Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
– SGEP
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO
SUS (PARTICIPASUS): AVANÇOS E
DESAFIOS
JOÃO PESSOA/PARAÍBA
08 de junho de 2009
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa – SGEP
AVANÇOS
Criação e consolidação da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa -SGEP
Departamento
de Apoio à Gestão Participativa
Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular
e à Mobilização Social;
Coordenação Geral de Apoio à Gestão
Participativa e ao Controle Social.
Departamento de
Monitoramento e Avaliação
da Gestão do SUS
Coordenação Geral do Sistema de
Monitoramento e Avaliação;
Departamento de
Ouvidoria Geral do SUS:
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento
de Demandas
Coordenação Geral do Sistema Nacional de
Ouvidoria
MMM
Coordenação Geral de Informação Estratégica
para a Gestão.
Departamento
Nacional de Auditoria do SUS
Coordenação
de Sistemas de Informação;
MMM
Coordenação Geral de Auditoria;
Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e
Cooperação Técnica;
Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística
MISSÃO DA SGEP
Implementar
Estratégica
a
e
Política
Nacional
Participativa
de
Gestão
(ParrticipaSUS),
no
âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo
para o fortalecimento da participação popular e do
controle social, para a qualificação da gestão, das
ações e dos serviços, melhoria das condições de
vida e de saúde da população.
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
– SGEP
AVANÇOS:
PARTICIPASUS



Formulação ,
Aprovação no CNS,
Pactuação na CIT
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Plano Plurianual PPA
2008 -2011
Plano de
Saúde
PACTO
pela
Saúde
ParticipaSUS
(PT 3027)
Integração
Plano de Ação
Coerência entre os processos
Mais
Saúde
PARTICIPASUS Princípios e Diretrizes
Reafirmação dos pressupostos da
Reforma Sanitária quanto ao direito
à saúde;
Afirmação do protagonismo da população
na luta por saúde, a partir da ampliação
de espaços públicos de debates e
construção de saberes;
Valorização
dos
mecanismos
de
participação popular e de controle social,
especialmente os Conselhos e as
Conferências de Saúde;
PARTICIPASUS: Princípios e Diretrizes
Promoção da inclusão social de
populações específicas, visando à
eqüidade
Integração e interação das ações de
auditoria, ouvidoria, monitoramento e
avaliação com o controle social
Ampliação dos espaços de ausculta da
sociedade em relação ao SUS;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
PLANO DE SAÚDE
PACTO pela SAÚDE
ParticipaSUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
APOIO INTEGRADO à ParticipaSUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do
SUS e presente nos processos cotidianos da gestão do
sistema;

Compreende 4 componentes:
Gestão Participativa
 Ouvidoria
 Auditoria
 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria,
monitoramento e avaliação da gestão, gestão participativa),
entendidas como medidas para a qualificação da gestão do SUS
nas três esferas de governo.


POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
AVANÇOS
INSTITUIÇÃO DE REPASSE FUNDO A FUNDO:


Portaria 3060/2007
Portaria 2588/2008
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Avanços

Elaboração dos planos de ação pelos estados e DF;

Realização de seminários regionais e estaduais;

Apoio à realização de cursos para conselheiros e lideranças
comunitárias;

Implantação de ouvidorias estaduais e municipais na
perspectiva do Sistema Nacional de Ouvidoria;

Organização do Sistema Nacional de Auditoria;
Elaboração de políticas para enfrentamento das iniquidades;

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
PARTICIPATIVA
AVANÇOS

Implantação do componente de monitoramento e avaliação da
gestão do SUS;

OuvidorSUS;

SisaudSUS;

ParticipanetSUS;

RegenetSUS

Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
PARTICIPASUS:
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESAFIOS
Sensibilizar os gestores das três esferas de governo
para a importância da ParticipaSUS como estratégia
de fortalecimento,
qualificação da gestão e democratização do SUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESAFIOS

Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do
SUS- SNO

Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA;

Implantar o ParticipanetSUS;

Implantar o RegenetSUS;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Desafios
Consolidar o programa de inclusão digital dos
conselhos de saúde nos seus três componentes:


Equipamentos;
Conectividade;

Educação permanente;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Desafios
Apoiar estados e municípios na implementação e
no monitoramento das políticas nacionais de
enfrentamento das iniquidades (populações):







Negra;
Campo, Floresta e Ribeirinhos;
Ciganos;
População em situação de rua;
LGBT;
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Desafios

Elaborar a portaria de transferência de recursos fundo
a fundo para 2009, contemplando os municípios;

Fortalecer os conselhos de saúde como instância
permanente e deliberativa;

Contribuir para a qualificação dos conselheiros;

Zelar pelo cumprimento das suas deliberações pelos
gestores.
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
http://www.conselho.saude.gov.br