VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20140217181700-03'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 34/2014 – São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF
SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Ata da 300ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial, realizada aos oito dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e catorze, iniciada às catorze horas e cinqüenta minutos.
Presidência do Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA.
Presentes os Desembargadores Federais MÁRCIO MORAES, DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA,
SALETTE NASCIMENTO, PEIXOTO JÚNIOR, FÁBIO PRIETO, CECÍLIA MARCONDES, THEREZINHA
CAZERTA, MAIRAN MAIA, MARISA SANTOS, JOHONSOM DI SALVO, ALDA BASTO e os
Desembargadores Federais CONSUELO YOSHIDA, COTRIM GUIMARÃES e ANTONIO CEDENHO,
convocados para compor quórum.
Ausentes os Desembargadores Federais ANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, NERY JÚNIOR e LUIZ
STEFANINI, em razão de férias.
Verificada a existência de quórum regimental, o Desembargador Federal Presidente NEWTON DE LUCCA
declarou aberta a sessão. Após, determinou a leitura da Ata da 299ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão
Especial. Não impugnada, restou aprovada.
Na sequência, à unanimidade, o Órgão Especial referendou os Atos nºs 12.057, 12.060, 12.062 e 12.069.
Nada mais havendo, o Desembargador Federal Presidente NEWTON DE LUCCA declarou encerrados os
trabalhos, às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Eu, Renata Maria Gavazi Dias, Diretora da Subsecretaria
do Órgão Especial e Plenário, secretariei, lavrando a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente
assinada.
São Paulo, 12.02.2014 (data da aprovação).
NEWTON DE LUCCA
Desembargador Federal
Presidente
AÇÃO PENAL Nº 0001864-97.2009.4.03.6124/SP
2009.61.24.001864-7/SP
RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : MÁRCIO CARVALHO ROMANO
ADVOGADO : JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA
RÉU : ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADVOGADO : PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
RÉU : FRANCIS CESAR MINARDI
ADVOGADO : GILBERTO ANTONIO LUIZ
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RÉU : SILVIO VICENTE MARQUES
ADVOGADO : CARLOS DONIZETE PEREIRA
Fl. 6949:
"DESPACHO
Fls. 6947: ciência às partes.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014."
(a) SALETTE NASCIMENTO - Desembargadora Federal Relatora
Observação da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário: A audiência de oitiva de testemunha, a ser realizada
na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília/DF, foi designada para o dia 18/03/2014, às 15h00, conforme requerido
pelo Deputado Vaz de Lima (art. 221 do CPP).
SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA
QUARTA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 20 de fevereiro de 2014,
QUINTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
00078 AI 416404 0025983-30.2010.4.03.0000 SP
00300107620064036182
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : VILA INGLESA COM/ ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA e outro
ADV : SP214344 KARINA FERNANDA DE PAULA
AGRDO : LUCIANO AFONSO RUAS
ADV : SP268449 NATHALIA DA PAZ SANTOS
AGRDO : DARCIO MORENO MARTINS e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
00079 AI 487205 0028188-61.2012.4.03.0000 SP
9900003531
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : MARIA CLEUZA PAVANELLI
ADV : SP236589 KELLY CHRISTINA MONT ALVAO MONTEZANO
PARTE R: ANTONIO CARLOS ESTRADA
ADV : SP225719 IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS (Int.Pessoal)
PARTE R: ESPAN ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP
00080 AI 520646 0030524-04.2013.4.03.0000 SP
00126503120064036182
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO
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PROC : RUY TELLES DE BORBOREMA NETO
AGRDO : A C COM/ CONFECCOES E SERVICOS DE PRODUTOS PARA DANCA LTDA
ADV : SP110778 ANDERSON WIEZEL
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
00081 AI 517895 0027393-21.2013.4.03.0000 SP
00668735520114036182
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : TRANSWAP AIR CARGO LTDA
ADV : SP228094 JOÃO RICARDO JORDAN
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
00082 AI 512517 0020872-60.2013.4.03.0000 SP
00038281520114036138
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : SOLANGE FRONER VILELA
ADV : SP273477 AURÉLIO FRÖNER VILELA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS ACEB e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
Anotações: JUST.GRAT.
00083 AI 506665 0014095-59.2013.4.03.0000 SP
00087552220084036108
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ARAUJO COM/ E REPRESENTACOES DE BAURU LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
Publique-se. Registre-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA
Presidente da QUARTA TURMA
em substituição regimental
QUARTA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS - 2º ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 27 de fevereiro de 2014,
QUINTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
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00139 AC 1831743 0000760-56.2012.4.03.6127 SP
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE : LAGOA AZUL COM/ DE PETROLEO LTDA
ADV : SP113910 ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI
APDO(A): Ministerio Publico Federal
PROC : GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
00140 AI 496273 0001839-84.2013.4.03.0000 SP
00040894120094036108
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : CISNE COML/ DE PECAS PARA VEICULOS LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
00141 AI 480308 0020358-44.2012.4.03.0000 SP
00571412620064036182
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : SOCIAUTO SOCIEDADE COML/ DE AUTO PECAS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
00142 AI 493801 0035693-06.2012.4.03.0000 SP
00503854020024036182
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : MARIA LUCIA VIEIRA STROTBEK
ADV : SP169277 FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: PICTURE COM/ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e outros
ADV : SP169277 FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
00143 AI 512521 0020878-67.2013.4.03.0000 SP
00026182620114036138
RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE : ANGELA MARIA MOREIRA ABRAO
ADV : SP225718 ITALO RONDINA DUARTE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: SOLANGE FRONER VILELA
ADV : SP273477 AURÉLIO FRÖNER VILELA
PARTE R: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS ACEB e outro
PARTE R: MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADV : SP242017B SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI
PARTE R: FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES e outro
ADV : SP123351 LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
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Data de Divulgação: 18/02/2014
4/192
Publique-se. Registre-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA
Presidente da QUARTA TURMA
em substituição regimental
SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA
ATA DE JULGAMENTO
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. TANIA MARANGONI
Representante do MPF: Dr(a). ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA
Secretário(a): PEDRO BONASSI NETO
Às 14:38 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais TANIA MARANGONI e DAVID DANTAS e
os(as) Juízes(as) Convocados(as) RAQUEL PERRINI e NILSON LOPES, foi aberta a sessão.
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, AS DESEMBARGADORAS FEDERAIS THEREZINHA CAZERTA E
CECÍLIA MELLO.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 AI-SP 515878 0024918-92.2013.4.03.0000 00337385220128260068
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
INIVALDO MANOEL DE MENEZES
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BARUERI SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0002 AI-SP 497361 0003558-04.2013.4.03.0000 1300000249
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
LAYDE ROZENA DE OLIVEIRA - prioridade
SP210540 VANESSA BRASIL BACCI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ATIBAIA SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
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0003 AI-SP 443549 0018240-32.2011.4.03.0000 00032051020114036183
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
EDGAR AVELINO
SP235656 RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0004 AI-SP 515809 0024270-15.2013.4.03.0000 00007983420134036127
RELATORA
AGRTE
ADVG
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RUY DE AVILA CAETANO LEAL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VIRMA FLAMINIO
SP189302 MARCELO GAINO COSTA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0005 AI-SP 514017 0022968-48.2013.4.03.0000 30026297820138260279
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
VERA LUCIA PRESTES
SP331607 ROSINETE MATOS BRAGA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITARARE SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0006 AI-SP 515245 0024166-23.2013.4.03.0000 00001426820128260168
RELATORA
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
6/192
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
CLARICE GANZAROLI PEREIRA
SP245889 RODRIGO FERRO FUZATTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0007 AI-SP 514712 0023389-38.2013.4.03.0000 00086937820114036139
RELATORA
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269451 RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
PATRICIA APARECIDA ROCHA DE JESUS
SP101679 WANDERLEY VERNECK ROMANOFF
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0008 AI-SP 497767 0003970-32.2013.4.03.0000 00310244919934036183
RELATORA
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP149704 CARLA MARIA LIBA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
GENESIO ANACLETO e outros
SP037209 IVANIR CORTONA
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0009 AC-SP 1915498 0006517-23.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ELISEO ALVES MONTEIRO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
7/192
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0010 AC-SP 1917491 0005310-02.2013.4.03.6114
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
JOSE ORLANDO DA SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0011 AC-SP 1865492 0005232-43.2010.4.03.6104
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
PEDRO PAULO COSTA
SP093357 JOSE ABILIO LOPES
SP098327 ENZO SCIANNELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0012 AC-SP 1924025 0005796-84.2013.4.03.6114
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ISAO MIYAKI (= ou > de 65 anos)
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIO EMERSON BECK BOTTION
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0013 AC-SP 1917497 0005360-28.2013.4.03.6114
RELATORA
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
8/192
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
SINVAL RABELLO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA CAROLINA GUIDI TROVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0014 AC-SP 1921831 0001198-66.2013.4.03.6121
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
JOAQUIM JOSE DE VASCONCELLOS (= ou > de 60 anos)
SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0015 AC-SP 1921827 0002962-95.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
CARLOS FERNANDES OLIVA (= ou > de 60 anos)
SP183642 ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FERNANDA GUELFI PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0016 AC-SP 1906604 0000404-53.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CARVALHO
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
9/192
0017 AC-SP 1916384 0002836-45.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
SILVIA MARIA PEREIRA RAMOS SILVA (= ou > de 60 anos)
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0018 AC-SP 1915599 0010953-93.2011.4.03.6183
RELATORA
APTE
SUCDO
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA
NILO SOARES DA SILVA espolio
SP254710 IVETE QUEIROZ DIDI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CARLA MARIA LIBA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0019 AC-SP 1915153 0007823-70.2013.4.03.6104
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
UBALDO ALVES MANGUEIRA
SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP156608 FABIANA TRENTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0020 AC-SP 1920748 0005968-64.2010.4.03.6103
RELATORA
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
GERARD ELIE DE TOLEDO
SP242970 CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
10/192
APDO(A)
PROC
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:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0021 AC-SP 1921868 0000004-71.2012.4.03.6119
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADVG
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ANA MARIA RIBEIRO
SP283674 ABIGAIL LEAL DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0022 AC-SP 1917799 0012469-94.2011.4.03.6104
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP178585 FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
FRANCISCO ADOLFO FOLKAS (= ou > de 65 anos)
SP271819 PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0023 ApelReex-SP 1916509 0000206-16.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
PEDRO ALVES
SP308435A BERNARDO RUCKER
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
11/192
0024 AC-SP 1910558 0012642-21.2011.4.03.6104
RELATORA
APTE
PROC
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APDO(A)
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ADV
:
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:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUAREZ BAIA DA COSTA (= ou > de 60 anos)
SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE
SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0025 AC-SP 1916513 0001202-06.2013.4.03.6121
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
CLEONICE RODRIGUES VARGAS CAMPOS
SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0026 AC-SP 1920825 0005249-44.2013.4.03.6114
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ROMEU DE PAIVA GRILO (= ou > de 60 anos)
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0027 AC-SP 1916375 0006475-84.2013.4.03.6114
RELATORA
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
PEDRO BARTELLI (= ou > de 60 anos)
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
12/192
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIO EMERSON BECK BOTTION
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0028 AC-SP 1910142 0002988-35.2009.4.03.6183
RELATORA
APTE
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PARTE A
APDO(A)
ADVG
ADV
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:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
LUIZ FEIO DE ALMEIDA e outros
SP018454 ANIS SLEIMAN
WALDEMAR MATHIAS PASSOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0029 AC-SP 1915522 0004551-05.2012.4.03.6104
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
NELLY FARIAS DA SILVA MARIA
SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0030 AC-SP 1912860 0004997-41.2013.4.03.6114
RELATORA
APTE
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APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA CAROLINA GUIDI TROVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
13/192
0031 AC-SP 1914031 0005963-88.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
WALDEMAR TOMAZ DA ROSA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0032 AC-SP 1917252 0005775-32.2012.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
PROC
ADV
:
:
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:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (= ou > de 65 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0033 AC-SP 1920812 0007715-95.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
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:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
NEUSA CLEMENTINO DE ALMEIDA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0034 ApelReex-SP 1309155 0021904-52.2008.4.03.9999 0600001400 2008.03.99.021904-2
RELATORA
APTE
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APDO(A)
:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP121613 VINICIUS DA SILVA RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA JOSE DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
14/192
ADV
REMTE
:
:
SP075614 LUIZ INFANTE
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0035 ApelReex-SP 1340625 0003987-88.2006.4.03.6119 2006.61.19.003987-8
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
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:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SABRINA LYRA DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZ ANTONIO DA COSTA
SP091874 CARLOS PEREIRA PAULA
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0036 ApelReex-SP 1299699 0004899-63.2001.4.03.6183 2001.61.83.004899-0
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
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:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
CELIO AVELAR MARCELINO
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP078165 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0037 ApelReex-SP 1343220 0041619-80.2008.4.03.9999 0200003198 2008.03.99.041619-4
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
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:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS
SP183598 PETERSON PADOVANI
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FRANCISCO MORATO SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
15/192
0038 AC-SP 1356356 0048286-82.2008.4.03.9999 0700000221 2008.03.99.048286-5
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
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:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
OLICIO JOSE DOS SANTOS
SP085481 DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP054806 ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0039 AC-SP 1236749 0007105-50.2002.4.03.6107 2002.61.07.007105-4
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
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:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
MATHEUS LOURENCO DE MOURA
SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0040 AC-SP 1544365 0006260-36.2007.4.03.6109
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
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:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312460 REINALDO LUIS MARTINS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MANOEL GOMES DE MIRANDA
SP070484 JOAO LUIZ ALCANTARA
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0041 ApelReex-SP 1456651 0001898-94.2006.4.03.6183 2006.61.83.001898-3
RELATORA
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
16/192
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
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:
REMTE
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
AUGUSTO VICTOR DA SILVA
SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0042 AC-SP 1305520 0019861-45.2008.4.03.9999 0600000596 2008.03.99.019861-0
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
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:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP074701 ELIANE MENDONCA CRIVELINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA ALVES CARDOSO
SP113501 IDALINO ALMEIDA MOURA
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0043 AC-SP 1293632 0014092-56.2008.4.03.9999 0100002759 2008.03.99.014092-9
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
MARIA RODRIGUES DA SILVA
SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252333 ADRIANA OLIVEIRA SOARES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0044 ApelReex-SP 1758044 0001344-62.2006.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO
SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
17/192
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0045 ApelReex-SP 1353720 0001417-04.2007.4.03.6117 2007.61.17.001417-0
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
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:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ADONIR ANTONIO DA CRUZ
SP153313B FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0046 ApelReex-SP 1187520 0006387-25.2004.4.03.6126 2004.61.26.006387-9
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
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:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP200137 ANA PAULA GONÇALVES PALMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DANIEL FERNANDES MAIA
SP146546 WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0047 ApelReex-SP 1597446 0007021-73.2006.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
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:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
INIDIO AMARO DA SILVA
SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
18/192
0048 ApelReex-SP 1379123 0060641-27.2008.4.03.9999 0700001156 2008.03.99.060641-4
RELATORA
APTE
ADV
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
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:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP040742 ARMELINDO ORLATO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO OMETO (= ou > de 65 anos)
SP228595 FABIO DE OLIVEIRA MELLA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0049 AC-SP 1353423 0046960-87.2008.4.03.9999 0700000995 2008.03.99.046960-5
RELATORA
APTE
ADV
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO DE SOUZA
SP087169 IVANI MOURA
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0050 AC-SP 1342331 0041040-35.2008.4.03.9999 0700000217 2008.03.99.041040-4
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP054086 ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CLAUDENISIO MAGALHAES LIMA
SP087169 IVANI MOURA
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0051 AC-SP 1367098 0052607-63.2008.4.03.9999 0700000573 2008.03.99.052607-8
RELATORA
: DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
APTE
: MARIA ROSA ALVES DE SOUZA CAMARA
ADV
: SP071127 OSWALDO SERON
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 18/02/2014
19/192
APDO(A)
:
OS MESMOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0052 AC-SP 1324682 0031133-36.2008.4.03.9999 0700001358 2008.03.99.031133-5
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
NATALICE MOREIRA
SP245938 VANILA GONCALES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP074701 ELIANE MENDONCA CRIVELINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0053 AC-SP 1373426 0056986-47.2008.4.03.9999 0600001128 2008.03.99.056986-7
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ANA VALERA PULITA
SP159613 CARLOS EDUARDO DA COSTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP104172 MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0054 AC-SP 1382663 0062447-97.2008.4.03.9999 0800000255 2008.03.99.062447-7
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE RICARDO RIBEIRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DORALICE PESTANA BONFANTE
SP071127 OSWALDO SERON
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
20/192
0055 AC-SP 1335150 0037140-44.2008.4.03.9999 0500001124 2008.03.99.037140-0
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
MATILDE VALERIO ADAMI
SP244005 POLYANA DA SILVA FARIA BETOLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0056 AC-MS 1328179 0033036-09.2008.4.03.9999 0605504049 2008.03.99.033036-6
RELATORA
APTE
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APDO(A)
SUCDO
ADVG
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MS003962 AUGUSTO DIAS DINIZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO CARDOZO DE ASSIS
FRANCISCA MARQUES DE ASSIS falecido
MS007734 JULIANE PENTEADO SANTANA
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0057 AC-SP 1317869 0027297-55.2008.4.03.9999 0600000769 2008.03.99.027297-4
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP121613 VINICIUS DA SILVA RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA ANA DA SILVA
SP123347 XISTO YOICHI YAMASAKI (Int.Pessoal)
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0058 AC-SP 1385518 0063912-44.2008.4.03.9999 0800000857 2008.03.99.063912-2
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP122466 MARIO LUCIO MARCHIONI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SINOMAR JOSE VIEIRA
SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
21/192
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0059 AC-SP 1885829 0028148-21.2013.4.03.9999 1100002401
RELATORA
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DANTE BORGES BONFIM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LEODIRCE MARTELLI
SP115694 ROBERTO SATO AMARO
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0060 AC-SP 1213110 0008153-52.2004.4.03.6114 2004.61.14.008153-2
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
OSVALDIR BATISTELLA
SP198474 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCIO ASSAD GUARDIA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0061 REO-SP 1219102 0034188-29.2007.4.03.9999 0500000627 2007.03.99.034188-8
RELATORA
PARTE A
REPTE
ADV
PARTE R
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
VIVIAN SAVINO VASQUEZ PENAS incapaz
MARIA CHRISTINA SAVINO VASQUEZ PENAS
SP108713 MARISA BARCE PERUGINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146614 ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
22/192
0062 AC-SP 1358943 0049040-24.2008.4.03.9999 0800000451 2008.03.99.049040-0
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP200502 RENATO URBANO LEITE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VIRGILIO THOMAZ DO NASCIMENTO
SP066356 NELIDE GRECCO AVANCO
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0063 ApelReex-SP 1284690 0001437-02.2006.4.03.6126 2006.61.26.001437-3
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PE021446 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO ROBERTO PORCINO DOS SANTOS
SP160991 ADMA MARIA ROLIM
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0064 REO-SP 1299038 0006918-66.2006.4.03.6183 2006.61.83.006918-8
RELATORA
PARTE A
ADV
PARTE R
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
UILSON LEONEL RAMOS
SP118145 MARCELO LEOPOLDO MOREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP212492 ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0065 ApelReex-SP 1170855 0002883-27.2007.4.03.9999 0600000406 2007.03.99.002883-9
RELATORA
APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP067990 RICARDO RAMOS NOVELLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VANDERLEI DE AMORIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
23/192
ADV
REMTE
:
:
SP229227 FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0066 ApelReex-SP 1261740 0005636-27.2005.4.03.6183 2005.61.83.005636-0
RELATORA
APTE
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ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202921 PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO TADEU CORSI
SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0067 AC-SP 1223508 0036258-19.2007.4.03.9999 0600000161 2007.03.99.036258-2
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RAIMUNDO LINO DOS SANTOS
SP111937 JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0068 REO-SP 1319282 0000112-78.2007.4.03.6183 2007.61.83.000112-4
RELATORA
PARTE A
ADV
PARTE R
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA
SP205033 MILTON FERNANDO TALZI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP212492 ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
24/192
0069 ApelReex-SP 1190863 0000766-56.2003.4.03.6102 2003.61.02.000766-0
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP204047 GUSTAVO RICCHINI LEITE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DJALMA BENETI FREIRE
SP243085 RICARDO VASCONCELOS
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0070 ApelReex-SP 1211118 0031200-35.2007.4.03.9999 0500002691 2007.03.99.031200-1
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
WALTER ROBERTO FAVERO
SP130996 PEDRO FERNANDES CARDOSO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOTUCATU SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0071 ApelReex-SP 1250702 0004321-04.2005.4.03.6105 2005.61.05.004321-2
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
RENATO JOSE DA CRUZ
SP127540 SOLANGE MARIA FINATTI PACHECO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0072 AC-SP 1185831 0011840-17.2007.4.03.9999 0500000984 2007.03.99.011840-3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
25/192
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
EDDY ELIAS BUENO
SP133950 SIBELI STELATA DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0073 AC-SP 1855280 0013196-37.2013.4.03.9999 1200000874
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
GABRIEL EDSON PERRE
SP240655 PAOLO FABRICIO GOLO TINTI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0074 AC-SP 1910750 0037372-80.2013.4.03.9999 1200002037
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
JOSE APARECIDO FERRAZ (= ou > de 60 anos)
SP121709 JOICE CORREA SCARELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RICARDO DA CUNHA MELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0075 AC-SP 1915751 0039214-95.2013.4.03.9999 1100000701
RELATORA
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIA GLAUBIA MARTINS
SP197979 THIAGO QUEIROZ
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
26/192
0076 ApelReex-SP 1309838 0002667-79.2006.4.03.6126 2006.61.26.002667-3
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
SP180793 DENISE CRISTINA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0077 ApelReex-SP 1292755 0001314-27.2006.4.03.6183 2006.61.83.001314-6
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO DA SILVA BORGES (= ou > de 60 anos)
SP109144 JOSE VICENTE DE SOUZA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0078 AC-SP 1370975 0055379-96.2008.4.03.9999 0800000217 2008.03.99.055379-3
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
CARMEN CARDOSO (= ou > de 60 anos)
SP129199 ELIANE LEITE DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210142B DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0079 ApelReex-SP 1448259 0003226-93.2005.4.03.6183 2005.61.83.003226-4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
27/192
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAQUIM JANUARIO SOBRINHO
SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0080 AC-SP 1385813 0063938-42.2008.4.03.9999 0700000110 2008.03.99.063938-9
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARILIA CARVALHO DA COSTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
HERONDINO DE SOUZA LIMA
SP137430 MARCOS BATISTA DOS SANTOS
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0081 AC-SP 1377142 0059491-11.2008.4.03.9999 0700002218 2008.03.99.059491-6
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
LUIS SACCHI
SP130111 RINALDO LUIZ VICENTIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP104881 NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
0082 ApelReex-SP 1801370 0004237-96.2011.4.03.6103
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DEJAIR JOSE DA SILVA
SP204694 GERSON ALVARENGA
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
28/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E
À APELAÇÃO DO INSS.
0083 AC-SP 1884433 0002830-38.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ESTER PERICO (= ou > de 65 anos)
SP300293 ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A NTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0084 AC-SP 1892949 0001193-56.2013.4.03.6117
RELATORA
APTE
ADV
ADV
ADV
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
GONCALO PAULINO
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES
SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0085 AC-SP 1915322 0004080-83.2013.4.03.6126
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
PAULO AFONSO MARTINS
SP195512 DANILO PEREZ GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
29/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0086 AC-SP 1885941 0010892-04.2012.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
EMIKO IDA SHIBA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA,
ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0087 AC-SP 1595939 0009260-43.2009.4.03.6119
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
PEDRO FERREIRA DE LIRA (= ou > de 60 anos)
SP272374 SEME ARONE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183511 ALESSANDER JANNUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA,
ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0088 AC-SP 1467613 0002378-04.2008.4.03.6183 2008.61.83.002378-1
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ROSELI FONTOLAN
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
30/192
0089 AC-SP 1487508 0008363-51.2008.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RUBENS LOPES VON HUELSEN
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0090 AC-SP 1509040 0006553-07.2009.4.03.6183
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA EUNICE DE ALMEIDA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0091 AC-SP 1425971 0004977-13.2008.4.03.6183 2008.61.83.004977-0
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FERNANDO TROTTA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
31/192
0092 AC-SP 1494663 0009934-57.2008.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IVAN LEITE
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0093 AC-SP 1448509 0005244-82.2008.4.03.6183 2008.61.83.005244-6
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ACACIO FELIX OLIVEIRA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDREI H T NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0094 AC-SP 1913783 0000924-20.2013.4.03.6116
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA MARGARIDA FERREIRA (= ou > de 60 anos)
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PEDRO FURIAN ZORZETTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
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32/192
0095 AC-SP 1914864 0038853-78.2013.4.03.9999 1300000541
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RINALDO ANTONIO LUNARDI
SP140426 ISIDORO PEDRO AVI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0096 AC-SP 1891741 0000564-12.2013.4.03.6108
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARILEI DE FATIMA GIATTI ANVERSA
SP133436 MEIRY LEAL DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DANIELA JOAQUIM BERGAMO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0097 AC-SP 1915288 0003195-92.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ADAO PEREIRA
SP286841A FERNANDO GONÇALVES DIAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
33/192
0098 AC-SP 1917262 0004909-85.2013.4.03.6119
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DEUSDETE HENRIQUE DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP208650 JEFERSON LEANDRO DE SOUZA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDREA FARIA NEVES SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0099 AC-SP 1884220 0011450-73.2012.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FAUZI BUTROS
SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0100 AC-SP 1921590 0000844-56.2013.4.03.6116
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIA APARECIDA DE PEDRI
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP236682 ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
34/192
0101 AC-SP 1859363 0000195-19.2012.4.03.6119
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RUDI EUGENE ZWETSLOOT (= ou > de 65 anos)
SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183511 ALESSANDER JANNUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0102 AC-SP 1886977 0004507-23.2011.4.03.6103
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE ROBERTO MARTINS NOGUEIRA (= ou > de 60 anos)
SP202595 CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DF197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA,
ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0103 AC-SP 1884570 0001567-48.2012.4.03.6104
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JAIME ANTONIO SANTANA
SP093357 JOSE ABILIO LOPES
SP098327 ENZO SCIANNELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
35/192
0104 AC-SP 1444500 0000345-53.2009.4.03.6103 2009.61.03.000345-7
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JUAREZ LOURENCO DA SILVA
SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A AnTECIPAÇÃO DA
TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA,
ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0105 AC-SP 1911880 0008230-33.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NOEMIA POLONE NUNES DA SILVA
SP251190 MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0106 AC-SP 1885533 0001513-05.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE MARIA DE ALMEIDA
SP286841A FERNANDO GONÇALVES DIAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172202 ADRIANA BRANDÃO WEY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
36/192
0107 AC-SP 1523215 0024106-31.2010.4.03.9999 0800001605
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ALZIRO BOSCOLI
SP042360 JAIR DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP201094 ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0108 AC-SP 1898189 0031235-82.2013.4.03.9999 1200001226
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAO SMANIOTO
SP186270 MARCELO DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0109 AC-SP 1909991 0002463-14.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ROGERIO IGNACIO
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
37/192
0110 AC-SP 1911877 0008410-49.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RUBENS COSME DO NASCIMENTO
SP267269 RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0111 AC-SP 1885219 0001422-12.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAQUIM ORLANDO CABALIN VALENZUELA (= ou > de 60 anos)
SP202185 SILVIA HELENA RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0112 AC-SP 1886379 0006374-66.2012.4.03.6119
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
TEREZA MARIA DAS CHAGAS (= ou > de 60 anos)
SP049172 ANA MARIA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
38/192
0113 AC-SP 1910426 0037319-02.2013.4.03.9999 40010745320138260038
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
AGENOR GOMES DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP193917 SOLANGE PEDRO SANTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0114 AC-SP 1892723 0005004-63.2013.4.03.6104
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
SILVIO FERNANDES BLEY
SP098327 ENZO SCIANNELLI
SP093357 JOSE ABILIO LOPES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0115 AC-SP 1892341 0004589-37.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JULIO CESAR CALLEGARI
SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
39/192
0116 AC-SP 1892231 0004443-93.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA OLINDA DE JESUS
SP245032 DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0117 AC-SP 1910420 0037313-92.2013.4.03.9999 40010399320138260038
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DURVALINO TREVISAN
SP322504 MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIZ OTAVIO PILON
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0118 AC-SP 1896029 0000533-27.2012.4.03.6140
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CLAUDEIDES NOVAES ALMEIDA
SP174859 ERIVELTO NEVES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FABIANO CHEKER BURIHAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0119 AC-SP 1887682 0003972-77.2013.4.03.6183
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
40/192
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
AMALIA URSI
SP170302 PAULO SÉRGIO DE TOLEDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0120 AC-SP 1885515 0000650-49.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CELSO RANUCCI
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0121 AC-SP 1881033 0003371-71.2013.4.03.6183
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ALFIO BECCARI
SP154230 CAROLINA HERRERO MAGRIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0122 AC-SP 1872359 0002532-92.2013.4.03.6103
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
41/192
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE FERNANDO BORGES
SP152149 EDUARDO MOREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LEILA KARINA ARAKAKI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO
QUE A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO
DA RELATORA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0123 AC-SP 1509873 0016919-69.2010.4.03.9999 0900001280
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ADEMIR BONFANTI
SP116509 ALEXANDRE ZUMSTEIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0124 AC-SP 1509874 0016920-54.2010.4.03.9999 0900001279
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIO DONIZETTI FERREIRA
SP116509 ALEXANDRE ZUMSTEIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
0125 AC-SP 1892366 0000427-82.2013.4.03.6123
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
42/192
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
SP120382 MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VLADIMILSON BENTO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE
AUTORA E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, SENDO QUE A JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA RAQUEL PERRINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA.
EM MESA AI-SP 516753 0025808-31.2013.4.03.0000 00010734020038260248 INCID. : 13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
REGINALDO MACEDO
SP128685 RENATO MATOS GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA
MARANGONI, VENCIDA A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI, QUE LHE DAVA
PROVIMENTO PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAVRARÁ O
ACÓRDÃO O RELATOR.
EM MESA AI-SP 491244 0032728-55.2012.4.03.0000 0800000842 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADVG
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PAULA YURI UEMURA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA HELENA DE BARROS PIMENTEL e outros
SP080742 LUIZ EDUARDO QUARTUCCI
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AVARE SP
A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA
MARANGONI, VENCIDA, PARCIALMENTE, A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL PERRINI,
QUE LHE DAVA PARCIAL PROVIMENTO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO E DETERMINAR O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS SEM A INCLUSÃO DOS
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
43/192
EM MESA AI-SP 494079 0036058-60.2012.4.03.0000 9900002070 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATORA
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VALDOMIRO APARECIDO DARIO
SP103820 PAULO FAGUNDES
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1250759 0046123-66.2007.4.03.9999 0600002741 2007.03.99.046123-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP104881 NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CLAUDIO APARECIDO FASSINO
SP198803 LUCIMARA PORCEL
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SUMARE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1378168 0002953-51.2004.4.03.6183 2004.61.83.002953-4 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIO JOSE RAIMUNDO ABRANTES
SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125170 ADARNO POZZUTO POPPI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
44/192
EM MESA ApelReex-SP 1323013 0030146-97.2008.4.03.9999 0700000114 2008.03.99.030146-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SEBASTIAO BEIRIGO DE SOUZA
SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1327930 0032812-71.2008.4.03.9999 0800000171 2008.03.99.032812-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ORLANDO CARLOS ALVES
SP133547 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
SP301377 RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP087423 ARTHUR LOTHAMMER
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1339866 0004496-89.2004.4.03.6183 2004.61.83.004496-1 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP218528 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZ NUNES GOUVEIA
SP145730 ELAINE APARECIDA AQUINO
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE FLS. 480/483 E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE
FLS. 476/479.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
45/192
EM MESA AC-SP 1380476 0061390-44.2008.4.03.9999 0600000691 2008.03.99.061390-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA DE JESUS FARIA DE SOUZA
SP188825 WELLINGTON ROGERIO BANDONI LUCAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP039498 PAULO MEDEIROS ANDRE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1189042 0014503-36.2007.4.03.9999 0300001554 2007.03.99.014503-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIO DE ANDRADE MALTA
SP125504 ELIZETE ROGERIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MAURO SALLES FERREIRA LEITE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 455120 0006667-90.1999.4.03.9999 9100000001 1999.03.99.006667-2 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP107813 EVA TERESINHA SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MOACYR FABRICIO e outros
SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A
FIM DE SUPRIR A OMISSÃO APONTADA, ALTERANDO O RESULTADO DO JULGADO.
EM MESA AC-SP 1310765 0023035-62.2008.4.03.9999 0700001412 2008.03.99.023035-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARILEIDE DE LIMA AURELIANO
SP153037 FABIO BORGES BLAS RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
46/192
ADV
ADV
:
:
SP036790 MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1448094 0000794-82.2008.4.03.6123 2008.61.23.000794-6 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LIRTA MARIA EMERICH
SP052012 CLODOMIR JOSE FAGUNDES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS,
QUANTO À AUSÊNCIA DE VOTO VENCIDO E, NO MAIS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1319459 0028264-03.2008.4.03.9999 0700014854 2008.03.99.028264-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
TEREZA DE MORAES RODE
SP232230 JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1815533 0012458-20.2011.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
SP180834 ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO
SP263104 LUIS CARLOS KANECA DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E INDEFERIR O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
47/192
EM MESA AC-SP 1789181 0037758-47.2012.4.03.9999 1200000446 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
WILSON BENEDICTO DE CAMARGO FIUZA
SP085956 MARCIO DE LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP207593 RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1206009 0027605-28.2007.4.03.9999 0500000862 2007.03.99.027605-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE LAURINDO DA SILVA
SP140426 ISIDORO PEDRO AVI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP051835 LAERCIO PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1713254 0002748-39.2012.4.03.9999 0800002198 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ALAIDE PEREIRA
SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1308087 0000015-10.2006.4.03.6120 2006.61.20.000015-1 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
VANDERLEI RAYMUNDO INOCENTE
SP143780 RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
48/192
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1354401 0006193-43.2007.4.03.6183 2007.61.83.006193-5 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP218528 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VANDERLEI STEVANATTO
SP153998 AMAURI SOARES
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1359130 0006252-02.2005.4.03.6183 2005.61.83.006252-9 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JAIR FRANCISCO
SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1335379 0006539-96.2004.4.03.6183 2004.61.83.006539-3 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
RAIMUNDO FREIRE LUBARINO
SP141372 ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
49/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 794221 0002034-59.2001.4.03.6121 2001.61.21.002034-3 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269581 LUANDRA CAROLINA PIMENTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO SILVESTRE DA COSTA
SP130121 ANA ROSA NASCIMENTO
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1289092 0011553-20.2008.4.03.9999 0500000497 2008.03.99.011553-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP170773 REGIANE CRISTINA GALLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIRCEU PICCINATO
SP127831 DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1329550 0002534-94.2002.4.03.6120 2002.61.20.002534-8 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GUILHERME MOREIRA RINO GRANDO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
SP167934 LENITA MARA GENTIL FERNANDES CRUZ
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1298204 0016108-80.2008.4.03.9999 0300002278 2008.03.99.016108-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
50/192
APTE
ADV
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252398 LUCIANO LIMA LEIVAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO FERNANDES DOS SANTOS
SP183598 PETERSON PADOVANI
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FRANCISCO MORATO SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1902327 0002803-04.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CLAUDIO DAVOLI (= ou > de 60 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LEILA KARINA ARAKAKI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1900467 0006679-32.2011.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE BENJAMIN MARSOLA (= ou > de 65 anos)
SP169187 DANIELLA FERNANDES APA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1903308 0010808-37.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCIA REGINA SANTO BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RUTE PEREIRA DO NASCIMENTO TAMOSAUSKAS
SP195002 ELCE SANTOS SILVA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1902357 0000357-28.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
51/192
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
OLINNEU PERALI (= ou > de 60 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SARA MARIA BUENO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1900766 0000674-26.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ADELMO RODRIGUES (= ou > de 60 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1902125 0000369-42.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA FERNANDES (= ou > de 60 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP234568 LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1902104 0003395-48.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ODAIR SILVERIO DE SOUZA (= ou > de 60 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
52/192
EM MESA AC-SP 1902534 0008963-76.2012.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
AREZIO FERREIRA CORDEIRO (= ou > de 60 anos) e outros
SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1902544 0000024-73.2013.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
OSWALDO MARIANO JUNIOR (= ou > de 60 anos)
SP183642 ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP189227 ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1903853 0003528-90.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAQUIM DOMINGOS
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1900635 0000893-90.2013.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ESTER JAIR KRUGLENSKY
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
53/192
EM MESA AC-SP 1904007 0003848-10.2013.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FERNANDO DE PINA ABREU GOUVEIA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1904054 0010448-68.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
SONIA MISZKINIS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LILIANE MAHALEM DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1896120 0007582-87.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAO RAYMUNDO PEREIRA
SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1906639 0000250-04.2012.4.03.6140 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
APPARECIDO BAPTISTA DO NASCIMENTO
SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
54/192
EM MESA AC-SP 1902078 0000656-92.2010.4.03.6108 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FRANCISCO DE JESUS MARCIANO
SP153313B FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1907877 0002466-69.2011.4.03.6140 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
EDISON GOMES HERVEDEIRA
SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1875318 0002388-21.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE FLORIANO CARVALHO AQUINO (= ou > de 65 anos)
SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1907893 0001002-73.2012.4.03.6140 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NELSON DE SOUZA
SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
55/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA REO-SP 1779235 0008256-36.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
PARTE A
ADV
PARTE R
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ODETE AURORA KRADICH GUEDES
SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1904176 0005250-29.2013.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ROMOALDO DESTRO
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1611910 0010825-71.2011.4.03.9999 0900002496 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG107145 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
GRACIELA FERNANDA BATISTA DA SILVA
SP190335 SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1875641 0023481-89.2013.4.03.9999 1200000026 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOCIMARA PEREIRA DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
56/192
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VITORINO JOSE ARADO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1824571 0001808-40.2013.4.03.9999 1100000305 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BA021251 MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA NAZARE DE CARVALHO
SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1377633 0059952-80.2008.4.03.9999 0800000430 2008.03.99.059952-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO DONIZETI MAGRI
SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1357303 0004789-59.2004.4.03.6183 2004.61.83.004789-5 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
BERNARDO SILVA BACELAR
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP188195 RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
57/192
EM MESA AC-SP 1277075 0005823-28.2008.4.03.9999 0600000580 2008.03.99.005823-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VALDIR ANTONIO ALVES RAMOS
SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1321444 0003629-68.2006.4.03.6105 2006.61.05.003629-7 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA GONCALVES
SP128685 RENATO MATOS GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP186442 KARINA BACCIOTTI CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1774774 0005210-73.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE ARAUJO CAMPOS
SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1280262 0007543-30.2008.4.03.9999 0600001480 2008.03.99.007543-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
58/192
APDO(A)
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:
:
OSWALDO BOLOGNA
SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1377137 0059486-86.2008.4.03.9999 0400001391 2008.03.99.059486-2 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
BENEDICTO MENEZES
SP169162 ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1336245 0037845-42.2008.4.03.9999 0700001086 2008.03.99.037845-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
OSCAR GALHARDO
SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP074701 ELIANE MENDONCA CRIVELINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1304132 0019113-13.2008.4.03.9999 0600000839 2008.03.99.019113-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE LUIZ MARTINS
SP107238 FERNANDO TADEU MARTINS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1348742 0044681-31.2008.4.03.9999 0600000414 2008.03.99.044681-2 INCID. :13 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
59/192
AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
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REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ALCIDES IORI
SP194322 TIAGO AMBROSIO ALVES
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1282318 0008937-72.2008.4.03.9999 0600001128 2008.03.99.008937-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA CONCEICAO MELIM TRENTINI
SP182978 OLENO FUGA JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP059021 PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1359165 0005655-33.2005.4.03.6183 2005.61.83.005655-4 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOANA VIRGINIA DE MELO ROMEIRO
SP153998 AMAURI SOARES
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1830121 0001528-61.2011.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APTE
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ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE MOSSOLIN MARTINS
SP231927 HELOISA CREMONEZI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP171287 FERNANDO COIMBRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
60/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM
MESA AC-SP 1682488 0038191-85.2011.4.03.9999 1000001735 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LUCILA ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA
SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP256379 JOSE ADRIANO RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1235991 0002983-18.2006.4.03.6183 2006.61.83.002983-0 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA DE FATIMA SOARES CAVALCANTI e outro
SP089472 ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1773922 0000875-59.2011.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP224553 FERNANDO ONO MARTINS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANA LUCIA CAMARGO
SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1505700 0014783-02.2010.4.03.9999 0700001301 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP181383 CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA DE FATIMA MARMOL
SP173748 ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
61/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1583532 0000850-25.2011.4.03.9999 1000000260 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
BENEDITA CASEMIRO DE OLIVEIRA incapaz
GERMANO BAPTISTA VITORINO
SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP184864 SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1877832 0024099-34.2013.4.03.9999 1200000307 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
EDGAR ANTONIO LEITE e outro
SP101482 SARA SOUZA LOPES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1889787 0005218-58.2012.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
BARBARA JESSICA CAMPOS CORREA
SP240756 ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RODRIGO DE AMORIM DOREA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1853997 0012703-60.2013.4.03.9999 1100000239 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
62/192
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PB013622 LIGIA CHAVES MENDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LIDIA MARIA ALVES
SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1866515 0017993-56.2013.4.03.9999 1100000769 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA MARLENE DA CRUZ ALVES
SP128366 JOSE BRUN JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1619952 0013563-32.2011.4.03.9999 1000002815 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BA021011 DANTE BORGES BONFIM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
NELSON BONDEZAN
SP195999 ERICA VENDRAME
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1860405 0015362-42.2013.4.03.9999 1100002313 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PR059774 PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA THEREZINHA ARNANDES DA SILVA
SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
63/192
EM MESA AC-SP 1867305 0000143-93.2011.4.03.6107 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ALMIR PIAUILINO
SP273725 THIAGO TEREZA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1842922 0008867-79.2013.4.03.9999 08013181720128120046 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
REPTE
ADVG
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LUIS OTAVIO COELHO BELARMINO incapaz
VERA KARINE COELHO BARBOSA
ERNANY ANDRADE MACHADO (Int.Pessoal)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MS010815 SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1856794 0004489-52.2009.4.03.6109 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
ADV
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MIRIAN RENATA LOPES BARROS
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES
SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GO024488 CAMILA GOMES PERES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1860889 0015581-55.2013.4.03.9999 1000045615 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
64/192
ADVG
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
:
:
:
:
:
VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LEANDRO ALVES DA SILVA incapaz
ROSANGELA MARIA DA SILVA GARCIA
SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1844008 0001467-98.2010.4.03.6125 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
REPTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
SAMUEL GORDIANO SILVA incapaz
ANDREIA FURLAN SILVA
SP118014 LUCIANA LOPES ARANTES BARATA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1883095 0001014-59.2012.4.03.6117 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA ELZA SANTANA PEREIRA
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WAGNER MAROSTICA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1674397 0034860-95.2011.4.03.9999 1000000145 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
SIRLEI COSTA JANUNZZI
SP176372 CELSO AKIO NAKACHIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
65/192
EM MESA AC-SP 1905961 0033844-38.2013.4.03.9999 1200000594 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ELZA JOSE DE SOUZA
SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1903098 0001536-42.2010.4.03.6122 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LUIS CARLOS LOMBARDO
SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BRUNO WHITAKER GHEDINE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1857878 0014477-28.2013.4.03.9999 0800001441 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IZABEL SILVEIRA DOS SANTOS BRUNO
SP176372 CELSO AKIO NAKACHIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1874356 0022726-65.2013.4.03.9999 1100000908 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANAIDE MARTINS CARDOSO
SP072445 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
66/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1882552 0026660-31.2013.4.03.9999 1100000494 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LENICE MORBI BARBOSA
SP200329 DANILO EDUARDO MELOTTI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIS PAULO SUZIGAN MANO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1854772 0005716-19.2011.4.03.6138 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA LUCIA MACIEL
SP194873 RONALDO ANDRIOLI CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1891607 0029466-39.2013.4.03.9999 1100000364 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CREUSELI BENTO DA CRUZ
SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1633127 0018064-29.2011.4.03.9999 0900000574 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IZABEL ALVES DE CAMPOS LIMA
SP262090 JULIANA GIUSTI CAVINATTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
67/192
ADV
ADV
:
:
SP202698 LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1855854 0013691-81.2013.4.03.9999 1100000731 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA ROSA VIEIRA
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125332 EMERSON RICARDO ROSSETTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1904303 0033120-34.2013.4.03.9999 1200000246 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA CECILIA BATISTA RODRIGUES PINTO
SP188394 RODRIGO TREVIZANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LEILA ABRAO ATIQUE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1852561 0012034-07.2013.4.03.9999 1200000008 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIEGO DONIZETI DOS SANTOS
SP182266 MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18981300001017-27.2010.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
68/192
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
JAIR RODRIGUES FERREIRA
SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 19031890001120-37.2011.4.03.6123 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MERCEDES APARECIDA DE GODOI
SP070622 MARCUS ANTONIO PALMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANTONIO CESAR DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18189560000105-85.2011.4.03.6138 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
HELENA APARECIDA FREDERICO
SP194873 RONALDO ANDRIOLI CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18400140006516-26.2009.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IZABEL JOSE DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1900470 0010889-81.2011.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
69/192
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CICERO GALDINO DA SILVA
CHARLES PACHCIARECK FRAJDENBERG (Int.Pessoal)
SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13779100006120-82.2006.4.03.6126 2006.61.26.006120-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CARLOS ROBERTO GONCALVES
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FABIO HENRIQUE SGUERI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13565740000664-77.2006.4.03.6183 2006.61.83.000664-6 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO JOAQUIM APARECIDO CARDOSO
SP099858 WILSON MIGUEL
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1339152 0039643-38.2008.4.03.9999 0700000735 2008.03.99.039643-2 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LUIZ GONZAGA FERREIRA
SP053238 MARCIO ANTONIO VERNASCHI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
70/192
ADV
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1372175 0056364-65.2008.4.03.9999 0700001665 2008.03.99.056364-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LAERCIO BORIN
SP197897 PATRICIA LAURINDO GERVAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP104881 NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13065980000467-41.2006.4.03.6113 2006.61.13.000467-7 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG110693 RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIVINO AUGUSTO GONCALVES (= ou > de 60 anos)
SP068743 REINALDO GARCIA FERNANDES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1853136 0012507-90.2013.4.03.9999 08004202420128120007 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JAIR RODRIGUES DA SILVA
MS003998 ADEMAR REZENDE GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP240585 EDELTON CARBINATTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18566150001901-43.2012.4.03.6117 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DEOLINDA PRETO DE OLIVEIRA DA MATA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
71/192
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
SP214886 SAMUEL VAZ NASCIMENTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18956350003056-91.2011.4.03.6125 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA JOSE DA SILVA
SP060106 PAULO ROBERTO MAGRINELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
WALTER ERWIN CARLSON
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18681980002445-81.2010.4.03.6123 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAO BETHOLDO MALACHIAS PEREIRA
SP100097 APARECIDO ARIOVALDO LEME
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP195318 EVANDRO MORAES ADAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 18348390002306-84.2010.4.03.6138 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
NEUSA PEREIRA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
SP189184 ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1878664 0024641-52.2013.4.03.9999 1200000960 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
72/192
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
VERA APARECIDA FERIAN MOLINA
SP110521 HUGO ANDRADE COSSI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RODOLFO APARECIDO LOPES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1872870 0021529-75.2013.4.03.9999 08004529320128120018 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIONISIA MARIA DIAS
MS011967A CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1890380 0029035-05.2013.4.03.9999 1000000682 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA HELENA LOPES DE OLIVEIRA
SP169162 ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1890391 0029046-34.2013.4.03.9999 1100000677 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIO LUIZ MENEGHELO
SP233961 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCOS OLIVEIRA DE MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
73/192
EM MESA AC-SP 1867832 0018796-39.2013.4.03.9999 1100001378 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA JOSE CAIRONE
SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1873151 0021810-31.2013.4.03.9999 1200001282 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA GERALDINA DO ESPIRITO SANTO (= ou > de 60 anos)
SP310432 DONIZETI ELIAS DA CRUZ
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1871032 0020466-15.2013.4.03.9999 1200000103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NADIR RODRIGUES DE CAMPOS BASSO
SP168885 ADRIANO BREVIGLIERI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18614670004580-77.2011.4.03.6108 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE ANTONIO ESTRADA FILHO
SP271759 JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP205671 KARLA FELIPE DO AMARAL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
74/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1875160 0023239-33.2013.4.03.9999 1000001425 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA LOURDES DE OLIVEIRA
MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1861980 0015966-03.2013.4.03.9999 1200000309 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IZABEL JORGE CAIRES DE OLIVEIRA
SP220431 REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP323171 FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1880387 0025591-61.2013.4.03.9999 1200000741 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NEUZA VIEIRA DOS SANTOS
SP223968 FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18290520003742-33.2013.4.03.9999 1100000995 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
75/192
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANGELINA OLICHESKI BRUZAROSCO (= ou > de 60 anos)
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1887080 0028296-32.2013.4.03.9999 1300000142 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
HATU AYAHARA SASAKI
SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RICARDO DA CUNHA MELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18275140002926-51.2013.4.03.9999 1200000467 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA APARECIDA DOMINGUES
SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SOLANGE GOMES ROSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13066520000737-15.2007.4.03.6183 2007.61.83.000737-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ODAIR FERNANDES SERRANO
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13399140007526-44.2005.4.03.6104 2005.61.04.007526-5 INCID. :13 - AGRAVO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
76/192
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA CRISTINA SAMPAIO SALCEDO SANTOS
SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252468 FABIO CAMACHO DELL' AMORE TORRES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13509290001763-68.2006.4.03.6317 2006.63.17.001763-8 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
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APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIO CARLOS COSTA
SP085809 ADEMAR NYIKOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 12786940006690-21.2008.4.03.9999 0500000032 2008.03.99.006690-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ADAO RODRIGUES CORREA
SP225861 RODOLFO MARCONI GUARDIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP059021 PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 12971360006633-44.2004.4.03.6183 2004.61.83.006633-6 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADVG
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
FRANCISCO LEITE LIMA
SP175838 ELISABETE MATHIAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
77/192
ADV
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13192130004363-81.2003.4.03.6183 2003.61.83.004363-0 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAO MAURO VITORINO
SP127108 ILZA OGI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP204799 GUILHERME PINATO SATO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13336410005066-75.2004.4.03.6183 2004.61.83.005066-3 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
EDILSON ANTONIO ANSELMO
SP298291A FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13294590002962-86.2000.4.03.6107 2000.61.07.002962-4 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
YGOR MORAIS ESTEVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
SP088773 GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13023990005736-16.2004.4.03.6183 2004.61.83.005736-0 INCID. :13 - AGRAVO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
78/192
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JULIO CARLOS DE MORAES
SP147414 FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13639200001645-20.2004.4.03.6105 2004.61.05.001645-9 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOAQUIM FELIPE NETO
SP204912 EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP186442 KARINA BACCIOTTI CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18840720001150-24.2011.4.03.6139 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
CONCEICAO DOMINGUES DE BARROS
SP174674 MAISA RODRIGUES GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SOLANGE GOMES ROSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16021200008790-94.2008.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA CLARINDA DE SOUSA ARAUJO
SP236665 VITOR SOARES DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
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79/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1871075 0020509-49.2013.4.03.9999 0800000923 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
PARTE R
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VALDENILTO QUINTINO DE SOUZA ROCHA
SP089287 WATSON ROBERTO FERREIRA
LEONARDO MIETO ROCHA
SP228693 LUIS ROBERTO MONFRIN (Int.Pessoal)
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1868745 0019295-23.2013.4.03.9999 1000014490 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JONAS GIRARDI RABELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
GEISIELE MARIA BATISTA DE PAULA
MS011219A ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1767255 0028650-91.2012.4.03.9999 1000000812 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ELISABETE APARECIDA NERI
SP053238 MARCIO ANTONIO VERNASCHI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DAVI BANDEIRA TAROCO e outro
SP264519 JOSEANE RIGOLI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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80/192
EM MESA ApelReex-SP 1651505 0025605-16.2011.4.03.9999 0900000860 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANESINA ALVES MIRANDA
SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172472 ENI APARECIDA PARENTE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GETULINA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18742990004222-69.2012.4.03.6111 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
IZABEL APARECIDA RODRIGUES
SP265200 ADRIANA REGUINI ARIELO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1848428 0010192-89.2013.4.03.9999 1200000323 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JONAS ALVES DOS SANTOS incapaz e outro
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
SP220809 NAIRANA DE SOUSA GABRIEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ELIANA GONCALVES SILVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1869525 0011869-20.2009.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ZENAIDE PEREIRA DANIEL
SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PE027820 JAIME TRAVASSOS SARINHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
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Data de Divulgação: 18/02/2014
81/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 14854360004200-55.2010.4.03.9999 0900012921 2010.03.99.004200-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
HIURI MENDES LUCAS BALMANT incapaz e outro
MS012077A JOSE AUGUSTO ALEGRIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1761801 0025911-48.2012.4.03.9999 1000000146 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
EDMAR ALMEIDA GAZIGE e outros
SP136390 MARIA LUIZA NATES DE SOUZA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP258355 LUCAS GASPAR MUNHOZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1802718 0043807-07.2012.4.03.9999 1100001488 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NAIR AUGUSTA DA SILVA GABRIEL (= ou > de 60 anos)
SP219382 MARCIO JOSE BORDENALLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 14616700002865-76.2005.4.03.6183 2005.61.83.002865-0 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
82/192
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
REMTE
:
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CLEONICE COSTA SANTOS e outros
SP152388 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 16019450005138-57.2007.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
MARIA CRISTINA PINHEIRO COLLEPICOLO
SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15981270003516-67.2009.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
EDITE GABRIEL DA COSTA
SP100263 MARILYN GEORGIA A DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183511 ALESSANDER JANNUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1503810 0013844-22.2010.4.03.9999 0900000600 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ROBERTO DE LIMA FRANCO NETO incapaz
LUCINEIA DA SILVA
SP091873A MARIO LUCIO DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
83/192
EM MESA AC-SP 1551039 0036905-09.2010.4.03.9999 0900000697 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RUTE FAGUNDES CUSTODIO MACHADO
SP083730 JOSE GONCALVES VICENTE
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1371248 0055646-68.2008.4.03.9999 0700018050 2008.03.99.055646-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GUSTAVO FERREIRA ALVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DONATA ARGUELIO MONTEIRO e outro
MS010943 BIANCA DELLA PACE BRAGA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13929300002868-87.2009.4.03.9999 0700001172 2009.03.99.002868-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
NATALIA SOARES AMARAL
SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1470746 0040587-06.2009.4.03.9999 0800000173 2009.03.99.040587-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PE023288 FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
84/192
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
ANDRE PORTIK SOARES e outro
SP219368 KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE COTIA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17629840006968-51.2010.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUCIMARA SOUSA LOIOLA incapaz
MARIA FRANCISCA SOUSA
SP177728 RAQUEL COSTA COELHO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15655930006204-77.2004.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
BARBARA GONCALVES DA SILVA e outro
SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP205992 LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1467375 0038850-65.2009.4.03.9999 0800000275 2009.03.99.038850-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ARICLEA CASEMIRO DE GRANDI
SP115643 HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1463287 0037038-85.2009.4.03.9999 0700001858 2009.03.99.037038-1 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
85/192
RELATORA
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JUDITE FIALHO DE OLIVEIRA
SP034359 ABDILATIF MAHAMED TUFAILE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP081864 VITORINO JOSE ARADO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1534986 0013356-40.2008.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SUAZILANDA OLIVEIRA CESPEDES
SP295617 ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18294160003917-27.2013.4.03.9999 1100001407 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
FIRMINO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros
SP099291 VANIA APARECIDA AMARAL
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17921500002749-65.2008.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
REPTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ERICA DA COSTA DANTAS DE OLIVEIRA incapaz e outro
NELCI DA COSTA LUIZ
SP182566 NILSON KAZUO SHIKICIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
86/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17061020001729-12.2009.4.03.6116 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
LUANA CATARINE DE SANTANA RABELO
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE RENATO DE LARA E SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1361329 0050071-79.2008.4.03.9999 0500001120 2008.03.99.050071-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE DA ANUNCIACAO CAETANO
SP125504 ELIZETE ROGERIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP068596 CATARINA BERTOLDI DA FONSECA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1359087 0049117-33.2008.4.03.9999 0700000878 2008.03.99.049117-9 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APTE
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ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
ANTONIO FRANZOLIN NETO
SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP042676 CARLOS ANTONIO GALAZZI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA REO-SP 13558980003308-56.2007.4.03.6183 2007.61.83.003308-3 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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87/192
PARTE A
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PARTE R
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ADV
:
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:
:
REMTE
:
DJALMA DIAS DALTON
SP077160 JACINTO MIRANDA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP224403 VIVIAN ZIMMERMANN RUSSO FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13544650002604-77.2006.4.03.6183 2006.61.83.002604-9 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
JOSE DE FREITAS SANTOS
SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1554647 0037947-93.2010.4.03.9999 1000000050 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206395 ANTONIO CESAR DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
TEREZINHA APARECIDA DE MORAES FERREIRA
SP095033 HELIO BORGES DE OLIVEIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1343912 0042141-10.2008.4.03.9999 0600001567 2008.03.99.042141-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO CAETANO PALUDETTO
SP074106 SIDNEI PLACIDO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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88/192
EM MESA ApelReex-SP 13637900003433-74.2006.4.03.6113 2006.61.13.003433-5 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP270020B RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CARLOS ALBERTO JARDINI
SP201448 MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1305499 0019840-69.2008.4.03.9999 0400000491 2008.03.99.019840-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP033985B OLDEGAR LOPES ALVIM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZ FERREIRA ROCHA
SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MAUA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1751458 0020026-53.2012.4.03.9999 1100000447 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
WILSON ROBERTO PEDROSO
SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP178585 FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16272950003013-14.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NEYDE FERREIRA PINTO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
89/192
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15754950001282-80.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ODAIR DE LAURA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17000260001233-80.2009.4.03.6116 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANIS DUGAICH
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE RENATO DE LARA E SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15782370008320-26.2009.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANA JULIA FIGUEIREDO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP163190 ALVARO MICCHELUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1518356 0012072-60.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO ANDRADE FILHO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
90/192
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16596960009665-81.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ISILDO AUGUSTO FERNANDES NUNES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15658410003156-03.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE PAIS FERREIRA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15754180002395-69.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
TOMUO NAGATA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16150510004565-14.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ROBERVAL NOGUEIRA DA SILVA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
91/192
ADV
ADV
:
:
SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18401880003660-36.2012.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GIOVANI GUILHERME DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CE018423 LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18931560008257-93.2012.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANISIO ALVES (= ou > de 60 anos)
SP183642 ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1743800 0016620-24.2012.4.03.9999 0900001767 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VALDIR ALVES BARBOSA
SP098137 DIRCEU SCARIOT
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18139410004236-45.2010.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE ANTONIO PUGLIESE (= ou > de 60 anos)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
92/192
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
SP093357 JOSE ABILIO LOPES
SP098327 ENZO SCIANNELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1677911 0036025-80.2011.4.03.9999 0700001823 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
EDIVETE DA SILVA GONCALVES
SP199327 CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP103220 CLAUDIA STELA FOZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18719470001002-07.2013.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA ARCHILIA DO PRADO (= ou > de 65 anos)
SP149201 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM
MESA AC-SP 1868749 0019299-60.2013.4.03.9999 1100001280 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CARLOS ROBERTO MENDES MARTINHO
SP189626 MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP622476 JULIANA PIRES DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 14419390009987-75.2008.4.03.6106 2008.61.06.009987-2 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
93/192
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
OSVALDO FERREIRA MENDES
SP124882 VICENTE PIMENTEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1679276 0036484-82.2011.4.03.9999 1100000300 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALVARO DA SILVA
SP055472 DIRCEU MASCARENHAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17749090003824-11.2011.4.03.6127 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ZULMIRA FERREIRA DE GODOY (= ou > de 65 anos)
SP046122 NATALINO APOLINARIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG107809 RODOLFO APARECIDO LOPES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1871309 0020663-67.2013.4.03.9999 1200000343 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SIDNEI CATOIRA
SP227757 MANOEL YUKIO UEMURA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
94/192
EM MESA AC-SP 18407070003991-20.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE PEDRO IRMAO
SP096548 JOSE SOARES SANTANA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17021050003676-26.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE LUIZ DE SANTI (= ou > de 60 anos)
SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17035440003684-03.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCOS CANDIL MORAES (= ou > de 60 anos)
SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1502358 0012744-32.2010.4.03.9999 0900000436 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP207593 RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ONOFRE RODRIGUES ARAUJO (= ou > de 60 anos)
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
SP258744 JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRETOS SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
95/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17128290002606-35.2012.4.03.9999 1100001187 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JAIME GALDINO DE OLIVEIRA
SP299618 FABIO CESAR BUIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1816326 0011343-63.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VALDECI EMIDIO BARBOSA
SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1790749 0011329-79.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO JUVENCIO FILHO
SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1737144 0011328-94.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO DIAS FEITOSA
SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
96/192
EM MESA AC-SP 18884180003205-37.2013.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE RIBEIRO (= ou > de 65 anos)
SP283674 ABIGAIL LEAL DOS SANTOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17907110001591-33.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALTONIZIO MACHADO (= ou > de 65 anos)
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1817895 0014381-83.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MIRIAM FERREIRA LEME
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1696202 0045484-09.2011.4.03.9999 1100000248 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
EDNA MARIA DA SILVA TOMAZ
SP288744 GABRIELA CAMARGO MARINCOLO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ELIANA GONCALVES SILVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
97/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17036720002217-86.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAQUIM SODRE
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16209140003033-05.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ADNIR RUIVO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1607323 0016169-06.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO NEPOTE NETTO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1553442 0017204-98.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NILO CORREA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
98/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1618619 0017306-23.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NEUSA CONCEICAO ESPOSITO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1617975 0015894-57.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALEXANDRE MORAES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1524917 0014007-38.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
BENEDITO PRADO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15789140004028-18.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AMERINDO FERREIRA NUNES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
99/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16046770003906-61.2009.4.03.6111 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RENATO DE CERQUEIRA CEZAR
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140078 MARCELO RODRIGUES DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15785670004031-70.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSWALDO PACHECO FARIAS
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16237460002335-96.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARTUR ROBERTO FESTA DE OLIVEIRA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15761180003154-33.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MANOEL ABRANTES FILHO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
100/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1693381 0015014-65.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE CARLOS CROCCO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 18205130005022-29.2009.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP234568 LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
PAULO ARMANDO DA SILVA
SP197124 MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1888485 0010956-14.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELEONORA DELDUQUE LOPES
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LILIANE MAHALEM DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 19045030005325-68.2013.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANACLETO VIEIRA ROCHA (= ou > de 60 anos)
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIO EMERSON BECK BOTTION
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
101/192
ADV
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16317790000154-62.2011.4.03.6127 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO BATISTA SIMOES
SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15964710004399-43.2011.4.03.9999 1000000260 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA JOSE MARTINS SOARES
SP033166 DIRCEU DA COSTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17029370004813-86.2011.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AURELINA DE SOUZA
SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17387930005217-71.2011.4.03.6126 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CELSO EUZEBIO
SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
102/192
ADV
ADV
:
:
SP127856E ADRIANA MECELIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1762163 0012918-77.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VERA LUCIA DO AMOR DIVINO (= ou > de 60 anos)
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16914970003756-09.2011.4.03.6112 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALIETE MARIA GIANELI SYLLA
SP144544 LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PR043349 PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17026340003777-91.2011.4.03.6109 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SERGIO BURIOLA
SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17800500000423-06.2012.4.03.6115 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JAMIL MATIOLE
SP108154 DIJALMA COSTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
103/192
ADV
ADV
:
:
SP224760 ISABEL CRISTINA BAFUNI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 17499200004792-67.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ILDEU RODRIGUES DE ANDRADE
SP229744 ANDRE TAKASHI ONO
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1815317 0013403-04.2011.4.03.6120 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GILBERTO APARECIDO PEREIRA
SP140426 ISIDORO PEDRO AVI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17410510002555-82.2011.4.03.6111 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GETULIO PEREIRA
SP259460 MARILIA VERONICA MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269446 MARCELO JOSE DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1518360 0013571-79.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
EPAMINONDAS BEZERRA SILVA (= ou > de 60 anos)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
104/192
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APDO(A)
ADVG
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:
:
:
:
SP248763 MARINA GOIS MOUTA
SP245923A VALQUIRIA ROCHA BATISTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA AMELIA ROCHA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1810756 0013408-26.2011.4.03.6120 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUIZ ROBIATI
SP140426 ISIDORO PEDRO AVI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP163382 LUIS SOTELO CALVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1810785 0012509-33.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE CARLOS TOFANI
SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
SP098391 ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15048110003723-05.2008.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA LUISA SANTOS RIBEIRO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16326740000613-67.2011.4.03.6126 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
105/192
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
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:
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSMAR FERNANDES
SP195512 DANILO PEREZ GARCIA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16080610006540-71.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE MARIA DA SILVA
SP202595 CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16879890005981-80.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LENITE ELENA RIBEIRO
SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1738514 0010486-17.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BENEDITO
SP229744 ANDRE TAKASHI ONO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
106/192
EM MESA AC-SP 17368160001904-96.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LAILZA FERREIRA
SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN
SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17258510008664-90.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO CARLOS MILANO DAVOLI
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1546719 0012509-38.2008.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APTE
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:
REMTE
:
APDO(A)
:
DES.FED. DAVID DANTAS
PAULO JOAO RODRIGUES
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15521280002954-26.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MAURICIO RIBEIRO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
107/192
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:
:
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1740281 0011762-83.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO MAZZEO
SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 15467410006125-25.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE ANTONIO LEMOS LEITE
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15482240002413-90.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSMAR MARRICHI DE MORAES
SP158049 ADRIANA SATO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202214 LUCIANE SERPA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16299950004285-86.2010.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NILTON RIBEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
108/192
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APDO(A)
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:
:
SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14676540001911-25.2008.4.03.6183 2008.61.83.001911-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
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:
:
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE DO CARMO GERONIMO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14814670007675-55.2009.4.03.6183 2009.61.83.007675-3 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANA GIBELLINI ARAUJO
SP177889 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14915310007716-22.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE PAULINO DE FREITAS
SP177889 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP189952 ALEXANDRA KURIKO KONDO SANO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
109/192
EM MESA AC-SP 15786020006134-50.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SUELI APARECIDA DE FREITAS
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15797220007056-91.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELISABETE DOS SANTOS COUTINHO CAMPOS
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15528920000163-21.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AUREA GONCALVES DE SOUZA
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17914600003525-94.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE APARECIDO MANSANARES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
110/192
EM MESA AC-SP 17886260007673-64.2010.4.03.6114 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VICENTE MALAQUIAS COELHO (= ou > de 60 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14868700007731-88.2009.4.03.6183 2009.61.83.007731-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DAS DORES ANICETO VALENTIM
SP177889 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1616389 0010799-12.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FELISBERTO PAULO DA CRUZ FILHO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1336025 0037647-05.2008.4.03.9999 0400000275 2008.03.99.037647-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APARECIDA DIAS PRESTES
SP111950 ROSEMARI MUSEL DE CASTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
111/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17623410003017-85.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
PEDRO MAIA DA SILVA e outros
SP018454 ANIS SLEIMAN
SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1765492 0015598-35.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CARLOS AMAURY BARROSO BORGES (= ou > de 60 anos)
SP299126A EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1576406 0015661-60.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE CARLOS VIEIRA (= ou > de 60 anos)
SP299126A EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA AMELIA ROCHA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1549657 0014813-73.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SEBASTIAO OGANE
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202214 LUCIANE SERPA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
112/192
ADV
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17664130007808-63.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE ARAUJO PINTO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1553437 0014009-08.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO LOPES PENITENTE
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1765488 0015358-46.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALVARO ALVES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17907560006650-70.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO CARLOS FERRIGATO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
113/192
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:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 18128900007243-02.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MIGUEL ANTONIO DE MATOS
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1766188 0011710-58.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
WARNEI TESTA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1636050 0017302-83.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
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:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARSENIO ALVES JACOB
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA AMELIA ROCHA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1762255 0017361-71.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VALDEMAR ANTONIO SAMPAIO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
114/192
APDO(A)
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:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17749490000765-75.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALDO MALAGOLI
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16987250005112-67.2010.4.03.6114 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARMANDO SANCHES
SP279833 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17907200001055-90.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CARLOS ANGELO GOBBI
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17919270003909-91.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MISSIAS VIEIRA DA TRINDADE (= ou > de 60 anos)
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
115/192
APDO(A)
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:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17658470003897-77.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARISTIDES HENRIQUE GUERREIRO (= ou > de 60 anos)
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15772540007312-68.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALFEU DE OLIVEIRA SIMOES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1761008 0013155-77.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA ELISA SONEGO (= ou > de 65 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17412840007901-06.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ABILIO LOPES (= ou > de 65 anos)
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
116/192
APDO(A)
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:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17705390004036-92.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAQUIM FONTES
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 15609740005059-53.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP163190 ALVARO MICHELUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
WILSON JOAQUIM (= ou > de 60 anos)
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1733892 0017205-83.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP174731 DANIELA CAMARA FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO GUILHERME SCIAMANA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1811910 0011702-13.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
117/192
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
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:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA DE LOURDES FANOLEO CIAMPA
SP104510 HORACIO RAINERI NETO
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1767517 0017135-66.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FRANCISCO KOKIEL
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1765634 0017030-89.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA HELENA BAGNOLESI
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1762152 0013377-79.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SALOMON JACQUES LEVY
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
118/192
EM MESA ApelReex-SP 1621260 0012653-75.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APTE
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ADV
APDO(A)
:
:
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:
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:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ROMAO VICENTE BOGAS
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1791904 0011846-84.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO LUIS DI GIACOMO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17913240003131-87.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ABILIO LUIZ REDONDO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15779190001592-66.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO DIAS
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
119/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 15490550008333-25.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP131069 ALVARO PERES MESSAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
AURINO GAUDENCIO DA SILVA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1616993 0012681-70.2011.4.03.9999 1000000591 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO RODRIGUES SAMPAIO
SP121478 SILVIO JOSE TRINDADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG107145 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 15538260003910-98.2009.4.03.6111 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
:
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OCTAVIANO PEREIRA DE ANDRADE (= ou > de 60 anos)
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP250109 BRUNO BIANCO LEAL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1657651 0016182-05.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE TEODORO MONTEIRO FILHO
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP218640 RAFAEL MICHELSOHN
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
120/192
ADV
APDO(A)
:
:
REMTE
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1669359 0016655-88.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO TOFOLI
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 555065 0112791-97.1999.4.03.9999 9800001815 1999.03.99.112791-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP121464 REGINA LIA CHAVES FRANCO MORGERO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO CARLOS CARDOSO
SP044846 LUIZ CARLOS LOPES
JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO VICENTE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1748762 0014302-75.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE MENDES PEREIRA
SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANDREI H T NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 757677 0035437-03.1996.4.03.6183 9600354375 2001.03.99.057612-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
121/192
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO CLARET DO NASCIMENTO e outros
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP107042 LUIZ EUGENIO MATTAR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 386722 0057431-51.1997.4.03.9999 9500001453 97.03.057431-9 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP076100 MIRIAM GRACIE DE OLIVEIRA MONTINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO EVANGELISTA ALVES DE OLIVEIRA
SP100343 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e outros
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1218306 0033581-16.2007.4.03.9999 0200003419 2007.03.99.033581-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP068596 CATARINA BERTOLDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
AUGUSTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
SP094152 JAMIR ZANATTA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17062130005049-20.2011.4.03.6110 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUIZ AGOSTINHO CATTO
SP148058 ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125483 RODOLFO FEDELI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
122/192
EM MESA AC-SP 17907170003260-24.2012.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
PEDRO JOSE DO SACRAMENTO SOUZA (= ou > de 60 anos)
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 18096570002801-22.2012.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
REGINA RAMOS DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1712719 0010138-04.2008.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ADEMILTON DANTAS FREITAS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16675920000937-80.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
WILSON ROBERTO BOLZAN (= ou > de 65 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP218640 RAFAEL MICHELSOHN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
123/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1732520 0011732-48.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
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DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO ANTONIO MARTINS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LILIANE MAHALEN DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1783434 0012162-74.2010.4.03.6105 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
ADV
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:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSWALDO APARECIDO FERREIRA (= ou > de 60 anos)
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 17185010007737-61.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
FENELON LUIZ DOS SANTOS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1729828 0012836-75.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
124/192
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
SAMIRA BENTO FARAH (= ou > de 60 anos)
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17242850002919-03.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VASCO NASCIMENTO e outros
SP018454 ANIS SLEIMAN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15877770002553-88.2011.4.03.9999 1000000046 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSVALDO MARTINS (= ou > de 60 anos)
SP074541 JOSE APARECIDO BUIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP147109 CRIS BIGI ESTEVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14740090007581-10.2009.4.03.6183 2009.61.83.007581-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUIZ MAGGINI
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
125/192
EM MESA AC-SP 15762740003901-80.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA IVANIK BAULEO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1549887 0014336-50.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RENATO PAIXAO PIRES
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15743340002420-82.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GIULIANA BOMPAN TREVIZAN
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1013094 0010562-49.2005.4.03.9999 0400000093 2005.03.99.010562-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAQUIM PENEDO e outro
SP122476 PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP121613 VINICIUS DA SILVA RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
126/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15667930009500-34.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELIZABETH DE MARTINO LACERDA
SP098391 ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1563714 0016570-05.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
BRASILINO FERREIRA DO NASCIMENTO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183218 RICARDO DE MORAES CABEZON
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15206150009885-77.2009.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ODAIR GEBIN
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP183511 ALESSANDER JANNUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1560977 0015750-83.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DA PENHA XAVIER (= ou > de 60 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
127/192
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:
:
SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 14641790008052-92.2007.4.03.6119 2007.61.19.008052-4 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SEVERINO BEZERRA LIMA (= ou > de 65 anos)
SP207359 SILMARA FEITOSA DE LIMA
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1644130 0014605-55.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SERGIO CORREA FRATELLI
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14868680008179-61.2009.4.03.6183 2009.61.83.008179-7 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE APARECIDO PEREIRA
SP177889 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16663940007287-21.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
128/192
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
JOSE NELSON CORTEZ JUNIOR
SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1693320 0011180-20.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAQUIM DO CARMO RODRIGUES (= ou > de 65 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1615328 0011953-29.2011.4.03.9999 0900001681 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SERGIO NOVAIS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16797010003398-25.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCOS ANTONIO FRANZON
SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
129/192
EM MESA AC-SP 1650432 0012174-48.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
APARECIDA CONCEICAO BILHALDA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
SP153195E LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1692867 0043365-75.2011.4.03.9999 1000001704 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MANOEL MESSIAS DE MELO VIANA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14821510009947-22.2009.4.03.6183 2009.61.83.009947-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO JOSE DE SOUZA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP177388 ROBERTA ROVITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 380529 0044469-93.1997.4.03.9999 9600001126 97.03.044469-5 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP051129 CELINA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
130/192
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APDO(A)
ADV
:
:
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ATTILIO PICOLOMINI JUNIOR
SP125910 JOAQUIM FERNANDES MACIEL
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 15047220009925-61.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GECEYR FERREIRA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1665455 0012319-41.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELEONIDAS ALCANTARA DO NASCIMENTO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1563744 0011996-36.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
INALDO PATRICIO FERREIRA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1759251 0013950-20.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
131/192
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AGENOR PINTO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1518335 0013947-65.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUIZ AKIRA KOSHIYAMA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1571204 0012833-91.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NEUZA MIORALI
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202214 LUCIANE SERPA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16001710001436-96.2010.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APTE
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APDO(A)
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FRANCISCO PINHEIRO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
132/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16109130009814-77.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
ADV
:
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:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FILADELFO PEREIRA LIMA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANA AMELIA ROCHA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16188010009732-46.2009.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LENILTON PEREIRA DOS SANTOS
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1749904 0014755-36.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
HILVETI GABEL
SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 16878170004817-17.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADVG
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
133/192
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APDO(A)
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:
:
:
:
REMTE
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO JOSE BASSO
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
NÃO CONHECER DO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16938420001236-43.2011.4.03.6123 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JANDYRA MURADOR BUDA
SP061106 MARCOS TADEU CONTESINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
EVANDRO MORAES ADAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AMS-SP 278293 0004340-78.2004.4.03.6126 2004.61.26.004340-6 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA APARECIDA BATISTA PICOSSI
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-MS 418915 0028873-39.2010.4.03.0000 00011048920104036003 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
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AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DE FATIMA ALMEIDA
SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
134/192
EM MESA AI-SP 433477 0006867-04.2011.4.03.0000 1100000207 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
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AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206395 ANTONIO CESAR DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RUBENS BUENO DA SILVA (= ou > de 60 anos)
SP166198 ANDREA NIVEA AGUEDA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JUNDIAI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 476287 0015573-39.2012.4.03.0000 1200000226 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DJANIR DA SILVA
SP255095 DANIEL MARTINS SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARIQUERA ACU SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 416564 0026090-74.2010.4.03.0000 0800000225 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ENERITA GONCALVES MONTEIRO
SP201023 GESLER LEITAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI MIRIM SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 172789 0005422-29.2003.4.03.0000 8800001115 2003.03.00.005422-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP048873 ESMERALDO CARVALHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
135/192
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO ROMUALDO VETTORAZZI e outros
SP023909 ANTONIO CACERES DIAS
JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 83114 0020812-78.1999.4.03.0000 199961170003318 1999.03.00.020812-1 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
ADV
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AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP103996 MILTON CARLOS BAGLIE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
INEZ SALETTE SANTINI ZANOLA
SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 390113 0039103-77.2009.4.03.0000 200961830038235 2009.03.00.039103-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
IZALMA NASCIMENTO DE SOUZA
SP174898 LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1198931 0022254-74.2007.4.03.9999 0500001500 2007.03.99.022254-1 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP070540 JAMIL JOSE SAAB
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
TEREZINHA GOUVEA
SP199952 DALILA DE CASSIA FERREIRA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
136/192
EM MESA AC-SP 10887510001742-51.2004.4.03.6127 2004.61.27.001742-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADVG
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP147109 CRIS BIGI ESTEVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MELISSA DA COSTA RUSSO incapaz e outros
DULCINEIA MARIA DA COSTA
SP164786 SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14677330005323-22.2009.4.03.6120 2009.61.20.005323-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
KIANE FRANCA DIAS incapaz
EDINA FRANCA DIAS CUNHA
SP235771 CLEITON LOPES SIMÕES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1573517 0045040-10.2010.4.03.9999 0900003639 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
TERESINHA DE JESUS CORDEIRO DA SILVA
SP174279 FABIA LUCIANE DE TOLEDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1436127 0024433-10.2009.4.03.9999 0900000124 2009.03.99.024433-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSUEL VALVERDE DAS NEVES incapaz e outros
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
137/192
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
SP107238 FERNANDO TADEU MARTINS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP201094 ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1201969 0024384-37.2007.4.03.9999 0400001261 2007.03.99.024384-2 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP104881 NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA GOMES ACINO (= ou > de 60 anos)
SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES
SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1110114 0017288-05.2006.4.03.9999 0300001226 2006.03.99.017288-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202705 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUIZA RIBEIRO
SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1560431 0039401-11.2010.4.03.9999 0800003029 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MANOEL FERREIRA DIAS
SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
138/192
EM MESA AC-SP 830544 0037492-12.2002.4.03.9999 0000001756 2002.03.99.037492-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GENESIO MARCOLINO
SP123128 VANDERLEI CESAR CORNIANI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP081101 GECILDA CIMATTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1014507 0011341-04.2005.4.03.9999 0200001461 2005.03.99.011341-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP088884 JOSE CARLOS LIMA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
REINALDO CINI
SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 489268 0043917-60.1999.4.03.9999 9700001988 1999.03.99.043917-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP035513 CARLOS PUTTINI SOBRINHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ODAIR LOPES ACENCIO
SP135242 PAULO ROGERIO DE MORAES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 630241 0057372-58.2000.4.03.9999 9900001012 2000.03.99.057372-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CUSTODIO CARVALHO DIAS
SP033166 DIRCEU DA COSTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP033953 CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
139/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1053472 0037653-17.2005.4.03.9999 0300003642 2005.03.99.037653-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CELIO BRIGANTE
SP153313B FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP099835 RODRIGO DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 17455410007603-51.2008.4.03.6103 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP234568 LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LUCIANE CANDEIA COUTINHO SANTOS DE OLIVEIRA e outro
SP245199 FLAVIANE MANCILHA CORRA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA REO-SP 1264223 0011550-20.2002.4.03.6105 2002.61.05.011550-7 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
PARTE A
REPTE
ADV
PARTE R
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA VANDERLI MISSIO incapaz
HARLEY ROBERTO MISSIO
SP129347 MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP163190 ALVARO MICHELUCCI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 14566810002934-24.2005.4.03.6114 2005.61.14.002934-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
140/192
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DIAS RIBEIRO (= ou > de 60 anos)
SP216898 GILBERTO ORSOLAN JAQUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252417 RIVALDO FERREIRA DE BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 12838450009538-78.2008.4.03.9999 0700000284 2008.03.99.009538-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ROBERTO BRANDELI e outro
SP121478 SILVIO JOSE TRINDADE
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE APRAZIVEL SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16494720006739-73.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
PAULO CARINHA
SP204950 KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO
SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR
SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1646407 0023360-32.2011.4.03.9999 0800001638 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARINA DE SOUZA SILVA
SP046122 NATALINO APOLINARIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
141/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1804692 0044350-10.2012.4.03.9999 1200000496 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AUTA NOUJAIN RAMOS CEFALO (= ou > de 60 anos)
SP119377 CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1861728 0015897-68.2013.4.03.9999 1100000679 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE CLAUDIO STORION
SP184608 CATIA LUCHETA CARRARA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP232734 WAGNER MAROSTICA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17391220003310-84.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANA MARIA DE OLIVEIRA
SP066808 MARIA JOSE GIANELLA CATALDI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17131820005899-49.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ODAIR TOME
SP258398 LUCIANO FRANCISCO NOVAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
142/192
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16797040005219-64.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE BENTO TOMAZ
SP266952 LETICIA LASARACINA MARQUES DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 11197520003491-36.2004.4.03.6117 2004.61.17.003491-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
CECILIA MARIA FERRI e outros
SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI
SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 16542530000008-79.2011.4.03.6140 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
IODETE SURDINI DE OLIVEIRA
SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1350844 0045796-87.2008.4.03.9999 0700000424 2008.03.99.045796-2 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
143/192
RELATOR
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DANIELLE CABRAL DE LUCENA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ALCIDES SELEGUINI e outros
SP123226 MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1144248 0035104-97.2006.4.03.9999 0500001202 2006.03.99.035104-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AMOROZA PACHECO ROLIM SILVA
SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP195318 EVANDRO MORAES ADAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1328742 0033540-15.2008.4.03.9999 0500000233 2008.03.99.033540-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RICARDO ANDRE LOPES DADALT
SP065205 MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP124552 LUIZ TINOCO CABRAL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1336736 0038141-64.2008.4.03.9999 0500000224 2008.03.99.038141-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ROSELI DE FATIMA LOPES TAVARES
SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
144/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17378330004063-16.2010.4.03.6138 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SIRLENE MUNARI DE OLIVEIRA
SP150556 CLERIO FALEIROS DE LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1698955 0046862-97.2011.4.03.9999 1000001204 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
VALTER APARECIDO ROBERTO (= ou > de 60 anos)
SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
TIAGO BRIGITE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18073460004417-50.2009.4.03.6114 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE MARIA DEODATO DA SILVA
SP216898 GILBERTO ORSOLAN JAQUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ELIANA FIORINI VARGAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1567234 0042478-28.2010.4.03.9999 0600001445 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206115 RODRIGO STOPA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
145/192
APDO(A)
ADV
:
:
TEREZINHA SUELI FRANCO
SP243869 CIBELE MOSCOSO DE SOUZA FERREIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1735037 0013488-56.2012.4.03.9999 0900000102 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE CARLOS LAGO
SP273081 CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 12890620001852-83.2004.4.03.6116 2004.61.16.001852-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP098148 MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA LANDIM VICENTE (= ou > de 65 anos)
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1545676 0035581-81.2010.4.03.9999 0800003941 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
EDNA MARIA DOS SANTOS incapaz
JOAO BARBOSA DOS SANTOS
SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO
JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
146/192
EM MESA AC-SP 14940340008566-40.2010.4.03.9999 0800000295 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
SP263006 FABIO JOSE GARCIA RAMOS GIMENES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 10693920000435-41.2003.4.03.6113 2003.61.13.000435-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP170773 REGIANE CRISTINA GALLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIA LUZIA VITOR
SP238081 GABRIELA CINTRA PEREIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 884234 0019941-82.2003.4.03.9999 0100000728 2003.03.99.019941-0 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
PROC
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE RICARDO RIBEIRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA GARCIA PENAS
SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1138843 0031608-60.2006.4.03.9999 0400000988 2006.03.99.031608-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP147109 CRIS BIGI ESTEVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANA SCHIAVON BAPTISTA (= ou > de 60 anos)
SP189302 MARCELO GAINO COSTA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
147/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-MS 1186351 0012336-46.2007.4.03.9999 0500016629 2007.03.99.012336-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MS008954 SILLAS COSTA DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
IDENICIA FERREIRA SILVA
MS004263 DIVANEI ABRUCEZE GONCALVES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 10840320002484-32.2006.4.03.9999 0200001737 2006.03.99.002484-2 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADVG
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP043930 VERA LUCIA TORMIN FREIXO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA APARECIDA DOS SANTOS e outros
SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1144151 0035008-82.2006.4.03.9999 0300001478 2006.03.99.035008-3 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADVG
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA INEZ CHIQUETTI RIGO incapaz
ANTONIO RIGO
SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 17264360009770-51.2012.4.03.9999 1100000209 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
148/192
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
ADELAIDE DA SILVA PINTO
SP188394 RODRIGO TREVIZANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
IGOR LEONARDO LIMP BOA VIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18549200001680-30.2012.4.03.6127 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RUY DE AVILA CAETANO LEAL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LEONOR BOTACINI DE ANDRADE (= ou > de 60 anos)
SP229442 EVERTON GEREMIAS MANCANO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17251660008954-69.2012.4.03.9999 1000000153 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ILDA CARDOSO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
JOSE RICARDO RIBEIRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1897809 0031138-82.2013.4.03.9999 1100000835 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LAURINDO CARLOS DE BARROS
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FERNANDO FREZZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
149/192
EM MESA ApelReex-SP 18125530001934-34.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCOS PEREIRA LISBOA
SP242801 JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18414880001675-32.2012.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA DO CARMO DE ANDRADE
SP130404 LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1519431 0022444-32.2010.4.03.9999 1000000391 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
SP139357 ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1893317 0029780-82.2013.4.03.9999 1100001391 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LINDAURA DE SOUZA SCHIAVON
SP238072 FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DANTE BORGES BONFIM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
150/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1898533 0031415-98.2013.4.03.9999 1200001652 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE FRANCISCO RIBEIRO FILHO
SP014558 ARNALDO DELFINO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ROBERTO TARO SUMITOMO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1881124 0025902-52.2013.4.03.9999 1200000850 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
APARECIDA DONIZETI LUCIO
SP103103 ROSELY APARECIDA OYRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15484390003431-96.2009.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA ALVES DE MACEDO (= ou > de 60 anos)
SP085759 FERNANDO STRACIERI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1464424 0037499-57.2009.4.03.9999 0600000484 2009.03.99.037499-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
IRACI ALVES DE ANDRADE
SP190694 KELIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
151/192
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP224553 FERNANDO ONO MARTINS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 1838748 0015662-11.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE BARROS NEVES
SP032282 ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18222620000333-49.2013.4.03.9999 1100000174 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP318875 ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
IOLANDA SIVIERE CIPRIANO
SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1896237 0030520-40.2013.4.03.9999 0800002404 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RENALVO ALVES DA SILVA
SP277712 RAFAEL LANZI VASCONCELOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
152/192
EM MESA ApelReex-SP 1809650 0047030-77.2007.4.03.6301 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
IRAILDE FERREIRA LEMOS DA SILVA
SP099659 ELYZE FILLIETTAZ
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1763589 0026879-78.2012.4.03.9999 1100001037 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LORENA BOTTINI
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1457250 0034256-08.2009.4.03.9999 0505000464 2009.03.99.034256-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
AFRODIGIO BARBOSA DE MACEDO
SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GO024568 ROBERTO INACIO DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA REO-SP 18940670004284-29.2009.4.03.6301 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
PARTE A
ADV
PARTE R
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO CARLOS CORDEIRO
SP244184 LUCIANO TAVARES RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RAFAEL MICHELSOHN
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
153/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17715440006943-77.2010.4.03.6106 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE LUIZ DE ALMEIDA
SP264577 MILIANE RODRIGUES DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18392310007703-79.2013.4.03.9999 1100000283 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO SILVA
SP070339 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 15216250003808-59.2006.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADVG
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RICARDO QUARTIM DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA DE FATIMA LEMES DOS SANTOS
SP118145 MARCELO LEOPOLDO MOREIRA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 17195670005793-51.2012.4.03.9999 0800001190 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RITA SEVIOLA DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
154/192
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
SP068133 BENEDITO MACHADO FERREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1553062 0037517-44.2010.4.03.9999 0700001739 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA HELENA MARCOLINO DE PAULO
SP179760 NELAINE ANDREA FERREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG083378 PAULO TIMPONI TORRENT
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 1793496 0039428-23.2012.4.03.9999 0900011230 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO ALVES DA ROCHA
SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222966 PAULA YURI UEMURA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1851196 0011176-73.2013.4.03.9999 0900000844 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
NEUSA APARECIDA PIASSA BERTACO
SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP323171 FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
155/192
EM MESA AC-SP 1798676 0041845-46.2012.4.03.9999 1000001775 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA LUCIA BRAULINO DOS PASSOS
SP197082 FLAVIA ROSSI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP156616 CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 12079280001188-52.2004.4.03.6116 2004.61.16.001188-2 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO BERTOGNA FILHO
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP098148 MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 14793260006477-93.2009.4.03.6114 2009.61.14.006477-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALVA RILZA GOMES FARIA
SP292439 MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1668732 0032359-71.2011.4.03.9999 0800000686 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA FRANCISCA DA SILVA SOTERO
SP149014 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FABIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
156/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18259560008627-37.2010.4.03.6106 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA SOLANGE MORAIS ANDREOLI - prioridade
SP248359 SILVANA DE SOUSA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18377340007806-64.2008.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE OSVALDO DA SILVA
SP180609 MAURÍCIO MALUF BARELLA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1885480 0010197-79.2011.4.03.6120 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
SONIA MARIA BENETTI
SP143780 RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18841480006423-59.2011.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RODRIGO ASSIS DE SOUZA
SP085759 FERNANDO STRACIERI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
157/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18617730008687-49.2011.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CARLOS ROBERTO CARVALHO DE SOUZA
SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18427420000080-17.2011.4.03.6124 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ODETE FELIX SAWATA
SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP323171 FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1191030 0015893-41.2007.4.03.9999 0500002155 2007.03.99.015893-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
BENEDITA APARECIDA DA CUNHA SARAIVA
SP021350 ODENEY KLEFENS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 16030080006794-08.2011.4.03.9999 0800001157 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
IZOLINA BUZZO GOMES
SP189302 MARCELO GAINO COSTA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
158/192
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:
:
SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 12514160000333-14.2006.4.03.6113 2006.61.13.000333-8 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA
SP238081 GABRIELA CINTRA PEREIRA
SP334732 TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 11748980004979-15.2007.4.03.9999 0400000340 2007.03.99.004979-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE MARIA DO AMARAL
SP118621 JOSE DINIZ NETO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13464140001069-91.2004.4.03.6116 2004.61.16.001069-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
NILDO ANGELO BELLO
SP123177 MARCIA PIKEL GOMES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP098148 MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1545951 0035646-76.2010.4.03.9999 0900000916 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
159/192
CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
ERICA LETIERI DOS SANTOS
SP242212 JULIANO DOS SANTOS PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP207010 ERICO ZEPPONE NAKAGOMI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1254759 0047498-05.2007.4.03.9999 0400000774 2007.03.99.047498-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
BENJAMIN ANTONIO FERREIRA
SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1753866 0021450-33.2012.4.03.9999 1100000263 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
IRENE TOCCHIO RIBEIRO
SP150566 MARCELO ALESSANDRO CONTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18227950000663-46.2013.4.03.9999 0900003511 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
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APTE
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APDO(A)
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DES.FED. DAVID DANTAS
SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA BERTANHA
SP174279 FABIA LUCIANE DE TOLEDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP198367 ANDERSON ALVES TEODORO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
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Data de Divulgação: 18/02/2014
160/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1807440 0045998-25.2012.4.03.9999 1200000042 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
FATIMA PERPETUA VIDAL LEME
SP119377 CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP323171 FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1366098 0051952-91.2008.4.03.9999 0200002011 2008.03.99.051952-9 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
ADV
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA
SP135554 JESUINO TEIXEIRA DE FALCO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18880700001881-52.2012.4.03.6117 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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APDO(A)
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ADV
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
OSANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA e outro
SP255108 DENILSON ROMÃO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 458004 0010464-74.1999.4.03.9999 9800000250 1999.03.99.010464-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP120958 ADRIANA CARLA AROUCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
161/192
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APDO(A)
ADV
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:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APARECIDA STELLA ROSSI
SP086686 MANOEL DA SILVA NEVES FILHO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1696455 0045678-09.2011.4.03.9999 1000000520 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
UALAS ALEXANDRE PEREIRA
ROSIMEIRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SP207375 SANDRA MARA DE LAZARI RAMOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP291768 MAURO RODRIGUES JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 570132 1207251-17.1998.4.03.6112 9812072519 2000.03.99.008175-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
SP151132 JOAO SOARES GALVAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP119665 LUIS RICARDO SALLES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA REO-MS 1885117 0027935-15.2013.4.03.9999 08028302520128120017 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATOR
PARTE A
ADV
PARTE R
PROC
ADV
REMTE
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:
:
:
:
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA LUZIA DA SILVA
MS005916 MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
162/192
EM MESA AC-SP 1764789 0027573-47.2012.4.03.9999 1100000633 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LEONOR DIVA CASTANHA DE SOUZA
SP208869 ETEVALDO VIANA TEDESCHI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP258355 LUCAS GASPAR MUNHOZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 19014970001988-07.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARIOVALDO GONCALVES ROSA
SP136460B PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18956580005203-55.2013.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ADOLFO FRANCISCO
SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1286527 0010318-18.2008.4.03.9999 0600001126 2008.03.99.010318-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
SP085380 EDGAR JOSE ADABO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
163/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 14888590005411-29.2010.4.03.9999 0800001100 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO AMARO DA CRUZ
SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP111629 LEILA ABRAO ATIQUE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1782244 0035204-42.2012.4.03.9999 1100000214 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA JOSE DE ARRUDA
SP161814 ANA LUCIA MONTE SIAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP184864 SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1748441 0018424-27.2012.4.03.9999 0800001094 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ANTONIO CAMARA
SP158631 ANA NADIA MENEZES DOURADO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP134543 ANGELICA CARRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 245237 1500829-78.1997.4.03.6114 9715008291 95.03.027746-9 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DALILA MACHADO RIBEIRO
SP116166 ALENICE CEZARIA DA CUNHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
164/192
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1068620 0047349-77.2005.4.03.9999 9600000901 2005.03.99.047349-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE CICERO DA SILVA
SP092067 LUCIANA DIRCE TESCH P RODINI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 966450 0005793-63.2003.4.03.6120 2003.61.20.005793-7 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
SUCDO
ADVG
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:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP031802B MAURO MARCHIONI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOLER
JOAO DOMINGOS SOLER falecido
SP079600 HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1575815 0045667-14.2010.4.03.9999 0900000102 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP111629 LEILA ABRAO ATIQUE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA LUIZA VALERIO OLIVEIRA
SP116621 EDEMIR DE JESUS SANTOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
165/192
EM MESA AC-SP 1324546 0030997-39.2008.4.03.9999 0500000739 2008.03.99.030997-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ROSIMARA GONCALVES incapaz
ALAIDE PINTO GONCALVES
SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 15997050005165-96.2011.4.03.9999 1000000105 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARGARIDA PIRES
SP188394 RODRIGO TREVIZANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1441478 0026994-07.2009.4.03.9999 0800001048 2009.03.99.026994-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
OTACILIO TEODORO DO ROSARIO (= ou > de 65 anos)
SP236656 JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP121613 VINICIUS DA SILVA RAMOS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1794197 0039753-95.2012.4.03.9999 0900001640 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
REPTE
ADV
ADV
ADV
ADV
:
:
:
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:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LUIS EDUARDO ALEXANDRINO incapaz
NOEMIA DE OLIVEIRA ALEXANDREINO
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO
SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES
SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
166/192
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1862976 0016487-45.2013.4.03.9999 1000001099 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA APARECIDA ROCHA
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP222966 PAULA YURI UEMURA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM
MESA AC-SP 487394 0041727-27.1999.4.03.9999 9800000947 1999.03.99.041727-4 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
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:
DES.FED. DAVID DANTAS
CLAUDIO SIMAO
SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP137557 RENATA CAVAGNINO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1726681 0010005-18.2012.4.03.9999 1000001245 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
REPTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
BRUNA ALEXANDRE GARCIA incapaz
MARIA JOSE ALEXANDRE GARCIA
SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-MS 15770310000487-57.2009.4.03.6006 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
: DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: CLAUDINEI DE BRITTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
167/192
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
MS010603B NERIO ANDRADE DE BRIDA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GO034208 CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1524229 0024609-52.2010.4.03.9999 0700000963 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARLI GONCALVES DE ARAUJO
SP176725 MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1860499 0015455-05.2013.4.03.9999 1200000236 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARLETE MONCINHATO
SP188394 RODRIGO TREVIZANO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1802378 0043483-17.2012.4.03.9999 0800001111 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VILMA MACIEL DA CRUZ
SP196007 FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
168/192
EM MESA AC-SP 1518573 0021605-07.2010.4.03.9999 0900000253 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CLAUDIO DOS SANTOS
SP154940 LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SERGIO COELHO REBOUCAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 11677900001133-87.2007.4.03.9999 0000000365 2007.03.99.001133-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MERCEDES JULIANI FERNANDES (= ou > de 65 anos)
SP113501 IDALINO ALMEIDA MOURA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1530346 0027487-47.2010.4.03.9999 0800000964 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP157323 KEDMA IARA FERREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MANOEL FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO incapaz
MARIA LUISA BAPTISTA PEREIRA
SP084058 ALVARO VULCANO JUNIOR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ATIBAIA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 14961980009589-21.2010.4.03.9999 0700002189 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
: DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A)
: MARINA DE OLIVEIRA PIRES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 18/02/2014
169/192
ADV
:
SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1239060 0042234-07.2007.4.03.9999 0500000799 2007.03.99.042234-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARISTIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
SP124553 MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077361 DEONIR ORTIZ SANTA ROSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1908445 0034724-30.2013.4.03.9999 1200000096 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
PROC
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA APARECIDA MARTINS LEITE (= ou > de 60 anos)
SP115766 ABEL SANTOS SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LUIS CARVALHO DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1775862 0032809-77.2012.4.03.9999 0900000391 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DORACI MARIA DE OLIVEIRA
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 12210120001755-29.2003.4.03.6113 2003.61.13.001755-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATOR
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
170/192
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
MARIA DA GLORIA SILVA SILVERIO
SP079750 TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1864964 0017474-81.2013.4.03.9999 1100001804 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MURILO FERREIRA CARRILHO incapaz e outro
SP044694 LUIZ AUGUSTO MACEDO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BA021011 DANTE BORGES BONFIM
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1853996 0012702-75.2013.4.03.9999 0900000268 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FRANCISCA SOARES DOS SANTOS
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1863141 0016642-48.2013.4.03.9999 1000000050 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
REPTE
ADV
ADV
ADV
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELIAN JOSE RAMOS DA SILVA incapaz
CARMEN RAMOS
SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI
SP179738 EDSON RICARDO PONTES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
171/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1643736 0022342-73.2011.4.03.9999 1000000711 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO
CPC
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REPTE
ADV
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
HELOISA SOARES PINTO incapaz
MARIO GONSALVES PINTO
SP071904 ANTONIO ANGELO BIASSI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 476002 0015250-34.2012.4.03.0000 00124550420104036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCIO ANTONIO CIRILO DOS SANTOS
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 450281 0025641-82.2011.4.03.0000 00020844420114036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCO ANTONIO BROLLO
SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 430608 0003628-89.2011.4.03.0000 0900000295 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
172/192
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA BASILIO RIBEIRO
SP194810 AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA D OESTE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 118127 0055073-35.2000.4.03.0000 9000000750 2000.03.00.055073-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP109060 KLEBER CACCIOLARI MENEZES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
SP095496 MAURO DE MACEDO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AVARE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 491800 0033393-71.2012.4.03.0000 1200001397 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
LENIRA APARECIDA RODRIGUES PEDROZO
SP270076 FIORAVANTE BIZIGATO
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 353378 0042726-86.2008.4.03.0000 9300129554 2008.03.00.042726-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
LIDIA GALLARDO
SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
173/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510432 0018720-39.2013.4.03.0000 00045176320134036114 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
GERALDO DANIEL FERREIRA
SP059744 AIRTON FONSECA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 489475 0030889-92.2012.4.03.0000 00030995720124036104 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
DOREHYL DI GIACOMO (= ou > de 65 anos)
SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 505824 0013408-82.2013.4.03.0000 00041946020044036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOSE FERREIRA DE BRITO e outros
SP092639 IZILDA APARECIDA DE LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 495261 0001093-22.2013.4.03.0000 00028353620128260035 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
174/192
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
HELENICE APARECIDA DA SILVA SANTOS
SP313570 NATALIA DALMOLIN CEGA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAS DE LINDOIA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 494777 0000510-37.2013.4.03.0000 1200001463 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARCIA APARECIDA DE AQUINO
SP301202 TATIANE SILVA RAVELLI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FERNANDOPOLIS SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 511536 0020060-18.2013.4.03.0000 00056884220134036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
RAIMUNDO RAYOL ARANHA
SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 490400 0031808-81.2012.4.03.0000 0400004789 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VANDERLEI AMARO falecido
SP169661 FABIO HENRIQUE RUBIO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TANABI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
175/192
EM MESA AI-SP 444809 0019651-13.2011.4.03.0000 00063532920114036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ERALDO MANOEL DA SILVA
SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 487908 0028988-89.2012.4.03.0000 00026806719994036112 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
SUCDO
ADV
AGRDO
ADV
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
PUREZA SUMIKO KANAMURA (= ou > de 60 anos) e outro
MARIO KANAMURA falecido
SP025740 JOSE ANTONIO ELIAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DE
FLS. 311/326 E NÃO CONHECER DO AGRAVO LEGAL DE FLS. 327/336.
EM MESA AI-SP 363861 0005869-07.2009.4.03.0000 200861830105438 2009.03.00.005869-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ARNALDO SEBASTIAO DA SILVA
SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 517674 0027075-38.2013.4.03.0000 00026095420118260168 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
176/192
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA BARAVELLI GIGUEIRA (= ou > de 65 anos)
SP057378 MILTON CANGUSSU DE LIMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 451155 0026590-09.2011.4.03.0000 1100000722 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MG103609 GABRIEL HAYNE FIRMO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SILVIO LUIZ ROQUE
SP086374 CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA FE DO SUL SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 515243 0024019-94.2013.4.03.0000 00013295020134036118 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ELISEU JOSE CANDIDO
SP310240 RICARDO PAIES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 517987 0027104-88.2013.4.03.0000 00034036820134036121 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
CLAUDIR BENEDITO CLARO EMYDIO
SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
177/192
EM MESA AI-SP 484332 0024958-11.2012.4.03.0000 1200165880 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
JOAO JOSE DA CONCEICAO
SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SAO VICENTE SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 421789 0032140-19.2010.4.03.0000 0800001703 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP124688 ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
THAIS ROSANA ESTEVAO
SP221134 ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ATIBAIA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 464065 0001583-78.2012.4.03.0000 00389884119994036100 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
FRANCISCO SOLON DA COSTA
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP157864 FABIO RUBEM DAVID MUZEL
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 175023 0013004-80.2003.4.03.0000 8900000695 2003.03.00.013004-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP034466 CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
178/192
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
NADYR COSTA SANCHES
SP016489 EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SUZANO SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 488608 0029815-03.2012.4.03.0000 00032197220034036183 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
ALTAMIRANDO AUGUSTO SILVA
SP037209 IVANIR CORTONA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL
INTERPOSTO.
EM MESA AI-SP 340250 0025077-11.2008.4.03.0000 9200001294 2008.03.00.025077-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206395 ANTONIO CESAR DE SOUZA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DURVALINO ZAMBONI
SP039925 ADONAI ANGELO ZANI
JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE JUNDIAI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-MS 475818 0014954-12.2012.4.03.0000 00000816220114036007 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
IRACEMA DE SOUZA MAGALHAES
GO028336 RAYNER CARVALHO MEDEIROS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
179/192
EM MESA AI-SP 470124 0008429-14.2012.4.03.0000 1100000608 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
MARIA CONCEICAO SERAFIM
SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-MS 479868 0019706-27.2012.4.03.0000 08009702920118120015 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADVG
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
DES.FED. DAVID DANTAS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
OLIVIA BRAZ VIEIRA DE MELO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOSE BENEDITO DE LIMA
SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDA MS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 387150 0035387-42.2009.4.03.0000 8800373020 2009.03.00.035387-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ADV
PARTE A
:
:
:
:
:
:
:
ORIGEM
:
DES.FED. DAVID DANTAS
BENEDITO AUGUSTO ESTEVAO
SP069834 JOAQUIM ROBERTO PINTO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP078165 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANGELO SCOMMEGNA e outros
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510923 0019269-49.2013.4.03.0000 1000003038 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
CLECIA BASTOS DE OLIVEIRA
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
180/192
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510550 0018874-57.2013.4.03.0000 00014468820128260108 INCID. :9 - AGRAVO
REGIMENTAL
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
CLEUDAIR GALDINO
SP274018 DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL.
EM MESA AI-SP 511013 0019362-12.2013.4.03.0000 00020179320118260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
FRANCISCA MICARLA GOMES DE SOUZA
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 511000 0019348-28.2013.4.03.0000 00038160620138260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
RONALDO ALVES PINTO
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
181/192
EM MESA AI-SP 510572 0018920-46.2013.4.03.0000 00032312220118260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
ANTONIO APARECIDO ANTAO
SP250353 ALINE RIBEIRO PINHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADRIANA OLIVEIRA SOARES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510944 0019292-92.2013.4.03.0000 00025147320128260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
MARIA DO ROSARIO DA SILVA MAGALHAES
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510598 0018975-94.2013.4.03.0000 1100000916 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
MARIA CLEANIR LIMA FERREIRA
SP249734 JOSÉ VALÉRIO NETO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADRIANA OLIVEIRA SOARES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510616 0019003-62.2013.4.03.0000 0900001207 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
LUIZ PEREIRA DE BRITO
SP249734 JOSÉ VALÉRIO NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
182/192
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADRIANA OLIVEIRA SOARES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510910 0019255-65.2013.4.03.0000 00031819320118260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
OSVALDO PEDRO DE SOUZA
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
EVANDRO MORAES ADAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510466 0018773-20.2013.4.03.0000 00017768520128260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510483 0018791-41.2013.4.03.0000 30001394820128260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
JOSE ILSON LUIZ DOS SANTOS
SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
183/192
EM MESA AI-SP 510525 0018848-59.2013.4.03.0000 00090350520108260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
RENALDO JOSE DA ROSA
SP274018 DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VLADIMILSON BENTO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510516 0018839-97.2013.4.03.0000 00094863020108260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA
SP274018 DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510919 0019265-12.2013.4.03.0000 1200000126 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
RUBENS BATISTA DE MORAIS
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
EDUARDO AUGUSTO PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510599 0018977-64.2013.4.03.0000 00038680220138260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
184/192
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
SP249734 JOSÉ VALÉRIO NETO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510448 0018748-07.2013.4.03.0000 00039000720138260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
FERNANDO MARTINS SOBRAL
SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AI-SP 510909 0019254-80.2013.4.03.0000 00011771520138260108 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
AGRTE
ADV
AGRDO
PROC
ADV
ORIGEM
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
MARIA GORETI RODRIGUES DA SILVA
SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VLADIMILSON BENTO DA SILVA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18367800006146-93.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
TARCISO MARCIANO (= ou > de 60 anos)
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
185/192
EM MESA ApelReex-SP 1355757 0047929-05.2008.4.03.9999 0700002115 2008.03.99.047929-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252333 ADRIANA OLIVEIRA SOARES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
PEDRO JOSE DOS SANTOS
SP187081 VILMA POZZANI
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JUNDIAI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1331989 0014452-66.2003.4.03.6183 2003.61.83.014452-5 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
CARLOS ALBERTO DA SILVA CESAR
SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 18470270007959-71.2012.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
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APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
NILCEIA CONCEICAO DE SOUZA
SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA REO-SP 1338311 0010346-41.2002.4.03.6104 2002.61.04.010346-6 INCID. :13 - AGRAVO ART.
557 DO CPC
RELATORA
PARTE A
ADV
PARTE R
ADV
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
DULCE MARTINS VERNDL (= ou > de 65 anos)
SP177204 PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP036790 MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
186/192
ADV
REMTE
:
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO
LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13605840004877-63.2005.4.03.6183 2005.61.83.004877-6 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ANTONIO SOARES MENEZES
SP126447 MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 13378920005509-26.2004.4.03.6183 2004.61.83.005509-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557
DO CPC
RELATORA
APTE
SUCDO
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
SANDRA MARIA PASSOS PECHIN
JORGE GOMES PECHIN falecido
SP099858 WILSON MIGUEL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA ApelReex-SP 13155060001022-70.2006.4.03.6109 2006.61.09.001022-2 INCID. :13 - AGRAVO
ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP156616 CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
BENEDITO BRAZ FERNANDES
SP142151 ANA FLAVIA RAMAZOTTI
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
187/192
EM MESA AC-SP 17668800006057-49.2008.4.03.6106 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
APARECIDO DONIZETI ALBANO
SP167418 JAMES MARLOS CAMPANHA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1385896 0064021-58.2008.4.03.9999 0700001572 2008.03.99.064021-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JOAO APARECIDO MONTAGNOLI
SP136939 EDILAINE CRISTINA MORETTI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AC-SP 12753770004877-56.2008.4.03.9999 0300001888 2008.03.99.004877-6 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP048873 ESMERALDO CARVALHO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VICTOR ESTEVAM
SP099641 CARLOS ALBERTO GOES
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.
EM MESA AC-SP 1745917 0017336-51.2012.4.03.9999 1100001166 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATORA
APTE
ADV
APDO(A)
ADVG
:
:
:
:
:
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI
MARIA THEREZA DE ALMEIDA MARCONDES AGUIAR (= ou > de 60 anos)
SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
LIGIA CHAVES MENDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
188/192
ADV
:
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 955285 0000649-63.2002.4.03.6114 2002.61.14.000649-5 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP146159 ELIANA FIORINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA INES DURAES
SP108850 MIRIAM SAETA FRANCISCHINI
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.
EM MESA ApelReex-SP 822839 0001673-50.2001.4.03.6183 2001.61.83.001673-3 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
REMTE
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
JAYME MASAMITSU ABURAYA e outros
SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125170 ADARNO POZZUTO POPPI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DOS AUTORES DA AÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1068429 0047134-04.2005.4.03.9999 0200001358 2005.03.99.047134-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP099886 FABIANA BUCCI BIAGINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
GERALDO AURELIO DOS SANTOS
SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PONTAL SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
189/192
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO.
EM MESA AC-SP 1027459 0020892-08.2005.4.03.9999 0200001407 2005.03.99.020892-4 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
NOEL BENEDITO
SP110064 CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP081812 GILSON RODRIGUES DE LIMA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.
EM MESA ApelReex-SP 1052595 0036943-94.2005.4.03.9999 0300002184 2005.03.99.036943-9 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
EDUARDO PROKOPAS
SP162958 TANIA CRISTINA NASTARO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP195318 EVANDRO MORAES ADAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JUNDIAI SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DO AUTOR.
EM MESA ApelReex-SP 996420 0014378-95.2002.4.03.6102 2002.61.02.014378-1 INCID. :11 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
CARLOS ALBERTO NONINO (= ou > de 60 anos)
SP065415 PAULO HENRIQUE PASTORI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP170773 REGIANE CRISTINA GALLO
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AUTOR.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
190/192
EM MESA AC-SP 926628 0001140-57.2002.4.03.6183 2002.61.83.001140-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
APDO(A)
ADV
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
JOSE ELIAS DE SOUZA
SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.
EM MESA ApelReex-SP 1031035 0022924-83.2005.4.03.9999 0000001073 2005.03.99.022924-1 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR
APTE
ADV
ADV
APDO(A)
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. NILSON LOPES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP099886 FABIANA BUCCI BIAGINI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA
SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR
JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SERTAOZINHO SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO.
Não foram apresentados em mesa, por falta de quórum, os feitos nºs 2008.61.26.000896-5 e 2006.61.26.001326-5,
de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Federal Tânia Marangoni, tendo em vista a Declaração de
impedimento da Excelentíssima Juíza Federal Convocada Raquel Perrini.
Ao término da Sessão, a Excelentíssima Juíza Federal Convocada Raquel Perrini agradeceu aos funcionários, ao
Ministério Público e aos seus pares, pela sempre gentil acolhida, assinalando que mais aprende do que oferece à
Turma. Agradeceu, especialmente, a Excelentíssima Desembargadora Federal Cecília Mello, pela confiança que
Depositou em seu trabalho.
Por seu turno, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma
em substituição regimental, registrou sua satisfação por ter a Excelentíssima Juíza Federal Convocada Raquel
Perrini nesta Egrégia Turma, pessoa de muito bom trato e trabalhadora.
Encerrou-se a sessão às 14:54 horas, tendo sido julgados 587 processos, ficando o julgamento dos demais feitos
ADIADO para a próxima sessão ou subseqüentes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
191/192
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.
DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA
Presidente do(a) OITAVA TURMA
PEDRO BONASSI NETO
Secretário(a) do(a) OITAVA TURMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2014
192/192