“O BRASIL DO ABSURDO” CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE SERVE? Qualquer criança aprendeu na escola que Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. Ou esta assertiva é uma grandessíssima mentira ou no Brasil o regime em que vivemos é algum outro inédito no mundo, pois, os deputados e senadores, por nós eleitos, muito pouco nos representam em nossos anseios. Os brasileiros que têm mais de 50 anos, certamente se lembram do país em que viveram há pelo menos 4 décadas. Favelas existiam sim, mas não de miseráveis, dominados por traficantes. Qualquer pessoa podia entrar e sair de qualquer favela, pois lá moravam apenas pessoas pobres, que não possuíam um lugar melhor para morar. Mas todos comiam e viviam dignamente. E em cidades do interior não se ouvia falar em violência. A REALIDADE SUPEROU A FICÇÃO A ficção dos filmes de cowboy, por exemplo, que assistíamos outrora, não se compara com a realidade atual, nos filmes, tanto bandidos como mocinhos andavam armados e tinham o mesmo direito de se defender. Existia o duelo onde ambos os participantes tinham as mesmas chances de viver ou morrer. Hoje o que impera é a covardia. Mata-se pelo simples prazer de matar como se estivesse matando um pernilongo, e sem que se dê a mínima chance de defesa à vítima. Mas, o que isso tem a ver com o Congresso Nacional? Tudo! Tudo! Pois lá estão 513 deputados federais e outro tanto de senadores, sem contar o mar de deputados estaduais e vereadores existentes nesta imensidão de país. O povo está cada dia mais pobre, mais miserável e conseqüentemente, mais violento. A nossa democracia não é o governo do povo, pelo povo e para o povo. A nossa democracia é o trabalho do povo, o empobrecimento do povo, a miserabilidade do povo, para o enriquecimento dos muitos deputados federais, senadores, e até mesmo deputados estaduais e vereadores. Em matéria da revista VEJA, edição 1891, o repórter nos dá alguns dados impressionantes. Só na Câmara dos Deputados, “trabalham” 17.000 pessoas. Apenas 14 empresas instaladas no Brasil, entre públicas e privadas, nacionais e multinacionais, superam este número. Dentre estas se encontram os Correios, o Pão de Açúcar, a Sadia, a Volkswagen e as Casas Bahia. O orçamento da Câmara é de R$2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais). Que é superior ao de cidades como Belo Horizonte e Porto Alegre. Não obstante, este orçamento impressionante, esta Câmara “produz”, em média 200 leis por ano. O QUE SIGNIFICA QUE CADA LEI APROVADA CUSTA R$11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais). E, não é só. Das 200 leis aprovadas, apenas 6 são projetos de autoria dos 513 deputados, as demais são de autoria do Planalto. Apenas para citar um exemplo. No dia 09/02/2005, foi sancionada pelo presidente a Lei de Falências, que tramitava no congresso havia 11 anos. Será que as condições hoje são as mesmas que originaram essa lei? E, assim, centenas de leis continuam engavetadas por décadas à espera de pauta para votação. ENTÃO PARA QUE SERVE A CÂMARA DOS DEPUTADOS? PARA QUE SERVE O CONGRESSO NACIONAL? Só para enriquecer seus 513 deputados e mais os seus 17.000 funcionários? Alguém conhece algum deputado, que ao ser eleito era pobre e que tenha permanecido pobre depois de cumprido seu mandato? Enquanto isso, o que dizer aos aposentados, que recebem aumentos insignificantes há mais de 20 anos? Além disso ainda existem despesas como: Verba para contratação de “funcionários”. Verba para manutenção do escritório, telefone, correio etc... Auxílio moradia, para quem não tem apartamento funcional gratuito. Estas despesas montam mais de R$ 70.000,00 por mês, além de 4 passagens aéreas de ida e volta por mês de Brasília para a capital do estado de origem. Ademais, o que dizer da aposentadoria após 8 anos de mandato, enquanto a previdência é vergonhosa para todo o resto da população brasileira? Ainda assim os deputados acham pouco, e defendem um aumento desta verba para R$ 90.000,00. Não é à toa que a cidade de Brasília, tem a maior renda per capita do Brasil. Os impostos aumentaram nos últimos 6 (seis) anos de 24% para 36% do PIB e, pelo andar da carruagem, em um tempo não muito distante, estaremos pagando 100%, ou seja, tudo que produzirmos será transferido em impostos ao governo para sustentar cada vez mais a máquina. Para encerrar. A revolução de 64 veio dos generais e não deu certo. A população não precisa de uma revolução, mas precisa de um controle externo do Poder Legislativo, para coibir a legislação em causa própria, pois só assim não teremos de arrecadar 100% de tudo que a massa populacional produz para sustentar a politica brasileira. E a nossa proposta começa por: 1. Clamar pela redução do nº de deputados de 513 para não mais que 180, ou seja, 1 deputado para cada 1 milhão de habitantes; 2. Redução do nº de senadores para 26, ou seja, 1 para cada estado; 3. E, pelo controle externo do Poder Legislativo, a fim de impedir a legislação em causa própria. ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO – SUL DISTRITO 4540 Texto: Jader da Fonseca Pinto Maciel