A atenção à Saúde coordenada pela APS: construindo as Redes de Atenção no SUS Documento de posição da OPAS Brasil Dr. Renato Tasca OPAS/OMS Brasil Autores Consultores OPAS • Renato Tasca (coordenador) • Félix Rigoli • Celina Kawano Especialistas Convidados • Adail Rollo • Ana Paula Sóter • Carmem Lavras • Eugênio Vilaça • Flávio Goulart • Renilson Rehem metodologia 3 oficinas de consenso Documento “síntese” Junho 2010 Avaliação atores estratégicos Texto para debate online Doumento de posição OPS/BRA março 2011 Onde achar o texto na web • Blog online http://blogs.opasbrasil.org/apsredes/ • No site Portal de RAS para Gestores do SUS http://new.paho.org/bra/apsredes/ estrutura PARTE I • As redes de atenção à saúde: uma resposta à crise global dos sistemas de saúde PARTE II • O desafio da implantação de redes de atenção à saúde no Brasil PARTE III • Contribuições para a construção de redes de atenção à saúde coordenadas pela APS no SUS Contribuições para a construção de RAS no SUS 1. Relações interfederativas mais harmônicas e produtivas no SUS 2. O papel do MS na promoção de redes de atenção à saúde no SUS 3. O (sub)financiamento do SUS 4. Consolidar as redes de atenção à saúde no SUS 5. Redes de atenção: a saúde coordenada pela APS 1. Relações interfederativas • Redefinição do modelo descentralizado do SUS (escopo, escala, qualidade) • Ação articulada entre União, Estados e Municípios • Inovação práticas de gestão nas relações interfederativas (CGR, CIB, CIT) • Responsabilização do gestor estadual 2. O papel do MS • Mobilizador, financiador e indutor das ações interfederativas • Garantidor dos princípios do SUS (“unidade na diversidade”) • Gestor federal solidário (lógica re-ditributiva) • Criação de condições ótimas • Gestão da tecnologia em saúde • Formação, a educação permanente e outras áreas estratégicas 3. (Sub)financiamento do SUS • • • • • Mais recursos, com mais integração Incentivos coerentes com os objetivos das RAS Corrigir as distorções Qualificar a oferta vs “reajustar tabela” Inovar a política de financiamento do SUS: “recursos seguindo usuários” 4. Consolidar RAS no SUS • Regiões de saúde com território definido e população adscrita, • Construidas a partir das necessidades de saúde da população • Mecanismos de governança das RAS efetivos • APS qualificada e ordenadora do sistema • AE, UE e SADT organizados com lógica regional • Sistemas logísticos e de informações potentes e regionalmente integrados • Profissionais valorizados e capacitados • Inovação na gestão do cuidado 5. A saúde coordenada pela APS • Apoiar e fortalecer a APS (infraestrutura, financiamento, qualificação) • Aumentar a cobertura do PSF • Relações de trabalho mais estáveis e satisfatórias • Saúde da Família como estratégia central para a consolidação das RAS • “Radicalizar” a Estratégia de Saúde da Família • Legitimação social da Estratégia de Saúde da Família