CONAMA
Câmara Técnica de Educação Ambiental
11 de setembro de 2003
Ações Educativas e de Capacitação
da ANA
Herbert O. R. Schubart
Superintendência de Tecnologia e Capacitação
O que é a ANA?
A Agência Nacional de Águas é uma
autarquia sob regime especial, com
autonomia administrativa e financeira,
vinculada ao MMA. É responsável pela
execução da PNRH, e tem como
atribuição implementar o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, previsto na CF de 1988.
Missão da ANA
Regular a utilização dos rios, de forma a
evitar a poluição e o desperdício, para
garantir água de boa qualidade e em
quantidade suficiente, à atual e às futuras
gerações, e assegurar os usos múltiplos
dos recursos hídricos.
Atribuições da STC
• promover e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e
tecnológica, voltada para o conhecimento, o uso sustentado, a
conservação e a gestão de recursos hídricos;
• apoiar a criação, a implantação e a consolidação de centros de
excelência em tecnologia ou de gestão de recursos hídricos;
• promover a cooperação e divulgação técnico-científica e a
transferência de tecnologia na área de recursos hídricos, visando a
sua modernização;
• elaborar e implementar projetos, programas e atividades voltadas
para a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos
hídricos;
• apoiar a representação da ANA no Comitê Gestor do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CT-Hidro
• promover e executar projetos e programas educativos orientados para
estímulo à participação da sociedade na proteção dos recursos
hídricos.
Fundamentos da ação da STC em
capacitação e educação ambiental
A gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação
do poder público, dos usuários e da
comunidade.
(Fundamentos da PNRH - art. 1º, VI da Lei nº
9.433)
Capacitação: objetivos
•
Promover a capacitação de pessoal do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos nos
diversos níveis, para atuar na gestão e no uso
sustentável da água (MP, Poder Judiciário, Órgãos
Federais e Estaduais, Comitês de Bacia);
•
Apoiar a formação de pesquisadores e técnicos para
atuarem em ciência, tecnologia e inovação na área de
recursos hídricos (bolsas CT-Hidro);
•
Promover a capacitação do quadro técnico da Agência
Nacional de Águas.
Capacitação: ações
• Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em
Grandes Rios
• Curso de Gestão de Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos
• Cursos de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos
• Campanha de Cadastramento de Usuários para Regularização
de Usos na Bacia do Rio Paraíba do Sul
• Cursos de Controle de Enchentes e Drenagem Urbana
• Caracterização e Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas EMATER
• Formação de Recursos Humanos
• Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos
Hídricos - Aspectos Técnicos, Jurídicos e Institucionais
• Curso de Extensão em Hidrometria
• Curso de Introdução à Gestão de Recursos Hídricos - Comitês
de Bacias Hidrográficas
Educação Ambiental Para Recursos
Hídricos
A educação ambiental é a base para o exercício
da cidadania com responsabilidade sócioambiental.
Objetivo: Estimular a educação e a
conscientização da sociedade sobre a
necessidade de preservação e uso racional
dos recursos hídricos e sobre a importância
da participação popular na implementação
da PNRH.
Educação Ambiental para Recursos Hídricos
Principais Ações
Educação Ambiental para Recursos Hídricos
Exposição em parceria com a Câmara dos
Deputados, MMA e Caesb que reuniu, durante
a semana da água, 23 experiências
educativas e tecnológicas de uso eficiente da
água.
Temas: reúso de águas residuárias,
monitoramento, saneamento, sustentabilidade
hídrica do semi-árido, gestão de bacias
hidrográficas e educação ambiental para
recursos hídricos.
Tocantins, Energia, Educação e
Participação - TEEP
•
•
Programa de informação e capacitação de
comunidades onde ocorrerão grandes obras,
visando uma participação mais efetiva nos
processos de planejamento e implantação
destes empreendimentos. IEP - TO
Objetivos:
Informar a população dos impactos e benefícios
no desenvolvimento de projetos - hidrelétricas
Aumentar a participação das comunidades
envolvidas no processo de decisão,
planejamento e implantação de grandes obras.
Tocantins, Energia, Educação e Participação
TEEP
Temas do Programa
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Política Energética
Meio Ambiente
Legislação Ambiental
Cidadania
Negociação
Oportunidades
Recursos Hídricos.
Tocantins, Energia, Educação e Participação
TEEP
Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos
É o gerenciamento feito a três
mãos:
• pelo poder público;
• pelos usuários;
• pela sociedade civil organizada.
Programa Escola Brasil
Uso de instrumentos de mídia de largo alcance, com
ênfase no rádio, para estimular a participação da
sociedade na implementação da PNRH
Por quê o Rádio:
"O rádio é a escola dos que não têm escola. É o
jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não
pode ir à escola; é o divertimento gratuito do pobre; é
o animador de novas esperanças, o consolador dos
enfermos e o guia dos sãos - desde que o realizem
com espírito altruísta e elevado." Roquette Pinto
Programa Escola Brasil
O Programa: No ar desde 1997, (RNA, RNB) em
linguagem simples, este programa aborda temas
ligados à educação fundamental, conscientizando
pais, professores e alunos sobre a importância do
ensino e mobilizando a comunidade para participar
de todas as atividades da escola e para exercer o
controle social da educação. O público ouvinte reside
em áreas rurais ou pequenos municípios do norte,
nordeste, centro-oeste e sudeste. A escolaridade
média é de 4 a 8 anos de estudo. E a área de
abrangência engloba cerca de 1.100 municípios.
Programa Escola Brasil
Parceria com a ANA: permitiu o desenvolvimento da promoção "Terra
das Águas" onde os ouvintes foram estimulados a escrever
sobre a importância de cuidar dos rios e lagos. Os professores
foram estimulados a debater o assunto na sala de aula junto
com os estudantes. As melhores cartas receberam os seguintes
prêmios: computadores, filtros de barro, camisetas e rádios de
pilha (Computadores: escolas Ceilandia/DF, Paranatinga/MT,
Eldorado dos Carajás/PA, Açailândia/MA).
Durante os três meses em que esteve no ar, a promoção recebeu um
total de 20 mil cartas oriundas de 266 municípios das regiões
norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. Foram veiculadas 4
horas e 35 minutos de matérias relacionadas com o tema água
e sobre a atuação da Agência Nacional de Águas, além de
entrevistas com o Diretor Presidente e com técnicos da ANA.
Programa Escola Brasil
Programa Escola Brasil
Obrigado!
Herbert O. R. Schubart
(61) 445 5226
[email protected]