Política de Desenvolvimento Produtivo Estímulos ao investimento, inovação, exportações e MPEs 29/06/2009 PDP: renovação e fortalecimento Objetivos estratégicos • Manter o crescimento da atividade econômica • Recuperar a taxa ascendente do investimento e da exportação Focos de atenção do BNDES • Diminuir custo e ampliar acesso para empresas em processo de investimento • Fortalecer os setores de bens de capital mecânicos e eletrônicos • Induzir inovação e engenharia de produto e processo na empresa brasileira A contribuição do BNDES 1. Redução geral dos custos de financiamento 2. Redução mais acentuada para Bens de Capital: exportação, aquisição e produção 3. Melhoria das condições do PROCAMINHONEIRO 4. Refinanciamento ao Setor de Bens de Capital (REFIN-BK) 5. Programa Especial de Giro para empresas com contrato PAC 6. Cartão BNDES Inovação: financiamento para serviços de P,D&I 7. Redução do custo das linhas de Inovação 8. Novo Programa: BNDES Pró-engenharia 9. Fundo Garantidor de Investimentos - FGI Redução geral do custo do financiamento • Redução da TJLP de 6,25%a.a. para 6%a.a. • Taxa fixa final* de 4,5% para financiamento à exportação e aquisição de Bens de Capital até 31/12/2009 • Novas taxas de inovação: 3,5% e 4,5% * Inclui risco de crédito de 3%a.a. e spread do BNDES Redução do custo do financiamento na aquisição e produção de bens de capital • Bens de capital (inclusive máquinas rodoviárias e ferroviárias), Provias, Caminho da Escola e FINAME Agrícola • Taxa atual: 10,25% a.a. • Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa e até 31/12/2009) Redução de 56% na taxa final FINAME, FINAME Leasing, FINEM e BNDES Automático • Ônibus e caminhões (participação de 80% e exclui Procaminhoneiro): • Taxa atual: 10,25% a.a. • Nova taxa: 7,00% a.a. (fixa e até 31/12/2009) Redução de 32% na taxa final Redução do custo do financiamento à exportação de bens de capital • BNDES-exim Linha Pós-embarque* • Taxa atual: Libor + 5% a.a. • Nova taxa: Libor + 3% a.a. (até 31/12/2009) Redução de 25% na taxa final • BNDES-exim Linha Pré-embarque* • Taxa atual: 12,05% a.a. • Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa e até 31/12/2009) Redução de 62% na taxa final *Considera 3% de taxa de risco de crédito BNDES Procaminhoneiro • Taxa de juros atual: 13,50% a.a. • Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa) Redução de 67% na taxa final 0% de juros reais com redução de até 22% na prestação • Ampliação do prazo de 84 para 96 meses • Financiamento a caminhão usado: de 8 para até 15 anos. • Fundo Garantidor de Investimento (FGI) poderá ser utilizado para garantir operações de transportadores autônomos Refinanciamento ao Setor de Bens de Capital (REFIN-BK) • Setores beneficiados – fabricantes de máquinas e equipamentos, inclusive ônibus e caminhões – transporte rodoviário de carga • REFIN-BK permitirá: – Refinanciar 4 últimas prestações vencidas não pagas de operações ativas – Alongar prestações vincendas até 12 meses, com até 6 meses de carência, a contar da formalização do refinanciamento – um refinanciamento por operação – mesmas condições dos contratos originais • Solicitações deverão ser protocolados no BNDES até 31/12/2009 Cartão BNDES Inovação Itens financiáveis: Condições: Extensão tecnológica Técnico-especializados em eficiência energética e impacto ambiental Prototipagem / Experimento Design, Ergonomia e Modelagem de produto Avaliação e implementação da qualidade de produto e processo de software Desenvolvimento de embalagens Aquisição e transferência de tecnologia (contratos averbados no INPI) Avaliação de viabilidade e pedido de registro de propriedade intelectual Beneficiárias: micro, pequenas e médias empresas Limite: até R$ 500 mil, por banco emissor (BB, CEF, Bradesco) Prestações fixas em até 48 meses Taxa de juros: 1,00 % a.m. 20 Institutos Tecnológicos já credenciados Pode ser utilizado como contrapartida p/programas MCT/Finep Inovação e Engenharia Nacional Linha Inovação Tecnológica • Taxa atual: 4,5% a.a. • Nova taxa: 3,5% a.a. (fixa até 31/12/2009) Redução de 22% Linha Capital Inovador • Taxa atual: 9,25% a.a. (inclui de taxa de risco média de 3%) • Nova taxa: 4,50% a.a. (fixa até 31/12/2009) Redução de 51% Novo Programa BNDES Engenharia Nacional • Além do setor automotivo: bens de capital, defesa, nuclear, aeronáutico, aeroespacial, cadeia de fornecedores de petróleo, gás e naval • Taxa: taxa única de TJLP + 0,9% + spread de risco • Dotação: R$ 4 bilhões • Limite mínimo de operação direta: de R$ 10 milhões para R$ 3 milhões Fundo Garantidor de Investimentos – FGI • Objetivo: Minimizar obstáculos ao financiamento a empresas de menor porte, mitigando riscos de operações de crédito • Condições: Garantia de até 80% do risco de crédito de operações de repasse do BNDES a MPMEs Custo máximo da operação de garantia: 0,15% ao mês Limite de inadimplência: 7% da carteira FGI poderá oferecer garantias em financiamentos a caminhoneiro autônomo (PF) e a microempreendedor individual • Características: Fundo de natureza privada, não sujeito a contingenciamento orçamentário Possibilidade de aportes de instituições privadas Os resultados esperados: de volta ao futuro • Retomada do investimento como indutor do crescimento • Conquista de espaço competitivo para empresas dispostas a preparar-se para o futuro • Desenvolvimento produtivo com geração de empregos de qualidade