BARREIRAS AO COMÉRCIO
INTERNACIONAL
BARREIRAS COMERCIAIS
Podem serem entendidas como
qualquer
lei,
regulamento,
política, medida ou prática
governamental que imponham
restrições ao comércio exterior.
BARREIRAS COMERCIAIS
 Barreiras
Tarifárias: tarifas de
importação, taxas e valoração
aduaneira;
 Barreiras não-tarifárias: restrições
quantitativas,
licenciamento
de
importação;
procedimentos
alfandegários,
medidas
de
antidumping e compensatórias;
BARREIRAS COMERCIAIS
 Barreiras
Técnicas:
normas
e
regulamentos técnicos, regulamentos
fitossanitários e de saúde animal.
No site da SECEX – Secretaria de
Comércio
Exterior
existem
informações detalhadas sobre a
identificação sistemática e atualizada
das barreiras existentes em cada
mercado importador.
MEDIDAS
 Medidas Antidumping - que buscam anular
o dano sofrido por uma indústria, em
decorrência de importações realizadas a
preços de dumping;
 Dumping - Considera-se que há prática de
dumping, em comércio internacional, quando
uma empresa exporta para outro país um
produto a preço inferior àquele vigente em
seu mercado interno, com o objetivo de
eliminar a concorrência, tanto de produtores
locais,
como
de
outros
produtores
estrangeiros.
MEDIDAS
Medidas Compensatórias - que
visam à neutralização dos efeitos
danosos à produção doméstica de
importações
de
produtos
subsidiados;
MEDIDAS
Os Acordos Antidumping, de Subsídios
e Medidas Compensatórias e de
Salvaguardas fazem parte do conjunto
de normas da OMC, ao qual o Brasil
aderiu formalmente no final de 1994, por
meio do Decreto n° 1.355, de 30/12/94
e, portanto, estão sujeitos a uma
aplicação estritamente técnica.
MEDIDAS
Subsídios
Subsídios - Entende-se por subsídio a
concessão de um benefício, em função das
seguintes hipóteses:
 i) haja, no país exportador, qualquer forma de
sustentação de renda ou de preços que, direta
ou indiretamente, contribua para aumentar
exportações ou reduzir importações de
qualquer produto; ou
 ii) haja contribuição financeira por um governo
ou órgão público, no interior do território de um
país.
MEDIDAS
 Medidas de Salvaguarda - cuja
finalidade é garantir uma proteção
temporária, que permita ao setor
prejudicado por um aumento
substancial
de
importações,
ajustar-se às novas condições de
concorrência.
BARREIRAS À SAÍDA E
CUSTOS IRRECUPERÁVEIS
As barreiras à saída decorrem da
necessidade de realização de investimentos
irrecuperáveis  a saída do mercado
implica a renúncia ao retorno associado a
esses investimentos.
Combinadas com as barreiras à saída, as
tendências de crescimento (ou queda) da
demanda são importantes no papel de
disciplinar a entrada de firmas no mercado.
BARREIRAS À SAÍDA E
CUSTOS IRRECUPERÁVEIS
Custos irrecuperáveis e concorrência.
Expansão da
demanda
Retração da
demanda
Ausência de Custos
Irrecuperáveis
 Entrada de firmas  Saída de firmas
Presença de Custos
Irrecuperáveis
 Arrefecimento
(novos investimentos)  Margens estáveis
 Margens estáveis
concorrência
 Elevação
margens
da  Acirramento
concorrência
de  Depressão
margens
da
de
BARREIRAS À SAÍDA E
CUSTOS IRRECUPERÁVEIS
Custos Irrecuperáveis (Sunk Costs) 
parte dos investimentos das empresas, uma
vez incorrido, não pode ser reaproveitado
para
outras
finalidades.
Exemplo:
os
elevados custos de instalação de uma usina
siderúrgica.
ESTRUTURAS DE MERCADO
As várias formas ou estruturas de mercados
dependem fundamentalmente de três características:
1. Número de empresas que compõe esse mercado;
2. Tipo do produto (se as firmas fabricam produtos
idênticos ou diferenciados);
3. Se existem ou não barreiras ao acesso de novas
empresas nesse mercado.
CONCORRÊNCIA PURA OU
PERFEITA
É um tipo de mercado em que há um grande
número de vendedores (empresas), de tal sorte
uma
empresa,
isoladamente,
por
ser
insignificante, não afeta os níveis de oferta do
mercado e, conseqüentemente, o preço de
equilíbrio.
Nesse tipo de mercado devem prevalecer
ainda as seguintes premissas:
CONCORRÊNCIA PURA OU
PERFEITA
Produtos homogêneos: Não existe diferenciação
entre
os
produtos
ofertados
pelas
empresas
concorrentes.
 Não existem barreiras: para o ingresso de
empresas no mercado.
 Transparência do mercado: Todas as informações
sobre lucros, preços etc. são conhecidas por todos
os participantes do mercado.
EXEMPLO : POSTOS DE GASOLINA
Características
Concorrência
Perfeita
Monopólio
Oligopólio
Concorrência
Monopolista
1. Quanto ao
número de
empresas
Muito grande
Só há uma
empresa
Pequeno
Grande
2. Quanto ao
produto
Homogêneo.
Não há
diferenças
Não há
substitutos
próximos
Pode ser
homogêneo
ou
diferenciado
Diferenciado
3. Quanto ao
controle das
empresas
sobre os
preços
Embora
As empresas
dificultado
Pouca
Não há
têm grande
pela
margem de
possibilidade
poder para interdependê
manobra,
de manobras
manter
ncia entre as
devido à
pelas
preços
empresas,
existência de
empresas
relativamente estas tendem substitutos
elevados
a formar
próximo.
cartéis
Características
Concorrência
Perfeita
4. Quanto à
concorrência
extrapreço
Não é
possível
Nem seria
eficaz.
A empresa
É intensa,
geralmente
sobretudo
recorre a
quando há
campanhas diferenciação
institucionais
do produto
Não há
barreiras
Barreiras de
acesso de
novas
empresas
5. Quanto as
condições de
ingresso no
mercado
Monopólio
Oligopólio
Barreiras de
acesso de
novas
empresas
Concorrência
Monopolista
É intensa
Não há
barreiras
ESTRUTURA DO MERCADO DE FATORES
DE PRODUÇÃO
O mercado de fatores de produção – mão de obra,
capital, terra e tecnologia – também apresenta
diferentes estruturas.
Concorrência Perfeita no mercado de fatores
É um mercado onde existe oferta abundante do
fator de produção (por exemplo), (mão-de-obra não
especializada), o que torna o preço desse fator
constante.
ESTRUTURA DO MERCADO DE FATORES
DE PRODUÇÃO
Os ofertantes ou fornecedores, como são em
grande número, não têm condições de obter
preços mais elevados por seus serviços.
EXEMPLO: FALTA DE MÉDICO NO INTERIOR DA
BAHIA, FAZ COM QUE A MÃO DE OBRA SEJA
VALORIZADA
MONOPSÔNIO
Trata-se de uma forma de mercado na qual há
somente um comprador para muitos vendedores
dos serviços e dos insumos.
EXEMPLO: INDÚSTRIA DE PLÁSTICO.
OLIGOPSÔNIO
É
um
mercado
onde
existem
poucos
compradores que dominam o mercado para
muitos
vendedores.
Exemplo:
indústria
de
laticínios. Em cada cidade existem dois ou três
laticínios que adquirem a maior parte do leite
dos inúmeros produtores rurais locais.
OLIGOPSÔNIO
A indústria automobilística, além de oligopolista
no mercado de bens e serviços, também é
oligopsonista na compra de autopeças.
EXEMPLO:
INDÚSTRIA
EXISTEM
MUITAS
FORNECEM
PEÇAS
DE
FÁBRICA
EMPRESAS
PARA
COMPRADOR. EX: FORD.
UM
:
QUE
ÚNICO
MONOPÓLIO BILATERAL
O monopólio bilateral ocorre quando um
monopsonista, na compra de um fator
de
produção,
defronta-se
com
monopolista na venda deste fator.
um
MONOPÓLIO BILATERAL
Por exemplo, só a empresa A compra um tipo
de aço que é produzido apenas pela
siderúrgica B. A empresa A é monopsonista,
porque só ela compra esse tipo de aço, e a
siderúrgica B é monopolista, porque só ela
vende este tipo de aço.