Estruturação do Apoio do BNDES
à UHE Belo Monte
Nelson Siffert Filho
Superintendente da
Área de Infraestrutura – AIE
Setembro2009
Indicadores do BNDES
R$ bilhões
Ativos Totais
277,3
Carteira de Financiamentos
216,0
Patrimônio Líquido
25,3
Lucro Líquido
5,3
Impostos e Taxas
2,0
Em 31/12/2008
Aprovações vs Desembolsos
160
147,1
140
121,4
120
Aprovações (12 meses)
96,7
98,8
R$ bilhão
100
Desembolsos (12 meses)
74,3
80
92,2
54,5
60
41,1
40,4
39,8
47,0
40
27,6
19,0 23,0
37,4
19,5
20
17,9 19,0
27,1
18,1
23,0
33,5
64,9
51,3
37,9
25,2
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Junho
2009
Desembolsos por setor de atividade
7%
11%
30%
52%
2001
7%
12%
14%
35%
30%
46%
48%
2002
2003
Indústria
5%
8%
17%
5%
7%
9%
7%
36%
2004
Infraestrutura
12%
8%
6%
33%
40%
38%
40%
12%
50%
53%
2005
2006
Agronegócios
39%
40%
43%
2007
2008
Comércio e Serviços
Apoio do BNDES ao
Setor Elétrico
Energia Elétrica: Operações Aprovadas,
2003 a 2009 (agosto)
Valores em R$ mil
Segmentos
Capacidade
Instalada
1. Geração
24.812 MW
Hidrelétricas
18.675 MW
Nº de
Projetos
Financiamento
BNDES
Investimento
Previsto
178
40.962.801
70.690.105
38
29.036.512
50.811.961
Termelétricas
2.469 MW
7
2.846.125
7.030.748
PCH
1.852 MW
93
5.734.285
8.314.372
Biomassa
1.517 MW
34
2.395.358
3.128.693
950.521
1.404.331
44
7.310.461
12.431.880
35
8.204.053
13.857.046
9.490
12.386
56.486.806
96.991.417
300 MW
Eólicas
2. Transmissão
3. Distribuição
12.017 Km
6
4. Racionalização (Proesco)
6
TOTAL
263
Desembolsos para o setor de energia
elétrica (2003 a 2010*)
18.000
15.573
16.000
14.596
14.000
Salto de Patamar
R$ milhões
12.000
10.000
8.503
8.000
6.000
4.621
6.286
5.390
3.483
4.000
3.062
2.000
0
2003
UHE
Distribuição
2004
2005
Transmissão
PCHs
2006
2007
Térmicas
2008
Eólicas
2009 *
Cog. e Biomassa
2010*
ESCOs
* Previsões para 2009 e 2010.
Evolução das Políticas
Operacionais para
Infraestrutura
Evolução das Políticas Operacionais
do BNDES para Geração
Descrição
2003
2004
2005
2006
2007
2008
SAC
SAC
SAC
SAC
SAC
SAC
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
Prazo de Amortização
Até 12 anos
Até 12 anos
Até 12 anos
Até 14 anos
Até 16 anos
Até 16 anos
Custo Financeiro
80% TJLP /
20% Cesta
de Moedas
80% TJLP /
20% Cesta
de Moedas
80% TJLP /
20% IPCA
100% TJLP
100% TJLP
100% TJLP
Participação Máxima do BNDES
(itens financiáveis)
70%
70%
80%
80%
85%
80%
ICSD Mínimo
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,20 ou 1,30
Remuneração Básica (A)
2,5%
2,5%
2,5%
1,5%
1,0%
0,9%
Risco de Crédito (B)
1,5%
1,5%
1,5%
0,8% a 1,8%
0,46% a
3,57%
0,46% a
3,57%
Remuneração Total BNDES (A + B)
4,0%
4,0%
4,0%
2,3% a 3,3%
0,96% a
4,57%
0,96% a
4,57%
Tipo de Amortização
Conta Reserva
Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas
Políticas Operacionais Atuais
para Energia Elétrica
Prazo de Amortização
(até)
BNDES
Participação
(%)
Moedas
Contratuais
Spread
Básico
(% a.a.)
20 (UHEs acima de 1.000MW)
16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW)
14 (PCHs)
80
100% TJLP
0,9
UTEs (Gás & Cogeração)
14
80
100% TJLP
0,9
UTEs (Carvão & Óleo)
14
60 (+20) *
50% TJLP
50% TJ-462
1,8
Energia Renovável
14
80
100% TJLP
0,9
2. Transmissão
14
70
100% TJLP
1,3
3. Distribuição
6
60 (+20) *
50% TJLP
50% TJ-462
1,3
4. PROESCO
6
80 a 100 **
100% TJLP
0,9
Segmentos
1. Geração
Hidreletricidade
Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.)
* Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-453 ou Cesta de Moedas e spread
básico de 2,5%
** Varia conforme nível de renda e localização
TJ-462 = TJLP + 1% a.a.
Estruturação do Apoio à
UHE Belo Monte
Condições Gerais de Apoio
• Modalidade de Apoio:
Financiamento Corporativo e/ou Project Finance
• Beneficiária:
Deve ser necessariamente uma Sociedade por Ações, constituída como
Sociedade de Propósito Específico - SPE
• Objeto de apoio:
Itens financiáveis, de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES,
dentre os quais destacam-se: obras civis, máquinas e equipamentos
nacionais, montagens, gastos sócio-ambientais, treinamento e infra-estrutura
social
• Forma de Apoio:
Financiamento Direto e/ou por meio de Repasse, através de Instituições
Financeiras Credenciadas, respeitado limite máximo de exposição do BNDES em
operações diretas com grupo econômico de 25% do Patrimônio de Referência do
BNDES (Resolução CMN no 2.844/2001)
Taxa de juros: para operação/parcela direta
Custo
Financeiro
+
Remuneração
Básica
• Custo Financeiro = TJLP
• Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.
• Taxa de Risco de Crédito = 0,46% até 2,54% a.a.
(conforme classificação de risco)
+
Taxa de Risco
de Crédito
Taxa de juros: operação/parcela indireta
Custo
Financeiro
+
Remuneração
Básica do BNDES
+
Taxa de
Intermediação
Financeira
+
Remuneração do
Agente Financeiro
• Custo Financeiro = TJLP
• Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.
• Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a.
• Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente
Demais Condições Financeiras
• Participação Máxima do BNDES:
até 85% dos itens financiáveis, limitada a 80% do investimento total. O capital próprio
dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, sem
considerar, para efeito deste cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR.
• Prazos:
 Carência: até 6 meses após a data prevista para o início comercial de
cada conjunto de turbinas ;
 Amortização: até 20 anos, com periodicidade mensal, para cada
conjunto de turbinas;
 Total: até 25 anos.
• Sistema de Amortização:
Sistema de Amortização Constante (SAC) ou PRICE
Garantias
• Determinadas em função da análise técnico-econômica do projeto e
dos acionistas, diferenciando dois períodos:
 Durante a fase de implantação plena do
empreendimento até a demonstração dos indicadores
de performance operacional e financeira;
 Durante toda a vigência do Contrato.
Durante a fase de implantação do empreendimento
(performance física e financeira)
• Fianças Bancária; Corporativa e/ou FGEE; e
• Constituição de Contrato de Suporte dos Acionistas e/ou
Constituição de “pacote de garantias e seguros”, com
cláusula Beneficiária em favor dos credores, incluindo,
dentre outros: (i) completion bond; e (ii) performance
bond
Durante a Vigência do Contrato
de Financiamento
• Penhor de Ações
• Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão, incluindo:
• Direitos Creditórios
• Receita proveniente dos Contratos de Compra e Venda de Energia
• Constituição de contas-reserva, com saldo mínimo de:
o Para ICSD > 1,30: 3 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;
o Para ICSD < 1,30: 6 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;
 Durante a fase de amortização caberá aos acionistas aportarem recursos não
exigíveis na Conta Reserva, de forma a manter o montante mínimo de 6 parcelas do
serviço da dívida e 6 parcelas do Contrato de Operação e Manutenção, sempre que
o índice de cobertura do serviço da dívida for inferior a 1,2
Qualificação dos recebíveis
• Os CCVEs poderão ser firmados tanto no Ambiente de Contratação
Regulada (ACR) como no Ambiente de Contratação Livre (ACL),
conforme definição do Edital do Leilão.
• Os contratos firmados no ACL deverão apresentar prazo de venda de
energia superiores aos prazos de financiamento do BNDES, e as
empresas compradoras deverão apresentar classificação de risco
satisfatória que permitam realizar operações junto ao BNDES.
Covenants
• ICSD >= 1,20
Sem considerar caixa acumulado e aporte de recursos extraprojeto.
• Comprovação da capacidade de aporte de recursos próprios
origem, disponibilidades e cronograma de desembolsos
Qualificação dos Consórcios
• Mínimo de patrimônio líquido e ativo total dos consórcios
 Somatório dos PLs >= R$ 20 bilhões
 Somatório dos Ativos >= R$ 55 bilhões
 Com exceção de FIPs, para cada 1% de participação no capital social, o
acionista ou grupo econômico devera ter :
• R$ 200 milhões de PL
• R$ 550 milhões de Ativo
• Exigências mínimas aos FIPs
 Aprovação por parte do Comitê de Investimentos do FIP dos recursos
necessários para o aporte da sua respectiva participação no projeto, incluindo
também o montante definido no Contrato de Suporte de Acionistas
(conforme citado no item Garantias);
 Identificação dos cotistas participantes, do gestor e do administrador.
 Apresentação do Regulamento do FIP.
Governança da Beneficiária
• Acordo de Acionistas
• Adoção das melhores práticas para alcançar o Novo Mercado da
Bovespa
 Somente ações ordinárias
 Definição de quorum mínimo qualificado para tomada de decisões
estratégicas
• Práticas preventivas de conflitos de interesse
 Impedimento de voto nas situações de conflito de interesse
 Vedação da estipulação de direitos de veto em favor dos fornecedores e
construtores envolvidos no Empreendimento
Centrais de Atendimento
Rio de Janeiro (21) 2172-8888
São Paulo
(11) 3512-5100
Brasília
(61) 3214-5600
Recife
(81) 3464-5800
Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337
Operações Indiretas: (21) 2172-8800
Exportações: (21) 2172-8566
[email protected]
Ouvidoria: (21) 2172-8777
[email protected]