MACROECONOMIA
CAP3-3
O ESTADO E AS FINANÇAS
PÚBLICAS
O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS
 Definição e funções do orçamento do
Estado
 Despesas e Receitas
 Saldos orçamentais e poupança
pública
 O saldo orçamental e o rendimento
 Os efeito da politica fiscal sobre o
saldo orçamental
 A dívida Pública
INTERVENÇÃO DO ESTADO OU LIBERALISMO?
John Maynard Keynes, 1883-1946
Adam Smith, 1723-1790
Milton Friedman, 1912-2006
FUNÇÕES E PAPEL DO ESTADO INTERVENÇÃO DO
ESTADO OU LIBERALISMO?
 O papel do Estado na economia: Permanente discussão na
teoria económica:


agente regulador. “Liberais”: o Estado deve limitar-se regulação do
funcionamento dos mercados.
agente interveniente. “Intervencionistas”: maior intervenção do
Estado

Entre estes destacam-se os “keynesianos”.
 Funções do Estado



Afectação de recursos e crescimento - eficiência
Redistribuição do rendimento - equidade
Estabilização - estabilidade
1. Definição e funções do Orçamento do
Estado
 Finanças Públicas
 Confronto entre:
 Despesas do Estado (bens e serviços, investimento,
transferências, juros da dívida pública, etc.)
 Receitas do Estado (impostos, contribuições para a segurança
social, lucros de participações, etc.)
 Orçamento do Sector Público Administrativo (SPA)


SPA = Administração Central, Administração Local e Segurança
Social
Orçamento: previsão das receitas e das despesas a realizar num
determinado período de tempo
 Lei do Orçamento

Autorização dada pela Assembleia da República para o exercício da
actividade financeira do Estado num dado ano.
2. Despesa e Receitas
 Despesas correntes:
 Fazem-se no decurso de um ano e esgotam-se nesse
mesmo ano:




Vencimentos dos funcionários
Aquisição de bens não duradouros
Transferências correntes
Juros da dívida pública
 Despesas de capital
 Realizam-se num determinado ano mas os efeitos
prolongam-se nos anos seguintes
 Investimentos em capital fixo (infraestruturas, equipamentos,
etc.)
 Compras de acções
 Reembolsos de empréstimos
 Transferências de capital
Despesa pública
 Classificação funcional das despesas públicas
 Funções gerais de soberania
 Serviços gerais da Administração Pública, defesa,
segurança e ordem pública
 Funções sociais
 Educação, saúde, segurança a acção sociais,
habitação e serviços colectivos, serviços culturais,
recreativos e religiosos
 Funções económicas
 Agricultura, indústria, transportes, comércio e turismo
 Outras funções (e. g. operações da dívida pública)
Despesa pública
D espesa do Sector Público Administrativo
Portugal ( % do PIB)
50%
40%
Despesa Total
Despesa Corrente
30%
20%
1977
1979
1981
1983
1985
Fonte: Comissão Europeia (2006)
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
Despesa pública em percentagem do PIB
60
55
Euro area (13 count ries)
Denmark
50
Germany
Spain
France
45
Net herlands
Port ugal
40
Sweden
Unit ed Kingdom
35
30
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Receita pública
 Receitas Públicas
 Receitas patrimoniais ou voluntárias
 Vendas, rendas, juros e lucros.
 Receitas coercivas ou obrigatórias
 Taxas
 Impostos
 Contribuições para a Segurança Social
 Multas, coimas, etc.
 Os impostos são a principal receita do Estado!
 Classificações dos impostos:
 Quanto à incidência redistributiva:
 Progressivos (a taxa média aumenta com o rendimento dos
contribuintes).
 Regressivos (a taxa média diminui com o rendimento dos contribuintes).
 Porporcionais (a taxa média não se altera com o rendimento dos
contribuintes).
 Quanto à base de incidência:
 Directos:
 Incidem directamente sobre o rendimento ou património.
 IRS e IRC são impostos directos.
 Indirectos:
 Incidem sobre os bens e serviços transaccionados no mercado.
 O IVA é um imposto indirecto.
3. Saldos orçamentais e poupança pública
 Saldo Orçamental (SO) = Receitas – Despesas




Se SO > 0 temos um superávite (ou excedente).
Se SO < 0 temos um défice.
Publ
O saldo orçamental vem: SO  T  G  TR  I
Ou SO  T  G  TR  T  tY  G  TR


 Mas uma alteração dos instrumentos de política
orçamental provoca alterações no saldo orçamental.
 Essas alterações têm consequências sobre o stock de dívida
pública.
 O saldo orçamental é uma variável endógena porque depende:


das variáveis de política orçamental;
do produto de equilíbrio.
 Diferentes conceitos de saldo orçamental:
 Saldo Corrente = Receitas Correntes – Despesas
Correntes
 Saldo Global (ou convencional) = Receitas totais (sem
4. EFEITOS DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA FISCAL
SOBRE O SALDO ORÇAMENTAL
•O so saldo orçamental vem: SO  T  G  TR  T  tY  G  TR
•O eo efeito da variação dos gastos públicos sobre o saldo orçamental é:
SO
Y
Y
1
  t   1 e como  
, então
G
G
G 1  c(1  t )
(1  c)(1  t )
SO
1
t  1  c  ct t  1  c(t  1)
 t
1 


0
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
G
•O eo efeito de uma variação das transferências sobre o saldo orçamental é:
SO
Y
c
ct  1  c  ct
1 c
0
t
1 t
1

TR
TR
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
•O eo efeito da variação da taxa de imposto sobre o saldo orçamental é:
c
 cY
SO
Y
A
Y
 cY
SO
 cA
t
 Y e como

 0,
e




2
t
t
t 1  c(1  t )
t
1  c(1  t ) 1  c(1  t ) 1  c(1  t ) 1  c(1  t )
 ctY  1  c(1  t )Y  ctY  Y  cY  ctY
(1  c)Y
SO
 ctY
então

Y 


0
t
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
•O eo efeito de uma variação dos impostos autónomos sobre o saldo orçamental é:
SO
Y
1  c(1  t )  ct 1  c  ct  ct
c
1 c
1 t
 1 t



0
T
T
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
1  c(1  t )
5. O saldo orçamental e o nível do produto
 Representação gráfica do saldo orçamental de equilíbrio:
SO


SO = T - G - TR - I Publ + t.Y
0
Y
T - G -TR - I Publ
Saldo orçamental e produto
6
4
2
Sop
0
-2
-4
-6
-8
-10
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
SO
Soca
produto
Saldo orçam ental em percentagem do PIB
6
4
2
Euro area
Denmark
Germany
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Spain
France
-2
Net herlan
Port ugal
-4
-6
-8
Unit ed Ki
6. A Dívida Pública
 Relação entre saldo orçamental, poupança e dívida
públicas:
 A poupança do Estado iguala o saldo orçamental.
 Se SO < 0 (défice), há necessidade de financiamento do
Estado.
 A variação da dívida pública é o simétrico do Saldo
Orçamental (nominal):
Bt  Bt  Bt 1  SO  DO
 Um corredor para a gestão do orçamento: défice equilibrado
ou rácio da dívida constante
 Para simplificar, vamos admitir que só há três tipos de despesa
pública:
 Consumo público (nominal): Gt
 Transferências do Estado para as famílias (nominais):TRt
 Juros da dívida pública: it.Bt-1
 Vamos também admitir que só existe um tipo de receita pública:
 Impostos (nominais): Tt
 Interessa-nos, muitas vezes, o peso destas variáveis no PIB:
 Pacto de Estabilidade e Crescimento SOt/Yt > -0,03;
 Limite da UEM para dívida Bt/Yt < 0,60)
 Por vezes interessa estudar o saldo primário então usamos a
expressão:
Bt  Bt  Bt 1  Gt  TRt  Tt  iBt 1
A sustentabilidade do défice: o défice nulo
 A restrição orçamental
é:
 O equilíbrio: saldo nulo
 O rácio da dívida reduzse com o crescimento
do rendimento
G  TR  T  B  M  A
G  TR  T  B  0  0
DO  B
DO  B  0
B
b
Y
A sustentabilidade do défice: o rácio da dívida constante
 O rácio da dívida
constante vem:
B B
YB
 ouB 
Y Y
Y
 O défice sustentável
depende da taxa de
crescimento nominal
Y
DO  B
, DO  Bg
Y
DO B
 g
Y
Y
d  bg
O CRESCIMENTO DO PRODUTO
E O SALDO ORÇAMENTAL
PORTUGAL
6,0
4,0
2,0
0,0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
-2,0
-4,0
-6,0
-8,0
-10,0
PIB
SO
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
A variação do rácio da dívida e o saldo primário
Da restrição orçamental com explicitação do saldo primário vem:
Bt Bt 1 DOpt
B


 i t 1
Yt
Yt
Yt
Yt
Bt DOpt
Bt 1

 (1  i)
Yt
Yt
(1  g )Yt 1
bt 
Bt DOpt
B
B

 i t 1  t 1
Yt
Yt
Yt
Yt
Bt DOpt (1  i) Bt 1


Yt
Yt
(1  g )Yt 1
Bt DOpt
B

 (1  i) t 1
Yt
Yt
Yt
bt 
DOpt (1  i)

bt 1
Yt
(1  g )
DOpt
 (1  i  g )bt 1
Yt
A variação do rácio da dívida depende num determinado período t:
do peso do défice primário no PIB;
da diferença entre a taxa de crescimento do PIB a taxa de juro real;
do coeficiente da dívida no final do período anterior.
O saldo primário vem:
DOpt
 bt  (1  i  g )bt 1
Yt
Com rácio constante temos.
DOpt
 bt (i  g )
Yt
Retirado de: A Economia Portuguesa, DGEP, 2006.