Investimentos Públicos no Brasil: desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público Brasília, 16/06/2011 Sumário 1. Contexto 2. Avanços 3. Desafios 4. O Papel do BNDES 5. Conclusão 2 Contexto “País Rico é País sem Pobreza”: acesso aos bens públicos; Quebra do “contrato social”: percepção de que os tributos são altos e o retorno é baixo; Apesar do aumento, investimento público continua insuficiente, especialmente se excluídos os números das estatais; Demanda crescente por bens públicos em ambiente de responsabilidade fiscal; → Melhoria da qualidade do gasto público! 3 Avanços Organizações e processos: Receita Federal, DETRAN, INSS, centrais de atendimento, planos de carreira, etc.; TIC: pregão eletrônico, NF-e, SPED, Cadastro Sincronizado, redes, portais, governo eletrônico, etc.; Institucionais: LRF, licitações, marcos regulatórios, legislação ambiental, etc; Alguns avanços são considerados gargalos! Estamos aprendendo... 4 Desafios Gestão Pública é Gestão. Ponto. Foco no Cliente; Sistema de Metas; Processos; Gestão de Projetos; Gestão Estratégica; Desenvolvimento de Competências... 5 Desafios O que significa accountability mesmo? Responsabilidade, prestação de contas e mecanismos de sanção; Escopo do meu trabalho; Meios e fins; Aspectos políticos, soluções técnicas. 6 O Papel do BNDES Dever de casa Ano da excelência em gestão; Gestão de processos e ERP; BSC; Monitoramento e avaliação de projetos: Quadro Lógico; Setor público: foco no cliente. 7 O Papel do BNDES Produtos PMAT/PMAE; BNDES Estados; Saneamento Ambiental; Transportes Públicos; Educação, Saúde e Segurança; PMI; Estruturação de Projetos. 8 O Papel do BNDES Parcerias Ponte entre clientes e CMN em uma estratégia de descontingenciamento contínuo e responsável, com mais previsibilidade e menos custos de transação; Governo Federal: STN, MDS, MDA, MEC, MS, MCidades; Bancos multilaterais; Fóruns sobre gestão pública; Relação entre os setores público e privado. 9 Conclusão De volta aos fundamentos de gestão; Levar os instrumentos de planejamento e gestão (PPA, LDO, LOA, etc.) à sério; Espírito de melhoria contínua, que incorpore as lições aprendidas aos nossos processos, ao invés da busca por culpados (aprender a lidar com as instituições); Parcerias para darmos escala às boas práticas; Qual é o meu papel na melhoria do gasto público? 10 Investimentos Públicos no Brasil: desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público Gabriel Filártiga [email protected] (21) 2172-6632