Propostas para controle da
erosão e assoreamento na
bacia do Lago Paranoá
Modelo de gestão integrada
de bacias hidrográficas
Brasília, 21 de setembro de 2011
Oscar de Moraes Cordeiro Netto
r
Professor da Universidade de Brasília – UnB
[email protected]
Questões Norteadoras
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Por que é necessário uma gestão integrada
da água?
Quais são os modelos de gestão integrada
da água?
Qual o modelo adotado no Brasil?
O modelo adotado é adequado para controle
da erosão e assoreamento na bacia do Lago
Paranoá?
Irrigação por Superfície - Terraços
Pont du Gard - França
Disponibilidade de Água no Mundo
ÁGUA E GEOPOLÍTICA
As áreas dos países são proporcionais à média de volume de
água doce escoado anualmente em seu território
DISPONIBILIDADE E DEMANDAS
DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Contribuição média
anual das regiões
em km3
Brasil:
5.660 km3 (12%)
Brasil +
Territ. Estrang:
8.427 km3 (18%)
ESCALA
Mundo:
44 mil km3
Unidades da Federação do País em situação de alerta de
“escassez hídrica”(m3/hab.ano)
Pernambuco
Paraíba
1.173
1.327
Sergipe
1.422
Rio Grande do Norte 1.523
Alagoas
1.545
Fonte: Christofidis (2001)
Os diferentes enfoques de gestão
por bacia hidrográfica
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Desenvolvimento (integrado ) de bacias hidrográficas
Manejo (integrado) de bacias hidrográficas
Gestão (integrada) de recursos hídricos
Gestão ambiental (integrada) por bacia hidrográfica
todos esses conceitos provêm de traduções mais ou menos literais
de termos originais utilizados em inglês
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River basin development
Watershed management
Integrated water resources management
Environmental management at river basin level
Fonte: Axel Dourojeanni
Representação Gráfica
Os diferentes enfoques de gestão por bacia
Manejo
hidrográfica
de
Cuenca
Gestão
integrada
da bacia
Gestão de
recursos
naturais
Manejo de
Bacias
Gestão
Integrada da
Água
Multissetorial
Gestão
Setorial da
Água
Fonte: Axel Dourojeanni
Evolução recente do marco legal
Antecedentes:
 Código de águas de 1934
 Gerenciamento setorial
Marco atual:
 Constituição de 1988 – Gestão
integrada das águas
Art. 21, XIX. Compete à União instituir o
Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos e definir critérios de
outorga de direitos de seu uso.
Art`s 20 e 26. As águas são bens
públicos, de domínio da União e dos
Estados.
Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Instrumentos da Gestão
Fundamentos
 Bem de domínio público;
 Recurso natural limitado, dotado de valor
econômico;
 Na escassez - o uso prioritário é o consumo
humano e a dessedentação de animais;
 Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das
águas;
 Bacia hidrográfica - unidade territorial de
gestão e planejamento;
 Gestão deve ser descentralizada e
participativa (poder público, usuários e
sociedade civil).
Planos de recursos hidricos;
 Enquadramento dos corpos de água
em classes;
Outorga dos direitos de uso;
 Cobrança pelo uso de recursos
hídricos;
 Compensação a municípios;
Sistema de Informações .
Diretrizes de Ação
--------------------------III - a integração da gestão de recursos
hídricos com a gestão ambiental
-------------V - a articulação da gestão de recursos
hídricos com a do uso do solo
Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos
Nacional
Conselhos
Governos
Órgãos
gestores
CNRH
MMA
ANA
“Parlamento”
Escritório
Técnico
SRHU
Estadual
Bacias
CERH
Governo
do Estado
Órgão
estadual
Comitê
de Bacia
Agência
de Bacia
Fonte: SRH/MMA
Evolução das Leis Estaduais de Recursos Hídricos – 1991 a 2007
Estados com lei que institui
PERH – situação em 1991
Estados com lei que institui
PERH – situação em 1997
Estados com lei que institui
PERH – situação em 1994
Estados com lei que institui
PERH – situação em 2003
Estados com lei que institui PERH –
situação até dez/2007
País
Todas UFs com
PERH instituída
por lei
Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos – Evolução de 1987 a
2007
UFs com CERH – situação em
1987
País
1 UF com CERH
UFs com CERH – situação em
1997
País
9 UFs
CERH
com
UFs com CERH – situação em
1991
País
2 UFs
CERH
com
UFs com CERH – situação em
2003
País
20 UFs
CERH
Estados com CERH – situação até
dez/2007
com
País
24s UFs com
CERH
Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas – Evolução de 1988 a 2007
Comitês – situação em 1988
Comitês – situação em 1991
Comitês – situação em 1994
Comitês – situação em 1997
Comitês – situação em 2000
Comitês – situação em 2003
Comitês – situação em 2007
Questões Norteadoras
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O modelo (de gestão de recursos hídricos) adotado
(no Brasil) é adequado para controle da erosão e
assoreamento na bacia do Lago Paranoá?
Adequado desde que se adotem as diretrizes de
articulação, principalmente com a gestão ambiental e
com a gestão do uso do solo
Obrigado
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