O Fim da reeleição
*Sebastião José Palmeira.
Sou totalmente favorável ao fim da reeleição em todos os seus níveis,
para o executivo. Democracia é alternância no poder. Reeleição é sinônimo de
corrupção, pois gera o uso da máquina e do aparelho estatal, indevidamente.
Reeleição é a perpetuação no poder e cheira a ditadura, o que não é salutar para a
democracia, além da competição desigual para os que não estão no poder.
Defendo um mandato de cinco anos para Presidente da República,
Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados e Vereadores. Defendo, por
conseguinte, a redução do mandato de Senador, de oito anos, para cinco anos, além
da unificação do pleito eleitoral para todos os cargos simultaneamente, o que
economizaria milhões de reais a cada dois anos.
Advogo a tese do fim da proporcionalidade de vagas para cada Estado
na Câmara Federal, pondo -se fim ao fato de Alagoas ter nove Deputados Federais
enquanto São Paulo e outros Estados de maior população, possui quantidade
enormemente superior. Afinal todos são Estados de um mesmo país, não podendo
haver discrepância na representação política e eleitoral, o que deixaria os Estados
menores em condição de inferioridade. Outrossim, considero 503 (quinhentos e
três) Deputados Federais um exagero. Dever-se-ia reduzir-se esse número pela
metade, deixando cada Estado com oito Deputados Federais e três Senadores.
Quando votamos em alguém, outorgamos-lhe um mandato
procuratório em branco, a fim de que esse alguém nos represente bem, nos escute,
defenda os nossos interesses e os interesses da Pátria e do povo que o elegeu.
Porém, geralmente acontece o inverso. Somos as mais das vezes traídos,
contrariados e, o eleito se volta contra nós, nos contraria ou se faz inimigo, por
conveniência pessoal.
Assim, sou contrário a mandatos infinitos, cujo único beneficio seria
encastelar e deixar os eleitos deitados, eternamente, no berço esplendido da
mordomia e da preguiça, sem que pudéssemos revogar o mandato que um dia
outorgamos a eles.
Entendo que deveria haver um dispositivo constitucional a fim de que
o eleitor pudesse cassar o mau parlamentar, somente assim, o seu voto seria uma
arma poderosa contra o mau político e jamais contra si próprio, como muitas vezes
acontece conosco.
Finalizando a minha concepção de reforma política, devo dizer que
sou presidencialista por convicção, entretanto, com algumas garantias
constitucionais mínimas que levassem ao eleitor, pessoas limpas e decentes,
honestas e com notório saber, evitando-se que corruptos e despudorados cheguem
ao pode r. Parlamentarismo com um Congresso como o nosso, seria uma
temeridade sem fim.
*É Advogado, Procurador de Estado e Diretor-Geral da SEUNE (Sociedade de Ensino
Universitário do Nordeste).