Parcerias Püblico-Privadas:
Experiencias, Desafios e Propostas
Gesner Oliveira
Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho
Organizadores
Sumärio
Introdugäo, 1
Gesner Oliveira
Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho
PARTE I
Visöes gerais, 9
Como destravar as parcerias püblico-privadas, 11
Gesner Oliveira
Fernando S. Marcato
Pedro Scazufca
A teoria economica das PPPs: concessöes, participa^äo
do governo e renovagöes, 49
Vinicius Carrasco
Joäo Manoel Pinho de Mello
Pablo Saigado
Concessöes de rodovias e renegociagäo no Brasil, 65
Cesar Mattos
Momento de definigäo na infraestrutura brasileira, 103
Armando Castelar Pinheiro
PARTE II
Experiencias, ligöes e resultados, 123
PPPs: a experiencia internacional em infraestrutura, 125
Claudio R. Frischtak
A ascensäo e queda das
parcerias püblico-privadas em Portugal, 145
Ricardo Ferreira Reis
Joaquim Miranda Sarmento
Sumärio
O atual cenärio das PPPs no setor de saüde publica
no Brasil: potencialidades, desafios e as primeiras
experiencias em ämbito estadual, 159
Tomas Anker
Bruno Ramos Pereira
Um novo paradigma para o investimento publico:
parcerias, formas de gestio e ampliagäo das fontes de financiamento, 181
Jose Roberto R. Afonso
Geraldo Biasoto Jr.
Aspectos präticos das PPPs em um Brasil com grandes obras, 199
Denisard C. O. Alves
Rodrigo De Losso
Bruno C. Giovannetti
Parceria püblico-privada: consörcio
complexo Datacenter BB-Caixa - ligöes aprendidas, 209
Isaac Pinto Averbuch
Vanialucia Lins Souto
Parceria püblico-privada Alto Tiete
estudo de caso da primeira PPP da Sabesp, 225
Gesner Oliveira
Fernando S. Marcato
Pedro Scazufca
Vivian Amorim
PPP Sistema Produtor Säo Lourengo -Sabesp, 235
Silvio Leifert
Valeria Mendes
PARTE III
Financiamento, finangas püblicas e riscos, 253
O estado e a iniciativa privada no setor eletrico:
uma anälise das duas ültimas decadas (1992-2012), 255
Elena Landau
Joi'sa Dutra
Patricia Sampaio
xii
Sumärio
Extingäo de contratos de PPP e concessäo:
breves reflexöes sobre o cälculo de indenizagöes
considerando os parämetros gerais da lei federal n2 8.987/95, 287
Lucas Navarro Prado
O paradoxo do investimento publico no Brasil, 299
Mansueto Almeida
Robustez fiscal e qualidade do gasto
como ferramentas para o crescimento, 335
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Financiamento de longo prazo e mercado de capitais em investimentos de
infraestrutura: novas concessöes e parcerias püblico-privadas, 357
Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho
Contratagäo de servigo de consultoria, 387
Vera Monteiro
Sobre os autores, 393
Indice, 403
xiii