ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 246
Brasília - DF, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 26
Ministério da Educação .................................................................... 48
Ministério da Fazenda..................................................................... 134
Ministério da Integração Nacional ................................................. 157
Ministério da Justiça ....................................................................... 161
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 169
Ministério da Previdência Social.................................................... 169
Ministério da Saúde ........................................................................ 175
Ministério das Cidades.................................................................... 187
Ministério das Comunicações......................................................... 188
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 196
Ministério de Minas e Energia....................................................... 196
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 202
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 205
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 205
Ministério do Esporte...................................................................... 207
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 207
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 212
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 214
Ministério do Turismo .................................................................... 216
Ministério dos Transportes ............................................................. 217
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 221
Ministério Público da União .......................................................... 221
Tribunal de Contas da União ......................................................... 226
Poder Legislativo............................................................................. 229
Poder Judiciário............................................................................... 229
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 240
Ineditoriais ....................................................................................... 247
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 110245
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 243001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2012 -UASG 110001
Nº Processo: 00100000373201202.
PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
74556069000132. Contratado : OS & T COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisicao de
solucao de armazenamento de dados em rede e expansao. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor
Total: R$404.965,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800573 Fonte:
100000000 - 2012NE800574. Data de Assinatura: 14/12/2012.
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Nº Processo: 00230000045201212.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06316353000181. Contratado : DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos ressuscitadores cardioversores Lifepak 12, 20 e 500. Fundamento Legal:
Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a
19/12/2013. Valor Total: R$78.422,76. Fonte: 100000000 2012NE801675 Fonte: 100000000 - 2012NE801677. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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(SICON - 20/12/2012) 243001-24208-2012NE800003
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(SICON - 20/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 243001
IM
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 00100000274201051.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Alteracao Clausula
Quarta, que trata davigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total:
R$55.697,62. Fonte: 100000000 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 30/11/2012.
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 20/12/2012) 243001-24208-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 243001
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 00100000274201051.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alteração da Clausula Quarta que trata da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alteracoes . Vigência: 16/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$15.557,83. Fonte: 100000000 - 2012NE800579. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 243001-24208-2012NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 243001
Número do Contrato: 42/2009.
Nº Processo: 00034000309200959.
PREGÃO SISPP Nº 36/2009 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 02004950000110. Contratado : SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE -ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogagação de vigência contratual por 12 meses, ou até a conclusão de
certamente licitatório. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Leinº
8.666/93, combinado com a Clausula Sexta docontrato originário.
Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$839.852,16. Fonte: 150020045 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00100000234200975.
DISPENSA Nº 26/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteracao da Clausula
Terceira que trata da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alteracoes posteriores. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$59.657,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800050. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
(SICON - 20/12/2012) 243001-24208-2012NE800003
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pelo código 00032012122100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2011. Nº Processo:
00001.007727/2011-79. Partícipes: Presidência da República, CNPJ
nº 00.394.411/0001-09 e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, CNPJ nº 26.474.056/0001-71. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000358201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada para fornecimento de limpeza automotiva, para uso nos veículos petencentes à frota da Presidência da
República, em Brasília - DF, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
21/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio
do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 96/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Hungaro e
Picoli LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.247.915/0001-12, item 3, no valor
total de R$ 364,00; Materiais e Equipamentos Científicos LTDA-ME,
CNPJ Nº 15.466.930/0001-02, itens 4, 15, 23, 28, 37, 38, e 43, no
valor total de R$ 9.368,57; Zip Tech - Informática LTDA - ME, CNPJ
Nº 08.923.710/0001-03, itens 6, 24, 39 e 44, no valor total de R$
5.735,00; Criação Informática LTDA-ME, CNPJ Nº 04.616.854/000158, item 9, no valor total de R$ 11.990,00; Rafael Campos MendesME, CNPJ Nº 10.779.027/0001-88, item 10, no valor total de R$
1.836,00; MG 777 Computadores e Informática LTDA - ME, CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 11.389.858/0001-06, itens 12 e 29, no valor total de R$ 36.460,00;
Felix Eletrônica e Informática LTDA-ME, CNPJ Nº 00.613.144/000113, item 16, no valor total de R$ 533,90; GTEC Comércio de Equipamentos e Suprimentos para Papelaria LTDA-ME, CNPJ Nº
07.237.006/0001-26, item 17, no valor total de R$ 1.541,95; CGF
Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 01.251.189/0001-58, itens 18 e 19, no valor total de R$
1.008,00; NTI Distribuidora Importação e Exportação LTDA -ME,
CNPJ Nº 01.578.592/0001-96, item 21, no valor total de R$
18.700,00; Lituana Comércio de Mercadorias em Geral LTDA-ME,
item 22, no valor total de R$ 16.128,00; Digital Link Informática
LTDA - ME, CNPJ Nº 08.832.774/0001-90, item 27, no valor total de
R$ 539,00; José Geraldo Dainesi - EPP, CNPJ Nº 05.233.608/000180,item 36, no valor total de R$ 500,00; Informática Quality Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 10.807.978/0001-13, item
40, no valor total de R$ 519,99 e W3 Conecção, Informática e
Telefonia LTDA -ME,CNPJ Nº 06.192.844/0001-68, item 41, no valor total de R$ 1.290,00.
CO
CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES
Pregoeiro
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003335201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas à aquisição de itens de segurança patrimonial, incluindo instalação, para o imóvel utilizado pelo Escritório
de Representação de Porto Alegre (ER-POA). Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 21/12/2012 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 -Colic/aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 110322-00001-2012NE800289
(SIDEC - 20/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
ME
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PREGÃO Nº 106/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.594.621/000167, item I, no valor total de R$ 6.998,00.
RC
IA
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 20/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 110061
Número do Contrato: 00103/2009, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404008186200949.
PREGÃO SISPP Nº 64/2009 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07319323000191. Contratado : PANTANAL VEICULOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como repactuar os valores
atualmente contratados, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio
de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$268.336,26. Fonte: 100000000 2012NE801049. Data de Assinatura: 13/12/2012.
AÇ
Contrato nº 148/2012. Nº Processo nº 00088.001001/2012-09. Contratante: Presidência da República - CNPJ nº 00.394.411/0001-09.
Contratado: Microinfo Papelaria e Informática Ltda - CNPJ nº
07.322.299/0001-40. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: incisos I e II do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da
Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/12/2012.
ÃO
(SICON - 20/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110061
OI
Número do Contrato: 00102/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404008186200949.
PREGÃO SISPP Nº 64/2009 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP
AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de
novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$1.836.706,32. Fonte:
100000000 - 2012NE801048. Data de Assinatura: 13/12/2012.
BID
A
(SICON - 20/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2012
26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no sitio www.comprasnet.gov.br
ROBSON DA SILVA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 021/2012-SPM/PR, SICONV nº 775708/2012. Nº
Processo: 00036.000714/2012-52. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - CNPJ nº 06.064.264/0001-95, com a INTERVENIÊNCIA
do ESTADO DE ALAGOAS - AL - CNPJ: 12.200.176/0001-76 - O
projeto objetiva a contratação de assessoria técnica a fim de articular
e apresentar proposta de planejamento básico integral do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Valor total:
R$ 129.154,95, Valor de Contrapartida R$ 15.294,00 Valor a ser
Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 113.860,95.
Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres - KATIA BORN RIBEIRO - CPF n° 164.391.80444 - Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos
Humanos - TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO - CPF n°
098.547.201-44 - Governador do Estado de Alagoas - AL.
Espécie: Convênio 037/2012-SPM/PR, SICONV nº 778915/2012. Nº
Processo: 00036.000745/2012-11. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA - PE
- CNPJ: 10.404.184/0001-09 - O projeto objetiva combater a violência contra a mulher, através de atendimento permanente às mulheres vitima de violência e seus filhos, na perspectiva da superação
do ciclo de violência. Valor total: R$ 150.027,00 Valor de Contrapartida R$ 12.000,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 138.027,00. Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres - RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS - CPF n° 209.360.794-81 Prefeito Municipal de Olinda - PE.
Espécie: Convênio 038/2012-SPM/PR, SICONV nº 777257/2012. Nº
Processo: 00036.000758/2012-82. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO - CNPJ: 01.612.092/0001-23 - O projeto objetiva reestruturar o Centro de Referência da Mulher Cora Coralina visando
prevenir e combater, sistematicamente, as diferentes formas de violência contra a integridade física, emocional e moral das mulheres do
município de Goiânia, sejam elas crianças, jovens, adultas ou idosas.
Valor total: R$ 133.548,55 Valor de Contrapartida R$ 5.500,00 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
128.048,55. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres - PAULO DE SIQUEIRA GARCIA CPF n° 335.382.551-72 - Prefeito Municipal de Goiânia - GO.
PO
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 71/2012, declarando vencedora a proposta da
empresa BANCA OPÇÃO COMÉRCIO DE JORNAIS & REVISTAS
LTDA-ME, CNPJ nº 03.496.130/0001-55. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC - 20/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 00400.011947/2011-02. Objeto: Aquisição de 10.407
(dez mil quatrocentos e sete) Webcams e 10.407 (dez mil quatrocentos e sete) Headsets. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto nº 3.931, de 19/09/2001. Partes: AdvocaciaGeral da União, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues
de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no DF e a
empresa detentora da Ata de Registro de Preços, com o respectivo
item: ATA n º 068/2012 - CNPJ nº 59.717.553/0006-17 - Item nº 01,
no valor total de R$ 399.628,80, decorrente do Pregão Eletrônico nº
054/2012. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura:
17/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000869201283 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (mobiliário de madeira) padrão
AGU, para atendimento das necessidades da SAD/RJ e Unidades
Circunscritas sediadas nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 21/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Rodrigo Silva, Nº
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.000703/2012-72. Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 046/2012 - SPM/PR e a SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SERGIPE, CNPJ
13.128.798/0001-01. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência:
a partir do término de sua vigência por mais 112 (cento e doze) dias,
ou seja, até 18/10/2013 para execução do objeto. Após essa data, terá
o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de
contas final. Data da Assinatura: 20/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Convênio nº 116/2011. Nº
Processo 00036.001626/2011-97. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS CNPJ 06.064.264/0001-95. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado
até 13 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 13/12/2012. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, KÁTIA BORN RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44
- Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - AL, TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO, CPF nº
098.547.201-44 - Governador do Estado de Alagoas - AL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 006/2011. Nº
Processo 00036.000631/2011-82. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CNPJ 10.571.982/0001-25. Objeto: Alterar a
Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 30 de dezembro de 2013. Data de
assinatura: 03/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLLY CAMPOS, CPF nº
453.477.734-87.
RETIFICAÇÃO
Processo nº00036.001541/2012-28 Espécie: Termo de Cooperação do
nº 01/2011 - firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres e
a Universidade Federal da Bahia, publicado no DOU de 14/12/2012,
Seção 3. pág. 5, onde se lê Vigência:18/05/2011 a 18/05/2013, leia-se:
Vigência: 18/05/2011 a 18/03/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos,
abrangendo o planejamento operacional, organização, execução,
acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, compreendendo todas as providências necessárias para a execução, na cidade de Brasília, visando atender a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/000187, Contratada: CY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
nº
08.856.095/0001-51.
Processo
Administrativo
nº
00005.009150/2012-81. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do dia
28/11/2012. Data da Assinatura: 28/11/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 200016
Nº Processo: 00005008502201281 . Objeto: Aquisição de 08 (oito)
assinaturas do periódico Mídia Impressa produzido pela Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC, conforme especificações constantes no Projeto Básico, para atender a demanda da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços prestados por
órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha
sido criado para esse fim. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 .
ALEXANDRE AVELINO PEREIRA . Secretário de Gestão, Substituto . Ratificação em 20/12/2012 . MARIA DO ROSARIO NUNES
. Ministra de Estado Chefe . Valor Global: R$ 118.080,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
1.O CONADE, com fundamento no deliberado na 83ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 29, 30 de novembro e 01 de
dezembro de 2012, convoca as Organizações Nacionais de e para
Pessoas com Deficiência, de Empregadores e da Comunidade Científica, doravante Organizações Nacionais, para o processo de habilitação, visando participar, como candidato e/ou eleitor, da eleição
do CONADE referente à composição do biênio 2013/2015, que será
realizada nas datas, horários e locais abaixo especificados.
2.A Organização Nacional interessada em participar do processo eleitoral na condição de candidato e/ou eleitor deverão apresentar a documentação exigida neste Edital até o dia 11 de janeiro de
2013.
3.Poderão habilitar-se tão somente a Organização Nacional
que, comprovadamente, não tenha fins econômicos e seja de âmbito
nacional, com estabelecimentos em, pelo menos, 5 (cinco) Estados da
Federação, distribuídos, no mínimo, por 3 (três) Regiões do país.
4.A Organização Nacional poderá habilitar-se como candidata e/ou eleitora dos segmentos em que comprovadamente atuam
desde que cumpram os requisitos indicados neste Edital.
5.As Organizações Nacionais serão escolhidas dentre as que
atuam nos seguintes segmentos:
a) área de deficiência auditiva e/ou surdez;
b) área de síndromes;
c) área de deficiência física;
d área de deficiência por causas patológicas;
5.1. Há uma vaga para cada um das áreas acima indicadas.
6.Será destinada uma vaga para representação dos empregadores e uma vaga para a comunidade cientifica.
7.Os documentos exigidos para a habilitação das Organizações Nacionais são os seguintes:
a) Cópia do Estatuto Social, com a última alteração realizada, e da ata de eleição da atual Diretoria, devidamente registrados
em Cartório;
b) Comprovação de existência de representatividade da Organização Nacional em pelo menos 5 (cinco) Estados Federados,
distribuída, no mínimo, por 3 (três) Regiões do país, mediante cópia
do Estatuto Social e da ata da eleição da atual Diretoria de seus
estabelecimentos, registrados em Cartório, respectiva comprovação de
endereço por meio de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ e eventual contrato que formalize vínculo entre as partes;
c) Declaração do representante legal da Organização Nacional firmando a autenticidade do teor e forma dos documentos
apresentados na alínea "b", nos termos do modelo, constante no
ANEXO I;
d) Ficha de Habilitação, conforme ANEXO II, indicando a
área de atuação da organização, na qual concorrerá, devidamente
comprovada em seu estatuto social, sendo vedada a indicação em
mais de uma área de habilitação, sob pena de inabilitação.
8.A Organização Nacional será representada por seu Presidente ou, na impossibilidade de seu comparecimento, pelo VicePresidente, ou, ainda, por membro da referida Organização Nacional
, especialmente designado para o ato, mediante procuração registrada
em Cartório.
9.Os documentos apresentados para o processo de habilitação da Organização Nacional serão analisados por Comissão Eleitoral, que terá a seguinte composição:
a) um representante do Ministério Público Federal, que a
presidirá;
b) um representante da Ordem dos Advogados do Brasil OAB no CONADE;
c) um representante da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD/SDH/PR.
10.O resultado preliminar do processo de habilitação será
homologado pela Comissão Eleitoral, bem como divulgado no site da
SNPD/SDH/PR: www.pessoacomdeficiencia.gov.br , até as 16 horas
do dia 21 de janeiro de 2013.
11.A Organização Nacional poderá interpor recurso que verse sobre o resultado do processo de habilitação à Comissão Eleitoral
até às 16 horas do dia 22 de janeiro de 2013.
12.O resultado final do processo de habilitação será homologado pela Comissão Eleitoral, bem como divulgado no site da
SNPD/SDH/PR: www.pessoacomdeficiencia.gov.br , no dia 22 de janeiro de 2013, até as 19 horas.
13.As Organizações Nacionais habilitadas participarão da
eleição, que será realizada em Assembleia a ser realizada no dia 23 de
janeiro de 2013, às 14:00 horas, nas dependências da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
14.A eleição será realizada mediante votação direta das Organizações Nacionais habilitadas, na condição de candidato e/ou eleitor, dentre as quais serão escolhidas as representações por cada segmento, segundo critério do maior número de votos.
15. Na condição de eleitoras, as Organizações Nacionais
habilitadas poderão participar do processo de eleição referente ao
segmento para o qual se habilitaram.
16. Em caso de empate, os critérios de desempate da votação
relativa às Organizações Nacionais serão: a maior representatividade
em Estados da Federação; a maior representatividade em Regiões e,
por último, a antiguidade, comprovada mediante registro de seu Estatuto Social.
17.O ônus decorrente da participação no processo eleitoral
será de responsabilidade exclusiva das Organizações Nacionais.
18.As Organizações Nacionais deverão enviar a documentação exigida para sua habilitação eleitoral ao Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, com endereço no
SCS Quadra 09, Lote C, 8º andar, Ed. Parque Cidade Corporate,
Torre A - Brasília/DF - CEP 70.308-200, com data de postagem ou
protocolado na sede do CONADE até o dia 11 de janeiro de 2013.
19.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
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EX
(SIDEC - 20/12/2012) 200016-00001-2012NE800254
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°. 00008.003984/2011-71. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação 003/2011 - SNPDDH, celebrado entre a União,
por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Termo
de Cooperação original, bem como a suplementação de recursos no
valor de R$ 60.000,00, Nota de Crédito 2012NC000192, Fonte
0100000000. O prazo de vigência fica prorrogado até 20/03/2013.
Data da Assinatura: 24/11/2012. Patrícia Barcelos, CPF nº.
736.960.210-91, Secretária-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ângela Maria Paiva Cruz, CPF
nº. 074.596.964-04, Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 200016
Número do Contrato: 27/2011.
Nº Processo: 00005008894201105.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por um período de 12 (doze) meses, a partir de
26/12/2012 até 25/12/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 200005-00001-2012NE800254
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL Nº 3, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Com Deficiência, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do art. 30 do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência - CONADE, por deliberação do CONADE, faz publicar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE EMPREGADORES E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100003
I
MOISÉS BAUER LUIZ
ANEXO I
(COLOCAR EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos
documentos apresentados para a habilitação da (nome da entidade) no
processo eleitoral para composição do Conade, no biênio 2013 a
2015.
Local, data com dia/mês/ano
_______________________________________
Nome do(a) Presidente ou representante legal
RG
CPF
ANEXO II
Ficha de Habilitação de Organizações Nacionais (Biênio
2013-2015)
Instituição/Órgão:
Endereço completo da Instituição/Órgão:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefone:
Fax:
Celular:
Nome do Representante:
E-mail:
L
A
N
Endereço completo:
Telefone:
Celular:
Cargo/Função:
Fax:
E-mail:
O
I
C
Tipo de habilitação no processo eleitoral:
( ) organização candidata e eleitora ( ) organização eleitora
NA
Área de atuação da organização
( ) Deficiência auditiva e/ou surdez;
( ) Síndromes;
( ) Deficiência física;
( ) Deficiência por causas patológicas.
( ) Trabalhadores;
( ) Comunidade Científica
A
S
N
RE
P
M
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 110319
Número do Contrato: 5/2008.
Nº Processo: 00170.000250/2008.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2008 Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL -DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ
Contratado: 57863854000119. Contratado : CDN COMUNICACAO
CORPORATIVA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93
Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1096/2012. Licenciante: Graciella Thais de
Souza. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na
grade de programação de televisão da EBC da obra denominada "3 x
4". Valor total: R$ 3.400,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho:
2012NE002029. Emissão: 31/08/2012. Valor: R$ 3.400,00. Vigência:
20/12/2012 a 20/12/2015. Assinatura: 20/12/2012. Processo nº
1777/2012.
Espécie: Contrato EBC/SUREDE/Nº 04/2012 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.-EBC e a Rádio e Televisão Educativa do Paraná-RTVE, com vistas à formação da Rede Nacional de
Comunicação Pública/Televisão-RNCP/TV. Objeto: Estabelecer a cooperação e colaboração entre as partes, para transmissão em rede da
programação da emissora de televisão da EBC no tempo estipulado e
de acordo com a opção feita nos termos do art. 49, I da Norma
regulamentadora da RNCP/TV, COADM nº 17/2009, de 29.6.2009,
para integração à REDE na qualidade de ASSOCIADA. Fundamento
Legal: Lei nº 11.652/2008, art. 8º, III. Valor Global: Sem Ônus.
Vigência: 30.11.2012 a 30.11.2022. Assinatura: 30.11.2012. Processo
EBC nº 2964/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato de Seguro de Veículos
RDB/DJUR/Nº 0153/2007. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do
Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação:
Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE002960. Emissão:
28/11/2012. Valor: R$ 2.752,52. Vigência: 01/12/2012 a 31/12/2012.
Assinatura: 30/11/2012. Processo nº 0888/2007.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cessão de Segmento
Espacial EBC/COORD-CM/Nº 0066/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: NEW SKIES SATELLITES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original,
reajustar o valor mensal e discriminar os dados dos empenhos do
exercício financeiro de 2012. Do reajuste do Preço: fica reajustado o
valor mensal contratado que passa a ser R$ 58.254,94. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Reforço de Empenho (2012NE000092): 2012NE002808. Emissão:
19/11/2012. Valor: R$ 58.254,94. Das Notas de Empenho do Exercício
Financeiro
de
2012:
Programa
de
Trabalho:
04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2012NE000092. Emissão: 06/01/2012. Valor: R$
53.333,34. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Assinatura:
30/11/2012. Processo nº 1392/2010.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 110309
Nº Processo: 00045002032201275.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
04268943000150. Contratado : ELITE SERVICOS LTDA -Objeto:
Prestação de serviços continuados de secretariado e de apoio administrativo, para compor as diversas atividades executadas nas dependências da Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR, em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013.
Valor Total: R$6.137.063,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800079.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 20/12/2012) 110309-00001-2012NE800004
LIZ
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
reais), a serem depositados no Banco do Brasil, Agência nº 0008-6,
C/C nº 77.001-9, código da receita 13052-4. A licitação realizar-se-á
no dia 11 de janeiro de 2012, às 09:00h (nove horas), horário local,
na sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Maiores
informações pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 78/2012
Contrato: Nº 082/2009.
Processo: PE: 4097/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Sigma Locações e Serviços Ltda.-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 082/2009
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/01/2013 a
27/01/2014.
Valor: Reajustado com base no IGPM, passa a ser de R$
62.935,10.
Vigência: 28/01/2013 a 27/01/2014
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA).
Marcelo Juliatti (representante legal da Sigma Locações e Serviços
Ltda. - ME).
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2012.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 79 /2012
Contrato: Nº 083/2009.
Processo: PE: 4097/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Sigma Locações e Serviços Ltda.-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 083/2009
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/01/2013 a
27/01/2014.
Valor: Reajustado com base no IGPM, passa a ser de R$
128.123,58
Vigência: 28/01/2012 a 27/01/2014.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA).
Marcelo Juliatti (representante legal da Sigma Locações e Serviços
Ltda. - ME).
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2012.
AÇ
ESPÉCIE: Contrato nº 60/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Expernet Telematica Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento e gravação de imagens - CFTV, fibras ópticas, cabos lógicos e implantação da modernização dos altivos, que permitem trafegar imagens na rede corporativa da CDC. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 20120874 e na Resolução da Direxe nº
304/2012, datada de 18.12.2012, com fundamento na Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.855.887,08. PRAZO: 16 meses. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2012. Processo Administrativo nº
20120874.
ESPÉCIE: Contrato nº 59/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: VMI Sistemas de Segurança Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Fornecimento, Manutenção e Operação de equipamento de verificação não invasiva de cargas. FUNDAMENTO: No Processo nº
20121090, na Resolução da Direxe nº 303/2012, datada de
18.12.2012 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 12.300.000,00. PRAZO: 60 dias após a emissão da SDF e 30 dias para sua instalação.
DATA DE ASSINATURA: 20.12.2012. Processo Administrativo nº
20121090.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2012, cujo
objeto é a Aquisição de 02 (duas) unidades de veículos fechados, de
conformidade com o Edital e Anexos, que encontram-se disponíveis
para retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br. e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 10/01/2013 - Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília)
Limite para acolhimento das propostas: 10/01/2013, às
10:00h
Local: www.licitações-e.com.br, do Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações-CPL, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h
(horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará a Tomada de Preço nº 006/2012, cujo
objeto é a Contratação de empresa para colocação de novas defensas,
apropriadas e já adquiridas no Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza,
de conformidade com o constante do Edital e Anexos, que encontram-se disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico
www.docasdoceara.com.br, ou a venda na CPL por R$ 12,00 (doze
ÃO
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
A
PE N° 4138/2012
A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, pelo
Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 032/2012, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de materiais para as atividades de combate a incêndio nas instalações do
cais comercial e do cais de capuaba, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00h de
26/12/2012.
Abertura das propostas: 09/01/2013 às 09:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 09/01/2013 às 09:15 horas.
Formalização de Esclarecimentos: [email protected] Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília - DF
O Edital estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos
interessados a partir de 26/12/2012, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 45/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: E B Cardoso Ltda. - Eireli; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza e conservação, supervisão, operação de máquinas leves
nas dependências do Edifício Sede da CDP; nos portos de Belém,
Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos; no Terminal
Petroquímico de Miramar e no Terminal de Outeiro, bem como nas
repartições aduaneiras dos Portos de Belém e Vila do Conde e Terminal de Outeiro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 35/2012; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.250.121,08;
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2012; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e
Fernando Cavalcante Gonçalves, Procurador e Administrador da Contratada.
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Pará CDP, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da 2ª Etapa
(Exames Médicos Clínicos) e convocação a 3ª Etapa (Exames de
Aptidão Física) do concurso público do cargo de guarda portuário da
CDP, regido pelo Edital de Abertura n° 02/2012/CDP. Informa que o
resultado da 2ª Etapa (Exames Médicos Clínicos) e o Edital n°
06/2012/CDP de convocação a terceira etapa (Exames de Aptidão
Física), encontram-se disponíveis no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do concurso.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 55/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a fabricação e montagem de
tubulação de combustíveis no píer 100 do Terminal Petroquímico de
Miramar, em conformidade com as condições estabelecidas no presente edital, no seu termo de referência / especificações, projetos,
planilhas e demais anexos e apensos.
(SIDEC - 20/12/2012) 399005-39814-2012NE026784
PREGÃO Nº 60/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 120 unidades de coletes balísticos nível iii- para uso da
guarda portuária da Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com
o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e
seus anexos.
PO
Vitória, 20 de dezembro de 2012.
DAMIANE TAVARES BENEVIDES
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 18907/10-61 - Concorrência nº 11/2010. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 10/12/2012, ao Contrato DP/73.2010, de
10/12/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o seu
prazo por mais 12 meses. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1567ª Reunião (ordinária), de 22/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. Elon Gomes de Almeida, Sócio-Administrador da Contratada.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 24922/08-14. No extrato do Sétimo Aditivo do Contrato
DP/37.2008, de 15/12/2008, publicado no D.O.U. sob nº 244 de
19/12/2012, seção 3, página 5, Onde se lê: "datado de 08/10/2012",
Leia-se: "datado de 12/12/2012".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100004
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 20/12/2012) 399005-39814-2012NE242000
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 115/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 001/2007. Processo nº. 22.988/2006. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. Objeto deste 1º (primeiro)
Termo Aditivo: a alteração da denominação social da contratada de
SUNLOG LOGÍSTICA LTDA, para MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. Edital de Concorrência nº 002/2006. Assina pela
CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente e pela.
MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA.. ASS: Alber Alves
Justo e Alexandre Foschine. CAR: Diretores. Data da assinatura:
06/09/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 088/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 001/2007. Processo nº. 22.988/2006. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. Objeto deste 2º (segundo) Termo Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CSUPJUR Nº 001/2007,. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. ASS: Elber Alves Justo, e Alexandre Foschine.
CAR: Diretores Data da assinatura: 06/09/2012. Prazo: 41 (quarenta e
um) meses.
Espécie: 2º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 086/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 006/2006. Processo nº. 20.192/2005. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. Objeto deste 2º (segundo) Termo Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CSUPJUR nº 006/2007. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello.
CAR Diretor-Presidente e pela. MSC MEDITERRANEAN LOGÍSTICA LTDA. ASS: Elber Alves Justo, e Alexandre Foschine. CAR:
Diretores Data da assinatura: 06/09/2012. Prazo: 41 (quarenta e um)
meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2012 - UASG 399008
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
Nº Processo: 26154/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de impressão de contracheques e fichas financeiras , conforme o que consta
do Processo Administrativo nº 26154/2012 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência, nos termos
do Anexo V - Minuta de Contrato Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 135/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 135/2012-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Mobilização
do Conhecimento Nacional em Pesquisa Empírica em Direito". .
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/12/12;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/01/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 18/01/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
(SIDEC - 20/12/2012) 399008-39000-2012NE000001
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 021/94;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
EMPAT - EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA; Objeto:
O presente aditivo ao contrato nº 021/94 que tem como objeto o
arrendamento das instalações físicas e equipamentos constitutivos do
Terminal Açucareiro do Porto de Maceió prorroga a vigência do
mesmo por 12 (doze) meses; Vigência: 28/09/2012 a 28/09/2013 ;
Data da Assinatura: 25/09/2012; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante; José Luís E. Leão e Fernando Nissler da
R. Oiticica - Contratada.
No Extrato de Resultado Final da Chamada Pública
IPEA/PROREDES nº 001/2011, publicado do D.O.U. nº 144, de
26/07/2012, Seção 3, Pág. 3 e D.O.U. nº 244, de 21/12/2011, Seção 3,
Pág. 10, Onde se lê: Univ. Est. de São Paulo / Faculdade de Saúde
Pública - SP - PR, Leia-se: Centro de Apoio à Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110590
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 00055000114201185.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 09267406000100. Contratado : VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 03/SAC/PR/2012, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2012, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de vigilância desarmada.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
e alterações posteriores.Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$503.977,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800003 Fonte:
100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 12/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 103/2012
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 046/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e PEÇAFRIO SISTEMAS
TÉRMICOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 41.024.183/0001-62. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
02 de dezembro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2012. PROCESSO: 50300.001976/2011-54.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 393002-39251-2012NE000165
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 49/2012 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000078201235 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para a sede do IPEA/RIO - exercício
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de fornecimento de energia elétrica por concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 22/11/2012 . LUIZ CEZAR LOUREIRO DE
AZEREDO . Diretor de Desenvolvimento Institucional . Ratificação
em 22/11/2012 . MARCELO CORTES NERI Presidente Valor Global:
R$ 329.081,71 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 135-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO-SEDE,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente
de Produção e Suporte: MÁRCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e
o Coordenador de Atendimento ao Cliente: CÉSAR AUGUSTO
CAETANO. CONTRATADA: TECTRAN - TÉCNICOS EM
TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 38.659.280/00001-17. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO CÂNDIDO COELHO. RESUMO DO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de
uso definitivo de software para microssimulação de tráfego com treinamento. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PGE Nº 100/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE
RECURSOS: Códigos Orçamentários nºs 311.030.012-3.20145-6.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias corridos, a partir da data de recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2012.
DA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110590
E
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N
L
A
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No Extrato de Publicação do Termo de Contrato Nº 130SF/2012/0001, firmado entre a: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO CNPJ nº 00.352.294/0001-10 e a HIGH
TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.104..469/0001-04,
publicado no Diário Oficial da União Nº 245, Seção 03, do dia
20/12/2012, página 03, onde se lê: "CONTRATADA: HIGH TEC
INFORMÁTICA LTDA", Leia-se: "CONTRATADA: HIGH TECH
INFORMÁTICA LTDA" e FUNDAMENTO LEGAL: Onde se lê:
RLCI, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Leia-se "FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Lei Complementar nº 123/2006.
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 20/12/2012) 110590-00001-2012NE800037
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 00055000114201185.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 07360788000196. Contratado : CTO
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 04/SAC/PR/2011, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 26 de dezembro de 2012, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de recepção. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações
posteriores. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total:
R$255.272,16. Fonte: 100000000 - 2012NE800002 Fonte: 100000000
- 2012NE800010. Data de Assinatura: 12/12/2012.
A
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SI
AS
Nº Processo: 50300001882201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para renovação de cessão de uso de 600
(seiscentas) licenças com garantia de atualização contínua e suporte técnico para o software antivírus Trend Micro OfficeScan Corporated Edition, ServerProtect, ScanMail for Exchange e Control Manager., com módulo Damage Cleanup Service, todos em sua última versão (10.5), para
atualização do software antivírus instalado no parque computacional de
microcomputadores da Antaq e suas 14 Unidades Administrativas Regionais, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 514 Conjunto e Ed.
Antaq Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25201/2012 - UASG 393002
5
ISSN 1677-7069
(SICON - 20/12/2012) 110590-00001-2012NE800037
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 523001
Número do Contrato: 00054/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Nº Processo: 60820007846200995.
PREGÃO SISPP Nº 61/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 09081459000131.
Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 54/ANAC/2009, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal:
Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor
Total: R$229.037,76. Fonte: 280120069 - 2012NE800005. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº. 001/2012. Termo de Contrato nº.
00186-EG/2008/0034. Contratante: INFRAERO. Representantes:
Awny Rady Mustafa - Gerente Regional de São Paulo e Carlos André
Kuniyoshi - Coordenador de Projetos. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes. Contratada: ESTEL ENGENHARIA LTDA, representada pelo Sr. SERGIO LUIZ DO AMARAL LOZOVEY.
Objeto: Distratar o TC nº. 0186-EG/2008/0034, firmado em
23/12/2008, a partir 20/12/2012. Respaldo legal: art. 79, inciso II, da
Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º N.º 01-05.2011.026.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora
de Contratos Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor
Comercial; Interveniente Anuente: TRIP LINHAS AÉREAS S.A.; Representantes Legais: Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos e
Evandro Braga de Oliveira - Diretor de Gestão e Qualidade - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente Termo
de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campinas/SP, como competente para dirimir quaisquer questões advindas
da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas
deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos
aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em
30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital
do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e
dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
(SICON - 20/12/2012) 113214-20214-2012NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2012
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 39/2012, destinado ao fornecimento de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades de infraestrutura
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nas cidades de Brasília/DF, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Recife/PE, Porto
Alegre/RS e Rio de Janeiro/RJ. Empresas Vencedoras: DYNAMUS
COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE
SERVIÇOS LTDA (Grupos 1 e 2) e WEBSITE ACESSORIOS E
SUPRIMENTOS LTDA - EPP (Grupos 3, 4, 5 e 6). Valor total: R$
93.417,90 (noventa e três mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos).
(SIDEC - 20/12/2012) 113602-11302-2012NE800042
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WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
Espécie: TA nº. 0161-SA/2012/0026 (primeiro aditamento) ao Termo
de Contrato nº. 0003-SA/2011/0026; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SP; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional
de Administração e Marcílio de Souza Estrela - Coordenador Regional
de Administração Geral; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO; Representantes Legais:
Marinus Jan Van Der Molen e Eliandra Santos Cardoso; Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em virtude da Lei nº.
14.394/11 (salário mínimo regional 2011) e Lei nº. 14.693/12 (salário
mínimo regional 2012) e Decretos Municipais nº 17.234/11 e nº.
17.489/11 (tarifa de ônibus no Município de Campinas), a partir de
01/03/2011; Valor do Aditamento: R$ 54.110,92; Valor Global: R$
725.109,64; Código Orçamentário: 157-311.05.002-9-20.116-1; Respaldo legal: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93,
c/c art. 5º. do Decreto nº. 2.271/97, Lei nº. 10.097/00, Termo de Compromisso nº. 24/2012, assinado com o MTE e a Instrução Normativa
nº. 26 de 26/12/2001 do MTE ; Data da assinatura: 29/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo N.º 071/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2011.026.0028; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA; Representantes Legais: Marina
Flora Arakelian e Vera Lucia Borges Braga - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
CO
Espécie:Termo Aditivo N.º 100/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2011.026.0009; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA; Representantes Legais: Nadir Moreno e Crislene
Bertolini Lupo - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres
da INFRAERO do presente Termo de Contrato; Fica eleito o foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo como competente para
dirimir quaisquer questões advindas da aplicação do Instrumento;
Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos
internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em
30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012; Fundamento Legal:
Edital do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
ME
RC
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LIZ
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA; Representantes Legais: Marina
Flora Arakelian e Vera Lucia Borges Braga - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo n.º N.º 01-08.2011.026.0002; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.; Representante Legal: Jonas Trunk - Diretor Presidente - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campinas/SP, como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo N.º 113/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2011.157.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: T & T PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Representante Legal: Mauricio José Fagundes - Objeto:
Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL
- VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de São Paulo como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie:Termo Aditivo n.º N.º 01-08.2011.026.0001; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.; Representante Legal: Jonas Trunk - Diretor Presidente - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente
Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campinas/SP, como competente para dirimir quaisquer
questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições
decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a
partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo N.º 072/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2011.026.0029; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
ÃO
Espécie: Termo Aditivo N.º 073/12(IV)/0026 - TC n.º
02.2012.026.0015; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de
Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Sub-rogada: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A.; Representante Legal: Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; Representantes Legais: Marina Flora
Arakelian e Vera Lucia Borges Braga - Objeto: Ficam integralmente
sub-rogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS
S/A. os direitos e deveres da INFRAERO do presente Termo de
Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de
São Paulo como competente para dirimir quaisquer questões advindas
da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital
do Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e
exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012;
Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/06/1993.
PR
OI
BID
A
nas/SP, como competente para dirimir quaisquer questões advindas da
aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas
deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital do
Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012;
Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo n.º N.º 02-08.2010.026.0004; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
SIGMABBS COMÉRCIO E INFORMAÇÃO POR TELEPROCESSAMENTO LTDA.-ME.; Representante Legal: Múcio Camargo de
Assis Filho - Sócio Proprietário - Objeto: Ficam integralmente subrogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os
direitos e deveres da INFRAERO do presente Termo de Contrato;
Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Campinas/SP, como competente para dirimir quaisquer questões advindas da
aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas
deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital do
Leilão n.° 2/2011 - concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012;
Fundamento Legal: Edital do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/06/1993.
Espécie: Termo Aditivo n.º N.º 03-08.2010.026.0003; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
POINTER NETWORKS S.A.; Representantes Legais: Marcos Ferraz
Romero - Diretor Executivo e Paulo Oliveira Monteiro - Diretor Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa AEROPORTOS
BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres da INFRAERO
do presente Termo de Contrato; Fica eleito o foro da Justiça Federal,
Seção Judiciária de Campinas/SP, como competente para dirimir
quaisquer questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se
às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que couber, as disposições decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 - concessão para
ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em 30/11/2012; Vigência:
a partir de 01/12/2012; Fundamento Legal: Edital do Leilão nº
02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
PO
Espécie: Termo Aditivo n.º N.º 01-08.2011.026.0010; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A; Representante Legal:
Renato Covelo - Objeto: Ficam integralmente sub-rogados à empresa
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os direitos e deveres
da INFRAERO do presente Termo de Contrato; Fica eleito o foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária de Campinas/SP, como competente
para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação do Instrumento; Aplicam-se às relações jurídicas oriundas deste Aditivo, no que
couber, as disposições decorrentes do Edital do Leilão n.° 2/2011 concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos
internacionais - Brasília - Campinas - Guarulhos; Assinado em
30/11/2012; Vigência: a partir de 01/12/2012; Fundamento Legal:
Edital do Leilão nº 02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
Espécie:Termo Aditivo n.º N.º 02-08.2009.026.0001; Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Sub-rogada:
AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A.; Representante Legal:
Carlos Fernando Valente - Diretor Comercial; Interveniente Anuente:
TRIP LINHAS AÉREAS S.A.; Representantes Legais: Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos e Evandro Braga de Oliveira Diretor de Gestão e Qualidade - Objeto: Ficam integralmente subrogados à empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S/A. os
direitos e deveres da INFRAERO do presente Termo de Contrato;
Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Campi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100006
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/ADSP/SBSP/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à operação de táxi aéreo com serviços de hangaragem e manutenção de
aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto
de São Paulo/ Congonhas - SBSP. Horário, data e local de abertura:
às 09 horas, do dia 10 de janeiro de 2013, na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou Fax: (11)
5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento - Tomada de Preços N°
009/ADSP/SBSP/2012, publicado no DOU, de 03.12.2012, Seção 3,
pág. 5, onde se lê: "R$ 78.374,02"; Leia-se: "R$ 78.374,13".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.015.0070. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima -Gerente Reg. Comercial
e de Logística de Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e
Mercadológico. Concessionário: HEURECA BRINQUEDOS LTDAME. Representante(s): Pedro Mutti Carvalho Filho - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, identificadas
no mix comercial como unidade n°19, medindo 27,84m², localizada
no terminal de passageiros, 1° piso, saguão de embarque, área pú-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
blica, e a unidade nº 98, medindo 7,50m², localizada no terminal de
passageiros, 1º piso, sala de embarque doméstico, área restrita do
Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinadas à comercialização de brinquedos e bomboniere.
Vigência: 16.12.2012 a 15.12.2016. Valor Global: R$ 338.400,00.
Data da Assinatura: 14.12.2012. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e
art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, lei
10.520/2002, lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 136/ADCE/SRCE/2012).
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.020.0029.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Reg. Com. e de Logística de Carga e
Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: ÁGUAS BRILHANTES COMÉRCIO LTDA - EPP - Representante: Bárbara Correia do Amaral - Sócia. Objeto: Concessão de
uso área destinada, identificada como unidade nº 35, medindo 6,00m²,
localizada no 1º pavimento do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL, destinada à instalação de um quiosque para comercialização de óculos e relógios esportivos de marca única. Valor
Global: R$ 81.600,00. Vigência: 18.12.2012 a 17.11.2016. Data da Assinatura: 10.12.2012. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
lei 8666/93 - Pregão Presencial N° 121/ADCE-3/SRCE/2012.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/ADCE/SBSV/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do RDC ELETRÔNICO Nº 011/ADCE/SBSV/2012 inicialmente
prevista para o dia 07/01/2013, foi alterada para o dia 15/01/2013 no
mesmo local às 10 horas (horário de Brasília). As alterações procedidas no Edital estão disponíveis nos sites abaixo mencionados.
Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (71) 32041239/1539, Fax: (71) 3204-1245 ou endereços eletrônicos, http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://licitacoes-e.com.br.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 235-PA/2012/0028
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato nº TC N° 0090PA/2011/0028. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações da Regional Nordeste e Papillon Melo da Silva - Coordenador de Operações da
Regional do Nordeste. Contratada: TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. CNPJ: 09.509.178/000137. Representante: Sergio Murilo Diniz Campos. Objeto do TA: O
objeto do presente aditamento é a supressão contratual, alterando o
turno de 04 empregados de 00:00h as 06:00h para 01:00 as 07:00h,
passando o valor mensal de R$ 210.054,77 para 209.130,60. Data da
Assinatura: 18 de dezembro 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236-CL/2012/0028
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº TC N° 0116CL/2011/0028. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN Claudia Maria e Silva Lins Ferreira - Gerente Regional de Administração e Alexsandra Gouveia A. da Silva - Coordenadora de Administração Geral. Contratada: CONSTRUTORA MARQUISE S/A
CNPJ: 07.950.702/0001-85 Representante: Gustavo César Chaves dos
Santos. Objeto do TA: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
22/12/2012 e término em 21/12/2013. Data da Assinatura: 18 de
dezembro 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/ADNE/SBJU/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 252/ADNE/SBJU/2012 foi homologado pelo Gerente Regional de Engenharia, em 18/12/2012, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax
3322-4063.
Objeto: concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como Unidade nº 08, medindo 5,50 m² (cinco vírgula cinquenta
metros quadrados), localizada no pavimento térreo - Área Pública do
Aeroporto Internacional de Maceió/ Zumbi dos Palmares, conforme
croqui em anexo, destinada à exploração comercial de Proteção de
Bagagem. Horário, data e local de abertura: às 14 horas do dia 07 de
janeiro de 2013, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo
Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em SalvadorBA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
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RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2012.042.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Concessionário: AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Concessão de uso
de área, destinada única e exclusivamente, a abrigo de aeronaves
(hangar) e manutenção de aeronaves e serviços correlatos (oficina de
manutenção), para aeronaves próprias, localizada no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência:
01/12/2012 à 30/11/2017. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
118/ADNR/SBCZ/2012. Data da Assinatura: 01 de dezembro de
2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.011.0038. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística
de Carga da Regional do Centro-Oeste e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: FAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS - EPP. REPRESENTANTE(S): Ana Lúcia Máximo Ribeiro Telo e Fatima Gerônimo da Silva Telo - Sócias. OBJETO: Concessão de 01 (uma)
área, localizada na praça de alimentação do terminal de passageiros
do Aeroporto de Goiânia, destinada única e exclusivamente à exploração de lanchonete. VALOR GLOBAL: R$ 3.120.000,00 (três
milhões cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
Pregão Presencial N.º 103/ADCO/SBGO/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato N.º 0103-SF/2012/0010; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0010-01. Representantes: Papillon Melo da Silva Coordenador Regional de Gestão de Segurança e Nilton Vicente de
Souza - Gerente Regional de Operações e Segurança. Contratada:
MARIA CAROLINO DA COSTA. CNPJ: 15.058.966/0001-57 Representante Legal: Maria Sandolene Carolino. Objeto do contrato:
Contratação da empresa para fornecimento diário de refeição para o
efetivo de serviço da seção de contraincêndio do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Valor Global do Contrato: R$
146.846,88. Código Orçamentário: 010.311.05.020-1 - 20.128-5. Processo de Origem: PG-E N° 245/ADNE/SBFZ/2012. Duração: 12 meses. Data da Assinatura: 18/12/2012.
IL Nº 065/ADNR/SBRB/2012. Objeto: Concessão Comercial destinada, única e exclusivamente, para trânsito de veículos as áreas
internas deste aeroporto para transporte de cargas e descargas, nas
vias de acesso e pátio do Aeroporto Internacional de Rio Branco Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Contratado: F. BANDEIRA
DA SILVA - ME, CNPJ nº 05.028.190/0001-79. Prazo contratual: 60
meses. Valor Global: R$ 111.000,00. Fund. Legal: Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, Art. 35, do RLCI. Autorização: 19/12/2012, por
Tania Maria de Aquino Brito, Gerente Regional Comercial. Ratificação: 19/12/2012, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0175/2012/0021. PRIMEIRO Aditamento ao Acordo de Cooperação nº. 001/2011/0021. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA
DA COSTA - Superintendente Regional do Norte e Sr. MANOEL
MARIA MENDES DE CAMPOS - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
CNPJ: 02.973.240/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. RICARDO
JORGE MURAD - Secretário de Estado de Saúde. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação por um período de
mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2012 e término em
29/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0193-ME/2012/0040. SEGUNDO
Aditamento ao Contrato nº 0087-ME/2011/0040 da licitação n°
0083/ADNO-3/SBSL/2011, modalidade pregão eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100007
FRAERO. REPRESENTANTES: Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA
DA COSTA - Superintendente Regional do Norte e Sr. Jardel Ataíde
dos Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA:
COPBESSA LTDA. CNPJ: 01.427.148/0001-70. REPRESENTANTE: Sr. RENATO BESSA SOBRINHO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
de Santarém/Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Prorrogação contratual por um período de 12 mais (doze) meses, com início em
01/02/2013 e término em 31/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 111,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 660.949,97. VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 328.910,88. EXERCÍCIO 2013: R$ 301.501,64.
EXERCÍCIO 2014: R$ 27.409,24. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.030-3. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 174/2012-CTBel. SEGUNDO Aditamento ao Acordo de Cooperação Mútua nº 42/2010-CTBel. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA - Superintendente Regional do Norte e Sr. MANOEL
MARIA MENDES DE CAMPOS - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: COMPANHIA DE TRANSPORTES
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel. CNPJ: 63.803.100/0001-76.
REPRESENTANTE: Sra. ELLEN MARGARETH ROCHA SOUSA.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação
por um período de mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2013
e término em 31/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art.
57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA:
18/12/2012.
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Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0191-ML/2012/0021. PRIMEIRO
Aditamento ao Contrato nº. 0040-ML/2012/0021 da licitação n°
160/ADNO-3/SBSL/2011 modalidade pregão eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA
DA COSTA - Superintendente Regional do Norte e Sr. Jardel Ataíde
dos Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA: Catavento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 03.534.028/000105. REPRESENTANTE: Sra. Liliane Brito Santos. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de São Luis/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Supressão contratual a partir de 01/11/2012, no valor de R$ 42.791,16.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea"b" da Lei 8.666, e 21 de
junho de 1993; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 275.322,01;
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 42.791,16; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.030-3. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.
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RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 205/ADCE/SBMO/2012
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0160-EE/2012/0061 ao Contrato nº
0043-EE/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Santos Dumont. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio
de Janeiro e Francisco José Marcelo Pereira, Gerente de Manutenção
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA:
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Representante Legal:
Marco Antônio Donatelli, Superintendente de Mercado e Compra de
Energia e Leonardo Augusto Silva de Morais, Gerente de Grandes
Clientes. OBJETO: Alteração de demanda. Valor global estimado: R$
181.487.982,00. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, artigo 65 da
Lei
8.666
de
21.06.1993.
Código
Orçamentário:
061.311.06.002.3.20116-1. Data da assinatura: 01.11.2012.
Espécie: Segundo Aditamento nº 0168-SL/2012/0063 ao Contrato nº
0004-SL/2012/0063. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Campos de Goytacazes. Representantes: Gerente de Administração da
Regional do Rio de Janeiro, Carla Buzzone e da Coordenadora de
Administração Geral, Monica Rodrigues Soares. CONTRATADA:
UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Humberto de Matos Maioli OBJETO: Repactuação Contratual a
contar de 01.03.2012. Valor Global: R$ 125.765,00. Exercício de
2012: R$ 72.268,94. Exercício de 2013: R$ 27.496,92. Fundamento
Legal: arts 40, inciso XI e 55, inciso III da lei 8.666/93 , c/c art 5º do
Decreto nº 2.271, de 07.07.1997. Código Orçamentário:
063.311.05.001-8.20126-3. Data da assinatura: 19.12.2012.
Espécie: Quinto Aditamento nº 0178-SL/2012/0064 ao Contrato nº
0067-SL/2010/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Macaé. Representantes: Gerente de Administração da Regional do
Rio de Janeiro, Carla Buzzone e da Coordenadora de Administração
Geral, Monica Rodrigues Soares. CONTRATADA: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Humberto
de Matos Maioli OBJETO: Repactuação Contratual a contar de
08.10.2012. Valor Global: R$ 973.726,35. Exercício de 2012: R$
328.199,90. Exercício de 2013: R$ 274.721,89. Fundamento Legal:
arts 40, inciso XI e 55, inciso III da lei 8.666/93 , c/c art 5º do
Decreto nº 2.271, de 07.07.1997. Código Orçamentário:
064.311.05.001-8.20116-1. Data da assinatura: 19.12.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0002-SL/2012/0023, Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0043-SL/2012/0023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
administração da SRSE. Contratada: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. Representante da Contratada: Franklin
Queiroz Bringhenti - Representante Legal. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, em
virtude de Convenção Coletiva de Trabalho vigente entre 01/01/2012
a 31/12/2012; Supressão de 0,2139% e acréscimo de 2,6312% referente a materiais de uso mensal na Planilha de Custo e Formação de
Preços, a partir de 01/12/12; e Adequação do fator divisor referente à
carga horária mensal de trabalho, a partir de 01/12/2012. Valor do
aditamento: R$ 186.987,75 (cento e oitenta e seis mil novecentos e
oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor a ser pago no
exercício 2012: R$ 661.711,37 (seiscentos e sessenta e um mil setecentos e onze reais e trinta e sete centavos). Valor a ser pago no
exercício 2013: R$ 1.034.118,96 (um milhão e trinta e quatro mil
cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal:
Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, art. 65, inciso I, alínea "a" e
inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93; c/c art. 5º Decreto nº
2.271/97; inciso I, alínea "a" e inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do
art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 023/311.05.001-8/20.116-1
e 023/313.01.003-6/20.719-2. Data de Assinatura: 01/12/2012.
CO
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RC
Espécie: Termo Aditivo n° 0004-PS/2012/0038, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0077-PS/2010/0038 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Tenente Coronel Aviador Cesar Bombonato - Uberlândia/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Wagner Antônio Soares Coordenador de Marketing, Comunicação Social e Imprensa. Contratada: Empresa Trevoservis Ltda. Representante Legal da Contratada: Raul Celso Resende. Resumo do objeto: repactuação dos valores
contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, em virtude
de Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2012, vigente entre
01/01/2012 e 31/12/2013; prorrogação do prazo contratual por 12
meses com início em 10/12/2012 e término em 09/12/2013; e pagamento da diferença do aviso prévio indenizado, ora repactuado, no
valor de R$ 52,30. Valor do aditamento: R$ 115.307,79 (cento e
quinze mil trezentos e sete reais e setenta e nove centavos). Valor a
ser pago no exercício 2012: R$ 129.555,78 (cento e vinte e nove mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Valor
a ser pago no exercício 2013: R$ 96.533,66 (noventa e seis mil
quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/97. Código Orçamentário: 038.311.05.042-7/12214-5
Data de Assinatura: 07/12/2012.
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Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0069 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: RBS PARTICIPAÇÕES S.A. Representante: Eduardo Gerchman e Marcelo Aguiar Antônio - Procuradores.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de rede de
TV aberta ou fechada por meio de monitores de LCD ou LED no
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
211.200,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 216/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura:17/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.009.0038 Cedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Foz do Iguaçu/ Cataratas - Foz do Iguaçu - PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: LOCALIZA RENT A
CAR S.A. Representante: Eugênia Maria Rafael de Oliveira - Diretora Executiva. Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para exploração comercial dos serviços de locação de
veículos, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em
Foz do Iguaçu/PR. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$1.200.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial 313/ADSU/SBFI/2012. Data da
assinatura: 21/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0123.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros
no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
(lote 12). Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
81.600,00(Oitenta e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 276/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura:
10/12/2012.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0073 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: H.C MENCHINI COMÉRCIO DE MOVEIS. Representante: Henrique Cesar Menchini - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada à massagem expressa
no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
28.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 257/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 10/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato n.º 01.2012.008.0005 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada a promoção própria e/ou de terceiros de produtos e serviços,
com ou sem venda no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em
Florianópolis/SC. Prazo: 06(seis) meses. Valor Global: R$ 84.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial 249/ADSU/SBFL/2012. Data
da assinatura: 13/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0064 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: RBS PARTICIPAÇÕES S.A. Representante: Eduardo Gerchman e Marcelo Aguiar Antônio - Procuradores.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de rede de
TV aberta ou fechada por meio de monitores de LCD ou LED no
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
170.400,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 216/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura:17/12/2012.
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Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0124.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros
no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
(lote 25). Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
96.000,00(Noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 276/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 10/12/2012.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0271-SV/2012/0053 do Termo de Contrato
nº 0114-SV/2010/0053. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, - Gerente Regional de Operações e Segurança e Jean Anselmo Serpa,
Coordenador Regional de Gestão da Segurança. CNPJ
89.108.054/0001-89. Objeto: Prorrogação de Prazo e repactuação. Valor global do Aditivo: R$ 444.435,37. Fundamento legal: Inciso II, do
art.57 e alínea "d", do Inciso II, do art.65, da Lei 8.666/93 de
21/06/93. Código orçamentário: 163.31105.001-8. Data da assinatura:
20/12/2012.
Termo Aditivo nº 0001-CL/2012/0008 do Termo de Compromisso nº
0002-CL/2008/0008. DOADORA: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Antônio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz e Marília Campos Moser,
Engenheira Ambiental. DONATÁRIA: Associação de Coletores de
Materiais Recicláveis ACMR. Representante: Volmir Rodrigues dos
Santos. Objeto: Doação de materiais recicláveis descartados pela INFRAERO. Prorrogação de Prazo. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Decreto 5.940/2006. Data da assinatura: 18/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/ADSU/SBBG/2012
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 1.920 litros
gasolina tipo comum e 13.200 litros de óleo diesel para abastecimento
das viaturas operacionais e administrativas do Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé/RS, pelo sistema de
registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 07 de
janeiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 116/ADCO/SRCO/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de tramitação de documentos e apoio de serviços gerais para a Superintendência Regional do Centro-Oeste, localizada no Aeroporto
Internacional De Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Valor
mensal R$ 19.846,93 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis reais
e noventa e três centavos) perfazendo o valor global de R$ 92.166,99
(noventa e dois mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove
centavos), já incluso o aviso prévio de R$ 1.895,47 (mil oitocentos e
noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Para a vigência
entre 21/12/2012 a 06/05/2012 admitida a prorrogação por mais 12
(doze) meses, limitando-se ao prazo de 60 (sessenta) meses, contados
a partir do início do contrato anterior. Fundamento legal: Art. 24,
inciso XI, da lei 8.666/93 e Art. 34, inciso VIII do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. Autorização: Em
20/12/2012, por Lucimeire Passos Borges Ribeiro - Gerente de Administração da Regional Centro-Oeste em Exercício (A.A.539/SRCO/2012). Ratificação: Em 20/12/2012 por Luiz Gustavo da Silva
Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
PO
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0125.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros
no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
(lote 26). Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$
96.000,00(Noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 276/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 10/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.007.0122 . Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira , Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S/A . Representante L eal : MARISA CLEONICE OLIVEIRA DIAS DE CAMARGO, Procurador a. Objeto :
Autorização de uso de área operacional compartilhad a para a utilização de 2 ( duas ) posições de check-in no Aeroporto Internacional
Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/ 1 2 /201 2 . Término: 30
/11/2014 . Preço Fixo Mensal: R$ 90,72. Valor Global: R$ 2.177 , 28.
Fundamento Legal: DL nº 093 /CTAF/SBCT/2012. Data da assinatura: 30/11/ 2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 089/ADSU/SBFI/2012 - Objeto: Concessão para acesso ao pátio de manobras com seus veículos, para atendimento às
empresas aéreas quanto aos serviços de comissaria, no Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Beneficiária: PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA - ME. Valor global estimado: R$
92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Duração de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em: 19/12/2012 por EDGAR
GONZALEZ, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga.
Ratificação em: 20/12/2012 por CARLOS ALBERTO DA SILVA
SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100008
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
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IRO
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AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
CONGEL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.065.282/0001-01, constituída pelos sócios: ROBERTO
AYOUB JORGE RIBEIRO, RG nº 0294667320059 SSP-MA e CPF
nº 270.721.503-15 e CAMACAN - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.239.058/0001-05, a penalidade de
SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a
INFRAERO, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5
(cinco) anos, bem como a RESCISÃO CONTRATUAL, a partir de
21.12.2012, pelo descumprimento de cláusulas contratuais, conforme
registrado nos autos do processo referente ao Termo de Contrato
0001-SA/2012/0156. Fundamento legal: art. 78, I, II e VIII, art. 79, I,
ambos da Lei nº 8666/93 bem como art. 28 do Decreto 5450 de
31/05/2005 c.c subitens 9.1.3, 10.2, 10.2.2, 10.2.5 e 10.2.6 do Termo
de Contrato 0001-SA/2012/0156, nos termos do art. 142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela
Portaria Normativa nº 935/ MD, de 26 de junho de 2009, publicada
no D.O.U. de 29/06/2009, nº 121, seção 1, páginas 54/66). Ato
Administrativo nº /SRCO/2012 de 20/12/2012. Informações: (61) - nº
3214-6610.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Apostilamento o Senhor JOSÉ MANOEL GOMES, Coordenador Geral de Logística e Serviços Gerais - Substituto,
autoriza o apostilamento do Contrato nº 22101/024/2010, firmado
entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, cujo objetivo é repactuar em 7%
(CCT 2011) e 6% (CCT 2012) o valor dos salários dos postos previstos na Cláusula Oitava do Contrato, de acordo com as Convenções
Coletivas de Trabalho da Categoria, com fulcro no parágrafo 8º do
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e Artigos 37 a 41 da Instrução Normativa nº 02/2008 MPOG, alterados pela IN 03/2009 MPOG e ainda
no Art. 5º do Dec. 2.271/93, de 07/07/1997, retroagindo os efeitos de
1º de maio de 2011 a 30 de novembro de 2012 no valor de R$
1.416.997,01 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e
noventa e sete reais e um centavo). Data de Assinatura:
20.12.2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.064.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Representantes: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de
Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de
Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto de Macaé/RJ. Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Representantes
da Contratada: Francelino da Silva Paes - Gerente Executivo de
Produtos de Aviação e Mauro Bruno Bonotto - Gerente de Operações
e Padrões de Aviação. Objeto: Concessão de uso de área destinada a
Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA). Global: R$ 93.600,00
(noventa e três mil e seiscentos mil reais). Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2014. Data da Assinatura: 30/11/2012. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N.° 194/ADRJ/SBME/2012.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.062.0061. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário:
AGATHA 7 COMÉRCIO LTDA - ME. Representante do Concessionário: Cláudia Guimarães Rendy - Sócia. Objeto: Concessão de
uso de área destinada à instalação de quiosque para comercialização
de bijuterias finas de marca única. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2017. Data da Assinatura: 05/12/2012. Valor Global. R$
820.924,80 (oitocentos e vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais
e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.°
241/ADRJ/SBRJ/2012
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.062.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário:
SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA. Representante do
Concessionário: Mardone Cardoso Amaral - Sócio Administrador.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de
produtos para prática de esportes. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2017.
Data da Assinatura: 09/11/2012. Valor Global. R$ 1.644.000,00 (hum
milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Fundamentação
Legal: Pregão Presencial N.° 111/ADRJ/SBRJ/2012
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.062.0067. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário:
CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante do Concessionário: Luiz Roberto
Rached Esper Kallas - Sócio e Suzana Lucia Fontes Ribeiro - Sócia.
Objeto: Concessão de uso de 04 (quatro) pontos, destinados à exploração comercial da atividade de veiculação publicitária própria
e/ou de terceiros. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2014. Data da Assinatura: 14/12/2012. Valor Global. R$ 1.994.400,00 (um milhão,
novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 230/ADRJ/SBRJ/2012.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 100/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 47/2012. Partes: CEASAMINAS e Antonio Marques Filho & Cia Ltda. Objeto: Fornecimento de diversos materiais
para construção. Prazo: 12 meses, contados da expedição da Ordem
de Fornecimento. Valor: Lote 01 R$42.900,00, Lote 02 R$35.920,00
e Lote 05 R$29.938,00, totalizando em R$78.820,00. Data da assinatura: 10/12/2012.
Espécie: Contrato nº 102/2012 em decorrência do Procedimento Interno nº 53/2012. Partes: CEASAMINAS e Squema Engenharia Ltda.
Objeto: Adequação da rede de entrada e cabine de medição de energia
elétrica para aumento de demanda, em conformidade com as diretrizes ND-5.3 no Entreposto da CEASAMINAS. Prazo: 30 dias,
contados da expedição da Ordem de Serviço. Valor: R$82.303,00.
Data da assinatura: 03/12/2012.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 130005
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 21000007512200913.
PREGÃO SISPP Nº 48/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA - EPP Objeto: Reequilibrar financeiramente o Contrato22101/45/2009,e
prorrogar a vigência a partir de 01/12/2012 a 13/01/2013. não podendo mais ser prorrogado. Fundamento Legal: alinea "D" do inciso
II do Art.57 e 56 da lei 8666/93 e IN nº 7. Vigência: 01/12/2012 a
13/01/2013. Valor Total: R$931.593,75. Fonte: 150013038 2012NE800001. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 20/12/2012) 130005-00001-2012NE800773
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 92/2012
IM
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 25/01/2012, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 40m², constituída pela sala 306,
localizada no pavilhão Minasbolsa, no entreposto de Contagem/MG,
para a seguinte atividade: representação comercial em geral, prestação
de serviços e/ou atividades assemelhadas; nas condições transcritas na
minuta do Contrato de Concessão de Uso (Anexo I), parte integrante
do edital. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
Contagem-MG, 20 de dezembro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 130126
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 21078000164201093.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato principal, estabelecida para o período de
03/01/2013 à 02/01/2014. Fundamento Legal: -Clausula 9ª do contrato principal, art. 57 da Lei 8666/93, ÷ 3º do art. 30 da IN 02 de
30042008 e alterações. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor
Total: R$559.068,42. Fonte: 100000000 - 2011NE800124. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000167201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, para a CEPLAC, conforme especificações e condições
constantes do anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/12/2012 de 09h00 às 16h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100009
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque
Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90016/2012 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.169/2012-76 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos e demais procedimentos para tratamento
pela contratada,previstos nas normas do SAS/CONAB, aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 22/11/2012 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de
Finanças e Administração . Ratificação em 22/11/2012 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$
2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.902.068/0001-91 CLINICA D
E CIRURGIA PLASTICA, DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA
EESTETICA LTDA - EPP.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 20/12/2012) 135337-00002-2012NE000998
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 135100
Nº Processo: 21200001425201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia referentes a correção das infiltrações existentes
no Edifício Sede da CONAB, situado no SGAS, quadra 901, lote 69,
em Brasília DF, conforme condições e exigências constantes do Edital
e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL.
O Edital está disponível para download nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
A
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Espécie:Primeiro aditivo nº 113/2011-A ao contrato 113/2011. Partes:
CEASAMINAS e Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda. Prazo: Prorrogar por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 03/12/2012.
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Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.062.0048. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário:
BANCO BRADESCO S.A. Representante do Concessionário: João
Carlos Gratao - procurador e Raul Barreto da Silveira - procurador.
Objeto: Destinada a posto bancário de autoatendimento eletrônico.
Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2017. Data da Assinatura: 14/12/2012.
Valor Global. R$ 1.200,000 00 (Hum milhão e duzentos mil reais).
Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 077/ADRJ/SBRJ/2012.
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
9
ISSN 1677-7069
SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 135100-22211-2012NE000099
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
Sagraram-se vencedoras no presente certame: SANDRA ANGELA CAMPOS, CNPJ Nº 10958057/0001-51, ,ITENS: 07 e 10 do
Pregão, pelo valor de R$1.954,00 e WG DA CRUZ ME, CNPJ NR
12364018/0001-51, itens 14 e 15 do Pregão nº 14/2012, pelovalor de
R$1.760,00, totalizando o valor de R$3.714,00(Três mil, setecentos e
quatorze reais)
ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 151/2012. Processo nº 21200.002318/2012-91. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): VASCULAR - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR S/S - CNPJ 07.304.133/0001-09. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E EXAMES AFINS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 111/2012. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Modernização. Assina pelo Contratado: Marco
Edoardo Araújo Bezerra de Melo - Responsável Legal.
Contrato nº 152/2012. Processo nº 21200.002428/2010-91. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: ORTHOFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA-ME, CNPJ: 10.636.592/0001-96 - Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos, nas áreas de Fisioterapia e Reeducação Postural
Global - RPG. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 112/2012. Vigência:
11/12/2012 a 10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina pela Contratada: Maria Edlene Pereira de Lima - Responsável Legal.
raldo da Silva Santos - Superintendente Regional de Rondônia; Lucideane das Graças C. B. Sampaio - Gerente da Gerência de Finanças
e Administração.Assina pela Contratada: Oadmil Monteiro da Silva Sócio-Administrador.
Data de assinatura: 17/12/2012. Signatários: Mario Neto Borges, Presidente, pela FAPEMIG; e Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, representando o Presidente Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO GERAL. PARTES: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) E O ESTADO DE MINAS
GERAIS (CNPJ nº 05.475.103/0001-21), POR INTERMÉDIO DAS
SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (CNPJ nº 18.715.573/0001-67) E DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (CNPJ nº 19.377.514-000199). OBJETO: Definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura, agroecologia, agroenergia e demais áreas
afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, biotecnologia, instrumentação
agrícola, zoneamento agroecológico, tecnologia dos alimentos e química verde; e envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática
dos suprarreferidos conhecimentos técnico-científicos, mediante prévia e oportuna formalização e lançamento de "Edital de Chamada
Conjunta de Projetos", o qual fará referência expressa a este Termo,
estipulando que as condições gerais, ora estabelecidas, farão parte
integrante do edital, independentemente de transcrição, oportunidade
em que serão fixados os direitos e obrigações das Partes, bem como
estabelecidas as condições básicas de cooperação que possibilitem a
implementação dos projetos selecionados. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
a contar da data de sua assinatura. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Não há. Data de assinatura: 17/12/2012. Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e
Finanças, representando o Presidente Maurício Antônio Lopes, pela
Embrapa; Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador, pelo Estado de Minas Gerais; Elmiro Alves do Nascimento, Secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais,
pela SEAPA-MG; e Nárcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pela SECTS-MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000205/2012-20; Objeto: Aquisição de Leitores de
Código de Barras para Uso da CONAB Sureg/Ba/Se; ITEM ÚNICO
FRACASSADO. Data da Homologação: 06.12.2012 Dot. Orçamentária: PTRES 043215, FONTE: 0250022135x, ND 339030, PI CUSTEIO; Item Cancelado na Aceitação em Face da Desclassificação de
Todos os Licitantes Resultante de Propostas Apresentadas
em Valor Superior ao Valor de Referência e Por Propostas Apresentadas que Não Atendem as Especificação do Edital.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ME
Processo: 21207.00095/2012-27; Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB; Contratado: Posto Magazine Ltda CNPJ: 03.418.987/0001-57; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel) Para
Abastecimento dos Veículos da Conab-UA/Marabá-PA. Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art: 24, Inciso II, da Lei
8.666/93, e Suas Alterações; Valor Estimado: R$ 11.474,40; Solicitaçao do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente
GEFAD, Em 19.12.2012; Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superitendente Regional CONAB/PARÁ, Em 19.12.2012.
Processo: 21207.000183/2012-69; Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB; Contratado: DE Pneus Comércio Ltda EPP CNPJ: 09.647.935/0001-39; Objeto: Prestação de Serviços de
Frevisão, Alinhamento e Balanceamento do Veículo L200 Placa JWE0551 Lotado na UA/Marabá. Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art: 24, Inciso II, Da Lei 8.666/93, e Suas Alterações; Valor: R$ 359,00 - Ordem de Serviço Nº 029/2012; Solicitaçao do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 19.12.2012; Despacho Ratificador: Moacir da Cruz
Rocha/Superitendente Regional CONAB/PARÁ, Em 19.12.2012.
RC
IA
LIZ
PROCESSO: 15-0076/2004 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA - CNPJ:
83.305.235/0133-69 - OBJETO: Contrato de Depósito (Guarda e
Conservação) de Produtos e/ou Embalagens de Propriedade da União
ou da Conab e/ou Vinculados a Programas Governamentais - Versão
IV do Processo Conab N° 0236/1992. ESPÉCIE - 2º Termo Aditivo
- Objetiva Aditar o Contrato de Depósito Que Passa a Contar Com
Mais Duas Subcláusulas, Na Cláusula Vigésima Sétima - Da Garantis
ao Contrato de Depósito Firmado em, 18/10/2012, Publicado No
DOU, Em 01/11/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto N° 1.102,
De 21/11/1903; Lei N° 9.973, de 29/05/2000; Decreto N° 3.855, De
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 Meses - DATA DA ASSINATURA:
10/12/2012 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: Sione Lauro de Souza Superintendente Regional de SC e Maria de Lourdes Nienkoetter Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: Romeo Bet- Presidente; Cládis Jorge Furlanetto - Vice Presidente; Sérgio Antônio
Giacomelli - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012
Processo: 21217.000045/2012-61. Objeto: Fornecimento de Água Canalizada para Atender o Consumo da Unidade Armazenadora Colatina;Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/ES; CNPJ Nº do Contratante: 26.461.699/0376-96; Contratado:
Sanear - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental. CNPJ Nº do Contratado: 06.698.248/0001-54; Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput , Da Lei 8.666/93. Vigência: 20 de Dezembro
de 2012 a 19 de Dezembro de 2013. Data Da Assinatura: 20 de
Dezembro de 2012. Valor Anual Estimado: R$ 6.562,00 ( Seis Mil,
Quinhentos e Sessenta e Dois Reais). Assinam Pela Conab: Brício
Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contatada: Viviane Ferraço Marino - Diretora de Administração e
Finanças.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DEPÓSITO
Processo Nº 21206.000524/2012-14; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Comercial Agropecuária
da Luz Ltda - CNPJ nº 08.712.284/0001-50 - CDA(s):76.9219.00015 - OBJETO: Contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo
Conab nº 0236/1992 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102,
de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 5 anos - DATA DA ASSINATURA:
11/12/2012 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: Glauto Lisboa Melo Júnior
- Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de
Operações - PELA DEPOSITÁRIA: João Antônio Rosa da Luz Sócio-Administrador - Leonardo Zart da Luz - Sócio Administrador FIEL DEPOSITÁRIO - João Antônio Rosa da Luz.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10200.12/0115-9; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Heads Propaganda Ltda (Contratada);
Objeto: alteração de redação do subitem 8.1.4 da Cláusula Oitava Remuneração do Contrato; Modalidade de licitação: inalterada; Valor
global: inalterado; Vigência: Inalterada; Data de assinatura:
12/11/2012; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da
Embrapa, pela Contratante e o Sr. Cláudio Loreiro Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9
Processo: Nº 000080/2012-49; Contratante : CONAB -Companhia
Nacional de Abastecimento; Contratado(A): CENTRO ODONTOLOGICO MAURO SVARTZ LTDA; Objeto: A Prestação dos Serviços
Profissionais de PRÓTESE, ODONTOPEDIATRIA, ORDODONTIA
e PERIODONTIA;
Modalidade : Inexigibilidade de Licitação; Autorização : Termo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 0026; Fundamento Legal: ART. 25,
Caput, da Lei 8663/93; Vigência: 60 (Sessenta) Meses; Programa de
Trabalho: 043213; Natureza da Despesa: 339039; Data da Assinatura:
20/12/2012; Assinam Pela Conab: Ludmila Brandão - Superintendente Regional; Elisa Picorelli Zukeran - Gerente de Finanças e
Administração; Assinam pela Contratada: Mauro Svartz.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1
Processo N.º: 21219.000228/2011-85; Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Bemil Análises Clínicas Ltda; Cnpj/Mf Nº: 04.793.774/0001-78; Objeto: O Objeto do
Presente Termo Aditivo é a Prorrogação do Contrato de Credenciamento Original. Fundamento Legal: Art. 57, Ii Da Lei Nº 8.666/93.
Vigência do Termo Aditivo: 16/12/2012 a 15/12/2013. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2012; Assinam pela Conab: Eve-
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E
SUPRIMENTOS
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. PARTES: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FAPEMIG (CNPJ nº 21.949.888/0001-83) E A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ
nº 00.348.003/0001-10). OBJETO: O presente Termo tem por objeto
manifestar a intenção e o mútuo interesse das Partícipes em reunir
esforços para ampliação da capacidade de inovação tecnológica do
setor agropecuário mineiro, por meio do lançamento de "Chamada
Conjunta de Projetos", bem como estabelecer as condições básicas de
cooperação que possibilitem a implementação dos projetos selecionados. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termos Aditivos.
ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: A Embrapa destinará aos projetos
elencados na Cláusula Primeira, subitem 1.3.a) um total de até R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados a financiar exclusivamente despesas de custeio, a ser repartido entre os projetos selecionados sob a forma não reembolsável; e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da FAPEMIG, destinará aos projetos elencados
na Cláusula Primeira, subitem 1.3.b) um total de até R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), a ser repartido entre os projetos selecionados
sob a forma não reembolsável. A concessão de recursos financeiros,
sob a forma não reembolsável - destinada a apoiar atividades de
pesquisa e desenvolvimento relevantes às prioridades da política agropecuária e tecnológica nacional -, será precedida de aprovação conjunta de projeto pela Embrapa e pela FAPEMIG. FONTES DE CUSTEIO: Embrapa: Fonte 100 - Tesouro Nacional; FAPEMIG:
2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1;
2071.19.573.259.4626.0001.444042.0.10.1;
2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1;
2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100010
No Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
nº 10/2012- DPS/CGS, Processo nº 135046.000281/2012, publicado
no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 3, Página 9, onde se lê:
"Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2012"; LEIA-SE: "Vigência:
14/11/2012 a 13/11/2013".
No Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
nº 50/2012- DPS/CGS, Processo nº 135046.000329/2012, publicado
no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 3, Página 9, onde se lê:
"Vigência: 7/12/2012 a 6/12/2012"; LEIA-SE: "Vigência: 7/12/2012 a
6/12/2013".
PO
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
50/2012 - DPS/CGS. Processo nº 135046.000329/2012. Objeto: Aquisição centralizada de veículos para a Embrapa. Item 3 - Empresa
vencedora: Ford Motor Company Brasil Ltda. CNPJ nº
03.470.727/0016-07. Valor total do Item - R$ 2.615.690,00. Vigência:
7/12/2012 a 6/12/2013. Data da Assinatura: 7/12/2012.
RETIFICAÇÕES
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23000.10/0102-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Mapfre Vera
Cruz Seguradora SA; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, com
término em 09/01/2014 bem como repactuação do preço inicial que
passa a ser de R$ 23.032,91; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da
Licitação: Pregão nº 37/2010 - DRM Vigência: 09/01/2014; Valor
Total: R$ 23.032,91; Data da Assinatura: 20/12/2012. Judson Ferreira
Valentim (Chefe Geral da Embrapa Acre) e Francisco Edinaldo Moreira de Souza (Mapfre Vera Cruz Seguradora SA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135002
Nº Processo: 135/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, o qual compreende a EMISSÃO, CANCELAMENTO E A
REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, destinadas às necessidades de deslocamento a serviço dos empregados da Embrapa, ou de seus convidados e aquisição
de seguro viagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/12/2012 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Br-364
Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAYKO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 135002-13203-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.10/0001-9-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 24/02/2012. Data da assinatura: 23/02/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.10/0003-5-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 19/04/2012. Data da assinatura: 18/04/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia, a Intercement Brasil S.A. e a Fundação Eliseu Alves
(SAIC 10200.12/0192-8). Objeto: Contrato de Parceria em Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuários (P&D), vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional. Valor estimado do contrato:
R$ 2.671.781,00; Vigência: 17/12/12 a 31/12/16. Data da assinatura:
17/12/12. Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa, Cleber
Acurcio Machado e Rubens Prado Valentin Júnior, pela Intercement e
Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão nº
14/2012: Perkinelmer do Brasil Ltda R$ 1.390,85, Ludwig Biotecnologia Ltda-ME R$ 348,00, Sarstedt Ltda R$ 325,00, Lobov Científica Imp. Exp. Com de Equip p/ Lab. Ltda R$ 4.136,10, Maxcrom
Instrumentos Científicos Ltda R$ 5.478,81, Biogenic Científica Prod.
p/ Lab. e Manut. Ltda R$ 900,12, Rulex Milenium Comercial LtdaME R$ 1.400,00, Xemlab Comercial Ltda - EP, R$ 2.392,72, NeobioCom. de Prod. p/ Lab. Ltda R$ 759,10, Clinical Med Novo Milênio
Mat. Hosp. Ltda-ME R$ 4.089,80, Comercial Sphera Ltda-ME R$
357,89, D.W.S Com. de Prod. Lab. e Agrícolas R$ 1.269,48, Nicoli
Marton - EPP R$ 5.999,90, Sandra Angela Campos - ME R$ 300,00,
Conceitual - Com. de Equip. p/ Lab. R$ 2.355,50, Saint Vallen Tecnologia em Filtração Ltda-EPP R$ 1.457,19, TPL Tamis Prod. Lab.
Ltda - EPP R$ 1.150,00, Millipore Ind. e Com. Ltda R$ 2.686,96,
Uniscience do Brasil Ind. Com. e Rep. Ltda R$ 376,00, Exom Art. p/
Lab. Ltda-EPP R$ 623,75, Nova Analítica Imp. e Exp. Ltda R$
3.914,00 e Sigma-Aldrich Brasil Ltda R$ 18.115,79.
cabeamento estruturado ethernet. Unidade gestora: 135020. Valor
Global: R$ 999.006,73. Vigência: 10/03/2013. Data da assinatura:
18/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimento e Inacio Larraona Tavares, Sócio- Diretor da RTT Informática e Telecomunicações Ltda.- EPP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº SAIC/AJU: 22100.12/0028-0. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos
cursos de ensino superior ministrados pela instituição de ensino. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CNPJ: 00.348.003/001192 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - UNESA CNPJ: 34.075.739/001-84. Modalidade de Licitação: Não aplicável.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem Ônus. Vigência: 05
anos. Data de Assinatura: 31/10/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago - Chefe Geral, pela Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Abílio Gomes de Carvalho Júnior e Vinicius da Silva Scarpi - Procuradores, pela UNESA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Fornecimento de Gases
Especiais registro Embrapa 22100.12/0001-7. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento e entrega de gases especiais. Unidade gestora: 135020.
Valor: cláusula de valor não será modificada pelo presente Termo
Aditivo. Vigência: 31/12/2012. Data da assinatura: 06/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de alimentos e Carlos Alberto Neves Perfeito, Gerente Comercial Industrial da Air Liquide Brasil Ltda.
Espécie: Termo Aditivo 8 ao Contrato de Empreitada por Preço Global e Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Granrio Engenharia Ltda. Objeto: Reforma da planta piloto III. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 1.096.297,81. Vigência:
21/12/2012. Data da assinatura: 17/12/2012. Signatários: Regina Celi
Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimento e
Paulo Cesar Mescolin,Sócio-Gerente da Granrio Engenharia Ltda.
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de arrendamento das instalações do restaurante registro Embrapa 22100.11/0020-8. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hilux Comercial Ltda.. Objeto: Arrendamento das instalações de Restaurante no CTAA. Unidade gestora: 135020. Valor Mensal: R$ 1.090,90. Vigência:
12/12/2013. Data da assinatura: 10/12/2012. Signatários: Regina Celi
Araujo Lago Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Janine Rosiney Vaz Torres, Sócia-Gerente da Hilux Comercial Ltda.
A
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S
A
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P
M
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EX
ELIZETE FLORIANO
Resp. p/ Pregão
I
EMBRAPA AMAPÁ
(SIDEC - 20/12/2012) 135004-13203-2012NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do Processo: 218/2012; Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Embrapa Amapá; Total de itens
licitados: 2; Fundamentação Legal: art. 24, Incisos VII da Lei
8.666/93; Justificativa: ter fracassada a compra através do Pregão
Eletrônico nº 36 e 51/2012, em face dos preços ofertados situarem-se
em um patamar acima do mercado; Data do ato de ratificação:
20/12/2012; Ordenador da despesa: IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO, Chefe Administrativo; Autoridade do ato de ratificação: SILAS
MOCHIUTTI, Chefe Geral; Contratada: Domestilar Ltda - CNPJ:
00.310.506/0001-05 - total de itens: 02 - Valor: R$ 5.257,00;
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TL Publicidade e
Assessoria Ltda. Objeto: Serviços Técnicos especializados de desenvolvimento de Hotsite. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$
8.999.99. Vigência: 07/02/2013. Data da assinatura: 07/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mariama Oliveira Antero da Silva, Representante legal da TL Publicidade e Assessoria Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global e Irreajustável.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rizoma Paisagismo e
Serviços Ltda.. Objeto: Reforma e Reforço Estrutural do Prédio do
Laboratório Sensorial e NTI. Unidade gestora: 135020. Valor Global:
R$ 362.997,29. Vigência: 10/07/2013. Data da assinatura:
10/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Paulo Fernando Zatorre Medeiros, Sócio-Diretor da Rizoma Paisagismo e Serviços Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global e Irreajustável.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Empresa Bargom Engenharia Ltda. Objeto: Reforma do Prédio da Asa III. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 999.006,73. Vigência: 10/12/2013.
Data da assinatura: 10/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Paulo
Rodrigues Barros Gomes, Sócio- Diretor da Empresa Bargom Engenharia Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global e Irreajustável.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Plural Construtora
Plural Ltda. Objeto: Reforma do Prédio da Biblioteca. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 342.256,38. Vigência: 10/07/2013.
Data da assinatura: 10/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimento e Irineu
Maria Dotto, Diretor da Plural Construtora Plural Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Serviços de Instalação de Rede de Cabeamento Estruturado. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e RTT Informática e Telecomunicações Ltda.- EPP. Objeto: Execução de serviço de instalação de
PREGÃO Nº 112/2012
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico nº112/2012,que tem como objetico a
aquisição de materiais de laboratório. Empresas Vencedoras: Klonelife do Brasil Comércio de Produtos de BiotecnologiaR$ 5.341,00;
Rulex Milenium Comercial Ltda-Me,R$ 4.000,00; Labimpex Industria e Comércio de Produtos para Laboratorio, R$ 4.084,20;Estopas
Mil Produtos de Limpeza Ltda R$ 480,00; Ultra Commerce Distribuição Ltda -Me, R$ 255,00; Conceitual - Comércio de Equipamentos para Laboratórios, R$ 1.035,00; Jose Ferreira da Silva Filho-Epp, R$ 5.938,09; Orbital Produtos oara Laboratorios, R$
3.300,00.
(SIDEC - 20/12/2012) 135006-13203-2012NE000113
PREGÃO Nº 113/2012
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 1132012. Empresas vencedoras:
Agroshopping Comercio no valor de R$8.083,99, Protection Serviços
Agroinsumos LTDA no valor de R$7.080,00, RDT Comercial LTDA
no valor de R$2.051,00, Aline Arantes no valor de R$639,00, Teca
Tecnologia e Comercio no valor de R$32.308,42, Tem Cordero Comercio no valor no valor de R$5.460,87, Diplomata Comercio no
valor de R$7.526,00 e Estopas Mil Produtos no valor R$1.882,99.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 171/2012 - Tomada de Preços nº 003/2012. Favorecido: Padrão Engenharia Ltda EPP Objeto: I Etapa de Revitalização do Prédio do Restaurante da Embrapa Amazônia Oriental
Valor: R$ 395.368,51 Enquadramento Legal: Alínea "b" Inciso I,
Artigo 23, da Lei 8.666/93. Prazo de Execução: 240 dias consecutivos
contados a partir da data de assinatura do contrato em 04/12/2012.
Signatários:- Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental e o Sr. Renato de Oliveira Barbosa Sócio Diretor
pela Contratada.
L
A
N
(SIDEC - 20/12/2012) 135006-13203-2012NE000113
PREGÃO Nº 114/2012
O
I
C
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 114/2012, que tem como objeto a Aquisição
de Materiais Elétricos para Embrapa Amazonia Oriental. Empresas
vencedoras: Comercial Comag Ltda R$3.700,00; A C C de Souza ME R$7.068,00.
NA
(SIDEC - 20/12/2012) 135006-13203-2012NE000113
SA
N
E
R
P
M
11
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 115/2012
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 1152012. Empresa vencedora: MAXComercio de Artigos de Madeira e Serviços LTDA no valor de
R$17.300,00.
CLAUDIO JOSE REIS CARVALHO
Chefe Geral
(SIDEC - 20/12/2012) 135006-13203-2012NE000113
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 135097
Nº Processo: 66/2012 . Objeto: Aquisição de componentes com serviço de instalação para o reparo do sequenciador automático de DNA
Mod. ABI 3130 XL da Embrapa Café utilizado em atividades de
pesquisa coordenadas pela pesquisadora da Unidade na Universidade
Federal de Viçosa - UFV. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em razão de a empresa ser representante exclusiva da
marca no Brasil para vender e prestar assistência técnica. Declaração
de Inexigibilidade em 26/11/2012 . WALMIR LUIZ RODRIGUES
GOMES . Gerente Adjunto Administrativo . Ratificação em
19/12/2012 . GABRIEL FERREIRA BARTHOLO . Gerente Geral .
Valor Global: R$ 16.698,13 . CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 20/12/2012) 135097-13203-2012NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio, SICONV nº
744.662/2010; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Universidade Estadual de Campinas, CNJP
46.068.425/0001-33 (Convenente); Objeto: Liberação da parcela de
2012; Data de assinatura: 20/12/12; Signatários: Maurício Antônio
Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e
Fernando Ferreira Costa, CPF 358.340.308-82, Reitor, pela UNICAMP.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº
10.200.10/0178-9; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal do Espírito Santo-UFES (cooperante); UG/Gestão, 153046/15225; Objeto: Liberação da parcela
2012; Data da assinatura: 20/12/12; Signatários: Maurício Antônio
Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e
Reinaldo Centoducatte, CPF 616.006.107-06, Reitor da UFES.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 111/2012
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento para o Pregão 111/2012 que tm como objeto a Aquisição
de Ferramentas e Materiais de Construção. Empresas vencedoras:
Aline Arantes Pereira Vilela R$603,24; Diplomata Comércio & Serviços Ltda ME R$18.157,00; Comercial Conquista de Equipamentos
Ltda ME R$239,99; Exom Artigos para Laboratórios Ltda EPP
R$1.544,00; Motofer Motores Ferragens e Material de Construção
Ltda R$8.000,00.
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos de Informática; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório Ltda EEP, CNPJ: 39.119.656/0001-63; Objeto: Contrato de
aquisição de equipamento de informática; Licitação: Pregão Eletrônico n° 076/2012; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Valor global
estimado: R$ 2.200,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional;
Data da assinatura: 28.11.2012; Signatários: Clenio Nailto Pillon Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Márcio Afonso da
Cunha - Responsável Legal pela Contratada.
(SIDEC - 20/12/2012) 135006-13203-2012NE000113
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EXTRATO DE CONTRATO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Registro SAIC
21500.12/0074-2. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Golden Tree Reflorestadora,
CNPJ/MF nº 03.354.212/0001-65, Guarapuava/PR. Objeto: trabalhos
de pesquisa consistentes em selecionar, identificar e desenvolver clones
puros e híbridos de E. benthamii. Data da assinatura: 19/11/2012. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:não se aplicam.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral, Embrapa Florestas;
Luis Carlos Valtrin, Sócio-Gerente da Golden Tree Reflorestadora.
Espécie: Contrato de Parceria Técnica. Registro SAIC
21500.12/0082-5. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Paraná - SENAR/PR,
CNPJ/MF nº 04.257.124/0001-08, Curitiba/PR; FUNPAR, CNPJ/MF
n° 78.350.188/0001-95, Curitiba/PR. Objeto: organização e execução
do Plano de Treinamento - Agricultura de Baixo Carbono. Modalidade de Licitação: não se aplica. Fonte de Recursos/Valor Global:
R$6800,00 alocados pelo Senar/PR. Data da assinatura: 03/12/2012.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Ágide Meneguette, Presidente Conselho Administrativo do
Senar/PR; Paulo Mello Garcias e Hamilton Costa Júnior, Diretores da
Funpar.
CO
ME
Espécie: Contrato de Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro.
Registro SAIC 21500.12/0073-4. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Valter José Potter,
CPF/MF n° 131.318.000-97, Dom Pedrito, RS. Objeto: pesquisas
referentes a experimentos técnicos científicos em consonância com o
projeto "Proteção e uso sustentável de paisagens dos biomas - Projeto
Biomas". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:não se aplicam. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral,
Embrapa Florestas; Valter José Potter, Proprietário.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Anielle Coelho
Ranulfi, CPF nº 369.189.788-61; Objeto: execução do Projeto intitulado "Utilização de técnicas espectroscópicas e de imagens no
estudo e caracterização de doenças em citros: Greening (HLB), Clorose Variegada do Citros, Cancro Cítrico e Morte Súbita do Citros";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08.11.2012 a
31.07.2014; Data da assinatura: 08.11.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Anielle
Coelho Ranulfi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Thalita Thauana Bernardo, CPF nº
381.031.578-80; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação
de diferentes sistemas de beneficiamento"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11.10.2012 a 31.07.2013; Data da
assinatura: 11.10.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Thalita Thauana Bernardo, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente a decisão da Tomada de Preços
004/2012, publicada no D.O.U. - Seção 3 Nº 245, página 11, de
20/12/2012, onde se lê: A data para abertura dos envelopes de n 2
será o dia 21/12/2012. Leia-se: A data para abertura dos envelopes de
n 2 será o dia 21/12/2012 às 08h30 (horário local). Onde se lê:
Rodrigo de Oliveira Cintra, Presidente da Comissão Especial de Licitação. Leia-se: Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral.
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado da Tomada de
Preços 001/2012, cujo objeto é a reformdo prédio da ACN da Embrapa Hortaliças. Empres a vencedora: Fibra Construções Ltda, valor
de R$ 594.020,12
CELSO LUIZ MORETTI
Chefe Geral
(SIDEC - 20/12/2012) 135040-13203-2012NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Aline Pereira Roque, CPF nº
409.379.628-99; Objeto: execução do Projeto intitulado "Emprego da
eletrofiação na produção de micro e nanofibras de polimetilmetacrilato contendo polímero luminescente"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/11/2012 a 31/07/2013; Data da
assinatura: 09/11/2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Aline Pereira Roque, bolsista.
Francisco Geraldo Covre.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Margaret Dawson, CPF nº
059.829.987-45; Objeto: execução do Projeto intitulado "Avaliação da
Influência de Temperatura e Tempo de calcinação na Atividade Fotocatalítica de Nanopartículas de TiO? Dopadas com Nitrogênio";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/11/2012 a
31/07/2013; Data da assinatura: 08/11/2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Margaret
Dawson, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos;
Registro SAIC nº 21900.12/0038-3; Partes: Embrapa Pecuária Sul CNPJ: 00.348.003/0052-60 e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/2141-70; Objeto: Prestação pela ECT,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento
contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.; Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da
assinatura: 08/11/2012; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, pela Embrapa e Claudinei Gomes Albrecht Gerente Regional, pela ECT.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E
BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; TD CNPq
2012/013132 - Processo 401704/2009-2; SAIC 22200.12/0136-0; Objeto: Depósito de bens móveis infungíveis de propriedade do CNPq;
Vigência: 5-12-2012 a 4-12-2017. Data da Assinatura: 5-12-2012.
Signatários: Mauro Carneiro - Primeiro Depositário e Carlos Block
Junior - Segundo Depositário, pela Embrapa e Tarciso José de Lima
- Depositante, pelo CNPq.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC nº 23700.12/0028-2; Partes: Embrapa Instrumentação, CNPJ nº 00.348.003/0112-36, Máquinas Agrícolas Jacto S.A., CNPJ nº 55.064.562/0016-77 e Fundação Eliseu
Alves, CNPJ: 08.962.306/0001-30; Objeto: Aditivo a vigência; Modalidade da Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data da Assinatura: 20/12/2012; Vigência: 20/12/2012 a
24/02/2013. Signatários: João de Mendonça Naime, Chefe Geral em
exercício da Embrapa Instrumentação; Marcos Antonio Ribeiro, Diretor-Presidente da Divisão "Plástico" e Carlos Henrique Simões Ayres, Diretor-Presidente da Fundação Eliseu Alves.
No Extrato de Contrato firmado com a Empresa Brasil de
Comunicação-EBC, publicado em 27 de novembro de 2012, Seção 3,
pág. 11. Onde se lê: Data da assinatura: 22/11/2012, leia-se: Data da
assinatura: 1º/11/2012. Demais informações permanecem inalteradas.
ÃO
PR
OI
Espécie: Termo Aditivo Objeto: Reajuste do preço total da obra e
prorrogação do prazo de construção do contrato n° 23700.11/0023-4
de empreitada, destinado à execução da obra de construção do Campo
Experimental de Agricultura de Precisão da Embrapa Instrumentação
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Solução
Construtora Ltda., CNPJ n° 55.416.374/0001-84. Modalidade de licitação: Concorrência n° 01/2011 Valor estimado global: R$
4.814.543,92 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e
quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução:
até 03.04.2013 Vigência: até 02.07.2013 Data de assinatura:
01.11.2012. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela
Embrapa Instrumentação e Sr. Roberto Martinez Neto, pela Solução
Construtora Ltda.
BID
A
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Rondônia (contratante) e
a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda. (contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato original; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 003/07; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor
global: R$ 70.000,00; Vigência: 02/01/2012 a 02.01.2013; Data de
assinatura: 13.12.2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira-Chefe
Geral, pela Contratante e o Sr. William José Gonçalves - Diretor, pela
Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2012
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A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 17/2012. Empresas vencedoras:Absoluta Comércio, Serviços & Logistica Ltda-MEItem 1 - (R$ 99.999,00) e Especialista
Mão deObra e Serviços Ltda-ME- Item 2-(R$ 81.390,00).
(SIDEC - 20/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 27/2012
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e Papelaria Comercial e Limpeza LTDA (Contratada),
CNPJ/MF no 63.345.847/0001-28; Objeto: Aquisição parcelada de
materiais de Expediente, fornecidos pela Contratada durante o exercício de 2012; Modalidade de licitação: Pregão nº 06/2012; Fonte de
Recurso: 0100; Valor Global: R$ 223,35; Vigência: 09/04/2012 a
31/12/2012; Data da Assinatura: 09.04.12; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Odimilson Alves Pereira,
pela Contratada.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o Aviso de Julgamento da Tomada de Preços nº 01/2012, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com
fornecimento de material e mão-de-obra, para Execução de Reforma
e Construção de Centros de Convivência e Construção de Laboratório
na sede da Embrapa Monitoramento por Satélite. A Comissão julgou
as propostas e considerou as empresas classificadas na seguinte ordem: 1ª EAP Engenharia Ltda. EPP - CNPJ 07.550.869/0001-59; 2ª
Torrenorte Construtora e Incorporadora Ltda. EPP - CNPJ
05.852.100/0001-60 e 3ª Trapisa Engenharia Ltda. EPP - CNPJ
04.014.542/0001-74.
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EMBRAPA RONDÔNIA
PO
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Fernando
Barbosa de Freitas Silva, CPF nº 230.735.468-98; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Síntese de nanopartículas de magnetita e
maghemita por método salvotérmico e sua utilização para recuperação
de celulases"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
15.10.2012 a 31.10.2013; Data da assinatura: 15.10.2012; Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Fernando Barbosa de Freitas Silva, bolsista.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo 01. Registro SAIC 21500.11/0062-8-01. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Curitiba/PR; Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ/MF n°
60.744.463/0001-90, São Paulo/SP; FUNPAR, CNPJ/MF n°
78.350.188/0001-95, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar vigência. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Thomas Altmann, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; Paulo
Mello Garcias e Hamilton Costa Júnior, Diretores da Funpar.
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
AMÉRICO GUERINO BENETTON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 27/2012. Empresas vencedoras:Ultra Commerce distribuição Ltda - Itens 1 e 9(R$ 1.865,01); Clinical Med Novo Milênio
material hospitalar Ltda-ME - Itens 11, 12, 42 e 45 -(R$ 1.277.89);
Nicoli Marton - EPP - Item 17 -(R$ 899,60); Rey-Glass Comercial
Ltda - EPP -Itens 21,28,31 e 36 (R$ 513,07); Neobio - Com.Produtos
para Laboratórios Ltda - Itens 15, 26,40 e 44 (R$ 379,00);Liliane
Alarcão Dias CorreaRamanzini - ME - Itens 27 e 33 (R$ 605,00);
Conceitual - Comércio de Equipamentos para Labora-tório - Itens 38
e 39 (R$ 100,00). Itens cance-lados: 2 a 8; 10, 13 a 16;
18,19,20,22,23,24,2930,32,34,35,37 e 43.
(SIDEC - 20/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 30/2012
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 30/2012. Empresa vancedora: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE -R$ 82.616,64.
(SIDEC - 20/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 33/2012
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
33/2012. Empresa vencedora: OI S.A. - valor - R$ 111.408,83.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
EMBRAPA SOLOS
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia de segurança e de medicina do trabalho; Partes: Embrapa Solos - CNPJ n ° 00.348.003/0012-73 e Health Total Medicina e Segurança do
Trabalho Ltda - CNPJ - nº01.227.113/0001-97; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia de segurança e de medicina do trabalho nas
dependências da Embrapa Solos ou em outros locais indicados por
esta ; Valor Global: R$ 24.690,00 ; Vigência: 120 (cento e vinte) dias
a partir da data de assinatura ; Data de Assinatura: 20/12/2012;
Signatários: Maria de Lourdes M.S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos ; e Geraldo Rodrigues Bizerra - Sócio-gerente da Health Total
Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de manutenção; Partes:
Embrapa Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e Perkin Elmer do
Brasil Ltda - CNPJ - nº00.351.210/0001-24; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de fornecimento de mão de obra especializada e com fornecimento de peças
e emissão de certificados nos equipamentos da Embrapa Solos objeto
do contrato ; Valor Global: R$ 60.000,00 ; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 20/12/2012; Signatários: Maria de Lourdes M. S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos; e pela da Perkin Elmer do Brasil Ltda Marcelo F. Zangrado
Carlos - Diretor de Vendas e Serviço e Francisco B. C. Credo Diretor Adm. Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 135021
Nº Processo: 113/2012 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva,
emissão de certificado anual, manutenção corretiva, c/ peças de reposição inclusas, por 12 meses, para 5 equipamtos de laboratório:
MULTIWAVE 3000 Sist. digestão amostras p/ microondas (3 unids.);
ELAN DRC II Espectrômetro de massa por plasma de Argônio ICP;
AS93-Amostrador Automático. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2012 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe
Administrativa . Ratificação em 03/12/2012 . DANIEL VIDAL PEREZ . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 135066
Nº Processo: 191/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustível: Gasolina comum e diesel comum para retirada parcelada. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Nº.1151,
Km 231 Agua Verde - CANOINHAS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os produtos serão retirados junto ao
posto do fornecedor mediante requisição, de forma parcelada, conforme a necessidade de uso pela Embrapa - SPM Escritório de Canoinhas - durante o exercício de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2012 - UASG 135021
Nº Processo: 130/2012 . Objeto: Publicação de Matérias no DOU, no
2º semestre 2012 (Complemento), exigido pela Lei 8666, art. 25,
Caput. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Demanda de
publicações DOU em que a Imprensa Nacional atua como única e
exclusiva empresa a poder publicar neste diário. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2012 . MARIA APARECIDA SANCHES
GUEDES . Chefe Adjunta Administrativa . Ratificação em
19/12/2012 . DANIEL VIDAL PEREZ . Chefe Geral Substituto .
Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 20/12/2012) 135021-13203-2012NE000495
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2012
Embrapa UEP Recife,torna pública o resultado do Pregão
Eletrônico nº05/2012 Objeto:Compra de Material de Processamento
de Dados, Vencedor:3P Distribuidora e Comercio de Informática Ltda-ME,itens:01,04,06,08 e 34;R$952,40;Total Distribuidora e Atacadista Ltda-EPP,itens:02,05,07;R$780,00;Imperial Suprimentos de Informática Ltda-ME,itens:09;11;19-26;R$2.108,38;Qualiti Ink Laser
Suprimentos para informática Ltda-ME,item:10 ;R$597,00;Hid Importação e Exportação Ltda-ME,item:03;R$802,50;Master-Comércio
importação e Exportação Ltda,itens:12-14;R$650,00;Wilson Vieira de
Melo-ME;item:15;R$187,98;Gp Mattara Suprimentos para informática-ME.itens:17e18,R$128,00;T.R.
Francino
informáticaME,itens:27-31;R$1.875,00;Marco Antônio do Nascimento Informática-ME,item:37;R$500,00;itens:32,33,35,36,38,39,40 e 41 cancelados
na aceitação. Valor Global da Ata:R$8.581,25
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Coordenador Técnico
(SIDEC - 20/12/2012) 135042-13203-2012NE000001
SIDUOS -MG LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: Coleta, Transporte,
Armazenamento, Tratamento e Destinação Finalcontemplando o fornecimento de equipamentos, emproveito deste LANAGRO/MG e
Unidades Externas pertencentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos, noque toca aos itens
adjudicados à Contratada. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,8.212/91
e 10.520/02,LC 123/06,Decretos 2.271/97,5.450/05,3.722/01 e
6.204/2007,Dec.Lei 200/67 e IN 02/2008. Vigência: 05/12/2012 a
04/12/2013. Valor Total: R$6.450,00. Fonte: 100000000 2012NE800832. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
ELCIO HIRANO
Gerente Local
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 - UASG 130016
(SIDEC - 20/12/2012) 135066-13203-2012NE000001
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2012; Partes: Embrapa SPM e Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A;
Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e ensacadas de soja,
BRS 8990 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$32.550,00; Data da ratificação: 20/12/2012; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos
Rabelo; Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2012; Partes: Embrapa SPM e Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A;
Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas e ensacadas de soja,
BRS 8990 RR, safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$1.627,50; Data da ratificação:
20/12/2012; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
Nº Processo: 21002000051201233.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07647251000101. Contratado : ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
continuados de empresa especializada na área de controle da contaminação ambiental para prestação de serviços continuados de certificação, manutenção preventiva e corretiva em cabines de segurança
biológica e cabines de fluxo laminar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais alterações correlatas. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013.
Valor Total: R$15.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800819. Data
de Assinatura: 14/12/2012.
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(SICON - 20/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.10/0932-7-01; Partes: Embrapa
SPM e TNL PCS S/A; Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de
Prestação de Serviço de Telecomunicações nº 25200.10/0932-7, referente prorrogação da vigência do contrato originário; Modalidade:
Pregão Eletrônico 31/2010; Vigência: 18/12/2011 a 17/12/2012; Data
Assinatura: 17/12/2011; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo e
Henrique Luís Heleodoro da Silva.
Processo nº 21000.006155/2012-71
a- Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa de Uva e
Vinho, CNPJ: 00.348.003.0058-56.
b- Objetivo: Implantar o programa de controle e erradicação do fungo
Nectria galligena. Mais especificamente as atividades de pesquisa irão
validar as recomendações de controle que estão sendo implantadas
emergencialmente, baseadas em recomendações utilizadas em outros
países onde a doença ocorre. Assinado em 14/12/2012.
c- Dos Recursos do MAPA: R$ 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e
dois mil reais), sendo para o Exercício de 2012 o valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), detalhados nas seguintes Natureza das
Despesas: 3390-30 o valor de R$ 5.000,00; 3390-14 o valor de R$
1.000,00, 3390.33 o valor de R$ 2.000,00; 3390.36 o valor de R$
1.000,00 e no 3390.39 o valor de R$ 1.000,00, a ser realizado por
Destaque Orçamentário, modalidade entre Órgãos Federais, à Unidade Gestora: 135033, Gestão 13203, na Ação: 20.603.2028.85720001 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais, e,
para os Exercícios de 2013 o valor de R$ 258.000,00 e para 2014 o
valor de R$ 82.000,00, conforme cronograma de desembolso previsto
no Termo.
d- Assinatura: Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e
Lucas da Ressurreição Garrido, Chefe-Geral da Embrapa - Centro
Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, CPF nº 494.181.146-15, RG nº
15968217/SSP-SP.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
IM
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2012; Partes: Embrapa SPM e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto:
Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Sambaíba,
safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$1.260,00; Data da ratificação:
20/12/2012; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
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(SIDEC - 20/12/2012) 135021-13203-2012NE000495
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ISSN 1677-7069
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 34/2012; Partes: Embrapa SPM e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto:
Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS Tracajá,
safra 2012/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$17.640,00; Data da ratificação:
20/12/2012; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Soraya Carvalho Barrios de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Presente Pregão Eletrônico nº 09/2012, cujo oobjeto é a
aquisição de equipamentos que serãoutilizados para a realização de
inoculação decamundongos com amostras suspeitas de conter ovirus
da raiva ou a toxina botulínica visando atender as exigências de
biossegurança do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO/PA,teve todos os itens cancelados em razão dos lances ofertados excessivamente acima dos referenciais,sem aceitação de negociação,conforme consta da Ata da Sessão Pública.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
771205/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : CAICARA PREFEITURA, CNPJ nº
87.612.925/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
21/11/2012 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
(SIDEC - 20/12/2012) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 130100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000021201266.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05266324000351. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100013
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 21008000587/2012-.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08450948000150. Contratado : BERNACOM LTDA - ME -Objeto:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
Presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação Contratual com
fundamento na Convenção Coletiva de TRabalho CCT 2012 Nr
AP000084/2012, inerente ao contrato 004/2009 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DA MOSCA DA CARAMBOLA NO ESTADO DO AMAPÁ, referente ao período observando as torinas e normas estabelecidas no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: 07 . Vigência: 01/09/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$86.621,79. Fonte: 100000000 2012NE800001. Data de Assinatura: 01/09/2012.
(SICON - 20/12/2012) 130100-00001-2012NE800006
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 130080
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21020003317200986.
DISPENSA Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨ 005/2010
e 006/2010 pelo período de mais 12(doze) meses passando a nova
vigência para 01/01/2013 a 31/12/2013, conforme cláusula décimaquarta parágrafo único do contrato 005/2010 e cláusula décima-quinta
parágrafo único do contrato 006/2010. Fundamento Legal: 8666/1993.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 20/12/2012.
CO
ME
(SICON - 20/12/2012) 130080-00001-2012NE000068
RC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
IA
LIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a empresa BIOMEVE
COM DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME, CNPJ
nº: 05.978.038/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à SFA- MT, situada na Alameda Dr. Anníbal
Molina, s/n, Bairro Porto, Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência
do Termo de Julgamento nº 029/2012, Notificação de Julgamento nº
029/2012 e a respectiva Guia de Recolhimento da União referente ao
Auto de Infração nº 33/1741/ 2010, processo nº 21024.002917/201021. Fica o autuado cientificado de que poderá apresentar recurso à
SFA-MT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo
de 10 (dez) dias a partir da publicação, sob pena de encaminhamento
do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na
dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo da adoção das
demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento
do julgamento em primeira instância.
retor da RNP, para alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos na
Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI repassará a RNP-OS, no
exercício de 2012, recursos financeiros no montante de R$
22.531.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta e um mil
reais) alocados na seguinte divisão: I - R$ 20.531.000,00 (vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil reais) à conta do Programa de
Trabalho N o- 19.572.2021.4655 0001 - Operação e Desenvolvimento
da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP-OS, oriundos da FINEP/FNDCT, conforme Nota de Empenho nº
2012NE000574. II - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta
do Programa de Trabalho N o- 19.572.2021.4655 0001 - Operação e
Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP-OS, oriundos do Ministério da Saúde - MS, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000588.
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/MARCO ANTÔNIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação; e pela Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP/ NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor Geral.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.001574/2010-91
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.
OBJETO E FINALIDADE: Assegurar a continuidade do fomento das
atividades consubstanciadas no Contrato de Gestão, bem como destinar os recursos financeiros detalhados nos programas em execução
pelo CNPEM, de acordo com os termos estabelecidos na Cláusula
Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará
ao CNPEM, no exercício de 2012, recursos financeiros no montante
de R$ 12.979.245,44 (doze milhões, novecentos e setenta e nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
alocados da seguinte forma: I. R$ 6.592.585,44 (seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.2021.4192.0001 - Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da
Luz Síncrotron e outros aceleradores, conforme Nota de Empenho nº
2012NE000482. II. R$ 6.386.660,00 (seis milhões, trezentos e oitenta
e seis mil, seiscentos e sessenta reais), à conta do Programa de
Trabalho nº 19.571.2021.4192.0001 - Pesquisa, Desenvolvimento e
Aplicação da Luz Síncrotron, conforme Nota de Empenho nº
2012NE000575. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2012.ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI Marco Antonio Raupp - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho
- Diretor-Geral.
AÇ
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 018/2008, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Itaqui/RS,
CNPJ 88.120.662/0001-46, assinado em 20 de dezembro de 2012.
b) OBJETIVO prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 018/2008, para o dia 31 de dezembro de 2013.
.) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Gil Marques Filho - Prefeito Municipal, CI de nº
9003198786, e CPF de nº 132.750.620-34.
a) ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 001/2010, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS, CNPJ 87.613.667/0001-48, assinado em 14 de dezembro de
2012.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 22 de
dezembro de 2013
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Vilmar Kaiser- Prefeito Municipal, em exercício,
CI de nº 1008127671, e CPF de nº 273.920.740/91.
ÃO
PR
OI
BID
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.001574/2010-91
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.
OBJETO E FINALIDADE: Ampliar os recursos financeiros disponíveis ao investimento em infraestrutura nas áreas de Bioetanol, Biologia Molecular e Luz Síncrotron detalhados nos programas em execução pelo CNPEM, de forma a melhor fomentar as atividades consubstanciadas no Contrato de Gestão, de acordo com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre
as partes em 17 de setembro de 2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará
ao CNPEM, no exercício de 2012, recursos financeiros no montante
de R$ 8.140.000,00 (oito milhões, cento e quarenta mil reais), à conta
do Programa de Trabalho nº 19.571.2021.4192.0001 - Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron alocados da seguinte
forma: I. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme Empenho nº
2012NE000464. II. R$ 4.940.000,00 (quatro milhões, novecentos e
quarenta mil reais) conforme Empenho nº 2012NE000585. III. R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme Nota de Empenho nº
2012NE000586. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2012.ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI Marco Antonio Raupp - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho
- Diretor-Geral.
A
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.003789/2010-47
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP.OBJETO E FINALIDADE: Repassar recursos financeiros
à RNP, para complementar o fomento de suas atividades no exercício
de 2012, em consonância com planejamento definido no Plano Di-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO UFRJ.
PROCESSO: 01200.004533/2011-38
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Descentralização
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de
julho de 2013.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto R$
100.000,00 (cem mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n°
2011NC000341, de 16/12/2011; 19.121.0473.4210.0001 - Formulação
da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional, Natureza de
Despesa: 3.3.90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100014
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31 de julho de 2013
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC, e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Carlos
Antônio Levi da Conceição - Reitor.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2012 - UASG 240101
N o- Processo: 01200004297201231.
PREGÃO SRP N o- 27/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
04989440000174. Contratado : TGV TECNOLOGIA LTDA -Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de Solução Integrada para
Higienização dos Dados de Cadastros do MCTI e Serviços Associados de caráter continuado,de acordo com as especificações e definições deste Termo de ReferênciaAnexo I e seus Apêndices,que são
partes integrantes do Edital. Fundamento Legal: Lei nº10.520,de
17/7/2002,do Decreto nº3.555,de 8/8/2000,do Decreto nº5.450,de
31/5/2005,bem como Lei nº8.666,de 21/6/1993.Vigência: 20/12/2012
a 19/12/2013. Valor Total: R$1.849.112,00. Fonte: 100000000 2012NE801160 Fonte: 100000000 - 2012NE801161. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o741123/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PE, CNPJ nº
11.427.000/0001-99. Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar
em caráter terminativo o prazo de vigência do Convênio ora aditado
para até 14 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 14/12/2013.
Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS
AFONSO NOBRE, CPF nº 738.128.978-49, Convenente : OCTAVIO
ELISIO ALVES DE BRITO, CPF nº 007.156.206-06.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 203001
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
N o- Processo: 01350000124201220.
DISPENSA N o- 27/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 00114090000141. Contratado :
CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSONObjeto: Contratação de empresa especialização em ensino da língua inglesa para
capacitação dos servidores da Agência Espacial Brasileira -AEB.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$93.592,80. Fonte:
100000000 - 2012NE800243. Data de Assinatura: 20/12/2012.
RT
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IRO
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(SICON - 20/12/2012) 203001-20402-2012NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 203001
N o- Processo: 01350000193201233.
DISPENSA N o- 28/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 61156568000190. Contratado :
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E -COMERCIO. Objeto: Contratação de empresa para serviços especilizados, para realização de
obras complementares do aérodromo de Alcântara - Conforme as
especificações técnicas e os quantitativos esta-lecidos no Projeto Executivo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IX das Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/12/2012 a 08/09/2014. Valor Total: R$80.697.050,97.
Fonte: 100000000 - 2012NE800246. Data de Assinatura:
18/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 203001-20402-2012NE800009
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012 - UASG 113201
N o- Processo: 01341001407201250.
PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 63643068000109.
Contratado : MCM TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de
equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 07/03/2013.
Valor Total: R$67.914,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801284 Fonte:
174110100 - 2012NE801290. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2012
N o- Processo: 01344000077/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
02931592000190. Contratado : AD-SERVICE ADMINISTRACAO
DE -RECURSOS HUMANOS E CONSTRUC. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de motoristas para a condução de veículos oficiais de propriedade da CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Artigo 79,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 19/12/2012 .
(SICON - 20/12/2012) 113205-11501-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 29/2012 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2011.
N o- Processo: 01344001183/2011.
PREGÃO SISPP N o- 1057/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
01548339000190. Contratado : SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP. Objeto: Redução do valor do
aviso prévio para 10% e a eliminação de custo fixo variável, conforme Planilha de Composição de Custos constante no Anexo I, além
da prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses e a
alteração da subcláusula 27.1, alínea "s", do Contrato para se incluir
a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho como documentação de habilitação e qualificação exigidas
na licitação. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor
Total: R$671.497,92. Fonte: 650110100 - 2012NE800458. Data de
Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 113205-11501-2012NE800458
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS ASCI.P-2012/11/00022. Contratada: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Patrocínio para o
Programa de Aceitação Pública da Energia Nuclear. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Declaração do Ato: Maria Helena Beltrão Whatley dias, Chefe da
Assessoria de Comunicação Institucional e Corporativa. Ratificação:
Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB, em 19.12.2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 71/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11
de janeiro de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00, visando a contratação de empresa especializada
na elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (LTCAT),
programas de proteção respiratória (PPR), de conservação auditiva
(PCA), gerenciamento de riscos (PGR) e laudo de análise ergonômica
de trabalho (AET), a serem realizados na Unidade de Concentrado de
Urânio - URA, da INB em Caetité-BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1131/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 113203
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 08 de
janeiro de 2013, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo
dia, às 10 horas, visando a prestação de serviços de conservação,
limpeza e apoio administrativo no escritório das Indústrias Nucleares
do Brasil, localizado em Brasília - DF, em conformidade com o termo
de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras
informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado
no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
N o- Processo: 1345.0617/2012-39.
PREGÃO SISPP N o- 38/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 03718680000171.
Contratado : RJS CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prestação
de serviços de engenharia de manutenção das cercas de proteção
física. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a
17/06/2013. Valor Total: R$387.398,00. Fonte: 250110100 2012NE800643. Data de Assinatura: 17/12/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1132/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 08
de janeiro de 2013, às 14:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 15:00 horas, visando a contratação de serviço de transporte rodoviário de contêineres 20' e baldes de amostras, contendo
carga radioativa classe 7, do porto do Rio de Janeiro para as Industrias Nucleares do Brasil - INB, em Resende/RJ, em conformidade
com o termo de referência..
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras
informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado
no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1130/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 31 de Janeiro de 2013 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 31 de Janeiro de 2013 às
10:00 horas, visando a contratação de empresa para fornecimento de
Válvulas Globo em aço inoxidável forjado ASTM A182Gr.F304 para
o Sistema de Nitrogênio, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras
informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado
no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no
endereço eletrônico acima.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DA
(SICON - 20/12/2012) 113203-11501-2012NE800092
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2012 - UASG 113203
N o- Processo: 1345.0496/2012-25.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04635919000102.
Contratado : IMPERIAL SERVICE SERVICOS -EMPRESARIAS
S/C LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, com locação de mão de obra. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total:
R$595.000,00. Fonte: 650110100 - 2012NE800764. Data de Assinatura: 20/12/2012.
L
A
N
(SICON - 20/12/2012) 113203-11501-2012NE800092
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N o- 178/2012 - UASG 113202
A
S
N
(SICON - 20/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL GESUP.F N o- 2/2012
E
T
N
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam pública a
prorrogação da data limite de entrega das propostas para o dia 25 de
janeiro de 2013, às 10 horas, visando o fornecimento de 50.000 kg de
U na forma de UF6 natural acondicionados em 6 x 48Y cilindros, não
retornáveis, com seus CTPs ou BTPs.
As propostas serão abertas, na data e horário acima informados, pela Comissão de Licitação na Gerência de Suprimentos GESUP.F situada na Av. João Cabral de Mello Neto, 400 / 101 Barra da Tijuca - CEP 22775-057 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço acima ou
solicitados através do e-mail [email protected].
Esta prorrogação foi motivada pela mudança na especificação das proteções térmicas dos cilindros.
NA
EUNICE GONÇALVES TINOCO
Coordenadora da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 64/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna público
que a empresa Nivetec Instrumentação e Controle Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 64/2012, cujo objeto é o fornecimento de sensores para detecção, medição e transmissão de nível por ultrassom, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012 - UASG 113203
N o- Processo: 1345.0500/2012-55.
PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 31023823000166.
Contratado : CONSTAT ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de engenharia pa ra adequação do Laboratório de
Termohidraúlica.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 10/03/2013. Valor Total: R$59.877,00. Fonte:
250110100 - 2012NE800585. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 113203-11501-2012NE800092
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100015
NA
N o- Processo: 01342000507201205.
PREGÃO SISPP N o- 87/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB-RESEARCH LABORATORY CORP.. Objeto: Serviço
de manutencao corretiva e/ou preventiva de equipamentos e instrumentos de laboratoro com fornecimento de componentes opticos e
optomecanicos. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$113.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802500 Fonte: 100000000 - 2012NE802493
Fonte: 100000000 - 2012NE802503 Fonte: 100000000 2012NE802504. Data de Assinatura: 20/12/2012.
E
R
P
IM
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 77/2012 publicado no D.O. de
19/10/2012 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 11/10/2012 a
10/10/2013 Leia-se : Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 11/10/2012 Leia-se : Assinatura: 12/12/2012
(SICON - 20/12/2012) 113202-11501-2012NE900085
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAIS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ 42.515.882/0003-30, com fábrica à Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 - Itaguaí - RJ, torna público o resultado final homologação dos aprovados e classificados, por ordem de classificação, no concurso Público NCP -002/2012, para provimento de
vagas no Curso de formação Profissional do Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP. O resultado final com as notas obtidas por
todos os candidatos está disponível na internet na página HTTP://concursos.biorio.org.br.
Aprovados e classificados, por ordem de classificação, inscrições:
9015175, 9015671, 9021230, 9014241, 9012540, 9013784, 9006850,
9018719, 9018190, 9008845, 9009477, 9013644, 9016040, 9011439,
9019022, 9014454, 9021213, 9006095, 9003398, 9022104, 9007954,
9008390, 9009361, 9011714, 9018310, 9004432, 9004971, 9019235,
9021019, 9013113.
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ 42.515.882/0003-30, com fábrica à Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 - Itaguaí - RJ, torna público o resultado-homologação
dos aprovados e classificados, por profissão, na primeira etapa do
Curso de Formação Profissional, da turma de concluintes de 2012,
egressos do Concurso NCP 001/2009 e NCP 002/2010, identificados
pelo respectivo concurso público de origem, para fins de contratação
como aprendiz da NUCLEP em 2013. Aprovados e classificados, por
profissão:
Classificação
01
02
03
04
05
06
07
08
09
01
Nome
Formação
Concurso
Eliseu Quintino Ferreira da Assunção
Deusiane da Silva Ferreira
Caroline de Mello dos Santos
Gabriel Gomes Mauricio
Richard de Almeida Barros
Andressa Ferreira dos Santos
Jéssica Pereira da Silva
Gabriely Brandão Ramos
Beatriz Marinho Alcantara Teixeira
Marcos Felipe da Silva Ricardo
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Caldeiraria
Soldagem
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
02
03
04
05
06
01
02
3
ISSN 1677-7069
Victor Romão Barbosa
Michael Boone Ferreira da Silva
Ramon Patrick Pimenta da Silva
Emanuel Felipe Oliveira de Freitas
Marcos Henrique Lopes dos Santos
Alan Felipe de Araujo Correa
Eder Manoel Calé Costa
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Tornearia
Tornearia
NCP001/2009
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
NCP002/2010
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ 42.515.882/0003-30, com fábrica à Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 - Itaguaí - RJ, torna público o resultado-homologação
dos aprovados e classificados, por profissão, na primeira etapa do
Curso de Aprendizagem Industrial, da turma de concluintes de 2012,
egressos do Concurso Público NCP 002/2011, para fins de contratação como aprendiz da NUCLEP em 2013. Aprovados e classificados, por profissão:
Classificação
01
02
03
04
05
06
01
02
03
04
01
02
03
01
02
03
04
05
06
07
01
02
03
04
05
06
07
Nome
Formação
Warlesson de Souza Ferreira
Ramon de Oliveira Melgaço
Rafael Marques Pereira
Carlos Vinicius Cunha Paula
Eliel da Silveira Santos Gomes
Matheus Felipe Rodrigues de Carvalho
Amanda Valéria Gudinho Barbosa
Andre Silva Mattos
Rodrigo Nascimento de Jesus Ribeiro
Washington Lean Santos da Silva
Yuri Carvalho Pereira da Silva
Letícia Vasconcelos Fonseca
Matheus Affonso Silva de Almeida
Allan Tavares dos Santos
Davi Vasconcelos Reis
Marcus Paulo de Oliveira Rodrigues
Diego Cezar Silva Marques
Arthur de Paula Pires do Carmo
Pedro Henrique Seabra de Freitas
Danilo Arcanjo de Vasconcellos
Rafael da Trindade Travassos
Igor Antunes de Andrade
Rodrigo Luiz Chaves da Silva
Erick Yuske Kajishima
Leonardo Andre Fernandes de Azevedo
Roberto de Oliveira Ribeiro
Eduardo da Conceição Ramos
CO
ME
RC
Caldeiraria
Caldeireir a
Caldeireir a
Caldeireir a
Caldeireir a
Caldeireir a
Des . téc. Mecânico
Des. Téc. Mecânico
Des . Téc. Mecânico
Des. Téc. Mecânico
Fresagem
Fresagem
Fresagem
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Mec. Manutenção
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
Soldagem
IA
LIZ
Processo nº: 01200.004339/2012-33
Requerente: Biostream do Brasil Ltda.
CNPJ: 05.028.783/0001-35
Próton: 43051/12
Endereço: Acesso para Rodovia BR-262, KM 358, Bairro
Olaria, Betim- MG, CEP 32530-005.
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para Laboratórios da instituição.
Ementa: O Responsável Legal pela empresa Biostream do
Brasil Ltda., Dra. Erna Geessien Kroon, solicita à CTNBio parecer
técnico para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1 para desenvolver atividades de uso comercial, produção industrial em pequena escala com organismos geneticamente modificados da classe de
risco I. As instalações a serem incluídas no CQB são denominadas:
Sala de Preparo e Purificação de antígeno e Sala de Distribuição,
localizadas no endereço: Acesso para Rodovia BR-262, KM 358,
Bairro Olaria, CEP: 32530-005. Betim- MG, sob a responsabilidade
da Dra. Erna Geessien Kroon. Os organismos a serem manipulados
nessas instalações são linhagens comerciais da bactéria Escherichia
coli expressando antígenos do Vírus da Anemia Infecciosa Equina. O
responsável técnico declara que os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à
atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
AÇ
RODOLFO BARBOSA GUEDES
Gerente de Treinamento Técnico
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3442/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004316/2012-29
Requerente: Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.
CNPJ: 95.606.380/0022-43
Próton: 43061/12
Endereço: Rua dos Andradas, 1614, Centro, Santa Maria RS, CEP 97010-035.
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para Laboratórios da instituição.
Ementa: O Responsável Legal pela Centro Universitário
Franciscano - UNIFRA, Dr. Luiz Carlos Rodrigues Junior, solicita à
CTNBio parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1
para desenvolver atividades de pesquisa em regime de contenção e
ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco
I. As instalações a serem credenciadas no CQB são denominadas:
Laboratório de Biologia Molecular. Sala de Cultivo de Células e
Laboratório de Genética, localizadas no endereço: Rua dos Andradas,
1614, Centro, Santa Maria - RS, CEP 97010-035, sob a responsabilidade do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Junior. Os organismos a
serem manipulados nessas instalações são linhagens comerciais da
bactéria Escherichia coli expressando antígenos do Vírus da Herpes
Simplex e de murinos. O responsável técnico declara que os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz
de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3443/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
FLÁVIO FINARDI FILHO
ÃO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3444/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo número: 01200.004343/2012-00
Requerente: Merial Saúde Animal Ltda.
CQB: 0048/98
Próton: 43717/2012
Endereço: Fazenda São Francisco, s/n. CEP: 13140-970- CP
242 - Paulínia-SP.
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de
organismo geneticamente modificado.
Ementa: O responsável técnico pela empresa Merial Saúde
Animal Ltda., Dr. Henry Berger, solicita parecer da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança para avaliação da biossegurança de produto contendo organismo geneticamente modificado na sua composição para fins de liberação comercial. O organismo a ser avaliado é
a vacina recombinante contra a influenza equina e tétano equino cujo
nome comercial é Vacina ProteqFlu TE. A instituição encaminhou,
com base na Resolução Normativa 05 da CTNBio, a documentação
necessária para o exame da biossegurança do produto com vistas a
obter registro junto aos órgãos de registro e fiscalização para a livre
comercialização no território nacional.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PR
OI
BID
A
Ementa: O responsável técnico pela empresa Merial Saúde
Animal Ltda., Dr. Henry Berger, solicita parecer da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança para avaliação da biossegurança de produto contendo organismo geneticamente modificado na sua composição para fins de liberação comercial. O organismo a ser avaliado é
a vacina recombinante contra a influenza equina cujo nome comercial
é Vacina ProteqFlu. A instituição encaminhou, com base na Resolução Normativa 05 da CTNBio, a documentação necessária para o
exame da biossegurança do produto com vistas a obter registro junto
aos órgãos de registro e fiscalização para a livre comercialização no
território nacional.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3446/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005082/2012-37
Requerente: VTT Brasil - Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 13.556.393/0001-66
Próton: 49809/12
Endereço: Alameda Araguaia, 3972 1º andar - Alphaville
Industrial - Barueri - SP - CEP 06455-000
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para Laboratórios da instituição.
Ementa: O Responsável Legal pela empresa VTT Brasil Pesquisa e Desenvolvimento Ltda., Dr. Nilson Zaramela Boeta, solicita à CTNBio parecer técnico para concessão de Certificado de
Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1 para desenvolver atividades de pesquisa em regime
de contenção, transporte, avaliação de produto, descarte, armazenamento e detecção com organismos geneticamente modificados da
classe de risco I. As instalações a serem credenciadas no CQB são
denominadas: Laboratório geral de análises e fermentação e Laboratório de microbiologia, localizadas no endereço: Alameda Araguaia,
3972 1º andar - Alphaville Industrial - Barueri - SP - CEP 06455-000,
sob a responsabilidade do Dr. Fernando Segato. Os organismos a
serem manipulados nessas instalações são linhagens comerciais da
levedura Saccharomyces cerevisiae. O responsável técnico declara
que os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e pessoal
técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3445/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo número: 01200.004340/2012-68
Requerente: Merial Saúde Animal Ltda.
CQB: 0048/98
Próton: 45710/2012
Endereço: Fazenda São Francisco, s/n. CEP: 13140-970- CP
242 - Paulínia-SP.
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de
organismo geneticamente modificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100016
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 132/2012
Pelo presente, fica notificado o Sr. Allan Rodrigo Alcântara,
CPF: 033.613.199-27 - Processo: 55.5156/2005-2, por encontrar-se
ausente em seu domicílio, para no prazo de 30 (trinta), dias recolher
aos cofres do CNPq, através de GRU disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 137.546,37 (cento e trinta e sete mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente
a não apresentação de prestação de contas e relatórios técnicos do
projeto e de bolsistas. Fica assegurado, o contraditório e a ampla
defesa, e que o não atendimento desta notificação o torna revel,
implicando na inscrição no SIAFI e CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected] ou
Fax: (61)3211-9246.
Em 20 de Dezembro de 2012
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
substituto (PO-106/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
Edital 61/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento
- BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos
Aderson Farias do Nascimento
Abelmon da Silva Gesteira
Alda Lúcia Gomes Monteiro
Alfredo Noel Iusem
Ana Lucia Figueiredo Porto
Ana Lúcia Severo Rodrigues
Ana Maria Blanco Martinez
André Luiz Barboza Formiga
Andre Sampaio Mexias
Angelo Pallini
Antonio Aprigio da Silva Curvelo
Bruno Richard Schulze
Antonio Cezar Faria Vilela
Benedito Prado Dias Filho
Camila Caldana
Camila Indiani de Oliveira
Carlos Alberto Achete
Carlos Ernesto Goncalves Reynaud Schaefer
Claudia Ida Brodskyn
Colombo Celso Gaeta Tassinari
Dan Marchesin
Iberê Luiz Caldas
Fábio de Oliveira Pitta
Fábio Santos do Nascimento
Frank Herbert Quina
Griselda Ligia Barrera de Galland
Hatisaburo Masuda
Igor Polikarpov
Itzhak Roditi
Izaura Cirino Nogueira Diógenes
Jaime Edilberto Munoz Rivera
Laura Bannach Jardim
Lia Rita Azeredo Bittencourt
Liu Hsu
401981/2012-6
402174/2012-7
401924/2012-2
402977/2012-2
402036/2012-3
402529/2012-0
403120/2012-8
402952/2012-0
402627/2012-1
402582/2012-8
402736/2012-5
402969/2012-0
402845/2012-9
402737/2012-1
402849/2012-4
402755/2012-0
402312/2012-0
402251/2012-1
401792/2012-9
402670/2012-4
402797/2012-4
402299/2012-4
402163/2012-5
402449/2012-6
402661/2012-5
402121/2012-0
402964/2012-8
402757/2012-2
403090/2012-1
402090/2012-8
402872/2012-6
402689/2012-7
402968/2012-3
401823/2012-1
402767/2012-8
Valor Global
R$
286.248,30
203.353,17
100.000,00
45.838,40
84.000,00
70.000,00
82.000,00
103.410,00
53.200,00
128.174,50
90.968,41
80.000,00
141.643,96
39.500,00
112.000,00
150.000,00
143.000,00
25.000,00
30.000,00
98.000,00
30.000,00
111.660,00
226.967,07
31.681,00
28.100,00
90.000,00
74.000,00
40.000,00
100.000,00
12.000,00
150.000,00
86.000,00
90.000,00
82.266,00
24.800,00
Bolsa
PVE/PDJ/SWE
PVE/SWE/PDJ
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
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PVE /SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
2012NE038102
2012NE038254
2012NE038133
2012NE038122
2012NE038245
2012NE038252
2012NE038094
2012NE038151
2012NE038182
2012NE038242
2012NE038183
2012NE038170
2012NE038194
2012NE038079
2012NE038138
2012NE038100
2012NE038098
2012NE038127
2012NE038109
2012NE038109
2012NE038113
2012NE038126
2012NE038135
2012NE038240
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2012NE038255
2012NE038104
2012NE038187
2012NE038181
2012NE038241
2012NE038065
2012NE038075
Custeio
R$
Firmatura
18/12/2012
18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
45.838,40 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
18/12/2012
39500,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
25000,00 18/12/2012
30.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
30.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
31.681,00 18/12/2012
28.100,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
40000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
12.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
24.800,00 18/12/2012
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EX
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Empenho
Lucia Mendonça Previato
Luciano Andrade Moreira
Luiz Carlos Júnior Alcântara
Luiz Drude de Lacerda
Luiz Gonzaga de França Lopes
Mara Abel
Márcia Cristina de Costa Trindade Cyrino
Daniela Lazzaro
Edmundo Roberto Mauro Madeira
Edson Antonio Ticianelli
Eduardo Cantera Marino
Eduardo de Miranda Batista
Edy Sousa de Brito
Eliane Candiani Arantes
Emerson Medeiros Del Ponte
Evaldo Ferreira Vilela
Fabiano Lopes Thompson
Jorge Vicente Lopes da Silva
Joao Antonio Plascak
João Guedes da Franca
José Alberto Cuminato
Jose Antonio Baptista Neto
Jose Carlos Merino Mombach
Jose Ramon Barros Cantalice
Juarez Lopes Ferreira da Silva
Júlio Santos Rebouças
Ladislau Martin Neto
Marco Aurélio Vaz
Márcia Soares Chaves
Marco Aurelio Pizo Ferreira
Marco Aurelio Romano-Silva
Marcos Gomes Eleuterio da Luz
Maria Bellio
Maria de Fátima Dias Costa
Maria Paula Cruz Schneider
Mary Ann Foglio
Milton Ferreira de Moraes
Ricardo Saraiva de Camargo
Nelson Luis Saldanha da Fonseca
Niels Olsen Saraiva Câmara
Paulo Alves de Souza
Paulo Marcos Zech Coelho
Paulo Mazzoncini de Azevedo Marques
Renato da Silva Carreira
Ricardo Erthal Santelli
Ricardo Tostes Gazzinelli
Roberto Zilles
Rosa Maria Martins de Almeida
Sergio Costa Oliveira
Sergio Luis Costa Ferreira
Solange Rios Salomão
Sueli Rodrigues
Suzana Maria Gico Lima Montenegro
Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli
Vitor Francisco Ferreira
Roney Leon Thompson
N 20.12.0197.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.; CNPJ nº 02.593.165/0001-40; O objeto do presente é
a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.01;
Elemento de Despesa: 33.90.3957; Empenho: 2012NE003602; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 451.700,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos reais); Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em
18/12/2012.
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0248/11; Data da assinatura: 19/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Liberato Produções Culturais
LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 14.372.650/0001-72, Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia - IRDEB (Distribuidora); CNPJ n.º
13.420.609/0001-61; Objeto: Turma do Xaxado; Valor R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0343/12; Data da Assinatura: 20/12/2012; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; ORBITAL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ n.º 04.318.188/0001-71; Objeto: "Desenvolvimento de um Estágio Propulsivo de Foguete a Propelente Líquido"; Valor R$ 500.000,00; Empenho: 2012NE002650;
Programa de Trabalho: 46120; Natureza da Despesa: 33.60; Fonte:
SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$
87.000,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011; Ref. 0115/12; Data da Assinatura: 10/12/2012; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Executor:
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; CNPJ nº 12.671.814/000137; Objeto: Programa de Ampliação e Modernização da Infraestrutura
de Pesquisa da UEPB; Valor total: até R$ 2.668.039,00 destinados ao
Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2012NE003331; Fonte: INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011 Ref. 0110/12; Data da Assinatura: 12/12/2012; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51;Executor: Universidade Federal De Viçosa - UFV; CNPJ nº 25.944.455/0001-96; Objeto: "Infraestrutura para avaliação de impactos ambientais: ferramentas analíticas e de definição de políticas públicas."; Recursos: Concedente;Valor total: até R$7.986.252,00 destinados a aporte direto ao Convenente. Nota de empenho: 2012NE003200; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.10.0078.03; Data de Assinatura:
29/11/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA; CNPJ n.º 59.456.277/0001-76; Objeto: prorrogação por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato e o reajuste
do valor em até R$ 76.063,32 (setenta e seis mil, sessenta e três reais
e trinta e dois centavos); Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.360.005 e
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3908; Nota de Empenho:
2012ne003603 - Ne de Reforço - Recursos Finep e 2012ne000445 Ne de Reforço - Recursos FDO; Valor global: até R$ 76.063,32
(setenta e seis mil, sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.10.0152.02; Data de Assinatura:
21/12/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SINALL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA.; CNPJ n.º 69.064.053/0001-72;
Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato; Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de
Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de
Empenho: 2012ne000012; Valor global: R$ 4.320,00 (quatro mil,
trezentos e vinte reais).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 240105
N o- Processo: 01280000226/2012.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
05952782000182. Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada nofornecimento de sistema de climatização de
Ar com estrito controle ambiental, com fornecimento de projetos
executivos, equipamentos e suas instalações, para a área de coleções
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100017
401967/2012-3
402552/2012-1
402904/2012-5
402428/2012-9
402205/2012-0
402799/2012-7
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402976/2012-6
402544/2012-9
402831/2012-8
402836/2012-0
402858/2012-3
402396/2012-0
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402752/2012-0
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401904/2012-1
402868/2012-9
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402480/2012-0
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402873/2012-2
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402459/2012-1
402479/2012-2
402553/2012-8
402919/2012-2
401923/2012-6
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402821/2012-2
402120/2012-4
402350/2012-0
402871/2012-0
402998/2012-0
402483/2012-0
402394/2012-7
80.000,00
100.000,00
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138.081,60
143.000,00
46.000,00
50.000,00
25.000,00
14.700,00
81.000,00
20.000,00
35.000,00
110.000,00
40.000,00
60.000,00
68.695,00
80.000,00
288.600,00
33.000,00
85.000,00
85.000,00
40.000,00
100.000,00
54.559,00
30.000,00
65.530,00
35.000,00
284.484,02
89.348,50
36.804,00
110.000,00
25.000,00
38.000,00
116.468,00
80.000,00
150.000,00
55.000,00
135.114,62
14.000,00
50.000,00
20.000,00
131.000,00
8.000,00
90.000,00
150.000,00
120.000,00
30.000,00
42.000,00
60.000,00
37.000,00
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131.000,00
55.000,00
60.000,00
100.000,00
24.184,80
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17
ISSN 1677-7069
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2012NE038077
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2012NE038111
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2012NE038141
2012NE038096
2012NE038178
2012NE038256
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2012NE038239
2012NE038134
2012NE038143
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2012NE038165
2012NE038125
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2012NE038161
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2012NE038074
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50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
18/12/2012
33.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
40.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
54.559,00 18/12/2012
30.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
35.000,00 18/12/2012
18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
36804,00 18/12/2012
50000,00 18/12/2012
25000,00 18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
50.000,00 18/12/2012
18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
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50.000,00 18/12/2012
24.184,80 18/12/2012
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2012NE038066
2012NE038095
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2012NE038186
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2012NE038083
2012NE038068
do INPA. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012
a 10/04/2013. Valor Total: R$1.090.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800341. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 240105
N o- Processo: 01280000355/2012.
DISPENSA N o- 52/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 05885398000104.
Contratado : MAPROTEM MANAUS VIGILANCIA E -PROTECAO ELETRONICA MONITO. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de instalação manutenção e monitoramento de sistema eletronico de segurança - vigilçancia eletronica. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 18/12/2012 a
18/12/2013. Valor Total: R$6.970,00. Fonte: 100000000 2012NE800367. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012 - UASG 240105
N o- Processo: 01280000428/2012.
INEXIGIBILIDADE N o- 153/2012 Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
03110647000164. Contratado : G B L CORREIA LIMA - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura do sistema de monitoramento do funcionamento dos freezers
das coleções zoológicas do programa de coleções e acervos cientificos do INPA. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$5.998,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800362. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2012 - UASG 240105
N o- Processo: 01280000427/2012.
INEXIGIBILIDADE N o- 152/2012 Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
13499467000170. Contratado : BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL,
-COMERCIO E SERVICOS DE AR CO. Objeto: Contratação de
empresa especializada nogerenciamento técnico administrativo do
biotério central de criação e experimentação do inpa. Fundamento
Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 10/06/2013. Valor
Total: R$599.988,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800448. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 853/2012 - UASG 240106
Número do Contrato: 850/2010.
N o- Processo: 01340000104201014.
PREGÃO SISPP N o- 142/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
61308607000128. Contratado : MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Sexta - Vigência do Contrato ora aditando,
para o período de 21/12/2012 a 21/12/2013. (R.D. nº
01.06.085.3/2012). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total:
R$4.747.455,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801640. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 240106-00001-2012NE000004
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMIMISSO N o- 430/2012
Espécie: Termo Compromisso nº 02.14.043.0/2012
Processo: 01347.000084/2012-75. As partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40 e IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e
suplementares do Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura: 10/12/2012. Assinaturas:
Pelo CONTRATANTE: Leonel Fernando Perondi - Diretor, CPF nº
212.451.260-91 e pela Imprensa Nacional: Jorge Luiz Alencar Guerra Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, CPF nº 052.028.333-34.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSE DA SILVA . Técnico . Ratificação em 20/12/2012 . BRUNO
VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor do Lna . Valor Global: R$
4.447,75 . CNPJ CONTRATADA : 14.923.928/0001-52 MELCO
CNC DO BRASIL S.A..
(SIDEC - 20/12/2012) 240128-00001-2012NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012 - UASG 240123
N o- Processo: 309/2012.
PREGÃO SRP N o- 84/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
03619767000191. Contratado : TORINO INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
10 (dez) servidores de rede, modelo Proliant DL385 G7, marca HP,
conforme especificações técnicas constantes do edital de pregão eletrônico nº 084/2011 do TRT - 10ª Região. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 12/03/2013. Valor Total:
R$199.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800573. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 240123-00001-2012NE800001
Ministério da Cultura
.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2012.
JESSICA BEIRAL GARCIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
AÇ
ADEMIR JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2012 - UASG 240104
N o- Processo: 01240.000827/2012 . Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA EQUIPAMENTO DE Laboratório. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Compra para atender a necessidade do
Requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2012 . ANTONIO SOUTO DE SIQUEIRA FILHO . Coordenador de Tecnologias Aplicadas . Ratificação em 19/12/2012 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor Global: R$ 14.083,57 . CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT T ECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 20/12/2012) 240104-00001-2012NE800040
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato cód. nº 03.796.00/12. Processos INT nº 01240.000.534/08.
Contratante: INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE CNPJ nº 67.983.528/0001-07. Contratada: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07. CNPJ nº
72.030.810/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios, pelo
LAAMH/INT, em produtos da indústria conforme Escopo de Acreditação, indicados pelo OCP, a serem utilizados em processos de
certificação de produtos. Vigência: 18/12/12 a 17/12/17. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pela FALCÃO por seu Presidente o Sr.
Roberto José Falcão Bauer e pelo INT - Diretor o Dr. Domingos
Manfredi Naveiro Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2012.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 71/2012 - UASG 240128
N o- Processo: 01204000315201275 . Objeto: Manutenção da placa de
comunicação com o sistema de transmissão de dados da máquina
vecker que se localiza na oficina mecânica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A MELCO é exclusiva na assistência
técnica. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . OSVALDO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/000146, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das
DECISÕES proferida nos Processos Administrativos Sancionadores
abaixo relacionados:
Processo n o- 01580.004502/2010-79 - Decisão de aplicação
de multa no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais)
Processo n o- 01580.004504/2010-68 - Decisão de aplicação
de multa no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos
reais)
A contar desta publicação, a empresa terá 20 (vinte) dias
para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 10 do Decreto n o- 6.590/2008.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo constante da GRU anexa ensejará a inscrição: (i)
da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de
órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem
desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os
acréscimos legais devidos.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 761/2012 - UASG 240106
N o- Processo: 01340000968201290 . Objeto: Contratação de Laboratório especializado em análises de acordo com a Portaria n¨
2.914/2011 e Resolução SS-65/2005, para monitoramento da qualidade da água consumida pelo INPE de São José dos Campos SP, no
período de Janeiro a Dezembro de 2013 Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Processo n o- 01400.032239/2012-41 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
OBJETO DO ACORDO: Reforma e aquisição de equipamentos para
o Centro Cultura de Andradina/SP. DATA DA ASSINATURA: 07 de
dezembro de 2012 - VIGÊNCIA: 06 (dois) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, JEANINE PIRES; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico artístico Nacional, JUREMA MACHADO.
ÃO
PR
OI
BID
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE - comunica a
prorrogação do período de consulta pública sobre o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual. O PDM, aprovado pelo Conselho
Superior do Cinema, é uma ação de planejamento global para o
desenvolvimento do audiovisual no país para o período até 2020. Ele
reúne elementos para um diagnóstico do audiovisual no último período, estabelece pressupostos, identifica os principais vetores do desenvolvimento e propõe diretrizes e metas para a atividade audiovisual.
O Plano estará em consulta até o dia 08 de março de
2013.
O acesso é feito pelo portal www.ancine.gov.br, no ícone
Consulta Pública.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
PO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00003/2012 ao Convênio n o- 703971/2009.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE
CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOURCNPJ n o03.124.410/0001-32. Alteração de vigência. Valor Total: R$
610.575,84, Valor de Contrapartida: R$ 203.525,28, Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. Signatários: Concedente: SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF n o399.699.754-04, Convenente: DIRCINEI FRANCISCO LIMA DE
SOUZA, CPF n o- 183.165.302-87.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão n o203/2012.
Processo
n o01580.034375/2012-02
CNPJ
04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Tathiani Sacilotto. Filmes: "Embargo". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme ou projeto no "Encontro de Mercado Ventana Sur
2012". Fundamento legal: MP n o- 2.228-1/01 e alterações posteriores,
da Portaria n o- 243/2012 e Lei n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 1.500,00 (Hum
mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 26/11/2012.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 344042
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema-ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas
para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:
Circuito Deliberativo: 133/2012
Empresa: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA D'GUION LIMITADA
CNPJ: 00.324.560/0001-00
Processo: 01580.004951/2010-17
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.
Circuito Deliberativo: 136/2012
Empresa: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA
LTDA
CNPJ: 03.519.995/0001-90
Processo: 01580.046569/2008-66
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso
administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.
Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av.
Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100018
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
Processo n o- 01430000843201171. PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 08146945000128. Contratado: TROIAKAR DANAREN OFICINA -MULTIMARCAS LTDA - ME. Objeto: A prestação de serviços continuados de manutenção de viaturas,visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações
e quantitativos estabelecidosno Termo de Referência e no Edital e
seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012
a 21/12/2013. Valor Total: R$62,20. Fonte: 100000000 2012NE801036. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 344042-34209-2012NE800015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.146/2012-17. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, ANA LETICIA CANEGAL DE ALMEIDACPF n 110.370.977-18. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "O Jornal dos Sports e a
promoção de eventos esportivos no Rio de Janeiro.", de autoria do
Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de
novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.151/2012-21. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, MARCELO GOMES DA SILVA- CPF n
051.977.056-04. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Imprensa docente na primeira república: as representações dos professores na revista O ENSINO"de
autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de 2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Ccontrato. Processo FBN n o- 01430.001.133/2012-48. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, NAYARA GALENO DO VALE- CPF n
115.358.047-00. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Helio Viana e Pedro Calmon: identidade do historiador e embates em torno da escrita na história do
Brasil"de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da
FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de
2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.137/2012-26. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, ARMANDO FERREIRA GENS FILHO - CPF
n 388.844.377-68. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
para o desenvolvimento do projeto: "Livros de poemas ilustrados:
conflitos e coligações entre texto e imagens.", de autoria do Bolsista,
que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de 2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.147/2012-61. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, ERICSON TELLES SAINT CLAIR- CPF n
094.250.797-57. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "A Revolta da Vacina na Imprensa
Periódica Brasileira: corpo, saúde e subjetividade na aurora da república", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da
FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de
2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.153/2012-19. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, FELIPE QUINTINO MONTEIRO LIMA- CPF
n 087.261.257-06. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
para o desenvolvimento do projeto: "Zuenir Ventura: história e memória da imprensa (1957-1978)", de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 30 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.144/2012-28. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, GABRIELA D´AVILA BROSTRUP - CPF n
010.826.389-43. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Um Ofício Polivalente: O percurso
intelectual de Rodolfo Garcia (1929-1945)", de autoria do Bolsista,
que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 22 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.152/2012-74. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, BARBARA INES RIBEIRO SIMOES DAIBERT- CPF n 038.982.786-03. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Entre o romance e o
periódico: memórias traumáticas em Maria Firmina dos Reis.", de
autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de 2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.140/2012-41. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, NADIA MIRANDA LESCHKO- CPF n
960.402.030-72. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Repercussões gráficas: Estudo comparativo entre manifestações gráficas da passagem do dirigível Graf
Zeppelin pelas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Pelotas/RS na
década de 1930""de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no
acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24
de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.138/2012-71. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, DEISE MARIA ANTONIO SABBAG - CPF n
180.905.098-78. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Caminho teórico-metodológico delineado pelo curso de biblioteconomia da biblioteca nacional.", de
autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de
IM
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.149/2012-51. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, JERONIMO DUQUE ESTRADA DE BARROS
- CPF n 103.180.677-65. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Na oficina de Antônio
Isidoro da Fonseca: Levantamento e análise das obras produzidas pelo
primeiro tipógrafo da América portuguesa", de autoria do Bolsista,
que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.213/2012-11. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR- CPF n 020.968.357-04. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "O desenho geométrico
como disciplina escolar no Rio de Janeiro: uma história de 1890 a
1964", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da
FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de
2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.143/2012-83. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, JULIA GALLI O´DONNELL- CPF n
219.880.128-05. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Narrativas (sub)urbanas: representações dos subúrbios na imprensa carioca (1890-1930)", de autoria do
Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de
novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100019
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.145/2012-72. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, JULIANA GINES BORTOLETTO MONTEIRO
- CPF n 226.050.788-33. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Os desenhos botânicos
da Viagem Filosófica ao Brasil no século XVIII: a configuração do
novo panorama", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no
acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24
de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.136/2012-81. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, LEONARDO SANTANA DA SILVA - CPF n
087.126.137-54. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "A Indústria Fonográfica no Brasil e o
choro carioca: uma análise comparada de diferentes espaços de diversidades", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo
da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de
2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 29 de novembro de 2012.
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Espécie: Contrato. Processo FBN n 01430.001.134/2012-92. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, MAÍRA CASTANHEIRO MAGALHÃES DE
MORAES - CPF n 050.264.279-36. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Poesia: um
artefato de revolução, trabalho e linguagem.", de autoria do Bolsista,
que incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
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Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.139/2012-15. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, GIULIA MANERA- CPF n 235.660.118-00.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
do projeto: " Modos de inscrição e de representação do gênero no
romance de trinta no Brasil.", de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 06 (seis) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
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Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.141/2012-94. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, GUILHERME MOREIRA FERNANDES- CPF
n 068.359.286-62. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
para o desenvolvimento do projeto: "A homossexualidade de personagens protagonistas das telenovelas da rede Globo no período da
ditadura militar: uma leitura a partir dos periódicos gerais e especiais
do acervo da Biblioteca Nacional"de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.142/2012-39. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES AUGUSTO- CPF n 259.173.237-04. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Politeía Tropical: a
presençaa do pensamento grego na formação política do Brasil, no
século XIX", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no acervo
da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24 de agosto de
2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.148/2012-14. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, MARINA POZES PEREIRA SANTOS - CPF n
104.644.887-02. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Literatura e imprensa no Brasil de
fins do século XIX.", de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas no
acervo da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 24
de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.135/2012-37. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA - CPF n
099.565.557-03. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto: "Contribuição de Darcy Damasceno
para a obra e memória de Martins Pena.", de autoria do Bolsista, que
incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 28 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.212/2012-59. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, RENATO CÉSAR RIBEIRO CASIMIRO LOPES - CPF n 513.566.787-34. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "A memória d'O Futuro:
estudo crítico de um periódico literário", de autoria do Bolsista, que
incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 29 de novembro de 2012.
Espécie: Contrato. Processo FBN n o- 01430.001.150/2012-85. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, VALÉRIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA - CPF n 856.855.937-91. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo estabelecer direitos e obrigações entre as partes
acima identificadas para o desenvolvimento do projeto: "Uma livraria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
entre o solar e a escola: a educação nas propagandas do Ao Livro
Verde no almanak laemmert (1844-1930)", de autoria do Bolsista, que
incluirá pesquisas no acervo da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 30 de novembro de 2012.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria. N o- do processo 01430.001.101/2012-42.
PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ
40.176.679/0001-99, SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ - CNPJ n o- 04.517.451/0001-51. OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas
na implementação de planos e programas voltados para a promoção e
incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com a finalidade
precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
- PROLER. Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante
04 (quatro) anos. Data da assinatura: 13 de Dezembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00005/2012 ao Convênio n o- 701251/2008.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ n o08.629.503/0001-32. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
de 14/12/2012 para 14/12/2013. Valor Total: R$ 1.100.997,19, Valor
de Contrapartida: R$ 279.543,19, Vigência: 12/01/2009 a 14/12/2013.
Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: GALENO
DE AMORIM JUNIOR, CPF n o- 032.217.218-70, Convenente: OSVALDO VIEGAS, CPF n o- 201.864.360-68.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
IA
AVISO DE ANULAÇÃO
LIZ
146/2012;
Processo:
Espécie:
Termo
de
Cessão
n o01530.003965/2012-71; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Vera Lucia Campos; OBJETO: Cessão da Sala Funarte
Guiomar de Novaes, para realização da segunda edição do projeto
"Quem Vem Lá"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 25, 26 e 27 de janeiro de 2013, LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Vera Lucia Campos,
Cessionária.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 70/2012 - UASG 403201
Contrato n o- 20/2007. Processo n o- 01530000541/07-97. PREGÃO
SISPP N o- 15/2007 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 00332833000826. Contratado :
DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Tendo em vista à possibilidade da não realização, em tempo
hábil, do procedimento licitatório para a contratação de empresa especial izada na execução dos serviços objeto do contrato ora aditado,
resolvem as partes prorrogar por mais 90(noventa) dias, o prazo de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
19/12/2012 a 18/03/2013. Valor Total: R$54.800,73. Fonte:
100000000 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 - UASG 403201
Processo n o- 01530003400201293 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata
(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução
dos serviços em elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no
Centro Técnico de Artes Cênicas CTAC, localizado à Rua do Lavradio, 54 Centro Rio de Janeiro/RJ, pertencente à Fundação Nacional de Artes FUNARTE, conforme Termo de Referência, Anexo I,
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16
-13º Andar - Sala 1312 Centro - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 4/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, torna
sem efeito a publicação do Termo de Cooperação Técnica firmado
com o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), processo FBN n o01430.000.351/2012-65, publicado em 09 de julho de 2012, pág. 14,
seção 03.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2012.
GALENO AMORIM
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 88/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 01550000111201
ADRIANA SEIXAS MAGALHAES
Analista C&t
(SIDEC - 20/12/2012) 344001-34201-2012NE800011
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 344041
Processo n o- 01420015193201267. PREGÃO SRP N o- 34/2012 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado:
62743539000198. Contratado: PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Objeto: Execução de serviços de conexão física na rede
INFOVIA Brasília, agrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras óptica. Fundamento
Legal: Decreto n o- 3.931/01 c/c Lei n o- 8.666/93. Vigência: 14/12/2012
a 13/12/2013. Valor Total: R$45.883,80. Fonte: 100000000 2012NE800415. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 344041-34208-2012NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1127/2012 - UASG 403201
Processo n o- 01530003910/12-61 . Objeto: Recolhimento de direitos
autorais referentes à transmissão de sons e de sons e imagens através
da rede Internet no website "www.funarte.gov.br". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Conforme processo n o- 3910/2012-61.
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012. ANA CLAUDIA DE
SOUZA . Diretora do Centro de Programas Integrados . Ratificação
em 20/12/2012 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor
Global: R$ 31.872,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.474.973/0001-62
ESCRITORI O CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 20/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 20/12/2012) 403201-40320-2012NE800025
BID
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012 - UASG 403201
o-
Processo n 01530003288201291 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata
(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução
dos serviços em elevadores da marca Atlas Schindler instalados no
Prédio São José, localizado à Rua São José, 50 Centro Rio de Janeiro/RJ, pertencente à Fundação Nacional de Artes FUNARTE, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312
Centro - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
materiais e equipamentos, a ser executada no âmbito do Museu das
Missões. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$67.605,19. Fonte:
100000000 - 2012NE800287. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Processo n 01415.004446/2011-65. Termo de Convênio que entre si
celebram o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e a Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n o- 10.898.596/0001-42 e
83.899.526/0001-82. OBJETO: Proporcionar, aos alunos regularmente
matriculados e com frequência nos cursos da UFSC, oportunidade de
estágio curricular no IBRAM, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho. BASE
LEGAL: Lei 11.788/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2012. Assinam: José do Nascimento Junior Presidente do IBRAM e Roselane Fátima Campos - Pró-Reitora de
Graduação da UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2012 ao Convênion o- 753242/2010.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ n o- 76.208.867/0001-07. Prorrogação da vigência do convênio pelo período de 12 meses.. Valor Total:
R$ 165.062,76, Valor de Contrapartida: R$ 16.512,18, Vigência:
16/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Concedente: JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF
085.318.568-92, Convenente: EDGAR BUENO, CPF 118.174.45987.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
MUSEU DA REPÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2012
O Pregoeiro torna público que a empresa ENGEPLAC SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, CNPJ
32.059.016/0001-66, foi vencedora com o melhor lance para os itens
1,2,3 e 4, com os valores de R$ 11.100,00, R$ 5.400,00, R$ 620,00
e R$ 5.040,00, respectivamente.
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
(SIDEC - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
PO
(SIDEC - 20/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 - UASG 403201
Processo n o- 01530003272201288 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata
(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução
dos serviços em elevadores da marca Elbo, instalados no Teatro
Glauce Rocha, localizado à Avenida Rio Branco, 179 Centro Rio de
Janeiro/RJ, pertencente à Fundação Nacional de Artes FUNARTE,
conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312
Centro - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2012 - UASG 423002
Processo n o- 01452000163201289. PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ
Contratado: 09526473000100. Contratado: CLICK SERVICOS ESPECIALIZADOS DE -MAO-DE-OBRA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100020
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 343015
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Contrato n o- 5/2009. Processo n o- 01464000137200916. PREGÃO
SISPP N o- 1/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado:
07468240000164. Contratado: OFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAISLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
doze meses do contrato firmado entre as partes em 03/04/2009, para
a prorrogação será mantido o preço atualmente praticado para a execução dos serviços. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 5/2012
Sagrou-se vencedora do convite 5/2012 desta unidade a empresa DLF Engenharia Ltda Ett, com o valor total de R$66.675,00.
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Presidente da CPL
(SIDEC - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 343020
Processo n o- 01440000274201224. PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 09372101000168. Contratado : DE OLHO NO LIVRO
DISTRIBUIDORA -LTDA - EPP. Objeto: Assinatura de periodicos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013.
Valor Total: R$215,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800160. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2012
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas CPT
Com Importadora Livros Ltda CNPJ 07416264/0001-70, EBSCO
BRASIL LTDA CNPJ 42356782/0001-46, PTI PUBLICAÇÕES
TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA ME CNPJ 63090708/000109.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 420037
WALTER COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Empresa vencedora da tomada de preços 01/2012 do Museu
Nacional
de
Belas
Artes,
conforme
o
PROC.
01441000318201214 foi a M Viana Arquitetura e Construção ltda,
CNPJ - 01453806000106.
WALDIR LUIZ LANE
p/Comissão
(SIDEC - 20/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 9/2012. Processo: n o01450.008795/2012-19. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Fornecedor:
04.198.254/0001-17 Fornecedor MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de licenciamento governamental de uso de softwares de prateleira,
Autodesk, Adobe, Corel, Sybase e Sparx. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor: R$
3.431.318,00. Data da Assinatura 19/12/2012.
Contrato o n o- 15/2011. Processo n o- 01407000045201135. PREGÃO
SISPP N - 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ
Contratado: 03733580000114. Contratado : MILLE HR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência do contrato n¨ 15/2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura:
19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 420001-00001-2012NE800080
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00001/2012 ao Convênio n o704232/2009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente: BOTUCATU PREFEITURA, CNPJ n o- 46.634.101/0001-15. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$
540.000,00, Vigência: 03/12/2009 a 14/02/2013. Data de Assinatura:
17/12/2012. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA
DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL.
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o- 00650/2006,
subrogado pela UASG: 340001-MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Processo n o- 01400007519200591.
Convenentes: Concedente: MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ.
E FINANC/FNC, Unidade Gestora: o340001, Gestão: 00001. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ n - 01.206.329/0001-76. Objeto:
Alteração dos dados bancários contidos na Cláusula Sexta - Da Movimentação dos recursos financeiros do Termo de Convênio. Vigência: 16/07/2008 a 23/05/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF on o- 239.510.871-53, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA, CPF n 441.748.291-87.
A
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 343010
Processo n o- 01508000771201209. PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado :
TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, com utilização de cartões
microprocessados. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência:
07/11/2012 a 07/12/2012. Valor Total: R$11.380,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800192. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 343005
Processo n o- 01498001426201241. TOMADA DE PREÇOS N o12/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05400061000160.
Contratado: MEMORIA ARQUITETURA LTDA-EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar estudo físico-documental dos contextos históricos e sócio-culturais que demonstrem a
ocupação geográfica do território pernambucano, especificamente Região Metropolitana do Recife, Mata e Agreste, pela perspectiva da
religião e, a partir desta percepção identificar os "nós centrais" afetos
a essa associação para então elaborar uma investigação específica
junto à comunidade local e gestores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 11/12/2012 a 12/05/2014. Valor
Total: R$128.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800190. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343005
Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 01498002053201144. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40786519000161. Contratado: PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
03/01/2013 a 02/05/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICONV - 20/12/2012)
a) apresentação de trabalho próprio, inclusive quando em
participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido (premiações e homenagens); (b) residência artística; (c)
cursos ou atividades de capacitação nas áreas da cultura e demais
setores criativos.
1.3 O resultado esperado desta ação é a difusão, a capacitação e a multiplicação cultural.
1.4 Para efeito deste edital entende-se por atividade cultural:
1.4.1 apresentação de trabalho artístico próprio, incluindo
exposição, exibição audiovisual, apresentação musical, teatral, circense, de dança, de cultura popular, de performance e atividades
afins.
1.4.2 transmissão de conhecimento relativo à área artística e
cultural e dos demais setores criativos, por meio de seminário, palestra, oficina, curso, apresentação de trabalho acadêmico e atividades
afins.
1.4.3 capacitação e aperfeiçoamento do conhecimento artístico e cultural por meio de cursos, pesquisas ou residências artísticas e de gestão, desde que não tenham duração superior a 12
(doze) meses.
1.5 Para efeito deste edital entende-se por agente cultural:
Aquele que difunde, organiza e administra as artes e a cultura, cria e descobre oportunidades e condições para a criação, promove experiências e aprendizados para o artista, organiza e prepara
exposições, elabora projetos e cria estratégias para o desenvolvimento
profissional, promove atividades culturais relacionadas às comunidades, reorganiza práticas e valores para o desenvolvimento da gestão
cultural.
1.6 Para efeito deste edital entende-se por movimento social
negro:
Iniciativas que promovam o desenvolvimento de atividades
organizadas em favor da comunidade afrodescendente, com a participação ativa nas ações que visam à superação do racismo e o
fortalecimento da identidade cultural brasileira com o continente africano.
1.7 Para efeito deste edital entende-se por Povos e Comunidades Tradicionais:
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua
reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos
pela tradição.
2. CONDIÇÕES / PÚBLICO ALVO
2.1 O presente edital é destinado a artistas, técnicos, agentes
culturais e estudiosos da cultura: brasileiros ou estrangeiros com
residência permanente no Brasil.
2.2 Os pedidos de inscrição poderão ser apresentados por
pessoa física, por grupo ou por instituição cultural privada sem finalidade lucrativa.
2.2.1 Não serão aceitas inscrições por pessoa física com
CNPJ de Empresário Individual;
2.2.2 Não serão aceitas inscrições de instituições que não
possuam como objetivo estatutário a atuação na área cultural;
2.2.3 Considera-se grupo a reunião de artistas, técnicos ou
estudiosos da cultura brasileira para apresentação de trabalho conjunto em evento cultural promovido por terceiros.
2.2.4 Grupos não instituídos juridicamente deverão apresentar candidatura em nome da pessoa física responsável pelo grupo.
2.3 Haverá duas categorias de requerimentos: Grupo e Individual. Os requerimentos pertencentes a cada categoria concorrerão
entre si.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 A vigência da presente seleção pública será de 1 ano, a
partir da data de homologação do resultado final, podendo, em caso
excepcional, ser prorrogado por igual período.
4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta
ação serão oriundos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, Unidade
Orçamentária 42902, Programa de Trabalho 13.392.2027.20ZF.0001,
na ação denominada Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
4.2 O valor destinado a este certame será de R$ 3.300.000,00
(três milhões e trezentos mil reais) para a concessão de auxílio financeiro, sendo a liberação condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura.
4.3 Os recursos financeiros para auxílio serão distribuídos
em percentuais iguais, havendo a disponibilidade mínima de R$
550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) para cada período de
atendimento, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
4.4 Caso não seja utilizado todo o valor disponibilizado para
determinado período, os recursos remanescentes poderão ser transferidos para outro período constante do subitem 5.3.
4.5 Caso o valor mínimo disponibilizado para cada eixo, em
cada período, não seja atingido, os recursos remanescentes serão
transferidos para os demais eixos, no mesmo período, conforme estabelecido nos subitens 10.7 e 10.7.1.
4.6 Não há previsão de custos administrativos para a execução do processo seletivo deste edital, em conformidade com o art.
6º do anexo da Portaria n. 29/2009.
5. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS INSCRIÇÕES
5.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio
do sistema SALIC, disponível no sítio: http://www.cultura.gov.br.
5.2 A candidatura só será efetivada após o envio da proposta
por meio eletrônico (SALIC), com emissão pelo referido sistema do
protocolo da inscrição, não estando caracterizada a habilitação do
participante que é fase posterior.
L
A
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 13/2012 - UASG 420001
Processo n o- 01400024814201231 . Objeto: Contratação de serviços
bancários de abertura de contas específicas e repasse dos recursos
destinados a abrigar os valores captados ao amparo dos incentivos
fiscais previstos na Lei 8.313/1991, bem como o acesso pelo Minc
aos saldos e extratos das contas abertas. Total de Itenso Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n - 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/12/2012 . GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em
19/12/2012 . JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES . Secretário
de Fomento e Incentivo à Cultura-Substituto . Valor Global: R$0,01
CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL
SA.
(SIDEC - 20/12/2012) 420001-00010-2012NE800080
EDITAL DE INTERCÂMBIO N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATURAS À
PERCEPÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lein o- 8.313, de
23 de dezembro de 1991, do disposto no inciso V do art. 10 do
Decreton o- 5.761, de 27 de abril de 2006, e da Portarian o- 29, de 21 de
maio de 2009, em conformidade com a Convenção sobre a Proteção
e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e nas condições e exigências estabelecidas neste edital, torna pública a realização de processo seletivo de candidaturas à percepção de apoio
financeiro para participação em eventos culturais nacionais e internacionais.
1. OBJETO
1.1 O Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural tem como
objetivo promover a difusão cultural por meio do intercâmbio nas
áreas das artes visuais, do circo, da dança, do teatro, da música, do
audiovisual, da memória, do movimento social negro, do patrimônio
museológico, do patrimônio cultural, das novas mídias, do design, de
serviços criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de
outras expressões culturais consideradas relevantes pelo Ministério da
Cultura.
1.2 Constitui objeto deste edital a concessão de recursos
financeiros para o custeio de despesas relativas à participação de
artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100021
21
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
5.3 O prazo para o envio das candidaturas está vinculado ao cronograma a seguir relacionado,
considerando a data de início da viagem:
Viagens previstas para:
Encaminhamento das solicitações até:
Março 2013
19/01/2013
Abril
21/02/2013
Maio
13/03/2013
Junho
02/04/2013
Julho
14/05/2013
Agosto
24/06/2013
5.3.1 O presente edital refere-se à seleção de requerimentos cujas viagens estejam previstas para
ocorrer entre março de 2013 e agosto de 2013.
5.3.2 Na escolha do período pretendido, o candidato deverá observar a data de início da viagem,
não de início do evento.
5.3.3 Em continuidade ao atendimento, será lançado, tempestivamente, novo processo seletivo,
para viagens previstas a ocorrer a partir de setembro de 2013.
5.4 Até às 23h59 do prazo estipulado no cronograma descrito no subitem 5.3, no horário de
Brasília, o cadastro da candidatura deverá ser efetivado no sítio eletrônico http://www.cultura.gov.br.
5.5 As inscrições deverão ser preenchidas em língua portuguesa, sob pena de serem desconsideradas.
5.6 Não serão consideradas candidaturas encaminhadas pelos correios, fac-símile ou qualquer
outro meio que não o indicado no subitem 5.1.
5.7 Não haverá cobrança de taxa de inscrição, devendo ser observadas pelo participante as
demais condições propostas neste item.
5.8 Os proponentes são responsáveis pela veracidade das informações prestadas no formulário
eletrônico, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento e no envio dos arquivos.
5.9 O Ministério da Cultura não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados, tampouco por falhas decorrentes do equipamento do candidato.
5.10 As informações e os anexos que integram as propostas não poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizados os procedimentos para inscrição.
5.11 Inscrições de grupos realizadas em formulários individuais, ou inscrições individuais
realizadas em formulários de grupos serão desconsideradas.
5.12 A inscrição deverá ser realizada em um destes quatro eixos:
5.12.1 Eixo I - Artes
Iniciativas que promovam práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que
resultam da criatividade de indivíduos e/ou grupos para preservar e difundir a memória cultural.
Segmentos atendidos: artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos que atuam nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual,
música, dança, literatura, performance e afins, incluindo exposição, exibição audiovisual, apresentação
musical, teatral, circense, de dança, literatura e etc.
5.12.2 Eixo II - Diversidade Cultural - Iniciativas que expressem a valorização e difusão da
diversidade cultural, levando-se em conta os recortes referentes à crenças, comportamentos, valores,
instituições, regras morais, etnia, ancestralidade, territorialidade, orientação sexual e afins; ou, também,
que relacionem a cultura com outras áreas de atuação, como: saúde, educação, meio ambiente, comunicação, turismo, trabalho.
Segmentos atendidos: indivíduos e/ou grupos que atuam em culturas indígenas e populares,
movimento hip hop, capoeira, cultura dos povos ciganos, diversidade etária (infância, jovens e idosos),
segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores rurais, saúde mental, pessoas com deficiência, diversidade de gênero, povos de
terreiros e imigrantes.
5.12.3 Eixo III - Formação e Capacitação
Iniciativas e ações que promovam a formação, capacitação, fortalecimento e desenvolvimento
na área da cultura, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre grupos, entidades e
profissionais da cultura; seja por meio de cursos, residências artísticas, seminários, debates, pesquisas,
oficinas, palestras ou exposições de trabalhos, com duração de no máximo 12 (doze) meses, e que
contribuam para a formação e/ou profissionalização de artistas, gestores e agentes culturais.
Segmentos atendidos: indivíduos e/ou grupos que pretendem se profissionalizar na área cultural.
Sejam estes: artistas, agentes culturais, técnicos e estudiosos.
5.12.4 Eixo IV - Economia Criativa
Eixo destinado aos empreendedores criativos - micro e pequenos, redes e coletivos - que
busquem apoio para o desenvolvimento e fortalecimento de seus empreendimentos - em todo o ciclo de
sua cadeia produtiva, com vistas a obter sustentabilidade econômica, cultural ambiental e social. Candidaturas que proponham ou que trabalhem com novas formas de associativismo ou cooperativismo, com
trabalhos colaborativos, com modelos inovadores de negócios, bem como com o desenvolvimento de
novas formas de tecnologia social. Setores criativos são aqueles cujas atividades produtivas tenham
como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico e que resulte em produção de
riqueza cultural e econômica. São consideradas empreendimentos criativos as atividades produtivas de
base cultural com fins econômicos (comerciais ou solidários) inseridas nos segmentos abaixo elencados:
Segmentos atendidos: Patrimônio Cultural e Natural (dentre eles o artesanato de tradição
cultural); as Artes de Espetáculo; as Artes Visuais; Audiovisual e as Mídias Interativas; a Literatura e as
Mídias Impressas e as Criações Funcionais (Produção cultural; Moda; Design gráfico; Design de
interiores; Design de objetos; Arquitetura).
5.13 Candidaturas apresentadas no eixo divergente de sua proposta serão desconsideradas.
5.14. Será indeferida a inscrição individual de candidato que faça parte de grupo ou instituição
cultural também inscrito para o mesmo período.
5.15 É vedada a inscrição de instituições que possuam dentre os seus dirigentes:
5.15.1 Membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do
Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o terceiro grau; e
5.15.2 Servidor público vinculado ao órgão ou instituição concedente, ou respectivo cônjuge,
companheiro, parentesco consanguíneo em linha reta, colateral e/ou por afinidade até o 3º grau.
5.16 Servidores efetivos de instituições públicas de ensino ou culturais não poderão receber
apoio para participação em atividades de capacitação (cursos, estágios, pesquisas e residências de gestão)
relativa à sua área de atuação profissional.
5.17 Não serão beneficiados servidores públicos em viagem de missão oficial ou de interesse de
órgão ou instituição pública Federal, Estadual ou Municipal.
5.18 Não serão apoiadas candidaturas formuladas ou encaminhadas pela própria instituição
organizadora ou promotora do evento, e respectivos integrantes ou parceiros.
5.19 Não serão aceitas candidaturas para participação em eventos realizados ou apoiados
financeiramente pelo Ministério da Cultura, suas secretarias ou instituições vinculadas, quais sejam:
Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, Fundação Cultural Palmares - FCP, Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100022
PR
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5.19.1 Para efeitos deste edital serão considerados eventos apoiados financeiramente aqueles
que receberam incentivo fiscal ou transferência de recursos orçamentários e financeiros do Ministério da
Cultura, ou de suas instituições vinculadas, a qualquer título, por exemplo: convênio, edital, termo de
parceria, etc.
5.20 Não serão atendidas solicitações para curso, pesquisa ou residência com duração superior
a 12 (doze) meses.
5.21 Não serão beneficiados servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e prestadores
de serviço relacionados ao Ministério da Cultura, suas secretarias ou instituições vinculadas, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau.
5.22 É vedada a participação de candidato que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com integrantes da Comissão de Avaliação
e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.
5.23 As inscrições realizadas por cooperativas ou associações, quando em representação a
pessoa física ou grupo cooperado, somente serão beneficiadas mediante a comprovação legal de que a
associação do candidato vinculado tenha sido efetivada com antecedência mínima de 180 (cento e
oitenta) dias do envio da candidatura.
5.24 As Cooperativas poderão inscrever mais de um grupo por CNPJ.
5.25 A comprovação de que trata o subitem 5.23 deverá ser enviada juntamente com a
documentação complementar exigida no item 9 deste edital, sob pena de desclassificação.
5.26 Caso haja participação do mesmo candidato/proponente em dois requerimentos para o
mesmo período, independentemente de eixo ou categoria, ambos serão indeferidos, ressalvados os casos
em que as candidaturas forem constatadas como idênticas, sendo considerada, neste caso, a última
proposta encaminhada.
5.27 A apresentação do requerimento implica o conhecimento e a integral concordância com as
normas e com as condições estabelecidas neste edital.
6. ETAPA DE HABILITAÇÃO
6.1 Compete à SEFIC proceder ao exame de habilitação das inscrições apresentadas, a ser
realizado por servidores do Ministério da Cultura.
6.2 Para a habilitação da candidatura será necessário o envio do requerimento, devidamente
preenchido, por meio do sistema SALIC, bem como a adequação da candidatura às regras e condições
estabelecidas neste edital.
6.3 A candidatura apresentada com ausência de informações, de modo a prejudicar a análise,
será desconsiderada, seja na fase de habilitação, seja na fase de seleção.
6.4 Apenas os requerimentos habilitados serão submetidos à fase de avaliação e seleção, sendo
inabilitadas as candidaturas que não cumprirem o disposto no subitem 6.2.
6.5 Em até 30 (trinta) dias após o encerramento das inscrições de cada período será divulgado
o resultado da fase de habilitação, contendo o nome do projeto e do proponente, o município e a Unidade
Federativa do proponente, e a razão do indeferimento, se for o caso, bem como o formulário próprio para
interposição de recurso (Anexo III).
6.6 A divulgação dar-se-á por meio de publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura
(www.cultura.gov.br).
6.7 Caberá pedido de reconsideração da inabilitação, a ser enviado no prazo de 2 (dois) dias
úteis, por meio de formulário próprio (Anexo III), a contar do dia subsequente da data de divulgação do
resultado, para o seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected].
6.8 O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado por meio do endereço de correio
eletrônico cadastrado na candidatura, não sendo aceito pedido apresentado por e-mail distinto.
6.9 Os pedidos de reconsideração encaminhados em desacordo com o estabelecido nos subitens
6.7 e 6.8 serão desconsiderados.
6.10 Os recursos interpostos nesta fase serão analisados pela SEFIC, cabendo ao Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura a decisão conclusiva.
6.11 O resultado final da fase de habilitação será divulgado por meio de publicação no sítio
eletrônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
7. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
7.1 A Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural será
constituída por representantes indicados por unidades do Ministério da Cultura e designados pelo
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, em Portaria publicada no Diário Oficial da União,
conforme art. 22 da Portaria 29, de 21 de maio de 2009..
7.2 A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por:
a) Representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, que a presidirá;
b) Representante do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura;
c) Representante da Secretaria Executiva;
d) Representante da Secretaria de Políticas Culturais;
e) Representante da Secretaria do Audiovisual;
f) Representante da Diretoria de Relações Internacionais;
g) Representante da Secretaria de Articulação Institucional;
h) Representante da Secretaria da Cidadania da Diversidade Cultural;
i) Representante da Secretaria de Economia Criativa;
j) Representantes da Fundação Nacional de Artes - Funarte;
k) Representante da Fundação Cultural Palmares - FCP;
l) Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
m) Representante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
7.3 Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção, e respectivos suplentes, ficam impedidos
de avaliar propostas nas quais:
a) tenham interesse direto na matéria;
b) tenham participado como colaborador na elaboração do requerimento, ou tenham participado
da instituição/grupo proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações tenham ocorrido com seu
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau;
c) estejam litigando judicial ou administrativamente com o requerente, ou com seu respectivo
cônjuge ou companheiro.
8. AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E JULGAMENTO
8.1 A avaliação e seleção das candidaturas serão realizadas pela Comissão de Avaliação e
Seleção descrita no subitem 7.2.
8.2 O representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura ou seu suplente presidirá a
Comissão de Avaliação e Seleção e terá a prerrogativa do voto de qualidade.
8.3 A SEFIC divulgará por intermédio do sítio http://www.cultura.gov.br o calendário anual de
reuniões da Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.
8.4 As candidaturas serão avaliadas e pontuadas de acordo com os seguintes quesitos, observado
o eixo escolhido.
8.4.1 Eixo I - Artes
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Critérios adotados:
Pontuação:
a) Relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade a ser desen- 0 a 10
volvida.
b) Adequação do histórico de atuação do candidato à atividade proposta.
0 a 10
c) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área artística em que se insere.
0 a 10
d) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das expressões culturais 0 a 10
brasileiras.
e) Intercâmbio, troca de experiências e de conhecimento.
0 a 10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.4.2 Eixo II - Diversidade cultural
Critérios adotados:
Pontuação:
a) Relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade a ser desen- 0 a 10
volvida.
b) Adequação do histórico de atuação do candidato à atividade proposta.
0 a 10
c) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere em geral, e 0 a 10
especificamente para a revitalização e fortalecimento de expressões culturais em processo de esquecimento
ou que estejam ameaçadas por transformações da dinâmica tradicional, contrárias aos interesses de seus
praticantes.
d) Contribuição da proposta para o fortalecimento da diversidade cultural nos âmbitos regional, nacional 0 a 10
ou internacional.
e) Intercâmbio, troca de experiências e de conhecimento.
0 a 10
8.4.3 Eixo III - Formação e Capacitação
Critérios adotados:
Pontuação:
a) Relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade a ser desen- 0 a 10
volvida.
b) Adequação do histórico de atuação do candidato à atividade proposta.
0 a 10
c) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere.
0 a 10
d) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das expressões culturais 0 a 10
brasileiras.
e) Intercâmbio, troca de experiências e de conhecimento.
0 a 10
8.4.4 Eixo IV - Economia Criativa
Critérios adotados:
Pontuação:
a) Relevância do evento e da instituição promotora para o setor criativo cultural da atividade a ser 0 a 10
desenvolvida.
b) Adequação do histórico de atuação do candidato à atividade proposta.
0 a 10
c) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para o setor criativo cultural em que se insere.
0 a 10
d) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para o desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil, 0 a 10
para a formulação de políticas públicas e para a implantação de ações que promovam o desenvolvimento
dos setores criativos, dentro dos eixos de atuação citados no item 5.12 deste edital.
e) Intercâmbio, troca de experiências e de conhecimento.
0 a 10
8.4.5 A fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, os
requerimentos receberão bonificação em sua pontuação de acordo com a Unidade Federativa de origem,
com base no histórico da demanda apresentada ao Programa em anos anteriores, conforme estabelecido
a seguir:
8.4.5.1 Bônus pela UF:
Candidatura originária da UF:
Pontos atribuídos:
Acre
2,5
Alagoas
2,5
Amapá
2,5
Amazonas
2,5
Bahia
1
Ceará
2
Distrito Federal
1,5
Espírito Santo
2,5
Goiás
2
Maranhão
2,5
Mato Grosso
2,5
Mato Grosso do Sul
2,5
Minas Gerais
1
Pará
2,5
Paraíba
2,5
Paraná
1,5
Pernambuco
2
Piauí
2,5
Rio de Janeiro
0,5
Rio Grande do Norte
2,5
Rio Grande do Sul
1
Rondônia
2,5
Roraima
2,5
Santa Catarina
1,5
São Paulo
0,5
Sergipe
2,5
Tocantins
2,5
8.13 Caso haja desistência ou não cumprimento das exigências fiscais, legais e documentais
incidentes, serão convocados os requerimentos alocados em lista de espera, respeitados os critérios de
desempate estabelecidos nos subitens 8.10.1 a 8.10.3, desde que o apoio não ultrapasse o valor disponível, e que a data prevista para o embarque não tenha sido superada.
8.14 Para cada processo de avaliação mensal haverá divulgação do resultado por meio de
publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), contendo o nome do
projeto e do proponente, o município e a Unidade Federativa do proponente, o número de beneficiários,
a pontuação obtida, o valor do benefício, e a razão do indeferimento, se for o caso, bem como o
formulário próprio para recurso (Anexo III).
8.15 A divulgação dar-se-á por meio de publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura
(www.cultura.gov.br), em até 60 (sessenta) dias após o encerramento das inscrições de cada período.
8.16 Caberá pedido de reconsideração da fase de seleção, a ser enviado no prazo de 2 (dois)
dias úteis, por meio de formulário próprio (Anexo III), a contar do dia subsequente da data de divulgação
do resultado, para o seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected].
8.17 O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado por meio do endereço de correio
eletrônico cadastrado na candidatura, não sendo aceito pedido apresentado por e-mail distinto.
8.18 Os pedidos de reconsideração encaminhados em desacordo com o estabelecido nos subitens 8.16 e 8.17 serão desconsiderados.
8.19 Os recursos interpostos nesta fase serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção
do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, cabendo ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
a decisão conclusiva.
8.20 O resultado final da fase de seleção será divulgado por meio de publicação no sítio
eletrônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e no Diário Oficial da União.
8.21 Os candidatos selecionados, pré-aprovados, serão convocados pela SEFIC, por meio de
Portaria Ministerial, publicada no Diário Oficial da União, e por mensagem de correio eletrônico, para
o encaminhamento da documentação complementar exigida no item 9.
8.22 As relações das candidaturas selecionadas, pré-aprovadas, estarão disponíveis no sítio
eletrônico: http://www.cultura.gov.br.
8.23 Apenas as candidaturas pré-aprovadas deverão encaminhar, via postal, a documentação
complementar estabelecida no item 9, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia subsequente da
data de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União, sob pena de serem desconsideradas
e arquivadas.
8.24 A documentação complementar exigida no item 9 deverá ser encaminhada pelos candidatos
selecionados, pré-aprovados, exclusivamente ao endereço:
SECRETARIA DE FOMENTO oE INCENTIVO À CULTURA (SEFIC)
EDITAL DE INTERCÂMBION - 1/2013
CAIXA POSTAL 8553
CEP: 70.312-970
Brasília/DF
8.25 O candidato deverá identificar no envelope os dados da proposta contendon o- PRONAC,
processo e proponente.
9. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
9.1 Do candidato individual:
a) Convite ou comprovante de inscrição, escrito em papel timbrado da instituição organizadora
do evento e assinado pelo respectivo dirigente, no qual estejam expressos, além do nome do participante,
informações sobre a finalidade, o período e o local de realização do evento;
b) Anexos comprobatórios de acordo com o preenchido no formulário de inscrição (de formação
acadêmica, prêmios recebidos, catálogos, material de imprensa, programas de apresentações realizadas
etc);
c) O candidato deficiente deverá apresentar laudo médico original emitido nos últimos 12 (doze)
meses ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de deficiência, com referência ao códigoo
correspondente da Classificação Internacional
de Doenças (CID-10), em conformidade com o Decreton 3.298/99, alterado pelo Decreton o- 5.296/2004, bem como a expressa indicação de necessidade de auxílio
para locomoção/acompanhamento, se for o caso;
d) Cópia de RG e CPF (legíveis);
e) No caso de crianças e adolescentes, deverá ser apresentada cópia de sua certidão de nascimento (caso não possua cédula de identidade) e documento de autorização emitido pelo representante
legal, com assinatura registrada em cartório, ou justificativa da necessidade de acompanhamento quando
for o caso, juntamente com a indicação de seu acompanhante.
f) Caso o adolescente seja emancipado, deverá apresentar documento de emancipação registrado
em cartório ou cédula de identidade com o registro desta condição, não cabendo solicitação para
acompanhante.
g) Termo de Compromisso corretamente preenchido e assinado (ANEXO I);
h) Declaração, devidamente assinada, que negue a ocorrência das hipóteses indicadas nos
subitens 5.15, 5.16, 5.21, 5.22, 10.21, 10.24 e 10.25.
i) Comprovante do número da conta corrente e respectiva agência em nome do próprio beneficiário (no caso de conta poupança o pagamento só se dará no Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal, já nos casos de conta corrente o pagamento ocorrerá por meio de qualquer Instituição Bancária);
j) Comprovante de residência com vencimento anterior aos últimos três meses, deverá ser o
mesmo indicado no SALIC e no Termo de Compromisso (ANEXO I), caso o beneficiário não possua
comprovante em seu nome, encaminhar declaração de residência de acordo com a Lei 7.115, de 29 de
agosto de 1983;
k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(Receita Federal); e
l) O documento em língua estrangeira deverá ser traduzido para a Língua Portuguesa, com a
identificação do tradutor, contendo: nome completo e indicação do número da carteira de identidade.
9.2 De grupo ou instituição cultural privada sem finalidade lucrativa:
a) Convite ou comprovante de inscrição, escrito em papel timbrado da instituição organizadora
do evento e assinado pelo respectivo dirigente, no qual estejam expressos, além do nome do (s)
participante(s), informações sobre a finalidade, o período e o local de realização do evento;
b) Apresentar Anexos comprobatórios de acordo com o preenchido no formulário de inscrição
(de formação acadêmica, prêmios recebidos, catálogos, material de imprensa, programas de apresentações realizadas etc);
L
A
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C
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M
E
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8.4.6 Bônus para Destinos no exterior:
8.4.6.1 Em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política
cultural do Ministério da Cultura, serão bonificados com 1,5 (um e meio) ponto adicional os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que
fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
8.4.6.2 Caso haja mais de um destino no exterior, será considerada a regra do item 8.7 deste
certame.
8.4.7 Bônus para propostas originárias do interior do Estado:
8.4.7.1 No intuito de fortalecer, promover e difundir ações culturais no interior do país,
receberão bonificação adicional de 1 (um) ponto as candidaturas não originárias das capitais estaduais e
de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.
8.4.8 Bônus para Povos Tradicionais:
8.4.8.1 Em consonância com o Decreton o- 6.040 de 07 de fevereiro de 2007 que institui a
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, serão bonificados com 1 (um) ponto, requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo: povos
indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais,
pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, marisqueiras,
retireiros, pomeranos, geraizeiros, caranguejeiras, ribeirinhos, agroextrativistas, seringueiros e fundos de
pasto.
8.5 Candidaturas apresentadas para participação no mesmo evento concorrerão entre si, dentro
de suas categorias.
8.6 Aqueles que estiverem inscritos na categoria grupo, não poderão inscrever-se na categoria
individual.
8.7 Caso a solicitação preveja participação em mais de um país, a análise do MinC considerará
o evento com data de início mais próxima.
8.8 A pontuação final mínima exigida para classificação será de 27 pontos, sendo arquivadas as
candidaturas com nota final inferior a este total.
8.9 Em caso de empate será atendido na seguinte ordem o pedido que:
8.10 Obtiver maior nota nos itens de bonificação;
8.10.1 Obtiver maior nota na alínea "d" dos subitens 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 e 8.4.4, de acordo com
o eixo escolhido;
8.10.2 Obtiver maior nota na alínea "e" dos subitens 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 e 8.4.4, de acordo com
o eixo escolhido;
8.10.3 Apresentar o menor custo para atendimento.
8.11 O atendimento será realizado em ordem decrescente de pontuação para cada categoria.
8.12 Caso não haja recursos suficientes para atendimento a todos os requerimentos selecionados
de determinada categoria, aqueles com pontuação inferior ficarão em lista de espera.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100023
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NA
E
R
P
IM
c) Cópia autenticada do termo de posse do dirigente da instituição ou ata de eleição da diretoria,
ou termo de compromisso emitido pelo coordenador do grupo, quando for o caso;
d) Cópia autenticada do estatuto ou regimento vigente da instituição, quando for o caso;
e) Cópia de RG e CPF do responsável pelo grupo e dos participantes da viagem;
f) No caso de crianças e adolescentes, deverá ser apresentada cópia de sua certidão de nascimento (caso não possua cédula de identidade) e documento de autorização emitido pelo representante
legal, com assinatura registrada em cartório, ou justificativa da necessidade de acompanhamento quando
for o caso, juntamente com a indicação de seu acompanhante.
g) Caso o adolescente seja emancipado, deverá apresentar documento de emancipação registrado em cartório ou cédula de identidade com o registro desta condição, não cabendo solicitação para
acompanhante;
h) Termo de compromisso preenchido e assinado por cada beneficiário da instituição ou do
grupo (Anexo II);
i) Declaração, assinada pelo responsável em nome da instituição, ou do grupo, que negue a
ocorrência das hipóteses indicadas nos subitens 5.15, 5.16, 5.21, 5.22, 10.21, 10.24 e 10.25 por todos os
participantes da candidatura;
j) No caso de inscrição realizada em nome de cooperativa ou de associação, comprovação legal
de que o vínculo dos participantes da candidatura tenham sido efetivados com antecedência mínima de
180 (cento e oitenta) dias do envio da candidatura;
k) O documento em língua estrangeira deverá ser traduzido para a Língua Portuguesa, com a
identificação do tradutor, contendo: nome completo e indicação do número da carteira de identidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
l) A indicação dos beneficiários deverá ser apresentada pelo requerente, observadas eventuais
recomendações da Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural,
bem como o subitem 10.10;
m) Comprovante dos números de conta corrente e respectiva agência dos beneficiários (no caso
de conta poupança o pagamento só se dará no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, já nos casos
de conta corrente o pagamento ocorrerá por meio de qualquer Instituição Bancária);
n) No caso de associações, indicar número da conta corrente do responsável ou dos beneficiários.
o) Comprovante de residência com vencimento anterior aos últimos três meses, deverá ser o
mesmo indicado no SALIC e no Termo de Compromisso (ANEXO I), caso o beneficiário não possua
comprovante em seu nome, encaminhar declaração de residência de acordo com a Lei 7.115, de 29 de
agosto de 1983;
p) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(Receita Federal).
q) O integrante de grupo que possui deficiência deverá apresentar laudo médico original emitido
nos últimos 12 (doze) meses, ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de deficiência, com
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), em conformidade com o Decreton o- 3.298/99, alterado pelo Decreton o- 5.296/2004, bem como a expressa
indicação de necessidade de auxílio para locomoção/acompanhamento, se for o caso.
9.3 O candidato que necessite de acompanhante na viagem deverá informar a referida necessidade no formulário de inscrição, em campo específico.
9.3.1 Caso o candidato que necessite de acompanhante seja selecionado, deverá justificar o
pedido de acompanhamento e também encaminhar a documentação relacionada na alínea "c" do subitem
9.1 ou na alínea "q" do subitem 9.2, referente ao seu acompanhante.
9.4 Nos casos dos subitens 9.3 e 9.3.1, o candidato somente poderá indicar um único acompanhante, juntamente com a devida justificativa da sua necessidade.
9.5 Não serão aceitos documentos originários de fax ou de e-mail, incompleto ou ilegível,
referente à documentação complementar disposta nos subitens 9.1 e 9.2, salvo casos omissos aprovados
pela SEFIC.
9.6 A documentação pessoal de integrante de comunidade indígena poderá ser substituída por
carteira de identificação emitida pela FUNAI ou autorização/declaração da FUNAI.
9.7 O Ministério da Cultura poderá solicitar o envio de documentação adicional não mencionada
no item 9, caso considere pertinente.
9.8 No caso de grupo ou instituição cultural privada sem finalidade lucrativa, deverá ser
encaminhado um termo de compromisso para cada beneficiário, devidamente preenchido e assinado,
conforme indicado na alínea "h" do subitem 9.2.
9.9 O MinC poderá solicitar comprovação de domicílio em território nacional. O candidato que
não apresentar a devida comprovação, não receberá o benefício.
10. DO APOIO
10.1 O benefício poderá ser utilizado para custear despesas com transporte pessoal, transporte
de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade, estada durante o período de
participação no evento, inscrição no evento, confecção de material para a atividade a ser realizada no
evento, seguros para os beneficiários em viagem, bem como para cenários, obras e equipamentos, e
outras despesas necessárias para viabilizar a participação do beneficiário na atividade cultural.
10.2 O candidato deverá informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio
financeiro, observado o subitem 10.1.
10.3 A utilização dos recursos financeiros não previstos no subitem 10.1 está condicionada a
aprovação da Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.
10.4 O valor do apoio financeiro dependerá do destino do participante, conforme estabelecido
a seguir:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Destino:
Brasil, deslocamento dentro do mesmo Estado de residência do proponente.
Brasil, deslocamento para outro Estado que não o de residência do proponente.
Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Demais países das Américas, Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal.
Demais países da Europa e países da África, Ásia e Oceania.
ÃO
PR
Valor individual do apoio:
R$ 700,00
R$ 2.500,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
10.4.1 Além do valor do apoio financeiro estabelecido no subitem 10.4, cada participante,
selecionado o proponente terá direito, quando for o caso, aos seguintes adicionais:
Valor individual do
apoio adicional:
Adicional para requerimentos originários de Estados da Amazônia Legal, independente do R$ 500,00
destino.
Adicional para residências e cursos no Brasil com duração superior a um mês.
R$ 1.000,00 a cada
30 (trinta) dias, totalizando o máximo de
R$ 3.000,00
Adicional para residências e cursos fora do Brasil com duração superior a um mês.
R$ 2.000,00 a cada
30 (trinta) dias, totalizando o máximo de
R$ 6.000,00
10.4.2 Para estabelecimento da concessão de auxílio adicional, será considerada a duração do
curso ou da residência, não da viagem.
10.4.3 No caso de requerimento de grupo, os valores indicados nos subitens 10.4 e 10.4.1 serão
concedidos para cada integrante selecionado.
10.5 Será reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos recursos disponíveis para
a seleção de candidaturas de pessoas deficientes, observadas as outras condições previstas no presente
edital.
10.6 Caso o número de portadores de deficiência selecionados não atinja o percentual referenciado no subitem 10.5, os recursos remanescentes serão utilizados para concessão do apoio financeiro aos demais candidatos, conforme a ordem de classificação.
10.7 Haverá reserva mínima de 60% dos recursos financeiros disponíveis para cada período,
conforme estabelecido a seguir:
a) Eixo I - Artes: 30% dos recursos financeiros de cada período;
b) Eixo II - Diversidade Cultural: 10% dos recursos financeiros de cada período;
c) Eixo III - Formação e Capacitação: 10% dos recursos financeiros de cada período;
d) Eixo IV - Economia Criativa: 10% dos recursos financeiros de cada período.
10.7.1 Os demais 40% dos recursos serão distribuídos para os requerimentos melhor classificados dentre todos os 4 eixos.
10.8 Em cada período serão destinados 70% dos recursos para a Categoria de Grupo e 30% para
a Categoria Individual, dentro de cada eixo.
10.9 A divisão de recursos estabelecida no subitem 10.7 respeitará o estabelecido nos subitens
4.3 e 10.5.
10.10 A Comissão de Avaliação e Seleção poderá fazer cortes no número de integrantes das
candidaturas de grupos.
10.11 O valor máximo do apoio a requerimento de grupo será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
10.12 O valor do auxílio para o grupo será determinado pela quantidade de integrantes selecionados pela Comissão, multiplicado pelos valores estabelecidos nos subitens 10.4 e 10.4.1, se for o
caso, observado o subitem 10.10 e o limite estabelecido no subitem 10.11.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100024
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
10.13 Os recursos financeiros serão creditados em reais na conta corrente bancária do candidato
beneficiado.
10.13.1 No caso de requerimentos de grupo ou instituição cultural privada sem finalidade
lucrativa, os recursos financeiros serão creditados nas contas bancárias dos beneficiários indicados pelo
requerente, dentre os integrantes da solicitação.
10.14 Caso o candidato selecionado seja menor de idade, o pagamento do auxílio poderá ser
realizado na conta corrente de seu responsável legal.
10.15 Somente será beneficiado o candidato cuja documentação esteja em conformidade com as
condições do presente edital.
10.16 O pagamento do apoio somente ocorrerá após o envio da documentação estabelecida no
item 9.
10.17 O Ministério da Cultura disporá de 20 (vinte) dias úteis, a partir da data de recepção da
documentação complementar, para a efetivação do depósito na conta-corrente do beneficiado, desde que
cumprido o estipulado nos subitens 8.23, 10.16, 10.21 e no item 9.
10.18 Caso haja sobra de recursos financeiros após realizadas as despesas estabelecidas no
subitem 10.1, o beneficiário poderá utilizar os recursos para aquisição de livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais, periódicos de caráter cultural, obras de referência ou equipamentos relativos à sua
área de atuação, desde que comprovado por apresentação de nota fiscal.
10.19 O candidato beneficiado que não participar da atividade apoiada deverá restituir os
recursos, devidamente atualizados, ao Ministério da Cultura, por meio da Guia de Recolhimento da
União.
10.20 A Guia de Recolhimento da União, deverá ser solicitada por meio do email [email protected], contendo a identificação do proponente,n o- CPF e valor do benefício.
10.21 Não receberão os recursos os candidatos classificados que apresentarem débito com a
Fazenda Pública Federal, INSS, FGTS e PIS/PASEP, bem como os que forem declarados inidôneos para
contratar com a Administração Pública.
10.22 Em caso de necessidade de substituição de pessoa beneficiada ou alteração de datas, o
pedido justificado deverá ser submetido à SEFIC previamente ao início do evento, que deliberará sobre
o pleito.
10.23 Não serão beneficiados candidatos cuja partida seja originária de país estrangeiro.
10.24 Não serão considerados pedidos para apoiar atividades em execução.
10.25 Não serão beneficiados candidatos que já recebem apoio do Ministério da Cultura ou de
suas instituições vinculadas, para a realização da mesma atividade.
10.26 O mesmo beneficiário (grupos, instituídos juridicamente ou não, e respectivos integrantes,
e pessoas físicas beneficiadas) não poderá receber idêntico incentivo do Programa de Intercâmbio e
Difusão Cultural nos 12 (doze) meses subseqüentes à data de retorno da viagem anterior.
10.27 O auxílio concedido não poderá ser acumulado com premiações concedidas no mesmo
exercício fiscal pelo Ministério da Cultura, suas Secretarias ou instituições vinculadas.
10.28 O benefício não poderá ser utilizado sob forma de ressarcimento, portanto, os documentos
de comprovação das despesas descritas no subitem 10.1 deverão apresentar data posterior ao candidato
ter sido informado sobre a seleção de sua candidatura, conforme previsto nos subitens 8.20 e 8.21.
10.29 No pagamento de auxílio a pessoas físicas, o valor correspondente ao imposto de renda
previsto na legislação em vigor, quando devido, será retido na fonte pagadora.
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESTITUIÇÃO E PENALIDADES
11.1 Até 30 (trinta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o beneficiado é obrigado a
apresentar:
a) Comprovantes de embarque (ida e volta), quando for o caso;
b) Documento emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a menção do nome dos integrantes do grupo ou instituição, se for o
caso;
c) Relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado, conforme o caso, pelo beneficiado
individual, dirigente da instituição ou coordenador do grupo, juntamente com documentação comprobatória (fotografias, cartazes, catálogos, material de imprensa etc.);
d) O beneficiado deverá encaminhar registros de sua participação no evento em fotografias,
CDs, DVDs ou outros suportes, para possível divulgação pelo Ministério da Cultura; e
e) Notas fiscais referentes às atividades listadas no subitem 10.1 e 10.18, quando for o caso.
11.2 A documentação referente à Prestação de Contas deverá ser encaminhada exclusivamente
ao endereço:
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO B, 1º ANDAR
CEP: 70068-900 Brasilia/DF
11.3 Até 180 (cento e oitenta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o beneficiado deverá
comprovar a realização da contrapartida cultural oferecida quando da apresentação de sua candidatura,
sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.
11.4 Quando requerido pelo Ministério da Cultura, os documentos listados no subitem 11.1
deverão estar acompanhados de tradução.
11.5 Quando se tratar de instituição ou grupo, o dirigente será responsável pela prestação de
contas e pelo envio da documentação descrita no subitem 11.1.
11.6 O dirigente da instituição ou o coordenador do grupo requerente responde solidariamente
com o integrante beneficiário pela não apresentação dos documentos de que trata o subitem 11.1.
11.7 A utilização dos recursos sem o cumprimento da atividade cultural que objetivou a
concessão do benefício, ensejará a não aprovação da prestação de contas.
11.8 O beneficiado restituirá o valor recebido, atualizado desde a data do recebimento, acrescido
de juros legais na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Nacional, sem prejuízo
da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos seguintes casos:
a)Cancelamento do evento cultural que ensejou o apoio objeto do edital;
b)Descumprimento de qualquer condição constante do edital;
c)Inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;
d)Constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do beneficiado
junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;
e)Não apresentação ou não aprovação da prestação de contas;
f)Utilização dos recursos em atividades não previstas neste edital, em atividades não aprovadas
pela Comissão de Avaliação e Seleção ou em despesas divergentes ao objeto a que se propôs.
11.9 O beneficiado que não cumprir com as obrigações estipuladas neste edital ou cujo relatório
final de prestação de contas não for aprovado, ou que não comprove a realização da contrapartida, será
considerado inadimplente e terá inscrição do débito decorrente na dívida ativa da União, independente
de demais providências de natureza administrativa e judicial.
12. CONTRAPARTIDA
12.1 Para efeitos deste edital será entendida por contrapartida a atividade, economicamente
mensurável, a ser realizada pelo beneficiário após a viagem, como forma de retorno à população, a ser
desempenhada no Estado de origem, contribuindo para o desenvolvimento da cultura local.
12.1.1 O proponente deverá realizar a atividade proposta como contrapartida, preferencialmente,
em comunidades de pouco acesso à cultura, em espaços públicos, pontos de cultura, núcleo de produção
digital ou em outros equipamentos culturais e gratuita.
12.2 É imprescindível que o candidato apresente a proposta detalhada da atividade cultural que
realizará como contrapartida do apoio recebido, na forma do art. 12 do Decreto 5.761/2006, a ser
apreciada pela Comissão de Avaliação e Seleção, indicando o custo, o local e a data da realização da
atividade cultural, e de que modo poderá comprovar a sua realização.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
12.3 O requerimento que apresentar proposta de contrapartida em desacordo ou incompleta ao estabelecido no Edital será indeferido.
12.4 A atividade proposta deve estar relacionada às atividades apresentadas no requerimento, deverá ser economicamente
mensurável e atingir valor mínimo de 20% do auxílio financeiro
pretendido, observado o item 10 do edital, e deverá ser realizada sem
ônus para o MinC.
12.5 A contrapartida poderá ocorrer por meio de oficina,
palestra, seminário, apresentação artística, workshop, doação de material ou obra à instituição pública, curso e outras atividades, observados os subitens 10.12 e 12.2, exceto conteúdos virtuais, como
blogs e sites.
12.6 Todos os custos pertinentes para a realização da contrapartida devem ser considerados e relacionados na inscrição, por
exemplo: valores pró-labore (oficinas, apresentações, palestras), locações de espaços e/ou materiais, doações de materiais e obras, etc,
sendo a aprovação do orçamento e dos itens competência da Comissão de Avaliação e Seleção (Anexo IV - Exemplo).
12.7 O valor do apoio financeiro, não poderá ser utilizado
para complementação da contrapartida.
12.8 A atividade de contrapartida poderá ser fiscalizada/vistoriada "in loco" por representante do Ministério da Cultura.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 O apoio à candidatura selecionada está condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Programa
de Intercâmbio e Difusão Cultural e do Fundo Nacional de Cultura,
caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.
13.2 A concessão do apoio financeiro não gera vínculo de
qualquer natureza ou relação de trabalho com o Ministério da Cultura.
13.3 O Ministério da Cultura poderá requisitar a participação
gratuita do beneficiado em cursos, palestras, exposições, ou em outras
atividades relacionadas à sua área de especialidade, promovidas diretamente, ou por grupo/instituição cultural indicado pelo Ministério
da Cultura, sendo que as condições para a sua realização serão acordadas previamente pelas partes, durante o período de 1 (um) ano, a
partir do decurso do prazo do subitem 11.1.
13.4 As iniciativas inscritas, selecionadas ou não, passarão a
fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.
13.5 A documentação que contenha vício de qualquer natureza ou a inobservância de qualquer vedação deste edital ensejará a
desclassificação do candidato.
13.6 O pedido de inscrição encaminhado em desacordo com
as condições e finalidades estabelecidas no presente edital será desclassificado.
13.7 O ônus da participação neste edital é de exclusiva
responsabilidade do candidato.
13.8 Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, cabendo à unidade gestora deste edital seu arquivamento
ou destruição.
13.9 O beneficiado é obrigado a cumprir os objetivos declarados no requerimento e no termo de compromisso, bem como a
prestar contas do apoio recebido.
13.10 Quando houver peças promocionais da atividade produzidas pelo beneficiado, é obrigatória a inserção da logomarca do
Ministério da Cultura, conforme Manual de Identidade Visual, disponível no sítio eletrônico http://www.cultura.gov.br.
13.10.1 As peças promocionais deverão ter caráter educativo,
informativo ou de orientação social, e não poderão trazer nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.
13.11 É obrigatória a menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado.
13.12 O período em que o beneficiário permanecerá no(s)
destino(s) aprovado(s) não poderá ultrapassar 1 (um) ano.
13.13 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos
de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da inscrição.
13.14 Os prazos previstos neste edital somente se iniciam e
vencem em dia normal de expediente no Ministério da Cultura, sendo
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente caso vençam em fins
de semana, feriados nacionais ou pontos facultativos.
13.15 O proponente será o único responsável pela veracidade
da proposta e de eventuais documentos encaminhados, isentando o
Ministério da Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
13.16 O Ministério da Cultura não se responsabilizará pelo
extravio de documentação decorrente de problema gerado pelos Correios ou quaisquer empresas de transporte e entrega.
13.17 O Ministério da Cultura, caso seja necessário, poderá
realizar ajustes no regulamento estabelecido neste edital, por meio de
publicação no Diário Oficial da União e divulgação no portal
http://www.cultura.gov.br.
13.18 Informações e orientações poderão ser obtidas junto à
Central de Atendimento ao Proponente da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura, por meio do número telefônico: (61) 2024-2082,
bem como por meio do canal "Fale com a Cultura" disponível no sítio
eletrônico http://www.cultura.gov.br.
13.19 Os casos omissos serão apurados e encaminhados à
apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção, cabendo ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura a decisão terminativa.
13.20 A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura será
responsável pelas comunicações e publicações de que trata este edital.
ANEXO I
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
Pelo presente, (NOME DO BENEFICIADO), portador(a) da
cédula de identidade RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, expedida pela ------------------, inscrito(a) no CPF sob o n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx,
residente e domiciliado(a) no endereço --------------------------- - CEP:
xxxxxx, sujeitando-se às disposições contidas na Lei n. 8.313/91, e,
no que couber, no Decreto 5.761, de 27 de abril de 2006, Edital de
Intercâmbio n. 1/2013, bem como no processo n. 01400.xxxxxx/xxxxxx, recebe do Ministério da Cultura, neste ato, depósito em sua contacorrente bancária n. xxxxxx, agência n. xxxxxxx, Banco xxxxxx, a
quantia de R$ x.xxx,xx, comprometendo-se a:
1. aplicar os recursos repassados pelo Ministério da Cultura
exclusivamente no objeto do Edital de Intercâmbio n. 1/2013;
2. executar fielmente o objeto aprovado de acordo com as
cláusulas pactuadas e a legislação pertinente;
3. comunicar, formalmente, ao Ministério da Cultura, qualquer fato que implique a descontinuidade da participação no evento,
apresentando a devida prestação de contas;
4. assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto;
5. não transferir a terceiros as obrigações assumidas em
decorrência do atendimento aos termos do edital;
6. atestar que não recebe recursos financeiros oriundos de
outra instituição pública para a realização da atividade apoiada;
6.1 realizar a(s) atividade(s) proposta(s) como contrapartida
cultural em seu requerimento de participação no Edital de Intercâmbio n. 1/2013.
7. afirmar que não recebe apoio similar da instituição organizadora do evento.
8. apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes, ao desenvolvimento e à conclusão
das atividades aprovadas para participação no evento cultural;
9. apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos do
Ministério da Cultura, a título de apoio, em até 30 (trinta dias) após
o prazo estipulado para o seu retorno, contendo os seguintes documentos:
a) comprovantes de embarque (ida e volta), quando for o
caso;
b) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a
menção do nome dos integrantes do grupo ou instituição, se for o
caso;
c) relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado,
conforme o caso, pelo beneficiado individual, dirigente da instituição
ou coordenador do grupo, juntamente com documentação comprobatória (fotografias, cartazes, catálogos, material de imprensa etc.);
d) notas fiscais referentes às atividades listadas nos subitens
10.1 e 10.18, quando for o caso.
10. comprovar, em até 180 (cento e oitenta) dias após o seu
retorno, a realização da contrapartida cultural oferecida quando da
apresentação de sua candidatura, sob pena de tornar-se inabilitado
para futuras proposições.
11. apresentar os documentos originais necessários à instrução do processo de apoio, datados e assinados, ou cópias autenticadas;
12. apresentar tradução juramentada de documentos, quando
requerido pelo Ministério da Cultura.
13. inserir a logomarca do Ministério da Cultura nas peças
de promoção e divulgação, conforme Manual de Identidade Visual,
bem como mencionar o apoio recebido em entrevistas e outros meios
de comunicação disponíveis;
14. abster-se de realizar empreendimentos resultantes do
apoio que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
15. autorizar o Ministério da Cultura a utilizar os registros de
som e imagem de sua participação no evento, previsto no subitem
11.1 letra "d" do edital, para fim de divulgação institucional sem
finalidade comercial;
16. restituir o valor transferido, desde a data do recebimento,
acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos
para com a Fazenda Nacional, nos casos previstos no subitem 11.8 do
edital;
17. atender com presteza as solicitações do Ministério da
Cultura;
18. declarar ciência e concordância de que:
a)a utilização dos recursos sem o cumprimento da atividade
cultural que objetivou a concessão, assim como a constatação de
permanência no destino solicitado sem a continuidade de atividade
cultural, ensejará a não aprovação da prestação de contas;
b)na hipótese de não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, o beneficiado será incluído na condição de inadimplente junto ao Ministério da Cultura e estará obrigado a restituir
à União os valores despendidos com o apoio financeiro, acrescidos de
correção monetária e juros de mora, dentre outras penalidades legais
relacionadas;
c)na hipótese de não utilizar os recursos financeiros concedidos ou empregá-los em atividades não previstas neste edital, ou
ainda em despesas divergentes do objeto a que se propôs, caberá
igualmente restituição ao Ministério da Cultura, independente de demais providências de natureza administrativa e judicial;
d)o Ministério da Cultura se resguarda ao direito de, a qualquer momento, solicitar informações ou documentos adicionais necessários à análise e instrução do processo, cabendo ao beneficiado
prestá-la nos prazos que forem estabelecidos;
e)o integrante beneficiado responde solidariamente com o
dirigente da instituição ou coordenador do grupo pela não apresentação dos comprovantes de despesas;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
Secretário
Substituto
MARTA SUPLICY
Ministra
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100025
25
ISSN 1677-7069
f)quando se tratar de instituição ou grupo, caberá ao dirigente a responsabilidade da prestação de contas e do envio da
documentação descrita no subitem 11.1 do edital.
19. prestar sua concordância integral e incondicional com a
concessão que ora lhe é feita, comprometendo-se, ainda, a cumprir
fielmente as estipulações do Edital de Intercâmbio n. 1/2013.
20. Declaro ter plenos conhecimentos da legislação que dá
suporte/amparo legal ao Edital de Intercâmbio.
Brasília, "XX" de XXXX de 2013.
(Assinatura do beneficiado)
Nome beneficiado
CPF
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO DE GRUPO
Pelo presente, (NOME DO INTEGRANTE), integrante beneficiário do GRUPO/INSTITUIÇÃO xxxx, portador(a) da cédula de
identidade RG n. xxxxxxxxx, expedida pela --------------------- inscrito(a) no CPF sob o n. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado(a)
no endereço -------------------- - CEP: xxxxxx-xxx, sujeitando-se às
disposições contidas na Lei n. 8.313/91, e, no que couber, no Decreto
5.761, de 27 de abril de 2006, Edital de Intercâmbio n. 1/2013, e no
processo n. 01400.xxxxxx/xxxx-xx, recebe do Ministério da Cultura,
neste ato, depósito em sua conta-corrente bancária n. xxxxxx, agência
n. xxxxxxx, Banco xxxxxx, a quantia de R$ x.xxx,xx, comprometendo-se a:
1. aplicar os recursos repassados pelo Ministério da Cultura
exclusivamente no objeto do Edital de Intercâmbio n. 1/2013;
2. executar fielmente o objeto aprovado de acordo com as
cláusulas pactuadas e a legislação pertinente;
3. comunicar, formalmente, ao Ministério da Cultura, qualquer fato que implique a descontinuidade da participação no evento,
apresentando a devida prestação de contas;
4. assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto;
5. não transferir a terceiros as obrigações assumidas em
decorrência do atendimento aos termos do edital;
6. atestar que não recebe recursos financeiros oriundos de
outra instituição pública para a realização da atividade apoiada;
6.1 realizar a(s) atividade(s) proposta(s) como contrapartida
cultural em seu requerimento de participação no Edital de Intercâmbio n. 1/2013.
7. afirmar que não recebe apoio similar da instituição organizadora do evento.
8. apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes ao desenvolvimento e à conclusão
das atividades aprovadas para participação no evento cultural;
9. apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos do
Ministério da Cultura, a título de apoio, em até 30 (trinta dias) após
o prazo estipulado para o seu retorno, contendo os seguintes documentos:
a) comprovantes de embarque (ida e volta), quando for o
caso;
b) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a
menção do nome dos integrantes do grupo ou instituição, se for o
caso;
c) relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado,
conforme o caso, pelo beneficiado individual, dirigente da instituição
ou coordenador do grupo, juntamente com documentação comprobatória (fotografias, cartazes, catálogos, material de imprensa etc.);
d) O beneficiado deverá encaminhar registros de sua participação no evento com fotografias, CD's, DVD's ou outros suportes,
para possível divulgação pelo Ministério da Cultura; e
e) notas fiscais referentes às atividades listadas nos subitens
10.1 e 10.18, quando for o caso.
10. comprovar, em até 180 (cento e oitenta) dias após o seu
retorno, a realização da contrapartida cultural oferecida quando da
apresentação de sua candidatura, sob pena de tornar-se inabilitado
para futuras proposições.
11. apresentar os documentos originais necessários à instrução do processo de apoio, datados e assinados, ou cópias autenticadas;
12. apresentar tradução juramentada de documentos, quando
requerido pelo Ministério da Cultura.
13. inserir a logomarca do Ministério da Cultura nas peças
de promoção e divulgação, conforme Manual de Identidade Visual,
bem como mencionar o apoio recebido em entrevistas e outros meios
de comunicação disponíveis;
14. abster-se de realizar empreendimentos resultantes do
apoio que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
15. autorizar o Ministério da Cultura a utilização dos registros de som e imagem de sua participação no evento, previsto no
subitem 11.1 letra "d" do edital, para fim de divulgação institucional
sem finalidade comercial;
16. restituir o valor transferido, desde a data do recebimento,
acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos
para com a Fazenda Nacional, nos casos previstos no subitem 11.8 do
edital;
17. atender com presteza as solicitações do Ministério da
Cultura;
18. declarar ciência e concordância de que:
a) a utilização dos recursos sem o cumprimento da atividade
cultural que objetivou a concessão, assim como a constatação de
permanência no destino solicitado sem a continuidade de atividade
cultural, ensejará a não aprovação da prestação de contas;
b) na hipótese de não apresentação ou não aprovação da
prestação de contas, o beneficiado será incluído na condição de ina-
L
A
N
O
I
C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5 Impressos fotocópias
Pro-labore pelas atividades
Passagens de ida e volta (Sao Paulo - Belo Horizonte) - onibus
Hospedagem por 6 dias em Belo Horizonte - Luciano Mendes
Ajuda de custo para alimentacao
Material de divulgacao (flyers, webflyers, cartazes):
Xerox de textos utilizados nos workshops
Elaboracao de material audiovisual para exibicao (dvd e cd)
Material para os participantes de oficinas (papelaria, lapis, canetas, pinceis,
cartolinas, fita)
Fotos
Coffe break
Aluguel de Câmera Filmadora e Iluminação: para 3 dias
Transporte:
Assistente: 200,00 por dia x 3
Impressão dos Certificados
1 Banner
TOTAL
dimplente junto ao Ministério da Cultura e estará obrigado a restituir à União os valores despendidos
com o apoio financeiro, acrescidos de correção monetária e juros de mora, dentre outras penalidades
legais relacionadas;
c) na hipótese de não utilizar os recursos financeiros concedidos ou empregá-los em atividades
não previstas neste edital, ou ainda em despesas divergentes do objeto a que se propôs, caberá igualmente restituição ao Ministério da Cultura, independente de demais providências de natureza administrativa e judicial;
d) o Ministério da Cultura se resguarda ao direito de, a qualquer momento, solicitar informações
ou documentos adicionais necessários à análise e instrução do processo, cabendo ao beneficiado prestála nos prazos que forem estabelecidos;
e) o integrante beneficiado responde solidariamente com o dirigente da instituição ou coordenador do grupo pela não apresentação dos comprovantes de despesas;
f) quando se tratar de instituição ou grupo, caberá ao dirigente a responsabilidade da prestação
de contas e do envio da documentação descrita no subitem 11.1 do edital.
19. prestar sua concordância integral e incondicional com a concessão que ora lhe é feita,
comprometendo-se, ainda, a cumprir fielmente as estipulações do Edital de Intercâmbio n. 1/2013.
20. Declaro ter plenos conhecimentos da legislação que dá suporte/amparo legal ao Edital de
Intercâmbio.
Brasília, "XX" de XXXX de 2013.
(Assinatura do beneficiado)
Nome beneficiado
CPF
CO
LOCAL E DATA:
RC
250,00
R$ 180,00
R$200,00 x 3 dias = R$600,00
R$240,00
R$600,00
R$ 70,00
R$ 75,00
XXXXX
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 14/122012, Seção 3, pág. 21, referente ao
Convênio n o- 774216/2011-MINC/FNC. Onde se lê: Unidade Gestora: 420001, leia-se: Unidade Gestora:
340034.
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 3/8/2012, Seção 3, pág. 14, referente ao
Convênio n o- 765339/2011-MINC/AD. Onde se lê: Unidade Gestora: 420010, leia-se: Unidade Gestora:
420044.
ASSINATURA:
IA
(600 fotocópias a R$0.15 cada)
R$580,00
R$274,00
R$490,00
R$800,00
R$200,00
R$30,00
R$20,00
R$ 90,00
Vale ressaltar que esta planilha é apenas um modelo de como devem ser discriminados os custos
referentes à contrapartida. Assim, cabe a cada proponente informar os custos/valores de acordo com sua
proposta, conforme previsto no subitem 12.6.
ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSO
DADOS DO PROPONENTE
Nome do candidato ou instituição proponente da candidatura:
CPF/CNPJ:
Nº da inscrição/proposta:
Pronac (se houver):
EIXO DE INSCRIÇÃO:
Fase de Recurso: HABILITAÇÃO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
ME
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE GESTÃO DE MECANISMOS DE FOMENTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
LIZ
ANEXO IV - EXEMPLO
Oficinas
Palestras
Alimentação
Locação de Espaço
1 Aluguel de Som 2 Frete de Van 3 Cachê músicos
4 Cachê Direção Musical/Produção executiva -
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 05627/2012 ao Convênio N o- 749221/2010. Convenentes: Concedente :
MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PORTO DO
RECIFE S/A, CNPJ n o- 04.417.870/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI. Valor Total: R$ 16.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.200.000,00, Vigência: 06/10/2010 a 24/08/2014. Data de Assinatura:
20/12/2012. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC/JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES-DIRETOR DE DESENV. E AVALIAÇÃO DE MECANISMOS DE FINANCIAMENT.
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 800,00
R$400,00 x 4
R$150,00 x4
R$300,00 por músico (6 músicos=
R$1.800,00) x 4
R$300,00 x4
AÇ
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/II COMAR/2012
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação, referente à Concorrência nº009/IICOMAR/2012, cujo objeto é a construção de duas
ilhas de concreto para estacionamento de aeronaves de grande porte
na Base Aérea de Recife.
Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA
ÃO
PR
(SICONV(PORTAL) - 20/12/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 120014
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Nº Processo: 67221012063201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção operacional da estação de tratamento de efluentes
da Seção de Lavagem do Esquadrão de Suprimento e Manutenção.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205
Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2012
OI
BID
A
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
PO
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/II COMAR/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 120023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público o resultado do julgamento de habilitação e julgamento da proposta de preço da empresa
licitante participante da CONCORRÊNCIA Nº 009/II COMAR/2012,
cujo objeto é a construção de duas ilhas de concreto para estacionamento de aeronaves de grande porte na Base Aérea de Recife.
EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: EMPERTECEMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; item 1 - Valor R$ 2.852.441,87 (dois milhões,
oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais
e oitenta e sete centavos).
Nº Processo: 67224009591201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de manutenção
preventiva em 11 (onze) viaturas do 1º/7º Grupo de Aviação, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 21/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São
Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel Int ROBERTO APRATTO MACIEL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012
Processo: 67221.016557/2012-81. Dispensa de Licitação nº
096/BAFZ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA /
BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
CNPJ
Contratado:
12.216.990/0001-89. Contratado: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e incineração de 1.332 de lixo hospitalar, em incinerador apropriado, com
regularizador de resíduos perigosos, grupos A, B e E, incluindo limpeza dos conteiners e locais de coleta, visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal:
Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/12/2012 a
16/03/2013. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2012.
(SIDEC - 20/12/2012) 120023-00001-2012NE800122
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 120023
Nº Processo: 67224010099201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de remoção e
instalação de persianas, com fornecimento do material, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do Esquadrão de Infra-Estrutura da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 21/12/2012 de 13h00
às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120023-00001-2012NE800122
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100026
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado de julgamento das propostas de preço do pregão
eletrônico nº 35/BAGL/2012, sendo considerada a melhor proposta
para a administração a da empresa CONSTRUTORA TAVARES E
VIDEIRA LTDA, CNPJ 27.921.154/0001-72, com o valor de R$
3.559.000,00.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 20/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
PREGÃO Nº 38/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços do pregão
eletrônico nº 38/BAGL/2012, sendo considerada a melhor proposta
para a administração a da empresa AUTARQUIA COMERCIO E
SAUDE ANIMAL LTDA - EPP CNPJ 07.764.000/0001-07 com o
valor total de R$81.600,00.
Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
(SIDEC - 20/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2012 UASG 120039
Nº Processo: 506/GAP-RJ/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04135936000180. Contratado : DECORDIVI DIVISORIAS MOVEIS -DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Conservação e manutenção das instalações do GAP-RJ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a
26/05/2013. Valor Total: R$40.604,25. Fonte: 100000000 2012NE801104. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120039-00001-2012NE000019
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 120027
Nº Processo: 67261100226201251.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01807662000130. Contratado :
TRAFFIC SINALIZACOES LTDA - EPP -Objeto: Serviço de sinalização horizontal do pátio de aeronaves da base aérea de campo
grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
No Extrato de Contrato publicado na Seção 3, pág. 12 do D.
O. U. nº 9, de 12 de janeiro de 2007, seja retificado a NOTA DE
EMPENHO/DATA:
Onde
se
Lê:
NOTA
DE
EMPENHO/DATA:
2006NE0023119, de 29/12/2006; Leia-se NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE003119, de 29/12/2006.
No Extrato de Contrato publicado na Seção 3, pág. 15 do D.
O. U. nº 175, de 11 de setembro de 2007, seja retificado a CONTRATADA:
Onde se Lê: VEJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; Leiase VEGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
No Extrato de Contrato publicado na Seção 3, pág. 32 do D.
O. U. nº 240, de 14 de dezembro de 2007, seja retificado a NOTA DE
EMPENHO/DATA:
Onde se Lê: NOTA DE EMPENHO/DATA: 2007NE002645,
de
06/12/2007;
Leia-se
NOTA
DE
EMPENHO/DATA:
2007NE002139, de 14/11/2007.
(SICON - 20/12/2012) 120027-00001-2012NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120027
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 67261100050201238.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 11202134000101. Contratado : JRK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - -EPP. Objeto: Acréscimo de valor contratual referente ao serviço de execução de cerca na BACG. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", Parágrafo
1º Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2012 a 27/01/2013. Valor Total: R$6.396,59.
Fonte: 280120320 - 2012NE801748. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120027-00001-2012NE800190
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 120027
Nº Processo: 67282015617201142 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças automotivas , equipamentos e materiais
em geral. Total de Itens Licitados: 00592 . Edital: 21/12/2012 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100243201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de passagens rodoviárias interestaduais Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 120006
(SIDEC - 20/12/2012) 120027-00001-2012NE800190
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2012 - UASG 120076
(SIDEC - 20/12/2012) 120076-00001-2012NE800107
Nº Processo: 67284007912201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de contratação de serviço de confecção de livro fotográfico,
conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
AS
DA
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120006-00001-2012NE800084
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Base Aérea de
Santa Maria torna público o resultado da fase de habilitação da
Concorrência nº 1/2012, objetivando a Contratação de empresa para
execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HANGAR DO ESQUADRÃO HÓRUS (1º/12º GAV).Foi habilitada a licitante DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001-62. O julgamento da proposta será feito em sessão pública às 16h de 07/01/13,
no Prédio do Comando da BASM.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 30/11/2012,Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo medicohospitalar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 UASG 120003
Nº Processo: 67280005471201147.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 37131695000150. Contratado :
SILCO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção de Próprio Nacional Residencial em Brasília (SQN 204) que será prestado nas
condições estabelecidas nas Especificações Técnicas constantes do
Edital de Concorrência nº 003/VI COMAR/2012. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2012 a 06/12/2015. Valor Total:
R$33.539.294,67. Fonte: 100000000 - 2012NE801237 Fonte:
250120320 - 2012NE801238. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
NA
A
S
N
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67110002240201214. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para a DIRMAB,
conforme especificações do Termo de Referência.
PAULO JOAO CURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120038-00001-2012NE800294
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
A equipe de apoio, designada pelo Boletim Interno nº 102,
de 15 de dezembro de 2011, através de seu pregoeiro, torna público
e para conhecimento dos licitantes que, em sessão reservada da mesma, datada de 28 de novembro de 2012, as 09h17, após o exame das
propostas apresentadas no pleito e adotado o critério de julgamento
prescrito no Edital, sagrou-se vencedora a empresa PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.002.990/0001-46.
Maj Brig Ar PAULO JOÃO CURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120038-00001-2012NE800294
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LEONARDO CARNEIRO DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120085-00001-2012NE800030
(SIDEC - 20/12/2012) 120076-00001-2012NE800107
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
O
I
C
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Cel Av DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
L
A
N
Na publicação do DOU nº 241, de 14/12/2012, Seção 3,
Página 25, EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO No 008/CELOG/2011. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO No 008/CELOG/2011. Leia-se:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO No
008/CELOG/2012.
E
R
P
(SIDEC - 20/12/2012) 120004-00001-2012NE800473
DANIEL HONORATO GOMES
Gestor de Licitações
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
027/CELOG/2012.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: FM COMÉRCIO DE
ITENS AERONÁUTICOS LTDA. No DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 01 e Contrato Nº
027/CELOG/2012. FINALIDADE: Estender os prazos de execução e
vigência do Contrato 027/CELOG/2012. AMPARO LEGAL: Com
fundamento nos termos do inciso V, § 1º, do Art. 57 e Inciso II, alínea
"b",do Art. 65 da Lei 8.666/93, de acordo com o disposto na Ficha de
Justificativa de Alteração de Contrato no. 027/CELOG/12. ASSINATURA: 17/12/2012. VIGÊNCIA: 430(quatrocentos e trinta) dias, a
partir da data da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial(Diário
Oficial da União).
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 120004
(SIDEC - 20/12/2012) 120027-00001-2012NE800190
Nº Processo: 67273004814201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para serviço de confecção de móveis diversos. Total de Itens Licitados:
00030 . Edital: 21/12/2012 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232
Caixa Postal 341. Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 21/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: Baixe o edital em Acesso Livre/Consultas/Aviso de Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Nº Processo: 67261100221201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais de carpintaria, elétricos e ferramentaria
para a BACG Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 21/12/2012 de
08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro
Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
RETIFICAÇÕES
Fundamento Legal: Lei 8666/96, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05.
Vigência: 12/12/2012 a 10/06/2013. Valor Total: R$103.499,00. Fonte: 250120520 - 2012NE801725. Data de Assinatura: 12/12/2012.
27
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 120085
Nº Processo: 67291012856201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revelação fotográfica, material gráfico e confecção de molduras Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 21/12/2012 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990, Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO CARNEIRO DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120085-00001-2012NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100027
Termo Aditivo. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ 30.090.575/0022-38. Nº do Termo
Aditivo e Contrato Original: 04 ao Termo de Contrato nº 003/PAMBRJ/2008. Finalidade: Estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1,
4.2 e 5.2 do Termo de Contrato n.º 003/PAMB-RJ/2008. Amparo
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 30.655,00.
Programa / Natureza da Despesa: 05122210820000001 / 339039. Valor discriminado por exercício: 2012: R$ 5.109,16; 2013: R$
25.545,84. Data da Assinatura: 16 NOV 12. Vigência: 16 NOV 12 a
15 NOV 13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120047
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 67116001981201147.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05364164000111. Contratado : MANTRIX COMERCIO E SERVICOS -ELETRONICOS LTDA - ME.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e cor-retiva dos portões de
entrada e saída de veícu-los, entrada e saída de pedestres e interfones
da guarda do COMGAP. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total:
R$11.700,00. Fonte: 250120320 - 2012NE800441. Data de Assinatura: 16/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120047-00001-2012NE000048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa.
CONTRATADA: ELEB Equipamentos Ltda.
Nº DO CONTRATO: 08/PAMALS/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 12/PAMALS/2012.
OBJETO: Serviço de recuperação e/ou revisão de 22 conjuntos de
componentes de trens de pouso da aeronave A-29.
VALOR: R$ 4.167.694,74 (Quatro milhões, cento e sessenta e sete
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
PTRES/FONTE/ NATUREZA DA DESPESA: 043046/0100000000/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE400082, de 12 de agosto de
2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012 - R$
1.894.406,70 (Hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e seis reais e setenta centavos), 2013 - R$ 2.273.288,04
(Dois milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito
reais e quatro centavos).
A DE ASSINATURA: 07 de agosto 2012.
VIGÊNCIA: 07 de agosto 2012 a 07 de julho 2014.
CO
ME
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 68/2012 - UASG 120068
IA
LIZ
Nº Processo: 67115010346201241 . Objeto: Serviço de substituição
de 58 (cinquenta e oito) cruzetas aplicadas nos postes de transmissão
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da emergência da substituição das cruzetas dos
postes de transmissão de energia. Declaração de Dispensa em
19/12/2012 . ROLAND LEONARD AVRAMESCO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/12/2012 . PAULO JOAO CURY .
Diretor da Dirmab . Valor Global: R$ 148.340,22 . CNPJ CONTRATADA : 00.242.092/0001-16 MULTICON ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.
N° DO CONTRATO: 044/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 024/DECEA/2011.
OBJETO: O fornecimento de 1695 (hum mil seiscentos e noventa e
cinco) Desktop padrão, marca Dell Optiplex 790DT e 171 (cento e
setenta e um) notebook padrão I, marca Dell Latitude E5420.
VALOR: R$ 7.064.784,00 (sete milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
449052.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800278 de 30/07/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2012:
R$ 7.064.784,00 (sete milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e quatro reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2012.
VIGÊNCIA: 26/10/2012 a 25/10/2017.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.
N° DO CONTRATO: 091/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 024/DECEA/2011.
OBJETO: O fornecimento de 85 (oitenta e cinco) computadores, tipo
estações de trabalho para a ATAN.
VALOR: R$ 314.415,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e
quinze reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
449052.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800523 de 19/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2012:
R$ 314.415,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quinze
reais).
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012.
VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 02/12/2017.
AÇ
(SIDEC - 20/12/2012) 120068-00001-2012NE800211
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423002377201083.
PREGÃO SRP Nº 45/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05530834000122. Contratado : DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/12/2012 a 07/10/2013. Valor Total: R$320.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800863. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no DOU de
20/12/2012, Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor Total: R$24.219,00
Leia-se: Valor Total: R$16.891,20
(SICON - 20/12/2012) 120042-00001-2012NE000279
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.
N° DO CONTRATO: 043/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 024/DECEA/2011.
OBJETO: O fornecimento de 165 (cento e sessenta e cinco) Desktop
padrão, marca Dell Optiplex 790DT e 30 (trinta) notebook padrão I,
marca Dell Latitude E5420.
VALOR: R$ 749.805,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos
e cinco reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
449052.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800274 de 27/07/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2012:
R$ 749.805,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinco
reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2012.
VIGÊNCIA: 26/10/2012 a 25/10/2017.
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
ÃO
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
CONTRATADA: HOBECO SUDAMERICANA S/A..
VALOR: 3.136.400,50 euros.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do artigo 24 da Lei no 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro referente ao Processo Administrativo no 67606.003954/2012-78, Pregão Eletrônico nº
019/2012, que tem por objeto a aquisição de scanner departamental
duplex colorido e fonte de alimentação redundante. Adjudicatária:
CISCOM INFORMÁTICA EIRELI, item 3, no valor total de R$
25.966,98 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reis e
noventa e oito centavos).
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação da Concorrência nº 004/CISCEA/2012. Licitantes habilitadas: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., SICLA ENGENHARIA LTDA., CLEMAR ENGENHARIA LTDA., LOPEZ
MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e o consórcio formado pelas empresas HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Licitante inabilitada, nos termos do subitem 2.7
do edital: ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo descumprimento dos subitens 2.3.4.2 e 2.3.4.3 do instrumento convocatório.
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS
DA FONSECA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/12/2012) 120127-00001-2012NE000015
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 120069
PR
Nº Processo: 67617042981201237.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2012 a 18/03/2013. Valor Total: R$165.944,81. Fonte:
250120388 - 2012NE800647. Data de Assinatura: 18/12/2012.
OI
BID
(SICON - 20/12/2012) 120069-00001-2012NE000003
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 120069
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 051/PAME-RJ/2012.
PAG 1291/PAME-RJ/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação. Ata de Registro de Preços n° 051-A/PAME-RJ/2012. PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP. Vencedora do item, 1, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). A ata possui vigência de 20/12/2012 à 19/12/2013.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PO
Nº Processo: 67617044325201279.
PREGÃO SRP Nº 27/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Instalação dos equipamentos da estação de rádio vhf-am do dtcea-st. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 30/03/2013. Valor Total:
R$53.587,10. Fonte: 250120388 - 2012NE800578. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120069-00001-2012NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 120069
Nº Processo: 67617039724201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de módulos de proteção
contra surtos elétricos conectável em blocos terminais compactos,
visando atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao
Voo de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/naer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120069-00001-2012NE800003
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 62/CISCEA/2012
OBJETO: Fornecimento de 5 (cinco) estação meteorológicas de superfície (EMS-1), para os aeroportos de Salvador, Maceió, Anápolis,
Canoas e Curitiba.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo (CISCEA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100028
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120008
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 67612016047201129.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado :
ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 5,63% (cinco inteiros e
sessenta e três décimos por cento) do valor do Contrato de Despesa
referente à prestação de serviços de assistência técnica, operação e
manutenção do sistema de gerência da rede de terminais FASTCOM
(NCC). Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$1.166.155,20.
Fonte: 250120388 - 2012NE801164. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Despesa; CONTRATANTE: Quarto
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
CONTRATADA: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CNPJ:
10.422.225/0001-90; No DO CONTRATO: 054/CINDACTAIV/2012;
FINALIDADE: Prestação de serviços de engenharia para manutenção
das instalações na SEDE DO CINDACTA IV, DTCEA-MN, DTCEAEG, DTCEA-BE, DTCEA-BV, DTCEA-PV, DTCEA-SL, UACEA
OUTEIROS, UACEA BENEVIDES e UACEA JUNDIÁ; AMPARO
LEGAL: Lei 8666/93; VALOR: R$ 324.641,15 (Trezentos e vinte e
quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos);
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012; VIGÊNCIA: 20/12/2012 a
20/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 UASG 120094
Nº Processo: 67615014141201202.
PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00297514000150. Contratado : PROTESYSTEM ENGENHARIA E COMERCIO-LTDA - EPP. Objeto:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Serviço de revitalização das casas de Força do DTCEA-GM para
possibilitar a unificação das Casas de Força desse sítio, conforme
especificações contidas no Termo de Referência 043/DT/2012. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/05/2013.
Valor Total: R$647.240,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800735. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 UASG 120094
Nº Processo: 67615012099201287.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10779497000141. Contratado : LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de base de concreto para
torres anemométricas das EMS no DTCEA-BE, conforme especificações contidas no Termo de Referência 24/DT/2012. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 07/08/2013. Valor Total:
R$19.300,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800766. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 4140/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupas de cama para o hotel do ICEA e para a Equipe de
Serviço Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de 08h30
às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila
Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 120067-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 1705/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de Bandeiras Nacionais e Estandartes do ICEA Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2012 - UASG 120094
Nº Processo: 67615035691201257 . Objeto: Prestação, pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços e venda de produtos
postais, que atendam às necessidades do CINDACTA IV e Destacamentos Subordinados, mediante adesão a Contrato Múltiplo e
Anexos deste instrumento que, individualmente, caracterizam cada
modalidade envolvida. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2012 . DALMO JOSE BRAGA PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/12/2012 . LUIZ CLAUDIO
RIBEIRO DA SILVA . Agente Diretor . Valor Global: R$ 170.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 20/12/2012) 120094-00001-2012NE800290
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 66/2012
(SIDEC - 20/12/2012) 120067-00001-2012NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.01714220120 . Objeto: Fabricação e instalação de
uma fonte de energia do tipo forno com 300kw térmicos para alimentação do ciclo Brayton do Instituto de Estudos Avançados, conforme Projeto Básico nº 563-40-007/CIE-P/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila
Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 08/01/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital estará
disponível no site www.comprasnet.gov.br e a retirada do projeto
básico será feita mediante indenização no valor de R$30,00(trinta
reais) a ser recolhida através da Guia de Recolhimento da União GRU, site ttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp,
UGR 120016, Gestão 00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência 03002.
A
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Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 18/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação da
infraestrutura de telecomunicações backbone - entre o Destacamento
de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira DTCEAUA, DASG e Estação Tática do Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira AM, conforme especificações contidas no Termo de Referência 31/DT/2012, sito à: BR 307, Km 06, Sítio do Radar S/Nº; São
Gabriel da Cachoeira AM - CEP 69750-000.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 6351/dacta3/2009.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 70244082000103. Contratado : HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesas nº 037/CINDACTAIII/2009, que tem por objeto a prestação do
serviço de recepcionista do Prédio Operacional do CINDACTA III.
Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total:
R$72.640,44. Fonte: 250120388 - 2012NE800046. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 120021-00001-2012NE800251
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 2364/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
de consumo diversos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
21/12/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar
Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 120067-00001-2012NE800001
IM
(SIDEC - 20/12/2012) 120016-00001-2012NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/GIA-SJ/12
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio - SJ torna público o resultado do julgamento
da habilitação e da proposta, referente à Concorrência nº 023/GIASJ/12, única empresa participante TEREZINHA J. SILVA CABELEREIRO - ME - CNPJ nº 08.471.424/0001-46 HABILITADA e
VENCEDORA.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME
DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA
(MODALIDADE ESPECIAL) DA ESPECIALIDADE
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO DO ANO DE 2013
(EA CFS-ME-BCT 2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do
CFS-ME-BCT 2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 242-T/DE-2,
de 30 de julho de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 149, de 2
de agosto de 2012.
WILLIAM REGES RUFLI; JULIANA ARAUJO FORTE;
JULIANA RODRIGUES DO PRADO; CATARINA CARDOSO DE
ARAÚJO; PAOLA SIMÕES DE FREITAS; DAIANA MARA DE
OLIVEIRA; WAGNER OLIVEIRA DE MELLO; JONATHAS WATTERSON DE SOUZA; ANDRÉ CONDE NOGUEIRA ROMEIRO;
BÁRBARA CASTRO DA SILVA; MARCELLA NOGUEIRA LIMA
CHEROULLE; MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES MOUZINHO;
THIAGO RIBEIRO BRAGA; LÍVIA CRISTINA PELLEGRINI
TREVIZAM; KAROLLINE MOTA NERY; REANDREA SILVA DA
SILVA; BRUNO AIRES RIBEIRO BRINGEL; MATHEUS COHEN
CAMPESTRINI; EDUARDO APOLINARIO; FELIPE FERREIRA
TOLENTINO; JOSELLY LETICIA BERGAMASCHINE MAR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100029
QUES; MARIO INNOCENCIO DOS SANTOS JUNIOR; IRLAMES
OLIVEIRA MAGALHÃES; NIVEA DE PAULA ARANTES NEVES; HELDER HENRIQUE FLOR DA SILVA; GABRIELA DA
SILVA ROSA SOTTÉ; MARIANA BALDASSA PESSINA; CHIARA SILVA PEIXOTO; RHANNAH STEFANY RORIZ VEIGA; GABRIEL TRAJANO PETRY; CELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS
JÚNIOR; DANIELE BEZERRA PRUDENCIO; ERICA SILVESTRE
DE LIMA; MARIANA OSTROSWKY DE QUEIROZ CAMPOS;
AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA; PAULA ANDRÉIA DA
SILVA MACHADO; NATALLY GOMES MORETTI; MAXSUEL
DIAS ARAUJO DOS SANTOS; MAVIGNIEL NEVES MOREIRA;
DIEGO MACHADO NEVES; PALOMA APOSTULO SANTIAGO;
DEMOSTENES ALVES RAMOS; ANDRÉ MAURICIO LOPES DE
NAVASQUEZ; JÉSSICA GUIMARÃES FILIPPO; AMANDA SCHNAIDER; BRUNA FRANCISCA ABREU; GABRIEL CARDOSO
RODRIGUES; NAYARA RIBEIRO GERUDE; VANESSA DOS
SANTOS CARVALHO; LUANA BARBOSA DE OLIVEIRA; MATHEUS FILIPE DE OLIVEIRA SAAR SILVA; ELIZANA ALBERTINO DA SILVA; LUCAS MIGUEL DE BAIL RIBAS; FELIPE
DIAS TAVARES; LUDMILA DIAS DO NASCIMENTO SERAFIM;
DHYEGO HENRIQUE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA; DANIEL DAS NEVES ISIDIO; GEOVANE CARNEIRO CAMARGO;
OTAVIO AUGUSTO ANDRADE; VITÓRIA ALBINO MENDONÇA BERNARDES; DANIELA BARBOSA OLIVEIRA; THÂMARA
EVEN GONÇALVES FERREIRA; CAROLINE DA SILVA COUTO;
ERIC GUSTAVO DE SANTANA MOURA; GABRIEL MATTOS
DINIZ LUCAS; FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DA GRAÇA; LUÍS FELIPE SILVA FERREIRA; STEFANY BIANCA GONÇALVES MARCONDES; ANA BEATRIZ CABÓ DIAS DE SOUZA; ROSINEIDE DOS SANTOS FERREIRA; NATASHA PEREIRA
VIEIRA; DAYANE GOMES DE SANTANA; TIBERIO NARCISO
PEREIRA PEDRO; MONIQUE SANTOS MARQUES; WELLINGTON ROSSI MUNDURUCA; THUANY DE CARVALHO SAMPAIO; VICTOR MAIOLINO GONÇALVES; OTÁVIO AUGUSTO
LEITÃO DOS SANTOS; RÓBSON ROSALES JUNG; MARIANA
CRISTINA DA SILVA RIGAARD; DÉBORA BEATRIZ TELES;
CAMILA CARDOSO GAMA; THALES JAYME DA SILVA; REBECCA RODRIGUES DE OLIVEIRA; DAVI WATTERSON DE
SOUZA; DHIEGO RENATO GAISSLER; TAYANE PIMENTEL
FERNANDES DE OLIVEIRA; JOSIAS MENEZES DO NASCIMENTO; CHARLIE AUGUSTO SOUSA SILVA; BRUNA DOS
SANTOS RUBINGER; DORALICE GAIA COMORETTO GALL
GOMES; RENAN MISTIERI PORTO; ANA HELENA RAMALHO
MACHADO;JOANA HELENA MAGALHÃES; VINICIUS VIEIRA
RODRIGUES; MICHELL ANDRADE MELO; E MARLUS ALBERTO CARNEIRO ALVES*.
*Candidato do CFS-ME-BCT 2012, que por ter perdido
quantidade significativa de aulas não cursou no ano de 2012, sendo
matriculado no CFS-ME-BCT 2013.
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HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 120021
29
ISSN 1677-7069
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
EDITAL Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME
DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (MODALIDADE
ESPECIAL) DA ESPECIALIDADE ELETRÔNICA
DO ANO DE 2013 (EA EAGS-ME-BET 2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do
EAGS-ME-BET 2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 73-T/DE2, de 19 de março de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 56, de
21 de março de 2012.
LUCAS PEREIRA RAVIZZINI; ERICK JOHNATAN DA
SILVA BICALHO; JOÃO PEDRO SILVA DE ALMEIDA; DIOGO
CAMARGO DA COSTA; WILLIAN FELIPE GOUVEIA; CARLOS
EDUARDO DE MEDEIROS MAIA; ADIEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR; ALEXANDRE BITENCOURT SOARES; LEONARDO JOSÉ ROCHA; FELIPE ADELINO ELOI DA SILVA; YAGO
ALLAN SILVA MACIEL; BEATRIZ BARBOSA BARROS SANTOS; MILTON JOSE MULLER JUNIOR; BRENDO JEFFERSON
DOS SANTOS; ISMAEL DA SILVA SOARES; LUCAS DANIEL
ALEXANDRE; GABRIEL FIGUEIREDO LACERDA; JEFFERSON
DO COUTO VALLE SANTANA; RENAN DA SILVA PEREIRA;
IZAQUE DOS SANTOS MALTA; FILIPE SILVA DE OLIVEIRA;
ELISEU RAMALHO BARBOSA; DIEGO MAMPRIM BORGES;
GABRIEL LUCAS ALVES MARTINS; MATEUS PEREIRA DE
OLIVEIRA; IGOR FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS; ALEXANDRE ACCO BASEGGIO; THIAGO ALYSSON SOUZA BEZERRA; EDUARDO DA SILVA PINTO; E ROBSON GALOIS
DELVIVO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
EDITAL Nº 33, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME
DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA
TURMA 1/2013 (EA EAGS-B 1/2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação
nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de
Avaliação para habilitação à matrícula e convocados para a
Concentração Final do EA EAGS 1/2013, de que trata a Por-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
taria DEPENS nº 71-T/DE-2, de 19 de março de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 56, de 21 de março de 2012.
ADMINISTRAÇÃO (SAD): LUCIELLE CRISTINA CAMPOS VIEIRA; THIAGO MARINHO FIGUEIREDO; VANESSA LUPE DE SOUZA; AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA; AMANDA PASTI PACHECO; CAROLINA SERPA PINHEIRO; HELLEN
JAMAICA DE CARVALHO BRAGANÇA DA SILVA; THAÍS RODRIGUES DA SILVA; JULIANA VIEIRA DA ROCHA; THAMIRIS
DE SOUZA SOARES VIANA; SUELEN CASTRO BARBOSA;
JÉSSICA DE SOUSA NAVARRO; GLÁUBER LOPES ADELINO;
FABÍOLA DE SOUZA DALLA NORA; CAMILA DO COUTO
SPAVIER; GABRIEL MANIERI SANTOS; SHAIDA RAMOS DE
OLIVEIRA E SILVA; ESTER OLIVEIRA DA SILVA; VINICIUS
MACHADO DA SILVA; NATALIA DOMINGUES MACHADO;
THAIANE MENEZES DE SOUZA; JOSEANE BATISTA RODRIGUES; MAICON BARROZO DO NASCIMENTO; LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO; RAFAELA ROSA DE SOUZA;
NATÁLIA ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA; ANA PAULA
SOUSA DA SILVA; AILTON CESAR TAVARES RUZENE; MARIANE MOURA DO NASCIMENTO; SARA AZENI GOMES RIBEIRO DE SOUZA; PAULO EDUARDO GOMES AGUIAR; BRUNO BASILIO DE CARVALHO; ANA JESSICA FARIA DOS SANTOS; CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA; DÉBORA RODRIGUES CONCEIÇÃO; FLÁVIA BIANCA AIRES; JANINE DE
SOUZA MAIA PINTO; HANNA KAROLINE VIANA DA SILVA;
THAÍS CARVALHO BORGES; SARA VIEIRA DA SILVA; THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS; CAMILLA DOS SANTOS OLIVEIRA; TAWANE CRISTINA DA SILVEIRA SILVA; RAISSA
GARCIA SIQUEIRA SANTOS; SUELLEN EVELLYN OLIVEIRA
DE SOUZA;LUCIANA BARBOSA DA COSTA; JORGE BERNINI
DE SOUZA JUNIOR; RAFAEL DO CARMO DAMASCENO; JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA; E DIEGO ANTONIO DE
OLIVEIRA
ENFERMAGEM (SEF): SILMARA DA SILVA MARCELINO DA COSTA; JÉSSICA REGINA PRADO DA SILVA; TATIANE BATISTA DE OLIVEIRA; SAMARA NOLASCO BORGES;
RAPHAELLA GOMES DO PARAIZO; ANA CAROLINA SILVEIRA DE ANDRADE; GLAUCIA LUIZA DE MORAES AZEVEDO;
LUANA TAVARES DOS SANTOS; JÉSSYCA CRISTINA DOS
SANTOS OTON DE ALENCAR; ANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA; JUSSANÃ LUIZ DA HORA DA SILVA; THALITA VIEIRA DA SILVA; DEBORA ELBA BANDEIRA BENEDITO; CAMILA DA CONCEIÇÃO SILVA; TAIRINE LEAL PEREIRA; VAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA; JULIANA CAEIRA DOS SANTOS; ISABELE DE ALMEIDA TINTEL; JESSICA DE BRITO MOTA; RAPHAEL SOTERO MAGI; ANNA CAROLINE SOUZA DA
SILVA; BIANCA SOARES SERPA; MARIA CLAUDIA SANTOS
DA SILVA; E DANIELLA FERREIRA MOREIRA.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SIN): VINICIUS RIPPER
DAMAS; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; LUIZ FERNANDO
FERRAZ MOURA; ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO;
CLEISY DA SILVA DOS SANTOS; ANDRESSA ALVES DOS
REIS; MARCELO PEREIRA GOMES; TOMAS HERCULANO
CORNELIO CARDOSO; JÉSSICA PAIXÃO DE VIÇOSO; BRUNO
MOURA DO NASCIMENTO; ANNE CAROLINE FALBO DA ROSA; HELLEN BRAZ DE FRANÇA SILVA; JOÃO PAULO FRANCELINO MONTEIRO; ANDERSON MOURA DOS SANTOS;
LAYSA MENDES MELO; CAROLINE KELLY SUDRÉ MOREIRA; VINICIUS NAZARETH DE OLIVEIRA; MARCELO HENRIQUE CLAUDINO SEVERINO; THIAGO FERNANDES MOREIRA; THALIS VINICIUS BATISTA DA SILVA; SULLIAN BOTELHO MARCENA; GRACY HELEN DE LIMA ARARUNA; E CAMILA MARQUES DO NASCIMENTO FRANCISCO.
LABORATÓRIO (SLB): CAROLINE LUZES DE ARAUJO
ZITO; EVELLYN FERNANDES VENANCINO SALINA; JOZIANE
NASCIMENTO DE ALMEIDA; E RACHEL LOPES FALCAO.
PAVIMENTAÇÃO (SPV): CAROLINE DIAS FERREIRA;
E JESSICA MATOS.
RADIOLOGIA (SRD): LUIVIA DE OLIVEIRA CARDOSO; TACIANE HELENA CAMARGO DA SILVA FLORENCIO;
THAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA; E LIDIANE GERONIMO DA
SILVA.
TOPOGRAFIA (STP): JOSIAS NUNES DO NASCIMENTO; FERNANDO CORRÊA SILVA; E BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA.
OBRAS (SOB): ANDERSON ALVES RODRIGUES DE
LUCENA; LUCAS RAMOS DA SILVA; CLEITON COUTINHO
MACÁRIO; E ADEILTON RUFINO DA SILVA.
CO
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MEN DE MACEDO; LUCAS HANSEN POLESI; RENAN FLORES; UILLIAM MASSIGNAM DA SILVA; GUSTAVO DUTRA
REGO; WALTER CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR; DIEGO DA
SILVA RODRIGUES; MARCELO COSTA DAS NEVES JUNIOR;
MORENO CORDEIRO MEIRELLES; WALLACE TEOFILO FERREIRA; JONATAN WILLIAN DOS SANTOS; PAULO RICARDO
ROCHA DE ARAÚJO; SILVANO SOARES DE OLIVEIRA; VICTOR FERREIRA ALONSO; JOÃO EDUARDO PEDROSA; JORGE
PHILIP GOUVEIA LIMA ARAUJO; RODRIGO SOARES PINHEIRO; MARCELO DICK ZÓZIMO MARTINS; ÁRTHUR DOUGLAS
PEÇANHA ALVARENGA; ERICK VINÍCIUS PEREIRA MARTINS; IGOR ANTUNES DANTAS; MATHEUS TORRES ABRANTES; ERNILTON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR; MATEUS
MACEDO MIRANDA; CAIO VINICIUS PEREIRA; LUAN NELSON DA SILVA ALBANO; ALEX DE OLIVEIRA FERRIERA;
ABRAHAM LINCOLN RANGEL DE MORAES; MATHEUS FELIPE MOREIRA DE LIMA; FELIPE FOIATO AZEVEDO;
WASHINGTON LUIZ RANGEL DE MORAES; ELTON DOS SANTOS FREITAS; VICTOR HUGO DE OLIVEIRA; GILBERTO DE
JESUS SOUZA MATHEUS; MENDELL ARRAES CAVALCANTE
ARÊIAS; FELIPE LOGGAN LEAL PEREIRA; BRUNO HENRIQUE CAMPOS RAFAEL; MURILO BRABO AVELAR; IGOR LOVATO PISCHKE; JONATHAS WATTERSON DE SOUZA; DERICK
LOPES DANTAS; PEDRO BORGES KLEN; LUCAS FLORÊNCIO
ARAGÃO; RIAN MACEDO SANTOS; WANDERLEY ABILIO DO
NASCIMENTO JÚNIOR; SEBASTIÃO FELIPE DE SOUZA;
MAURO FELIPPE NASCIMENTO MOREIRA; MATHEUS HAUCK RODRIGUES; ARINALDO DA SILVA MARTINS; RENAN JOSÉ DA SILVA; RAFAEL GUILHERME DA SILVEIRA PETRO;
LAESSE CHAGAS BARBOSA; WILLIAM DOS SANTOS FILHO;
JOSÉ PAULO SATURNINO SENNA LISA; ALLAN MAGNO DA
SILVA FONTENELE; FELIPE JACOBS MACHADO; RENAN DEIVIDY MAGALHAES; DOUGLAS LEMES DA SILVA; EMERSON
MESQUITA SOARES; BRUNO PITÃO TEIXEIRA; FELIPPE GUSTAVO ASSIS SILVA; JOSÉ MANUEL DE ALMEIDA NETO;
CLEITON BRITO DANTAS DE GOES; ALEXANDER RIBEIRO
DE LIMA JUNIOR; LUCAS TERRA DE MOARES LEAL; VICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA; RAFAEL MOREIRA PINHEIRO; MAURICIO ALVES DA SILVA; JONATHAS LOPES DA SILVA BARBOSA; RENATO ARON DA SILVA BARBOSA; FELIPE
CARLOS DA SILVA; VITOR FERREIRA SANTOS; RAFAEL MACHADO DA COSTA; GEORGE ANJOS CÂNDIDO DE ARAÚJO;
FREDERICO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS; MATHEUS
GONÇALVES CABRAL; RENAN SILVA DUTRA GONÇALVES;
MATHEUS MORAES DA SILVA; RAFAEL DA SILVA VILETE;
LUIZ FELIPE ROSA GIL; DIEGO PEREIRA DA SILVA; JORGE
ROBERTO ALEGRIA JUNIOR; EDILSON LUIZ OLIVEIRA CARVALHO; RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO; WALLACE ALVES
DIAS OLIVEIRAS; BRUNO QUEIROZ HOLANDA; ÉRICO
GLAUCO SOUZA CÁSSIA; LUCAS CAMACHO RIBEIRO SANTOS; WALLACE CARDOSO FRAGA; RODRIGO GOMES CARDOSO; JULIO GOMES DE MORAES; DAVI WATTERSON DE
SOUZA; EZEQUIAS JOSÉ PASTOR DO NASCIMENTO; RAFAEL
SILVA DO SACRAMENTO; FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS
CARDOSO; JAIR NATAL DE OLIVEIRA JUNIOR; ADRIANO
RÜHLING MILCZARSKI; ALEXANDRE HERCULES ANATE JUNIOR; ANDRE FELIPE RODRIGUES DE ARAUJO; TIAGO DA
SILVA MENDES; CARLOS RODOLPHO DA SILVA *; FELIPPE
MORAES PEREIRA; GUSTAVO DA SILVA; E WINDSON BARBOSA DA FONSECA.
CÓDIGO 02: HUMBERTO DE CAMPOS ORTEGA SALES; IGOR CAVALCANTE FERREIRA; MATHEUS AGUILERA
BRAGA; JONATHAS MENDES ATAIDE; DOUGLAS AUGUSTO
DE BARROS NUNES; NATAN DOS SANTOS NASCIMENTO;
MAXWELL ALMEIDA SANTOS; HUGO SOUZA DA FONSECA;
LUCAS LAGE MARTINS MATEUS; MARCOS HENRIQUE DE
SOUZA LIMA; RAFAEL DE SOUZA PINHEIRO; FRANCISCO
JOYSEMAR SILVA LIMA; HUGO GOUVÊA PEDRA; RAMON
PEDRO DOS SANTOS DENOÁ; BRUNO DOS SANTOS CARVALHO; CARLOS MICHEL DUTRA E SILVA; SAMUEL DUARTE BERNARDO; TÍGOR VÉRAS RODRIGUES; MURILO DE
SOUZA PAULO FÉO; RAFAEL BRODBECK VILANOVA; ATHOS
RECH DE MORAES; LUCAS FARIA DE SOUZA; DANIEL FERREIRA DE SOUSA; VINICIUS GARCIA BALZANI; PEDRO
THIAGO BORGES DA COSTA; MARCOS VINICIUS COSTA
CAMPOS; JOAO PAULO DA SILVA; RAFAEL RODRIGUES ANTUNES; ANDRÉ FELIPE MOREIRA DE SOUZA; GABRIEL XAVIER BARBARO; JHONATAS DOS SANTOS CASSEMIRO; LUCAS MATEUS OURIQUE PINTO; THIAGO PHILLIPE BASTOS
PESSANHA; DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR; MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA; RAPHAEL DE
OLIVEIRA LEAL; LEONARDO GALARDO QUINTANILHA; LÁZARO JOSÉ SINGULANI RECH LYRA; ALLAN GONÇALVES
BRAGA; LUCAS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; JONATHAN DE
OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA; FABRÍCIO LIMA
COSTA DA SILVA; LUCAS ALVES DA SILVA; LUAN PATRICIO
DA SILVA; GABRIEL SANGUANINI DE MEDEIROS; HUGO
CAMPOS BASILIO; LEONARDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA; EDUARDO BEZERRA CHAGAS; FELIPE GALVÃO ROSENO DOS SANTOS; ERIC VIANA DA COSTA; BRUNO CESAR
DO AMARAL; LEONARDO TELLES THOMENY; RAÍ DE OLIVEIRA PEREIRA; CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO; LUCAS ADRIANO DE MATOS; LUIS HENRIQUE
CHARLEAUX BEZERRA DA SILVA; LUCAS DE BRITO ALEXANDRIA; GERSON FERREIRA DA SILVA FILHO; YURI DA
SILVA COSTA; CAIO CESAR VIOL PAES; ISAAC GOMES MARTINS; IAN AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO; ADAUTO DE MEDEIROS ANDRADE; CAIQUE DIAS POLICARPO; SAULO SILVA DO NASCIMENTO; ; MARCOS DE SOUZA FIGUEIREDO;
ALESSANDRO STEFANO DA SILVA; LUIZ HENRIQUE DA SILVA CRUZ; E MAICON SANTOS PEREIRA.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
EDITAL Nº 34, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME
DE ADMISSÃO (MODALIDADE B) AO CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA
TURMA 1/2013 (EA CFS-B 1/2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFS-B 1/2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 65-T/DE-2, de 19
de março de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 56, de 21 de
março de 2012.
CÓDIGO 01: JHONATA ROBERTO DEGASPERI; JESSÉ
CAMPAGNOLI ROSA; JOSÉ HENRIQUE AVANZI; MATHEUS
NASCIMENTO VIOL; JOÃO PEDRO SILVA DAS NEVES; DAYNER SANDRO PEREIRA MATIAS; WESLEI MESQUITA ARAUJO; KALIFE MAFORT REIS BORGES; WELLINGTON WELLE-
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100030
PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
CÓDIGO 03: LEANDRO DA SILVA FREIRES; ALESSANDRA KARDEC SIMÃO ALVES; GABRIELLA PEREIRA PINHEIRO ALVES; PAMELLA SILVA DE OLIVEIRA; SILVIA ALEXANDRE DA SILVEIRA; DANIELE DA SILVA GARCIA; MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES MOUZINHO; OHANA COSTA
TRIANI; ANA CAROLINA MARIANI DA COSTA; THAIS CRISTINA ROSENDO DOS SANTOS; SANDRO LUIS PAUFERRO DE
SOUSA; ISABEL MAIRLA DA SILVA BARBOSA; CAMILA
MANTOVANI MOTTA; NATHÁLIA SAMARA LADEIRA DE
ARAÚJO; JORGE EDUARDO DA SILVA BELLEZA; WILLIAM
DE SOUZA CUNHA JUNIOR; CAIUS VINICIUS BRANDÃO DA
SILVA; CAROLINE BOAVENTURA VALERIANO SIMÕES; LENISE SOARES MOREIRA; BEATRIZ HELENA MARTINS; RANIELA RAICA FINATTO; CLEA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA; FERNANDA NOVAES MESQUITA DAMASCENO; FERNANDA PAIVA BASTOS PEREIRA; ÉLBER ELIAS DA SILVA; DEBORAH FELIX RIBEIRO; CRISTIAN SOARES NASCIMENTO
DOS SANTOS; JOYCE MUNIZ DE OLIVEIRA; VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA; DANIELLA AMORIM DA SILVA; ANDRÉIA
VIEIRA MIGUEL; PAULO GOMES MOTA; JÉSSICA GARCIA
DIAS DA SILVA; LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS; CAMILA FIGUEIRA FERNANDES; JÉSSICA TORRES COSME;
BARBARAH DA CRUZ ANDRETTI FERREIRA; LARIANE CRISTINA GOMES; MARIANA BALARDINO BOGADO FARIA; ISABELLE DE CASTRO BENEVIDES; GABRIEL NASCIMENTO DA
ROSA; VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA; DAYANE CARNEIRO DA COSTA; VERÔNICA LEÃO PEDRO DOS SANTOS; NATHALIA PIRES E MELO SOUZA; PRISCILA CRISTINA SILVA;
ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA *; GABRIELLY CORTEZ PINHEIRO; IAN VIEIRA DE SOUZA; KÉSSYA RODRIGUES
DO NASCIMENTO; CAROLINE SARDENBERG SOARES; JULIANA PEREIRA DA SILVA; ANDRÉ CONDE NOGUEIRA ROMEIRO; GABRIELE SHIMIZU ALEIXO; TAINÁ DA SILVA LEMOS; THAMIRES SOARES SANTANA; MARIA LAURA CAMPOS DE SOUZA; PATRICIA BRAUN ZAMPROGNO; TAINAH
MORAES SALGADO; MARIA DO CARMO BARBOSA MORAES; JOÃO MARCOS BARBOSA GUIMARÃES; ANDRÉA LIMA RIBEIRO; MARIANA MENDES DE JESUS; THÂMARA
EVEN GONÇALVES FERREIRA; E DANIEL LINCOLN DOS
SANTOS GONÇALVES.
CÓDIGO 04: JULIANA ARAUJO FORTE; AUGUSTO
FERREIRA CERVO; DIEGO VIDAL LOPES MACHADO; KAIO
FELIPE CORREIA DE ANDRADE; KAMILA BARBOSA FERREIRA DA COSTA; THOMAS GUSTAVO PILGER ARAUJO;
DAYANA MARTINS DO AMARAL; CAROLINA CARVALHO
NASCIMENTO DUARTE; GIOVANNI PESSOA VILAS BOAS;
MÁRVIN CARDOSO PERUZZOLO; JULIANE CARVALHO MOREIRA; ROBERTO KOJI AZEVEDO TRINDADE; JOANA HELENA MAGALHÃES; FLÁVIA DINIZ SALIBA; LUIZ FELIPE
PERRUT E SILVA; CELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS JÚNIOR; BRAYAN VIEIRA PINHEIRO; WILLIAM FREIRES MOURA; ANTONIO HUGO MENEZES BOGADO; VERÔNICA REIS
CARVALHO; GABRIELA MAICÁ RODRIGUES; MATHEUS FERNANDES DUARTE PAIXÃO; PEDRO GABRIEL LUQUEZ MARQUES DA SILVA; THAÍS LINS BATISTA; STEFANY BIANCA
GONÇALVES MARCONDES; AYANNE ANGELLES DE ARRUDA LIMA; PRISCILA DE OLIVEIRA ROSSETTO; CARMEN LUCIA BARROS BORGES; IAGO MACHADO PAIVA; LÍVIA SOARES CALHEIROS; TÂNIA PENA BITTENCOURT; REANDREA
SILVA DA SILVA; RAFAEL MENDES CARVALHO QUEIROZ;
CAROLINE SILVA DOS SANTOS; ROBERTO CAMPOS NETO;
ELTON DA SILVA RAMOS; RAMON LUIZ DOS ANJOS; LARISSA CALETTI; LUIZ CARLOS VILELA JUNIOR; VIRNA DE
FREITAS PRAZERES; JULIANE FREITAS DE SOUZA; ANDREZZA DA COSTA ANDRADE; GEYCE VIEIRA PADILHA; WANESSA SILVA LIMA; WESLEY FARIAS NASCIMENTO COSTA;
ANDRÉ ANDRIELLI BORGES; BRUNO RIBEIRO MATASSA;
ANA CLARA DE OLIVEIRA LEAL; JÉSSICA COSTA OLIVEIRA; PAOLA NAKANO FILGUEIRA OLIVEIRA; MAYARA BARBOSA PAZ; ANA CAROLINA NASCIMENTO DE AZAMBUJA;
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA; PALOMA
APOSTULO SANTIAGO; LUCAS COSME GRAMA VELOSO;
VICTOR HUGO ÂNGELO DE SOUZA; GABRIELA OLIVEIRA
CAMANZANO; KAROLINE ROZENDO DOS SANTOS; ZANAYNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO; BRUNO CESAR PEREIRA
PINTO; JOANNA ANGÉLICA AUGUSTO DA SILVA; MARCUS
VINÍCIUS COSTA DA SILVA; MAXSUEL DIAS ARAÚJO DOS
SANTOS; ANNELISE ARAÚJO ANDRADE; BÁRBARA CORDEIRO DA SILVA; GABRIELA DA SILVA ROSA SOTTÉ; MARCELA CAROLINE NOVAES MENDES; BRUNA CERQUEIRA
RODRIGUES; LETICIA RUIZ COUTINHO; ISABEL DUTRA
GONÇALVES DE OLIVEIRA; MICAELA SALES SANTOS; MARIANA BARBOSA DA SILVA; PRISCILA MAYARA FURTADO
GUEDES; RAPHAELA SIQUEIRA DE ALMEIDA; MARCELO
MARCONI DA SILVA NAGEM; GABRIELA CRISTINA GUSMÃO DE AZEVEDO; CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS; MARCOS VINICIUS CÂNDIDO ALVES; RENAN DOS SANTOS
COIMBRA; ISABELA CORREA SILVA; ANDRESSA MIDORI
NISHIGAWA SILVA LOPES; LAÍZE FERREIRA DE OLIVEIRA;
JÉSSICA GUIMARÃES FILIPPO; LUANA PETRUS VIANNA; INGRID WINE BARBOSA; BRENO HENRIQUE DE SIQUEIRA LEITE FOCHI; JAMILE MALTA EMMERICH; GABRIELA DA SILVA
PETERS; E LARYSSA CAMARGO DA COSTA.
* Candidato selecionado para a habilitação à matrícula por
força de decisão judicial.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
INSTITUTO DE PESQUISAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1078/2012
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preços do Pregão 1078/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.242.092/0001-16, Valor: R$
2.231.906,50; ATA 002- CONFIANCE COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, CNPJ 10.358.169/0001-71, Valor: R$ 3.581.195,00;
ATA 003- C P D S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
11.843.583/0001-39, Valor: R$ 1.047.253,00; ATA 004- TOTALSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
13.334.753/0001-85, Valor: R$ 143.117,00; ATA 005- IVANIA DA
MOTTA BARROSO - ME, CNPJ 13.514.318/0001-32, Valor: R$
5.784.542,50. Valor Global da Ata: R$ 12.788.014,00. Vigência:
17/12/2012 a 16/12/2013.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
(SIDEC - 20/12/2012) 120060-00001-2012NE800245
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPËCIE: TERMO DE CONTRATO; CEDENTE: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; CESSIONÁRIA: AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; CNPJ:
05.880.954/0001-50; CONTRATO Nº 011/UNIFA/2012; ORIGEM:
Convite n° 009/UNIFA/2012; OBJETO: Arrendamento oneroso de
uso de Bem Imóvel da União sob a Jurisdição do Comando da
Aeronáutica, localizada na UNIFA, prédio RJ.001.67560-E-004, sendo utilizado um espaço de 23,30 m², durante 24 (vinte e quatro)
meses, para fins de exploração de serviços de seguradora; VALOR:
R$ 11.544,00; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$
481,00 - 2012, R$ 5.772,00 - 2013, R$ 5.291,00 - 2014; DATA DE
ASSINATURA: 19/12/2012; VIGÊNCIA: 19/12/2012 a 18/12/2014.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Contratada: Santos Lab Comercio e Industria Aerospacial Ltda; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato n o20301/2012-003/00; Objeto: Contratação de serviços especializados
de engenharia para atualização dos sistemas afetos ao Veículo Aéreo
Não-Tripulado (VANT) Carcará II, Crédito Orçamentário: Projeto Z2203.72.00; FR 0100000000; PTRES 007712; Gestão 00001; ND
449052; Valor: R$ 115.000,00; Prazo de Execução: 17/12/2012 a
17/06/2013; Prazo de Vigência: 17/12/2012 a 12/07/2013; Data de
Assinatura: 17/12/2012.
No Extrato de Contratos, publicada no DOU n o- 244, de 19 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 24, onde se lê: Contratada: Maximize
Empreendimentos Ltda; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato n o- 20301/2012-046/00, leia-se: Contratada:
Maximize Empreendimentos Ltda; Contratante: Instituto de Pesquisas
da Marinha; Espécie: Contrato n o- 20301/2012-025/00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Voluntario: CMG (FN-Ref) NEWTON PRADO; Organizacao Militar:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie: Termo Aditivo n
21000/2010-010/03 ao Termo de Adesao para Prestacao de Servicos
Voluntarios; Objeto: alteracao de item do acordo inicial: Vigencia ate
31/12/2013; Capitao-de-Mar-e-Guerra WLADMILSON BORGES DE
AGUIAR Vice-Diretor.
Voluntario: CMG (Ref) SERGIO ROBERTO TREUFFAR ALVES;
Organizacao Militar: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie: Termo Aditivo n 21000/2009-008/04 ao Termo de Adesao para Prestacao
de Servicos Voluntarios; Objeto: alteracao de item do acordo inicial:
Vigencia ate 31/12/2013; Capitao-de-Mar-e-Guerra WLADMILSON
BORGES DE AGUIAR Vice-Diretor.
Registrador: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador; Espécie:Ata de Pregão Eletrônico n o- 03/2012 para Aquisição de Mobiliários em Gerais, Equipamentose Utensilios de Rancho e Cozinha.
Prazo de Vigência: de 14/12/2012 a 13/12/2013:Empresas- Green
Solution Comercio e Serviços Ltda - ME grupos - 1 2 3 4 5 6 10 11
12 .Friginox Industria e Comercio de Equipamentos Ltda - EP grupos
- 07 08 13 14.Tecnolach Industrial Ltda grupo - 09
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 06 ao contrato n o- 12000/2008-006/00,
celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR).
Objeto: Prorrogação de acordo inicial.
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2012.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra Raimundo Medeiros Filho pela
SECIRM e pela Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) o ViceAmirante (RM1) Lucio Franco de Sá fernandes.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, conforme Instrução Normativa n o- 07/SLTI/MPOG, de 24 de agosto de 2012, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional.
WEDSON EMMERICK
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 712000-00001-2012NE000197
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91800/2012-041/00
Contratada - ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP CNPJ N o- 01.229.958/0001-11. Contratante - Base Naval
do Rio de Janeiro. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de bombas centrífugas, e seus respectivos motores elétricos de acionamento, bem como o fornecimento do material
necessário a estes serviços. Valor R$ 875.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura do contrato. Ordenador de Despesa: Amaury Calheiros Boite Junior.
RETIFICAÇÃO
Registrador: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador; Espécie:Ata de Pregão Eletrônico n o- 032012 para Aquisição de Mobiliários em Gerais, Equipamentos e Utensilios de Rancho e Cozinha.
Prazo de Vigncia: de 14/12/2012 a 13/12/2013:
Empresas- Green Solution Comercio e Serviços Ltda - ME grupo 1 itens 1 R$ 600,00 2 R$ 550,00 3 R$ 350,00 4 R$ 600,00 5 R$
270,00 6 R$ 270,00 7 R$ 360,00 8 R$ 340,00 9 R$ 325,00 10 R$
300,00 11 R$ 600,00 12 R$ 750,00 13 R$ 700,00 14 R$ 700,00 15
R$ 840,00 16 R$ 360,00 17 R$ 730,00 18 R$ 2.650,00 19 R$
2.350,00 20 1.325,00 21 R$ 1.250,00 22 R$ 110,00 23 R$ 110,00 24
R$ 90,00 25 R$ 50,00 26 R$ 55,00 27 R$ 620,00 28 R$ 360,00 29
R$ 320,00 30 R$ 1.100,00 31 R$ 630,00 grupo 2 - itens 32 R$
1.050,00 33 R$ 950,00 34 R$ 580,00 35 R$ 700,00 36 R$ 1.100,00
37 R$ 1.050,00 38 R$ 1040,00 39 R$ 1.050,00 40 R$ 1.050,00 41 R$
1.150,00 42 R$ 1.100,00 43 R$ 415,00 44 R$ 460,00 45 R$ 510,00
46 R$ 1.000,00 47 R$ 1.150,00 48 R$ 1.050,00 49 R$ 1.250,00 50
R$ 900,00 51 R$ 3.000,00 52 R$ 800,00 grupo 3 - itens 53 R$
270,00 54 R$ 310,00 55 R$ 285,00 56 R$ 315,00 57 R$ 400,00 58
R$ 450,00 59 R$ 410,00 60 R$ 475,00 61 R$ 650,00 62 R$ 650,00
63 R$ 125,00 64 R$ 155,00 65 R$ 29,00 66 R$ 80,00 67 R$ 17,00
grupo 4 - itens 68 R$ 82,00 69 R$ 85,00 70 R$ 69,00 71 R$ 85,00
72 R$ 46,50 73 R$ 30,00 74 R$ 17,00 grupo 5 - itens 105 R$ 540,00
106 R$ 270,00 107 R$ 750,00 108 R$ 350,00 109 R$ 735,00 110 R$
530,00 111 R$ 190,00 112 R$ 290,00 113 R$ 300,00 114 R$ 185
grupo 6 - itens 75 R$ 145,00 76 R$ 155,00 77 R$ 165,00 78 R$
175,00 79 R$ 155,00 80 R$ 165,00 81 R$ 200,00 82 R$ 210,00 83
R$ 82,00 84 R$ 92,00 85 R$ 80,00 86 R$ 390,00 87 R$ 420,00 88
R$ 450,00 89 R$ 450,00 90 R$ 600,00 91 R$ 600,00 92 R$ 600,00
93 R$ 600,00 94 R$ 600,00 95 R$ 600,00 96 R$ 370,00 97 R$
410,00 98 R$ 465,00 99 R$ 600,00 100 R$ 230,00 101 R$ 210,00
102 R$ 240,00 103 R$ 230,00 104 R$ 275,00 grupo 10 - itens 173
R$ 960,00 174 R$ 780,00 175 R$ 4.470,00 176 R$ 1.040,00 177 R$
610,00 178 R$ 480,00 grupo 11 - itens 179 R$ 650,00 180 R$ 620,00
181 R$ 495,00 grupo 12 - itens 182 R$ 495,00 183 R$ 726,00 184
R$ 786,00 185 R$ 1.670,00
Friginox Industria e Comercio de Equipamentos Ltda - EP grupo 7 itens 115 R$ 14.000,00 116 R$ 26.856,00 117 R$ 18.116,00 118 R$
41.139,00 119 R$ 720,00 120 R$ 4.400,00 121 R$ 4.500,00 122 R$
5.150,00 123 R$ 5.200,00 grupo 8 - itens 124 R$ 13.503,00 125 R$
14.900,00 126 R$ 14.900,00 127 R$ 17.900,00 128 R$ 12.000,00 129
R$ 3.500,00 130 R$ 10.800,00 131 R$ 600,00 132 R$ 10.390,00 133
R$ 6.900,00 134 R$ 2.000,00 135 R$ 3.596,00 136 R$ 1.700,00 137
R$ 1.339,00 138 R$ 1.700,00 139 R$ 7.700,00 140 R$ 6.900,00 141
R$ 3.100,00 142 R$ 2.793,00 143 R$ 151,00 144 R$ 187,00 145 R$
164,00 146 R$ 10.500,00 147 R$ 10.500,00 148 R$ 10.900,00 149
R$ 2.700,00 150 R$ 48.700 151 R$ 2.879,00 152 R$ 2.415,00 153
R$ 2.818,00 154 R$ 17.700,00 155 R$ 10.967,00 156 R$ 35.600,00
157 R$ 15.177,00 158 R$ 8.200,00 159 R$ 9.858,00 160 R$ 2.752,00
161 R$ 5.308,00 162 R$ 5.900,00 163 R$ 3.062,00 164 R$ 4.557,00
165 R$ 5.124,00 grupo 13 - itens 186 R$ 78.000,00 187 R$
76.000,00 188 R$ 64.000,00 189 R$ 57.000,00 190 R$ 60.000,00
grupo 14 - itens 191 R$ 64.000,00 192 R$ 11.100,00 193 R$ 4.800,00
194 R$ 6.800,00 195 R$ 1.120,00 196 R$ 6.770,00 197 R$ 7.340,00
198 R$ 3.900,00 R$ 199 R$ 3.650,00 200 R$ 5.600,00 201 R$
13.490,00 202 R$ 11.800,00 203 R$ 2.200,00 204 R$ 1.600,00 205
R$ 1.300,00
Tecnolach Industrial Ltda grupo 09 - itens 166 R$ 2.550,00 167 R$
1.500,00 168 R$ 101,00 169 R$ 170,00 170 R$ 11.000,00 171 R$
2.900,00 172 R$ 300,00.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100031
31
ISSN 1677-7069
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Comando da Força Aeronaval; Contratada: Empresa
TURBOMECA do Brasil Indústria e Comércio LTDA, CNPJ/MF
48.090.120/0001-53, situada à Rua Capitão Guynemer, 1626, Xerém,
Duque de Caxias - RJ - CEP 25250-615; Espécie: Contrato N o91100/2012-004/00; Objeto: Aquisição futura de novos sobressalentes
para atender as necessidades dos motores Arriel 1B, Makila 1A1 e
Makila 2A, de acordo com o manual "MAINTENANCE SPARE
PARTS CATALOG" do Fabricante TURBOMECA SAFRAN; Valor:
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Recursos Orçamentários: B-1047.01.00 UGR 43000; L--2082.21.00 / UGR 52000; X--2082.21.00
/ UGR 91100; e W--2048.00.00 / UGR 91100; Enquadramento: Art.
25, caput da Lei n.º 8.666/1993; Art. 26 parágrafo único, incisos II e
III da Lei n o- 8.666/1993; e Art. 27, incisos II e IV da Lei n.º
8.666/1993. São Pedro da Aldeia, RJ, em 20 de dezembro. ContraAlmirante Victor Cardoso Gomes - Comandante da Força Aeronaval.
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3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE N o- 24/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/12/2012, para 09/01/2013, às 10h30 , no
seguinte Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim Alecrim - NATAL
- RN. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia mecânica para realizar o serviço de instalação e comissionamento de equipamentos de refrigeração nas câmaras frigoríficas
de resfriados, lacticínios e congelados pertencentes ao rancho da Base
Naval de Natal, conforme especificações do Termo de Referência
anexo ao edital.
FLAVIO MACEDO BRASIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 783800-00001-2012NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
As 10:09 horas do dia 12 de dezembro de 2012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente ao Processo N o- 63066.000676/2011-09, Pregão Eletrônico N o- 18/2012. Objeto: Aquisição de material odontológico, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultados de fornecedores: REAL CRREAIS COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA-ME. CNPJ: 00.446.627/0001-70; Itens: 4, 7, a
10, 13, 16 a 19, 22 a 28, 33, 36, 37, 48 a 50, 52, 56, 58, 59, 61 a 69,
71, 72, 79, 80, 84 a 92, 99 a 102, 104 a 134, 136 a 138, 140 a 144,
146 a 159, 162,a 173, 175 a 206, 210, 238, 246, 247, 255, 256,
267,268, 270, 302, 303 e 404; Valor: R$ 380.096,41. GECINEIDE
BATISTA
ALBUQUERQUE
ESPÍNDOLA-ME;
CNPJ:
01.148.359/0001-73; Item 421; Valor: R$ 5.160,00. INSTITUTO DE
ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA. CNPJ:
01.447.737/0001-10; Itens: 315, 375, 380, 387, 388, 405, 410, 411 e
413; Valor: R$ 2.817,13. EQUIPODONTO DE SANTOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO; CNPJ: 01.708.931/0001-01;
Item: 230; Valor: R$ 13.000,00. GER-AR COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.696.139/0001-72; Item: 372;
Valor: R$ 33.450,00. OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.696.139/0001-01; Itens: 415 e 416; Valor: R$ 86.000,00.
AREA II HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME;
CNPJ: 05.755.454/0001-96; Item: 359; Valor: R$ 330.000,00. ROSSATO &BERTHOLD LTDA-ME. CNPJ: 06.977.683/0001-18; Itens:
2,3, 220 e 227; Valor: R$19.638,00. FERDINANDO MATOS DA
SILVA FILHO - EPP; CNPJ: 07.032.969/0001-93; Item: 6; Valor: R$
760,50. IMAGINC COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDAME; CNPJ: 07.314.173/0001-23; Item: 393; Valor: R$ 23.400,00.
SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA-EPP; CNPJ:
07.512.253/0001-93; Itens: 246, 433 a 435; Valor: R$ 15.199,00.
CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP; CNPJ: 07.700.245/0001-70; Itens: 11, 12, 14, 15, 20, 21, 29
a 32, 34, 35, 38 a 47, 51, 57, 60, 70, 73 a 78, 81 a 83, 93 a 98, 103,
135, 139, 145, 160, 161, 174, 233. 263 a 266, 271, 273, 274, 279,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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32
3
ISSN 1677-7069
288, 293 a 295, 301, 304 e 378; Valor: R$ 155.565,95. AFRICA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.806.993/0001-32 Itens: 417 a 420;
Valor: R$ 5.490,00. BIOMAS DO BRASIL LTDA-ME; CNPJ:
08.079.297/0001-34; Itens: 373, 389 e 390; Valor: R$ 4.999,94. FITNESS SLADE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 08.346.168/0001-65; Itens: 381 a 386, 391e 407; Valor: R$
720,11.
REPROGRAF
COMERCIAL
LTDA-EPP;
CNPJ:08.820.802/0001-50; Itens: 422 a 424; Valor: R$ 16.020,00.
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDAEPP; CNPJ: 09.607.807/0001-61; Item: 412; Valor: R$ 840,00. BRASIL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME. CNPJ:
09.632.309/0001-79; Itens:425, 427 a 429 e 438; Valor: R$ 33.632,87.
HELDER SILVA SANTOS-ME; CNPJ: 10.732.998/0001-06; Item:
229; Valor: R$ 15.365,24. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56; Itens: 376,
377, 401 e 403; Valor: R$ 28.249,50. INSMART COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-ME; CNPJ: 11.042.902/0001-07, Item:
430; Valor: R$ 7.600,00. LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-ME; CNPJ: 13.389.967/0001-59; Item: 441; Valor: R$
3.241,90. COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 15.812.762/0001-60; Item: 437; Valor: R$ 2.319,60.
MACI-FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAME; CNPJ: 31.863.004/0001-27; Item: 284; Valor: R$ 1.520,00. IBF
INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE
FILMES
S/A.
CNPJ:33.255.787/0001-91; Itens: 394 a 400; Valor: R$ 157.795,50.
PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICO; CNPJ: 44.239.382/0001-86; Item: 362; Valor: R$
370.000,00.
DEL
GRANDI
COMERCIAL
LTDA-EPP;
CNPJ:47.683.602/0001-54; Item: 402; Valor: R$ 1.450,00. GNATUS
EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:
48.015.119/0001-64; Item: 354; Valor: R$ 80.200,00. DENT-FLEX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; CNPJ: 66.818.360/000103; Itens: 216 a 219 e 221; Valor: R$ 52.720,00. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 71.505.564/0001-24;
Itens: 5, 228, 234, 242, 285, 287 e 292; Valor: R$ 76.411,58. CASA
DENTAL ESTRELA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP. CNPJ:
72.046.881/0001-92; Itens: 254, 261,276, 289, 291, 341, 346, 352 e
360; Valor: R$ 21.704,40.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7º DISTRITO NAVAL
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Construtora Guaranny Ltda; Contratante: Base Naval de
Val-de-Cães; Espécie: Termo de rescisão contratual n o- 84800/2011015/01; Objeto: Encerramento do contrato n o- 84800/2011-015/00 Obra de construção de 06 (seis) novos camarotes para Oficiais na
BNVC; Data de assinatura: 24/04/2012.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de lentes
e armações para óculos de grau, para o Comando do 5º Distrito
Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Licitação: Pregão n o- 36/2012. Data da assinatura:
04OUT2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado: conforme tabela a seguir: Ata de Registro de Preços n o85810/2012-94/00 - empresa: S C ESTIMA CIA LTDA, Itens: 1 - R$
90,00 e 2 - R$ 40,00.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - UASG 786800
N o- Processo: 63052000653201245 . Objeto: Registro de Preços para
futuras contratações de serviços necessários às manutenções dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e instalações na área do Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00564 . Edital:
21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h20 . Endereço: Rua 14
de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 30/2012
Termo Aditivo nº 87000/2011-028/01. Contratada: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
00.013.698/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo do acordo inicial.
Vigência: Até 14/01/2013. Assinatura: Brasília, DF, em 20/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2012
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
32/2012. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros. Empresas vencedoras: TOCA COMERCIAL HORTGRANJEIROS LTDA, CNPJ 05.393.655/0001-90 nos itens: 01, 02,
03, 06, 07, 08, 10, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 38, 43,
44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 63, 64, 65, 66, 69,
70, 72, 75, 80, 85, 86, 88, 89, 90, 96 e 98, valor total: R$:
242.232,00; SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ 07.763.606/0001-28 nos itens: 04, 05, 12, 26, 29, 35, 40, 41,
58, 60, 61, 67, 68, 71, 78, 79, 81, 82, 83, 87, 91, 94, 95 e 100, no
valor total: R$: 65.368,10; METROPOLE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ 10.360.740/0001-92, nos itens: 09, 24,
47, 62, 73, 74, 76, 77, 92, 97 e 99, valor total R$: 35.885,30;
MARSAL PEREIRA DOS SANTOS ME, CNPJ 12.730.353/0001-26,
nos itens: 11, 13, 15, 18, 19, 22, 25, 27, 32, 36, 37, 39, 42, 50, 84 e
93, valor total R$: 64.515,00.
1º TEN (RM2-T) BRUNO CÉSAR CÂMARA
DE FARIAS
Pregoeiro
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº
3.931, de 19/9/2001 e do Pregão Eletrônico nº 30/2012, torna público
Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 01/2012,
referente a aquisição de Equipamento de informatica, firmado com as
empresas: DC ELETRONICA LTDA, CNPJ 05.593.282/0001-00, para o ITEM 01, pelo valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta
e três mil e trinta e quatro reais. Ata encontra-se disponível no site:
WWW.COMPRASNET.GOV.BR MARGARETH MARIA R. O. S.
PEREIRA - Ordenadora de Despesas.
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
AMC
INFORMÁTICA
LTDA.;
CNPJ
62.541.735/0001-80; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº
71100/2012-054/00; Objeto: Prestação de serviço de impressão com
fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução
instalada para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro. Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 66/2011
referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2011 da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda/SP; Valor Anual: R$
13.866,00 (Treze mil oitocentos e sessenta e seis reais); Data da
Assinatura: 20/12/2012; Prazo de Vigência: 20/12/2012 a
20/12/2013.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ nº
00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
nº. 88820/2012/224; Objeto: Serviço de Confecção de toldos, capas e
sanefas para os navios subordinados ao comando da Flotilha do Amazonas; Data da vigência 19/12/2012 à 18/12/2013; Empresa Registrada: SEVENCO-SERVIÇOS EMPRESARIAIS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.313.717/0001-32, valor total
R$106.650,00.
PR
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2012 - UASG 788820
A
(SIDEC - 20/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 245/2012 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2012/245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de emissão de laudo e aferição dos componentes da Unidade de
Partida de Auxiliar - UPA aplicados nos Navios subordinados ao
Comando da Flotilha do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2012 - UASG 788820
o-
N Processo: 88820/2012/246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Filtros de Linha do Sistema de Querosene de Aviação aplicados
nos Navios de Assistência Hospitalar da Classe Oswaldo Cruz . Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ENOQUES WILLIAMS COSTA DE BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 788820-00001-2012NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100032
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2012546/00; Valor: R$ 110.000,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 17/12/12; Prazo de Vigência: de 17/12/12 a 30/12/13
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-535/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 134/2012; Prazo de Vigência: de 18/12/12 a 17/12/13;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Cristalfrigo Comércio Ltda, 1, 12,65 e JBS S/A, 2, 9,39
Comercial Milano Ltda; 8, 0,35, Marilange Ltda; 7, 9,30, 21, 9,00,
23, 0,55, 24, 0,58, 35, 9,00, 37, 0,54, 38, 0,58, 39, 0,60, 40, 0,90, 41,
1,88, JBC Araujo Ltda; 13, 2,13, 27, 2,12, Prosadi Ltda, 1, 12,48, 2,
15,10, 4, 10,30, 16, 13,99, 18, 9,98, 19, 2,29, 29, 11,99, 30, 13,99, 31,
11,99, 32, 9,49, GA Barbosa Ltda, Data e Assinatura: 11/12/2012.
PO
N o- Processo: 88820/2012/244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de 04 dosímetros pessoais para os Navios de Assistência Hospitalar
da classe Oswaldo Cruz com o serviço de geração de seus respectivos
laudos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/01/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 20/12/2012) 786800-00001-2012NE000119
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0122/11-3.
Ata de Registro de Preços nº 228/12, Item especificado e registrado
na Firma OBAH Produtos e Serviços para Segurança e Ensino LtdaME. CNPJ: 09.134.068/0001-38. Item 04: Resina epoxi c/ carga ceram. p/ rec. área desg/equip danif. resist. Erosão/comp. 12.700psi
resist. umid. 65ºc seco 176ºc, cura 16h tens. cisalh. 2000psi ref.
ceramic cod. 11700 devecon - inf.: 9 latas de 1,3 kg, marca Devecon
- Preço Unit. R$ 1.029,00.
Ata de Registro de Preços nº 229, Item especificado e registrado na
Firma Jerba Comercial Ltda-ME. CNPJ: 17.544.123/0001-96. Item
01: Álcool Isopropílico (Iso Propanol), massa molar 60,10 G/MOL,
PH neutro, temp. Fusão -89,5ºC, densid. 0,786 G/CM3. Marca: Synth
- Quant. 32 L / Valor Unit. R$ 26,70.
Ata de Registro de Preços nº 230/12, Item especificado e registrado
na Firma Pershy Chemicals Industria e Com. De Pro Químicos LtdaEPP. CNPJ: 31.865.488/0001-43. Item 03: Fluído para corte, marca:
PERSHY FS 43 - Quant. 10 L / Preço Unit. R$ 480,00.
Ata de Registro de Preços nº 231/12, Itens especificados e registrados
na Grillex Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda-ME.
CNPJ: 86.705.092/0001-20. Item 02: Cera desmoldante, marca: Tec
Glaze. Inf. Em latas de 425 gr. - Quant. 2 LA / Preço Unit. R$ 48,43.
Item 05: Talco industrial - silicato de magnésio hidrat. nat. mineral,
mg3h2(sio4)3, peso molec. 352,5 malhas 300 a 400 impureza máx.
10%. emb: sacos de 25 kg, marca: Miraserra - Quant. 50 KG / Preço
Unit. R$ 5,82.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de Produtos Químicos, visando atender às necessidades do
AMRJ. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Concorrência nº
4-0119/11-4.
Ata de Registro de Preços nº 286/11, Itens especificados e registrados
na Firma Valeq Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ:
27.952.712/0001-67. Item 01: Pré gabaritar e retirar de bordo do
conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.970,00; Item 02:
Fabricar gabarito do condutor I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
39.700,00; Item 03: Fabricar flange de interligação do conduto I e II
- Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 96.000,00; Item 04: Fabricar duto
interno e externo do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
263.000,00; Item 05: Teste de aceitação na contratada e transporte
para o AMRJ do conduto I e II - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$
27.000,00; Item 06: Instalação e teste de aceitação a bordo conduto I
e II - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 29.000,00; Item 07: Retirar de
bordo do condutor III e IV - Quant. 2 UN / Valor Unit. R$ 5.200,00;
Item 08: Fabricar gabarito no conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço
Unit. R$ 19.000,00; Item 09: Fabricar flange de interligação do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 33.000,00; Item 10:
Fabricar duto interno e externo do conduto III e IV - Quant. 2 UN /
Preço Unit. R$ 135.000,00; Item 11: Teste de aceitação na contratada
e transporte para o AMRJ do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço
Unit. R$ 22.000,00; Item 12: Instalação e teste de aceitação a bordo
do conduto III e IV - Quant. 2 UN / Preço Unit. R$ 15.000,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação do serviço de prestação de serviço
de reparo de 8 (oito) condutores internos de descarga de gases dos
motores de combustão principal dos "Submarinos Tupi e Timbira".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Montebello Engenharia Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2012-093/00; OBJETO: Obra da base FLOW-FORMING da
OFCOM; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1029; ND: 4490; VALOR: R$
46.891,49; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/04/2013; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012.
CONTRATADA: Netclear Tecnologia em Informática Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2012-088/00; OBJETO: Implantação da
Rede de Dados; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1030; ND: 3390; VALOR: R$ 149.500,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:21/03/2013; DATA
DE ASSINATURA: 21/12/2012.
CONTRATADA: Abb Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico
da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2012012/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2013; DATA DE ASSINATURA:
20/12/2012.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- do Processo nº 63999000031/2008-51. Contratonº 62600/2009003/03. Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ:
00.394.502/0191-63.
Contratada:
VIVO
S/A.
CNPJ:
02.449.992/0181-01. Objeto: Modificação do valor contratual para R$
21.345,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado para o período de 12 meses, em decorrência do acréscimo de
06 (seis) aparelhos móveis celulares em regime de comodato, com
amparo legal no §1º do art. 65 e alínea b do inciso I do mesmo artigo
da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Contratada: Astrein Engenharia de Manutenção S/A; OBJETO: Prestação de serviços para atualização e migração de gerenciamento de software SSA Shared Service ASTREIN; JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de Competição; FUNDAMENTO: artigo
25, CAPUT da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS:
CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO:
DL/028/2012; VALOR: R$ 77.093,00; Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
São Paulo, SP, 20 de dezembro de 2012.
CARLOS PASSOS BEZERRIL
CA (EN) Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 156/2012
Objeto: Construção civil e montagem eletromecânica do Prédio da
Subestação 2 (SUB2), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica LABGENE. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação dia 28 de fevereiro de 2013,
às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado no endereço
acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de
dados, para que os arquivos sejam copiados, gratuitamente, das 08:30
às 11:30 e das 13:30 às 16:30. A partir do dia 07 de janeiro de
2013.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão
CONTRATADA:Vitanet Comercial Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2012-095/00; OBJETO: Serra Fita Horizontal Automática de
Dupla Coluna; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1029; ND: 4490; VALOR: R$ 182.499,98; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/04/2013; DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Sge Serviços Globais de Energia e Comércio Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-012/02; OBJETO: Alteração
do acordo inicial:VALOR:R$ 47.660,60; DATA DE ASSINATURA:
13/12/2012.
CONTRATADA: BB Transporte e Turismo Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2011-025/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$ 198.744,00; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012.
CONTRATADA: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 42000/2009-038/01; OBJETO: Alteração do acordo
inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2015; DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2012.
CONTRATADA: Sactres Indústria e Comércio Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2012-019/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012
e PA/2013; VALOR: R$ 192.101,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
26/08/2013; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012.
CONTRATADA: Construtora molinari; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
42000/2011-085/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e
PA/2013; VALOR: R$ 603.787,14; PRAZO DE VIGÊNCIA:
3010/2013; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012.
N o- Processo: 63230001995201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de motorista. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
PROCESSO N o- 63007.002598/2011-92, CONCORRÊNCIA N o002/2011 MOD.1; que tem como objetivo a Construção de 3 (três)
Embarcações para Transporte de Pessoal - Média (ETP-M); Elaboração do seu Projeto de Concepção; Sobressalentes, ferramentas
especiais, instrumentos e equipamentos de teste especiais; Documentação Técnica, de Apoio Logístico e de Garantia da Qualidade e
Cessão dos direitos de uso do Projeto de Concepção, para a Marinha
do Brasil. A Diretoria de Engenharia Naval comunica a alteração da
Especificação de Aquisição Apêndice do Projeto Básico e da ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS para o dia
05/02/2013 às 14:00 horas, conforme descrito no EDITAL, que poderá ser obtido na Divisão de Obtenção; Local: Rua Primeiro de
Março, 118 - 6º andar, nos dias úteis, no período de 9h às 11h e 14h
às 16h ou no site www.den.mar.mil.br - Telefones para contato:
(0xx21) 2104-6487 / 2104-6887.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
PROCESSO N o- 63007.002900/2011-11, CONCORRÊNCIA N o003/2011-MOD. 1; que tem como objetivo a Construção de 1 (uma)
Lancha de Emprego Geral - Média (LEG-M); Elaboração do seu
Projeto de Concepção; Sobressalentes, ferramentas especiais, instrumentos e equipamentos de teste especiais; Documentação Técnica, de
Apoio Logístico e de Garantia da Qualidade e Cessão dos direitos de
uso do Projeto de Concepção, para a Marinha do Brasil. A Diretoria
de Engenharia Naval comunica a alteração do Edital nos itens 8.1.1 e
10 e da ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS para o
dia 06/02/2013 às 14:00 horas, conforme descrito no EDITAL, que
poderá ser obtido na Divisão de Obtenção; Local: Rua Primeiro de
Março, 118 - 6º andar, nos dias úteis, no período de 9h às 11h e 14h
às 16h ou no site www.den.mar.mil.br - Telefones para contato:
(0xx21) 2104-6487 / 2104-6887.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62600/2011-006/02
Número do Contrato nº 62600/2011-006/00. Processo nº
63191230403/2011-62. Contratante: COMANDO DA MARINHA;
CNPJ: 00.394.502/0191-63. Contratada: GALCON CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ:40.265.894/0001-66. Objeto: Alteração do Projeto Básico licitado, acrescentando e suprimindo quantidades de serviços, para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
conforme previsto na alínea a inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 14/12/2012.
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Registrador:Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie: Ata
de Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos e materiais de academia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.: Pregão nº
00010/2012. Prazo de Vigência: 03/12/2012 à 02/12/2013. Informação disponibilizada na seguinte forma: Nome do Registrado - Parte
Identificadora do Item, descrição, unidade de fornecimento, quantidade, valor Unitário, valor Global: BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA: 01, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - flexor deitado, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN
03 R$ 5.480,00R$ 16.440,00; 02, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - lexor sentado, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest
Pró, UN 03 R$ 6.500,00 R$ 19.500,00; 03, Aparelho/ acessório acondicionamento físico - extensora, MARCA: Pro Phisical/ Linha:
Finest Pró, UN 04 R$ 5.790,00 R$ 23.160,00; 04, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - adutora/ abdutora, MARCA: Pro
Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 04 R$ 6.980,00 R$ 27.920,00; 05,
Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - glúteo vertical,
MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 03 R$ 6.640,00 R$
19.920,00; 07, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - peitoral/ dorsal crucifíxo, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN
04 R$ 6.940,00 R$ 27.760,00; 08, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - supino vertical unilateral, MARCA: Pro Phisical/
Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 6.950,00 R$ 13.900,00; 09, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - desenvolvimento unilateral,
MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 6.290,00 R$
12.580,00; 11, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - polia
superior e inferior conjugada, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest
Pró, UN 03 R$ 6.690,00 R$ 20.070,00; 12, Aparelho/ acessório acondicionamento físico - polia inferior, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 5.689,99 R$ 11.379,98; 14, Aparelho/
acessório - condicionamento físico - Bíceps, MARCA: Pro Phisical/
Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 5.799,00 R$ 11.599,00; 15, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Graviton, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 03 R$ 6.790,00 R$ 20.370,00; 16,
Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Multi Exercitador
(Smith Machine), MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 02
R$ 6.270,00 R$ 12.540,00; 17, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Leg-Press 45º, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest
Pró, UN 02 R$ 5.798,00 R$ 11.596,00; 19, Aparelho/ acessório acondicionamento físico - Remada Cavalinho, MARCA: Pro Phisical/
Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 2.990,00 R$ 5.980,00; 21, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Banco Supino Horizontal,
MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 02 R$ 2.340,00 R$
4.680,00; 25, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Prancha Abdominal, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 03 R$
1.380,00 R$ 4.140,00; 29, Aparelho/ acessório - acondicionamento
físico - Estante para Dumbell, MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest
Pró, UN 03 R$ 1.660,00 R$ 4.980,00; 30, Aparelho/ acessório acondicionamento físico - Dorsal 45º (Hiper Extensão Lombar),
MARCA: Pro Phisical/ Linha: Finest Pró, UN 03 R$ 1.300,00 R$
3.900,00. FELIPE LOENERT TRANJAN ME: 10, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Polia Superior, MARCA: BUICK/
MODELO: TC756, UN 02 R$ 6.665,00 R$ 13.330,00; 13, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Cross Over, MARCA: UICK/
MODELO: TC758, UN 03 R$7.900,00 R$ 23.700,00; 18, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Banco para Panturrilha, MARCA: BUICK/ MODELO: T917, UN 02 R$ 1.999,00 R$ 3.998,00; 20,
Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Banco para Bíceps,
MARCA: BUICK/ MODELO: BT919, UN 02 R$ 1.990,00 R$
3.980,00; 31, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Supino
Inclinado Articulado, MARCA: BUICK/ MODELO: AT972, UN 02
R$ 3.200,00 R$ 6.400,00; 33, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Desenvolvimento Articulado, MARCA: BUICK/ MODELO: AT903, UN 02 R$ 3.200,00 R$ 6.400,00; 34, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Remada Articulada, MARCA:
BUICK/ MODELO: AT904, UN 02 R$ 3.200,00 R$ 6.400,00. LED
WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: 06, Aparelho/ acessório acondicionamento físico - Leg-Press Regulável, MARCA: BONDY
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2012 - UASG 742000
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CONTRATADA:Consórcio CTMSP Contracta Geosolo; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2012-086/00; OBJETO: Construção do Prédio do
Terceiro Modulo do Laboratório de Materiais Nucleares LABMAT;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012
e PA/2014 do Projeto U.- 1029 e 1030; ND: 4490; VALOR: R$
26.248.226,46; PRAZO DE VIGÊNCIA:02/09/2014; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012.
33
ISSN 1677-7069
MANOEL R. MACHADO FRANÇA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
AND SOUL, UN 03 R$ 7.640,00 R$ 22.920,00; 24, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Banco Horizontal, MARCA: BONDY AND SOUL, UN 03 R$ 716,80 R$ 2.150,40; 26, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico -Espaldar Simples, MARCA:
BONDY AND SOUL, UN 02 R$ 1.330,00 R$ 2.660,00; 27, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Estante de Barras, MARCA: BONDY AND SOUL, UN 07 R$ 880,00 R$ 6.160,00; 28,
Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Estante para Anilhas,
MARCA: BONDY AND SOUL, UN 02 R$ 8.012,00 R$ 1.624,00;
54, Barra de 1,80m em inox, MARCA: BONDY AND SOUL, UN 15
R$ 208,60 R$ 3.129,00; 55, Barra W em inox, MARCA: BONDY
AND SOUL, UN 03 R$ 193,20 R$ 579,60; 56, Barra remada (tríceps) em inox, MARCA: BONDY AND SOUL, UN 02 R$ 208,60
R$ 417,20; 58, Barra para tríceps máquina em inox, MARCA: BONDY AND SOUL, UN 03 R$ 137,20 R$ 411,60. POLUX COMERCIAL LTDA: 22, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico Banco Reguçável 0º a 90º, MARCA: Lion Fitness / Modelo:
010680066, UN 02 R$ 1.754,99 R$ 3.509,98; 23, Aparelho/ acessório
- acondicionamento físico - Banco Supino Inclinado, MARCA: Lion
Fitness / Modelo: 0106805108, UN 03 R$ 1.184,00 R$ 3.552,00; 35,
Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Esteira Eletrônica
sem Elevação, Marca: TRG Fitness - Modelo: Progress T5, UN 05
R$ 5.488,00 R$ 27.440,00; 36, Aparelho/ acessório - acondicionamento físico - Elíptico Eletromagnético, Marca: TRG Fitness - Modelo: EL 402, UN 02 R$ 5.155,00 R$ 10.310,00; 37, Aparelho/
acessório - acondicionamento físico - Bicicleta Horizontal Eletromagnética, Marca: TRG Fitness - Modelo: HS 402, UN 02 R$
3.011,99 R$ 6.023,98; 38, Aparelho/ acessório - acondicionamento
físico - Bicicleta Vertical Eletromagnética, Marca: TRG Fitness Modelo: VS 402, UN 02 R$ 2.999,99 R$ 5.999,98. ALL SALES
COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA ME: 40, Dumbell Borracha
Prensada de 12kq, Marca: MAC SPORT, UN 03 R$ 417,60 R$
1.252,80; 41, Dumbell Borracha Prensada de 14kq, Marca: MAC
SPORT, UN 03 R$ 443,00 R$ 1.329,00; 42, Dumbell Borracha Prensada de 16kq, Marca: MAC SPORT, UN 03 R$ 468,60 R$ 1.405,80;
43, Dumbell Borracha Prensada de 18kq, Marca: MAC SPORT, UN
02 R$ 580,00 R$ 1.160,00; 44, Dumbell Borracha Prensada de 20kq,
Marca: MAC SPORT, UN 03 R$ 630,00 R$ 1.890,00; 45, Dumbell
Borracha Prensada de 22kq, Marca: MAC SPORT, UN 02 R$ 680,00
R$ 1.360,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
44,00 R$ 15,400,00; 99, Gelo em cubos (saco 10kg), MARCA: JP,
KG 173800 R$ 0,42 R$ 72.996,00; 100, Gelo em escamas (saco
10kg), MARCA: JP, KG 145800 R$ 0,42 R$ 61.236,00; 111, Refrigerante light pet (garrafa 2L), MARCA: Pepsi, UN 12100 R$ 3,86
R$ 46.706,00; 140, Leite em pó desnatado (lata 300g), MARCA:
Glória/Itambé, LATA 11600 R$ 6,00 R$ 69.600,00; 143, Creme de
leite (cx/lata 395g), MARCA: Glória/ Itambé, LATA 67000 R$ 1,93
R$ 129.310,00; 151, Manteiga Tablet sem sal (pct 200g), MARCA:
Kreminas, UN 19150 R$ 2,20 R$ 42.130,00; 183, Suco em polpa
congelado sabor acerola, MARCA: Gelo polpas, KG 36650 R$ 3,66
R$ 134.139,00; 185, Figo em calda (lata 400g), MARCA: Tozzi,
LATA 54120 R$ 4,05 R$ 219.186,00; 191, Molho para salada c/
iorgute, cebola e hortelã (embalagem com 236ml), MARCA: Liza,
UN 5450 R$ 3,57 R$ 19.456,50; 192, Molho para salada a base de
vinagre balsâmico e especiarias (embalagem c/ 236ml), MARCA:
Liza, UN 5450 R$ 3,57 R$ 19.456,50; 201, Cereais de barra sabores
banana e normal (pct 25g), MARCA: Corpo e sabor, PCT 125000 R$
0,40 R$ 50.000,00; 211, Farinha de kibe, MARCA: DADA, KG 6500
R$ 2,13 R$ 13.845,00; 212, Feijão de corda, MARCA: DADA, KG
51650 R$ 4,50 R$ 232.425,00; 216, Filme PVC de polivinila c/ 15m
de comprimento e 28cm de largura, MARCA: Aliance, ROLO 4250
R$ 1,25 R$ 5.312,50; 217, Papel alumínio c/ 7,5 M de comprimeno
e 45CM de largura, MARCA: Boreda, Rolo 7,5M 17700 R$ 1,65 R$
29.205,00; 227, Suco polpa congelada sabor caju, MARCA: Gelo
polpas, KG 29220 R$ 3,60 R$ 105.192,00; 229, Arroz parborizado
Tipo 1, MARCA: Rosalito, KG 382000 R$ 2,32 R$ 886.240,00; 230,
Refrigerante light (embalagem 350ml), MARCA: Pepsi, UN 10600
R$ 1,49 R$ 15.794,00. AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME: 27, Gelatina alimentícia tipo comum sem sabor pó
incolor, MARCA: Sustentare, KG 970 R$ 38,90 R$ 37.733,00; 44,
Papel manteiga comprimento 66 a 70 cm largura 50 cm, MARCA:
DADU, ROLO 20M 2830 R$ 3,39 R$ 9.593,70; 97, Sacola plástica
resistenta p/ 5kg, MARCA: Kromasa, KG 7660 R$ 8,09 R$
61.969,40; 116, Água mineral c/ gás (garrafa 500ml), MARCA: Da
Vida, GARRAFA 10200 R$ 0,48 R$ 4.896,00; 136, Adoçante aspecto
físico líquido tipo dietético (frasco 100ml), MARCA: Assugrin, UN
1160 R$ 1,61 R$ 1.867,60; 149, Água mineral (garrafão 20L), MARCA: Da Vida, R$ 4,74 R$ 144.570,00; 162, Queijo minas, MARCA:
Clarice, KG 85500 R$ 9,28 R$ 793.440,00; 163, Biscoito salgado
(pct 200g), MARCA: Germani, PCT 23950 R$ 1,59 R$ 38.296,05;
174, Filtro descartável para café nº 103 (pct 40un), MARCA: Brigguita, PCT 27800 R$ 1,84 R$ 51.152,00; 213, Guardanapo de papel
largura 32cm comprimento 33cm cor branca tipo folha simples (pct
50un), MARCA: Face a Face, PCT 157000 R$ 0,88 R$ 138.160,00;
219, Refrigerante pet (garrafa 2L), MARCA: Pepsi, UN 25800 R$
3,39 R$ 87.462,00; 222, Biscoito tipo club social (embalagem 200g),
MARCA: Pit Stop, PCT 43500 R$ 1,71 R$ 74.385,00. APPLE RIO
2008 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME: 22, Arroz integral para uso culinário, MARCA: Rosalito, KG 2420 R$ 3,76 R$
9.099,20; 83, Abacaxi em caldas (lata 400g), MARCA: Triângulo
mineiro, LATA 3060 R$ 4,70 R$ 14.382,00; 127, Grão de bico,
MARCA: Plink, KG 12400 R$ 5,59 R$ 69.316,00; 138, Azeite potuguês extra virgem (Garrafa 500ml), MARCA: Quinta da Boa, GR
4450 R$ 7,10 R$ 31.595,00; 153, Biscoito tipo amanteigado diversos
sabores (embalagem 1kg), MARCA: Itaipava, KG 2850 R$ 8,70 R$
24.795,00; 194, Leite de coco (garrafa 500ml), MARCA: Bom Coco,
GR 2240 R$ 2,79 R$ 6.249,60; 196, Batata tipo pringles (pct 160g),
MARCA: Jacker, UN 1050 R$ 4,70 R$ 4.935,00; 202, Cogumelo em
concerva tamanho grande (balde 1kg), MARCA: Ting, BD 2620 R$
21,57 R$ 56.513,40; 233, Bebida isotônico (garrafa 500ml), MARCA: Gatorade, UN 7000 R$ 2,49 R$ 17.430,00. MAR E TERRA DE
NILÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME: 62, Salgadinhos congelados prontos para fritar (diversos tipos: coxinhas,
bolinhas de queijo, camarão, etc), MARCA: Panvital, KG 4800 R$
23,39 R$ 112.272,00; 64, Fios de ovos, MARCA: Panvital, KG 330
R$ 44,99 R$ 14.846,70; 65, Massa lasanha tipo fresca, MARCA:
Panvital, KG 1200 R$ 7,45 R$ 8.940,00; 66, Biscoito tipo per four,
MARCA: Panvital, KG 1300 R$ 9,10 R$ 11.830,00; 68, Torta confeitada floresta negra/limão/coco/maracujá (peso 2kg e 30cm diâmetro), MARCA: Panvital, UN 1694 R$ 40,30 R$ 68.268,20; 69,
Quindim (peso 50g), MARCA: Panvital, UN 323000 R$ 1,11 R$
358.530,00; 70, Sonho recheado de chocolate ou creme (150g),
MARCA: Panvital, UN 250600 R$ 1,15 R$ 288.190,00; 71, Mini
bomba com recheio de chocolate ou creme (peso 150g), MARCA:
Panvital, UN 339000 R$ 1,15 R$ 389.850,00; 72, Bombocado (peso
50g), MARCA: Panvital, UN 333000 R$ 1,15 R$ 382.950,00; 73,
Pão Francês (peso 50g), MARCA: Panvital, KG 278500 R$ 5,90 R$
1.643.150,00; 74, Pão suíço (peso 50g), MARCA: Panvital, KG
302440 R$ 6,90 R$ 2.086.836,00; 75, Broa de milho, MARCA:
Panvital, KG 223240 R$ 6,90 R$ 1.540.356,00; 76, Pão de forma
integral (pct 500g), MARCA: Q-PÃO, PCT 4050 R$ 3,80 R$
15.390,00; 77, Pão de forma (pct 500g), MARCA: Panvital, PCT
8350 R$ 3,20 R$ 26.720,00; 78, Lasanha a bolonhesa, MARCA:
Panvital, KG 198400 R$ 14,99 R$ 2.974.016,00; 79, Nhoque de
batata c/ molho a bolonhesa, MARCA: Panvital, KG 183400 R$
14,99 R$ 2.749.166,00; 80, Canelone de ricota c/ espinafre, MARCA:
Panvital, KG 179400 R$ 14,99 R$ 2.689.206,00; 81, Rondele de
queijo e presunto, MARCA: Panvital, KG 182400 R$ 14,99 R$
2.734.176,00; 82, Canelone de queijo e presunto, MARCA: Panvital,
KG 182400 R$ 14,99 R$ 2.734.176,00; 238, Pão francês (peso 50g)
e entrega em de São Pedro da Aldeia/RJ, MARCA: Panvital, KG
100000 R$ 5,71 R$ 571.000,00; 239, Pão Fracês (peso 50g) e entrega
em Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, MARCA: Panvital, KG
30240 R$ 5,71 R$ 172.670,40; 240, Pão francês (peso 50g) e entrega
em de Angra dos Reis/RJ, MARCA: Panvital, KG 100000 R$ 5,71
R$ 571.000,00. FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY
LTDA: 179, Bife a rolé de carne de chã temperado amaciado recheado c/ cenoura e bacon congelado, MARCA; Fridel, KG 283000
R$ 12,01 R$ 3.398.830,00; 180, Bife a rolé de frango temperado
amaciado recheado c/ cenoura e bacon congelado, MARCA; Fridel,
AÇ
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Produtos Alimentícios e Descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Pregão nº
00011/2012. Prazo de Vigência: 03/12/2012 à 02/12/2013. Informação
disponibilizada na seguinte forma: Nome do Registrado - Parte Identificadora do Item, descrição, marca, unidade de fornecimento, quantidade, valor Unitário, valor Global: MARILANGE COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: 08,
Tomate seco, MARCA: Ting, KG 465 R$ 21,00 R$ 9.765,00; 21,
Arroz Beneficiado Tipo 1, Tipo Classe Parborizado, MARCA: Princesa, KG 13500 R$ 1,75 R$ 23.625,00; 26, Blanquet de peru fatiado
(embalagem de 200g), MARCA: Sadia, PCT 3640 R$ 3,49,00 R$
12.703,60; 29, Mortadela defumada fatiada (embalagem de 200g),
MARCA: Perdigão, PCT 1350 R$ 3,80 R$ 5.130,00; 30, Salame
amburguês fatiado, MARCA: Perdigão, KG 2470 R$ 35,00 R$
86.450,00; 37, Codimento, matéria prima manjericão, aspecto físico
granulado, aplic. culinária geral (pct c/ 500g), MARCA Chinezinho,
PCT 495 R$ 7,00 R$ 3.465,00; 38, Sal grosso, MARCA: Ita, KG
1200 R$ 1,20 R$ 1.440,00; 43, Composto de sal, amido, salsa, cebola, alho-porp, pimenta do reino, realçadores de sabor (embalagem
200g), MARCA: Grill, UN 1600 R$ 6,00 R$ 9.600,00; 61, Queijo de
leite de búfala, MARCA: Búfala, KG 140 R$ 37,80 R$ 5.292,00; 89,
Repolho roxo in natura, KG 1650 R$ 1,35 R$ 2.227,50; 112, Suco em
polpa congelado sabor morango (embalagem 1kg), MARCA: Bela
Ischia, KG 35320 R$ 5,00 R$ 176.600,00; 113, Suco em polpa congelado sabor maracujá (embalagem 1kg), MARCA: Bela Ischia, KG
32320 R$ 6,40 R$ 206.848,00; 119, Linguiça de pernil p/ churrasco,
MARCA: Aurora, KG 2800 R$ 6,00 R$ 16.800,00; 123, Mistura para
pão doce, MARCA: Max, KG 252500 R$ 1,83 R$ 462.075,00; 129,
Iorgute natural (pote 190 ml), MARCA: Itambé, UN 5666 R$ 0,44
R$ 2.493,04; 130, Ovos de codorna (pct 500g), MARCA: Irmãos
Costa, PCT 1480 R$ 5,10 R$ 7.548,00; 133, Presunto cozido sem
capa de gordura, MARCA: Friganço, KG 64000 R$ 9,03 R$
577.920,00; 142, Palmito em conserva (vidro c/ 400g), MARCA:
Yaco, UN 2326 R$ 6,50 R$ 15.119,00; 152, Bala (pct 800g), MARCA: 7 Belo, UN 2470 R$ 9,00 R$ 22.230,00; 159, Presunto defumado fatiado (embalagem 200g), MARCA: Perdigão, PCT 1800 R$
4,10 R$ 7.380,00; 164, Ovinho de amendoim (pct 200g), MARCA:
Mendorato, PCT 1400 R$ 4,00 R$ 5.600,00; 167, Chocolate em pó
(cx 500g), MARCA: Apti, CX 970 R$ 5,03 R$ 4.879,00; 173, Farinha de mandioca, MARCA: Campista, KG 33000 R$ 1,89 R$
62.370,00; 200, Azeite de Dendê (500ml), MARCA: Taib, FR 622,
R$ 8,00 R$ 4.976,00; 204, Azeite de oliva tipo extra virgem, acidez
máxima 0,70 (lata 500ml), MARCA: Quinta da Aldeia, LATA 4700
R$ 6,03 R$ 28.341,00; 232, Camarão extra VG, MARCA: Frescatto,
KG 2970 R$ 50,00 R$ 148.500,00. PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA ME: 19, Torrada para canapé (embalagem 120g), MARCA: Bauduco, UN 1800 R$ 3,20 R$ 5.760,00; 98, Cocada branca de
leite condensado (embalagem individual com 120g), MARCA: Pontual, UN 362200 R$ 0,92 R$ 333.224,00. E.F. FIRMINO PADARIA
E MINI MERCADO LTDA EPP: 17, Água mineral sem gás (garrafa
2 litros), MARCA: Água Fresh, FR 2L 32000 R$ 1,29 R$ 41.280,00;
25, Preparado a doré, MARCA: Da Gosto/ Temperant, KG 3750 R$
5,67 R$ 21.262,50; 32, Queijo Brie, MARCA: Serra Bela, KG 830
R$ 47,00 R$ 39.010,00; 39, Vegetal em conserva tipo aspargos (vidro
500g), MARCA: Tio Paco/Alimenco, UN 438 R$ 9,43 R$ 4.130,00;
46, Carvão vegetal (pct 3kg), MARCA: Jl, PCT 11300 R$ 4,79 R$
54.127,00; 94, Queijo camamber, MARCA: Serra Bela, KG 350 R$
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
KG 266000 R$ 8,82 R$ 2.346.120,00; 181, Chuleta bovina contra filé
c/ osso, MARCA: Fridel, KG 83500 R$ 10,64 R$ 888.440,00; 182,
Pertences p/ feijoada (chispe, orelha, rabo, toucinho s/ costela), MARCA: Fridel, KG 242000 R$ 7,35 R$ 1.778.700,00. FICA BEM ALIMENTOS LTDA ME: 01, Leite em pó integral (lata 400g), MARCA:
Itambé, LT 59150 R$ 5,98 R$ 353.717,00; 18, Hamburguer de frango
congelado, MARCA: RICA, KG 22800 R$ 5,09 R$ 116.052,00; 20,
Mistura p/ pão francês, MARCA: Maxx, KG 337800 R$ 1,84 R$
621.552,00; 23, Bombom, MARCA: Ferrero Rocher, UN 20000 R$
0,97 R$ 19.400,00; 24, Preparo para milanesa, MARCA: Da Gosto,
KG 3750 R$ 5,50 R$ 20.625,00; 34, Geleia de damasco (vidro 454g),
MARCA: Red Indian, VD 2876 R$ 7,35 R$ 21.138,60; 36, Canela
em pau (embalagem 250g), MARCA: Frutos do Brasil, PCT 390 R$
4,77 R$ 1.860,30; 40, Chocolate tipo menta (caixa 10un), MARCA:
Bedra, CX 2190 R$ 14,33 R$ 31.382,70; 41, Doce de leite tipo
cremoso (lata 10kg), MARCA: Providência, LT 8000 R$ 30,44 R$
243.520,00; 67, Farinha de rosca, MARCA: Granfino, KG 2380 R$
2,89 R$ 6.878,20; 90, Água mineral (copo 200ml), MARCA: Montanha, UN 219000 R$ 0,23 R$ 50.370,00; 92, Molho p/ salada,
MARCA: Lisa, LATA 5000 R$ 3,22 R$ 16.100,00; 115, Guaraná
natural (copo 290ml), MARCA: Guarario, UN 589000 R$ 0,34 R$
200.260,00; 117, Bacon defumado fatiado, MARCA: Sadia, KG 2200
R$ 11,40 R$ 25.080,00; 118, Frango defumado, MARCA: Perdigão,
KG 3080 R$ 18,42 R$ 56.733,60; 124, Molho para salada (c/ limão,
salsa, cebolinha, água, óleo vegetal, vinagre, sal, cebola, pimenta do
reino, aromas naturais de salsa, alho e limão) embalagem 236ml,
MARCA: Lisa, UN 3860 R$ 3,22 R$ 12.429,20; 128, Lentilhas em
grãos, MARCA: Granfino, KG 10750 R$ 4,20 R$ 45.150,00; 131,
Sorvete diversos sabores (Pote 2L), MARCA: Kibom, PT 8050 R$
11,88 R$ 95.634,00; 132, Queijo prato, MARCA: Rettis, KG 62000
R$ 12,78 R$ 792.360,00; 134, Carpaccio de carne, MARCA: CENTAB, KG 400 R$ 34,76 R$ 13.904,00; 141, Tempero vinha d'alho
(balde 4kg), MARCA: Sustentare, BD 4700 R$ 26,98 R$ 126.806,00;
144, Feijão mulatinho, MARCA: 56900 R$ 3,79 R$ 215.651,00; 147,
Nozes sem casca, MARCA: Frutos do Brasil, KG 365 R$ 28,09 R$
10.252,85; 155, Frutas cristalizadas (pêssego, limão, laranja e abacaxi), MARCA: Rose fruit, KG 930 R$ 16,68 R$ 15.512,40; 156,
Peito de frango fatiado defumado, MARCA: Sadia, KG 2200 R$
31,88 R$ 70.136,00; 157, Peito de peru fatiado defumado, MARCA:
Sadia, KG 2430 R$ 28,73 R$ 69.813,90; 160, Queijo bola fatiado,
MARCA: Trem Minas, KG 700 R$ 23,30 R$ 16.310,00; 169, Creme
cheese (embalagem 200g), MARCA: Phialadelphia, PCT 2060 R$
5,37 R$ 11.062,20, 170, Cereja em caldas (vidro 200g), MARCA:
Rose Fruit, VD 976 R$ 4,76 R$ 4.645,76; 184, Suco integral sabores
(embalagem 5L), MARCA: Bela Ishia, UN 35000 R$ 3,09 R$
108.150,00; 187, Amendoin in natura tipo 1 sem casa tamanho médio
(pacote 500g), MARCA: Chinezinho, PCT 1050 R$ 4,73 R$
4.966,50; 188, Orégano, MARCA: Frutos do Brasil, KG 330 R$
11,98 R$ 3.953,40; 190, Molho p/ salada tipo vinagrete (embalagem
236ml), MARCA: Liza, UN 5450 R$ 3,26 R$ 17.767,00; 195, Ameixa em caldas (lata 400g), MARCA: Tozzi, LT 4820 R$ 4,54 R$
21,882,80; 197, Iorgute c/ polpa de frutas (embalagem 200ml), MARCA: Primeiro, UN 1017000 R$ 0,58 R$ 589.860,00, 199, Fermento
químico p/ bolo (pacote 100g), MARCA: Dona Benta, PCT 1300 R$
1,69 R$ 2.197,00; 203, Goiaba em calda (lata 495g), MARCA: Helomar, LT 10420 R$ 5,79 R$ 60.331,80; 205, Azeitona tipo verde sem
caroço médio recheio de pimentão (vidro 500g), MARCA: Ting, VD
7550 R$ 4,99 R$ 37.674,50; 206, Castanha de caju p/ drinks e
receitas (pacote 100g), MARCA: Iracema, PCT 4600 R$ 3,44 R$
15.824,00; 207, Caldo de galinha (pacote 1kg), MARCA: Pro Alimenta, PCT 5100 R$ 2,33 R$ 11.883,00; 209, Azeitona preta (balde
2kg), MARCA: Ting, BD 1262 R$ 13,89 R$ 17.529,18; 210, Feijão
branco, MARCA: Combrasil, KG 28250 R$ 4,69 R$ 132.492,50;
214, Copo descartável 50ml (caixa 5000un), MARCA: Copobras, CX
102300 R$ 31,15 R$ 3.186.645,00; 215, Copo descartável 100ml
(embalagem 100un), MARCA: Copomais, PCT 125250 R$ 1,36 R$
170.340,00.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 762600
N o- Processo: 63191230573201228 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Grupo Gerador Diesel de Energia Elétrica Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Av Brasil 10946 Penha RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 762600-00001-2012NE052012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 762600
N o- Processo: 63191230501201281 . Objeto: Registro de Preços para
aquisição futura de Matéria-Prima e Ferramentas Manuais e Elétricas.
Total de Itens Licitados: 00436 . Edital: 21/12/2012 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Brasil 10946 Penha RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 762600-00001-2012NE000005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 762600
N o- Processo: 63191230565201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av Brasil 10946 Penha RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes devem observar as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 762600-00001-2012NE000005
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie: Contrato nº 62200/2012-006/00. Objeto: serviços de manutenção de bens
móveis. Valor: R$ 224.849,59, Vigência: 27/09/2012 à 27/09/2013.
Data de Assinatura: 27/09/2012; Contrato nº 62200/2012-007/00. Objeto: serviços de manutenção de bens móveis. Valor: R$ 34.594,52,
Vigência: 26/10/2012 à 26/10/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012;
Contrato nº 62200/2012-010/00. Objeto: serviços de manutenção de
bens móveis. Valor: R$ 133.968,28, Vigência: 12/11/2012 à
12/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012; Contrato nº 62200/2012011/00. Objeto: serviços de manutenção de bens móveis. Valor: R$
64.974,76. Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/11/2012 à 12/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012;
Contrante: C Alte - Paulo Ricardo Médici - Comandante. Contratada:
Representante - Márcio da Silva Saraiva.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA; Contratante:
Colégio Naval; Espécie: Termo Aditivo nº. 62300/2010-015/03; Objeto: Alteração da Cláusula Nona e Décima Terceira do Contrato nº.
62300/2010-015/00, o presente termo constitui o aumento nos quantitativos estimados, em virtude da necessidade de serem pagos os
serviços, já realizados, de sondagem rotativa e a futura mudança no
elemento de fundação (estacas pré-fabricadas de concreto) para estacas raízes, que acarreta o acréscimo de 7,22% (sete vírgula vinte e
dois por cento) no valor do contrato, bem como, a ampliação em 06
(seis) meses do prazo de execução e entrega da obra, prorrogando-se
o prazo de vigência do contrato: 13/10/2010 a 30/06/2013, Prazo de
Execução do Objeto: 13/10/2010 a 30/06/2013; Data de Assinatura:
18/12/2012.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2012
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: MIMAXX SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA. CNPJ N o- 15.121.128/0001-80 CONTRATANTE:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) CNPJ N o00.394.502/0065-09; ESPÉCIE: Contrato n° 65704/2012-019/00; Objeto: O objetivo da presente LICITAÇÃO é a contratação de pessoa
jurídica no ramo para a prestação de serviços contínuos terceirizados
das atividades auxiliares de copeiro (a) e auxiliar de cozinha, com o
fornecimento de toda a mão-de-obra, executados de forma indireta e
contínua, nos locais indicados e conforme pontos, especificações e
quantidades do Termo de Referencia, licitação nº 006/2012 (Pregão
Eletrônico). Na Vigência: início em 10/12/2012 a 10/12/2013; Data
de Assinatura: 10/12/2012; Valor total da contratação no período de
12 meses: R$ 154.560,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2012045/00; OBJETO: Prestação de serviço de Lavanderia para as dependências do HNMD. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2012 à
30/11/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2012
EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.¨
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
126/2012, a favor da empresa vencedora: Item 01 e Item 02 - GIGABRAS COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ n.º 09.156.618/0001-10, no valor total para o Item 01 de
R$ 7.370,00( sete mil, trezentos e setenta reais) e para o Item 02 de
R$ 7.355,00 ( sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).
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LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012)
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Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N o116/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de 31.800 (trinta e um mil e oitocentos) kg de pólvora
química base simples inservível, pertencente à Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC; viaturas e sucatas de
serra e furadeira, pertencentes à Estação Naval do Rio Grande ENRG; e sucatas mistas de válvulas e cabeças de motor, pertencentes
ao Comando da Força de Submarinos - COMFORS; 2. Vencedor do
lote 65: Sr. CREONE FIGUEIREDO DE PAULA, CPF n.º
088.082.847-19 e Identidade n.º 128705951 DIC, no valor total de R$
1.700,00 (um mil e setecentos reais); Vencedor dos lotes 66 e 68: Sr.
ARMANDO CESAR PICOLLI, CPF n.º 223.908.399-91 e Identidade
n.º 1/R558518 - SSI, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais); Vencedor dos lotes 67 e 72: SEVERINO CABRAL
DA SILVA, CPF n.º 033.236.384-84 e Identidade n.º 5894234, no
valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Vencedor
do lote 69: Sr. EVALDO JERSON ESBOINSKI, CPF n.º
248.886.489-72 e Identidade n.º 210415, no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais); Vencedor dos lotes 70 e 71: Sr.
DEDILSON DE SOUZA PROEZA, CPF n.º 008.374.067-81 e Identidade n.º 084129816 IFP, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais); e Vencedor do lote 76: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, CNPJ n.º
33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 82.514.163, no valor
total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: CRISTIANE DE SOUZA
LENDENGUE-ME; CNPJ nº 07.586.061/0001-21; Objeto: Aquisição
de 100 (cem) motogeradores de 1,3 KVA; Valor: R$ 83.899,00; Prazo
de Vigência: 19/12/2012 a 18/04/2014; Data de Assinatura:
19/12/2012.
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2012-0097/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: METALÚRGICA METALQUIM LTDA; CNPJ nº 04.955.764/0001-91; Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de projeto e fabricação
de 01 (um) equipamento secador de explosivo em pó tipo duplo cone
completo para a FAJCMC; Valor: R$ 122.800,00; Prazo de Vigência:
20/12/2012 a 18/07/2013; Data de Assinatura: 20/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 115/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços do Pregão Eletrônico no 009/2012, do Processo no
63099.006804/2012-32. Orgão Gerenciador: Escola Naval.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de
buffet na Escola Naval, especificados no item 4 do Termo de Referência, Anexo "A" do Edital de Licitação no 62400/009/2012, modalidade Pregão (SRP), conforme Fornecedor, Item e Preço Unitário:
1- UD Organização de Eventos Ltda. ME - CNPJ 13.439.447/0001, 1R$ 15,70, 2- R$ 26,81 e 3- R$52,29; e 2- Saudável Sabor Doces e
|Salgados Ltda. - CNPJ 39.896.832/0001-73, 4 - R$ 49,00. Prazo de
vigência: A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 03jan2013, não podendo ser prorrogado; Data da assinatura: 18dez2012. 1ª publicação - §2º,art.15 da
Lei nº8.666/93.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: TRANSUNIVERSAL
PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA.; CNPJ nº 32.550.980/000192 : Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/20120067/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: Terceira (Dos Anexos),
Décima (Do Preço), Décima Primeira (Do Pagamento) e Décima
Quarta (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo: R$
484.500,00; Prazo de Vigência: 30/11/2012 a 29/05/2014; Data de
Assinatura: 30/11/2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 92/2012
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado da Concorrência n.º 092/2012, prestação de serviço de engenharia para construção de 02 (duas) oficinas
com piso e paredes de concreto armado estaqueado conforme os
apêndices do Projeto Básico, para Fábrica Almirante Jurandyr da
Costa Muller de Campos - FAJCMC. Empresa vencedora: Souza
Dutra Engenharia Ltda, CNPJ n.º 05.351.320/0001-00. Valor global:
R$ 1.335.383,16 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos
e oitentae três reais e dezesseis centavos).
(SIDEC - 20/12/2012)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100035
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 62400/009/2012
Contratante:Escola Naval; Contratada: Companhia Distribuidora de
Gás do Rio de Janeiro - CEG.; Espécie: Termo Aditivo n o62400/2011-017/01 ao Contrato n o- 62400/2011-017/00; Objeto: Alteração da Cláusula Vigésima Terceira (Da Vigência);Vigência: A
partir de 1o de janeiro de 2013,com vigência por prazo indeterminado;
Data da assinatura: 20dez2012.
(SIDEC - 20/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2012-0101/00
Contratante:Escola Naval; Contratada: Elite Engenharia Ltda.; Espécie: Contrato n o- 62400/2012-007/00; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia consultivas para desenvolvimento de projetos básicos e executivos, por m2, cuja finalidade é instruir um processo licitatório para construção de um
novo centro de tiro esportivo na nesta OM ; Prazo de execução do
objeto: Até 90 dias corridos, contados a partir de 07JAN2013;Prazo
de vigência: Até 360 dias corridos, contados a partir da assinatura do
contrato; Data da assinatura do contrato: 18DEZ2013.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 62400/2011-017/01
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
LEILÃO EGPN N o- 116/2012
N o- Processo: 115/2012, Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia especificados no item 2 do Projeto Básico, Anexo A, para
revisão de duas engrenagens redutoras principais do NDCC "Mattoso
Maia" e seus respectivos sistemas e acessórios, incluindo o fornecimento do material listado no Apêndice I do PB, e a realização de
provas de cais e de mar. Total de Itens Licitados 00001. Fundamento
Legal: Inciso XXVIII, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Justificativa:
a empresa RENK ZANINI é a única capaz de realizar os serviços de
correção nos dentes das engrenagens redutoras e por possuir a maior
fresadora/retificadora da América do Sul. Declaração de Dispensa em
20/12/2012. WALTER LUCAS DA SILVA - Diretor AdministrativoFinanceiro. Ratificação em 20/12/2012 - MARCELO CARMO DE
CASTRO PEREIRA - Diretor-Presidente. Contratada: RENK ZANINI S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ n.º
47.038.294/0001-04, no valor global de R$ 2.215.395,60 (dois milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 62400/2012-007/00
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Presidente, nos termos do inciso XXIIdo art. 4º, da Lei
10.520/02, a adjudicação promovida pelo pregoeiro do pregão
112/2012, a favor da empresa : MMS MULTIAÇOS METAIS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N o- 12.948.988/0001-02, no valor total de
R$ 1.818.631,05(um milhão, oitocentos e deszoito mil, seiscentos e
trinta e um reais e cinco centavos) vencedora do grupo 1 e ALUMINIO NORDESTE S/A, CNPJ N o- 07.637.022/0001-06, no valor
total de R$ 346.000,00(trezentos e quarenta e seis mil reais)
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
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ESCOLA NAVAL
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LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL N o- 2/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NA ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
torna pública a realização de Concurso Público para provimento de
vagas na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos
de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Estruturas Navais e Técnico em Mecânica e, após a conclusão e
comprovação da aprovação no curso, para provimento das vagas no
cargo de Técnico de Projetos Navais, nas Especialidades de Técnico
Eletrônica, Técnico Eletrotécnica, Técnico Industrial - Estruturas e
Técnico Mecânica ou formação de cadastro reserva de acordo com o
disposto no presente Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso será regido por este Edital, sendo de responsabilidade da SELETRIX a operacionalização do mesmo, em sua
primeira etapa.
1.2. Perfil dos Cursos Técnicos com duração de 18 (dezoito)
meses, nos turnos da manhã e da tarde, de 2ª a 6ª-feira.
1.2.1. Técnico em Eletrônica - É o profissional com formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos
e práticos de eletricidade, eletrônica analógica e digital, eletrônica
industrial, instrumentação, automação e informática que o capacitem
a executar serviços de planejamento, projeto, produção, instalação e
manutenção nas áreas comerciais, industriais e da indústria naval.
1.2.2. Técnico em Eletrotécnica - É o profissional com formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos
e práticos que o capacitam a executar serviços nas áreas comercial e
industrial, em concessionárias de energia elétrica, empresas de eletrificação, estaleiros e indústria naval, realizando manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e instalações elétricas, recuperação e aferição de aparelhos de medição, teste e calibragem de sensores, testes estáticos e dinâmicos em máquinas de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
corrente contínua e alternada, testes de alta tensão, reparo do comando elétrico de sistemas de refrigeração e ventilação, projetos
elétricos de sistemas industriais, residenciais e navais.
1.2.3. Técnico em Estruturas Navais - É o profissional com
formação técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos e práticos de fabricação e edificação estrutural, soldagem, corte,
ensaios destrutivos e não-destrutivos, pintura e arquitetura naval, cálculo estrutural e informática que o capacitem a executar serviços de
planejamento, projeto, produção e controle da qualidade nas áreas de
construção e reparo naval, estruturas metálicas e embarcações "OffShore".
1.2.4. Técnico em Mecânica - É o profissional com formação
técnica, de nível médio, possuidor de conhecimentos teóricos e práticos de mecânica, básicos de eletricidade, eletrônica e automação que
o capacitem a executar serviços de manutenção, projeto, planejamento
e controle da qualidade nas áreas petrolíferas, metalúrgica e naval.
1.3. Caberá à ETAM, a organização e operacionalização dos
Cursos de Formação de Técnico e à EMGEPRON, a preparação e
divulgação do resultado final do Concurso Público, após a conclusão
do curso.
1.4. A distribuição de vagas para os Cursos de Formação de
Técnico, encontra-se no ANEXO I.
1.5. As vagas são para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
1.6. Serão oferecidos aos alunos:
a) alimentação (café da manhã e almoço);
b) uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
c) seguro de acidentes pessoais; e
d) atendimento médico e odontológico.
2. DAS ETAPAS DO CONCURSO
2.1. O Concurso Público compreenderá de duas etapas distintas, a saber:
a) primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório,
composta de Prova Objetiva; e
b) segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório,
consistirá da aprovação nos Cursos.
3. INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas pela Internet no período
de 27 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013 pelo site
http://www.seletrix.com.br.
3.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos neste Edital.
3.3. Ao preencher a Ficha de Inscrição para o Curso Técnico,
o candidato deverá indicar até 4 (quatro) opções de curso, definindo
a ordem de prioridade a que deseja concorrer, conforme ANEXO I,
vedada qualquer alteração posterior.
3.4. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo
estabelecido.
3.5. Não serão aceitas inscrições via fax, via postal ou qualquer outra via não especificada neste Edital.
3.6. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais).
3.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
na hipótese de anulação do concurso.
3.8. O simples recolhimento da taxa de inscrição não significa inscrição no Concurso Público.
3.9. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento
e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital
e em seus anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
3.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão
de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a EMGEPRON e
a organizadora Seletrix do direito de excluí-lo do Concurso, se o
preenchimento for feito com dados incorretos, bem como, se constatado posteriormente serem inverídicas as referidas informações.
3.11. O candidato ao curso técnico, quando menor de idade,
deverá no ato da inscrição, declarar os dados do responsável legal
(nome completo, CPF e grau de parentesco).
3.12. Inscrição via Internet:
3.12.1. Após a realização da inscrição, o candidato deverá
estar sempre de posse do seu número de inscrição para que, quando
for necessário, o utilize juntamente com a senha para acessar seus
dados.
3.12.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio site, pagável
em qualquer agência bancária ou através de qualquer internet banking. O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do
boleto bancário, opção disponível após o preenchimento e envio do
Formulário de Inscrição via Internet.
3.12.2.1. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o
candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site. Não será
aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo
depósito bancário.
3.12.3. O pagamento do boleto bancário deverá ser efetivado,
impreterivelmente, até o primeiro dia útil após encerramento das
inscrições - 21 de janeiro de 2013, caso contrário não será considerado.
3.12.4. O pedido de inscrição apenas será aceito após ter sido
informada pela rede bancária a confirmação do pagamento do valor
da taxa de inscrição.
3.12.5. A Seletrix não se responsabiliza por pedido de inscrição não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os
computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de
comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação principalmente nos últimos dias de inscrição.
3.12.6. Orientações e procedimentos a serem seguidos para
realização da inscrição, estarão disponíveis no site http://www.seletrix.com.br, sendo responsabilidade do candidato, informar corretamente os dados solicitados.
CO
ME
RC
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LIZ
3.12.7. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no
endereço eletrônico http://www.seletrix.com.br a partir da data estabelecida no Cronograma (ANEXO V). A confirmação da inscrição
poderá ser impressa pelo candidato, anexada ao boleto autenticado ou
ao respectivo comprovante de pagamento e mantida em poder do
candidato.
3.12.8. O candidato deverá estar de posse do boleto pago,
autenticado pelo caixa do banco ou do comprovante de pagamento do
boleto durante todo o certame, para eventual certificação e consulta
pelos organizadores, inclusive no dia da prova.
3.13 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE), amparados pela legislação vigente, poderão concorrer, sob sua inteira
responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas, conforme ANEXO I.
3.13.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais,
é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para
os cursos oferecidos (enquanto aluno da ETAM) e posteriormente,
para o cargo correspondente (como empregado da EMGEPRON),
cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de
que são portadores, em obediência às legislações específicas.
3.13.2. É considerada necessidade especial, toda perda ou
anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou
anatômica.
3.13.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais
que efetuarem sua inscrição deverão, até o dia 07 de janeiro de 2013,
encaminhar o laudo médico original, emitido por médico cuja especialidade corresponda à necessidade especial apresentada, e o requerimento do ANEXO IV que expresse a espécie e o grau ou nível
de deficiência com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável
causa da deficiência, por meio de Carta Registrada, com Aviso de
Recebimento (AR) ou SEDEX para a Seletrix REF - Concurso Público EMGEPRON / ETAM - Laudo Médico, Rua Silva Bueno, nº
1576 - sala 03 - Ipiranga - São Paulo - SP - CEP: 04208-001.
3.13.4. Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do
período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 3.13.3
não serão considerados como portadores de necessidades especiais e
não terão a prova especial preparada, se for o caso, seja qual for o
motivo alegado.
3.13.5. Os candidatos que declararem ser portadores de necessidades especiais deverão comparecer oportunamente para se submeterem à perícia médica, antes da realização da matrícula, na data
prevista no ANEXO V - Cronograma a ser realizada por médico do
trabalho, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão
do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com a devida função.
3.13.6. O candidato portador de necessidade especial participará do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das
provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima
exigida e todas as demais normas de regência do concurso, resguardadas as ressalvas na legislação vigente e as contidas neste Edital.
3.13.7. As vagas reservadas a portadores de necessidades
especiais que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso, por contra-indicação na perícia médica ou por
outro motivo serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a
ordem de classificação.
3.13.8. Caso haja necessidade de condições especiais para se
submeter às provas, o candidato portador ou não de necessidades
especiais, deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico,
indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando
o candidato com as conseqüências de sua omissão.
3.13.9. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem anterior, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da Seletrix, observados
os critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.14. Concorrerão ainda a vagas reservadas, os candidatos
enquadrados na Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº
7.824 de 11 de outubro de 2012 e na Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 18 que estabelecem o sistema de cotas para
candidatos que tenham feito o Ensino Fundamental integralmente em
escola da rede pública, para aqueles que tenham renda familiar per
capita de até 1,5 salário mínimo e, ainda, se autodeclararem pretos,
pardos ou indígena.
3.14.1. No ato da inscrição, o candidato informará se:
a) concluiu o ensino fundamental integralmente em escola da
rede pública;
b) pertence à família, com renda per capita inferior a 1,5
salário mínimo; e
c) é declarado preto, pardo ou indígena .
3.14.2. As informações fornecidas a que se refere o item
3.14 estarão sujeitas a comprovação pela Escola Técnica do Arsenal
de Marinha (ETAM) no ato da matrícula.
3.14.3. O candidato concorrente às vagas pela comprovação
dos critérios descritos no subitem 3.14.1 participará do Concurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao
horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação
e aprovação, à pontuação mínima exigida e todas as demais normas
de regência do concurso, resguardadas as ressalvas na legislação
vigente e as contidas neste Edital.
3.14.4. As vagas reservadas aos candidatos concorrentes pelos critérios descritos no subitem 3.14.1 que não forem providas por
falta de candidatos, por reprovação no Concurso, por contra-indicação
na perícia médica ou por outro motivo serão preenchidas pelos candidatos aprovados listagem geral (Quadro A) observada a ordem de
classificação.
3.15. O candidato somente será considerado inscrito neste
Concurso após ter cumprido todas as instruções descritas no item 3
deste Edital e todos os seus subitens.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100036
PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
3.16. A EMGEPRON e a Seletrix não se responsabilizam por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas,
endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao
curso fornecido pelo candidato.
3.17. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não
apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos
decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem
prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
3.18. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como
forma expressa de aceitação de todas as normas constantes no presente Edital, cujo desconhecimento o candidato não poderá alegar.
3.19. Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro de família de
baixa renda, nos termos deste último Decreto.
3.20. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de
inscrição deverá fazê-lo segundo modelo disponibilizado no site
www.seletrix.com.br no período 27 de dezembro de 2012 a 07 de
janeiro de 2013, contendo:
a) Indicação do número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.20.1. A Seletrix consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.20.2. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso.
3.20.3. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 14 de janeiro de 2013, na página da Seletrix.
3.20.4. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
3.20.5. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do processo seletivo,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
Item 3 do Edital e seus subitens.
4. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
4.1. NÃO SERÁ POSTADO PELO CORREIO O CARTÃO
DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO.
4.2. As informações, como local, data e horário de aplicação
da Prova Objetiva estarão disponibilizadas no endereço eletrônico
http://www.seletrix.com.br , conforme consta no Cronograma (ANEXO V).
4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção
das informações de seu local de realização da prova, a identificação
correta do mesmo e o comparecimento no horário determinado.
4.4. Os horários das etapas referir-se-ão ao horário de Brasília.
5. PROVA OBJETIVA
5.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório.
5.2. Cursos Técnicos:
5.2.1. A Prova Objetiva para os Cursos Técnicos será composta de 60 (sessenta questões), do tipo múltipla escolha, de acordo
com as disciplinas citadas no ANEXO III.
5.2.2. A Prova Objetiva terá como valor máximo 147 (cento
e quarenta e sete) pontos.
5.2.3. A duração máxima da Prova Objetiva será de 4 (quatro) horas.
5.3. Cada questão conterá quatro opções de resposta e somente uma correta. No ANEXO III, são apresentados os pontos por
questão de cada disciplina.
5.4. Os Conteúdos Programáticos encontram-se no ANEXO
II do Edital.
6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
6.1. As provas objetivas constarão de questões de múltipla
escolha, num total previsto no Anexo III, com quatro alternativas
cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos
programáticos contidos no Anexo II.
6.2. A aplicação da prova objetiva está prevista para 03 de
fevereiro de 2012, podendo ser alterada por critério da a Seletrix e da
EMGEPRON.
6.3. Os locais e o horário de realização da prova objetiva
serão publicados na internet no endereço eletrônico www.seletrix.com.br, no período provável de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de
2013.
6.4. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão
ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
6.5. O candidato será convocado para realizar a prova no
Município do Rio de Janeiro- RJ.
6.6. O candidato deve acompanhar o Edital de Convocação
da prova objetiva, no site da Seletrix, para obter informações sobre
local e horário das provas.
6.7. Não será aceita como justificativa de ausência ou de
comparecimento em data, local ou horário incorreto para realização
da prova.
6.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de
documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser
corrigidos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de
sala.
6.9. O candidato que não solicitar a correção dos dados
deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua
omissão.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
6.10. O candidato que, por qualquer que seja o motivo, não tiver seu nome constando no Edital
de Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes
previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da
prova, formulário específico.
6.11. A inclusão de que trata o item 6.10 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior
verificação quanto à regularidade da referida inscrição;
6.12. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente
cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
6.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela
constante do seu documento de identidade, vedada à aposição de rubrica.
6.14. Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou
manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.
6.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um
fiscal.
6.16. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, mesmo que possua
o respectivo porte.
6.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de
Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido
de:
a) Comprovante de inscrição;
b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira
de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar,
e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97) ou Passaporte;
c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.
6.18. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos
discriminados no subitem anterior em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.18.1. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.
6.19. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.
6.20. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, BOLETIM DE OCORRÊNCIA, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida
anteriormente à Lei 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública
ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros
documentos não constantes deste Edital.
6.21. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a
ausência do candidato.
6.22. Durante a prova, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer
espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip,
gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e
óculos de sol. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.
6.22.1. O telefone celular e o rádio comunicador dos candidatos, durante a realização da prova,
deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada. CASO ESSES APARELHOS RECEBAM
CHAMADAS, NESSE MOMENTO, COM O CANDIDATO PRESENTE EM SALA DE PROVA, O
MESMO SERÁ ELIMINADO.
6.23. A Seletrix recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos itens
anteriores, no dia de realização das provas.
6.24. A Seletrix e a EMGEPRON não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.
6.25. A candidata que tiver a necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas. Não
haverá nenhuma compensação do tempo que a lactante gastar ao amamentar.
6.26. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
6.27. Não será admitida troca de local de realização das provas.
6.28. Excetuada a situação prevista no item 6.25, não será permitida a permanência de qualquer
acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive
a não-participação do candidato no Concurso Público.
6.29. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de
Questões, e não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, exceto na
situação estabelecida no item 6.37.
6.30. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de
questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.
6.31. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de
uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.
6.32. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura,
pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
6.33. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
6.34. A Prova Objetiva terá duração de 04 horas.
6.35. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de
questões cedido respeitando a exceção prevista no item 6.37.
6.36. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrida
01 hora do início da mesma.
6.37. O candidato somente levará o Caderno de Questões depois de transcorridas 03 horas do
início da prova.
6.38. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;
b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.17., alínea "b" deste Capítulo;
c) Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;
d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo
de permanência estabelecido no Item 6.36;
e) Forem surpreendidos em comunicação com outro candidato ou terceiros verbalmente, por
escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou
calculadoras;
f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone
celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;
g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;
h) Não devolver o Caderno de Questões conforme o item 6.35 e a sua Folha de Respostas.
i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a
qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;
j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;
k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;
l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de
respostas;
m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do concurso público.
n) Não permitir a coleta de sua assinatura
o) Descumprir as normas e os regulamentos da Seletrix e da EMGEPRON durante a realização
das provas.
p) Não seguir as normas deste Edital.
6.39. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas
e/ou critérios de avaliação/classificação.
6.40. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação
policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
6.41. Não será publicado e fornecido exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a
instituições de direito público ou privado, após o encerramento de cada etapa do Concurso Público.
6.42. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.
6.43. O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico www.seletrix.com.br, no dia seguinte á sua aplicação segundo Cronograma - Anexo V.
7. DOS RECURSOS
7.1. Será admitido recurso quanto ao gabarito da Prova Objetiva.
7.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias, no horário das 9 horas do dia 05 de fevereiro
de 2013 às 17 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, ininterruptamente, contados da data de divulgação ou do fato que
lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o site do Concurso e seguir as instruções contidas.
7.3. O candidato deverá acessar o site www.seletrix.com.br e preencher em formulário próprio
disponibilizado para recurso, imprimir e enviar a Seletrix, conforme trata o item 7.4.
7.4. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente ao Seletrix via SEDEX à Rua Silva
Bueno, nº 1576 - sala 03 - Ipiranga - São Paulo - SP - CEP: 04208-001., com o título de RECURSO EMGEPRON - GABARITO.
7.4.1. Apenas serão analisados os recursos recebidos fisicamente pelo serviço de SEDEX.
7.5. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante data de
envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.
7.6. Quanto ao gabarito, o candidato que se sentir prejudicado deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado e com citação da bibliografia.
7.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.
7.8. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão
apreciados.
7.9. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para o evento referido no item 7.1.
7.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.
7.11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que
não seja o estabelecido neste capitulo.
7.12. A decisão dos recursos deferidos será publicada no site www.seletrix.com.br, na data de 18 de fevereiro
de 2013 e procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.
7.13. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do
Concurso em 08 de fevereiro de 2013, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 7.12.
7.14. O ponto correspondente à anulação de questão da prova Objetiva, em razão do julgamento
de recurso será atribuído a todos os candidatos.
7.15. Quando resultar alteração do gabarito, a resposta correta será corrigida de acordo com o
gabarito oficial definitivo.
7.16. Caso haja procedência de recurso interposto, poderá eventualmente alterar a classificação
inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.
7.17. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:
a) Em desacordo com as especificações contidas neste Item;
b) Fora do prazo estabelecido;
c) Sem fundamentação lógica e consistente;
d) Com argumentação idêntica a outros recursos;
e) Contra terceiros;
f) Cujo teor desrespeite a banca examinadora.
7.18. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de
gabarito final definitivo.
7.19. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
8.1. As disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o peso de cada questão e a
pontuação mínima por disciplina para aprovação encontram-se no ANEXO III.
8.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo o critério definido, serão classificados de
acordo com os valores decrescentes do total de pontos da Prova Objetiva.
8.3. Em caso de igualdade do total de pontos da Prova Objetiva, para fins de classificação, terá
preferência, sucessivamente, o candidato:
1º) de maior nota na disciplina Matemática;
2º) de maior nota na disciplina Física;
3º) de maior nota na disciplina Língua Portuguesa;
4º) de maior nota na disciplina Língua Inglesa; e
5º) de maior idade.
8.4. Visando o atendimento às normas estabelecidas na Lei nº 12.711, no Decreto nº 7.824 e na
Portaria do Ministério da Educação nº 18, os candidatos serão inicialmente distribuídos em função do
Curso Técnico escolhido como 1ª opção (Eletrônica, Eletrotécnica, Estruturas Navais e Mecânica).
8.4.1. Cada Curso Técnico disporá de 5 relações de candidatos aprovados, identificadas por
GRUPOS, conforme estabelecido abaixo. Um mesmo candidato poderá pertencer a diversos grupos:
GRUPO A - Candidatos oriundos da rede privada de ensino e PNE.
GRUPO B - Candidatos que concluíram o ensino fundamental integralmente em escola da rede de
Ensino Público e pertencentes a famílias com renda per capita superior a 1,5 (um salário mínimo e meio).
GRUPO C - Candidatos que concluíram o ensino fundamental integralmente em escola da rede
de Ensino Público, pertencentes a famílias com renda per capita superior a 1,5 (um salário mínimo e
meio), que se auto declare preto, pardo ou indígena.
GRUPO D - Candidatos que concluíram o ensino fundamental integralmente em escola da rede
de Ensino Público e pertencentes a famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 (um salário
mínimo e meio).
GRUPO E - Candidatos que o ensino fundamental integralmente em escola da rede de Ensino
Público, pertencentes a famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 (um salário mínimo e meio),
que se auto declare preto, pardo ou indígena.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100037
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ISSN 1677-7069
NA
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IM
TOTAL POR CURSO - 30 VAGAS
REDE PRIVADA DE ESCOLA PÚBLICA (B, C, D e E - 15 vagas )
ENSINO E PNE
(A, B, C, D e E - 15
vagas)
ESCOLA PÚBLICA e RENDA > 1,5 sálario mí- ESCOLA PÚBLICA e RENDA < 1,5 sálario mínimo
nimo
(D e E - 8 vagas)
(B, C, D e E - 7 vagas)
ESCOLA PÚBLICA e ESCOLA PÚBLICA, REN- ESCOLA PÚBLICA e ESCOLA PÚBLICA, RENDA <
RENDA > 1,5 sálario DA > 1,5 sálario mínimo e RENDA < 1,5 sálario 1,5 sálario mínimo e PRETO,
mínimo
PRETO, PARDO ou ÍNDÍ- mínimo (D e E - 4 va- PARDO ou ÍNDÍGENA (E - 4
(B, C, D e E - 3 va- GENA (C e E - 4 vagas) gas)
vagas)
gas)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
8.5. Ordem de Classificação por Curso Técnico
8.5.1. Todos os candidatos aprovados constituirão uma relação de classificação pelo total de pontos obtidos na prova objetiva
em ordem decrescente (GRUPO A).
8.5.2. Em paralelo, os candidatos aprovados e concorrentes
às vagas reservadas, constituirão outras 4 relações em função dos
GRUPOS aos quais pertencem (B, C, D e E), de acordo com a
identificação que consta no item 8.4 e no quadro acima.
8.5.2.1.Uma das vagas destinadas à ampla concorrência
(GRUPO A) de cada Curso Técnico será preenchida com o candidato
PNE aprovado. No caso de não aprovação de candidato PNE, as 15
vagas serão preenchidas com os demais candidatos deste GRUPO
respeitando-se a ordem de classificação.
8.5.2.2. Em um segundo momento, serão preenchidas 4 vagas com os candidatos pertencentes ao GRUPO E.
8.5.2.3. Em um terceiro momento, serão preenchidas 4 vagas
com os candidatos pertencentes ao GRUPO C.
8.5.2.4. Em um quarto momento, serão preenchidas 4 vagas
com os candidatos pertencentes ao GRUPO D.
8.5.2.5. E por fim, serão preenchidas 3 vagas com candidatos
pertencentes ao GRUPO B.
8.6. Caso o número de candidatos aprovados nos GRUPOS
E, C, D e B sejam insuficientes, suas vagas serão preenchidas pelo
candidato com a classificação na sequência apresentada e ainda assim
sendo insuficientes os aprovados, as vagas serão preenchidas por
candidatos pertencentes ao GRUPO A.
8.7. Caso o número de candidatos aprovados em 1ª opção
para um Curso Técnico não seja suficiente para o preenchimentos das
30 vagas, serão constituídas 5 relações, atendendo aos mesmos critérios para a aprovação em cada GRUPO (A, B, C, D e E) com os
candidatos que priorizaram este curso como 2ª opção.
8.8. Caso o número de candidatos aprovados no Certame não
seja suficiente para o preenchimento das vagas disponíveis, a critério
da EMGEPRON, poderá ser revisto o critério inicial de aprovação
visando o aproveitamento do maior número de candidatos.
9. RECLASSIFICAÇÃO
9.1. Ocorrendo desistências de matrículas ou eliminações,
serão promovidas até 2 (duas) reclassificações, nos dias previstos no
Cronograma (ANEXO V), o que poderá acarretar a mudança da
situação do candidato de aprovado para classificado.
9.2. No ato da matrícula, o candidato que a fizer para 2ª, 3ª
ou 4ª opções de curso, pode ser remanejado nas reclassificações, para
opções anteriores nas prioridades informadas na inscrição.
9.3. Os candidatos classificados ou reclassificados que não
comparecerem à matrícula dos Cursos, segundo o Cronograma-AnexoV - ou não atenderem aos requisitos exigidos, serão eliminados do
Concurso Público, perdendo automaticamente o direito à vaga, sendo
substituídos pelos candidatos subseqüentes na ordem de classificação.
10. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1. A divulgação dos resultados das provas, gabaritos, recursos, classificação e reclassificação, estarão disponíveis no site
http://www.seletrix.com.br conforme Cronograma (ANEXO V).
11. CURSOS TÉCNICOS
11.1. Os Cursos Técnicos serão ministrados nas instalações
da Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM), localizado na Ilha
das Cobras, edifício 35 - Centro - RJ, com duração de 3 (três)
semestres, no horário de 07:30 às 15:30 horas nos dias úteis.
11.2. Os candidatos aprovados e classificados, segundo os
critérios dos itens 8 e 9, poderão ter conhecimento do resultado da
Prova Objetiva, correspondente à primeira etapa do Concurso que
será publicado no D.O.U. e divulgado na internet conforme Cronograma Previsto e deverão efetuar a matrícula no Curso Técnico nas
instalações da ETAM.
12. MATRÍCULA NOS CURSOS TÉCNICOS
12.1. As matrículas serão realizadas nas datas previstas no
cronograma (ANEXO V) na Secretaria da Escola Técnica do Arsenal
de Marinha (ETAM), localizado na Ilha das Cobras, edifício 35 Centro - RJ.
12.2. O horário das matrículas será das 8h às 15h.
12.3.. Informações poderão ser obtidas na ETAM pelos telefones (21) 2178-5932 e 2178-5934.
12.4. É de responsabilidade do candidato a efetivação da
matrícula no curso dentro dos prazos previstos.
12.5. Os candidatos que não comparecerem à matrícula, nos
dias estabelecidos no cronograma (ANEXO V) e respectivos horários
ou não atenderem aos requisitos exigidos para a matrícula, serão
eliminados do Concurso Público, perdendo automaticamente o direito
à vaga, sendo substituídos pelos candidatos subseqüentes na ordem de
classificação.
12.6. Para admissão nos cursos, o candidato deverá, no ato
da matrícula, satisfazer os seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado na Prova Objetiva e classificado dentro
do número de vagas existentes em cada curso;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de
18/04/1972;
c) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do
sexo masculino e maior que 18 anos;
f) apresentar documento de identidade oficial, com informação de tipo sanguíneo;
g) apresentar atestado médico compatível com a atividade
escolar a exercer;
h) nos casos de candidatos que declararem serem portadores
de necessidades especiais, apenas serão considerados aptos, após terem se submetido à perícia médica e aos exames de saúde, com-
CO
ME
RC
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LIZ
provando a compatibilidade da deficiência com a devida função, antes
da realização da matrícula, ANEXO V - Cronograma Previsto a ser
realizada por médico do trabalho da EMGEPRON, que terá decisão
terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato;
i) apresentar cópia legível dos seguintes documentos: certidão de nascimento, título de eleitor, CPF (Cadastro de Pessoa Física);
j) entregar 3 fotos 3x4;
k) apresentar documentação autenticada que comprove ter
concluído no mínimo a 2a série do ensino médio (antigo 2o grau);
12.6.1. No caso do candidato concorrente à cota de vagas:
a) apresentar documentação autenticada que comprove conclusão do ensino médio completo ou a conclusão dos 2 primeiros
anos em escolas da rede de Ensino Público.
b) comprovante da renda familiar bruta per capita inferior a
1,5 salário mínimo dos 3 meses anteriores à data de inscrição no
Concurso.
12.7. Segundo o Art. 6º da Portaria Normativa Nº 18/2012
do Ministério da Educação, para o cálculo de renda bruta mensal per
capita será utilizada a seguinte metodologia:
a) calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por
todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em
conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
b) calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto na alínea "a"; e
c) divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto na
alínea "b" pelo número de pessoas da família do estudante.
12.7.1. No cálculo referido na alínea "a" serão computados
os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da
família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de
locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
12.7.2. Estão excluídos do cálculo da renda bruta per capita
mensal:
a) os valores percebidos a título de:
- auxílios para alimentação e transporte;
- diárias e reembolsos de despesas;
- adiantamentos e antecipações;
- estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
- indenizações decorrentes de contratos de seguros;
indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e
b) os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
- Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele
unificados;
- Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
- Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
- demais programas de transferência condicionada de renda
implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
12.8. A entrega dos documentos referidos no subitem 11.8
deverá ser feita na secretaria da ETAM (Ilha das Cobras, edifício 35
- Centro - RJ), nas datas previstas no Cronograma (ANEXO V) e nos
horários das 8h às 15h.
12.9. Os candidatos farão jus, durante o curso, aos seguintes
benefícios:
a) alimentação (café da manhã e almoço);
b) uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
c) seguro de acidentes pessoais; e
d) atendimento médico e odontológico.
13. DO TRANCAMENTO E DA REABERTURA DE MATRÍCULA DO CURSO TÉCNICO
13.1. Fica vedado o trancamento de matrícula no primeiro
semestre letivo por qualquer motivo.
13.2. A reabertura de matrícula dos alunos deverá ocorrer no
prazo máximo de 2 (dois) anos a contar da data do efetivo trancamento.
13.3. A reabertura de matrícula estará condicionada a existência de vagas no semestre.
14. DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS
14.1. Será fornecido diploma de Técnico a todos os alunos
que, ao final do curso, forem aprovados e apresentarem certificado de
conclusão do Ensino Médio (antigo 2o grau).
14.2. O prazo máximo para requerer o diploma é de 5 anos,
a partir do encerramento do curso.
14.3. O Curso Técnico não corresponde ao ensino médio.
14.4. Para se matricular no Curso Técnico, o candidato precisa apresentar comprovante de conclusão do 2º ano do Ensino Médio, devendo continuar cursando em paralelo ao Curso Técnico o
Ensino Médio, necessitando apresentar para ser admitido pela EMGEPRON o certificado de conclusão do Ensino Médio.
15. DA ADMISSÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA EMGEPRON
15.1. Os cursos terão caráter classificatório e eliminatório
para efeito de ingresso na EMGEPRON, com apuração de freqüência,
desempenho e conceito, conforme estabelecido no Regimento Escolar.
15.2. Não serão considerados para a ordem final de classificação das turmas os candidatos matriculados nos Cursos, que não
obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de presença na apuração
de freqüência, efetuar trancamento de matrícula ou não lograr aprovação em disciplinas obrigatórias dos Cursos..
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100038
PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
15.3. Ao final dos Cursos, os candidatos serão classificados
considerando-se a aquisição de competências gerais, profissionais e
atitudinais estabelecidas nos planos de cursos e de acordo com o
Sistema de Classificação previsto no Regimento Escolar da ETAM.
15.4. A classificação final dos cursos independe do grupo
inicial a que o aluno pertencia (A, B, C, D e E). Ficando valendo o
seu rendimento, o seu próprio mérito.
15.5. Aqueles alunos que não concluírem o curso no tempo
regulamentar de 3 semestres e por conseguinte não se formando com
sua turma de origem, serão alocados na ordem de classificação, independente da nota final que obtiverem, em colocação posterior ao
último aluno da turma com a qual estão se formando.
15.6. Os candidatos habilitados em todas as etapas do Concurso, em função das vagas existentes e de acordo com a necessidade
da Empresa, obedecendo aos critérios para aprovação, à ordem de
classificação e ser considerado apto nos exames médicos admissionais, serão convocados a assinar contrato de trabalho com a EMGEPRON, sendo regidos pelos preceitos da Consolidação das Leis
Trabalhistas - CLT, sujeitando-se às normas internas vigentes na Empresa.
15.7. Cada cargo terá uma jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
15.8. O salário-base a ser pago será de R$ 1.488,00 (hum
mil, quatrocentos e oitenta e oito) para Técnicos de Projetos Navais,
referentes ao mês de novembro de 2012.
15.9. Os aprovados nos cursos, que preencherem os demais
requisitos necessários para contratação pela EMGEPRON e que não
forem inicialmente contratados no número de vagas disponíveis, formarão cadastro de reserva.
15.10. O resultado final do Concurso Público será publicado
no D.O.U.
16. REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS
16.1. Para admissão no quadro de pessoal da EMGEPRON,
o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:
a) ter sido classificado, após o final dos Cursos, conforme o
caso, dentro do número de vagas existentes para cada cargo;
b)ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de
18/04/1972;
c) ter, pelo menos, 18 anos;
d) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
f) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar quando
do sexo masculino;
g) possuir como escolaridade mínima o Ensino Médio completo para o cargo de Técnico de Projetos Navais;
h) ser aprovado em exame médico; e
i) não ser ex-empregado da EMGEPRON, dispensado por
justa causa ou em decorrência de inquérito administrativo.
16.2. Os empregados da EMGEPRON farão jus aos seguintes benefícios:
a) Alimentação contributária;
b) Seguro de vida em grupo, em caráter contributário;
c) Plano de Assistência Médico-Social, em caráter contributário;
d) Convênios para descontos em instituições de ensino do
pré-escolar aos universitários;
e) Demais benefícios previstos em lei.
16.3. O candidato que não atender aos requisitos para admissão ao cargo e/ou não apresentar a documentação exigida por
ocasião de sua convocação será eliminado do Concurso Público, sendo convocado o candidato subseqüente.
16.4. Nos casos de candidatos que declararem ser portadores
de necessidades especiais, apenas serão considerados aptos a exercerem a função do cargo em que estarão sendo admitidos, após
exames de saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com
a devida função.
17. DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
17.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) classificado para o Curso Técnico, não se apresentar para
realização da matrícula dos classificados ou matrícula dos reclassificados ou não tiver a documentação exigida para a mesma, assim
como desistir expressamente do curso;
b) não estar apto do ponto de vista médico, psicológico e
sócio-funcional;
c) for desligado do curso, antes da sua conclusão, por qualquer motivo;
d) descumprir o regimento escolar;
e) convocado para admissão no quadro de pessoal da EMGEPRON, não comparecer para apresentação da documentação, não
apresentar a documentação necessária ou não atender aos requisitos
exigidos para admissão.
18. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
18.1. O prazo de validade do Concurso Público, após a
conclusão dos cursos será de 6 (seis) meses.
18.2. O prazo de validade do Concurso correrá a partir da
data de homologação do resultado final, ao fim do curso, publicado
no D.O.U. .
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. A EMGEPRON
reserva-se ao direito de proceder à contratação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos aprovados
e classificados que não forem convocados ficarão registrados na EMGEPRON durante o prazo de validade do Concurso.
19.2. A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento às condições constitucionais e legais.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
19.3. Os candidatos que vierem a ser matriculados na
ETAM, de voluntários, poderão ser oportunamente designados militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha, após formação militarnaval e dentro das vagas alocadas, desde que atendam aos requisitos
estabelecidos em Aviso de Convocação específico do Comando do 1º
Distrito Naval.
19.4. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de classificação no Concurso Público, valendo para este fim o Edital
de Homologação publicado no D.O.U.
19.5. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, pela Seletrix e
pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, dentro dos limites de
competência de cada um no que tange à realização deste Concurso.
19.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no DOU.
GIOVANNA DA SILVA ANUNCIAÇÃO
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
ANEXO I
CURSO e ESPECIALIDADE
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
VAGAS na ETAM
VAGAS na EMGEPRON
30
30
30
30
4
8
5
8
As 30 vagas de cada Curso Técnico serão distribuídas como
descrição dos itens I a V deste Anexo.
I - Das vagas oferecidas para a Ampla Concorrência - Vagas
disponibilizadas para todos os candidatos dos grupos A, B, C, D e
E:
CURSO e ESPECIALIDADE
AMPLA CONCORRÊNCIA
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
14
14
14
14
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
1
1
1
1
Newton, 3ª Lei de Newton, princípio da inércia, Proporcionalidade
entre a força e a aceleração - aplicações, força de atrito; Trabalho
mecânico, Potência mecânica, Máquinas simples, roldana, cadernal,
moitão e rendimento das máquinas simples. 4. Cinemática: movimento uniforme, velocidade média, representação gráfica do movimento uniforme; movimento uniformemente variado, aceleração,
equações e gráficos. 5. Eletrostática: Isolantes e condutores, Processos Eletrização, Lei de Coulomb, Campo Elétrico, Potencial Elétrico. 6. Eletrodinâmica: Corrente elétrica, Lei de Ohm, Lei de Joule
e Resistores. 7. Estática dos Fluidos: Pressão, densidade, Massa específica, Peso específico e Empuxo; 8. Termometria: princípios da
termometria, termômetros, escala termométrica, escala Celsius e Fahrenheit - conversões. 9. Dilatação dos sólidos: dilatação linear, coeficiente de dilatação e fórmulas de aplicação da dilatação linear. 10.
Calorimetria: quantidade de calor, calor específico, calor sensível,
calor latente e trocas de calor. 11. Ondas: Classificação de ondas,
Freqüência, Período e comprimento de onda, Velocidade da luz e
Ondas eletromagnéticas.
B. MATEMÁTICA
1. Números inteiros (operações, propriedades), números irracionais, números racionais (operações, propriedades, notações científicas e ordem de grandeza), números reais (operações, propriedades
e reta real), radicais (operações, propriedades e racionalização). 2.
Cálculo Algébrico: monômios e polinômios (operações algébricas),
produtos notáveis, fatoração, frações algébricas, equações fracionárias, equações biquadradas, equações equivalentes, equações do 1º e
2º graus em IR, e sistemas de equações de 1º e 2º graus (interpretação
gráfica). 3. Relações e funções: produto cartesiano, plano cartesiano,
leitura e análise de gráficos de relações em IR, domínio e imagem,
funções de 1º grau ou função linear, funções de 2º grau ou funções
quadráticas (exponencial, logarítmica e modular, raízes, variação de
sinal e representação gráfica). 4. Geometria: ponto, reta e plano, semiretas, segmentos de reta, ângulos, paralelismo e perpendicularidade,
congruência de triângulos, correspondência entre ângulos e arco de
circunferência, semelhança de triângulos, razões trigonométricas, relações métricas no triângulo e nos polígonos regulares inscritos, comprimento da circunferência, áreas das principais figuras planas, volume do cubo e do paralelepípedo e polígonos (definições, elementos,
polígonos regulares e eqüiláteros). 5. Trigonometria: trigonometria na
circunferência, seno, co-seno e tangente dos arcos notáveis (30º, 45º
e 60º), relação fundamental e relações trigonométricas. 6. Números
Complexos: forma algébrica, representação geométrica, conjugado,
divisão, módulo e forma trigonométrica.
C. LÍNGUA PORTUGUESA
1. Teoria da comunicação: comunicação, comunicação verbal
e não - verbal, elementos da comunicação verbal e funções da linguagem. 2. Fonética e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos, classificação
das palavras quanto à sílaba tônica, paronímia e homonímia; ortoépia
e prosódia. 3. Morfologia: estrutura dos vocábulos (elementos mórficos, alomorfes, morfemas, categorias), processos de formação de
vocábulos, classificação do substantivo, formação do substantivo, formação do plural, gênero do substantivo (substantivos uniformes), grau
dos substantivos, artigo (emprego dos artigos, função sintática dos
artigos), adjetivo, locuções adjetivas, flexões dos adjetivos, flexão de
gênero, flexão de número, grau dos adjetivos, numerais, pronomes
(classificação dos pronomes, pronomes substantivos e pronomes adjetivos), verbo: modo, tempo, número e pessoa, desinências, formas
nominais, conjugações, formação de tempos compostos, advérbio e
preposição. 4. Sintaxe: frase e oração, análise sintática, termos da
oração, predicação verbal, regência verbal e nominal, complemento
nominal/adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto/vocativo, crase,
colocação dos pronomes átonos e concordância nominal e verbal. 5.
Sintaxe - Período Composto: coordenação e subordinação (classificação de períodos e orações). 6. Ortografia: acentuação gráfica,
emprego do hífen e divisão silábica. 7. Pontuação: sinais de pontuação. 8. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento, discurso direto, indireto e
indireto livre.
9. Semântica: denotação e conotação, significação das palavras (sinônimo, antônimo, homônimo e parônimo), polissemia e
homonímia. 10. Interpretação e análise de textos: compreensão de
texto literário ou não-literário.
D. INGLÊS
1. Gramática: artigos definido e indefinido, pronomes pessoais ("subject and object cases"), possessivos, interrogativos, reflexivos, demonstrativos, relativos, "some", "any" e suas variações,
adjetivos e grau dos adjetivos, plural dos substantivos, verbos "to be"
(presente e passado simples) e "to have" (presente, passado e perfeito), verbos no presente, passado simples e perfeito (regulares e
irregulares), futuro com "going to" e "will", verbos modais: "MAY,
CAN, MUST, SHOULD e OUGHT TO", principais preposições: "AT,
IN, ON, OVER, OUT, UNDER, BESIDE, WITH, FOR, FROM, BY,
WITHOUT, OF", advérbios e principais expressões idiomáticas. 2.
Interpretação de texto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
II - Das vagas oferecidas pela Lei 12.711/2012: Candidatos
provenientes de Escola Pública com renda familiar per capita superior
a 1,5 salários mínimo - GRUPOS B, C, D e E:
CURSO e ESPECIALIDADE
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
Vagas
3
3
3
3
III - Das vagas oferecidas pela Lei 12.711/2012: Candidatos
provenientes de Escola Pública com renda familiar per capita superior
a 1,5 salários mínimo e que se autodeclararam pretos, partos ou
indígenas - GRUPOS C e E:
CURSO e ESPECIALIDADE
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
Vagas
4
4
4
4
IV - Das vagas oferecidas pela Lei 12.711/2012: Candidatos
provenientes de Escola Pública com renda familiar per capita familiar
inferior a 1,5 salário mínimo - GRUPOS D e E:
CURSO e ESPECIALIDADE
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
Vagas
4
4
4
4
V - Das vagas oferecidas pela Lei 12.711/2012: Candidatos
provenientes de Escola Pública, com renda per capita familiar inferior
a 1,5 salário mínimo e que se autodeclararam pretos, partos ou indígenas - GRUPO E:
CURSO e ESPECIALIDADE
Técnico em Eletrônica
Técnico em Mecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Estruturas Navais
Vagas
4
4
4
4
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CURSOS TÉCNICOS
A. FÍSICA
1. Medidas: Notação Científica, Ordem de Grandeza, Sistema Internacional de Unidades e Transformações de unidades. 2.
Estática: Conceito de força e de peso, Força como grandeza vetorialrepresentação de uma força; Diferença entre massa e peso, Sistemas
de forças concorrentes, Composição e decomposição de forças concorrentes, Determinação da resultante de um sistema de forças, Momentos, Binário e Condições de equilíbrio de um sistema de forças. 3.
Dinâmica: Princípios da Dinâmica - 1ª Lei de Newton, 2ª Lei de
Disciplina
Questões
Física
18
Matemática
18
Língua Portu- 15
guesa
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39
ISSN 1677-7069
ANEXO IV
Modelo de requerimento de solicitação de prova especial ou
de condições especiais
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON
EDITAL - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2012
Eu,__________________________________________,
Inscrição
nº__________, RG. nº______________,venho requerer para o Concurso Público de provimento de vagas na Escola Técnica do Arsenal
de Marinha (ETAM):
( ) - Prova em Braille
( ) - Prova Ampliada
( ) - Prova com Ledor
( ) - Prova com Interprete de Libras
( ) - Outros:________________________________
Em ______/_______ / 20______
________________________________
Assinatura do candidato(a)
Obs.: O laudo médico e a solicitação de prova especial ou condição
especial (se for o caso) deverão ser postados até o dia 07 de janeiro
de 2013.
ANEXO V - CRONOGRAMA PREVISTO
L
A
N
CRONOGRAMA PREVISTO
ATIVIDADE
DATAS
Publicação do Edital no DOU
21/12/2012
Período de Inscrições (Internet)
27/12/2012 a 20/01/2013
Data limite para postagem do Reque07/01/2013
rimento do Pedido de Isenção da Taxa
de Inscrição
Divulgação dos Deferimentos da Isen14/01/2013
ção da Taxa de Inscrição
Data limite para envio de Laudo Mé07/01/2013
dico para Portadores de Necessidades
Especiais
Data limite para pagamento da Inscri21/01/2013
ção
Confirmação da Inscrição e Convoca28/01 a 01/02/2013
ção Prova Objetiva
Prova Objetiva
03/02/2013
Divulgação dos Gabaritos das Provas
04/02/2013
Objetivas
Interposição de Recursos
05 e 06/02/2013
Data limite para postagem de Recur07/02/2013
sos
Resultado da análise de recursos
18/02/2013
Publicação do Resultado Final no
19/02/2013
DOU
Avaliação Médica para PNE
21/02/2013
Matrícula dos Classificados
25, 26 e 27/02/2013
1ª Reclassificação
01/03/2013
Matrícula da 1ª Reclassificação
05/03/2013
2ª Reclassificação
07/03/2013
Matrícula da 2ª Reclassificação
08/02/2013
Início do Curso de Formação da
11/03/2013
ETAM
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A (BB): 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 78000/2010-032/00; OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução do Contrato por mais 12 (doze) meses e alterar os percentuais de flexibilização de tarifas. Data de assinatura: 17/12/2012.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/014/2012
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/014/2012, NUP: 63997.003340/2012-89, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação e readaptação de ambientes internos - 13º e 14º andares
- pertencentes à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
Marinha (CCCPM). Empresa vencedora: BORGES SOARES SERVIÇOS
TÉCNICOS
COMÉRCIO
LTDA
ME,
CNPJ
11.754.565/0001-80, vencedora no item 1. Valor global: R$
199.850,00.
CMG (IM) EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
ANEXO III
COMANDO DO EXÉRCITO
QUADRO DE PROVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2012
Pontos
questão
3
3
2
por
Por Disciplina
Total
Pontos
54
54
30
de Mínimo de pontos para
aprovação
21
21
11
Foi declarada vencedora a empresa: GOUVEA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA -ME, CNPJ 08.779.651/0001-33,Valor total: R$ 3.420,00;
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160093-00001-2012NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64575000500201288 . Objeto: Aquisição de kit cateter
ash-solit 14 x 28 cm Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material em caráter de urgência a ser utilizado
por paciente atendido por esta OMS. Declaração de Dispensa em
18/12/2012 . JOAO RICARDO POLETTI . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 19/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global: R$ 1.800,00 .
CNPJ CONTRATADA : 67.630.541/0001-74 MEDCORP H OSPITALAR LTDA..
(SIDEC - 20/12/2012) 160166-00001-2012NE800032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2012
- UASG 160166
CO
Nº Processo: 64575000510201213 . Objeto: Prótese mamária expansora redonda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de material em caráter de urgência, a ser utilizado por
paciente atendido por esta OMS. Declaração de Dispensa em
18/12/2012 . JOAO RICARDO POLETTI . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 19/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.448.093/0001-00 SILIMED - COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
ME
RC
IA
7 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 160001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2012
- UASG 160166
LIZ
(SIDEC - 20/12/2012) 160166-00001-2012NE800032
Nº Processo: 64045064113201241.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
58512096000157. Contratado : TRATORTEC PECAS E SERVICOS
PARA -TRATORES LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de peças,
suprimentos e acessórios para viaturas e equipamentos do 7º BECFundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801006. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Nº Processo: 64575000523201292 . Objeto: Prótese mamária expansora redonda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de material em caráter de urgência, a ser utilizado por
paciente atendido por esta OMS. Declaração de Dispensa em
18/12/2012 . JOAO RICARDO POLETTI . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 19/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.448.093/0001-00 SILIMED - COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 20/12/2012) 160166-00001-2012NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160163
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64319000033201111.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 15263411000147. Contratado : WAB ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Aditivo de prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias na
Obra de Construção de 01 (um) Pavilhão de Comando da 8ª ICFEx e
41ºCT, em Belém - PA. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º do art.
57, e parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/04/2013 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160163-00001-2012NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001566201245 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente e peças de viaturas Total de Itens
Licitados: 00327 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160165-00001-2012NE800017
12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
Registrado:01.760.325/0001-35-Cartint Indústria,itens:4,6-8,10,12,13
e 16,valor total:R$ 58.637,5000;07.999.817/0001-64 - Arlog Comércio,itens:85 e 86,valor total:R$ 3.200,6000;09.043.182/0001-52 - Na
Ativa
Comercial,itens:3,21,22,77,103
e
106,valor
total:R$
199.898,3000;09.638.709/0001-91 - F. F. de Medeiros,itens:79,80 e
84,valor total:R$ 4.178,0000;63.590.103/0001-79 - AJacome Ferreira,itens:1,2,5,9,11,14,15,17-20,23-76,78,81-83,87-102,valor total:R$
450.842,300.
(SICON - 20/12/2012) 160001-00001-2012NE800000
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 160001
Nº Processo: 64045064113201241.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02729859000161. Contratado : CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de peças, suprimentos e
acessórios para viaturas e equipamentos do 7º BECFundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2012
a 18/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801008. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160001-00001-2012NE800000
(SIDEC - 20/12/2012) 160001-00001-2012NE800500
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64333001679201217. Objeto: Obra e Serviço de Engenharia Visando à Adequação do Pavilhão Rancho do 8º Batalhão de Infantaria
de Selva, no Comando de Fronteira Solimões, em Tabatinga AM.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 UASG 160001
Nº Processo: 64045064113201241.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
12770428000100. Contratado : SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de peças, suprimentos e acessórios para viaturas e equipamentos do 7º BECFundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801012. Data de Assinatura: 19/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2012
- UASG 160166
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
ÃO
(SICON - 20/12/2012) 160001-00001-2012NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 160020
PR
Nº Processo: 64581010612201241.
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de correios e produtos postais
para esta Organização Militar de Saúde/OMS. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 d Lei de n¨ 8.666/93 e Processo
de Inexigibilidade de n¨ 047/2012-HMAM. Vigência: 13/12/2012 a
12/12/2013. Valor Total: R$400,00. Fonte: 100000000 2012NE800626. Data de Assinatura: 13/12/2012.
OI
BID
A
(SICON - 20/12/2012)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160021
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160021-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 160348
Nº Processo: 06 . Objeto: Pregão Eletrônico - Óleos Lubrificantes.
Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 160348-00001-2012NE080009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 UASG 160001
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160348
Nº Processo: 64045064113201241.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
13365229000171. Contratado : ELAINE CRISTINA CANDIDA DA
SILVA -EPP. Objeto: Fornecimento de Peças, suprimentos e acessórios para viaturas e equipamentos do 7º BECFundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 18/12/2012 a
17/12/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801004. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Nº Processo: 10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos Total
de Itens Licitados: 00040 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar
PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 20/12/2012) 160001-00001-2012NE800000
(SIDEC - 20/12/2012) 160348-00001-2012NE080009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100040
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE DE LICENÇA
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1110/2012,
referente a um canteiro de obras, denominado Mojú, localizado no
km 886 da BR-163/PA, entre os municípios de Santarém/PA e Rurópolis/PA (coordenadas UTM - datum SAD 69, zona 21 M.
731.958,081 m e 9.623.473,290 m, e servirá como área de apoio às
obras de pavimentação da referida rodovia, trecho Santarém-Rurópolis/PA, do km 872,8 ao km 788,9 (lote Tapajós III).
Ten Cel SERGIO HENRIQUE CODELO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
PO
Nº Processo: 160021.00113.2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00240 . Edital:
21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Dos
Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160017-00001-2012NE800010
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL Nº 001/2013-38º BI
O Comando do 38º Batalhão de Infantaria, torna público
para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao
FUSEx, entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatorial, exames auxiliares, complementares de diagnóstico, paramédica e odontológica no período de
01/01/2013 a 31/05/2013. Mais informações no e-mail:
[email protected] ou Telefone: (27) 3229-0478.
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO
O OD do 38º BI torna público o resultado parcial do Leilão
nr 001/2012, realizado em dia 30/11/12, os seguintes lotes: Lote I, Sr
Jair Ferreira, CPF 558.286.807-06, GM Omega GLS, Ano 95, cor
azul, Gas, MRH-0372, Chassi 9BGVP19HSSB208450, R$7.000,00;
Lote II, Sr Julio Cezar, CPF 379.764.787-53, Kia Besta, ano 95, cor
branca, diesel, MPI2338, Chassi KNHTP7362S6208013, R$7.900,00;
Lote IV, Sr Antônio Sefanon, CPF 114.085.107-15, GM Vectra GLS,
Ano 98-99, Gas, cor preta, MQO3608, Chassi 9BGJK19HXWB504548, R$ 7.200,00; Lote V, Joel Rocha Trancoso, CPF
451.754.627-68, MB 310D Sprinter, ano 97, diesel, cor branca,
MPK7823, Chassi BAC690340VA501529, R$18.100,00; Lote VI, Sr
Odilon Dias Junior, CPF 953.622.667-72, Mitsubishi L200 4X4, ano
95, diesel, MRO 0516, cor branca, chassi JA32L434SSPP04035, R$
14.100,00; Lote VII, Sr Antônio Sefanon, CPF 114.085.107-15, Mitsubishi L200 4X4, ano 95, diesel, JFO6453, cor branca, chassi
JA32L434SSPP04842, R$14.100,00; Lote VIII, Sr Roberto Henrique
F F da Silva, CPF 114.085.107-15, Micro ônibus Agrale 1.600, ano
90, diesel, MRN4465, cor verde, chassi 9BYCO2D2LLC001228,
R$10.000,00; Lote IX, Sr Antônio Sefanon, CPF 114.085.107-15,
GM/Omega GLS, Ano 95-96, cor preta, Gas, MRG3926, Chassi
9BGVP191LTSB203065, R$7.300,00; Lote X, José Albino dos Santos, Volkswagen, ano 95-96, cor verde, Gas, MPB6695, Chassi
9BWZZ231SPO50353, R$4.000,00.
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2012
- UASG 160322
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 17/2011..
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CPF Contratado: 02102411796. Contratado : MARIA LEVENROTH HIME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800039. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Nº Processo: 1122012 . Objeto: Serviço de fornecimento de gás canalizado ao HCE por concessionários públicos para o ano de 2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Concessionário
de serviços publicos Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce .
Ratificação em 17/12/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$
1.539.352,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG.
(SIDEC - 20/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2012
- UASG 160322
Nº Processo: 1132012 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica para o HCE por concessionária de serviços públicos para o
ano de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Concessionária de serviços públicos Declaração de Dispensa em
11/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de
Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm .
Valor Global: R$ 3.890.817,34 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 20/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 160239
Nº Processo: 246/2012 . Objeto: Curso de especialização em dependência química para oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo na realização de curso
de especialização em dependência química. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E
SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/12/2012 . JOAO
RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da
1ª Rm . Valor Global: R$ 20.840,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.437.996/0001-46 FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.
(SICON - 20/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160298
Número do Contrato: 29/2008.
Nº Processo: 66/2008..
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CPF Contratado: 07740122777. Contratado : LUCIANA
RIBEIRO MARQUES -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 250270013 2012NE800158. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160322
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 215/2010-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado :
AT ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$178.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1142012 . Objeto: Serviço de fornecimento de água
encanada e serviço de esgoto por concessionária de serviços públicos
para o ano de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Concessionário de serviço público Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de
Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm .
Valor Global: R$ 3.232.550,50 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
IM
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64145000787201290. , publicada no D.O.U de
10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de
lavagem de roupas. Novo Edital: 21/12/2012 das 13h00 às 17h59 .
Endereço: Rua Major Dreon S/nr - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/01/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160239-00001-2012NE800017
(SIDEC - 20/12/2012) 160286-00001-2012NE800266
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa KF Engenharia Ltda.
Cap KARY DE PAIVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/12/2012) 160301-00001-2012NE800003
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
(SIDEC - 20/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 1352012 . Objeto: Serviços de publicações de matérias
referentes a processos licitatórios promovidos pelo HCE no ano de
2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade
nas publicações no DOU Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2012 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de
Despesas do Hce . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm .
Valor Global: R$ 134.690,95 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 20/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2012 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002384201210 . Objeto: Aquisição de produtos de
limpeza e sanitização para procedimento anual de limpeza obrigatória
do equipamento ELIX 70, marca Millipore. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de exclusividade de
fornecimento de produtos da marca millipore. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . JOI LUIZ DE JESUS . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 13/12/2012 . JOAO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1 Rm . Valor Global:
R$ 14.966,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.387.973/0001-26 MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 20/12/2012) 160328-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 160328
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 24/2010..
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CPF Contratado: 80298346753. Contratado : JOSELY BRASIL DE MATOS GUEDES -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$37.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800157. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 61614000582201150.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 66849308000114. Contratado : GERO COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de calibração
e qualificação dos equipamentos e instrumentos de medição do LQFex. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$168.164,72. Fonte: 100000000 - 2011NE800654. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160298-00001-2012NE800007
(SICON - 20/12/2012) 167328-00001-2012NE800001
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COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 160454
Nº Processo: 64025004194/2012.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 13550486000183.
Contratado : DANENGE CONSTRUCOES E -INCORPORACOES
LTDA - ME. Objeto: Adequação de garagens, oficinas e postode
abastecimento lubrificação e lavagem. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/10/2013. Valor Total:
R$363.536,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801081 Fonte: 300000000
- 2012NE801082. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160454-00001-2012NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160454
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 107/2010-28º BC.
CONVITE Nº 1/2010 Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 03284595000142.
Contratado : GRUPO NILDO SANEAMENTO E -CONSTRUCAO
LTDA - ME. Objeto: Serviço de descupinização, dedetização e desratização no 28º BC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
08/10/2012 a 07/10/2013. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800003. Data de Assinatura: 08/10/2012.
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(SICON - 20/12/2012) 160454-00001-2012NE800012
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2012
Futura e Eventual aquisição de prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis para atender as necessidades do 35º
Batalhão de Infantaria, Processo Administrativo nº 64063001749201291.
São as seguintes empresas vencedoras: 07.6276.833/0001-19, BOMFIM
MERCANTIL LTDA - ME, R$ 3.225.083,00; 10.428.317/0001-87, LIC
MERCANTIL LTDA - ME, R$ 1.240.255,50 e 10.652.764/0001-15, JAFATI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, R$ 59.876,00, VALOR GLOBAL R$ 4.525.214,50
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2012
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 20/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
PREGÃO Nº 12/2012
Futura e eventual aquisição de material químico para atender
as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria.Processo Administrativo nº 64063001591201222. São as seguintes empresas vencedoras:
03.217.016/0001-49, RPF COMERCIAL LTDA ME, R$ 1.750,00;
03.668.280/0001-07, ERALDO PEREIRA DA SILVA DE JUAZEIRO ME, R$ 3.630,00 e 10.314.520/0001-22, NELI OLIVEIRA DA
SILVA QUIMICA ME, R$ 7.738,00. VALOR GLOBAL R$
13.118,00
(SIDEC - 20/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
PREGÃO Nº 13/2012
Futura e eventual aquisição de serviços gráficos para atender
as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria. Processo Administrativo nº 64063001597201208. São as seguintes empresas vencedoras: 11.934.707/0001-91, NSA PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA ME, R$ 21.280,00 e 20.949.657/0001-07, GRAFICA IGUACU LTDA ME, R$ 15.615,00. VALOR GLOBAL R$ 36.895,00.
(SIDEC - 20/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
PREGÃO Nº 14/2012
Futura e eventual Contratação de Serviço de Locação de
Veículos para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria.
Processo Administrativo 64063001857201237. São as seguintes empresas vencedoras: 04.821.551/0001-77, SPEED WAY LOCADORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA ME, R$ 95.000,00 e 12.326.061/0001-22,
MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, R$ 767.800,00. VALOR GLOBAL R$ 862.800,00.
(SIDEC - 20/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
PREGÃO Nº 16/2012
Futura e eventual aquisição de Equipamento Ferramental e Material
Permanente, para o 35º BI. Processo Administrativo nº 64063002257201296.
São as seguintes empresas vencedoras: 04.810.796/0001-07, TRACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, R$ 37.255,00; 07.514.710/0001-89,
VARGAS COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA ME, R$ 1.199,94;
08.402.260/0001-03, VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, R$
1.259,98; 11.787.024/0001-59, TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, R$ 5.278,98; 14.968.227/0001-30, FERGAVI COMERCIO LTDA EPP, R$ 459,92 e 44.521.052/0001-89, BRLINETCH LTDA ME, R$ 2.787,00. VALOR GLOBAL R$ 48.240,82
ROGERIO MATOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160028-00001-2012NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
ISSN 1677-7069
3
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
2 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. O Hospital
Geral de Salvador, HGeS, através de seu pregoeiro, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII, do art. 30,
do Dec. Nº 5.450/2005, o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2012, declarando vencedora a empresa - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA, CNPJ 13.590.682/0001-81, (G1itens 1, 2, 3,4,5,6,7 e 8) sendo-lhe adjudicado o respectivo objeto para
futura e eventual aquisição.
Ten Cel ANTÔNIO GUÉRCIO
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 160201
CO
Nº Processo: 64329000017201299.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04582787000106. Contratado : LGL SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA --ME. Objeto: Execução de Obra de Construção do Pavilhão
da SIP da 23a. CSM. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 - Licitações
e Contratos Administrativos. Vigência: 24/09/2012 a 05/07/2013. Valor Total: R$731.491,63. Fonte: 100000000 - 2012NE800070. Data de
Assinatura: 24/09/2012.
ME
RC
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(SICON - 20/12/2012) 160201-00001-2012NE800052
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 160023
Pregão nº 016/2012. Registro: FENIX COMERCIO EINDUSTRIA
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:01095149/0001-64,
Itens: 62 e 90, Valor R$ 7.277,52; ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 01457161/0002-71, item: 125, Valor R$ 22.200,00;
ALVIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-EPP,
CNPJ:02039748/0001-23, item: 63, Valor R$ 9.862,50;EGIDE COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOSLTDA,
CNPJ: 02309765/0001-33, item: 103, ValorR$ 1.726,32; POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA,
CNPJ: 02341945/0001-00,GRUPO 11, Valor R$ 8.839,40; MARILISE KOZOROSKIGIORGETA-ME, CNPJ: 03158130/0001-45,
item: 102,Valor R$ 13.508,00; SANTA TERESINHA INDUSTRIA
ECOMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 04063503/0001-67GRUPO: 2, Valor R$ 43.490,00; CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 04583617/000138, itens: 134 e 135,
Valor R$ 25.968,00; PEREIRA BARROS & MORAIS LTDA-ME,
CNPJ: 04906694/000181, GRUPO: 1, Valor R$ 60.260,00; ADR3
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
05341418/0001-86, itens: 107 e 108,Valor R$ 64.440,00; ROMI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 05935940/0001-96, item:
137, Valor R$ 120.000,00;CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ: 06862627/0001-38, GRUPO 4 e itens: 76,84 e
109,Valor R$ 18.909,40; SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS
LTDA-EPP,
CNPJ:
07512253/0001-93,
item:
124,ValorR$
4.600,00;TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA, 0830727/0001-28,Itens: 78,87,104 e 132, Vl R$
45.703,26; REFRIAGUA IND E COMER DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, 09406627/0001-11,item: 67, Valor R$ 11.125,00; PRISMA
MATERIAISDE
CONSTRUÇÃO
LTDA-ME,
CNPJ:
09592051/0001-24,item: 126, Valor R$ 26.137,98; OFFICE DO
BRASILEQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, CNPJ:
11094173/0001-32, itens: 72 e 75, Valor R$ 3.126,70; JMJ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS,
CNPJ: 11329776/0001-76, GRUPO 8, Valor R$ 17.668,00; TRILOGIE COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ: 11787024/0001-59, itens: 121 e 122, Valor R$ 11.582,00;
ESCRIBRASIL-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ:11983207/0001-40, item: 66, Valor R$ 42.749,95;TRINDADE
E SOUSA COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME,CNPJ:
12195393/0001-15, GRUPO: 5, Valor R$ 44.250,00; ALJA COMERCIO E INSTALACAO LTDA-EPP,CNPJ12643855/0001-10, GRUPO:
12 e item: 106, ValorR$ 30.610,00; DISTRIBUIDORA ADAPTA
FACIL LTDA-ME, CNPJ: 13051264/0001-16,GRUPO: 7,Valor R$
102365,92;ST SERVIÇOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDAME13220398/000113,GRUPOS: 3 e 9 e itens: 64,69,7374 e 111, Vl
R$
63.893,55;
COMPRESSOR
PNEUMATICLTDA-ME,
13503355/0001-45, itens: 129,130,131 e133,Vl R$ 24.446,58; DAMASCENO E COELHO LTDA-ME13550158/0001-87, itens:
65,88,89,91, 92 e 95,Valor R$ 49.391,42; LARA DE SIQUEIRA
NUNES-EPP,CNPJ: 14059722/0001-26, Item: 136, Valor R$
4.445,05;
TROIANA
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME,CNPJ:
14177036/0001-50, itens: 114,116 e 117, Valor R$ 12.908,00; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
15812762/0001-60, Item: 118, ValorR$ 1.147,60; BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME,CNPJ16403724/0001-16, Item: 70, Valor R$
1.785,00;MINAS FERRAMENTAS S/A, CNPJ: 17194994/000127,itens: 112,113 e 115, Valor R$ 10.300,00; SO MOVEIS LTDA,
CNPJ: 34972844/0001-16, Itens: 71,83e 98, Valor R$ 66.645,50; CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA, CNPJ:
42179135/0001-06, Item:120, Valor R$ 7.920,00; BRLINETECH LTDA-EPP,Itens: 77,79,80,81,85,86,93,94,96,97,100,101, 105,e 127, Valor R$ 132.566,76; TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA, CNPJ: 52455870/0001-59, item: 82, Valor R$
4.555,68; TRANSALL-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAEPP, CNPJ: 54261292/0001-45, Item: 68, Valor R$ 3.400,00. Valor
Total R$ 1.119.805,09.Responsável pelo julgamentoGUILHERME
SANGUINETTI VALENÇA, 1º Tenente, Pregoeiro.
AÇ
Nº Processo: 64408001692201255 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
21/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento do Una - Pe SAO BENTO DO UNA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/12/2012) 160023-00001-2012NE000005
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160023
Nº Processo: 64408002031201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso a internet. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 21/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rod. Pe
180, Km 5 - São Bento do Una - Pe SAO BENTO DO UNA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160023-00001-2012NE000005
ÃO
OI
Nº Processo: 64305011228201225.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 08080706000112. Contratado
: OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM -ELEVADORES
LTDA - ME. Objeto: Serviço de reparação de elevadores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013.
Valor Total: R$71.404,00. Fonte: 250270007 - 2012NE800555. Data
de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160047-00001-2012NE800001
BID
A
(SIDEC - 20/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
3 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC
comunica aos interessados o resultado da reunião de habilitação da
Tomada de Preços 11/2012, realizada às 09:30h, dia 18 de dezembro
de 2012, empresa habilitada: AURÉLIO & SILVA LTDA - CNPJ:
13.230.124/0001-05. Responsável pelo julgamento: FRANCISCO
WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º Ten, Presidente da CEL.
(SIDEC - 20/12/2012) 160202-00001-2012NE801187
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2012 UASG 160203
Nº Processo: 64040000202201129.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11724406000133. Contratado : CONSTRUTORA WN LTDA - EPP Objeto: Prestação do serviço de reforma nas instalações, dependências físicas e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do 2º BEC.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$890.000,00. Fonte:
300000000 - 2012NE801661. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160203-00001-2012NE801063
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC
comunica aos interessados o resultado da reunião de habilitação da
Tomada de Preços 12/2012, realizada às 09:50h do dia 19 de dezembro de 2012, empresa habilitada: VARÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.006.767/0001-16. Responsável pelo
julgamento: FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º
Ten, Presidente da CEL.
TC ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160202-00001-2012NE801187
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pelo código 00032012122100042
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 64577000350200971.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
10485346000180. Contratado : JR GASPARINI SERVICOS -OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 64577000352200960.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01573625000105. Contratado : FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO -FIS E PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especialzados, de natureza contínua, nas áreas de
Fisioterapia, RPG, Psicologia, Fonoaudiologia , Terapia Ocupacional,
Nutrição e Pilates. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$43.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800034. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 64577000355200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
04709749000163. Contratado : S.I.N. SERVICOS MEDICOS INTEGRADOSEM NEFROLOGIA S/S LT. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Nefr
ologia e Hemodiálise (Atendimento Ambulatorial e Móvel). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$765.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800140. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 17/2009.
Nº Processo: 64577000356200948.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01263028000184. Contratado : ARTROMEDIC ATIVIDADE -MEDICO-HOSPITALAR S/S - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Ortope dia e
Traumatologia, com ênfase em Cirurgia de Joelho e Videoartroscopia,
em caráter eletivo e ambulatorial. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
PO
Ten Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 160047
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 64577000357200992.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01601999000197. Contratado : ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E -TRAUMATOLOGIA S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
radiodiagnóstico, ultrassonografia e fisioterapia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800192. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 64577000358200937.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CPF Contratado: 63816644104.
Contratado : JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO -Objeto:
Prestação de serviços especializados,de natureza contínua, nas áreas
de Ortopedia e Traumatologia, cirurgia de joelho e videoartroscopia,
em caráter eletivo e ambulatorial. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$88.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800086. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
43
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 20/2009.
Nº Processo: 64577000359200981.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05563575000136. Contratado : RADIO FACE - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializados,denatureza contínua, nas áreas de Radiologia Odontológica e Documentação Ortodôntica. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$45.500,00. Fonte: 250270013 - 2012NE800419. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 34/2009.
Nº Processo: 64577000373200985.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00610603000105. Contratado : POLICLINICA BUAINAIN S/S LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, nas áreas em Fisioterapia Ortopédica, Neurológica,
Respiratória, RPG e testes alérgicos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$46.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800045. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 60/2009.
Nº Processo: 64577000399200923.
INEXIGIBILIDADE Nº 65/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05845091000180. Contratado : CLINICA LOGUS DE PSICOLOGIA
LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,
de natureza contínua, nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Nutrição. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800061. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 21/2009.
Nº Processo: 64577000360200914.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08083711000189. Contratado : ALFA CARE MEDICAL S/S - EPP Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de Imaginologia, com realização de procedimentos de ultra-sonografia diagnósticae intervencionista. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$46.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800021. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 35/2009.
Nº Processo: 64577000274200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05681930000171. Contratado : ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados de natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Nutrição. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$46.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 62/2009.
Nº Processo: 64577000401200964.
INEXIGIBILIDADE Nº 67/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08015066000167. Contratado : INSTITUTO CAMPO GRANDE DE
MEDICINANUCLEAR S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos especialzados, de natureza contínua, na área de Medicina
Nuclear. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800036. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 64577000361200951.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
36817948000181. Contratado : SONIMED SERVICOS DE COMPLEMENTACAODE DIAGNOSTICOS E LA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados nas áreas de Ultrassonografia, Punção e Biópsias guiadas por Ultrassom, Mamografia e Densitometria
Óssea. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$159.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800291. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 36/2009.
Nº Processo: 64577000375200974.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
06978354000191. Contratado : ANGIOCENTRO DIAGNOSTICOS
E -TRATAMENTOS VASCULARES AVANC. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Card iologia, Neurologia Intervencionista, Hemodinâ mica, Angiorradiologia, Cirurgia Endovascular e Exames Diagnósticos por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$47.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800132. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 71/2009.
Nº Processo: 64577000373200985.
INEXIGIBILIDADE Nº 76/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08746634000108. Contratado : PRADO E ROCHA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, na
área de Fisioterapia, com procedimentos de RPG e Hidroterapia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800077. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 23/2009.
Nº Processo: 64577000362200903.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
26844357000140. Contratado : CIMO CENTRO DE IMAGENS E
MODELOS -EM ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos especializados, de natureza contínua, na área
de Radiologia Odontológica e Documentação Ortodôn tica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800030. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
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(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 64577000379200952.
INEXIGIBILIDADE Nº 45/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01927805000148. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DOM AQUINO LTD. Objeto: Prestação de
serviços médicos especialzados, de natureza contínua, na área de
Radiolgia e Diagnósticos por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800050. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 76/2009.
Nº Processo: 64577000479200989.
INEXIGIBILIDADE Nº 145/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06541286000107. Contratado : COOPANGIO-COOPERATIVA DOS
-ANGIOLOGISTAS E CIRURGIOES VA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Angi
ologia e Cirurgia Vascular. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800033. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 64577000363200940.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01828575000160. Contratado : SONIMED NUCLEAR S/S - EPP Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de Medici na Nuclear. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$275.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800081. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 46/2009.
Nº Processo: 64577000385200918.
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
73448722000187. Contratado : LAES - LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos especialzados, de natureza contínua, na área de análises
clínicas, com realização de exames de diagnósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$139.700,00. Fonte: 100000000 2012NE800041. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 77/2009.
Nº Processo: 64577000416200922.
INEXIGIBILIDADE Nº 82/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01563691000102. Contratado : LABORATORIO BIOCLINICO MS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Anál ises Clínicas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800052. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 32/2009.
Nº Processo: 64577000371200996.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01428111000166. Contratado : UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE -DIAGNOSTICOS AVANCADOS L. Objeto: Prestação
de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, nas áreas de
Tomografia Computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800098. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 57/2009.
Nº Processo: 64577000396200990.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08257861000161. Contratado : CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, nas áreas de Patologia Clinica e
Citopatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$78.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 84/2009.
Nº Processo: 64577000423200924.
INEXIGIBILIDADE Nº 89/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
02320789000193. Contratado : INSTITUTO DE OLHOS LIZABEL GEMPERLI S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia Clinica,
Diagnóstica e Cirúrgica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 89/2009.
Nº Processo: 64577000428200957.
INEXIGIBILIDADE Nº 94/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 00531358000140.
Contratado : HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS - CENTROINTEGRADO DE OFTALMO. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, nas áreas de Oftalmologia Clinica, Diagnóstica
e Cirúrgica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$150.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 117/2009.
Nº Processo: 6457700045420098.
INEXIGIBILIDADE Nº 120/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
15419617000113. Contratado : LABORATORIO DE ANATOMIA
PATOLOGIA-E CITOLOGIA DE CAMPO. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Anat
omia Patológica, Citopatologia e Ultrassonogra fia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800091. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 97/2009.
Nº Processo: 64577000436200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 102/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01970391000130. Contratado : CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S -Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de
natureza contínua, nas áreas de cardiologia, com realização de exames
de cateterismocardíaco esquerdo, direito, cineangiocoronariografia, cineangiocardiografia, aortografia e de procedimentos terapêuticos (angioplastia coronariana e valvo-plastia por cateter balão). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$282.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800170. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
LIZ
Número do Contrato: 98/2009.
Nº Processo: 64577000437200948.
INEXIGIBILIDADE Nº 103/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06107397000100. Contratado : SAFFAR & SIUFI SOCIEDADE
SIMPLES -LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, nas áreas de Oncologia, Radioterapia, Quimioterapia e Pequenas Cirurgias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$320.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800139. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 119/2009.
Nº Processo: 64577000456/20097.
INEXIGIBILIDADE Nº 122/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
37182888000130. Contratado : HOSPITAL SIRIO LIBANES DE
CAMPO -GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
especialzados, de natureza contínua, nas áreas de Clínica Médica,
Clínica Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Gastrohepatologia, Cardiologia, Urologia, Neurologia, Angiologia, Otorrinolaringologia, Endoscopia, Nefrologia, Hematologia, Infectologia,
Pneumologia, Geriatriacom realização de cirurgias geral, reparadora,
torácica, procedimentos de diagnósticos e internações. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800804. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 109/2009.
Nº Processo: 64577000447200983.
INEXIGIBILIDADE Nº 112/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
10440462000183. Contratado : CLINICA DO JOELHO FERNANDO
ARRUDA-S/S - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Orto pedia e Traumatologia, cirurgia de joelho e vi deoartroscopia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$88.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800031. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 110/2009.
Nº Processo: 64577000447200983.
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
24626194000101. Contratado : MED RIM SERVICOS MEDICOS
LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de
natureza contínua, nas áreas de Nefrologia, Hemodiálise e Diálise
Peritonial. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$765.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800138. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 113/2009.
Nº Processo: 64577000450200905.
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
10339060000197. Contratado : CHACHA & VANUCHI S/S - ME Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, nas áreas de Cardilogia, Exame Clínicos Cardiológicos,
Eletrocardograma, Ecodoppler Vascular Periférico, teste desforço
computadorizado (em esteira) Holter 24 oras, monitorização ambulatorial da pressão artrial (MAPA), Tilt Table Test, Looper, Ultrass0ngrafia geral e Biópsia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800095. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
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Número do Contrato: 120/2009.
Nº Processo: 64577000457200919.
INEXIGIBILIDADE Nº 123/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
07021665000120. Contratado : HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Clíniica Médica, Clínica Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Gastro-hepatologia, Cardiologia, Urologia, Neurologia, Angiologia, Otorrinolaringologia, Endoscopia, Nefrologia,Hematologia, Infectologia, Pneumologia, Geriatria, com realização de cirurgias geral, reparadora, torácica, procedimentos de diagnósticos e internações. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$1.700.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800035.
Data de Assinatura: 17/12/2012.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 135/2009.
Nº Processo: 64577000084200986.
INEXIGIBILIDADE Nº 138/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
15939861000107. Contratado : NEOLAB DIAGNOSTICOS LTDA. ME -Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, área de análises cínicas, com realização de exames de
diagnósticoFundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800994. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 139/2009.
Nº Processo: 64577000047620094.
INEXIGIBILIDADE Nº 142/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
00208207000156. Contratado : LAC LABORATORIO DE ANATOMIA -PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Anatomia Patólogica, Citopatologia e Ultrassonografia, com realização de serviços de diagnósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800092. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160143
Número do Credenciamento: 3/2011.
Nº Processo: 64577000171201158. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
07003974000178. Contratado : ANGIOCOR - SERVICO DE HEMODINAMICALTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, na área de Hemodi nâmica, com
realização de procedimentos de dia gnósticos e intervencionistas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.002.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800223. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160143
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 124/2009.
Nº Processo: 64577000460200932.
INEXIGIBILIDADE Nº 127/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
05692844000164. Contratado : ANALISA CAMPO GRANDE LABORATORIO -DE ANALISES CLINICAS L. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800167. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 130/2009.
Nº Processo: 64577000467200954.
INEXIGIBILIDADE Nº 133/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
06075703000165. Contratado : CLINICA SAO FRANCISCO LTDA
- ME -Objeto: Prestação de serviços de saúde especiazados, de natureza contínua, nas áreas de Fisioerapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Trapia Ocupacional, Hidroterapia e RPG. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Credenciamento: 5/2011.
Nº Processo: 64577000173201158. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
11601227000109. Contratado : C & Z SERVICOS MEDICOS SS Objeto: Prestação dos serviços médicos especialzados na área de
gastroenterologia adulta e pediátrica, com realização de exames de
broncoscopia, endoscopia digestiva diagnóstica, terapêutica e ultrasonografia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$340.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800128. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 160143
Número do Credenciamento: 16/2011.
Nº Processo: 64577000389201111. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
36820967000590. Contratado : PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especialzados, de natureza contínua, na área de Imaginologia, com
realização de exames de ultrassonografia e ressonância nuclear magnética. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800251. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160143
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160143
Número do Contrato: 131/2009.
Nº Processo: 64577000468200907.
INEXIGIBILIDADE Nº 134/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03533432000156. Contratado : CENTRO DA VISAO S/S LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalm ologia Clínica, Diagnóstica e
Cirúrgica.
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pelo código 00032012122100044
Número do Credenciamento: 17/2011.
Nº Processo: 64577000390201137. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03595223000137. Contratado : CLINICA CARDIO RITMO SS -Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na
área de Cardiologia com realização de exames de diagnósticos etratamentos de arritmias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$150.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE801132. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160143
Número do Credenciamento: 24/2011.
Nº Processo: 64577000402201123. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03976519000106. Contratado : DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO-INTEGRADO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Radi
ologia, Ultrassonografia em geral, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamogr afia e Densitometria Óssea. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$700.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800453. Data de Assinatura: 17/12/2012.
9ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
Pregão SRP Nr 37/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresas vencedoras: 07.218.439/0001-34 - COMÉRCIO E SERV PARANASUL
LTDA-ME,item:
1,
valor
total
do
fornecedor:R$
9.530,00;10.705.330/0001-36-JP COM E SERV LTDA-ME, item: 2,
valor total do fornecedor:R$ 14.760,00,valor global da ata:R$
24.290,00 - JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-CAPPREGOEIRO.
Ten Cel JACQUES LINS SALES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SICON - 20/12/2012) 160143-00001-2012NE800390
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160095
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64105000502201114.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09508026000110.
Contratado : DW COMERCIAL, SUPRIMENTOS E -MAQUINAS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de máquina copiadora.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.263,40. Fonte:
100000000 - 2012NE800017. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160095-00001-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 160157
Nº Processo: 64047002411201228 . Objeto: Aquisição de areia lavada, para atender as necessidades do Destacamento de Miritituba,
localizado na rodovia BR 230, município de Itaituba - Pa Pertencente
ao 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte
CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 04/01/2013 às 09h00 .
Endereço: Br 230 Destacamento de Miritituba Distrito Miritituba ITAITUBA - PA . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
pelo site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 20/12/2012) 160142-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 20/12/2012) 160528-00001-2012NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160066
(SIDEC - 20/12/2012) 160157-00001-2012NE800203
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. NUP 64419.003107/201222 - TA 04/2012. Contratante: 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada: Contratado: LABORATÓRIO ALPHARD LTDA;
CNPJ Nº 10.293.052/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais de analises clinicas e serviços de nutrição aos beneficiários
do FUSEx por 12 (doze) meses. Fundamento legal: § único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor total:
R$ 25.000,00.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008. NUP 64419.003108/201277 - TA 05/2012. Contratante: 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada: Contratado: INSTITUTO NOVA ESPERANÇA CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
MÉDICO;
CNPJ
Nº
05.477.000/0001-09. Objeto: Especialidades: Terapias Alternativas,
Odontologia e Clinica Geral; Exames: Eletrocardiograma, eco cardiograma, Eletroencefalograma, Mamografia, Ultra som Obstétrico,
Ultra som Ginecológico, Ultra som trans vaginal, ultra som abdominal, ultra som abdominal superior, ultra som vias urinárias, ultra
som glândulas tireoide, ultra som das mamas, ultra som da próstata e
ultra som ortopédico aos beneficiários do FUSEx no período de 1º de
janeiro a 30 de novembro de 2013. Valor do contrato R$ 12.000,00
Fundamento legal: § único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2008. NUP 64419.003109/201211 - TA 05/2012. Contratante: 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada: Contratado: CLINICA DE FISIOTERAPIA SÃO
JOSÉ; CNPJ Nº 06.696417/0001-17. Objeto: Prestação de Serviços
Patologia Diversas, Clinica Cirúrgica Geral, Patologia Cardiovasculares, Patologia Respiratórias e Patologia Neuromotoras aos beneficiários do FUSEx no período de 1º de janeiro a 02 de julho de 2013.
Fundamento legal: § único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 002/2008.
NUP: 664419.003106/2012-88 - T.A. 005/2012. Cedente: UNIÃO
FEDERAL/EXERCITO BRASILEIRO/4ª CIA E CMB MEC. Cessionário: THIAGO ROLA CABANHA; CPF Nº 015.481.101-75. Objeto: Aditivar pela quintaa vez o termo de contrato de cessão de uso
de parcela de imóvel da união, objetivando a exploração de atividades
de apoio, para funcionamento de uma BARBEARIA nº 002/2008 no
período de 1º de janeiro a 20 de maio de 2013. Fundamento legal: §
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor total: R$ 1.800,00. Data da assinatura do termo: 23/12/2010.
Cel ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas BA Adm CCOMGEX
IM
(SIDEC - 20/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 160065
Nº Processo: 64274030469201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens: fornecimento de reserva, emissão e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais nos termos da
IN SLTI nº 07,de 24 de agosto de 2012, para fins de atender às
demandas dos servidores e seus dependentes na área de assistência
social do Comando da 11ª Região Militar, segundo as condições
previstas neste edital e especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios, Bloco o - 3 Pav. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Dias: 21/12/2012 e 27/12/2012
(SIDEC - 20/12/2012) 160065-00001-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o Resultado da Concorrência 09/2012, na qual
classificou a proposta da VISÃO Ltda-EPP. Foi declarada vencedora
à Construtora VISÂO Ltda-EPP, por ter cumpridos as exigências do
Edital.
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 37/2012
PREGAO Nr 37/2012 (SRP). Registrado: 02.430.360/0001-59 - SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, valor total
R$ 2.456,00; 03.493.066/0001-59 - AABBA-COMERCIO, SERVICOS EMATERIAIS LTDA - ME, valor total R$ 6.760,00;
05.471.341/0001-69 - EMC COMERCIO DE MATERIAIS PARA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100045
L
A
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(SIDEC - 20/12/2012) 160528-00001-2012NE800003
RETIFICAÇÃO
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No Extrato de Contrato Nº 8/2011 publicado no D.O. de
15/12/2011 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Fundamento legal: Art 24
inciso VIII da Lei 8.666/93. Vigência 01/11/2012 a 30/11/2013. Valor
Total: 2.000,00. Fonte: 100000000-2012NE800182 Fonte 100000000
- 2012NE800005. Data de assinatura: 01/11/2012. Leia-se : Fundamento legal: Art 24 inciso IIda Lei 8.666/93. Vigência 01/11/2012
a 31/10/ 2013. Valor Total: 2.000,00. Fonte: 1000000002012NE800003. Data de assinatura: 31/10/2012.
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Nº Processo: 113 . Objeto: Contratação da empresa INBEC/DF Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos Ltda, para a realização do
Curso de Pós-Graduação lato sensu MBA em Construções Sustentáveis, visando atender às demandas de inclusão de requisitos ambientais nas obras realizadas pela CRO/11. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARCELO DE CARVALHO PRATES . Ordenador de Despesas da Cro/11 . Ratificação em 19/12/2012.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da
11ª Região Militar . Valor Global: R$ 18.881,25 . CNPJ CONTRATADA : 07.816.574/0001-81 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - ME.
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PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
CONSTRUCAO LTDA - EPP, valor total R$ 29.927,20;
05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME,valor total R$ 795,00;
07.302.432/0001-04 - COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES
CAMILO DE SOUZA LTDA - ME, valor total R$ 11.636,50;
07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - ME, valor total R$ 478,80; 08.335.195/0001-32 - ALMEIDA
DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, valor total R$
850.578,30; 10.483.532/0001-80 - BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, valor total R$ 11.471,20; 10.600.128/0001-40 - JGM
ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME, valor total R$ 7.230,10;
10.850.039/0001-51 - FLORISBELA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, valor total R$ 2.632,00;11.594.621/0001-67 ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, valor total
R$ 49.000,00; 15.739.987/0001-38 - NEXT TECH INFORMATICA
LTDA - ME, valor total R$ 16.899,00; 38.079.778/0001-00 - MRC
REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME, valor total R$ 390.370,50;
58.833.195/0001-30 - PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME, valor total R$ 19.410,00; Responsavel pelo julgamento: RAFAEL DORIA GONÇALVES - 1º TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160528
Nº Processo: 65525500002201202.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A Objeto: Serviço de telefonia movel pessoal e internet 3g. Fundamento
Legal: decreto 3931 Art 8 . Vigência: 25/01/2012 a 24/01/2013. Valor
Total: R$42.370,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800008 Fonte:
100000000 - 2012NE800012 Fonte: 100000000 - 2012NE801419.
Data de Assinatura: 25/01/2012.
45
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 20/12/2012) 160052-00001-2012NE800137
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64456000106201101.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 04743010000178. Contratado : ALFA
SERVICOS E COMERCIO LTDA - MEObjeto: Prestação de serviço
de manutenção e conservação de equipamentos frigoríficos (manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas) do OP. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLEI 8.666/93. Vigência:
22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$118.800,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800647. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160072-00001-2012NE800008
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/ 2012
N o- do processo: 64031001092/2012-11, 2º BE Cmb Contratante:
CNPJ Nr 09.538.909/0001-72 - 2º BATALHAO DE ENGENHARIA
DE COMBATE Contratado: CNPJ Nr 019.363.038-92 - MARCOS
THEOTONIO DA SILVA Objeto: Exploracao de atividade de apoio,
inerente a atividade de cantina Fundamento legal: paragrafo unico do
Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigencia: de (1812/2012) a (18/12/2013)
Valor Total: R$15517,32 (Quinze mil, quinhentos e dezessete reais e
trinta e dois centavos). data da assinatura: 18/12/2012.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 167491
Nº Processo: 64326000808201249.
DISPENSA Nº 30/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
58115684000157. Contratado : ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA-Objeto: Contrato de execução de obra de reforma do
apartamento nº 014 do Edifício Duque de Caxias, em São Paulo/ SP.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a
04/04/2013. Valor Total: R$14.834,91. Fonte: 250270007 2012NE800004. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160491-00001-2012NE800098
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 134/2012 - UASG 160462
Nº Processo: 188/2012 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender as necessidades do Cmdo da 12ª Bda de Inf
L(Amv). Declaração de Dispensa em 19/12/2012 . ALCIONE FRANCISCO DE BORBA .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Ordenador de Despesa . Ratificação em 19/12/2012 . WILLIAM
GEORGES FELIPPE ABRAHAO . Cmt Cmdo12ª Bda Inf L(amv) .
Valor Global: R$ 180.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.302.100/0001-06 BANDEIRAN TE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 20/12/2012) 160462-00001-2012NE800004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 300/2011 - UASG 160495
rendatário: PAULO ROBERTO ROEHE DE OLIVEIRA VELLOSO.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses do
arrendamento para exploração pecuária e supressão de área arrendada
no contrato original da Invernada Anoni I, parcela do Campo de
Instrução Santa Tecla, PN RS 03-0400, localizado em Bagé/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14 Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de Contrato: R$
2.039,55.
Nº Processo: 64584001419201117 . Objeto: Aquisição de material de
reabilitação Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Publico,
nesta data, a solução do processo do beneficiário/FUSEx JOSÉ PEREIRA SANTIAGO NETTO, que veio à óbito em 2011 Declaração
de Dispensa em 15/02/2012 . MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas do Hmasp . Ratificação em 15/02/2012 .
ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR . Comandante da
2ª Região Militar . Valor Global: R$ 61.300,80 . CNPJ CONTRATADA : 09.591.608/0002-93 HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO PAULO.
Conforme Processo nº 64289.000076/2007-13. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: PAULO ROBERTO ROEHE DE OLIVEIRA VELLOSO.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses do
arrendamento para exploração pecuária da Invernada Anoni II, parcela do Campo de Instrução Santa Tecla, PN RS 03-0400, localizado
em Bagé/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14 Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de
Contrato: R$ 1870,10.
(SIDEC - 20/12/2012) 160495-00001-2012NE800043
Conforme Processo nº 64289.000076/2007-13. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: GUSTAVO MAGALHÃES KALIL. Objeto: Prorrogação
da vigência pelo período de doze meses do arrendamento para exploração pecuária da Invernada Bota, parcela do Campo de Instrução
Santa Tecla, PN RS 03-0400, localizado em Bagé/RS, imóvel sob a
responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14
Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 3.979,40.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160491
ME
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 64326000367201285.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 11520268000170. Contratado : CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA -LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo ao termo
contrato da construção da sala de atendimento da SIP/SFPC do Comando da 2º Região Militar(São Paulo-SP). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 13/04/2013 a 12/05/2013. Valor Total:
R$121.692,53. Fonte: 100000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 20/12/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 20/12/2012) 160491-00001-2012NE800098
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
Conforme Processo nº 64289.000076/2007-13. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: GUSTAVO MAGALHÃES KALIL. Objeto: Prorrogação
da vigência pelo período de doze meses do arrendamento para exploração pecuária da Invernada Barragem, parcela do Campo de Instrução Santa Tecla, PN RS 03-0400, localizado em Bagé/RS, imóvel
sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14 Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 7.255,52.
AÇ
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate - 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2012, processo nº
64031.001515/2012-94, tendo como vencedores as seguintes empresas: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIALLTDA - Total do
Fornecedor: R$ 238.390,00; 12.0007.041/0001-99 - SAFETY MAR
NAUTICA NAUTICA LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$
408.015,00;13.273.306/0001-63 - OSASMAC COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA - EPP - Total dotal dofornecedor: R$
215.608,00; 13.365.229/0001-71 -ELAINE C RISTINA CANDIDA
DA SILVA - EPP_- Total do Fornececedor: R$ 316.679,00. Valor
total da ata: R$1.178.692,00.
Cel PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA
Ordenador de Despesas da UG
(SIDEC - 20/12/2012) 160477-00001-2012NE800109
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
ÃO
PR
Conforme Processo nº 64289.000076/2007-13. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: GUSTAVO MAGALHÃES KALIL. Objeto: Prorrogação
da vigência pelo período de doze meses do arrendamento para exploração pecuária da Invernada Rincão da Granja, parcela do Campo
de Instrução Santa Tecla, PN RS 03-0400, localizado em Bagé/RS,
imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14 Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de Contrato: R$
21.875,00.
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012 - UASG 160369
(SIDEC - 20/12/2012) 160369-00001-2012NE800015
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160432
Nº Processo: 64551.004947/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Serviço de Manutenção de bens imoveis do 16º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 21/12/2012 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160432-00001-2012NE080005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2012
Pregão N¨ 11/2012 - Registrado: SM ILUMINACAO LTDA - ME
Grupo 1 R$ 9.788,00. Responsável pelo_julgamento: MAURÍCIO
DA SILVA PORCHER LEAL - 2º Ten - Pregoeiro.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100046
PREGÃO Nº 14/2012
Pregão nº 014/2012, Registrado:00.212.655/0001-23 PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME R$ 84.450,00; 00.303.397/0001-90
GRIMES E PEREIRA LTDA - ME R$ 48.870,00; 07.865.932/000146 DIPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
COURO LTDA. EPP R$ 17.680,00; 08.680.462/0001-09 GRAFICA
ERECHIM LTDA - ME R$ 75.670,00; 12.257.792/0001-63 VALERIA CORADINI - ME R$ 43.618,20; 14.428.244/0001-84 CUSTOMIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS R$ 88.720,00; 16.788.577/0001-40 BEM HUR JOSE GRADASCHI - ME R$ 36.750,00; 31.979.529/0001-22 SOS INFORMATICA LTDA - EPP R$ 16.891,00; 93.264.232/0001-38 MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP R$
7.100,00.Responsável pelo julgamento: CLAUDIO JOSIEL COSTA
DA SILVA, Segundo Sargento, Pregoeiro.
RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/12/2012) 160414-00001-2012NE800006
PREGÃO Nº 11/2012
Pregão nº 11/2012. Homologado: MODELO CONSTRU- ÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, VALOR R$ 188. 764,00. Responsável pelo julgamento: THIAGO ELIUS GAMBA - 1º Ten Pregoeiro do 19º R C Mec.
MARCOS COPETTI WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160418-00001-2012NE800303
PREGÃO Nº 18/2012
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão informa
o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr 18/2012 como segue: F A
LIMA INFORMÁTICA - EPP itens 15 e 17, valor R$ 4.832,00; G.S.
ELETRÔNICA LTDA - ME item 14, valor R$ 1.230,40; EQUIBOARD INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP item
18, valor R$ 88.000,00; ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA item 12, valor R$ 10.140,00; CHIUMENTO & CIA
LTDA - ME item 6, valor R$ 21.460,00; L M LADEIRA & CIA
LTDA - ME item 19, valor R$ 6.103,78; P. CRISTOFARO PEÇAS ME item 8, valor R$ 46.900,00; ANDRÉ NAVES LEÃO - ME item
13, valor R$ 11.985,00; ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME itens 7 e 9, valor R$ 254.266,64; REDEMAQ REAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA itens 5, 10 e 11, valor R$ 876.800,00; ELETROMIS CONSTRUTORA E REDES ELÉTRICAS LTDA - EPP itens 3 e 4, valor
R$ 17.652,00; itens cancelados 1, 2 e 16.
JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA
(SIDEC - 20/12/2012) 160514-00001-2012NE800004
PO
OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Conforme Processo nº 64035.000085/2008-77. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário: SÉRGIO ROBERTO POLLO. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses do arrendamento para exploração
pecuária da Área de Instrução Marechal Mascarenhas de Moraes, PN
RS 03-0256, localizado em São Gabriel/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante do 6º Batalhão de Engenharia de Combate. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14
Dez 12 a 13 Dez 13. Valor 4° Ano de Contrato: R$ 21.756,66.
Conforme Processo nº 64289.000076/2007-13. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Ar-
A
Nº Processo: 64539.003754.2012 . Objeto: Cessão de uso do aludido
imóvel para o funcionamento de uma lanchonete. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 13h30 às 17h00 . Endereço: Av
Rio Branco, 707 Bairro Sao Pelegrino - CAXIAS DO SUL - RS .
Entrega das Propostas: 31/12/2012 às 08h00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal. CONTRATADO: Departamento
Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE). INTERVENIENTE: Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando
Militar do Sul - 3ª Região Militar. OBJETO: Concessão de direito
real de uso resolúvel de parcela de imóvel Próprio Nacional da União,
jurisdicionado ao Exército Brasileiro, cadastrado sob o nº RS 030343, denominado 3º Batalhão de Comunicações do Exército, localizado no município de Porto Alegre/RS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art 17
§ 2º da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2012. SUBSCRITORES: Rose Carla Silva Correia, Superintendente
do Patrimônio da União/RS; Coronel Fernando Mathias Nöthen Velho, Chefe Seção de Patrimônio da 3ª Região Militar; Engenheiro
Flávio Ferreira Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de
Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE).
BID
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO - CESSÃO DE USO - CANTINA
- UASG 160431
Processo nº 64666.002166/2012-61. CARTA CONVITE nº 01/2012.
Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ
Contratado: 12.981.014/0001-12 . Contratado: PATRÍCIA DA SILVA
LOURENÇO E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso - CANTINA.
Fundamento legal: Art. 23, inciso II, letra "a" da Lei 8.666 de 21
junho de 1993. Vigência: 01 Out 2012 à 31 Set 2013. Valor total
anuall: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 01/10/2012.
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160233
Número do Contrato: 80/2010.
Nº Processo: 64294000062201026.
DISPENSA Nº 150/2010 Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA
DE
CAVALARIABLINDADA.
CNPJ
Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao de servicos e venda de
produtos postais que atendem as necessidades do Comando da 5
Brigada de Cavalaria Blindada, para o ano de 2013. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei n 8.666 de 21 Jun 93.
Vigência: 23/12/2012 a 22/12/2013. Valor Total: R$9.097,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160233-00001-2012NE800027
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002733201280 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, peça para manutenção de viatura.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gen Eurico Gaspar Dutra,
831 Estreito - FLORIANOPOLIS - SC .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160443-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003491201281 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 62º Batalhão De Infantaria. Total de Itens Licitados: 00220.
Edital: 21/12/2012 de 13h10 às 17h45 . Endereço: Rua Ministro
Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 13h10 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO FRANCA NAVARRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160446-00001-2012NE800058
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2012
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão nº 46/2012, cujo objeto é a Contratação de
Serviços de formação Técnica na área de Enfermagem para o Hospital Geralde Florianópolis: Certame deserto, não houve interessados.
1º Ten HELOISA CRISTINA NASS - Pregoeira
LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160219-00001-2012NE800003
PREGÃO Nº 14/2012
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público o vencedor do Pregão 014/2012 - 15ª Cia Inf Mtz,
realizado em 30 de novembro de 2012. Contratação de prestação de
serviço de pintura de imóveis em geral. Vencedor: EDERSON WILLIAN TEIXEIRA - ME; CNPJ: 13.537.193/0001-66; Grupo 01. Valor
total R$ 250.905,00. Valor Global da Ata R$ 250.905,00.Pregoeiro
Oficial da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada - OSIRIS FERNANDO TODERO - CAP
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Nº Processo: 186/2012-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia
Df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE
LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 167064-00001-2012NE800003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 160067
Número do Contrato: 89/2010.
Nº Processo: 144/2010-DEC.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03692641000142. Contratado : VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
em 149 (cento e quarenta e nove) dias para execução, a contar de
01/01/2013. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 28/05/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 160067-00001-2012NE800008
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 20/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 92/2011.
Nº Processo: 64447561201111.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2011 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 11/12/2012 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
L
A
N
(SICON - 20/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2012
Nº Processo: 64000516264201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste Pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa, para prestação, de forma continuada, de
Serviço de hotelaria, realizando tarefas relacionadas à administração,
manutenção, lavanderia e recepção do Hotel de Trânsito da Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
Foram declaradas vencedoras as seguintes empre-sas. Item
02 IVECO LATIN AMERICA LTDA; Item 03 MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Item 01
DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; os Itens
04,05,06,07,08,09 e 10 foram cancelados.
P
M
I
(SIDEC - 20/12/2012) 167249-00001-2012NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Outros serviços de terceiros - Manutenção e conservação de
bens imóveis ( troca do piso da sala de musculação )
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/12/2012 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 160129-00001-2012NE800068
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nr 003 ao Contrato nr 187/2009 - COLOG
- CONTRATANTE: A União, por intermédio do Comando Logístico
- Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CONTRATADA: EUROCOPTER - EC - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência para mais 12 (doze) meses, reajuste dos preços de mão de
obra, alterações e mudança no valor do contrato - DATA DA VIGÊNCIA: 29/11/2012 a 29/11/2013 - DATA DA ASSINATURA:
30/11/2012 - SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS SOBRAL DA CHAGAS - Cel - Ordenador de Despesas do Comando Logístico e SEBASTIEN BONNAFFOUX, representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nr 001 ao Contrato nr 203/2012 - COLOG
- CONTRATANTE: A União, por intermédio do Comando Logístico
- Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CONTRATADA: COMPAHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - OBJETO:
Mudança de CNPJ nº 574940310001-63, da fábrica de Ribeirão Pires
para o CNPJ nº 574940310010-54 da fábrica de Montenegro - DATA
DA VIGÊNCIA: 12/12/2012 a 07/12/2013 - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012 - SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS SOBRAL
DA CHAGAS - Cel - Ordenador de Despesas do Comando Logístico
e ANTÔNIO RENÊ LUIZ DA SILVA, representante da empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100047
O
I
C
NA
JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS - CEL
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 20/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
RE
JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 03/2012. NUP: 64615.000286/2012-20. O
Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público a
assinatura do Termo de Compromisso com a Imprensa Nacional,
CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor: R$ 12.117,63 (doze mil, cento e
dezessete reais e sessenta e três centavos). Objeto: publicações no
Diário Oficial da União. Retificação do Período do Contrato:
10/12/2012 a 09/12/2013.
Nº Processo: 25296280201251.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 11970204000171. Contratado : VINIMAX - COMERCIO DE ARTEFATOS DEPLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 20/12/2012 a 29/05/2013.
Valor Total: R$45.601,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801107. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2012 - UASG 160249
ANDERSON LIVIO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2012 - UASG 160069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160064
A
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T
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A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
(SIDEC - 20/12/2012) 160227-00001-2012NE800025
47
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 51/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: Virginia Lannes Arquitetura Ltda
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de
até cinco Estudos de Viabilidade de Aproveitamento Máximo de
Potencial de Terrenos, situados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para
fins de execução de empreendimento residencial multifamiliar.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Código de Ação: 1.2.4.1992.
Prazo: 15 dias para cada estudo
Data de assinatura: 13/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Tipo menor preço
Obras e Serviços de Engenharia
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 6.855/1980 e na Lei nº
8.666/1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes
termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de empreitada global de material e mão de obra, para execução das
obras de reforma do Escritório Regional do Distrito Federal da Fundação Habitacional do Exército - ESCDF, com área de 97,96m²,
situado no QGEx, Bloco H Térreo, Setor Militar Urbano, em Brasília/DF, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 022/2012.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Sessão de Habilitação e Entrega das Propostas de Preço:
22/1/2013 às 15:00h
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 107 - 1º andar)
do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº,
Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF
Informações: Comissão Permanente de Licitação, telefone
(61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected].
O edital encontra-se disponível na página eletrônica
www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2012".
Brasília, 19 de dezembro de 2012.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CADASTRAMENTO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que
encontra-se aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas em participar de licitação, na modalidade tomada de preço.
Informações: Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 33147620, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sextafeira, e-mail [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
A relação de documentos necessários ao cadastramento encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2012".
O prazo para entrega dos documentos das empresas interessadas em participar da Licitação nº 022/2012 encerrar-se-á no dia
11/1/2013.
Brasília, 19 de dezembro de 2012.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
CO
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 60630000156201167.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: O objeto e
a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$40.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800025. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 110402-00001-2012NE800020
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ME
(SIDEC - 20/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
PREGÃO Nº 150/2012 - UASG 168004
RC
Nº Processo: 543/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
(SICON - 20/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
do certame refere-se à aquisição material de consumo hospitalar,
conforme o Pedido de Aquisição de Material (PAM 04/2012/NL) das
Clínicas Neurológica e Neurocirúrgica, destinados a atender suas necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas.
ÃO
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 20/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
OI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SICON - 20/12/2012) 160091-00001-2012NE800085
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000128201211.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 74357443000170. Contratado : SELFE
AIR TUR AGENCIA DE VIAGENS ETURISMO LTDA - ME. Objeto: Servico de aquisicao de passagens aereas nacionais e internacioanis, por intermedio de empresa agenciadora de viagens. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a
03/12/2013. Valor Total: R$2.583.920,00. Fonte: 100000000 2012NE800487. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 110402-00001-2012NE800020
A
Processo n° 60584.001269/2012-63. Pelo presente Edital, fica notificada a Empresa ALTA TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 12.983.735/0001-61, por encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia, no prazo
de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, referente ao processo
de sanção administrativa concernente ao Pregão Eletrônico nº 9/2012MD, nº 60586.000358/2011-91. Autos do processo administrativo disponível para vista no Departamento de Administração Interna, Ministério da Defesa, Bloco "Q", sala 453, Brasília-DF, telefone: (61)
3312-8874.
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/2012 - UASG 150002
o-
N Processo: 23000007063201234 . Objeto: Selecionar propostas pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de
mobiliário, incluindo montagem e instalação, nas quantidades e especificações constantes neste Termo, para atender as demandas do
Ministério de Educação. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado gratuitamente nos sítios: www.mec.gov.br /
www.comprasnet.gov.br, ou ainda, no balcão da Coordenação de
Compras ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por página.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100048
(SIDEC - 20/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153010
Número do Contrato: 41/2012.
N o- Processo: 23063001592201117.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 04146587000100. Contratado : DEUTEC PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 17/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 02/11/2012 a
17/12/2012. Data de Assinatura: 02/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153010
Número do Contrato: 74/2011.
N o- Processo: 23063002537201055.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010 Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 10369361000163. Contratado : F C ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até
03/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos. Vigência: 03/11/2012 a 03/12/2012. Data de Assinatura: 02/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 42/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão n o42/2012,homologa o item 01 à Empresa:MAC MUNDO INFORMÁTICA LTDA-ME;o item 04 à Empresa:MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA./Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
PO
FERNANDO BAUER
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160091
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 64222000098200910.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total:
R$829.569,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data de Assinatura: 14/12/2012.
BID
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(SIDEC - 20/12/2012) 160083-00001-2012NE800009
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
N Processo: 23000014377201293 . Objeto: Selecionar propostas para
registro de preço, com vistas à eventual contratação de empresa(s)
para fornecimento e entrega de CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO e MOÍDO; ÁGUA MINERAL ou ÁGUA POTÁVEL DE
MESA, própria para o consumo humano; AÇÚCAR REFINADO
NATURAL; e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, para atender às
necessidades do MEC, como ÓRGÃO GERENCIADOR e dos Órgãos Participantes, durante o exercício de 2013, de acordo com as
especificações e quantidades contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às 17h50 . Endereço:
Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo i - Sala: 313 BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível também em www.mec.gov.br
MILENA LINS FERNANDES SOARES
Pregoeira
Nº Processo: 60550001313201222.
INEXIGIBILIDADE
Nº
13/2012
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00382069000127. Contratado : HOSPITAL
LAGO SUL S/A -Objeto: Organização Civil de Saúde (OCS) para
prestação de serviço de assistência médica, aos servidores da administração central do Ministério da Defesa, Hospital das Forças
Armadas, Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da lei 8666/93. Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2017. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 100000000 2012NE802359 - ND: 339039. Data de Assinatura: 05/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160083
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2012 - UASG
112408
AÇ
Nº Processo: PR-64/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos comuns
de manutenção preventiva e de manutenção corretiva em máquinas e
equipamentos do parque gráfico do EGGCF. Total de Itens Licitados:
00066 . Edital: 21/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: q g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012 - UASG 150002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110402
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 461/IMBEL/FPV/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Laboratório (Agitadores, Balança e Banho Maria). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
21/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Março, S/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
(SIDEC - 20/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico n o- 57/2012,homologa os itens 04,05,06,09,10,13,14,15,16 e 21
à Empresa:ANDREAO PAPELARIA E PRESENTES LTDA;os itens
12,17,18,20,22 e 23 à Empresa:MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP e o
ite 19 à Empresa:DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO EINFORMÁTICA LTDA-ME./ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 20/12/2012) 153010-15244-2012NE800144
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012 - UASG 153015
N o- Processo: 23062009118/11-18. PREGÃO SISPP N o- 41/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 03618632000101. Contratado : VIVACITY ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição
de kit didático e treinamento - módulo PLC - Campus IX - Nepomuceno, da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/04/2013. Valor Total: R$53.048,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802597. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153015-15245-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2012 - UASG 153015
N o- Processo: 23062007074/12-46. PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 66223611000107. Contratado : BABADOS DECORACOES LTDA - ME -Objeto: Aquisição e
instalação de persianas para o novo campus Timóteo - Campus VII e
para o Campus Divinópolis - Campus V. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 10/04/2013. Valor Total:
R$2.498,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802496. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153015-15245-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
49
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
EDITAL N o- 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei N o- 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis N o- s 9.849, de
26/10/99 e a Lei N o- 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade Araxá - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei N o- 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis N o- s 9.849, de
26/10/99 e a Lei N o- 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Formação Geral
Área de Conhecimento/Disciplinas
Informática
Habilitação Mínima
Graduação em Ciências da Computação, Sistemas
de Informação ou áreas afins.
Formação Geral
Matemática
Graduação em Matemática ou áreas afins.
Formação Geral
Química
Graduação em Química ou áreas afins.
Formação Geral
Geografia
Graduação em Geografia.
Formação Geral
Historia
Graduação em Historia.
Mineração
Topografia, Hidráulica e EstaGraduação em Engenharia de Minas, Civil ou
tística
Graduação em qualquer área desde que possua,
Curso Técnico em Mineração com Experiência de
mais de cinco anos na área.
Mineração
Lavra de Minas
Graduação em Geologia, Engenharia de Minas, ou
Graduação em qualquer área desde que possua,
Curso Técnico em Mineração com Experiência de
mais de cinco anos na área.
Edificações
Desenho Arquitetônico
Graduação em Arquitetura ou áreas afins.
Coordenação de Me- Metalografia, Fundição, CiênGraduação em Engenharia Mecânica, Engenharia
cânica
cias dos Materiais, Tratamento
dos Materiais, Engenharia Metalúrgica ou áreas
Térmico e Segurança do Traafins..
balho.
No de vagas
01
Regime de
trabalho
40h
01
02
01
01
01
40h
40h
40h
40h
40h
01
40h
01
01
40h
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 23 de dezembro de 2012, às 21h do dia 13 de janeiro de 2013, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis N o- s 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei N o7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Araxá - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei N o- 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis N o- s 9.849, de
26/10/99 e a Lei N o- 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade Leopoldina - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Departamento de Ciências Sociais e Filosofia
Química
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Psicologia
Química
Termodinâmica Química
Engenharia de Controle e
Automação
Engenharia de Controle e
Automação
Área de Conhecimento/Disciplinas
Mecânica / Produção.
Elétrica / Automação
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia de Controle e Automação ou áreas
afins com Especialização ou Mestrado.
Graduação em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou áreas afins com Especialização ou
Mestrado.
No de
vagas
01
Regime de
trabalho
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 23 de dezembro de 2012, às 21h do dia 13 de janeiro de 2013, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis N o- s 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei N o7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Leopoldina - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei N o- 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis N o- s 9.849, de
26/10/99 e a Lei N o- 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento / Coor- Área de Conhecimento/ Disciplinas
Habilitação Mínima
denação
Artes
Artes
Graduação em Artes, Educação Artística ou Musica.
No de vagas
03
Regime de trabalho
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de dezembro de 2012, às 21h do dia 13 de janeiro de 2013,
horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O
Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis N o- 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e
a lei N o- 7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações
das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100049
No de vagas
Mestrado em Psicologia e
Graduação em Psicologia
Graduação em Química ou em área afin
Mestrado em Química Analítica
Graduação em Química ou em área afin
Mestrado em Físico-Química
01
Regime de
trabalho
40h
01
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de dezembro de 2012, às 21h do dia 13 de janeiro de 2013,
horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O
Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis N o- 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e
a lei N o- 7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações
das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
L
A
N
O
I
C
NA
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 92/2012
A
S
N
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG,
autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade
de Araxa - MG, nos termos do Edital n o- 092 de 30 de outubro de 2012, nas disciplinas relacionadas a
seguir:
ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - (Redes Industriais, Sistemas Distributivos, Circuitos Elétricos e Sistemas Supervisorios e Segurança e Confiabilidade de Sistemas de Controle
e Automação) - Não houve candidatos classificados
ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - (Ciências dos Materiais, Resistência dos
Materiais, Planejamento e Controle da Produção, Normalização e Qualidade Industrial.) - Classificados
- 1º - Karyne Ramos de Campos Juste.
ENGENHARIA DE MINAS - (Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e
Integral e Estatística.) - Classificados - 1º - Ernesto Beck Junior.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o092 de 30/10/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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M
E
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Curso/Coordenação
Química Analítica
Habilitação Mínima
E
R
P
IM
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 101/2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG,
autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital n o- 101 de 09 de novembro de 2012, nas disciplinas
relacionadas a seguir:
DGH - Departamento de Geografia e Historia - ( Historia) - Classificados - 1º - Maria Lúcia
Ferreira - 2º - Alexandre José Gonçalves Costa - 3º - João Henrique Ferreira de Castro - 4º - Regina
Mendes de Araujo - 5º - Wellington Júnio Guimarães da Costa - 6º - Lucílio Luis Silva
DGH - Departamento de Geografia e Historia - (Geografia) - Classificados - 1º - Monique
Santiago de Carvalho - 2º - Gisele Oliveira Miné - 3º - Cássio Francisco de Lima - 4º - Suely Coelho
Takahashi - 5º - Lidia Praça
Coordenação de Ciências - (Biologia) - Classificados - 1º - Cristiane Perônico de Almeida - 2º
- Jackson Lino Paulo Santana de Miranda - 3º - Jair Júlio Vieira - 4º - Tatiane Cristine Silva de Almeida
- 5º - Ricardo Pereira Sepini - 6º - Tatiana Gorete Ribeiro Machado E Freitas - 7º - Poliana Rodrigues
da Silva - 8º - Ricardo Ferreira Vale - 9º - Regina Coeli Gonçalves Lage
Coordenação de Ciências - (Física) - Classificados - 1º - Alexandre Melo de Oliveira - 2º Rodrigo dos Santos Crepalde - 3º - Helton Luiz da Silveira - 4º - David Augusto Lopes - 5º - Raquel
Maria Rocha Oliveira Menezes - 6º - Frederico Sacramento Horta Moreira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o101 de 09/11/2012.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 104/2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG,
autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Araxa - MG, nos termos do Edital n o- 104 de 20 de novembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a
seguir:
ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - (Mecânica dos Fluidos; Termodinâmica;
Máquinas Térmicas e Máquinas de Fluidos; Manutenção de Motores Endotérmicos) - Não houve
candidatos classificados.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o104 de 20/11/2012.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 107/2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para a Unidade de Araxa - MG,
nos termos do Edital n o- 107 de 23 de novembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
COORDENAÇÃO DE MECÂNICA - (Metalografia, Fundição, Ciências dos Materiais, Tratamento Térmico e Segurança do
Trabalho) - Não houve candidatos classificados.
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL - (Redes Industriais, Sistemas Distributivos, Circuitos
Elétricos e Sistemas Supervisórios) - Classificados - 1º - Luis Paulo
Fagundes.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o- 107 de 23/11/2012.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 108/2012
CO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas unidades
da região metropolitana de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital
n o- 108 de 23 de novembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a
seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - (Política Ambiental; Hidrobiologia; Ecologia Aplicada;
Planejamento Ambiental) - Classificados -1º - Thiago Cotta Ribeiro 2º - Kércia Maria Pontes Maia - 3º - Daniel Marchetti Maroneze - 4º
- Isabela Claret Tôrres
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - (Engenharia Hidráulica; Hidráulica; Saneamento) - Classificados -1º - Rachel Valadares Valério Calderaro.
DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA
(DELTEC) - (Português, Redação e Literatura Brasileira) - Classificados - 1º - Claudio Humberto Lessa - 2º - Francisca Paula Soares
Maia - 3º - Luiz Henrique Barbosa - 4º - Luciana Martins Arruda - 5º
- Geralda Cristina Fortunato - 6º - Raquel Lima de Abreu Aoki - 7º
- Alcione Aparecida Roque Reis - 8º - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi - 9º - Claudia Cristina Maia - 10º - Ananda Nehmy de
Almeida - 11º - Ricardo Machado Rocha - 12º - Cristia Rodrigues
Miranda.
DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA
(DELTEC) - (Inglês) - Classificados - 1º Luciano César Alves de
Deus - 2º - Marden Oliveira Silva.
COORDENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (Pratica de Eletrônica Analógica, Circuitos Elétricos) - Classificados 1º - Marlon Henrique Teixeira - 2º - Renato Zanetti - 3º - Ana
Claudia Pereira Soares - 4º - Jeferson Jhone da Silva - 5º - Marcus
Rene Salles Giannetti - 6º - Jose Geraldo Lemos Cardoso
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o- 108 de 23/11/2012.
ME
RC
IA
LIZ
professor por tempo determinado, para o CEFET - MG, na unidade
Varginha - MG nos termos do Edital n o- 109 de 23 de novembro de
2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
INFORMÁTICA - (Redes de Computadores, Linguagem de
Programação 1) - Classificados - 1º - Daniel Guimarães do Lago - 2º
- Juliana Oliveira Ferreira.
FORMAÇÃO GERAL - (Geografia) - Classificados - 1º Cleber Abreu da Silva - 2º - Gustavo Soares Lorio
FORMAÇÃO GERAL - (Física) - Classificados - 1º - Déborah Reis Alvarenga Romano.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital n o- 109 de 23/11/2012.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
N o- Processo: 23040002874201272. CONVITE N o- 10/2012 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado: 14673838000150.
Contratado : BRITO & GALIZA -EMPREENDIMENTOS,COMERCIO E SERVICOS DE R. Objeto: Contratação de empresa especializada naexecução de serviços de reforma dos banheiros masculinos do Campus São Cristóvão III. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e alterações.Vigência: 05/12/2012 a 03/04/2013. Valor Total:
R$44.278,72. Fonte: 250159999 - 2012NE800797. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153167-15201-2012NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 333/2012 - UASG 154004
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 109/2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
N o- Processo: 2303808886201250 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO . Diretor de Programas e Bolsas No País . Ratificação
em 17/12/2012 . JORGE ALMEIDA GUIMARAES . Presidente da
Capes . Valor Global: R$ 819.309,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IOP PUBLI SHING LIMITED.
OI
Número do Contrato: o4/2012. N o- Processo: 23038002084201236.
INEXIGIBILIDADE N - 65/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : PROQUEST LLC.. Objeto:
Renovação da Licença de acesso à base de dados ProQuest - Hospital
Collection (Medicina Baseada em Evidências / Medical Evidence
Matters). (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$208.700,06. Fonte: 151000000 - 2012NE800106. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154004
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PR
N o- Processo: 23038008273201212 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens
Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO . Diretor de Programas e Bolsas No País . Ratificação
em 17/12/2012 . JORGE ALMEIDA GUIMARAES . Presidente da
Capes . Valor Global: R$ 55.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ALLIANCE OF CROP, SOIL AND EVIRONMENTAL
SCIENCE SOCIETIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154004
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 153167
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 335/2012 - UASG 154004
(SIDEC - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
COLÉGIO PEDRO II
AÇ
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
BID
(SIDEC - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 334/2012 - UASG 154004
Número do Contrato: o5/2012. N o- Processo: 23038002082201247.
INEXIGIBILIDADE N - 71/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : EBSCO PUBLISHING INC..
Objeto: Renovação da vigência da licença de acesso às informações
científicas e tecnológicas disponíveis na base de dados DynaMed
(Saúde baseada em Evidências). (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$359.470,00. Fonte: 151000000 2012NE800108. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154004
Número do Contrato: 10/2012. N o- Processo: 23038003556201278.
INEXIGIBILIDADE N o- 89/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da Licença de acesso à base de dados
Atheneu (saúde baseada em evidências). (valor total especificado em
dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$714.997,00. Fonte:
151000000 - 2012NE800107. Data de Assinatura: 14/12/2012.
PO
N o- Processo: 23038008516201212 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO . Diretor de Programas e Bolsas No País . Ratificação
em 17/12/2012 . JORGE ALMEIDA GUIMARAES . Presidente da
Capes . Valor Global: R$ 167.750,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY - APS.
(SICON - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SIDEC - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SICON - 20/12/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154004
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23038003557201212.
INEXIGIBILIDADE N o- 88/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da Licença de acesso à base de dados BMJ
Best Practice. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$2.872.519,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800105. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
GICELIA MENDES DA SIL- 390880065-04
VA
JOSLEI VIANA DE SOUZA 597813199-68
Programa
PIBID
1184/2009
PIBID
2479/2011
Termo Aditivo
01/2012
Valor R$
8.000,00
Data da Assinatura:
19/12/2012
Vigência
31/07/2013
Nota de Empenho
2012NE006086
01/2012
8.000,00
19/12/2012
31/07/2013
2012NE005969
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PEDRO TEIXEIRA LACAVA
CPF
098402438-70
Processo
23038.007444/2012-96
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100050
Programa
PRO-ESTRATEGIA
2564/2012
Valor R$
52.800,00
Vigência
De: 01/11/2012 A: 30/04/2017
Nota de Empenho
2012NE007754
2012NE009187
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
51
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ÁLVARO JORGE MADEIRO LEITE
CPF
163475444-15
Processo
23038.008706/2012-30
Programa
PAEP
2565/2012
Valor R$
30.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009457
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
LUIZ AUGUSTO CARNEIRO DE ALBU- 551805078-04
QUERQUE
Processo
23038.007381/2012-78
Programa
PAEP
2487/2012
Valor R$
60.000,00
Vigência
De: 09/11/2012 A: 09/05/2013
Nota de Empenho
2012NE009022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
ANSELMO CARDOSO DE PAI- 375523843-87
VA
CARLOS AUGUSTO ROSA
292472336-15
Processo
23038.020791/2009-17
23038.042933/2008-16
Programa
PROCAD-NF
549/2009
PROCAD
2280/2008
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
21/09/2011
Nota de Empenho
2011NE005560
24.055,40
Valor R$
01/2011
21/09/2011
2011NE005440
23.207,60
L
A
N
RETIFICAÇÃO
O
I
C
Na Publicação do DOU de 27/11/2012, Seção 3, Página 40, Extrato de Termo Aditivo. Processo: 23038.003323/2012-75; Beneficiário: Antônio Costa de Oliveira; Programa: PAEP... Onde lê-se: Vigência:
28/02/2014..., leia-se: Vigência: 28/02/2013...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
S
N
NA
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
DALMO MANDELLI
102464848-54
23038.009541/2011-32
MINCYT
01/2012
12/12/2012
2012NE009577
1.200,00
387/2012
RODRIGO
OCTAVIO 079827507-37
23038.006585/2011-19
PGCI
01/2012
10/12/2012
2012NE009612
29.593,98
MENDONCA ALVES DE
1513/2011
SOUZA
E
R
P
IM
EDITAL N o- 57/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 109/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 109/2012 - UASG 344002
Processo n 23038.0000009370/2012-22.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, torna pública a seleção de projetos
conjuntos de pesquisa nas áreas temáticas agrícolas e de desenvolvimento sustentável para o Programa CAPES-FUNDAÇÃO AGRÓPOLIS. Endereço: Edital completo encontra-se disponível no sítio da
CAPES: www.capes.gov.br
Objeto: Importação direta de licenças do software COMSOL para o Departamento de Engenharia Química da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: COMSOL Inc.,
sediada em Massachusetts/EUA, sob registro no Departamento do Tesouro dos Estados Unidos n o- 04-3482307. Fundamento Legal: fulcro no caput
do Art. 25 da Lei n o- . 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
Convênio 35/11. Valor estimado: R$ 15.044,25. Reconhecido e ratificado
por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Número do Contrato: 70/2011. N o- Processo: 2310101112/2011. PREGÃO SISPP N o- 55/2011 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11310737000127. Contratado :
TEREZINHA MOURA ANDRADE -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n o- 70/2011 - PROCURADORIA, por mais
30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 27/12/2012 a 25/01/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
o-
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
DE
R
A
L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.045525/2010-76).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 68/2010, do I Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica do Capital Humano, assinado em 01 de novembro de 2012, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco FADE-UFPE - CNPJ/MF N o- 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro
- CPF N o- 294.907.904-00 e a UFPE - CNPJ N o- 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio
Romero de Barros Marques, portador do CPF n o- . 033.958.474.20.
Objeto: Adequar o Plano de Trabalho: Item 3-Descrição do Projeto;
Item 5-Plano de Aplicação com alterações de valores de rubricas e
alteração no valor da proposta Orçamentária; Alterar a quantidade de
alunos por orientador e de meses de pagamento de Secretário; Substituição e inclusão de professores; Alteração da Cláusula Sexta, passando a vigorar pelo prazo de 31 meses, sendo 30 para a execução.
P
M
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X
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A
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SI
AS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
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DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2012
Objeto: Contratação de Serviço de PJ Especializada em Desenhos de Equipamento para efetuar desenhos técnicos referente à elaboração de maquete
eletrônica de unidades de Processos Petroquímicos e de etanol - LACO/UFPE,
Convênio no- 74/10. Abertura das propostas: 10/01/2013 às 14h30min - Disputa de Lances: às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 21/12/2012 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2012
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico n o- 116/2012, destinado à aquisição de 01 (um) plotter jato
de tinta para atender o núcleo de design do centro acadêmico do
agreste da UFPE. Fonte de Recursos: Convênio N o- 112/03. No qual
foi julgada vencedora a empresa: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ n o- 08.228.010/0001-90Lote ÚNICO, no valor de R$ R$ 8.010,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
(SICON - 20/12/2012) 344002-34202-2012NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2009. N o- Processo: 23105.013492. DISPENSA N o- 214/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
doze meses,nas mesmas condicoes anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 30/12/2012 a
29/12/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154039
Número do Contrato: 34/2011. N o- Processo: 23105.013407/2012.
DISPENSA N o- 191/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original
por mais doze meses,nas mesmas condicoes anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 02/12/2012
a 01/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 20/12/2012)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 76/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2012 - UASG 344002
Objeto: Aquisição de agitador para floculação para atender ao projeto
intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa
Contratada: LABCONTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 05.137.885/0001-99. Valor: R$ 5.544,00. Fundamento
Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei n o- 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00.
Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
N o- Processo: 231011214/2012-11. PREGÃO SISPP N o- 91/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES
GRAFICAS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de duas obras literárias, a saber: O empreendedorismo no serviço público - a dinâmica da Fundação Joaquim
Nabuco (item 4) e O poder de punir e seus equilibristas (item 5).
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
18/12/2012 a 27/04/2013. Valor Total: R$9.098,00. Fonte: 100000000
- 2012NE801194. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Número do Contrato: 39/2010. N o- Processo: 23105.013408/2012.
DISPENSA N o- 193/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por mais doze meses,nas mesmas condicoes anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 13/12/2012
a 12/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 344002-34202-2012NE800017
(SICON - 20/12/2012)
o-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154039
Número do Contrato: 42/2010. N o- Processo: 23105.013409/2012.
DISPENSA N o- 196/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por mais doze meses,nas mesmas condicoes anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 13/12/2012
a 12/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 471/2012 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.001862/2012 . Objeto: Reforma da Cobertura do
Prédio da Escola de Enfermagem em Manaus/AM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6200, Campus Universitário
Senador Arthur Virgílio Filho Coroado - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A presente licitação
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM MANAUS/AM, com preço global máximo de R$
425.912,92 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais
e noventa e dois centavos), com prazo de execução de 60 dias e prazo
de vigência contratual de 160 dias.
CO
ME
RC
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da Cplo
IA
LIZ
(SIDEC - 20/12/2012) 154039-15256-2012NE800093
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
o-
1.1.6.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10006473, Marco Paulo Salles Ferreira Lopes, 163.91.
1.1.6.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
10015019, Janaina Teixeira Camapum de Carvalho, 128.76.
Torna públicos, ainda, o resultado final na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no
concurso para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica
Legislativa, bem como o resultado provisório na prova prática de
apanhamento taquigráfico, para o cargo de Analista Legislativo Atribuição: Taquígrafo Legislativo, e o resultado provisório na avaliação de títulos para o cargo de Analista Legislativo - Atribuições:
Médico (todas as áreas) e Museólogo, conforme a seguir especificado.
1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA dos
candidatos que se declararam com deficiência (somente para o cargo
de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa)
1.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/atribuição, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 Analista Legislativo - atribuição: Técnica Legislativa
10010101, Abraao de Carvalho Santos / 10013297, Adauto
Amaral Oliveira / 10004558, Antonio Andre da Silva Oliveira /
10018062, Carla Carolina da Silva Souza / 10021031, Cilua Borges
dos Santos / 10029142, Clovis Alexandre Flores Ciarlini / 10020777,
Daniel Araujo Silva / 10041958, Diego Cavalcanti Cunha / 10008311,
Eduardo Antunes Borba / 10027771, Eduardo Soares Dantas Valenca
/ 10028354, Elber Lopes da Silva Junior / 10017257, Flavia Hauer
Gomes / 10037770, Francisco Etevanes Peres da Silva / 10003741,
Gesiel Carvalho de Oliveira / 10029365, Gladir Macartur de Moura /
10020462, Ivo Oliveira e Silva / 10044833, Julia Cristina Martins de
Souza / 10028675, Karinne Azevedo de Medeiros / 10017989, Kassio
Gomes de Oliveira / 10009898, Luana Lamounier Girard / 10011847,
Luis Flavio Farias Borges / 10018661, Marcelo Idalizio Penna /
10003935, Márcio Susumu Murakami / 10022810, Ranieri Benchimol
Ferreira / 10008170, Renata Braz Ferraz / 10017825, Santino Barbosa
de Almeida Filho / 10019802, Sidney Amorim dos Santos /
10005558, Simone Suganuma Guilhon / 10021876, Tais Fernandes
Augusto da Rocha Moura / 10008938, Thais Pinto Leal de Carvalho
/ 10001453, Thales Pereira D Assuncao Gontijo.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO (somente para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa)
2.1 Resultado final no concurso público para o cargo de
Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa, na seguinte
ordem: cargo/atribuição, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.
2.1.1 Analista Legislativo - atribuição: Técnica Legislativa
10013004, Abraham Lincoln Ferreira Cardoso, 297.14, 1002
/ 10016948, Adilson Vieira de Carvalho, 322.76, 712 / 10022848,
Adineide Itacaramby de Almeida, 303.86, 945 / 10018230, Admilson
Siqueira e Silva Junior, 326.13, 656 / 10025093, Adriana Alvares
Cordeiro, 332.96, 547 / 10017904, Adriana Alves dos Reis Gutierrez
Velasquez, 350.62, 269 / 10025344, Adriana Brasil Bernardino,
346.09, 334 / 10037451, Adriana Goretti de Miranda Chaves, 358.71,
160 / 10015564, Adriana Luiza Blumm Ferreira, 335.75, 511 /
10013917, Adriana Meira Campos, 355.12, 201 / 10028714, Adriana
Pereira Lemos de Sao Jose, 317.63, 773 / 10008810, Adriana Soares
Pamplona, 318.02, 765 / 10031754, Adriana Souza Toledo, 305.30,
931 / 10034737, Adriana Telles Palmeira, 322.61, 714 / 10023977,
Agenor Garcia Braga, 317.27, 781 / 10017168, Agnaldo Jose Martins,
311.68, 865 / 10009850, Aguilai Vilela Rabelo, 330.31, 586 /
10005984, Akira Sasaki, 337.38, 480 / 10013574, Alana Guimaraes
Sequenzia, 330.80, 579 / 10004650, Alberdan Camili Teles Júnior,
344.75, 360 / 10024279, Alcides Robson Ferreira, 382.86, 27 /
10026827, Alddie Anderson Dlima, 309.31, 887 / 10031847, Aldo
Silva Almeida, 317.58, 775 / 10019411, Alessandra Kemper Kummel,
338.34, 459 / 10003410, Alessandra Nardoni Watanabe, 364.93, 108
/ 10017158, Alessandra Ribeiro de Moraes, 336.19, 502 / 10029696,
Alessandro Tomazini Dias, 307.11, 912 / 10009372, Alexander Alves
Cavalcanti, 318.56, 758 / 10017771, Alexandre Affonso de Miranda
Pereira, 319.50, 744 / 10009969, Alexandre Camilato Brilhante,
380.66, 35 / 10016512, Alexandre Delgado da Silva, 373.78, 56 /
10015539, Alexandre Hugo Sampaio Netto, 322.13, 724 / 10029139,
Alexandre Lucas Rocha Boquady, 374.66, 51 / 10006142, Alexandre
Pereira Pinheiro, 399.60, 6 / 10029373, Alexandre Rodrigues Albernaz, 367.22, 93 / 10009528, Alfonso Carlos de Barros Cruz,
348.42, 298 / 10006297, Alfredo Goncalves Nascimento, 303.73, 948
/ 10002659, Alice Lima Lana, 328.40, 617 / 10003472, Alicia Francisca Oliveira Leitao, 328.42, 615 / 10018081, Aline Andrade Ramos,
350.93, 266 / 10007869, Aline Barreto Vianna, 335.63, 513 /
10007617, Aline Sette Bruggemann, 330.82, 578 / 10008674, Aline
Smith Franca, 344.39, 368 / 10020638, Aline Zaparoli Sousa, 293.95,
1017 / 10022607, Aliny Figueiredo Meira, 347.42, 311 / 10001806,
Alisson Ribeiro Teixeira, 364.96, 107 / 10003112, Allan Victor di
Paola Tramontano, 333.55, 536 / 10019418, Altamiro Rajão, 306.76,
914 / 10022592, Alvaro Augusto de Moraes Pereira, 329.97, 593 /
10013462, Alvaro do Canto Capagio, 322.08, 725 / 10014981, Alyson Gomes Pereira, 368.96, 83 / 10025155, Alzir Penaforte Brito
Filho, 350.60, 271 / 10012818, Amanda Dantas de Cerqueira, 338.43,
457 / 10008536, Amanda Maria Campanini Pereira, 345.54, 346 /
10021617, Amanda Soares de Oliveira, 359.21, 153 / 10001994,
Amaury Lemes da Silva, 367.82, 90 / 10025687, Ana Carolina Melo
Araujo, 353.13, 226 / 10006630, Ana Cecilia Almeida da Mata,
297.10, 1003 / 10022877, Ana Claudia Sousa Oliveira, 384.00, 20 /
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2012 - UASG 154040
Número do Contrato: 1014/2011. N o- Processo: 23106037931201051.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 227/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
06162750000146. Contratado : DAVOS ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Acréscimo no valor de R$ 111.899,67 (cento e onze
mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
06/12/2012 a 06/12/2012. Valor Total: R$111.899,67. Fonte:
100000000 - 2012NE809113. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 20/12/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 177/2012
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de julgamento da
Concorrência n o- 177/2012 - CEPLAN/FUBdeclarando vencedora a
empresa EVOLUÇÃO Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ
37.134.723/0001-93, pelo preço global de R$ 2.555.920,43 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e
quarenta e três centavos).
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/12/2012)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EDITAL N o- 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna pública, em razão de erro
material, a retificação do resultado final na prova discursiva, para o
cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa, dos
candidatos Anderson Clayton Gomes de Aquino, inscrição n o10016014, Anna Carolina Moniz Telles Boarin, inscrição n o10029315 e Marco Paulo Salles Ferreira Lopes, inscrição n o10006473, divulgado pelo subitem 1.1.6 do Edital n o- 10, de 28 de
novembro de 2012, bem como, em razão de decisão judicial, a inclusão do subitem 1.1.6.1 no mesmo edital, para alteração da nota
obtida pela candidata Janaina Teixeira Camapum de Carvalho, inscrição n o- 10015019, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA (exceto para os cargos de Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo
Legislativo e de Técnico Legislativo - Atribuição: Agente de Serviços
Legislativos - Áreas: Serviços Paramédicos - Técnico em Radiologia
e Técnico em Gesso)
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem:
cargo/atribuição/área, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
[...]
1.1.6 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: TÉCNICA LEGISLATIVA
10016014, Anderson Clayton Gomes de Aquino, 151.26 /
10029315, Anna Carolina Moniz Telles Boarin, 156.05 / 10006473,
Marco Paulo Salles Ferreira Lopes, 163.91.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100052
PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
10042284, Ana Cristina secchi correia, 308.52, 896 / 10004473, Ana
Gabriela Dantas de Sousa, 333.21, 542 / 10006097, Ana Luísa Borges
Leal, 294.42, 1014 / 10002334, Ana Maria Cerviño de Macêdo,
331.92, 562 / 10027548, Ana Patricia Fonseca, 326.75, 642 /
10007440, Ana Paula de Almeida Pacheco, 355.88, 196 / 10016235,
Ana Paula Rodrigues Neves Beltrami, 344.96, 355 / 10012330, Ana
Paula Santos Carvalho, 336.84, 491 / 10034276, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 321.55, 734 / 10012188, Ana Virginia de Araujo
Costa Batista, 340.79, 428 / 10016014, Anderson Clayton Gomes de
Aquino, 349.26, 289 / 10000833, Anderson Luiz Alves de Araujo,
351.91, 250 / 10019778, Anderson Melo Rodrigues, 325.83, 662 /
10027372, André Afonso de Castro, 304.71, 940 / 10040826, Andre
Alencar dos Santos, 355.75, 197 / 10002722, Andre de Castro Oliveira, 366.64, 96 / 10015487, Andre Emiliano Baena Ohana, 305.96,
924 / 10006916, Andre Fellipe Satas Majdalani, 333.96, 531 /
10007393, Andre Henrique dos Santos Castro, 338.22, 463 /
10012823, Andre Luis Cavalcanti Moreira, 342.75, 396 / 10012773,
Andre Luis Soares da Paixao, 302.26, 965 / 10012310, Andre Luiz de
Lima Costa, 359.71, 148 / 10011306, Andre Luiz Greve Pereira,
339.67, 440 / 10009790, Andre Luiz Nogueira Faria, 366.71, 95 /
10021840, Andre Luiz Pires Azevedo, 325.63, 669 / 10007424, André Luiz Rodrigues da Mota, 325.43, 672 / 10013238, Andre Pereira
Henriques, 300.87, 975 / 10028770, Andre Ribeiro dos Reis, 372.93,
58 / 10011691, Andre Vidal Shinoda, 354.00, 214 / 10010883, Andre
Vinicius Nunes Silva, 302.30, 964 / 10007334, Andrea Dornelles
Fittipaldi, 333.98, 530 / 10015747, Andrea Fonseca Ventura dos Santos, 362.95, 124 / 10008303, Andrea Moraes de Oliveira, 333.59, 535
/ 10008068, Andrei Leal Genschow, 346.52, 327 / 10015931, Andrei
Paula Leite Paz, 349.11, 292 / 10019301, Andreia de Andrade Taborda, 378.29, 41 / 10038061, Andreia Mano da Silva, 313.30, 838 /
10019500, Andréia Matias Araújo, 359.05, 156 / 10033533, Andressa
Cruz e Silva, 341.08, 423 / 10023391, Anelise Massa Correia, 312.99,
843 / 10023758, Angela Marly Nemer Afonso, 305.33, 930 /
10024450, Angelo Jose Faleiro Filho, 301.17, 971 / 10029315, Anna
Carolina Moniz Telles Boarin, 341.05, 424 / 10003716, Anna Gabriella Costa Santana, 349.22, 290 / 10007560, Antonio Alex Pinheiro, 300.89, 974 / 10024083, Antonio Augusto Tavares Viana,
352.47, 239 / 10011641, Antonio Carvalho e Silva Neto, 358.35, 164
/ 10001191, Antonio Claudio da Silva, 316.76, 787 / 10034471,
Antonio Marcos Ferreira Pina, 318.01, 766 / 10025623, Antonio
Valdenir da Silva, 307.91, 902 / 10028314, Ariadne Neves Ferreira,
352.00, 246 / 10039252, Aritan Borges Maia, 358.46, 163 /
10037740, Arlem Ribeiro, 316.59, 792 / 10020957, Arthur Batista
Tavares, 372.66, 59 / 10002234, Arthur Falcão Freire Kronenberger,
378.00, 42 / 10004533, Arthur Wesley Oliveira Leite, 357.29, 180 /
10020876, Artur Vasconcelos Braga, 312.34, 858 / 10004461, Aryana
Ortiz de Araujo, 312.80, 847 / 10001106, Astrogildo Candido da
Costa, 327.46, 629 / 10006095, Augusto Batista da Silva, 297.85, 995
/ 10005082, Augusto César Araújo Maeda, 308.43, 897 / 10004217,
Aurelio Toaldo Neto, 337.41, 478 / 10015573, Ayra Wanderley Hidasi, 362.12, 136 / 10043828, Barbara Gomes Araujo, 309.95, 879 /
10028917, Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto, 348.21, 304 /
10012413, Barbara Santos Vieira, 372.05, 62 / 10008830, Bárbara
Torres Vitor, 369.84, 78 / 10017411, Bernadete Menezes de Azevedo,
333.44, 538 / 10027894, Bernardo Carvalho Fonseca, 300.39, 977 /
10017689, Bernardo Luiz Villa Verde Carvalho, 312.63, 850 /
10010583, Bernardo Mafia Vieira, 343.98, 373 / 10003536, Bianca
Alves de Castro, 331.12, 573 / 10014359, Bianca Becale Godoy,
294.42, 1015 / 10014909, Breno da Silva Brandao, 295.12, 1012 /
10026531, Breno Santos Borba, 358.71, 159 / 10003386, Bruna Maria Barbosa Salgado, 384.00, 19 / 10011561, Bruna Nobrega Rezende,
396.00, 8 / 10005739, Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida,
360.81, 141 / 10026203, Bruno Borges Ribeiro, 321.04, 737 /
10017135, Bruno Brauna Alvim, 316.68, 790 / 10026025, Bruno
Cesar Abreu do Lago, 337.26, 482 / 10005597, Bruno Cesar Assis
Silva, 353.04, 227 / 10020620, Bruno Cirilo Mendonca de Campos,
330.44, 584 / 10003171, Bruno Cosme da Silva Falcao, 357.62, 176
/ 10014387, Bruno Cruz de Pinho Martins, 316.10, 797 / 10031245,
Bruno da Silva Jaques, 358.62, 161 / 10035604, Bruno dos Santos
Costa, 326.54, 646 / 10030186, Bruno Ferreira Leite, 382.62, 28 /
10021310, Bruno Fracasso, 337.41, 479 / 10005447, Bruno Guimaraes Vaz, 361.18, 140 / 10009902, Bruno Lima Aguiar, 362.67,
130 / 10009422, Bruno Macedo Mendonca, 311.97, 862 / 10049454,
Bruno Magalhaes D Abadia, 342.55, 400 / 10043963, Bruno Martins
Soares, 340.09, 436 / 10008653, Bruno Rosado de Angeli, 356.38,
188 / 10011349, Bruno Sigiliao de Arruda Pinto, 342.95, 393 /
10001890, Bruno Teixeira e Silva de Vasconcelos Ribeiro, 322.91,
707 / 10028759, Caio Augusto Gibertoni Gomes, 340.83, 427 /
10009191, Caio Carvalho Correia Barros, 302.85, 957 / 10016637,
Caio Flavio Santana Delgado, 331.34, 568 / 10023216, Caio Henrique
Villafane Ribeiro, 312.52, 851 / 10044568, Camila Alves Flores,
313.96, 831 / 10005738, Camila da Silva Milhomem, 355.62, 198 /
10018443, Camila Milhomem Fernandes, 306.63, 918 / 10000584,
Camila Santiago de Paula, 364.75, 111 / 10021657, Camilla Holanda
Mendes da Rocha, 337.28, 481 / 10016007, Carina Rodrigues de
Araújo Calabria, 295.48, 1009 / 10018062, Carla Carolina da Silva
Souza, 335.81, 510 / 10031296, Carla Tatiana de Miranda Honorato,
332.85, 549 / 10014940, Carlos Andre Costa Pinto de Brito Franco,
340.21, 434 / 10043137, Carlos Cesar Rocha, 336.61, 495 /
10018039, Carlos Eduardo Cirilo, 313.18, 839 / 10017371, Carlos
Eduardo Leal dos Santos, 364.54, 113 / 10008294, Carlos Eduardo
Merlin, 333.09, 545 / 10009016, Carlos Eduardo R Melo, 335.27, 515
/ 10019493, Carlos Eduardo Vieira da Silva, 336.30, 499 / 10012990,
Carlos Filipe Ramalho Gomes, 381.00, 33 / 10013371, Carolina Bercot Neiva, 345.39, 348 / 10023440, Carolina Blanco Machado,
340.76, 429 / 10045218, Carolina Lopes Goncalves, 352.00, 245 /
10039102, Carolina Lopes Teixeira, 358.00, 168 / 10030559, Carolina
Silva Melo Araujo, 324.59, 686 / 10024894, Carolina Tavares Resende, 352.00, 247 / 10005259, Caroline Fabbro, 302.89, 956 /
10025120, Catharina Tavares Mafra, 392.17, 12 / 10008493, Cecília
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Lima Ramos, 343.86, 377 / 10001740, Cecilia Peretti, 308.00, 901 /
10012404, Cecilia Torres Vitor Sabino, 352.59, 238 / 10004843, Célia
de Lima Viana Machado, 301.27, 969 / 10025760, Christiane Pinheiro
dos Santos, 325.64, 668 / 10010088, Christiane Satie Moritsugu Silva, 342.07, 409 / 10013769, Cibelle Colmanetti e Souza, 349.06, 294
/ 10002102, Cidney Arantes Carrasquel Coelho, 352.15, 243 /
10012997, Cinthia Kerling Lima Amorim, 346.21, 331 / 10041896,
Clarice Nader Pereira, 318.37, 763 / 10009363, Clarismar Gomes de
Abreu, 334.75, 518 / 10024850, Cláudia Maria Borges Matias,
308.84, 894 / 10012161, Claudia Persch, 325.23, 676 / 10001282,
Claudia Roos Diehl, 328.00, 622 / 10010737, Clayton Campos dos
Santos Oliveira, 336.68, 494 / 10018721, Cleber Fonseca Matias,
326.14, 654 / 10003303, Cleber Queiroz Machado, 357.83, 172 /
10006742, Clevis Antonino Rodrigues Junior, 312.44, 854 /
10016425, Cristian Jesus da Silva, 353.67, 217 / 10034774, Cristiana
de Araujo e Borges, 370.88, 69 / 10021832, Cristiane de Cassia
Moreira Sales, 311.01, 871 / 10007779, Cristiane Lopes Goncalves,
328.88, 611 / 10010113, Cristiano Araujo de Sousa, 354.88, 205 /
10003433, Cristiano Chaves Campos Rezende, 364.53, 114 /
10000721, Cristiano Sokal Pereira, 317.64, 772 / 10013990, Cristina
Matiko Takemura Kreutz, 342.76, 394 / 10026882, Cristina Saemi
Katae, 345.26, 351 / 10034543, Daercio Evangelista dos Santos,
325.68, 666 / 10025755, Daiana Elias Gomes de Oliveira, 325.08,
680 / 10017524, Daniel Aguiar da Silva, 339.59, 444 / 10026771,
Daniel Augusto Lobo Paz, 359.92, 147 / 10000983, Daniel Borges de
Morais, 346.59, 326 / 10020699, Daniel Brum Carrión, 327.18, 634 /
10015423, Daniel Canabrava Damas, 353.24, 223 / 10007872, Daniel
Carneiro de Andrade, 329.62, 599 / 10012992, Daniel Chedid Pereira
Jordão Ramos, 304.38, 941 / 10007054, Daniel Duarte Abiorana,
325.44, 671 / 10038585, Daniel Fernandes Raphanelli, 324.86, 683 /
10030212, Daniel Guedes Ferreira Prates, 313.01, 842 / 10016611,
Daniel Rios Rodrigues, 322.14, 722 / 10023062, Daniel Shim de
Sousa Esashika, 331.89, 563 / 10025395, Daniel Silva Paiva, 302.79,
959 / 10016621, Daniel Takahashi Antunes de Siqueira, 345.53, 347
/ 10029609, Daniel Vieira Coelho, 299.50, 986 / 10002207, Daniel
Vilela Ribeiro, 370.29, 74 / 10004635, Daniela Brasil Medeiros,
341.21, 421 / 10035319, Daniela de França Azoubel, 359.12, 154 /
10038099, Daniela Evangelista Oliveira, 354.55, 209 / 10023762,
Daniela Gomes dos Santos, 343.70, 380 / 10012900, Daniela Maria
Cordua Boson, 329.17, 606 / 10002653, Daniela Moura Costa,
338.02, 467 / 10001332, Daniela Pires Cardoso, 342.19, 407 /
10020370, Daniela Ribeiro Nakatani, 319.06, 750 / 10022897, Daniela Sales do Vale, 320.17, 741 / 10003742, Danielle Alvarenga
Vieira Rocha Queiroz, 341.52, 419 / 10025158, Danielle Castro Silva,
318.94, 752 / 10028861, Danielle Cezar da Silva, 315.46, 808 /
10026381, Danielle Cristina Kalkmann, 325.09, 679 / 10015664, Danielle Lossio de Araujo, 353.60, 220 / 10002402, Danilo Barroso
Frota, 307.26, 909 / 10007176, Danilo Costa Macedo, 318.63, 757 /
10008105, Danilo Mota Vieira, 344.86, 358 / 10027871, Davi Brito
de Almeida, 322.80, 711 / 10006984, Davi Cancado Dutra Cota,
309.84, 881 / 10019655, Davi Coelho Naves, 317.38, 779 /
10012688, Davi Sales Pinheiro, 322.54, 715 / 10003862, David Chaves Simoes de Oliveira, 393.34, 10 / 10043065, Dayse Teodoro Bastos, 327.87, 624 / 10043624, Debora Andrade Capp, 372.51, 61 /
10015554, Debora Gamarski, 331.32, 569 / 10016341, Deborah Santiago Lino Ferreira, 304.79, 939 / 10034141, Deivi Lopes Kuhn,
325.79, 663 / 10013130, Denise Alves dos Santos, 299.05, 990 /
10041673, Denise Lopes Dutra, 327.16, 637 / 10026134, Denise
Pereira do Nascimento, 348.41, 299 / 10016287, Denise Rocha Mariano, 352.88, 230 / 10016190, Dennis Monteiro de Barros Queiroz
do Valle, 328.42, 616 / 10001321, Dennys Rodrigues Oliveira,
346.43, 328 / 10002066, Diana Cortes Carvalho Garcia, 293.79, 1018
/ 10015170, Diana Emi Yamauchi, 336.08, 504 / 10041958, Diego
Cavalcanti Cunha, 338.54, 455 / 10000175, Diego Ferreira Dias,
325.72, 665 / 10019109, Diego Ignacio Rossi Fernandes, 307.17, 911
/ 10002922, Diego Losada Vieitez, 362.86, 128 / 10051859, Diézica
Vargas, 375.93, 48 / 10044752, Dinaldo Alves Nogueira, 351.43, 259
/ 10012363, Diogo Macedo Domingues, 383.93, 21 / 10010384, Dion
Cassio Gomes Farias, 316.15, 796 / 10001570, Djalma Aires Carvalho Junior, 329.33, 603 / 10015582, Donaldo Portela Rodrigues,
341.12, 422 / 10033266, Dorismar Pinheiro, 306.01, 923 / 10001074,
Duilio Itacarambi Reis Canedo, 338.05, 465 / 10007546, Edem Mendes Terra Junior, 301.82, 967 / 10003194, Eder Nascimento de Albuquerque, 355.06, 202 / 10017931, Eduardo Alberi Rossi, 327.55,
627 / 10007945, Eduardo Cabral Barbosa, 299.51, 985 / 10034835,
Eduardo de Andrade Rodrigues, 343.22, 389 / 10005385, Eduardo
Henrique Leitner, 326.07, 659 / 10022683, Eduardo Loureiro Teixeira, 322.24, 720 / 10027771, Eduardo Soares Dantas Valenca,
342.33, 405 / 10025585, Elcio Ricardo de Carvalho, 313.44, 837 /
10008548, Elder Loureiro de Barros Correia, 340.22, 433 / 10032772,
Eliane Silvio Pessoa, 308.98, 891 / 10026198, Eliza Cristina Bastos
Alvaro, 332.55, 553 / 10008575, Elizabeth Cristina Marques Cosmo,
314.13, 826 / 10008179, Elson Andre Hermes, 323.94, 693 /
10001180, Elvis Aron Marra, 327.38, 631 / 10030977, Emanuelle
Soares Brasil, 356.05, 194 / 10011073, Emerson de Melo Moreira,
344.42, 366 / 10033287, Enos Paulo Nascimento Santos, 308.85, 893
/ 10003773, Eric Dias de Ataide, 390.80, 13 / 10013085, Eric Kfouri
de Rezende, 300.38, 978 / 10016065, Erick Silva Lopes, 306.04, 922
/ 10001271, Erick Sousa da Silva, 358.90, 157 / 10004968, Erika
Medeiros de Siqueira, 335.68, 512 / 10006594, Esdras Silva Pinto,
328.58, 613 / 10033429, Estefania de Castro Diniz, 368.76, 84 /
10001497, Etni Arao Nascimento Mendes, 356.09, 192 / 10030971,
Eudes Milhomem de Sousa, 378.31, 40 / 10015166, Evandro Luiz
Diefenbach, 323.18, 705 / 10021760, Evaristo Rodrigues Alves,
306.06, 921 / 10017781, Fabiana Bicudo Cesar, 357.09, 182 /
10010748, Fabiana Goncalves de Lima, 292.54, 1024 / 10005485,
Fabiana Matsuo Nomura, 309.76, 883 / 10025516, Fabiana Thyessa
Peixoto Cardoso Dias, 321.43, 735 / 10021801, Fabiane Aragao Dourado, 353.66, 219 / 10018314, Fabiano Jose da Costa, 369.00, 82 /
10018867, Fabiano Mendes Lins, 352.59, 237 / 10021023, Fabiano
Monetti, 317.96, 767 / 10021776, Fabio Carvalho Diniz, 306.53, 920
/ 10022067, Fábio da Silva Sartori, 329.29, 604 / 10001532, Fabio de
Gois Jesus, 328.72, 612 / 10001630, Fabricio Augusto Conte, 307.54,
904 / 10001042, Fabricio Dornelles Wouters, 290.22, 1026 /
10041059, Fabricio Henrique de Faria, 330.63, 581 / 10022152, Fabricio Martins Moraes Daher, 319.27, 748 / 10022074, Fabricio Soares Mourao, 318.38, 762 / 10012778, Fausto Barros de Sa Teles,
354.75, 206 / 10037971, Felipe de Faria Atta, 318.52, 759 /
10031460, Felipe de Oliveira Macedo, 294.08, 1016 / 10020618,
Felipe Sampaio Wense, 369.64, 79 / 10013552, Felipe Souza Campos, 332.52, 554 / 10014290, Fernanda Campos Sarchis, 346.62, 325
/ 10003982, Fernanda Fernandes Ferreira Pinheiro, 362.60, 131 /
10008042, Fernanda Garcia de Melo, 350.31, 277 / 10006295, Fernanda Lemos Ros, 347.62, 310 / 10003832, Fernanda Lima Amorim,
342.54, 402 / 10010664, Fernanda Lima de Carvalho Fernandes,
395.34, 9 / 10010788, Fernanda Maria Sousa de Oliveira, 327.11, 639
/ 10027760, Fernanda Rocha Zanette, 354.95, 204 / 10016338, Fernanda Soares Bastos, 307.29, 908 / 10017380, Fernando Augusto
Coimbra Gomes, 351.93, 249 / 10030803, Fernando Cardoso Piloni,
322.68, 713 / 10000952, Fernando Henrique Barbosa Quirino, 325.03,
681 / 10003586, Fernando Henrique Neves de Rodrigues Alves,
337.52, 475 / 10003401, Fernando Henrique Pratti, 303.96, 944 /
10005502, Fernando Nunes de Miranda, 370.67, 70 / 10019824, Fernando Ribeiro de Castro, 346.40, 329 / 10023431, Fernando Tavares
Correia, 380.67, 34 / 10002888, Fernando Verissimo Brandizzi,
336.39, 498 / 10006365, Filipe Augusto Carvalho de Oliveira, 298.05,
994 / 10026249, Filipe Braga Cunha, 345.81, 344 / 10005616, Filipe
Ferreira Barbosa, 337.08, 485 / 10025663, Flavia Cristina Rodrigues
Barbosa, 339.38, 447 / 10005163, Flavia de Oliveira Sousa, 331.07,
575 / 10005429, Flavia Mundim Moraes Oliveira, 346.72, 324 /
10005478, Flavia Renata de Oliveira Silva, 350.26, 279 / 10000595,
Flávia Tavares Correia, 370.35, 72 / 10013951, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 351.08, 263 / 10006597, Flavio Bosco Soares,
363.76, 120 / 10020745, Flavio David de Almeida, 329.91, 594 /
10020304, Flavio dos Reis Cals, 349.71, 283 / 10002004, Flavio
Pacheco Buffon, 312.75, 849 / 10017078, Francilene Ferreira de
Araujo, 363.55, 123 / 10033348, Francisca Denismar Pinheiro,
370.33, 73 / 10019104, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima,
368.24, 86 / 10037886, Francisco Caetano Braga Junior, 357.88, 171
/ 10050832, Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, 295.13, 1011 /
10004557, Francisco Hélio Cavalcante Félix, 349.56, 286 / 10006329,
Frederico Augusto Janzon Moreno, 360.45, 145 / 10021733, Frederico Guilherme Weitzel Muller Bar, 332.81, 550 / 10000767, Gabriel Almeida Rocha, 314.13, 827 / 10004406, Gabriel Braga Borgo,
365.04, 104 / 10011516, Gabriel Fernandes Romero, 315.61, 804 /
10042388, Gabriel Matos de Souza Tenser, 365.88, 100 / 10009696,
Gabriel Udelsmann, 313.11, 841 / 10041839, Gabriel Valdez Foscaches, 334.21, 528 / 10007090, Gabriel Zago Capanema Vianna de
Paiva, 335.88, 508 / 10042864, Gabriela Cesar Amaral Tiago, 326.63,
645 / 10010353, Gabriela Maria Lins Machado, 316.30, 794 /
10019227, Gabriela Matsunaga Menezes, 392.88, 11 / 10013205,
Gabriela Teles Cardoso, 323.28, 704 / 10040354, Gabriella Rodrigues
Fonseca, 306.89, 913 / 10003437, Gerleny do Carmo Dias, 297.57,
999 / 10012441, Gerson de Mattos Guimaro Neto, 332.27, 556 /
10031955, Gerson José de Andrade Júnior, 339.50, 446 / 10029875,
Gilberto Teodoro Arantes Junior, 335.85, 509 / 10001791, Gilmar
Nonato dos Santos, 325.29, 674 / 10021419, Giordano Brito de Azevedo, 323.75, 696 / 10043193, Giovani Frondana, 320.22, 740 /
10021268, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, 378.33, 39 /
10019595, Gisele Barros Teixeira, 320.13, 742 / 10033150, Gisele
Ferreira Lobo de Camargo, 348.76, 296 / 10033342, Gisleine Candido
Barcelos, 336.76, 492 / 10039680, Gláucia Burle Machado, 325.42,
673 / 10015642, Glauco Fernando Numata Batista, 334.88, 517 /
10003222, Gledson de Lima Araujo, 326.48, 647 / 10002480, Grace
Kelly Columbano Martins, 367.33, 92 / 10030562, Graziane Madureira Baptista, 307.30, 907 / 10026062, Graziella Brunale de Andrade, 334.42, 523 / 10030391, Grazielle Teixeira Moura da Silva,
327.26, 633 / 10011357, Gregorio Diniz, 350.81, 268 / 10006737,
Guilherme Abrantes de Sousa, 351.49, 258 / 10005523, Guilherme
Arthur Belotto Scalabrin, 352.87, 231 / 10004413, Guilherme Barbosa Brandao, 369.88, 76 / 10003481, Guilherme Bezerra Rodrigues,
342.54, 401 / 10031253, Guilherme Coutinho de Oliveira, 316.72,
788 / 10013457, Guilherme da Silva Augusto de Oliveira, 320.83,
739 / 10029997, Guilherme Eustaquio de Moraes, 338.55, 453 /
10031270, Guilherme Furtado de Moura, 321.75, 730 / 10048807,
Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira, 340.63, 431 / 10011569,
Guilherme Lima Amorim, 338.26, 461 / 10020119, Guilherme Moreira Loures da Costa, 346.78, 322 / 10026455, Guilherme Pinheiro
de Deus, 347.38, 313 / 10020185, Guilherme Soares Goulart, 332.90,
548 / 10017922, Guilherme Toshio Nantes Nagaya, 370.12, 75 /
10010019, Gustavo Abreu Lobo de Araujo, 322.06, 726 / 10029429,
Gustavo Andre Guimaraes Medeiros, 352.71, 235 / 10011882, Gustavo Andre Pereira da Silva, 305.25, 932 / 10002144, Gustavo Araujo
Santos, 351.05, 264 / 10035577, Gustavo Bernardes de Faria, 300.32,
979 / 10013474, Gustavo dos Santos Cordeiro, 359.40, 150 /
10000924, Gustavo Lourenco Rocha, 309.32, 886 / 10023572, Gustavo Moraes Holanda, 311.83, 864 / 10016601, Gustavo Portela Ladosky, 333.37, 540 / 10029221, Gustavo Ribeiro de Melo Pereira,
377.26, 43 / 10004297, Gustavo Sena de Lima, 337.92, 468 /
10027677, Gustavo Vides Gomes, 325.65, 667 / 10022128, Hannah
Peixoto Schechtman, 329.63, 598 / 10023010, Heber Lucas Pereira,
312.43, 855 / 10026415, Heitor Luiz Ferreira Rosa, 351.67, 256 /
10002287, Helbert Soares Bento, 337.55, 474 / 10006292, Helder
Paulo Machado Silva, 325.26, 675 / 10017612, Helen Cristine de
Almeida Santos, 309.70, 885 / 10040708, Helton Eric Mendes de
Souza, 315.50, 806 / 10009413, Henrique Cossao de Souza, 328.03,
621 / 10024285, Henrique Dione Silva, 329.55, 600 / 10007345,
Henrique Fernandes Ferreira, 361.81, 137 / 10009144, Henrique Madeira Garcia Alves, 321.58, 733 / 10011235, Henrique Retes Lima,
357.54, 178 / 10028319, Henrique Santos de Faria, 313.55, 836 /
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Emanoel Almeida Rego Sousa, 326.75, 643 / 10026897, Hernani
Cavalheiro Neto, 345.26, 352 / 10016752, Hudson Rocha de Oliveira,
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10028896, Hugo Ribeiro Vargas, 310.52, 875 / 10004804, Hugo Viana da Silva Junior, 295.60, 1008 / 10011400, Humberto Jose Nunes,
326.08, 657 / 10038640, Humberto Mattoso Rodrigues, 339.63, 442 /
10015145, Iamakaue de Almeida, 303.83, 946 / 10029419, Ian Resende Godoi, 332.07, 559 / 10004977, Iana Holanda Risuenho,
326.26, 651 / 10043950, Igor Andrade Vidal Barbosa, 338.55, 452 /
10017110, Igor de Oliveira Beleza, 338.63, 451 / 10005606, Igor Jose
Lira Ribeiro, 312.15, 861 / 10010075, Igor Kiyoshi Sousa Kimura,
316.04, 798 / 10034459, Igor Negreiros Janot, 331.30, 570 /
10023242, Igor Rabelo de Azevedo Freitas, 314.82, 817 / 10034506,
Igor Suzano Machado, 302.47, 961 / 10007274, Ilo Moreira Ribeiro,
354.48, 211 / 10032401, Irenio Francisco de Moura Junior, 322.44,
717 / 10001579, Isabel Costa Figueiredo, 347.07, 318 / 10003323,
Isabel Rizzuti Fonseca, 355.05, 203 / 10000235, Isabela Baiao Dowsley, 296.94, 1004 / 10030542, Isabela Ribeiro Correia de Araújo,
352.00, 248 / 10002040, Isabella Mezzeth Filippi, 350.34, 276 /
10022280, Isac Rodrigues Cezar, 318.89, 753 / 10030362, Isadora
Villaca Batista, 323.31, 703 / 10009753, Isis Polianna Silva Ferreira,
327.50, 628 / 10003801, Israel Deivid Teles de Faria de Souza,
342.35, 404 / 10018310, Itacyr Uchoa Santiago Junior, 312.19, 860 /
10009871, Italo Anderson Pessoa Andrade Sobreira, 381.67, 31 /
10032466, Ivan Antonio Moraes Otero, 328.34, 619 / 10011344,
Jaime Ferreira de Souza Junior, 310.75, 873 / 10035374, Jairo Ferreira Mesquita, 317.74, 771 / 10001080, Jamile Medeiros Fon,
350.55, 272 / 10005340, Jamilly Souza Fonseca, 362.86, 127 /
10010311, Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira, 351.28, 261 /
10004178, Jaqueline Carvalho Lopes, 354.71, 207 / 10045310, Jean
Keiji Uema, 305.04, 938 / 10005147, Jessica Dandhara da Mata e
Silva, 363.91, 118 / 10006298, Jessica Evelyn Campos Figueredo
Neves, 311.89, 863 / 10015757, Jessyca Rodrigues, 311.27, 869 /
10019649, Jivago Spinola Goncalves Ferreira, 344.38, 369 /
10036429, Joao Carlos Afonso Costa, 347.41, 312 / 10017634, João
Cavalcante Netto, 350.27, 278 / 10025298, Joao Gabriel Rodrigues
Tome, 359.50, 149 / 10000880, Joao Paulo Gualberto Forni, 317.44,
777 / 10031932, Joao Paulo Mendes Madruga, 339.06, 448 /
10004952, Joao Paulo Rodrigues de Castro, 342.09, 408 / 10000907,
Joao Paulo Soares Coelho, 340.88, 425 / 10002108, Joao Victor Diniz
Ferreira, 334.75, 519 / 10023189, João Victor Scherrer Bumbieris,
374.14, 54 / 10019287, Joao Victor Valadares Guedes Bronze, 307.61,
903 / 10033638, Joao Vitor da Silva Oliveira, 305.65, 928 /
10000538, Joelmo Jesus de Oliveira, 300.78, 976 / 10001171, Jonas
Sudy dos Santos, 333.07, 546 / 10019303, Jordana Demicheli Ferreira, 352.71, 236 / 10017490, Jordana Viana Payão, 314.79, 818 /
10000985, Jorge Augusto Baars Miranda de Abreu, 358.04, 167 /
10008001, Jorge Augusto da Rocha Eirado, 383.83, 23 / 10048790,
Jorge Augusto Roque Souza, 341.98, 410 / 10027732, Jorge Luiz
Pennafort Palma, 345.92, 340 / 10007654, Jose Antonio de Carvalho
Freitas, 305.89, 925 / 10017268, José Eduardo Galvão, 298.63, 991 /
10047368, Jose Maria Couto da Silva Junior, 316.68, 789 / 10035789,
José Maria Nova da Costa Neto, 341.97, 411 / 10028103, Jose Railton Silva Rego, 339.63, 443 / 10023571, Jose Rodolfo Batista,
346.17, 332 / 10001046, Josimar de Sousa Lacerda, 298.15, 993 /
10042766, Jossean Silva Reis, 356.12, 191 / 10024679, Juan Carlos
da Silva Magdalena, 351.75, 253 / 10004208, Juliana Amorim de
Souza, 314.96, 815 / 10023699, Juliana Cristina Koerich, 379.59, 36
/ 10031844, Juliana Mengarda, 351.73, 254 / 10026837, Juliana Peres
de Assis Ribeiro, 357.71, 174 / 10022406, Juliana Silva Pereira,
302.39, 963 / 10001461, Juliana Valente de Oliveira, 317.75, 770 /
10018961, Júlio Cesar Machado de Paula, 337.56, 473 / 10008947,
Júlio Cézar Ferreira, 331.46, 564 / 10001320, Julio Mauricio Pinho
Ribeiro Junior, 317.42, 778 / 10015473, June Beatriz Muller, 299.19,
988 / 10003427, Júnia Chaves Marinho e Silva, 347.36, 314 /
10026400, Junior Jose Vieira, 312.37, 857 / 10017498, Kamila Pinheiro de Oliveira, 342.76, 395 / 10004215, Karen Roberta Vilacha
Ferreira Pires, 312.30, 859 / 10022768, Karine Araujo Gumieiro,
319.06, 751 / 10028675, Karinne Azevedo de Medeiros, 309.19, 889
/ 10013570, Karla Christina Chequer Soares Diogo, 319.37, 746 /
10021714, Karla Juliana Pinto da Silva, 349.59, 285 / 10037312,
Karla Viana Mergulhão, 306.67, 916 / 10025078, Karolina Maria
Costa Souza, 333.12, 544 / 10017989, Kassio Gomes de Oliveira,
331.09, 574 / 10026745, Katia Geralda Fialho Couto, 343.97, 374 /
10012612, Katia Regina Ribeiro, 321.59, 732 / 10031907, Keicy
Sousa Cavalcante, 295.86, 1006 / 10046175, Kelia Xavier Resende,
322.84, 710 / 10030026, Kelly Christian Vargas, 304.05, 943 /
10016727, Klenny Brigida Lima Amorim, 325.02, 682 / 10011116,
Laecio Guedes do Amaral, 338.45, 456 / 10007270, Laila Estrela
Freire, 331.45, 566 / 10028334, Lais Estorani de Faria, 344.57, 362 /
10005071, Lamartine Reginaldo Staciarine Vasconcelos, 344.52, 363
/ 10015653, Larissa de Medeiros Pereira, 312.46, 853 / 10019243,
Larissa Lima de Matos, 314.67, 819 / 10000872, Larissa Renata
Garisto Montes, 336.02, 505 / 10006191, Laura Cristina Ubiali Leite,
329.28, 605 / 10020888, Laura Donarya Alves de Sa Nascimento,
346.02, 338 / 10008242, Laura Rodrigues, 341.62, 417 / 10005802,
Lázaro Fernandes Mendes da Silva, 343.78, 378 / 10015583, Leandro
Cesar Porrua, 303.29, 951 / 10024011, Leandro Cezar Vicentim,
382.00, 30 / 10006696, Leandro da Silva Pacheco, 323.12, 706 /
10005180, Leandro de Almeida Tavares, 298.37, 992 / 10038294,
Leandro Nogueira de Paula, 335.88, 507 / 10031288, Leandro Roberto da Silva, 349.97, 281 / 10015901, Leandro Teles de Oliveira,
350.34, 275 / 10026044, Leano Nobuyuki Toguchi, 341.22, 420 /
10048903, Leidy Diana de Souza de Oliveira, 352.83, 232 /
10000962, Leonardo de Oliveira Carvalho, 319.30, 747 / 10008063,
Leonardo Discacciati do Prado Gomes, 348.36, 301 / 10041886, Leonardo Henrique de Amorim, 385.19, 17 / 10026822, Leonardo Martins Canuto Rocha, 305.67, 927 / 10000823, Leonardo Paraiso Vilela
Carvalho, 352.75, 233 / 10026408, Leonardo Passinato e Silva,
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303.50, 950 / 10020488, Leonardo Portela, 350.54, 273 / 10016738,
Leonardo Seferin Monteiro Silva, 338.04, 466 / 10018584, Leonardo
Severino Prado, 307.50, 905 / 10015253, Leonardo Talamini Nunes
de Almeida, 347.91, 307 / 10027238, Leonardo Tavares Lameiro da
Costa, 313.79, 833 / 10010795, Leonardo Tomazi Gaspary, 408.00, 2
/ 10000073, Leonardo Zaidan Lopes, 363.98, 117 / 10016400, Leonidas Franca da Silva, 366.00, 99 / 10039002, Leopoldo Costa Junior,
303.55, 949 / 10016276, Leopoldo Faiad da Cunha, 302.80, 958 /
10011568, Leticia Chaves Lacerda, 351.55, 257 / 10004796, Leticia
Magalhaes Valenca, 334.32, 525 / 10030997, Leticia Maria Ximenes
da Rocha, 310.50, 876 / 10018873, Leticia Nicolau Brandao Caldas,
376.00, 46 / 10027412, Liana Eliza Lara Pahins, 343.55, 383 /
10005798, Liana Issa Lima, 339.63, 441 / 10023307, Liany Tavares
Tadaiesky, 369.10, 81 / 10001043, Liliane de Queiroz Ferreira,
353.74, 216 / 10007132, Lincoln Loiola Cardoso, 337.13, 484 /
10022859, Livia Domeneghetti Davanzo, 297.30, 1000 / 10007052,
Livia Marques Borges, 326.30, 650 / 10010114, Lorenzo Rocha Palma, 334.42, 524 / 10025776, Luana Chystyna Carneiro Borges,
329.05, 607 / 10029786, Luana Fagundes, 331.03, 576 / 10013211,
Luana Scholte Reis, 322.37, 718 / 10018947, Lucas Almeida Camargos Ramalho, 382.95, 25 / 10020006, Lucas Assis Nascimento,
350.61, 270 / 10027735, Lucas Barros Ferreira Rodrigues da Cunha,
346.05, 335 / 10026548, Lucas Cordova Machado, 353.23, 224 /
10023778, Lucas de Morais Mesquita, 317.20, 782 / 10003250, Lucas
Evangelista Rios Filho, 312.96, 844 / 10042465, Lucas Moraes Chaves Santos, 305.25, 933 / 10040064, Lucas Oliveira da Rocha Pinto,
312.39, 856 / 10005476, Lucas Paranhos Quintella, 366.08, 98 /
10002422, Lucas Ribeiro Almeida Junior, 356.68, 185 / 10020581,
Lucas Ribeiro Veiga Arruda, 354.08, 213 / 10005677, Lucelia Alves
de Oliveira, 352.33, 241 / 10020444, Lucia Cristina Tomedi Ortiz,
348.38, 300 / 10003554, Luciana Bezerra de Carvalho Xavier,
313.56, 835 / 10000718, Luciana da Cunha César, 323.67, 698 /
10024880, Luciana Lima Nogueira da Gama, 363.76, 121 /
10005652, Luciana Matta de Andrade e Silva, 356.29, 189 /
10031643, Luciana Matzenbacher Barnasque, 339.97, 438 /
10007819, Luciana Rodriguez Zazycki, 330.56, 583 / 10020302, Luciana Yumi Matsunaga, 315.21, 812 / 10004515, Luciano Alves Meirelles, 340.26, 432 / 10008791, Luciano Portilho Troncoso, 332.00,
561 / 10017889, Luciano Simoes Pinto, 343.56, 381 / 10005140,
Lucien Josue Marcondes Junior, 346.04, 336 / 10002058, Luciene
Luiza Rezende, 315.46, 809 / 10015985, Ludimila Penna Lamounier,
364.81, 110 / 10030878, Ludimilla Costa Silva Alves, 325.58, 670 /
10027882, Ludmila Arantes Hugo, 333.68, 533 / 10014104, Ludmila
Nascimento Soares, 336.76, 493 / 10025157, Ludmila Souza Fernandes, 349.67, 284 / 10011847, Luis Flavio Farias Borges, 336.19,
501 / 10013663, Luis Otavio Verissimo Teixeira, 385.36, 16 /
10007786, Luisa de Brito Dutra Souto, 362.33, 134 / 10004076, Luiz
Alberto Alves, 341.95, 412 / 10010532, Luiz Antonio Gonçalves
Rodrigues de Souza, 305.12, 935 / 10023298, Luiz Antonio Vieira de
Magalhaes Neto, 326.80, 641 / 10033729, Luiz Cesar Arashiro,
330.93, 577 / 10027539, Luiz Eduardo Barbalho Maklouf Carvalho,
354.34, 212 / 10009433, Luiz Felipe Costa Matos, 352.30, 242 /
10010514, Luiz Fernando Schick, 336.13, 503 / 10043390, Luiz Garibaldi Introcaso, 386.55, 15 / 10031272, Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Júnior, 385.00, 18 / 10001300, Luiz Gustavo Ribeiro Lelis
Duarte, 365.66, 102 / 10008567, Luiz Gustavo Sanches Betti, 321.80,
729 / 10006257, Luiz Gustavo Vidal Xavier, 362.24, 135 / 10042333,
Luiz Henrique Damasceno de Moura, 340.04, 437 / 10008145, Luiza
Moraes do Carmo, 362.35, 132 / 10000992, Lupicinio Gomes de
Sousa, 313.79, 834 / 10029325, Luzia Alves Sobreira Santos, 309.30,
888 / 10010426, Macleuler Costa Lima, 338.63, 450 / 10007695,
Maiquel Scholten Cesca, 327.62, 626 / 10036117, Maira Correa Moura, 379.03, 37 / 10008475, Maira Costa Tarchetti, 372.00, 63 /
10027339, Maira Luisa Milani de Lima, 317.50, 776 / 10019076,
Maira Martins Almeida da Silva, 299.49, 987 / 10020511, Mara Lucia
Borges, 309.75, 884 / 10003076, Marcel Eduardo Vieira Moraes,
367.21, 94 / 10007256, Marcel Magon Rodolpho, 317.63, 774 /
10009225, Marcela Afonso de Oliveira Silva, 316.85, 786 /
10000135, Marcella Conde Folly Watters, 362.88, 125 / 10013719,
Marcello David Rocha, 333.39, 539 / 10009646, Marcelo Bergantin
Oliveros, 322.87, 709 / 10017588, Marcelo de Brito Freitas, 338.31,
460 / 10014764, Marcelo de Lima Gonçalves, 332.05, 560 /
10006426, Marcelo de Moura, 330.73, 580 / 10018661, Marcelo
Idalizio Penna, 314.46, 823 / 10037357, Marcelo Lameira da Silva
Rocha, 353.53, 222 / 10002949, Marcelo Leite Cabral de Melo,
371.04, 66 / 10007652, Marcelo Maiolino Martins, 303.01, 952 /
10004201, Marcelo Marques Machado, 295.17, 1010 / 10013351,
Marcelo Santos da Costa, 326.36, 649 / 10021148, Marcelo Sobral de
Barros, 382.86, 26 / 10015056, Marcelo Uehara, 329.50, 601 /
10022821, Marcelo Uvara Anastacio, 345.92, 341 / 10017901, Marcia
Coutinho Martins, 321.13, 736 / 10012038, Marcia Cristina de Alvarenga Moreira, 330.26, 589 / 10014518, Marcio Andre de Souza
Santos, 304.08, 942 / 10012326, Marcio Cedro Dias de Aquino,
310.15, 878 / 10014156, Márcio Ribeiro Borges, 345.84, 343 /
10028631, Marcio Umbelino Mereb, 373.12, 57 / 10032875, Marco
Bensusan Veiga Pinto, 402.06, 4 / 10006473, Marco Paulo Salles
Ferreira Lopes, 352.91, 228 / 10002298, Marco Tourinho Gama,
337.86, 469 / 10010717, Marcos Antonio da Silva Figueiredo, 326.40,
648 / 10046173, Marcos Fernandes de Azevedo, 302.96, 955 /
10001494, Marcos Regis Piñon, 344.89, 357 / 10025492, Marcos
Vinicius Nunes da Costa, 305.06, 936 / 10000373, Marcos Vinicius
Silva da Cunha, 315.06, 813 / 10024773, Marcus do Prado Amorim,
337.17, 483 / 10023830, Marcus Elicius de Sousa Lima, 327.13, 638
/ 10010000, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 323.80, 694 / 10012751,
Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, 299.13, 989 / 10007739,
Maria Alice Dias Rolim Visentin, 359.33, 151 / 10025028, Maria
Aparecida da Silva, 323.63, 699 / 10016868, Maria Cristina Andrade
Alves, 348.92, 295 / 10013331, Maria Cristina Lima de Melo, 344.72,
361 / 10024420, Maria de Fatima Silveira Borges, 346.17, 333 /
10027728, Maria Fernanda Maculan Sodre, 334.42, 522 / 10001863,
CO
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Maria Fernanda Monzo Luporini, 341.75, 416 / 10027253, Maria
Onivia Almeida de Souza, 306.67, 915 / 10025431, Maria Pia dos
Santos Lima Guerra, 331.46, 565 / 10036167, Maria Salete Amaral
de Medeiros, 374.26, 53 / 10001560, Mariana Amado Costa, 308.36,
898 / 10007303, Mariana de Almeida Tannuri Laferte, 359.33, 152 /
10010246, Mariana Gomes da Silva, 326.02, 660 / 10011713, Mariana Pereira de Queiroz Carraro, 336.96, 488 / 10017119, Mariana
Pereira Rego, 300.17, 980 / 10006931, Mariana Rodrigues de Moura,
328.45, 614 / 10031443, Marici Albuquerque da Costa, 336.92, 489 /
10018619, Marilia Alves de Matos, 319.37, 745 / 10007453, Marilia
de Oliveira Telles, 335.08, 516 / 10001673, Marina Albuquerque da
Costa, 374.00, 55 / 10003949, Marina Basso Lacerda, 369.86, 77 /
10004006, Marina Garcia Pena, 326.75, 644 / 10010112, Marina Sa
Teles Soares, 345.61, 345 / 10016520, Mario Jorge Antunes Filho,
344.48, 364 / 10037810, Mario Sergio Martins Tosta, 343.46, 384 /
10008518, Marivaldo de Castro Pereira, 340.72, 430 / 10025372,
Marta Patricia Mainieri, 315.35, 810 / 10012844, Mateus Ferreira
Rosa, 343.38, 386 / 10018291, Mateus Gomes Viana, 338.26, 462 /
10010814, Maurício Bartelle Basso, 337.04, 486 / 10017353, Mauricio dos Santos Mouta, 325.87, 661 / 10004308, Maxuel Christian da
Silva, 389.00, 14 / 10015117, Michele Costa Andrade, 314.06, 829 /
10001072, Michelle Cristina de Souza Silva, 351.21, 262 / 10048171,
Michelle Machado da Silva, 307.50, 906 / 10020530, Milena Pacce
Zammataro, 324.42, 687 / 10026986, Miller Borges Castanheira,
364.03, 116 / 10002294, Mizael Borges da Silva Neto, 370.95, 68 /
10008814, Moema Ramos Cavalcanti, 355.29, 199 / 10006294, Monade Rassa Souza Costa, 320.09, 743 / 10034080, Murillo Pires
Coelho, 314.96, 814 / 10029316, Murilo Santos Ramos, 342.71, 398
/ 10010402, Murilo Soares de Castilho, 303.00, 953 / 10031998,
Nagyla Salomao Alves de Souza, 344.04, 372 / 10007316, Nahissa
Harumi Seino Andrade, 317.84, 768 / 10010749, Naica Mel dos
Santos Bowen, 301.63, 968 / 10002347, Nara Benedetti Nicolau,
358.76, 158 / 10017217, Natália Assaife Lopes, 333.13, 543 /
10019547, Natalia Caliman Vieira, 341.88, 415 / 10005734, Natalia
Cavalheiro Pellicano, 314.48, 822 / 10025341, Natalia Fernandes
Camargo, 334.08, 529 / 10012471, Natalia Mateus Kawano, 366.26,
97 / 10037791, Natália Morato Camargos, 371.41, 65 / 10032034,
Natalia Rhaissa Muller de Souza, 327.86, 625 / 10021241, Natanai
Torres de Carvalho, 313.96, 832 / 10023064, Nathalia Domingues de
Magalhaes, 325.09, 678 / 10014314, Nayara Monteiro Soares, 328.38,
618 / 10015134, Nellie Rabanal, 310.68, 874 / 10029841, Nicole
Ferreira Paz Borges, 311.63, 867 / 10039324, Nilo Oliveira dos Santos, 329.70, 596 / 10001798, Nilton Euripedes de Deus Filho, 297.22,
1001 / 10033322, Nivea Flausino Vitolo, 360.57, 142 / 10028427,
Nora Lidiane da Silva Pimentel, 362.88, 126 / 10000388, Nubia Mara
Pereira Barbosa, 349.97, 282 / 10032834, Odair Jose Alves Frutuoso,
323.77, 695 / 10026795, Olga Oliveira Bandeira da Rocha, 322.13,
723 / 10016560, Oliver Neil Uber, 357.69, 175 / 10022732, Orlando
Figueiredo Filho, 295.66, 1007 / 10018845, Oscar Dias Moreira de
Carvalho Lima, 347.01, 319 / 10025067, Otavio Debien Andrade,
341.59, 418 / 10021163, Othon Rebello Coelho Gomes, 293.31, 1022
/ 10022056, Pablo Tarrago Fonseca Giordano, 308.83, 895 /
10005787, Paola Mara Alves Silveira, 365.67, 101 / 10027465, Paola
Martins Kim, 322.46, 716 / 10023683, Paola Santos Braga, 293.36,
1021 / 10014453, Patricia Camelo Granato, 323.42, 701 / 10007650,
Patrícia Costa de Almeida, 316.63, 791 / 10027610, Patricia Freitas
dos Santos, 345.97, 339 / 10002787, Patricia Marcia Costa da Fonseca, 294.84, 1013 / 10007157, Patricia Maria Campos de Miranda,
364.86, 109 / 10001991, Patricia Maria Duarte Dias Cunha, 308.92,
892 / 10005932, Patricia Medeiros Berto, 365.00, 105 / 10024781,
Patricia Mendonca Barbosa, 324.26, 689 / 10027475, Patricia Michele
Ferreira Porto, 315.52, 805 / 10027460, Patricia Pereira Santana,
397.67, 7 / 10013153, Patrick Nascimento Siqueira, 300.99, 972 /
10022085, Paula Lou Ane Matos Braga, 308.28, 899 / 10005019,
Paula Machado Ribeiro, 326.95, 640 / 10020564, Paula Parenti Cabral, 311.28, 868 / 10018129, Paula Tozzato Gimenes, 362.71, 129 /
10011475, Paulo Alexandre Batista de Castro, 312.50, 852 /
10021766, Paulo Campos, 343.34, 388 / 10003024, Paulo Cesar Pagi
Chaves, 351.83, 251 / 10025564, Paulo dos Santos Costa Junior,
357.49, 179 / 10030955, Paulo Francisco Rocha da Cunha Neto,
350.10, 280 / 10001511, Paulo Francisco Vieira de Araujo, 317.79,
769 / 10004658, Paulo Henrique Micharki Vavas, 350.83, 267 /
10008526, Pedro Alberto Lima Junior, 334.21, 527 / 10026316, Pedro
Alexandre Rodrigues Christ, 305.61, 929 / 10005394, Pedro Alves
Bezerra Junior, 352.72, 234 / 10038382, Pedro Angel Lopez Silva,
318.71, 755 / 10015517, Pedro Arnaldo Ribeiro, 348.00, 306 /
10024602, Pedro Augusto Batista Furtado, 368.67, 85 / 10008332,
Pedro Auler, 323.46, 700 / 10026344, Pedro de Assis Ribeiro, 351.37,
260 / 10006009, Pedro de Mesquita Santos, 330.06, 592 / 10033733,
Pedro Dolabela de Lima Lopes, 330.10, 590 / 10003493, Pedro Guerra Brandao, 375.00, 50 / 10001049, Pedro Henrique Silva Pereira,
327.36, 632 / 10026777, Pedro Julian Luger, 356.26, 190 / 10020594,
Pedro Koenigkan Vieira Machado, 297.58, 998 / 10029565, Pedro
Lima Nogueira da Gama, 324.08, 691 / 10027889, Pedro Luís Araújo
Silva, 312.81, 846 / 10008260, Poliane Carvalho de Souza, 349.17,
291 / 10001129, Priscila da Costa e Silva, 309.84, 882 / 10040418,
Priscilla Amorim dos Santos Rodrigues, 330.30, 588 / 10041835,
Priscilla de Queiroz Sales, 343.34, 387 / 10028379, Priscilla Ferreira
Guimaraes, 293.53, 1019 / 10002752, Quintino de Medeiros Faustino,
347.12, 316 / 10018770, Rafael Alves de Araujo, 336.50, 496 /
10031863, Rafael Augusto Simoes, 360.33, 146 / 10014008, Rafael
Bezerra Feitosa, 343.07, 392 / 10033475, Rafael Cavalcanti Garcia de
Castro, 343.55, 382 / 10021366, Rafael da Costa Santiago, 375.55, 49
/ 10036098, Rafael da Cunha Lippi Campos, 309.92, 880 / 10031368,
Rafael da Silva Maia, 313.17, 840 / 10000741, Rafael Erthal Correa
de Sa, 338.55, 454 / 10007151, Rafael Henrique Santos Soares,
346.38, 330 / 10019652, Rafael Lima Freire, 406.00, 3 / 10001925,
Rafael Lima Stepanski, 342.55, 399 / 10013177, Rafael Lima Tarocco, 346.98, 320 / 10003246, Rafael Marcondes da Silva, 344.42,
367 / 10015636, Rafael Martins Balduino, 318.43, 761 / 10018384,
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Rafael Menegassi Taniguchi, 329.68, 597 / 10038963, Rafael Mesquita Camargo, 325.74, 664 / 10013959, Rafael Pimenta Weitzel,
330.10, 591 / 10011648, Rafael Rosa de Lima, 345.33, 349 /
10004667, Rafael Sabini Scherer, 315.96, 799 / 10020161, Rafaela de
Melo Pimentel, 327.17, 635 / 10013542, Rafaela de Rezende Alves,
357.57, 177 / 10014321, Rafaela Luciana Sartori, 358.15, 166 /
10004428, Rafaela Sousa Feitoza, 364.99, 106 / 10018952, Raiane de
Castro Barbosa, 348.00, 305 / 10003898, Railda Neves Cordeiro
Bittencourt, 337.02, 487 / 10025322, Raissa Costa Resende, 322.29,
719 / 10010837, Raissa Martins Pinheiro, 334.56, 521 / 10019952,
Rakell Cabral Dimanski, 322.18, 721 / 10001157, Raphael de Almeida Nunes, 328.90, 610 / 10007485, Raphael dos Reis Augusto,
337.43, 477 / 10028941, Raphael Francisco Leite Pinto de Carvalho,
321.91, 727 / 10027933, Raphael Freitas Rodrigues, 344.19, 370 /
10042056, Raquel Carvalho Barreto, 355.26, 200 / 10010490, Raquel
de Oliveira Alves, 322.88, 708 / 10004446, Raquel Ferreira de Carvalho, 371.88, 64 / 10033232, Raquel Negreiros Silva Lima, 326.23,
653 / 10025037, Raquel Nunes Rubinstein, 316.96, 784 / 10002377,
Raquel Polvora de Almeida, 329.05, 608 / 10014466, Raquel Silva de
Faria, 361.21, 139 / 10006400, Raul Batista Leite, 383.86, 22 /
10028902, Raul di Sergi Baylão, 338.09, 464 / 10022274, Rayana
Falcao Silva Pereira, 316.30, 795 / 10026118, Rebeca Maria Rosa de
Castilho, 348.28, 302 / 10008449, Rebeca Silva dos Reis, 348.69, 297
/ 10011651, Rebeca Trindade Yano, 371.00, 67 / 10003412, Reginaldo Pereira de Almeida, 329.80, 595 / 10025232, Regis Paulo
Batista Correia, 339.81, 439 / 10004339, Reinaldo Augusto Hugo
Ruiz Pegoraro, 296.55, 1005 / 10021225, Renan Marinello, 333.45,
537 / 10002017, Renata de Mendonca Maroja Andrade Stochiero,
321.75, 731 / 10005620, Renata Noleto Franklin de Oliveira, 343.88,
376 / 10024481, Renata Onorio Pereira, 346.75, 323 / 10014199,
Renata Rodrigues de Figueiredo, 352.88, 229 / 10005193, Renata
Santos da Frota Matos, 327.17, 636 / 10005271, Renata Tavares das
Neves, 357.92, 170 / 10039014, Renata Valverde Mello, 291.59, 1025
/ 10012529, Renato Carneiro Barros, 342.46, 403 / 10029805, Renato
Dutra Coelho, 326.07, 658 / 10044959, Renato Marques Rodrigues,
372.62, 60 / 10018346, Renato Soares Peres Ferreira, 360.55, 143 /
10024931, Renon Pessoa Fonseca, 356.09, 193 / 10001198, Riane
Laís Tarnovski, 352.38, 240 / 10004227, Ricardo Brown Bastos,
340.21, 435 / 10031684, Ricardo de Abreu Resende, 328.90, 609 /
10003564, Ricardo F Paixão, 351.00, 265 / 10027484, Ricardo Miranda de Sousa, 376.33, 45 / 10009047, Ricardo Moura Rocha,
336.22, 500 / 10022349, Ricardo Nagamine Motta, 329.42, 602 /
10005119, Robert Luis de Souza Conceicao, 315.84, 800 / 10006549,
Roberta Carolina Marques Caldas Terra Rios da Silveira, 317.29, 780
/ 10001846, Roberta Marques Feijo, 323.38, 702 / 10005780, Roberta
Viegas e Silva, 356.67, 186 / 10002036, Roberto da Silva Ribeiro,
400.67, 5 / 10008462, Roberto de Souza Guimaraes, 325.13, 677 /
10014288, Roberto dos Santos Souza, 318.85, 754 / 10043271, Roberto Reis Monteiro Neto, 332.81, 551 / 10000059, Rodney Martins
Farias, 341.94, 413 / 10004841, Rodolfo Augusto Rocha Monteiro,
343.45, 385 / 10027171, Rodolfo Guimaraes Neumann, 324.20, 690 /
10008120, Rodolfo Motta da Silva Silveira, 314.16, 825 / 10008066,
Rodrigo Augusto de Freitas Barros, 342.21, 406 / 10000853, Rodrigo
Augusto Menezes Rios, 370.64, 71 / 10002799, Rodrigo Barros Soares Walladares, 332.19, 558 / 10000381, Rodrigo Bento de Andrade,
335.88, 506 / 10002374, Rodrigo Castro Garcez, 314.63, 820 /
10018571, Rodrigo Cesar de Freitas Dias, 300.05, 981 / 10002423,
Rodrigo da Silva Franca, 353.75, 215 / 10025604, Rodrigo de Almeida Maciel, 347.08, 317 / 10010904, Rodrigo de Andrade Moreira,
360.54, 144 / 10004620, Rodrigo de Figueiredo Ferreira, 348.26, 303
/ 10023878, Rodrigo Emanoel Araújo de Freitas, 341.92, 414 /
10009869, Rodrigo Garcia de Melo, 357.71, 173 / 10020106, Rodrigo
Jacinto Saraiva Silva, 354.55, 208 / 10021201, Rodrigo Machado
Rockembach, 352.14, 244 / 10026832, Rodrigo Mendes Xavier,
305.22, 934 / 10007603, Rodrigo Oliveira Duarte, 345.04, 354 /
10024070, Rodrigo Otávio Dal Asta, 344.16, 371 / 10003524, Rodrigo Otavio Nagashima e Silva, 345.25, 353 / 10001359, Rodrigo
Pires Andrade Maranhao, 327.98, 623 / 10021437, Rodrigo Portela
Franco, 309.16, 890 / 10008425, Rodrigo Regis Jansen, 365.41, 103
/ 10011732, Rodrigo Ribeiro de Melo Pereira, 336.39, 497 /
10006187, Rodrigo Rocha Silveira, 316.35, 793 / 10013906, Rodrigo
Silva Chaves, 311.17, 870 / 10029363, Rodrigo Silva Pereira, 358.50,
162 / 10029673, Rodrigo Silva Pinto de Andrade, 349.55, 287 /
10010690, Rodrigo Soriano de Alencar, 353.55, 221 / 10000989,
Rogerio da Silva Cardoso, 334.21, 526 / 10018457, Rommel Gomes
Resende, 343.88, 375 / 10008492, Ronald do Amaral Menezes,
336.88, 490 / 10027874, Ronald Siqueira Barbosa Filho, 308.17, 900
/ 10034343, Ronaldo Quintanilha da Silva, 363.67, 122 / 10017062,
Roney Antonio Barbosa, 305.85, 926 / 10001237, Rosana Mendes
Alves, 337.46, 476 / 10024155, Rubens Gomes Carneiro Filho,
317.13, 783 / 10023489, Sabrina Aparecida Carneiro Alves, 344.93,
356 / 10008998, Sabrina Silva Nascimento, 339.54, 445 / 10002012,
Samia Marques Lott, 300.92, 973 / 10041336, Samir Freitas Maia
Porto, 343.71, 379 / 10049080, Samuel de Roure, 306.54, 919 /
10012484, Sander Soares Souto, 333.63, 534 / 10023773, Sandro Jose
Monteiro, 302.41, 962 / 10007642, Sara Marques Braga, 332.24, 557
/ 10033251, Sergio Celestino Costa, 316.96, 785 / 10018583, Sergio
Ricardo Desiderio da Silva, 315.63, 803 / 10023268, Sergio Roberto
Gomes dos Santos Junior, 324.26, 688 / 10004380, Shana Schlottfeldt
Santos, 311.65, 866 / 10021927, Sidney Bento Moreira, 315.79, 801
/ 10021214, Silvano de Araújo Teixeira, 345.27, 350 / 10006450,
Silvia Cupertino Formoso, 302.02, 966 / 10009242, Silvia Franco
Filogonio, 330.30, 587 / 10024562, Simone de Pina Zorzal Sarmento,
302.64, 960 / 10005553, Simone Rebelo Gama, 364.09, 115 /
10002696, Simone Reis Barros Santos Lucena, 378.33, 38 /
10024366, Simone Sarkis Teixeira Bergo, 347.76, 308 / 10005525,
Simone Uderman, 299.83, 983 / 10015584, Sofia Fernandes de Lima
Lira, 332.43, 555 / 10006884, Sônia Elisa Carvalho Prata, 347.24,
315 / 10045350, Stella da Cunha Paranaiba, 351.76, 252 / 10005592,
Taina do Vale, 335.56, 514 / 10028583, Tainara Ribeiro dos Santos,
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
356.02, 195 / 10042329, Tairone Messias Rosa, 305.05, 937 /
10004312, Taísa Rinco, 347.69, 309 / 10012227, Tarcísio de Souza
Gonzaga, 303.00, 954 / 10009549, Tathyana Vieira Flores Sales,
328.08, 620 / 10005759, Tatiana Rodrigues Siqueira de Amorim,
303.76, 947 / 10000272, Tatianne Pereira da Silva, 318.63, 756 /
10017245, Tatyana de Azevedo Maia, 354.51, 210 / 10000936, Telmo
Rocha Mendes, 323.67, 697 / 10018372, Terence Carvalho de Almeida Castro, 292.79, 1023 / 10002925, Thais Santana Meireles,
310.89, 872 / 10001075, Thais Teixeira Santos, 361.53, 138 /
10022355, Thaisa Raquel Lamounier Souza, 357.02, 183 / 10050232,
Thassia de Lima Franco, 314.61, 821 / 10024174, Thaty Annie Barreto Tavares de Souza, 319.12, 749 / 10029563, Thaysa Costa e Silva,
359.09, 155 / 10002288, Thiago Alexandre Melo Matheus, 374.55, 52
/ 10009091, Thiago Almeida Franco, 315.75, 802 / 10031710, Thiago
Cesar de Oliveira Silva, 312.76, 848 / 10001210, Thiago Colucci
Alves, 383.12, 24 / 10002843, Thiago de Matos Lauria, 368.00, 89 /
10037216, Thiago de Souza Barbosa, 350.50, 274 / 10023844, Thiago
Elizio Lima Pessoa, 362.33, 133 / 10031250, Thiago Gomes Quinalia,
306.65, 917 / 10005112, Thiago Kanji Yoshida, 318.45, 760 /
10022293, Thiago Paiva Chaves, 326.13, 655 / 10004240, Thiago
Pentagna Fernandes, 343.21, 390 / 10023930, Thiago Rosa Soares,
299.70, 984 / 10023243, Thiago Silveira de Castro Pereira, 345.90,
342 / 10042271, Thiago Souza Campos, 314.85, 816 / 10006587,
Thiago Teixeira de Oliveira, 324.80, 684 / 10000525, Thyago Marcel
Cruz e Silva, 356.59, 187 / 10025783, Tiago Moreira da Fonseca,
382.00, 29 / 10005129, Tiago Vicente Brasil, 349.45, 288 / 10021396,
Tiago Villafane Udry, 320.92, 738 / 10013399, Tulio Camargo da
Silva, 327.46, 630 / 10017706, Tulio Cesar Oliveira Nunes, 337.66,
472 / 10011204, Tulio Sergio Sales Lages Junior, 331.17, 572 /
10007311, Urbano Lopes de Sousa Netto, 310.46, 877 / 10021912,
Valclides Geraldo Guerra, 334.63, 520 / 10004190, Valéria do Rêgo
Monteiro Pereira Vieira, 363.88, 119 / 10001149, Valeria Santos Paiva, 357.92, 169 / 10001342, Vanessa Borges Silva, 340.88, 426 /
10017718, Vanessa Rodrigues Guimaraes, 356.95, 184 / 10002665,
Vanusa Lopes de Araujo, 321.88, 728 / 10001276, Veronica Honorio
Gomes de Souza, 346.04, 337 / 10041903, Victor Dalton Teles Jesus
Barbosa, 369.19, 80 / 10026948, Victor Hugo Farias, 331.27, 571 /
10049234, Vinicius Alcantara Avelino, 358.21, 165 / 10033879, Vinicius Andrade de Carvalho Rocha, 315.31, 811 / 10023862, Vinicius
Augusto Sacramento Ferreira, 344.43, 365 / 10022734, Vinicius Curi
de Souza, 333.30, 541 / 10009962, Vinicius de Faria Sena, 293.51,
1020 / 10002829, Vinicius de Morais Alves, 332.75, 552 / 10032383,
Vinicius Ferreira Mendes, 331.43, 567 / 10036668, Vinícius Henrique
da Cunha Mariano, 364.67, 112 / 10001405, Vinicius Lara de Queiroz, 353.67, 218 / 10025423, Vinicius Lucio Ferreira, 343.11, 391 /
10036911, Vínicius Maia Viana dos Reis, 314.02, 830 / 10035159,
Vinicius Oliveira Ribeiro, 376.49, 44 / 10000555, Vinicius Scheffel,
357.09, 181 / 10002518, Vinicius Telles Netto Vasconcelos, 381.12,
32 / 10010133, Vitor Amancio dos Santos, 318.28, 764 / 10016130,
Vítor Finotti Barbosa, 342.75, 397 / 10034012, Vitor Marques da
Silva, 339.00, 449 / 10013463, Vítor Marques Vieira da Silva,
368.08, 88 / 10005923, Vitor Migliora Tourinho, 349.08, 293 /
10016335, Vitor Rodrigues Lima dos Santos, 330.59, 582 / 10026599,
Vivian Camargo Garcia Leao, 299.88, 982 / 10003688, Viviane dos
Santos Rocha, 333.92, 532 / 10044421, Viviane Nascimento Cunha,
297.80, 997 / 10012367, Walace Cestari de Freitas, 307.21, 910 /
10007413, Walmir Brandão da Silva, 312.82, 845 / 10046085, Walter
Alves Coutinho Junior, 297.82, 996 / 10025812, Walter Fabricio de
Castro Telli, 301.25, 970 / 10016644, Walternor Brandao, 368.19, 87
/ 10011308, Wanderson de Melo Goncalves, 314.07, 828 / 10000687,
Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira, 376.00, 47 / 10024380, Weber
Fabiano de Assis, 346.93, 321 / 10000395, Wellington Fernando
Valsecchi Fávaro, 324.63, 685 / 10017384, Wellington Gontijo do
Amaral Junior, 338.42, 458 / 10036592, Welliton Geib Fernandes,
326.23, 652 / 10003463, Wesley da Silva Vieira, 351.71, 255 /
10003182, Wesley Peixoto Costa, 410.79, 1 / 10014615, Wibys Pereira Santos de Oliveira, 315.47, 807 / 10005841, Wigder Araujo
Pereira da Silva, 323.98, 692 / 10013888, Wilson de Oliveira Costa,
353.21, 225 / 10002399, Wilson Roberto Theodoro Filho, 330.43, 585
/ 10022370, Yana Araujo Pimenta, 367.67, 91.
2.1.1.1 Resultado final no concurso público para o cargo de
Analista Legislativo - Atribuição: Técnica Legislativa dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.
10010101, Abraao de Carvalho Santos, 310.42, 13 /
10013297, Adauto Amaral Oliveira, 307.67, 15 / 10004558, Antonio
Andre da Silva Oliveira, 322.41, 10 / 10018062, Carla Carolina da
Silva Souza, 335.81, 4 / 10021031, Cilua Borges dos Santos, 277.76,
25 / 10029142, Clovis Alexandre Flores Ciarlini, 272.77, 28 /
10020777, Daniel Araujo Silva, 267.83, 31 / 10041958, Diego Cavalcanti Cunha, 338.54, 2 / 10008311, Eduardo Antunes Borba,
324.67, 7 / 10027771, Eduardo Soares Dantas Valenca, 342.33, 1 /
10028354, Elber Lopes da Silva Junior, 299.59, 19 / 10017257, Flavia
Hauer Gomes, 328.83, 6 / 10037770, Francisco Etevanes Peres da
Silva, 273.25, 27 / 10003741, Gesiel Carvalho de Oliveira, 312.44, 12
/ 10029365, Gladir Macartur de Moura, 324.42, 9 / 10020462, Ivo
Oliveira e Silva, 273.96, 26 / 10044833, Julia Cristina Martins de
Souza, 270.43, 29 / 10028675, Karinne Azevedo de Medeiros,
309.19, 14 / 10017989, Kassio Gomes de Oliveira, 331.09, 5 /
10009898, Luana Lamounier Girard, 302.92, 18 / 10011847, Luis
Flavio Farias Borges, 336.19, 3 / 10018661, Marcelo Idalizio Penna,
314.46, 11 / 10003935, Márcio Susumu Murakami, 324.62, 8 /
10022810, Ranieri Benchimol Ferreira, 292.42, 21 / 10008170, Renata Braz Ferraz, 303.08, 17 / 10017825, Santino Barbosa de Almeida Filho, 287.42, 23 / 10019802, Sidney Amorim dos Santos,
268.21, 30 / 10005558, Simone Suganuma Guilhon, 304.58, 16 /
10021876, Tais Fernandes Augusto da Rocha Moura, 286.57, 24 /
10008938, Thais Pinto Leal de Carvalho, 297.89, 20 / 10001453,
Thales Pereira D Assuncao Gontijo, 290.99, 22.
2.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
sub judice, para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Técnica
Legislativa, na seguinte ordem: cargo/atribuição, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no
concurso público.
10015019, Janaina Teixeira Camapum de Carvalho, 344.76,
359.
3 DO RESULTADO PROVISÓRIO na prova PRÁTICA DE
APANHAMENTO TAQUIGRÁFICO (somente para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo Legislativo)
3.1 Resultado provisório na prova prática de apanhamento
taquigráfico, na seguinte ordem: cargo/atribuição, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
prova prática de apanhamento taquigráfico.
3.1.1 Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo Legislativo
10022420, Adriana Dias da Silva, 152.93 / 10010778, Alessandra Rangel Miranda, 151.27 / 10006701, Aline Carvalho de Alencar, 153.85 / 10011053, Amanda Moreira Pinheiro Lima, 156.66 /
10016359, Ana Claudia Duarte de Souza, 148.89 / 10038694, Camila
Chaves Dumiense, 139.18 / 10032735, Cintia Tereza Ribeiro, 123.38
/ 10044647, Claudia Cavalcante Ponte, 129.65 / 10013460, Dalmo
Vinicius Coalho Borges, 128.54 / 10004596, Debora Lopes Soares da
Costa, 147.18 / 10030934, Deborah Abrahao Naoum, 86.93 /
10004277, Eliane Canisso Gajardone, 125.50 / 10002685, Elisabeth
Morcelles Dereti, 130.28 / 10004291, Fernando Mesquita Galvão,
102.63 / 10036760, Flavia Azevedo de Carvalho, 152.88 / 10025626,
Flavia Teixeira da Silva, 154.89 / 10011611, Gabriel Rodrigues Mader, 148.45 / 10024739, Gustavo de Castro Siqueira, 152.88 /
10004730, Helena Medeiros de Lucena, 127.05 / 10023594, José
Eugênio de Matos Feitosa, 85.56 / 10007629, Juliana Santos Pereira,
150.29 / 10040450, Karla Karine Lopes de Carvalho, 154.21 /
10017056, Kleyton Cordeiro de Oliveira, 91.79 / 10015178, Luciana
Rolo de Souza do Nascimento, 154.76 / 10022324, Marconi Simoes
Costa, 81.68 / 10012109, Marcos Cardoso da Costa, 144.34 /
10046565, Maria Benaurea Santos, 132.65 / 10023613, Maria Stela
Matumato, 116.63 / 10007788, Mariana Aquino Magalhaes, 113.70 /
10023970, Monica Froese Buzogany, 148.23 / 10040930, Roberta
Moreira Pinheiro Lima, 137.09 / 10003432, Sandra Mara Moita,
158.66 / 10018827, Sonia Maria Moita, 157.35 / 10013334, Tatiana
Teixeira de Oliveira, 157.70 / 10013476, Taynara Gomes Xavier Nogueira, 148.28 / 10008174, Vanessa Pimentel de Faria, 157.21 /
10044635, Vania Cavalcante Ponte, 150.92 / 10025690, Vitor Dantas
Valenca Silveira, 153.14.
3.1.1.1 Resultado provisório na prova prática de apanhamento taquigráfico dos candidatos que se declararam com deficiência,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na prova prática de apanhamento
taquigráfico.
10044635, Vania Cavalcante Ponte, 150.92.
3.1.1.1.1 Resultado provisório na prova prática de apanhamento taquigráfico dos candidatos sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na prova prática de apanhamento taquigráfico.
10013971, Ira Yascara Fernandes, 155.50.
4 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS (somente para o cargo de Analista Legislativo - Atribuições: Médico (todas as áreas) e Museólogo)
4.1 Resultado provisório na avaliação de títulos para o cargo
de Analista Legislativo - Atribuições: Médico (todas as áreas) e
Museólogo, na seguinte ordem: cargo/atribuição/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
avaliação de títulos.
4.1.1 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: MÉDICO - ÁREA: NEUROLOGIA
10028664, Adriana Ferreira Barros Areal, 3.60 / 10019676,
Aline Pinheiro Martins de Oliveira, 0.00 / 10018690, Claudio Roberto
Carneiro, 0.00 / 10026370, Daniel Andrade Diniz, 0.00 / 10048222,
Eline Rozaria Ferreira Barbosa, 2.00 / 10018666, Joao Flavio Gurjao
Madureira, 0.00 / 10040361, Jorge Alberto Martins Pentiado Junior,
0.00 / 10019150, Jose Furtado Alves Junior, 0.00 / 10043017, José
Moreira dos Santos, 3.40 / 10027200, Liliane Ângela de Oliveira,
2.30 / 10047808, Marcela Brandao das Neves, 1.80 / 10006306,
Marcelo Evangelista Lobo, 0.00 / 10018673, Patricia Lago dos Santos
Madureira, 8.30 / 10009461, Paulo Santiago de Morais Brito, 0.00 /
10022992, Pedro Renato de Paula Brandão, 0.50 / 10042627, Victor
Alexandre Dantas de Miranda, 0.00.
4.1.2 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: MÉDICO - ÁREA: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10020238, Claudio Aurelio Nogueira dos Santos, 0.00 /
10030537, Claudio Whitaker Verri de Araujo, 0.00 / 10046824,
Eduardo Murilo Novak, 0.00 / 10011858, Filipe Barbosa Cavalcanti,
3.90 / 10032513, Leonardo Ribeiro Bastos, 6.80 / 10005696, Mario
Soares Ferreira Junior, 2.60 / 10025207, Maurício Erwin Puhler Resende, 2.90 / 10002875, Tiago Argolo Bittencourt de Oliveira, 0.00.
4.1.3 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: MÉDICO - ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA
10041909, Alessandra Ramos Venosa, 4.00 / 10005796, Camila de Oliveira Machado, 5.20 / 10026933, Fernanda Madeiro Leite
Viana, 0.00 / 10016540, Flávia Gonçalves de Oliveira Maestrali, 0.50
/ 10044426, Geórgia Patrícia Novak Pinheiro de Freitas, 2.30 /
10017337, Iracema Carvalho de Holanda Cavalcante, 0.00 /
10010050, Jalusa Bertholdo Cavalheiro, 0.50 / 10010679, Larissa
Vilela Pereira, 0.00 / 10014960, Luciana Miwa Nita Watanabe, 5.50 /
10032107, Marco Antonio Rios Lima, 0.00 / 10049409, Pollyanna
Goncalves Sobrinho, 0.00 / 10049846, Renato Bartholomeu Sobrinho,
5.00 / 10031967, Thaís Gonçalves Pinheiro, 1.60.
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55
ISSN 1677-7069
4.1.4 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: MÉDICO - ÁREA: RADIOIMAGEM
10023219, Ana Carolina Rezende de Freitas, 5.30 /
10045302, Camila Carolina da Silva, 0.00 / 10040579, Gibran Agra
Cariri, 2.50 / 10019764, Lara Albuquerque de Medeiros Nepomuceno, 5.20 / 10008366, Mauricio Alvares Salum Ximenes, 1.50 /
10011614, Patricia Pires Netto Safatle, 1.00 / 10035103, Rodrigo
Abdalla de Vasconcelos, 11.50 / 10024286, Rogerio Troncoso Costa
Chaves, 2.80 / 10003108, Thyago Correia da Silva, 4.00.
4.1.5 ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO: MUSEÓLOGO
10017370, Alessandra do Carmo Garcia, 0.00 / 10014742,
Ana Paula de Souza Portugal, 2.10 / 10004662, Andre Andion Angulo, 0.00 / 10004395, Andreia da Fonseca Rodriguez, 0.00 /
10007511, Andreia Firmino Alves, 1.00 / 10001848, Bernardo de
Barros Arribada, 0.00 / 10006200, Claudia Fernandes Porto, 1.30 /
10023264, Edvan Aquino de Queiroz, 0.50 / 10007431, Isabela Sousa
Curvo, 0.00 / 10047629, Luciana Scanapieco Queiroz, 1.00 /
10049572, Maíra Freire Naves Correa, 1.00 / 10022456, Marcelo Sá
de Sousa, 2.50 / 10014093, Pedro Colares da Silva Heringer, 0.00 /
10014152, Rose Moreira de Miranda, 2.60 / 10043808, Samia Siqueira Neves da Silva, 0.00.
5 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO na prova PRÁTICA DE APANHAMENTO TAQUIGRÁFICO (somente para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo Legislativo)
5.1 Os candidatos poderão ter acesso aos textos ditados e aos
espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado
provisório na prova prática de apanhamento taquigráfico, das 9 horas
do dia 26 de dezembro de 2012 às 18 horas do dia 28 de dezembro
de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
6 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (somente para o cargo de
Analista Legislativo - Atribuições: Médico (todas as áreas) e Museólogo)
6.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 26 de dezembro
de 2012 às 18 horas do dia 28 de dezembro de 2012, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
7.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova prática avaliada e do espelho da planilha da
avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
7.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
7.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
7.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n o1, de 30 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União, ou
com este edital.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 As respostas aos recursos interpostos contra a perícia
médica dos candidatos que se declararam com deficiência estarão à
disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at.
8.2 O resultado final na prova prática de apanhamento taquigráfico para o cargo de Analista Legislativo - Atribuição: Taquígrafo Legislativo, o resultado final na avaliação de títulos para o
cargo de Analista Legislativo - Atribuições: Médico (todas as áreas) e
Museólogo, bem como o resultado final na prova prática e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência para os cargos de Analista Legislativo - Atribuições: Taquígrafo Legislativo, Médico (todas as áreas) e Museólogo e Técnico
Legislativo - Atribuição: Agente de Serviços Legislativos - Áreas:
Serviços Paramédicos - Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at,
na data provável de 8 de janeiro de 2013.
L
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FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Diretor do Centro de Formação
RICARDO CARMONA
Diretor-Geral do CESPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco Celebrado Entra A Universidade Federal do Acre (Ufac) e O Instituto
Arte Na Escola (Iae). O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto renovar a integração do CONVENIADO na Rede Arte na
Escola (RAE), que se constitui na união de entidades conveniadas,
por meio de instrumentos firmados com o INSTITUTO, visando, em
conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE). DA
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo
de cinco anos a contar da data de sua assinatura, ou, na sua falta, da
data de sua publicação no Diário Oficial. DA AUTORIZAÇÃO:
Processo: 23107.017900/2012-45. DA DATA DE ASSINATURA;
Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
Número do Contrato: 30/2011. N o- Processo: 23125001218201131.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2012 - UASG 154502
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNI-
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2012 - UASG 154215
VERSIDADE
o-
Número do Contrato: 29/2011. N Processo: 23125002459201106.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
11928845000168. Contratado : PRIME NORTE CONSTRUCOES
LTDA - EPPObjeto: Alrerar o prazo de vigência do Contrato por mais
60 (sessenta) dias contados a partir de 03/12/2012. Fundamento Legal: Lei n¨8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 03/12/2012
a 01/02/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012.
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: Alterar a clausula que trata do valor do Contrato que passa de
R$ 738.119,43 (setecentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais
e quarenta e três centavos) para R$ 809.098,56 (Oitocentos e nove
mil, noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) decorrente de
N o- Processo: 23005003342201289 . Objeto: Serviços Gráficos de
Confecção e Impressão de Formulários Ópticos compatíveis com a
Leitora Óptica OPSCAM 8 da NCS Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 20/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Prezados
Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as
especificações e exigências constantes no edital e seus anexos.
acrescimos de serviços adicionais. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(Dias: 20 e 21/12/2012)
(SIDEC - 20/12/2012) 154502-26350-2012NE800001
(SICON - 20/12/2012) 154215-15278-2012NE800009
(SICON - 20/12/2012) 154215-15278-2012NE800009
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
CO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGRAD N o- 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD n o- 514/2006 e
RC
651/2011, e considerando o Edital PROGRAD n o- 35/2012, de 25/10/2012, publicado no DOU n o- 208, 26/10/2012, Seção 3, p. 48-52 e, retificado pelo Edital de Retificação PROGRAD n o- 01/2012, publicado no DOU
IA
n o- 209, 29/10/2012, Seção 3, p. 41, HOMOLOGA e torna público o RESULTADO FINAL, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e Professor Assistente da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, conforme constante no Anexo I.
LIZ
Dourados-MS, 20 de dezembro de 2012.
AÇ
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
ÃO
ANEXO I
Resultado Final dos Candidatos Por Área de Formação e Unidade de Lotação
PR
OI
Área de Formação por Unidade
Processo da área
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE
Música e Cena
23005.003485/2012-91
Faculdade de Engenharia - FAEN
Ciências de Alimentos
23005.003437/2012-01
Engenharia de Processo
23005.003435/2012-11
Engenharia e Tecnologia de Alimentos
23005.003434/2012-69
Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR
Direito Público e Privado - Prática Jurídica
23005.003429/2012-56
Classe/Regime
Vagas
Candidato
Classificação Nota Final
01
MARCOS MACHADO CHAVES
1º lugar
8,68
SILVIA MARIA MARTELLI
RAQUEL MANOZZO GALANTE
WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA
1º lugar
1º lugar
1º lugar
9,10
7,47
7,75
Assistente/DE
01
ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR
ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO
NATALIA POMPEU MONTEIRO PADIAL
TCHELLA FERNANDES MASO
RENATA BARRETO PRETURLAN
MARCIO AUGUSTO SCHERMA
CAIO MARTINS BUGIATO
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
7,94
7,86
7,80
8,19
7,75
7,57
7,07
Teoria das Relações Internacionais
23005.003428/2012-10
Assistente/DE
01
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA
Conservação e Processamento de AlimentosProdução de Pequenos Ruminantes
23005.003426/201212
Adjunto/DE
01
8,74
01
MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JU- 1º lugar
NIOR
ANDRE GUSTAVO LEAO
2º lugar
GISELLE BORGES DE MOURA
1º lugar
ALEXSANDRO CLAUDIO DOS SANTOS AL- 1º lugar
MEIDA
JORGE WILSON CORTEZ
1º lugar
Construções Rurais
Irrigação, Hidráulica e Hidrologia
23005.003425/2012-78
23005.003413/2012-43
Adjunto/DE
Adjunto/DE
01
01
Engenharia Agrícola - Máquinas e Mecanização Agrí- 23005.003496/2012-71
cola
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA
Biotecnologia Ambiental
23005.003421/2012-90
Faculdade de Ciências Humanas - FCH
Geografia Física Aplicada - Análise do Meio Físico e 23005.003423/2012-89
Geotecnologias
Adjunto/DE
8,96
Adjunto/DE
01
MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFA
9,23
Adjunto/DE
01
8,38
Psicologia Social Comunitária e Estágio em Psicologia 23005.003422/2012-34
Comunitária
Adjunto/DE
01
SERGIO HENRIQUE VANNUCCHI LEME DE 1º lugar
MATTOS
EMERSON FIGUEIREDO LEITE
2º lugar
JACY CORREA CURADO
1º lugar
Psicologia Fenomenológica e Existencial
Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão
Psicologia Cognitiva e Estágio em Terapia Cognitiva
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS
Ginecologia e Obstetrícia
23005.003497/2012-15
23005.003498/2012-60
23005.003500/2012-09
Adjunto/DE
Adjunto/DE
Adjunto/DE
01
01
01
PAMELA STALIANO
STELLA NARITA
SANDRA FOGACA ROSA RIBEIRO
KAREN PRISCILA DEL RIO SZUPSZYNSKI
2º lugar
1º lugar
1º lugar
1º lugar
7,04
7,80
8,58
8,37
23005.003506/2012-78
Assistente/20 horas 01
(01 vaga reserva
PNE não preenchida)
SIDNEY ANTONIO LAGROSA GARCIA
1º lugar
8,97
Faculdade Intercultural Indígena - FAIND
Fundamentos de Educação Escolar Indígena
23005.003508/2012-67
Assistente/DE
CASSIO KNAPP
1º lugar
9,53
ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA
EDIR NEVES BARBOZA
NEIMAR MACHADO DE SOUSA
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
ROSELINE MEZACASA
SIMONE ANSELMO GIRAO
ALDRIN CLEYDE DA CUNHA
CLAUDIA ANGELA DA SILVA
2º
3º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
6,74
6,54
8,97
8,06
7,49
6,26
8,50
6,06
Assistente/DE
Adjunto/DE
Adjunto/DE
Adjunto/DE
01
01
01
A
23005.003511/2012-81
Assistente/DE
01
Ensino de Matemática: Etnomatemática
23005.003512/2012-25
Assistente/DE
01
PO
RT
ER
CE
IRO
S
02
(sendo 1 vaga reserva
PNE não preenchida)
Geo-História Guarani
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BID
Aprovado
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
lugar
8,66
7,57
8,89
8,02
9,12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 UASG 154041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 154054
Número do Contrato: 18/2012. N o- Processo: 16572201261. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
00207409000183. Contratado : MPA ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA - -EPP. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato n o- 06/2012CEL/PCU-SICON n o- 18/2012, de objeto "Construção da Segunda
Quadra Poliesportiva do Núcleo de Esportes do Campus Bacanga",
para Prorrogração do'do Prazo de Execução. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 08/12/2012 a 05/02/2013. Data de Assinatura: 08/12/2012.
Número
do
Contrato:
106/2009.
N oProcesso:
23104006398200971. INEXIGIBILIDADE N o- 139/2009 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO
DO SUL. CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, a
partir de 15.12.2012 até 14.12.2013; b) aplicar o índice acumulado
nos últimos doze meses do IGP-M/FGV (OUT/2012), de 7,52%,
alterando o valor mensal de R$ 932,91 para R$ 1.003,06 e o valor
anual de R$11.194, 92 para R$ 12.036,72 a partir de 15.12.2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2012 a
14/12/2013. Valor Total: R$12.036,72. Fonte: 112000000 2012NE800055. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154041-15258-2012NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 154041
o-
Número do Contrato: 57/2011. N Processo: 23115007119201177.
PREGÃO SISPP N o- 81/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
13751395000106. Contratado : INFINYT COMERCIO SERVICOS E
-REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato
n o- 37/2011 NC/DMPS por período de mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.
de 15/08/2012 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 13/08/2012
a 12/08/2013 Leia-se : Vigência: 13/08/2012 a 21/12/2012
(SICON - 20/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
(SICON - 20/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 UASG 154054
Processo:
Número
do
Contrato:
199/2008.
N o23104008537200811. INEXIGIBILIDADE N o- 203/2008 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO
DO SUL. CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato,
a partir de 04.01.2013 até 03.01.2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$130.800,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800068 Fonte: 112915408
- 2012NE801655 Fonte: 112915408 - 2012NE801658 Fonte:
112915408 - 2012NE801661 Fonte: 112915408 - 2012NE803229
Fonte: 112915408 - 2012NE803230. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
EDITAL N o- 210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- Processo: 23104005013201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica
preventiva e corretiva, incluindo a reposição total de peças e fornecimento de suprimentos. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
21/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br
A
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N
A
N
I
S
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EX
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 126/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23108.042355/12-0. , publicada no D.O.U de 16/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
registro de preços para eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender as necessidades da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso FUFMT. Novo Edital: 21/12/2012 das 08h30
às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 154045-15262-2012NE800088
EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2012 UASG 154046
N o- Processo: 23109006388201291. DISPENSA N o- 255/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 58251711000119. Contratado : INSTITUTO SUPERIOR
DE EDUCACAO -SANTA CECILIA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de projeto, compra de materiais e montagem de Módulos
Didáticos para Laboratório de Operações Unitárias, incluindo treinamento operacional. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VII da Lei
8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total:
R$359.291,35. Fonte: 112000000 - 2012NE802298. Data de Assinatura: 03/12/2012.
L
A
N
(SICON - 20/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 116/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 23109-5249/2011-0. PREGÃO SISPP N o- 187/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07904799000190. Contratado :
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE DE VETORES E P. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Contrato 007/2012.
Prorroga a vigência por 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Art.
57,Parág. 1º, III e Parág. 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
A
S
N
NA
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 115/2012 UASG 154046
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
Número do Contrato: 45/2012. N o- Processo: 23109-5255/2011-0.
PREGÃO SISPP N o- 193/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 38711826000131.
Contratado : LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto:
Altera a subcláusula 8.1 do Contrato n o- 045/2012. Altera o valor
contratado em razão de reajuste. Fundamento Legal: Art. 65,II, "d",
da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$5.375,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800327. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 117/2012 UASG 154046
(SIDEC - 20/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 27/2012-UFMS,
Processo n o- 23104.004522/2012-60, celebrado entre à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Objeto: Tem por objeto incluir o acréscimo de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), passando o valor total do Contrato de R$ 50.113,20
(cinquenta mil, trezentos e treze reais e vinte centavos), para R$
54.113,20 (cinquenta e quatro mil, cento e treze reais e vinte centavos), devido à inclusão de mais 1vaga ao concurso público para
provimento de cargos da carreira de Docentes, objeto do Edital n o001/2012-CCP-IFMS. Data de assinatura: 20/12/2012. Assinam: o
Pró-Reitor de administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela
"FUFMS", e o Reitor, Sr. Marcus Aurélius Stier Serpe pelo
"IFMS".
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E REGISTRO
DE CONTRATOS
Número do Contrato: 48/2012. N o- Processo: 23109-2889/2011-0.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETOCNPJ
Contratado:
04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Altera as subcláusulas 7.1 e 8.1 do Contrato n o048/2012. Altera o valor global e prorroga a vigência até 11/04/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, parág. 1º,I e art. 65,I, "b" e parág. 1º da
Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 11/04/2013. Valor Total:
R$187.822,38. Fonte: 112000000 - 2012NE800355. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 108/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 100/2011. N o- Processo: 23109-5193/2011-0.
DISPENSA N o- 217/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167. Contratado :
FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO
PRETO. Objeto: Altera a subcláusula 5.1 do Contrato n o- 100/2011.
Altera o valor inicial contratado. Fundamento Legal: Art. 65,I,"b" e
parág. 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2013. Valor
Total: R$141.000,00. Fonte: 312915173 - 2012NE801848. Data de
Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
o-
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 119/2012-UFMS, processo n
23104.008118/2012-65, celebrado entre esta Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Centro Educação e Cultura Três Lagoas Ltda
(UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 19/12/2012. Assinam:
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Representante Legal, Sr.ª Mary Abboud, pela
Unidade Concedente.
Acordo de Cooperação n.° 120/2012-UFMS, processo n o23104.006710/2012-22, celebrado entre esta Fundação Universidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100057
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
(SICON - 20/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 195/2012 - UASG 154054
I
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Juliana Zonta Pereira - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Data de assinatura: 19/12/2012. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de
Ensino, e a Representante Legal, Sr.ª Juliana Zonta Pereira, pela
Unidade Concedente.
RE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, em conformidade aos Editais N o- 149 e 170/2011-PROEN
(Procedimentos e cronograma de inscrição, seleção e matrícula em
vagas remanescentes para ingresso no segundo semestre de 2012),
CONVOCA OS CANDIDATOS relacionados no Anexo I, Excedentes
dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes em Cursos de graduação de câmpus desta IFES para ingresso no segundo semestre
letivo de 2012, para efetuarem a matrícula institucional.
1. As matrículas institucionais serão efetuadas nos dias 03 e
04 de janeiro de 2013.
2. Para efetivar suas matrículas nos cursos para os quais
foram selecionados, os candidatos deverão se dirigir, no horário das
08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00h (hora oficial do Estado do
Maranhão), conforme o município de oferta do curso, aos seguintes
locais/campi:
a) Campus Universitário de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua Projetada, s/n, Perímetro Urbano, São Bernardo-MA.
Telefones: (98) 3477 1513 e (98) 3477 1526;
b) Campus do Bacanga/São Luís - DIORC/DEOAC/PROEN
- Avenida dos Portugueses, 1.966, CEB Velho, Cidade Universitária,
São Luís-MA. Telefones: (98) 3301 8739 e (98) 3301 8738.
3. Faz parte deste Edital (disponibilizado integralmente no
sítio oficial da Universidade na internet: www.ufma.br) o seguinte
anexo:
a) ANEXO I: Candidatos Excedentes dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes 2012-2, Convocados para Matrícula.
57
ISSN 1677-7069
T Espécie: Aditivo Contratual n o- 051/2012. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n o- 081/2011, celebrado entre a Universidade Federal de
Ouro Preto e a empresa Edemar de Souza Sol.
Objeto: Concessão de espaço para fins comerciais de cantina/lanchonete, no ICEA/UFOP, em João Monlevade-MG. Alteração: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento: Subcláusula 5.1 do Contrato 081/2011, art. 57,II e §2º
da Lei 8.666/93.
Licitação: Concorrência N o- 007/2011.
Vigência: 22/08/2012 a 21/08/2013.
Data da assinatura: 21/08/2012.
Assinam: Pela UFOP: Prof. João Luiz Martins, Reitor.
Pela Contratada: Edemar de Souza Sol.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 169/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23111.0194331221. , publicada no D.O.U de 27/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material permanente (máquina de impressão e guilhotina), para atender demanda da gráfica pertencente a Universidade Federal do Piauí,
em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados
no Termo de Referência. Novo Edital: 21/12/2012 das 08h30 às
11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 154048-15265-2012NE800270
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 9/2012
ME
A UFPI, através da Comissão d Licitação de Obras e Serviços, torna público o aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao Convite N - 09/2012/UFPI, realizado no dia 17/12/2012, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei
8666/93, considerou a empresa Franca Construções, Manutenção e
Serviços Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora
da licitação.
RC
IA
LIZ
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/12/2012) 154048-15265-2012NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Área do conhecimento: Geotecnia.
Matérias: Geologia Aplicada à Engenharia, Mecânica dos
Solos, Geotecnia I.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Civil ou Geologia e Mestrado em Geotecnia ou Engenharia Civil com
área de concentração Geotecnia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005749/2012-93
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Hidráulica.
Matérias: Mecânica das Ondas, Obras Hidráulicas Costeiras,
Ciências do Ambiente Marinho, Morfodinâmica Costeira, Hidráulica
Marítima, Processos Costeiros Aplicados à Engenharia.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
ou Física ou Geologia ou Oceanografia ou Matemática e Doutorado
em Engenharia Hidráulica, Oceânica ou Ambiental.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005751/2012-62
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Engenharias.
Matérias: Mecânica Geral, Resistência dos Materiais, Mecânica dos Sólidos I, Mecânica dos Sólidos II.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Mecânica ou Civil e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Civil.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005752/2012-15
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Estruturas.
Matérias: Projeto de Estruturas de Concreto, Projeto de Edifício de Concreto Armado, Estruturas Metálicas e de Madeira, Sistemas Estruturais em Construção Civil, Construção em Alvenaria.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Civil e Doutorado em Estruturas.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005839/2012-84
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Projeto de Máquinas.
Matérias: Desenho de Máquinas e Instalações, Interpretação
de Desenho de Máquinas e Instalações, Desenho Técnico.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar/20h.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Mecânica.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.006462/2012-81
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Engenharias.
Matérias: Mecânica I, Mecânica II, Eletricidade Aplicada.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia e
Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharias com área de concentração em Energia.
Número de vagas: 1 para o Campus de Santo Antônio da
Patrulha/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.004916/2012-89
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Processos de Fabricação.
Matérias: Conformação Mecânica, Processos de Conformação Mecânica, Processos Metalúrgicos e Conformação Mecânica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Mecânica e Doutorado na área de Conformação Mecânica
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
2. Remuneração:
Classe Auxiliar/20h - R$ 1.597,92; Classe Assistente/40h-DE
- R$ 4.837,66 - valor correspondente ao vencimento básico (R$
3.181,04) e Retribuição por Titulação (R$ 1.656,62); Classe Adjunto,
40h-DE - R$ 7.627,02 - valor correspondente ao vencimento básico
(R$ 3.553,46) e a Retribuição por Titulação (R$ 4.073,56).
II - INSCRIÇÃO
1. Período: de 02 a 28/JAN/2013.
2. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, no horário de expediente da Divisão de Protocolo
- Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53)
32336696.
3. Taxa de inscrição: Classe Auxiliar/20h - R$ 40,00; Classe
Assistente/40h-DE - R$ 130,00; Classe Adjunto/40h-DE - R$
190,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006182201272.
TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07732252000154. Contratado : CONSTRUTORA CORRI LTDA ME -Objeto: Execução da obra de ampliação das instalações do curso
de Educação Física, etapa 3. Fundamento Legal: 8666/1993 . Vigência: 19/12/2012 a 11/08/2014. Valor Total: R$591.720,62. Fonte:
112000000 - 2012NE803262. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EDITAL Nº 28, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de docente, da Carreira do Magistério Superior, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com as Normas de
Concurso - Deliberação nº 34/2012 do COEPEA; Lei nº 8112, de
11/12/1990 e suas alterações; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; conforme os dados abaixo:
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS E REMUNERAÇÃO
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.005745/2012-13
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Construção Civil.
Matérias: Materiais de Construção Civil, Construção Civil,
Planejamento e Controle de Obras.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Civil e Mestrado na área de Engenharia Civil ou Engenharia Oceânica.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005746/2012-50
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Expressão Gráfica e Topografia.
Matérias: Desenho Técnico, Geometria Descritiva, Desenho
Geométrico, Topografia.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Civil e Mestrado na área de Engenharia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005748/2012-49
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100058
PR
OI
BID
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
4. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora;
b)cópia da carteira de identidade;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
5. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente ou por intermédio de procurador (que deverá
apresentar procuração por instrumento público ou particular), perante
à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
Caixa Postal 474
96203-900 - Rio Grande - RS
6 . Os documentos apresentados por cópia no ato de inscrição fazem prova plena deste, se a Banca Examinadora ou qualquer
dos candidatos não lhes impugnar a exatidão.
7. Os documentos exigidos no item 4 serão apresentados
exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8. No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante. Para os
inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo procederá o encaminhamento da citada documentação ao endereço indicado pelo
candidato.
9. Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
III. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 02/01/2013, no
horário de expediente da Divisão de Protocolo - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 27/01/2013. Caberá ao
candidato realizar consulta no sítio eletrônico www.progep.furg.br
para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da
taxa de inscrição.
6.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
7.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
8.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
9.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subsequente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - REALIZAÇÃO DAS PROVAS
1.O concurso constará de:
a)prova escrita, eliminatória, com peso 4 (quatro);
b)prova didática, eliminatória com peso 4 (quatro) e
c)exame de títulos, classificatório, com peso 2 (dois).
2.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a Banca Examinadora.
2.O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente
reprovado no concurso.
3.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
4.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
5.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e consequente repercussão financeira no vencimento.
8.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União constando a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Artigo 16, Anexo II,
do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
9.Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do Artigo 16, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da Administração.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 34/2012 COEPEA.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor
EDITAL Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora;
b)cópia da carteira de identidade;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
5. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente ou por intermédio de procurador (que deverá
apresentar procuração por instrumento público ou particular), perante
à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
Caixa Postal 474
96203-900 - Rio Grande - RS
6 . Os documentos apresentados por cópia no ato de inscrição fazem prova plena deste, se a Banca Examinadora ou qualquer
dos candidatos não lhes impugnar a exatidão.
7. Os documentos exigidos no item 4 serão apresentados
exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8. No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante. Para os
inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo procederá o encaminhamento da citada documentação ao endereço indicado pelo
candidato.
9. Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
III. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 02/01/2013, no
horário de expediente da Divisão de Protocolo - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 07/02/2013. Caberá ao
candidato realizar consulta no sítio eletrônico www.progep.furg.br
para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da
taxa de inscrição.
6.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
7.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
8.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
9.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
A
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A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de docente, da Carreira do Magistério Superior, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com as Normas de
Concurso - Deliberação nº 34/2012 do COEPEA; Lei nº 8112, de
11/12/1990 e suas alterações; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; conforme os dados abaixo:
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS E REMUNERAÇÃO
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.005744/2012-61
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Engenharias.
Matérias: Planejamento e Controle da Produção Naval, Tecnologia da Construção Naval, Introdução à Engenharia Mecânica Naval, Projeto de Graduação em Engenharia Naval.
Classe/Regime de trabalho: Assistente/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Mecânica e Mestrado em Engenharia Naval, ou Graduação em Engenharia Naval e Mestrado em Engenharia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
Processo nº 23116.005747/2012-02
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:
(53) 3233.6620 - [email protected]
Área do conhecimento: Estruturas Navais e Oceânicas.
Matérias: Estruturas Navais, Mecânica dos Sólidos, Mecânica Geral.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto/40h-DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Naval ou Engenharia Oceânica e Doutorado em Engenharia Naval ou
Engenharia Oceânica ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica
ou Engenharia Aeroespacial.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 5.
2. Remuneração:
Classe Assistente/40h-DE - R$ 4.837,66 - valor correspondente ao vencimento básico (R$ 3.181,04) e Retribuição por Titulação
(R$ 1.656,62); Classe Adjunto, 40h-DE - R$ 7.627,02 - valor correspondente ao vencimento básico (R$ 3.553,46) e a Retribuição por
Titulação (R$ 4.073,56).
II - INSCRIÇÃO
1. Período: de 02/JAN/2013 a 08/FEV/2013
2. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, no horário de expediente da Divisão de Protocolo
- Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53)
32336696.
3. Taxa de inscrição: Classe Assistente/40h-DE - R$ 130,00;
Classe Adjunto/40h-DE - R$ 190,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
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ISSN 1677-7069
No primeiro dia útil subsequente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - REALIZAÇÃO DAS PROVAS
1.O concurso constará de:
a)prova escrita, eliminatória, com peso 4 (quatro);
b)prova didática, eliminatória com peso 4 (quatro) e
c)exame de títulos, classificatório, com peso 2 (dois).
2.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a Banca Examinadora.
2.O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente
reprovado no concurso.
3.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
4.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
5.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e consequente repercussão financeira no vencimento.
8.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União constando a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Artigo 16, Anexo II,
do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
9.Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do Artigo 16, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da Administração.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 34/2012 COEPEA.
L
A
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JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 41, de 06/11/2012 - Publicado no DOU em 07/11/2012
UNIDADE ACADÊMICA
, MATÉRIAS/DISCIPLINAS
, NOME DO CANDIDATO
Instituto de Ciências Bioló- Taxonomia Vegetal (Processo nº 23116.004970/2012-24)
gicas
Instituto de Educação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100059
Educação Física (Processo nº 23116.005147/2012-36)
LUIS GUSTAVO DE CASTRO CANONI
, NOTA FI, CLASSIFICAÇÃO
NAL
7,30
1º
PABLO SANTOS GUIMARÃES
TIAGO SCHUCH LEMOS VENZKE
D DÉBORA DUARTE FREITAS
7,28
6,14
6,47
2º
3º
1º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 27/2012 de 11 de dezembro de 2012, referente ao provimento de cargo de docente, da Carreira do Magistério Superior para a Universidade Federal do Rio Grande, publicado no DOU em
12/12/2012, seção 03, página 48 e 49, referente ao Processo nº 23116.006088/2012-13, onde se lê: Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e Doutorado em
Engenharia Química ; leia-se: Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e Doutorado em Engenharia Química ou Doutorado em Engenharia de Alimentos, na
área do concurso.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, gerenciador da Ata (UASG 154055), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para a
eventual Contratação de Serviços Gráficos, vinculado ao Pregão Eletrônico 57/2012 e seus anexos, processo 23118.002673/2012-24, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da ata.
Ata de Registro de Preços nº. 57/2012 (Fornecedores):
A - HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 07.494.365/0001-69, R$ 1.008.123,04
B - INDUSTRIA GRAFICA IMEDIATA LTDA - ME, CNPJ 08.755.013/0001-82, R$ 616.753,80
C - GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA - EPP, CNPJ 63.201.867/0001-25, R$ 2.850,00
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
CO
EXTRATO DO EDITAL N o- 6,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Reitora, Professora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências e, Lei nº. 7.596, de 10 de abril de 1987, Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Seção IV, da Carreira do Magistério Superior
(CMS), Decreto nº 7.485,de 18 e maio de 2011, e atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012 e pela Portaria Interministerial nº. 405, de 30 de agosto de 2012 e Portaria Nº 1181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU Nº 183, de 20 de setembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de provas e títulos para o Professor de Magistério Superior, nas condições previstas no
Edital N° 006/GR/2012, de dezembro de 2012, e Instruções Especificas constantes nos Anexos I, II, III, IV e demais instrumentos reguladores do Certame.
1. Local e período das inscrições: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unir.br/concursos, das 00h01min do dia 09/01/2013 até ás 23h59min do dia 24/01/2013,
observando o horário de Brasília.
2. NÃO SERÁ COBRADA TAXA DE INSCRIÇÃO;
3. No ato da inscrição o candidato somente poderá inscrever-se uma única vez, para uma única área, considerando que as provas poderão ser realizadas nos mesmos horários e períodos.
4. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período;
5. O Edital completo e instruções específicas dos cargos, com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: www.unir.br/concursos, a partir de 24/12/2012;
6. O período provável de realização das provas será de 13/03/2013 a 25/03/2013. A data, horário e local das provas estarão disponibilizados no site: www.unir.br/concursos;
7. Maiores informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de Graduação, telefone (69) 2182-2180, email: [email protected], ou nos departamentos Didáticos de origem das vagas, cujos contatos constam
das Instruções Especificas (Anexo I, II, III e IV) do Edital N° 006/GR/2012.
RC
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ANEXO I
Especificações das Vagas
Nº de vagas Campus/
Cidade.
2
Rolim de Moura
Departamento
Área/Sub área.
História
2
Rolim de Moura
História
2
Rolim de Moura
História
70500002- História/
História Moderna e Contemporânea (70503001)
70500002 - História/
DE
Teoria e Filosofia da História (70501009)
70500002 - História/
DE
História Regional
2
Porto Velho
1
Porto Velho
1
Porto Velho
1
Porto Velho
1
Porto Velho
1
do Brasil (70505047)
Ciências da Edu- 70800006 Educação/
cação
70804001 - Ensino-Aprendizagem;
70805008 - Currículo;
70804044 - Avaliação da Aprendizagem
Ciências da Edu- 70800006 Educação/
cação
70803013 - Política Educacional;
70801010 -História da Educação
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
BID
A
Regime traba- Cargo/Classe
lho
DE
Professor assistente
PO
Professor de 3° grau/Assistente
Professor de 3° Grau/Assistente
DE
Professor de 3° Grau/Adjunto I
DE
Professor de 3° Grau/Adjunto I
Ciências da Edu- 70800006
DE
cação
Educação/
70804028 - Métodos e Técnicas de Ensino;
70804036 - Tecnologia Educacional.
Arqueologia
70400008 ARQUEOLOGIA/
DE
70401004 TEORIA E MÉTODO EM ARQUEOLOGIA
Arqueologia
70400008 ARQUEOLOGIA/
DE
70403007 Arqueologia Histórica
Professor de 3° Grau/Adjunto I
Porto Velho
Arqueologia
70400008 ARQUEOLOGIA
/Arqueologia Pré-Histórica
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
1
Porto Velho
Arqueologia
70400008 ARQUEOLOGIA/
60800003 MUSEOLOGIA
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
3
Porto Velho
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
3
Porto Velho
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
2
Porto Velho
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
1
Porto Velho
Línguas Estrangei- Letras (8020001)/ ras
80202004 LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS
80207006 OUTRAS LITERATURAS VERNÁCULAS
Línguas Estrangei- Letras (8020001) ras
80202004 LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS
80207006 OUTRAS LITERATURAS VERNÁCULAS
Artes Visuais
80300006
ARTES/
Educação
Artística
(80310001)
Artes Visuais
80300006
ARTES/Artes Plásticas (80302009)
DE
Professor de 3° Grau/Assistente I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100060
Professor de 3° Grau/Assistente I
Professor de 3° Grau/Assistente I
Requisitos
Graduação em História/Mestrado em História
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em História/Mestrado em História
Graduação em História/Mestrado em História
Graduação em Pedagogia e
Doutorado em Educação ou Doutorado em Educação
Escolar
Graduação
Doutorado
Escolar ou
Sociedade.
Graduação
Doutorado
Escolar ou
em Pedagogia e
em Educação ou Doutorado em Educação
Doutorado em Educação: História, Política,
em Pedagogia e
em Educação ou Doutorado em Educação
Doutorado em Educação nas Ciências
Graduação em arqueologia ou história, ciências sociais,
antropologia, geografia, biologia, geologia e Mestrado
em Arqueologia
Graduação em arqueologia ou história, ciências sociais,
antropologia, geografia, biologia, geologia e Mestrado
em Arqueologia
Graduação em arqueologia ou história, ciências sociais,
antropologia, geografia, biologia, geologia e Mestrado
em Arqueologia
Graduação em museologia ou história, ciências sociais,
antropologia, sociologia, filosofia geografia, pedagogia,
comunicação e
Mestrado em Museologia
Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e em Literatura na área do Inglês. Mestrado em
Letras; ou Linguística com área de concentração em
Língua Inglesa; ou Estudos Literários; ou Teoria literária.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Espanhola e em Literatura na área do Espanhol. Mestrado
em Letras; ou Linguística com área de concentração
em Língua Espanhola; ou Estudos Literários; ou Teoria
literária.
Graduação em Educação Artística, Artes Visuais, Artes
Plásticas, Mestrado em Artes ou Educação.
Graduação em Educação Artística, Artes Plásticas, Artes Visuais, Mestrado em Artes.
Ter comprovação de prática artística (portfólio)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
2
Ji-Paraná
1
Ji-Paraná
1
Vilhena
2
Vilhena
1
Porto Velho
1
Porto Velho
Física
1000006 - Física/ 10501002 - Física Geral ou
DE
10501053 - Metrologia, Tecn. Ger. de Lab. e sist. de Instrumentação ou
10501061 - Instrumentação Especifica de uso geral em Física 10507000
Física da Matéria Condensada.
Física
1000006 - Física/
DE
10501002 - Física Geral ou 10501053 -Metrologia, Tecn. Ger. de Lab. e
sist. de Instrumentação ou 10501061 - Instrumentação Específica de uso
geral em Física ou 10507000 - Física da Matéria Condensada
Comunicação So- 60900008 COMUNICAÇÃO/ Jornalismo e Editoração DE
Professor
cial Jornalismo
(60902000) e/ou Jornalismo Especializado (60902043)
I
Comunicação So- 60900008 COMUNICAÇÃO/
DE
Professor
cial Jornalismo
Organização Editorial de Jornais (60902027) e/ou ComuI
nicação Visual (60905000)
Engenharia Civil 30100003 ENGENHARIA CIVIL/
DE
Professor
30103002 Geotécnica; 30103010 Fundações e Escavações;
30103037 Mecânica dos Solos; 30103045 Obras de Terra e
Enrrocamento
Engenharia Civil 30100003 ENGENHARIACIVIL/60401001 Fundamentos de DE
Professor
Arquitetura; Urbanismo;60402008 Projeto de Arquitetura e
Urbanismo; 60402024 Planejamento e Projeto do Espaço
Urbano.
1
Porto Velho
Engenharia Civil
30100003 ENGENHARIA CIVIL/30101034Instalações Prediais;30703069Ins- DE
talações Hidráulico-sanitárias;30104017Hidráulica;30104009 Engenharia Hidráulica;30703000 Saneamento Básico;
30702003Tratamento de Águas de Abastecimento e residuárias.
1
Porto Velho
Engenharia Civil
30100003 ENGENHARIA CIVIL/
30102006Estruturas; 30102014 Estruturas de Concreto;
30102049 Mecânica das Estruturas
1
Porto Velho
Engenharia Civil
1
Porto Velho
1
Porto Velho
4
Ji-Paraná
6
1
2
1
1
1
1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ji-Paraná
Vilhena
ROLIM
MOURA
DE Medicina
nária
ROLIM
MOURA
ROLIM
MOURA
ROLIM
MOURA
Porto Velho
DE Medicina
nária
DE Medicina
nária
DE Medicina
nária
Engenharia
ca
Vilhena
E
R
P
DE
DE
Veteri- 50500007 MEDICINA VETERINÁRIA/555502024 - Doenças Parasitárias de DE
Animais
Porto Velho
Engenharia Elétri- 30400007 ENGENHARIA ELÉTRI- DE
ca
CA/ 30404002 - Sistemas Elétricos de
Potência
Professor
de
Grau/Assistente I
3°
1
Guajará-Mirim
Administração
Guajará-Mirim
Administração
DE
Professor
de
Grau/Assistente I
Professor
de
Grau/Assistente I
3°
2
1
Guajará-Mirim
Administração
DE
Professor
de
Grau/Auxiliar I
3°
1
Porto Velho
60200006 ADMINISTRAÇÃO
60204001
BEIS
CIÊNCIAS
CONTÁ-
60100001 Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
RÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Professor de 3° Grau/Auxiliar Graduação em Pedagogia com PósI
Graduação Lato Sensu
Professor de 3° Grau/Adjunto Graduação em Medicina Veterinária e
I
Doutorado na área de Medicina Veterinária
Professor de 3° Grau/Adjunto Graduação em Medicina Veterinária e
I
Doutorado na área de Medicina Veterinária
3° Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Medicina
Veterinária ou Tese na Área de Reprodução animal
3° Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Medicina
Veterinária ou tese na área de Anestesiologia Veterinária
3° Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado na área de Medicina
Veterinária ou Dissertação na área de Anatomia Animal.
Graduação em Engenharia Elétrica com Mestrado em Engenharia Elétrica ou
informática industrial ou Engenharia Eletrônica e Computação ou Engenharia de Sistemas Dinâmicos e Energéticos ou Engenharia de Automação e
Sistemas ou Engenharia Elétrica e de Computação
Graduação em Engenharia Elétrica com Mestrado em Engenharia Elétrica ou
informática industrial ou Engenharia Eletrônica e Computação ou Engenharia de Sistemas Dinâmicos e Energéticos ou Engenharia de Automação e
Sistemas ou Engenharia Elétrica e de Computação;
Graduação em Engenharia Elétrica com Mestrado em Engenharia Elétrica ou
informática industrial ou Engenharia Eletrônica e Computação ou Engenharia de Sistemas Dinâmicos e Energéticos ou Engenharia de Automação e
Sistemas ou Engenharia Elétrica e de Computação;
3°
blica pelo período de 2 (dois) anos à empresa PALEMA SERVIÇOS
E PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ N°
13.265.567/0001-31, devido a inexecução referente ao processo supracitado.
AVISO DE PENALIDADE N o- 1,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.000238/2012-36, Resolver:
Aplicar as PENALIDADES DE MULTA no valor de R$
732,12 (setecentos e trinta e dois reais e doze centavos) e SUSPENSÃO temporária de licitar e contratar com a Administração Pú-
DE
3° Graduação em Estatística com Especialização em Estatística ou probabilidade e Estatística
Professor de 3° Grau/Auxi- Graduação em Educação e Mestrado
liar
em Educação
Professor de 3° Grau/Auxiliar Graduação em Pedagogia com PósI
Graduação Lato Sensu
DE
DE
RAILMA SALES DE SOUSA
Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002356201289 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada nos
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pelo código 00032012122100061
Graduação em Física e Doutorado em
Física
Graduação em Física e Doutorado em
Física da Matéria Condensada
Graduação em Matemática
Mestre em Matemática ou Ensino de
Matemática ou Matemática Aplicada
Professor
de
Grau/Auxiliar
DE
3°
1
A
S
N
NA
Professor de 3° Grau/Adjunto
I
Professor de 3° Grau/Adjunto
I
Professor de 3° Grau/Assistente I
DE
Professor
de
Grau/Assistente I
1
O
I
C
DE
Professor
de
Grau/Adjunto I
Professor
de
Grau/Adjunto I
Professor
de
Grau/Assistente I
Professor
de
3°
Grau/Assistente I
1
3° Graduação em Física e perfil mínimo: doutorado em Física
L
A
N
DE
Veteri- 50500007 MEDICINA VETERINÁRIA /50504037 DE
- Fisiopatologia da reprodução
Veteri- 50500007 MEDICINA VETERINÁRIA/ 50501011 DE
- Anestesiologia Veterinária
Veteri- 50500007 MEDICINA VETERINÁRIA/ 50501038 DE
- Radiologia de Animal
Elétri- 30400007 ENGENHARIA ELÉTRI- DE
CA/30404045 -Medição, Controle, Correção e Proteção de Sistemas Elétricos
de Potência
Engenharia Elétri- 30400007 ENGENHARIA ELÉTRI- DE
ca
CA/ 30404061 - Instalações Elétricas
1
Professor
de
Grau/Adjunto I
Professor de 3° Grau/Assis- Graduação em Engenharia Civil com
tente
mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Hidráulica ou Hidráulica e Saneamento
Professor de 3° Grau/Assis- Graduação em Engenharia Civil com
tente
mestrado em Engenharia de Estruturas ou Engenharia Civil: Estruturas e
Construção Civil
Professor de 3° Grau/Assis- Graduação em Engenharia Civil com
tente
mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia Urbana ou Engenharia de
Transportes
Matemática Esta- 10100008 Matemática/10100008 Matemática ou 90201000 Ensino de Ciências DE
tística
da Matemática ou 10104003 Matemática Aplicada
ROLIM
MOURA
Vilhena
3° Graduação em Física e perfil mínimo: doutorado em Física
de 3° Grau/Assistente Graduação em Engenharia Civil com mestrado em Engenharia Geotécnica ou Geotecnia ou Geotecnia, Estruturas e Construção Civil ou Geotecnia e Transportes,
Estruturas e Fundações
de 3° Grau/Assistente Graduação em Engenharia Civil com mestrado em Engenharia Geotécnica ou Geotecnia ou Geotecnia Estruturas e Construção Civil ou Geotecnia e Transportes,
Estruturas e Fundações
IM
Ciências da Edu- 70800006 - Educação ou
cação
70801002 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Ciência da Educa70800006- Educação/70804001
ção
70804001 ENSINO-APRENDIZAGEM
Ciência da Educa- 70800006- Educação/ 70807060 - Métodos e Técnicas da Educação
ção
DE Medicina Veteri- 50500007 MEDICINA VETERINÁRIA / 50502034 - Doenças Infecciosas de
nária
Animais
Professor
de
Grau/Adjunto I
de 3° Grau/Assistente Graduação em Jornalismo e Mestrado em Comunicação
de 3° Grau/Assistente Graduação em Jornalismo e Mestrado em Comunicação
DE
30100003 ENGENHARIA CIVIL/30103053Pavimentos; 30105005 Infraestrutura de Transportes; 30105013 Aeroportos;
30105021 Ferrovias;30105030 Portos e Vias Navegáveis;
30105048 Rodovias; 31001009 Planejamento de Transportes;
31001025 Economia dos Transportes31003010 Engenharia de Tráfego
Física
1000006 - Física
10501002 Física Geral
Física
1000006 - Física/
10507000 - Física da Matéria Condensada
Matemática Esta- Matemática/10100008 Matemática ou 90201000 Ensino de Ciências da Matística
temática ou 10104003 Matemática Aplicada
61
ISSN 1677-7069
Graduação em Administração com Mestrado
Graduação em Ciências Contábeis com Mestrado
Graduação em Direito com Especialização
Campi da Universidade Federal de Roraima/UFRR. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 20/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
pus Sorocaba-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/01/2013 a 01/05/2013. Valor Total: R$23.481,15. Fonte:
650000000 - 2012NE802647. Data de Assinatura: 18/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2012 - UASG 154049
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
Nº Processo: 23112003528201211.
DISPENSA Nº 380/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços
de gêrencia administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão " Curso de
Capacitação para Conselheiros Municipais de educação". Fundamento
Legal: Lei *.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a 19/05/2014. Valor Total:
R$51.573,12. Fonte: 312915173 - 2012NE802207. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001572201296.
PREGÃO SISPP Nº 112/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11914229000158. Contratado : JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Execução de serviços de reengenharia (engenharia reversa e engenharia avante) dos atuais sistemas
de controle acadêmico da UFSCar. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 18/12/2012 a 18/03/2014. Valor Total:
R$999.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802494. Data de Assinatura: 18/12/2012.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002989201276.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01741413000190. Contratado : O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: A execução de adequações pontuais nas
instalações elétricas da iluminação da quadra de esporte do campus
Sorocaba-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/01/2013 a 01/05/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
312000000 - 2012NE802644. Data de Assinatura: 19/12/2012.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 042/2012 - Processo nº. 23112.000179/2012-02. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Mary Carla
Jacob. 3. Objeto: fornecimento de sabão líquido perfumado incolor. 4.
Licitação: Pregão Eletrônico 15/2012. 5. Valor Total Registrado: R$
32.820,00. 6. Valores Unitários: R$ 3,82 o litro. 7. Vigência: 12
meses. 8. Início da Vigência: 23/11/2012. 9. Data da assinatura:
23/11/2012. 10. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e
André Santos Silva, pelo Fornecedor.
Nº. 043/2012 - Processo nº. 23112.003142/2012-17. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Zuleika
Maria Alves Pereira Correa ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de
gás GLP P13 e P45. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 137/2012. 5.
Valor Total Registrado: R$ 17.350,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início
da Vigência: 28/11/2012. 8. Data da assinatura: 28/11/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Fernando Prado
Correa, pelo Fornecedor.
Nº. 049/2012 - Processo nº. 23112.002987/2012-87. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Rafael
Nori ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros alimentícios itens 01 e 02. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 125/2012. 5. Valor
Total Registrado: R$ 121.800,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da
Vigência: 03/12/2012. 8. Data da assinatura: 03/12/2012. 9. Assinam:
Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Rafael Nori, pelo Fornecedor.
Nº. 050/2012 - Processo nº. 23112.002987/2012-87. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Predilecta
Alimentos Ltda. 3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros alimentícios - item 03. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 125/2012. 5.
Valor Total Registrado: R$ 13.000,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início
da Vigência: 03/12/2012. 8. Data da assinatura: 03/12/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Luiz Antonio Cezar
de Oliveira, pelo Fornecedor.
AÇ
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2012- UASG 154049
Nº Processo: 23112000139201200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01741413000190. Contratado : O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: A execução, pela contratada, de interligação em média tensão subterrânea entre a rede primária aérea com
a Cabine Primária de Transformação do Edifício Biblioteca do cam-
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154049
OI
Número do Contrato: 107/2011.
Nº Processo: 23112003728201126. DISPENSA Nº 597/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2012 a 15/06/2013.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
BID
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
A
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012- UASG 154049
Número do Contrato: 85/2011.
Nº Processo: 23112002749201128. TOMADA DE PREÇOS Nº
8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
-SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 05563570000103. Contratado :
FRAGALLI ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O registro de
acréscimos e supressões de materiais e serviços na obra objeto do
contrato, com prorrogação dos prazos de execução da obra e de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/12/2012 a 10/02/2013. Valor Total: R$40.909,58. Fonte:
312000000 - 2012NE802313. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012- UASG 154049
Número do Contrato: 80/2008.
Nº Processo: 23112001863200817. PREGÃO SISPP Nº 98/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL
TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/11/2012
a 17/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 39/2012 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003238201256 . Objeto: Credenciamento para
contratação de empresas para fornecimento de refeições aos alunos
atendidos pela Assistência Estudantil da UFSJ, no município de Sete
Lagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Credenciamento 013/2012 do SEASE/UFSJ. Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2012 . JOSE TARCISIO ASSUNCAO . Ordenador de Despesa
. Ratificação em 20/12/2012 . VALERIA HELOISA KEMP . Reitora
. Valor Global: R$ 59.736,60 . CNPJ CONTRATADA :
12.406.891/0001-60 M C A COZ INHA INDUSTRIAL LTDA EPP.
(SIDEC - 20/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 672/2012
Processo:23122001171/2012-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Lisbeth Zelayaran
Melgar. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 29/12/2012 até
30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Lisbeth Zelayaran
Melgar-DEQUE/CAP/UFSJ. DATA ASSINATURA: 19/12/2012.
PO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
RT
ER
CE
IRO
S
A Pro-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, retifica o Edital de 12 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União , 14 de
dezembro de 2012, seção 3 paginas 53 à 65.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
Nº CPD
Área Concurso
Cargo/Regime Trabalho
Nº Vagas
117
ÁREA:
TEORIA ECONÔMICA
ANEXO II
Adjunto/Assistente
DE
01
118
ÁREA:
POLITICA ECONOMICA,
com ênfase em HISTORIA ECONÔMICA - ANEXO III
Adjunto/Assistente
DE
01
119
AREA: ESTRUTURA - TEORIA DAS
ESTRUTURAS, RESISTENCIA DOS
MATERIAIS E ESTURTURAS DE
AÇO. - ANEXO IV
AREA: HIDRÁULICA E SANEAMENTO
ANEXO V
AREA:
CONSTRUÇÃO CIVIL
ANEXO VI
AREA:
PROJETO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA
ANEXO VII
Adjunto/Assistente
DE
01
Adjunto/Assistente
DE
01
Adjunto/Assistente
DE
01
Adjunto/Assistente
DE
01
120
121
122
Requisito Básico
Local e Horário de Inscrição
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Econômicas,
com título de Doutor/Mestre em Ciências Econômicas, Eco- Secretaria do Departamento do Departamento das
nomia, História Econômica, Teoria Econômica, Desenvolvi- Ciências Econômicas, campus Santo Antônio, São
mento Econômico, Economia Aplicada.
João del-Rei - MG - CEP: 36701-000 - Fone: (32)
3376-2527 - Horário: 14:00 às 17:00
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Econômicas,
com título de Doutor/Mestre em Ciências Econômicas, Eco- Secretaria do Departamento do Departamento das
nomia, História Econômica, Teoria Econômica, Desenvolvi- Ciências Econômicas, campus Santo Antônio, São
mento Econômico, Economia Aplicada.
João del-Rei - MG - CEP: 36701-000 - Fone:
(32) 3376-2527 - Horário: 14:00 às 17:00
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mes- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tre.
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária, com
título de Doutor/Mestre em Hidráulica e Saneamento, ou Saneamento Hídrico, ou áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mestre
em Engenharia Civil .
Secretaria do DTECH, Campus Alto
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
36420-000.
Secretaria do DTECH, Campus Alto
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
36420-000.
Para a classe de Adjunto: Doutorado completo em Compu- Secretaria do DTECH, Campus Alto
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins;
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Para a classe de assistente: Mestrado completo em Compu- 36420-000.
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins.
Paraopeba da
Branco, MG,
Paraopeba da
Branco, MG,
Paraopeba da
Branco, MG,
1.2. Período de Inscrição: 18 de dezembro de 2012 a 17 de janeiro de 2013(exceto finais de semanas, recessos e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação,
domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa paga no Banco
o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de
Recolhimento
da
União),
disponível
no
endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
a) Taxa cargo de Professor Assistente: R$ 145,12 (cento e
quarenta e cinco reais e doze centavos).
b) Taxa cargo de Professor Adjunto: R$ 220,00 (duzentos e
vinte reais)
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item
1.4 e seus Subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.5.2. No caso de haver candidatos inscritos com título de
doutor, o concurso será realizado para o cargo de Professor Adjunto.
Os inscritos com título de mestre deverão aguardar pronunciamento
do Campus quanto ao concurso para o cargo de Professor Assistente
e não havendo o concurso para o este cargo a taxa de inscrição será
devolvida.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2. O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de
dezembro de 2012.
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Próreitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei
Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, CEP: 36.307-352, no horário
de 9h às 12h. e de 14 às 17h.
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 20
de dezembro de 2012.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Remuneração inicial para classe Professor Assistente em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de: R$ 4.837,66 assim
distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.181,04;
2.1.2. RT: R$ 1.656,62;
2.2 Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$
7.627,02 assim distribuídos:
2.2.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.2.2. RT: R$ 4.073,56
2.3. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.3.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para isso.
2.4. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.5. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência fica reservada 01
(uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa)
dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional
de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão
do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem
como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até
06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no
Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida
pelos demais candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na
primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes
últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o
direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de
ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
A
D
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S
S
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A
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P
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100063
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do
Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da
data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolimento de Pessoas, do
Campus Centro Oeste dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, Divinópolis, CEP 35501-296, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes,
depois do que estas serão descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será
publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na
Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, 19 de novembro de 2012, sendo assinado pela Próreitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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63
ISSN 1677-7069
NA
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ___________, nacionalidade ________, estado civil ________profissão ___________, CI ___________, CPF
_________, e-mail _________, residente e domiciliado à Rua/Av.
_____________________, no. _______ Apto. ____ , bairro
________________, na cidade de ___________________________,
Estado ___________________, CEP ___________________, telefone
( ) ________________________ celular ( ) ______________, vem
requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e
Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma)
vaga no cargo de Professor _______________, CPD Nº
___________/2012
na
área
de.............................
para
o
........................................., da Universidade Federal de São João delRei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade
válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03
vias).
___________________, MG ___ de _______________ de
________.
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CPD: 117/2012
AREA: TEORIA ECONOMICA
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 25/02/2013 às
08:00 horas. A confirmação da data, juntamente com o horário e o
local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
de Conhecimento com antecedência mínima de 1 (uma) hora do
horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade (original) e caneta de tinta de cor azul ou preta.
2.2. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará
sobre tema pertencente ao Programa.
2.2.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2.2. Após o sorteio do ponto será dado prazo de 1 (uma)
hora para consulta bibliográfica no local de realização da Prova de
Conhecimento. O material a ser utilizado pelo candidato é de sua
responsabilidade; deverá estar no local da Prova de Conhecimento
antes do sorteio do ponto e deverá ser guardado após este prazo.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas, situada à Pça. Frei Orlando, nº 170
, em São João del-Rei MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo II.2.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas da UFSJ.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer
hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo II.3.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1. Pensamento Keynesiano e Pós-Keynesianos: Princípio da Demanda Efetiva; Eficiência Marginal do Capital; Estado de Expectativas de Longo Prazo.
2. Síntese Neoclássica: Demanda e Oferta Agregadas e o Equilíbrio da Economia; Modelo IS-LM; Curva de Phillips - Inflação.
3. Macroeconomia Aberta
4. Novos Clássicos: Função de Oferta de Lucas e a Crítica das Expectativas Racionais; Inconsistência Temporal e Eficácia da Política Monetária
5. Novos-Keynesianos: Modelos de Concorrência Imperfeita - Rigidez de Preços e Salários.
6. Teria dos jogos e estratégia competitiva.
7. Equilíbrio Geral
8- Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho
9 - Teoria dos Custos de Transação
10. Teoria da Inovação Tecnológica
ANEXO II.1
CO
ME
RC
IA
LIZ
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Critérios avaliados
AÇ
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Total
ÃO
Pontuação máxima
Pontuação obtida
PR
OI
ANEXO II.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DITÁTICA
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
10,0 pontos
BID
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
A
PO
Pontuação Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Candidato__________________________________________________________
Banca Avaliadora: _____________________________________________
_____________________________________________
_____________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Atividades
Pontuação por
Item
Máximo por Campo
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
10
1.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
25,0
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1)
2,0 pontos por disciplina / semestre
Docência no Ensino Superior em outras Áreas
0,5 pontos por disciplina / semestre
Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação
Participação em Bancas de Tese de Doutorado
1,0 ponto por banca
Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
0,5 pontos por banca
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
0,5 pontos por banca
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
0,25 pontos por banca
2.8 Monitoria
0,25 pontos por monitoria/ semestre
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos
títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
1,2 pontos por artigo
3.1.2 Artigo Qualis A2
1,1 pontos por artigo
3.1.3 Artigo Qualis B1
1,0 pontos por artigo
3.1.4 Artigo Qualis B2
0,7 pontos por artigo
3.1.5 Artigo Qualis B3
0,5 pontos por artigo
3.1.6 Artigo Qualis B4
0,3 pontos por artigo
3.1.7 Artigo Qualis B5
0,2 pontos por artigo
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
0,5 pontos por item
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
1,5 pontos por livro
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
0,5 pontos por capítulo
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
1,0 pontos por registro
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
1,5 pontos por patente
3.3.3 Softwares sem registro de patente
0,7 pontos por software
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
0,20 pontos por trabalho
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
0,15 pontos por resumo
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
0,12 pontos por trabalho
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
0,10 pontos por resumo
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
1,5 pontos por orientação
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
0,5 pontos por orientação
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
0,8 pontos por orientação
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
0,3 pontos por orientação
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
1,0 pontos por orientação
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
0,5 ponto por orientação
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
0,2 pontos por orientação
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
0,2 pontos por orientação
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
0,2 pontos por orientação
IV - Participação em projetos
4.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
V - Atividades de Extensão
1,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
5.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
5.4. Participação em curso de extensão (8 h)
5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)
5.7. Publicação técnica (boletim, informe)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes
na Área de Conhecimento do Concurso
6.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
6.2 Experiência Profissional Não Docente
6.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
6.4 Organização de Eventos
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em
outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
1,5
0,6
0,3
0,2
2,0
0,5
0,5
0,5
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
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A
S
N
por atividade
por palestra
25,0
L
A
N
O
I
C
NA
IM
E
R
P
10
15,0
por curso
por projeto
por projeto
por publicação
10,0
2,0 ponto por atividade / semestre
0,5 pontos por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca examinadora
5,0
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10 = (10)
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO III
CPD: 118/2012
AREA: POLITICA ECONOMICA, com ênfase em HISTORIA ECONÔMICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 25/02/2013 às 08:00 horas. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova de Conhecimento com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade (original)
e caneta de tinta de cor azul ou preta.
2.2. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Programa.
2.2.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2.2. Após o sorteio do ponto será dado prazo de 1 (uma) hora para consulta bibliográfica no local de realização da Prova de Conhecimento. O material a ser utilizado pelo candidato é de sua responsabilidade;
deverá estar no local da Prova de Conhecimento antes do sorteio do ponto e deverá ser guardado após este prazo.
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas, situada à Pça. Frei Orlando, nº 170
, em São João del-Rei MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.2.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no Departamento de Ciências Econômicas da UFSJ.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverão ser entregues conforme item 1.6 deste Edital. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer
hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo III.3.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1A transição do Feudalismo para o Capitalismo
2As origens da economia política clássica: Mercantilistas e Fisiocratas
3Teorias do valor, do preço e do bem estar em Smith
4Teorias do valor e da renda da terra em Ricardo
5Teoria da População em Malthus
6Teorias do valor e da mais valia em Marx
7O princípio da demanda efetiva em Keynes
8Ciclos Econômicos em Schumpeter e Kalecki
ANEXO III.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Critérios avaliados
Pontuação máxima
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Total
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
10,0 pontos
CO
Pontuação obtida
ME
RC
ANEXO III.2
IA
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DITÁTICA
CRITÉRIOS AVALIADOS
LIZ
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
Pontuação Obtida
AÇ
ÃO
PR
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
OI
BID
A
ANEXO III.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Atividades
PO
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
RT
ER
CE
IRO
S
1.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos
títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
3.3.3 Softwares sem registro de patente
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
2,0 pontos por disciplina / semestre
0,5 pontos por disciplina / semestre
0,1 ponto por orientação
Máximo por Campo
10
25,0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100066
1,0 ponto por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/ semestre
25,0
1,2
1,1
1,0
0,7
0,5
0,3
0,2
0,5
1,5
0,5
1,0
1,5
0,7
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
0,20
0,15
0,12
0,10
1,5
0,5
0,8
0,3
1,0
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
item
livro
capítulo
registro
patente
software
por
por
por
por
por
por
por
por
por
trabalho
resumo
trabalho
resumo
orientação
orientação
orientação
orientação
orientação
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3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
0,5
0,2
0,2
0,2
ponto por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
4.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
V - Atividades de Extensão
1,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
5.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
5.4. Participação em curso de extensão (8 h)
5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)
5.7. Publicação técnica (boletim, informe)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes
na Área de Conhecimento do Concurso
6.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
6.2 Experiência Profissional Não Docente
6.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
6.4 Organização de Eventos
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em
outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
1,5
0,6
0,3
0,2
2,0
0,5
0,5
0,5
10
15,0
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
por atividade
por palestra
por curso
por projeto
por projeto
por publicação
10,0
2,0 ponto por atividade / semestre
0,5 pontos por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca examinadora
L
A
N
5,0
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10 = (10)
O
I
C
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO IV
CPD: 119/2012
ÁREA DE: ESTRUTURA - TEORIA DAS ESTRUTURAS, RESISTÊNCIAS DOS MATERIAIS E ESTRUTURAS DE AÇO
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (eliminatória/classificatória);
1.1 2. Prova didática (classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (classificatória);
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa (classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 04 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo IV.1 deste Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km
07, Ouro Branco, MG, 36420-000.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo IV.2 deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregues no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Branco, MG. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido neste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.3;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas; papel
A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e
Custo aproximado e deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Não será
recebido plano de trabalho após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV.4;
6. DO PROGRAMA
1. Resistência dos Materiais: Tensões e deformações. Introdução à teoria da elasticidade. Critérios de resistência. Tração. Compressão. Cisalhamento. Flexão. Torção. Deformações na flexão. Flambagem.
2. Teoria das Estruturas: Vigas isostáticas. Quadros e arcos isostáticos. Treliças isostáticas. Grelhas isostáticas. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas. Método das forças. Método dos
deslocamentos.
3. Estruturas de Aço: Aço e perfis estruturais. Tipos de análise estrutural. Tração. Compressão. Flexão simples. Flexão oblíqua. Flexão composta. Ligações. Detalhamento.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
ANEXO IV.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1.
2.
3.
4.
5,0
2,0
2,0
1,0
Pontuação Obtida
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na descrição do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da Língua Portuguesa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100067
pontos
pontos
pontos
ponto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
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ANEXO IV.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS.: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
CO
ME
ANEXO IV.3
RC
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS.: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
IA
LIZ
Nota
Nota Obtida
Doutorado concluído na área de Engenharia Civil
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Engenharia Civil
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Engenharia Civil
Mestrado concluído na área de Engenharia Civil
Resultado 1
4,0
3,5
3,2
3,0
AÇ
ÃO
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
PR
OI
pontos
pontos
pontos
pontos
Pontuação
Pontuação Obtida
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou anais Qualis A1: 7,0 pontos/artigo
de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3: 5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5: 4 pontos/artigo
Qualis C: 3 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, sem classificação 1,0 pontos/artigo
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, sem classificação QUALIS, 0,5 pontos/artigo
na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
0,5 pontos/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
1,0 pontos/ participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
0,5 pontos/ participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
2,0 pontos/ coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 pontos/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
1,0 pontos/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
0,5 pontos/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
1,5 pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
0,5 ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
0,5 ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
2,0 pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
1,0 pontos/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
0,5 ponto/pedido
Soma 2
Resultado 2
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato de
maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Pontuação
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
Pontuação Obtida
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3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
69
ISSN 1677-7069
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato de
maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Pontuação
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho
de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
L
A
N
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O
I
C
A
S
N
NA
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato de
maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
E
R
P
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO IV.4
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
IM
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1. PLANO DE TRABALHO
1.1. Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3. Pertinência da fundamentação teórica
1.4. Descrição clara dos procedimentos
1.6. Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1. Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2. Domínio do assunto
2.3. Capacidade de argumentação
Total
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO V
CPD: 120/2012
ÁREA: ÁREA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (eliminatória/classificatória);
1.1 2. Prova didática (classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (classificatória);
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa (classificatória).
1.4. A data prevista para o início das provas é 29 de janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo V.1;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km
07, Ouro Branco, MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo V.2.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregues no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Branco, MG. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido neste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos
do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.3;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de Engenharia de Mecatrônica (formatação: máximo de 15 páginas; papel A4;
margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo
aproximado e deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Não será recebido
plano de trabalho após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V.4 deste Edital;
6. DO PROGRAMA
1. Mecânica dos fluidos: propriedades físicas dos fluidos; lei de Newton da viscosidade; Equação da Continuidade; Equação de Bernoulli, vazão volumétrica, vazão em massa, vazão em peso.
2. Hidráulica: hidrometria em condutos abertos (orifícios, bocais, verterdor); hidrometria em condutos forçados; escoamento em condutos forçados sob regime permanente; redes de condutos; instalações de
recalque; escoamento em canais em regime permanente e uniforme.
3. Hidrologia aplicada: bacia hidrográfica; precipitação; evaporação e evapotranspiração; infiltração da água no
solo; escoamento superficial; vazão de cursos de água; água subterrânea; transporte de sedimentos.
4. Abastecimento de água: sistemas de abastecimento de água; etapas de elaboração de projetos; captação, adução e reservação de água; rede de distribuição; tratamento de água;
5. Esgotamento sanitário e pluvial: sistemas de esgotos sanitário e pluvial; rede de esgotos sanitários; tratamento de esgotos sanitários; drenagem urbana.
CO
ME
ANEXO V.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
RC
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
IA
LIZ
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO V.2
AÇ
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
ÃO
Pontuação Máxima
PR
Pontuação Obtida
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Nota
Doutorado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
4,0
3,5
3,5
3,2
3,2
2,5
3,0
2,0
Nota Obtida
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou anais Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5; 4 pontos/artigo
Qualis C: 3 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
1,0 pontos/artigo
evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
0,5 pontos/artigo
evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico
0,5 pontos/resumo
internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100070
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Resumo publicado em anais de evento científico
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
71
ISSN 1677-7069
0,5 ponto/resumo
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
L
A
N
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato de
maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Pontuação
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
O
I
C
NA
Pontuação Obtida
E
R
P
IM
1,0 ponto/orientação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato de
maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Pontuação
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho
de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato de
maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO V.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
Pontuação Obtida
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72
3
ISSN 1677-7069
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
ANEXO VI.1
CPD: 121/2012
ÁREA DE: CONSTRUÇÃO CIVIL
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (eliminatória/classificatória);
1.1 2. Prova didática (classificatória);
1.1.3. Prova de títulos (classificatória);
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa (classificatória).
1.4. A data prevista para o início das provas é 04 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VI.1.
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km
07, Ouro Branco, MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VI.2;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregues no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Branco, MG. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º,
ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VI.3.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas; papel
A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e
Custo aproximado e deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Não será
recebido plano de trabalho após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo VI.4.
6. DO PROGRAMA
1. Propriedades, dosagem experimental. Produção. Controles tecnológico e estatístico. Concretos especiais. Materiais cerâmicos. Madeiras. Plásticos. Metais e materiais derivados.
2. Técnicas construtivas: Componentes do projeto. Planejamento e controle de obras. Canteiro de serviço.
Estudo do solo e movimento de terra. Fundações. Elementos estruturais. Elementos de vedação e divisórios. Esquadrias. Pintura. Elementos de circulação dos edifícios. Orçamento de edificações. Cronogramas
de obras. Impermeabilização. Proteção dos edifícios.
3. Patologia das construções: Agentes causadores de patologias. Patologias das estruturas metálicas: corrosão, fissuração, ataque de agentes agressivos. Patologia das estruturas de concreto e das fundações.
Patologia dos revestimentos: argamassas, cerâmicas e pintura. Problemas em impermeabilizações.
4Ergonomia e Segurança do Trabalho: Legislação Básica de Segurança e Medicina do Trabalho: Acidente do Trabalho, SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, EPI - Equipamento de Proteção Individual. Higiene do Trabalho: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO - Programa de Controle Médico e de
Saúde Ocupacional, Operações e Atividades Insalubres, Operações e Atividades Periculosas. Ergonomia
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO VI.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1.
2.
3.
4.
5,0
2,0
2,0
1,0
Pontuação Obtida
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na descrição do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da Língua Portuguesa
pontos
pontos
pontos
ponto
ANEXO VI.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização sequencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
Pontuação Obtida
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3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
73
ISSN 1677-7069
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
ANEXO VI.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Nota
Doutorado concluído na área de Computação Civil
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Construção Civil
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Construção Civil
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Construção Civil
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
4,0
3,5
3,5
3,2
3,2
2,5
3,0
2,0
Nota Obtida
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
L
A
N
O
I
C
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou anais Qualis A1;7,0 pontos/artigo
de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3;5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5;4 pontos/artigo
Qualis C:3 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, sem classificação 1,0 pontos/artigo
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, sem classificação QUALIS, 0,5 pontos/artigo
na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
0,5pontos/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico
0,5 ponto/resumo
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
3,0pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional
2,0pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
1,0 pontos/participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
0,5 pontos/participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
2,0 pontos/coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 pontos/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
1,0 pontos/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
0,5 pontos/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
1,5pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
0,5ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
0,5ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
2,0pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
1,0pontos/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
0,5 ponto/pedido
Soma2
Resultado 2
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
NA
Pontuação Obtida
E
R
P
IM
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma2 superior a 3,5, ao candidato de
maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Pontuação
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
1,5 pontos/semestre
1,0ponto/semestre
2,0pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma3 superior a 1,5, ao candidato de
maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Pontuação
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho
de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma4
Resultado 4
2,0pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
CO
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma4 superior a 1,0, ao candidato de
maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
ME
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
RC
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
IA
ANEXO VI.4
LIZ
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DETRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das ideias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
Pontuação Máxima
AÇ
Pontuação Obtida
ÃO
PR
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
OI
ANEXO VII
BID
A
CPD: 122/2012
ÁREA DE: PROJETO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1.1. Escrita (eliminatória e classificatória)
1.1.2. Didática (eliminatória e classificatória)
1.1.3. Títulos (classificatória)
1.1.4. Defesa do Plano de Trabalho (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é 04 de fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VII.1.
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km
07, Ouro Branco, MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VII.2 deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro, giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregues no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Branco, MG. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º,
ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça;
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos;
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados;
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VII.3 deste Edital;
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1. O projeto de Pesquisa deve ser elaborado para um período de 02 (dois) anos, justificando a inserção do projeto na área de Engenharia de Telecomunicações (formatação: máximo de 15 páginas; papel
A4; margens 2,5 cm; fonte Arial, tamanho 12; espaçamento 1,5) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e
Custo aproximado e deverá ser entregue no horário de 14 às 16 horas, na Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Não será recebido plano de trabalho após
o horário estipulado, sob qualquer hipótese;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
75
ISSN 1677-7069
5.2. A prova de defesa do projeto de pesquisa terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 30 (trinta) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do projeto de pesquisa será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo VII.4.
6. DO PROGRAMA
1. Projetos de engenharia: Processos de desenho e desenvolvimento de projeto;
2. Etapas de desenvolvimento de projetos de engenharia; Processos de desenho de projeto de engenharia (estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, executivo e detalhamento);
3. Formas de representação de projetos de engenharia, vistas, plantas, cortes, seções, detalhes; Projeções cilíndricas e ortogonais; Situação, implantação (locação) e planta de cobertura (coberta);
4. Conceitos e técnicas de representação e uso de escalas em projetos de engenharia. Normas e convenções de expressão e representação de projeto através do desenho técnico, formatos e carimbo (normas
da ABNT);
5. Sistemas de Coordenadas e Projeções: Projeções a partir de perspectiva, projeções a partir de modelos; Projeções cilíndricas e ortogonais;
6. Modelagem tridimensional; Concepção e desenvolvimento do modelo geométrico tridimensional.
7. Simulação tridimensional; Prototipagem digital, aplicação de elementos de realidade virtual, luz, estudos de insolação, aplicação de material, textura; animação e trajetos virtuais.
8. BIM (Building Information Modeling); utilização do modelo tridimensional para documentação e cálculos.
9. Fundamentos de projeto arquitetônico; Elaboração de plantas, cortes, fachadas, diagrama de cobertura, situação, perfil de terreno; definições de parâmetros e nomenclaturas de projeto arquitetônico; estudo
de viabilidade física, noções de topografia, noções de estrutura, projeto e engradamento de telhado, detalhes.
10. Aplicação e simulação de softwares de computação gráfica aplicada a projetos de engenharia.
ANEXO VII.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1.
2.
3.
4.
5,0
2,0
2,0
1,0
L
A
N
Pontuação Obtida
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na descrição do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da Língua Portuguesa
pontos
pontos
pontos
ponto
O
I
C
ANEXO VII.2
A
S
N
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.5 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RE
P
M
I
NA
Pontuação Obtida
ANEXO VII.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Nota
Doutorado concluído na área de Computação e Informática
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Computação e Informática
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Computação e Informática
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
4,0
3,5
3,5
3,2
3,2
2,5
3,0
2,0
Nota Obtida
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
Pontuação
Pontuação Obtida
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou anais Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 pontos/artigo
Qualis B4, B5; 4,0 pontos/artigo
Qualis C: 3,0 pontos/artigo
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, sem classificação 1,0 pontos/artigo
QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, sem classificação QUALIS, 0,5 pontos/artigo
na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
0,5 pontos/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional
2,0 pontos/evento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato de
maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
CO
ATIVIDADE
ME
Pontuação
RC
Pontuação Obtida
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato de
maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
OI
BID
Pontuação
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho
de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
A
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
-
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
Pontuação Obtida
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato de
maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
10 ptos
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO. VII.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
Pontuação Máxima
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
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pelo código 00032012122100076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90064/2012 - UASG 154050
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3538/2012 - UASG 154419
Nº Processo: 23113016889/12-73 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES Declaração de Dispensa em 11/12/2012 . ABEL SMITH MENEZES . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 14/12/2012 . ANGELO ROBERTO
ANTONIOLLI . Reitor . Valor Global: R$ 65.537,18 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO EB ERLINE LLC.
Nº Processo: 23101003538201285 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa
prevista em lei. Declaração de Dispensa em 19/12/2012 . JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 19/12/2012 . MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 173.704,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALESCO IN DUSTRIA E COMERCIO
LTDA. . Valor: R$ 24.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.734.589/0001-51 RIO LINK TECNOLOGIA LTDA - EPP. . Valor:
R$ 25.090,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.935.689/0002-27 SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA.. . Valor: R$ 10.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.785.395/0001-00 TIAGO TEI XEIRA MARCONI - EPP. . Valor:
R$ 20.442,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.655.453/0001-35 FORLAB CO MERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
LABORATRIOS LTDA - EPP. . Valor: R$ 15.925,00 . CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL IN DUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EUIPAMENTOS PARA
LABORAT. . Valor: R$ 3.282,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.705.380/0001-54 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AGRICOLA. . Valor: R$ 9.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 39.965,00 . CNPJ CONTRATADA :
97.510.846/0001-03 DELLTA EQ UIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME. . Valor: R$ 24.600,00
(SIDEC - 20/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012- UASG 154050
Número do Contrato: 53/2010.
Nº Processo: 23113005597/09-09. DISPENSA Nº 90023/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e promover o remanejamento financeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a
30/06/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 67/2012.
Nº Processo: 23113005880/12-37. DISPENSA Nº 90023/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e majorar o
valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2012 a 25/12/2012. Valor Total: R$6.490,18. Fonte: 112000000
- 2012NE800550. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 154050
(SIDEC - 20/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3975/2012 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003975201207 . Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em
19/12/2012 . JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de
Administração e Finanças . Ratificação em 19/12/2012 . MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 22.842,20 .
CNPJ CONTRATADA : 02.074.242/0001-55 E.J. KRIE GER & CIA
LTDA.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23113021997/12-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Drm/proad
(SIDEC - 20/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 180/2012
Empresas Vencedoras: FLEX HOSPITALAR LTDA, Valor
Total: R$ 4.694,05; IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITLARA LTDA-ME, Valor Total: R$ 1.167,90; TUDO COMERCIO
& DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, Valor Total: R$ 3.388,53.Valor
Global da Ata:R$ 9.250,48
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012) 154050-15267-2012NE132012
PREGÃO Nº 69/2012
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico nº
69/2012, tendo como empresa vencedora: LABTEST DIAGNOSTICA S/A, CNPJ: 16.516.296/0003-08, Item 01, VALOR: R$
268.899,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 268.899,00.
(SIDEC - 20/12/2012) 154177-15267-2012NE000001
PREGÃO Nº 85/2012
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico nº
85/2012, tendo como empresa vencedora: INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.595.732/0001-66, Itens 2
e 3, VALOR: R$ 8.469,90. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
8.469,90.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012) 154177-15267-2012NE000001
1.2.2 Araguaína / Gestão e Negócios (Cooperativismo) /
2012.2/ASS2002
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
1.2.3 Araguaína / Matemática / 2012.2/ASS2003
60070 / ANDRÉ LUIZ ORTIZ DA SILVA / 7.43 / 6.63 /
2.13 / 7.42 / 5.87
1.2.4 Palmas / Administração / 2012.2/ASS2004
60054 / LIA DE AZEVEDO ALMEIDA / 8.39 / 5.71 / 1.85
/ 6.38 / 5.65
1.2.5 Palmas / Arquitetura e Urbanismo / 2012.2/ASS2005
60015 / MARIANNA GOMES PIMENTEL CARDOSO /
7.85 / 9.58 / 1.80 / 9.67 / 7.13
60074 / ANA MARIA DENARDI / 6.61 / 8.63 / 1.95 / 8.50
/ 6.33
60009 / SARAH AFONSO RODOVALHO / 8.47 / 7.09 /
1.70 / 7.13 / 6.16
60066 / MONICA AVELINO ARRAIS / 5.16 / 5.88 / 2.55 /
0.00 / 3.95
1.2.6 Palmas / Arquitetura e Urbanismo / 2012.2/ASS2006
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
1.2.7 Palmas / Ciências Econômicas / 2012.2/ASS2007
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
1.2.8 Porto Nacional / Ciências Biológicas /
2012.2/ASS2008
60042 / ELTON CARVALHO DE LIMA / 6.07 / 7.46 / 5.65
/ 8.04 / 6.68
60075 / DIÓGENES DE SOUSA NETO / 6.85 / 8.96 / 2.08
/ 6.38 / 6.22
1.2.9 Tocantinópolis / Ciências Sociais / 2012.2/ASS2009
60073 / HERBERTH DUARTE DOS SANTOS / 8.42 / 9.50
/ 1.30 / 8.83 / 7.03
1.3 PROFESSOR ADJUNTO:
1.3.1 Araguaína / Medicina Veterinária / 2012.2/ADJ3001
60028 / MÁRCIO GIANORDOLI TEIXEIRA GOMES /
6.81 / 9.82 / 5.05 / 9.94 / 7.74
60078 / CLEIDSON MANOEL GOMES DA SILVA / 7.87 /
9.61 / 1.75 / 9.98 / 7.17
1.3.2 Araguaína / Zootecnia / 2012.2/ADJ3002
60056 / RÔMULO AUGUSTO GUEDES RIZZARDO / 8.08
/ 9.35 / 3.63 / 8.96 / 7.48
1.3.3 Porto Nacional / Geografia / 2012.2/ADJ3003
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
2. O edital de Resultado Final e Homologação do Resultado
Final do concurso, está publicado de acordo com o art. 16 e o Anexo
II do decreto presidencial nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
3. Permanecem inalteradas as demais condições publicadas
nos Editais anteriores.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 20/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2012 - UASG 154419
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 23101003226200976. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 05033573000135. Contratado :
DELTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Dilação por mais 105
(cento e cinco) dias do prazo de execução e vigência do contrato de
construção do Complexo Laboratorial, sendo 02 (dois) Blocos no
Campus de Gurupi-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 20/12/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura:
19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154419-26251-2012NE800080
EDITAL N o- 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENSINO,
PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOU
Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público o edital de Resultado Final e Homologação
do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Auxiliar
de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto, da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, objeto do Edital nº 080/2012.
1. A relação segue na seguinte ordem: Campus, área/curso,
código de vaga, número de inscrição, nome do candidato (em ordem
de classificação), nota final na Prova Escrita (NPE), nota final na
Prova Didática (NPD), nota final na Avaliação de Títulos (NT), nota
final na Prova Prática (NPP) e nota final no concurso (NFC).
1.1 AUXILIAR DE ENSINO:
1.1.1 Palmas / Enfermagem / 2012.2/AUX1001
60071 / GISELLE PINHEIRO LIMA AIRES GOMES / 8.58
/ 8.92 / 3.65 / 9.05 / 7.52
60108 / RAFAELA PERES BOAVENTURA / 6.67 / 7.34 /
1.00 / 6.88 / 5.48
60036 / LUCIANA MERLEY BELMIRO DE ASSIS / 9.41
/ 6.38 / 0.80 / 3.04 / 5.40
1.1.2 Palmas / Medicina / 2012.2/AUX1002
60060 / RAIMUNDO CÉLIO PEDREIRA / 8.47 / 9.71 /
1.98 / 9.04 / 7.30
1.2 PROFESSOR ASSISTENTE:
1.2.1 Araguaína / Geografia / 2012.2/ASS2001
60039 / ROBERTO ANTERO DA SILVA / 7.28 / 9.11 / 2.25
/ 9.25 / 6.87
60076 / RAFAEL DE ABREU FERRAZ / 8.79 / 6.97 / 1.60
/ 8.37 / 6.39
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77
ISSN 1677-7069
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001287201218.
PREGÃO SISPP Nº 56/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09514038000157. Contratado : A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
apoio administrativo de forma continuada de recepção, portaria, jardinagem, coleta de resíduos, copeiragem, operação de estação elevatória, tratorista e trabalhador rural para Univasf - Campi Petrolina
Centro e Ciências Agrárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor
Total: R$2.288.847,60. Fonte: 312000000 - 2012NE801105. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001281201232.
PREGÃO SISPP Nº 49/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 08008031000109. Contratado : STAR TUR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de hotelaria e hospedagem destinado a servidores, visitantes e colaboradores da Univasf e do Programa de
Conservação da Fauna e Flora-PCFF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$979.920,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801113. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 30/2012, Pregão: 76/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 200.000,00
Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013.
Ata de Registro de Preço: 31/2012, Pregão: 53/2012, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$
1.443.097,25. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
Ata de Registro de Preço: 32/2012, Pregão: 52/2012, Fornecedor
Registrado: 07. Total de itens: 25. Valor Total da Ata R$ 150.969,10.
Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154051
Número do Contrato: 157/2012.
Nº Processo: 18013/2011. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
08667279000173. Contratado : MIXLABOR LTDA - EPP -Objeto:
Alteração dos itens 4.3 da cláusula quarta e 9.1da cláusula nona.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 20/04/2013.
Valor Total: R$25,08. Fonte: 312000000 - 2012NE801738. Data de
Assinatura: 28/11/2012.
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2012
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS VIÇOSA:
1.1- Departamento de Informática - Edital de Seleção nº 146/2012 - Área: Engenharia de Software (Processo nº 12-014086).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Lucas Francisco da Matta Vegi
Nota final
8,84
Classificação geral
1º
Nota final
7,78
Classificação geral
2º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Wagner Dias de Souza
(SICON - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE804233
CO
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012- UASG 154051
Número do Contrato: 754/2010.
Nº Processo: 12231/2010. PREGÃO SISPP Nº 469/2010 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
05296914000165. Contratado : TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 12/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$35.123,52. Fonte: 112000000 - 2012NE800385. Data de Assinatura: 12/11/2012.
ME
RC
IA
(SICON - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE804233
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 972/2012 - UASG 154051
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 157/2012, Concursos nºs 20, 24 e 27, Processos
nos 013226/2012, 013233/2012, e 014025/2012, publicados no Diário
Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2012, onde se lê:
"Horário da prova de conhecimento: 8h (oito hoas)", leia-se: "Horário
da prova de conhecimento: 9h (nove hoas)".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
AÇ
Nº Processo: 017842/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
veículo tipo van, com motorista, com capacidade mínima de 19 lugares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 843/2012
Firmas vencedoras: Habib Dec. de Itajubá Ltda (10 , 37 , 83
, 84 , 85 , 114 a 120 , 129 , 130 , 148 , 158 a 165 , 171 a 174 , 181
, 185 , 186 , 211 , 220 e 221); Higilaf Ltda (1 , 2 , 60 e 73); Aline
A. P. Vilela (46 e 88); Andreza R. de A. de Paula (63 , 64 , 110 , 219
e 238); Com. Moreira & Pasqualon Ltda (4 a 8 , 12 , 13 , 16 , 21 ,
22 , 24 , 29 , 33 , 34 , 39 , 40 , 49 , 51 , 66 , 71 , 72 , 76 , 82 , 93
, 94 , 98 , 99 , 122 a 125 , 135 , 137 , 142 , 143 , 149 , 191 , 194
e 195); Jerbra Com. Ltda (17 , 18 , 30 , 80 , 133 , 134 e 139);
Poloplast Ltda (19 , 20 , 78 e 192). Os demais itens não serão
comprados.
RITA DE C. P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO Nº 881/2012
Firmas vencedoras: Nelton R. Eduardo (itens 2,3 e 6); BNB
Ltda (16,17 e 18); Imperial Ltda (1 e 8); Douglas R. de Souza Com.
e Serv. (7 e 10); Mega Supri (9,11,12 e 13); R R Messias Ltda (14 e
15); Max Jet Ltda (4,5 e 19).
ANDRÉ L. DA S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E
EXTENSÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012- UASG 154053
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 015409/2011. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
19275213000154. Contratado : POSTO ALMEIDA E SILVA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente termo o acrescimo na quantidade
de óleo diesel e na quantidade de gasolina, referentes ao contrato n.
017/2012, conforme autorização do ordenador de Despesas às fls. 107
do Processo 015409/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
regulamentos. Vigência: 04/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$3.079,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura:
04/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 154051-15268-2012NE800009
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 157/2012
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PR
Espécie: Convênio nº 771239/2012. Processo nº 23400.004529/201237.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de Sistema de Segurança para bibliotecas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
O valor: R$ 595.489,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais) participando o FNDE com R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$
95.489,00 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais),
a título de contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE800503, de
03/07/2012 no valor de R$ 500.000,00.
Vigência: 366 dias, de 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF nº
395.566.971-87, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário,
CPF nº 128.476.154-15.
OI
BID
A
Espécie: Convênio nº 778075/2012. Processo nº 23400.006640/201268.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO/SP, CNPJ/MF nº 00.326.036/0001-60, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de informática e laboratoriais.
O valor: R$ 1.010.455,44 (Um milhão, dez mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) participando o
FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 10.455,44 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos), a título de contrapartida
financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12364203200480276, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801083, de
07/12/2012 no valor de R$ 1.000.000,00.
Vigência: 366 dias, de 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, HUMBERTO LIEDTKE JUNIOR - Presidente, CPF
nº 590.624.878-15, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - secretário, CPF nº 128.476.154-15.
PO
Espécie: Convênio nº 775560/2012. Processo nº 23400.005115/201225.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA/CE, CNPJ/MF nº 06.740.864/0001-26, com a interveniência
da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO/SECADI.
Objeto: custear a munutenção e a continuidade da primeira turma do
PROCAMPO, no desenvolvimento do terceiro e quarto semestres da
Licenciatura em Educação no Campo.
O valor: R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais)
participando o FNDE com R$ 229.680,00 (Duzentos e vinte e nove
mil, seiscentos e oitenta reais) e o(a) CONVENENTE com R$
2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte reais), a título de contrapartida
financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203020RJ0001, Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da
Despesa: 33304100, Número do Documento: 2012NE800958, de
23/11/2012 no valor de R$ 229.680,00.
Vigência: 366 dias, de 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ Reitora, CPF nº 059.188.713-49, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA Secretária, CPF nº 465.217.800-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100078
Espécie: Convênio nº 777973/2012. Processo nº 23400.006639/201233.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição e transferência tecnológica do domínio técnico de
um software de mobilidade, interatividade e conectividade para uso
por tempo indeterminado.
O valor: R$ 1.515.200,00 (Um milhão, quinhentos e quinze
mil e duzentos reais) participando o FNDE com R$ 1.500.000,00
(Um milhão e quinhentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$
15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais), a título de contrapartida
financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12364203200480051, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801080, de
07/12/2012 no valor de R$ 1.500.000,00.
Vigência: 366 dias, 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF nº
395.566.971-87, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF nº 128.476.154-15.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio nº 778778/2012. Processo nº 23400.006653/201237
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTROOESTE - UNICENTRO/PR, CNPJ/MF nº 77.902.914/0001-72, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO/SECADI.
Objeto: custear a manutençnão da 1ª turma do Procampo, no desenvolvimento do 6º e 7º semestres da Licenciatura do Campo da
UNICENTRO.
O valor: R$ 126.899,00 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos
e noventa e nove reais) participando o FNDE com R$ 125.630,01
(Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais e um centavo) e
o CONVENENTE com R$ 1.268,99 (Um mil, duzentos e sessenta e
oito reais e noventa e nove centavos), a título de contrapartida financeira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203020RJ0001, Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da
Despesa: 33304100, Número do Documento: 2012NE801113, de
07/12/2012 no valor de R$ 125.630,01.
Vigência: 366 dias, de 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, ALDO NELSON BONA - Reitor, CPF nº
616.385.529-91, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, secretária, CPF nº
465.217.800-00.
Espécie: Convênio nº 777975/2012. Processo nº 23400.006629/201206.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Curso de Medicina da Universidade de Pernambuco no município de
Garanhuns.
O valor: R$ 853.239,52 (Oitocentos e cinquenta e três mil,
duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) participando o FNDE com R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e o(a)
CONVENENTE com R$ 53.239,52 (Cinquenta e três mil, duzentos e
trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12364203200480322, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801079, de
07/12/2012 no valor de R$ 800.000,00.
Vigência: 366 dias, de 20/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO Reitor, CPF nº 097.921.124-72, AMARO HENRIQUE PESSOA
LINS, Secretário, CPF nº 128.476.154-15.
Espécie: Convênio nº 778774/2012. Processo nº 23400.006651/201248.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DE SAO PAULO/SP,
CNPJ/MF nº 63.025.530/0001-04, com a interveniência da UNIÃO,
representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
biblioteca da FEA.
O valor: R$ 551.455,60 (Quinhentos e cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) participando o FNDE com R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e o
CONVENENTE com R$ 51.455,60 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801111, de
07/12/2012 no valor de R$ 500.000,00.
Vigência: 335 dias, de 20/12/2012 até 19/11/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, JOÃO GRANDINO RODAS - Reitor, CPF nº
243.200.218-00, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF nº 128.476.154-15.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE701071, de
22/06/2012 no valor de R$ 36.646,40. Orçamentário: Programa de
Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento:
2012NE701069, de 22/06/2012 no valor de R$ 33.628,74. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de
Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do
Documento: 2012NE701070, de 22/06/2012 no valor de R$
64.656,98.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, PAULO CESAR GOMES ORTIZ - Prefeito, CPF nº
446.559.832-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703173/2010. Processo nº 23400.004891/2010-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA,
CNPJ/MF nº 06.029.524/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 17/01/2013 até 16/05/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TANCLEDO LIMA ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 283.132.914-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703514/2010. Processo nº 23400.005131/2010-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES/RS, CNPJ/MF nº 92.411.115/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ILDO BRIDI - Prefeito, CPF nº 245.905.250-20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658282/2009. (Processo nº
23400.015572/2009-22).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ HAMILTON GONDIN SILVA - Reitor, CPF nº 000.354.83334.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710369/2008. Processo nº 23400.006442/2008-18
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ/MF nº 01.614.606/0001-80.
Objeto: Incluir a ação "Aquisição de equipamentos e mobiliário", na
Cláusula Segunda, alocar recursos financeiros para o presente exercício, alterar o valor global, reformular o Plano de Trabalho, alterar a
Alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, e incluir os itens XIV e
XV na Cláusula Nona.
O Valor do presente termo aditivo é de R$ 135.641,97 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e
sete centavos), participando o FNDE com R$ 134.932,12 (Cento e
trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos)
e o CONVENENTE com R$ 709,85 (Setecentos e nove reais e
oitenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira.
IM
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 657524/2009. (Processo nº
23400.014973/2009-65).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CNPJ/MF nº 83.102.293/0001-45.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias - de 16/12/2012 até 14/05/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS - Prefeita, CPF nº
486.011.019-68.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 702372/2010. (Processo nº
23400.007898/2010-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES/PR, CNPJ/MF nº 75.963.850/0001-94.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
IVANOR LUIZ MULLER - Prefeito, CPF nº 281.427.480-53.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 702434/2010. (Processo nº
23400.007900/2010-51).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, CNPJ/MF nº 83.102.855/0001-50.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ROBERTO CARLOS DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 573.409.35991.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 704091/2010. (Processo nº
23400.009651/2010-38).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/000191, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100079
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº
097.921.124-72, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário,
CPF n° 128.476.154-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806008/2007. Processo nº 23400.001565/2007-81
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PERNAMBUCO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - PE, CNPJ/MF nº 10.572.071/0001-12.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES - Secretario, CPF nº
100.876.484-15.
Espécie: Decimo novecentosTermo Aditivo ao Convênio nº
830032/2007. Processo nº 23400.002708/2007-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, CNPJ/MF nº
07.660.350/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 167.448.023-72.
L
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I
C
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Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830059/2007. Processo nº 23400.000286/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAUNA/MG, CNPJ/MF nº
18.309.724/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 195 dias, de 18/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
PAULO PINTO - Prefeito, CPF nº 205.337.136-68.
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P
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 703630/2010. (Processo nº
23400.008715/2010-83).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS/RS, CNPJ/MF nº 01.601.856/0001-85.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 380 dias - de 20/12/2012 até 04/01/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
LEODEGAR RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 595.955.820-34.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830085/2007. Processo nº 23400.000417/2007-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AMAPORA/PR, CNPJ/MF nº
75.475.038/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURO
LEMOS - Prefeito, CPF nº 208.490.019-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830131/2007. Processo
nº 23400.002745/2007-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CNPJ/MF nº
09.012.493/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 121 dias, de 18/12/2012 até 17/04/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
FRANCISCO RÉGIS - Prefeito, CPF nº 058.833.694-72.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830159/2007. Processo nº 23400.000320/2007-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CNPJ/MF nº
46.223.707/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
AMAMURA - Prefeito, CPF nº 028.152.108-51.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830164/2007. Processo
nº 23400.001095/2007-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE/MG, CNPJ/MF nº 18.008.888/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADILSON
GONÇALVES DE OLIVEIRA PAGANELLI - Prefeito, CPF nº
708.904.126-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830211/2007. Processo nº 23400.003315/2007-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BUENOPOLIS/MG, CNPJ/MF
nº 17.694.852/0001-29.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
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ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2012 até 18/03/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDVALDO
NASCIMENTO DOS ANJOS - Prefeito, CPF nº 014.049.036-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830224/2007. Processo nº 23400.000230/2007-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INHUMA/PI, CNPJ/MF nº
06.553.739/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MOACIR
GONÇALVES DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 358.833.673-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830302/2007. Processo
nº 23400.003084/2007-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SEM-PEIXE/MG, CNPJ/MF nº
01.625.189/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
SCHITINI GOMES NETO - Prefeito, CPF nº 469.730.876-04.
CO
ME
RC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710134/2008. Processo nº 23400.007484/2007-95
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE
DO NORTE/RS, CNPJ/MF nº 88.568.902/0001-70.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, incluir os Itens XIV e XV na Cláusula Nona e reformular Plano de Trabalho do convênio.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente
exercício, é de R$ 290.617,05 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e
dezessete reais e cinco centavos), participando o FNDE com R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com
R$ 40.617,05 (Quarenta mil, seiscentos e dezessete reais e cinco
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203020RP0029, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE701415, de
05/10/2012 no valor de R$ 250.000,00.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, JOSÉ VICENTE DE FARIAS FERRARI - Prefeito,
CPF nº 105.259.800-59.
IA
LIZ
Vigência: 95 dias, de 19/12/2012 até 23/03/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IRAN DO
LAGO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 806.927.531-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700038/2010. Processo nº 23400.009923/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL/MG,
CNPJ/MF nº 41.778.556/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2012 até 18/04/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HERCULANO DE FREITAS BAIÃO - Prefeito, CPF nº 056.639.896-68.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2010. Processo nº 23400.005195/2010-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ/MF
nº 07.732.670/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 102 dias, de 20/12/2012 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIA
EUDA FONTENELE ARAUJO - Prefeita, CPF nº 422.105.343-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656394/2009. Processo nº 23400.011838/2009-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IVAIPORA/PR, CNPJ/MF nº
75.741.330/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CYRO
FERNANDES CORREA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 727.260.32915.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656658/2009. Processo nº 23400.010217/2009-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, CNPJ/MF
nº 13.817.804/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ZAIRO
JACQUES PINTO LOUREIRO - Prefeito, CPF nº 296.416.755-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658685/2009. Processo nº 23400.012871/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO,
CNPJ/MF nº 25.105.255/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DELCIO
HUGENTOBLER - Prefeito, CPF nº 242.054.600-82.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703272/2010. Processo nº 23400.000238/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JATEI/MS, CNPJ/MF nº
03.783.859/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARILSON
NASCIMENTO TARGINO - Prefeito, CPF nº 366.369.757-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703382/2010. Processo nº 23400.008045/2010-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APODI/RN, CNPJ/MF nº
08.349.011/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
GORETI DA SILVEIRA PINTO - Prefeita, CPF nº 201.340.884-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702414/2010. Processo nº 23400.002665/2010-21
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO MATO GROSSO - MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
SÁGUAS MORAES SOUSA - Secretario, CPF nº 286.381.151-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703390/2010. Processo nº 23400.008661/2010-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AFRANIO/PE, CNPJ/MF nº
10.358.174/0001-84.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 19/12/2012 até 13/12/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
CAVALCANTI FERNANDES - Prefeito, CPF nº 459.628.204-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702419/2010. Processo nº 23400.004133/2010-28
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PR,
CNPJ/MF nº 76.416.965/0001-21.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
FLAVIO JOSE ARNS - Secretario, CPF nº 185.164.409-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703418/2010. Processo nº 23400.010312/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILOES/PB, CNPJ/MF nº
08.786.626/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/12/2012 até 17/03/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FÉLIX ANTONIO MENÊZES DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 263.825.98453.
AÇ
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750003/2008. Processo nº 23400.005306/2008-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF
nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2012 até 16/06/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
CAVALCANTI RIBEIRO - Secretario, CPF nº 081.062.742-68.
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702538/2010. Processo nº 23400.006743/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA CANAA/BA, CNPJ/MF
nº 13.858.675/0001-18.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 224 dias, de 20/12/2012 até 31/07/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIVAL
NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA - Prefeito, CPF nº
070.585.195-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703208/2010. Processo nº 23400.010394/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS/MG,
CNPJ/MF nº 17.754.201/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MATEUS
DE LIMA LEITE SOARES - Prefeito, CPF nº 479.063.676-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703214/2010. Processo nº 23400.005538/2010-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRANGUCU/MG, CNPJ/MF
nº 18.025.981/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 19/12/2012 até 18/12/2013.
Data e Assinaturas: 18/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS - Prefeito, CPF nº 854.692.546-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703220/2010. Processo nº 23400.010526/2009-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CNPJ/MF nº
97.761.407/0001-73.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122100080
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703507/2010. Processo nº 23400.009755/2010-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CNPJ/MF nº
08.241.747/0001-43.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEY LOPES DE SOUZA JUNIOR - Prefeito, CPF nº 654.216.204-68.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703565/2010. Processo nº 23400.009927/2009-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPA/PA, CNPJ/MF nº
04.876.397/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
MOACIR GONÇALVES ALHO - Prefeito, CPF nº 358.849.242-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704170/2010. Processo nº 23400.000368/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VACARIA/RS, CNPJ/MF nº
87.866.745/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 20/12/2012 até 14/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELOI POLTRONIERI - Prefeito, CPF nº 659.727.400-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700276/2011. Processo nº 23400.002131/2010-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS/MT,
CNPJ/MF nº 00.965.152/0001-29.
Objeto: acrescer o valor do Convênio, na forma constante na Cláusula
Oitava.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
O Valor dos recursos alocados para o Convênio, no presente
exercício é de R$ 1.698.883,79 (Um milhão, seiscentos e noventa e
oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos),
participando o FNDE com R$ 1.681.894,95 (Um milhão, seiscentos e
oitenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e
cinco centavos) e o CONVENENTE com R$ 16.988,84 (Dezesseis
mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a
título de contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE701780, de
19/11/2012 no valor de R$ 1.681.894,95.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº
38826658404, VANDEIR LUIZ RIBEIRO - Prefeito, CPF nº
344.499.651-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700328/2011. Processo nº 23400.010043/2009-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL,
CNPJ/MF nº 12.207.403/0001-95.
Objeto: acrescer o valor do Convênio, na forma constante na Cláusula
Oitava e reformular Plano de Trabalho.
O Valor dos recursos acrescidos para o Convênio, no presente exercício é de R$ 281.970,30 (Duzentos e oitenta e um mil,
novecentos e setenta reais e trinta centavos), participando o FNDE
com R$ 279.150,60 (Duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta
reais e sessenta centavos) e o CONVENENTE com R$ 2.819,70
(Dois mil, oitocentos e dezenove reais e setenta centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE701738, de
13/11/2012 no valor de R$ 279.150,60.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº
388.266.584-04, JAMES MARLAN FEREIRA BARBOSA - Prefeito,
CPF nº 456.567.204-97.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700474/2011. Processo nº 23400.003984/2011-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE MINAS GERAIS/MG, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 375 dias, de 22/12/2012 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLA - Secretária, CPF nº 374.082.756-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
CAVALCANTI RIBEIRO - Secretario, CPF nº 081.062.742-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701465/2011. Processo nº 23400.004914/2011-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN,
CNPJ/MF nº 08.365.017/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 037.506.35447.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750028/2008. Processo nº 23400.006707/2008-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/01/2013 até 07/01/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretario, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656890/2009. Processo nº 23400.010218/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, CNPJ/MF nº
08.085.771/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/12/2012 até 25/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
STELLA FREIRE DA COSTA - Prefeita, CPF nº 322.959.444-49.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700643/2011. Processo nº 23400.004025/2011-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUAPIACU/SP, CNPJ/MF nº
45.728.326/0001-78.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
IVANETE HERNANDES VETORASSO - Prefeita, CPF nº
057.030.028-26.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700644/2011. Processo nº 23400.004024/2011-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP,
CNPJ/MF nº 45.660.610/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURO
GILBERTO FANTINI - Prefeito, CPF nº 704.853.648-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700664/2011. Processo nº 23400.002175/2011-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN,
CNPJ/MF nº 01.612.376/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE GILDENOR DA FONSECA - Prefeito, CPF nº 022.033.694-69.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701380/2011. Processo nº 23400.004444/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF
nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SERGIO
MENDES PIRES - Prefeito, CPF nº 981.997.066-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700477/2011. Processo nº 23400.003669/2011-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, CNPJ/MF nº
46.522.991/0001-73.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANABEL
SABATINE - Prefeito, CPF nº 168.087.258-37.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700489/2011. Processo nº 23400.003943/2011-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LACERDOPOLIS/SC,
CNPJ/MF nº 82.939.471/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HILÁRIO
CHIAMOLERA - Prefeito, CPF nº 250.360.179-00.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700508/2011. Processo nº 23400.003954/2011-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ/MF nº
35.561.471/0001-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
ABRAHÃO GOMES DE MOURA - Prefeito, CPF nº 310.104.15468.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657119/2009. Processo nº 23400.015342/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, CNPJ/MF nº
02.922.128/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 29/12/2012 até 07/04/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WILSON
DA SILVA SANTOS - Prefeito, CPF nº 074.853.871-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702730/2010. Processo nº 23400.005222/2010-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARCACAO/PB, CNPJ/MF nº
01.612.351/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADRIANO
DE OLIVEIRA BARRETO - Prefeito, CPF nº 953.307.394-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700427/2011. Processo nº 23400.003671/2011-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, CNPJ/MF nº 46.523.007/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CARLOS ALVES - Prefeito, CPF nº 829.282.158-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700434/2011. Processo nº 23400.003667/2011-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP, CNPJ/MF nº
45.944.428/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENNYS
VENERI - Prefeito, CPF nº 035.065.448-45.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700465/2011. Processo nº 23400.003976/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMOTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701258/2011. Processo nº 23400.002164/2011-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 01.610.503/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 25/12/2012 até 23/05/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GLACY
DELIS DA CONCEIÇÃO OSORIO - Prefeito(a), CPF nº
978.646.920-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701267/2011. Processo nº 23400.003778/2011-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUBARAO/SC, CNPJ/MF nº
82.928.656/0001-33.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FELIPPE
LUIZ COLLACO - Prefeito, CPF nº 024.284.979-28.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701293/2011. Processo nº 23400.003776/2011-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANALANDIA/SP, CNPJ/MF nº
44.659.076/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO - Prefeito, CPF nº 094.540.13882.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701460/2011. Processo nº 23400.005103/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SUZANAPOLIS/SP, CNPJ/MF
nº 59.764.944/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ALCINO VIDOTTI - Prefeito, CPF nº 123.349.878-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701501/2011. Processo nº 23400.004911/2011-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRES LAGOAS/MS, CNPJ/MF
nº 03.184.041/0001-73.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Vigência: 365 dias, de 22/12/2012 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MÁRCIA
MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA - Prefeita, CPF
nº 321.381.211-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701534/2011. Processo nº 23400.004809/2011-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGES/SC, CNPJ/MF nº
82.777.301/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 26/12/2012 até 25/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RENATO
NUNES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 021.168.989-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701540/2011. Processo nº 23400.004589/2011-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT,
CNPJ/MF nº 15.023.906/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
IZAURA DIAS ALFONSO - Prefeita, CPF nº 022.769.681-68.
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701562/2011. Processo nº 23400.004774/2011-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, CNPJ/MF nº
13.654.405/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUSMARI
TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº
268.732.735-20.
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DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES MAIA - Prefeito, CPF nº 112.810.77836.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700921/2011. Processo nº 23400.003713/2011-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ASSAI/PR, CNPJ/MF nº
76.290.709/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MICHEL
ANGELO BOMTEMPO - Prefeito, CPF nº 329.586.259-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700937/2011. Processo nº 23400.003643/2011-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE/PA,
CNPJ/MF nº 34.671.057/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/12/2012 até 21/03/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RENAN
LOPES SOUTO - Prefeito, CPF nº 178.209.282-04.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 703635/2010. (Processo nº
23400.009421/2010-79).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE APIUNA/SC,
CNPJ/MF nº 79.373.767/0001-16.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JAMIR MARCELO SCHMIDT - Prefeito, CPF nº 834.515.019-53.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700606/2011. Processo nº 23400.004032/2011-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP,
CNPJ/MF nº 46.599.833/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADILSON
JESUS PEREZ SEGURA - Prefeito, CPF nº 045.832.498-10.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700627/2011. Processo nº 23400.002146/2011-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO/SP,
CNPJ/MF nº 46.578.530/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 25/12/2012 até 21/08/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SERGIO
YASUSHI MIYASHIRO - Prefeito, CPF nº 046.742.988-06.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700639/2011. Processo nº 23400.002289/2011-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT,
CNPJ/MF nº 37.465.176/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENIO
PEIXOTO RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 324.106.381-04.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700661/2011. Processo nº 23400.002120/2011-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO,
CNPJ/MF nº 01.067.933/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 25/12/2012 até 23/05/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELIANE
COSTA BATISTA COELHO - Prefeita, CPF nº 296.156.666-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700680/2011. Processo nº 23400.002083/2011-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUIXERE/CE, CNPJ/MF nº
07.807.191/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2012 até 19/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
ÃO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710369/2008. Processo nº 23400.006442/2008-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ/MF nº
01.614.606/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/12/2012 até 15/06/2013.
Data e Assinaturas: 17/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
CESAR GOMES ORTIZ - Prefeito, CPF nº 446.559.832-72.
PR
OI
BID
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703189/2010. Processo nº 23400.002109/2010-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, CNPJ/MF nº
08.362.915/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ANTÔNIO CABRAL - Prefeito, CPF nº 324.031.434-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2012 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SHEILA
CHAVES GAMA DE SOUZA - Prefeita, CPF nº 506.906.637-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 655847/2009. Processo
nº 23400.000083/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS, CNPJ/MF nº
90.936.956/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 31/12/2012 até 30/03/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
LUIZ RIPPEL - Prefeito, CPF nº 407.190.300-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656839/2009. Processo nº 23400.011836/2009-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS/PR,
CNPJ/MF nº 75.740.811/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALENTIN
DARCIN - Prefeito, CPF nº 015.122.699-72.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658281/2009. (Processo nº
23400.016078/2009-85).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 24/12/2012 até 23/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOSÉ HAMILTON GONDIN SILVA - Reitor, CPF nº 000.354.83334.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
806005/2007. Processo nº 23400.002300/2007-09
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ/MF nº
02.585.924/0001-22.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 376 dias, de 21/12/2012 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº
250.250.311-68.
PO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 703601/2010. (Processo nº
23400.008707/2010-37).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE OTACÍLIO
COSTA/SC, CNPJ/MF nº 75.326.066/0001-75.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
DENILSON LUIZ PADILHA - Prefeito, CPF nº 781.639.609-06.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 704165/2010. (Processo nº
23400.008302/2010-07).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ/MF nº 80.257.355/0001-08, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 730 dias - de 20/12/2012 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOÃO CARLOS GOMES - Reitor, CPF nº 338.677.719-87, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n° 128.476.154-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 806095/2007. Processo nº 23400.005457/2007-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU/RJ, CNPJ/MF
nº 29.138.278/0001-01.
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Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700428/2011. Processo nº 23400.003696/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CNPJ/MF nº
18.278.051/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VASCO
PRAÇA FILHO - Prefeito, CPF nº 416.842.061-20.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 704057/2010. (Processo nº
23400.009650/2010-93).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE MATÕES DO
NORTE/MA, CNPJ/MF nº 01.612.831/0001-87.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 110.589.94387.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830238/2007. Processo
nº 23400.005072/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PERUIBE/SP, CNPJ/MF nº
46.578.514/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MILENA
XISTO BARGIERI MIGLIARESI - Prefeita, CPF nº 271.770.66829.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700095/2010. Processo nº 23400.004961/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA,
CNPJ/MF nº 13.809.397/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2012 até 17/06/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE LOURENÇO MORAIS DA SILVA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº
185.382.405-44.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702394/2010. Processo nº 23400.015298/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, CNPJ/MF
nº 05.105.127/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/03/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita, CPF nº
318.852.252-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703186/2010. Processo nº 23400.010388/2009-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAIRI/BA, CNPJ/MF nº
14.212.872/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 20/12/2012 até 18/05/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
CEDRAZ CARNEIRO - Prefeito, CPF nº 080.985.735-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704094/2010. Processo nº 23400.002603/2010-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 20/12/2012 até 14/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO - Prefeito, CPF nº 618.227.608-87.
AVISO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2012 - UASG 153173
Fica alterado o Anexo IV, subitens 2.1.16, 2.1.33 e 4.1, do
Edital de Convocação 04/2012 - CGPLI para o Processo de Inscrição
e Seleção de Obras de Literatura para o Programa Nacional Biblioteca
da Escola - PNBE 2014, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de
12/12/2012, Seção 3, página 64, com versão consolidada disponível
no portal www.fnde.gov.br.
Nº Processo: 23034017925201240.
INEXIGIBILIDADE Nº 154/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01978256000130. Contratado : BEST BOOK COMERCIO DE LIVROS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total:
R$342.195,04. Fonte: 112000000 - 2012NE800888. Data de Assinatura: 14/12/2012.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE
FREITAS
Presidente do FNDE
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703047/2010. Processo nº 23400.010075/2009-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM,
CNPJ/MF nº 04.629.697/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/03/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FULLVIO
DA SILVA PINTO - Prefeito, CPF nº 439.256.692-72.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830252/2007. Processo nº 23400.003175/2007-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS/SP, CNPJ/MF
nº 44.855.443/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALDEMIR CAETANO DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 004.956.918-01.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704060/2010. Processo nº 23400.003863/2010-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PANORAMA/SP, CNPJ/MF nº
44.918.712/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2012 até 19/03/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ MILANEZ JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 032.078.478-97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2012 - UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017936201220.
INEXIGIBILIDADE Nº 142/2012 Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ
Contratado: 03768135000190. Contratado : EDITORA BIRUTA LTDA -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$556.295,68. Fonte:
112000000 - 2012NE800895. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Nº Processo: 23034017926201294.
INEXIGIBILIDADE Nº 141/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
36222156000164. Contratado : BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS -LTDA. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático
- PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$1.495.794,25. Fonte: 112000000 - 2012NE800881. Data de Assinatura: 19/12/2012.
L
A
N
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2012 - UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018089201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 217/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
04696300000108. Contratado : GUIA DOS CURIOSOS COMUNICACOES -LTDA. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$1.061.159,10. Fonte: 112000000 - 2012NE801027. Data de Assinatura: 19/12/2012.
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017938201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 167/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
50587930000161. Contratado : EDITORA DE CULTURA LTDA EPP -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$397.092,64. Fonte:
112000000 - 2012NE800955. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034017933201296.
INEXIGIBILIDADE Nº 189/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
87639761000176. Contratado : EDELBRA GRAFICA LTDA -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$562.700,40. Fonte:
112000000 - 2012NE800981. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018107201264.
INEXIGIBILIDADE Nº 137/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
03020828000108. Contratado : RODA VIVA EDITORA LTDA EPP -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos
livros didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$454.249,35. Fonte:
112000000 - 2012NE800911. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034017932201241.
INEXIGIBILIDADE Nº 204/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
60444098000106. Contratado : EDITORA DCL - DIFUSAO CULTURAL DO-LIVRO LTDA. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas
complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$432.776,08. Fonte: 112000000 - 2012NE800996. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
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Nº Processo: 23034018094201223.
INEXIGIBILIDADE Nº 158/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
61287546000160. Contratado : PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO
-Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$252.582,40. Fonte:
112000000 - 2012NE800883. Data de Assinatura: 19/12/2012.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704180/2010. Processo nº 23400.003606/2008-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, CNPJ/MF nº 84.744.994/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2012 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OBADIAS
BRAZ ODORICO - Prefeito, CPF nº 288.101.202-72.
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ISSN 1677-7069
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(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017908201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 132/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11735597000139. Contratado : EDITORA SPOT 1 MARKETING &
CRIACAOVISUAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas
complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$584.659,44. Fonte: 112000000 - 2012NE800903. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034018101201297.
INEXIGIBILIDADE Nº 178/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
71424246000139. Contratado : BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
DE LIVROSLTDA. Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$858.401,34. Fonte: 112000000 - 2012NE800950. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2012- UASG 153173
Nº Processo: 23034018110201288.
INEXIGIBILIDADE Nº 195/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
13498599000187. Contratado : QUINTETO EDITORIAL LTDA Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$284.029,55. Fonte:
112000000 - 2012NE801002. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 86/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 11/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2012, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização e fax OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, com fornecimento de peças e consumíveis originais do fabricante dos equipamentos, necessários ao
pleno funcionamento da solução, executados de forma contínua, com
Postos de serviço de mão de obra especializados residentes, Fornecimento de Relatório de Gerenciamento de Impressão dos serviços
prestados, Fornecimento de todo material necessário e adequado à
execução dos serviços, especificados no Edital e seus Anexos.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
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ISSN 1677-7069
Nº 246, sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATOS DE CONTRATOS(*)
o-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
William Cardoso Portes
Anselmo Alves Boa Sorte
Itamar Pereira De Sá
CNPJ/CPF
443.929.747-15
230.253.105-10
749.992.907-82
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ
Prefeitura Municipal de Malhada/BA
Marechal Thaumaturgo/AC
Pendência
Repasse
Repasse
Repasse
Programa/Ano
PNATE/2004
PNAE/2005
PAPE - 2006
Unidade
SEOPC
SEOPC
SEOPC
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
CO
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
EXTRATO DE RESCISÃO
RC
Termo de Rescisão Contratual entre o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre e Aerocargas Transportes e Logísticas Ltda, os quais resolvem
de comum acordo, rescindir o contrato nº 11502.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 126.885
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2012
IA
RETIFICAÇÕES
LIZ
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa ANALITICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R$
9.970,00.Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
AÇ
No Extrato de Contrato nº 11761, Processo nº 127.136 publicado no D.O.U. nº 241 de 14/12/2012, seção 3, fls. 80, onde se lê:
Nº do CNPJ: 01.259.682/0001-14; Leia-se: nº do CNPJ:
87.997.698/0001-40.
No Extrato de Contrato nº 11769, Processo nº 127.136 publicado no D.O.U. nº 241 de 14/12/2012, seção 3, fls. 81, onde se lê:
Nº do CNPJ: 01.259.682/0001-14; Leia-se: nº do CNPJ:
07.774.682/0001-39.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000402201143.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012 Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09640008000197. Contratado :
STC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Parque Aquatico do
IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência:
20/12/2012 a 18/06/2013. Valor Total: R$1.345.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800597. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 152004-00001-2012NE800038
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 152004
PR
Nº Processo: 23119000353201220 . Objeto: Peça para conserto do
equipamento Yag Laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Único fabricante da peça yag laser. Declaração de Inexigibilidade em
01/10/2012 . PEDRO MUNOZ GOMEZ . Assessor do Gab-ibc .
Ratificação em 02/10/2012 . MARIA ODETE SANTOS DUARTE .
Diretora-geral do Ibc . Valor Global: R$ 26.561,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEIS S DO BRASIL LTDA.
OI
BID
(SIDEC - 20/12/2012) 152004-00001-2012NE800028
A
(SICON - 20/12/2012) 152004-00001-2012NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2012 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000179201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para pretaçãoo de serviço de apoio administrativo, nas atividades de copeira, motorista, porteiro e recepcionista.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia 210, Km 03 S/n Brasil
Novo - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 152004
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 23119000278201035. PREGÃO SRP Nº 10/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Aumentar o referido contrato em 01 (um) aparelho celular_digital/radio_fornecidoem co modato_para_o_IBC. Fundamento Legal: Lei_8.666/93 .
Vigência: 12/12/2012 a 26/08/2013. Valor Total: R$13.557,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(*) Republicados por terem saído no DOU nº 185, de 24/09/2012,
Seção 3, pág. 556 com incorreção no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158564
(SICON - 20/12/2012) 158564-26403-2012NE800042
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2012
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23043.363/2012BRENNO RAMOS PEREIRA
Coordenador de Compras
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000367201243.
DISPENSA Nº 253/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 12667012000153. Contratado : INSTITUTO
AOCP -Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e execução das atividades relativas a concurso público. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG
02/08. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$3.350,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800552. Data de Assinatura:
07/12/2012.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 030/2012 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): UZIEL BARBOSA DO VALE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e UZIEL
BARBOSA DO VALE, pelo(a) Contratado(a).
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23388000056201123. PREGÃO SRP Nº 37/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado
: RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços
Terceirizados -Apoio Administrativopara o Campus Lábrea. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art.65 . Valor Total: R$16.050,36. Fonte:
112000000 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 16/10/2012.
(SIDEC - 20/12/2012) 152004-00001-2012NE800325
ÃO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2012 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JONES MONTENEGRO DA SILVA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONES
MONTENEGRO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EMANUEL ALVES DE MOURA
Reitor
(SIDEC - 20/12/2012) 158142-26403-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 158409
Nº Processo: 23281021322012-DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção de prédio com quatro módulospara laboratório e salas de aula IFBA - Campus Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lai 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 07/09/2013.
Valor Total: R$6.890.000,04. Fonte: 112000000 - 2012NE800388
Fonte: 112915081 - 2012NE