ORIGINAL COM DEFEITO
N" 38 QUINTA-FEIRA, 26 FEV 1998
DIÁRIO DA JUSTIÇA
"·A Tur-mõl, à •.1nan i mldade, nes.ou prov·i·ment-6· aos recu.-S'os, nos
voto da Sra. J•.rh:a Relatora.·
termos
do
RELATORA:
APELANTE:
PROCURADORA:
APELADA:
ADVOGADOS:
".A. Turnta, à, •.1nan I mJdad.e·, deu prov i.ment·o ao· rec:•Jr·so, nos termos do
do Sr .• Juiz Relator.·
vot·o-
par·te,
<io
APELADO:
ADVOGADOS:
APELADOS:
ADVOGADO:
APELADO:
ADVOGADA:
EXMA. JUIZA ELIANA CAlMON
BANCO CENTRAL DO BRASil
MARIA SÚSANA MINAREBRAÚNA
CAIXA EÇONÓMICAFEIJERAL ~CEF
•
LUCIANEMAR,TINS.OEARAÚJO,MASCARENHASE,OUTROS(AS}
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
JOSÉ WALTERD·e,·soUSAFILHO E OUTROS(AS).
JAIRO PINTO DO COUTO E. OUTROS(AS)
EDMAR TEIXEIRA-DEPAULA
BANCO-MERCANTIL oo:éRASiL S/A
MARIA VllMA BARROS FERREIRA
EMENTA
AC NQ 1997. 0i. 00. 057942-0./DF
RELATOR
.
; . JUÜA ELIANA CAI;.J10N
APTE
• ANDRES EUGENIO COUTO ACUNA E OUTROS<AS-)
ADV
• GUH.HERMANO GOMES DA SILVA E OUTRO<A.>
APDO
• F--AZENDA NACIONA-L
WAGNER .PIREs DE OLJVEIRA
PROCUR.
ent.
Acordãos
APELAC[.O CfvEL N. 1$97.01,00,016979..8/GO
AC NQ 1997.01.00. 057544:.._1/BA
RELATOI'l
• -.JUÍZ EUSTAGUIO SILVEIRA
APTE
CARLOS FERNANOES SILVA E ·OUTROS<AS>
ADV
GENESIO RAMOS MOREIRA E OUTROS<AS.)
CAIXA F::CONOMICA FEDERAL -. CEF
APDO
ADV
AUGUSTO BONFIM NERY E OUTROS<AS)
AP-00
• UNI-AO FEDERAL
PROCUR..
AMAURY JOSE DE AGUINO CARVALHO
•,;, Turma, à unan i·m·i.dade.·; d·e•l provi·ro•eoto·,
205
AOMINISTRATI\[O~CAOERNETA DE·POUPANÇA- CORREÇÃO MONETÁRIA ·l:EI'N;
S.024/90 • LEGmMIDADE-PASSIVA~
.
•
.
.
.. 1. ~onf~nne entendimento do STJ, nas-ações em que se•pléitela a correçao monetari(fpela
aphcaçãocde expurgos mflac1onános nos saldos das· contas de poupança, cabe a legitimidade passlva-tllo-somente _
·
- ·· · - · ·
2. Se· a díscussll 0 ·dos expurgos di2: respeito aos,perfodos.em.que os-saldos das contas
~vam bloqueados e transferidos ao 8ACEN" por força· da Lei·n. 8.024/90-(cadernetas com·data-limite. posterior ao
dia 15), deve figurar o mesmo como único responsável.
3 •.Direito à·correçllo-monetária plena, distinguinç!o-se duas sitUaçQes:
a) as· contas bloqueadas, cujos saldos·for;utrtran_sferidos ao'BACEN,,foram·efetivarileríte ·
ctmigidos pelo lndiêe dé 84,32"-G, relativo ao IPÇ de riiârÇo/9Õ, segundóCoinuni<:âdo n.
02067, dé 30/03190- próva a cargo <lo depoSitário;
b) embora o mesmo comunic<~do, combinado com li Resotuçao. n. 1.606190, tenha
determinlldO a não-utilização do IPÇ para,;ts contas-~ no-perfoc!ode.19 a
2BJ03/90;é devido o lndi<:a de.ll-4,32%, pelo mesmo principio que.vem determinando a
aplicaçllq dosoe~purgos·infiacionários,,porque deve .ser aplicado. oclndi<:eoque melhor
reflete a·inflaçllo- prova-a cargocdo banco.
4. Responsabilidade do ·!Janco dep<:>sitário pelas corit~s de poupan.,-a abertas em::-data
posteriorac 19/03/90.
·s. Recurso improvido.
à entidade que inàntémvfncu_lo contratual cóm·os p!iupadotes.
Fec.urso,
fiOS
t~r111os do voto da Sra. Juíza Relator-a.•
AC NQ i997 .01 .00 •. 058128-5/BA
RELATOR
JUI-ZA ELIANA CAI:..-MON
APTE
f• BANCO ECONOMXCO S/A EM LIGUlDACAO EXTRA,JUOICIAL
ADV
: FRANCISCO ÓE ASSIS VAZ GUIMARAES
A.!" DO
, F'AZENDÁ NACIONAL..
P ROCUR..
l~AGNER PIRES DE OLIVE.lRA
REMTE
.JU!CZO FEDERAL DA· l:A VARA-BA
"A Turnm, à •liH>.rl i mi··oad~?., negou :>rov·ime<nto ao.s rec:::o.u·sos, noiJ>.
Yl:)to da Sr.a. 'Ju.{;;::a Relatora.·
t.ermo.s
do
-Decide·a Turma-negar provimento.-ao·recurso, àcunanimidade;
41 Turma do TRF dà1" Região -16112197
·
AG NQ :i 997.01.00. 058564-5/DF
R!$LAT()R
.JUJZ EÚSTA(}UIO SILVEIRt~
APTE
CAí"XA EêONOMlCA. FEDERAL - CEF
ADV
• GI8ELA :t.ADE.IRA BTZARRA E OUT~OStAS)
AP-00
: ANA MARIA RODRIGUES MACIEL E: OUTROS (AS>
ADV
;- ANDREIA DA siLVA FROTIA E OUTROS{cAS) .
APDO
UNIAO FEDERAL
.
P-!tOCUR~
• AMAURY JOSE DE AGUrNO CARVALHO
C
Comissão
d~ Concurso
EDITAL
•·A Turma, àunanl·m·ídade:, de•l provimento,
em
part.e,
ao
n.os
r-ecur-s.o,
O'PRÉSIDENTEDACOMISSÃO-EXAMINADORA DO VI CONCURSO
PÚBLICO Pf'RAPROVIMENTO DE CARGOS bEJUIZFEDE_RA!-SUBSTttuTO DA 1aREGIÃO,
no uso de suas atribuições, torna público que foram hômologadas as inscrições definitivas dos
candidatos abaixo-relacionados, que. ficam,desde jáeónvócádos.para a prova orar e sorteio do
res~tivo ponto, dé acordo com os grupos assim formados;
termos do vót.o do Sr. Ju·iz Relator.·
A"C NQ j;997, 0 i . 00. 058690~0/P I
• JUIZA ELIANA CALMON
RELATOR
APTE
PRQCUR..
APOO
AOV
'FAZENDA NACI.ONAL
.: WAGNER P'IRES DE .OLIVEIRA
• CONSTRUTÔRA HIDROS LTDA
EDUARDA MOURM EDUARDO P DE M_];RANDA E OU1'ROS(AS)
"A, Turma, à unanimidade, deu ·prov-i-men.t·o-, em p-arte, à rem..-ssa ofi·c::ia-1
ao rect.trso, nos b~rmos dÔ vo.t:o da Eka. J•J-í;;m Relator·a. •
e
NQ i997 •. 0.1.00. 05B8SiS-4/0f"
RELATOR
: JUIZ EUSJAGUI'O STLVEIRA
APTE
CAIXA ECQNOMTCA FCDERAL - CEF
AÓV
DEOÇLEC_IANO BAT!STA E OUTROS <AS)
APPO
ONOFRE SOARES DA. :CUNRA
AOV
• AMARO· ROSA OF.: MORAES E OUri~O<A>
APDO
'Ul'ÜAD ·FEDERAL
~ AMAURY JOSE DE A~UINO CARVALHO
PRQCUR.
REMTE
JUIZQ Ft;.OERAL I)A j,A VARA-DF
At:
"A Turma, à- unan-i-mi.c;l.ad·e, del.lf'I"Ov-imen.to, em pa•··te, \'\O recou·-,.o ri<~
·EconônL-i,c:afe.dera.l e à ren1essa ot'.i..ci<>h nos ternws do yoto do S•··
Re'l-:;;~tor. •
APOà
APDO
ADV
REI'i'rE
~
r .•• ,w.
Ju•z
•A T-t.tr-m.a.-r à ·I.J.tlan-HJ) i d.ade-r de~J provi nH~;nt:o, em P'ê\J,...t.er {:\.0 ,~et'J- .!ta- f~~
1:
Ff.)den\\'h· negou pro v i·mento- à
apel aç::ão
da C a i H<:>
Ec:·r)nÕ'nu "'' '.,~~··· ,, l
jl~1,9ou· .?rej•Jd·i c:ad01· a remessa of i c i·.a1, n-o~. ·termo.s do vpto
do Sr.
Jo:t •..,
Rf.)1·<).tor. r
Encerrou-se a S'eoss~\o e~pós o .i-•t1s·<>-O•e-nt-o de 24~~ {duzcrd:o.--:; e
qua·r·emt"a e t.rês> processos, 02 (dois) adiatne'·nto!;, 04
íqu\'\tl"o-l
""'d ldC•···
de v i s:ta e 0:~ (•l!li.>- ·r·et irado de P<~.Úta.
----~~---~---~----~-~-
RÁGUEL MACHADO PERES RICMTE
Sf?c:ret-ar l"o(a)
-...------.---------.,-<-- .
~
GRUP0.2
~
0014/~0- CARLOS 'ROBERTO.ALYES DOS SANTOS
JUIZ EUSf-AGUJ:O. SILVEÍRA
CAIXA ECONOMI-CA FEDERAL - CEF
MARCELO OLlVElRA SALLES E OUTROS(AS)
UNI-AO FEDERA[.
AMAURY JOSE DE AGL!INO· CMVALHO
os MESMOS
GUILHERME DE LIMA FERREIRA E OUTROS<AS)
RITA DE CASSJ.A FONSECA GARC!A E OUTRO(A>
JUT.-ZO FEDERAL DA 5A 1/ARI-H:lt~
Brasí;J,.ia, 4 de fev.;.re4;ro de l99S.
l
~
~
At: NQ 1'997.-lri .00,,058945-'8/BA
RELATOR
APTE
·f'lPV
APTE
PRO.CUR, ·
GRUP01
001 0/BA - VERA MARIA LOUZADAVELLOSO
0080/DF - IOLETE ·MARIA FIALHO OE OLIVEIRA
0095/DF • ITAMAR DE GODOY
0015/M9 --MURILO,FERNANOES O~ALMEIDA
0002/GO -MARK YSHIOABRANDÃO
Sorteio-do ponto: 09;03~98 •s·08:30·horas
Prova oral: 10.03.98.às08:30horas
~
0021/GO - PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
0090/DP - OSMAR 'PEDROSO
0165/DF ·EDUARDO MORAIS·DA ROCHA
00.311MT • NELSOiitLOUREIRO·DOSSANTOS
Sorteio -do ponto: 09.03.98·às 10:30~horas
Prova o!'êil: 1M3:98 às 10:30 horas
~
1
...
~
~
1
,
~
~
GRUP03
0145iDF ·-ALMIR FE:RREIRA VASCONCELOS
0224/MG - RENNERMARZANO bOLABELLA
000.7/AC- ·PEDRO FRANCISCO DA SILVA
00.12/BA -JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO
0103/MG- SiLVIO COIMBRAMOURTHÉ
Sorteio do ponto: 09.03:911 às 14:00 horas
Prova oral: 10.03;98,às 14:00 horas
1
~
"1
~
~
~
~
....
GRUP0·4'
0218/MG • RAIMUNDO NASCIMENTO ·FERREIRA
0037/MG - SIDINYGARCiA FÍLHO
..
.
0022/MA - CARI.:.OSROBERTQ,GOMES DE OLIVEIRA PAULA
0.063/0F - GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
0.0.55/GO - WÂNIASTELAMEIRELLES BORGES
Sorteio dO ponto:09/03/98 às 1§:45 horas
Prova oral: 10/03/98,às 15:45 horas
~
~
~
~
•
~
~
'111
~
.'li
l
PlÁRIO DA JUSTIÇA
SEÇÃO 2
.
1:-
"··-
..
-
-GRUPOS
-0003/AC -MARIA LIDIASOARES'DE.ASSIS
0095/MG - CLÁUDIO JOSÉ COELHO
.008.1/MG - BÓAVENTUAAJÓÃOANOAAóE
0022/GO - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
0_
007/MG - EDISON MOREIRA GRILI.b-JÜNIÓR
·0309/MG
0009/MG
0034/MT
01 00/DF
GRUP012
0086/MG -LÉUS GONÇALVES SOUZA
0238/MG - CARI:,OS-GERA!i:DO TEIXEIRA
0003/BA -ARAL! MACI.EL DUARTE
0079/DF - SI!-VIAELENA PÊTR.Y
0146/DF -JUSCELINO CAMPOS DE OLIVEIRA
Sorteio-do pontÕ:11/03/98-às 15:45 horas Prova oral: 12/03/98 às 15:45 horas
I•
GRUPOS
0020/PA
ó025/GO
obotiMA
00211MT
• RAIMUNDO NONADO-COIMBRA-BRASIL
- DENISE DIAS 'DUTRAÓRIJMOND
·JOSÉ MAGNO UNHARES MORAES
• WALNEY ALVES DINIZ
001 O/MA • CLEMJ:NCIA-MARIAAt.MADALIMADÉÂNGELO
~ortelodo ponto:10/03/98 às 10:30-horas
Prova oral: 11/03198 às 1.0:30 hor~s
GRUPO 13
0014/MT - GIOVANISOARESBORGE$
0008/TO • EDNAMAR SILVA RAMOS
0001/BA - MAfZIA SEALCARVALHOPAMPONET
0041/MG • PEDRO Al:::BERTO·PEREIRADEMELLO C. HOLLIDAY
0030/GO - JUI,.IANQ TAVEIRA ;B_ERNARDES
J3RUP0'7
0008/DF -ClAUDIA OLIVEIRA DACOSTA TOURINHO
OO(l7/TO • HEBERKIS JOSÉ SOARES AZEVEDO
~ ;QQ06/PI -MARCELO CARVALHO C~VALCÁNTE DE OLIVEIRA
0087/DF • SANDRA 'CRISTINA CANOEIRADE LIRA
01-12/DF ·LANA LIGIA GAl.;LATE
Sortelodo-ponto:12/03/9$càs 08:30 horas
'Prova oral: 13/03/98 às,08:30·'horas
Sorteio do ponto:10/03/98 às 14:õo-horasProva o~l: 11103196 b 14:00 !lorai
GRUPO 14
0284/MG - ADRIANE tt;IISA VIEIRA TRINDADE
·0014/MA • CLODOMIRSEBASTIÃO REIS
0088/MG - EM'flio,CARLÓS UMA GUIMARÃES0062/DF - ANAMARIA RÉYS RESENDE .
0181/MG - LU.CIANA PINHEIRÓCOSTA
~RUF08
·0153/DF
0030/PI.
0008/AC
0027/MG
·ÓÓ01/RR
-JOSÉ CARLOiH~ACHADO JUNIOR
- JOSÉHUMBERtô FERREIRA
-JOÃO BOSCO COStA SOARES DA SILVA
- MARCELO ELIAS SANCHES
Sorteio do pontÕ:-11/03/SS às -14:00 horas
Prova oral: 12/03/98 às 14:QO' horas-
~orteio do ponto:10/03/98-às 08:30
l?rova oral: 11/03/98 às8:30 .horas
1- -
N° 38 QUINTA.;fÊillA· 26 FEV 1998
• RAFAEL -PAULO-SOARÊSoPINTO
• IRAN ESMERALOO LEITE
-FRANCISCO MARTINRFE.RREIRA
-CLÁUDIA MARIA RESENDE-NEVES GUIMARÃES
• HELDER GIRÃO BARRETO . . . . .
.
.
Sorteio do ponto:12/03/98;às 10:30horas
Provi oral: 13/03/98 às 10:30hpras
·$orteio do ,ponto:10/03198 às 15:45 ·ho~s
:Prova oràl: 11/03198 u 15:45-hora•
GRUP015
0016/BA
0196/MG
0118/MG
0240/MG
0011/MA
- CESARCINTRAFONSECA
- GRIGÓRIO. CARLOS;boS.SANTOS
- REGINM/'.ARIADE-SOUZA TORRES
-HERMES GOMES -f.!LHO
- FRANCISCO-t uiS,ALVES
Sorteio do ponto:12/0~~8 à$ 14:00 horas
GRUP0-9
0015/DF - CARLOS AUGUSTO TORRES·.NOBRE
... .oó451MG -ANTONIO FRANCISCQ·G.QNÇA~LYES
· .OOOSIAC - ·DAVID WILSON..DE ABREU PARDO
'0029/MG - JOSÉ PIRES DA CUNHA
0074/MG -ANTONIO DANIEL DE OliVEIRA
Sorteio do ;ponto:11/03198·'-·08:30:hQras
Prova oral~ 12103111 uoa:30 horas
·
·i
I
.I
.I
:I
Prova oral: 13/03198 às 14:00·:r'1oras
'I
·I
t - Asoprovas sérAo realizadas no Salão NóbféoSiti.lado no 2"andar do
edifício-sede do Tribunal'Regionai.Federal da 1• Região, néstaCàpitái; - · - ·
·
11 " Os:candidatos deverão api'E!sentar-se c»rn-arit~ncia mínima
de 15 (quinze) minutos em re(açál) ao horário do início da prova de-cada,grupo;
111 - Não serão feitas alterações.nos gru~. em -virtude de atraso de
candidato que, nessa hipótese, estará eliminado.
·
·
·
erasília; 20-defevereiro de 1998.
GRUP0-10
0016/PA "SfLVIO CESAR AROUCKGEMAQlJE
0007./AP • RICARDO-FONTÀNELLA .
'0001/GO • RICARDO TEIXEIRA LEMÓS
0078/MG-.ROGÉRIA-MARIÍ\CASTRO:bEBELLI
QofTfDF ·MÁRCIO BRAGA MAGAllHÂES ..
. -~ . ;$ort.iodo.ponto:11/03/91Us10:3Ó:horuProva·oral: 12103198 is10:30 horas · · ·
Juiz ALOiSIO PAL"EIRA
'GRUP011
Presidente
001-1/BA ' OlóGENES TARCISIO MARCELINO TEIXEIRA
................
_....... .
-~~.... ;l:e
A obra retrata a vida funcional do mestre da
Literatura Brasileira, quase desconhecida do público
leitor. Editada em 62 páginas a resenha contém textos
e. documehtos, entre ele$
testamento, a certidão de
óbito e o inventário $Obre os bens que o escritor
possuiu. Trata-se de ·uma homenagem da Imprensa
Nacional ao servidor Machado de Assis que iniciou sua
o
.
- -
•
-
carreir9. funcional no órgão, como estagi~rio, - aos 17
anos.
Apresenta também cartas e parecere$ e até um
levàntaménto dó salário percebido por ele, c;onsiderado
muito·bom à época.
.
·
A resenha traz ainda uma foto qo-prelo, onde·Machado de Assis trabalhou, como apr~ndit de tipógrafo,
de 1856 a 1'858.
O prelo está em exposição no Museu da Imprensa, na ala Machado de Assis.
Os documentos contidos
resenha também estão expostos nesta ala.
na