Contratos por desempenho nas
rodovias
A Experiencia Brasileira
Eric Lancelot
Transport Engineer, The World Bank
Brasilia, 8-9 de Junho de 2010
Sumario
 Contexto da introducao do CREMA no Brazil
• O Setor rodoviário no Brasil
• Evolução dos contratos de manutenção das estradas
• Introdução do modelo CREMA
 Estudo Comparativa
• Hipóteses
• Analise Comparativa
• Conclusões
 Lições Aprendidas
• Orientação Estratégica
• Opções Operacionais
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Contexto da introducao
O Sistema Rodoviario Brasileiro
 Malhas rodoviárias: 1.600.000 km (13% pavimentada)
Federal
Transferida*
Estado
Municipal
Pavimentadas
48.901
11.450
123.610
26.770
Não pavimentadas
10.555
3.050
119.655
1.288.941
210.731
1.422.201
 Contexto histórico no final dos 1990:
•
•
•
•
Um pavimentos ao fim da vida útil
Uma decada de dificuldades económicas
Uma Industria da construcao voltada a grande obras
Uma administrações rodoviárias lenta em adaptar-se
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Contexto da introducao
A manutenção rodoviaria
 De uma manutencao por forca tarefa...
• Pouca flexivel
• Sem equipamentos adequados
• Com pouca motivacao do quadro
 ... a uma manutencao contratada por insumos...
• Baixo comprometimento dos governos
• Dificuldade de planejamento, execucao e pagamentos
• Empresas pouca comprometidas
 ... ate uma manutencao por desempenho
• Minimizar os efeitos de contingimentos orçamentários
• Aumentar o compromisso do Governo
• Responsabilizar o sector privado
• Reduzir a carga administrativa
 Ums “pilotos” 5.160km malha federal, 2.550km RS
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Contexto da introducao
Os principios
 Promover a racionalização e gerar economias de
escala
 Padronizacao dos Projetos
 Maiores extensões (de 100 km a 600 km)
 Maior duração (5 anos)
 Padronizacao das licitaçoes
 Responsabilizar as empreiteiras
• Reabilitação e manutenção no mesmo contrato
• Pagamentos vinculados ao desempenho
• Desenho elaborado pelas empreiteiras
 Credibilisar o sector
• Racionalizacao dos procedimentos
• Limitar os Riscos de disputas
• Systematizacao do monitoramento
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Contexto da introducao
O CREMA
 Fim 2008: Mais de 150 contratos por desempenho
executados e quase 30.000km sob contratos por
desempenho
 Gerenciamento:
• Menor preço global
• Pagamentos mensais medidos por desempenho
• Multas em casos de nao cumprimento
 Caracteristicas tecnicas e operacionais
• Recuperacao inicial
• Manutencao
• Reabilitacao
• Melhoria
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Federal
5.160 km finalizados
+20,000 km CREMA 1 em andamento
+15,000 km CREMA 2 a contratar
+30,000 km previsto
Bahia
1.000 km em andamento
+1,000 km previsto
Goias
20,000 km finalizados
Minas Gerais
4.900km em andamento
+7,000 km previsto
Rio Grande do Sul
2.550 km finalizados
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Analise comparativa
Hipoteses
 Contratos tradicionais vs Contratos CREMA
• Mesma natureza de problema
• Mesma capacidade de gerenciamento pelas administrações
• Mesma capacidade das Empreiteiras
 Limites da comparação
• Dados médios
• Amostragem limitada
• Dados quantitativos no momento da pesquisa
• Sem comparação dos custos do ciclo de vida completo
 Amostragem do estudo
• 15 contratos CREMA, 74 contratos de reabilitação e 13
contratos de manutenção tradicionais
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Analise comparativa
Custos
CREMA
Custo / km
Contratos tradicionais
Variedade
Desconto
Aditivo
21%
16.50%
7.10%
17%
Custos unitarios Reabilitacao
obras
Manutenacao
CREMA 25 a 35% inferior
Custos unitarios
Ciclo de 5 anos
finais
CREMA 19% inferior
Reabilitacao
Custos finais
CREMA 34% inferior
2.7 anos sem manutencao em media
Manutencao
187,338
Reabilitacao
41,947
229,285
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Manutencao
256,604
25,948
282,552
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Analise comparativa
Condicoes
CREMA (4110 km)
Condicoes gerais
Homogeneidade
Condicoes gerais
Intensidade da
solucao
Dispercao e
variabilidade da
solucao
IRI
3.03
IGGE
25.02
0.80
14.85
Contratos tradicionais
(4250 km)
IRI
IGGE
3.09
49.19
1.28
44.43
Contratos tradicionais
CREMA (4110 km)
(945 km)
IRI
IGGE
IRI
IGGE
3.03
25.02
3.41
32.22
IS cst (Preco da solucao/Preco solucao tipica media)
1.27
1.91
IS sn (SN da solucao/SN solucao media tipica)
1.75
4.1
DI (gama de variacao de IS cst em cada lote)
2.42
1.09
VI (extensao media da solucao continua)
5.24
13.53
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Analise comparativa
Conclusoes
 O CREMA gerou melhores resultados para os usuários a
custos menores
• Customizacao das intervenções, optimizando a natureza das
obras de reabilitação e o cronograma de execução
• De uma intervencoes curativas para manutencao
preventivas.
 Medidas de acompanhamento
•
•
•
•
Contratação de projeto e supervisão juntos;
Relatórios de progresso físico e financeiro sistematicos;
Consolidação gradual e modernização de sistemas de informação;
Racionalização e padronização dos processos de preparacao de
projetos e de execucao de obras.
 Aumento do compromisso dos governos na manutenção e
reabilitação de estradas
 O CREMA 1ª etapa
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Lições Aprendidas
Orientacoes Estrategicas
 A customizacao do modelo de contrato por desempenho às
especificidades locais é um processo fundamental para
garantir a appropriacao do modelo.
 Um instrumento contratual não deveria ser considerado como a
solução “milagro” para resolver todas as questões de gestão de
contratos.
 O aumento da responsabilizacao das empreiteiras quanto ao
desempenho foi alcançado para serviços de manutenção, mas
permanece limitado para obras de reabilitação.
 A crescente responsabilização do setor privado e o foco nos
resultados não significam uma redução da responsabilidade da
administração.
sobre
PPP em
rodovias
Workshop sobre PPPWorkshop
em rodovias
- Brasilia,
8-9
de junho 2010
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Lições Aprendidas
Opcoes Operacionais
 Projetos simplificados demonstraram ser chave para a melhoria
da eficiência da administração e execução de contratos
Catalogo de soluções técnicas padrões
 Para ser confiável, o sistema de monitoramento precisa ser
racional e fácil de uso
Sistema de 99 indicadores foi reduzido a 16 para
manutenção e 2 para reabilitação
 O sistema de sanções por não-conformidade com indicadores de
desempenho precisa ser operacional
 Contratos CREMA devem concentrar-se exclusivamente na
reabilitação e manutenção de estradas
Não adequado para obras complexas
 Períodos mais longos de implementação aumentam a resiliência
do desempenho do contrato para restrições orçamentais
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Perspectivas
 Aplicação das lições aprendidas ate hoje para
melhorar a eficiência
 Aumentar o período de execução de contratos para
além de 5 anos (possivelmente 10 anos) - Condições
• Melhorar o planejamento rodoviário com uma visão de
•
•
•
•
•
optimização da gestão do bem rodoviário
Levantamentos complementares (estrutura) e regulares ao
longo da vida do contrato
Auditorias tecnicas
Remuneracao para gerenciamento patrimonio rodoviario
Fortalecimento da capacidade do pessoal, trabalho mais
integrado nas agencias rodoviárias
Papel das agencias rodoviárias no planejamento plurianual
de investimentos no sector rodoviário.
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Perspectivas
 Melhorar a eficiência e a organização do sector
publico com uma gestão orientada para resultados
• Planejamento/Desempenho/Monitoramento & Avaliacao
 Perfil do servidor publico gestor mais do que
administrador:
• Tecnicamente e administrativamente mais fortes e
autónomas
• Desenvolvam uma visão holística e estruturada para a
gestão do património rodoviário
Reformas em áreas como administração e organização,
recursos humanos, planejamento, tecnologia da informação e
aquisições
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Obrigado
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