Banco Mundial – Ministério dos Transportes
PPPs em Rodovias:
Tendências e Desafios
Aurelio Menéndez
Gerente do Setor de Transporte
Região de América Latina e Caribe
Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Público-Privadas em Rodovias
Contexto Geral
Crises financeira
Crescimento econômico
… empurrado pelas exportações
Câmbio climático
Crescimento econômico
Desigualdades
econômicas
• Crescimento médio do PIB em LAC oscilou
entre 3% e 4% desde o ano 2000
• Gerou um aumento no comércio exterior de 6%
para 8% e entorno de 10% nos fluxos de transporte
Aumento contínuo dos
níveis de urbanização
Urbanização
Contínuo
incremento da
demanda de
transporte
Para o 2030, América Latina vai alcançar
um nível médio de urbanização de 90%
Contínuo aumento da motorização
Motorização
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Impatos sociais
e ambientais
Em LAC, o déficit de infraestrutura em transporte
… um legado dos 90s-inicio 2000s
Déficit
Primário
Inversão Pública
em Infraestrutura
América Latina ficou para trás em
qualidade e quantidade de
infraestrutura de transporte …
Percepcoes da Qualidade da Infraestrutura
Na América Latina e no Caribe, 50% dos
ajustes fiscais dos anos noventa foram
feitos mediante reduções do gasto em
infraestrutura
Fonte: Serven and Calderon, 2010, baseado no World
Economic Forum World Competitiveness Review
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Indicadores de Competitividade: Qualidade da
Infraestrutura
Global Competitiveness Index; 134 paises pesquisados
Fonte: World Economic Forum, 2008
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… gerando altos custos de transporte
Indicadores de Competitividade: Índice de Desempenho Logístico (2007)
… e resultando em
comparativamente altos
custos de logística e perda
de competitividade
Fonte: Banco Mundial 2007
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Em resposta a crise, os governos responderam com
aumentos nos orçamentos para infraestrutura
Obras Públicas Total
(2009)
% PIB
Relação Estímulo x
Inversão Total (%)
Argentina
6.1%
25.7%
Brasil
1.7%
28.8%
Chile
2.7%
15.0%
México
4.8%
15.8%
Perú
4.6%
27.6%
País
Pacotes de estímulo em LAC (2009)
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Mas reduzir o déficit de infraestrutura não é só
questão de recursos orçamentários …
• A qualidade e a eficiência do gasto é fundamental
• A manutenção dos estoques existentes é prioritária
• A execução orçamentária deve ser eficiente …
• … evitar demoras nos processos de licitação …
• … e na própria execução das obras
• Processos rigorosos de planejamento setorial e da avaliação e
seleção de projetos para assegurar a seleção dos projetos de
adequada rentabilidade econômica …
• … com atenção as zonas de maior pobreza
• A geração de ingressos otimizada da maneira mais adequada
•
através de encargos aos usuários.
Incorporação do setor privado para lograr inovação e eficiência
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Participação do setor privado no setor transporte
Após o crescimento desde o início da década 2000, redução desde o ano
2006 devido a crise financeira …
Compromisos de inversão em projetos de transporte com participação privada
em países em desenvolvimento
2008 US$
Bilhões
No. de
Projetos
Fuente: World Bank and PPIAF, PPI Project and Impact of financial crisis on PPI databases.
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Participação do setor privado no Setor Transporte
… com menor impato em LAC
Compromissos de inversão em projetos de transporte com participação
privada em LAC, por sub-setor, 1990-2008
2008 US$
Bilhões
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No. de
Projetos
Participação do Setor Privado no Setor Rodoviário
Compromisos de inversão em projetos rodoviários (por tamanho de projeto)
Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database.
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Participação do Setor Privado no Setor Rodoviário
Compromisos de inversãoo em projetos rodoviários (por países)
Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database.
Brasil, México e India representavam 80% dos compromisos de inversão em 2008
(de 20% em 2005, 50% em 2006 e 66% em 2007)
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Tendências gerais recentes

Crescimento econômico menor reduziu a demanda dos serviços de
infraestrutura e faz com que os projetos sejam financeiramente menos
sustentáveis.


Os serviços tornam-se menos acessíveis para muitos usuários, afetando mais
a viabilidade financeira das companhias que fornecem tais serviços.
Os inversores focam-se em projetos de qualidade, afetando de forma
mais negativa os países de menos ingressos.

Concentração de atividade em poucos países
 Concentração em projetos maiores
 Concentração de poucos grupos de inversores/sponsors com maior
experiência e capacidade financeira e de execução

Um marco macro-econômico, político e legal estável é fundamental
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Atração de Inversões
Índice de Atração de Inversão Privada
Entorno atrativo
Fonte: World Economic Forum, 2007
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… Melhora em Dimensoes Logísticas
Brasil: Comparacao Indicadores Logísticos
Fonte: Banco Mundial, Indice Logistico de Desempenho(2010)
O outro lado dos PPPs: risco fiscal
Acumulacao passivos contingentes por efeto garantías e obligacoes
contratuales a longo prazo, exigem:
• ser orcamentados
• monitoramento adequado
Garantías (Colombia)
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O outro lado dos PPPs: renegociações
Renegociações contínuas tem impacto negativo em
desempenho e credibilidade das PPPs.
• No setor transporte em LAC, entre 1990 e 2005, 67% dos
contratos foram renegociados, dos quais 60% antes dos três
anos
Embora necessárias em alguns casos, apresentam
problemas:
• Podem levar a trabalhos/obras não relacionados com o
objeto/desenho original
• Podem ser uma forma de superar controles orçamentários
Falta de competência pelas atividades renegociadas
convertê-las em altamente rentáveis:
• Seleção adversa do operador/inversor para aqueles que são
melhores em negociar
• Possível seleção inadequada das atividades
• Questiona a credibilidade do modelo ao perder a eficiência do
elemento competitivo
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Caso de Chile
50 concessoes (28 rodovias)
• 147 renegociacoes
significativas (cada 2.5 anos,
em media)
• Inversao inicial: US$ 8.4 B
• Renegociacoes: US$ 2.8 B
• Cómo: 83% renegociacoes
bilaterais, 17% em arbitrajem.
• Cuándo: 78% das bilaterais
durante a fase de construcao.
• Qué: 84% das bilaterais sao
inversoes adicionais.
• Quem paga: 65% das
bilaterais a ser pagas por
administracoes futuras.
Fonte: Engel (2010)
Opções para melhorar esquemas PPP (1)
Experiência acumulada permite tirar lições para melhorar os
programas. Algumas tendências:
 Estruturas financeiras menos vulneráveis que permitam
atrair inversões a longo prazo
• relação equity/dívida maior a 20/80
• incorporação de inversores institucionais (que
buscam inversões de longo prazo)
 Tendência a financiamento em moeda local em linha com
desenvolvimento mercado capital em países líderes da
região
 Contratos que permitem ajustar inversão a evolução
demanda
 Licitações baseadas em valor presente de ingressos. Os
aportes governo
 Estabilidade contratual e no objeto do contrato
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Opcoes para melhorar esquemas PPP (2)

Necessidade de reforçar o conceito de “joint venture” implícito na
“P” (de “partnership”)


capacidade para supervisionar contratos de complexidade crescente
(assimetría informação)
co-alinhamento de interesses financeiros e mecanismos de governabilidade
previsíveis e transparentes
 Importância
do corpo regulador ou de agências
independentes especializadas em revisar e aprovar projetos,
reduzindo o espaco para renegociações.
 Importância das cláusulas de níveis e de qualidade do serviço
nos contratos PPP
 Trabalhos/obras adicionais devem ser licitados, na medida do
possível.
 Corpo regulador/agência independente deve assegurar que o
valor do contrato não muda após a renegociação
 Legislação PPP em vários países da América Latina foi
reformada levando em conta estas opções.
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Conclusões
Níveis suficientes de inversão em infraestrutura de transporte são
críticos para assegurar um crescimento sustentável e inclusivo …
…
mas a qualidade e eficiência do gasto é fundamental para lograr os objetivos
esperados.
A participação do setor privado é crítica para lograr inversões mais
eficientes e uma operação mais efetiva …


… mas exige uma adequada assignação de riscos e um marco regulatório e
institucional preciso que permita um monitoramento adequado dos contratos
… estruturando os projetos com a disciplina do mercado correspondente
Novos ou renovados desafios



Desenhos mais estáveis (objeto, contrato, marco institutional)
Alocação de riscos mais precisa e critérios de licitação
Fortalecimento institucional do setor
• Marco legal
• Marco regulatório
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Obrigado!
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010