GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
PROCESSO N° 23118.003365/2012-16
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 001/2013, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA - UNIR E A EMPRESA 01
MOVEL S/A.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, criada pela Lei
n° 7.011 de 08 de julho de 1982, com registro no CNPJ/MF n°
04.418.943/0001-90, com sede à Av. Presidente Dutra, n° 2965,
Centro, nesta Capital, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Magnífica
Reitora, Profa. Dra. MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, brasileira, casada, RG n° 353359/SSP-RO, CPF n°
111.993.772-87, residente e domiciliada na Rua Rafael Vaz e
Silva, 2054 — São Cristóvão, nesta Capital,
CONTRATADA:
01 MOVEL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.423.963/000111, sediada no Setor Comercial Norte, Qd 03, BL. A, s/n — Andar
Térreo — Parte 2 Ed. Estação Tel. Centro Norte, CEP 70.713-900,
Brasília / DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. ANTÔNIO NELSON NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG n° 160.001 SSP/RO, CPF n°
609.898.312-72 e Sra. MARIA ZENAIDE DE CARVALHO,
brasileira, solteira, RG n° 433.784 SSP/RO, CPF n. 420.576.55253, podendo ser localizados na Av. Lauro Sodré, 3290 — Costa e
Silva, nesta Capital,
celebram o presente Termo Aditivo, em conformidade com as disposições da Lei n.°
8.666, de 21 de junho de 1993, e do que consta dos autos do processo administrativo
n° 23118.003365/2012-16, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
—
DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 31.12.2014, conforme prevê a Cláusula
Quinta (Da Vigência) do Contrato n. 001/2013, em conformidade com o inciso II, do art.
57, da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR
Av. Pres. Dutra. 2965 - Centro - Porto Velho - Rondônia - Brasil
o/D e
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
2
'c'
Rubrica
UNIVO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 31.12.2014.
CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho Resumindo (PTRES) n°
076169; Fonte 0112000000, Natureza da Despesa n° 339039, UGR 154084, Nota de
Empenho n° 2014NE800034, podendo ser reforçada por outros créditos orçamentários
que atendam as características desta despesa.
CLÁUSULA QUARTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não
tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
A UNIR deverá encaminhar extrato deste termo aditivo para ser publicado no
Diário Oficial da União, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.
61, da Lei n° 8.666/93.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente termo em 4
(quatro) vias de igual teor e forma
Porto elho, 30 de dezembro de
2014.
C/Ge?
Profa. Dra. MA IA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Reitora
ANTÔNIO NEL
Repres
SCIMENTO DE OLIVEIRA
nte / Contratada
MARIA ZENAIDE DE CARVALHO
Representante / Contratada
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR
Av. Pres. Dutra, 2965 - Centro - Porto Velho - Rondônia - Brasil
C/De
Rubrica
17,
ISSN /677-7069
Diário Oficial da União - seção
N° 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
EDITAL PI' 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Por delegação de competência do Magnifico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime
Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei n" 8.745/93 regulamentada pelas Leis n" 9.849/99 e n" 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15,05.03 respectivamente, o Decreto n° 6.944/09 de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SR11/MP n°. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI n° 039/08 e suas alterações, observadas as disposições
legais aplicáveis à espdcie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: I.I. As inscrições serão realizadas no período de 19 a 22 de janeiro de 2015, em dias úteis, no horário de 08:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente
ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas inscrições pelos Correios. 1.2. Local: Departamento de Comunicação Social - Sala 463, do Centro de Ciências da Educação no
Campos Universitário "Ministro Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-PI. Telefone: (86) 3215-5965. 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, área de conhecimento, número de vagas, requisitos. regime de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro
abaixo:
Departamento de Comunicação Social
Requisi.
N' de Ws.
Área
Telejornalismo
01
Bacharelado em Comonieação Social . Habilitação em Jornalismo ou áreas afins e Pót-graduação
Comunicuçãv ou áleas atine.
Ezneriemia mini,. de 01 (um) ano na arca de seleção.
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecido no Edital
o processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
osterior.
2.2. Não será permitida a contestação em regime de Dedicação Exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Documentação comprobatoria do requisito para a inscrição na área de conhecimento pretendida conforme ri nem 2 deste Edital. Para a comprovação da titulação serão considerados: 1) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; 2) os diplomas de
Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior
nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que
reconhecidos ou revalidados no Brasil; 3) os certificados dos cursos
de especialização, devidamente registrados. 3.2. Curricultun Vitae
acompanhado de cópia da documentação comprobatoria; 3.3. Cópia
do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Fisica (CPFI; 3.4. Cópia de comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral (se brasileiro); 3.5. Cópia de quitação com o Serviço
Militar (se candidato do sexo masculino); 3.6. Uina foto 3x4; Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de
RS 75,44 (setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), através
de Guia de Recolhimento da União (ver https://consultaiesourolazenda.gov.br/gru/gru simples.asp; Unidade Gestora, código 154048;
Gestão, código 15269: Recolhimento, código 28830-61. 3.8. Requerimento de inscrição fornecido pela Chefia do Departamento de Comunicação Social, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos
documentos solicitadas nos itens 3.1 e do 3.3 ao 3.5, devem ser
autenticadas em cartório; 3.9. Não poderá ser contratado por este
processo seletivo o candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto ou outro cargo temporário, nesta ou em
outra Instituição Pública, seja menor do que 24 (vinte e quatro)
meses, conforme. a Lei n° 8.745/93.
4. DAS PROVAS: 4.1. A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1. Prova
Didática. de caráter eliminatório; 4.1.2. Prova de Títulos: de caráter
classilicatorio, consistirá de análise de Curriculum Vitoe dos candidatos aprovados na Prova Didática.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final rio Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será permitida a
complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2. No
ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da
Resolução n° 09/03- CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n " 004188 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88. incluindo a tabela
de pontos para análise do Cuniculum Vitac, em vigor na UFPI e
cópia deste Edital, cronograma de seleção e lista de temas da prova
didática; 6.3. Serão considerados habilitados ias candidatos aprovados
. Prova didática e serão indicados à contrafação, por ordem de
classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas; 6.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da UFPI, cm
Teresina (PI), para assinatura do contrato, nu prazo de 30 (trinta) dias
corridos a contar da data da publicação no DOU da contratação; 6.5.
Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á á Administração substitui-lo, convocando outro candidato
seguindo a urdem de classificação, respeitando o limite estabelecido
sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato
humologatorio: 6.6. O candidato aprovado. nu rito da contratação,
deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato
será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais em até
02 cargos públicos, inclusive com as horas nesta IES. 6.7. A connatação de candidato estrangeiro obedecerá às disposições da legislação federal em vigor; 6.8. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção. O recurso deverá
ger feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI Campos Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), TeresinaPI, Bloco SG 07; 6.9. A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das nonnas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não
poderá alegar desconhecimento.
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
Diretor
La10 Senso
nu
&lie. 5.1511 em
Regime de Trabalho
Remuneração
4011
3.017.5a
as
Tua de irmenuão
RS
75.40
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N° 240/2014
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N' 8/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N" 23112002160201435. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa(s) jundica(s) para prestação de serviços de auxiliar
de operação e conferente para o Departamento de Almoxarifado (com
dedicação exclusiva de mão de obra), confomm condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURO torna público que a Tomada de Preços n" 08/2014 referente a Execução da
instalação de três subestações SE32, SE34 e SE35 para suprir energia
elétrica dos Prédios da Expressão Gráfica, Pró Reitoria e Central
Analítica teve turbinadas as seguintes empresas: Celan Comércio e
Serviços Elétricos Ibiruda Ltda - ME e Sete Construções Ltda EPP.
VITOR HUGO GONÇALVES
Diretor de Administração de Material
em exercício
(SIDEC - 08/01/2015) 154042-15259-2014NE800434
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N' 11/2014
A Universidade federal do Rio Grande toma público que e
Convite n" 11/2014 referente a execução da instalação de energia
elétrica e medição, instalação e retirada da instalação interna de baixa
tensão e serviço de plantão durante a Feira do Livro teve como
vencedora a empresa Fadam Engenharia Projetos Elétricos Ltda.
VITOR HUGO GONÇALVES
Diretor de Administração dc Material
cm eXCreiCio
(SIDEC - 08/01/2015) 154042-15259-2014NE800434
PRÓ-REITORIA DE PLANZJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
ROGERIO COLACO DA SILVA
Chefe do Decom
(SIDEC - 08/01/2015) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 151. 101/2014
Processo n° 23112.003477/2014-99. I. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS PARA LABORATORIO LTDA. - 3. Objeto: Eventual aquisição de vidrarias para laboratório. 4. Licitação:
Pregão Eletrônico 338/2014. 5. Valor Total Registrado: RS 9.316,32.
6. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015. 7. Data da Assinatura:
31/12/2014, 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e
Manoel José Gonçalves, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N' 312/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adendo N' 001 Ao Tenno de Cooperação Reciproca N'
063/2013/Sms
N' de Processo: 23116.008027/20IA-71. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Município do Rio Grande. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de
19/11/2014. Data da assinatura: 17/11/2014.
Processo:23122104977/2014-28. CREDENCIANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei e CREDENCIADO: Hospital Nossa
Senhora das Mercês. OBJETO: Realização de estágio supervisionado
aos alunos do Curso de Medicina/CCO da UFSJ. Vigência
08/01:2015 até 07/01/2016. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATARIOS: Valéria Heloisa Kemp-Reitora e Luiz Dangelo ruglieseDiretor Executivo. DATA ASSINATURA 08/01/2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 2/2014 UASG 154055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 7/2014 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2013. N° Processo: 23118003365201216.
PREGÃO SRP N" 8/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNN Contratado:
05423963000111, Contratado : 01 MOVEL S.A. -Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 12 (doze) mesma contar de
31/12/2014, confonneprcvê a Clausula Quinta (Da vigência) do Contrato 001/2012, em conformidade com o inciso II,doArt. 57 da Lei
8,666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2014 a
30/12/2015. Valor Total: 0$32.325,84. Fonte: 112000000 2014NE800056. Data de Assinatura: 30/12/2014.
Número do Contrato: 143/2012. N° Processo: 23113007798201299.
PREGÃO SISPP N° 98/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05333566000159. Contratada TOPSERVICE TERCEIRIZACAO
EIRELI -Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal:
Vigência: 27/11/2014 a 01/10/2015. Valor Total:
Lei 8666/93
R$167.329,19. Fonte: 112000000 - 2014NE800120. Data de Assinatura: 27/11/2014.
(SICON - 08/01/2015) 154055-15254-2015N E80000 I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
(SICON - 08/01/2015) 154050-15267-2015NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 87/2014 - CASO: 154419
Número do Contrato: 49/2011. N° Processo: 23112000520201080.
PREGÃO SISPP N° 86/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Acrescimos ao
objeto contratual de 69 acessos. com 29 smartphones XTI040, 30
aparelhos de celular comi Wi-Fi OT3075, 5 ipads mini 16 GB, 5
modens 3G ZTE MF823L, bem como a revisão dos preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/10/2014 a 01/10/2015.
Valor Total: 8522.606,80. Fonte: 112000000 - 2014NE800731. Data
de Assinatura: 24/10/2014.
Número do Contrato: 25/2014.
151" Processo: 23 101003570201341.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRONICO N° 21/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
37243144000189. Contratado CONSTRUTORA PORTOBELLO
LTDA - EPP-Objeto: Dilação do prazo por mais 60 dias da vigência
e execução do contrato de execução do Plano Integrado de Fortalecimento da Infraestrutura Urbanística, 1' etapa, no Campes de
Miracema/TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 04/01/2015 a 05/03/2015. Data de Assinatura:
30/12 2014.
(SICON - 08/01/2015) 154049-15266-2014NE800221
(SICON - 08/01/2015) 154419-26251-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2014 - UASG 194049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico hup://www.in.gov.botanenticidadehent,
pelo código 00032015010900040
Documento assinado digitalmente conforme MP e' 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.