SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Um sistema de gestão ambiental pode ser definido como uma estrutura organizacional que inclui responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos necessários para gerir os aspectos ambientais relacionados ao negócio, garantindo, ao mesmo tempo, conformidade com suas políticas e com as expectativas das partes interessadas. Para ser efetivo, deve buscar a otimização do uso de recursos naturais e minimizar os impactos ambientais, enquanto mantém a viabilidade econômica do negócio. Este sistema deve ser integrado à gestão da empresa, em vez de ser admitido como um “esforço” paralelo e tratado separadamente. Nos últimos anos, houve o reconhecimento maior destes sistemas, devido à difusão de padrões internacionais certificáveis para a gestão ambiental, como a ISO 14001. Entretanto, deve-se ressaltar que existem outros sistemas de gestão que podem ser usados nas indústrias, alguns criados por um determinado segmento e outros mais generalistas. Como exemplos deste tipo de sistemas de gestão, tem-se: • Responsible Care – Atuação responsável - Sistema de gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente voltado para a indústria química. • STEP (Strategies for Today’s Environmental Partnership) – Estratégias ambientais para as corporações – Programa de gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente para indústrias do setor petroquímico americano. • EMAS – European EcoManagement and Audit Scheme – Sistema Europeu de Gestão e Auditoria Ambiental – Padrão europeu de gestão ambiental. • BS 7750 – UK- British Standard – Sistema de gestão ambiental inglês. Os quatro fundamentos que devem nortear um sistema de gestão ambiental são: a) Orientação – Toda a organização deve identificar claramente os objetivos e as metas da gestão ambiental, e que deverão estar alinhados com a política ambiental; b) Compromisso – Deve haver o comprometimento de todos na organização no sentido de realizar as ações necessárias que suportem a gestão ambiental. Este compromisso é baseado nos valores da organização e na integração dos mesmos em todas as atividades da empresa, assim como na responsabilidade da alta direção; c) Recursos – A organização deve ser capaz de prover recursos humanos, materiais e financeiros para o cumprimento dos objetivos e metas e para suportar a gestão ambiental; d) Aprendizado contínuo – O aprendizado da organização permite a evolução contínua da gestão ambiental, assim como o estabelecimento e o atendimento dos objetivos e metas. Este processo é facilitado por intermédio do monitoramento do desempenho ambiental, da efetiva comunicação com as partes interessadas – indivíduos afetados pelo desempenho ambiental da corporação - e da revisão crítica feita pela alta direção. Estes fundamentos permitem a gestão mais efetiva dos aspectos e impactos ambientais, que por sua vez, permitem a melhoria contínua alinhada com as diretrizes da empresa. São elementos-chave da gestão ambiental: a) Política ambiental – Expressa o comprometimento da alta gerência na melhoria do desempenho ambiental e congrega princípios, intenções e ações que a empresa deve atender, incluindo os objetivos e metas; b) Programas ambientais (planos de ação) - Relatam as etapas que devem ser cumpridas visando ao atendimento dos objetivos e metas. Descreve as atividades, responsabilidades e infra-estrutura necessárias (recursos humanos e financeiros) relacionadas à sua implementação. Estes planos derivam também da análise dos principais aspectos e impactos ambientais da empresa e dos itens relativos à conformidade legal (aspectos reguladores); c) Estrutura organizacional – Estabelece as atribuições e responsabilidades para as ações relacionadas à gestão ambiental. O responsável por ela normalmente reporta-se ao gerente de operações. A estrutura organizacional deve ter suporte adequado em termos de recursos humanos e financeiros compatível com a dimensão da organização. d) Integração da gestão ambiental nas operações da empresa – Efetivada pela inclusão de procedimentos relacionados ao controle dos aspectos ambientais nas áreas da empresa envolvidas (direta ou indiretamente) com estes: suprimentos, pesquisa & desenvolvimento, financeira, comunicação, engenharia e marketing, entre outras. Este envolvimento permite a elaboração de manuais de operação e outras instruções de trabalho que descrevem os controles, monitoramentos e acompanhamento das ações relacionadas aos programas ambientais. Normalmente, os procedimentos incluem: • Política ambiental, objetivos e metas; • Comunicação com partes interessadas; • Registros e controle da documentação; • Controles operacionais relativos às atividades conduzidas diretamente pela empresa ou por contratadas; • Avaliação e gestão de riscos, com plano de atendimento a emergência visando minimizar os riscos e evitar danos significativos. Os principais benefícios percebidos pelas empresas com sistema de gestão ambiental implementado são: • Melhora no relacionamento com os órgãos de controle ambiental; • Abertura de novos mercados; • Melhora nas relações com a comunidade; • Redução nas penalidades na cadeia produtiva; • Melhora no relacionamento com clientes; • Aumento na efetividade da gestão com uma visão mais de longo prazo; • Melhor comunicação interna; • Redução de custos; • Modernização da gestão; • Maior envolvimento da alta direção; • Visão sistêmica e holística para as questões ambientais; • Estímulo à participação e inovação; • Maior conformidade legal, e • Redução dos acidentes ambientais De um modo geral, as empresas que implementaram sistemas de gestão ambiental identificaram claros benefícios na gestão dos negócios. No entanto, os resultados e a eficácia da gestão ambiental das corporações dependem dos esforços empreendidos e do efetivo compromisso delas com a gestão ambiental. (Five Winds, 2000). Os benefícios podem ser mais abrangentes para as companhias que ampliarem o foco da gestão ambiental, voltando-o para toda a cadeia produtiva e para a prevenção à poluição. O desenvolvimento e a implementação de sistemas de gestão ambiental dependem da complexidade, natureza e escala das atividades, produtos e serviços fornecidos pela organização.