TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE GOIÁS
“A comunicação institucional como
instrumento de cidadania”
AROLDO CEDRAZ
MINISTRO DO TCU
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
• Interna – dentro da própria organização
• Externa – além dos limites organizacionais
CIDADANIA
Cidadão é o indivíduo que, além dos direitos de votar, ser
votado e fiscalizar os agentes públicos, tem o direito de
usufruir um quinhão da herança material e cultural do
grupo social a que pertence, de modo a viver uma
existência digna.
Thomas Friedman
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Estado democrático de direito – CF/1988
• Cidadania
• direitos políticos + bem-estar social
• Transparência dos órgãos/entidades públicos
• divulgação das ações estatais
• Controle social
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
•
•
•
•
•
•
Mandado de segurança
Mandado de segurança coletivo
Direito de petição
Ação popular
Habeas data
Certidões dos atos da administração pública
para defender direitos ou esclarecer
situações
• Denúncia ao Ministério Público
• Denúncia aos Tribunais de Contas
A DENÚNCIA E O SIGILO
O sigilo quanto à autoria da denúncia é assegurado, no
caso do Tribunal de Contas da União, por sua Lei
Orgânica.
O cidadão pode trazer ao conhecimento do TCU abusos
e desvios sem recear por sua integridade ou expor-se a
represálias dos maus gestores.
FOCOS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação dos atos praticados pelos
gestores públicos e dos resultados obtidos
pelo controle no exame de tais atos
• Estímulo à participação do cidadão no
controle
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação na mídia
• avaliação dos programas de governo
• fiscalizações realizadas
• Divulgação dos julgados
•
•
•
•
•
Comissões do Congresso Nacional
Autoridades do Poder Executivo
Outros órgãos de controle
Associações de classe
Meio acadêmico em geral
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação de ações
• Seminários e debates
• Portal do TCU
• contas públicas
• cadastro dos responsáveis por contas julgadas irregulares
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EM PROL DO CONTROLE
• Estímulo à participação do cidadão
• Programa de visitas a escolas e universidades
• Visitas monitoradas de estudantes ao TCU
• Publicações em linguagem simples e acessível ao
cidadão – distribuídas a jornais, revistas, redes de
televisão, escolas, universidades e bibliotecas
• Programa de treinamento de membros de Conselhos
Municipais de Alimentação Escolar e de Saúde
• Eventos de “Diálogo Público”
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EM PROL DO CONTROLE
• Estímulo à participação do cidadão
• Ouvidoria do TCU (denúncias e representações)
•
•
•
•
central de atendimento (0800-644-1500)
portal do TCU na internet
correios, com opção de carta pré-paga
atendimento presencial
• 15.231 manifestações recebidas (ago/04 a jun/08)
A CIDADANIA E O CONTROLE PÚBLICO
• Nos países em que o controle obtém melhores
resultados, as noções de cidadania estão
amplamente
disseminadas
e
são
cotidianamente exercidas pelos indivíduos, que
vigiam os agentes públicos e deles cobram bom
desempenho
• RESULTADO
• entes estatais como indutores do controle social
• diminuição de oportunidades de corrupção
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
COM O PODER LEGISLATIVO
• Assessoria parlamentar
• identificação e acompanhamento das demandas do Congresso
Nacional
• Fornecimento de subsídios à elaboração e apreciação
de propostas legislativas
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
COM AS UNIDADES JURISDICIONADAS
• O controle como função da Administração
• planejar, organizar, dirigir e controlar
• A fiscalização com vertente pedagógica
• eventos – orientação e treinamento a gestores públicos
• identificação e acompanhamento das demandas do Congresso
Nacional
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
COM OUTROS ENTES DE CONTROLE
• Compartilhamento de informações
• Receita Federal
• Banco Central do Brasil
• Polícia Federal
• Cooperação e ação conjunta
• Ministério Público
• Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
• Controladoria-Geral da União
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
POSSIBILITA
• Comunicação institucional com a sociedade
• denúncias pela internet
• Construção de armazéns de informações e
compartilhamento de redes de computadores
• Abertura de listas de discussões on-line com
especialistas e estudiosos de outros setores da
sociedade
• Criação de informativos eletrônicos sobre resultado de
trabalhos e fiscalização
• acompanhamento processual pelo sistema push
O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO
• Ações de conscientização acerca dos direitos da
cidadania
• avaliação de políticas públicas na área de comunicação
institucional
• avaliação das campanhas de comunicação dos órgãos e
entidades públicas
OBRIGADO