DESID/SE – Ministério da Saúde
Possíveis contribuições do Projeto QualiSUSRedes MS-BIRD ao processo de implementações
de Redes de Atenção à Saúde
SEMINÁRIO: REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À
SAÚDE
FIOCRUZ - RJ 18/03/2011
Ministério
da Saúde
I. ÍNDICE
1. PORTARIA 4279, DEZEMBRO 2010
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉIRO DA
SAÚDE 2011/2014
3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS
– REDES
4. RESULTADOS ESPERADOS
Ministério
da Saúde
PORTARIA 4279, 30 de DEZEMBRO 2010
Estabelece os fundamentos conceituais, atributos e
diretrizes e estratégias, essenciais ao processo de
organização da RAS, entendendo que o seu
aprofundamento constituirá uma série de temas
técnicos e organizacionais a serem desenvolvidos, em
função da agenda de prioridades do SUS
Ministério
da Saúde
PORTARIA 4279, 30 de DEZEMBRO 2010
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAS:
1. Fortalecer a APS para realizar a coordenação do cuidado e
ordenar a organização da rede de atenção
2. Fortalecer o papel dos CGRs no processo de governança da
RAS
3. Fortalecer a integração das ações de âmbito coletivo da
vigilância em saúde com as da assistência (âmbito individual
e clínico)
4. Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na
saúde na RAS
5. Implementar o Sistema de Planejamento da RAS
6. Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio da RAS
7. Financiamento do Sistema na perspectiva da RAS
Ministério
da Saúde
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MS
OT: Contribuir para erradicar a miséria e as desigualdades regionais
1.
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos
cidadãos, aprimorando a Política de Atenção Primária e a Atenção Especializada
2. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à Dengue
3. Promover a atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede
Cegonha
4. Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências com expansão e
adequação de UPAs, SAMU, Pronto-Socorros e Centrais de Regulação, articulando-a
com as Redes de Atenção.
5. Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de Crack e outras Drogas.
6. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
Ministério
da Saúde
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MS
7. Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ampliando acesso e qualificando a
atenção.
8. Contribuir para adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de
saúde no SUS.
9. Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso, gestão por resultados, participação social e
financiamento estável.
10. Implementar agenda estratégica em comum com a saúde suplementar, gerando
mais racionalidade na complementaridade nas regiões de saúde.
11. Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS
como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente
sustentável do país.
12. Representar os interesses brasileiros no campo da saúde internacionalmente,
bem como partilhar as experiências e saberes do SUS, com outros países e fóruns
regionais e multilaterais.
Ministério
da Saúde
3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS – REDES
Objetivos
- Organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da
atenção primária no seu ordenamento.
-Priorizar os investimentos na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar); na atenção de
urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.
-Aumentar a eficiência alocativa e produtiva do SUS.
-Instituir e aprimorar mecanismos de gestão das redes de atenção à saúde.
-Fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização
dos gestores e a participação social.
-Qualificar o cuidado em saúde, incentivando a definição e implantação de protocolos clínicos,
linhas de cuidado e processos de capacitação profissional.
-Melhorar a efetividade e a resolubilidade da prestação dos serviços de saúde para as
populações cobertas pelo projeto.
-Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos voltados à melhoria da qualidade da atenção e
da gestão em saúde com desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação; gestão
da qualidade e gestão da inovação tecnológica em saúde.
Ministério
da Saúde
3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS – REDES
Estratégias
- Apoiar o desenvolvimento de redes de atenção à saúde em 10 regiões metropolitanas e em
05 não metropolitanas de saúde, representativas da diversidade das regiões do país.
- Intervir, em cada um dos componentes da rede de serviços de saúde existente, nas regiões
selecionadas, na perspectiva de estruturação de uma rede integrada de atenção à saúde.
- Estimular o desenvolvimento de linhas de cuidado pré-definidas como um dos elementos de
qualificação do cuidado em saúde.
- Investir prioritariamente na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar) e de urgência e
emergência, dando prioridade para: a adequação da capacidade instalada de serviços de saúde
e do parque tecnológico; o desenvolvimento de pessoal; a implementação de novos processos
e tecnologias de gestão.
- Integrar a alocação de recursos de investimento ao conjunto de iniciativas de desenvolvimento
de pessoal e de implementação de novos processos e de tecnologias de gestão.
-Fortalecer os mecanismos e instrumentos de gestão governamental e organizacional em apoio
à estruturação das redes de atenção à saúde.
Ministério
da Saúde
Financiamento do Projeto QUALISUS-REDE
será financiado com recursos próprios do Ministério da Saúde
e do Banco Mundial, num total de US$ 1,4 bilhão em 09 anos,
Fase 1 (2011-2014)
Fase 2 (2015-2018/2019)
Total (2011/2020)
BIRD
235,00 (34,7%)
265,00
500,00
UNIÃO
441,80 (65,5%)
498,20
940,00
676,80
763,20
1.440,00
Total
Fontes Financiadoras/Custos por Fase de Execução do Projeto (US$ milhões)
Ministério
da Saúde
4. RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO:
“perseguindo desejos”
• AGENDA UNIFICADA COM CONASS E CONASEMS NA ESTRATÉGIA DAS RAS;
• APRIMORAMENTO DE DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO DE SAÚDE E
DE GESTÃO NOS ESPAÇOS MICRO, MESO E MACRO DO SUS;
• QUE A EXPERIÊNCIA ACUMULADA NAS 15 REGIÕES DE SAÚDE OFEREÇAM
ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICO PARA O IMPLEMENTAÇÃO DE RAS EM
OUTRAS REGIÕES DE SAÚDE;
• QUE AO TERMINO DA 1ª FASE JÁ TENHAMOS RESULTADOS MENSURÁVÉIS NOS
INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE, BEM COMO DE EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA
GESTÃO, NAS REGIÕES SELECIONADAS;
• EFEITO DEMOSTRAÇÃO POSITIVO PARA GOVERNANTES E FORMADORES DE
OPINÃO, COM AGENDAS PROPOSITIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUS;
• CONTRIBUIR PARA REVIGORAÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO
Ministério
da Saúde
Contatos:
Adail de Almeida Rollo – Diretor do Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento – DESID-SE/MS - [email protected]
Tel: 3315-3682
Glória Delfim Walker - [email protected]
Ministério
da Saúde