1. Infraestrutura, desenvolvimento e o papel das APPDs
2. APPDs no Brasil
3. Desafios para a promoção das APPDs
1 – Infraestrutura, Desenvolvimento
e o papel das APPDs
Infraestrutura, Desenvolvimento
e o papel das APPDs
O Brasil evidencia um déficit muito significativo de
infraestruturas e da provisão dos serviços, constituindo
um dos principais entraves ao desenvolvimento social e
ao crescimento econômico do país.
A escassez de recursos financeiros conduz ao aumento da participação privada
na provisão de serviços de infraestrutura, permitindo:
• financiamento das obras de
infraestrutura,
• acelerar a execução dos projetos
• fornecer um melhor value for money
• maior flexibilidade,
• know-how,
• responsabilização e
• capacidade de gerenciamento dos
riscos do setor privado.
Carga Tributária no Brasil % PIB -1947 a 2013
Fonte: IBGE: 1947-2009 e IBPT: 2010-2014
Taxa de Investimento no Brasil – 1947-2012
Fonte: Fundação Getúlio Vargas- Centro de Contas Nacionais - diversas publicações, de 1947 a 1989; IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de
Contas Nacionais. Para os anos de 2010 e 2011 os resultados preliminares foram obtidos a partir das Contas Nacionais Trimestrais
15,0
20,0
10,0
5,0
-
Fonte: Banco Mundial (http://data.worldbank.org/)
25,0
30,0
28,9
27,9
26,6
26,5
26,2
24,1
23,8
23,6
23,2
22,2
21,8
21,2
21,1
20,9
20,8
20,5
20,1
19,1
18,6
17,8
17,0
15,1
15,1
14,3
13,3
12,0
Taxa de Investimento LAC. 2013
10,00
Investimento Público e Privado
em Infraestrutura no Brasil 2008-2013
9,00
Total investment as % of GDP
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
2008
2009
Fonte: Base de dados PPIAF (2014); BID (2015)
2010
Private investment
2011
Public investment
2012
2013
Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
Fonte: The Global Competitiveness Report 2014-2015
2 – APPDs no Brasil
INFRASCOPE 2014
* desenvolvido pela Economist Inteligence Unit e o Fundo Multilateral de Investimentos do BID (FUMIN)
Contratos vigentes de “PPPs” (jun/2014: 42)
Contratos por modalidade e setor
-
10
Patrocinada
-
Administrativa
3
8
Contratos por Ente Contratante
-
-
6
5
-
7
4
5
4
4
3
5
4
3
5
3
2
3
Fonte: Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014
Outros
Espírito Santo
Distrito Federal
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
(Município)
Pernambuco
São Paulo
Bahia
Minas Gerais
Outros
Transporte
Segurança
Pública
Administração
Saúde
Mobilidade
Urbana
Esporte
Água e
Saneamento
-
Projetos em 28 setores
Projetos de APPDs no Brasil
Fonte: www.radarppp.com
Projetos de APPDs no Brasil
Fonte: www.radarppp.com
3 - Desafios para a promoção das APPDs
Objetivos de Desenvolvimento
O desenvolvimento e o investimento em projetos de APPDs buscam três
objetivos principais que são interrelacionados:
Desenvolvimento social, melhorando a saúde pública e a qualidade de
vida da população, através do combate à pobreza e do suprimento de
necessidades básicas da população;
Aumentar a competitividade nacional, induzindo crescimento
econômico, por intermédio do desenvolvimento de setores estratégicos da
economia nacional;
Melhorar a provisão e eficiência dos serviços controlados pelos órgãos
públicos, aumentando a sua diversidade, a qualidade da sua prestação e
reduzindo o seu peso na despesa pública.
Desafios para a promoção de APPDs
• Coordenação das alianças com as
politicas públicas de outros setores e
com o planejamento estratégico do
governo;
• Participação dos governos locais na
definição dos principais programas de
âmbito nacional.
• Base de dados pública sobre os
projetos de APPDs, para análises
comparativas entre essa e outras
modalidades de contratação, bem
como análises comparativas entre os
projetos de APPDs.
• Unidades de APPDs, mediante a
disponibilização de recursos humanos e
financeiros adequados e suficientes
para o desenvolvimento dos respectivos
programas de APPDs.
• Recursos para modelagem de
projetos.
• Capacitação em APPDs e difusão de
experiências, em especial, no método
de capacitação em serviço.
• Garantia do cumprimento das
contraprestações públicas.
Desafios para a promoção de APPDs
O êxito de um contrato de PPP dependerá de diversos
aspectos, como
garantia da justa remuneração ao privado,
cumprimento dos compromissos financeiros assumidos,
implementação de mecanismos de controle, de
accountability,
transparência,
avaliação da qualidade dos serviços públicos prestados
que comprove a eficiência pretendida.
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Comitê multissetorial, composto por representantes de todos os
departamentos do Banco
Objetivo : promover a construção do conhecimento e a formação de
capacidades no tema
Responsável pela
Trabalho/BRASIL
condução
Contato: [email protected]
das
ações
do
Plano
de
PARCEIROS ESTRATÉGICOS
CLIPPING de NOTÍCIAS
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CICLO DE DEBATES
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Eventos em 2014
• 3 seminários: cidades, mercado de trabalho e habitação
• 2 reuniões de coordenação com os Parceiros Estratégicos para
definição de Plano de Trabalho
• 1 oficina técnica sobre Conceitos e Temas Estratégicos sobre
APPs para tomadores de decisão
PLATAFORMA DIGITAL – Acesso aos documentos produzidos:
relatorias de eventos, equipe BID, Plano de Trabalho, experiências e
instrutivos
www.ciclomeps.com.br
CICLO DE DEBATES
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Eventos em 2015
• PPPs em Grandes Obras de Infraestrutura - Processo de
construção, implantação e desafios – Brasília, Julho\2015
• Controle Externo – Belo Horizonte, Outubro\2015
• Incentivos à Participação Privada em Operações Urbanas –
São Paulo, Setembro\2015
• Workshop
PPPs
Brasília, Maio\2015
–
Nivelamento
Conceitual
–
• Workshop sobre APPDs no Brasil – a Teoria na Prática – Rio
de Janeiro, Novembro\2015
Assessoria Técnica a entes governamentais
Diálogo Setorial em Fóruns especializados
Assessoria técnica específica - Memorandos de Entendimento
(MoU): Fomento de iniciativas de parcerias público-privadas
(“PPPs”), concessões e outros projetos estratégicos de interesse
público:
• SP Negócios
• Governo do Estado de São Paulo
• Governo do Estado do Rio de Janeiro
MOU CONSAD e ENAP: cooperação em iniciativas de formação em
compras públicas, parcerias público-privadas (“PPPs”), concessões
e outros temas estratégicos.
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO:
Implementando Soluções no Brasil
Curso on-line, gratuito e em português, baseado na plataforma
digital edX, fundada pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de
Tecnologia de Massachusetts (MIT)
Serão abordados os seguintes temas:
• Conceito de PPPs e as vantagens para o desenvolvimento
da região
• Princípios e elementos do marco geral de uma PPP
• Fases do ciclo de gestão de uma PPP
Conteúdo aplicado a distintos setores, como infraestrutura, saúde,
educação, gestão e fiscal, considerando o contexto em Países como
o Peru, México, Colômbia e Brasil
CICLO DE DEBATES
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Eventos em 2016
• APPDs na Provisão de Serviços – Saúde e Educação
• Seminário sobre impactos fiscais dos contratos de PPPs –
Difusão do Estudo Comparativo em 09 Países
• Curso sobre Produtos Financeiros e Análise de Riscos
Financeiros, Brasília, março\2016
• Curso sobre APPDs para Jornalistas
• Lançamento de Aplicativo Multifuncional
Ana Lúcia Paiva Dezolt ([email protected])
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
Comitê sobre Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento
Representação do BID no Brasil