Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal de Santa Catarina
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos
Recursos Hídricos e
Desenvolvimento
Florianópolis, 2 de outubro de 2009
Evolução da Política Ambiental
• Anos 60
– 1962 - Debate popular em função do livro Primavera Silenciosa
de Raquel sobre a questão ambiental
– 1968 - Clube de Roma - 2 fases ecológica e social (Elaboração do
1º Relatório Limites de Crescimento)
– 1969 - NEPA (National Environmental Policy Act) – Ato de Política
Ambiental Nacional
• Anos 70 ( Ótica Corretiva)
– Preocupação voltada para o esgotamento dos recursos naturais
– 1972 - Conferência das Nações Unidas Sobre o M.A. (Estocolmo)
onde foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA)- 05/06- Dia Mundial do Meio Ambiente
– 1976 - 3º Relatório “Por uma Nova Ordem Internacional”, introduz a
questão social da Sustentabilidade
Evolução da Política Ambiental
• Anos 80 - Ótica Preventiva
– Preocupação com os problemas ambientais
– Consolidação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA
– 1982 - Criação da Comissão Mundial de Meio Ambiente e o
Desenvolvimento ( 38ª Sessão das Nações Unidas)
– 1987 - Elaboração do conceito de Desenvolvimento Sustentável,
Relatório “Nosso Futuro Comum” ou “Relatório de Brundtland”
(Processo de mudança)
– 1989 - A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a
Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (que seria realizada em 1992).
• Anos 90 – Ótica Integradora/ Desenvolvimento Sustentável
– 1992 - ECO-92 “Conferência das Nações Unidas sobre o M.A. e
Desenvolvimento” e Forum Global
Nosso Futuro Comum
Objetivo
Apresentar o trabalho realizado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento visando a participação, o diálogo e a responsabilização de todos os
países com o Desenvolvimento Sustentável
Composição:
Em Direção ao Desenvolvimento Sustentável;
O papel da Economia Internacional;
População e Recursos Humanos;
Produção e Segurança na Alimentação;
Recursos Naturais;
Escolhas Energéticas;
Mudanças na Indústria;
Pressão Urbana;
Gestão de recursos transfronteriços;
Paz, Segurança, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Em Direção a uma Ação Comum: Mudança
Institucional e Legal
Evolução da Política Ambiental
Outros documentos importantes:
• “Carta da Terra” – 27 princípios que visam a parceria global;
• Declaração sobre os Princípios Florestais- sem força legal;
• Convenção sobre Mudanças Climáticas- interferências
antropogênicas com os sistemas climáticos;
• Agenda 21- Amplo programa de ações com a finalidade de proteger e
gerenciar o Meio Ambiente da melhor forma possível no presente, para
que que haja um futuro mais próspero e mais seguro.
Alguns eventos ocorridos após a Rio-92:
• Comissão de Desenvolvimento Sustentável
• Habitat – Istambul 1996 (Assentamentos Humanos)
• Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
• Painel Intergovernamental de Florestas
• Rio+5 – 1997
• Joanesburgo 2002 - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável
Evolução da Política Ambiental
•
•
•
•
•
•
Mar de Plata
Estolcolmo
Brasília
Dublin
Rio de Janeiro
Joanesburgo
1977
1982
1983
1992
1992
2002
Evolução da Política Ambiental no Brasil
•
Nível Federal:
– 1907 - Projeto de Lei do Código de Águas
– 1934 - Promulgação do Código de Águas
– 1973 - Criação da SEMA
– 1981- Lei 6938- Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) - Instrumentos de
Comando e Controle da Gestão Ambiental
– 1988 - Constituição Federal - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos – SINGREH
– 1989 - Constituições Estaduais - Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos,
Políticas Estaduais de Recursos Hídricos
– 1997 - Lei 9433- Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)- Instrumentos
econômicos
– 2000 - Criação das Agências (ANA – Lei 9984, ANVISA, ANEEL, etc.)
•
Nível Estadual:
– Secretarias Estaduais de Meio Ambiente
•
Nível Municipal:
– Secretarias e Departamentos Municipais de Meio Ambiente
Evolução da Política Ambiental
• Simultaneamente à emergência da
problemática ambiental, os conceitos
integrantes da Ecologia passam, no meio
científico, a ser incorporados por outras
disciplinas além da Biologia, e na sociedade
estruturam-se no movimento ecológico.
• As políticas ambientais acabam por estar
presentes em todas as agendas
governamentais.
A problemática ambiental
• E a problemática dos recursos hídricos...
• interação simultânea de diversas
disciplinas (objeto interdisciplinar)
• participação da sociedade
• Sustentabilidade ecológica, econômica e
social
Volume
(Km3)
Percentual do total
(%)
Tempo de
renovação
1.370.000
97,61
3.100 anos
Calotas polares e
geleiras
29.000
2,08
16.000 anos
Água subterrânea
4.000
0,29
300 anos
Água doce de lagos
125
0,009
1-100 anos
Água salgada de lagos
104
0,008
10-1.000 anos
Água misturada no solo
67
0,005
280 dias
Rios
1,2
0,00009
12-20 dias
Vapor d’água na
atmosfera
14
0,0009
9 dias
Local
Oceanos
Fonte: R.G. Wetzel, 1983.
O ciclo hidrológico
Bacia hidrográfica
As bacias hidrográficas e o município de Alfredo Wagner
A bacia hidrográfica do rio Adaga
A bacia hidrográfica do rio Adaga
Algumas curiosidades sobre a
quantidade de água
Proporção de Água no Corpo
Humano igual a no Planeta Terra
Distribuição da água no corpo
humano
Cérebro
75%
Pulmões
86%
Fígado
86%
Músculos
75%
Coração
75%
Rins
83%
Sangue
81%
Consumo de água
População versus consumo
1950 → 2,3 bilhões de habs. → 1000m3/ano
2001 → 5,3 bilhões de habs. → 4000m3/ano
Razão de crescimento
→ População 2,3
→ Consumo 4,0
Os usos da água
As ameaças
Os conflitos ou a escassez
A escassez de água
Fonte: IWMI (International Water Management
Institute)
As interfaces da gestão de
recursos hídricos
Que desenvolvimento?