Economia Pública (Aula 9 a)

Cap 6 – Política orçamental (PO)





6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores
6.1.1 Objectivos e Instrumentos da PO
6.1.2 Indicadores (I): Saldo orçamental global,
saldo primário e dívida pública
6.1.3 Indicadores(II): Componente cíclica e
estrutural dos saldos.
6.1.4 Estabilizadores automáticos
UMA
1
Bibliografia

Livro EFP cap. 13



2ª ed. p.433-442 (figuras actualizadas)
1ª ed. p. 421-430 (figuras desactualizadas)
Livro EFP:TP cap. 13 (Resumo)

Tópicos de Reflexão.
UMA
2
Conceitos a reter



Objectivos de política orçamental
Instrumentos de política orçamental
Indicadores II (decompondo o saldo):





A Componente cíclica do saldo orçamental
O Saldo estrutural
Hiato do produto
Produto potencial
Estabilizadores automáticos
UMA
3
Política orçamental: introdução

Objectivos deste capítulo

Dar uma visão global da política orçamental


Apresentar os chamados multiplicadores de
política orçamental


Deduzidos no contexto do modelo keynesiano simples
Discutir as componentes da política orçamental


Objectivos; instrumentos; indicadores e conceitos
Medidas descricionárias; estabilizadores automáticos
Analisar a política orçamental no quadro da União
Económica e Monetária (UEM)
UMA
4
Objectivos de política orçamental


Uma das funções do sector público para
Musgrave é a função estabilização. Vamos
pois analisar as repercussões
macroeconómicas das finanças públicas.
Genericamente:

Tentar influenciar o nível da actividade económica
e a forma de distribuição da riqueza pelos agentes
económicos (famílias e empresas), através da
gestão da procura agregada
UMA
5
Objectivos da política orçamental(cont.)

1. Produto


2. Emprego


Níveis elevados até à “taxa natural” de desemprego.
3. Preços


Estabilização e crescimento económico
Estabilidade (baixas taxas de inflação)
4. Contas externas

Eviitar desequilíbrios extremos e duradouros
UMA
6
Instrumentos da política orçamental

Receitas públicas



Correntes (impostos)
Benefícios fiscais (uma não receita)
Despesas públicas


Correntes (consumo público; transferências,
subsídios)
De capital (investimento público)
UMA
7
Indicadores e conceitos de P.O.

Revisão de dois conceitos importantes

Saldo orçamental global (SO)



Saldo orçamental primário





Diferença entre receitas e despesas efectivas
SO = T – G
c/ T (Impostos líquidos de
transferências)
SO expurgado das despesas com juros da dívida pública
SO primário = T – Gp , com Gp: despesas primárias
Como G = Gp + juros, Gp=G- juros
SO p= T-G+juros
Para comparações internacionais: valores
expressos em % do PIB
UMA
8
Indicadores e conceitos de P.O.




Ver Figura 13.1, p. 435 2ª ed. (p. 423 1ª) do
Livro, prestando particular atenção às
seguintes questões:
O que explica a melhoria do saldo global?
O que aconteceu ao saldo primário?
Que significa a evolução do saldo primário?
UMA
9
8.0
6.0
% do PIB
4.0
2.0
0.0
-2.0
-4.0
-6.0
-8.0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Saldo primário 0.7
0.6
0.6
0.3
0.3 -0.2 -1.3 0.0 -0.2 -0.5 -3.3
Saldo global
-5.2 -4.5 -3.4 -3.0 -2.7 -3.2 -4.3 -2.9 -2.9 -3.2 -6.0
Juros
5.9
5.1
4.0
3.3UMA3.0
3.0
3.0
2.9
2.7
2.6
2.7
10
Saldo orçamental global e primário em Portugal:
1995-2002



Descida acentuada das despesas com juros da
dívida pública entre 1995 e 1999. Isso explica a
melhoria do saldo global.
Deterioração do saldo primário.
E depois de 1999?
UMA
11
Limites dos indicadores (I)




O saldo global e o saldo primário referem-se
ao ano económico.
A dívida pública, refere-se aos compromissos
assumidos (endividamento) e não amortizados em
anos anteriores.
Estes 3 indicadores são importantes, mas têm
limitações:
Não distinguem (em SO e SO p) entre os efeitos
intencionais da PO e os efeitos “automáticos” da
conjuntura.
UMA
12
Componente cíclica e estrutural
do saldo orçamental

Decomposição do saldo orçamental em duas
componentes:uma cíclica e outra estrutural:

Cíclica (C)


Estrutural (E)


Parcela do SO explicada pela conjuntura económica
(incorpora os efeitos “automáticos” da conjuntura).
Parcela do SO que traduz alterações “estruturais”, isto é
deliberadas da política orçamental. O saldo estrutural é
um melhor indicador da orientação da PO (utilizado no
PEC, como veremos)
Formalmente:

SO = SOC + SOE
UMA
13
Componente cíclica e estrutural
do saldo orçamental

Mais concretamente, a componente:

Cíclica (C)


Mede o efeito sobre o SO das flutuações
cíclicas da actividade económica em torno do
nível de tendência
a Estrutural (E)

Indica qual deveria ser o SO se o produto se
situasse ao nível da tendência de longo prazo
UMA
14
Componente cíclica e estrutural
do saldo orçamental(cont.)

Metodologias para o cálculo do saldo
estrutural e do saldo conjuntural (ou cíclico):


OCDE; FMI; UE – apêndice 13.B (não damos)
Noções-chave:


Hiato do produto : Diferença entre o produto
actual e o produto potencial, em percentagem
do produto potencial
Produto potencial (ou de tendência): nível de
actividade económica que se verificaria caso não
ocorressem flutuações cíclicas na economia
UMA
15
Componente cíclica e estrutural
do saldo orçamental(cont.)

Procedimentos:



1. Cálculo do produto potencial (p.ex. Com função
de produção Cobb-Douglas).
2. Cálculo do Hiato do produto.
3. Estimar as reacções (elasticidades) das várias
categorias de receitas e despesas ao hiato do
produto (cálculo das elasticidades)-Daqui resulta a
componente cíclica.

4. Cálculo do saldo estrutural e da componente
cíclica

Nota: Dado que se conhece SO, basta calcular SOe, para
determinar SOc (ou inversamente).
UMA
16
Componente cíclica e estrutural
do saldo orçamental(cont.)

Desta forma:

O saldo global é “ajustado” ao efeito do
ciclo, subtraindo-lhe a componente cíclica
por forma a obter o saldo orçamental
estrutural.

Nota: importância deste conceito no contexto
da monitorização da situação orçamental dos
países membros da UEM
UMA
17
Hiato do produto em Portugal: 1990-2002

Ver Figura 13.2 da do Livro p.438 (1ª ed.
pag. 426, figura não actualiz.), tendo em
conta que:
 A economia tem um melhor desempenho
quando o hiato do produto é mais positivo
UMA
18
6.0
5.0
5.0
4.0
4.0
3.0
3.0
2.0
2.0
1.0
1.0
0.0
0.0
-1.0
-1.0
-2.0
-2.0
-3.0
-3.0
-4.0
-4.0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Hiato
4.1 4.9 2.5 -2.4 -4.1 -2.6 -1.7 -0.5 1.0 2.0 3.2 2.8 1.6 -0.9 -1.2 -1.9
PIB, tvr 4.0 4.4 1.1 -2.0 1.0 4.3 3.6 4.2 4.8 3.9 3.9 2.0 0.8 -1.1 1.1 0.3
UMA
19
Hiato do produto, % PIB potencial
PIB, tvr (%)
6.0
Saldo orçamental global e estrutural em
Portugal: 1990-2002

Ver Figura 13.3 da p. 438 2ª ed. (1ª ed. pag.
426), dando particular atenção a que:
 Normalmente, em períodos de forte
crescimento o D.O. estrutural é maior que
o D.O. global, acontecendo o inverso em
períodos de recessão económica
UMA
20
0.0
-1.0
% do PIB
-2.0
-3.0
-4.0
-5.0
-6.0
-7.0
-8.0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Global
-4.7 -5.5 -2.7 -5.6 -5.6 -5.2 -4.5 -3.4 -3.0 -2.7 -3.2 -4.3 -2.9 -2.9 -3.2 -6.0
Estrutural -6.0 -7.2 -3.7 -4.7 -3.9 -4.2 -3.9 -3.2 -3.4 -3.5 -4.5 -5.5 -3.5 -2.5 -2.7 -5.1
UMA
21
Componentes da política orçamental


PO = Componente não discricionária + P.O.
discricionária
Componente não discricionária
=SOc+juros=efeitos dos estabilizadores automáticos
+ juros


Estabilizadores automáticos = α x Hiato
P.O discricionária = SOE primário
UMA
22
Política orçamental discricionária

Alterações deliberadas nas rubricas orçamentais
no sentido de responder às condições
económicas conjunturais (ciclo económico) e
estruturais.

Deve ser contra-cíclica no sentido de atenuar as
variações conjunturais da actividade económica.


Expansionista - em situação de desaceleração da
actividade económica ou recessão.
Contracionista – Se o crescimento económico é muito
forte. (caso da recomendação à Irlanda por exemplo)
UMA
23
Política orçamental discricionária

Expansionista - em situação de desaceleração da
actividade económica ou recessão.
 Traduz-se geralmente pelo agravamento do saldo
estrutural primário.


Ex: ?
Contracionista – Se o crescimento económico é muito
forte. (caso da recomendação à Irlanda por exemplo)
 Traduz-se geralmente pela melhoria do saldo
estrutural primário.

Ex:?
UMA
24
Estabilizadores automáticos

Rubricas orçamentais cujo valor é, em parte,
ajustado de forma mecânica, consoante o
nível de actividade económica, contribuindo
assim para alisar o nível do produto e do
consumo privado



Subsídio de desemprego
Rendimento mínimo garantido (ou social de
inserção)
Taxas dos impostos progressivos (IRS)
UMA
25
Estabilizadores automáticos




Vantagens:
A economia entra em recessão, necessitamos de
uma política expansionista.
Como os impostos (sobre o rendimento) são
progressivos, a diminuição das receitas fiscais é
mais do que proporcional que a diminuição do PIB
Logo, há um relançamento do consumo privado
que terá um efeito benéfico no produto.
UMA
26
Estabilizadores automáticos (cont.)

Limitações dos estabilizadores automáticos



Desfasamento temporal
Eventuais faltas de simetria (consoante ocorra um
aumento ou uma redução da actividade
económica)
Possível insuficiência para alisar um ciclo
económico de grande amplitude (tendo neste
caso, que ser compensados com medidas
discricionárias)
UMA
27
Estabilização automática e SO

Figura 13.4, (1ª ed. pag. 430)

Ter em conta que:


Os estabilizadores automáticos fazem com que o SO
evidencie um padrão semelhante ao do ritmo de
crescimento da economia
Na prática, a simetria total da figura não se verifica
devido aos desfasamentos temporais no hiato do produto
UMA
28
5.0
(%) Taxa de var. do PIB e SO/PIB
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
-1.0
-2.0
-3.0
1
2
3
PIB (tvr %)
4
5
6
SO (% PIB)
UMA
7
8
9
10
PIB tendência
29