Colégio ULBRA Cristo Redentor
INTRODUÇÃO A POLÍTICA DO BRASIL
SOCIOLOGIA
PROFª THAÍS CIDADE
PRAÇA DOS TRÊS PODERES - DF
O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o
Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados
(formada pelos deputados federais) e pelo Senado Federal
(formada pelos senadores). As principais atividades dos
congressistas relacionam-se às funções de legislação e
fiscalização dos outros poderes.
Os deputados e senadores são eleitos pelo povo, através do voto
direto. Os deputados representam o povo brasileiro e são eleitos
pelo sistema proporcional. Já os senadores, que representam os
estados brasileiros, são eleitos pelo sistema majoritário. Os
deputados possuem um mandado de quatro anos, enquanto os
senadores de oito anos.
Palácio do Planalto é o nome oficial do Palácio dos Despachos da
Presidência da República Federativa do Brasil. É o local onde está
localizado o Gabinete Presidencial do Brasil. O prédio também abriga a Casa
Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
A Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo
de uma federação ou unidade da federação, criado pelo Decreto-lei n°
920 de 1º de dezembro de 1938. Por fazer parte da estrutura do Poder
Executivo, pode possuir status de ministério ou secretaria de governo,
conforme se refira ao poder executivo federal ou estadual.
Devido à ligação direta com o Chefe do Poder
Executivo nos regimes presidencialistas, o Chefe
da Casa Civil geralmente é considerado o
ministro mais importante, podendo ser
comparado à figura do Primeiro-Ministro nos
regimes parlamentaristas
Assessoramento direto do Chefe do Poder
Executivo na coordenação de ações de governo,
inclusive de outros ministérios. Também são
responsáveis pela avaliação das propostas
legislativas que o Chefe do Executivo encaminha
ao Poder Legislativo, além de cuidar da
publicação de atos oficiais do governo.
oB
MF
Guido
Mantega
PT
15
14,3 19,3
,1
3▼ 7▲
2
Integração Nacional
MI
Fernando
Bezerra
Coelho
PS
B
10
12,8 14,6
,8
8▲ 8▲
4
Justiça
MJ
José Eduardo
Cardozo
PT
7, 8,42 9,20
66
▲
▲
Meio Ambiente
MM
A
Izabella
Teixeira
—
2, 3,00 3,52
80
▲
▲
5, 5,93 7,21
49
▲
▲
Fazenda
Minas e Energia
MM
E
Edison Lobão
P
M
D
B
Pesca e Aquicultura
MP
A
Marcelo
Crivella
P
R
B
Planejamento, Orçamento e
Gestão
MP
OG
Mirian
Belchior
PT
Previdência Social
MP
Garibaldi
P
M
4, 8,58 11,0
68
▲ 4▲
19 209, 239,
2,
68
94
O Poder Executivo no Brasil é composto atualmente por 24 ministérios, nove
secretarias da presidência com status de ministério e seis órgãos com status
de ministério. Cada ministério é responsável por uma área específica e é
liderado por um ministro. Os ministros são escolhidos pelo Presidente da
República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de 4 anos.