QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL
Recursos hídricos e saneamento
Gordon Hughes
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Gastos públicos e água

Água é um recurso chave para o Brasil
: Decisões de gastos públicos são cruciais para a
gestão e alocação deste recurso
: Altamente “políticas” porque estas decisões afetam a
distribuição de renda e riqueza
: Até que ponto é possível minimizar os conflitos entre
diferentes grupos de usuários - e.g. energia hidráulica
vs irrigação vs consumo urbano

Dimensão Geográfica – “bacias hidrográficas
não estaduais”
: Papel fundamental da ANA em promover
mecanismos de alocação justos
: Gastos deveriam seguir a alocação, não direcioná-la
2
Principais atores

Ministérios Federais, etc
: Agricultura, Minas e Energia, Saúde, Transportes,
Comunicações, Meio Ambiente, Desenvolvimento
Agrário, Integração Nacional, Cidades + ...
: ANA, ANEEL, CONAMA/IBAMA


Governos estaduais & municípios
Entidades públicas & privadas
: Companhias hidroelétricas, companhias de
abastecimento de água, gerentes de infraestrutura,…
: Instituições financeiras - CEF, BNDES
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Princípios de alocação

Abordagem tradicional
: Os primeiros são beneficiados (apropriação prévia)
: Sem custos, mas sem direitos de propriedade
: Portanto, nenhum mecanismo para realocação de água
para usos mais valiosos
: Problemas em gerenciar a variabilidade (proteção contra
a seca)

A abordagem econômica
: Alocar água para propósitos/setores onde seu valor é
mais alto, custos operacionais & de infra-estrutura


Estimando o valor dos benefícios da água em usos competitivos
Leva diretamente ao princípio da recuperação de custos para
infra-estrutura e outros serviços de gestão de recursos hídricos
4
Estimando o valor dos benefícios do
uso da água

Energia hidráulica
: Dimensão do tempo & valor do armazenamento

Irrigação
: Geração de renda e redução da pobreza
: distribuição : subsistência vs plantações para o mercado,
tamanho da fazenda
: Investimento de capital para usar a água de maneira eficiente

Usos urbanos & industriais
: Geralmente alta disponibilidade para pagamento, mas tendência
de tratar estes usos como “cash cows” (ex. Ceará)

Qualidade ambiental
: Benefícios de lazer - recreação, proteção de eco-sistemas
aquáticos
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Projetos de custo-benefício &
recursos hídricos

Desenvolvimento de análise custo-benefício ligada à
avaliação de projeto de recursos hídricos nos EUA
: Infelizmente, os resultados são freqüentemente ignorados!
: trade-offs entre usos competitivos de água envolve as mesmas
questões que a valoração ambiental

Exemplo : Análise CB da transferência de São Francisco
: Objetivos básicos são distribucionais mas os maiores benefícios
vêm dos usos urbanos/industriais
: Como a contribuição para redução da pobreza deveria ser
estimada e valorada?
: Dificuldades de avaliar reduções de risco: abordagens
alternativas para o alívio da seca e fornecimento de água no
meio rural
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Cobrando por água atacado

Princípios básicos
: Preços deveriam, pelo menos, cobrir administração,
operação e custos de manutenção (A, O & CM)
: investimentos apenas justificados se a soma
descontada das receitas geradas pelo projeto de
recursos hídricos exceder os custos de capital de
infra-estrutura e o valor líquido da água em usos
competitivos
: Onde possível, oferecer concessões ou estabelecer
companhias públicas para financiar e operar infra estrutura - e.g.CHESF ou COGERH
: Papel dos gastos públicos – doações de capital
focalizadas ou empréstimos de financiamento para
objetivos sociais/ econômicos específicos
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Cobrando por água atacado 2

Subsídios para volume de água não são um mecanismo
eficiente para transferências de renda
: Promovem uso excessivo de um recurso escasso
: Maior parte dos benefícios vão para grandes fazendeiros, etc


Benefícios externos específicos – talvez controle de
enchentes, proteção contra a seca - podem justificar
abdicação de um retorno sobre investimentos passados
Entretanto, recursos geográficos de infra-estrutura
hídrica (ex em uma bacia hidrográfica) deveriam ser
auto-financiados para que não haja necessidade de
transferências orçamentárias continuadas
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Fornecimento de água

Objetivo social para servir os 5% de domicílios urbanos
sem água encanada de qualquer tipo
: Estes tendem a estar entre os domicílios mais pobres
: Custo poderia facilmente ser financiado através de serviços de
abastecimento de água eficientes
: Disponibilidade média para pagar pelo fornecimento de água
facilmente excede o custo marginal de provisão do serviço
: problema é em larga medida de mal gerenciamento, e não de
gastos públicos

Fornecimento de água em áreas rurais e peri-urbanas
: Extensão da rede pode ser eficiente
: Questão real para os gastos públicos é organização em vez de
custo (incl papel do Min da Saúde / FNS)
9
Esgotos & tratamento de esgotos 1

O item caro na agenda urbana
: importante pensar cuidadosamente sobre a
justificativa para investimentos em saneamento
: Muitas pessoas têm arranjos razoáveis sem esgotos
– portanto não dispostas a pagar custo extra

Se a justificativa para saneamento é saúde ou
benefícios ambientais, então onde os gastos
públicos deveriam ser alocados?
: Vínculo com a incidência de doenças causadas pela
água
: Proteção de importantes recursos recreativos, como
praias ou rios específicos
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Esgotos & tratamento de esgotos 2

Muitos gastos orientados por padrões
ambientais que criam incentivos perversos
: Os domicílios estão dispostos a pagar pela coleta e
tratamento do esgoto?
: Se não estiverem, os benefícios de lazer advindos
dos investimentos são grandes o suficiente para
justificar o custo?

Foco na assistência baseada no produto
:
:
:
:
exemplo : ANA pagamentos “Compra dos Esgotos”
Financiamento limitado em vez de completo
Promoção de competição entre soluções alternativas
Identificação clara e monitoramento dos objetivos
ambientais, de saúde e outros para assistência
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Lições : EUA & Europa

Cobertura de esgoto & tratamento de esgoto
levou 100 anos
: Muitas metas para o Brasil são ambiciosas demais
: Na prática, prioridade foi dada a lugares onde o
retorno dos investimentos era maior

Gastos recentes foram orientados por padrões
federais ou da União Européia
: Não houve consideração apropriada de custos &
benefícios
: Investimentos extremamente custosos e
esbanjadores
: Grandes transferências de fundos federais/União
Européia para financiar investimentos –
freqüentemente mal geridos e ineficientes
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Conclusões

Considerar como os benefícios da água como
um recurso valioso são distribuídos
: Incentivos ineficientes, distribuição desigual


Recuperação de custos para o setor como um
todo deveria ser o princípio básico
Usar análise de custo-benefício para
investimentos
: Identificar quais são os objetivos e quem vai se
beneficiar
: Os beneficiários programados estão dispostos a
pagar pelo serviço e como eles vão pagar?

Subsídios públicos focalizados para objetivos
sociais ou ambientais identificáveis – depois
monitorar os resultados!
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