
ME
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LIZ
Nº 0027/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA MADUREIRA DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
28/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0029/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAMILA ALCOFORADO DE ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.000026/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de CIRURGIA. Valor: R$ 2.356,41 (dois mil, trezentos e
cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 04/02/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0030/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANNA PAULA ACA
FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000026/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos
e onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
ÃO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR
TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e da Resolução 58/2007CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o
seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
PR
DISCIPLINA/ÁREA VAGAS TITULAÇÃO / REQUISICONHECIMENTO
TOS
Departamento de Medicina
Iniciação ao Exame Clí1
Residência Médica ou EsClínica - Campus de Nanico - Endocrinologista
pecialização ou Título de
tal/RN
Especialista em Endocrinologia
Iniciação ao Exame Clí1
Residência Médica ou Esnico - Cardiologia
pecialização ou Título de
Especialista em Cardiologia
Escola de Ciências e Tecno- Eletricidade Aplicada
1
Graduação em Engenharia
logia - Campus de Natal/RN
Elétrica ou em Engenharia
da Computação
RT
20h
20h
40h
2 - O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de
12 (meses).
3 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o
estabelecido neste edital.
4 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o
regime de trabalho contratado e a titulação, conforme a seguir:
TITULAÇÃO
Graduação
Especialização/Residência
Mestrado
Doutorado
REGIME DE TRABALHO
20h
40h
20h
40h
20h
40h
20h
40h
REMUNERAÇÃO TOTAL (R$)
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.597,92
2.215,54
1.711,80
2.356,41
2.072,77
3.137,18
2.619,03
4.472,00
5 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por
motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais
de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
6 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para
serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
7 - As inscrições serão feitas nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2013; o processo seletivo realizarse-á nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2013, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor
de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO
BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato
estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
8 - As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma
presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma,
o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600060
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Nº 0031/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLA MARIA DA
SILVA MEDEIROS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Valor: R$ 3.137,18 (três
mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1,
com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 28/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 57/2012.
Nº Processo: 23077039092201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07396072000149. Contratado : R2 ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetto prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº057/2012-UFRN e dar continuidade
ao fornecimen to e instalações de conjuntos de motor bombas e
aeradores na Estação de Tratamento-SIN-UFRN. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 03/07/2013. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153103-15234-2013NE800793
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento
da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a
qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de
setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé
pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1.1.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo
alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio www.progesp.ufrn.br, no
dia 07 de fevereiro de 2013.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 08 de fevereiro de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da PróReitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de
Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos
mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e
revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado, com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do
sexo masculino.
10 - As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo
responsável no recebimento da documentação;
11 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou
Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c"
do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
12 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
13 - Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
14 - As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão
disciplinadas na Resolução nº 058/2007-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
15 - As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078039037/12-28 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto V festival de Violão da
UFRGS . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na
área de Música. Declaração de Dispensa em 29/01/2013 . DANIEL
WOLFF . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 01/02/2013 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Pró-reitor de Planejamento
e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 05/02/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079034421201205.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 61198164000160.
Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos
veículos pertencentes à frota da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Decreto nº 2271/1997
e IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$109.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079061267201281 . Objeto: Aquisição de contraste
radiológico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
urgência na aquisição está caracterizada em fl.12 e 14 do presente
processo. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em
04/02/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 121.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.652.297/0001-03 MAUKRON C OMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 05/02/2013) 153152-15236-2013NE800614
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012
Comunico o resultado de julgamento da proposta comercial
referente à Concorrência nº 21/2012. Foi classificada a empresa PROJEX ENGENHARIA LTDA por cumprir todas as exigências do Edital e por apresentar valor global de R$ 838.031,81, abaixo do valor
estimado pela Administraçao. Nesse passo, o objeto do certame foi
adjudicado à empresa PROJEX ENGENHARIA LTDA. A síntese
dessejulgamento estará divulgada no Diário Oficial da União, no
quadro de aviso localizado no hall de entrada da Reitoria da UFRJ e
na intranet daPR6 (www.pr6.ufrj.br).
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
EXTRATOS DE RESCISÃO
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A
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Espécie: RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA Nº
1030/2011-GR)
CONTRATADO(A): TARCISIO DANIEL PONTES LUCAS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus
Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, os vínculos
estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA Nº
1030/2011-GR), firmado em 15/09/2011, referente a Contratação de
Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 08.02.2013.
Tarcisio Daniel Pontes Lucas, pelo Contratado, e Maria José de Sena,
pelo Contratante.
Espécie: RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA Nº
413/2012-GR)
CONTRATADO(A): MARIA RITA IVO DE MELO MACHADO.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, os
vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA Nº
413/2012-GR), firmado em 09/04/2012, referente a Contratação de
Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 21.01.2013.
Maria Rita Ivo de Melo Machado, pelo Contratado, e Maria José de
Sena, pelo Contratante.
Espécie: RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO (PORTARIA Nº
462/2012-GR)
CONTRATADO(A): MARCOS ALEXANDRE DE MELO BARROS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido,
os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA
Nº 462/2012-GR), firmado em 19/04/2012, referente a Contratação de
Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 02.02.2013.
Marcos Alexandre de Melo Barros, pelo Contratado, e Maria José de
Sena, pelo Contratante.
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PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2012 - UASG 153119
IM
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23079044026201005.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 30090575000103.
Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para coleta de residuos
de servicos de saude comfornecimentos de mao de obra, equipamentos, EPI/EPC e ferramental. Fundamento Legal: Art 57 inciso II
÷2¨ da Lei8666/93. Vigência: 13/01/2013 a 12/01/2014. Valor Total:
R$891.054,60. Fonte: 112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 13/01/2013.
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Nº Processo: 23079034421201205.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 33041062000109.
Contratado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE-SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos
veículos pertencentes à frota da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Decreto nº 2271/1997
e IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$268.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 01/02/2013.
DEBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 153034-15241-2012NE800144
(SIDEC - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 153115
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos periódicos (oftalmológico, exames laboratoriais) dos servidores
da Universidade Federal Rural da Amazônia.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 153115
(SICON - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
(SICON - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
(SICON - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
Nº Processo: 23079034421201205.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 61198164000160.
Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos
veículos pertencentes à frota da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Decreto nº 2271/1997
e IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$78.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 01/02/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153115
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23079014719201074.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
33607565000190. Contratado : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
60 (sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e
legislação pertinente complementar. Vigência: 06/02/2013 a
07/04/2013. Valor Total: R$3.256.467,27. Fonte: 112000000 2012NE800432. Data de Assinatura: 05/02/2013.
61
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2013) 153119-15236-2012NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2012 - UASG 153119
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23079028198201041.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 30090575000103.
Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos continuados de manutencao de areas verdes, com fornecimento de maode obra especializada, material, equipamentos
,EPI/EPC e ferramental. Fundamento Legal: Art 57 inciso II ÷2¨ da
LEI8666/93. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total:
R$5.901.999,84. Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153119-15236-2012NE800129
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MATERNIDADE-ESCOLA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083000992201321 . Objeto: Aquisição de insumos
agrícolas Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caracteriza emergência Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 05/02/2013 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice
Reitora . Valor Global: R$ 42.846,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.347.830/0001-76 SEROPEC S HOPPING RURAL LTDA. . Valor:
R$ 41.346,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.563.964/0001-50 AGROVET S UL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP. . Valor: R$
1.500,00
(SIDEC - 05/02/2013) 153166-15240-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153155
Nº Processo: 23079052835201190 . Objeto: Microscópio de Varredura de Sonda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Importação de equipamento para desenvolvimento de pesquisa científica e/ou tecnológica financiada pela CAPES. Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Ordenador de Despesa . Ratificação em 05/02/2013 . CARLOS ANTONIO
LEVI DA CONCEICAO . Reitor . Valor Global: R$ 175.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL
SA.
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 052515/2010-69.
DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e
concessão do direito ao uso de dosimetria. Fundamento Legal: Artigo
61 paragrafo unico da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a
02/01/2014. Valor Total: R$1.308,00. Fonte: 153000000 2012NE801036 Fonte: 6153000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23083008124201127.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
11265472000192. Contratado : COBENF DE ITAGUAI COMERCIO
DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO E. Objeto: A prorrogação da
vigência do Contrato nº 14/2012, por mais 60 dias a contar de 01 de
fevereiro de 2013 a 01 de abril de 2013, bem como a prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 60 dias a contar de 12 de
janeiro de 2013, com o término em 12 de março de 2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/04/2013.
Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SIDEC - 05/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
(SICON - 05/02/2013) 153155-15236-2013NE900011
(SICON - 05/02/2013) 153166-15240-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 153115
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007005/2009-32 Partes: UFRRJ e
Empresa Gomes e Brito Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: O
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 56/2009 tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato por 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. ASSINATURAS:Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora da UFRRJ e Ângelo
Gomes de Oliveira Junior- Representante da Empresa Gomes e Brito
Engenharia e Consultoria Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 584/2012
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
Processo nº.23080.045397/2012-63. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: GUSTAVO ADOLFO TORRES FERNANDES DA
COSTA, CPF nº 005.504.368-20: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: CÁLCULO I. Vigência: (05)
Cinco Anos. Data: 23/07/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153166
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 585/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23083004543201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo com instalação de 6 (seis)
tanques P190 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Processo nº.23080.045675/2012-82. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: SILVIA MARTINI DE HOLANDA JANESCH, CPF nº
595.791.379-00: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: CÁLCULO II. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:
23/07/2012
ME
RC
IA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 334/2012 - UASG 153031
Processo nº.23080.045679/2012-61. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: IVANI TERESINHA LAWALL, CPF nº 458.013.980-15:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
FÍSICA C-I. Vigência: (05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 587/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 286/2012
LIZ
Objeto: Mobiliário para o HU.Empresas vencedoras:03.503.185/000145,R$
37.927,20;
04.563.256/0001-68,R$
83.912,00;05.258.798/0001-90,R$ 25.392,90;08.946.276/0001-79,R$
30.108,00;09.281.712/0001-09,R$ 9.870,00;11.094.173/0001-32,R$
15.708,00;12.614.761/0001-12,R$ 35.880,00;16.967.775/0001-70,R$
71.382,45;85.136.588/0001-6,R$ 22.143,00;85.354.306/0003-60,R$
30.698,25.Valor Total:R$ 363.021,80.
Processo nº.23080.045683/2012-04. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CÍNTIA AGUIAR, CPF nº 611.736.309-53: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: FÍSICA C
- I. Vigência: (05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
AÇ
ÃO
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 588/2012
PREGÃO Nº 294/2012
Processo nº.23080.045689/2012-28. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: JOSÉ FERNANDO FRAGALLI, CPF nº 030.106.83804: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: FÍSICA C-I. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:23/07/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de meios de contrastes.
Empresa vencedora: Bayer S/A, Valor total da ata: R$ 121.950,00.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 589/2012
(SIDEC - 05/02/2013) 150232-15237-2013NE800374
LUIZ ANTÔNIO DEMÉTRIO
Coordenador da CPPL/HU
(SIDEC - 05/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 580/2012
Processo nº.23080.017321/2012-48. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: INDER JEET TANEJA, CPF nº 377.929.629-20: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: MATEMATICA: (05) Cinco Anos.Data:27/06/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 581/2012
Processo nº.23080.017529/2012-67. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: INDER JEET TANEJA, CPF 377.929.629-20: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: MATEMATICA PARA ADMINISTRADORES. Vigência: (05) Cinco
Anos. Data:23/07/2012.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 582/2012
Processo nº.23080.017542/2012-16. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: INDER JEET TANEJA, CPF nº 377.929.629-20: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: MATEMATICA FINANCEIRA: (05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 583/2012
Processo nº.23080.045301/2012-67. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: SÔNIA SILVEIRA PEDUZZI, CPF nº 171.269.080-91:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
FÍSICA BÁSICA A. Vigência: (05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 586/2012
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2013) 153166-15240-2013NE800007
CONVÊNIO Nº 2013/0004
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Execução do projeto "Metodologia de avaliação da qualidade do
investimento municipal em ensino fundamental." Vigência: vigerá
pelo prazo de 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura:
14 de janeiro de 2013. Valor: R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e
quinhentos reais). Processo: 23080.059838/2012-12. Entidades
Assinam: Senhor Cesar F. Fontes, Presidente do TCE/SC
Profa. Roselane Neckel. Reitora da UFSC . 05/02/2013.
PR
OI
BID
Processo nº.23080.045700/2012-28 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: RICARDO ANTÔNIO DE SIMONE ZANON, CPF nº
739.334.657-53: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: FÍSICA C-I. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:
23/07/2012
A
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 590/2012
(SIDEC - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 528/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23089010329/12-01. , publicada no D.O.U de
21/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
ensino de física para o Campus Baixada Santista da Unifesp. Novo
Edital: 06/02/2013 das 10h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA TAKEUCHI FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
PO
Processo nº.23080.046783/2012-72 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: VITOR HUGO GARCIA, CPF nº 183.526.850-15: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
FÍSICA C - I. Vigência: (05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 591/2012
Processo nº.23080.046795/2012-05 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MARCOS HENRIQUE SANTOS MARTINS, CPF nº
739.247.509-63: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: CÁLCULO III E CÁLCULO IV. Vigência: (05)
Cinco Anos. Data: 23/07/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 592/2012
Processo nº.23080.046803/2012-03 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ROSIMARY PEREIRA, CPF nº 438.242.699-53: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
CÁLCULO III E CÁLCULO IV. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:
23/07/2012
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 593/2012
Processo nº.23080.046835/2012-19 Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MOACIR FERNANDO VIEGAS, CPF nº 373.747.45087: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Vigência:
(05) Cinco Anos. Data: 23/07/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600062
Nº Processo: 23089038350201263 . Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua Botucatu, 527 - Vila Clementino. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de Imóvel. Declaração
de Dispensa em 12/12/2012 . ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA . Diretora Administrativa . Ratificação em 31/01/2013 . MARINHO JORGE SCARPI . Ordenador de Despesas Substituto . Valor
Global: R$ 256.860,00 . CPF CONTRATADA : 002.687.718-04
EDUARDO ANTONI O BRAGAGLIA.
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Na Dispensa de Licitação Nº 335/2012 publicada no D.O.U
de 05/02/2013, Seção 3, Pág. 64 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 18/01/2013. MARINHO JORGE SCARPI. Pró Reitor Adjunto de
Administração. Ratificação de Dispensa em 18/01/2013. VILNEI
MATTIOLI LEITE. Pró Reitor de Administração. Leia-se: Declaração
de Dispensa em 18/01/2013.ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA. Diretora Administrativa do Campus São Paulo. Ratificação
de Dispensa em 18/01/2013. MARINHO JORGE SCARPI. Pró Reitor
Adjunto de Administração.
(SIDEC - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 01402400000196. Contratado : CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP -Objeto: Fornecimento de medicamentos item 55 docetaxel 80 mg. Fundamento Legal: Lei_10.520/02 . Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$10.300,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800176. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 04027894000326. Contratado : DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LT. Objeto: Fornecimento de medicamentos ites 03 04 11 12 18 29 e 53 espironolactona entre outros.Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$44.885,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800177. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
63
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 152477
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 152477
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 05782733000149. Contratado : CIAMED - DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de
medicamentos item 24 bussulfano 2 mg e mercaptopurina 50 mg.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 04/02/2013 a
03/02/2014. Valor Total: R$9.180,00. Fonte: 151121407 2012NE800179. Data de Assinatura: 28/01/2013.
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 07316691000186. Contratado : FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES -ESPECIAIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de medicamentos item 15percloreto de ferro. Fundamento
Legal: lei 10520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$2.290,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800182. Data de Assinatura:
28/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 14832987000115. Contratado : VIX COMERCIO DE
PRODUTOS -FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L. Objeto:
Forncimento de medicamentos item 37 letrozol. Fundamento Legal:
Lei 10520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$4.290,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800187. Data de Assinatura:
28/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 152477
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 06555701000173. Contratado : DF MED DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERA. Objeto:
Fornecimento de medicamento item 38 sulfato de vincristina 1
mg/1ml. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 04/02/2013 a
03/02/2014. Valor Total: R$5.250,00. Fonte: 151121407 2012NE800180. Data de Assinatura: 28/01/2013.
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 10807173000170. Contratado : MEDPOA COMERCIO
DE MATERIAL -HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento
de medicamentos item 07 glicina. Fundamento Legal: Lei 10520/02 .
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$50.650,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 152477
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 152477
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 07070062000119. Contratado : MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS-E PRODUTOS HOSPITALAR. Objeto:
Fornecimento de medicamentos itens 02 furosemida 08 acetazolamida
250 mg e oxibutinina 5 mg. Fundamento Legal: Lei 10520/02 .
Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$2.675,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800181. Data de Assinatura: 28/01/2013.
Nº Processo: 23089045007201275.
PREGÃO SISPP Nº 404/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-HOSPITAL UNIVERSITARIO. CNPJ
Contratado: 11367967000122. Contratado : CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de medicamentos itens d ocetaxel 20 mg cloridrato de daunorrubina__oxaliplatina 50 mg ifosfamida 1g bleomicina e vimblastina. Fundamento
Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$169.750,00. Fonte: 151121407 - 2012NE800186. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EDITAIS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 207 - Tornar público a prorrogação das inscrições para
Processo Seletivo Simplificado de Professor Adjunto Substituto,
Campus São Paulo, até o dia 18/02/2013, de que trata o Edital nº 151,
de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 25/01/2013, seção 03, páginas
72 a 73.
Nº 208 - Retificar o edital nº 87 de 14/01/2013, publicado no
D.O.U. de 17/01/2013, seção 03, página 64, referente ao Concurso
Público de Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista - Instituto
do Mar, relativo ao número de vagas, exclusivamente para a área de
Biodiversidade e Conservação, Onde se Lê: 1 vaga, Leia-se: 2 vagas,
alterando o total de vagas, Onde se Lê: 27 (vinte e sete) vagas, Leiase: 28 (vinte e oito) vagas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
RICARDO LUIZ SMITH
IM
EDITAIS DE 5 DE FEVEREIRO 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 05/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
O Vice-Reitor No Exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 205 - Retificar o Item 01 do Capítulo II - DOS CARGOS, para o Campus São Paulo, exclusivamente nos cargos de: Assistente em Administração, Auxiliar de Enfermagem, Biomédico (Análises Clínicas),
Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Secretariado, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, onde se
lê:
CAMPUS SÃO PAULO
Escolaridade / Pré-Requisito
(1)
CÓD.
Cargo / Área / Especialidade
Nível de Classificação dos Cargos
023
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
D101
E101
E101
Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN
4
065
Biomédico (Análises Clínicas)
Enfermeiro/
Formação Geral
Técnico em Enfermagem
Certificado de conclusão de curso do ensino Médio Profissionalizante ou
Ensino Médio completo com experiência de 12 meses
Certificado de conclusão de Ensino Médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Curso
Profissionalizante e registro no Conselho Competente de acordo com o Decreto n. 94.406, de 08 de junho 1987 que regulamenta a profissão de
Auxiliar de Enfermagem.
Curso Superior em Biomedicina, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no CRBM.
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico e registro no COREN
16
067
Técnico em Radiologia
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico e registro no CRTR-SP
1
068
Técnico em Secretariado
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico na Área
1
025
029
033
C101
Nº de
Vagas
(2)
22
59
8
Vagas
Carga Horária SeReservadas a Defimanal
cientes
Vencimento Básico
(3)
R$
(4)
2
40 horas
R$ 1.821,94
3
40 horas
R$ 1.473,58
1
40 horas
R$ 2.989,33
40 horas
R$ 2.989,33
40 horas
R$ 1.821,94
24 horas
R$ 1.821,94
40 horas
R$ 1.821,94
1
Valor da Inscrição R$
R$ 46,00
R$ 37,00
R$ 75,00
R$ 75,00
R$ 46,00
R$ 46,00
R$ 46,00
Leia-se:
CÓD.
023
CAMPUS SÃO PAULO
Escolaridade / Pré-Requisito
(1)
Cargo / Área / Especiali- Nível de Classidade
ficação dos Cargos
Nº de
Vagas
(2)
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
D101
E101
E101
Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN
7
065
Biomédico (Análises Clínicas)
Enfermeiro/
Formação Geral
Técnico em Enfermagem
Certificado de conclusão de curso do ensino Médio Profissionalizante ou
Ensino Médio completo com experiência de 12 meses
Certificado de conclusão de Ensino Médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Curso
Profissionalizante e registro no Conselho Competente de acordo com o Decreto n. 94.406, de 08 de junho 1987 que regulamenta a profissão de
Auxiliar de Enfermagem.
Curso Superior em Biomedicina, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no CRBM.
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico e registro no COREN
18
067
Técnico em Radiologia
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico e registro no CRTR-SP
2
068
Técnico em Secretariado
D101
Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico na Área
2
025
029
033
C101
24
65
9
Vagas
Carga Horária SeReservadas a Demanal
ficientes
Vencimento Básico
(3)
R$
(4)
2
40 horas
R$ 1.821,94
3
40 horas
R$ 1.473,58
1
1
40 horas
R$ 2.989,33
40 horas
R$ 2.989,33
40 horas
R$ 1.821,94
24 horas
R$ 1.821,94
40 horas
R$ 1.821,94
Valor da Inscrição R$
R$ 46,00
R$ 37,00
R$ 75,00
R$ 75,00
R$ 46,00
R$ 46,00
R$ 46,00
Nº 206 - Retificar o Item 06 do Capítulo VII - DAS PROVAS OBJETIVAS: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TABELA DE HABILITAÇÃO E APROVAÇÃO (ANEXO II DO DECRETO 6944/2009), para o
Campus São Paulo, exclusivamente nos cargos de: Assistente em Administração, Auxiliar de Enfermagem, Biomédico (Análises Clínicas), Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em
Secretariado, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, onde se lê:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
CÓD.
CAMPUS SÃO PAULO
Nº de Vagas
Vagas Reservadas a Defi(2)
cientes
(3)
22
2
59
3
8
1
4
1
3
1
16
1
1
1
Cargo / Área / Especialidade
023
025
029
033
061
062
063
065
067
068
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Biomédico (Análises Clinicas)
Enfermeiro - Formação Geral
Técnico de Laboratório/Anatomia Descritiva e Topográfica
Técnico de Laboratório / Histologia
Técnico de Laboratório/Zootecnia
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Secretariado
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Número de Candidatos a serem convocados para a Segunda Fase
Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do
Decreto 6944/2009)
70
36
10
28
10
-
59
124
35
18
5
14
5
52
5
5
Leia-se:
CÓD.
023
025
029
033
065
067
068
CAMPUS SÃO PAULO
Nº de Vagas
Vagas Reservadas a Deficien(2)
tes
(3)
24
2
65
3
9
1
7
18
1
2
2
Cargo / Área / Especialidade
CO
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Biomédico (Análises Clinicas)
Enfermeiro - Formação Geral
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Secretariado
ME
Número de Candidatos a serem convocados para
a Segunda Fase
Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do
Decreto 6944/2009)
76
58
-
60
136
38
29
54
9
9
RC
RICARDO LUIZ SMITH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
Contrato Nº 6/2013
PROCESSO Nº: 23089.036447/2011-51
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº07/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2012,
página 56, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ERICA FREIRE ANTUNES
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de
27.10.99
LIZ
Contrato Nº 09/2013
PROCESSO Nº: 23089.036446/2011-14
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº06/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2012,
página 56, seção 3. CONTRATANTE: Universidade Federal de São
Paulo. CONTRATADO: MICHELLE MANFRINI MORAIS VATIMO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº.
9.849 de 27.10.99.
AÇ
Contrato Nº 08/2013
PROCESSO Nº: 23089.036447/2011-51
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº08/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2012,
página 56, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de
27.10.99.
Contrato Nº 07/2013
PROCESSO Nº: 23089.036445/2011-61
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº05/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2012,
página 56, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LUCIANE PORTAS CAPELO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de
27.10.99.
ÃO
Contrato Nº 10/2013
PROCESSO Nº: 23089.035015/2011-22
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº11/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2012,
página 56, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: SANDRA REGINA LEITE DE CAMPOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de
27.10.99.
PR
OI
BID
Contrato Nº 11/2013
PROCESSO Nº: 23089.036451/2011-19
OBJETO: Prorrogar até 31/05/2013, o prazo do Extrato de Contrato
nº14/2012, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2012,
página 71, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: TATIANE MACEDO PRUDENCIO LOPES
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de
27.10.99.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no exercício da Reitoria, tendo
em vista o Processo nº. 23085.000140/13-13, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas
alterações, as Portarias Interministeriais n. 22/11, DOU de 24/02/2011, e n. 18/12, DOU de 30/01/2012,
as Portarias MEC n. 1.481/11, DOU de 10/10/2011, n. 1.749/11, DOU de 19/12/2011, n. 3, DOU de
03/02/2012, n. 1.021/12, DOU de 16/08/2012, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de
04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Temporário ou Substituto de 3º Grau, para os
cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo
de Professor de 3º grau; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV - Formulário de
Recurso e Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente físico.
1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DOS COMPONENTES CURRICULARES, DAS DISCIPLINAS, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
01 - DISCIPLINAS: LITERATURA EM LÍNGUA ESPANHOLA I, II, III, IV E V.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s) aprovados
•
Graduação em Letras/Espanhol, ou em Letras/Português-Espanhol, e
01
05
•
Mestrado em Letras na área de Literatura Espanhola, Literatura Hispano-americana ou Teoria Literária (com dissertação na área de Literaturas Hispânicas). *
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600064
A
Classe inicial:
Assistente
EXTRATO DE RESCISÃO
RECISÃO Nº 12
PROCESSO Nº 035897/2012-06
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 75/2012 publicado no
Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 62, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2012, página
77, seção 3, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: GILBERTO CUNHA FRANÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 25/01/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 2308936058201125 . Objeto: Locação de Imoveis. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Imovel necessario para ser
ocupado pela diciplina de Pediatria Neonatal. Rua Diogo de Faria 764
- Vila Clementino São Paulo Declaração de Dispensa em 05/02/2013.
ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA . Diretora Administrativa do Campus São Paulo . Ratificação em 05/02/2013 . MARINHO
JORGE SCARPI . Pró Reitor Adjunto de Administração . Valor
Global: R$ 290.880,00 . CPF CONTRATADA : 076.741.998-78 FERNANDA ORICC HIO ROSSI.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/02/2013) 153031-15250-2013NE800080
Regime trabalho:
40 horas - Substituto
Lotação:
IELACHS - Depto de Estudos Literários
02 - COMPONENTES CURRICULARES: QUÍMICA GERAL E FISICO-QUÍMICA; ATIVIDADES
ACADÊMICO-CIÊNTIFICO-CULTURAIS; ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO;
ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; DISCIPLINAS OPTATIVAS.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s) aprovados
•
Graduação em Química ou áreas afins; e
01
05
•
Mestrado em Química ou áreas afins.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente
20 horas - Temporário ICENE
03 - ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SAÚDE COLETIVA; PRÁTICAS DE SAÚDE E ENFERMAGEM II.
Pré-requisitos
Nº vaLimite
ga(s) aprovados
•
Graduação em Enfermagem; e
01
05
•
Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Atenção à Saúde ou Mestrado em Ciências da Saúde ou Mestrado em Saúde Pública ou áreas afins; e
•
Registro no COREN.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Assistente
40 horas - Substituto
ICS
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1 - Regime de Trabalho Classe Assistente - 40 h:
Vencimento Básico: R$ 2.402,56
Retribuição por Titulação: R$ 734,62
Total: R$ 3.137,18
3.2 - Regime de Trabalho Classe Auxiliar com especialização * - 40 h:
Vencimento Básico: R$ 2.215,54
Retribuição por Titulação: R$ 140,87
Total: R$ 2.356,41
3.3 - Regime de Trabalho Classe Assistente - 20 h:
Vencimento Básico: R$ 1.694,32
Retribuição por Titulação: R$ 378,45
Total: R$ 2.072,77
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
3.4. O vencimento básico dos Professores Temporários e/ou Substitutos de Ensino Superior será
pago conforme titulação solicitada nos pré-requisitos de cada área de seleção, de acordo com o Quadro
de Vagas disposto no item 2, sendo vedada qualquer alteração posterior.
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
06 a 17/02
06 a 08/02
14/02
14/02
18/02
21/02
21/02
21/02
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo
médico para candidato que se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização da prova
4.1 Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os Pré-requisitos exigidos para a
Disciplina 01, abre-se automaticamente inscrições para candidatos com os Pré-requisitos: Graduação em
Letras/Espanhol, ou em Letras/Português-Espanhol e Especialização em Letras com ênfase em Literaturas Hispânicas:
Datas/períodos
21/02 a 03/03
21 a 25/02
27/02
27/02
04/03
07/03
07/03
07/03
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo
médico para candidato que se declarar portador de deficiência.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização das provas
5 - DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição: Professor Assistente 40h: R$ 80,00 (oitenta reais); Professor
Assistente 20h: R$ 50,00 (cinquenta reais) e Professor Auxiliar com especialização 40h: R$ 60,00
(sessenta reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue conforme item 4, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei
Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do respectivo
edital, contendo:
•nome completo, endereço, telefone;
•número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
•nome do pai ou da mãe;
•cargo para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
•indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
•declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro
a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600065
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
FASES
Pontos
1ª FASE
Aula versará sobre um tema
PROVA
sorteado dentre os constantes
DIDÁTICA
Do Anexo I
Caráter eliminatório e classificatório
2ª FASE
Critérios estabelecidos
Avaliação de Tíno Anexo III
tulos Caráter
classificatório
10
10
Mínimo de acerto
para habilitação
(porcentagem)
7 pontos*
(70%)
Peso
Pontuação
Máxima
2
20
-
3
30
Pontuação total soma/5(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de 5
minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela Comissão
Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização
da prova.
d) O sorteio do tema para prova didática será realizado, conforme cronograma divulgado no sítio oficial
da UFTM, com antecedência mínima de 05 dias de sua realização. Caso haja necessidade de formação
de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de 24 (vinte
e quatro) horas da realização da prova.
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ISSN 1677-7069
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já tenham
realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a aula dos
demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS
PONTUAÇÃO
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a
1,0
coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo,
metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
4,0
Organização de idéias, clareza e coerência
2,0
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Lingua1,5
gem
Adequação da exposição ao tempo previsto
1,5
TOTAL
10,0
CO
k) Ao final da aula o candidato poderá ser argüido pela Comissão Examinadora sobre o tema
sorteado, com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos
quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da
respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois),
conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no
sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos, na mesma data e
imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valorização de
Títulos (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação
previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens
indicados no quadro de pontuação, constante do Anexo III.
d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido em duas vias, para que seja
atestado o recebimento dos títulos em uma das vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes
aos critérios estabelecidos no Anexo III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para
autenticação de recebimento.
j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e conferidos por servidor da UFTM,
designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de
documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando
em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e
convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas
certidões ou declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada,
duração em dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira
profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o
período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo
correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo
período o candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um
estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele
relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços
devidamente registrado contendo a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original,
expedida pelo órgão público competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de
magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam
sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo os
critérios estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item,
conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao
candidato com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da
maior pontuação, conforme disposto no anexo III.
8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação.
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600066
PR
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9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou cinco membros de elevada e
reconhecida qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, com título igual ou superior ao exigido para o cargo do processo seletivo, ao qual o examinador
foi designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora será divulgada no sítio da
UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito suspensivo, de qualquer
membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação de que
trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou resultado final do processo
seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do
processo seletivo.
10. DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente, pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será de 01(um) dia útil, a partir da
divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da UFTM, em prazo necessário para
a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova
e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida no
item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item 2,
ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do processo
seletivo.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados eliminados do processo seletivo.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão observados, sucessivamente, para
efeito de definição da classificação, os seguintes critérios:
a) a maior média na Avaliação dos Títulos;
b) a maior média na Prova Didática;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior.
d) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será homologado e publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e
no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos oferecidos pela UFTM nos turnos da
manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Temporário ou Substituto será pelo prazo de 06 (seis) meses.
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da legislação
vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação específica dos órgãos
governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º
Graus e de 3º Grau das Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada
e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
12.5. A contratação será efetivada após a publicação da homologação do resultado final do
Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União. O candidato que não apresentar interesse junto à
PRORH, em até 15 (quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a ordem de
classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes documentos:
a.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
b.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do Imposto de Renda (com a devida
assinatura);
c.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de
Casamento (se casado), PIS/PASEP; CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de
21 anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do
número, dos dados e do 1º emprego, se houver);
d.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com
as obrigações militares;
e.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
f. uma foto 3x4 recente e colorida;
g.declaração de acumulação de cargos; (disponível na PRORH)
h.declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de vinte e quatro meses, com
fundamento na Lei 8.745/93 (disponível na PRORH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor temporário
ou substituto, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei
8.745/93) e nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário estipulados em edital ou pela
Comissão Examinadora;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer
dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
g) Não for considerado apto física e mentalmente para os
exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou
disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver
em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe
forem atribuídas.
14.6. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes,
entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados
da data de homologação do resultado.
14.6.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme
previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do
resultado do processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que
ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3
do Diário Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
050 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/02/2013 às 13h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as do Anexo
I do Edital.
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 150221-15242-2013NE800050
PREGÃO Nº 143/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000416/12-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico (Gama Câmara). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Praça Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050
Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/02/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição do equipamento a ser seguida é a
constante no Anexo I do Edital.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
A pregoeira torna público o resultado do julgamento das
propostas do Pregão SRP 128/2012, cujos preços estão registrados no
Comprasnet, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI;
QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LRDA - EPP; D.W.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA;
GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ - ME e VETEC QUÍMICA FINA LTDA.
NATHÁLIA ANDRADE OLIVEIRA
(SIDEC - 05/02/2013) 153035-15242-2013NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000220/12-54.
PREGÃO SRP Nº 67/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
02880013000128. Contratado : BRASIL CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada para desinsetização,descupinização,des-ratização,descorpinização e limpeza de caixas d'água e reservatórios. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor
Total: R$60.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800075. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000262/12-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares para Atendimento da Demanda do
Serviço de Radioterapia do Hospital de Clínicas da UFTM. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532, Cep. 38025-
Os candidatos que realizarem o teste ANPAD na edição de
fevereiro de 2013 não precisarão apresentar, no ato da inscrição, o
resultado do referido teste. A Comissão Examinadora acessará o resultado diretamente no sítio da ANPAD.Será permitida a inscrição
simultânea nas duas linhas de pesquisa desde que o candidato faça as
inscrições separadamente, atendendo a todas as exigências do item
4.8 do edital, inclusive o pagamento da taxa de inscrição para as duas
linhas de forma distinta. Os candidatos já inscritos em uma das linhas
de pesquisa de acordo com o Edital PPGCC 01/2012 que teve seu
extrato publicado dia 21 de dezembro de 2012 na seção 3, página 125
do Diário Oficial da União, poderão se inscrever para a outra linha,
desde que atendam a todos os procedimentos do item 4.8. do edital.
A análise da documentação comprobatória do curriculum vitae será
feita para cada uma das linhas de forma distinta, de acordo com a
opção assinalada pelo candidato. Dessa forma, essa etapa do processo
seletivo poderá gerar pontuação diferente para o mesmo candidato,
pois dependerá da documentação apresentada pelo candidato em cada
uma das inscrições realizadas. O candidato que for aprovado simultaneamente nas duas linhas de pesquisa, deverá, no ato da matrícula, em formulário próprio disponibilizado pelo Programa, optar
por uma única linha de pesquisa. Não será permitida a mudança de
linha de pesquisa após a matrícula.
JAIME HENRIQUE BASILIO
Pregoeiro
SIRLEI LEMES
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
(SIDEC - 05/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
PREGÃO Nº 155/2012 - UASG 150221
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 14/2012
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e conforme a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; considerando que ocorreu erro no
MI/GEOGRAFIA/FACIP/027/2013 sobre o Resultado do Concurso
Público, RETIFICA a Homologação nº 014 de 01/02/2012, publicada
no Diário Oficial da União em 05/02/2012, página 65, seção 3,
referente ao Edital 105/2012, da seguinte forma:
Onde se lê:
CANDIDATA APROVADA
1º Lugar: Maria Angélica de Oliveira Magrini
Leia-se:
CANDIDATOS APROVADOS
1º Lugar: Maria Angélica de Oliveira Magrini
2º Lugar: Cláudia Lúcia da Costa
3º Lugar: Jeane Medeiros Silva
4º Lugar: Cleverson Alexsander Reolon
5º Lugar: Maria José Rodrigues
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
SECRETARIA GERAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
COMPLEMENTO DO EDITAL N o- 1/2012 PPGCC/FACIC
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Diretora da Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC) da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, faz saber
a todos quantos virem o presente complemento de edital ou dele
tiverem conhecimento que será reaberto o período de inscrições, permitindo que os interessados, sejam os que já realizaram a inscrição
em uma única linha ou os que não o fizeram, realizem a inscrição a
fim de garantir a igualdade entre todos os candidatos. Em complemento ao Edital de Processo Seletivo Nº 001/2012 PPGCC/FACIC, fica determinada a alteração do item 4.7. "cronograma de inscrições" da seguinte forma:
Período de inscrições: dias 22, 25 e 26/02/2013, das 8h às
12h, na Secretaria do PPGCC - Bloco 1F, sala 1F215, Campus Santa
Mônica.
Deferimento das inscrições: dia 04/03/2013, às 21h, no endereço eletrônico do PPGCC (www.facic.ufu.br) e Secretaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600067
Processo 23086.000346/2013-33. Partes: UFVJM e Vieira e Meira
Florestas Ltda. - ME Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de
assinatura 04/02/13. Assinam: Gilciano Saraiva Nogueira p/ UFVJM
e João Paulo Guimarães Vieira p/ Concedente.
A
S
N
NA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2013
Processo 23086.000347/2013-88. Partes: UFVJM e CAANM - Centro
de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Vigência: 12 meses. Data de assinatura 04/02/13. Assinam: Gilciano
Saraiva Nogueira p/ UFVJM e Braulino Caetano dos Santos p/ Concedente.
E
R
P
IM
(SIDEC - 05/02/2013) 150221-15242-2013NE800050
O
I
C
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2013
Nº Processo: 23127000476/12-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão de obra especializada para execução de rede de gases
medicinais de oxigênio, vácuo e ar comprimido, correspondente a
instalação/remanejamento de 300 (trezentos) pontos de consumo nas
enfermarias da UFTM/Hospital de Clínicas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532, Cep.38025-050 Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/02/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as do Anexo I do Edital.
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N
A
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I
S
S
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EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2012
67
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO - MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os subitens 7.1 e 7.2 do Edital N°28/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 14/05/2012, e alterações, de acordo
com o parágrafo 3° do Art. 16 do Decreto nº 6.944/2009, resolve
homologar o resultado final do concurso público para o cargo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto, Nível I, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
01
02
NOME
INSCRIÇÃO
FRANCISCA GENY LUSTOSA
14
SINARA MOTA NEVES DE ALMEI11
DA
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153019
Nº Processo: 23064000079201352.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de transporte
e entrega de correspondência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 05/02/2013) 153019-15246-2012NE800029
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2012
Empresas Vencedoras: Comercial Farias, itens 4,5,6,45,47; Maxim
Qualitta Comércio Ltda ME, itens 10,11,27,38,40;Cipema Com.
Mont. Fitas Ltda, itens 19,49; Dageal Com. Mat. Escr. Ltda, itens
8,29; Clarilda Menezes Britto, itens 1,36; PAS Ind. Com., item 30;
Cantinho do Papel Pap. Ltda, itens 39,46; Solo Com. Ltda EPP, itens
35,42; Luiz Fernando Gonçalves Pap. Info, itens 16,17,18,20; Papelaria Dimensional Ltda ME, item 22; Unicópias Reprografia e Papelarias Ltda EPP, itens 3,7,21,23,24,25,26,28,33,34,37,41,43,48,50; J
Duarte e Cia Ltda Me, item 44. Outros itens foram cancelados.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 154358-15246-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Ministério da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 170025
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 10388000161201030.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar o contrato nº 01/2011
por mais um período de 12(doze) meses, para o exercício de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.182,19. Fonte: 100000000 2013NE800043. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Edital: 06/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1111 Prado - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 10h15 site
www.comprasnet.gov.br.
.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 170345
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 16439001516200746.
PREGÃO SISPP Nº 8/2007 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Sserviços
prestados de vigilância arma-da 24 hs diuturnamente para o imóvel da
SAMF/APFundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 01/04/2013. Valor Total: R$62.397,72. Fonte: 100000000 2013NE800009. Data de Assinatura: 28/12/2012.
CO
(SICON - 05/02/2013) 170345-00001-2013NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
ME
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 170025
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 10388000146201091.
PREGÃO SISPP Nº 20/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05395624000179. Contratado : VERMA
ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 05/2011 por mais um período de 12(doze) meses, para o
exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.640,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800040. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 170025
RC
Nº Processo: 10388000097201259. PREGÃO SISPP Nº 33/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04118319000177. Contratado : L.DOS SANTOS COELHO - ME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de locação de uma central telefônica digital tipo PABX, para a Controladoria Geral da União no Maranhão-CGU/R-MA, compreendendo
instalação, manutenção e fornecimento de todos os equipamentos,
incluindo os aparelhos telefônicos digitais e analógicos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Valor Total:
R$27.669,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 18/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170190
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 10388000015201276.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10809411000186. Contratado : MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o contrato nº
07/2012, por mais um período de 12(doze) meses, para o exercicio de
2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$516.936,00. Fonte: 100000000 2013NE800009. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170025
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 10388000016201211.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11029232000199. Contratado : S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato 08/2012, por mais um período de 12(doze) meses, para o
exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$153.909,72. Fonte:
100000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
PR
(SICON - 05/02/2013)
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080000215201327 . Objeto: Contratação por Prazo
Indeterminado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica,
para PSFN/Passo Fundo/RS. Base legal Portaria AGU nº 572/2011 e
Orientação Normativa AGU nº 36/2011 de caráter obrigatório. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços
públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . JOAO
GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto . Ratificação em 05/02/2013
. AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO . Superintendente . Valor
Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38
RIO GRAND E ENERGIA SA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 170085
Nº Processo: 11080000216201371 . Objeto: Contratação por Prazo
Indeterminado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica,
para PSFN/Lajeado/RS, nos termos da Portaria AGU nº 572/2011 e
Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto . Ratificação em 05/02/2013 . AGENOR
CARDOSO VIEIRA NETO . Superintendente . Valor Global: R$
72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL D
ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
A
PO
Nº Processo: 11772000003201351. PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
18605436000170. Contratado : AUTO POSTO POUSO ALEGRE
LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis à frota administrada pela SAMF/MG no município de Pouso Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$11.193,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800035 Fonte:
157000000 - 2013NE800075. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 10467000075200822.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09219122000148. Contratado : J M BELO
CONSERVADORA LTDA - EPP -Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a alteracão da clausula quinta (do preço) do contrato original, permanecendo as demais clausulas ratificadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013.
Valor Total: R$17.369,02. Fonte: 100000000 - 2012NE800038. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
Nº Processo: 11080000214201382 . Objeto: Contratação por Prazo
Indeterminado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica,
para PSFN/Novo Hamburgo/RS. Base legal Portaria AGU nº
572/2011 e Orientação Normativa AGU nº 36/2011 de caráter obrigatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em
05/02/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto . Ratificação em 05/02/2013 . AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO .
Superintendente . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 170175
Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 10388000136201137.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10702144000143. Contratado : A X DA
NOBREGA - ME -Objeto: Prorrogar o contrato para prestação de
serviços de suporte operacional, de apoio à área administrativa da
CGU/R-MA para 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$115.993,09. Fonte:
100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 10388000161201030.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar o contrato nº 22/2010 por mais um período de
12(doze) meses, para o exercício de 2013. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$80.824,39. Fonte: 100000000 - 2013NE800042. Data de Assinatura: 18/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 170175
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 170050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 170025
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170025
(SICON - 05/02/2013) 170025-00001-2013NE800001
(SIDEC - 05/02/2013) 170055-00001-2013NE800028
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
Nº Processo: 10183001497201288. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08338786000163. Contratado : BARAO TUR TRANSPORTES E
TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados
detransporte de pessoas e de cargas pequenas, emdeslocamnetos a
serviço da grande Cuiabá/MT ,Várzea Grande/MT e em viagens intermunicipais no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio delocação de veículos, incluindo motorista, combustível, seguro total e
outros encargos neces-sários a perfeita execução dos serviços, visando atender as necessidades da Controladoria Re gional da União no
Estado de Mato Grosso (CGU-RMT). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$163.692,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800093. Data de Assinatura: 21/01/2013.
ÃO
JOSE BERNARDO DA SILVA
Chefe Sisup/samf/pe
(SICON - 05/02/2013) 170050-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 170055
Nº Processo: 04962005856201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado
tipo Split e janela, de interesse da SPU/PE, tudo conforme Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600068
RT
ER
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IRO
S
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080000217201316 . Objeto: Contratação por Prazo
Indeterminado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica,
para PSFN/Pelotas/RS, nos termos da Portaria AGU nº 572/2011 e
Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto . Ratificação em 05/02/2013 . AGENOR
CARDOSO VIEIRA NETO . Superintendente . Valor Global: R$
84.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080000218201361 . Objeto: Contratação por Prazo
Indetermin ado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica,
para PSFN/Santana do Livramento/RS, nos termos da Portaria AGU
nº 572/2011 cominado com Orientação Normativa AGU nº 36/2011.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de
serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 05/02/2013
. JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Ratificação em 05/02/2013 . AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO .
Superintendente . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080000227201351 . Objeto: Contratação por Prazo
Indeterminado, de serviços de fornecimento de água e remoção de
esgoto, para Edifício Sede do MF/RS, Almoxarifado, Arquivo Geral
da SAMF/RS, e, Depósito da SAMF/RS sito na Avenida Polônia 226,
em Porto Alegre/RS. Nos termos da Portaria AGU nº 572/2011 cominado com Oreintação Normativa AGU º 36/2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços públicos essenciais, por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl Substituto . Ratificação em 05/02/2013 . AGENOR CARDOSO VIEIRA
NETO . Superintendente . Valor Global: R$ 2.400.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 05/02/2013) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000130201231 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para atender a PSFN/Nova Friburgo. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Art.55 e seus incisos da Lei nº 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da PSFN/Nova Friburgo Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL .
Gerente da Grl . Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO RENATO
CEZAR DE ANDRADE . Superintendente de Administração . Valor
Global: R$ 13.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.249.046/0002-89
ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A..
Concorrência 2012/0017440(7419) ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - 7419-5 - CSL - CTBA, CONTRATOS: 201374190173,
valor de R$ 592.199,42, vigência: 95, assinatura: 24.01.13. CONTRATADA: ESTAÇÃO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Registro
de preços para futuras contratações de obras de Construção, Reformas
e Serviços de engenharia com valores acima de R$ 350 mil, em
Dependências do Banco do Brasil no Estado do PR, em lote único
compreendendo as regiões de Cascavel, Campo Mourão e Pato Branco. A critério do contratante, os acionamentos poderão ser fracionados em mais de um, em valores individuais abaixo do valor mínimo
previsto, desde que o valor total da obra/serviços no somatório dos
acionamentos, seja superior a R$ 350 mil. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0139; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma da Agência Amélia Rodrigues(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 36.403,61; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 18.01.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0138; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma das Agências Andorinha(BA) e Cícero Dias(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.615,67; VIGÊNCIA: 03 dias
corridos; ASSINATURA em 18.01.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0141; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma da Agência Itaberaba(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 21.646,11; VIGÊNCIA: 08 dias corridos; ASSINATURA em 18.01.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0097; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma da Agência Canapólis(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 17.967,19; VIGÊNCIA: 03 dias corridos; ASSINATURA em 18.01.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0140; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Conservação e reforma das Agências Canudos(BA), Presidente Dutra(BA) e Sátiro Dias(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
23.164,23; VIGÊNCIA: 03 dias corridos; ASSINATURA em
18.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/24234(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - Logística São Paulo(SP);CONTRATADA: PANSEGY COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA-EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com equipe residente, dos equipamentos e instalações dos Prédios das Agências Piracicaba(SP) e Sorocaba(SP);ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad
- Manut - Oper equipe resid; VALOR TOTAL: R$ 263.874,90; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 23.01.2013
Dispensa 2012/28308(7421) Cenop Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: Basic Elevadores Ltda; OBJETO: Adequação e instalação de plataforma vertical, com garantia de 1(um) ano, na Agência Estilo Escola Paulista de Medicina; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 29.923,50; VIGÊNCIA:
91 dias; ASSINATURA em: 29.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: DR. ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 24.01.2013
Contrato 201374220040 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Leblon(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 23.182,37; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA
em 22.01.2013
Contrato 201374220041 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Ipanema(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 188.601,71; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 22.01.2013
A
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M
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EX
(SIDEC - 05/02/2013) 170114-00001-2012NE800093
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
O Banco da Amazônia torna público que a empresa LB
Investimentos e Participações Ltda. foi a vencedora da licitação sob
referência, que teve como objeto a venda de um conjunto de 03
terrenos sem edificação, com área total aferida de 655,68 m2, preservado com muro de alvenaria, localizado na Rua Aristides Lobo,
nºs 225, 227 e 477, Bairro Centro, no município de Belém (PA).
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do Comitê de Licitações
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 2012/023556(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: WPS Engeharia Ltda - ME; OBJETO: Contratação de serviços de reforma do sistema de
ar condicionado, reforma completa da casa de máquinas e pintura
geral da Agência Pedra Azul(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR MENSAL: R$
95.000,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 14.01.2013
2012/7419.0452 - PROMITENTE LOCADOR: Cap Empreendimentos Imobiliários Ltda; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco
do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de Locação de imóvel
sito à Av. Praia de Belas, 1808 para funcionamento da Ag. 7163
Estilo Praia de Belas - Porto Alegre(RS) RS; VIGÊNCIA: 12 meses,
ASSINATURA em 18.12.2012
2012/7419.0022 - PROMITENTE LOCADOR: Solidez Administração e Participação Ltda; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de Locação de
imóvel sito à Av.Comendador Franco, 5251 Uberaba Curitiba(PR)
para funcionamento da Ag. 1458 BAIRRO UBERABA PR; VIGÊNCIA: 06 meses a contar da aprovação do projeto pela prefeitura,
ASSINATURA em 22.01.2013
Concorrência 2012/10513(7419) Ata de Registro de Preços
201274192677 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: Vanzeli Construções Civis Ltda; Contrato:
201374190177; OBJETO: Reforma sem ampliação para correção de
patologias encontradas na Agência Bacacheri - Curitiba(PR); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 95.622,89; VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA
em 25.01.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600069
69
ISSN 1677-7069
Contrato 201374220042 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Gerev Rio Oeste(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 11.097,03; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 22.01.2013
Contrato 201374220191 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Barra da Tijuca(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 24.072,27; VIGÊNCIA: 22 dias; ASSINATURA em 29.01.2013
Contrato 201374220192 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Pontal - PAE Prezunic(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.484,90; VIGÊNCIA: 06 dias;
ASSINATURA em 29.01.2013
Contrato 201374220154 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Pojetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Avenida Teixeira e Souza(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.822,41; VIGÊNCIA:
14 dias; ASSINATURA em 28.01.2013
Contrato 201274220153 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222550, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 04 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj.Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala
TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Niteroi(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR TOTAL R$
238.561,05; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 28.01.2013
Contrato 201274220149 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222551, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 07 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Rua da Passagem(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 9.468,90; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em:
28.01.2013
Contrato 201374220150 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222551, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 07 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Flamengo(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR TOTAL R$
8.763,08; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em: 28.01.2013
Contrato 201374220151 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222551, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 07 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Cinelândia(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 57.240,39; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
28.01.2013
Contrato 201374220152 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222551, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 07 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Marechal Câmara(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO :Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 51.059,51; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
28.01.2013
Contrato 201374220183 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Catete(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 595.802,61; VIGÊNCIA: 90
dias; ASSINATURA em 30.01.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Contrato 201374220184 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Avenida Rio Branco(RJ);
R$ 54.917,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 30.01.2013
Contrato 201374220185 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Presidente Antonio Carlos(RJ); R$ 51.833,61; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
30.01.2013
Contrato 201374224676 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Haddock Lobo(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.663,54; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 22.01.2013
Contrato 201374220038 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Haddock Lobo(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 35.071,44; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 22.01.2013
Contrato 201374220193 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. São Clemente PAE Metrô Botafogo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.297,91; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em
29.01.2013
Contrato 201374220197 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Abolição - PAE
Estação Engenho da Rainha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 1.779,01; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em
29.01.2013
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CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/31594(7419); CSL CURITIBA(PR); OITAVO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201174193037; CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICAL LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 10.01.13
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/31594(7419); CSL CURITIBA(PR); QUARTO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201174193749; CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICAL LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO, CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO,
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CLÁUSULAS GERAIS E
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - GARANTIA; ASSINATURA:
09.01.13
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/31594(7419); CSL CURITIBA(PR); QUARTO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274190339; CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICAL LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO, CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO E
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - GARANTIA; ASSINATURA:
09.01.13
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2011/24939(7419); CSL CURITIBA(PR); QUINTO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274192320; CONTRATADA: IMPERTEC-ENGENHARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - PRAZO, CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO E CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA GARANTIA; ASSINATURA: 25.01.13
DISPENSA Nº 2010/27695(7419); CSL CURITIBA(PR);
TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201074194833; CONTRATADA: BASS ELEVADORES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 09.09.11
Pregão Eletrônico 2011/3590(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); décimo segundo termo de aditivo ao contrato
n.º 2011.7419.1172; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas terceira e sétima e dos
documentos n.º 1, 2 e 3; ASSINATURA em: 29.01.2013
Tomada de Preços 2011/22312(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); sexto termo de aditivo ao contrato nº
201274190971; CONTRATADA: Vigaforte Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
23.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/25763(7420); Centro de Serviços de
Logística Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de
01.03.2013 para o contrato 201274200004 e alteração das cláusulas
segunda e décima quarta; ASSINATURA em: 01.02.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.1934; CONTRATADA: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração
do Parágrafo Sexto, alínea "a" da Cláusula Décima Quinta do Contrato; ASSINATURA: 10.01.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.1967; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TELETAXI DE JOÃO PESSOA; OBJETO: Alteração
do Parágrafo Sexto, alínea "a" da Cláusula Décima Quinta do Contrato; ASSINATURA: 10.01.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.2262; CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA; OBJETO: Alteração do Parágrafo Sexto, alínea "a" da Cláusula Décima Quinta do Contrato;
ASSINATURA: 16.01.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Segundo termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.2263; CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA; OBJETO: Alteração do Parágrafo Sexto, alínea "a" da Cláusula Décima Quinta do Contrato;
ASSINATURA: 16.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2011/13309(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.1048; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6562; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de execução; ASSINATURA em:
31.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
STAFF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-124; ASSINATURA
em 16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
SETTI ENGENHARIA S/S. LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-169; ASSINATURA em
16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-198; ASSINATURA em 05.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
M B M CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2010.7421.0017-92; ASSINATURA em 04.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
A C ARQUITETURA E PROJETOS LTDA; OBJETO: Inclusão de
redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT;
AÇ
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do contrato 2012.7420.0485 decorrente do
Pregão eletrônico nº 2012/000365(7420), firmado entre Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE) e L.
DE SOUSA MATERIAL DE SEGURANÇA-ME. a partir de
31.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Termo de rescisão do contrato 2012.7418.0841 decorrente do
Processo de Dipensa nº 20120004059(7418), firmado entre o Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF) e a Gotherm Engenharia Térmica Ltda, CNPJ 25.123.894/0001-38, a partir de 05.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 78, XVI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa de Licitação 2011/3359(7417); Centro de Serviços
de Logística Belo Horizonte MG; Décimo Primeiro termo de aditivo
ao contrato 2011.7417.0545; CONTRATADA: Conservar Serviços Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Sétima, Décima e prorrogação
do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em: 14.01.2013
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2012/13319(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo ao CONTRATO:
201274191953; CONTRATADA: EDITORA GAZETA DO POVO
S/A; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta.
ASSINATURA em: 04.01.2013
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/11242(7419); CSL CURITIBA(PR); SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274192888; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO, CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO E
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - GARANTIA; ASSINATURA:
24.01.13
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2011/24939(7419); CSL CURITIBA(PR); QUARTO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274192320; CONTRATADA: IMPERTEC-ENGENHARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - PRAZO E CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 22.01.13
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/31594(7419); CSL CURITIBA(PR); SÉTIMO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201174192937; CONTRATADA: CONSTRUTORA VERTICAL LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 10.01.13
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-02; ASSINATURA
em 15.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
MELLO & CENÇO ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA ME;
OBJETO: Inclusão de redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a
exigência da CNDT; Alteração de redação para adequação à Lei nº.
12.378/2010 quanto ao registro no CAU ou CREA e exigência de
RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.001738; ASSINATURA em 16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
LIDER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-243;
ASSINATURA em 26.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
WILPER ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2010.7421.0017-135; ASSINATURA em 16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-203; ASSINATURA
em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
MARQUES E GARCIAS ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-126;
ASSINATURA em 03.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
OIM EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-63; ASSINATURA em 04.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
TRANSMOLDA RIGOR CONSTRUÇÃO CIVIL E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Inclusão de redação referente à Lei
12.440/2011 sobre a exigência da CNDT; Alteração de redação para
adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao registro no CAU ou
CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do
contrato 2010.7421.0017-56; ASSINATURA em 04.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-206; ASSINATURA
em 05.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
MARUBA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-185; ASSINATURA em 03.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GRAU III ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-233; ASSINATURA em 05.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
SOTON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-64; ASSINATURA
em 14.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
FALCHETTI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Inclusão de
redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT;
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-57; ASSINATURA
em 16.11.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
LG JAICOS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-216; ASSINATURA em
17.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
SOPSEC BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Inclusão de redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da
CNDT; Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010
quanto ao registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-40; ASSINATURA em 16.11.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
VICAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-139; ASSINATURA em 17.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato
2010.7421.0017-61; ASSINATURA em 23.11.2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
MATEUS RUSCHEL ME; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2010.7421.0017-202; ASSINATURA em 16.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ENGECLINICA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação
de vigência do contrato 2010.7421.0017-215; ASSINATURA em
18.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
FRANCISCO CARLOS IBELLI CAMILLO; OBJETO: Prorrogação
de vigência do contrato 2010.7421.0017-227; ASSINATURA em
21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-150; ASSINATURA em 05.12.2012
DISPENSA 2010/06371(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Sexto termo de aditivo ao contrato nº
201074221078; CONTRATADA: Planep Engenharia Ltda; OBJETO:
Prorrogação e ratificação de prestação de serviços; ASSINATURA
em: 30.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/24474(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo ao Contrato
2012.7418.0323; Contratada: Marcenaria Sular Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
06.02.2013 e supressão do parágrafo primeiro da cláusula segunda;
ASSINATURA: 28.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/24474(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo ao Contrato
2012.7418.0324; Contratada: Marcenaria Sular Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
06.02.2013 e supressão do parágrafo primeiro da cláusula segunda;
ASSINATURA: 28.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/24474(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo ao Contrato
2012.7418.0467; Contratada: Marcenaria Sular Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
14.02.2013 e supressão do parágrafo primeiro da cláusula segunda;
ASSINATURA: 28.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/24474(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo ao Contrato
2012.7418.0578; Contratada: Sinart Comunicação Visual Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a
partir de 01.03.2013 e supressão do parágrafo primeiro da cláusula
segunda; ASSINATURA: 28.01.2013
gístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas
pelo Banco do Brasil S.A no estado do Rio de Janeiro. A partir desta
data, a minuta do Edital está disponível no endereço eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes >> Licitações Centralizadas. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone(61)3108-1266 ou email [email protected]
IVACI POZENATO COSTA
Gerente
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0006L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte. Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 31.01.2013, a locação do imóvel situado na Rua da
Bahia n° 1479 - B. Lourdes - Belo Horizonte(MG) para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: LCV Empreendimentos Imobiliários Ltda; VALOR MENSAL: R$30.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0007L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte. Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 31.01.2013, a locação do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas 25 Centro - Tocantins(MG) para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: Luiz Henrique Pires; VALOR
MENSAL: R$4.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PROCESSO 2013/01204(7417) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG). Com base no inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação
dos serviços de limpeza/conservação e operação de telefonia para
diversas dependências jurisdicionadas as GEREV's Governador Valadares e Montes Claros, junto à empresa Parceiro Empreendimentos
Ltda. ME, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado na forma
do Art. 57 da lei 8.666/1.993; VALOR TOTAL: LOTE 01 - GEREV
Governador Valadares - R$ 778.315,68; LOTE 02 - GEREV Montes
Claros R$ 594.102,81; ITENS ORÇAMENTÁRIOS 75.832.130.000
Imóveis de uso - manutenção, conservação e limpeza e
75.850.110.000 Comunicações - Telefonia - Telefonista; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2013
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AVISO
TOMADA DE PRECOS 2013/00129(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma para fornecimento
e instalação de dois no breaks de 30 KVA(cada), instalados em
paralelo e redundantes, no prédio da agência Praça 1817 - João
Pessoa(PB), publicada no D.O.U. de 10.01.2013, Seção 3, Página 97.
Informamos que a sessão de habilitação dar-se-á em 21.02.2013 às
14:00h
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PE 2012/27426(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação por demanda, de empresa para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção e recarga de extintores de
incêndio e de mangueiras de hidrante para as dependências do Banco
do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, conforme condições e
especificações previstas no Anexo 01 do Edital, publicada no D.O.U.
de 16.01.2013, Seção 3, Página 71. Informamos que a errata encontra-se à disposição dos interessados, na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 21.02.2013 às 10horas
ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27575(9600) Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras(DF); OBJETO: Contratação de
serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no estado do Rio Grande do Sul, publicado no D.O.U. de
11.12.2012; Seção 3, página 70. O edital foi alterado e a nova versão
encontra-se a disposição na internet, no endereço https://licitacoese.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
20.02.2013
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O BANCO DO BRASIL S.A. em conformidade com a Lei
8.666/93, Art. 39, torna público que, em 01.03.2013, às 10:00h, no
Edifício Sede VII do Banco do Brasil, situado no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Bloco E, em Brasília(DF), será realizada Audiência
Publica para prestar os esclarecimentos relativos à contratação de
empresa especializada para a prestar serviços de transporte de valores,
processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio lo-
IM
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/01792(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimonio,
Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de
131.900 unidades de Cadernos de Bordo, de acordo com especificações do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2013 às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1272, das 10 às 16h
DIANA DE FARIA ALBERNAZ VILLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/01194(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais descartáveis
e de higiene para dependências do Banco do Brasil localizadas nos
estados de Mato Grosso(MT), Mato Grosso do Sul(MS) e Rondônia(RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20.02.2013 às 9:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3104-0229,
das 9 às 16h
GEANE DA CRUZ LIMA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/27414(7419) LOTE 04
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com
o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de acessórios compátiveis com central telefônica
Leucotron em dependências do Banco do Brasil S.A. na Região Sul;
VALOR GLOBAL: R$ 273.998,00; FORNECEDOR: LEUCOTRON
EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/29073(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e montagem
de Mesas de Reunião e Vídeo Conferência, em diversas dependências
do Banco do Brasil S.A. situadas em todo o país; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
25.02.2013, às 14h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações:(31)3280-6587, das 10 às 16horas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600071
MARCIAL CARVALHO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2013/01610(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para
execução de obras, reformas e conservação predial de Dependências
do Banco localizadas nos Estados de Minas Gerais e do Espírito
Santo; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia, 2500, 5º andar,
Belo Horizonte(MG), em 12.03.2013, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 16h30min, até
06.03.2013, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de pen
drive ou CD para gravação e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes.
Informações:(31)32806128/3280-6447, das 9 às 16h30min
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/01690(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Porta folder de Mesa,
Porta Folder de Biombo, Porta Folder Especial de Mesa, Porta Cartazete de Biombo e Porta Folder Carenagem 2.0 para Terminais de
Auto-atendimeto, conforme especificações constantes no Anexo 01
do Edital. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço
https://www.licitacoes-e.com.br até 21.02.2013 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(21)3808-5240, das 10 às 16h
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ANA LIMA
Pregoeira
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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TOMADA DE PREÇOS 2012/23575(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma de Imóvel, sem
ampliação, para instalação da Agência Santa Maria(DF); HABILITADAS: Ângulo Forte Construções e Projetos Ltda, Conety Qualit
Construções e Serviços Ltda, Ferreira Borges Construções e Serviços
Ltda, Formato Comércio e Construções Ltda, Modulenge Construções
Ltda, Nobre Edificações e Empreendimentos Ltda, Principal Indústria
Comércio e Serviços Gerais Ltda; a partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não
havendo recurso, fica marcada para o dia 19.02.2013, às 9h30, a
sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra 1, Bloco
F, 13º andar - Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF).
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CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
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RAÍLA ALVES CAIXETA PAIM
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27442(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços
de transporte de passageiros por intermédio de Táxi, por chamada,
para dependências de Londrina e Região Metropolitana; ADJUDICATÁRIA: Associação Rádio Táxi Faixa Azul
LIZIANE REGINA GOMES SYTNIK
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa Processo 2013/0018-L(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de
31.01.2013, Seção 3, Página 81, onde se lê, Administradora PMV
S.A. leia-se BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BM JARDIM SUL - FII
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CNPJ 00.000.000/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - ("Banco do Brasil") a participarem, em
primeira convocação, da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no Edifício Sede III, 20º andar, Brasília (DF), às 15:00 horas do
dia 20.02.2013, a fim de deliberar sobre:
(i)abertura de capital da subsidiária integral da Companhia,
BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade"), e respectivo
pedido de registro de companhia aberta, emissor categoria "A", a ser
realizado perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), nos
termos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada;
(ii)alienação de ações de emissão da BB Seguridade, de
titularidade do Banco do Brasil, em quantidade e ao preço por ação a
serem definidos oportunamente pelo Conselho de Administração,
conforme itens (vi) (a) e (b) abaixo, em oferta pública de distribuição
primária e/ou secundária de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer
ônus ou gravames ("Ações") a ser realizada no Brasil, em mercado de
balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da CVM nº
400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ("Instrução CVM
400"), e, ainda, com esforços de colocação das Ações no exterior (a)
nos Estados Unidos da América para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Regra
144A, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission
("SEC"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da
América, ao amparo do Securities Act de 1933 dos Estados Unidos da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
América, conforme alterado ("Securities Act"), e (b) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores que sejam pessoas não residentes ou domiciliados nos
Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis
daquele país (non U.S. Persons), de acordo com a legislação vigente
no país de cada investidor, com base no Regulamento S, no âmbito do
Securities Act (em conjunto, "Investidores Estrangeiros"), em conformidade com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional e
da CVM aplicáveis ("Oferta Primária", "Oferta Secundária" e, conjuntamente, "Oferta"). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM
400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser
acrescida de um lote suplementar equivalente a até 15% das Ações
inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Adicionais, conforme abaixo definido) no âmbito da Oferta ("Ações Suplementares"),
nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas, as
quais serão destinadas a atender um eventual excesso de demanda que
venha a ser constatado no decorrer da Oferta ("Opção de Ações
Suplementares"). As Ações Suplementares serão exclusivamente de
titularidade do Banco do Brasil. Adicionalmente, sem prejuízo das
Ações Suplementares, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada
poderá ser acrescida em até 20% do total de Ações inicialmente
ofertadas (excluídas as Ações Suplementares) nas mesmas condições
e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ("Ações Adicionais");
(iii) aumento do capital social da BB Seguridade, dentro do
limite de até 10% da totalidade das ações de emissão da BB Seguridade, na hipótese de realização da Oferta Primária, conforme
deliberação a ser tomada oportunamente pelo Conselho de Administração;
(iv)renúncia ao direito de preferência do Banco do Brasil, na
hipótese de realização da Oferta Primária, conforme deliberação a ser
tomada oportunamente pelo Conselho de Administração;
(v)empréstimo de até 15% das ações inicialmente ofertadas
na Oferta para fazer frente ao processo de estabilização das ações no
âmbito da Oferta, com observância do artigo 24 da Instrução CVM
400 e da regulamentação aplicável, por um período de até 30 dias
contados da data de início da negociação das Ações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), inclusive;
(vi)delegação de poderes ao Conselho de Administração para: (a) fixar a quantidade de ações a serem alienadas pelo Banco do
Brasil, no âmbito da Oferta Secundária, dentro do limite de até 40%
da totalidade das ações de emissão da BB Seguridade, incluídas as
Ações Adicionais e as Ações Suplementares; (b) fixar o preço de
venda das ações, ao preço que vier a ser acordado na data de precificação da Oferta, após a apuração do resultado do procedimento de
coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais,
a ser realizado no Brasil e no exterior, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações e
em conformidade com o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400
(bookbuilding); (c) deliberar sobre aumento do capital social da BB
Seguridade, dentro do limite de até 10% da totalidade das ações de
emissão da BB Seguridade, no âmbito da Oferta Primária, determinando inclusive a forma de subscrição e integralização das Ações
emitidas, realizando a verificação de subscrição e, constatada a subscrição e integralização do aumento de capital, homologá-lo; (d) deliberar sobre a renúncia ao direito de preferência do Banco do Brasil,
no âmbito da Oferta Primária; (e) deliberar sobre a exclusão do
direito de preferência no âmbito da Oferta Primária e/ou Secundária,
conforme aplicável; e
(vii)autorização ao Conselho Diretor para tomar todas as
providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários ou
convenientes à consecução da Oferta Primária e/ou da Oferta Secundária, a celebração de todos os documentos e contratos relacionados, incluindo a adesão da BB Seguridade ao segmento especial de
listagem da BM&FBOVESPA S.A. designado Novo Mercado, a celebração do Contrato de Participação no Novo Mercado pelo Banco
do Brasil na qualidade de acionista controlador, bem como ratificar
todos os demais atos já praticados.
(viii)utilização de parte das ações em tesouraria para pagamento de parte da Remuneração Variável dos administradores do
Banco do Brasil S.A. e da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e valores Mobiliários S.A.
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados no
Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede
III, em Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização da Assembleia.
Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126
da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações
escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição
financeira depositária.
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações
com investidores (www.bb.com.br) e na página da CVM
(www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.
CO
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
DIRETORIA DE GOVERNO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato de Repasse celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do
Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e o seguinte contratado: CONVÊNIO Nº 777050 (Proposta nº 051333/2012). Contratado: SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO;
CNPJ
07.954.563/0001-68; Objeto: Ampliação e qualificação da cadeia produtiva do Biodiesel pela formação de pólos de produção no Estado do
Ceará Programa: Fomento à Participação da Agricultura Familiar nas
Cadeias de Energias Renováveis; Valor: R$ 486.207,76; Dos recursos:
R$ 411.575,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490059; Gestão 00001, Programa de Trabalho 21691201242800001,
2012NE800021 de 05/12/2012, e R$ 74.632,36 de contrapartida. Vigência: 26/12/2014. Data da Assinatura: 28/12/2012. Signatários:
FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO, JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA e CID FERREIRA GOMES.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - DGCO nº 00010/2013, firmado em 14/01/2013 - Favorecido: FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.; Objeto: Prestação de serviços para a execução de atividades
de apoio ao atendimento ativo, receptivo e em canais multimeios,
bem como para a execução de atividades de apoio à monitoria de
qualidade, destinado aos centros de atendimento (call center/ contact
center) da Cobra Tecnologia; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 75-2012-12-03; Vigência: 30 meses; Valor: R$
31.523.189,63
Contrato - DGCO nº 00009/2013, firmado em 14/01/2013 - Favorecido: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS; Objeto: Prestação de serviços para a execução de atividades de apoio ao atendimento ativo,
receptivo e em canais multimeios, bem como para a execução de
atividades de apoio à monitoria de qualidade, destinado aos centros
de atendimento (call center/ contact center) da Cobra Tecnologia;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 75-2012-12-03; Vigência:
30 meses; Valor: R$ 31.523.189,63
AÇ
ÃO
PR
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201564512 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Caloi Norte (CNPJ 43.941.145). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 28.9.2012). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTBHO. Data: 1º.2.2013.
1201566237 - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.332.886). Assunto: reforma estatutária (AGE de 27.9.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTRJA. Data: 4.2.2013.
1301571387 - Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.A. (CNPJ 10.663.610). Assunto:
reforma estatutária (AGE de 28.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTSP1. Data: 4.2.2013.
1301572894 - Schroder Investment Management Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 92.886.662).
Assuntos: alteração de capital de R$3.027.330,00 para
R$15.027.330,00; reforma estatutária (AGE de 18.1.2013). Decisão:
Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 4.2.2013.
1301573172 - Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 13.673.855). Assuntos: alteração de
capital de R$770.000,00 para R$830.000,00; reforma estatutária
(AGE de 15.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 4.2.2013.
1301573335 - Remaza Novaterra Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 62.354.055). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 16.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2.
Data: 4.2.2013.
1301572898 - Intrag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.418.140). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 4.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2.
Data: 4.2.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CHAVEIRO ALVES
LTDA Objeto: Serviço de Reparo em Cofres; Processo nº 563855.
Entrega: imediata; Valor: R$ 5.230,00. Ratificação em: 05/02/2013.
OI
BID
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
A
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2013-01-28
A Cobra Tecnologia S.A. torna público o Pregão Eletrônico
nº 06-2013-01-28. Objeto: Bobina Fatura Cartão Empresarial. Realização do certame: 20/02/2013 às 10:30h. Edital disponível a partir
06/02/2013 nos sites www.licitacoes-e.com.br; www.cobra.com.br ou
pelo e-mail [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78-2012-12-27
Modalidade: Pregão Eletrônico; Nº do processo: 78-2012-1227; Tipo: Menor preço; Objeto: Aquisição de soluções em tecnologia
para capacitar os Datacenters de São Paulo e Brasília com garantia de
3 (três) anos e atendimento "on site"; Realização do certame dia
22/02/2013 às 10:30h. Edital completo em 06/02/2013, que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br
ou pelo e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO; 08-2013-02-01
Pregão Eletrônico; 08-2013-02-01; Menor Preço; Objeto:
Prestação de serviços de transporte, distribuição, coleta e entrega de
documentos, para o centro de impressão na grande São Paulo, para
atender as necessidades da Cobra Tecnologia S.A. Realização do
certame: 22/02/2013 às 10:30h. Edital completo em 06/02/2013, que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600072
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
Contrato Deinf-51837/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à
Circular 3.232, de 2004. Contratante: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Vigência: 4.2.2013 a 3.2.2018. Assinatura: 4.2.2013.
PO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido PRINTER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA-EPP.; Objeto: Aquisição de materiais
para atender à Assistência Técnica; OC: 156355; Vigência: Imediata;
Valor: R$ 41.800,00; Ratificação em: 05.02.2013.
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2013.
ALDEMIR BENDINE
Conselheiro de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADFOR-50059/2013. Pt. 1301572982. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Conbrav Administradora de Consórcios Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 5.2.2013 a
4.2.2018. Assinatura: 5.2.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADPAL-50063/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Koerich Administradora de Consórcios
Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 4.2.2013 a 3.2.2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 925134
Nº Processo: 1201562769 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, sob forma de manutenção integral,
com fornecimento de peças (com exceção dos cabos de aço), em 3
(três) elevadores THYSSENKRUPP, localizados no Edifício-Sede do
Banco Central do Brasil em Porto Alegre, na rua Sete de Setembro nº
586 - Centro Histórico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sete de Setembro,
586 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME SAIDELES GENRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 925134-17804-2013NE000322
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Edital: 06/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Garibaldi, 1211 - Ondina - Caixa Postal 44 Ondina - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012 - ADREC
Objeto: fornecimento, com instalação, de sistema de áudio e vídeo
para o auditório do edifício-sede do Banco Central do Brasil, no
Recife. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: Sound Station Áudio e Vídeo Comércio e Importação Ltda. Valor
R$208.999,00.
ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2013) 925137-17804-2013NE000322
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.445, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
IVANILDO GONÇALVES LEITE
Pregoeiro
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de fevereiro de 2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao período de 1.2.2013 a 1.3.2013 são, respectivamente: 0,4727%
(quatro mil, setecentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento), 1,0061 (um
inteiro e sessenta e um décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 925137
Nº Processo: 1201543600 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, incluindo fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 .
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe
Em Exercício
73
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº. 2013/028, firmado com a empresa ITA
PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA - ME; Objeto: Prestação de
serviços audiovisuais; Fundamento lega: Edital de Pregão Eletrônico
nº 2012/211, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de
09/01/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor contrato: R$ 244.068,00; Prazo de vigência:
17/01/2013 a 16/01/2014; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/318, firmado com a empresa BENETRON COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de 32
(trinta e dois) cofres para guarda de mídias, destinados às novas
agências do Banco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 2012/195, de 09/11/2012, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº, de 26/11/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato:
R$ 100.796,80; Prazo de vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014; Data de
assinatura: 11/01/2013.
L
A
N
O
I
C
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA
Processo: 2013/786-14, de 22/01/2013; Objeto: Exclusão de projetos do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES - Edição 2012. Por meio deste comunicado, o Banco do Nordeste do Brasil S.A. e o BNDES
desclassificam 29 projetos culturais do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES - Edição 2012, por não terem apresentado, dentro do prazo estabelecido no Edital do Programa*, a documentação exigida para
a liberação do patrocínio. Os projetos excluídos somam o valor de R$ 415.766,38 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). Realização do evento: 23/1/2013, conforme relação
abaixo. Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Autorização: Sâmia Araújo Frota, Superintendente de Políticas de Desenvolvimento, em exercício, em 22/01/2013.
PROPONENTE
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
ANTÔNIO LUIZ DRUMMOND MIRANDA
ANTÔNIO RONALDO DE SOUSA FERREIRA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO RURAL
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE REDENÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTÍSTAS PLÁSTICOS
DE COITÉ
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO EUCLIDES NETO
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM
CIA DE ARTE FOLCLÓRICA MIRIRDARA
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE XINGÓ II
ELIANA C.M. BALTAR FERNANDES
FPK PRODUÇÕES LTDA
FUNDAÇÃO CAJUÍNA
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ
FUNDAÇÃO OMERO JUNQUEIRA BOTELHO
TÍTULO / PROJETO
FORTALECENDO A FILARMÔNICA HERMANN GMEINNER
PROJETO MUSICÁRIO
NOVOS CAETÉS
CIRCULANDO A LEITURA NAS VEREDAS DO SERTÃO
ÁREA
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
LITERATURA
ARTESÃOS/FIO E TECIDO - BORDADO À MÃO
PROJETO VIVER COM O QUE FAZ!!!
UF
RN
RN
RN
RN
ARTES VISUAIS
ARTES INTEGRADAS
REDENÇÃO
CUITÉ
CE
PB
R$ 7.131,00
R$ 10.000,00
CULTURA E EDUCAÇÃO PARA JOVENS E CRIANÇAS DO ASSENTAMENTO EUCLIDES NETO
CARIRI ARMORIAL
ARTES INTEGRADAS
MATA DE SÃO JOÃO
BA
R$ 4.750,00
ARTES INTEGRADAS
JUAZEIRO DO NORTE
CE
R$ 33.000,00
CICLOS DA CULTURA
COMPUTADOR NA BIBLIOTECA ESCOLAR DE XINGÓ II - UMA
JANELA PARA O MUNDO
CIRCULAÇÃO CÊNICA DA PEÇA "ANJOS E ABACATES"
SALA DE LEITURA
TEATRO PELOS SERTÕES
ARTESANATO EM TALO DE BURITI
PRÊMIO ENERGISA DE ARTES VISUAIS - PROJETO EDUCATIVO
XILOGRAFIA: O PAPEL NA ARTE POPULAR
ARTES INTEGRADAS
LITERATURA
TERESINA
PIRANHAS
PI
AL
R$ 20.000,00
R$ 9.744,00
ARTES CÊNICAS
LITERATURA
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
ARTES VISUAIS
MONTANHA
MACEIÓ
TERESINA
TERESINA
JOÃO PESSOA
ES
AL
PI
PI
PB
R$ 9.443,47
R$ 43.453,00
R$ 17.900,00
R$ 18.180,40
R$ 18.654,40
ARTES VISUAIS
ARAPIRACA
AL
R$ 52.934,80
TECENDO AS VARANDAS DE CACHOEIRINHA
MARIONETES
O VALE DOS DINOSSAUROS E SUA REAÇÃO COM A ARTE
CONTEMPORÂNEA
RENDA, RENDA - ISSO NÃO PODE ACABAR
CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE FIGURINO PARA O GRUPO FOLCLÓRICO "MARACATU PATROCÍNIO DO BREJÃO"
LEITURA E BRINCADEIRA COM ARTE
PATRIMÔNIO
ARTES VISUAIS
ARTES VISUAIS
ANTÔNIO MARTINS
JUAZEIRO DO NORTE
SOUSA
RN
CE
PB
R$ 10.000,00
R$ 2.750,00
R$ 19.507,00
PATRIMÔNIO
DANÇA
BEBERIBE
BREJO GRANDE
CE
SE
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
LITERATURA
SE
R$ 9.596,91
CORAL ILUMINAR: O CANTO QUE ILUMINA SONHOS
DE PONTO EM PONTO EU TE CONTO UM CONTO.
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FILARMÔNICA MAESTRO JOSÉ CARLOS DE SOUZA
RETRATOS DO FEMININO
BIBLIOTECA ATIVA E COMUNIDADE PARTICIPATIVA
OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS
IV FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
MÚSICA
LITERATURA
MÚSICA
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
CARNEIROS
JUNQUEIRO
LAGOA NOVA
AL
AL
RN
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
ARTES VISUAIS
LITERATURA
ARTES INTEGRADAS
ARTES CÊNICAS
MERUOCA
NOVO CRUZEIRO
WAGNER
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
CE
MG
BA
MA
R$ 9.800,00
R$ 9.956,00
R$ 9.995,00
R$ 10.000,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL
JERUSA MARIA BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROMILDO BEZERRA MENDES
MÁRCIO MORAES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
MARIA PATROCINIO DIAS FERREIRA
PREFEITURA
CISCO
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANMUNICIPAL DE CARNEIROS
MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
GRE DO PINDARÉ
DE
DE
DE
DE
MERUOCA
NOVO CRUZEIRO
WAGNER
CULTURA DE ALTO ALE-
A
S
N
CIDADE
CAICÓ
NATAL
NATAL
MAJOR SALES
E
R
P
IM
VALOR PATROCINADO
R$ 10.000,00
R$ 9.435,00
R$ 9.535,40
R$ 10.000,00
Total: R$ 415.766,38
(*) Edital, Item CONTRATAÇÃO E DESEMBOLSO, 1°§ ...Fica estabelecido que o proponente que não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo retrocitado, de 17 de julho a 31 de dezembro de 2012,
deverá ser desclassificado e o patrocínio redirecionado para outro finalista, respeitada a ordem de classificação indicada pela Comissão de Seleção.
Processo: 2013/786-14, de 22/01/2013; Objeto: 1° chamada de projetos suplentes do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES - Edição 2012. Por meio deste comunicado, o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
e o BNDES selecionam 24 projetos culturais, na condição de suplentes, para serem apoiados pelo Edital do Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES - Edição 2012. Os projetos selecionados correspondem
ao valor de R$ 412.021,09 (quatrocentos e doze mil, vinte e um reais e nove centavos). Realização do evento: De 23 de janeiro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, conforme relação abaixo. Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei 8.666/93. Autorização: Sâmia Araújo Frota, Superintendente de Políticas de Desenvolvimento, em exercício, em 22/01/2013.
ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
DA MATA
ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO / PROJETO
CULTURAL RUA DAS PORTAS VERDES
CONSTRULER
DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOSÉ NUNES FORMAR LEITORES E LEITORAS
DE CAPOEIRA MULEKI É TU
DOS AMIGOS DO MUSEU DO PIAUÍ
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORRO DA
CHAPADINHA DO NORTE
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL TAMBOR DE
CRIOULA UNIÃO DE SÃO
ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS
ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS
OEIRAS
ANGICAL
UF
PI
BA
VALOR
R$ 9.975,00
R$ 20.000,00
MULEKI É TU
ARTES INTEGRADAS
FOTOGRAFIA NAS ARTES VISUAIS NO MUSEU DO PIAUÍ ARTES VISUAIS
COM SOLON RIIBEIRO
ESPERANTINA CULTURAL
ARTES INTEGRADAS
CACHOEIRA
TERESINA
BA
PI
R$ 43.200,00
R$ 8.807,89
PI
R$ 10.000,00
O TAMBOR DE CRIOULA DE MESTRE FELIPE NAS ESCO- PATRIMÔNIO
LAS PÚBLICAS
CARAVANA VIVA MÚSICA
MÚSICA
GRUPO RECONTA
ARTES CÊNICAS
SÃO LUÍS
MA
R$ 19.725,00
OURO BRANCO
OURO BRANCO
MG
MG
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
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pelo código 00032013020600073
ÁREA
LITERATURA
LITERATURA
CIDADE
ESPERANTINA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSOR AURINO NERY
DITARSO COMPANHIA DE DANÇA
EMANUELLE TIMÓTEO VIEIRA
ESCOLA ESTADUAL PROF. CREUZA BEZERRA
ESPAÇO CULTURAL ALAGOART
FABIANO ALVES PEREIRA
GRÊMIO ESPÍRITA VALENTINA MIRANDA "AMOR E VERDADE"
GRUPO CULTURART
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
INSTITUTO EDUCARE
INSTITUTO MILHO VERDE
ISAÍAS DE FRANÇA ALVES
LEANDRO CUNHA DE SOUZA
MÁRCIA MARIA ALMEIDA DE MENEZES SILVA
RILZIMAR CARNEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CO
ME
TOTAL: 412.021,09
RC
LEITURA INFANTIL
LITERATURA
JEQUIÉ
BA
R$ 18.325,80
NOITENCANTADA
ESPETACULO SANTA MARIA ALVES
A INSERÇÃO DA MÚSICA COMO FORMA DE INSERÇÃO
SOCIAL
FORMANDO EMPREENDEDORES ATRAVÉS DA PINTURA
EM TECIDO
CANTARTE
PROJETO MANJEDOURA - ARTE E INCLUSÃO SOCIAL
ARTES CÊNICAS
ARTES CÊNICAS
MÚSICA
MONTES CLAROS
PEDRO II
CURRAIS NOVOS
MG
PI
RN
R$ 19.999,00
R$ 10.000,00
R$ 9.640,00
ARTES VISUAIS
ALAGOINHAS
BA
R$ 15.012,00
MÚSICA
ARTES INTEGRADAS
TAIOBEIRAS
MORRO DO CHAPÉU
MG
BA
R$ 9.956,53
R$ 10.000,00
I MOSART-MOSTRA SÃORAIMUNDENSE DE ARTE
CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO REGULAR OU AÇÕES
CULTURAIS E EDUCACIONAIS
UM SÉCULO DE INOVAÇÕES - EXPOSIÇÃO MULTIMIDA
PARA VER OUVIR E TOCAR - SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
SEMPRE-VIVA BOLETIM POÉTICO - EXTENSÃO VALE DO
JEQUITINHONHA
I ENCONTRO PERCUSSIVO DO MARANHÃO
NARRATIVAS AUDIOVISUAIS EM MITUAÇU: DO REAL AO
IMAGINÁRIO
RESGARTE - PRESERVANDO NOSSA CULTURA
FOTOCULTURA SISAL
TRANSFORMANDO TESOURO EM PATRIMÔNIO: PROJETO
A CASA DAS TRADIÇÕES ORAIS
ARTES INTEGRADAS
ARTES INTEGRADAS
SÃO RAIMUNDO NONATO
BRASÍLIA
PI
DF
R$ 18.000,00
R$ 9.993,20
ARTES VISUAIS
SALVADOR
BA
R$ 50.000,00
LITERATURA
BELO HORIZONTE
MG
R$ 49.980,00
MÚSICA
PATRIMÔNIO
SÃO LUÍS
JOÃO PESSOA
MA
PB
R$ 9.902,50
R$ 10.000,00
DANÇA
ARTES VISUAIS
PATRIMÔNIO
GOIANA
SÃO DOMINGOS
CAMPINA GRANDE
PE
BA
PB
R$ 9.655,17
R$ 20.000,00
R$ 9.849,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/EMBRAPACNPA - UTDS/ ESCOLA DE CAMPO, ESTRATÉGIAS PARA A
ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO ALGODÃO,
MAMONA, AMENDOIM E GERGELIM, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Associação Técnico Científica Ernesto Luís de Oliveira Júnior ATECEL - CNPJ - 08.846.230/0001-88 e o Centro Nacional de Pesquisa de Algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA - CNPA - CNPJ - 00.348.003/0044-50; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 06/01/2013
e término em 6/01/2014; DATA DE ASSINATURA: 03/01//2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria
Vilar da Silva - Superintendente do BNB; João Batista Queiroz de
Carvalho - Diretor Presidente da ATECEL; Napoleão Esberard de
Macêdo Beltrão - Chefe Geral da EMBRAPA-CNPA.
LIZ
empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 7.101,00; Prazo de vigência: 08/01/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos financeiros
a 01/10/2012; Data de assinatura: 08/01/2013;
AÇ
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/TEAR - CONSTRUINDO SEU SUCESSO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Agencia
para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social - TEAR CNPJ - 07.404.588/0001-98; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 18/02/2013 e término em
18/5/2013; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Maria José de Andrade Lima Presidente do TEAR.
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº. 2008/440 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro
urbano das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, firmado com a empresa NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES BAHIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 13,36%,
correspondente a R$ 10.632,40 (dez mil, seiscentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 10.632,40; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 30/11/2013;
Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/143 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Camacan-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência:
17/01/2013 a 01/07/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº. 2009/209 de prestação de serviços
de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para agências
do Banco em Bezerros, Garanhuns e Pesqueira-PE, firmado com a
ÃO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/228 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência de Vitória de Santo
Antão-PE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Cessão e transferência de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de
vigência: 17/01/2013 a 11/09/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
PR
OI
BID
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/506 de prestação de serviços
de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a agência
do Banco no perímetro urbano da praça de Oeiras-PI, firmado com a
empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento
legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 8.522,45; Prazo de vigência: 03/01/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos Financeiros
a 01/05/2012; Data de assinatura: 03/01/2013;
A
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2011/180 de prestação de serviços
de transporte de valores para a agência de Pombal-PB, firmado com
a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência de direitos
e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 17/01/2013 a
30/06/2013; Data de assinatura: 17/01/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/542 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro
urbano das praças de Montes Claros-MG e Teófilo Otoni-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de
17,72%, correspondente a R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/02/2013 a 31/12/2013; Valor estimado do aditivo: R$ 70.166,40;
Data de assinatura: 01/02/2013;
PO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2011/258 de prestação de serviços
de manutenção, assistência técnica e suporte técnico para os terminais
de atendimento, instalados nas agências e postos de atendimento
bancário do Banco, firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato;
Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º,
c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: 83.104,95;
Prazo de vigência: 16/01/2013 a 26/09/2013, retroagindo seus efeitos
financeiros a 19/09/2012; Data de assinatura: 16/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/219 de prestação de serviços
de vigilância armada diurna para diversas agências do Banco no
estado de Sergipe, firmado com a empresa BRAVA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 187.832,48; Prazo de vigência: 18/01/2013 a 31/08/2013,
retroagindo seus efeitos Financeiros a 01/09/2012; Data de assinatura:
18/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/061 de prestação de serviços
de manutenção preventive e corretiva das instalações prediais das
unidades do Banco localizadas na grande Salvador-BA, firmado com
a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600074
Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art.
3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Valor do aditivo: R$ 52.509,24; Prazo de vigência:
21/01/2013 a 01/04/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a
02/04/2012; Data de assinatura: 21/01/2013;
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/271 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro
urbano das praças de Salvador e Camaçari-BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 9,46%, correspondente
a R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/02/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 01/02/2013.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo aditivo ao Convênio firmado entre o
BNB/CETREDE intitulado COLÓQUIO - ARTE E NACIONALIDADE NO BRASIL, publicado no Diário Oficial da União de
24/12/2012, Seção 3, página 87, onde se lê "Quinto Aditivo", leia-se
"Sexto Aditivo".
No Extrato do Termo aditivo ao Convênio firmado entre o
BNB/CENEA intitulado LEVANTAMENTO DE POTENCIAL E
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MICROGERADORES EÓLICOS E PAINÉIS SOLARES E SUA UTILIZAÇÃO POR PRODUTORES E MICRO PRODUTORES RURAIS NO RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA,
publicado no Diário Oficial da União de 30/1/2013, Seção 3, página
111, onde se lê "...no Estado de Pernambuco", leia-se "...no Rio
Grande do Norte e Paraíba".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
75
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0324851-47/2010
0256832-60/2008
0315489-62/09
0310691-15/09
0299343-48/09
0300513-43/09
0300713-62/09
0300867-29/09
0307193-25/09
0300712-58/09
0299979-35/09
0297629-57/09
0311380-79/09
0326316-07/10
0251060-28/2008
0350904-29/11
0250217-84/2008
0302043-98/2009
0316062-31/2009
0374628-73/11
0265609-44/2008
CONTRATANTE
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
ME
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MDS
MDA
MTUR
MCidades/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MS/CAIXA
MCIDADES
MSaude/CAIXA
CONTRATADO
Santana do Acaraú/CE
Sobral/CE
Novo Oriente / CE
Novo Oriente / CE
Tamboril / CE
Guaraciaba do Norte / CE
Nova Russas / CE
Ererê / CE
Itapipoca / CE
Nova Russas / CE
Nova Russas / CE
Tamboril / CE
Inhamus Assessoria / CE
Crateús / CE
Pomerode/SC
CAPIM BRANCO/MG
Rio Bonito/RJ
Cariré/CE
Casimiro de Abreu/RJ
Poço das Trincheiras/AL
Blumenau/SC
0302096-37/2009
0368526-28/2011
0308124-07/2009
0326626-56/2010
0251.219-26/2008
0322760-04/2010
0374835-84/11
0247848-50/07
0325621-80/2010
0310.061-96/2009
0346485-73/2010
0194377-20/2006
756997/11 Processo: 0364.801-78/11
0309882-05/2009
212.523-98/2006
0281.082-18/2008
0310269-97
0304.459-66/2009
0304.985-35/2009
0236285-25/07
0236343-28/07
0352891-10/11
0250197-41/08
0251160-32/08
0236373-96/07
0218807-59/2008
0310999-20/2009
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA/CAIXA
MAPA
MTUR
MTUR/CAIXA
MCidades
MTur
MCIDADES/CAIXA
MCidades
MCidades
MTURISMO/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MDA
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
Ministério das Cidades/CAIXA
PM PONTE ALTA/ SC
PM SANTA ROSA DO SUL/SC
PM OTACÍLIO COSTA/SC
PM TREVISO/SC
PM ANORI/AM
Ivinhema/MS
PM Antônio João/MS
PM São Paulo/SP
Itapipoca/CE
Nova Trento/SC
Registro/SP
Sobral/CE
Campina Verde/MG
Ilha Comprida/SP
Prefeitura Lauro de Freitas
ESTADO DO ACRE/AC
SEAGRI/BA
PM Altinópolis /SP
PM Altinópolis /SP
Município de Caaporã/PB
Município de Pedra Lavrada/PB
Município de João Pessoa/PB
Município de João Pessoa/PB
Município de João Pessoa/PB
Município de São José do Sabugi/PB
S J de Meriti/RJ
Prefeitura Municipal de Bom Jardim/RJ
OBJETO
INSTRUMENTO
Prorrogação de vigência: 27/08/13
Termo Aditivo de 31/01/2013
Prorrogação de vigência: 27/08/13
Termo Aditivo de 30/01/2013
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 02/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 02/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 02/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 02/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 02/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 25/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 25/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 25/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 25/01/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 04/02/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 04/02/13
Prorrogação de Vigência:
TAditivo : 04/02/13
ALT CP R$ 1.470,00
T. Aditivo 29/03/2011
Prorroga Vigência: 27/09/2013
TAditivo: 04/02/2013
Prorrogação de vigência: 01/04/2013
Termo Aditivo: 31/12/2012
Prorrogação de vigência:
Ofício de 31/01/2013
Prorrogação de vigência: 01/08/13
Termo Aditivo 04/02/2013
Altera CP p/R$ 83.768,14
TAditivo- 01/02/13
INCLUSAO INTERVENIENTE EXECUTOR: Fundo Municipal de Saú- T. Aditivo 27/01/2011
de CNPJ 07.821.223/0001-69.
Altera Contrapartida: R$ 76.333,35
Termo Aditivo: 21/01/2013
Altera Contrapartida: R$ 12.450,00
Termo Aditivo: 23/01/2013
Altera Contrapartida: R$ 4.117,46
Termo Aditivo: 23/01/2013
Altera Contrapartida: R$ 58.946,69
Termo Aditivo: 29/01/2013
Prorroga vigência 30/07/2013
Termo Aditivo
Alteração de vigência: 10/02/2013
Termo Aditivo: 04/02/2013
Altera CP: R$ 8.068,00
TAditivo: 31/01/13
Altera CP: R$ 1.260.832,19
TAditivo: 31/01/13
Prorrogação de vigência: 29/12/13
Ofício de 27/12/2012
Altera Contrapartida: R$13.653,16
T.Aditivo 14/12/2012
Prorroga vigência para 30/03/2013
T.Aditivo ex-officio 30/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/07/13
Ofício de 29/01/2013
Altera Contrapartida para: R$18.832,37
Taditivo: 31/01/13
Prorroga vigência para 30/06/2013
T.Aditivo 30/12/2012
Prorrogação de vigência: 04/02/2014
Termo Aditivo
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
T. Aditivo: 30/12/12
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Termo Aditivo 18/01/2013
Prorroga Vigência: 07/08/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
Prorroga Vigência: 09/08/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
Prorroga vigência: 31/12/2012
TAditivo-16/11/2011
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-28/12/2012
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-29/12/2012
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-28/12/2012
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-28/12/2012
Prorroga vigência: 30/09/2012
TAditivo-28/09/2011
Altera contrap: R$4.022.615,72
TAditivo-04/02/2013
Prorrogação de Vigência: 26/03/2013
Termo Aditivo: 24/01/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONTRATO
0239184-62/07
0201.627-19/2006
0371.540-61/11
374.111-37/2011
CONTRATANTE
MI
MI
MEsporte
MS
CONTRATADO
PM Santa Rosa/RS
Volta Redonda/RJ
PM Piranguinho/MG
Município de Joinville/SC
0316063-45/2009
0364922-35/11
0347339-12/10
0330605-84/10
0323967-16/10
0324638-46/10
0332.919-16/2010
0327.810-18/2010
0298.040-60/09
0300484-90/2009
0325071-31/2010
0312254-61/2009
0309185-60/2009
0307799-45/2009
0348041-47/2010
0242279-69/2007
0282306-30/2008
0352414-33/2011
MS/CAIXA
MTur
ME
MCidades
MCidades
MCidades
FNAS/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR
MTUR
MCT
MTUR
ME
MTUR
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MS/CAIXA
MCIDADES
Casimiro de Abreu/RJ
Cachoeira do Sul/RS
Rosário do Sul/RS
Rosário do Sul/RS
Rosário do Sul/RS
Cacequi/RS
SANTA ROSA DO SPURUS/AC
SANTA ROSA DO PRURUS/AC
BENTO GONÇALVES/RS
Mineiros do Tietê/SP
APAE Jaú/SP
Jaú/SP
Torrinha/SP
Avaí/SP
Torrinha/SP
Cáceres/MT
Porto Esperidião/MT
Itororó/BA
0345190-90/2010
MCIDADES
Itororó/BA
0323914-77/2010
MCIDADES
Itororó/BA
0299661-05/2009
MCIDADES
Itororó/BA
0262777-10/2008
ME
Itororó/BA
0255246-41/2008
MCIDADES
Itororó/BA
0250335-62/08
0244154-03/07
0300991-33/09
308813-47/09
372979-86/11
280757-59/08
304596-28/09
327784-98/10
MCIDADES
MCIDADES
MS
MCIDADES
MCIDADES
MSAUDE
MTUR
MTUR
PM Palmas/PR
PM Ponta Grossa/PR
PM Várzea Alegre/CE
Águas de Chapecó/SC
São Miguel do Oeste/SC
Caçador/SC
Ipuaçu/SC
Herval D'Oeste/SC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600075
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
OBJETO
Altera CP: R$ 209.227,23
Altera Contrapartida para: R$ 1.207.929,85
Altera CP: R$ 76.765,64
Sub-rogação de contrato para Fundo Municipal
de Saúde de Joinville
Prorrogação de vigência: 01/08/13
Prorroga vigência: 23/09/13
Prorroga vigência: 23/02/14
Prorroga vigência: 17/08/13
Prorroga vigência: 14/08/13
Prorroga vigência: 30/07/13
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/09/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/09/2013
Altera Vigência: 05/02/13
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorroga Vigência: 20/05/2013
Prorroga Vigência: 20/05/2013
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorrogação de vigência: 31/08/12
Prorrogação de vigência: 30/03/2013
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°582-8
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°583-6
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°584-4
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°585-2
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°586-0
Altera Conta vinculada ao contrato:
Agência 0070 - Operação 006 - Conta Corrente
n°587-9
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Prorroga Vigência: 31/04/2014
Altera CP: 15.657,20
Altera vigência: 31/01/13
Altera Contrap.: R$ 107.887,48
Altera Contrap: R$ 68.761,78
Altera Vigência: 30/03/14
Altera Vigência: 31/03/14
INSTRUMENTO
TAditivo:
T. Aditivo 04/02/2013
TAditivo: 04/02/13
T.Aditivo: 05/02/2013
Termo Aditivo 05/02/2013
TAditivo- 30/01/13
TAditivo- 01/02/13
TAditivo- 01/02/13
TAditivo- 01/02/13
TAditivo- 23/01/13
T. ADITIVO: 01/02/13
T. ADITIVO: 01/02/13
Termo Aditivo: 05/02/13
T. Aditivo: 04/02/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
T. Aditivo: 04/02/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 04/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
21/12/2012
05/02/2013
TAditivo: 04/02/2013
T.Aditivo 31/01/13
T.Aditivo 30/01/13
T.Aditivo 01/02/13
T.Aditivo 01/02/13
T.Aditivo 01/02/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
337532-59/10
314513-37/09
374998-52/11
310450-02/09
372417-85/11
372939-94/11
310960-79/09
371276-60/11
331633-44/10
370407-29/11
371244-74/11
372894-61/11
333075-30/10
MSAUDE
ME
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
ME
Herval D'Oeste/SC
Ipuaçu/SC
Ipuaçu/SC
Vargem Bonita/SC
Vargem Bonita/SC
Vargem Bonita/SC
Joaçaba/SC
Joaçaba/SC
Monte Carlo/SC
Monte Carlo/SC
Água Doce/SC
Água Doce/SC
Água Doce/SC
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELÉM - PA
Altera
Altera
Altera
Altera
Altera
Altera
Altera
Altera
Altera
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel; TV. MONTE ALEGRE, N. 1303, Apto
601, Adquirente: Paula Nascimento Marques ; Valor: R$ 121300,00;
Data da contratação: 16/01/2013; Número do contrato:
01.1972.0001473-5
Objeto: Alienação do imóvel; Rua 2 Quadra 14, N. 03;VISTA BELA;MANAUS AM; Adquirente: FRANCISCO SARAIVA DE SOUZA ; Valor: R$ 77000,00; Data da contratação: 11/28/2012; Número
do contrato: 01.0020.5000090-1
Objeto: Alienação do imóvel; Tv. Nove de Janeiro Ed. Rigel, N.
2647, Apto 204, Adquirente: Witamara Cardoso Sereni ; Valor: R$
122400,00; Data da contratação: 17/01/2013; Número do contrato:
01.1972.0002838-8
Objeto: Alienação do imóvel; AV DES J MACHADO, Lote 03,
Quadra 01, Adquirente: HELENILCE BARBOSA MAIA ; Valor: R$
72000,00; Data da contratação: 10/12/2012; Número do contrato:
01.0020.8002076-5.
Objeto: Alienação do imóvel; Estrada do 40 horas, Apto 401, Bloco
C, Adquirente: IRIS LARISSE DE AGUIAR ; Valor: R$ 49500,00;
Data da contratação: 10/01/2013; Número do contrato:
01.1972.0003022-6.
CO
ME
RC
IA
Objeto: Alienação do imóvel; PC REPUBLICA, N. 432, Apto 202, B,
Adquirente: Maria Vinhas de Lima Correia ; Valor: R$ 65680,00;
Data da contratação: 04/01/2013; Número do contrato:
01.0024.0000091-3
LIZ
Objeto: Alienação do imóvel; Av. F, Apto 102, Bloco I - Rua 03,
Adquirente: NICOLAS CHRISTODOULOU ; Valor: R$ 102200,00;
Data da contratação: 18/01/2013; Número do contrato:
01.3219.0000075-6
AÇ
Objeto: Alienação do imóvel; Rua São Cristovão, lote 269, qd. 363 (
antiga 39), Adquirente: CARMEN JUNIA MENDES DO NASCIMENT ; Valor: R$ 57300,00; Data da contratação: 12/12/2012; Número do contrato: 01.0653.0000193-2
Objeto: Alienação do imóvel; Rua São Leopoldo, N. 680, lote 60, qd.
363 (antiga 39), Adquirente: Mariann Gonçalves Mesquita ; Valor: R$
60000,00; Data da contratação: 28/01/2013; Número do contrato:
01.0653.0000196-7 1
Objeto: Alienação do imóvel; RUA SÃO CRISTOVÃO LOTE 159
Q/ 33, Adquirente: ANTONIO WILSON VENZEL ; Valor: R$
60000,00; Data da contratação: 23/01/2013; Número do contrato:
01.0653.0000223-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Professor Tostes, N. 3073, Apto
104, Bloco: F, Adquirente: Marcia Sidia dos Santos ; Valor: R$
78815,00; Data da contratação: 03/01/2013; Número do contrato:
01.0658.1000329-5
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Barão do Rio Branco, N. s/nº,
Apto 205, bl. 12, Adquirente: PAULO CÉSAR LUDOVICO ; Valor:
R$ 57950,00; Data da contratação: 11/12/2012; Número do contrato:
01.1043.0800090-5
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Jose Romão, N. 39, Quadra a 1279, Adquirente: IRLENE LAMEGO DA SILVA ; Valor: R$
281500,00; Data da contratação: 11/10/2012; Número do contrato:
01.1043.5000236-8.
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Marquês de Baependi, N. 14,
quadra B-7, lotes 14 e 16, Adquirente: Nelson Kuwahara ; Valor: R$
420000,00; Data da contratação: 07/12/2012; Número do contrato:
01.1300.5000047-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rua D Quadra 6, N. 11, Adquirente:
Henrique Alexandre Torres ; Valor: R$ 112000,00; Data da contratação: 23/01/2013; Número do contrato: 01.1302.2000006-2 .
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Visconde de Utinga Bloco 03,
Apto 102, Adquirente: ROSEMARY COSTA MOTA ; Valor: R$
68000,00; Data da contratação: 27/12/2012; Número do contrato:
01.1302.5000035-4
Objeto: Alienação do imóvel; VISCONDE DE UTINGA, Apto 308,
BLOCO 20, Adquirente: Maria Almada da Silva ; Valor: R$
80126,50; Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato:
01.5555.0474247-1.
ÃO
Objeto: Alienação do imóvel; AV.Gentil Bittencourt, N. 1184, Adquirente: JSP Contrutora e Transportadora ; Valor: R$ 200700,00;
Data da contratação: 17/01/2013; Número do contrato:
02.0022.0001229-8
PR
OI
Objeto: Alienação do imóvel; Rodovia Augusto Montenegro-margem
esquerda, N. s/n, Apto 201, Bloco B-7, Adquirente: Iracema Lima
Oliveira ; Valor: R$ 52583,20; Data da contratação: 18/12/2012; Número do contrato: 03.1972.0001168-0
BID
A
Objeto: Alienação do imóvel; atual rua Zacarias de Assunção, N. 09,
qd. E (antiga estrada do Mocajatuba), Adquirente: Nilceia Sousa da
Silva Alvarenga ; Valor: R$ 11600,68; Data da contratação:
09/01/2013; Número do contrato: 05.1749.0000103-5
31/03/14
30/03/14
30/03/14
31/12/13
30/03/14
30/03/14
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16/01/13
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15/01/13
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16/01/13
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04/02/13
04/02/13
04/02/13
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Heitoral Conjunto Hab. Francisca
Mendes II, N. 11, Adquirente: FRANCISCA MARLENE BARRETO
CAMPOS ; Valor: R$ 37200,00; Data da contratação: 15/01/2013;
Número do contrato: 08.1549.2000184-9
Objeto: Alienação do imóvel; RUA TRES. CJ ARTHUR VIRGILI
FILHO, N. 260, QUADRA I, GLEBA H, Adquirente: Amanda Mª
Canto Frota ; Valor: R$ 54000,00; Data da contratação: 18/01/2013;
Número do contrato: 08.1549.2000576-3
Objeto: Alienação do imóvel; CONSTANTINO NERY, N. 2229, Apto
206, bloco 12, Adquirente: CRISTIANI FACHINELLO ; Valor: R$
91000,00; Data da contratação: 01/11/2012; Número do contrato:
08.1549.2000795-2
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Antônio Lopes Coelho (antiga rua
528), N. 3088, Lt 01-A; Qd 10; St 05, Adquirente: JAQUELINE DA
SILVA ; Valor: R$ 33000,00; Data da contratação: 22/10/2012; Número do contrato: 08.1825.0000027-6
Objeto: Alienação do imóvel; Estr. Tapanã Setor II Bloco 03, Apto
207, Adquirente: Aline Kátia de Mendonça Cerqueir ; Valor: R$
41005,20; Data da contratação: 08/01/2013; Número do contrato:
08.1882.0000534-4
Objeto: Alienação do imóvel; Estr. Tapana Res. Rio Volga Setor I
Bloco 9, N. 5369, Apto 106, Adquirente: Diego Avelino Cardoso ;
Valor: R$ 50768,00; Data da contratação: 17/01/2013; Número do
contrato: 08.1882.0000761-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rodovia do Tapana Residencial Itapuã,
N. 33, Quadra A, Adquirente: Ruth Helena da Costa Martins ; Valor:
R$ 31999,44; Data da contratação: 26/12/2012; Número do contrato:
08.1882.0001051-8
Objeto: Alienação do imóvel; RUA ANTENOR LANDIN, N. 118,
LOTE 13, Adquirente: Amanda Mª Canto Frota ; Valor: R$ 84600,00;
Data da contratação: 18/01/2013; Número do contrato:
08.2853.0002052-5
Objeto: Alienação do imóvel; Av. Visconde de Caete Bloco 06, N.
s/nº, Apto 302, Conjunto Res. Yael, Adquirente: NICOLAS CHRISTODOULOU ; Valor: R$ 72200,00; Data da contratação:
18/01/2013; Número do contrato: 08.2853.0002078-9
Objeto: Alienação do imóvel; RUA 175 QD-328 NUCLEO 15, N.
71;Cidade Nova III;MANAUS AM; Adquirente: FABIO MARINHO
DE SOUZA ; Valor: R$ 58000,00; Data da contratação: 10/11/2012;
Número do contrato: 08.2853.1206001-2
Objeto: Alienação do imóvel; VISCONDE DE UTINGA, Apto 304,
bloco 04, Adquirente: NICOLAS CHRISTODOULOU ; Valor: R$
74200,00; Data da contratação: 18/01/2013; Número do contrato:
08.5555.0125760-0
PO
Objeto: Alienação do imóvel; Av. Governador Mendonça Furtado, N.
s/n, Bairro Taina, Adquirente: João Ricardo Maggi ; Valor: R$
31600,00; Data da contratação: 23/01/2013; Número do contrato:
08.0024.0000071-7
Objeto: Alienação do imóvel; Rua São Cristovão, lote 75; qd. 35,
Adquirente: PAULO CESAR AMARAL DE FARIAS ; Valor: R$
48000,00; Data da contratação: 23/01/2013; Número do contrato:
08.0653.0000369-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rua General Carneiro, N. 1358, Bairro:
Colônia, Adquirente: Samir Martins Cavalcante ; Valor: R$ 44180,00;
Data da contratação: 12/12/2012; Número do contrato:
08.0714.0000031-0
Objeto: Alienação do imóvel; Pass Getulio Varga Conj Jardim Império Amazonico, Apto 01, Bloco 11,;Império Amazônico;BELEM
PA; Adquirente: Maria do Socorro Lima Tenorio ; Valor: R$
53413,60; Data da contratação: 1/28/2013; Número do contrato:
08.1314.0000604-9
Objeto: Alienação do imóvel; Rod. Augusto Montenegro km 11, Apto
102, Bloco 03, Adquirente: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS
TEIX ; Valor: R$ 114000,00; Data da contratação: 22/10/2012; Número do contrato: 01.1314.0001560-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Barão do Rio Branco, Apto 204,
Bl-28, Adquirente: AMERICO BICA LUNA ; Valor: R$ 17600,00;
Data da contratação: 23/11/2012; Número do contrato:
08.1457.0000439-4.
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Saka, N. 66;Pq. 10 de Novembro;MANAUS AM; Adquirente: EDILENA SANTOS LIMA ; Valor:
R$ 131200,00; Data da contratação: 10/11/2012; Número do contrato:
01.1549.3000195-9
Objeto: Alienação do imóvel; RUA SÃO PEDRO BL 01, N. 131,
Apto 202, COND. RECANTO DO MIUDÚ 1, Adquirente: FRANCISCO ANTONIO PINTO JUNIOR ; Valor: R$ 52230,00; Data da
contratação: 02/01/2013; Número do contrato: 08.1457.2000194-3
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Nova Olinda Quadra B, N. 29,
Adquirente: FRANCISCO SARAIVA DE SOUZA ; Valor: R$
66000,00; Data da contratação: 28/11/2012; Número do contrato:
01.1720.1000402-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Gabriel Soares de Souza Quadra
27 Lote 06, N. 34, Adquirente: Amanda Mª Canto Frota ; Valor: R$
63000,00; Data da contratação: 18/01/2013; Número do contrato:
08.1457.2000902-2
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
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GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: Av. São Paulo Qd-42 Lt-5/6, Apto 302, Bl-A, Apollo, Jd.
das Esmeraldas, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Wllysses Machado Oliveira Santos; VALOR:
27.936,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 01.2281.0001127-4. IMÓVEL: Rua Quito Qd-01 Lt-14A, , Jd.
Ana Beatriz I, na cidade de SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO;
UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzbacher; VALOR:
43.151,06; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF;
N. BEM: 08.0688.2009025-8. IMÓVEL: Rua II Qd-18 Lt-17, , Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Jussara Martins Dortzbacher; VALOR:
20.860,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: GUARA II, DF; N. BEM:
08.3052.0000417-8. IMÓVEL: Rua Minas Gerais Qd-25 Lt-18, N.
603, , Centro, na cidade de PORTEIRAO; UF: GO; ADQUIRENTE:
Carlos Augusto de Almeida Junior; VALOR: 32.800,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N.
AGÊNCIA: SANTA HELENA DE GOIAS, GO; N. BEM:
01.1735.0000020-1. IMÓVEL: Rua Formosa Qd-105 Lt-15, , JARDIM INGA, na cidade de LUZIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Delma Vaz Carvalho; VALOR: 59.000,00; FORMA DE VENDA: 1º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/12/2012; N. AGÊNCIA:
CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.3189.0000070-3. IMÓVEL:
Av. Rio Verde Qd-09 Lt-1/7, Apto 501, Bl-A3, Amazonas, Afonsos,
na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Cristiana Mota dos Santos; VALOR: 41.907,37; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N.
AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 03.2530.0030170-1.
IMÓVEL: Rua dos Curiós Qd-15 Lt-10, , Morada Pássaros, na cidade
de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Rogelino
de Araujo Vilaça; VALOR: 57.492,87; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.2234.0004160-5. IMÓVEL: Rua
Diva Fortes Qd-12 Lt-03, , Res. Eli Forte, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Washington Rodrigo da Silva; VALOR:
54.009,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 08.1626.0003689-8. IMÓVEL: Rua Equador Qd-07 Lt-18, , Jd.
São Tomaz I, na cidade de RIO VERDE; UF: GO; ADQUIRENTE:
Marcos José de Barros; VALOR: 69.829,00; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0566.0001698-5. IMÓVEL: Rua 93 Qd-56 Lt-09, , Est. Itaguai, na cidade de CALDAS
NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS PAULO STIVAL; VALOR: 79.780,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 08.5555.0446487-9. IMÓVEL: Qd-L Lt-13, Cs-A,
Cond. Res. Evelyse, Pq. Esplanada I, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Ana Lucia de Souza; VALOR: 71.700,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0010.8010236-2. IMÓVEL: Rua 06 Qd-03 Lt29, , Jd. Hanashiro, na cidade de CALDAS NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS PAULO STIVAL; VALOR: 123.340,00;
FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
01.1839.0008097-8. IMÓVEL: Rua JL-01 Qd-03 Lt-20, , Res. Jd. da
Luz, na cidade de TRINDADE; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS
PAULO STIVAL; VALOR: 61.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.1241.0001642-9. IMÓVEL: QE28 Lt-06, SRIA Cj-H, , GUARA, na cidade de GUARA; UF: DF;
ADQUIRENTE: Heber Moreira Fernandes de Serra; VALOR:
376.250,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 21/12/2012; N. AGÊNCIA: AEROPORTO PRESIDENTE JK, DF; N. BEM: 01.0643.0407553-3. IMÓVEL: Rua 96
Qd-49 Lt-12A, , Estrela D Alva XI, na cidade de SANTO ANTONIO
DO DESCOBERTO; UF: GO; ADQUIRENTE: Divino Barbosa; VALOR: 36.974,39; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 06/08/2012; N. AGÊNCIA: UNIVERSIDADE DE
BRASILIA - UNB, DF; N. BEM: 08.3911.8000221-6. IMÓVEL:
QNJ-58, Apto 304, Proj-02 Bl-B, Ed. Antonieta S. de Paula, TAGUATINGA NORTE, na cidade de TAGUATINGA; UF: DF; ADQUIRENTE: Jose Geraldo Queiroz; VALOR: 116.000,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/12/2012; N. AGÊNCIA: TOP MALL, DF; N. BEM:
08.0816.0010064-2. IMÓVEL: Rua Guarapari Qd-18 Lt-06, , Jd. Ipiranga, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Iranete Rocha dos Santos; VALOR: 62.570,00;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.5555.0296693-1. IMÓVEL: Via Diogo Veloso Naves Qd-01 Lt-11,
Cj. Monte Carlo, Monte Carlo, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Danilo Leonardo Diniz Adorni; VALOR: 56.456,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.2530.0031759-1. IMÓVEL: Rua 04 Unid-203 Lt-02, , Pq. Atheneu
III, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Luzinete dos
Santos Silva Moura; VALOR: 61.942,21; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/12/2012; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 01.2256.0000171-0. IMÓVEL: Rua
18 Qd-15 Lt-28, , Jd. do Oriente, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Jose Anchieta Vieira Salvador;
VALOR: 120.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 07/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA,
DF; N. BEM: 08.0674.2008053-2. IMÓVEL: Rua sem denominação
Qd-D Lt-07, (Rua 02), , FORMOSA, na cidade de FORMOSA; UF:
GO; ADQUIRENTE: hÉLIO fERREIRA lOPES; VALOR: 64.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/2013; N. AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM:
08.0791.0000552-5. IMÓVEL: Rua V Qd-15 Lt-18, , Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzebacher Junior; VALOR: 26.250,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM:
08.3052.0000163-2. IMÓVEL: Rua RI-12 Qd-81 Lt-26, , Res. Itaipu,
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Francisco Sousa
de Oliveira; VALOR: 22.301,57; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.2234.0004242-3. IMÓVEL: QC02, Apto 204, Cj-B Bl-14, ED. MARGARIDA, CIDADE JARDINS,
na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE:
ANTÔNIO ARNÓBIO TIMBÓ ROSENDO; VALOR: 64.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM:
03.0004.0643274-7. IMÓVEL: Qd-55 Lt-3/6, Apto 309, Bl-04, ED.
ALABAMA, St. Central, na cidade de GAMA; UF: DF; ADQUIRENTE: Francisco Odair Moreira Dantas; VALOR: 112.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/01/2013; N. AGÊNCIA: NOVO GAMA, GO; N. BEM:
01.0655.1004761-0. IMÓVEL: Rua C-137 Qd-319 Lt-1/4, Apto 1203,
Pedra Branca, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ezilaine Mendes do Nascimento; VALOR: 37.827,18;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.2530.0029075-8. IMÓVEL: Av. C-6 Qd-50 Lt-1/15, Apto 301, BlB, Mirafiori, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Cleira Maria Ribeiro; VALOR: 80.500,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/01/2013; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM:
03.2530.0029896-4. IMÓVEL: Rua 04 Qd-D Lt-14, Conj.Hab. GOMES RABELO, CONCEIÇÃO G. RABELO, na cidade de SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria
Ana Lucia de Souza; VALOR: 57.196,00; FORMA DE VENDA: 2º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/01/2013; N. AGÊNCIA:
CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0007.2009029-0. IMÓVEL:
3ª Av. Qd-21 Lt-26, 2ª Etapa - Cs-02, Res. Rubi I, St. Aeroporto Sul,
na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Aparecido Rogério Soares; VALOR: 53.000,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2012; N.
AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM: 08.5555.0494871-0. IMÓVEL: Rua T-64 c/ Rua S-2 Qd-S3 Lt-1/28/27, Apto 1804, Pennsylvânia, Bela Vista, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: MEIRE DO CARMO NASCIMENTO; VALOR: 57.807,26;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
01.2530.0014094-4. IMÓVEL: Av. Emilio Santos Qd-19 Lt-06, , Jd.
Bela Morada, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Danilo Augusto Batista Magalhães; VALOR:
34.666,46; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2012; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 01.2530.0021890-0. IMÓVEL: Rua T-37 Qd-154, N. 3659,
Apto 908, Condomínio Vaticano, João Paulo II, Bueno, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Juliana Rodrigues Martins Cardos; VALOR: 49.230,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 25/01/2013; N. AGÊNCIA: TRIBUNAL DE
JUSTICA, GO; N. BEM: 01.2530.0008090-9. IMÓVEL: Av. Rio
Branco Qd-B, Apto 604, Bl-B18, Dom Felipe, Urias Magalhães, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Zuleide Carneiro da
Silva; VALOR: 43.115,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 03.2530.0025940-3. IMÓVEL: Qd-14 Lt-06,
Cj-01 Un.F, , SMPW, na cidade de BRASILIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Fernando Junqueira Fernandes; VALOR: 2.229.766,24;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
11/01/2013; N. AGÊNCIA: LAGO SUL, DF; N. BEM:
01.5555.0268647-7. IMÓVEL: Av. Marechal Rondon Qd-C, Apto
302, Bl-A10, Panorama Parque, Urias Magalhães, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Célia Gaspar Dias; VALOR:
63.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 28/12/2012; N. AGÊNCIA: MARISTA, GO; N.
BEM: 01.0013.0017234-0. IMÓVEL: Qd-18 Lt-03, Cs-19, Cond.
Res. Morada dos Reis, Ch. Anhanguera Gl.C, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Michelle Anastácio
da Silva; VALOR: 73.600,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/01/2013; N. AGÊNCIA: CONJUNTO NACIONAL, DF; N. BEM: 08.5555.0319072-4.
IMÓVEL: Av. São Paulo Qd-42 Lt-5/6, Apto 302, Bl-A, Apollo, Jd.
das Esmeraldas, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Wllysses Machado Oliveira Santos; VALOR:
27.936,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 01.2281.0001127-4. IMÓVEL: Rua Quito Qd-01 Lt-14A, , Jd.
Ana Beatriz I, na cidade de SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO;
UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzbacher; VALOR:
43.151,06; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF;
N. BEM: 08.0688.2009025-8. IMÓVEL: Rua II Qd-18 Lt-17, , Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Jussara Martins Dortzbacher; VALOR:
20.860,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: GUARA II, DF; N. BEM:
08.3052.0000417-8. IMÓVEL: Rua Minas Gerais Qd-25 Lt-18, N.
603, , Centro, na cidade de PORTEIRAO; UF: GO; ADQUIRENTE:
Carlos Augusto de Almeida Junior; VALOR: 32.800,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N.
AGÊNCIA: SANTA HELENA DE GOIAS, GO; N. BEM:
01.1735.0000020-1. IMÓVEL: Rua Formosa Qd-105 Lt-15, , JAR-
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ISSN 1677-7069
DIM INGA, na cidade de LUZIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Delma Vaz Carvalho; VALOR: 59.000,00; FORMA DE VENDA: 1º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/12/2012; N. AGÊNCIA:
CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.3189.0000070-3. IMÓVEL:
Av. Rio Verde Qd-09 Lt-1/7, Apto 501, Bl-A3, Amazonas, Afonsos,
na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Cristiana Mota dos Santos; VALOR: 41.907,37; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2012; N.
AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 03.2530.0030170-1.
IMÓVEL: Rua dos Curiós Qd-15 Lt-10, , Morada Pássaros, na cidade
de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Rogelino
de Araujo Vilaça; VALOR: 57.492,87; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.2234.0004160-5. IMÓVEL: Rua
Diva Fortes Qd-12 Lt-03, , Res. Eli Forte, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Washington Rodrigo da Silva; VALOR:
54.009,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 08.1626.0003689-8. IMÓVEL: Rua Equador Qd-07 Lt-18, , Jd.
São Tomaz I, na cidade de RIO VERDE; UF: GO; ADQUIRENTE:
Marcos José de Barros; VALOR: 69.829,00; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0566.0001698-5. IMÓVEL: Rua 93 Qd-56 Lt-09, , Est. Itaguai, na cidade de CALDAS
NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS PAULO STIVAL; VALOR: 79.780,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 08.5555.0446487-9. IMÓVEL: Qd-L Lt-13, Cs-A,
Cond. Res. Evelyse, Pq. Esplanada I, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Ana Lucia de Souza; VALOR: 71.700,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0010.8010236-2. IMÓVEL: Rua 06 Qd-03 Lt29, , Jd. Hanashiro, na cidade de CALDAS NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS PAULO STIVAL; VALOR: 123.340,00;
FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
01.1839.0008097-8. IMÓVEL: Rua JL-01 Qd-03 Lt-20, , Res. Jd. da
Luz, na cidade de TRINDADE; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS
PAULO STIVAL; VALOR: 61.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.1241.0001642-9. IMÓVEL: QE28 Lt-06, SRIA Cj-H, , GUARA, na cidade de GUARA; UF: DF;
ADQUIRENTE: Heber Moreira Fernandes de Serra; VALOR:
376.250,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 21/12/2012; N. AGÊNCIA: AEROPORTO PRESIDENTE JK, DF; N. BEM: 01.0643.0407553-3. IMÓVEL: Rua 96
Qd-49 Lt-12A, , Estrela D Alva XI, na cidade de SANTO ANTONIO
DO DESCOBERTO; UF: GO; ADQUIRENTE: Divino Barbosa; VALOR: 36.974,39; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 06/08/2012; N. AGÊNCIA: UNIVERSIDADE DE
BRASILIA - UNB, DF; N. BEM: 08.3911.8000221-6. IMÓVEL:
QNJ-58, Apto 304, Proj-02 Bl-B, Ed. Antonieta S. de Paula, TAGUATINGA NORTE, na cidade de TAGUATINGA; UF: DF; ADQUIRENTE: Jose Geraldo Queiroz; VALOR: 116.000,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/12/2012; N. AGÊNCIA: TOP MALL, DF; N. BEM:
08.0816.0010064-2. IMÓVEL: Rua Guarapari Qd-18 Lt-06, , Jd. Ipiranga, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Iranete Rocha dos Santos; VALOR: 62.570,00;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.5555.0296693-1. IMÓVEL: Via Diogo Veloso Naves Qd-01 Lt-11,
Cj. Monte Carlo, Monte Carlo, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Danilo Leonardo Diniz Adorni; VALOR: 56.456,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.2530.0031759-1. IMÓVEL: Rua 04 Unid-203 Lt-02, , Pq. Atheneu
III, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Luzinete dos
Santos Silva Moura; VALOR: 61.942,21; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/12/2012; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 01.2256.0000171-0. IMÓVEL: Rua
18 Qd-15 Lt-28, , Jd. do Oriente, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Jose Anchieta Vieira Salvador;
VALOR: 120.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 07/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA,
DF; N. BEM: 08.0674.2008053-2. IMÓVEL: Rua sem denominação
Qd-D Lt-07, (Rua 02), , FORMOSA, na cidade de FORMOSA; UF:
GO; ADQUIRENTE: hÉLIO fERREIRA lOPES; VALOR: 64.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/2013; N. AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM:
08.0791.0000552-5. IMÓVEL: Rua V Qd-15 Lt-18, , Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzebacher Junior; VALOR: 26.250,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM:
08.3052.0000163-2. IMÓVEL: Rua RI-12 Qd-81 Lt-26, , Res. Itaipu,
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Francisco Sousa
de Oliveira; VALOR: 22.301,57; FORMA DE VENDA: Venda Di-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
reta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2013; N. AGÊNCIA:
ANHANGUERA, GO; N. BEM: 08.2234.0004242-3. IMÓVEL: QC02, Apto 204, Cj-B Bl-14, ED. MARGARIDA, CIDADE JARDINS,
na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE:
ANTÔNIO ARNÓBIO TIMBÓ ROSENDO; VALOR: 64.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM:
03.0004.0643274-7. IMÓVEL: Qd-55 Lt-3/6, Apto 309, Bl-04, ED.
ALABAMA, St. Central, na cidade de GAMA; UF: DF; ADQUIRENTE: Francisco Odair Moreira Dantas; VALOR: 112.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/01/2013; N. AGÊNCIA: NOVO GAMA, GO; N. BEM:
01.0655.1004761-0. IMÓVEL: Rua C-137 Qd-319 Lt-1/4, Apto 1203,
Pedra Branca, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ezilaine Mendes do Nascimento; VALOR: 37.827,18;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
08.2530.0029075-8. IMÓVEL: Av. C-6 Qd-50 Lt-1/15, Apto 301, BlB, Mirafiori, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Cleira Maria Ribeiro; VALOR: 80.500,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/01/2013; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM:
03.2530.0029896-4. IMÓVEL: Rua 04 Qd-D Lt-14, Conj.Hab. GOMES RABELO, CONCEIÇÃO G. RABELO, na cidade de SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria
Ana Lucia de Souza; VALOR: 57.196,00; FORMA DE VENDA: 2º
Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/01/2013; N. AGÊNCIA:
CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.0007.2009029-0. IMÓVEL:
3ª Av. Qd-21 Lt-26, 2ª Etapa - Cs-02, Res. Rubi I, St. Aeroporto Sul,
na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Aparecido Rogério Soares; VALOR: 53.000,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2012; N.
AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM: 08.5555.0494871-0. IMÓVEL: Rua T-64 c/ Rua S-2 Qd-S3 Lt-1/28/27, Apto 1804, Pennsylvânia, Bela Vista, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: MEIRE DO CARMO NASCIMENTO; VALOR: 57.807,26;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
01.2530.0014094-4. IMÓVEL: Av. Emilio Santos Qd-19 Lt-06, , Jd.
Bela Morada, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Danilo Augusto Batista Magalhães; VALOR:
34.666,46; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2012; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N.
BEM: 01.2530.0021890-0. IMÓVEL: Rua T-37 Qd-154, N. 3659,
Apto 908, Condomínio Vaticano, João Paulo II, Bueno, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Juliana Rodrigues Martins Cardos; VALOR: 49.230,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 25/01/2013; N. AGÊNCIA: TRIBUNAL DE
JUSTICA, GO; N. BEM: 01.2530.0008090-9. IMÓVEL: Av. Rio
Branco Qd-B, Apto 604, Bl-B18, Dom Felipe, Urias Magalhães, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Zuleide Carneiro da
Silva; VALOR: 43.115,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 03.2530.0025940-3. IMÓVEL: Qd-14 Lt-06,
Cj-01 Un.F, , SMPW, na cidade de BRASILIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Fernando Junqueira Fernandes; VALOR: 2.229.766,24;
FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
11/01/2013; N. AGÊNCIA: LAGO SUL, DF; N. BEM:
01.5555.0268647-7. IMÓVEL: Av. Marechal Rondon Qd-C, Apto
302, Bl-A10, Panorama Parque, Urias Magalhães, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Célia Gaspar Dias; VALOR:
63.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 28/12/2012; N. AGÊNCIA: MARISTA, GO; N.
BEM: 01.0013.0017234-0. IMÓVEL: Qd-18 Lt-03, Cs-19, Cond.
Res. Morada dos Reis, Ch. Anhanguera Gl.C, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Michelle Anastácio
da Silva; VALOR: 73.600,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/01/2013; N. AGÊNCIA: CONJUNTO NACIONAL, DF; N. BEM: 08.5555.0319072-4.
CO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE COMPROMISSO
RETIFICAÇÃO
Espécie - Termo de Compromisso nº 0401677-67/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Madalena, CNPJ 10.508.935/000137; junto à União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite do Território com a Aquisição de Caminhão
Tanque de Resfriamento de Leite e Máquina Seladora de Graos;
Programa: Pronat; Valor: R$ 195.554,89; Dos recursos: R$
193.599,34, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112720298991101,
2012NE80014 de 27/12/2012, e R$ 1.955,55 de contrapartida. Vigência 30/04/2015 - Data e Assinaturas 31/12/2012: Odilon Pires
Soares e José Nelson Martins de Sousa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO
CTR nº 0388.343-34/2012, de 26/12/2012. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: PM JARU/RO, DOU de
03/01/2013, seção 3, página 76 onde se lê : CTR
038834334/2012/MCIDADES/CAIXA,
leia-se:
CTR
771627/2012/MCIDADES/CAIXA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0309243-63/2009 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Secretaria Estadual de Turismo - SETUR/PE,
DOU de 10/12/2012, seção 3, página 237, onde se lê: Alteração de
Vigência: R$ 30/12/2013, leia-se: Alteração de Vigência:
31/12/2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 781335/2012, Contratante Secretaria
de Estado da Saúde/GO, DOU nº 13 de 18/12/2012, seção 3, página
104, onde se lê: "Data e assinaturas: 31/12/2012 Marise Fernandes de
Araújo e Antônio Faleiros Filho", leia-se: Data e assinaturas:
31/12/2012 Marise Fernandes de Araújo, Antônio Faleiros Filho e
Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Contrato de Repasse nº 782265/2012, Contratante Secretaria
de Estado da Saúde/GO, DOU nº 13 de 18/12/2012, seção 3, página
104, onde se lê: "Data e assinaturas: 31/12/2012 Marise Fernandes de
Araújo e Antônio Faleiros Filho", leia-se: Data e assinaturas:
31/12/2012 Marise Fernandes de Araújo, Antônio Faleiros Filho e
Marconi Ferreira Perillo Júnior.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA - DF
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
ÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
PR
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/NÃO ME TOQUE; CNPJ 87.613.519/0001-23; CTR 373.43968/2011/ME/CAIXA, Convênio Siconv Nº 767120/2011; Objeto:
Ampliação e Modernização do Estádio Dr. Waldomiro Graeff, com
construção de vestiários; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 100.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2011, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781212505450 43, NE 2011NE801527 de
26/12/2011 e R$3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/03/2014- Data e Assinaturas: 28/01/2013 Ruy Fernando Fajardo
Kern e Antonio Vicente Piva.
ME/NÃO ME TOQUE; CNPJ 87.613.519/0001-23; CTR 364.67543/2011/ME/CAIXA, Convênio Siconv Nº 756771/2011; Objeto:
Ampliação e Modernização da Quadra de Esportes Coberta, na Localidade de São José do Centro - Interior de Não Me Toque RS;
Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 102.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2011, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450 43, NE 2011NE800426 de 20/10/2011 e R$ 4.500,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2014- Data e Assinaturas:
28/01/2013 Ruy Fernando Fajardo Kern e Antonio Vicente Piva.
MCIDADES/NÃO ME TOQUE; CNPJ 87.613.519/0001-23; CTR
371.696-46/2011/MCIDADES/CAIXA,
Convênio
Siconv
Nº
765055/2011; Objeto: Pavimentação Asfáltica e sinalização horizontal
e vertical na Rua Senador Salgado Filho na cidade de Não Me
Toque/RS; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 204.000,00; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2011, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73 1, NE 2011NE801429
de 16/12/2011 e R$ 7.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/03/2014- Data e Assinaturas: 28/01/2013 Ruy Fernando Fajardo
Kern e Antonio Vicente Piva.
BID
A
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0301672-91/2009 Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, DOU nº 22, de 31/01/2013, seção 3, página 88. Onde se lê:
Prorrogação de Vigência 01/02/13, leia-se: Prorrogação de Vigência:
01/04/13
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA TEIXEIRA VALE, CPF/CNPJ 287.790.966-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUND S FRANCISCO XAVIER UNID ONCOLOGIA,
CPF/CNPJ 19.878.404/0015-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA CARVALHO DE MELO, CPF/CNPJ 058.249.446-01;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASTRAL IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA, CPF/CNPJ
15.787.363/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,
ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLINICA E MEDICINA INTERNA DE MINAS GERAIS LTDA, CPF/CNPJ 25.455.510/000265; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
PO
CONTRATO DE REPASSE 0245.036-94/2007, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Prefeitura Municipal de Cristalina/GO,
altera conta vinculada para o Banco 104 3369 006 00000033-1. Termo Aditivo de 30/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
CONTRATO DE REPASSE 0247.356-17/2007, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Prefeitura Municipal de Cristalina/GO,
altera conta vinculada para o Banco 104 3369 006 00000035-8. Termo Aditivo de 30/01/2013.
Contrato de Repasse nº 0370934-02/2011 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Tocos do Moji//MG, DOU de 31/01/2013,
seção 3, página 84, onde se lê Prorrogação de Vigência 28/06/14,
leia-se Prorrogação de Vigência 28/06/13.
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600078
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
OI
Contrato de Repasse nº 776206/2012 de 28/12/2012, Contratante MAPA, Contratado Município de Guimarânia/MG, DOU de
10/01/2013, seção 3, página 113, onde se lê: "Valor: R$240.000,00 ",
leia-se: "Valor: R$275.510,20"
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS CAMPINAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA ERICA CHRISTOFOLETTI DALDONC, CPF/CNPJ
182.257.708-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASSIO MURILO PONTES NAMEN, CPF/CNPJ 158.718.14875; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PROCARDIO,
CPF/CNPJ 69.420.156/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão de Especialidade: FISIOTERAPIA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL INFANTIL SAO LUCAS LTDA, CPF/CNPJ
03.318.219/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA PEDIÁTRICA,EMERGÊNCIA CLÍNICA,ENFERMAGEM,FISIOTERAPIA,GERAL - MÉDICA,NUTRIÇÃO,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,PEDIATRIA,RADIOLOGIA,SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MROZINSKI E COUTINHO SERVICOS DE PSICOLO,
CPF/CNPJ 15.551.317/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HEMOLAD; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO 80.15.165-5 - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTN - CENTRO DE TRANSFUSÃO DE NOVA IGUAÇU;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO 80.15.165-5 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS 80.15.232-5/80.15.202-3/80.15.004-7/80.15.203-1 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HEMOPAN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO 80.15.165-5 - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAIVA LOPES CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRO ECHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CDPI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA MARTA DO AMARAL; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - NEGOCIADO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARISOL GUIMARÃES MACHADO PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - NEGOCIADO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PEDRO RICARDO BARREIRA M. C. PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA INES PINTO MAC CULLOCH; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
MUDANÇA DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
A
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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROAUDIO SERVICO DE AUDIOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ
05.732.008/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOTA PACHECO SOCIEDADE SIMPLES, CPF/CNPJ
00.711.198/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA
ODONTOLÓGICA, ENDODONTIA, ODONTOLOGIA, ODONTOPEDIATRIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO VIEIRA MONCADA, CPF/CNPJ 037.479.687-40;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTS - CENTRO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: INCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO 80.15.165-5 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
I
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO
PAULO - SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA APOIO LTDA,
CPF/CNPJ 74.337.312/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIEL BORIS ASSIST EM OFTALMOLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 16.670.433/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SABRINA GUMIERO PEREIRA, CPF/CNPJ 070.469.237-60;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIANA FERREIRA VILELA, CPF/CNPJ 559.980.547-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600079
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEREZA LUIZA DALVI TRANCOSO, CPF/CNPJ
818.906.997-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO DE CIRURGIA CERVICO,
CPF/CNPJ 04.373.675/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: RCL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sistema de
CFTV integrado por DVR em rede, incluindo instalação, treinamento
técnico, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica "on
site", com reposição de peças, componentes e acessórios, para as
unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Segurança
de Campinas - GISEG/CP, compreendendo as regiões de abrangência
das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente
Prudente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/7063-2012 - GILOG/BU; Rubrica: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Processo:
7063.01.4475.01/2012; Valor Global: R$ 4.427,500,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); Assinatura:
31/01/2013; Vigência: 01 ano contado desta publicação.
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA ROXO LTDA e
GPZ EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de Vigência. PROCESSO: 7063.01.2075.0/2012.
GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 29/11/2012 a
28/11/2017. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24,
Inciso X, da lei n? 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 31/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação da CASA FORTE REARMÁVEL na agência TUCURUÍ/PA,
localizada na cidade de Tucuruí, Estado do Pará; Contratada: FR
SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ
12.388.312/0001-01; Valor global: R$ 108.9973,70; Enquadramento
Legal: Decreto n. 5.450, de 31/05/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/7050-2012; SIGES 00227/2013; Item Orçamentário:
6103-01; Vigência: 12 meses, a contar de 04/02/2013; Data da assinatura: 04/02/2013; Processo: 7050.01.6411.01/2012. Belém/PA,
05/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA. GET COBRANÇAS LTDA. Prorrogação da vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2012 até
13/12/2013 ao contrato de Prestação de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito
habitacional próprio administrados pela CAIXA na região de abrangência da filial GIREC - Gerência de Filial de Administração de
Créditos Próprios - MANAUS/AM; MODALIDADE: aditamento (2º)
ao contrato nº 4934/2008 firmado em 27/11/2008 (proc. adm.
7033.01.2349.0/2008) 10/12/2012.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Belém/PA comunica a Rescisão Unilateral do
Contrato nº. 3663/2012 e a aplicação em 01/02/2013 da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, à C. T. BRAHUNA ENGENHARIA, CNPJ
01.289.478/0001-46,
processo
administrativo
nº.
7050.04.0165.26/2012. Desta decisão cabe recurso nos termos do art.
109, inciso I, alínea "f", da Lei 8666/93, a ser apresentado na Gerência de Filial Logística - Belém/PA, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
ANA JULIA CAMPOS SILVA
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
AVISO
A CAIXA ECONÔMICA FEDRAL, por sua Gerência de
Logística Belém/PA, comunica aos interessados a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do Credenciamento nº 4588/7050-2010, realizado conforme o processo administrativo nº 7050.01.4588.0/2010,
tendo por objeto o credenciamento visando a contratação de empresas
especializadas na administração de imóveis e/ou condomínios e gestão de contratos de arrendamento PAR em Rio Branco/AC.
ANA JULIA CAMPOS SILVA
Coordenadora
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5856.1/2011
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PH SERVIÇOS
E ADMINISTRAÇÃO LTDA.. Espécie: Inclusão de postos a partir
de 18/01/2013, passando o valor mensal estimado do contrato para R$
148.371,59 e o valor global contratado para R$ 1.708.041,07, na
vigência de 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor do Termo de Aditamento:
Acréscimo de R$ 10.654,44. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sudeste de Minas. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.4004.1/2012
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PH SERVIÇOS
E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de postos a partir de
02/01/2013, passando o valor mensal estimado do contrato para R$
369.990,49 e o valor global contratado para R$ 4.439.885,88. Valor
do Termo de Aditamento: Acréscimo de R$ 96.831,60. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da CAIXA
vinculadas ás Superintendências Regionais BH Norte e Norte de
Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530104.
Espécie:
Primeiro
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
7065.01.3980.1/12 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LIDERANÇA LIPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Espécie:
Alteração de área no contrato, passando o valor mensal do contrato
para R$256.342,18 e o valor global para R$3.324.218,55. Valor do
Termo de Aditamento: Decréscimo de R$1.758,57. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas,
com fornecimento de material para unidades da CAIXA vinculadas à
SR BH Norte e Edifício Sede Tupinambás. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-03.
CO
ME
RC
IA
LIZ
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
26/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 031/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Leste de Minas. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 22/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 27/02/2013. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
27/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional BH Sul/MG. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 25/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 28/02/2013. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
28/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
EDUARDO TÓFANI LUZ
Pregoeiro
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte de Minas. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 21/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 26/02/2013. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
26/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 031/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Leste de Minas. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 22/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 27/02/2013. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
27/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional BH Sul/MG. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 25/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 28/02/2013. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
28/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em Compras CAIXA,
em seguida no quadro Compras da CAIXA selecionar a opção Pregão
Eletrônico - Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/7065-2013
OBJETO: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA) e Serviços Comuns de
Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte de Minas. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 21/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00min do dia 26/02/2013. Data e
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de armazenagem,
coleta e entrega, mudança comercial e serviços especiais dos materiais patrimoniais da CAIXA para as unidades do estado do Rio de
Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 19/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às
11h do dia 22/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das
15h30 às 16h do dia 22/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
menu Você, clicar Destaques, Compras CAIXA, selecionar a opção
Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
ÃO
PR
OI
BID
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/7065-2013
OBJETO: Registro de Preço para o fornecimento e instalação de
splitões para as Unidades CAIXA no âmbito do Estado de Minas
Gerais. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 21/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as
11 horas do dia 26/02/2013. Data e horário do recebimento dos
lances: das 13 horas às 13h30min do dia 26/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br., clicar em Compras CAIXA, em seguida no quadro Compas CAIXA selecionar a opção Pregão Eletrônico - Editais.
Contato: fone (31) 3228-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/7065-2013
OBJETO: Registro de Preço para o fornecimento e instalação de
splitões para as Unidades CAIXA no âmbito do Estado do Espírito
Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
21/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12
horas do dia 26/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances:
das 14 horas às 14h30min do dia 26/02/2013. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br., clicar em Compras CAIXA, em seguida no quadro Compas CAIXA selecionar a opção Pregão Eletrônico - Editais. Contato:
fone (31) 3228-9900.
A
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
de
Aditamento
ao
processo
7855.01.4197.05/2009, contrato 677/2010, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o senhor Paulo Henrique de Almeida
Tolentino. Objeto: prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA recebidos a qualquer título,
por meio de processo licitatório na modalidade leilão. A partir de
26/02/2013. Enquadramento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Edital n° 5035/7066-2012
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando
contratação para prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e
Arquitetura, compreendendo a avaliação de Desempenho de Obras
abrangendo análise dos projetos, planejamento e controle de obras;
aquisição de materiais e gestão de serviços; Análise de Alterações
Contratuais solicitadas após Análise do Desempenho de Obras; e
Acompanhamento da Evolução de Empreendimentos, no âmbito do
Distrito Federal e Entorno, abrangendo cidades do Estado de Goiás e
do Estado de Minas Gerais. A entrega dos envelopes de documentação poderá ocorrer até às 13h do dia 02/04/2013. Esclarecemos que
não haverá sessão de abertura, apenas recolhimentos dos envelopes
para análise da documentação e a Ata será encaminhada por e-mail
aos licitantes, bem com divulgado no D.O.U o resultado. Cópia do
edital poderá ser obtida no site www.caixa.gov.br, escolher, a aba
GOVERNO, clicar em "Compras CAIXA", no quadro "Compras da
CAIXA" a opção "Licitações instauradas", escolher abrangência Brasília" e então localizar o Credenciamento 5035/2012, ou mediante
apresentação de pen-drive para gravação, no endereço SEPN 512,
Conjunto C, Lotes 01/02, Centro Empresarial José Alencar Gomes da
Silva, 4º andar - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.760 - 500 GILOG/BR, das 10h às 16h. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (61) 3448-6505.
Edital n° 5186/7066-2012
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando a
contratação para gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR abrangendo o Distrito
Federal e Entorno. A entrega dos envelopes de documentação será até
às 13h do dia 02/04/20132. Esclarecemos que não haverá sessão de
abertura, apenas recolhimentos dos envelopes para análise da documentação e a Ata será encaminhada por e-mail aos licitantes, bem
com divulgado o resultado no D.O.U. Cópia do edital poderá ser
obtida no site www.caixa.gov.br, escolher a aba GOVERNO, clicar
em "Compras CAIXA", no quadro "Compras da CAIXA" a opção
"Licitações instauradas", escolher abrangência Brasília" e então localizar e então localizar o Credenciamento 5186/2012, ou mediante
apresentação de pen-drive para gravação, no endereço SEPN 512,
Conjunto C, Lotes 01/02, Centro Empresarial José Alencar Gomes da
Silva - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.760 - 500 - GILOG/BR, das
10h às 16h. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (61) 3448-6505.
PO
LÍDIA FEROLLA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GILOG/BR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7066.01.0020.0/2006. OBJETO: 5º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel destinado à
instalação da Agência Gama, situado na Projeção 04, Entrequadra
51/53, Setor Central, Gama/DF, com 2.497,00m² de área. PRAZO DO
CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
92.000,00. LOCADORA: Pluma Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. GERENTE DE FILIAL: Bruno Silva da Silveira, DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 012/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresas para prestar serviço de elaboração
de clipping, com fornecimento de informações para as unidades jurídicas da CAIXA, de recortes disponibilizados em sites ou publicados DJU e nos DOE/DJE, Justiça Federal, Estadual e Trabalhista.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
21/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10
horas do dia 22/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances:
das 14h00min às 14h30min do dia 22/02/2013. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, clicar em "Sobre a CAIXA", em seguida "Compras CAIXA", selecionar a opção "Compras da CAIXA", Pregão Eletrônico nº
012/7065-2013 no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600080
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
Aviso de Inexigibilidade de Licitação, mediante realização
do Credenciamento nº 5186/2012. Processo nº 7066.01.5186.0/2012.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando a contratação para
gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de
imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR abrangendo o Distrito Federal e Entorno.
Enquadramento Legal: Lei 8666/93, Art. 25, caput. Prazo de vigência
do Credenciamento de doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo, a critério da CAIXA e observada a conveniência e
oportunidade, ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores. Empresas credenciadas para futuras contratações: ADM PONTUAL
IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA - CNPJ Nº
03.875.232/0001-81.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7066-2013
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de
engenharia necessários à implantação de agências bancárias do tipo
Steel Frame, nas cidades da área de abrangência da SR Brasília Sul
(DF e entorno: GO/MG). Data de Credenciamento para o Pregão: até
às 23h59, do dia 25/02/2013. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 10h00m do dia 01/03/2013. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 11h30m as 12h00m, do dia 01/03/2013.
Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar o link Compras CAIXA na aba GOVERNO, Pregão Eletrônico, Editais. Contatos: (61)3448-6700; [email protected].
SAULO GLAUBER
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 7068.01.0129.0/2013; Objeto: Serviços emergenciais de
proteção da fachada do Edifício Sede I em Curitiba/PR, com fornecimento de tela de proteção, tapume e retirada das pedras da fachada; Contratada: TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Modalidade de Licitação: Dispensa; Valor Global: R$ 272.184,58; Item
Orçamentário: 5303-02 - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de Vigência: 75 dias.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo 7068.01.1953.0/2012; Ata de Registro de Preços 5733/2012;
Contratada: ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA; Objeto: Fornecimento e entrega de lixeiras de plástico com pedal (lpp) para as
unidades da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/7068-2011; Item Orçamentário: nº.
5703-10; Prazo de entrega: 15 dias corridos contados da formalização
do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 5733.043.2012.30 a
5733.043.2012.39; Totalizando R$ 9.283,48.
Processo 7068.01.1972.0/2012; Ata de Registro de Preços 3262/2012;
Contratada: BR SINALIZADORA LTDA.; Objeto: Fornecimento,
Instalação e Substituição de sinalização interna em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Curitiba Leste, Curitiba Oeste e
Campos Gerais, no Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico 0287068/2012; Item Orçamentário: 5303-02 - reparo, conservação e
adaptação de imóveis; Prazo de entrega: 15 dias corridos contados da
formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento ou Contrato. Ordens de Fornecimento:
3262.028.7068.46 a 3262.028.7068.49; Totalizando R$ 2.517,97.
Processo 7068.01.1968.0/2012; Ata de Registro de Preços 3263/2012;
Contratada: BR SINALIZADORA LTDA.; Objeto: Fornecimento,
Instalação e Substituição de sinalização interna em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Florianópolis e Sul de
Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 033-7068/2012; Item
Orçamentário: 5303-02 - reparo, conservação e adaptação de imóveis;
Prazo de entrega: 15 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento
ou Contrato. Ordens de Fornecimento: 3263.033.2012.15; Totalizando
R$ 612,06.
Processo 7068.01.5985.00/2011; Ata de Registro de Preços
0049/2012; Contratada: CLAUDIO MASSAMI MISSAKA; Objeto:
Agenciamento e/ou prestação de serviços de Buffet às Unidades da
CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 143-7068/2011; Item Orçamentário: nº. 5109-08 - outras
despesas com treinamentos; 5306-04 - inauguração de dependências
da CAIXA; 5311-08 - reunião de negócios/trabalho; 5605-06 - outras
despesas com captação de depósitos judiciais; 5109-29 - despesas
com ações de reconhecimento e valorização de empregados e equipes
da CAIXA; Prazo de entrega: 10 dias corridos a contar da assinatura
da Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento:
0049.143.7068.177 à 0049.143.7068.185; Totalizando R$ 14.326,35.
Processo 7068.01.4430.00/2012; Ata de Registro de Preços
5679/2012; Contratada: CLAUDIO MASSAMI MISSAKA; Objeto:
Serviços de organização de bufê, com fornecimento de alimentos,
bebidas, entrega e montagem em eventos demandados pelas unidades
CAIXA, especificadas no anexo I do Edital, sediadas em Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 094-7068/2012; Item Orçamentário: nº. 5109-08 - outras despesas com treinamentos; 5311-08 reunião de negócios/trabalho; Prazo de entrega: 02 dias úteis do
encaminhamento da Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 5679.094.7068.9 à 5679.094.7068.14; Totalizando R$
16.047,91.
Processo 7068.01.1769.0/2012; Ata de Registro de Preços 3674/2012;
Contratada: COMPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.; Objeto: fornecimento, de cofre forte médio para as unidades
sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 145/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 3102.01 - Equipamentos e uso; Prazo de entrega: 30 (quinze) dia(s) corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas
na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento:
3674.145.7068.17 a 3674.145.7068.18; Totalizando R$ 91.180,00.
Processo 7068.01.0781.00/2012; Ata de Registro de Preços
1065/2012; Contratada: CORE SERVIÇO LTDA; Objeto: Serviços de
Buffet às unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 011-7068/2012; Item Orçamentário: nº.
5311-08 - Reunião de negócios/trabalho; Prazo de entrega: 20 dias
corridos a contar da data de assinatura da Ordem de Fornecimento.
Ordens de Fornecimento: 1065.011.7068.62 a 1065.011.7068.65; Totalizando R$ 868,68.
Processo 7068.01.4178.0/2012; Ata de Registro de Preços 5217/2012;
Contratada: D&D TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: fornecimento de mobiliário - acessórios de informática em unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade:
Pregão Eletrônico 084/7068-2011; Item Orçamentário: nº. 3102-01 Equipamentos de uso; Prazo de entrega: Prazo de entrega: 30 dias
corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Execução de Serviço ou Contrato.
Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5217.084.2012.14 a
5217.084.2012.48; Totalizando R$ 51.739,52.
Processo 7068.01.3410.0/2012; Ata de Registro de Preços 5741/2012;
Contratada: D&D TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Fornecimento e entrega de Desumidificadores de papel em unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade:
Pregão Eletrônico 117/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 3102-01 Despesas Materiais Infra-Estrutura Pequena Monta; Prazo de entrega:
12 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas
unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 5741.117.7068.8; Totalizando R$ 411,00.
Processo 7068.01.6301.00/2011; Ata de Registro de Preços
0089/2012; Contratada: DIPLOMATA COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação/substituição de sinalização
externa nas Unidades da CAIXA sediadas nos Estados do Paraná e
Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 153-7068/2011; Item
Orçamentário: nº. 5303-02, RAC - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega: 15 dias corridos a contar da
assinatura da Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento:
0089.153.7068.174 a 0089.153.7068.1204; Totalizando R$
150.863,96.
Processo 7068.01.4696.0/2012; Ata de Registro de Preços 5678/2012;
Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto:
fornecimento e instalação de sinalização externa para as novas unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 066/7068-2011; Item Orçamentário: nº.
5303-02 - reparo, conservação e adaptação de imóveis; Prazo de
entrega: Prazo de entrega: 30 dias corridos contados da formalização
do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Execução de Serviço ou Contrato. Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5678.107.2012.31 a 5678.107.2012.40; Totalizando R$
109.492,80.
Processo 7068.01.2795.0/2012; Ata de Registro de Preços 4613/2012;
Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Objeto:
fornecimento e montagem de mobiliário - estação de trabalho em
unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 048-7068/2012; Item Orçamentário: nº.
3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 30 (trinta) dias
corridos, contados da formalização do pedido pela CAIXA, na(s)
Unidade(s) indicada(s) na Ordem de Fornecimento.. Ordens de Fornecimento: 4613.048.2012.1; Totalizando R$ 14.506,59.
Processo 7068.01.4843.0/2012; Ata de Registro de Preços 5791/2012;
Contratada: GRUPO TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA;
Objeto: confecções e fornecimento de crachás de identificação para
empregados CAIXA, estagiários, menores aprendizes, visitantes, aposentados CAIXA e prestadores de serviços em diversas unidades da
CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 109/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 5703-10 - Despesas mat. Infra peq. Monta-vida menor que 01 ano; Prazo de entrega: 5 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de
Fornecimentos: 5791.109.2012.2 a 5791.109.2012.3; Totalizando R$
1.070,88.
Processo 7068.01.5168.0/2012; Ata de Registro de Preços 6094/2012;
Contratada: HANGAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Objeto:
Infraestrutura de eventos para entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado do Paraná - item II;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 122/7068-2011; Item Orçamentário:
nº. 5306-07 - Promoções e Relações Públicas; Ordens de Fornecimento: 6094.122.2012.5; Totalizando R$ 4.462,84.
Processo 7068.01.1023.0/2012; Ata de Registro de Preços 1652/2012;
Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Objeto:
Fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna em
unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte
e Noroeste do Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico: 0157068/2012; Item Orçamentário: nº 5303-02, RAC - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega: até 15 (quinze)
dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas
Unidades indicadas na Ordem de Fornecimento ou Contrato. Ordens
de Fornecimento: 1652.016.2012.17 a 1652.016.2012.19; Totalizando
R$ 12.782,67.
Processo 7068.01.3268.0/2011; Ata de Registro de Preços 4167/2012;
Contratada: ITAIPAVA CASTLE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.;
Objeto: Prestação de Serviços de Infraestrutura e apoio logístico necessário à organização de eventos em geral, incluindo o fornecimento
de bufê em hotéis, para as Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT, para o Estado do Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico
060/7068-2012; Item Orçamentário: 5109-08 - outras despesas com
treinamento; 5306-04 - Inauguração de dependências da CAIXA;
5311-08 - Reunião de Negócios/trabalho; 5605-05 - Outras despesas
com captação de depósito judiciário; 5311-18 - Despesas com feirão
da Casa Própria. Prazo de entrega: 02 dias úteis contados da formalização do pedido corridos contados da formalização do pedido
pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento ou
Contrato. Ordens de Fornecimento: 4167.060.7068.163 a
4167.060.7068.169; Totalizando R$ 18.928,98.
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ISSN 1677-7069
Processo 7068.01.4861.0/2012; Ata de Registro de Preços 5754/2012;
Contratada: JGS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequações civis, elétricas e de leiaute em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Oeste do Paraná; Modalidade:
Pregão Eletrônico 110-7068/2012; Item Orçamentário: nº. 6103-01 Benfeitoria em imóveis de terceiros; Prazo de entrega: 30 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Ordens de
Fornecimento: 5754.110.2012.1 a 5754.110.2012.5; Totalizando R$
257.577,78.
Processo 7068.01.4889.0/2012; Ata de Registro de Preços 6027/2012;
Contratada: JGS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequações civis, elétricas e de leiaute em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Campos Gerais; Modalidade:
Pregão Eletrônico 116-7068/2012; Item Orçamentário: nº. 6103-01 Benfeitoria em imóveis de terceiros; Prazo de entrega: 30 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Ordens de
Fornecimento: 6027.116.2012.1 a 6027.116.2012.2; Totalizando R$
76.277,45.
Processo 7068.01.3343.0/2012; Ata de Registro de Preços 5242/2012;
Contratada: MASTER AUCTION COM. DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: fornecimento e entrega de forno de geladeiras às
unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 066/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: Prazo de entrega:
15 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas
unidades indicadas na Ordem de Execução de Serviço ou Contrato.
Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5242.066.7068.6 a
5242.066.7068.8; Totalizando R$ 11.429,00.
Processo 7068.02.3703.01/2012; Ata de Registro de Preços
5248/2011; Contratada: MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de portas de segurança com
detector de metais - PSDM - giratórias e semigiratórias, incluindo
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica "on site",
com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período
de garantia de 12 meses, em Unidades da CAIXA nos estados do
Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 063/70682012; Item Orçamentário: nº. 3106-01 - Equipamentos de segurança;
Prazo de entrega: 20 dias corridos, contados da data de formalização
do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento; Ordens de Fornecimento: 5248.063.7068.31 a
5248.063.7068.35; Totalizando R$ 81.090,00.
Processo 7068.01.0745.0/2012; Ata de Registro de Preços 1049/2012;
Contratada: MOVETEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário de aço em
Unidades da CAIXA sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 009-7068/2012; Item Orçamentário: nº. 3102-01 - Equipamentos de uso; Prazo de entrega: 30
dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Ordens de Fornecimento: 1049.009.7068.237 a 1049.009.7068.245;
Totalizando R$ 28.293,80.
Processo 7068.01.3871.0/2012; Ata de Registro de Preços 5695/2012;
Contratada: NETVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: o fornecimento e instalação de câmeras,
com vistas a prover e monitorar ambientes, incluindo instalação,
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica on site com
reposição de peças, componentes e acessórios durante o período de
garantia de 12 meses, em unidades da CAIXA nos estados do Paraná
e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 077/7068-2012;
Item Orçamentário: nº. 3106-01- Equipamentos de segurança; Prazo
de entrega: 20 dias corridos, contados da data de formalização do
pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento;
Ordens
de
Fornecimento:
5695.077.2012.1
a
5695.077.2012.22; Totalizando R$ 246.104,00.
Processo 7068.01.4711.0/2012; Ata de Registro de Preços 6425/2012;
Contratada: NETZI ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: fornecimento e entrega de Detector de Metais portátil,
incluindo prestação de serviços de manutenção e assistência técnica
"on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, durante
o período de garantia de 36 meses, em unidades da CAIXA nos
estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico
106/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 5703-12 - Despesa material
de segurança - pequena monta - vida menor que 1 ano; Prazo de
entrega: 10 dias corridos, contados da data de formalização do pedido
pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento;
Ordens de Fornecimento: 6425.106.2012.1; Totalizando R$
7.200,00.
Processo 7068.01.6415.0/2012; Ata de Registro de Preços 6578/2012;
Contratada: OCEANICA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequações civis, elétricas e de leiaute em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sul de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 143/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
6103-01 - Benfeitoria em imóveis de terceiros; Prazo de entrega: 30
dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Ordens de Fornecimento: 6578.143.2012.1 a 6578.143.2012.2; Totalizando R$ 244.408,40.
Processo 7068.01.5740.0/2012; Ata de Registro de Preços 6545/2012;
Contratada: OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA
LTDA.; Objeto: fornecimento e entrega de cadeiras de rodas às unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 137/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
3102-01 - Equipamentos de uso; Prazo de entrega: 20 dias corridos a
contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 6545.137.2012.1 a 6545.137.2012.2; Totalizando R$
3.240,00.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo 7068.01.3343.0/2012; Ata de Registro de Preços 5240/2012;
Contratada: PANANORTE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA;
Objeto: fornecimento e entrega de forno de micro-ondas às unidades
da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade:
Pregão Eletrônico 066/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 3102-01 Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: Prazo de entrega: 15 dias
corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Execução de Serviço ou Contrato.
Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5240.066.7068.7 a
5240.066.7068.8; Totalizando R$ 1.419,00.
Processo 7068.01.3343.0/2012; Ata de Registro de Preços 5241/2012;
Contratada: PARALELAS COM. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: fornecimento e entrega de forno de frigobares às
unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 066/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: Prazo de entrega:
15 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas
unidades indicadas na Ordem de Execução de Serviço ou Contrato.
Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5241.066.7068.8 a
5241.066.7068.9; Totalizando R$ 5.970,00.
Processo 7068.01.2684.0/2012; Ata de Registro de Preços 4363/2012;
Contratada: RCI TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação e fechaduras eletromagnéticas, em salas de auto-atendimento, incluindo serviços de manutenção e assistência técnica 'on site', com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 36 meses, em
unidades da CAIXA sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 5703-12 - Equipamentos de uso; Prazo de entrega: 20
dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA, nas
unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 4363.47.7068.2; Totalizando R$ 1.450,00.
Processo 7068.01.1728.0/2012; Ata de Registro de Preços 4940/2012;
Contratada: RCI TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA; Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de fechaduras
módulos teclado, em unidades sediadas nos Estados do Paraná e
Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/7068-2012; Item
Orçamentário: nº. 5703-12 - Equipamentos de uso; Prazo de entrega:
20 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA,
nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 4940.024.7068.15 a 4940.024.7068.17; Totalizando R$
42.120,00.
Processo 7068.01.2613.0/2012; Ata de Registro de Preços 4359/2012;
Contratada: RCL IMPORTAÇÃO INDUSTRA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição/instalação e manutenção de 200 sistemas de
CFTV integrado por, DVR em rede de monitoração de imagens e
sinais de alarme via rede TCP/IP, tendo por objetivo prover monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo reprodução e geração de cópia de
segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, incluindo instalação, treinamento técnico, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica "on site", com reposição de peças,
componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 meses,
em unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico: 044/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
3106-01 - Equipamentos de segurança; Prazo de entrega: 20 dias
corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 4359.044.2012.108 a 4359.044.2012.128; Totalizando R$
448.000,00.
Processo 7068.01.5624.0/2012; Ata de Registro de Preços 6195/2012;
Contratada: RK VIGILÂNCIA DIGITAL LTDA.; Objeto: execução
de serviços comuns de engenharia para adequações civis, elétricas e
de leiaute em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Regional Florianópolis, Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 6103-01 - Benfeitoria em
imóveis de terceiros; Prazo de entrega: 30 dias corridos após emissão
da Ordem de Fornecimento; Ordem de Fornecimento/Contrato:
6195.128.2012.2 a 6195.128.2012.5; Totalizando R$ 427.891,54.
Processo 7068.01.3343.0/2012; Ata de Registro de Preços 5239/2012;
Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; Objeto:
fornecimento e entrega de fogões elétricos às unidades da CAIXA
nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 066/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 15 dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem
de Execução de Serviço ou Contrato. Ordem de Execução de Serviço/Contrato: 5239.066.7068.6; Totalizando R$ 8.802,00.
Processo 7068.02.3292.0/2012; Ata de Registro de Preços 5121/2012;
Contratada: TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.; Objeto: Fornecimento de mobiliário - cadeiras, poltronas, longarinas e
sofás em unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico: 061/7068-2012; Item Orçamentário: nº 3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 30
dias corridos, a contar da data de formalização do pedido pela CAIXA à detentora do Preço Registrado. Ordens de Fornecimento:
5121.061.2012.53 a 5121.061.2012.65; Totalizando R$ 93.528,40.
Processo 7068.01.1965.0/2012; Ata de Registro de Preços 3275/2012;
Contratada: TECSINA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Objeto:
fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna em unidades da CAIXA vinculadas às SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS VALE DO ITAJAÍ e NORTE DE SANTA CATARINA; Modalidade: Pregão Eletrônico 030/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
5303-02 - reparos, adaptação e conservação de imóveis; Prazo de
entrega: 15 dias corridos contados da formalização do pedido pela
CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento ou Contrato. Ordens de Fornecimento: 3275.030.7068.34; Totalizando R$
245,08.
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Processo 7068.01.2038.0/2012; Ata de Registro de Preços 3712/2012;
Contratada: TECSINA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; Objeto:
fornecimento, instalação de carenagens em unidades da CAIXA nos
Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico
035/7068-2012; Item Orçamentário: nº. 5303-03 - Reparo, Adaptação
e Conservação de Equipamentos; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias
corridos, a contar da data de assinatura da Ordem de Fornecimento;
Ordens de Fornecimento: 3712.035.2012.112, 3712.035.2012.114 a
3712.035.2012.116; Totalizando R$ 66.416,00.
Processo 7068.02.3798.0/2012; Ata de Registro de Preços 5107/2012;
Contratada: TELINFO COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Fornecimento e entrega de máquina contadora de moedas em
unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico: 069/7068-2012; Item Orçamentário: nº
3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de entrega: 15 dias corridos,
a contar da data de formalização do pedido pela CAIXA à detentora
do Preço Registrado; Ordens de Fornecimento: 5107.069.7068.4 a
5107.069.7068.5; Totalizando R$ 58.056,00.
Processo 7068.01.1769.0/2012; Ata de Registro de Preços 3363/2012;
Contratada: TF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;
Objeto: fornecimento, de cofre forte pequeno para as unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 145/7068-2011; Item Orçamentário: nº. 3102-01 - Equipamentos e uso; Prazo de entrega: 30 dia(s) corridos contados da
formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento; Ordens de Fornecimento: 3363.145.7068.32;
Totalizando R$ 35.550,00.
Processo 7068.01.1769.0/2012; Ata de Registro de Preços 3364/2012;
Contratada: TF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;
Objeto: fornecimento, de cofre boca de lobo para as unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão
Eletrônico 145/7068-2011; Item Orçamentário: nº. 3102.01 - Equipamentos e uso; Prazo de entrega: 30 dia(s) corridos contados da
formalização do pedido pela CAIXA, nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento. Ordens de Fornecimento: 3364.145.7068.10 a
3364.145.7068.11; Totalizando R$ 15.450,00.
Processo 7068.01.1769.0/2011; Ata de Registro de Preços 4072/2012;
Contratada: TF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COFRES LTDA.
ME; Objeto: Fornecimento de cofre com entrega no exato local de
acomodação, em unidades sediadas nos Estados do Paraná e Santa
Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 145/7068-2011; Item Orçamentário: 3102-01 - equipamentos de uso; Prazo de entrega: 30
dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA, nas
unidades indicadas na Ordem de Fornecimento; Ordens de Fornecimento: 4072.145.7068.31; Totalizando R$ 6.150,00.
Processo 7068.01.4049.0/2011; Ata de Registro de Preços 0372/2012;
Contratada: VARESQUI SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de
terceiros administradas pela CAIXA, exceto para contratos com garantia fiduciária, no âmbito do Estado do Paraná; Modalidade: Pregão
Eletrônico 079/7068-2011; Item Orçamentário: nº. 5303-02 - Reparo,
adaptação e conservação de imóveis; Prazo de entrega: 03 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Ordens de
Fornecimento:
372.079.2011.131
a
372.079.2011.190,
372.079.2011.192 a 372.079.2011.205, 372.079.2011.207 a
372.079.2011.247 e 372.079.2011.249 a 372.079.2011.253; Totalizando R$ 32.435,00.
Processo 7068.01.4414.0/2012; Ata de Registro de Preços 5560/2012;
Contratada: VIPBRAZIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses
para fornecimento e entrega de máquinas contadoras de cédulas, em
unidades da CAIXA nos estados do Paraná e Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico 103/7068-2012; Item Orçamentário: nº.
3102-01 - Equipamentos de uso; Prazo de entrega: 15 dias corridos
contados da formalização do pedido pela CAIXA nas unidades indicadas na Ordem de Fornecimento; Ordens de Fornecimento:
5560.103.2012.18 a 5560.103.2012.26; Totalizando R$ 92.520,00.
Processo 7068.02.1022.0/2012; Ata de Registro de Preços 1656/2012;
Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA.; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna em unidades
da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais do Oeste do
Paraná e Oeste de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico:
016/7068-2012; Item Orçamentário: nº 5303-02, RAC - Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega: até 15 (quinze) dias corridos contados da formalização do pedido pela CAIXA
nas Unidades indicadas na Ordem de Fornecimento ou Contrato.
Ordens de Fornecimento: 1656.016.2012.34 a 1656.016.2012.38; Totalizando R$ 13.592,47.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ques/Compras CAIXA', item 'Pregão Eletrônico'. Data para credenciamento: até às 08h30min do dia 21/02/2013. Data e horário para o
recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/02/2013. Data
e horário para recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do
dia 21/02/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, aba 'Empresas', link 'Destaques/Compras
CAIXA', item 'Pregão Eletrônico'/'Editais'/ abrangência Curitiba/ OK.
Contato: e-mail [email protected], fax (48)37225088, telefone
(48)37225081 ou na GILOG localizada na Servidão Nossa Senhora
de Lourdes, 111, sobreloja, Agronômica, Florianópolis, SC.
ADRIANE GUGLIELMI BORGES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO:7030.01.3078.05/2011;CONTRATADA: VIA SOCIAL
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.:OBJETO: A prestação de serviços Técnicos Sociais especializados para o Estado do Maranhão - GRUPOS K, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro
Aditamento para prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, de
01/02/2013 a 31/07/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:30/01/2013.
PROCESSO:7070.01.1258.02/2011;CONTRATADA:COMPACTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.:OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no
âmbito do Estado do Piauí, conforme proposta de credenciamento
apresentada com aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas
neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado
pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:30/01/2013.
PROCESSO:7030.01.3078.04/2011;CONTRATADA: VIA SOCIAL
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.:OBJETO: A prestação de serviços Técnicos Sociais especializados para o Estado do Maranhão - GRUPOS H, I e J, em caráter
temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro
Aditamento para prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, de
01/02/2013 a 31/07/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:30/01/2013.
PROCESSO: 7030.01.1066.1/2008; CONTRATADA: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 02.6685.728/0001-20, OBJETO: prestação de serviços de copa, recepção, carregador e telefonista para as unidades CAIXA sediadas no Estado do Maranhão.
ADITIVO: 15º TA - Acréscimo totalizando 23,78% e uma supressão
de 4,09% em relação ao valor inicial contrato, novo valor mensal
estimado R$ 172.392,02 e novo valor global estimado de R$
2.014.887,88 para a vigência atual. "ENQUADRAMENTO LEGAL:
lei 8666/93, DATA DA ASSINATURA: 30/01/2013.
PROCESSO:7030.01.3078.06/2011;CONTRATADA:
PROJETAR
CONSULTORIA DE PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDAME.:OBJETO: A prestação de serviços Técnicos Sociais especializados para o Estado do Maranhão - GRUPOS K, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro
Aditamento para prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, de
01/02/2013 a 31/07/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:30/01/2013.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.6989.01/2012; OBJETO: Locação de imóvel de
uso na Av. João Gualberto, 1156, Juvevê, Curitiba/PR, para instalação
da SNC JUVEVÊ/PR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; LOCADOR: PARNÁ ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS PROPRIOS LTDA. ASSINATURA: 04.02.2013. Totalizando R$ 660.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/7068-2013
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para o fornecimento de baterias para nobreak nas unidades sediadas
nos estados do Paraná e Santa Catarina. Local do Pregão: Internet, no
endereço eletrônico www.caixa.gov.br, aba 'Empresas', link 'Desta-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600082
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
RT
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PROCESSO: 7070.01.1258.47/2011;CONTRATADA: TURIS ENGENHARIA LTDA.:OBJETO: A prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com
aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:28/12/2012.
PROCESSO: 7070.01.3303.01/2011;CONTRATADA: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.:OBJETO: a contratação de empresa especializada para execução de reforma do imóvel para instalação da nova AGÊNCIA CHAPADINHA/MA, sob
regime de empreitada por preço global, com amparo no Art.57, inciso
II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual.:ADITIVO:Quarto Aditamento para prorrogação contratual por
mais 60 (sessenta) dias, de 20/01/2013 a 20/03/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:18/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
PROCESSO: 7070.01.1258.33/2011;CONTRATADA: JC ARQUITETURA LTDA.:OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do
Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo
com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento,
quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:03/01/2013.
PROCESSO: 7070.01.1204.19/2011;CONTRATADA: SEABRA
CONSULTORIA LTDA- ME.:OBJETO: A prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito
do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado
pela CAIXA. A empresa SEABRA CONSULTORIA LTDA - ME,
CNPJ 13.362.557/0001-14, foi habilitada para os municípios de Baturité, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus. O responsável técnico Edson Seabra Filho foi aprovado para as atividades A307, B302, B304, B315, C340, C341, D360,
D365, D368, D369, D381, E301, E302, E303, E307, E308, E312,
E335, E337, E341, E360, E363, E365 e E369.;ADITIVO:Primeiro
Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/05/2013 a 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:28/01/2013.
PROCESSO: 7030.01.3078.08/2010;CONTRATADA: ATITUDE ASSESSORIA SOCIAL LTDA.:OBJETO: prestação de serviços técnicos
Sociais especializados para o Estado do Maranhão - Grupo K, em
caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas no contrato original, quando houver
interesse prévio manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, de
01/02/2013 a 31/07/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:29/01/2013.
PROCESSO: 7070.01.1204.38/2011;CONTRATADA: IDEIA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.:OBJETO: prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A empresa IDÉIA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 08.746.061/0001-04, foi habilitada para os municípios de Acaraú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte,
Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus,
Quixadá, Quixeramobim, Russas, Senador Pompeu, Sobral, Tianguá.
O responsável técnico José Flávio Barreto de Melo foi aprovado para
as atividades A310, A311, A322, A323, D367, D368, D370, D382,
D393, E367, E368, E369, E370, E382.;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/05/2013 a 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:28/01/2013.
PROCESSO: 7070.01.1258.47/2011;CONTRATADA TURIS ENGENHARIA LTDA.:OBJETO: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com
aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA.;ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:28/01/2013.
horário para recebimento das propostas: até 10h00 (horário de Brasília) do dia 21/02/2013. Data e horário para recebimento dos lances:
de 08h00 às 08h30 do dia 25/02/2013. Disponibilidade do edital e
informações no endereço www.caixa.gov.br, em "SOBRE A CAIXA"
escolher "Compras Caixa", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção "Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a
"Abrangência Fortaleza (OK)" e clicar no link "Edital", referente a
este Pregão Eletrônico, fax (85) 3270-2924, tel. 0800.726.0104.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/7070-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze)
meses para contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de câmeras, com vistas a prover e monitorar ambientes, incluindo
instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica
on site com reposição de peças, componentes e acessórios durante o
período de garantia de 12 meses, para as unidades da CAIXA no
Estado do Ceará. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
09h00min (horário de Brasília) do dia 15/02/2013. Data e horário
para recebimento das propostas: até 10h00 (horário de Brasília) do
dia 19/02/2013. Data e horário para recebimento dos lances: de 08h00
às 08h30 do dia 20/02/2013. Disponibilidade do edital e informações
no endereço www.caixa.gov.br, em "SOBRE A CAIXA" escolher
"Compras Caixa", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção
"Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Fortaleza (OK)" e clicar no link "Edital", referente a este Pregão Eletrônico, fax (85) 3270-2924, tel. 0800.726.0104.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/7070-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12
(doze) meses para contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de câmeras, com vistas a prover e monitorar ambientes,
incluindo instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios durante o período de garantia de 12 meses, para as unidades da
CAIXA no Estado do Ceará. Data e horário de credenciamento para
o Pregão: até 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/02/2013. Data
e horário para recebimento das propostas: até 10h00 (horário de
Brasília) do dia 19/02/2013. Data e horário para recebimento dos
lances: de 08h00 às 08h30 do dia 20/02/2013. Disponibilidade do
edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, em "SOBRE A
CAIXA" escolher "Compras Caixa", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção "Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Fortaleza (OK)" e clicar no link "Edital",
referente a este Pregão Eletrônico, fax (85) 3270-2924, tel.
0800.726.0104.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/7070-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze)
meses para contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de câmeras, com vistas a prover e monitorar ambientes, incluindo
instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica
on site com reposição de peças, componentes e acessórios durante o
período de garantia de 12 meses, para as unidades da CAIXA no
Estado do Piauí. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
09h00min (horário de Brasília) do dia 18/02/2013. Data e horário
para recebimento das propostas: até 10h00 (horário de Brasília) do
dia 20/02/2013. Data e horário para recebimento dos lances: de 08h00
às 08h30 do dia 21/02/2013. Disponibilidade do edital e informações
no endereço www.caixa.gov.br, em "SOBRE A CAIXA" escolher
"Compras Caixa", no quadro "Compras da CAIXA", escolher a opção
"Pregão Eletrônico", no link "Editais", escolher a "Abrangência Fortaleza (OK)" e clicar no link "Edital", referente a este Pregão Eletrônico, fax (85) 3270-2924, tel. 0800.726.0104.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7070-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze)
meses para contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de câmeras, com vistas a prover e monitorar ambientes, incluindo
instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica
on site com reposição de peças, componentes e acessórios durante o
período de garantia de 12 meses, para as unidades da CAIXA no
Estado do Maranhão. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 09h00min (horário de Brasília) do dia 19/02/2013. Data e
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LEANDRO BELIZARIO VIEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao PROCESSO:
7030.01.3078.01/2010; CONTRATADA: CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA, publicado na seção 3 do DOU de 23/01/2013,
página 91, onde se lê: Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014. Leiase : Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 06
(seis) meses, de 01/02/2013 a 30/07/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7071.01.140/2013; OBJETO: Contrato de Locação de
imóvel destinado à ampliação da GIDUR/Palmas, na ACNE 01(104
Norte), Conjunto 04, Rua NE-05, Lote 04, 1º Pavimento, Prazo do
Contrato: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com base no Inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA:
Disponibilizar mais espaço para acomodar novos empregados e o
arquivo; melhorar a infraestrutura do local. AUTORIZAÇÃO: LUIZ
ADALBERTO DE ARAUJO PONTES, Coordenador da Contratação
da Gerência de Filial Logística Goiânia/GO; INÍCIO DO CONTRATO: 01/02/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$4.600,00;
LOCADORES: ARNALDO PAIVA FAGUNDES E SANDRA DE
OLIVEIRA PEREIRA FAGUNDES; DATA DA ASSINATURA:
01/02/2013; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda; Objeto: ARP para locação de
grupo motor-gerador a diesel para fornecimento de energia elétrica
para as Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul;
Enquadramento legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei
8.666/93; Modalidade: PE 144/2012; Item 1: Valor Total: R$
833.901,00; Item 3: Valor R$ 757.279,30: Item 4: Valor R$
575.335,60; Item de acompanhamento: 5704-07, evento 00254; vigência: 12 meses a contar da data dessa publicação; Processo:
7072.01.5861.0/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020600083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MARQUES IMÓVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; Processo: 7058.01.2955.60/2008; Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato 1036/2011 de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais no
âmbito do programa de arrendamento residencial. Credenciamento
062/2008; Data da Assinatura: 10/01/2013; Prorrogação: de
01/06/2013 até o dia 31/05/2014.
EXTATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratadas: Catia Fernanda
Scherer EPP e AD Augusta Per Angusta Ltda..; Objeto: Contratação
de empresa para remoção e guarda de bens móveis com processo de
venda através de leilão para Unidades da CAIXA na abrangência do
Estado do Rio Grande do Sul; Enquadramento legal: Inexigibilidade,
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Credenciamento
5489/2012 Item de acompanhamento: 5303-49, evento 173744; Vigência: 12 meses a contar de 07/02/2013; Processo:
7072.01.5489.0/2012, contratos 218 e 216/2013.