Orçamentação Pública
Aula 4:
Tableau de bord
Objectivos
•Compreender o ;
•Explicar os princípios e conceitos inerentes à execução de políticas
públicas
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Orçamentação Pública
4. O Orçamento na gestão pública
- O orçamento como instrumento de gestão previsional
- Variáveis e indicadores de controlo
- Aula prática de construção do tableau de bord
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
•É um quadro de controlo da actividade através da comparação dos
objectivos estabelecidos com os resultados alcançados
•Os objectivos são formulados através de indicadores de fácil
construção e interpretação
•O rigor e exaustividade dos dados devem ser ponderados com a
facilidade e tempestividade da sua obtenção.
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
Objectivo
Indicador
Realizado
ano n-1
Ano em curso
Previsão
Realizado
Reprevisão
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
necessidade de indicadores
Definidos à priori
•Indicadores de meios (inputs)
•Indicadores de produto (outputs)
•Indicadores de produtividade
•Indicadores de qualidade
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
•Indicadores de meios (inputs):
são medidas não monetárias que servem para conhecer a
natureza e o volume de todos os factores utilizados directamente
na consecução da actividade;
EX:
Nº horas profissional
Nº radiografias
Nº análises clínicas
Unidades de sangue
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
•Indicadores de Produto (outputs):
Quantificam as acções desenvolvidas na concretização da actividade
permitindo a sua avaliação.
EX:
Nº de doentes tratados
Nº Consultas
Nº de Sessões HD
Nº Cirurgias ambulatório
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
•Indicadores de produtividade:
Relacionam os resultados obtidos (outputs) com os recursos (inputs)
utilizados. Dão uma medida do rendimento dos recursos aplicados.
EX:
Nº de doentes tratados / cama
Nº Consultas / medico
Nº horas Cirurgias / sala
Demora média
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
•Indicadores de efectividade/qualidade:
Comparam os resultados esperados com os resultados obtidos.
A medida de coincidência entre resultados obtidos e resultados
esperados é também uma medida de qualidade
EX:
Nº de mortes / doentes saídos
Nº de clientes satisfeitos
Nº complicações / doente saído
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
Trabalho Prático
Para o caso seguinte:
1- Estabeleça objectivos (produto, eficiência e qualidade)
2- Preencha o quadro de controlo com valores reais
3- Analise os resultados
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Orçamentação Pública
Tableau de bord
Trabalho Prático
Considere o caso de uma siderurgia que produz apenas 2 produtos, longos e lisos, para
o que utiliza apenas 3 factores de produção, matéria prima, trabalho e energia eléctrica:
•Preço do minério: 600 € / ton
•Preço energia: 0,1€ / Kva
•Preço hora médio pessoal operário: 7,5 €
•Preço hora médio pessoal administrativo: 7,5 €
•Preço hora médio motorista: 7,5 €
Dados do ano anterior:
- Produção diária 1 ton de lisos e 1 ton de longos (365 dias)
- Operários por linha (longos ou lisos): 6
- % Conversão de matéria prima em aço: 5-1
- Encomendas 400 ton, resultado líquido exercício: (120 000) €
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Orçamentação Pública
O Ciclo orçamental
- Proposta e constrangimentos
- Aprovação e competências
- Execução
- Controlo
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Constrangimentos
•Constrangimentos orçamentais
Qualquer limite imposto pelo governo para a receita ou para a
despesa na fase de proposta ou de execução.
•Cativação
Constrangimento que consiste na restrição à utilização de uma
percentagem da dotação orçamental, indisponibilizando-a na
fase de execução.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Proposta - Metodologia de elaboração
•Orçamentação por actividades
Conceito operativo de actividade
A actividade deve ser entendida como um conjunto agregado de acções,
bem definidas e delimitadas, com vista à concretização das missões
fundamentais dos organismos, às quais é afecto um conjunto de meios
que concorrem directamente para o produto final.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Proposta - Metodologia de elaboração
• Técnica orçamental e o método ABB
Activity based budget
•O método ABB tem muitas vantagens em termos de gestão, mas
requer um nível de organização superior
•Seguindo-se a orientação (DGO) da orçamentação por actividades
com um grande nível de aglutinação - só uma actividade – perdemse todas as vantagens inerentes ao método ABB.
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Orçamentação Pública
Centro
Internamento
Actividade
Gestão Clínica
Gestão de enfermagem
Passagem de turno
Visita médica
Urgência interna
Colheitas de fluidos para análise
Apoio em actividades básicas de vida
Exame físico
Pedidos de exames e análises
Registo no processo clínico
Técnicas diagnóstico
Técnicas de terapêutica
Revisão de pensos e cateterismos
Medicação
Reabilitação e prevenção escaras
Registos de enfermagem
Informação aos familiares
Apoio psicológico e social
Transporte de doentes
Transporte de colheitas para análise
Expediente
Higienização de materiais
Cost driver
Nº horas director clínico
Nº horas enfermeiro chefe
Nº horas pessoal enfermagem
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal enfermagem
Nº horas pessoal enfermagem e auxiliar
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal médico e de enfermagem
Nº horas pessoal enfermagem
Nº unidoses distribuidas
Nº horas pessoal enfermagem
Nº horas pessoal enfermagem
Nº horas pessoal médico
Nº horas pessoal enfermagem
Nº horas pessoal auxiliar
Nº horas pessoal auxiliar
Nº horas pessoal auxiliar
Nº horas pessoal auxiliar
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Proposta
•Dados disponíveis - actividades do organismo
Actividades principais do Hospital Nº actos
Internamentos
15 000
Consultas
150 000
Urgências
120 000
Cirurgias de ambulatório
Meios comp. diagnóstico e terap.
Custos
4 000
450 000
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Orçamentação Pública
Secção homogénea: Cirurgia geral
Total de Doentes Saídos
Realizado
2006
Estimado
2007
Previsto
2008
2.800
2.600
Custo Unitário
3.281
3.549
Código
Designação
Custo Total Custo Total Custo Total
Contas
2006
2007
2008
Elementos Directos:
6161
Produtos Farmacêuticos
724.111
726.180
6162
Material de Consumo Clínico
122.061
125.164
6164
Material de Consumo Hoteleiro
13.157
13.486
6165
Material de Consumo Administrativo
7.346
7.530
6166
Material de Manutenção e Conservação
247
253
621
Subcontratos
574.552
533.513
622
Fornecimentos e serviços
65.515
67.153
64
Custos com pessoal
1.179.358
1.202.945
66
Amortizações exercício
110.737
110.737
69
Custos e perdas extraordinárias
69.982
0
TOTAL (1)
4.008.830
3.945.517
Elementos Indirectos (2)
5.178.795
5.282.371
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TOTAL (1)+(2)
9.187.625
9.227.888
Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Proposta
Conclusão
•Necessidade de integração/ complementação do OF com
uma componente contratual, já que esta está mais
desenvolvida e permite um maior rigor e controlo;
•A integração faz apelo a instrumentos mais flexíveis
integrados no OE ou alteração do estatuto jurídico das
entidades;
•Gestão empresarial exige Sistemas de informação mais
complexos que a maioria dos serviços da Administração
Directa do Estado, permitindo aliar a flexibilidade da gestão
ao controlo.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Proposta
•Aprovação
Aprovação 1ª proposta pela A.R.
Alteração da despesa ou receita implica nova proposta
cuja competência para aprovar é do governo.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Aprovação
•Aprovação 1ª proposta pela A.R.
•Alteração da despesa ou receita implica nova proposta
cuja competência para aprovar é do governo.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
A execução diz respeito à realização das receitas e das
despesas, de acordo com o previsto na proposta aprovada
e observando as regras e princípios constituídos para esse
efeito.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
Em cada ano, o Governo estabelece, por decreto-lei, as
disposições necessárias à execução da Lei do Orçamento do Estado,
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
Algumas questões básicas:
•Nenhuma receita ou despesa pode ser realizada sem estar
devidamente orçamentada.
•Nenhum compromisso pode ser assumido sem que a despesa
esteja devidamente cabimentada.
•Todas as compras de bens e serviços tem de ser realizadas de
acordo com as regras da despesa pública pelo serviço de
aprovisionamento (DL 197/99).
•A realização da despesa tem de respeitar a regra do duodécimo.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
princípios
A execução da despesa pública rege-se pelos seguintes princípios (LEO):
Economia
Eficiência
Eficácia
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
princípios
•Economia
•Significa que a opção deve ir para a alternativa (bem ou serviço) que
satisfizer todos os requisitos ao mais baixo preço.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
princípios
Eficiência
Significa que o bem ou serviço adquirido deve proporcionar o máximo de
resultados para o preço em causa.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
princípios
Eficicácia
Significa que o bem ou serviço adquirido deve ser aquele que proporcione
resultados mais aproximados com os objectivos que estão na origem da sua
aquisição.
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
•Regime de compras do Estado
Concorrência
Igualdade
Economia, eficiência e eficácia
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
Regime de compras do Estado
Princípios:
•da legalidade e do interesse público
•da boa fé
•da transparência
•da igualdade
•da imparcialidade
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Orçamentação Pública
O ciclo orçamental
Execução
Regime de compras do Estado
Ciclo da despesa e controlos:
1. Carência de bens e serviços
Requisição
2. Organização do processo
Conform. legal, autoriz. despesa, cabimento
3. Encomenda ao fornecedor
Compromisso assumido
4. Recepção dos bens
Salvaguarda de activos
5. Facturação
Conferências, classificação
Liquidação, competências
6. Autorização de pagamento
7. Pagamento
Segregação de funções
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