Seminário Internacional
Parceria Público-Privada (PPP)
na Prestação de Serviços de Infra-estrutura
MRE - BID - BNDES
Novembro de 2003
Estruturação contratual de uma
PPP
Paulo Dal Fabbro, Diretor, Infra-estrutura Governo e Utilidades
© 2003 PricewaterhouseCoopers. PricewaterhouseCoopers refere-se ao conjunto global de firmas PricewaterhouseCoopers,
cada uma delas constituindo uma pessoa jurídica separada e independente.
Privatizações - Concessões - PPPs
Risco
Político
Risco Comercial
Privatizações
Concessões
Pagamentos pelo
setor público
O Value for Money
O
PPPs
Compromisso do Setor Público
2
O que diferencia uma PPP?
- “Value for Money” e pagamentos
Contrato de
PPP
Contrato público
tradicional
Custo
estimado de
investimento
Atrasos
Custos
não
programados
Nenhum
pagamento
até a
finalização
da construção
Custos não programados
Custos estimados
5
Fase de
construção
10
15
Fase de operação
20
Anos
Pagamento baseado no
desempenho,
disponibilidade [e demanda]
5
Fase de
construção
3
10
15
Fase de operação
20 Anos
Os benefícios das PPPs no contexto
brasileiro
¾
Viabilização de projetos inviáveis como concessões
plenas.
¾
Antecipação de investimentos.
¾
Transferência de risco durante o período da construção
(“PFI: meeting the investment challenge”, julho de 2003, HM
Treasury, Reino Unido):
88% das PPPs estudadas foram finalizadas dentro do
prazo estabelecido. Custos adicionais eventuais foram
absorvidos pela concessionária.
Apenas 30% dos projetos públicos de construção foram
finalizados dentro do prazo.
73% ultrapassaram o orçamento.
O
O
O
4
Os benefícios das PPPs no contexto
brasileiro (cont.)
¾
Transferência do risco de operação.
¾
As estruturas de garantias que estão sendo concebidas
possibilitarão a maximização do “Value for Money”.
¾
Concorrência - possibilidade de melhorar o sistema de
contratação.
5
Setores no Brasil onde as PPPs
poderiam ser aplicadas
Serviços Públicos
Infra-estrutura
¾
¾
¾
¾
Rodovias
Transporte Urbano
Saneamento/Tratamento
de Esgotos
Prédios do Governo
¾
¾
¾
¾
6
Prisões
Habitação
Escolas
Hospitais
Estruturação - processo
Definição dos serviços
O Identificação de
riscos
O
Desenho de
mecanismo de
pagamento,
indicadores de
disponibilidade e
desempenho
Estimativa do
Value for Money
7
Estruturação de um mecanismo de
pagamentos
Retorno
Deduções
Custos financeiros
Disponibilidade
Custos variáveis
Desempenho
Custos fixos
30
Construção /
recuperação
8
Estruturação contratual - rodovia
Receita:
• “shadow toll” baseado no uso
• baseada na disponibilidade
• tarifas?
• contribuições
Penalidades:
Disponibilidade
• disponibilidade de pistas
Desempenho
• manutenção
• serviços para usuários
• segurança e acidentes
9
Estruturação contratual - transporte
urbano
Receita:
• baseada em disponibilidade/desempenho
• tarifas?
• contribuições?
Penalidades:
Disponibilidade
• disponibilidade da infra-estrutura
• Desempenho
• operação e manutenção
• pontualidade
• conforto do usuário
• segurança e acidentes
10
Conclusão
Marco Legal
e Garantias
Disponibilidade de
Financiamento
Estruturação contratual
Complexa
O Processo iterativo de
análise, viabilização,
modelagem
O Específico por setor e
por projeto
O Contato com o setor
privado e outros países
O
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Contatos
Nossa equipe de Infra-estrutura, Governo e Utilidades em São Paulo pode ser
contactada, conforme segue:
Raul Beer
Sócio
Tel. (11) 3674 3666
[email protected]
Paulo Cesar Dal Fabbro
Diretor
Tel. (11) 3674 3950
[email protected]
Greg Haddock
Diretor
Tel. (11) 3674 2436
[email protected]
Endereço:
Infra-estrutura, Governo e Utilidades
PricewaterhouseCoopers
Torre Torino - 8º andar
Avenida Francisco Matarazzo, 1400
Água Branca
São Paulo - SP
05001-903
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