1.2.3 - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Hiroaki Makibara
O Programa de Investimentos do PERH 2000-2003 foi desenvolvido por
aproximações sucessivas, compreendendo as seguintes etapas principais:
Estabelecimento dos planos de
contas e indicação das metas
globais para o Estado em
recursos hídricos
Modelagem dos cenários a
serem considerados, e dos
correspondentes recursos
financeiros que poderão ser
mobilizados, para execução do
PERH
Construção de um
panorama atual do Estado
quanto à situação e usos
dos seus recursos hídricos
Determinação das
demandas físicas a serem
satisfeitas em função das
Metas Globais fixadas
Determinação das demandas a serem atendidas e os
investimentos requeridos para cada UGRHI, por rubrica
do Plano de Contas, para cada um dos três cenários
estabelecidos
Plano de Contas
Programa de Investimentos do
PERH 2000-2003
GE1-Desenvolvimento Institucional e Gestão de Programas
GE2-Levantamentos, Estudos, e Planos de Recursos Hídricos
GE3-Desenvolvimento e Proteção de Águas Subterrâneas
GE4-Monitoramento da Quantidade e Qualidade das Águas
GE5-Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
GE6-Implementação de Medidas de Proteção dos Recursos Hídricos
GE7-Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação de Recursos
Humanos
GE8-Educação Ambiental
Gestão
GE9-Desenvolvimento do Uso Racional dos Recursos Hídricos
Água
RH6-Sistemas de Suprimento de Água
RH2-Obras de Recuperação da Qualidade das Águas
Esgotos
RH7-Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários
RH1-Obras de Utilização Múltipla de Recursos Hídricos, e de Controle
de Cheias
RH3-Controle das Fontes Difusas de Poluição das Águas
RH4-Drenagem Urbana, Erosão, Assoreamento e Exploração Mineral
Serviços e
Obras de
Recursos
Hídricos e
Saneamento
Básico
RH5-Navegação Fluvial
RH8-Sistema de Resíduos Sólidos
Drenagem e Outros
CM1-Projetos, Serviços e Obras de Saneamento em Áreas Protegidas
CM2-Reflorestamento, Recomposição
Recuperação de Áreas Degradadas
da
Vegetação
Ciliar,
e
CM3-Adequação de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Rural em
Áreas Protegidas
Serviços e
Obras de
Proteção aos
Mananciais e
Compensação
aos
Municípios
DESCRIÇÃO DOS CENÁRIOS
No Projeto de Lei do III PERH, estão
previstos três níveis de investimentos:
I - Investimento Piso - IP: Investimento necessário para manter
estável a situação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos,
sem agravamento, em face do desenvolvimento econômico, com o
correspondente crescimento das demandas e das cargas poluidoras
das águas;
II - Investimento Desejável - ID: Investimento desejável, referente ao
período 2000/2003, estimado para atingir as metas globais para o
Estado;
III - Investimento Recomendado – IR : Investimento recomendado
para aplicação no período 2000/2003, a serem viabilizados
mediante instrumentos apropriados de mútua cooperação entre a
União, o Estado e os Municípios, incluindo a obtenção de recursos
financeiros nacionais e internacionais.
Foram propostos três Cenários de demanda
correspondentes a esses níveis de investimento:
Cenário 1 - Investimento Piso - IP
Demandas com restrições financeiras, obtidas mediante redução
do programa de investimentos do Cenário 2 a valores
compatíveis com a soma dos recursos financeiros assegurados.
Total: R$ 5.178,4 milhões.
Cenário 2 - Investimento Desejável - ID
Demandas, SEM restrições de recursos financeiros, para atingir
as Metas Globais do Estado (Projeto de Lei do III PERH).
Total: R$ 9.164,9 milhões.
Cenário 3 - Investimento Recomendado - IR
Demandas COM restrições financeiras, com adição de recursos,
provenientes de fontes externas, aos recursos do Cenário 1.
Total: R$ 7.019,2 milhões.
A seqüência de
montagem dos
Cenários (a)
A seqüência de
montagem dos
Cenários (b)
Comparação
entre Cenários
de
Investimentos
PISO e
RECOMENDADO
em R$ milhões